Operação Face Oculta
As influências movidas por Armando Vara
O vice-presidente do BCP colaborou nas movimentações para ‘derrubar’ Ana Paula Vitorino da Secretaria de Estado dos Transportes e Luís Pardal da liderança da REFER
(SOL) 31.10.09

A movimentação de influências por parte de Armando Vara junto do Governo socialista surge neste processo por causa do contencioso que o empresário Manuel Godinho tinha com a REFER (Rede Ferroviária Nacional), sua principal fornecedora. Para o empresário, o contencioso só se resolveria demitindo o presidente da REFER, Luís Pardal. Segundo o Ministério Público (MP), Vara aceitou fazer contactos com esse objectivo, tendo recebido 10 mil euros em dinheiro, entregues pessoalmente por Manuel Godinho no gabinete do BCP na Avenida José Malhoa, em Lisboa. Mas a saída do presidente da REFER revelou-se mais complicada do que o esperado.
O contencioso da O2 com a REFER
A O2 – Tratamento e Limpezas Ambientais, SA tinha a seu cargo, até 2006 a selecção, recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação da totalidade dos resíduos produzidos pela REFER. A certa altura, e sem autorização da REFER, carregou para a sua sede 3.690 metros de carril, 5275 travessas de madeira e respectivo material de ligação da linha do Tuta, sem autorização da REFER – o que deu origem a uma queixa-crime e a um contencioso judicial prolongado. Além disso, em 2004, na sequência do desmoronamento da linha do Tua, em Dezembro desse ano, a REFER adjudicou directamente à O2 a recolha e transporte dos resíduos – só que deu-se conta que esta tinha «sobrefacturado horas de utilização de máquinas e de mão-de-obra».
Desde aí, e além dos processos judiciais, a administração da REFER intensificou as fiscalizações à O2, bem como aos funcionários que internamente se sabia «estarem conotados com a O2» - o que, obviamente, desagradou ao empresário Manuel Godinho. Tendo em conta o peso do cliente REFER na sua facturação anual, «Manuel Godinho procurou por todas as vias superar o contencioso judicial e extra-judicial».
A administração de Luís Pardal proibiu mesmo os serviços de contratarem a O2 – proibição que foi do conhecimento de Godinho através das suas diversas ‘fontes’ na empresa, como o ex-administrador Carlos Vasconcellos. Godinho participou então nos concursos com outra empresa: a 2nd Market. Mas a administração de Pardal também vetou esta empresa.
Os contactos e as influências
O MP cita exaustivamente neste despacho os contactos – telefonemas, almoços e reuniões – ocorridos entre Manuel Godinho e funcionários da REFER: Carlos Vasconcellos, José Domingos Valentim e Manuel João Alves Guiomar. Estes tinham cartões telefónicos pagos por Godinho e para lhe poderem dar informações sobre a vida interna da REFER e o que fazia a respectiva administração. Além de dados sobre concursos da REFER, propostas de empresas adversárias e até informações para a O2 proceder à «subtracção de resíduos nobres como se de ferrosos se tratassem, bem como a adulteração do respectivo peso». Em troca, por exemplo, Carlos Vasconcellos (ex-administrador da REFER) recebeu 2.000 euros num envelope, em Fevereiro de 2009.
Segundo o MP, no dia 3 de Março Godinho almoçou com Carlos Vasconcellos e João Folque, advogado da sociedade José Manuel Mesquita & Associados (José Manuel Mesquita é assessor jurídico de António Costa e entrou em 10.º lugar nas listas do PS à Câmara de Lisboa). O almoço foi no restaurante Mercado do Peixe, «tendo Manuel Godinho acordado que João Folque e José Manuel Mesquita iriam diligenciar pela resolução do contencioso judicial e extra-judicial existente entre a O2 e a REFER, por uma via não jurídica, exercendo pressão sobre Ana Paula Vitorino [secretária de Estado dos Transportes] no sentido de destituir o presidente do conselho de administração da REFER em exercício de funções». No dia 27 de Maio, Godinho e Vasconcellos reuniram com os advogados João Folque e José Manuel Mesquita no escritório destes.
Em 10 de Março deste ano, Paulo Penedos (advogado, filho do presidente da REN, José Penedos) disse a Godinho, por telefone, que iria almoçar com o chefe de gabinete de Mário Lino – Guilherme Dray, agora chefe de gabinete de Sócrates) – e perguntou-lhe se pretendia que lhe «apresentasse» o problema do contencioso da O2 com a REFER. «Manuel Godinho disse-lhe que o assunto estava a ser tratado por Armando Vara, que já teria falado com Mário Lino no sentido de este chamar o presidente do conselho de administração da REFER».
A certa altura, Godinho avançou com a possibilidade de financiamento do partido: «No dia 25 de Março de 2009, pelas 12h41, Manuel Godinho contactou telefonicamente Carlos Vasconcellos, sendo que na conversa entabulada afirmou que a superação do seu problema com a REFER poderia ter por contrapartida a entrega de um donativo para uma campanha partidária».
As influências movidas por Vara e amigos
Enquanto movia influências através daqueles funcionários da REFER, Godinho tentava por outro lado: «Contactou o empresário Fernando Lopes Barreira (consultor e membro fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança, uma estrutura paralela para a gestão de dinheiros da prevenção rodoviária, criada por Vara quando era secretário de Estado de Guterres e que lhe valeria mais tarde a demissão do Governo) e também Armando Vara», ex-dirigente e governante socialista e actual vice-presidente do BCP.
Segundo o MP, Godinho fez isto «com o propósito de estes, a troco de contrapartidas patrimoniais e não patrimoniais, exercerem a sua influência, real ou suposta, junto de titulares de cargos políticos, governativos (…), no sentido de os convencer da bondade das pretensões de Manuel Godinho e, bem assim, da necessidade de Ana Paula Vitorino e Luis Pardal, presidente da REFER, serem destituídos dos cargos».
No dia 7 de Fevereiro deste ano, Manuel Godinho tinha ido a Vinhais (terra-natal de Vara) para almoçar com o vice-presidente do BCP. Segundo o MP, pediu-lhe para mover influências «junto de titulares de cargos políticos e governativos», no sentido de resolver o contencioso e também de «ser favorecido nos concursos e nas consultas públicas de adjudicação» da sua esfera de influência enquanto gestor. Isto «a troco de contrapartidas». Para o MP, é claro que Armando Vara aceitou o pedido e efectuou essas diligências.
No dia 12 de Março, Lopes Barreira manifestou a Godinho «estar na disposição de interceder junto de Armando Vara e de Jorge Coelho», para que lhe fossem adjudicados concursos. Depois, no dia 27 de Março de 2009, Lopes Barreira contactou telefonicamente Manuel Godinho, informando-o que, «por sua iniciativa e de Armando Vara, iria ocorrer no dia seguinte uma reunião em sua casa com o Mário Lino sobre a contenda judicial e extra-judicial entre ele e a REFER. Mais lhe disse que havia já abordado o assunto com Mário Lino no sentido de o elucidar sobre a falsidade das notícias que imputavam a Manuel Godinho a subtracção de carris». Dias depois, Barreira telefonou a Godinho dizendo-lhe que «iria ter um almoço com Ana Paula Vitorino, acrescentando-lhe ter-lhe transmitido que o presidente do conselho de administração da REFER constituía um entrave». «Por fim», a rematar o telefonema, «aduz ao conhecimento que Armando Vara, Mário Lino e José Sócrates têm do assunto».
No dia 18 de Abril, Vara e Godinho almoçaram no Mercado do Peixe. Manuel Godinho reiterou a proposta feita em Vinhais, «ao que Vara aquiesceu». No dia 23 de Maio, novo almoço, no mesmo restaurante: Godinho questionou-o quanto às diligências que prometera fazer e Vara respondeu-lhe que já tinha «contactado Domingos Paiva Nunes», administrador da EDP Imobiliário, no sentido de este arranjar concursos nesta empresa a que a O2 concorresse e ganhasse. Nesse encontro, «por fim, Armando Vara solicitou a Manuel Godinho 10.000,00€ em numerário pelas diligências por si encetadas».
«No dia 25 de Maio de 2009, pelas 10h10, Manuel Godinho encontrou-se com Armando Vara no seu gabinete nas instalações do Millenium BCP, no n.º 19 da avenida José Malhoa, em Lisboa, onde lhe entregou os 10.000,00 € que lhe havia solicitado e a partir do qual contactaram Paiva Nunes» , administrador da EDP Imobiliário.
Godinho encontrar-se-ia depois com Paiva Nunes na EDP, que aceitou entrar no esquema, e que depois lhe apresentou para o mesmo efeito Paulo Costa, quadro superior da Portugal-Petrogal (grupo GALP), o qual é descrito por outro arguido no processo, Paulo Penedos, como «um amigo de Armando Vara». Paiva Nunes e Paulo Costa, segundo o MP, receberam em troca dois carros de alta cilindrada, no valor de pelo menos 50 mil euros, segundo o MP.
«No dia 25 de Maio, pelas 11h54, Manuel Godinho contactou telefonicamente Armando Vara relatando-lhe a conversa mantida com Paiva Nunes, ao que Armando Vara se congratulou com o seu teor e resultado» - descreve o MP no mandado de busca.
No dia 5 de Junho, Vara perguntou a Godinho se já tinha solicitado uma reunião ao presidente da REFER, ao que o empresário respondeu negativamente. Informou-o que tinha ganho no Tribunal da Relação a acção da REFER, «ao que Armando Vara lhe disse ser melhor esperar pelo conhecimento público da decisão para agirem».

Notícias sobre o Tua e o filme de Jorge Pelicano

http://www.youtube.com/watch?v=-9gmjjOc7-Y


http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=pare+escute+e+olhe+jorge+pelicano&start=10&sa=N

LINHA DO TUA

Documentário de Jorge Pelicano galardoado com três prémios em Seia “Pare, Escute e Olhe” vence Cine’Eco

O documentário “Pare, Escute e Olhe” foi o grande vencedor do Cine’Eco 2009, ao arrebatar os três principais prémios do XV Festival Internacional de Cinema de Ambiente de Seia. A obra de Jorge Pelicano foi distinguida pelo Júri Internacional com o Grande Prémio do Ambiente (Câmara Municipal de Seia) – Campânula de Ouro, que é o prémio maior do Festival. O Júri da Lusofonia atribuiu-lhe também o Grande Prémio da Lusofonia e Campânula de Ouro e o Júri da Juventude, destacou-o com o Prémio Especial da Juventude.“Pare, Escute, Olhe” «é uma viagem por um Portugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povo inconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraram defender a terra». Segundo Jorge Pelicano, que subiu três vezes ao palco do Cine-Teatro da Casa Municipal da Cultura, onde na noite de sábado decorreu a sessão de entrega dos prémios, para agradecer as distinções, o documentário constitui «uma reflexão sobre o despovoamento e desertificação» provocados pelo encerramento progressivo da linha ferroviária do Tua, em Bragança. "Páre, Escute, Olhe" tem como objectivo «pôr o tema do Tua na ordem do dia» porque «o documentário pode ser uma arma que mostra as situações que não estão na ordem do dia, para que as pessoas reflictam sobre elas», disse o realizador. O rio Tua nasce a cerca de dois quilómetros acima da cidade de Mirandela, na junção dos rios Rabaçal e Tuela, e a linha ferroviária do Tua ligava inicialmente a foz à cidade de Bragança. A ligação entre Bragança e Mirandela foi desactivada em Dezembro de 1991, e o realizador quis mostrar como «essa sentença acentuou as assimetrias entre o litoral e o interior de Portugal». O documentário mostra também as sucessivas promessas políticas para o apoio ao desenvolvimento da região, o mau estado da linha ferroviária, os acidentes, e a vida das populações locais servidas pelo centenário caminho-de-ferro. O filme está dividido em duas partes: a primeira sobre a situação da parte desactivada da linha, entre Bragança e Mirandela, com a visível degradação do troço, o abandono, a pobreza dos poucos habitantes que vão ficando. A segunda revela o quotidiano do troço ainda activo, entre Carvalhais, Mirandela e Cachão, cujas populações usam o transporte ferroviário para ir trabalhar, fazer compras, ir ao médico, manifestando-se no filme contra o seu encerramento.«Fiz este documentário com espírito de missão e espero que a situação seja reavaliada porque é um crime acabar com aquele património histórico», criticou o realizador, acrescentando que a decisão mais recente do governo em construir a barragem Foz Tua «vai acabar de vez com a linha».“Pare, Escute e Olhe” venceu também a 7ª edição do festival internacional de cinema DocLisboa, com dois prémios na competição portuguesa: Melhor Longa-Metragem e Melhor Montagem, e ainda o Prémio Escolas. O director técnico do festival, Lauro António, saudou Jorge Pelicano, «que deve ter entrado hoje para o recorde do Guinness, porque no mesmo dia seis prémios em dois festivais, não devem ter existido muitos». Depois de ter ganho vários festivais com o “Ainda há pastores?”, recordou que o filme estreou em Seia, «depois de ter sido recusado no DocLisboa», adiantando que «é muito reconfortante para nós sabermos que hoje o DocLisboa, ao mesmo tempo que o Cine’Eco, reconheceu o Jorge Pelicano».

Entrevista a Carvalho da Silva
Valter Lemos no Emprego é um sinal "absolutamente desastroso" do Governo
31.10.2009 - 08:34 (Público) Nuno Pacheco
Desde 1986 à frente da CGTP, na qual foi eleito secretário-geral em 1999, Manuel Carvalho da Silva não alimenta grandes expectativas face ao novo Governo de José Sócrates.
Carvalho da Silva considera que a escolha de Valter Lemos é uma autêntica "provocação" ao comum dos trabalhadores
Contrapõe a palavra mobilização à palavra confrontação, isto como resposta aos problemas sociais e à gravidade da crise, acha uma armadilha perigosa o facto de se dizer que há em Portugal uma ministra do Trabalho sindicalista e considera a entrega da Secretaria de Estado do Emprego a Valter Lemos como "um sinal absolutamente desastroso" e até "uma autêntica provocação" ao comum dos trabalhadores.

Em entrevista ao programa Diga Lá, Excelência do PÚBLICO, Rádio Renascença e RTP-2, gravada em vésperas de completar 61 anos (a 2 de Novembro) é evasivo em relação ao seu futuro à frente na central mas afirmativo no caso do apoio a António Costa. "Fui eu que tomei a iniciativa", garante. Temos um novo Governo, temos caras novas, mas o núcleo duro mantém-se.

Acha que esta é a estratégia ideal para José Sócrates manter o Governo coeso, controlando os independentes, e assim ter mais estabilidade para este Governo minoritário?

Essa é uma pergunta que tem que ser feita ao primeiro-ministro...

Mas como é que o líder da CGTP vê este cenário?

O que vemos é um núcleo central que continua, uma afirmação persistente do primeiro-ministro de que vai continuar o fundamental das políticas que vinha seguindo e, portanto, não dá grandes sinais de mudanças. E é preciso mudanças, quer de conteúdos quer de práticas. Já o conceito de independentes é outra questão...

O que quer dizer com isso?

Costumo dizer que há pessoas rotuladas de independentes que têm grande valor. Mas se analisarmos os independentes que entram neste Governo, são pessoas de muita proximidade. Nesse aspecto, o Governo anterior até se anunciou com independentes mais independentes do que estes. Mas o principal é ver o programa que vem aí e a resposta que terá para questões fundamentais, a primeira das quais é o emprego. Que não pode continuar a ser discutido meramente do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo e com o objectivo de garantir a efectivação do direito ao trabalho. Os vínculos de trabalho, as apostas na formação, o valor da retribuição do trabalho, são fundamentais. Não há garantia de emprego para o futuro se continuar a proliferar a precariedade, que é uma das causa mais violentas da destruição do emprego. A outra é a destruição do aparelho produtivo, o facilitismo com que se tem deixado encerrar empresas, muitas vezes em nome de uma falsa modernização.

Há duas semanas, neste mesmo programa, o presidente da CIP, Francisco Van Zeller, admitiu que viria aí um tempo de confrontações. A CGTP é da mesma opinião?

Seria bom que nos mobilizássemos todos mais, portugueses e portuguesas, no sentido de uma maior participação social e cívica. A sociedade portuguesa tem que ser mobilizada para a resposta aos problemas, as soluções não vêm por nenhum toque de varinha de condão. Se houver essa mobilização não chegamos a situações de grande conflitualidade. A manifestação das vontades, a mobilização das pessoas, não é em si um conflito. É preciso é haver respostas.

A nomeação de Helena André para ministra do Trabalho foi uma surpresa para muita gente, incluindo para a CGTP e para muita gente. O que acha que levou Sócrates a ir buscá-la a Bruxelas, onde estava a fazer planos para daqui a um ano ser secretária-geral da CES e liderar 60 milhões de trabalhadores europeus?

Já tivemos a oportunidade de comentar as escolhas do Governo. Em relação ao trabalho, é verdade que Helena André é, desde há bastante tempo já, um quadro destacado da Confederação Europeia de Sindicatos numa actividade intensa, mas no campo institucional. Mas está a espalhar-se a ideia de que Portugal tem uma ministra do Trabalho sindicalista, como se o patronato estivesse em situação de desfavor. Isto pode ser uma armadilha muito perigosa. E eu não quero acreditar que isto foi uma congeminação do primeiro-ministro para dar força ao patronato, porque isto pode mesmo tornar-se uma situação subversiva, dando origem a pressão e até a chantagens.

Para além do emprego, que outras prioridades vê para o Ministério do Trabalho?

A primeira é o emprego, conseguindo ter uma palavra forte de valorização das questões do emprego nas outras áreas: financeira, económica, etc. Em segundo lugar, a política salarial. Será um desastre e até um autêntico crime se, no início da legislatura, num contexto em que Portugal mostra sinais de desigualdades profundas, houvesse um recuo no compromisso em relação ao salário mínimo nacional. E não só: também em relação à política salarial. Alimentar uma matriz de baixos salários é um desastre. Depois, na segurança social há dois ou três temas muito sensíveis: um deles é a resposta à situação de milhares e milhares de desempregados que continuam sem protecção...

Como é que resolveria isso?

Há projectos de lei de vários partidos que poderiam ajudar à resolução do problema. No imediato, é preciso medidas excepcionais que não deixem desprotegidos milhares e milhares de reformados. Depois, os tempos de formação para o acesso ao subsídio de desemprego são outro tema que precisa de ver visto com atenção e alterado.

Voltando ao elenco ministerial: o que diz ao facto de ter Valter Lemos, um nome contestado, na Secretaria de Estado do Emprego e da Formação Profissional?

É um sinal absolutamente desastroso. Acho que não exagerarei se disser que, para o comum dos sindicalistas e dos trabalhadores, isso pode ser visto como uma autêntica provocação. E isso é muito mau. Não está em causa a pessoa, nem conheço suficientemente a pessoa para fazer qualquer apreciação dessa ordem, está em causa o desempenho de uma função como secretário de Estado. Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores.

Imagina que essa prática de confronto se transmita agora à sua secretaria de Estado?

Não sei. Que é um sinal desastroso, é. E ainda por cima no Emprego. Há um outro factor que também pesa: a composição dos núcleos de trabalho dentro dos ministérios. Muitas vezes há um conjunto de técnicos cujo trabalho é feito com orientações muito concretas e que influenciam tanto ou mais que os secretários de Estado ou o próprio ministro na condução política das coisas. Os gabinetes técnicos precisam de ser mais políticos - isto é um problema da constituição dos governos, mas é internacional. Nós todos os dias somos bombardeados com dados estatísticos, com avaliações de equipas técnicas, que em regra são tecnocratas formatados na lógica do pensamento único, de pensamento neoliberal profundo e que, rotulados de independentes, debitam apreciações sobre a condução das sociedades sem nenhuma sustentação de ordem política. É tempo de se dar dimensão à política. Nós precisávamos agora de ter um Governo muito político, no sentido de perceber os problemas sociais, culturais, a realidade objectiva da vida das pessoas, colocar o conceito de desenvolvimento da sociedade nas pessoas e não nos números.

Empresário quis dar dinheiro para campanha partidária
Manuel Godinho em prisão preventiva por furtos
(JN)31.10.09 JESUS ZING, NELSON MORAIS E NUNO MIGUEL MAIA
Em contactos com um alto quadro da Refer, conhecido de Armando Vara, Manuel Godinho chegou a oferecer financiamento para uma campanha eleitoral. Ontem, sexta-feira, após sete horas de interrogatório, o juiz aplicou-lhe prisão preventiva.
O dono do grupo empresarial ligado à "O2" queria, a todo o custo, a demissão do presidente da Refer, com quem tinha (e tem) um conflito em tribunal por causa de um caso de "roubo" de carris na Linha do Tua, em Macedo de Cavaleiros.
Para tal, antes de contactos com o antigo ministro e actual administrador do Millennium-bcp, efectuou vários contactos com pelo menos um alto funcionário da Refer, com quem debatia o problema. Este elemento aludiu a contactos indirectos com a secretária de Estado Ana Paula Vitorino e afiançou, até, que a destituição estaria por semanas.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, num desses contactos, escutados pela PJ de Aveiro, Manuel Godinho chegou a afirmar que a resolução do problema poderia ter como contrapartida a entrega de dinheiro para uma campanha partidária.
Foi também no contexto da tentativa de afastamento do presidente da Refer que se verificaram vários dos contactos com Armando Vara, a cuja influência política terá sido feito apelo. Pelo menos, como ontem noticiou o JN, existem no processo referências a supostas "pressões" junto de Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas. Por essa alegada colaboração e também por contactos angariados junto de altos quadros de granes empresas públicas, Vara terá pedido uma compensação de dez mil euros em notas.
A pista de uma eventual ligação do caso a financiamento partidário poderá ser explorada pelos investigadores, agora que o empresário está em prisão preventiva, por, pelo juiz de instrução criminal, terem sido classificados como "fortes" os indícios de crimes.
Seguir-se-ão, nas próximas semanas, interrogatórios de outros arguidos já notificados e alvos de buscas da PJ. Armando Vara está convocado para o próximo dia 9, em Aveiro, podendo ser sujeito a medidas de coacção, tal como os demais suspeitos.
Ao que soube o JN, Manuel Godinho terá ficado em prisão preventiva especificamente devido à moldura penal de crime de furto qualificado, punível com prisão até oito anos. Em causa está a subtracção, alegadamente ilegítima, de materiais ferrosos a várias empresas com participação do Estado.
Outros crimes pelos quais o empresário está indiciado - corrupção activa, associação criminosa e tráfico de influências - não admitem prisão preventiva, por não serem puníveis com penas superiores a cinco anos de cadeia.
"Está a correr normalmente" e "estou tranquilo" foram as únicas palavras pronunciadas pelo empresário de Ovar, Manuel Godinho, durante as suas idas e vindas, sob detenção, entre as instalações da PJ de Aveiro e o edifício onde se encontra instalado o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e do Juízo de Instrução Criminal da comarca do Baixo Vouga, em Aveiro.
Godinho começou a ser confrontado com indícios e interrogado pelo juiz desde as 11.05 horas até às 13.45 horas. Depois, das 15.15 horas até às 18.20 horas. Voltou às instalações do DIAP pelas 21 horas. Saiu cabisbaixo, pelas 22.10 horas, já em prisão preventiva.
Um quarto de hora antes recebeu a visita dos seus dois filhos, que recusaram falar aos jornalistas assim como o advogado, Pedro Teixeira. Marques Vidal, procurador do Ministério Público titular do caso, abandonou o local pelas 22.30 horas. "Não posso falar sobre, não quero falar sobre o processo, ainda não terminou", disse.
À porta do DIAP estavam populares e elementos da família de Manuel Godinho - dois dos seus quatro irmãos, um filho e outros parentes -, que se mantiveram em silêncio.
Escolheu firmas consultadas pela EDP
Um dos negócios sob polémica acompanhados em "directo" pela Polícia Judiciária através das escutas foi concluído no final do mês passado. Para a consulta pública de um trabalho de resíduos na Rua do Ouro, no Porto, Domingos Paiva Nunes, administrador da EDP Imobiliária (responsável pela obra), disse a Manuel Godinho para indicar três empresas que quisesse ver consultadas. Indicou os nomes de duas das suas empresas e o de um empreiteiro. Inicialmente, as propostas estavam mal elaboradas, mas o administrador ajudou a corrigir. Entretanto, a 9 de Setembro, a Câmara Municipal do Porto ordenou uma demolição urgente.
Os trabalhos foram adjudicados pela EDP à "O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais", pelo valor de 90 mil euros. A 30 de Setembro, o trabalho na Rua do Ouro já estava efectuado, mas Paiva Nunes aconselhou-o a prolongá-lo.
Mário Lino e Refer negam pressões
O Conselho de Administração da Refer afirmou ontem, a propósito da investigação "Face Oculta", que "não recebeu qualquer pressão" do ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino, nem da então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.
O comunicado do Conselho de Administração da Refer termina lembrando que "o Conselho foi nomeado em Outubro de 2005 e, em Janeiro de 2009, foi reconduzido, na sua totalidade", o que, em seu entender, "reflecte uma manifestação de confiança por parte da tutela".
Também ontem, o ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino negou ter recebido qualquer tipo de pressão de Armando Vara no sentido de demitir a administração da Refer. "Isso é uma coisa perfeitamente disparatada. As pessoas que me conhecem sabem que eu não sou influenciável, nem influenciado", declarou à Lusa.

Os dinheiros ditos para financiamentos partidários ou campanhas eleitorais são uma estória muito mal contada em Portugal. Falta saber se há alguma percentagem e qual a percentagem desse dinheiro que chega aos partidos ou às campanhas não ficando nas mãos dos intermediários que utilizam o propalado financiamento como mero pretexto... Do que se conhece não se imagina tanto espírito de sacrifício partidário para seja quem for correr tantos riscos... (PB)

Desabamento de tecto dita encerramento da Escola Garcia da Orta
(JN) 30.10.09

O tecto falso de uma das recém-requalificadas salas da Escola Secundária Garcia da Orta, no Porto, desabou, ontem à noite. Os cerca de 1300 alunos não tiveram aulas, hoje, sexta-feira.
A Escola Secundária Garcia da Orta manteve, hoje, sexta-feira, as portas encerradas para que se efectuasse uma vistoria de segurança a todas as instalações. “Uma parte do tecto de uma sala que foi recentemente intervencionada cedeu”, explicou Artur Rocha, director do estabelecimento de ensino, em declarações ao JN, ao início da manhã. “Decidimos encerrar a escola como medida preventiva para verificar a segurança das salas”, acrescentou.
A expectativa é de que os 1300 alunos do Garcia da Orta regressem às aulas já na segunda-feira, uma vez que os trabalhos irão prolongar-se ao longo do fim-de-semana. “Criámos várias equipas de trabalho e estamos a fazer vistorias sala por sala”, disse Artur Rocha, assegurando que o estabelecimento só reabrirá quando houver “a certeza de que as questões de segurança estão devidamente salvaguardadas”.
A Associação de Pais concorda com as medidas tomadas pela direcção da escola e defende o encerramento do estabelecimento enquanto não estiverem garantidas todas as condições de segurança.

E a DREN ou a PARQUESCO ou seja quem for que for a dona da obra ou a seu mando não fiscaliza, nem vistoria na devida altura?... Só paga? E se os alunos estavam lá dentro? Não era uma tecto falso normal era um tecto compacto, insonorizado, poderia haver mortos e feridos... Se não tivesse caído ontem cairia um destes dias... Que se passa nas obras públicas ainda por cima em lugares que implicariam cuidados muito reforçados? (PB)

Deputados contra cortes nas despesas
(JN) 30.10.09 RITA JORDÃO
Dezenas de deputados britânicos demonstraram o seu choque perante as propostas de corte nas despesas pagas pelo Estado. A revisão do sistema foi encomendada após o escândalo ter rebentado nos jornais.
Inúmeros deputados foram obrigados a pagar ao Estado as despesas ilegalmente apresentadas e o Parlamento enfrenta agora cortes gerais nas despesas relacionadas com a função dos deputados, incluindo os custos com segundas residências e viagens em primeira classe. A contratação de familiares para cargos de assessoria - uma prática utilizada por cerca de 200 deputados - poderá ser também proibida.
As propostas feitas por Chistopher Kelly serão oficialmente apresentadas ao Parlamento, a 4 de Novembro, mas vários detalhes foram publicados nos jornais britânicos, enfurecendo deputados que prometem contestar as propostas. Uma das alterações mais polémicas afecta as dezenas de representantes no Parlamento que apresentaram a demissão nas semanas que se seguiram à publicação das despesas por parte do diário "Daily Telegraph". Segundo os planos de Kelly, as atribuídas a deputados que se demitem ou perdem os seus lugares no Parlamento vão ser reduzidas dos actuais 70 mil euros para cerca de 10 mil.
Segundo o primeiro-ministro, Gordon Brown, as medidas não serão sujeitas à aprovação parlamentar. Para uma rápida implementação, afirmou Brown, as mudanças serão anunciadas no próximo dia 4 e entregues à Autoridade Parlamentar Independente que porá em prática.
Entre os muitos deputados revoltados com as medidas, o conservador Charles Walker ameaçou encerrar o escritório parlamentar para trabalhar a partir de casa e do escritório do seu círculo eleitoral. A ameaça surgiu como resposta à proposta de acabar com as segundas residências para deputados cujos círculos estão a menos de uma hora de Londres. Outros deputados defenderam que as medidas são irrealistas e acusaram Kelly de injustiça para com familiares de deputados que, alegam, trabalham honestamente.
As críticas surgiram no mesmo dia em que o antigo subsecretário de Estado Tony McNulty foi obrigado a pedir desculpa ao Parlamento e a pagar mais de 15 mil euros ao Estado por ter reclamado mais de 65 mil euros por uma segunda residência que era, na realidade, a casa onde viviam os seus pais.

Isto às vezes até parece que vai... Quem sabe se uma destas décadas, por pressão da opinião pública, ou seja, do poder do povo, ainda vamos viver em democracia na Europa... Até no ex-reino de Inglaterra onde se descobre finalmente a cáfila da "classe" ( em Inglaterra em sentido literal) que se ocupa do exercício político...(PB)

Quando é que, também nós, tiramos os pés do Afeganistão? Antes que deixemos lá as pernas?

Influência de Vara usada para pressionar ministro
José Penedos, presidente da REN e histórico do PS, também é arguido no processo 'Face oculta'
(JN) 30.10.09
Durante meses, a Polícia Judiciária não largou Manuel Godinho, dono do grupo empresarial de Ovar a que está ligado a "O2 - Tratamento e Limpeza Ambientais SA." e o único dos 13 arguidos do processo "Face oculta" que se encontra detido.
Escutou-o ao telefone e em vigilâncias constatou encontros, um pouco por todo o país, em que aquele empresário tentava resolver problemas de falta de contratos, bem como um contencioso que mantinha com a Refer, relativo a um processo por suposto roubo de carris na linha do Tua, em Macedo Cavaleiros, em que a empresa pública exigia uma indemnização de 105 mil euros.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação dá como assente que, através de contactos com Armando Vara, Fernando Lopes Barreira (empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária) e Paulo Penedos (advogado e filho do presidente da REN), Manuel Godinho chegou a exercer influências com vista à demissão do presidente da Refer.
No processo, há referências em escutas a contactos de Armando Vara com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e a um alegado conhecimento do problema por parte do primeiro-ministro, José Sócrates. Há ainda referências à secretária de Estado Ana Paula Vitorino, relutante em destituir o presidente da Refer.
Mas a preocupação principal de Godinho era angariar negócios para as suas empresas. E para tal terá tido um grande apoio de Armando Vara, que lhe apresentou um alto quadro ligado à EDP Imobiliária e abriu portas a outro influente elemento na Galp. Efectivamente, o dono da "O2" teve relações comerciais com estas empresas, através de concursos e consultas públicas, além de importantes negócios com a REN, alegadamente obtidos sob influência de Paulo Penedos, filho de José Penedos - o presidente daquela empresa de capitais públicos, constituído arguido após o regresso de uma viagem a Madrid.
Acreditam os investigadores que Vara terá efectuado supostos favores a Manuel Godinho a troco de uma contrapartida de 10 mil euros em notas. Pelo menos, um tal pedido é descrito como tendo acontecido à mesa de um almoço no restaurante "Mercado do Peixe", em Lisboa, a 23 de Maio passado. Dois dias depois, esta verba terá sido entregue ao antigo ministro do PS no seu gabinete nas instalações do Millennium-bcp, em Lisboa. Seguiu-se uma reunião, na EDP, com um dos contactos angariados por Armando Vara, na EDP. Findo o encontro, o agora administrador do Millennium ter-se-á manifestado agradado com o seu bom resultado.
Entre Vara e Godinho ocorreram mais almoços no "Mercado do Peixe", mas também em Ovar, na casa do empresário, e em Vinhais, terra do antigo ministro. Todos os encontros foram seguidos pela PJ. Neste contexto, o Ministério Público dá como assente que Godinho contactou Vara e Lopes Barreira precisamente para usar a influência, real ou suposta, junto de políticos e empresas públicas sempre para servir os seus interesses.
"Afirmo que estou inocente", diz Armando Vara
Armando Vara, vice-presidente do Millennium-bcp e um dos 13 arguidos da operação "Face Oculta", garante estar inocente. "Fui ontem [quarta-feira] notificado ter sido constituído arguido em processo já tornado público [...]. Afirmo que estou inocente, pelo que aguardo com o maior interesse as provas que as autoridades venham a exibir relativas ao meu envolvimento no processo, o que por certo será efectuado em sede própria", lê-se numa nota interna enviada aos colaboradores do banco. "Esclareço ainda que estou absolutamente convicto de que as actuações que desenvolvi, enquanto titular de cargos públicos e gestor de empresas, se pautaram por rigorosos critérios de ética quer na conduta pessoal quer na conduta profissional, pelo que, estou seguro que a investigação em curso confirmará que as suspeitas levantadas carecem de qualquer fundamento", sublinha. O BCP mantém confiança no administrador.

Desvio de dinheiro foi "adiantamento"
(JN)2009-10-28
O presidente da Junta de Freguesia da Sé, no Porto, confirmou, ontem, terça-feira, em tribunal, que durante oito meses usou 4900 euros da autarquia para fins pessoais.
Mas alegou que, na altura, desconhecia ser ilegal tal "adiantamento".
José António Teixeira, um autarca do PS, começou a ser julgado no Tribunal de São João Novo, pela acusação da prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos, em co-autoria com o secretário e a tesoureira da Junta, respectivamente, José Manuel Gonçalves Maia e Francisca Paula Cabral.
De acordo com a acusação do processo, o presidente da Junta solicitou em 2006 que lhe fosse adiantado o valor de três salários e o subsídio de férias desse ano. O pedido foi aprovado pelos outros dois co-arguidos no processo e o valor foi transferido para a conta da mulher do autarca.
"De facto isso aconteceu. Estávamos na Junta de Freguesia há três meses, não sabia que isso não podia ter sido feito. Não era minha intenção lesar a Junta de Freguesia", disse o arguido ao colectivo de juízes da 4ª Vara Criminal do Tribunal de São João Novo, no Porto.
O autarca confirmou a parte da acusação que refere que continuou a receber os vencimentos que já lhe tinham sido adiantados e que só repôs o montante em dívida, acrescido de 100 euros, oito meses após, embora tivesse intenção de o fazer mais cedo.
José António Teixeira não explicou por que devolveu um adicional de 100 euros e nunca admitiu expressamente que o montante de que beneficiou foi um empréstimo, preferindo a expressão "adiantamento". No seu depoimento, negou também uma acusação expressa em acta da Assembleia de Freguesia, segundo a qual teria pedido o dinheiro para pagar um carro, assegurando que o montante se destinou a pagar despesas de saúde da mulher.
O tribunal questionou-o ainda sobre as razões por que depositou os 4900 euros na conta da sua mulher, enquanto que o seu vencimento de autarca era transferido para uma conta própria. "Não há razão nenhuma. Dava mais jeito que fosse para a conta dela", explicou.

Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e da oposição
(DN)PEDRO SOUSA TAVARES 27.10.09
Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado
Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.
Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.
Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.
O que o deputado exclui é a inexistência de uma alternativa do Governo: "Já ficou claro que as coisas têm de ser discutidas e negociadas", defendeu." É matematicamente certo que se todos os partidos da oposição aprovarem determinada proposta ela passa".
Contactado pelo DN, o secretário--geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Dias da Silva, considerou as declarações do deputado um sinal de "consciência de que o quadro político de hoje é novo", manifestando esperança de que seja também esse o entendimento do Governo.
"É o que esperamos", disse. "O desafio que se coloca ao Ministério da Educação e ao Governo é perceber que é preciso eliminar rapidamente os aspectos da avaliação de desempenho e da estrutura das carreiras que continuam a causar perturbação nas escolas", disse o sindicalista. "É certo que, nomeadamente o novo modelo de avaliação, poderá levar meses a discutir. Mas há soluções transitórias que podem desde já ser encontradas", acrescentou.
Além de CDU e Bloco de Esquerda - que já pediram formalmente a suspensão da avaliação, tendo apresentado propostas alternativas em que é dado ênfase ao carácter formativo da análise do desempenho dos docentes - também o CDS-PP está a preparar a sua alternativa ao Actual Estatuto da Carreira Docente, onde engloba a avaliação e a questão das categorias de professor e titular.
A proposta está a ser orientada pelo eurodeputado Diogo Feio , o qual confirmou ao DN que a solução "aproxima-se" do modelo de avaliação vigente no sector privado. Nomeadamente na centralização do processo "na escola" e no facto de se "se valorizar mais a componente científico-pedagógica " do trabalho dos professores. O CDS pretende também eliminar a categoria de titular, tornando "facultativo" o acesso aos cargos de gestão inerentes a esse grau.
Diogo Feio garantiu que o partido não manteve "qualquer contacto", nomeadamente com PS e PSD, para acertar posições. Em contrapartida, considerou "indispensável" que a revisão seja feito "ouvindo a opinião dos professores".
Já o PSD disse ontem à Lusa, através do deputado Pedro Duarte, que vai "aguardar pelo programa de Governo" antes de formalizar a sua proposta.

Que bonito, é!!!!!! Até escusavamos, nós e milhares, de termos abandonado antecipadamente a carreira para não aturarmos os enxovalhos incompetentes e imbecis da Lurdes Rodrigues e sua equipa! Só porque estava convencida (e não só ela) que somava votos naqueles pais que apenas lhes interessa que os jovens estejam depositados na gaiola e tenham aproveitamento, mesmo que este seja inventado! Até talvez não fosse necessário o choque geracional que levou a que milhares de professores dos mais experientes abandonassem antecipadamente a carreira, provocando uma crise de referências nas escolas que vai ter consequências altamente negativas na qualidade do ensino. Até porque, neste momento, depois da escola para todos, o importante é isto - a qualidade - e não as estatísticas solicitadas para o que se trabalha a martelo e por métodos fraudulentos... (P.B.)

OS INSUBSTITUÍVEIS
(JN) 27.10.09

Sou dos que estão de acordo com a prioridade dos deputados na vacinação contra a gripe H1N1, ao lado dos profissionais de saúde "dificilmente substituíveis", e os do INEM, do Instituto do Sangue ou da Linha Saúde 24.
Como nos naufrágios, primeiro os deputados, depois as mulheres e as crianças. Precisamos, de facto, dos deputados como de pão para a boca. Se eles calhassem de apanhar a gripe, o país pararia; sem as suas intervenções antes, depois e durante a Ordem do Dia, não saberíamos que fazer nem que pensar; sem as suas votações levantando-se e sentando-se disciplinadamente às ordens das direcções partidárias, seria o caos no país e nas consciências; e sem o Canal Parlamento a vida perderia sentido. Parafraseando Brecht, sem os deputados "o trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima (…)/ E atrever-se-ia o Sol a nascer/ sem [sua] autorização"? Não entendo, por isso, os que defendem que os doentes crónicos e de risco deveriam ser vacinados primeiro que os deputados. Doentes é o que mais há e, se morrerem, podem substituir-se com facilidade

Aparentemente, a quota dos homens no novo governo...

"Jovens licenciados"
(JN) 26.10.09
Vai por aí grande algazarra opinativa por a novel deputada comunista Rita Rato, licenciada em Ciência Política, ter afirmado que nunca ouviu falar do Gulag e que "nunca esto[dou] nem l[eu] nada sobre isso". "Isso" foram "só" milhões de mortos, a maior parte presos políticos, em campos de concentração da ex-URSS, uma espécie de Tarrafal multiplicado por números inimagináveis. Vítor Dias vem em defesa da Carolina Patrocínio do PCP sugerindo "um inquérito junto de jovens licenciados em Ciência Política ou Relações Internacionais do PS, PSD, CDS e BE" para apurar se sabem, entre outras coisas, que "em 1965 na Indonésia foram mortos entre meio e um milhão de comunistas na sequência do golpe de Suharto". Fica implícito que, "isso", já a deputada do PCP saberá, apesar de Estaline, no Gulag, ter morto muitos mais comunistas que Suharto na Indonésia. Vítor Dias tem provavelmente razão sobre o nível de conhecimentos dos "jovens licenciados" das "jotas". A mim não me admirará que, quando Rita Rato finalmente souber do Gulag, pergunte: "E não havia por lá um Partido Comunista para defender as liberdades?

N.B. Falta acresentar, caríssimo M.A. Pina, que pouco depois do assassinato de cerca de um milhão de comunistas, membros do PCI, e apoiantes do Presidente Sukarno (na foto), o algoz Suharto foi agraciado em Moscovo por Brejnev. É verdade que eram comunistas, mas pró-chineses, o que levou a que o PCUS reconhecesse esta pequena nuança agraciando o amigo Suharto por relevantes serviços prestados à paz! Aposto que os professores da nossa querida Patrocínio e sobretudo do Sr. Vítor Dias não desceram a estes pormenores de somenos...(P.B.)

Revista americana põe Porto no top do Mundo
(JN) 25.10.09MARTA NEVES
foto Adelino Meireles/JN
O casal americano, Sharon e Frederik, já tinham vindo a Portugal, mas só agora conheceram o Porto
A revista americana "Travel & Leisure" considerou, na edição deste mês, o Porto como um dos destinos "mais charmosos e acessíveis" do Mundo. Comerciantes vêem no elogio um "incentivo". Já os turistas valorizam a cidade de "beleza única".
"Arquitectos de renome internacional dão um toque de modernidade ao cenário medieval da segunda maior cidade de Portugal, como são disso exemplo a Casa da Música, desenhada por Rem Koolhaas ou o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, projectado pelo arquitecto português Álvaro Siza Vieira", pode ler-se na publicação americana, que destacou igualmente outros locais de interesse da cidade como o café Majestic, a livraria Lello, a esplanada da praia da Luz, o restaurante Shis, a Guest House Douro e o Hotel Pestana Porto.
Carmen Rodriguez, proprietária do hotel de charme Guest House Douro, que goza de vista privilegiada para o rio Douro, recordou, ao JN, a "experiência magnífica" de, em Julho, ter recebido a equipa da "Travel & Leisure", e especificamente a directora de moda da revista, Mimi Lombardo.
"Foi formidável ver como se apaixonaram pelo Porto e como ficaram encantados com tudo o que viram", contou a proprietária do hotel, que não tem dúvidas que sendo a publicação "a maior revista de viagens dos Estados Unidos" da América, o impacto da notícia "é obviamente enorme e muito interessante para o Porto".
Antero Braga, responsável da livraria Lello, também reconhece que "é uma honra estar continuamente a receber elogios" por parte da Imprensa estrangeira , porque funcionam como um "incentivo para se tentar fazer um melhor trabalho".
"Bairrismos à parte", José Gomes, de 75 anos, natural do Porto, confessou ser um "amante da Invicta" e, por isso, explicou "ser difícil eleger o local mais bonito da cidade". Ainda assim, o idoso não tem dúvidas que os "lugares citados pela revista amerciana são muito elitistas", preferindo destacar "a vista sobre o rio Douro". "Ao menos é gratuita", sublinhou.
Depois de terem conhecido Lisboa e o Alentejo, os americanos Sharon e Frederick Klein decidiram regressar a Portugal. "Mas desta vez para ir ao Pinhão e ao Porto", contou Sharon ao JN.
De máquina fotográfica em punho direccionada para o café Majestic, Frederick desabafa que "ao contrário do que se sente em Lisboa, o Porto é centro cultural com muito mais dinamismo. "É com toda a certeza a cidade do país com mais charme". E será a do Mundo? "Bem, uma coisa é certa, o Porto não pode ser comparado a nada, porque o seu maior charme é a simpatia das pessoas", concluiu.

Todos os dias há uma morte por stresse laboral
(JN) 24.10.09

Entrevista a Paul Moreira, jornalista e co-autor do livro "travailler à en mourir" sobre suicídios por stress laboral.
O que está na origem da onda de suicídios associados a stress laboral em França?
Desde finais da década de 80, início da de 90 que a lógica financeira passou a imperar nas empresas. A meta principal é a elevada rentabilidade. Para reduzir os custos, cortou-se no número de empregados e nos salários, deslocalizaram-se serviços e standartizaram-se os procedimentos. A introdução da gestão por objectivos gerou enorme competitividade, quebra das relações, programas de mobilidade e de reconversão profissional. Os problemas de stresse e de depressão ligados ao trabalho atingiram níveis nunca antes conhecidos.
Sabe-se ao certo quantos suicídios por burnout já aconteceram em França?
Não há estudos nacionais. Uma projecção, a partir dos dados da região da Normandia, estima que haja um suicídio por dia, em França, por motivos laborais. Na Renault, há, pelo menos, seis casos (cinco concretizados e uma tentativa) confirmados oficialmente. Outros foram abafados e registados como acidentes. Há trabalhadores que morrem por crise cardíaca provocada por jornadas demasiado longas de trabalho, desrespeito absoluto pelos tempos de descanso. Foi o que aconteceu, por exemplo, no sector metalúrgico, onde um funcionário morreu depois de estar 21 horas seguidas a laborar. Provou-se que condições de trabalho eram ilegais, mas não o burnout.
Na Renault, quais as principais causas do desespero dos funcionários?
Os objectivos traçados para 2009 incluíam o aumento da produção em 40%, a redução dos custos na ordem dos 30% e a criação de 14 novos modelos. Os engenheiros e técnicos do tecnocentro de Guyancourt (Yvelines) - o cérebro da empresa, onde são criados os protótipos - estavam sujeitos a pressões desumanas. António, um lusodescendente de uma família humilde e que lutou muito para se licenciar, trabalhava demasiadas horas por dia e, à noite, ainda tinha de traduzir um manual técnico de 300 páginas. Dormia pouquíssimo. Tinha uma má relação com a chefe e, quando lhe comunicaram que teria de ir dois anos para a Roménia, sentiu-se num beco sem saída e acabou com a vida. As transferências constantes destroem as redes sociais. As mudanças de funções e a quebra das relações são também geradores de grande stress e sofrimento

Socialistas católicos mobilizam-se contra casamentos gay e querem referendo

(Público) 24.20.09 Filomena Fontes
Cláudio Anaia, porta-voz do grupo, diz que o PS de Sócrates anda a reboque do BE e "ideologicamente baralhado"
A pobreza e o combate à crise devem estar no topo da agenda do Governo do PS e não o casamento entre homossexuais. É com base neste premissa que um grupo de católicos, que militam no PS, se estão a mobilizar para uma verdadeira campanha contra a legalização dos casamentosgay, uma das promessas eleitorais que José Sócrates, já depois das eleições, reiterou publicamente que fará avançar nesta legislatura.
Para já, deverá ser criado, esta semana, umsite na Internet, em articulação com outras organizações partidárias e movimentos de cidadãos, para funcionar como um fórum de debate sobre o tema. Mas que poderá constituir-se como uma plataforma de angariação de contactos para o objectivo que estes socialistas católicos têm na forja: a recolha de 75 mil assinaturas com vista à realização de um referendo.
"Defendemos que a realização de um referendo é essencial por uma questão de justiça, porque estamos convencidos que a Assembleia da República corre o risco de aprovar uma lei com a qual a maioria dos portugueses não concorda", explica o porta-voz do grupo de socialistas católicos, acrescentando que aguardam apenas "por sinais concretos" dos partidos com representação parlamentar quanto ao sentido de voto para desencadear o processo de recolha de assinaturas. Em dúvida, diz, está a posição que o PCP poderá eventualmente adoptar e que, em conjugação com votos do PSD e do CDS-PP, poderá travar o diploma no Parlamento. "O PS está a ir a reboque do BE, está ideologicamente baralhado. Ser de esquerda é trabalhar contra a fome e a pobreza, é combater a crise", argumenta.
Consciente de que a proposta de legalização dos casamentogay constava do programa eleitoral do PS - foi sufragado pela maioria dos portugueses nas legislativas de Outubro -, Cláudio Anaia sustenta que a questão divide os socialistas e que o voto de grande parte dos eleitores não é determinado pela concordância com os programas dos partidos, "que, muitas das vezes, ninguém lê". "Há muita gente que se opõe à legalização do casamento entre homossexuais, mas o mais importante é que os que o defendem estão a mentir quando dizem que será vedada a adopção de crianças. Hoje em dia basta o casamento ser reconhecido por lei para haver direito à adopção", adverte este dirigente socialista e membro honorário da JS, que jura nada ter a opor ao regime de uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. "Coisa diferente é o casamento", insiste. Dito isto, Anaia conclui que não se trata de "uma causa fracturante, mas aberrante".
A ofensiva deste sector católico dos socialistas não é inédita (já se tinham destacado no combate à legalização da interrupção voluntária da gravidez), mas torna-se pública num momento em que a Igreja se prepara, também, para tomar uma posição sobre o assunto. Ontem, oDiário de Notícias avançava que o tema poderá ser discutido pelos bispos portugueses, na reunião que decorrerá entre os dias 9 e 12 de Novembro em Fátima. Isso mesmo foi admitido pelo porta-voz da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa), Manuel Morujão. Ressalvando embora que a questão não está agendada, foi dizendo que o tema poderá ser discutido "no contexto da realidade social em que vivemos".
Ao PÚBLICO, Claúdio Anaia afasta qualquer concertação de esforços com a hierarquia católica, ainda que deixe claro que "a Igreja deve tomar posição". Algo que já aconteceu e que motivou o desencontro público com dirigentes do PS quando, em Fevereiro deste ano, em vésperas do congresso socialista, o porta-voz da CEP advertia os católicos para a proposta de casamento entre homossexuais contida na moção de José Sócrates.

Técnicos e políticos
(JN) 24.10.09

O primeiro-ministro deu a conhecer ao país, anteontem, as caras dos governantes que o acompanharão na aventura do XVIII Governo Constitucional. O país - o país político, claro - agradece. Finalmente, há matéria para comentar e espaço para ocupar nas televisões, rádios e jornais: a bomba de oxigénio da classe. Não fosse o PSD encontrar-se em frangalhos e estavam reunidas todas as condições para o tiro de partida de uma legislatura que se adivinha animada. Assim, há que esperar mais um bocadinho, pelo menos até que os sociais-democratas terminem o exercício autofágico em que alegremente mergulharam.
O que se pode dizer do novo Governo? Pouco, para já. Porque há apenas uma evidência: Sócrates manteve o seu núcleo duro. Não podia ser de outra forma. O que aí vem exige, antes de tudo o mais, coordenação e coesão políticas. Deslizes serão sinónimo de confronto. Confronto será sinónimo de desgaste. E desgaste contínuo será sinónimo de intervenção do presidente da República. Daí até novo acto eleitoral o passo não será grande.
Excluindo o núcleo duro, Sócrates recorreu a uma série de independentes. E teve o cuidado, apesar de a isso não estar legalmente obrigado, a manter a paridade dentro do Executivo, ao convidar cinco mulheres para o elenco governativo. Os independentes suscitaram este comentário: trata-se de gente sem perfil político, provavelmente cheios de qualidades técnicas, logo tecnocratas, mas sem estofo para enfrentar as guerras que a Oposição tratará de montar.
A pressa nunca foi boa conselheira. E costuma originar preconceitos. Lembro-me bem de como, no primeiro Governo de Sócrates, Teixeira dos Santos foi colocado na prateleira dos tecnocratas, mal se soube que lhe caberia substituir o impetuoso Campos e Cunha. Os quatros anos em que esteve à frente do Ministério das Finanças provaram que um reputado técnico, como sempre foi Teixeira dos Santos, pode dar um excelente político. A inversa também é verdadeira: um bom político pode dar um péssimo ministro (os exemplos abundam).
De modo que dizer já que o Governo é bom ou mau parece um pouquinho precipitado. O tempo tratará de mostrar se as escolhas de Sócrates foram, ou não, acertadas. Não faltará matéria para pôr cada um dos 16 ministros à prova.
Por falar em provas: a primeira prova de fogo chega já em Novembro, quando Sócrates apresentar o programa de Governo. Ficaremos a saber se ele é, ou não, a cópia fiel do programa apresentado pelo PS. Se for, ficará provado que o primeiro-ministro não teme os conflitos, mesmo estando o PS em minoria no Parlamento. Se não for, ficará provado que Sócrates quer baixar o nível de conflitualidade e navegar à vista. Aí, sim, poderemos começar a perceber se o Governo é bom, mau ou assim-assim.

Alguém vê a regionalização do PS? E a propalada na agenda política do PS-Porto? E a dos outros partidos? Como se ousa sujar, manipular rasgar a Constituição? E destruir o país reduzindo-o à Lisboa deficitária e improdutiva? Ou não fosse meramente ou sobretudo administrativa? O centralismo destrói o país mas isso não afecta nem a auto-proclamada classe política, nem o sector empresarial onde o cheiro a dinheiro, venha donde venha, intoxica-lhes o cérebro e amansa-lhes qualquer iniciativa. O capital não tem pátria! Quem disse? O Karl Marx? Ou o Belmiro? Salvem-se as distâncias nas direcções e nos sentidos!

Todo o patriota, até o centralista, percebe que a crise é a do país e não a da Lisboa vivente e sorridente com os milhões que surripiou ao país das regiões de convergência, das mais pobres da Europa dos 15! Todo o patriota, mesmo o mais míope, percebeu que a crise de Portugal é sobretudo a crise do Norte exportador e produtor de bens transaccionáveis! É pena que só percebam assim as coisas. É pena, mas é assim. Esperemos que não percebam demasiado tarde, por causa deles próprios... Um governo que não percebe que a crise é o momento mais adequado para o impulso produtivo e inovador da regionalizaçao, coitado, é um pobre governo... sem novidade... Mais o inquilino de Belém, o que rasgou todo o capítulo da Regionalização da Constituição quando era Primeiro ... enfim fiquemo-nos por aqui...(PB).

Total de desempregados cresceu 29,1 por cento em Setembro
(LUSA) 23.10.2009 - 17h14

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Agosto, o aumento foi de 1,7 por cento, o que representa um acréscimo de 8.693 inscritos. Para o aumento homólogo do número de desempregados inscritos - uma tendência que se mantém desde Outubro de 2008 - contribuíram sobretudo as subidas do desemprego entre os homens (mais 46,2 por cento).Em termos etários, o desemprego tanto subiu entre os jovens (mais 29,2 por cento por cento) como entre os adultos (mais 29,1 por cento).A procura de um novo emprego - que justificou em Setembro o registo de 91,7 por cento dos desempregados - aumentou 30,9 por cento face ao mês homólogo de 2008, enquanto a procura do primeiro emprego subiu 12,2 por cento.De acordo com a análise dos técnicos do IEFP, todos os níveis de habilitação escolar apresentaram mais desempregados do que há um ano, mas os aumentos percentuais mais elevados verificaram-se nos 2º e 3º ciclo do ensino básico e no secundário, com uma subida de 35,9 por cento, e de 32,4 por cento e 36,9 por cento, respectivamente.O aumento do desemprego foi mais acentuado nas situações de curta duração pois os registados há menos de um ano tiveram um aumento de 40,6 por cento em termos homólogos.O aumento do desemprego fez-se sentir nos diferentes ramos de actividade económica, destacando-se, com os mais acentuados acréscimos percentuais, a subida de 71 por cento no sector da construção e de 58,9 por cento na indústria da madeira e da cortiça.Em termos profissionais, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior, o mais acentuado aumento do desemprego verificou-se no grupo “operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil”, com mais 88,8 por cento, refere o IEFP.O número de inscritos devido ao “fim de trabalho não permanente” - que, de acordo com o IEFP, é o principal motivo de inscrição de desempregados - representou 42,4 por cento das inscrições efectuadas em Setembro nos centros de emprego do Continente.

Expulsões abrem guerra no PS Porto: Narciso fala em "crimes estatutários"
(GRANDE PORTO) João Queiroz 23-10-2009
Continua quente o ambiente no seio do PS Porto. A decisão da distrital de expulsar os 147 militantes socialistas que apoiaram candidaturas independentes em Matosinhos, Valongo e Porto nas últimas autárquicas está a gerar contestação em algumas sensibilidades do partido que exigem “coerência” e “igualdade” na aplicação dos estatutos.

O líder da distrital, Renato Sampaio, diz que está a cumprir as regras, mas Narciso Miranda, um fala em “crimes estatutários”. O antigo presidente da Câmara de Matosinhos e candidato derrotado nas últimas autárquicas pelo movimento “Matosinhos Sempre”, fará hoje uma “declaração relevante” sobre aquilo que designa por “crimes estatutários”. Narciso é, um dos dissidentes de uma lista de 89 militantes do concelho que já seguir para a Comissão Federativa de Jurisdição, tal como Pedro Tabuada, candidato à Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, que questiona o “oportunismo” da decisão: “Não compreendo como vêm agora invocar os estatutos, quando a própria Concelhia Política de Matosinhos os violou grosseiramente quando decidiu avocar a escolha do candidato à Câmara de Matosinhos, sem ouvir os órgãos competentes, quando se perspectiva, pela primeira vez, a maior divisão na Concelhia quanto à escolha da candidatura”. Pedro Tabuada contesta ainda a “igualdade” de tratamento dos militantes. “Manuel Alegre candidatou-se à Presidência da República contra o partido e quebrou por diversas vezes a disciplina de voto na Assembleia da República, mas não foi expulso. Isto é a justiça da conveniência”.

Maria José Azevedo, que integra a lista de 53 socialistas de Valongo que enfretam processos de expulsão, considera que a decisão é uma tentativa de “desviar as atenções dos resultados do partido no distrito”, nomeadamente em Valongo. “Renato Sampaio não foi competente para segurar o resultado conseguido em 2005, e teve de dizer aquilo antes de uma reunião que previa que não lhe iria correr bem”.

Baptista ao ataque na reunião da distrital

O processo de expulsão de militantes foi um dos temas fortes da reunião da distrital socialista, na última terça-feira.

Pedro Baptista, que concorreu contra Sampaio nas últimas eleições para a distrital, foi a voz mais crítica da sala. “Espanta-me que o presidente da Distrital que avocou a elaboração das listas para a Câmara do Porto e para a Assembleia Municipal, sem serem aprovadas pelos órgão competentes, venha invocar os estatutos para expulsar militantes do partido. Isto é uma forma de encobrir as suas próprias responsabilidades”, acusou o dirigente.

CEP gera desconforto entre os autarcas do Norte
(Grande Porto)Isabel Cristina Costa 23-10-2009
Não são apenas os trabalhadores da Associação Empresarial de Portugal (AEP) a tremer com a fusão com a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e o renascimento da Confederação Empresarial de Portugal (CEP). O processo tem gerado muitas dúvidas e o presidente da AEP já veio lamentar as declarações “infelizes” do presidente da Câmara Municipal do Porto. Para Rui Rio, deslocar a AEP para Lisboa seria “grave e desmoralizador”. E José António Barros “lamenta profundamente” as tiradas do autarca porque "demonstram um grande desconhecimento do associativismo empresarial". Só que Rui Rio não está sozinho. Também Guilherme Pinto espera que a fusão entre a AEP e a AIP “não traga inconevientes ao Norte”. Se bem que “sempre que o Norte perde alguma autonomia é mau”, respondeu Guilherme Pinto ao GRANDE PORTO. O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, concelho onde está instalada a Exponor e o edifício de serviços da AEP, interroga-se quanto ao futuro do parque de exposições perante o novo cenário. No entanto, diz confiar em José António Barros, com quem espera manter o “diálogo de abertura” e as “excelentes relações”. E contou que José António Barros lhe deu os parabéns pela recente vitória nas eleições autárquicas e por mais um mandato de quatro anos à frente da autarquia matosinhense. Apesar de desconhecer o processo de fusão entre a associação empresarial do Porto e a congénere de Lisno, Guilherme Pinto espera que o tema suba à Junta Metropolitana do Porto. E que acredita que José António Barros não o fez ainda por causa das recentes eleições autárquicas. Casório de arranjo Entretanto, o grupo municipal do Bloco de Esquerda veio a público acusar Rui Rio de ter compactuado com o “casamento de conveniência” entre a AEP e a AIP. “A AEP leva como dote o Pavilhão Rosa Mota e se o Porto não se mexer, a cidade vai ficar sem o Pavilhão Rosa Mota e os jardins do Palácio de Cristal, pelo menos durante décadas. É que Rui Rio aprovou um projecto que dá 80 por cento do capital social da entidade gestora daqueles equipamentos ao consórcio formado pela Parque Expo (com sede em Lisboa), Pavilhão Atlântico (com sede em Lisboa) e AEP (agora CEP) também com sede em Lisboa”, adiantam os bloquistas num comunicado enviado à comunicação social. Percebe-se que o presidente da AEP, José António Barros, terá que realizar alguns encontros para esclarer dúvidas. Ao GRANDE PORTO, o presidente da AEP fez questão de deixar claro que “a AEP manterá operacionais e na sua actual localização a Exponor, o Europarque e todas as outras valências da sua multifacetada actividade a favor das empresas, bem como outros projectos em curso, de grande relevância para a cidade e a região”. José António Barros explica ainda que “o que estará sedeado em Lisboa será a CEP, que como indica o próprio nome, não é do Porto nem de Lisboa, mas sim de Portugal”. E continua: “Esta, por sua vez – e porque será a maior, mais forte e mais representativa – terá sede onde actualmente têm sede todas as confederações empresariais e sindicais portuguesas, em função da sua missão, vocação e necessidades. No Porto, e em instalações da AEP, ficará a delegação principal desta nova instituição, a partir da qual os associados da AEP e demais entidades filiadas terão novo e efectivo apoio nesta área”.

O deputado envergonhado
(JN) 23.10.09
A minha personagem favorita da novela mediática em que se tornaram as acusações de Saramago aos "maus costumes" do Deus bíblico é o deputado europeu do PSD Mário David que, aí vendo sofregamente a oportunidade de gozar os seus 15 minutos de glória, resolveu enfrentar o Nobel munido apenas da funda do católico-patrioteirismo.
David quer que Golias renuncie à nacionalidade portuguesa, pois quem não é por Deus e pelo Benfica não é bom português nem bom chefe de família. A pequena e saloia pátria do deputado confunde-se com o quintalório das suas crenças e não vai além da cerca do catecismo e do portão em ruínas do "Deus, Pátria e Família". David é, porém, um homem civilizado e não corre com os intrusos à espadeirada como D. Afonso Henriques com os mouros nem de tição na mão como D. Manuel com os judeus. Pede-lhes delicadamente que saiam pelos seus próprios pés. O problema é se eles, como parece que acontece com Saramago, não quiserem sair. Irá o deputado, que "tem vergonha de ser compatriota" do Nobel, despedir-se ele, com justa causa, de ser português? Seria uma perda incalculável para o país.

Carlos de Brito quer sete regiões contra a crise
Ex-presidente da Câmara do Porto lança esta noite livro que colige textos seus em defesa da regionalização
(Público) 23.10.09

Por um Portugal dividido politicamente em sete regiões, onde o "Governo central se preocupe com a pertença do país à Europa", o ex-presidente da Câmara do Porto Carlos de Brito lança hoje um livro intitulado Regionalização, uma questão de coragem, com prefácio de Leonor Beleza. A apresentação está a cargo de outro regionalista e ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, actualmente administrador da Galp.
Carlos de Brito, que, para além de ter presidido à autarquia na década de 80, foi governador civil do Porto e presidente da STCP, explicou, em antecipação à Lusa, que é defensor de uma regionalização "política", onde Portugal surja dividido em sete regiões - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira - e considera que esta questão já não se resolve com referendos, mas sim com "um acordo parlamentar".
O autor do livro reuniu todos os es-critos que fez sobre a regionalização desde 1996 até este ano, lançando assim a discussão de um tema "com 30 anos" que considera "não pode fi-car sempre numa espécie de limbo como está". "Acho que esta é a altura certa para a regionalização que tenda fortemente para as regiões autónomas", reiterou Carlos de Brito, que denunciou o "amor ao formato" dos distritos existente no nosso país.
O autor do livro - que neste momento é o provedor do cliente da STCP - disse que "os Açores e a Madeira são um grande sucesso da política regional europeia", considerando que há em Portugal "uma assimetria" entre a parte continental e as ilhas. Apesar de ser um claro defensor da regionalização, Carlos de Brito contou à Lusa que no último referendo votou "não", considerando que o modelo proposto na altura "era um negócio de votos e de lugares". "Verifica-se que as regiões efectivamente não caminharam para a administração regional e mesmo a região do Norte que estava bem colocada, neste momento está nos últimos lugares de Portugal e da Europa", afirmou Carlos de Brito, que denunciou ainda que "há uma onda de decadência da cidade do Porto e da Região Norte".
"É a altura de nós respondermos àcrise com uma mudança, quer no formato, quer no próprio modelo de desenvolvimento que queremos", reiterou Carlos de Brito. Para o engenheiro civil, "o concelho do Porto está a definhar", sendo a "Universidade e o Futebol Clube do Porto" as únicas coisas que "restam". O lançamento da obra Regionalização, uma questão de coragem, das edições Rui Costa Pinto, está marcado para as 21h15, no Café Majestic, no Porto.

Igreja sueca aprova casamento de homossexuais
(JN) 21.10.09

A Igreja da Suécia aprovou hoje o casamento religioso dos homossexuais, que já era autorizado pela lei sueca desde 1 de Maio.
A medida, que será aplicada a partir de 1 de Novembro, foi adoptada por uma maioria de cerca de 70 por cento dos 250 membros do sínodo sueco, indicou a instituição religiosa protestante em comunicado.
No sínodo foi também aprovada uma liturgia para os casamentos homossexuais, de acordo com o mesmo comunicado.
Aquando da adopção da lei pelo parlamento sueco em Abril último, a Igreja luterana, separada do Estado em 2000, apoiou a reforma mas adiou a aprovação formal para o sínodo.
Na Suécia, os casais heterossexuais podem escolher entre o casamento civil e o religioso, enquanto que os casais homossexuais só estavam autorizados, desde 1995 e até agora, a unirem-se através de uma parceria tornada legal por uma cerimónia civil.
O casamento religioso tem neste país nórdico valor civil

Saramago é crente
(JN) 22.10.09
Saramago dizendo "Deus não é de fiar: é vingativo, é má pessoa" lembra-me as animadas conversas das empregadas domésticas nos autocarros a caminho do trabalho, revoltadas com a Ivone do "Caminho das Índias" e prontas para, dando com a actriz Letícia Sabatella na rua, tirarem desforço dela.
Saramago, afinal, é crente, e fundamentalista, levando a novela bíblica a peito e as "más práticas" de Deus (espécie de Ivone da Bíblia) à conta de literalidade. Não me admirava que, podendo, também o invectivasse ("Aquilo faz-se, meu malandro, mandar Abrãao matar Isaac?") e o espancasse se ele lhe aparecesse, como à Alexandra Solnado, no metro. Alguém que diga a Saramago que a Bíblia é um livro, uma narrativa (na verdade muitas e belíssimas narrativas, misturando verdade histórica e fábula), "escrita" há milénios por autor colectivo e anónimo a quem os cristãos, na parte que lhes toca, chamam Espírito Santo (como chamamos Homero a todos os gregos autores da "Odisseia"). Não é uma obra de História ou de Geografia, de Biologia ou de Astronomia. Era de supor que um romancista percebesse isso melhor que ninguém.

Instaurado processo para expulsar Narciso
(JN) 22.10.09 CARLA SOARES
O processo para expulsar Narciso Miranda do PS, juntamente com outros 88 militantes de Matosinhos, foi entregue pelo líder da Distrital do Porto à Comissão Federativa de Jurisdição, anteontem, terça-feira, ao final do dia.
A formalização do processo estava apenas dependente da listagem total dos socialistas que se candidataram como independentes em Matosinhos. A concelhia, liderada por Guilherme Pinto, presidente da autarquia, entregou esta semana o dossiê à Distrital, com 89 nomes e, por sua vez, Renato Sampaio remeteu-o para a Comissão Federativa de Jurisdição, anteontem.
"Entreguei o processo ao final do dia", disse o líder distrital, questionado pelo JN. Além de Narciso, que encabeçou a candidatura à Câmara, estão na lista negra Alexandre Lopes e Pedro Tabuada, candidatos na Senhora da Hora e Leça da Palmeira.
"Aqueles que condenam e que chamam a isto uma purga política esquecem-se de que, quando Narciso Miranda foi presidente da Federação, expulsou mais de 50 militantes por terem tomado posições idênticas", disse Renato Sampaio, referindo-se às eleições de "1997 e 2001" e aos concelhos da "Maia, Penafiel e Matosinhos". Purga foi precisamente a palavra usada por Narciso para comentar as expulsões em curso.
Como noticiou o JN, também o processo contra Maria José Azevedo, candidata em Valongo, foi instaurado. E inclui outros 52 socialistas. No Porto, os visados são da lista de Manuel Vieira para Santo Ildefonso. E haverá sanções também no Marco de Canaveses, revelou o líder distrital. Uma vez analisados pela comissão federativa, os processos seguirão para o órgão nacional competente.
Anteontem à noite, as sanções prometidas marcaram a reunião da Comissão Política Distrital.
José Luís Carneiro, autarca de Baião, criticou o modo como está a ser tratado o tema. Embora concordando com os processos disciplinares, porque "os estatutos são para cumprir", disse que a questão "não deve ser transformada num tema político". O mesmo apelo fez Avelino Oliveira. O ex-candidato à Concelhia do Porto é favorável aos processos disciplinares para que "não se abram precedentes". Mas defende que esta é uma questão jurisdicional, "não de cariz político".
José Luís Carneiro, que ainda não revela se vai candidatar-se à Distrital, reclamou do líder "esforços" para "uma pacificação" onde há "clivagens" decorrentes das autárquicas, como no Porto.
Além disso, defendeu que o PS deve iniciar uma discussão sobre coligações à Esquerda. Na mesma linha de pensamento, Pedro Baptista disse que uma aliança podia ter evitado perdas, como na Invicta. E culpou Renato Sampaio pela derrota de Elisa Ferreira. Tal como fez Orlando Gaspar, ex-líder concelhio. Sobre as expulsões, Pedro Baptista falou de "sanha vampiresca" pela forma como o líder distrital comentou o assunto nos media. Mas Renato Sampaio refuta as críticas. "É um problema disciplinar. A minha obrigação está cumprida", disse ao JN.
Fora do Porto, as sanções também criam polémica. A Concelhia de Alandroal, em Évora, quer expulsar João Grilo, que conquistou a Câmara aos socialistas, como independente, disse à Lusa o líder local, João Nabais, que foi candidato pelo PS. O processo foi instaurado contra cinco militantes.

Expulsões de militantes e derrota na Câmara do Porto agitam distrital do PS

Filomena Fontes (PÚBLICO) 22.10.09

Houve quem falasse de "feridas abertas", quem se demarcasse de um PS-Porto que parece querer copiar as "purgas" do PCP e que se insurgisse mesmo contra "a sanha vampiresca" contra militantes dissidentes. Anteontem, a expulsão de perto de 150 militantes que integraram listas independentes nas últimas autárquicas em Matosinhos, em Valongo e no Porto pairou na reunião da comissão política distrital do PS-Porto.
As críticas à forma como o líder federativo, Renato Sampaio, conduziu os processos autárquicos no distrito, designadamente no Porto (onde os socialistas saíram derrotados e a maioria liderada por Rui Rio renovou a maioria absoluta), mas também em Matosinhos e em Valongo, destoaram do discurso de vitória com que o líder avaliou os resultados do ciclo eleitoral que agora terminou. "Em 71 membros da comissão política distrital, só houve uma pessoa que fa-lou nisso. A esmagadora maioria das intervenções foram no sentido de elogiar o grande trabalho que a federação desenvolveu", contrapõe Renato Sampaio, reiterando que "não criará consensos com quem anda a perturbar a vida interna do PS".
Os inquéritos disciplinares, entre os quais avulta o de Narciso Miranda e de Maria José Azevedo (que, entretanto, se desfiliou) seguirão, assim, oseu caminho, sem contemplações. Ainda ontem, em declarações ao PÚBLICO, Guilherme Pinto, que preside à comissão política distrital, garantia que a maioria dos militantes está ao lado da direcção distrital. "Houve uma violação grave dos estatutos e, se isso não tiver consequências, qualquer um se sentiria no direito de fazer chantagem sobre o PS", sustenta, sublinhando que em nenhum dos casos se está perante "um processo de delito de opinião".
Numa noite de balanço de estratégias e resultados, José Luís Carneiro, que preside à Câmara de Baião, defendeu a urgência de o partido abrir "um novo ciclo", considerando "erra-do" que "o tema" que domina as atenções seja o das expulsões e não o debate sobre as políticas públicas e a agenda para o poder local. Mais cáusticos foram Avelino Oliveira e Pedro Baptista, ex-adversários de Renato Sampaio nas últimas eleições federativas, que se demarcaram do "mundo cor-de-rosa" pintado pelo líder. O primeiro, repudiando métodos que atribuiu ao PCP e que diz não querer ver replicados no seu partido, como "vitórias transformadas em derrotas". Pedro Baptista, confrontando Re-nato Sampaio, entre outras críticas, com a derrota no Porto, "onde o PS teve o pior resultado dos últimos 20 anos". Antes, já o histórico Orlando Gaspar, numa intervenção escrita, enunciara os erros e as dissenções entre a candidatura de Elisa Ferreira e as estruturas locais do PS.

O ESPÍRITO DE BÉRIA
Pedro Baptista

Do ponto de vista da letra dos Estatutos do PS, não há grande coisa a contrapor à proposta de expulsão das pesssoas que se candidataram em listas contra as do PS, nas últimas autárquicas no Distrito do Porto, feita nas televisões pelo presidente da Federação.

Todavia:

1.É repugnante a sanha vampiresa e sanguinolenta com que o presidente da Federação vem anunciar o "sangue, sangue, olé, siga a faiena!", sabendo-se que veio cavar ainda mais as divisões nos militantes e no eleitorado, com as consequências a médio prazo, que só a cegueira e insensatez de Renato Sampaio não vislumbram, ou a sua irresponsabilidade menospreza.

2. É espantoso vir o presidente da FDP falar de Estatutos quando tal é instrumento que sempre despreza substituindo-o pela sua arbitrariedade caprichosa e capciosa, nomeadamente quando vem de arranjar listas para a Assembleia e Câmara Municipal do Porto ilegais, sem qualquer aprovação dos órgãos competentes nos termos estatutários.

3.É claro que toda a sanha persecutória pretende encobrir a realidade de ser o Presidente da Federação o principal responsável pelos dissídios fratricidas ocorridos em Valongo e Matosinhos, pois nunca interveio atempadamente, como lhe competia, no sentido de não deixar agudizar a conflitualidade; pelo contrário, o presidente da Federação, instalado à distância em Lisboa, deixou arder o processo durante três anos, garantindo que nada ia acontecer e tudo se ia resolver, para depois, a poucos meses da eleição, simplesmente tratar de varrer as cinzas. Politicamente o presidente da Federação é o principal responsável, por omissão e inacção durante três anos, por tudo o que aconteceu nestes dois concelhos. Se propõe a expulsão dos militantes disidentes deveria no mínimo demitir-se.