servir o porto

2010-12-22T09:50:00.000Z

www.partidodonorte.org

2010-11-18T17:48:00.003Z

Comunicado de Imprensa

Considerando que as actuais medidas de corte na despesa pública estão a ser utilizadas para aumentar a centralização do país em lugar de cortar no tumor centralista onde residem os piores males do país, mormente os fautores do défice público e externo;

Considerando que o pretenso redireccionamento do investimento público, não tem sido mais do que o esbulho do país inteiro a favor dos negócios na região de Lisboa com quem a oligarquia financeiro-política que nos tem governado se encontra já comprometida;

Considerando que, neste caso, tem particular importância o assalto à ligação de alta velocidade Porto-Vigo e a outra ligações ferroviárias a Norte, em favor dos projectos inúteis e ruinosos da ligação Caia-Poceirão, Travessia do Tejo e Novo Aeroporto de Lisboa;

Considerando ainda a cumplicidade de todos os partidos representados na AR, e de todos os deputados eleitos pelo Norte, nesta política do Governo do PS, permitindo que tenha apoios para a centralização por parte do PSD e do CDS e apoios para o investimento em Lisboa do dinheiro destinado ao país por parte do PCP e BE;

Considero imprescindível e mais urgente do que nunca, que os nortenhos, desde as elites até ao povo em geral, em particular a juventude, se constituam em Partido político, para retirar os votos que têm sido dados a quem só tem prejudicado o Norte e os entregar a uma força política que tenha como objectivo primordial defender a região e elevá-la ao lugar que os seus quase 4 milhões de habitantes merece e exige, sendo esse partido o PARTIDO DO NORTE.

Por isso e para que não haja qualquer equívoco público sobre o meu empenho e participação no MPN e na criação do tão necessário PARTIDO do NORTE, declaro ter acabado de enviar para a Federação do Porto o meu cartão de membro do Partido Socialista, afastando-me assim de toda e qualquer actividade desse partido.

Porto, 18 de Novembro de 2010
Pedro Baptista

2010-11-15T00:12:00.002Z

2010-11-12T19:09:00.002Z

Sondagem para a SIC-Notícias 12.11.2010

PS 30,0%
PPD/PSD 36,9%
CDS/PP 9,3%
BE 9,2%
CDU 8,8%
Outro Partido/Branco/Nulo 5,8%

2010-11-07T23:17:00.000Z

2010-11-05T16:56:00.000Z

Partido do Norte quer empresa pública para gerir ligação Porto-Vigo
(Grande Porto)João Queiroz
Depois de a Comissão Europeia ter decidido alargar o prazo para a conclusão do TGV Porto-Vigo e a terceira ponte sobre o Tejo, o Movimento Partido do Norte (MPN) vem agora propor a criação de uma empresa pública por parte das autarquias da Região e do governo regional da Galiza com poderes para se candidatar aos fundos que estão disponibilizados até 2015 para a construção da linha de velocidade elevada entre a Invicta e aquela cidade espanhola.
“Em vez de estarmos à espera que o Governo central continue a desviar as verbas, nós, aqui no contexto da euro-região, poderíamos criar uma empresa pública, fundada por instituições autónomas do Estado, para tomar a iniciativa de concorrer aos fundos, lançar o concurso para a obra, tanto do ponto de vista da sua construção como da sua concessão”, defende Pedro Baptista, um dos elementos da Comissão Coordenadora do MPN, acrescentando ainda que esta empresa só precisaria inicialmente de uma pequena participação por parte dos municípios interessados em associar-se.
Segundo o dirigente do movimento, a empresa é “perfeitamente viável”, tanto do ponto de vista político como legal. “Tanto as câmaras municipais, como o governo da Galiza, são instituições legais dos estados português e espanhol. Como tal esta empresa é inteiramente legal e tem tanta capacidade para lidar com a União Europeia e os fundos, como teve a empresa do Metro do Porto”, argumenta.
Para Pedro Baptista, “não há razão nenhuma” para que não se avance com uma empresa deste género: “É preciso é que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós. É verdade que não temos uma região, mas temos uma centena de câmaras que se podem associar”.

2010-11-03T10:21:00.002Z

Estaremos esta noite na "Análise do Dia" pelas 23,30 horas

2010-11-02T18:34:00.002Z

"Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro"

Carlos Moreno:

"As parcerias público-privadas não são recomendáveis"
02.11.2010 - 07:30 (Público) Luísa Pinto
Esta forma de o Estado lançar projectos está mais cara, menos competitiva e com maiores riscos para quem dá a concessão. Carlos Moreno falou com o PÚBLICO na passada quinta-feira, dia em que lançou no Porto o livro Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, da Caderno, que já vendeu 25 mil exemplares.

Diz-nos no seu livro que o modelo de Parceria publica privada (PPP) foi “banalizado” e, em vez de se restringir a áreas estratégicos, está também “em projectos de índole paroquial”, como o metro sul do tejo. Devemos todos estar contra as parcerias público-privadas?
Não tenho nada contra as parcerias, se elas tivessem sido bem negociadas na época das parcerias tinha sido um excelente instrumento. Hoje não são recomendáveis para o Estado. Porque estão mais caras, menos competitivas e acarretam mais riscos para o concedente público. As parcerias estão mais caras porque os bancos financiadores hoje querem taxas mais elevadas de remuneração. Estão menos competitivas porque esses mesmos bancos só aceitam financiar PPP quando o sector público assume riscos que na figura original eram típicos do parceiro privado – riscos de financiamento e riscos de procura. Quando o Estado lança agora uma PPP não pode esperar que os bancos financiadores prescindam das garantias da parte do sector público para as financiar. Se o Estado der satisfação a essas condições, a banca prefere desviar os seus fundos disponíveis para PPP que são garantidas pelo Estado, do que canalizá-las para a economia real, para as PME e famílias.
Refere, ainda, que das mais 100 auditorias que realizou a contratos do Estado (empreitadas e PPP) apenas numa delas concluiu não ter havido uma gestão ruinosa. Qual é o vício maior destes contratos?
Não acontece em todos, mas é o que acho mais grave: o facto de, sucessivamente, os riscos de tráfego, os riscos comerciais terem vindo a ser progressivamente assumidos pelo Estado, enquanto que as taxas de rentabilidade das empresas concessionárias accionistas se mantém inalteradas. Quem faz o negócio mal, quem não defende os interesses dos contribuintes, é o estado negociador. Porque as empresas privadas procuram, legitimamente, na minha opinião, o melhor negócio para os seus accionistas. E é isto que distingue o Estado negociador, nas PPP, da banca ou dos consórcio privados que com o Estado negoceiam.
Tendo uma experiencia de 18 anos, o Estado não tinha obrigação de estar a fazer cada vez melhor? Curiosamente, foi a um dos mais recentes que auditou, o do terminal de contentores de Alcântara, que acabou por apelidar de manual de más práticas.
É algo que me deixa perplexo. Sou auditor publico, técnico, professar de finanças publicas. Portanto, relato aquilo que vi. Não faço juízos, nem levanto suspeições sobre ninguém. Depois de 18 anos (e encontra isso, de novo, no último relatório de OE) lá vem a intenção pia – porque é uma pia intenção - de criar uma unidade de apoio para a preparação e lançamento e negociação de PPP.
Durante estes 18 anos, o Estado viveu, em matéria de apoio para preparar, lançar e negociar PPP com recurso a consultores externos, pagos a peso de ouro. A experiência adquirida por esses consultores externos não fica no Estado, fica no sector privado, à custa dos contribuintes. Mas hoje, e digo-o com conhecimento de causa, há técnicos reputadíssimos na unidade de PPP da Parpública, no GASEPC, que funciona junto da Direcção Geral de Tesouro e FInanças e ainda na Caixa Geral de Depósitos. Porque a CGD aparece em algumas PPP como banco financiador, mas tambem participando no capital dos consórcios.
Porque acha que não avança?
Não constituir esta unidade é uma coisa inexplicável. Há 15 anos que o TC recomenda ao Estado que acumule dentro do sector público o conhecimento que tem pago a peso de ouro. Há ainda outro efeito pernicioso que às vezes é esquecido. A consultoria externa tem ajudado o Estado na preparação, no lançamento e na negociação das parcerias. Mas não encontra esses consultores externos a entrar numa outra fase que é indispensável dado o volume de PPP que há em Portugal, a fase de monitorizar e fiscalizar a execução das PPP.
Para além de suspender o avanço de novas parcerias, o estado também devia rever as que já tem em curso?
Eu defendo que todos os contratos de PPP que estão em execução e nos quais seja manifesto o desequilíbrio em desfavor do Estado devem ser renegociados. O Estado deveria publicamente dizer que os iria tentar renegociar com os privados, mesmo que juridicamente nao alcançasse êxito. Seria um exemplo que dava de querer chamar todos a contribuir para o saneamento das contas públicas. Num momento em que sob pressão de Bruxelas e dos credores internacionais, todos os portugueses são chamados, com sacrifícios tremendos, a participar no saneamento das contas publicas, não fiocará mal que o estado convença os financiadores e os consórcios das PPP a darem uma quota parte para o saneamento das contas publicas.
Quais são mais urgentes renegociar?
Contratos com taxas internas de rentabilidade para os accionistas que são suportadas por um Estado que suporta ainda os riscos de financiamento e riscos de procura. O ultimo que auditei, o do terminal de Alcântara, tinha uma Taxa Interna de Renatbilidade (TIR) accionista aceite pelo concedente de quase 14 por cento. As propostas começaram pelos 11 por cento. Mas aquela que foi aceite na proposta final de quase 14 por cento. E o risco da procura está quase todo do lado do Estado.
Esse contrato já foi revogado pela assembleia. Mas encontramos fenómenos semelhantes a esse em todas as subconcessões rodoviárias, e nomeadamente nas scut. O risco de tráfego nas scut, era em parte substancial das concessionárias. Agora, com as rendas fixas, e com as concessionarias a ser pagas por disponibilidade da infra-estrutura, o risco desapareceu. Estes contratos foram assinados sem alteração da TIR accionista, e ainda dando alguma coisa a mais aos concessionários, os contratos de cobrança de portagens. São dez milhões de euros por ano, só nas três que já têm portagem.
Ouviu a proposta do Governo de avançar com o novo aeroporto atraves de uma concessão e não em PPP? Que comentarios lhe mereceu?

Não posso tirar outra conclusão que não esta. É o reconhecimento público daquilo que venho dizendo desde 2008, que as PPP estão mais caras, não são competitivas, acarretam maiores risco. No regime de concessão ou aparece um privado que quer correr o risco ou o projecto não avança.
E relativamente à alta velocidade, face aos compromissos que já foram assumidos - os contratos assinados, e os acordos de financiamento comunitários. Será sempre mais vantajoso não avançar com eles?

O TC ainda não deu o visto prévio... Se falamos do contrato de Poceirão-Caia estamos a falar de um contrato de cerca de 1500 milhões de euros, que vai pagar a exclusiva responsabilidade de construção e manutenção, porque não interessa que comboios lá passam, receberá uma renda garantida. Mas a experiência demonstra que os 1500 milhões são apenas o custo do investimento a preços correntes, porque, em regra, o custo do project-finance, que é o instrumento de realização da parceria acaba por custar duas ou três vezes mais.
O projecto não deve avançar?
As boas práticas internacionais recomendam que as PPP sejam usadas so em projectos onde haja amplo consenso nacional, o que não existe manifestamente neste caso. E ha um segundo aspecto. Os encargos com PPP já assumidos e relegados para as gerações futuras, para além de não estarem detalhada e rigorosamente assumidos com clareza pelo Estado, do ponto de vista técnico, não estão avaliados na sua sustentabilidade económica, financeira e fiscal para as gerações futuras.
Trazer encargos suplementares aos que já existem, e que são reconhecidamente considerados como excessivos, é algo que devia fazer meditar o Estado.
Das três funções da gestão financeira pública, onde é que o Estado falha mais? Na previsão, na execução ou no controlo interno?

Onde está o sector público, e falando só do que eu auditei, não há parceria que não derrape, e é sempre na casa das centenas de milhões; não há grande obra pública nem grande evento que não derrape. Mas, mais grave ainda, quando chegamos ao Orçamento de Estado, que é o mais importante documento do sector público temos dificuldade em perceber, e os credores internacionais também não compreendem, como é que as previsões falham e a execução falha muitas vezes estrondosamente. No caso do OE de 2009, quando em Março ou Abril foi conhecido que o défice publico era de 9,4 e os responsaveis pelas previsões e pela execução disseram que estavam muito supreendidos. Eu sou faço esta pergunta: numa grande empresa privada, o que é que acontecia?
Falta responsabilização?
A palavra responsabilidade é inerente a quem exerce cargos em representação do contribuinte e a quem gere um bem escasso como é o dinheiro, ainda por cima amputado coactivamente ao cidadão contribuinte. Quem a exerce tem a obrigação indeclinável de contar a verdade, com transparência, Não deve apenas apresentar o resultado contabilístico de uma gestão. Tem de dizer o que se gastou, porque se gastou, quanto é que se vai gastar, quanto é que vai custar. E não com frases de retórica politica, mas com explicações acessíveis ao cidadão médio, que é quem paga a grande factura do despesismo do Estado.

2010-11-01T10:00:00.002Z

2010-11-01T09:59:00.000Z

Alguém entende isto? (PB)
Líder do PSD comenta pela primeira vez fim da negociação PSD-Governo com mensagem no Facebook
Passos Coelho satisfeito com acordo no OE, mas diz que “o pior ainda está para vir”
31.10.2010 - 18:52 Por Luciano Alvarez

Pedro Passos Coelho comentou hoje pela primeira vez o acordo entre o PSD e o Governo para o Orçamento do Estado. Não o fez em nenhuma cerimónia pública, mas através da rede social Facebook. O líder social-democrata diz que “valeu a pena esperar pela sua apreciação” e tentar a alteração do OE e afirma que em termos económicos “o pior ainda está para vir".

2010-10-29T16:09:00.002+01:00

Um país que é uma bananeira! As chuvas para hoje estavam previstas há 3 dias, mas só hoje é que foram a correr desobstruir sarjetas. Talvez hoje tenham sido reprovadas também construções em cima de linhas de água... Depois da casa arrombada, trancas à porta. Quando atingiremos a modernidade? A maioridade?

Mas há sempre a esperança de que o Conselho de Estado, sob a liderança do inefável Cavaco, se pronuncie doutamente sobre o estado das ... sarjetas nacionais. Será difícil dada a extensão da Ordem de Trabalhos(PB)

2010-10-27T17:14:00.000+01:00

Autarcas contra entrega da gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao ICNB
27.10.2010
António Gonçalves Rodrigues
O Ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
A decisão foi acolhida com revolta por parte da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, e suscitou a indignação dos deputados eleitos de PS e PSD eleitos por Bragança.
Aires Ferreira, presidente da AMBS, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP terá de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem. O também presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete "contestá-la". "Já pedimos uma audiência ao primeiro-ministro e à ministra do Ambiente e estamos convencidos de que vai imperar o bom senso", acrescentou Aires Ferreira.
Já no início de Setembro a AMBS tinha mostrado a sua preocupação pela ausência de regulamentação deste fundo, que tem já cerca de um milhão de euros acumulados.
Aires Ferreira afirma que, com a decisão de Dulce Pássaro, "a região perde três coisas". Perde, desde logo, uma fundação que seria criada para gerir esse fundo e que teria sede no Centro de Interpretação Ambiental e Animal, no concelho de Moncorvo. "Portanto, logo à partida, perde uma instituição, e a sua gestão, para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. Por último, a região vai perder dinheiro. Abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes, como as serras da Estrela, do Alvão, de Montesinho. E é uma forma de o ICNB se financiar", acusa Aires Ferreira.
Já Berta Nunes, a presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz sentir-se "defraudada". "Teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa, e não na região", lamenta.
Os próprios deputados eleitos pelo distrito estão contra a decisão do Ministério do Ambiente. "É uma situação deplorável, porque essa decisão configura um exercício de menorização das gentes do distrito de Bragança", acusa o social-democrata Adão Silva. Já Mota Andrade, deputado socialista e presidente da Federação Distrital de Bragança do PS, está "contra" essa decisão". Teme que esse dinheiro "não seja aqui investido" e espera "que haja uma revisão desse despacho".

2010-10-26T11:50:00.003+01:00

Algo em que o PS-Porto podia ter sido o inovador em 2009, se tivesse tido outro comportamento eleitoral nas "distritais" em 2008... afinal, a nossa proposta não era tão irrealista e disparatada... apenas inconveniente. (PB)

PS faz ‘primárias’
para escolher
deputados
(Público)

A Federação de Portalegre do PS vai
usar um novo método de escolha dos
candidatos a deputados socialistas pelo
distrito, uma espécie de “primárias”
que dá a possibilidade de opção à população.
O novo método surge após
uma moção apresentada pelo socialista
Rondão Almeida, presidente da Câmara
de Elvas, ter sido aprovada com 82
por cento dos votos dos 230 delegados
que participaram no fi m-de-semana no
congresso distrital do partido.
Rondão Almeida explicou que o PS
questiona cada um dos militantes sobre
quem é que quer ser candidato a
candidato, devendo os interessados
apresentar a sua fotografia e um pequeno
curriculum. Depois, num boletim
de voto, é feita uma sondagem
junto da população do distrito, através
de uma empresa da especialidade. Se
surgir o nome de um cidadão independente,
poderá ser apresentado
na sondagem que será feita junto da
população.

2010-10-26T08:31:00.000+01:00

2010-10-25T21:48:00.001+01:00

(LUSA)A economia portuguesa vai entrar num período profundo de recessão “durante muitos anos” e “vão ser precisos outros PEC’s” considerou hoje o economista Daniel Bessa.
“Vamos entrar num período profundíssimo de recessão, durante muitos anos [...] As medidas que estão tomadas vão fazer a economia entrar em recessão. Mais tarde ou mais cedo, o Estado vai perceber que as receitas não chegam e vai precisar de outro PEC”, afirmou o economista, durante o debate “Outro PEC depois do PEC?”, que decorre hoje na Universidade Católica, em Lisboa.

Daniel Bessa explicou que, de Maio (altura do anúncio da chamada segunda versão do Programa de Estabilidade e Crescimento) até Outubro, “entrou no sistema muita despesa que não se esperava”, entre as quais, despesas com juros e com os submarinos, entre outras, e que para cumprir com os compromissos assumidos com Bruxelas, o Estado vai ter de aplicar mais medidas.
“Vão ser precisos outros PEC’s”, sublinhou o economista, considerando que o Estado vai ter ainda de compensar insuficiências com as receitas, derivada do período de recessão que antevê.
Daniel Bessa disse ainda que o problema de finanças públicas de Portugal é apenas circunstancial e que o problema é o fraco crescimento na última década, que nesta altura “não chega para compensar o aumento dos juros pagos ao exterior”.
O economista disse que “já estamos mais pobres em termos de rendimento nacional do que estávamos há dez anos”, considerando que a explicação vem do facto da economia ter “crescido mal”, por indução da procura interna (privada e pública), de consumo, não de investimento, e de este ter sido baseado em dívida.
Quanto à proposta de orçamento, à margem do debate, Daniel Bessa defendeu que esta proposta “é para tratar das contas públicas” e talvez “para tratar de que não falte dinheiro na tesouraria do Estado no próximo mês” para os pagamentos correntes.
“É para tentar lidar com uma situação desesperada, não tem que ver portanto com crescimento”, acrescentou.
Quanto a um possível acordo entre Governo e PSD, Daniel Bessa diz que este tem de acontecer, a bem, ou a mal: “Os credores são quem manda, senão chegarem a um acordo a bem, chegarão a um acordo a mal, daqui a uns meses, com custos pesados para os portugueses”.

2010-10-24T19:11:00.001+01:00

Governo concede isenções fiscais a uma centena de ranchos, clubes e fundações
24.10.2010 - 08:53 (Público) Nuno Sá Lourenço

Com uma mão, o Governo aumenta os encargos fiscais e alarga a sua abrangência. Com a outra, isenta diversas organizações de algumas dessas taxas. Só durante a semana passada, além de ter reconhecido uma nova fundação, concedeu o estatuto de utilidade pública a cinco entidades, entre estas, a uma outra fundação. A declaração de utilidade pública representa, na prática, um conjunto de isenções fiscais para estas entidades sem fins lucrativos.
A Culturgest foi reconhecida como fundação de "utilidade pública"

Desde o início do ano de 2010, o Governo de José Sócrates declarou a utilidade pública de 87 associações, ranchos folclóricos, clubes desportivos e até câmaras de comércio. Além destas, concedeu este mesmo estatuto a cinco fundações e reconheceu outras dez. Entre as beneficiadas encontram-se entidades tão díspares como a Câmara de Comércio Luso-Chinesa ou a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu, que se tornou numa "pessoa colectiva de utilidade pública". Assim como a Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão. Ou o Clube de Futebol "Os Armacerenses". Ou o Hóquei Clube de Santarém. Até mesmo o Rancho Folclórico Camponeses de Arosa foi reconhecido.
A solidariedade do Governo estendeu-se mesmo até às borboletas, graças à declaração de utilidade pública da TAGIS (Centro de Conservação das Borboletas de Portugal). E aterrou nos pombais, com a concessão do mesmo estatuto à Associação Columbófila do Distrito de Lisboa.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, tem-se revelado o declarador implacável ao longo do ano. Tem sido este governante o grande responsável pela grande maioria dos despachos que surgem no Diário da República. Ainda que, em alguns casos, tenha sido o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, a assinar os despachos.
Benefícios fiscais
Os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.
A partir do momento em que lhes é concedido o estatuto, as entidades sem fins lucrativos beneficiam de isenção do IRC no que diz respeito às quotas, doações e donativos. Mas esses benefícios podem aumentar. No caso de agremiações de culturais, recreativas e desportivas, podem ficar isentas de IRC nos rendimentos directamente privados. Para algumas, é possível a isenção em rendimentos que não ultrapassem os 7500 euros declarados.
Para muitas organizações, estão também previstas isenções no IVA, embora tendo de preencher alguns requisitos. Mas é possível, por exemplo, que acções de formação ou seminários fiquem desobrigados.
Em relação ao IMI, existem alíneas específicas, embora já mais limitadas em relação à sua abrangência. Entidades que tenham sido declaradas de utilidade pública, tais como associações sindicais, de agricultores, de comerciantes, industriais ou profissionais independentes, podem beneficiar de isenção deste imposto quando adquirem um edifício cujo destino é a prossecução dos seus fins. O mesmo se aplica a entidades religiosas, instituições de solidariedade, associações desportivas e juvenis.

2010-10-22T12:17:00.001+01:00

Proposta do PS sobre Regionalização no bom caminho... PB

PS e PSD abrem caminho na revisão constitucional para a criação das regiões
(Público) Filomena Fontes
Socialistas querem revogar a chamada "cláusula-travão" e os sociais-democratas defendem regiões-piloto
Processo de revisão tem início no próximo dia 29

Se a revisão constitucional chegar a bom porto nesta legislatura, as condições para que as regiões venham a ser criadas podem estar facilitadas. Os projectos do PS e do PSD abrem caminho a uma eventual aproximação de posições para que a reforma avance, mas muito trabalho haverá ainda a desbravar na comissão parlamentar de revisão, que é presidida pelo deputado comunista António Filipe.
Mais ambiciosa do que a dos sociais-democratas, a proposta dos socialistas retira a chamada "cláusula-travão" do normativo constitucional, que faz depender a instituição das regiões do "sim" em referendo quer à reforma, quer ao mapa proposto para cada uma delas. Ou seja, bastaria um "não" ao mapa proposto por parte de uma única região para que a reforma chumbasse, ainda que a maioria dos eleitores tivesse votado favoravelmente a reforma. Um "duplo referendo", como lhe chamou o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, que os socialistas querem agora revogar do texto constitucional. Igualmente revogado será, caso a proposta do PS vingue, o ponto que aplica a lei do referendo à futura consulta sobre as regiões, e que implicava que votassem mais de 50 por cento dos eleitores inscritos para que se tornasse vinculativo.
Assim sendo, passará a contar apenas a maioria dos votos expressos nas urnas. Esta questão parece, no entanto, não ser consensual dentro do partido. Defensor Moura, deputado do PS e candidato à Presidência da República e que faz da criação das regiões a sua principal bandeira, apresentou projecto próprio: converge na eliminação da dupla consulta e propõe que seja abandonada a simultaneidade da criação das regiões. Uma proposta que o PSD perfilha, abrindo a porta à possibilidade de o processo não ter que avançar ao mesmo tempo em todo o país, como está estabelecido na Constituição. Os sociais-democratas advogam que, "a título experimental e por um período transitório", possam ser criadas uma ou várias regiões, denominadas regiões-piloto.
Todavia, deixam intactas todas as cláusulas relativas à instituição em concreto da regionalização, designadamente o referendo com as duas perguntas - a de âmbito nacional e a de âmbito local.
Certo é que se os votos do PCP ou do BE fossem suficientes para que a revisão constitucional se fizesse, a reforma não passaria pela realização de um referendo. No seu projecto, os comunistas defendem a criação simultânea das regiões, fazendo depender a sua instituição da aprovação da lei que define poderes, competências e composição dos respectivos órgãos. Tal como os bloquistas, que propõem mesmo a eliminação do artigo que define as actuais regras da instituição em concreto das regiões. Finalmente, nas linhas principais de revisão constitucional que o CDS-PP divulgou nada consta sobre a matéria. Os Verdes também não têm proposta de alterações no que toca à criação das regiões no seu projecto de revisão.

2010-10-21T23:06:00.003+01:00

A PLURALIDADE

NA ESCOLA PORTUENSE DE FILOSOFIA

obra de Pedro Baptista

será apresentada esta sexta-feira pelos 18.00 horas

na Livraria da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ( aos Leões)

por

PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS

2010-10-15T19:40:00.000+01:00

Política
Deputado do PS acusa André Figueiredo de lhe oferecer cargo público para não se recandidatar em Coimbra
15.10.2010 - 09:55 Por Lusa
O deputado socialista Victor Baptista acusou o chefe de gabinete do secretário-geral do PS de o ter tentado afastar da corrida à presidência da Federação de Coimbra com um cargo numa empresa pública, acusação negada por André Figueiredo.
Numa carta distribuída ontem aos companheiros de bancada, que é hoje publicada nos dois jornais diários da cidade de Coimbra, Victor Baptista denuncia que André Figueiredo lhe sugeriu “um lugar de gestor público no Metro, na CP ou na REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais”.
Ouvido hoje pela agência Lusa, Victor Baptista adiantou que a sugestão do cargo numa empresa pública ocorreu em Abril, mas que não aceitou. “Compreendi que havia uma intenção deliberada com a minha recandidatura e passei a estar atento a todo o processo”, disse o deputado socialista, que se queixa de várias irregularidades no acto eleitoral alegadamente patrocinadas por André Figueiredo.
As eleições para a Federação de Coimbra terminaram em polémica e com uma diferença de cinco votos a favor do candidato Mário Ruivo, que Victor Baptista contesta.
Contactado pela agência Lusa, André Figueiredo disse não comentar declarações “dessa índole” e salientou que, em 19 actos eleitorais, apenas Coimbra registou “este tipo de acontecimentos, logo desde o início da campanha”.
“Sinto-me perfeitamente tranquilo e com a noção de dever cumprido, pois sempre pautei as minhas atitudes por princípios de transparência, rigor e isenção”, afirmou o chefe de gabinete de José Sócrates no PS.
André Figueiredo reserva para si o direito de, no final do processo eleitoral, “lançar mão à justiça” se entender que foi alvo de difamação, falsidades e injúrias”.

2010-10-14T23:46:00.003+01:00

As declarações de voto não passam de obscenas desculpas de mau pagador para quem não quer assumir as suas responsabilidades. O único que o fez foi Defensor Moura. As declarações de voto dizendo "sou a favor, mas tenho de votar contra", ou vice-verso, são ilegítimas, imorais e colocam em causa não só a idoneidade do deputado que não é deputado de nada como a liberdade política. Se o deputado diz que tem de votar contra quando é a favor, tem, porquê? Quem o obriga? É preciso saber, temos aqui um caso de coacção política exercida por um qualquer poder. Temos pois um caso de polícia. E uma situação de inscontitucionalidade! Ou então terá de dizer que "tem" de trair para continuar nas listas e voltar a ser eleito deputado, porque não tem emprego porque se habituou à babuge política, ou porque é um idiota a quem nunca ninguém confiará qualquer tarefa, por aí adiante... ( Pedro Baptista)

Portagens nas Scut dividem bancadas do PS, PSD e CDS
14.10.2010 - 18:39 Por Sofia Rodrigues
Foi uma votação que abriu brechas nas bancadas do PS, CDS e PSD: os projectos de lei do PCP e BE para revogar as portagens nas Scut foram chumbados com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS.
Na bancada socialista, Defensor de Moura votou a favor dos diplomas, ao arrepio do sentido de voto da bancada, e outros sete deputados anunciaram que irão apresentar declaração de voto.
No PSD e no CDS, pelo menos oito deputados em cada bancada anunciaram declaração de voto.
Os projectos de lei propunham a revogação do decreto que determina o pagamento de portagens em três Scut do Norte, a partir de amanhã.

Comentários online do Público

Comentário + votadoUMA VERGONHA!
Roubar aos pobres para dar aos ricos! A partir do momento em que entram no conforto do centralismo ...

Anónimo , Lisboa. 14.10.2010 23:33
UMA VERGONHA!
Roubar aos pobres para dar aos ricos! A partir do momento em que entram no conforto do centralismo esquecem o resto!O Norte está a ser ridicularizado e discriminado! Como é possivel pensar-se em por portagens primeiro num sitio e só depois noutro? qual a explicação?! Ainda por cima numa das zonas mais massacradas... Se é necessário cobrar, cobrem, mas não sejam discriminatórios! Haja coragem, não é primeiro ali para não se perder tantos votos, depois aqui porque já estão todos preparados (não estivessem os do norte a pagar há 6 meses...). Que bela manobra...É uma vergonha! Se houvesse coragem não seria assim! Se houvesse um pingo de honra, de sentido de pátria, de nação... quem vir de fora certamente dirá: isto não é uma nação!Sinto-me triste!

Nuno , Reino Unido. 14.10.2010 22:27
ora esta!
E eu que pensava que os Deputados eram eleitos pelos seus círculos eleitorais para servir as pessoas que votaram neles...e não os partidos!!!Enquanto essas pessoas não deixarem de pensar que o País existe para eles se servirem mas que eles foram eleitos para servir o pais e que Politico e uma função de serviço igual a de enfermeiro, medico, policia, etc, este País não tem emenda!!!

Anónimo , Porto-Norte. 14.10.2010 22:21
DEMISSÃO IMEDIATA DA TRAIDORA
Tenha vergonha e demita-se de imediato ! O Povo Nortenha vai julgá-la ! Ana Paula Vitorino que se transfira para deputada da Mouraria !

antónio sousa , porto. 14.10.2010 21:46
carta aberta à Deputada do PS ANA PAULA VITORINO
A sua intervenção hoje na AR defendendo as SCUT´s representa uma vergonha para este pais. Como é que pode haver deputadas como Ana Paulo Vitorino num pais democrático europeu a defender medidas contra o circulo na que foi eleita?Mas se lembramos que foi também a Secretária de Estado pior da história do nosso pais que encerrou a Linha do Tua e fez a despesa mais grande em estudos de aeroportos na OTA, em linhas de metro sem construir...percebemos o que é Ana Paula Vitorino, uma verdadeira vergonha. Não sei se é capaz de durmir todas as noites depois de ser infiel aos seus eleitores: tudo por um ordenado de deputada !!Você que sabe do que é necessário um emagrecimento, deveria convidar ao Primeiro Ministro a emagrecer os ordenados dos Ministros , logo depois as empresas públicas..em lugar de criar receita com a falência de empresas, e com os salários mínimos dos portugueses.Realmente é você socialista ???Vamos lembrar sempre quem é Ana Paula Vitorino !!!

2010-10-12T17:18:00.004+01:00

PEDRO BAPTISTA

A PLURALIDADE

NA ESCOLA PORTUENSE DE FILOSOFIA

Imprensa Nacional - Casa da Moeda

Lançamento Nacional:

PORTO DIA 22 OUTUBRO SEXTA-FEIRA 18,30

(Nova) LIVRARIA DA IN-CM

Pr. Gomes Teixeira (Leões) Frente à Reitoria da UP

Apresentação da obra a cargo do

Prof. Doutor Bacelar de Vasconcelos

2010-10-12T14:59:00.001+01:00

O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e porta-voz dos autarcas do Vale do Sousa, Pedro Pinto, disse que os pedidos destinados ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Central Administrativo foram enviados esta segunda-feira à noite, através da Internet, para o portal do Ministério da Justiça.
Segundo adiantou o autarca, os suportes das acções em papel foram hoje entregues nos dois tribunais por um representante do escritório de advogados que está a prestar assessoria jurídica aos autarcas. “Estamos convencidos que os nossos argumentos são válidos quer juridicamente quer politicamente. Por isso temos esperança, mas já não depende de nós. O que dependia já foi feito”, afirmou hoje à Lusa.
O autarca admite, no entanto, que neste processo de natureza jurídica, “a principal dificuldade não é a dos argumentos mas a do entendimento dos tribunais se julgarem ou não competentes para apreciarem a matéria”. Pedro Pinto explica que, por isso, os autarcas sentiram a necessidade de recorrerem também ao Tribunal Constitucional, através dos deputados.
Ainda hoje vão seguir para os deputados eleitos pelos círculos do Porto, Aveiro e Viana do Castelo - distritos onde há auto-estradas que passarão a ter portagens a partir de 15 de Outubro - mensagens electrónicas deste grupo de presidentes de câmara.
Nessas mensagens, que incluem a fundamentação dos municípios, é solicitado aos parlamentares que subscrevam o pedido ao Tribunal Constitucional de apreciação do processo que conduziu à introdução de portagens nas três Scut. Segundo a legislação, o pedido só poderá avançar para o Tribunal Constitucional se dez por cento da totalidade dos deputados o subscrever. O autarca de Paços de Ferreira reafirma a esperança de que será possível reunir pelo menos os 25 deputados necessários para este processo avançar.
O início do pagamento de portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata está marcado para sexta-feira. A Scut do Grande Porto (A41/A42) liga a capital de distrito (Porto) à região do Vale do Sousa, em Lousada.

2010-10-11T11:07:00.005+01:00

Ah! Ah! Quem com ferros mata, com ferros morre! Como é que o Vítor Batista ganhou estes anos todos? Não são as regras do PS? Ganha quem conseguir (e quiser) enfiar a maior chapelada ao outro? Aparelho contra aparelho! É por issó que o nível do PS tem vindo a subir... para baixo! (P.B.)

Vítor Baptista vai impugnar eleições para o PS-Coimbra
(Público) deputado Vítor Baptista, candidato derrotado nas eleições deste fim-de-semana para a liderança da distrital de Coimbra do PS, tenciona impugnar o acto eleitoral.
Baptista, que se recandidatou a um quarto mandato, perdeu a presidência da federação socialista para Mário Ruivo, director do Centro Distrital de Segurança Social, que obteve 50,50 por cento dos votos.
"Dezenas e dezenas de militantes votaram através da apresentação de recibos [de pagamento das quotas] não-numerados, fotocopiados, com o carimbo do PS nacional sumido, rubrica irreconhecível ou número de contribuinte pouco nítido", argumentou, notando, citado pela Lusa, que os documentos "não estão de acordo com o regulamento aprovado pela comissão eleitoral nem com a lei geral que regulamenta a emissão de recibos".
Outra situação que considerou irregular, e que o levou a avançar com a ideia de impugnar os resultados eleitorais, foi o facto de vários militantes terem votado com uma declaração de quota, que, sublinhou, "não está prevista no regulamento".
De acordo com o presidente cessante da Federação de Coimbra do PS, estas situações poderão ascender a mais de duas centenas. Ter-se-ão verificado irregularidades, aponta, nas secções de Lagares da Beira (Oliveira do Hospital), Ereira (Montemor-o-Velho), Figueira da Foz, Buarcos e em diversas de Coimbra.
"Entendo que a contagem de votos não está terminada. Estou em condições de dizer que o número de votos não corresponde aos números que me foram adiantados pelos meus delegados", explicou Vítor Baptista.
Mário Ruivo, por seu lado, desvalorizou a intenção de impugnação das eleições, afirmando que "perder é sempre difícil" e admitindo que "democraticamente será aceite o resultado".

2010-10-10T10:08:00.003+01:00

Um PS-Porto sem remédio, em nenhum aspecto... Quem ontem espreitasse as filas de voto vislumbrava milhares de "eleitores"que nunca ninguém viu no Partido Socialista, "militantes" de base ou seja inúmeros instalados em lares de terceira idade controlados pelos cabos de voto que lhes extorquem a liberdade política a troco das sopas que todos em solidariedade social lhes pagamos... Se lhes perguntassem o que estavam ali a fazer, diriam que estavam para pôr o papel como lhes mandaram... Infelizmente de uma candidatura e outra, os cofres do PS encheram-se (?) com as quotas de 10 000 votantes inventados nos últimos meses ou ressuscitados de há 4 0u 6 anos e pagas pelos cabos de voto que entretanto recebem, com lucro, dos que têm o partido às ordens, a oligarquia económico-política. (Pedro Baptista)

No Porto, Renato Sampaio, um indefectível de Sócrates, venceu José Luís Carneiro. Mas a vantagem foi discreta

Público) Margarida Gomes
As 19 federações distritais do PS foram a votos na sexta-feira e sábado e a grande surpresa aconteceu em Lisboa. Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa e próximo da ala de António Costa, "número dois" do partido, venceu as eleições para a presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, derrotando o histórico Joaquim Raposo, que se recandidatou a um quarto mandato. Perestrello conquistou 50,77 por cento dos votos, enquanto o presidente da Câmara da Amadora alcançou 47,49 por cento. Um pouco mais atrás ficou o professor catedrático do Instituto Superior Técnico de Lisboa António Brotas, com 1,14 por cento.
No Porto, Renato Sampaio, um indefectível de Sócrates, venceu a distrital socialista com 53 por cento dos votos, embora o seu adversário, José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião, não tenha ficado muito longe, com 46 por cento. Refira-se que a vitória de Sampaio, que se recandidatou à liderança do PS-Porto, era uma aposta de José Sócrates, que escolheu fazer a rentrée política em Matosinhos, em Setembro passado, para demonstrar precisamente o seu apoio ao candidato.
O ex-secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, é agora o novo presidente da distrital de Aveiro, tendo obtido um resultado esmagador: 53,30 por cento. Os dois outros candidatos, Fernando Mendonça, adjunto do governador civil de Aveiro, e Adriano Martins, obtiveram 34,68 por cento e 10,92 por cento, respectivamente.
Vítor Ramalho continua imbatível. O presidente da distrital de Setúbal confirmou o seu estatuto de líder ao ser eleito com 59,24 por cento dos votos expressos. Com metade dos sufrágios (29,96 por cento) ficou Luís Ferreira, ex-presidente da Comissão Concelhia do Barreiro. Paulo Lopes, ex-vereador da Câmara de Setúbal, ficou com um resultado mais modesto: 10,80 por cento.
Em Coimbra, a disputa foi uma vez mais entre o deputado Vítor Baptista, que se recandidatou a um quarto mandato, e o director do Centro Regional de Segurança Social, Mário Ruivo. Antes de serem conhecidos os resultados, Baptista manifestou, em declarações ao PÚBLICO, a sua perplexidade pelo facto de haver militantes que fizeram prova do pagamento das quotas com recibos emitidos pela direcção nacional do PS. "A prova do pagamento de quotas é feita através de multibanco ou de transferência bancária", disse, notando que "em alguns casos os recibos emitidos pela direcção do partido isentavam os militantes do pagamento de quotas". "Uma coisa profundamente anormal!", insurgiu-se. Aqui as urnas encerraram mais tarde, pelo que os resultados não eram ainda conhecidos até ao fecho desta edição. Em Évora, Capoulas Santos sucede a Norberto Patinha, que não se recandidatou. Tal como em Portalegre, onde Jorge Martins sucede ao deputado Rui Simplício. De resto, Miguel Freitas (Algarve), Pita Ameixa (Baixo Alentejo), Joaquim Barreto (Braga), Mota Andrade (Bragança), Joaquim Mourão (Castelo Branco), Rui Prudêncio (Região Oeste), José Albano (Guarda), João Paulo Pedrosa (Leiria), Paulo Fonseca (Santarém) e Rui Santos (Vila Real) recandidataram-se a mais um mandato, em listas únicas.

2010-10-06T14:47:00.002+01:00

2010-10-05T10:38:00.000+01:00

Standard & Poor's prevê recessão em 2011 em Portugal
(JN) A Standard & Poor's prevê que o produto interno bruto (PIB) português sofra uma contracção de 1,8% em 2011 e estagne em 2012.
A agência de notação financeira, citada pela Bloomberg, justifica esta previsão de 2011 com a "expectativa de que o consumo venha a ser penalizado pelo aumento da carga fiscal e pela escassez de crédito na economia portuguesa".
O Governo português prevê para o próximo ano um aumento de 0,5% do PIB.
"As medidas de consolidação orçamental para 2010 e 2011 anunciadas por Portugal na semana passada representam, na nossa opinião, um passo crucial para estabilizar o rácio de dívida face ao PIB do país", considera a agência de notação financeira.
Neste sentido, a Standard & Poor's elogia os cortes nos salários da função pública e o aumento do IVA de 21% para 23%.
Relativamente a 2010, a Standard & Poor's assinala que a metodologia que utiliza para avaliar défices estatais não toma em consideração a transferência dos fundos de pensões da operadora (Portugal Telecom) para a Segurança Social.
De acordo com o relatório da agência de notação financeira, Portugal terminará o ano com um défice de 8,8%, um valor superior ao estimado pelo Executivo de 7,3%.
A agência tem uma notação "A-" para a dívida portuguesa, a qual continua "sob vigilância negativa".

2010-09-30T21:04:00.000+01:00

2010-09-27T19:41:00.000+01:00

Estaremos na Análise do Dia, esta noite, pelas 11,30.

2010-09-27T18:53:00.000+01:00

Salários baixam no Norte e não param de subir no resto do País
Jornal de Negócios, 27 Setembro 2010 – Por Rui Neves
Há um ajustamento salarial em baixa no Norte desde o início do ano.
Depois de ter batido um máximo de 720 euros no último trimestre do ano passado, o salário médio mensal líquido dos trabalhadores (por conta de outrem) da região nortenha baixou para 709 euros nos primeiros três meses deste ano, tendo voltado a sofrer um corte no segundo trimestre, fixando-se nos 705 euros.
De acordo com os dados do último relatório "Norte Conjuntura", ontem divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), regista-se um reforço da assimetria regional nesta matéria. Enquanto no Norte os salários sofrem cortes há dois trimestres seguidos, a média nacional, neste período, não parou de aumentar: de 770 no último trimestre de 2009, para 773 no primeiro de 2010 e 777 entre Abril e Junho passados. Em termos anuais, o fosso salarial entre o Norte e a média nacional cava mais fundo: de 54 euros, em 2009, para os actuais 72 euros.

2010-09-26T10:42:00.000+01:00

2010-09-26T10:40:00.000+01:00

Protesto nacional no dia 8 contra portagens nas SCUT
As comissões de utentes contra as portagens nas SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador) decidiram agendar para 8 de Outubro uma jornada nacional de protesto contra a introdução de pagamento.
"Os utentes têm mais uma vez uma palavra a dizer no desfecho da questão", afirmou à Agência Lusa o porta-voz das comissões de utentes das SCUT do norte, José Rui Ferreira, no final da primeira reunião nacional entre as comissões da A28, A29, A41/42, A23, A24 e A25, realizada este sábado em Matosinhos.
O protesto nacional de 8 de Outubro irá "assumir diversas formas e horários" consoante as determinações de cada comissão, prevendo José Rui Ferreira a existência de "buzinões e marchas lentas".
As comissões "manifestaram total oposição à introdução de portagens nas SCUT" e defenderam que "não é estendendo (o pagamento) a todas que se resolve o problema", frisou o porta-voz, lembrando as "razões contra" aquela taxa, "como a não existência de alternativa" e o desenvolvimento socioeconómico de cada região.
Para José Rui Ferreira, a tentativa de atribuir às SCUT a justificação da crise "é propaganda enganosa" já que, e "segundo um estudo de Marvão Pereira e Jaime Andrés", as SCUT "são financeiramente auto-sustentáveis".
"Não são as SCUT que têm responsabilidade na crise económica", defendeu.
Durante a reunião desta tarde foi ainda "valorizado o papel que as comissões de utentes têm tido no sentido de adiar sucessivamente a introdução de portagens".
O porta-voz lembrou mesmo que a decisão do Governo em introduzir as portagens a 15 de Outubro nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata ainda "não é um facto consumado".
Valdemar Madureira, da comissão de utentes de Matosinhos, defendeu mesmo que "mais do que nunca se justifica lutar".
"A decisão do governo, alicerçada numa resolução datada de 9 de Setembro e que foi publicada esta semana, baseia-se em argumentos falsos, que não correspondem à realidade e que não respeitam os próprios critérios do governo", justificou.
O Governo decidiu dia 9 que a cobrança de portagens nas auto-estradas SCUT nortenhas (Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata) se fará a partir de 15 de Outubro e nas restantes até 15 de Abril.

2010-09-24T09:47:00.000+01:00

Debate pedido pelo PSD
Ministro admite PEC III e novo aumento de impostos
(Público) Hoje Num debate tenso como já não se via há meses, agendado pelo PSD sobre o controlo da despesa pública, Teixeira dos Santos assegurou que não será possível atingir o objectivo orçamental "sem receita adicional". E prometeu cortes "significativos" na despesa pública em todas as rubricas no próximo Orçamento do Estado, cortes esses que passam por uma reorganização do sector público empresarial. Só não disse quais nem quantificou, prometendo, porém, acabar, por exemplo, com institutos públicos, como quer o PSD.
O ministro não falou claramente em aumentos de impostos. Antes confrontou a bancada "laranja" com uma escolha perante o objectivo de baixar o défice de 7,3 por cento este ano para 4,6 por cento no próximo. "O PSD diz que recusa impostos mas eu pergunto: "Digam onde podemos cortar 4500 milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?"", desafiou. É a partir desta frase que tanto no PSD como noutras bancadas se viu uma porta aberta a um inevitável aumento de impostos.

2010-09-22T17:59:00.002+01:00

A Associação Cívica para a criação do Concelho de Vila Meã tem a honra de convidar V.Exa. a estar presente na Conferência "Pensamento Político Republicano - Inéditos de Sampaio Bruno", a ser proferida pelo Professor Doutor Pedro Baptista, no dia 25 de Setembro de 2010, pelas 16.00 no auditório da Biblioteca de Vila Meã.

2010-09-19T10:37:00.000+01:00

Partido do Norte abriu sede
(JN) Alexandra Serôdio
Ao inaugurar, ontem, sábado, a sede do Movimento pró-Partido do Norte, Pedro Baptista criticou as portagens nas SCUT e João Anacoreta Correia o acordo com o Paquistão que lesará o sector têxtil. Pressionar Lisboa para o Norte ser a primeira região-piloto é o objectivo.
Unidos pela vontade de revitalizar o Norte - "a única região que regrediu nos últimos anos", disse ao JN - o (ainda) socialista Pedro Baptista, João Anacoreta Correia (ex-CDS-PP) e Francisco Sousa Fialho defenderam, ontem, na sessão inaugural da sede do Movimento pró-Partido do Norte (MPN), no Porto, que o Norte deve ser a primeira região-piloto.
Considerando "positivo" que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, tenha reconduzido à agenda política a regionalização - a pretexto do projecto de revisão constitucional - o porta-voz do MPN, Pedro Baptista, quer que "deixe de ser absolutamente necessária a simultaneidade de criação das regiões". Por isso, "se for para criar uma região-pioloto, que seja o Norte", disse ontem à noite, ao JN. Porque, justificou, "é a região onde há mais consenso entre os autarcas, como comprova a 'Declaração da Alfândega' e onde há mais massa pensante: 3,7 milhões de pessoas".
A regionalização é a principal bandeira do MPN, com o porta-voz (ainda filiado no PS, embora diga que "quando entender" sai) a advogar que não acarreta mais despesa pública, pois não se duplicam cargos. Basta acabar com os 23 governos civis e as CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional) "que têm um papel meramente consultivo".
Já Anacoreta Correia preferiu zurzir no acordo com o Paquistão que, segundo Baptista, "põe em causa dois mil empregos nos têxteis europeus e causa uma diminuição nas vendas de 18 milhões de euros anuais". Combater o pagamento de portagens nas SCUT do Norte foi um dos tónicos da sua alocução.
Tendo já iniciado a recolha das assinaturas necessárias para se formalizar como partido, o MPN espera ter concluída a missão dentro de dois meses e pretende realizar o seu congresso constitutivo ainda no primeiro trimestre de 2011, logo após as presidenciais de Janeiro.

2010-09-15T15:54:00.002+01:00

Passos quer eliminar 'travão constitucional' à regionalização
(Lusa)Hoje
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje a remoção do "travão constitucional" à implementação de uma "solução gradualista" para a regionalização do país, através da criação de uma "experiência piloto".
"Estamos convencidos que, se do lado constitucional for removido o travão que hoje existe para que uma experiência desta natureza possa ser feita, teremos dado um primeiro passo que não resolve de imediato o problema, mas que nos pode orientar de uma forma muito sustentada para a resolução deste problema num futuro próximo", disse.
Antes, numa conferência sobre organização do território promovida pela Plataforma Construir Ideias, a decorrer em Sintra, o líder social democrata tinha contraposto à regionalização integral do país uma "solução gradualista" capaz de trazer "uma experiência de regionalização" com a qual todos possam aprender.
"Precisamos de ter a certeza que encontramos uma boa forma de resolver três problemas: financiamento, correcta delimitação territorial das regiões e a transferência de meios técnicos capazes que suportem a reorganização das estruturas no território. Ora, a única maneira de fazer isto é passar da especulação para a experiência. E durante um determinado período ensaiar, não como quem se entrega a experiências de que não conhece o resultado, absolutamente aventureiras, mas de quem pode desenvolver um processo controlado para resolver estes problemas antes de eles se poderem disseminar pelo território", defendeu.
E acrescentou: "Foi isso que o PSD fez através de uma proposta que inclui no seu projecto de revisão constitucional que envolve a possibilidade de criarmos uma experiência piloto para a regionalização do nosso território continental".
Recapitulando algumas das principais iniciativas das últimas décadas com vista à implementação da regionalização, Passos Coelho considerou que o resultado a que se chegou "é decepcionante"
"Nós temos um território que se tem vindo a urbanizar (...) a desertificação foi avançando, boa parte das actividades ligadas à competitividade do território foram recuando (...) o país, ao fim de todos estes anos de debate e preparação de novas estruturas regionais encontra-se mais desertificado, mais assimétrico e com problemas de desenvolvimento mais graves para resolver hoje", diagnosticou.
O país tem hoje, disse, "dois nós muito intrincados para desatar", nomeadamente o "cada vez menor consenso quanto à melhor forma de resolver este problema" e a "proliferação de estruturas, cada uma com o seu pequeno poder de decisão" que "dificilmente jogam umas com as outras", em prejuízo da eficácia e da coordenação.
"Nós sabemos que não podemos conter no nosso pequeno território um tão elevado número de instrumentos que não jogam entre si, não ter claramente uma estrutura que promova a assunção de responsabilidades pelas decisões que se vão tomar e ainda esperar que os cidadãos consigam com facilidade aderir quanto à melhor forma de organizar o território", disse.
Para o líder do PSD, esta situação está a "atingir um ponto limite".
"Os municípios, por mais bem que se organizem (...) têm limitações que não podem escapar e não conseguem ir mais longe, nem no âmbito do associativismo, porque esbarram com a surdez do Estado central que não se sabe nem ele próprio organizar e que ao longo destes anos se transformou numa entidade arrogante e que invoca para si própria privilégios sobre a maneira como se decide no nosso território e essa é a razão pela qual ao fim de todos estes anos aplicámos tantos meios financeiros sem ouvir e integrar da melhor maneira aqueles que deveriam recebê-los e estruturá-los no seu território", disse.
Acresce, observou, que a reorganização do território implicaria também uma "reorganização da despesa".
"Avançar hoje de uma forma mais audaciosa com a ideia de que precisamos de retomar um processo prático de regionalização podia aumentar incerteza e criar fora do país a ideia de que, não só não sabemos tratar bem das nossas contas, como ainda nos preparamos para aumentar grandemente as nossas dificuldades", observou.

2010-09-15T09:45:00.002+01:00

Político alemão avisa que Portugal arrisca seguir o caminho da Grécia
15.09.2010 - 08:05 (Público)José Manuel Rocha
Portugal não está a fazer o que é necessário para evitar cair na mesma situação em que caiu a Grécia. O aviso foi feito ontem por Michael Meister, dirigente de topo do partido da chanceler alemã Angela Merkel.
O recado crítico a Portugal foi passado durante uma entrevista que Meister, porta-voz para as questões financeiras do partido dos democratas-cristãos, concedeu ontem à agência de notícias Bloomberg, em Berlim.
O político germânico teme que Portugal caia numa recessão profunda porque não está a fazer o suficiente para dinamizar a economia e o Governo não avança medidas para tornar as empresas mais competitivas. Meister aconselha Portugal a investir mais na área da educação e da formação, e nas novas tecnologias, como a Alemanha fez, no passado não muito distante, e com bons resultados, conforme sublinhou Meister.
"Cada país tem que fazer a sua parte para impulsionar a sua economia na zona euro, e não apenas cortando nos gastos, como Portugal fez", criticou Michael Meister. O porta-voz da CDU para as questões financeiras acrescentou: "Necessitamos de assinalar aos mercados - não se preocupem, porque estamos a resolver os nossos problemas estruturais e seria desejável mais participação de Portugal."
Apesar de surpreendentes, as declarações de Meister não surgem fora de contexto, porque a Alemanha tem dado sinais de preocupação com a timidez da retoma económica europeia e com os ritmos divergentes a que se está a processar entre os diversos países - particularmente os do Sul.
E, quando a Grécia corria risco de incumprimento, o Governo germânico esticou tanto quanto pôde a corda dos apoios, até que o executivo grego se comprometesse com um rigoroso plano de estabilidade. "Seguramente, não é nosso objectivo ver outro Estado-membro a ter que recorrer aos fundos europeus de emergência", assegurou Meister.
As críticas do dirigente democrata-cristão alemão surgem também em linha com as mais recentes posições do comissário europeu responsável pelos assuntos financeiros. Anteontem, Olli Rehn manifestou preocupação pelo facto de a recuperação económica europeia estar a acontecer "a duas velocidades" e acrescentou que a situação actual poderá pôr em causa a coesão comunitária.
Numa mensagem para o Governo Sócrates, Rehn referiu que é necessário aprofundar a consolidação orçamental e realizar reformas estruturais para que o país regresse a um cenário de crescimento sustentável e de criação de emprego.
Anteontem, a Comissão Europeia reviu em alta as previsões de crescimento para a zona euro (1,8 por cento em 2010). Neste quadro, Portugal acentuará divergências com os seus principais parceiros, uma vez que não é expectável que a economia cresça acima de 1 por cento no corrente ano.

2010-09-15T09:39:00.001+01:00

Consulte

http://pelonorte.blogspot.com

2010-09-14T09:35:00.005+01:00

Na delegação do Porto do PS, antiga Federação Distrital, mais disparate menos disparate, a regionalização está na ordem do dia até... ao próximo dia 8 de Outubro. Encerrada a disputa interna nas urnas (e nos chapéus), quem vai para urna é de novo a regionalização, tal como nos últimos anos... Não passa de fogo de artifício... Até porque o Reichfuhrer não deixa e a malta é sensata... PB

Dirigente socialista quer região-piloto no Norte
(JN) Hoje Carla Soares
As declarações do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, contra a existência de uma região-piloto antes de um referendo à regionalização mereceram, ontem, segunda-feira, o repúdio de Afonso Lobão, dirigente do PS/Porto e membro da Comissão Nacional, para quem o Norte deve ser a região experimental.
E também de Rogério Gomes, presidente da Urbe (Associação Nacional do Ambiente e Organização do Território), que sugeriu ao PS que encontre alguém “mais qualificado para discutir estas questões”.
José Junqueiro esteve anteontem na “rentrée” do PS de Valongo, onde Afonso Lobão foi candidato à Câmara. Ao JN, este dirigente disse que “o processo de regionalização não avança porque não há vontade política”.
Contestando a posição transmitida ontem, ao JN, pelo secretário de Estado, disse concordar com a criação de uma região-piloto até para demonstrar as vantagens da reforma à população. E defendeu que “seria melhor no Norte, pelo grande consenso político” que existe. A José Junqueiro acusou de “querer lançar areia para os olhos”.
Também a posição de que todas as regiões devem avançar em simultâneo mereceu críticas de Rogério Gomes, organizador da conferência sobre territoriais que, amanhã, decorre em Sintra.
O investigador, que já defende uma ou mais regiões-piloto antes de um novo referendo, considera ser “uma tristeza que, perante uma proposta de região-piloto” e numa matéria “tão importante como a regionalização”, alguém, “cujo papel deveria ser o de receber propostas e opiniões”, tente, pelo contrário “fechar o debate” e “insultar” as pessoas que têm visões diferentes. Rogério Gomes considera que não faz sentido “lançarmo-nos, com a irreflexão que o secretário de Estado propõe, numa aventura”.
Critica ainda a sua postura “de chefe de secretaria que só sabe olhar para a lei existente”.

2010-09-14T09:25:00.002+01:00

Quando? Como? Por quem? Comunicado de Imprensa da ANA só mostra a justeza dos que reivindicam a ampliação do Aeroporto da "Colónia do Norte".No concreto, são palavras vagas, como muitas outras que vão com o vento. PB

ANA assegura ter em curso projectos que aumentam a capacidade do Sá Carneiro
Tiago Carvalho (Público) Hoje
A ANA - Aeroportos de Portugal garantiu ontem já ter em curso três projectos que visam aumentar a capacidade do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto. Numa resposta às entidades que, nos últimos dias, vêm defendendo a necessidade de antecipar a próxima fase de expansão da aerogare, a ANA refere que o objectivo dos projectos "é enfrentar os potenciais desafios de crescimento que o futuro, a médio prazo, possa trazer".
Em comunicado, a ANA explica que, no total, são três os investimentos que vão aumentar a capacidade do aeroporto situado em Pedras Rubras, Maia: a construção do Centro Logístico de Carga Área, o prolongamento do caminho de circulação nascente (taxiway Fox) e a introdução de novos sistemas de aterragem por instrumentos ILS (Instrument Landing System) - responsáveis por dar orientação a um avião que esteja a aterrar - na cabeceira sul da pista.
O primeiro projecto vai, assegura a ANA - Aeroportos de Portugal, "aumentar a oferta no negócio da carga aérea", enquanto os outros dois vão permitir operar, em condições atmosféricas de baixa visibilidade para os pilotos, aviões a um ritmo "significativamente superior ao que é admissível pelo controlo de tráfego aéreo", que actualmente permite cerca de 16 a vinte movimentos por hora.
Ainda segundo o comunicado da empresa responsável pela gestão dos aeroportos portugueses, estes projectos já estão em curso há algum tempo e vão, espera a ANA, "criar as condições adequadas" para fazer face a um aumento de mais de 50 por cento da procura, previsto para daqui a dois anos.
Resposta aos críticos
Se, por um lado, o comunicado da ANA vem ao encontro das pretensões já manifestadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte e pela Associação Empresarial de Portugal - estas duas entidades tinham este mês defendido o alargamento da capacidade do aeroporto - vem, por outro, criticar estas duas mesmas instituições mas também aqueles que, segundo a empresa, defenderam, na altura das últimas obras de alargamento, que o investimento era "desajustado às capacidades do país".
No comunicado de ontem, a ANA garante que "continuará, como até aqui, a tomar com muita antecedência todas as acções necessárias para que as infra-estruturas no Porto continuem a ser um excepcional motor de desenvolvimento e progresso económico para toda a Região Norte". Preferindo "a acção à loquacidade", a empresa vinca que "começou a preparar com a devida antecedência os seus activos para servir a procura de forma excelente".

2010-09-14T09:07:00.002+01:00

http://pelonorte.blogspot.com

2010-09-14T08:58:00.002+01:00

Movimento pró Partido do Norte

MPN

Inauguração da Sede Nacional

Sábado, dia 18 Setembro, 18 horas

Intervenções políticas de João Anacoreta Correia, Francisco Fialho, Pedro Baptista

Compareça!

2010-09-14T08:57:00.002+01:00

http://pelonorte.blogspot.com

2010-09-12T01:52:00.002+01:00

GRANDE PORTO! GRANDE BRAGA! GRANDE NORTE! GRANDE JOGO!

2010-09-10T23:48:00.001+01:00

2010-09-09T22:19:00.002+01:00

Caído o império... Aí vem o assalto à "Colónia do Norte".
Portagens nas Scut começam a 15 de Outubro
09.09.2010 - 13:57 Inês Sequeira
Estarão disponíveis vários sistemas alternativos de pagamento, incluindo modalidades de pré e de pós-pagamento e Via Verde, mas apenas o "chip" (dispositivo electrónico de matrícula) dará direito aos descontos para residentes e empresas locais.
O sistema vai começar permitindo um regime de excepção, que estará em vigor até 30 de Junho de 2012 para todos os residentes e empresas locais, com um sistema misto de isenções e descontos.
No caso das Scut Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, os concelhos aprangidos estão a menos de 10 quilómetros da auto-estrada.
Já nas restantes quatro, terão direito à discriminação positiva os residentes e empresas de concelhos situados a menos de 20 quilómetros dessas vias rodoviárias.
Ao abrigo deste sistema, as primeiras dez utilizações mensais serão gratuitas e as seguintes terão um desconto de 15 por cento.
Já depois de Julho de 2012, as discriminações positivas irão manter-se apenas nas regiões mais desfavorecidas, que manifestem menos de 80 por cento da média do PIB per capita nacional, segundo disse hoje o ministro das Obras Públicas e comunicações, António Mendonça, depois da reunião do Governo.

2010-09-09T10:09:00.000+01:00

Há empresas a recusar trabalho por ter de pagar IVA em adiantado ao Fisco
(JN)Alexandra Figueira
Há empresas a recusar trabalho porque já sabem que o cliente vai pagar tarde (por vezes o cliente é o Estado) e não têm dinheiro suficiente para, do seu bolso, adiantar ao Fisco o IVA, disse ao JN António Marques, presidente da AIMinho, cujos associados lhe dirigem queixas quase todos os dias.
A reivindicação é antiga, mas o cenário de crise, atraso nos pagamentos e dificuldade no crédito torna-a mais premente, diz a AIMinho. Por isso, reclama do Governo uma mudança da lei, para que as empresas possam entregar o IVA só quando receberem dos clientes.
Há anos que as empresas pedem que a lei estenda às PME o regime de excepção já existente para as construtoras e transportadoras quando prestam serviço ao Estado: pagar o IVA só quando recebem do cliente e lhe passam um recibo. "Não queremos nada de novo, só a extensão do regime que já existe. Temos esperança que o Governo acorde para esta necessidade das empresas", disse António Marques, presidente da AIMinho.
A exigência é, agora, renovada, mediante um novo pano de fundo. Por um lado, o facto de Orçamento de Estado para 2011 estar em plena preparação; e, por outro, uma recomendação (do CDS/PP) aprovada pelo Parlamento com a abstenção do Bloco de Esquerda, o voto contra do PS e a luz verde de todos os outros partidos.
O JN questionou ontem, quarta-feira, o Ministério das Finanças, mas ficou sem resposta. No passado, Teixeira dos Santos justificou a manutenção do regime com a necessidade de cumprir a legislação comunitária.
Sofia Santos, do movimento de empresas IVA Com Recibo, nega a justificação, com base numa carta que lhe foi enviada pela Comissão Europeia, em resposta a perguntas directas. A missiva recorda a pergunta - se o Governo tem autonomia para mudar o regime das PME - e acrescenta: "A resposta é que pode".
António Marques também garante que sim. Primeiro, porque o regime de excepção já existe em Portugal, no caso das construtoras e transportadoras; depois, porque outros países europeus já têm regras diferentes para as empresas mais pequenas, assegurou.
"Eu diria que é permitido legislar no sentido de as PME entregarem o IVA só quando o cliente pagar a conta", admite Miguel Reis, fiscalista na Garrigues.
Domingues Azevedo, presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, classifica o actual regime de "imposto encapotado", que faz uma "discriminação fiscal" entre as empresas. Duvida da exequibilidade prática de se entregar o IVA só com o recibo, mas garante haver soluções alternativas.

2010-09-08T22:01:00.000+01:00

Aeroporto do Porto com novo recorde
O Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, atingiu em Agosto o melhor resultado de sempre, ultrapassando pela primeira vez os 600 mil passageiros, revelou hoje, quarta-feira, a ANA - Aeroportos de Portugal.
O melhor desempenho mensal anterior tinha ocorrido no passado mês de Julho, período em que foram processados 547.558 passageiros.
"Isto foi possível graças a um crescimento de 24,1% em passageiros e 10,6% em movimentos, o que se traduziu num total de 622.189 passageiros", sublinha a ANA, em comunicado enviado à Agência Lusa.
Em relação ao resultado acumulado, verificou-se um crescimento de 16,8%, com um total de 3.488.822 passageiros processados, mais 500.829 passageiros do que em igual período do ano anterior.
A ANA refere ainda que nos primeiros oito meses deste ano, o Aeroporto do Porto já superou o total de tráfego de 2006 (3.404.536 passageiros).

2010-09-05T14:59:00.003+01:00

ETA anuncia cessar-fogo
A ETA anunciou hoje, domingo, um cessar-fogo numa mensagem que foi transmitida pelo canal televisivo britânico BBC, noticia a edição online do jornal espanhol El Pais.
A mensagem da ETA foi transmitida pelo canal britânico BBC
Esta decisão, segundo o site da BBC, com base no vídeo que a organização separatista basca enviou, terá sido tomada "há alguns meses" com vista a "pôr em marcha um processo democrático".
Segundo o texto do vídeo divulgado pelo jornal espanhol El Mundo, a ETA "reafirma o compromisso com uma solução democrática (...) para que, através do diálogo e da negociação, os cidadãos bascos possam decidir o futuro de forma livre e democrática".
"Se o Governo de Espanha quiser, a ETA está disposta, hoje como ontem, a chegar a acordo sobre os mínimos democráticos necessários para empreender o processo democrático", adianta.
A organização separatista basca considera que a solução da autonomia está "esgotada" e que "chegou a hora de o povo basco realizar a mudança política".
"O Estado espanhol está ciente de que a Euskal Herria [País Basco em basco] está numa encruzilhada e que ainda pode optar pela independência. Daí semelhante ofensiva fascista. Querem que as condições de mudança política apodreçam na desesperança do bloqueio: desviar o debate político para evitar a resolução democrática e afogar o desejo popular nesta situação de emergência", considera.
A organização separatista basca apela ainda à comunidade internacional "para que responda com responsabilidade histórica à vontade e compromisso da ETA, para que participe na criação de uma solução duradoura, justa e democrática para este secular conflito político".
Aos cidadãos bascos, a ETA apela a que se "envolvam e continuem a luta. Cada qual na sua área, cada um com o seu nível de compromisso". "(...) para que com a inundação composta pelo conjunto das gotas de todos possamos derrubar o muro da negação e dar passos irreversíveis no caminho para a liberdade", adianta.
Termina dando vivas ao "País Basco Livre", ao "País Basco Socialista", "até conseguir a independência e o Socialismo".
A ETA, que nos últimos meses tem estado sob pressão com a prisão de vários dirigentes, causou mais de 800 mortos em quarenta anos de luta violenta pela independência do País Basco.

2010-09-04T17:11:00.000+01:00

Marcadas 138 manifestações para hoje
Franceses protestam contra expulsão de ciganos
04.09.2010 - 11:54 Por PÚBLICO
O volume de manifestantes, que contestam a expulsão de ciganos de França, foi-se avolumando em Paris desde a primeira hora da congregação, às 14h (locais, menos uma hora em Portugal), e seguia já numa grossa coluna em direcção à praça do município, com dezenas de membros da etnia cigana à cabeça da marcha.
A participação parecia, porém, estar abaixo das expectativas dos grupos anti-racismo que apelaram ao protesto e os quais esperavam umas 30 mil pessoas só em Paris, segundo foi testemunhado pelo correspondente da BBC em França. O número de polícias anti motim era, de início, mesmo superior ao dos manifestantes, na grande maioria imigrantes ilegais oriundos de países africanos, era descrito.
Segundo os organizadores do protesto só em Paris responderam ao apelo umas 50 mil pessoas; mas apenas 12 mil nas contas da polícia.
Outras cidades francesas como Marselha, Lyon, Rennes, Lille e Bordeaux, tinham igualmente alguns milhares de pessoas nas ruas, num total de 138 protestos organizados por todo o país, assim como junto às embaixadas de França em várias capitais europeias.
Os manifestantes estão contra as expulsões levadas a cabo pelo Governo francês – no mês passado, mil ciganos regressaram à Roménia e Bulgária.
A questão provocou fortes críticas internacionais (e até dentro do Governo do Presidente Sarkozy), mas as sondagens sugerem que mais de metade dos franceses apoiam o Governo nesta medida.
A Liga de Direitos Humanos, que apelou para as manifestações, diz que quer contrariar a xenofobia do Governo e o que descreve como os abusos sistemáticos dos ciganos em França. Os protestos são ainda apoiados pelo Partido Socialista e pela Confederação Geral do Trabalho.
De acordo com números oficiais, foram expulsos mais de 11 mil ciganos de França no ano passado. No entanto, no mês passado começou uma campanha de grande visibilidade nos campos de ciganos ilegais, uma medida que o Governo liga à sua promessa de combater a criminalidade e violência.
A acção foi anunciada após uma série de incidentes violentos que tiveram como alvo a polícia, depois de um agente ter morto a tiro um assaltante num tiroteio.

2010-08-30T21:29:00.002+01:00

Carros, barcos e aeronaves ficaram de fora do planeamento da inspecção
Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa
30.08.2010 - 07:15 PoJoão Ramos de Almeida
Por diversas vezes, refere-se a necessidade de se estabelecer a interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel, como forma de aceder a essa informação em tempo real. O relatório lembra que, a partir de 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar à administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna. O Estado continua dependente de informação pouco rigorosa, sem os elementos necessários, nalgumas vezes fornecida caso a caso, e isso quando há resposta por parte das entidades que detêm a informação (ver caixa). Mas, ao PÚBLICO, o Ministério das Finanças nega haver "uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Em segundo lugar, a IGF lembra que foi o legislador e a administração quem criou mais problemas.
Os "enxertos" e "as sucessivas alterações ao regime não foram acompanhadas pela necessária actualização das instruções administrativas", o que criou "diversas dúvidas", principalmente na forma de corrigir o rendimento dos contribuintes inspeccionados. Há já distintas jurisprudências, contraditórias, e tudo isso tem levado ao "decaimento de boa parte das propostas de correcção" ao rendimento dos contribuintes.
Face à "aparente confusão do regime legal aplicável e à necessidade de simplificação (...) parecem aconselhar, de resto, a sua alteração, no sentido de passar" a abranger "todos e quaisquer acréscimos patrimoniais ou despesas não justificadas". O Ministério das Finanças, mais uma vez, não vê necessidade disso.
Finalmente, a IGF deixa no ar dúvidas à qualidade da selecção de contribuintes a inspeccionar, que redunda numa escassa minoria de casos com correcções em IRS. Ao mesmo tempo, elogia as "boas práticas" de algumas direcções distritais, como do Porto.
Os primeiros passos
Em 2000, a lei 30-G - aprovada pelo Parlamento com os votos da esquerda - passou a definir quais os sinais exteriores de riqueza a ter em conta pela administração fiscal.
Quando o contribuinte não conseguisse explicar a origem do rendimento e se verificasse um desvio de 50 por cento para menos face ao rendimento-padrão, passava a haver uma correcção do rendimento e do imposto a pagar.
O rendimento-padrão era fixado em 20 por cento do valor de aquisição dos imóveis superiores a 50 mil contos (250 mil euros); em 50 por cento do valor dos veículos de preço superior a 10 mil contos (50 mil euros) e motos de preço superior a 2 mil contos (10 mil euros); pelo valor dos barcos de recreio de preço superior a 5 mil contos (25 mil euros) e das aeronaves de turismo.
Na altura, era Joaquim Pina Moura ministro das Finanças e Ricardo Sá Fernandes secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Havia a consciência de que os valores eram modestos, mas que era um pequeno passo para "apanhar", através do consumo, os beneficiários da evasão fiscal.
A tabela integrou a Lei Geral Tributária e, em 2003, ainda se acrescentou à lista os suprimentos dos sócios às empresas, em muitos casos usados em esquemas de planeamento fiscal para fugir à tributação.
Apesar de se ter criado a obrigação de os contribuintes declararem esse tipo de bens, o certo é que - como assinala a IGF - "a actuação da inspecção tributária (...) foi bastante limitada até 2005". Só nesse ano é que "foi implementada uma acção especial a nível nacional".
Desde aí, o controlo das manifestações de fortuna tem constado dos planos de actividade da DGCI. Em 2005, a IGF chamou a atenção para a necessidade de interconexão entre o fisco e as bases de dados de outros organismos públicos e privados, nas quais estaria a informação necessária à DGCI para controlo as manifestações de fortuna. Mas não só essa interconexão não foi feita como os obstáculos parecem ter sido agravados. A partir de 2007, acabou a obrigação declarativa por parte dos contribuintes. Em 2009, a interconexão ainda não tinha sido feita. Passados quatro anos, a IGF volta a chamar a atenção para essa necessidade. Um alerta ainda actual.
"Os principais constrangimentos que afectam o planeamento do controlo e o consequente desenvolvimento da actividade inspectiva (...) concentram-se, fundamentalmente, ao nível da informação e dos sistemas informáticos disponíveis", refere.
Quais as razões para não haver um controlo automatizado através de um acesso imediato à informação? A meia resposta do Ministério das Finanças ao PÚBLICO: esse controlo não é possível porque a informação existe numa "diversidade de entidades envolvidas", situação essa "que não permite equacionar um envio sistemático e fiável da informação". E continua: esse conhecimento "tem de ser obtido com a recolha da correspondente informação, não havendo uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Que medidas foram tomadas para seguir as recomendações da IGF de haver uma interconexão de base de dados? Resposta: "A DGCI continua a pedir às entidades respectivas, no âmbito do dever de colaboração, a informação de que necessita para o controlo das manifestações de fortuna. A desejável "veiculação sistemática de adequada informação" exigiria, relativamente às entidades privadas, a criação de uma obrigação legal através da entrega de uma declaração, com os custos de contexto que tal implica e que, no caso, não se justifica".
Porque não chegou a ser usada a autorização legislativa concedida pelo Parlamento para 2004 e 2005 para criar a interconexão com as conservatórias prediais e automóvel? Não se obteve resposta. O PÚBLICO insistiu. Em vão.

2010-08-29T21:53:00.001+01:00

Manifestação pró-saraui interrompida por violência da polícia marroquina
Activistas espanhóis “espancados” e detidos no Sara Ocidental
29.08.2010 - 19:26 Por Sofia Lorena (Público)
Dizem que a polícia marroquina os interpelou – eram 14 ao todo, três fugiram – e a seguir os impediu de deixar a cidade ou de sair à rua até à partida, marcada para hoje às 22h00 num barco com chegada prevista a Las Palmas às sete da manhã.
“Recebi algumas imagens por Internet e percebi que alguns sofreram mais golpes do que outros, mas todos foram espancados, com paus, cassetetes e pontapés, muitos pontapés quando já estavam no chão”, descreveu ao PÚBLICO por telefone Carmelo Ramírez, presidente da Federação das Instituições Solidárias com o Sara, que passou o dia ao telefone com os activistas detidos no sábado e interrogados até às cinco da manhã de domingo, altura em que puderam deslocar-se até à Casa de Espanha de El Aaiún.
Foi-lhes dito em seguida que estavam em “detenção domiciliária”, afirmaram alguns aos jornais espanhóis. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Madrid desmentiu que fosse esse o caso – mas enviou um funcionário do corpo diplomático para negociar a libertação na capital sarauí. A polícia marroquina “disse-lhes que não podiam sair à rua”, explicou Ramírez.
O defensor de décadas do direito à independência do Sara descreve o que o que aconteceu a estes activistas como “banal”: “Em todo este processo, isto acontece com muita frequência. Agora é a primeira vez que acontece com um grupo de espanhóis porque foram espanhóis a fazer o protesto e não sarauís. Marrocos reagiu como se fossem”.
Os activistas, disse ainda o canário Ramírez ao PÚBLICO, passaram ontem o dia com “dores no corpo todo”, dores que tiveram de “aguentar”. Segundo explicaram por telefone a Ramírez, a polícia chegou a levar os mais magoados ao hospital, durante a noite, “mas depois tirou-lhes as receitas que os médicos lhes deram e eles não puderam medicar-se”.
As denúncias de agressões a sarauís não são raras e há muitos presos políticos nas prisões. À independência que a ONU decidiu referendar e nunca conseguiu, Rabat contrapõe propostas de autonomia para a ex-colónia espanhola de que se apoderou em 1975.

2010-08-24T19:36:00.001+01:00

O agente duplo
(JN) HOJE Dir-se-ia a guerra de Raul Solnado, ou então o argumento de um episódio de "Get Smart"/"Olho vivo". Mas não, é uma entrevista do ministro da Defesa ao "i", onde Santos Silva, após citar Péricles, anuncia que "espiões militares [portugueses] seguem para o teatro de operações do Afeganistão no Outono" e que "também no Líbano - os militares portugueses participam na UNIFIL - deve haver este 'instrumento'". Faltou indicar nome, estado, profissão e morada, juntando fotos tipo passe, dos espiões que vão para o Afeganistão e para o Líbano, bem como as datas e os voos em que viajarão, mas, que diabo!, havia que deixar algum trabalho aos "talibans", ao Hezzbollah e demais personagens e intérpretes de ambos os "teatros de operações". Aliás, a entrevista pode ter sido uma acção de contra-informação e quando, no Outono, as forças da KAOS esperarem no aeroporto de Cabul o Maxwell Smart e a Agente 99 portugueses de chapéu, gabardina de gola levantada e óculos escuros, estarão eles a desembarcar no JFK, em Nova Iorque, para espiar os saldos da 5ª Avenida. Ou isso ou Santos Silva é, pelo menos, um agente duplo.

2010-08-24T18:47:00.002+01:00

Modernização da Linha do Douro travada
(Público)Carlos Cipriano
Ministério das Obras Públicas, respondendo a pergunta formulada pelo PCP no Parlamento, fala em "recalendarização" do projecto sem, contudo, se comprometer com datas
"Foi necessária uma pergunta do deputado Honório Novo, do PCP, na Assembleia da República, para o Governo finalmente assumir que a modernização da Linha do Douro, em especial a electrificação do troço entre Caíde e Marco de Canavezes, já não vai avançar.
Até agora apenas se sabia que a Refer tinha comunicado às empresas que se apresentaram no concurso público para o projecto que este fora cancelado. O Ministério das Obras Públicas vem agora confirmar que, no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), "foram recalendarizados vários projectos, no que diz respeito ao horizonte 2010-2013, entre os quais, a electrificação do troço Caíde-Marco e requalificação da Linha do Tâmega".
Na resposta ao deputado do PCP, o gabinete do ministro António Mendonça dedica quatro das seis páginas do documento à crise financeira e económica internacional, ao défice público e à necessidade da consolidação orçamental. Quando chega à ferrovia, explica que praticamente cingiu os investimentos no sector à conclusão das empreitadas em curso, supressão de passagens de nível e aos projectos relacionados com mercadorias (ligações a portos e plataformas logísticas). É neste contexto que a modernização da Linha do Douro é "recalendarizada", sem que sejam apontadas novas datas.
Este é o segundo adiamento da modernização da Linha do Douro. O primeiro ocorreu no primeiro governo de Sócrates, numa altura em que a obra já tinha projecto. A ausência de electrificação nos 14 quilómetros que separam Caíde e Marco faz com que o serviço suburbano da CP Porto tenha que ser assegurado naquele troço com comboios da CP Regional (embora os passageiros paguem um tarifário suburbano). É também esse o motivo por que é feito um transbordo em Caíde, que é uma espécie de "fim de linha" da modernidade - acabam os comboios eléctricos e segue-se em material antiquado até ao Marco, Régua e Pocinho.
Para a CP Porto isto acarreta custos elevados, uma vez que tem de pagar à sua congénere CP Regional pelo serviço de navette entre Caíde e Marco. Os custos de exploração são obviamente mais pesados, mas as receitas, a preços de suburbano, são bem mais leves.

2010-08-23T20:52:00.000+01:00

Antecipa défices de 7,5 por cento este ano e 6,8 no próximo
Moodys prevê que Portugal falhe metas de défice e dívida em 2010 e 2011
23.08.2010 - 13:15 Por Lusa
A agência de notação financeira Moody’s prevê que a economia portuguesa cresça 0,5 por cento este ano e 0,7 em 2011, projectando no entanto que as metas do Governo para o défice orçamental não sejam atingidas nem este ano, nem no próximo.

2010-08-22T23:36:00.000+01:00

2010-08-15T12:41:00.003+01:00

Uma regionalização para salvar o país
Pedro Baptista

(Público) Hoje

Serão os defensores da Regionalização(R.) obrigados a demonstrar que ela não levará a uma subida da despesa pública?
A moralidade elevada, todavia, estamos muito mais preocupados com a despesa do Estado do que os que tem agitado esse espantalho contra a R.! Porque aumento da despesa do Estado, temo-la tido todos os dias das últimas décadas, em particular da última, sobre o regime centralista anti-R.! Exigir-se-ia, esperar-se ia pelo menos, que os centralistas, preocupados com uma R., que segundo as suas fantasmagorias, levaria ao disparo da despesa pública, tivessem uma prática de não aumento da dita, no contexto do regime centralista e anticonstitucional vigente! Mas aí aos costumes dizem nada! Tanto agentes políticos como opinadores, moita-carrasco!
Ora quando consideramos este o momento em que a R. mais urge para este país depauperado pelo centralismo, inserimo-la num conjunto de medidas que visam a diminuição da despesa pública administrativa central e o aumento da sua eficiência segundo o princípio da subsidiariedade, de que o que pode ser governado de perto não deve ser governado de longe.
No mesmo pacote da R., que significa a transferência de atribuições, competências e meios da administração central para a regional e sua legitimação política através do voto do povo, inserimos a diminuição do número de ministérios para metade; a redução em todos os ministérios e no parlamento para 1/3 de todas as assessorias; a passagem para metade das Direcções-Gerais e Institutos de Estado através de fusões e de extinções, assim como a proibição do recurso às assessorias e pareceres externos; a redução para 180 do número de deputados; a redução para menos de 1/3 das empresas municipais; a redução para 1/3 das subvenções estatais para as fundações; a redução para metade de todas as subvenções do Estado aos partidos instalados. Ainda a reorganização administrativa territorial com a extinção de municípios e freguesias através de fusões, e a criação de algumas novas autarquias, sem, em nenhum caso, serem postos em causa os apoios administrativos ou funcionais; ainda a redução dos vencimentos políticos, a começar pelo do PR e tectos a todos os gestores públicos ou de empresas em que o Estado detenha a maioria. Ainda um tecto para todas as aposentações no cúmulo de 4000 euros, devendo o Estado indemnizar em títulos da dívida pública os descontos feitos acima deste tecto.
É neste contexto que apresentamos a defesa acérrima da R. Entendemos que na sua lei-quadro, ou quiçá na própria Constituição, deve ficar explícito, escarrapachado, que a sua implementação não pode provocar a subida de um cêntimo da despesa pública. E não poderá mesmo. Porque trata-se de transferir atribuições, competências e meios. Alguns dos quais (parte dos impostos) as regiões deverão desde logo reter. Não há um único novo lugar a criar. Apenas a deslocar. E podemos estar vários anos a deixar, neste sector, muitos funcionários se aposentarem sem necessidade de entrada de nenhum, de tal forma o excesso de funcionários na administração central que sobrarão depois da R. (dado o aumento de eficiência da proximidade); tal como o excesso de funcionários de alta competência e sem qualquer poder ou utilidade que vegetam nas CCDR; além do fim da inutilidade chamada governos civis para onde os partidos vencedores costumam despachar os boys e girls que não entram no parlamento nem nas presidências das câmaras e que compensarão os custos dos titulares dos governos regionais.
Apresentámos claramente essas medidas, embora coarctados de chegarmos às televisões ou rádios “públicas”, a tal ponto se assume a fidelidade dos centuriões para com o centralismo. Mas as ideias fizeram o seu percurso e o debate político português, embora sempre mistificado pelo bloco central, já não é o mesmo que há três meses. O país percebeu que o combate virtual entre o bloco central não lhe interessa porque não são esses os problemas do país. O país percebeu que o centralismo é o seu principal inimigo. Se alguém tem de demonstrar que não aumentará a despesa pública é o centralismo que todos os dias o faz. E pode querer, em desespero de causa, para não perder poder (ou seja lugares para os seus) fazer uma R. light, com duplicação de funções que não servirá para nada a não ser para aumentar a despesa. Porque não acatar a ideia de constitucionalizar o limite do défice do centralismo?
É normal que seja a Norte onde mais se faz sentir a onda de revolta e a sensibilidade sobre a necessidade de se assumir a responsabilidade de virar o curso das coisas. Para lá da sua identidade ancestral, é afinal o Norte a única região do país que exporta mais do que importa, sendo de longe a que dispõe de mais potencial e viabilidade em todos os aspectos, pois concentra, só acima do Douro, 3,6 milhões de habitantes. Mas, por via do centralismo que em muitos casos se tem manifestado como um verdadeiro assalto, é também a única que viu regredirem na última década os indicadores económico-sociais! É a que mais sente a inexistência de governo a não ser para agravar com o aumento do peso fiscal os custos de produção e da vida quotidiana! É lógico que seja onde mais se faz sentir a falta de representatividade dos partidos dirigidos pelos directórios de Lisboa e, consequentemente, a necessidade de criar um partido regional. Para criar a política regional que os governos não são capazes de criar e que tem de ser a autonomia regional a fazer. Para suster e reduzir drasticamente o cancro despesista centralista. Para reivindicar equidade. Mas também para participar no poder central em condições de influenciar a política nacional em favor de todas as regiões do país.
Pedro Baptista, dirigente do Movimento pró-Partido do Norte.

2010-08-14T23:13:00.000+01:00

2010-08-14T22:29:00.001+01:00

2010-08-13T23:39:00.000+01:00

2010-08-13T09:25:00.002+01:00

Suecos & doutores
Era inevitável. Num país cujo ME anunciou a descoberta do caminho marítimo para nos tornarmos todos suecos e diplomados do Secundário acabando com as reprovações, e o mesmo país onde, em 2006, pelo suave milagre de um decreto-lei e dos bons ofícios uniformizadores da UE, tudo o que era bacharel passou instantaneamente, como os pudins, a licenciado, havia de chegar a altura (pois ou há justiça ou comem todos) em que os licenciados exigiriam passar a mestres.
A petição "Equivalência de Mestre (com maiúscula) aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos" já está na Net e, até ontem, tinha sido subscrita por 13 941 futuros Mestres (com maiúscula).
Pela ordem natural das coisas, seguir-se-á a exigência dos mestres de passarem a doutores "in extenso" (e a dos doutores meramente "distintos" passarem a "distintos cum laude", e estes a "magna cum laude", e estes a "summa cum laude", e por aí fora até ao infinito). É o conceito "Novas Oportunidades" levado ao limite, antes de os títulos de "Dr." e "Doutor" começarem a ser atribuídos a todos os portugueses no momento do baptizado.

2010-08-12T22:04:00.004+01:00

Local bem escolhido, sem dúvida. Supõe-se que a rentrée será na lota. Ou na caso dos amigos do "Magalhães". Vamos ouvir, finalmente, Sócrates, preocupado com o Norte. Que, claro, vai de vento em popa...(PB)
José Sócrates assinala novo ano político a quatro de Setembro em Matosinhos
18:26 Lusa
O PS assinala a “rentrée” política do partido no dia 4 de Setembro, em Matosinhos, com uma intervenção do secretário geral socialista, José Sócrates, num programa que ainda não está fechado.

2010-08-09T09:55:00.001+01:00

IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009
Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
09.08.2010 - 07:10 (Público) João d´Espiney
Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais. Armando Vara e António Guterres: desde o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. "De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)", começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas "beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros".
Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes "dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo".
A IGF revela ainda que "a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção".
"O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados", lê-se ainda no relatório.

Mais onze só este ano
Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.
Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.
Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e especialista em Direito Administrativo entregou o seu trabalho em Novembro do ano passado, mas os documentos continuam em cima de uma qualquer secretária da PCM, a entidade do Estado com a tutela das fundações. O PÚBLICO anda a questionar a PCM desde Dezembro de 2009 sobre quando e o que pretende fazer com as propostas de Freitas do Amaral, mas, depois de várias insistências, só há duas semanas é que recebeu uma resposta e ainda assim nada esclarecedora (ver texto em baixo).

Gavetas cheias
Numa contagem efectuada aos despachos publicados em DR, o PÚBLICO contabilizou a criação de cerca de meia centena de fundações entre 2005 e 2009. De acordo com o número agora facultado pela PCM, esse número será superior, porque o Governo reconheceu, nestes quatro anos, um total de 63, numa média de mais de 15 por ano. O número de aprovações sobe assim para cerca de uma centena desde 2001, se contabilizarmos as reconhecidas já em 2010 e também nos dois anos de mandato do governo de Durão Barroso.
Foi no ano de 2001 que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e acompanhamento deste tipo de entidades. De acordo com o levantamento então efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, existiriam 1100 fundações, das quais 750 ligadas a instituições religiosas. Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar, em Maio de 2001, um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades. Mas com a queda do governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.
Com o escândalo da FPS já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais.

2010-08-07T22:45:00.002+01:00

Mesmo com a roubalheira sistemática dos serventuários do centralismo... a verdade vem ao de cima!

2010-08-07T09:52:00.001+01:00

E contudo a parasitagem centralista do Estado exaure os recursos do país com burocracias e inutilidades...

Estado ignora número de clínicas sem licença
(JN) Hoje Ivete Carneiro
Há várias clínicas a funcionar sem licenciamento, como acontecia com a I-QMed, de Lagoa, fechada depois de doentes ali operados serem internados com risco de cegueira. Iniciara o processo, mas não se inscreveu na Entidade Reguladora da Saúde. Ilegal, portanto.
A falta de licenciamento decorre, na maioria dos casos, de dificuldades decorrentes da anterior legislação, confirmou ao JN o presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). As regras eram excessivas e havia casos, sobretudo de unidades mais antigas, em que era impossível adaptar-se. "A alternativa seria fechar unidades com décadas de funcionamento. Não fazia sentido. A maior parte praticam actos clínicos em todas as condições de segurança", garante Álvaro Almeida. De tal forma que a nova legislação, de Outubro de 2009, deu o prazo de um ano às clínicas em causa para procederem a um licenciamento simplificado.
Não seria o caso da I-QMed. Não era antiga, embora não tenha sido possível definir a data de abertura. E a verdade é que, para as autoridades de saúde locais, estava iniciado o processo de licenciamento. De acordo com Francisco Mendonça, delegado regional de saúde do Algarve, deu entrada na autarquia local um projecto de remodelação e adaptação do edifício, que teve "parecer positivo da autoridade de saúde local". O que "demonstra que havia uma vontade de licenciamento", afirma o delegado de saúde.
Segundo a lei, é este o primeiro passo do processo de licenciamento, que prossegue com a entrega de pedido na Administração Regional de Saúde. Coisa que não aconteceu. Tal como não houve inscrição na ERS. Por aí, a I-QMed, com sede na Holanda, estava ilegal.
Não obstante, funcionava. E oferecia cuidados de saúde variados, procurados até por autarquias da região no caso da Oftalmologia. Alertada pela Direcção-Geral da Saúde após o internamento em Lisboa de quatro doentes em risco de cegueira ali operados no dia 20, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde abriu um inquérito e o delegado regional de Saúde determinou a suspensão da actividade. Debalde, a clínica tinha fechado para obras, precisamente na altura em que a primeira doente era internada em Lisboa. "Parte da investigação consistirá em averiguar se aquelas obras estavam previstas e por que surgiram precisamente nesta altura", adiantou Francisco Mendonça.
O caso recorda o ocorrido no ano passado no Santa Maria, embora tenham características diferentes. Na altura, esteve em causa uma troca de medicamento. Aqui, terá havido um problema de assepsia.

2010-08-05T16:56:00.001+01:00

País à venda ao desbarato!... (PB)
Galp e EDP
Governo aprova novas fases de privatização
05.08.2010 - 14:57 Por Lusa
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que aprova a oitava fase de reprivatização do capital social da EDP, e ainda uma resolução que “fixa as condições concretas da quinta fase do processo de reprivatização da Galp Energia”.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Carlos Costa Pina explicou que, em ambos os casos, se trata “de operações de privatização assentes na emissão de obrigações, convertíveis ou permutáveis depois em acções”.
Segundo o responsável, estas operações “permitirão ao Estado manter a sua posição na empresa durante um período de pelo menos sete anos, reservando com isso os seus direitos enquanto accionista nestas empresas e designadamente o direito aos respectivos dividendos”.
No caso da EDP, “a opção por esta modalidade de reprivatização tem por objectivo conciliar o aprofundamento da dispersão das acções com a preservação da estabilidade do seu núcleo accionista”, explicita o comunicado do Conselho de Ministros.
Quanto à Galp, a resolução prevê “apenas uma operação de emissão de obrigações susceptíveis de permuta ou reembolso através da entrega de acções” da empresa, referiu o secretário de Estado.
O governante sublinhou que “o Estado reserva para si, tal como foi feito nas anteriores operações relativas à EDP, a possibilidade de reembolsar os credores obrigacionistas, ou mediante o pagamento em dinheiro ou mediante a entrega de acções”.
“É uma opção que reforça também a flexibilidade conferida ao Estado na defesa dos seus interesses patrimoniais e financeiros na detenção destas participações”, sublinhou Costa Pina.

2010-08-05T16:51:00.001+01:00

Chumbos do TC pouparam 575 milhões aos cofres do Estado
05.08.2010 - 07:25 Luísa Pinto
O travão imposto pelo Tribunal de Contas a cinco contratos de subconcessão rodoviária assinados pela Estradas de Portugal conduziu a uma poupança de 575 milhões de euros

2010-08-04T23:04:00.002+01:00

2010-08-04T14:36:00.002+01:00

Lá teremos que alargar a luta contra os impostos nas SCUT a toda a Península Ibérica... Na sua sanha devoradora dos recursos públicos os governos em vez de reduzirem os seus rendimentos e prebendas procuram sustentá-los através das formas mais sofisticadas ou descaradas de aumento do imposto sobre as pessoas e a economia... PB

Espanha equaciona taxar uso das autovias
Lucília Tiago e Maria João Morais
A notícia de que Espanha está a estudar a possibilidade de cobrar a passagem dos camiões nas autovias está a preocupar os transportadores portugueses. Ir de Vilar Formoso a Andaya (610 km) custa agora cerca de 10 euros mas poderá passar a custar 60.
"Catástrofe". É desta forma que António Loios, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), classifica uma eventual cobrança de portagens aos camiões com mais de 3,5 toneladas que circulem nas autovias espanholas. São cerca de dois mil camiões portugueses a atravessar Espanha diariamente.
A medida está ainda a ser estudada e não há qualquer decisão, segundo garantiu ao JN o Ministério espanhol do Fomento, que remeteu para depois do Verão uma análise mais aprofundada sobre a matéria.
Em causa está a introdução de uma taxa de cerca de 10 cêntimos por quilómetro para os veículos pesados de mercadorias nas estradas actualmente sem portagem, as chamadas autovias (semelhantes às SCUT portuguesas).
Caso avance com esta medida, Espanha conseguiria arrecadar cerca de três mil milhões de euros por ano, uma cifra que lhe permitiria assegurar os custos de manutenção das estradas do país e também manter o investimento em obras públicas.
Mas a notícia está a causar alguma agitação. Entre as empresas espanholas de transportes rodoviários há já ameaça de greve se o Governo insistir em avançar com aplicação desta taxa.
Por cá, as empresas do sector acompanham a situação com crescente preocupação. Ao aumento de custos que inevitavelmente acabará por ser transferido para o consumidor, acrescentam a perda de competitividade com que as empresas se irão defrontar.
As contas são fáceis de fazer e mostram como esta taxa de 10 cêntimos faz disparar os custos dos camiões que hoje fazem serviço para Espanha, ou atravessam o país vizinho a caminho de outros estados europeus.
Um camião que saia do Porto pela fronteira de Vilar Formoso em direcção a França percorre cerca de 610 quilómetros em território espanhol, pagando cerca de 10 euros na auto-estrada entre Miranda do Ebro e Andaya. Com a nova taxa, aquela distância poderá ficar por 60 euros.
Para António Mousinho, presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), a questão é "preocupante", até pelo efeito negativo que vai ter no crescimento económico. Lembrando que em Espanha, como em Portugal, "não existem vias alternativas de qualidade às autovias", salientou que esta medida irá aumentar os custos de produção e agravar o preço dos produtos ao consumidor final.
Trará também dificuldades acrescidas às empresas que desde Março estavam a registar uma "procura consistente", ou seja, sem a instabilidade verificada em 2009.
Da parte do Governo espanhol, nada foi adiantado sobre a forma como a taxa será aplicada, nem o seu enquadramento. Fonte do Ministério do Fomento disse apenas que a aplicação da taxa não está directamente relacionada nem com o controlo do défice, nem com a adopção da Eurovinheta, porque ainda não há nenhuma decisão sobre o assunto.
A Eurovinheta está relacionada com a directiva que pretende harmonizar os sistemas de impostos sobre a utilização das infra-estruturas rodoviárias na Europa, já aplicada na Alemanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Suíça e transposta para o direito nacional desde o início de Junho.

2010-08-03T17:14:00.001+01:00

De Janeiro a Julho companhia aérea transportou cinco milhões de pessoas
TAP bate recorde de passageiros em Julho
03.08.2010 - 14:51 Por Ana Tavares
A TAP transportou 36.738 passageiros no passado sábado, dia 31 de Julho, batendo o recorde de passageiros transportados num só dia desde o início do ano. Até Julho viajaram na companhia aérea cinco milhões de pessoas
Os valores são divulgados hoje pela transportadora, que diz ter transportado 940 mil pessoas ao longo de todo o mês.
Nos primeiros sete meses do ano foram, assim, transportados cinco milhões de passageiros, mais 5,9 por cento que o verificado em igual período de 2009. Em comunicado, a companhia aérea revela que este número foi também superior ao de 2008, o “ano em que, até agora, a TAP transportou um maior número de passageiros nos seus 65 anos de vida”.
A TAP salienta o facto de não ter tido “em 2010 qualquer aumento da sua frota, pelo que, com o aumento de tráfego verificado, foi possível atingir 80 por cento da taxa de ocupação em Julho e um acumulado de 72,6 por cento no ano, contra 73,3 por cento e 65,9 por cento em 2009, respectivamente”.
A TAP apresenta assim valores positivos, numa altura em que muito se tem falado da possível e “necessária” privatização da transportadora, como adiantou o ministro das Obras Públicas, António Mendonça. A venda da companhia de bandeira nacional integra o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) previsto pelo Governo até 2013.

2010-08-01T21:10:00.002+01:00

Marktest, 20-26 Julho, N=802, Tel.
PSD: 37,3%
PS: 33,3%
BE: 8,5%
CDS-PP: 7,5%
CDU: 6,8%

Fonte: Margens de erro

2010-08-01T13:20:00.001+01:00

Mudanças nas prestações não contributivas entram em vigor
Hoje é dia de ficar mais pobre para quem vive do rendimento mínimo
01.08.2010 - 10:16 (Público) Ana Cristina Pereira
Estamos no velho edifício da Qualificar para Incluir (QPI), uma associação de solidariedade social que acompanha mais de 400 beneficiários no Porto, distrito líder nesta matéria - concentra 126.793 beneficiários, de um total de 395.341 (números de Junho). Duas mudanças, sobretudo, preocupam os presentes: muitas famílias vão ver a prestação fixa baixar; e acaba o apoio complementar, que podia ir até 1137.12 euros anuais.
Fátima, cabelos brancos, penteados para trás, toma a palavra. Tem 62 anos, fibromialgia, osteoporose; e um filho bipolar. Recebia 189,52 euros e o filho outros 189,52. Este mês, lá em casa, entram 322,18 euros em vez de 379,04 de RSI. É que, com a nova lei, o rapaz tem de ficar colado à mãe, já que não tem autonomia financeira e vive com ela. E os adultos, que até agora tinham direito a 189,52 euros como o titular do processo, passam a receber 132.
O decreto-lei que harmoniza as condições de acesso toma por referência o complemento solidário para idosos, a mais recente prestação social de combate à pobreza. E isso tem implicações no conceito de agregado, nos rendimentos considerados e na definição de uma capitação entre as estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Processos vão ser revistos
Agora, conta tudo. Inclusive a casa que serve de morada à família, uma bolsa de estudo atribuída a um filho menor ou um apoio em espécie, como a habitação social. E, no RSI, terminam o subsídio de gravidez, o subsídio para o primeiro ano de vida, a majoração a partir do terceiro filho. Amanhã, os serviços de Norte a Sul começam a rever os processos.
A mulher ergue a voz: "Já devo 300 euros na mercearia. Já vendi tudo o que havia de bom em casa. Pedir emprego tenho pedido, mas quem me dá? Peço um emprego de telefonista e dizem-me que 38 anos é o limite e que é preciso carta de condução. Uma carta para telefonar?" Pior será em Janeiro. Como foi aprovado a um ano, até lá Fátima ainda receberá 89 euros por mês de apoio complementar para medicação. Depois, não o poderá renovar.
Está revoltada: "Diminuem os apoios e aumentam a luz, tudo. Como é que se pode pagar o que se deve se não se tem onde ir buscar." Sandra, uma rapariga morena, de cabelos compridos, castanhos, também não sabe: "Gasto 90 euros por mês na farmácia com o meu filho epiléptico e com a minha filha asmática."
De repente, as vozes atropelam-se nesta sala assombrada por doenças. Cidália Queirós, directora da QPI, propõe: "Vamos escrever a história de cada um e mandar para o primeiro-ministro." E Sandra interrompe-a: "Mas é para o José Sócrates, não é para o Paulo Portas [líder do PP]. Esse é contra o RSI." As vozes tornam a atropelar-se e a socióloga tenta repor a ordem: "O que acho é que cada um deve explicar a sua situação de forma muito clara."
A estigmatização
Alguns estão a esforçar-se para (re) entrar num mercado de trabalho que sentem repeli-los, sobretudo em distritos como o Porto, onde a desindustrialização dói. Joaquina, uma mulher elegante de 37 anos, oferece-se como exemplo. Começou a trabalhar aos 15 anos em fábricas que já fecharam. "Sou beneficiária de RSI há cinco anos. Tenho vergonha. Muita gente pensa que por ser beneficiária de RSI sou malandra, mal-educada, porca."
Faz em adulta o que a vida não lhe permitiu fazer quando era menor. Tem aproveitado para se escolarizar, para se profissionalizar. Fez um curso de técnicas de instalação de hardware que lhe deu equivalência ao 9.º ano e está a fazer um curso de instalação e reparação de redes que lhe dará equivalência ao 12.º. "Estou a lutar, mas é difícil quando me querem tirar o tapete!"

2010-07-30T10:03:00.002+01:00

Comissão de Toponímia admite analisar o nome de Saramago
(Público)Jorge Marmelo
Critério invocado por Rui Rio para recusar proposta pode ser suspenso, diz o presidente da comissão, o histórico social-democrata Miguel Veiga
A Comissão de Toponímia do Porto não afasta liminarmente a possibilidade de vir a analisar uma proposta concreta para atribuição do nome do escritor José Saramago a uma rua da cidade. Miguel Veiga, o fundador do PSD que preside à comissão, admite inclusivamente que o nome do Prémio Nobel da Literatura venha a ser aceite por alguns ou mesmo pela maioria dos membros daquele órgão. Neste caso, porém, o parecer da comissão teria que ser submetido à votação do executivo municipal, o qual recentemente chumbou uma proposta semelhante.
Numa carta enviada ao PEN Clube Português, recorde-se, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, justificava a decisão da maioria PSD/PP com o facto de a Comissão de Toponímia apenas aceitar nomes de cidadãos com ligação directa ao Porto, considerando que José Saramago não cumpre este requisito. Miguel Veiga confirma que este é um dos critérios que têm sido seguidos pelo órgão a que preside, o qual inviabilizou, por exemplo, a atribuição do nome da fadista Amália Rodrigues a uma artéria da cidade. Todavia, Veiga esclarece que a comissão "é livre de formar a sua decisão" perante cada caso concreto e que, por isso, o nome de José Saramago não está automaticamente excluído.
"A comissão ainda não foi chamada a pronunciar-se. Se um dia baixar alguma proposta, a comissão não a arreda e vai pronunciar-se. Tem liberdade para seguir ou não os critérios que estabeleceu por consenso, e não está fora de causa que alguns elementos não queiram, neste caso, manter esses critérios", explicou Miguel Veiga ao PÚBLICO. Ao que o PÚBLICO apurou, há entre os elementos da comissão quem esteja disponível para aceitar o nome de Saramago, por considerar que se trata de uma personalidade de importância universal.
A Comissão de Toponímia, refira-se, pronuncia-se sobre propostas para nomes a atribuir a ruas da cidade, recebendo-as quer dos órgãos municipais, quer de outras instituições e de cidadãos. É assim possível que, apesar do veto da maioria PSD/PP do executivo municipal, o nome de José Saramago chegue à comissão por força das duas moções aprovadas, sem votos contra, na assembleia municipal, ou ainda por iniciativa de algum proponente individual.
Questionado pelo PÚBLICO, Miguel Veiga não quis exprimir publicamente a sua posição sobre a polémica provocada pelo chumbo do nome de Saramago no executivo municipal. "Não posso fazê-lo, uma vez que posso vir a ser chamado a pronunciar-me sobre o assunto enquanto presidente da comissão", adiantou o advogado, acrescentando que estas razões impediram também que subscrevesse a petição já assinada por 191 nomes da cultura, convidando Rui Rio a rever a posição assumida contra José Saramago.
Veiga chegou, há alguns anos, a apresentar no Porto o romance Ensaio sobre a Lucidez, tendo, na altura, provocado alguma polémica por ter criticado a defesa do voto em branco que Saramago parecia assumir no livro. "Não temos as mesmas convicções, e mantenho reservas quanto a certas atitudes que tomou durante a época do PREC [Processo Revolucionário em Curso], mas considero-o um enorme escritor", salientou Miguel Veiga.A comissão também não atribui nomes de personalidades ainda vivas às ruas, nem altera os actuais topónimos

2010-07-29T23:03:00.002+01:00

"As coisas degradantes"
Talvez a expressão "avanço civilizacional" deva suscitar reservas. Talvez nem sempre a noção de "barbárie" esteja nos antípodas da "civilização" (e a actual crise financeira mundial tem sido fértil em pôr à vista exemplos disso).
Talvez a razão, o que quer que a razão seja, raramente se encontre, numa controvérsia, apenas de um dos lados. Mas uma coisa é certa: há matérias em que a intolerância constitui, se não um dever de cidadania (conceito próximo do de civilização), uma exigência ética.
Uma dessas matérias é a aceitabilidade moral de que se possa obter prazer provocando sofrimento e morte alheios. Por isso é que a decisão de, depois das Canárias, também a Catalunha abolir definitivamente as touradas tem que ser saudada como um avanço civilizacional sobre uma tradição bárbara e moralmente inaceitável.
"Há tradições que não podem permanecer (...). As coisas degradantes devem ser abolidas", disse Jose Rull, deputado do partido nacionalista catalão Convergência e União.
Enquanto isto, em Portugal, uma ministra da "Cultura" abre as portas do seu Ministério ao sangrento e ominoso espectáculo.

2010-07-29T22:57:00.002+01:00

Parabéns Catalunha! E obrigado pelo exemplo!

Catalunha diz "Prou!" e acaba com as touradas
Ana Paula Correia,
A partir de 1 de Janeiro de 2012, deixará de haver touradas na praça de touros Monumental de Barcelona. A decisão foi tomada ontem, quarta-feira, pelo Parlamento da Catalunha e, apesar de ainda faltar o pronunciamento do Tribunal Constitucional espanhol, já motivou reacções.
Com 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções, o parlamento catalão aprovou a iniciativa legislativa popular, proposta por 180 mil cidadãos da plataforma "Prou!" ("Basta!", em catalão) em defesa dos animais.
O apoio maioritário à proposta foi do partido da Convergência e União (CiU) e da Esquerda Republicana de Catalunha (ERC), enquanto o Partido Popular da Catalunha (PPC) votou contra, como a maioria dos deputados socialistas do PSC, que dispuseram de liberdade de voto.
A interdição está circunscrita às touradas a realizar na praça Monumental de Barcelona e não abrangerá as largadas de touros que se realizam um pouco por toda região catalã.
Canárias proibiram em 1991
A Catalunha torna-se a segunda região espanhola a proibir as touradas. Em 1991, as corridas de touros foram proibidas nas ilhas Canárias, na sequência de uma lei regional de protecção de animais.
Com a decisão do parlamento catalão, fica em aberto o futuro das corridas em toda a Espanha, onde a tourada ainda está identificada como uma festa nacional. Mas também essa relação entre a Espanha e as touradas poderá estar a mudar. Como referiu ao JN a presidente da Associação Animal, Rita Silva, há movimentos fortes anti-touradas na Andaluzia e em Madrid, apesar de a capital espanhola ter classificado a tourada como um "bem cultural".
Em Portugal, só há proibição de corridas em Viana do Castelo, mas as associações de defesa dos animais esperam que o movimento se alargue a outros concelhos e até ao nível nacional.
Ontem, quarta-feira, em Barcelona, os activistas contra as touradas manifestaram-se a favor da decisão do parlamento, que foi contestada pelos aficcionados espanhóis.
Conhecida defensora dos direitos dos animais, a actriz francesa Brigitte Bardot comemorou a decisão catalã, ao considerá-la, em comunicado divulgado pela France Press, "uma vitória da democracia sobre os lobis taurinos, da dignidade sobre a crueldade".
A maior associação protectora de animais da Alemanha e da Europa, a Deutscher Tierschutzbund, disse esperar que a regra seja "estendida a outras regiões de Espanha".
Do lado oposto, o Observatório Nacional das Culturas Tauromáquicas, de França, afirmou -se confiante de que o Tribunal Constitucional espanhol invalidará o voto parlamentar.

2010-07-27T17:55:00.000+01:00

O blogue do futuro:

http://pelonorte.blogspot.com/

órgão do Movimento pró-Partido do Norte - MPP

2010-07-27T17:50:00.000+01:00

Uma "bomba" de 91.731 documentos contra a guerra no Afeganistão
Jorge Almeida Fernandes
Os ficheiros divulgados pouco ou nada dizem que já não se soubesse. Mas poderão ter um efeito explosivo sobre as opiniões públicas ocidentais

2010-07-27T16:12:00.003+01:00

Ápice - Mário de Sá-Carneiro

O raio de sol da tarde
Que uma janela perdida
Reflectiu
Num instante indiferente -
Arde,
Numa lembrança esvaída,
À minha memória de hoje
Subitamente...

Seu efémero arrepio
Ziguezagueia, ondula, foge,
Pela minha retentiva...
- E não poder adivinhar
Por que mistério se me evoca
Esta idéia fugitiva,
Tão débil que mal me toca!...

- Ah, não sei por quê, mas certamente
Aquele raio cadente
Alguma coisa foi na minha sorte
Que a sua projeção atravessou...

Tanto segredo no destino duma vida

É como a idéia de Norte,
Perconcebida,
Que sempre me acompanhou...

2010-07-27T16:01:00.002+01:00

Preto e branco
(JN)Os últimos dados evidenciam um bom desempenho das nossas exportações. Uma boa notícia por ser esse um factor crítico para superarmos a actual situação. Os empresários e gestores com quem se fala confirmam as expectativas. Nas queixas, há sempre queixas, a mais surpreendente, por generalizada, é o lamento quanto à dificuldade em encontrar trabalhadores disponíveis.
O sector do calçado anunciou estarem em risco encomendas que estimam em 2 milhões de pares de sapatos. As empresas estão a trabalhar o máximo de horas legais, nalguns casos negociaram a mudança das férias mas, mesmo assim, temem não conseguir respeitar prazos. No caso do calçado, uma parte dos ganhos de quota relativamente a rivais como a Itália e a Espanha resultaram da capacidade de cumprir, exemplarmente, com prazos e requisitos de qualidade. Uma reputação que demorou anos a construir e que agora está em causa. Os empresários terão tido mais olhos que barriga, aceitando encomendas a mais? Quando todos os dias há notícias sobre o desemprego e a pobreza, é razoável admitir que a limitação não viria da falta de trabalhadores. Afinal, parece que será esse o travão, somado a uma taxa de absentismo que ronda os 10%. Dir-se-á que a explicação estará nos baixos salários. É verdade. Por isso, o subsídio de desemprego ou o que se ganha quando se está de baixa e não se tem de gastar dinheiro, e tempo, em transportes são alternativas atractivas e compensadoras, numa perspectiva estritamente individual. A questão que se põe é se socialmente o Estado (social) deve ignorar esta contradição.
Os salários deviam ser mais elevados. Quanto? Não, certamente, ao ponto de as empresas perderem dinheiro. Podemos sonhar com um país moderno, com funções sofisticadas e bem remuneradas. A verdade é que não o somos, nem seremos nos tempos mais próximos. Ultimamente, tem-se acusado os empresários por isso: as suas baixas qualificações não os conduzem à inovação. Imagine, por um momento, que consegue substitui-los, a todos, já não digo pelos colunistas, economistas, sindicalistas e políticos que têm dado expressão a esta crítica. Não peço tanto! Apenas que todos fossem empresários como Belmiro de Azevedo. Acha que a situação seria muito melhor? Não se podem fazer omeletas sem ovos e, a verdade, é que a qualificação de muitos dos trabalhadores e, em particular, dos desempregados, não os habilita a muito mais do que aquilo que agora é oferecido. É essa a triste realidade.
Costuma dizer-se que o trabalho é, em si, um bem, um factor de inserção social e de auto-estima. O desemprego seria, por isso, um factor de desestruturação da sociedade. Na prática, a teoria parece ser outra. Mas talvez a prática pudesse, ela própria, ser outra se o absentismo fosse mais controlado ou se o desempregado que aceita emprego fosse bonificado, durante o período que duraria o subsídio, nos descontos para a Segurança Social ou em sede de IRS ou pudesse acumular o salário com uma parte do subsídio. Quanto aos empresários, vão fazendo o que podem e sabem. E, quando criam emprego e contribuem para aumentar as exportações, já não é mau. O Mundo não é a preto e branco.

2010-07-27T15:55:00.000+01:00

Caiu acusação de burla qualificada
Ex-administradores do BCP vão ser julgados
27.07.2010 - 15:12 Por António Arnaldo Mesquita
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ordenou o julgamento de Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck e António Rodrigues, os quatro ex- administradores do BCP, por manipulação de mercado e falsificação de documentos

2010-07-26T13:46:00.002+01:00

Estaremos esta noite, pelas 10 da noite, num debate sobre REGIONALIZAÇÃO.

2010-07-26T13:44:00.000+01:00

Ministro das Obras Públicas em resposta ao Bloco Esquerda
Há “necessidade urgente” de privatizar a TAP, defende Governo
26.07.2010 - 12:03 Por Ana Tavares
O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, diz que é preciso recapitalizar a transportadora aérea antes que surja uma nova crise.

2010-07-21T19:15:00.000+01:00

2010-07-21T11:56:00.002+01:00

Num só dia do "Diário da República", para ver como funciona o topo do centralismo e donde vem o défice público, a despesa galopante e a ruína do país! Isto é só um nisco da estória da despesa do centralismo... Claro que é populismo e demagogia...(PB)

· Despacho n.º 8346/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8347/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8348/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8349/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8350/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8351/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8352/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8353/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8354/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8355/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8356/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8357/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8358/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2010-07-21T10:24:00.004+01:00

Quinta-feira, 22 Julho, das 21 para as 22 horas (de Portugal), 22 para as 23 (Galiza), estaremos no Canal televisivo galego Via V (www.vtelevision.es), em nome do Movimento pró-Partido do Norte, num programa sobre o regionalismo em Portugal.

2010-07-21T10:08:00.000+01:00

Défice não pára de subir e soma mais 462 milhões
LUCÍLIA TIAGO(JN) H0je
O défice do subsector Estado registou "7763 milhões de euros" no primeiro semestre deste ano, valor superior em 6,33 por cento em relação ao período homólogo de 2009, informou hoje, terça-feira, o Ministério das Finanças.

2010-07-21T08:05:00.004+01:00

É uma atitude da Câmara (maioria e aquele pobre diabo do PS que se absteve) tão caricata, tão rídícula e tão mesquinha que é praticamete inqualificável. O pior é que, se define o grau de estupidez, ignorância e baixeza daquela gente, acaba por ser um epíteto ignominioso atirado para cima dos portuenses que, por via desta Câmara, passarão por pacóvios e ultramontanos, como se a Traulitânia de 1919 não tivesse abortado.

Nunca gostámos, por diversos motivos caracterológicos, ideológicos e políticos, da pessoa do Sr. José Saramago, consideramos que, como escritor, e com respeito por outra opinião, também produziu muito lixo (como por exemplo CAIM), mas escreveu grande livros que o afirmam como um grande escritor nacional e mundial a tal ponto de ter sido o único Nobel literário português o que, por si só, diz mais do que tudo. Os portuenses têm de se revoltar contra esta situação e obrigar a Câmara a recuar. E os socialistas deveriam investigar como e porquê foi metido na lista da Dr. Elisa pelo Sr. Renato, o homem já metido no Instituto do Vinho do Porto, para fazer estas figurinhas de servente do poder. Pergunta da semana: em que é que todos estes elementos jogam uns com os outros. Pelo nosso lado apoiaremos todas as inciativas de protesto contra uma insanidade que envergonha o Porto ! E onde está o presidente da Concelhia do PS-Porto? No lugar dos outros, pois claro, bem longe, pela Lísbia...(PB)

Multiplicam-se críticas à Câmara do Porto pela rejeição de rua dedicada a Saramago
(Público) Hoje Jorge Marmelo
Depois de o PEN Clube Português ter escrito a Rui Rio, várias instituições estão a recolher assinaturas para um documento que pede a revisão de uma decisão considerada "chocante"
Alguns dos mais importantes nomes da cultura portuguesa estão a tomar posição contra a rejeição, na semana passada, de uma proposta que previa a atribuição do nome do escritor José Saramago, recentemente falecido, a uma rua da cidade do Porto. A homenagem ao único Prémio Nobel da Literatura de língua por- tuguesa, sugerida pelo vereador da CDU, Rui Sá, foi inviabilizada pelos votos da maioria PSD/PP na Câmara do Porto, mas, para além de algumas tomadas de posição individuais, existem já pelo menos dois documentos reclamando a reavaliação da proposta.
Ontem mesmo foi tornado público um documento que já foi adoptado por várias instituições, entre as quais a Associação Portuguesa de Escritores (APE) e a Cooperativa Árvore, as quais estão a promover junto dos seus associados uma recolha de assinaturas de apoio a um documento em que se convida o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, "a promover a reanálise da proposta apresentada, com vista a uma decisão que não desonre a cidade, nem ofenda a memória de um compatriota nosso que ficará como vulto maior da Literatura Universal".
O documento que serve de base à recolha das assinaturas considera "chocante" a notícia da rejeição da proposta de Rui Sá e conta já, entre outros, com a assinatura do escritor Mário Cláudio, Prémio Pessoa de 2004 e um dos responsáveis pelo texto da petição. O editor José Cruz Santos, os artistas plásticos Albuquerque Mendes, José Emídio e José Rodrigues, e o arquitecto Alcino Soutinho contam-se também entre os primeiros subscritores do documento.
O presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, disse ao PÚBLICO que subscreve "na íntegra" o teor do documen- to, tendo-o assinado a título individual, enquanto amigo de Saramago, mas também, institucionalmente, enquanto dirigente da APE. Trata-se, acrescentou, de manifestar "profunda indignação" por uma decisão "inqualificável" e "intolerável". "Ou se considera que a decisão da câmara é uma coisa risível, uma vez que a grandeza do José Saramago não está à mercê da estatura das formigas, ou se assume uma posição mais consequente e se procura que a câmara reveja a posição que tomou", explicou José Manuel Mendes.
Segundo este responsável, o docu- mento está a ser adoptado por várias instituições ligadas ao mundo cultural, de modo a não multiplicar iniciativas nem dispersar esforços, tendo já reunido, em poucos dias, um número muito considerável de assinaturas.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da Cooperativa Árvore, Amândio Secca, explicou que, sendo esta "uma instituição cultural ligada à cidade do Porto por profundas raízes" e com 48 anos de existência, não pode deixar de manifestar "grande perplexidade" por uma decisão que Secca classifica como "insólita e atentatória à divulgação dos nossos valores culturais e dos seus criadores".
Já anteontem, também o PEN Clube Português (associação de poetas, escritores e novelistas) tinha divulgado uma carta enviada a Rui Rio, na qual se apela a que a decisão da última reunião do executivo seja reexaminada "com serenidade e lucidez". Considerando que a "dimen- são universal" de José Saramago "ultrapassa quaisquer divergências de apreciação que possamos ter a respeito da obra, da pessoa e das ideias do escritor", o PEN lamenta "profundamente" a decisão da autarquia.
A carta está assinada por alguns dos mais respeitados escritores portugueses, entre os quais se contam Mário de Carvalho, Maria Velho da Costa, Ana Luísa Amaral, Hélia Correia, Gastão Cruz, Pedro Tamen e Maria do Rosário Pedreira.
Já na semana passada, também Manuel António Pina, o autor homenageado na última edição da Feira do Livro do Porto, tinha criticado a posição da maioria de direita que governa a Câmara Municipal do Porto. Num artigo de opinião no Jornal de Notícias, Manuel António Pina optou pela ironia e comentou que a rejeição da proposta se ficou a dever ao facto de o vereador Rui Sá não ter explicado a Rui Rio quem foi José Saramago.

2010-07-21T08:00:00.001+01:00

Crise económica afecta construção, têxtil, alimentação e distribuição
Mais 1565 insolvências em três meses apenas
20.07.2010 - 17:46 Por Lusa
O aumento do número de insolvências começou no primeiro trimestre do ano passado e ultrapassou “um milhar de processos trimestrais”. Em 2008, o número de processos foi de 500.
“Após seis trimestres consecutivos de crescimento gradual, os números referentes ao último trimestre mostram, pela primeira vez, a concentração de mais de 1500 processos em apenas três meses”, salienta a Crédito y Caución, acrescentando que “apesar de ter registado uma queda de 5,3 por cento, um em cada três processos de insolvências continua a envolver empresas diretamente relacionadas com o setor dos serviços”.
A construção é o segundo sector mais afectado, seguida do têxtil e da alimentação e distribuição, “que registam quedas acentuadas em torno dos 20 por cento”.
Segundo a análise da Crédito y Caución, assiste-se a uma recuperação em sete sectores e o aumento das insolvências em oito.
Face ao primeiro trimestre, “a maior intensidade foi registada no sector do papel e artes gráficas (58 por cento), nas peles (50 por cento) e no da madeira e mobiliário (43 por cento)”.
Por outro lado, o sector dos eletrodomésticos (55 por cento), máquinas e ferramentas (40 por cento) e instalações (28 por cento) foram os que registaram uma melhoria.
“O ano de 2010 está a marcar o início da mudança de ciclo, mas persistem alguns factores de incerteza como é o caso da reativação do crédito financeiro”, salienta a Crédito y Caución, destacando a “incapacidade de muitas PME poderem financiar o circulante e melhorar a tesouraria devido às dificuldades no acesso ao crédito” como um dos principais fatores que “pressionam a entrada de processos de insolvência judicial”.

2010-07-21T07:52:00.004+01:00

Esta noite de 21 de Julho, pelas 23,30, estaremos, como habitualmente, na "Análise do Dia" do
PORTO CANAL

2010-07-16T08:32:00.002+01:00

Ora aqui está uma boa rubrica para "socialistas" cortarem na despesa! Em compra de automóveis, não; na redução dos ministérios e secretarias de Estado, também não; na redução dos institutos públicos, fundações e empresas municipais, muito menos; na redução das mamas nas empresa públicas, coitados dos zelosos gestores; na redução do número de deputados, nem pensar; mas cortar o almoço à ganapada, é assim mesmo, combater o despesismo. Almoço no ATL paa quê? Vão comer a casa, ao ganga ou à Mitra!!! De resto andam gordos demais(PB)

Estado corta apoios a refeições nos ATL
(JN) HOJE Gina Pereira
Alguns centros distritais da Segurança Social estão a avisar as Instituições Particulares de Solidariedade Social que, a partir de 1 de Setembro, deixarão de comparticipar o almoço dos Ateliês de Tempos Livres, o que pode pôr em causa a alimentação de muitas crianças.
O alerta foi deixado ontem pelo padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidarieadde (CNIS) - que representa cerca de 2700 instituições do país - numa carta enviada a todos os presidentes de IPSS com ATL, incentivando-os a "não dar satisfação às intimações dos centros distritais do Instituto de Segurança Social" (ISS) e admitindo até que poderão vir a recorrer aos tribunais, caso os acordos de cooperação sejam "ilegitimamente cessados".
O ambiente entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o ISS está "de cortar à faca", com Lino Maia a admitir, ao JN, que, "com as dificuldades que nos estão a colocar, provavelmente vamos ser confrontados com a necessidade de encerrar muitos ATL".
De acordo com Lino Maia, as "intimidações" que têm estado a chegar nos últimos dias às IPSS "não são todas literalmente coincidentes", mas "a orientação geral é a da diminuição significativa dos apoios dos ATL e, à sucapa, o seu encerramento". Facto que não compreende quando, nos últimos meses, tem estado a haver um aumento de procura de pais, insatisfeitos com a resposta das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), garante.
Lino Maia diz que, particularmente no Norte, o argumento invocado para esta decisão é de "contenção orçamental", facto que considera ser de "demasiada insensibilidade e injustiça como se não fossem as IPSS que fazem mais no nosso país pelos carenciados e fossem elas as responsáveis pelo défice".
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que quase metade da população portuguesa (41,5%) estaria em risco de pobreza se não fossem os apoios sociais e que as crianças até aos 17 anos são o grupo mais vulnerável: 22,9% dos menores de 17 anos correm risco de pobreza.
Lino Maia insiste que, para muitas das cerca de 90 mil crianças que frequentam os ATL das IPSS, a merenda de meio da manhã e da tarde é, muitas vezes, o seu pequeno-almoço e ceia e que o almoço que lhes é servido é a única refeição quente do dia. Pelo que considera "preocupante e grave" a decisão da Segurança Social de acabar com estes apoios.
O presidente da CNIS garante que "não houve iniciativa absolutamente nenhuma para rever o protocolo de colaboração" que vigora entre as IPSS e o ISS e que o que está a ser proposto é "inaceitável e ilegal". Nalguns casos trata-se de rever os anexos do acordo, noutros de cessar o acordo em vigor para celebrar um novo.
Mas Lino Maia diz que, face às "exigências ilegítimas" da Segurança Social, há o "risco" de não poderem celebrar novo acordo por falta de dotação ou de licenças".
Contactado pelo JN, o gabinete da ministra do Trabalho e Solidariedade, Helena André, não quis comentar este assunto, explicando que já está agendada para a semana uma reunião com o presidente da CNIS para abordar estes e outros assuntos.

2010-07-16T08:27:00.001+01:00

Índice avalia percepção sobre o estado do país
Sondagem diz que portugueses baixaram o rating da nação
(Público) Hoje Nuno Sá Lourenço
Estão pessimistas, os portugueses. Esta é a conclusão que a Fundação Vox Populi retira do estudo que realizou com a Marktest sobre a avaliação que os portugueses fazem do estado da nação.
Para este estudo, a fundação criou o índice Vox Populi para medir a forma como os portugueses avaliam o estado do país. Tomando como 100 o valor de referência do primeiro inquérito, realizado no ínicio do ano, os peritos concluíram que os "portugueses baixaram o rating do estado na nação em 9,8 por cento", três meses depois.
Segundo o estudo, "não é tanto a percepção do que está a acontecer" que levou a esta visão pessimista, mas antes o "que poderá acontecer no futuro". Isto porque este índice é ponderado a partir de dois indicadores: a percepção que os inquiridos têm do actual estado do país e a perspectiva que têm sobre o que vai acontecer "num horizonte de um ano".
De acordo com os dados disponibilizados, enquanto os valores em relação ao actual estado do país desceram de 100 para 95 por cento num trimestre, os números relativos à forma como vêem o país daqui a um ano caíram para 86 por cento. "Os portugueses avaliam de forma mais sóbria o futuro do que propriamente a situação presente", explica o estudo. O estudo avalia um "conjunto diversificado de temas". As áreas em que a avaliação é mais negativa são a corrupção, a justiça e a economia. Os inquiridos mostram-se mais satisfeitos com a "qualidade de vida" e dão melhor nota é na "imagem de Portugal no mundo" e no "desempenho dos jornalistas".
Os resultados, apresentados ontem em Lisboa, são o primeiro resultado da fundação criada em 2009 por Luís Queirós, um dos fundadores daquela empresa de estudos de opinião.
A Fundação Vox Populi servirá, explica a sua página electrónica, para "auscultar as preocupações dos cidadãos, identificar as suas perplexidades, detectar as suas carências e as suas necessidades de informação". O índice é construído com as respostas a uma sondagem a 800 portugueses sobre a actual situação do país e sobre as expectativas em relação ao futuro. Nesses dois sub-indicadores, os inquiridos avaliam 14 áreas como a saúde, educação, justiça, jornalismo, corrupção a imagem de Portugal ou a economia. Os valores atingidos permitem definir uma tendência quando comparados com os números do primeiro trimestre de 2010.

2010-07-13T09:37:00.001+01:00

Este Vladimiro é um homem verdadeiramente feliz... Pudera!(PB)
Câmara compra à Porto Lazer complexo do Monte Aventino que lhe tinha cedido
(Público) Hoje Patrícia Carvalho
O preço de aquisição é superior a 5,5 milhões de euros. Vladimiro Feliz defende que, desta forma, dívida da Porto Lazer ao município será saldada
A Câmara do Porto deverá votar, hoje, a compra, à empresa municipal Porto Lazer, do Complexo Desportivo do Monte Aventino. A aquisição, regulada por um contrato de promessa de compra e venda, deverá custar ao município mais de 5,5 milhões de euros.
Segundo a proposta assinada pelo vereador Vladmirio Feliz, e a que o PÚBLICO teve acesso, o complexo desportivo foi entregue pela câmara à Porto Lazer aquando da constituição do capital social da empresa "totalmente realizado em espécie". O mesmo documento refere que "o valor patrimonial [do complexo] gerou um crédito a favor do município correspondente ao excedente do capital social realizado". Junta-se a isto o facto de as instalações não gerarem "resultados operacionais positivos" que permitam liquidar esta dívida, e as duas entidades públicas entenderam que o melhor seria o espaço do Monte Aventino regressar à câmara, pagando esta à Porto Lazer mais de 5,5 milhões de euros.
Desta forma, explica o vereador responsável pela Porto Lazer, "ficará totalmente saldada a dívida ao município".

2010-07-10T09:14:00.002+01:00

Não há nada para ninguém...
(JN) HOJE Subitamente, os organizadores da Red Bull Air Race anunciaram o cancelamento da etapa portuguesa da competição, alegando não haver tempo para preparar o evento, devido aos atrasos na finalização do acordo com as entidades portuguesas. Ora, essa explicação não colhe. É uma desculpa de mau pagador, de uma entidade que tem sido useira e vezeira em iludir a realidade, que chegou a justificar a transferência da prova para Lisboa invocando que o novo perfil dos aviões não se adequava ao percurso no rio Douro, um argumento mentiroso e pouco elaborado que foi esquecido logo que as câmaras de Lisboa, Porto e Gaia, e o Turismo de Portugal, combinaram a alternância da prova que, por isso, deveria voltar a ser realizada, este ano, nesse tal percurso perigoso…
Toda esta encenação tem, como pano de fundo, a questão financeira. Ao que se sabe, os organizadores tinham obtido, a troco da transferência para o Tejo, a garantia de uma receita de 3,5 milhões de euros, assegurada pelas Câmaras de Lisboa e Oeiras, e pelo Turismo de Lisboa, ao passo que, a Norte, apenas tinham garantidos 1 milhão de euros, repartidos pelas autarquias de Porto e Gaia e pelo Turismo do Norte. Ora, na medida em que os patrocinadores habituais, como a TMN e a Seat, se mostraram indisponíveis para continuar a financiar o evento, os organizadores não conseguiram o montante com que contavam e, não tendo conseguido as contrapartidas adicionais das autarquias nortenhas e do Turismo de Portugal, optaram por anunciar a ruptura, quem sabe se na esperança vã de que os pacóvios portugueses se apressassem a fazer concessões de última hora para inverter essa decisão. Ou seja, os organizadores austríacos esticaram a corda e fracassaram na sua chantagem negocial sobre as entidades portuguesas envolvidas. Aliás, o Turismo de Portugal denuncia a "falta de fiabilidade do promotor" e garante que as "autarquias envolvidas cumpriram escrupulosamente com todas as suas obrigações", o que coincide com o teor do comunicado da Câmara Municipal do Porto.
A verdade é que o evento teve, nas suas duas edições, um impacto assinalável, trazendo multidões de visitantes à cidade e projectando imagens de Porto e Gaia que foram vistas em todo o Mundo. Mas, na medida em que a prova não desperta interesse competitivo - já que na sua esmagadora maioria as pessoas que acompanham as piruetas dos aviões não têm a percepção de qual é o piloto mais rápido nem estão interessadas em conhecer o vencedor -, o retorno marginal e a capacidade de atracção do evento seria menor a cada nova edição.
Resta, por isso, aproveitar os recursos que foram mobilizados, e desviá-los para atrair eventos que atraiam turistas, exigindo ao Turismo de Portugal que atenue a discriminação relativamente a Lisboa. Não se entende, por exemplo, que o Concurso Internacional de Saltos do Porto, a prova de hipismo que vai na sua sétima edição e tem grande impacto mediático e turístico, conte com apenas 50 mil euros de patrocínio do Turismo de Portugal, que atribui quase 1 milhão de euros ao CSI Estoril…
Quanto ao eventual regresso dos aviões, que os organizadores admitem, espero que o Turismo de Portugal lhes feche a porta, seja no Porto ou em Lisboa. E apelo por esta via aos autóctones, que chegaram a admitir boicotar os patrocinadores nacionais quando a prova fugiu para Lisboa, para fazer um saudável boicote a essa bebida horrorosa e rançosa, e esperar que as autarquias proponham outras alternativas que animem as nossas cidades

2010-07-09T18:37:00.002+01:00

Na relação com a última sondagem do CESOP de 21 de Junho verifica-se a confirmação da variação entre o PSD e o PS. De notar que nesta sondagem a esmagadora maioria manifesta-se a favor da posição do governo na PT o que pode ter tido efeitos indutores.

Eurosondagem, 1-6 Julho, N=1035, Tel.
Intenção de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 36,2%
PS: 33,7%
CDS-PP: 9,6%
CDU: 8%
BE: 7,7%

Fonte: Margens de erro

2010-07-08T18:57:00.001+01:00

PS pede seis meses para avaliar regiões
FRANCISCO MANGAS (DN)Hoje
PS vai insistir numa comissão eventual que avalie processo de regionalização.
"Este país tem um problema sério de centralismo", disse, ontem, o líder parlamentar do PS num debate sobre a regionalização, que decorreu no Porto. Francisco Assis garantiu que vai reapresentar, em Setembro, a proposta de criação de uma comissão eventual na Assembleia da República para analisar o processo das regiões administrativas. Se os defensores da regionalização dos vários partidos estiverem unidos, diz Assis, o referendo terá desta vez um resultado positivo.
O deputado socialista acredita ser possível realizar o referendo na actual legislatura. Pedro Duarte, da bancada parlamentar do PSD, não é tão optimista. "Não podemos dizer que não, mas devemos ter um atitude realista face ao contexto político que vivemos."
Segundo o deputado social-democrata, defensor de uma implantação "gradualista" da regionalização, "há obstáculos que têm de ser ultrapassados". Com a crise financeira e "a falta de credibilidade externa do nosso país, será difícil mobilizar os portugueses para esta reforma". Por outro lado, referiu Pedro Duarte, o mercados externos "achariam isto como um devaneio grego".
A crise, na opinião de Francisco Assis, não pode servir de argumento para atrasar o processo. "Se não quisermos, nunca encontraremos o momento adequado para fazer essa reforma", disse.
Da parte do Bloco Esquerda - "claramente a favor" das regiões administrativas - é possível uma alteração na Constituição que "permita a regionalização avançar com velocidades diferentes", defendeu Luís Fazenda. Para Jaime Toga, do PCP, basta "vontade política" para, no decorrer da legislatura, a reforma avançar.
Na parte da manhã, no mesmo debate, promovido pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, os presidentes da Câmara do Porto e de Lisboa estiveram em sintonia no apoio à regionalização. Rui Rio, que há 12 anos era contra, defende agora a realização de um referendo. "É possível neste momento acentuar o debate e procurar fazer um diploma que possa vir a ser votado e depois referendado pelos portugueses", considera o autarca social-democrata.
Por sua vez, António Costa afirmou que, ao contrário do que alguns dizem, "é nos momentos de crise que é mais necessário do que nunca fazer o que tem de ser feito". A regionalização, sublinhou o presidente da Câmara de Lisboa, aumenta e eficiência da administração pública." O facto de ser autarca, disse, reforçou ainda mais as suas convicções regionalistas

2010-07-08T14:39:00.002+01:00

Depois da sondagem do CESOP tivemos mais esta... Questão: mesmo relativizando o valor das sondagens, qual o significado desta queda abrupta do PS? Para onde vai o PS? E porquê?
Marktest, 15-20 Jun, N=804, Tel.
Intenções de voto após redistribuição de indecisos (e correcção de brancos e nulos):
PSD: 47,7%
PS: 24,1%
BE: 8,9%
CDS-PP: 6,9%
CDU: 6%

2010-07-08T14:29:00.002+01:00

Parlamento SGPS
Na recente cimeira da Transparência Internacional, na Albânia, a representante da Mongólia confidenciava-me que no seu país a maioria dos parlamentares tinha ligações ao mundo dos negócios. E atribuía a este facto a existência de elevados níveis de corrupção. E por cá? Estaremos melhor que os mongóis?
Parece que não. As ligações empresariais dos deputados fazem-se sentir em múltiplos sectores, e principalmente naqueles em que a promiscuidade com o Estado é mais rentável, das obras públicas ao ambiente, das finanças à saúde.
Os deputados detentores de grandes escritórios de advogados são a face mais visível desta realidade. De cada vez que um deputado/advogado debate ou elabora legislação, vacila entre lealdade ao povo que o elege e a fidelidade às empresas que lhe pagam.
Mas esta duplicidade de papéis sente-se em cada sala do Parlamento. Quando reúne a comissão parlamentar de obras públicas, com seis dos seus membros directamente ligados ao meio, mais parece estar reunida uma associação empresarial do sector. Afinal, que interesses ali se defendem? Os deputados/empresários representam o povo junto do sector, ou o sector junto do Estado?
E na saúde? Também se deverá sentir desconfortável o presidente da comissão, Couto dos Santos, administrador da construtora MonteAdriano, quando se discutam obras em hospitais ou centros de saúde.
E por aí fora. O despudor é de tal ordem que até a comissão de combate à corrupção foi presidida por Vera Jardim que, na sua qualidade de presidente do Banco Bilbao Viscaya e duma leasing imobiliária, representa os sectores mais permeáveis à corrupção, a finança e a construção civil; já para não falar do seu vice-presidente, Lobo de Ávila, que pertence aos órgãos sociais das empresas de Miguel Pais do Amaral, com inúmeras ligações ao Estado.
Os exemplos são inúmeros, a promiscuidade entre política e negócios é regra. A Assembleia aviltou-se e já nem parece um parlamento democrático. É mais um escritório de representações

2010-07-08T11:48:00.002+01:00

Prosegue a discriminação (cada vez mais colonial) E ainda fazem de nós camelos... Mas leiam com atenção, p.f. (PB)

Linha do Douro ganha "camelos" mas perde electrificação
(Público) Hoje Carlos Cipriano
CP alugou 17 automotoras espanholas. O concurso para a electrificação do troço Caíde-Régua foi cancelado
São assim, pintadas de amarelo, as "novas" automotoras que a CP alugou a Espanha e vai pôr a circular nas linhas do Douro e do Minho a partir de Setembro. A primeira composição - de um total de 17 automotoras da série 592 - já foi integralmente renovada nas oficinas ferroviárias de Valhadolid e deverá partir brevemente para Portugal, para as viagens de teste.
Os espanhóis chamam-lhes "camelos" devido às bossas no tejadilho onde estão instalados os equipamentos de ar condicionado. No país vizinho já restam poucas em funcionamento, porque a Renfe foi rejuvenescendo a sua frota. Mas para as linhas do Douro e do Minho, as automotoras representam um grande salto qualitativo em termos de conforto.
Pelo aluguer deste material por cinco anos, a CP vai pagar 5,35 milhões de euros anuais. O contrato inclui uma revisão integral das automotoras a cargo dos espanhóis. As 592 vêm substituir as velhas UTD (Unidades Triplas Diesel), construídas nos anos 80 pela Sorefame, e têm sobre estas a vantagem do ar condicionado, um pormenor nada displicente, sobretudo quando - como agora - as temperaturas no vale do Douro atingem os 40 graus.
Com 200 lugares sentados, as camello podem atingir os 140 km/hora, mas não será por aí que os tempos de viagem se reduzirão substancialmente, uma vez que a infra-estrutura não permite, em grande parte do seu trajecto, velocidades tão altas.
Concurso cancelado
Pior: a Refer desistiu de avançar para já com a modernização da Linha do Douro entre Caíde e a Régua (ver página 18), tendo comunicado às empresas participantes no concurso público para a electrificação do troço Caíde-Marco que o processo foi cancelado. Este é o segundo falso arranque para a modernização da Linha do Douro. O primeiro foi no início do primeiro mandato de Sócrates (o projecto estava completo, mas não avançou) e o segundo ocorreu agora, justificado pelas medidas anticrise do Plano de Estabilidade e Crescimento que não permitem um maior endividamento da Refer.
Para os passageiros do Norte, a única melhoria com que podem contar será, pois, ao nível do material circulante. Os clientes da CP do Douro sentirão mais a diferença do que os do Minho, onde já circulam automotoras UDD (Unidades Duplas Diesel) climatizadas que, por sua vez, serão enviadas para o Algarve. A única consequência negativa deste negócio tem a ver com as oficinas da EMEF de Contumil, que ficarão, assim, com menos trabalho, por já não assegurarem a manutenção das velhas UTD.
Turismo ignora via-férrea
O Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 2007-2013 não faz nenhuma referência à linha que liga o Porto à Régua, Tua e Pocinho, ignorando o potencial de atracção de turistas da ferrovia. O plano promovido pela Estrutura de Missão do Douro esquece mesmo o comboio histórico que, no Verão, circula entre a Régua e o Tua e a procura existente para as viagens na linha mais bonita do país.
Ricardo Magalhães, chefe da Estrutura de Missão do Douro, tem declarado que a via-férrea é indissociável do Douro e tem sido um acérrimo defensor da reabertura do troço Pocinho-Barca de Alva. Mas estas questões estão ausentes do plano.

2010-07-08T11:42:00.002+01:00

Só um Tsunani político permitirá a regionalização que o país precisa. (PB)

António Costa e Rui Rio estão em perfeita sintonia em matéria de regionalização. Os presidentes das Câmaras de Lisboa e do Porto consideram que o debate sobre a criação das regiões administrativas deve começar a fazer-se já, apesar da crise, e ambos afirmam que a regionalização "aumenta a eficiência da administração pública" e que deve ser concretizada na actual legislatura."
"Esta é uma boa legislatura para fazer reformas", declarou António Costa, sublinhando que a ausência de uma maioria parlamentar ajuda. "Às vezes, a ausência de uma maioria ajuda a fazer algumas reformas que requerem consensos, porque força todos a trabalhar para que haja consensos", disse o autarca aos jornalistas no Porto, onde participou no seminário Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?.
"A regionalização deve ser colocada como peça fundamental para termos uma administração pública mais eficiente e serviços públicos mais racionalizados", afirmou o presidente da autarquia lisboeta, que deixou claro o seu apoio ao modelo das cinco regiões. Antes, o presidente da Câmara do Porto tinha explicado por que é que considera que este é o tempo para se acentuar o debate sobre o tema, mas deixou reservas quanto ao timing em termos do referendo. "Com a crise económica em que estamos, não acho bem que lá para Fevereiro ou Março se faça um referendo sobre regionalização. Mas tratar o tema e enquadrá-lo numa reforma ampla do regime, isso concordo, tentando conseguir uma transversalidade da sociedade portuguesa". Para Rio, o referendo não deve contemplar uma ou duas perguntas, mas basear-se numa lei já votada na Assembleia da República em que as pessoas saibam exactamente o que estão a decidir.
Também o socialista António Vitorino considera ser possível avançar com a instituição das regiões administrativas na actual legislatura. Mas o ex-comissário europeu não resistiu a deixar uma pequena provocação: "Possível é, se alguém, aliás, conseguir saber quanto tempo vai durar esta legislatura".
O consenso registado ao longo da manhã contrastou com a prudência do debate da parte da tarde, com Francisco Assis (PS) e Pedro Duarte (PSD) a não se comprometerem. Assis voltou a acenar com uma comissão e Pedro Duarte a dizer que "há obstáculos conjunturais e estruturais" que não aconselham a instituição das regiões administrativas.

2010-07-08T00:12:00.001+01:00

Há muito que esta gente devia ter sido corrida! É uma vergonha que, depois do que fizeram, o porto ainda se tenha disposto a negociar com estes vígaros. Os aviões de plástico não fazem falta nenhuma. PB
Autarquia enaltece papel das entidades nacionais
Câmara do Porto diz-se surpreendida com cancelamento da Red Bull
07.07.2010 - 16:26 Por Mariana Oliveira
A Câmara Municipal do Porto (CMP) afirma hoje, através de um comunicado, que o cancelamento da prova da Red Bull Air Race prevista para Setembro nas margens do Douro "apanhou de surpresa todas as entidades envolvidas na realização do evento" e sustenta que nada fazia supor esta "súbida" decisão da empresa, que lamenta

2010-07-08T00:07:00.001+01:00

Empresa diz que não foi possível acordo
Red Bull cancela corrida no Porto e Gaia
07.07.2010 - 13:33 Mariana Oliveira, Patrícia Carvalho
Red Bull Air Race, cuja realização estava prevista para o rio Douro, em Setembro, não vai, afinal, realizar-se. O anúncio foi feito, esta manhã, pela Câmara de Gaia, em comunicado, adiantando que o cancelamento daquela que seria a 4ª edição da prova em Portugal se deve “a motivos de natureza económico-financeira relacionados com a crise internacional”. Em comunicado, a Red Bull Air Race GmbH aponta outras razões dizendo que não foi possível chegar a acordo com as diferentes entidades envolvidas no processo e que “o tempo, simplesmente, esgotou-se”.