Estado compra Vieira Portuense em Paris

O Ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro e os portugueses estão de parabéns ao recuperarem esta peça para o seu património artístico.
25.06.2008 - 14h47 Lusa (Público) Em Linha
O quadro neoclássico português "A Súplica de D. Inês de Castro", de Francisco Vieira, foi hoje comprado pelo Estado portugues num leilão em Paris por 210 mil euros."O quadro foi comprado pelo governo português com o apoio de um particular e vai para o Museu de Arte Antiga, em Lisboa", disse à agência Lusa a conselheira cultural da Embaixada de Portugal em França, Fátima Ramos. Em Lisboa, fonte do ministério da Cultura confirmou à Lusa a aquisição do quadro e anunciou que o ministro, José António Pinto Ribeiro, adiantará mais pormenores numa conferência de imprensa hoje à tarde. "A Súplica de D. Inês de Castro" foi executado para o Palácio da Ajuda e o seu rasto perdeu-se desde 1807, altura em que foi levado para o Brasil pela Corte Portuguesa, tendo permanecido no Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, até à proclamação da república no País, regressando à Europa, como sucedeu a muitas peças de arte da família real, reaparecendo agora em Paris. Nascido no Porto, em 1765, Francisco Vieira de Matos escolheu como nome artístico Vieira Portuense, estudou em Lisboa e em Roma, e foi um dos introdutores do neoclassicismo na pintura portuguesa. Adoeceu com tuberculose e mudou-se para a Madeira, onde morreu com apenas 39 anos.

O presidente do Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga (GAMNAA) disse hoje estar muito satisfeito com a aquisição: "Fico muito feliz por ter sido recuperada uma obra fundamental para o património português", disse à Agência Lusa José Blanco, sublinhando o valor da obra neoclássica. Para o presidente do GAMNAA, "é um grande dia para o património português", não só pela aquisição, mas também porque irá juntar-se a outras obras de Vieira Portuense já existentes no Museu Nacional de Arte Antiga. José Blanco tinha enviado uma carta na semana passada, em nome do GAMNAA, ao ministro da Cultura dando conhecimento da venda, prevista para hoje, e manifestando apoio a "todos os esforços" que o Governo português entendesse para adquirir a pintura. O responsável comentou à Lusa que esperava até que o quadro atingisse um valor superior no leilão de hoje. Por outro lado, ficou satisfeito por ter surgido um particular a apoiar o Estado na compra da pintura.

Salve-se quem puder

(JN) 25.06.08 Como já acontecera no 6.º e 9.º anos, também os exames de Matemática do 12.º geraram, segundo jornais e TV, insolúvel controvérsia entre os estudantes, incapazes de se entender sobre se a prova foi "muito fácil", "muito acessível", "muito básica", "muito elementar" ou apenas "superfácil".
O "óscar" vai para um atormentado aluno de Portimão que, ouvido pelo CM, declarou que a coisa chegou a ser "difícil por ser tão fácil". Outros, que terão imprudentemente passado o ano a estudar, estavam desolados: afinal, mais valia terem gozado umas boas noitadas em discotecas e no "Rock in Rio", pois - queixaram-se ao "Público" - foi "demasiado fácil".
Idênticas dúvidas afligiam os especialistas: para a Sociedade Portuguesa de Matemática, "grande número de questões (era) de resposta imediata e elementar", ao passo que para a APM, pelo contrário, eram "bastante acessíveis".
A ministra tinha prometido resultados e eles aí estão. Antes de abandonar o barco, e na iminência de naufrágio do "Titanic" das políticas educativas, o capitão manda lançar os botes à água gritando: "As estatísticas primeiro!".

A Queima do Cão de Palha

Coimbra

5ª Feira 26 de Junho 21.30

Almedina Estádio

Rua D.Manuel I, 26

Apresentação do Dr. Rui do Carmo

Marcha lenta em Ovar contra a subida do gasóleo

(JN) Em Linha 25.06.08 14h18m
Ao início eram 30 tractores, em Ovar, mas a Estarreja chegaram 80, na marcha lenta promovida pela ALDA, num crescendo de protesto contra a subida do preço do gasóleo agrícola e as difíceis condições do mundo rural.
Eram "muitas dezenas" para Albino Silva, o presidente da Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro(ALDA), mas muitos mais "ficaram em casa, sabe Deus em pior situação", de acordo com uma lavradora que usou o microfone disponível no largo do Mercado de Estarreja, para "dar a cara".
"Não é o agricultor que anda com o gasóleo agrícola nos carros e nos iates. Estamos na miséria e não de barriga cheia. O leite é nos mais mal pago do que há vinte anos. Muitas vacarias não se conseguem legalizar e para os agricultores é só obrigações", queixou-se.
Com o microfone à disposição "de quem queira falar", a ALDA deu voz ao que ia na alma dos mais afoitos à exposição pública e mediática, falando de problemas agrícolas, mas não só, porque "andou a gente a pagar os estudos aos filhos para serem doutores e engenheiros e não terem de ter esta vida e, afinal, estão agora nas caixas dos supermercados".
As "propostas", porque expontâneas, nem sempre seguiam o "documento", previamente preparado pela ALDA e que Albino Silva fez "aprovar por unanimidade", dizendo que "uma vez que todo o pessoal concorda vamos entregá-lo à Câmara, com o objectivo de fazer chegar aos Órgãos de Soberania".
"Sou pequenino e de pouca instrução, mas quero dizer que os nossos produtos são de primeira qualidade e pedir que os governantes para darem mais apoio à nossa agricultura, mas exigindo uma caução para ninguém se andar a governar com o dinheiro do Estado", sugeriu um lavrador de meia idade.
A generalidade das posições eram, contudo, coincidentes, com Albino Silva a exigir que o governo intervenha junto das empresas de recolha do leite, porque a "ameaça de baixa do preço do leite à produção poderá ser o fim das explorações", e a indicar números do que está a ser pago aos produtores, e alguns a interromperem-no porque "há empresas ainda a pagar menos".
O presidente da ALDA reclamou também a redução das taxas das contribuições mensais para a segurança social, que está a deixar desprotegidas, sobretudo as mulheres, porque um casal de agricultores não aguenta descontar 400 euros mensais, sendo secundado por alguns dos intervenientes, um dos quais lembrou também "os velhinhos que não puderam descontar no seu tempo porque a agricultura era manual e só dava para sobreviver".
Em relação à alta do preço dos combustíveis, a ALDA reproduz a posição da Confederação Nacional de Agricultura(CNA) reclamando que o subsídio ao gasóleo agrícola passe dos actuais 37, 2 cêntimos para os 75 cêntimos.
Uma outra preocupação prende-se com a carne, porque "oferecem a 250 euros cada bezerro e nem assim retiram, enquanto se importam toneladas de carne todas as semanas, com carne de qualidade aqui à porta".
A ALDA reclama, por isso, que "o Ministério da Agricultura promova uma "retirada" dos animais das explorações pecuárias, a preços compensadores, para garantir o escoamento".

Patriarca e Grão-Mestre da Maçonaria querem história comparada das religiões

25.06.2008, António Marujo (Público)
Há um longo caminho a fazer no sentido do conhecimento mútuo entre religiões, disse o cardeal-patriarca. Há um fenómeno crescente de incultura e analfabetismo religioso, acrescentou o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL). Por isso, justificou António Reis, a história comparada das religiões deveria ser "ensinada na escola pública". A ideia, retomada por Mário Soares, foi proposta por ambos no colóquio internacional sobre O contributo das religiões para a paz. Durante dois dias, destacados líderes e investigadores das religiões estiveram reunidos em Lisboa.Soares, que preside à Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), mostrou-se atento ao acolhimento positivo da sugestão de D. José Policarpo na abertura do colóquio, anteontem de manhã. "Apesar de Portugal ser um país de maioria católica, há uma enorme ignorância dos portugueses em relação às questões religiosas, incluindo da própria religião católica", afirmou o presidente da CLR. E uma tal disciplina seria "um contributo importante para o multiculturalismo". Por isso, a comissão irá estudar o assunto e propor alguma decisão ao Governo, se os seus membros o entenderem. Antes, o grão-mestre do GOL, António Reis, considerou "escandalosa" a ignorância em matéria de religião. Já no debate, esclareceu que falava de uma disciplina complementar da já existente. Há alguns anos, o actual director da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, Peter Stilwell, fizera a mesma proposta. Ontem, Reis considerou que o analfabetismo religioso "é tanto mais preocupante quanto é certo que a nossa sociedade é cada vez mais multicultural e que conhecer o outro é essencial para conviver" em tolerância. Sobre a laicidade, tema do debate da manhã, António Reis defendeu que ela é um "princípio fundamental da liberdade religiosa", mas não deve ser tomada "como bandeira ideológica de grupos de cidadãos". "Pode haver não-crentes e ateus muito mais anti-laicos do que alguns crentes. São os que pretendem fazer do seu ateísmo uma ideologia do Estado", afirmou. A ideia de laicidade, sublinhou, não é património apenas de ateus, agnósticos ou não-crentes. Nem a pertença a uma confissão religiosa tem que ser anti-laica. Na mesma linha, o Estado laico "não é crente, não é descrente, não é anti-crente, mas acrente". O grão-mestre disse que se opõe a "certas práticas radicais do Estado laico". Citou a proibição do véu islâmico nas escolas decretada em França ou o uso de símbolos religiosos ou não-religiosos. "Proibir é tão grave como obrigar", disse. Mas advogou o direito a criticar as religiões, como no caso das caricaturas de Maomé. António Reis afirmou ainda que "seria uma discriminação inaceitável" o Estado proibir qualquer manifestação pública das religiões, confinando-as ao seu espaço interno. Com isso, o Estado "estaria a limitar a liberdade de expressão". Reis fez uma espécie de mea culpa em relação à I República: "Houve evidentes exageros" na aplicação e nalguns dispositivos da Lei de Separação de 1910. "Uma confissão religiosa livre num Estado neutro deve ser o princípio a respeitar. O que se passou na I República foi mais uma Igreja suspeita num Estado vigilante. "No mesmo debate, participou o historiador italiano Agostino Giovagnoli, membro da Comunidade de Santo Egídio, grupo católico que mediou o processo de paz de Moçambique. Giovagnoli defendeu a colaboração entre crentes e não-crentes para decidir sobre as várias questões alvo de contestação religiosa: "Há a necessidade de mais religião e mais laicidade e da contribuição do maior número possível de crentes e não-crentes."

Patrões e UGT acordaram sobre novo Código do Trabalho

25.06.2008 - 12h22 (Público) João Ramos de Almeida
A CGTP abandonou a reunião demarcando-se do compromisso que os restantes parceiros vão estabelecer com o ExecutivoAs confederações patronais e a UGT chegaram, ao fim da manhã, a acordo com o Governo sobre as alterações ao Código do Trabalho.A CGTP abandonou a reunião, em que está também a participar o primeiro-ministro, pouco depois do seu início, demarcando-se do compromisso que os restantes parceiros vaão estabelecer com o Executivo.Para a central sindical, o acordo "é um ataque à contratação colectiva e à necessária conciliação entre vida pessoal e família" e um "ataque ao movimento sindical organizado e referenciado na CGTP". Após o acordo a que as confederações da indústria, comércio, turismo e agricultura, bem como a central sindical UGT, dão o seu aval, vai iniciar-se o processo legislativo para alterar o actual Código do Trabalho. As alterações deverão entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Abrandamento do consumo já está a fazer "mossa" nos impostos arrecadados

Ela aí está: a consequência lógica da política de alta dos impostos incrementada nos últimos 7 anos pela política fiscal do Centrão. Há um ponto da escala dos impostos que não se pode ultrapassar e é variável de economia para economia tal como a susceptibilidade de cada uma em relação ao contexto exterior. No nosso caso, em relação ao IVA eram os 17% de IVA ( ou engenharia correspondente) e ainda assim, o inteligentíssimo e seriíssimo Durão Barroso queria na campanha das promessas um choque (queda) fiscal que engoliu por ordem da D. Manuela, a melhor gestora doméstica do país que tem sido a grande estratega da política fiscal portuguesa, até agora ser ela própria a engolir-se com a cambalhota para o humanismo e o social com que vem procurar intoxicar a mente dos portugueses. Acima desse limite a alta fiscal retrai o consumo, penaliza a economia e, a não ser que a situação seja muito favorável para as exportações, caminha para o abismo, pois provoca sucessivamente a baixa da massa tributável e consequentemente a baixa da receita fiscal que se pretendeu aumentar. Haverá também aí um ponto limite onde se mergulha inexoravelmente no abismo. É quando a receita fiscal for mais baixa do que a que seria caso se tivessem mantido os impostos sem aumento. Já lá chegamos? A que distância estamos? Não sabemos fazer essas contas mas pelo que se sente no poder de compra dos portugueses tudo indica que os sacrifícios impostos aos portugueses nos ultimos 7 anos não terão servido para nada.

O mesmo acontece quanto ao ISP com as suas incidências directas e indirectas sobre a alta dos preços e a retracção do consumo. Com taxas fixas de cerca de 60% do custo final, o ISP em um ano conseguiu dobrar a receita mas ao mesmo tempo que o custo provoca um grande aumento de preços a retracção, agora decorrente da penúria e da degradação social, provoca uma diminuição da receita. De onde seria inteligente, baixar a taxa do ISP nos momentos de grande alta dos custos dos combustíveis, e subi-la em períodos de baixa, de forma a manter fixa a receita fiscal e a desonerar os acréscimos de custos que incidem sobre as pessoas, mais de metade dos quais por via da acção do ministério das Finanças.

Não é preciso andar nas Faculdades de Economia para perceber isto. Já não sabemos é se será preciso não ter andado! Começamos a ter saudades de Ministros das finanças políticos e não economistas.

Também não percebemos o silêncio da esquerda nesta matéria: ou seja o PS de Esquerda, o BE e o PCP: às vezes parece terem interiorizado a ideia de que os impostos altos são de esquerda e os baixos são de direita. Parece, dizemos nós, pois não acreditamos que pessoas tão qualificados "comam" um disparate desses, fedente a mixto estatista de salazarismo com moscovismo brejneviano, como qualquer cidadão pode conhecer estudando um pouco de pré-história.

01h30m (JN) 25.06.2008 Lucília Tiago

O abrandamento do consumo já está a fazer sentir-se nas receitas fiscais. De acordo com a execução orçamental de Maio, os impostos que estão a ser mais "penalizados" são o IVA e o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O primeiro tem conseguido crescer (em termos homólogos), mas abaixo do que previa o Orçamento do Estado, enquanto o segundo está a "render" menos.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o Estado arrecadou 5,88 mil milhões de euros de IVA. Este valor, representa um crescimento acumulado homólogo de 3,8%, mas evidencia uma redução de 1,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Um abrandamento que tem por base a retracção do consumo e a consequente dificuldade das empresas em facturar.
ISP com perda de receita
A evolução da receita do ISP mostra ainda de forma mais clara como a crise está a entrar pela carteira dos portugueses. Em termos homólogos, a taxa de variação registada em Maio foi negativa em 15,6%. A diminuição da receita deste imposto está, no entanto, influenciada pela consignação da Contribuição de Serviço Rodoviário e pela não actualização das taxas do ISP. Mas, mesmo que se expurguem estes dois factores, este imposto não está a render o mesmo que em 2007.
De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), se não houvesse aquela consignação, o crescimento homólogo do ISP seria, ainda assim, negativo em 0,8%. Uma situação que se deve ao facto de estar a haver uma quebra no consumo dos combustíveis provocada pelos aumentos constantes dos preços de venda ao público das gasolinas e gasóleo.Igualmente a crescer abaixo das estimativas e dos resultados atingidos em 2007, está a receita do Imposto sobre o Tabaco (IT). Tudo isto somado, faz com que do lado dos impostos indirectos o Estado esteja a conseguir este ano menos receita do que acontecia há um ano.

Agricultores marcam protestos por todo o país

Os problemas serão muito difíceis, sobretudo quando não se quer "abrir mão" no negócio da cobrança dos impostos sobre a massa tributável duplicada em um ano. Mas a política, Senhores, a política, Deus meu, destina-se a diminuir as tensões, montar pontes, avistar luzes na escuridão, arranjar soluções! A ministra da Educação uniu os sindicatos todos contra o Governo e quase que entregava ao PCP sindicatos que há muito lhe tinham fugido, conseguindo a maior união de sempre dos professores! O Ministro das Pescas foi o grande impulsionador da greve do sector, dita chantagem, antes de se deixar disso, tornar-se humilde e resolver, para já, o problema ! O da Agricultura, que por azar é o mesmo, consegue enfurecer os adversários, ou seja mobilizá-los unindo CNA e CAP com banalidades politicamente pindéricas, democraticamente duvidosas e temporalmente pré-históricas, mesmo da Outra Senhora. Com ministros destes os movimentos não precisam de propaganda nem organização. Daqui a uns dias já se sabe: depois da entrada de leão, virá a saída de sendeiro.

O mal de um governo que tem por trás um partido politicamente inexistente, adormecido, amorfo, tão bem comportado como o pretendido e ainda por cima com uma oposição, sobretudo à direita, que pela sua instabilidade não merece, por enquanto, um tostão do que os portugueses lhe pagam. E à esquerda, tem no PCP a rádio cassete. Infelizmente. As consequências são o autismo e a persporrência no poder. E quem sofre, claro, com esta democracia aos soluções, é o país sempre adiado.
24.06.2008 - 17h40 (Público)Adriano Miranda
Os agricultores começam os protestos já amanhã em EstarrejaVários grupos de agricultores a nível nacional programaram protestos para esta semana e outros estão a estudar formas de se manifestarem. Em causa está o aumento dos custos de produção, nomeadamente o aumento do custo do gasóleo.Centenas de tractores partem amanhã de Válega, Ovar, com destino ao mercado municipal de Estarreja, com o objectivo de alertar o ministro da Agricultura para as debilidades do sector, divulgou hoje fonte da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). De acordo com Bruno Miguel, da CNA, o aumento dos combustíveis, a baixa do preço do leite em 5 por cento, o elevado valor das taxas de Segurança Social e o recente aumento dos adubos são as principais reivindicações do grupo de agricultores, que se dizem afectados com 2000 a 4000 euros por mês, em média. Os sectores da pecuária e dos lacticínios vão ser os principais a protestar amanhã em Estarreja, cujo número de participantes é ainda desconhecido, segundo adiantou o responsável. O protesto dos agricultores será "pacífico", sem grandes consequências ao nível do trânsito, pois não irão recorrer ao corte de estradas da zona. A marcha vai ter início em Válega, Ovar, junto ao Restaurante "Libertador", a partir das 10h00, dirigindo-se até Estarreja pela Nacional 109, com nova concentração no Mercado Municipal às 11h00 e às 12h00 deslocam-se com as máquinas agrícolas até à Câmara Municipal de Estarreja.Os protestos chegam também a Braga, com uma concentração dos agricultores na Câmara Municipal, esta quinta-feira, segundo disse à Lusa José Manuel Lobato. Reivindicando o mesmo, o responsável afirma que "tivemos que tomar medidas porque a situação começa a tornar-se insuportável".O presidente da Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria (FADL), António Ferraria, admitiu hoje que os lavradores da região podem encetar protestos de rua "dentro de 15 dias", dando sequência às manifestações que se iniciarão na região Norte. "Nunca vi o sector tão mal e já ando no associativismo há quase 30 anos", disse António Ferraria à Agência Lusa, acrescentando que os agricultores do distrito de Leiria "não estão nada contentes com o que se está a passar e querem ir para a rua". "Este ministro conseguiu um feito: colocar as duas confederações de agricultores, CNA e CAP, contra si", acrescentou Ferraria, sublinhando que, no distrito de Leiria, localidades como Batalha, Alcobaça e Pombal poderão, dentro de duas semanas, ser aquelas onde os lavradores mostrarão o seu descontentamento.Os agricultores do Algarve não ponderam, para já, ir para a rua protestar, mas estão solidários com as reivindicações dos congéneres do Norte do País, disse hoje o presidente da União de Produtores Agrícolas no Algarve. CNA quer respostasPara enfrentar a crise, a CNA já pediu ajuda do Governo e apresentou um "caderno de reclamações" a 13 de Junho, em Coimbra, aquando da visita do primeiro-ministro a esta cidade. Entre as medidas propostas pela CNA estão a prática de melhores preços na compra aos agricultores, o controlo do preço dos factores de produção, com o aumento da ajuda no gasóleo agrícola, ou tratamento especial para a agricultura familiar na Segurança Social, como acontece em Espanha. Roberto Miléu apontou ainda a necessidade de o Governo pagar as dívidas à lavoura e às organizações agrícolas e de disponibilizar "de forma eficaz e o mais rápido possível" os programas comunitários para o sector. Até agora, a CNA não obteve resposta do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas às suas reclamações. A Confederação já pediu audiências aos grupos parlamentares da Assembleia da República. Na segunda-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também entregou ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura um caderno reivindicativo com 10 medidas igualmente com o objectivo de ajudar o sector a ultrapassar a situação de crise, agravada pela subida acentuada do preço dos combustíveis. Embora tenha salientado a disponibilidade para negociar com o Governo as suas propostas, o presidente da CAP, João Machado, afirmou que iria esperar até final da semana, e o passo seguinte dependia da postura do ministro Jaime Silva, não afastando a possibilidade de optar por realizar protestos. Já hoje o diálogo entre as confederações representativas dos agricultores e o ministro da Agricultura teve mais um episódio quando, na entrada para o segundo dia da reunião do conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, Jaime Silva acusou representantes de agricultores de ligações a interesses político-partidários ao defenderem que os problemas se resolvem com a atribuição de subsídios. "Normalmente eu não associo os representantes, quer da CNA quer da CAP a estruturas políticas, mas é um facto que alguns dirigentes da CNA estão na extrema-esquerda e alguns da CAP na direita mais conservadora em Portugal, que pensam que os problemas se resolvem com mais subsídios", disse o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. A CNA já disse está "revoltada" com as declarações do ministro Jaime Silva, e um dos seus dirigentes pediu mesmo a demissão do ministro, enquanto a direcção da CAP está reunida para analisar as declarações que considera "graves".

Obesidade atinge 7,8% entre os 10 e 18 anos; 31% de crianças e adolescentes com excesso de peso em Portugal

E contudo, em nome da liberalidade (dos negócios, claro) nas escolas portuguesas continuam-se a vender todo o tipo de produtos açucarados, líquidos e sólidos, ora nas cantinas, ora nas máquinas, porque dão uma qualquer receita, mais ou menos miserável, para os Conselhos Executivos arranjarem dinheiro para pôrem sabão nas casas de banho (o que nem sempre acontece). Tal como na publicidade onde se viciam os jovens, o regime é o das liberdades democráticas: encham à vontade os ganapos de gorduras, que nós enchemo-nos de dolars para os lights e os SPA. O dinheiro dos impostos dá para o parque das limosinas das vaidades do novo-riquismo político dos descamisados no poder, mas não dá para os mínimos higiénicos dos serviços públicos, cujas gestões são instigadas a abrirem ao capitalismo triunfante: o da obesidade física e puxar para a obesidade mental de todos nós.

Que adianta, neste contexto, uma ou outra medida que pretende ser didáctica do Ministério da Saúde?

Como dizia há uns anos o suiço Jean Ziegler que se notabilizou pela descoberta do itinerário do outro nazi: não se põr veneno à disposição das crianças!

20.06.2008 - 01h15 Lusa
Um estudo nacional sobre obesidade infanto-juvenil revelou indicadores de excesso de peso e obesidade em 31 por cento das 5708 crianças e adolescentes analisadas. A investigação, a apresentar sábado numa iniciativa organizada pela Plataforma Nacional contra a Obesidade, foi desenvolvida pela dietista Joana Sousa no âmbito do seu Doutoramento em Saúde Pública (Ramo de Nutrição e Saúde Pública) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
A epidemia da Obesidade Pediátrica é um flagelo que afecta em todo o mundo 155 milhões de crianças em idade escolar. Segundo a investigadora, não há actualmente em Portugal nenhum estudo de base nacional que caracterize os indicadores de excesso de peso e obesidade em crianças e adolescentes, existindo apenas um estudo nacional realizado em crianças entre os sete e os nove anos, onde se verifica uma prevalência de excesso de peso e obesidade de 31,5 por cento. O trabalho agora realizado, explica Joana Sousa, é o primeiro estudo de obesidade infanto-juvenil realizado em Portugal com representatividade nacional, em crianças e adolescentes entre os 10 e os 18 anos. No estudo, foram analisadas 5.708 crianças e adolescentes entre os 10 e os 18 anos, estudantes do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e do ensino secundário oficial de Portugal continental, matriculados no ano lectivo de 2005/2006. Do total de crianças e adolescentes analisados, 51,9 por cento eram raparigas e 48,1 por cento rapazes. O estudo indica que existe um indicador de prevalência de pré-obesidade em Portugal de 22,6 por cento e que 1292 casos em estudo preenchem os critérios de excesso de peso. Já no que respeita à obesidade, 445 crianças e adolescentes do total de casos analisados preencheram esse parâmetro, o que permite concluir que há um indicador de prevalência de obesidade em Portugal de 7,8 por cento. Quando é avaliada a distribuição do percentil de indice de massa corporal (IMC), por idade e ano de escolaridade, observa-se que é entre os mais jovens que os indicadores de pré-obesidade e obesidade são superiores. De acordo com os dados, estes indicadores são de 36,7 por cento nas crianças entre os 10 e os 11 anos, de 33,1 por cento nos 12-13 anos, de 27,6 por cento nos 14-15 anos e 24,5 por cento nos 16-18 anos. Estes resultados, segundo a investigadora, são preocupantes, e mais ainda quando avaliados por faixas etárias, onde se pode concluir que os mais jovens apresentam indicadores de excesso de peso e obesidade mais elevados do que os mais velhos, factor que parece indicar que as crianças portuguesas começam a tornar-se obesas cada vez mais cedo. De acordo com Joana Sousa, quando avaliados os parâmetros de hábitos alimentares e prática de actividade física, pode concluir-se que as crianças e adolescentes com excesso de peso ou obesidade são as que têm hábitos alimentares menos correctos e praticam menos actividade física. Na opinião da autora do estudo, o aumento da prevalência da obesidade infantil, as complicações clínicas associadas e o facto dos programas de tratamento reunirem pouco consenso e apresentarem resultados pouco animadores, fazem com que as estratégias de prevenção se assumam como uma promissora abordagem no combate à obesidade infantil.

Revisão do Código de Trabalho: Governo admite prescindir do despedimento por inadaptação funcional

Público 24.06.2008 - 09h38
Estava programada para hoje uma última reunião dos parceiros sociais, mas foi adiada 24 horas. O Governo deverá estar prestes a desistir da ideia de consagrar o despedimento por inadaptação funcional na sua proposta revisão do Código do Trabalho, que tem estado a ser negociada na concertação social, de modo a garantir um acordo com a UGT, noticiam hoje os jornais económicos.Estava programada para hoje uma última reunião dos parceiros sociais sobre a revisão do Código do Trabalho, mas foi adiada 24 horas para dar tempo a um eventual acordo.Ontem, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, esteve reunido à porta fechada com as centrais patronais e sindicais para negociar, mas acabou por adiar o desfecho do processo, de onde sairá uma proposta final de acordo a apresentar aos parceiros sociais. Foi durante essa negociação que o Governo terá levantado a hipótese de deixar cair o despedimento por inadaptação funcional.Para o Ministério do Trabalho, este ponto não faz parte do que considera serem os três pilares inegociáveis da reforma laboral: a adaptabilidade de horários, o combate à precariedade e a dinamização da contratação colectiva.“Parece que ma questão dos despedimentos não vamos levar a nossa avante”, disse o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller, citado no “Diário Económico”.

Tribunal de Justiça para os Direitos dos Animais exige que o Parlamento Europeu promova refrendo sobre touradas

Um pouco de civilização, enfim!
(Público) 24.06.2008, Margarida Paes
Sampaio, Barroso, Zapatero, Sarkozy e Fillon declarados culpados por actos de crueldade contra os animais
Um julgamento simbólico contra as corridas de touros em Portugal, Espanha e França decorreu ontem no Tribunal Internacional de Justiça para os Direitos dos Animais, em Genebra. O veredicto incluiu exigências para os legisladores desses países. Foi ainda exigido ao Parlamento Europeu que promova, com urgência, um referendo para permitir que a "esmagadora maioria anticorridas se exprima", segundo o documento fornecido ao PÚBLICO pela organização de defesa dos direitos dos animais, a Associação ANIMAL.
A audiência pública da United Animal Nations declarou culpados o ex-Presidente da República Jorge Sampaio e o ex-primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso por atentarem contra os direitos dos animais, ao abolirem, em 2002, a lei que travava a morte dos touros lidados na arena. Os políticos portugueses são acusados de "tirarem satisfação evidente da tortura dos touros e outros bovinos, tal como dos cavalos usados nas arenas"; "de promover jogos taurinos, apesar da condenação pela grande maioria dos cidadãos portugueses e europeus"; "de ter abolido parcialmente a lei de 1928 que protegia os touros da morte e de ter, assim, feito regredir o país 80 anos na protecção animal"; entre outras.No banco dos réus estiveram também o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, e o Presidente e primeiro-ministro franceses, Nicolas Sarkozy e François Fillon, junto com as principais organizações da indústria tauromáquica dos três países. Todos foram declarados culpados por cumplicidade com a severa e continuada tortura de animais, pela corrupção de jovens crianças e a degradação da sociedade por estímulo à crueldade exercida e exibida ao público, pelo desrespeito da lei e de práticas corruptas, encorajadas e até impostas pelo lobby pró-touradas.O julgamento foi promovido pela Fundação suíça Franz Weber, organização criada em 1979 para defender os direitos dos animais, e a acusação feita por organizações não governamentais de defesa dos animais: a Associação ANIMAL (Portugal), a Fundação Altarriba (Espanha) e o Comité Radicalmente Anticorrida (França).Aos três países foram feitas várias exigências: "Supressão imediata de todos os subsídios directos ou indirectos outorgados às corridas; defesa do que está estipulado no protocolo 33 do Tratado de Amsterdão, exigindo que os países da Comunidade Europeia tenham o bem-estar dos animais plenamente em conta; fecho imediato de todas as escolas de tauromaquia para crianças e adolescentes, por razões de protecção de menores; que o acesso às arenas seja interdito a menores de 16 anos e que seja proibido todo o lobbying e propaganda das corridas diante de crianças e adolescentes. À União Europeia pediu-se que "suprima as contribuições directas ou indirectas às corridas" e que "a protecção dos animais conste inequivocamente da futura Constituição Europeia". Foi ainda feito um apelo ao Papa Bento XVI para que "volte a dar força à bula De Salute Gregi Dominici, que condena os jogos taurinos".

EUA: Companhia Aérea vai despedir 950 pilotos

Se isto não é estagnação/retrocesso da aviação, é o quê? Por alma de quem, ninguém questiona então a loucura de Alcochete e da nova ponte? Está tudo disponível para malbaratar os dinheiros públicos a favor da Mota-Engil e respectivos sub-empreiteiros? Pensa-se que o desenvolvimento económico que não se fez quando se devia ter investido, se fará à custa de elefantes brancos, investimentos para nada? O regabofe dá para calar as vozes todas? E as consciências?

Não nos calaremos! Não permitiremos que os últimos créditos da democracia portuguesa sejam malbaratados com este tipo de novo-riquismo, irresponsabilidade e fartar vilanagem. O projecto do novo aeroporto de Lisboa e da nova ponte têm de ser reequacionados de acordo com a subida de 100% num ano do preço do combustível. E de acordo com as perspectivas.

Não é por causa das "perspectivas" de crescimento que avançaram com a ideia do novo aeroporto de Lisboa? Então que fazer com as perspectivas de estagnação/retrocesso, a nível nacional e mundial? Ninguém aje? Falaremos sozinhos? Falaremos, até que ouçam! Será sempre assim. Se não forem os governantes a ouvirem, será a opinião pública. A questão é muito simples: se todo o programado o foi numa perspectiva de crescimento, como fazer agora que a perspectiva é de estagnação ou mesmo retrocesso?

00h39m Nova Iorque, 24 Jun (LUSA) - A companhia aérea norte-americana United prevê eliminar 950 dos seus pilotos antes do fim do próximo ano, devido à redução da frota, revelou hoje a empresa.
O despedimento começará a ser aplicado em Setembro pelo que cerca de uma centena de pilotos será notificada em meados de Julho.
O despedimento «é um dos passos difíceis mas necessários que devemos tomar para ajustar a dimensão do nosso negócio à realidade actual do mercado».
A empresa anunciou no princípio deste mês que diminuirá 14 por cento da sua actividade nacional e diminuirá entre 1.400 a 1.600 postos de trabalho devido às dificuldades que atravessa o sector na sequência dos aumentos de preços dos combustíveis.
A United, a segunda maior transportadora aérea norte-americana, precisou então que retirará este ano cem aviões da sua frota, os mais antigos e menos eficientes em termos de consumo de carburante.

Investigadores portugueses comprovam efeitos terapéuticos em plantas medicianais de São Tomé

Assim, sim, isto é trabalhar. Já o devíamos estar a fazer há muito em Portugal e nos PALOP. A má tradição colonial já há muito se deveria ter transformado em boa cooperação nos países de língua portuguesa aproveitando as boas e más tradições e sem ser sempre por causa do cheiro a petróleo...

Por isso, ao contrário da situação actual, há muito deveríamos ter excedentes de médicos terapeutas e investigadores para esse fim, em lugar de setrmos deficitários para a própria população portuguesa. O culpado desta situação deficitária tem nome e há muito tempo: chama-se Aníbal Cavaco Silva e foi Primeiro-Ministro com duas maiorias absolutas. Foi rei e senhor de quase metade da democracia portuguesa... se é que ainda se pode falar assim...

(Público) 23.06.2008 - 14h43 Lusa
Uma equipa científica portuguesa comprovou efeitos anti-bacterianos e anti-fúngicos em 75 por cento de um conjunto de 50 plantas medicinais usadas por terapeutas tradicionais para combater infecções em São Tomé e Príncipe.Estes dados constam do livro "Estudo Etnofarmacológico de Plantas Medicinais de S. Tomé e Príncipe", que será apresentado amanhã no jardim Botânico Tropical, em Lisboa, pela coordenadora da equipa, Maria do Céu Madureira, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. "Os resultados do estudo comprovam a veracidade da utilização empírica e o potencial farmacêutico dessas plantas", disse a investigadora à agência Lusa. Entre as plantas em causa, cujas características químicas e farmacológicas estudou, Maria do Céu Madureira destacou a Tithonia diversifolia, chamada localmente girassol ("parecida com o girassol mas muito mais pequena"), com comprovada actividade anti-malárica. Foram também encontradas espécies com actividade anti-viral comprovada "in vitro" na replicação do VIH (vírus da imunodeficiência humana) e contra os vírus herpes simplex e da hepatite B, nestes casos "in vivo" - salientou. Este trabalho insere-se no Projecto Pagué ("Papagaio" em português e o nome de um distrito da ilha de Príncipe), que consiste na recolha e investigação etnofarmacológica de plantas medicinais por farmacêuticos e botânicos portugueses com a colaboração do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe. As receitas do livro revertem na totalidade para a melhoria das condições de vida e de trabalho de três terapeutas tradicionais santomenses (Sum Pontes, Sum gino e Sum Costa), que trabalharam mais directamente com os investigadores, facultando os seus conhecimentos, sendo por isso seus co-autores. "Os terapeutas tradicionais são pessoas com muita experiência, alguns com mais de 80 anos, que dedicam as suas vidas a cuidar de outras pessoas, muitas vezes sem receberem nada em troca, e vivendo em condições muito precárias", disse a investigadora. O livro, que já foi lançado em S. Tomé e Príncipe a 21 de Março, com a presença do ministro da Saúde santomense, Martinho do Nascimento, regista informações recolhidas junto de alguns dos mais conceituados terapeutas tradicionais em exercício nas duas ilhas, e que são muito procurados para acudir a vários tipos de doenças, principalmente a malária e outras doenças infecciosas, nomeadamente infecções das vias respiratórias, dermatológicas e do tracto urinário e gastrointestinal, entre muitas outras. "As preparações tradicionais consistem em infusões, decocções ou macerações aquosas de cascas ou raízes deixadas numa garrafa de um dia para o outro", referiu. "Podem também fazer macerações com bebidas alcoólicas, como aguardente ou vinho de palma, e há casos de misturas complexas em que chegam a juntar três, quatro ou cinco plantas" - acrescentou. Os dados recolhidos nesta obra resultaram de um trabalho de três anos iniciado em 2002 por um primeiro grupo de jovens investigadores farmacêuticos (Ana Fernandes, António Gonçalves, Cátia Fernandes, Carlos Catalão, Jaime Atalaia, Jorge Vieira e Verónica Gaspar) e que foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, estando um segundo grupo, ainda sem financiamento, a trabalhar desde 2005 no estudo de mais 80 espécies de plantas recolhidas nas ilhas. Com financiamento da Cooperação Portuguesa, através do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento), está na forja a publicação um livro mais centrado na medicina tradicional, que coligirá em cerca de 500 páginas todos os conhecimentos recolhidos ao longo de 15 anos de estudos etnofarmacológicos realizados em São Tomé e Príncipe por Maria do Céu Madureira.

"Soares dos Reis" deixa Firmeza 80 anos depois

24 Junho 2008 (JN) Carla Sofia Luz
Os 124 anos de história da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, são percorridos por um desejo: ter instalações adequadas. A ambição cumprir-se-á no próximo ano lectivo com a mudança da velha fábrica da Firmeza para Fernão Magalhães.
A poucas semanas do final do ano, num momento em que as salas de aulas são tomadas por estudantes em exames, prepara-se a despedida 80 anos depois da ocupação do edifício da "Real e Imperial Chapelaria a Vapor", na Rua da Firmeza. Há materiais já encaixotados a aguardar pela mudança para as instalações da extinta Escola Secundária de Oliveira Martins, localizada na Rua do Major David Magno, paralela a Fernão Magalhães. O imóvel existente foi reconvertido, tendo sido construído ainda um novo edifício. No próximo dia 28 (às 14.30 horas), há um encontro de antigos professores, alunos e funcionários.
Pessimista confesso, o presidente do Conselho Executivo da escola, Alberto Teixeira, encara a partida com uma "centelha de optimismo". "É a primeira vez que a escola tem um edifício pensado para ela. Penso que corresponde às expectativas actuais e pode dar resposta ao desenvolvimento futuro do Ensino Artístico", sublinha o professor. O espaço na Firmeza, ampliado ao limite, obriga à recusa anual de mais de 100 jovens que pretendem ingressar na 'Soares dos Reis'. As novas instalações terão lugar para eles.
O imóvel, que de fábrica de chapéus passou a escola artística, conquistará nova vocação: albergará o hotel e a Escola de Hotelaria do Porto. Até Agosto, parte do edifício será encerrada para iniciarem-se as obras de reconversão. "É um digno aproveitamento do edifício. No fundo, permanecerá uma escola", continua.
Nascida em 1884 por pressão dos industriais do Porto e apesar das diferentes designações (Escola Industrial de Faria de Guimarães, Escola de Artes Decorativas e, finalmente, Escola Artística de Soares dos Reis), a 'Soares dos Reis' não perdeu a aptidão de formar alunos para a actividade profissional. No entanto, com o passar dos anos e com o surgimento de novas formações superiores, são poucos os jovens que, concluído o 12º ano, optam entrar no mercado de trabalho.
Com 600 alunos a estudar de dia e 200 à noite que vêm dos distritos do Porto e de Aveiro, Bragança e Alto Minho, a maioria segue estudos. Muitos ingressam nas Belas Artes. Outros, sobretudo os da área multimédia, procuram formações complementares no Reino Unido. "No tempo da Escola Faria Guimarães, formavam-se jovens ao nível do bacharelato. Hoje, se uma fábrica precisar de alguém na área de design, vai buscá-lo ao instituto superior. Somos mais do que Ensino Secundário, mas não somos Ensino Superior", adianta. Com o dobro do espaço para crescer, o Conselho Executivo da única escola artística do Norte quer reforçar a proximidade ao tecido empresarial.
A partir de Setembro, aumentarão o número de turmas de 10º ano (de oito para 12) e será reformulado o ensino nocturno com uma oferta mais adequada a adultos. Nas novas instalações, será possível abrir cursos profissionais vocacionados para o mercado de trabalho na área artística, nomeadamente de Restauro, de Design Têxtil e de Joalharia. "São três turmas que queremos abrir", especifica ainda. E já haverá espaço físico para que o curso de multimédia tenha, também, a vertente de som, até agora inexistente. Para um futuro próximo, soma-se a vontade de criar cursos livres abertos à comunidade e cursos de especialização tecnológica.
Trata-se de uma "formação muito específica numa determinada área" pós 12º ano que pressupõe umaligação a instituições do Ensino Superior. "É uma espécie de estágio. Queremos investir para os alunos que chegam ao 12º ano e sentem que não estão preparados para o mundo de trabalho", concretiza. Quando toda as valências existirem, a 'Soares dos Reis" terá mais de mil alunos.

Agricultores começam protestos pelo Norte

A Confederação Nacional da Agricultura vai levar a cabo protestos no Norte do país, nos próximos dias. Esta quarta-feira, Estarreja será o palco dos protestos; na quinta-feira, é a vez de Braga. Os agricultores de Chaves também se farão ouvir, em Julho.
A confederação entregou um caderno reivindicativo ao Ministério da Agricultura, a 13 de Junho, no qual solicitou medidas de apoio contra o aumento do preços dos combustíveis, entre as quais um maior desconto fiscal para o gasóleo agrícola. Até ao momento, ainda não houve resposta.
"Não temos alternativa senão continuar os protestos. É a única linguagem que é ouvida pelo Governo", confessou João Dinis, da direcção da CNA. Amanhã, há uma concentração às 10 horas em Válega, Ovar, e os agricultores rumam em marcha lenta até ao mercado de Estarreja, onde há nova concentração, ao meio-dia. Daquele local, seguem até à Câmara Municipal.
O protesto do dia seguinte consiste numa concentração na Praça do Município de Braga, ao meio-dia. Está também previsto um protesto para Chaves, no início de Julho, e a confederação continua sem pôr de parte uma manifestação de cariz nacional, com concentração em Lisboa.
Ontem, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também pediu formalmente ajuda ao Governo para enfrentar o preço dos combustíveis. A organização entregou um caderno reivindicativo com 10 medidas que incluem uma majoração de 35% dos custos em gasóleo no imposto e uma redução de 30% na matéria colectável em 2008.
A confederação vai esperar uma posição do Governo até final da semana e não afasta protestos. Para o presidente da CAP, João Machado, o ministro "conseguiu a unanimidade das críticas do sector, também pode reunir unanimidade de protestos", numa alusão à possibilidade CAP e CNA protestarem em conjunto.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, diz que a melhor resposta que os agricultores podem dar é "aumentar a produção".

Teremos mesmo funcionários públicos a mais?

Sabe-se que Eugénio Rosa é do PCP, ou pelo menos frequenta a sua bancada parlamentar nas discussões orçamentais, mas isso, por si só, não desmente os números nem as deduções que faz...

(DN) 23.06.08 "O número de trabalhadores da Função Pública portugueses não é excessivo", frisa Eugénio Rosa, economista da CGTP, considerando que os dados contrariam "o pretende fazer crer o Governo e toda a direita". A análise dos números revela que "dos dez países europeus constantes, apenas dois, a Alemanha e Espanha, apresentam percentagens inferiores à de Portugal. Dois outros países - França com 28% e Suécia com 31,5% - apresentam percentagens que são o dobro da percentagem portuguesa, que é de 13,4%. O economista frisa que no próprio site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, do Ministério das Finanças, está disponível um "Estudo Comparado de Regimes de Emprego Público de países europeus" realizado pelo Instituto Nacional da Administração, que desmente, assim , a tese defendida pelo Executivo. Eugénio Rosa lembra que "dois países normalmente apresentados pelo Governo como exemplos que Portugal devia seguir têm percentagens de emprego público muito mais elevadas do que a portuguesa. É o caso da Irlanda, em que 17,9% do emprego total é emprego público, e a Finlândia com 22,9%". Para Eugénio Rosa "a afirmação de que é necessário reduzir o número de trabalhadores na Administração Pública para que o País se desenvolva é falsa, pois a experiência destes países prova precisamente o contrário". Também a questão do vínculo público ser apresentada pelo Executivo de José Sócrates como " um privilégio incompatível com uma Administração Pública eficiente e de qualidade" é condenado por Eugénio Rosa. Citando o mesmo estudo realizado pelo INA, a pedido da DGAEP do Ministério das Finanças, em países muito mais desenvolvidos do que Portugal, o vínculo de nomeação é maioritário. É esse o caso da Espanha, em que os trabalhadores "nomeados" representam 60% do emprego público, enquanto em França representam 55% e na Irlanda correspondem a 58,7%. Segundo refere "o vínculo de nomeação dá mais segurança ao trabalhador, defendendo-o contra pressões e chantagens, quer das chefias partidárias quer dos grupos de interesses", pelo que contesta a política do Governo que "pretende destruir o vínculo de nomeação em relação a mais de 80% dos trabalhadores da Administração Pública".

Basta saber ler para fazer exame de Química

(JN) 23.06.08 14h57m
A Sociedade Portuguesa de Química criticou, esta segunda-feira, a existência de "questões extremamente elementares" no exame nacional de Física e Química A, realizado sexta-feira, considerando que algumas perguntas "exigem apenas que o aluno saiba ler".
Realizada por cerca de 54 mil estudantes do ensino secundário, a prova desta disciplina, nuclear para quem quer seguir Medicina, é uma das que conta com mais alunos inscritos.
Num breve parecer disponibilizado na Internet, exclusivamente sobre a parte de Química, a Sociedade salienta que "todas as perguntas [do exame] se ficam por questões extremamente elementares", criticando ainda a persistência na prova "de algumas questões já 'batidas' em anos anteriores".
Ressalvando não ter conhecimento dos critérios de correcção estipulados pelo Ministério da Educação, a SPQ lamenta igualmente a existência de "questões que pouco ou nada exigem de conhecimentos prévios em Química".
"Exigem apenas que o aluno saiba ler um texto ou os eixos de um gráfico", não precisando "sequer de ter grandes competências a nível da interpretação", critica a Sociedade, apontando como exemplo duas das perguntas da prova.
No ano passado, o exame de Física e Química A do 11º ano figurava entre as três provas com a média mais baixa, com 7,2 valores.
Na altura, o Ministério da Educação decidiu anular uma questão daquele exame, alegando que a incorrecção na formulação de uma pergunta "inviabilizava a concretização de uma resposta correcta". Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, a tutela decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame seria multiplicada por 1,0417, o que levantou polémica.