TAP reduz frequências no brasil, EUA e Europa para combater alta do petróleo

Então, digam-me qual o sentido nacional e estratégico do NAL (Novo Aeroporto de Lisboa) seja em Alcochete ou no Planalto do Jamais! É uma obra, mais a ponte, que se pretende fazer por fazer-se, para gastar dinheiro e alimentar a construção civil de obras públicas, com os seus lóbis em alta pressão. Estamos à vontade: defendemos isto há anos e agora a crise adgveniente da alta dos preços só veio pôr a situação mais clara. Claríssima! No máximo dos máximos, admitir-se-ia a construção do NAL por módulos. Mas sem nunca arrancar à cidade de Lisboa e ao país a enorme vantagem de ter a Portela e Figo Maduro entre portas, embora o negócio passe exactamente pela urbanização da Portela. O negócio não, o Negócio, há que dobrar a língua!

08.07.2008 - 15h55 Eduardo Melo (Público)

O maior corte de voos semanais será feito na Europa. No total serão 42 frequênciasBrasil, EUA, Venezuela e Europa são os destinos escolhidos pela TAP que terão menos frequências dos seus aviões a partir de Outubro, com o objectivo de combater o agravamento acentuado do preço dos combustíveis e tentar minimizar o seu efeito nas contas deste ano da companhia.Em comunicado, a companhia alerta que este plano de emergência não prevê o cancelamento de nenhum dos actuais destinos operados pelos seus aviões, mas reduz a frequência em algumas das suas rotas que apresentam índices de ocupação menos satisfatórios.Em concreto, a TAP identificou quatro meses do ano cujos índices de ocupação são inferiores à média dos restantes meses: Novembro, Janeiro, Fevereiro e Março. Fora do corte das frequências ficam os períodos do Natal e do Ano Novo, e os voos domésticos, em Portugal continental e para os Açores (voos partilhados com a Sata Internacional) e a Madeira.No longo curso, serão afectadas as frequências de Inverno para Nova Iorque, Caracas, Recife, Natal, São Paulo e Rio de Janeiro (estas últimas quatro são cidades brasileiras).Na Europa, a companhia portuguesa vai suspender 42 frequências semanais, entre as 16 cidades de países como a Espanha, a Suíça, a Alemanha, a Holanda, a França, a Itália e a Bélgica. Tanto no médio curso, a que dizem respeito estas operações na Europa, como no longo curso, a suspensão das frequências ocorrem a partir de Lisboa e do Porto.A operação para África não sofre, para já, nenhuma alteração, situação que sugere o bom desempenho das rotas realizadas pela TAP, em particular para Angola e Moçambique.Se este plano de emergência não resultar, a administração da TAP já admitiu poder vir a reduzir o número de trabalhadores e, dessa forma, limitar os prejuízos ao mínimo possível. É que para este ano, a companhia reconhece que dificilmente escapará a resultados líquidos negativos, em virtude do peso elevadíssimo dos combustíveis (actualmente de 30 por cento) na estrutura de custos da operadora.

Autarcas transmontanos não querem acreditar que INEM "rasgue" protocolos celebrados com Ministério

08.07.2008 - 16h29 Lusa (Público)
O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, considerou hoje que os protocolos celebrados com o Ministério da Saúde devem ser anulados e repostos os serviços encerrados, se o helicóptero de emergência previsto para esta região for cancelado.A reacção do autarca social-democrata surge depois de o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ter admitido hoje, em declarações à Antena 1, que podem ser desnecessários helicópteros de emergência que estavam previstos para o Alentejo, Trás-os-Montes a Beira Alta. As declarações apanharam de surpresa autarcas e responsáveis pela saúde e emergência no Distrito de Bragança. Beraldino Pinto é autarca do município de Macedo de Cavaleiros, onde estava previsto ficar o helicóptero de emergência e uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) para operar quando o helicóptero não tivesse condições. O autarca não quer crer que os protocolos celebrados entre os municípios do Distrito de Bragança e o Ministério da Saúde "possam ser rasgados pelo presidente de um órgão como o INEM". "Estranheza e indignação" foi a reacção "por estar em causa um revés e a palavra de quem se envolveu neste processo". "Se calhar é por isso que os políticos têm tão má imagem", disse, defendendo que "se o helicóptero não for colocado na região, então os protocolos devem ser anulados e que se reponha as outras situações (serviços encerrados ou concentrados) para que não seja necessário fazer evacuações de helicóptero".

O presidente do INEM alega que "os pressupostos que levaram à expectativa de novos meios aéreos já não se verificam" por terem "a ver com alguns encerramentos de urgências médico-cirúrgicas que não foram efectivados". Não é o caso do Distrito de Bragança, onde o Ministério da Saúde, liderado por Correia de Campos, celebrou nove protocolos com municípios da região que criaram um regime de excepção para o Nordeste Transmontano. Devido às distâncias e à falta de acessibilidades, o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) não encerrou nos centros de saúde da região, conforme estava previsto na reorganização da rede de urgências. O atendimento nocturno mantém-se com um médico à chamada telefónica e um enfermeiro e auxiliar administrativo em presença física. Este regime de excepção vigoraria por um ano, mas mantém-se por não estarem ainda reunidas as condições previstas nos protocolos. Os acordos feitos previam a manutenção das urgências médico-cirúrgicas em Bragança e Mirandela, duas urgências básicas, uma em Macedo de Cavaleiros e Mogadouro, e a distribuição pela região de meios de socorro e emergência como o helicóptero, duas SIV e duas ambulâncias de Suporte Básico de Vida (SBV). Mais de um ano depois, a urgência básica de Mogadouro ainda não está a funcionar, e falta ainda o helicóptero e uma SIV, que ficariam sedeados em Macedo de Cavaleiros, por ser a zona mais central do Distrito e onde já existe um heliporto.

Á VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) de Bragança juntou-se já uma SIV em Mirandela e duas SBV em Torre de Moncorvo e Miranda do Douro. Porém as SBV ainda não estão a operar de acordo com as condições protocoladas.

Segundo disse à Lusa o presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta, o socialista José Santos, a SBV de Torre de Moncorvo devia pernoitar no seu concelho, o que ainda não acontece por falta de tripulação, mas também porque ainda se mantém os serviços de atendimento nocturno no Centro de Saúde. O autarca do concelho mais distante e isolado da região lamenta se o helicóptero não for colocado na região por ter "sido o Ministério da Saúde quem garantiu que as condições seriam melhores paras as populações". Realça, no entanto, que se se mantiver o atendimento no centro de Saúde local "nenhuma regalia será retirada" ao concelho. Esta é a questão por esclarecer, o que irá acontecer nos centros de saúde se o meio aéreo previsto for cancelado.

O presidente da Câmara de Vila Flor, Artur Pimentel, quer acreditar que as declarações do presidente do INEM "não são a posição do Governo". "Se calhar isso é uma posição de um técnico, não política", afirmou à Lusa o autarca socialista. Artur Pimentel e outros presidentes da Câmara da região foram obrigados a assumir o compromisso, nos protocolos, de assegurar as condições, nos respectivos municípios, de operacionalidade do meio aéreo, nomeadamente a criação de heliportos. O autarca de Vila Flor disse que, quando chegar o helicóptero criará "rapidamente condições", enquanto que o colega de Freixo de Espada à Cinta, à semelhança de outros, escolheu o campo de futebol para o helicóptero operar, em vez de fazer novos investimentos. Os responsáveis locais aguardam agora pela posição oficial do Governo sobre esta matéria para decidirem as medidas a tomar. As evacuações de helicóptero são frequentes no Distrito de Bragança, nomeadamente em caso de acidentes de viação ou de doentes urgentes que são transferidos principalmente para os hospitais centrais do Porto por falta de resposta nas unidades de saúde da região. De acordo com dados oficiais, é no Distrito de Bragança que é feito o maior número de serviços pelo helicóptero do INEM que opera actualmente na zona Norte e está estacionado em Matosinhos.

APM desmente ME sobre efeitos do Plano de Acção para a Matemática

Associações de professores reagem a resultados nos exames de matemática e de português
07.07.2008 - 19h22 Lusa (Público)

A Associação de Professores de Matemática (APM) congratulou-se hoje com a melhoria dos resultados no exame de Matemática A do 12º, mas considerou que não revelam necessariamente uma melhor aprendizagem, porque as provas não são comparáveis às dos anos anteriores. De igual modo, a Associação de Professores de Português (APP) entende que a quebra de resultados nos exames de Português do 12º ano deveu-se "exclusivamente" a uma prova "duvidosa e mal formulada" e não à falta de preparação dos alunos. Para a APM, o trabalho que se tem vindo a desenvolver com os alunos nas escolas, os testes intermédios, o tempo da prova e as suas características, nomeadamente "a alteração da estrutura no caso da Matemática A e a inclusão de algumas questões bastante acessíveis" foram alguns dos factores que, segundo a Associação de Professores de Matemática (APM), contribuíram para uma melhoria dos resultados nas provas deste ano. A Associação de Professores de Matemática afirmou ainda discordar da análise feita pelo Ministério da Educação quanto "aos factores que contribuíram para a melhoria dos resultados dos exames de Matemática do ensino secundário". A associação salienta que "nenhuma das medidas do Plano de Acção para a Matemática (PAM) se dirigiu aos alunos do secundário", lembrando que este ano não houve alunos abrangidos pelo PAM a realizar tais exames, uma vez que aquele Plano "só se iniciou no 9º ano em 2006/07". Porém, a associação sublinha, em comunicado, que a subida de notas "não revela que as aprendizagens dos alunos tenham melhorado relativamente a anos anteriores", uma vez que os exames "não podem medir todas as aprendizagens" e porque as provas foram "diferentes a vários níveis, sobretudo no tempo de realização e no número de perguntas que exigem raciocínios mais complexos". Para a APM, o "investimento na formação contínua dos professores e no equipamento das escolas", aliada a outras medidas como "a redução do número de alunos em algumas turmas ou o desdobramento das turmas maiores" são medidas que, a médio prazo, produzirão "melhorias nos resultados não só nos exames, mas também das aprendizagens dos alunos na disciplina de Matemática". A taxa de reprovação de 7 por cento dos 36.674 alunos que fizeram este ano a prova de Matemática A é menos de metade da verificada no ano passado (18 por cento) e cerca de um quarto da de 2006 (29 por cento), segundo dados do Ministério da Educação (ME).

Nos exames de português, a Associação de Professores de Português (APP) culpa a má formulação da prova pelos piores resultados dos últimos anos. "Os maus resultados [a português] não surpreenderam porque a prova apresentava toda uma série de questões mal formuladas que levaram os alunos à confusão. Esta quebra não se deve a falta do bom ensino de Português ou falta de preparação, mas sim exclusivamente à prova que os alunos tiveram à frente", afirmou hoje à Agência Lusa a vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP), Edviges Antunes Ferreira. A responsável lembrou que tanto o primeiro como o segundo grupo do exame de Português do 12º ano "suscitaram várias dúvidas" à APP e a inúmeros professores, salientando que "nem os alunos nem os docentes podem ser responsabilizados pelos fracos resultados". "Os professores leccionaram e preparam os alunos este ano como sempre o fizeram nos anos anteriores. Há uma coisa que está mal nisto tudo e de certeza que não é a forma como os professores leccionam o Português", reiterou. A média de notas no exame de Português do 12º deste ano ficou abaixo dos 10 valores (numa escala até 20) pela primeira vez em três anos, situando-se nos 9,7 valores face aos 10,8 de 2007. Edviges Antunes Ferreira afirmou ver "com bons olhos" o reforço das medidas de apoio da disciplina no Secundário anunciado pelo Ministério da Educação na sexta-feira passada. "Qualquer reforço a nível da carga horária em Português é fundamental para melhorar o desempenho dos alunos. Mas não tenho dúvidas de que se os alunos no próximo ano forem confrontados outra vez com uma prova deste calibre os resultados não vão melhorar, vão ser os mesmos", considerou.

O Porto está mais pobre

E claro que a Câmara Municipal do Porto tem, também, uma grande responsabilidade nisso, seja por acção, seja por omissão, em suma, por ter lançado a cidade na estagnação, por se ter mostrado inteiramente incapaz de trazer qualquer novo grande projecto, por pregar o imobilismo, por ter destruído todas as dinâmicas de desenvolvimento em que o Porto estava inserido.

(PJ) Ana Caridade 7.07.08 Mais desempregados, mais dependentes de apoios sociais e mais velhos. A população é cada vez mais pobre e as assimetrias aumentaram. O Pré-diagnóstico Social do Porto fala de uma franja crescente da população a que chama os «working poors», os trabalhadores pobres.

O Porto é uma cidade cada vez mais pobre e com assimetrias cada vez mais visíveis. Os dados fornecidos pelo Pré-diagnóstico Social do Porto, revelam que a tendência para o aumento do número de desempregados se mantém, mas introduz um novo conceito. Os «working poors», os trabalhadores pobres, são um fenómeno em ascensão fruto das disparidades de rendimentos que se verifica na cidade, e cujo índice é superior ao do resto do País. Para além disso, o relatório revela que 34 por cento da população residente na cidade é pensionista e que nove por cento sobrevive graças ao Rendimento Mínimo de Inserção. Ou seja, se somarmos aos cerca de 10 por cento de desempregados, os pensionistas e os usufrutuários de subsídios sociais, temos que 53 por cento da população do Porto não trabalha. O envelhecimento da população, a baixa escolaridade e formação da população activa e a discrepância cada vez mais acentuada entre ricos e pobres são três dos problemas mais graves da cidade do Porto. Muito embora não tenha sido feita a análise da pobreza na cidade, o documento salienta que “ o aumento do número de beneficiários do Rendimento Mínimo de Inserção revela que as situações de pobreza e exclusão têm vindo a aumentar”.

O Pré-diagnóstico Social salienta aquilo que considera ser “um indicador relevante” que permite avaliar a dispersão dos salários dos que habitam a cidade. Assim, foi estabelecida uma comparação entre os 20 por cento dos trabalhadores que ganham mais e os 20 por cento que ganham menos. A conclusão a que chegaram foi que, quem tem melhores salários leva para casa três vezes mais dinheiro do que os que ganham menos. “No caso do Porto este quociente é mais elevado do que nos restantes âmbitos geográficos [Grande Porto, Norte e Continente], facto indicador de uma maior segmentação sócio-económica a nível local”, refere o estudo, que salienta ainda “a atenção que deverá ser dada aos «working poors», ou seja, àqueles que mesmo estando no mercado de trabalho não escapam à pobreza, quer porque os salários não garantem a satisfação de todas as necessidades básicas, quer porque o emprego é instável e precário”. Já não são só os desempregados e os pensionistas que se encontram em situações de vulnerabilidade. “Embora não se possa reduzir a pobreza às questões do rendimento, já que se trata de um fenómeno multi-dimensional, é fundamental analisar o comportamento dos recursos financeiros, a sua origem e distribuição pois estes constituem a principal chave explicativa das desigualdades sociais”, alerta o estudo.

O Pré-diagnóstico Social do Porto foi elaborado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara Municipal do Porto e coordenado por Isabel Martins.

Portuguesa nua contra a tourada

(JN) 06.07.08 Em Linha
Uma portuguesa, de 33 anos, esteve ontem nua e cravada com bandarilhas nas ruas de Pamplona para protestar contra o que os activistas dos direitos dos animais designam como Tortura de Touros no Festival de San Fermin.
A activista da Acção Animal participou na manifestação, organizada pela People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), na cidade espanhola, juntamente com 49 outros defensores dos direitos dos animais- uma por cada um dos 50 touros mortos ao longo do Festival.

Obras públicas deterioram relações entre Cavaco e Sócrates

06.07.2008, Luciano Alvarez (Público)
O Presidente acha que é preciso repensar tudo em matéria de obras públicas. O primeiro-ministro insiste em levá-las por diante. A cooperação estratégica está ameaçada de morte.
Cavaco Silva não está satisfeito com a chamada cooperação estratégica entre o Governo e a Presidência da República e as várias declarações que fez ao longo da última sexta-feira foram, acima de tudo, alertas a José Sócrates para a insatisfação do Chefe de Estado com alguns comportamentos políticos do primeiro-ministro. E a matéria que está a contribuir para esta deterioração das relações não podia ser mais delicada: obras públicas.

O actual Presidente da República não diz nada por acaso. E não foi por acaso que escolheu o dia seguinte à entrevista do primeiro-ministro à RTP para falar de obras públicas, dando o exemplo de uma autarquia que pedia pequenas obras em vez de grandes investimentos. Mais tarde, alertou para a "difícil situação" do país e para o facto de o "endividamento poder atingir situações insustentáveis".

Como se não bastasse, ontem o semanário Sol noticiava que o Chefe de Estado pediu há dois meses informações ao primeiro-ministro sobre os estudos financeiros das novas concessões rodoviárias e até agora não obteve qualquer resposta. O PÚBLICO confirmou esta informação e sabe que é com surpresa e apreensão que Cavaco Silva vê serem anunciadas sucessivamente novas obras, numa altura em que o país, como salientou o Presidente, está numa "situação difícil". Aliás, a divulgação desta negação do Governo em prestar informações ao Presidente da República é um sinal claro da insatisfação de Cavaco Silva.

Em Belém nada acontece por acaso."Todos nós gostaríamos que o desempenho [económico do país] fosse melhor. Vivemos uma situação de afastamento do desenvolvimento médio da União Europeia há bastantes anos, mas temos que ter esperança que no futuro a situação será diferente. (...) É preciso trabalho, muito trabalho, políticas correctas, muito correctas", referiu Cavaco Silva, em Fronteira, no distrito de Portalegre, na sexta-feira.

O PÚBLICO sabe que o Chefe de Estado fartou-se de esperar por informações que o Governo não lhe dá sobre os custos das novas estradas e resolveu passar à acção. Fê-lo de uma forma subtil, mas muito clara. Foi buscar o exemplo dos membros da Assembleia Municipal de Portalegre o terem alertado para a necessidade de construção de duas vulgares estradas, em vez de pedirem auto-estradas, para lançar uma clara mensagem ao Governo: "Apenas solicitaram vias de comunicação que têm um custo relativamente pequeno quando comparado com obras muito avultadas que têm vindo a ser anunciadas no nosso país (...) determinados pequenos investimentos têm uma rentabilidade muito mais elevada do que grandes investimentos."Com isto, Cavaco Silva quis claramente dizer que o Governo tem de repensar os cerca de 3000 quilómetros de rodovias, a maioria sem portagens, que vai concessionar a privados e que ainda não revelou quais serão os encargos para o Estado.

O Chefe de Estado tem também dúvidas em relação ao projecto TGV, numa altura em que o país vive uma difícil situação económica. Tal como ontem lembrava o Sol, há dois anos, numa viagem que fez entre Lisboa e Albufeira, Cavaco Silva alertou para a necessidade de se fazer "uma profunda análise custo/beneficio" dos grandes investimentos públicos. Na altura, ainda que indirectamente, o Chefe de Estado referia-se ao TGV. Hoje, o Presidente volta ao assunto mas visa as obras públicas em geral. Todas.

O PÚBLICO sabe que Cavaco tem muitas reservas sobre as obras, que também têm sido o cavalo-de-batalha de Ferreira Leite desde que foi eleita líder do PSD, enquanto o Governo insiste diariamente na realização dessas obras, o que faz adivinhar dias ainda difíceis nas relações dos inquilinos de Belém e São Bento. Até porque Cavaco Silva entende que uma das suas principais funções como Presidente da República é cumprir o seu dever de fiscalização e acha, segundo o PÚLICO apurou, que, em matéria de obras públicas, o Governo não lhe está a fornecer os dados para efectuar de uma forma correcta esse seu dever de fiscalização.

Cenário e encenações

06.07.2008, Rui Moreira (Público)
1.A ANA, a empresa pública responsável pelos aeroportos, divulgou os resultados de um estudo, encomendado a consultores internacionais, que pretende demonstrar que a gestão independente do Aeroporto Sá Carneiro (ASC) é inviável. Por que será que a empresa, que tem quadros competentes, não usou os seus meios próprios para fazer essa avaliação? Provavelmente porque, como tantas vezes acontece nas empresas públicas, os seus técnicos são ignorados pelos "boys" que mandam, que ostentam como melhor peça do currículo o cartão de militante partidário e que nada sabem do negócio. Será, ainda assim, que a tutela aprova que a administração de uma empresa pública, prestes a ser vendida, gaste dinheiro a encomendar estudos que usa para desvalorizar os seus próprios activos? Será que a tutela tratou de averiguar da sua credibilidade, ou apurou se a sua encomenda já definia, como condição de adjudicação, o resultado desejado pela administração da ANA?O que se sabe é que a ANA não divulgou a totalidade deste pseudo-estudo e dos seus pressupostos, da mesma forma que se tem recusado, sistematicamente, a disponibilizar os elementos contabilísticos do ASC, que lhe tem vindo a ser solicitados por várias entidades e que poderiam servir para tirar a limpo a questão da viabilidade. Nada que surpreenda, porque ao contrário do que o primeiro-ministro garante, e repetiu na última entrevista, as empresas públicas não divulgam os estudos e recorrem à opacidade, para se furtarem ao escrutínio público. Ora, essa prática inaceitável é da responsabilidade das tutelas, que se fingem desagradadas quando as situações são denunciadas, mas não impedem ou corrigem essas práticas furtivas. No caso presente, pode o primeiro-ministro ter a certeza que, se a intenção desta encenação era travestir de contornos técnicos aquilo que é uma clara decisão política, então o dinheiro gasto foi atirado à rua (ou mais exactamente para o bolso de uma consultora estrangeira).

2.Sócrates prometera, há meses, que alteraria a decisão, tomada em início de 2007, de unificar a construção do novo aeroporto de Lisboa (NAL) e a privatização da ANA, se aparecessem interessados credíveis na privatização do ASC. A verdade é que, logo que esses interessados apareceram, o desconforto do governo, e dos boys a seu mando se tornou evidente. Por isso, é lícito questionar, hoje, se a promessa era sincera, ou se era uma questão de retórica. Será que o Governo foi colhido de surpresa e não contara que surgissem interessados na privatização do ASC, porque a ANA lhe segredara que o negócio era inviável?Ou será que as circunstâncias se alteraram, e é preciso juntar os aeroportos do Porto e de Faro no enxoval para garantir a viabilidade do NAL? Sabe-se que, em vez de optar pela solução "Portela + 1" que poderia ir crescendo em função da procura, o Governo quer libertar a Portela, e para isso vai construir um aeroporto caro em Alcochete. Ora, o aumento dos combustíveis e a crise económica aumentam os riscos dessa solução. Será que, neste contexto, o Governo precisa de dourar a pílula e restringir a eventual concorrência doméstica, assegurando aos futuros proprietários da ANA e do NAL um monopólio privado?

3. Se assim for, Porto e Faro servirão de válvulas de escape, enquanto o NAL estiver em construção. Depois, serão condenadas à irrelevância, pela ditadura das sinergias. Mas será a cidade de Lisboa a pagar a factura última, porque, a troco do negócio imobiliário da Portela, deixará de ter um aeroporto barato e próximo e terá um caro e longínquo, dependente da incógnita do crescimento do tráfego. A "atenização" de Lisboa será, então, inevitável e o TGV Lisboa / Madrid ajudará a escoar os passageiros para os aeroportos espanhóis: para o "baratinho" de Badajoz e, no caso dos destinos intercontinentais, para Barajas. Para nós, portuenses, talvez o TGV Porto-Vigo viabilize uma boa alternativa, do lado de lá da fronteira...

José Luís Carneiro diz que o PS-Porto não pode resumir-se a apoiar o Governo

Diz e diz bem. Agora dizendo o que diz e bem, se também parece que diz que apoiará a recandidatura do actual presidente, ele lá saberá se sabe o que diz e por que o dirá. Há só uma coisa que não dá para ouvir por parte dos que não tiveram ocasião para lutar pelo derrube da ditadura: é identificar democracia com divisão, eleição com bipolarização e consequente prejuízo. O país ouviu essa conversa durante quase cinquenta anos, para justificar o partido único que não seria partido (União nacional) e a ditadura. E o Zé Luís que já leccionou na área das Relações Internacionais e até é possuidor de um mestrado nesse campo, deveria sabê-lo e abster-se de usar uma argumento que, não convencendo ninguém, é profundamente anti-democrático. Ademais, se as eleições são em Outubro e não em Maio como deveriam ser, a culpa não é nossa, mas a decisão de pôr os presidentes de Federação a usurparem o poder durante 6 meses e de encostar os Congressos Distritais ao Nacional e portanto às eleições 2009, teve a defesa pública do do Porto, ou a ordem não viesse de "cima", que se fartou de defender a decisão do Secretariado dizendo que era um critério político que subjugaria, no seu entendimento, o jurídico (a que chama administrativo). O meu amigo Zé Luís considerando a necessidade de uma alternativa ao actual presidente ponderou durante longo tempo a sua disposição para avançar para a luta e acabou por recuar pelos motivos que conhecerá, o que é uma pena pois em vez de uma bipolarização teríamos uma triangulação, como aliás ainda podemos vir a ter, mas também é uma pena por não nos esclarecer as razões porque o fez. Estamos convencidos de que, as eleições vão forçar o debate necessário que nunca existiu nestes dois anos de lista única, tal como estamos convencidos de que, como Presidente da Federação, corresponderemos aos desejos dos que, como José Luís Carneiro, são tão críticos da passividade e da inépcia política da actual liderança de fim-de-semana, que está à frente da Fedração Distrital do Porto do PS, conseguindo "uma afirmação política do distrito que vá ao encontro da sua base social de apoio", não se resumindo "à dimensão de apoiar o Governo", fazendo do partido "um espaço de debate crítico, reflexivo e que vá de encontro às realidades sociais" e que "seja capaz de monitorizar os efeitos que a reforma do Governo está a ter no tecido social da região" como tão bem diz o presidente da Cãmara de Baião.

Não diríamos melhor: cada um que tire, pois, as conclusões.

06.07.2008, (Público) Filomena Fontes
O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, não vai concorrer à liderança do PS-Porto, cujas eleições federativas estão marcadas para Outubro e para as quais se prevê um duelo entre o actual líder, Renato Sampaio, e o ex-deputado Pedro Baptista.

"Não sou candidato. Estou convencido que a minha candidatura, ocorrendo numa das mais importantes federações do país e pelos apoios me foram manifestados, iria provocar uma bipolarização, que poderia causar prejuízos ao PS", disse ao PÚBLICO, defendendo, no entanto, que o partido deve assumir, no futuro, "uma afirmação política no distrito que vá ao encontro da sua base social de apoio".

As palavras do autarca encerram críticas, veladas, à liderança de Renato Sampaio, acusada por muitos de subordinação total às orientações de José Sócrates, sem deixar espaço para uma autonomia e reflexão crítica do PS-Porto. Sem alinhar pelos mais críticos, José Luís Carneiro retira-se do confronto, mas vai avisando que os socialistas portuenses têm de mudar de vida, até para benefício do próprio Governo. "Apoio a recandidatura de Renato Sampaio, mas entendo que a federação tem de dar um salto qualitativo e não se pode resumir à dimensão de apoiar o Governo. O partido deve ser um espaço de debate crítico, reflexivo e que vá de encontro às realidades sociais", defende. A necessidade de se fomentar um debate interno em torno de dossiers estruturantes para a região - como é o caso dos fundos comunitários canalizados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional - e de o partido se abrir, são prioridades que, segundo José Luís Carneiro, a futura direcção do PS-Porto terá de ter em conta. "É muito importante que a federação seja capaz de monitorizar os efeitos que as reformas do Governo estão a ter no tecido social da região", acrescenta.

Interesses ilegítimos

Desafiado por algumas concelhias a protagonizar uma alternativa à mais que provável recandidatura de Renato Sampaio, o autarca confirma que já em 2007 foi "auscultado, várias vezes, por várias estruturas, mas concluiu que "alguns interesses eram ilegítimos". "Havia nalguns sectores boas intenções e bons objectivos de mudança, mas também percebi que havia quem quisesse pôr em causa a boa relação pessoal e política com a actual direcção federativa. Esses interesses não eram os meus", afirma. Na decisão de não avançar pesou também o calendário eleitoral do PS e dos três actos eleitorais a que o país vai ser chamado no próximo ano. "O calendário eleitoral de alguma forma beneficia a unidade interna, mas dificulta a emergência de uma alternativa", ajuíza, lembrando que os actuais dirigentes estão já a desenvolver contactos com candidatos e muito dificilmente a estratégia que está a ser seguida poderia voltar à estaca zero. José Luís Carneiro alerta ainda para a importância das concelhias serem ouvidas por igual no processo de escolha dos candidatos. "Não podemos defender uma coisa para Matosinhos e outra para o Porto", afirma. Mas também diz, numa indirecta à fractura que se desenha em Valongo, que o PS não deve retirar a sua confiança política a candidatos que escolheu e que, embora tenham perdido, desenvolveram o seu trabalho ao longo do mandato.

TROUXE-MOUXE

Mas como se pode avaliar seja o que for, quando não há consenso, antes pelo contrário, sobre as provas/critérios de avaliação? Mesmo sendo numa das disciplinas (matemática) em que será mais fácil que um exame possa avaliar e numa outra em que não estará longe disso ("este português" porque com o "português mesmo" não dava), como é que, em qualquer caso, um acto momentâneo, subjectivo e ainda por cima inteiramente aleatório, imprevisível ou sujeito de servir o "show off" pode servir de critério de avaliação? Quando se perceberá que isto não é a mesma coisa que construir uma parede ou edificar um muro em que, em regra, o esquadro e o prumo têm uma eficiência mental decisiva?
Alexandra Inácio (JN) 05.06.08
Matemática subiu. Português desceu. O Ministério da Educação atribui os bons resultados ao redobrado esforço dos professores enquanto as associações de docentes das duas disciplinas não se manifestam surpreendidas com as notas.
Do ano passado para este, a média no exame de 12.º ano a Matemática A e dos alunos internos subiu de 10,6 (2007) para 14 valores; e a de Matemática B (dirigida para a área das Artes) de 8,6 para 13,1. A taxa de reprovações desceu, respectivamente, de 18 e 24% para 7%.
"Quando se trabalha os resultados aparecem. A imutabilidade dos resultados só se mantém se não se fizer nada", defendeu ontem o director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) - entidade responsável pela execução das provas nacionais.
Para a tutela as melhorias são facilmente justificadas: o reforço do trabalho dos alunos e professores, o aumento da durabilidade da prova (mais 30 minutos), a adesão de quase todas as escolas às provas intermédias "e o sucesso do banco de itens". A página do GAVE que disponibiliza perguntas e exercícios de Matemática teve um milhão e 200 mil visitas, sublinhou Carlos Pinto Ferreira, num almoço com jornalistas antes da divulgação dos resultados das médias.
"O objectivo do exame é o de garantir que um aluno que estudou e saiba a matéria chegue lá e tenha um bom resultado", afirmou. Carlos Pinto Ferreira reprova "perguntas diabólicas", as provas devem ser equilibradas. "A minha orientação é que sejam sérias e sem minas e armadilhas", frisou, garantindo que nem Maria de Lurdes Rodrigues ou qualquer dos seus antecessores alguma vez interferiu na produção dos exames (ler caixa ao lado).
Já a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) argumenta que não sendo as provas para o Secundário construídas de forma a serem passíveis de comparação também não é possível aferir melhorias no sistema de ensino a partir da subida da média este ano.
"Não acreditamos em avanços tão espectaculares em tão pouco tempo. O Ministério está a dar um péssimo sinal aos alunos, dizendo-lhes que a melhoria das notas depende da forma como os exames são feitos e não do seu trabalho", sublinhou ao JN Nuno Crato.
A média a Português desceu de 11,3 para 10,4 valores. Consequentemente, a taxa de reprovações subiu de 5 para 8%. "Esta pequena quebra, que não é muito significativa mas suficiente para nos preocupar, leva-nos necessariamente a ter que equacionar algumas medidas de apoio e de reforço no ensino de Português no Secundário", reagiu ontem o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. Uma das medidas poderá ser alargar ao Secundário as dinâmicas do Plano Nacional de Leitura.
A vice-presidente da Associação de Professores de Português não ficou "surpreendida com os resultados". A descida era até "expectável" , explicou Edviges Antunes Ferreira, já que "algumas questões" suscitaram "dúvidas" até a "muitos docentes" e os critérios de classificação do GAVE, por exemplo nas perguntas de escolha múltipla, "não era o mais aceitável".
Numa apreciação global as notas subiram. A média mais baixa foi a História com 9,2 valores, enquanto em 2007 foi a Física e Química 7,4, que este ano continua a liderar o top das reprovações com 22% (em 2007 houve 31% de chumbos). A média subiu para 9,6. A Biologia e Geologia as médias também subiram de 9,1 para 10,8.

Casamentos Gay propostos pelo PS?

( JN) 5.07.08 Ana Paula Correia
Ao mesmo tempo que acusa Ferreira Leite de ser conservadora, o líder parlamentar socialista defende, pessoalmente, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá constar do próximo programa de Governo a apresentar pelo PS.
Alberto Martins, ao fazer um declaração aos jornalistas após a aprovação em plenário da nova lei do divórcio, sublinhou que falava em nome pessoal para considerar "conservadora" a posição da líder do PSD de recusar o casamento aos homossexuais.
"Tudo o que ponha em causa a liberdade e igualdade das pessoas tem de ser ponderado e o PS nunca se furta aos grandes debates na sociedade. Por isso, tudo deverá ser discutido a seu tempo", disse, e a seguir esclareceu que esse tempo deverá será "o programa de Governo a propor aos portugueses na próxima legislatura".
A aprovação da lei do divórcio foi o pretexto ideal para o presidente da bancada parlamentar do PS delinear uma fronteira ideológica com a nova liderança do PSD.
"Esta lei é um passo extremamente significativo de avanço em defesa dos valores civilizacionais, culturais e da família em termos modernos. Além disso, vem na sequência de um conjunto de leis modernizadoras, como a da interrupção voluntária da gravidez, da paridade e da procriação média assistida. Todas rejeitadas pela Direita, PSD e CDS-PP".
A estas declarações de Alberto Martins seguiu-se uma crítica directa a Manuela Ferreira Leite, que, ao dizer que a família tem como objectivo a procriação revela "uma inaceitável concepção ultramontana, retrógrada e reaccionária, que foi correspondida mais uma vez pela votação do PSD".
A nova lei, que toda Esquerda aprovou com seis deputados do PSD, entre eles Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro, prevê que o divórcio possa ser requerido, sem fundamento na culpa de um dos cônjuges e com base na separação de facto por um ano consecutivo, por proposta do BE.

Golpada na ANA?

(Público) 5.07.08
O presidente da Associação Comercial do Porto continua a ser a voz mais lúcida na discussão sobre o futuro modelo de gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Rui Moreira teme que a ANA-Aeroportos de Portugal esteja a proteger interesses privados e a tentar enganar as instituições locais. Bem tem razões para o pensar e, sobretudo, para o dizer, para que não sejamos surpreendidos por um anúncio de privatização conjunta de todos os aeroportos. Só faltava essa!

Guerra da ADSE entre Finanças e Saúde

Por Graça Rosendo e Mariana Adam (O SOL) 5.07.08
As prioridades da ADSE em matéria de convenções com o sector privado voltaram a estar na origem de um desentendimento entre os Ministérios das Finanças e da Saúde.
Mas, ao contrário do que aconteceu em Maio – quando Ana Jorge criticou no Parlamento a ADSE por fazer acordos com hospitais –, desta vez o confronto não foi público.
O SOL sabe que entre os dois gabinetes as relações estiveram particularmente tensas nas duas últimas semanas. O discurso público do Governo sobre o assunto ficou, desta vez, a cargo de Teixeira dos Santos.

Cavaco Silva pede "olhar muito particular" para interior desertificado.

A desfaçatez deste Cavaco Silva, primeiro-ministro de Portugal durante 12 anos, já ultrapassa tudo. Que são estas lágrimas mais do que as lágrimas do crocodilo? Cavaco vem pedir desculpa aos portugueses por ter rasgado um capítulo inteiro da Constituição, o da Regionalização, em 1994, quando os seus ministros se preparavam para a implementar nos termos da Lei? Qual é a maior responsabilidade pela macrocefalia centralista deste país que cada vez se aspira mais a si próprio? Quem são os responsáveis pela desertificação não só do interior como do país inteiro, criando na capital uma supermetrópole aspiradora de tudo, ao nível do mais atrasado do terceiro mundo e sob a cobertura das teorias imbecis de alguns tolas lisboetas de ser a única região competitiva da península em Portugal? De quem é a culpa principal da incapacidade para governar este país, por o governo ser pesado demais e os municípios terem dimensão a menos? De quem é a culpa de não termos, como os outros países europeus, uma governação a nível regional, que garanta não só a pluralidade política institucional como a diversidade de pólos de desenvolvimento capazes de provocarem a competitividade interna e a coesão nacional, neste momento inteiramente esfrangalhada pelo centralismo, pela estagnação económica e pela degradação social que nenhum assistencialismo estatal ou misericordioso poderá resolver sem ser o que será sempre? Caridade, paleativo, farsa de justiça social! Quem é o primeiro responsável senão Cavaco Silva?

Que cor têm estas lágrimas de crocodilo senão as do vermelhgo-sangue? Sem regionalização é a desertificação, a vitória final do centralismo na autofagia nacional! Cavaco é o responsável nº 1. Os cidadãos que nele votaram exerceram o seu direito e é incontestavelmente o PR. Nada a dizer sobre isso. Mas a história de não haver uma candidatura que lhe fizesse frente, ou melhor haver duas para lhe estender a passadeira vermelha, ainda está por contar devidamente. Ainda ninguém percebeu como foi tão fácil a vitória do rei do Betão e do centralismo, pelos vistos agora também seguido, a par e passo.

A destruição do interior?! A destruição do interior foi o boicote da regionalização e a destruição da agricultura portuguesa em lugar da sua modernização! É preciso muita lata para parecer que chegou de Marte e ficou surpreendido... E , claro, na comunicação social e no comentarismo, ninguém vai dizer nada. O presidente fala de cima da burra e faz de todos nós meios de transporte!

Claro que vai dando umas cacetadas ao governo... O governo PS servir-lhe-á enquanto servir...
04.07.2008 - 17h41 Lusa
O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que Portugal "não pode ser apenas um país de litoral" e pediu um "olhar muito particular" para os concelhos do interior, acrescentando que não se resignará com a “desertificação”. O chefe de Estado falou, ainda, dos investimentos avultados em obras públicas anunciados pelo Governo – por contraposição aos pequenos investimentos que estas zonas precisavam.Durante uma visita ao Castelo de Alter do Chão, em Portalegre, que reabriu hoje ao público, após 14 anos fechado, Cavaco Silva pediu uma "atenção particular dos poderes públicos" para o norte alentejano, sublinhando que "só assim será possível combater a tendência para o despovoamento e envelhecimento". "Nos últimos 15 anos, o distrito de Portalegre perdeu cerca de 11 por cento de habitantes e temos que comparar com o que aconteceu em duas regiões vizinhas de Espanha, as províncias de Cáceres e de Badajoz", lembrou.Enquanto em Portalegre houve um "acentuado decréscimo da população", nas províncias de Cáceres e de Badajoz "verificou-se um aumento", vincou Cavaco Silva, que, acompanhado da mulher, Maria Cavaco Silva, viajou entre o centro de Alter do Chão e o Castelo numa charrete escoltada por cavaleiros montados em cavalos de puro-sangue Lusitano da linhagem Alter Real.O presidente da República mostrou-se ainda "sensibilizado" e "impressionado" com as reivindicações de uma delegação da Assembleia Municipal de Portalegre, apresentadas no Palácio de Belém, há cerca de duas semanas. No encontro, a delegação, com representantes de todos os partidos, em vez de pedir auto-estradas, frisou Cavaco Silva, reivindicava apenas "melhores vias de comunicação rodoviárias", para ligar Portalegre a Elvas e a construção da variante de Estremoz.

Foram "apenas solicitar vias de comunicação que têm um custo relativamente pequeno quando comparado com obras muito avultadas que têm vindo a ser anunciadas no nosso país", salientou o Chefe de Estado. Cavaco Silva considerou que as "duas simples obras públicas" reivindicadas pela delegação podem dar um "importante contributo" para a competitividade e para coesão territorial da região e, desta forma, combater a tendência para o envelhecimento e despovoamento e melhorar a capacidade para atrair investimento privado e valorizar as produções locais.O presidente da República reafirmou em Alter do Chão o compromisso assumido com a delegação da Assembleia Municipal de Portalegre em "alertar, dentro das suas competências, os poderes públicos" para a desertificação do norte alentejano. "Não podemos esquecer o distrito de Portalegre pelo facto de, neste momento, só ter dois deputados e, nas décadas recentes, se ter verificado um decréscimo significativo da população", lembrou.Antes da intervenção de Cavaco Silva, discursaram o presidente da Câmara e Alter do Chão (PSD), Joviano Vitorino, e o presidente da Assembleia Municipal, António Borges, que evocou o passado de batalhas há muitos séculos no Castelo de Alter do Chão para alertar para os combates actuais. "Hoje, os combates são diferentes, mas o nosso fraco desempenho põe em risco a nossa independência face a parceiros mais avançados e mais fortes. Precisamos, com em poucos momentos da nossa história, de grande lucidez e grande determinação para vencer", disse.Depois de Alter do Chão, o Presidente da República rumou à vila vizinha de Fronteira, para conhecer os investimentos e projectos em curso no concelho e inaugurar o Observatório Astronómico da Ribeira Grande.

"Águas de Portugal" com prejuízos de 75 milhões distribui 2,3 milhões em prémios

Isto nem para todos está mau...

Relatório denuncia gastos exagerados com viaturas de serviço e prémios de incentivo
Reis Pinto (JN) 4.07.08
O Tribunal de Contas, num relatório em que analisa a actividade da holding entre 2003 e 2006, e ontem divulgado, aponta como causas da má situação económico-financeira a internacionalização do grupo, que se traduziu num "falhanço empresarial" e "a excessiva fragmentação do sector", por via da criação de "demasiadas unidades empresariais", algumas das quais "não estão a conseguir ser auto-sustentáveis".
O documento destaca que apenas três empresas do grupo (EPAL, a Águas do Douro e Paiva e a Sanest - Saneamento da Costa do Estoril) apresentaram lucros e é particularmente crítico com a internacionalização, que se traduziu no acumular de resultados negativos.
"O AdP foi utilizado como instrumento da política externa do Governo português, tendo sido incentivada a sua expansão pelos mercados onde o Governo desenvolvia acções de cooperação. Esta decisão teve fortes impactos negativos para o grupo empresarial", refere o Tribunal de Contas.
Apesar dos "resultados operacionais negativos" de 75,5 milhões de euros entre 2004 e 2006 foram atribuídos, naquele período, prémios de incentivo no valor de 2,3 milhões de euros. O TC realça que "a política de atribuição dos prémios não está assente num sistema indubitavelmente claro e transparente, nem está associado à concretização de objectivos, já que no grupo não existe avaliação de desempenho por objectivos, orientado para resultados".
O Tribunal de Contas sublinhou, igualmente, que as empresas do grupo atribuem viaturas de serviço, com plafond de combustível, a administradores e a alguns funcionários. No período em análise, e nas sete empresas consideradas no relatório, foram gastos 2,5 milhões de euro, 478 mil dos quais respeitantes a combustível.
Reportando-se ao ano passado, o relatório alude à dívida vencida das autarquias locais que ascendia a 174 milhões de euros. Destacam-se as dívidas das câmaras de Lisboa (27,8 milhões de euros) e de Loures (15,9 milhões euros) e das autarquias de Aveiro, Coimbra e Gaia, que totalizavam, respectivamente, 7,9 milhões, 7,3 milhões e sete milhões de euros.
O TC detectou, ainda, nove empresas a proceder, em Dezembro passado, à captação de água em 72 locais diferentes sem estarem "legalmente autorizadas".
No final do documento, o TC recomenda que se implemente, "com respeito pelo princípio da equidade social, as medidas necessárias à reestruturação empresarial" do grupo e que seja encontrada uma "solução célere para regularizar os desvios tarifários que têm vindo a ser contabilizados".

Por Rio Fernandes

Embora evidentes e graves, os problemas junto às fronteiras administrativas (concelhos) não serão os mais importantes no Grande Porto, tendo em conta que outros, de carácter supramunicipal, podem ser bem mais penalizadores, sobretudo no médio-longo prazo para o conjunto do território.

De facto, na ausência de um projecto para o futuro da cidade-metrópole do Porto que assegure as relações entre responsabilidades de escala e de âmbito (transportes, ambiente, educação,...), assim como a articulação institucional que trace objectivos e assegure níveis mínimos de coordenação, vão-se somando as contradições com as inevitáveis e consideráveis perdas de eficácia, por exemplo entre a tentativa de valorização do comércio na Baixa do Porto e a multiplicação da oferta periurbana, ou com a prioridade conferida à criação de linhas de metro para áreas de negócios relativamente aos territórios onde é maior a procura de transporte colectivo nas deslocações para trabalho e ensino.

Ao mesmo tempo, esquecem-se ou, no mínimo, desvalorizam-se, questões que não encontram responsável politicamente legitimado na concertação com o governo central, como é o caso de ligações aéreas e por ferrovia, ou de estruturas de ensino superior e de saúde, e continua a decidir-se a partir da capital as prioridades metropolitanas, como acontece por exemplo em relação à rede rodoviária. (Texto transcrito do Blog "REGIONALIZAÇÃO" de 01.07.08)

Portugal no fim da lista europeia sobre cuidados em cardiologia

03.07.2008 - 16h12 Lusa (Público) Em Linha
O presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia reconheceu hoje que o acesso e a reabilitação são os "pontos fracos" desta área em Portugal, os quais contribuíram para uma das últimas posições no Índice Europeu do Consumidor sobre o Coração. Portugal foi classificado no 22.º lugar do Novo Índice Europeu do Consumidor sobre o Coração, lançado hoje em Bruxelas, e que lista 29 países. O Luxemburgo lidera este índice, sendo seguido pela França, a Noruega e a Suíça. De acordo com o director de Pesquisa para o Índice sobre o Coração, Arne Björnberg, "o sistema dos cuidados de saúde português parece estar a lutar contra problemas de acesso. É provável que um melhor acesso a cuidados de elevada qualidade poderia baixar consideravelmente a taxa de mortalidade da doença cardíaca no Mediterrâneo". Em declarações à Agência Lusa, Manuel Carrageta disse que o acesso, nomeadamente os tempos de espera demasiado prolongados, são um "ponto fraco" na cardiologia portuguesa. Por outro lado, o consumidor "não tem a informação suficiente para decidir sobre o especialista ou a instituição a que recorrer", apesar das recentes melhorias na área, disse. (...)

Teixeira dos Santos: crises dos combustíveis e dos alimentos "vieram para ficar"

Importante estes dois pontos fixados por Teixeira dos Santos como sendo para ficar: combustíveis e produtos alimentares. Implicam, além de muitas outras, as seguintes reflexões: Primeiro, por alma de quem um novo aeroporto com a aviação a reduzir cada vez mais os custos até estagnar? Por que não novas concepções da mobilidade urbana? Segundo, que fizeram à nosssa agricultura? Que se faz às explorações de média dimensão que ainda sobrevivem mas são agora ameaçadas pelo preço dos combustíveis? Que se faz para relançar uma nova agricultura nacional, criadora de emprego, de autosubsistência e de riqueza? Que apoios para a distribuição dos produtos agrícolas portugueses, muitas vezes de melhor qualidade, nos mercados nacionais?

Grande problema é a incapacidade de governar num contexto destes. O governo central é demasiado pesado e os 305 municípios são demasiados restritos. O governo central pelo seu peso só consegue gizar megaprojectos, enquanto as câmaras, pela razão inversa, não têm capacidade para qualquer projecto com relevância económica. Para um, a escala é demasiada; para outro, é inexistente. No entremeio existem as CCR. Meramente planeadoras e consultivas desde os anos 60, actualmente funcionarizadas por nomeação política, seriam, com as Juntas Metropolitanas, a estrutura capaz de governar o país com incidência estratégica e efectiva na realidade económica, ambiental, social e cultural. Para isso precisariam de legitimidade democrática e autonomia política. Seria a regionalização.

Até lá, continuará a ser impossível fazer chegar a governação à malha média e fina da economia e as infra-estruturas necessárias à economia real. Continuaremos os megadesenhos no Terreiro do Paço que, na realidade, quando se concretizarem, e se isso acontecer, serão elefantes brancos.

Grande lavagem ao cérebro é nem se falar deste assunto, ou seja, da regionalização. O Centrão diz que sim quando está no poder, que não quando está na oposição e os anos passam-se neste circo. Como aliás diz que sim á regionalização quando está na oposição e que não quando está no poder.

O que está a acontecer no PS. É hora de pôr a regionalização na agenda, numa altura em que os 5 partidos parlamentares não dão uma palavra sobre o assunto e que o Dr. Rio se diverte a fazer flores para dizer que é muito aberto às discussões mas, mesmo assim, acha que o centralismo é o melhor sobretudo se dirigido por ele ou pela sua cor.

Não é por acaso que, do poder, não se vislumbra luz ao fundo do túnel. É preciso uma outra forma de governar: que acredite no país e que perceba que o país é mais do que a capital. Se assim não fosse teríamos uma capital, capital de nada. Que é o que por vezes parece. Ou é o que é cada vez mais. P.B.

03.07.2008 - 11h50 Por Lusa (PÚBLICO)
As actuais crises internacionais nos combustíveis e nos cereais "vieram para ficar, não são passageiras" e exigem "habilidade e capacidade" para as enfrentar, afirmou hoje em Maputo o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos."As crises provocadas pela evolução negativa dos preços dos combustíveis e dos cereais não são passageiras, vieram para ficar e nós vamos ter que conviver com elas", disse o ministro numa palestra sobre "Qualidade das Finanças Públicas e Desenvolvimento Económico", no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM). No último de três dias da sua visita a Moçambique, Teixeira dos Santos defendeu a importância da qualidade das finanças públicas como antídoto para momentos de perturbação nos mercados, como o actual. Para o ministro das Finanças, uma das formas de conter os efeitos negativos da crise é saber como obter receitas públicas e como gastá-las, pois "a qualidade financeira é importante para o desenvolvimento económico". "A qualidade das finanças públicas corresponde a boas escolhas em relação à obtenção das receitas públicas e às prioridades das despesas públicas", enfatizou Teixeira dos Santos. Além de uma correcta indicação das prioridades públicas para onde devem ser afectados os recursos do Estado, impõe-se igualmente a maximização dos resultados do esforço financeiro, tendo em conta que "não é só gastar bem, é necessário obter bons resultados", assinalou Teixeira dos Santos. A título de exemplo, o governante afirmou que nem sempre os Estados que canalizam mais recursos para a educação, através de um melhor rácio professor/aluno, obtêm melhores resultados. Segundo Teixeira dos Santos, a racionalidade nos gastos públicos gera confiança dos investidores e serve também de exemplo de boas práticas para o empresariado. "A percepção na sociedade de que há boa gestão das finanças públicas gera confiança na economia e serve de exemplo para os agentes privados, estimulando a boa gestão e racionalidade", salientou. Teixeira dos Santos afirmou ainda que o controlo da dívida pública é importante para o funcionamento da economia, pois o agravamento daquele indicador perturba a dinâmica do mercado, uma vez que um aumento da dívida pública leva o Estado a ter de recorrer a recursos financeiros que podiam ser aplicados para outros fins. "Quanto mais endividado estiver o Estado, de mais empréstimos irá precisar, colocando maior pressão sobre os mesmos recursos que fazem falta à economia", disse. Para o ministro das Finanças, que citou estudos do Fundo Monetário Internacional, Moçambique é um exemplo de uma correcta gestão de finanças públicas, sendo por isso recomendável como um caso de estudo de boa prática orçamental.

PCP acusa BE e Alegre de terem aberto espaço de manobra ao PS" no comício

De como tudo pode ser visto em todas as perspectivas...

03.07.2008 - 15h05 Lusa (Público) Em Linha
O PCP acusou hoje o histórico socialista Manuel Alegre e o Bloco de Esquerda (BE) de terem organizado um comício, em Junho, que, na prática, abriu "espaço de manobra ao PS" como partido de esquerda.Exactamente um mês depois do comício que juntou o BE, dirigentes históricos do PS como Alegre e renovadores comunistas, no Teatro da Trindade, em Lisboa, Jorge Cordeiro, da comissão política, dedica um artigo de página inteira no órgão oficial do partido, “Avante!”, à iniciativa. No artigo intitulado "Incoerências de uma 'esquerda inconsequente'", Jorge Cordeiro escreve que o comício tende "a abrir espaço de manobra ao PS (designadamente pela 'arrumação' do PS na esquerda)". Por outro lado, segundo Jorge Cordeiro, também terá ajudado a "facilitar, objectiva ou subjectivamente, a sobrevivência ou resgate das políticas de direita pela promoção de falsas alternativas", além de criar "obstáculos à afirmação" do "crescimento do PCP". Dos discursos na noite de 03 de Junho, no Teatro da Trindade, o dirigente comunista escreve que "além de umas quantas frases sobre a renovação da esquerda", "nada se acrescentou às questões substantivas e essenciais" sobre a "política de direita". Apesar de reconhecer que a participação de Alegre no comício do BE e renovadores comunistas pode reflectir "contradições reais quanto à situação interna no PS", Jorge Cordeiro retira outra conclusão. "Não é possível deixar de observar que o papel desempenhado por Alegre seja explicado por razões de projecto político pessoal", lê-se no artigo. Além disso, conclui, "acaba objectivamente por criar, para sectores de militantes ou apoiantes socialistas incomodados com a política de direita do PS, uma 'reserva' de identificação com um PS que não existe".

A "exclusão do PCP" do comício é explicada no artigo como "um acto sectário" e também porque, segundo Jorge Cordeiro, na iniciativa no Teatro da Trindade não foi feita qualquer "afirmação da ruptura com a política de direita nem a alternativa de esquerda que o país reclama". Este artigo no “Avante!” surge no final de uma semana que começou domingo e segunda-feira com uma reunião do Comité Central do PCP em que o partido voltou a defender "uma convergência" à esquerda, "com todos os que estão empenhados num projecto claro de ruptura com a política de direita" do executivo de José Sócrates. Deste esforço "de convergência", o secretário-geral do PCP afastou, se não mudarem de posições, a "ala" esquerda do PS ou o Bloco de Esquerda porque, defendeu, as mudanças não se fazem "com paliativos" ou com "bons sentimentos". Sem se referir directamente ao comício do Teatro da Trindade, no mês passado, em Lisboa, com o histórico do PS Manuel Alegre e dirigentes do Bloco de Esquerda, Jerónimo disse que nesse comício, não passou - "e se passou foi mal, não demos por isso" - essa "questão de fundo".

Douro é um rio de pontes, mas a travessia pedonal proposta por Gaia continua na gaveta

03.07.2008, Marisa Ferreira (Público)
"Com o dinheiro de uma ponte pedonal sobre o Tejo, faz-se duzentas pontes sobre o Douro." A afirmação de Adão da Fonseca, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e engenheiro da ponte pedonal Pedro e Inês sobre o rio Mondego, pode parecer um bom argumento para a construção deste tipo de travessias no Douro mas, pelos vistos, não chega. Para o professor da FEUP, a construção de uma ponte pedonal que ligue Porto e Gaia ainda não avançou, devido a "factores económicos", apesar de "ficar relativamente barata". "Quando se resolver o problema financeiro talvez se construa a ligação pedonal", realçou este académico e engenheiro, a quem a Câmara de Gaia, encomendou um projecto, em 2005. Adão da Fonseca idealizou para o Douro uma ligação pedonal em curva suspensa. A ponte iria unir a Praça da Ribeira, no Porto, e a Avenida Diogo Leite, em Gaia, dois pólos importantes de animação. Este projecto continua até hoje na gaveta e sem construção à vista, devido em parte às "diferentes posições" defendidas pelas duas autarquias na construção de uma ponte deste tipo.
O debate não é novo. Durante o Porto 2001 Capital Europeia da Cultura chegou a ser objectivo ligar as duas cidades, por uma travessia deste género, face ao maior uso da Ponte Luís I pelos automobilistas.
Apesar desta lacuna, o Porto é conhecido por ser "uma cidade de pontes", como disse Álvaro Cunha, professor da FEUP, ontem na apresentação do Footbridge 2008, que reuniu no Porto engenheiros e arquitectos de pontes pedonais de todo o mundo. A discussão foi aberta, numa cidade que tem um total de seis pontes sobre o Douro, mas não tem nenhuma exclusivamente para peões. Para o engenheiro Adão da Fonseca, se um dia for construída uma ligação para peões entre as duas margens do Douro, esta tem de ser "completamente transparente". "É importantíssimo assegurar que a ponte seja digna e dignifique o património que a rodeia, daí ter de ser transparente, ela não pode tomar a posição central. A ponte também não pode entrar em conflito com o rio, pois tem de venerar a passagem das águas", destacou o professor da FEUP, para quem uma ligação pedonal entre a Invicta e Gaia poderia ter o sucesso da de Coimbra, que segundo o seu autor resulta de "um conjunto de factores, mas sobretudo por, não existir nenhuma ponte que juntasse o repouso dos parques que liga, e a frescura que a água do Mondego traz".

ILGA PORTUGAL afirma que Manuela Ferreira Leite assumiu a sua homofobia

Somos a favor de que as pessoas concretizem as suas formas de se sentirem felizes, sejam elas quais forem, desde que não prejudiquem ninguém. E o Estado deve subordinar-se a este princípio. O Estado não está sobre as pessoas. Deve apenas servir as pessoas.

02.07.2008 - 20h52 PÚBLICO
A associação ILGA Portugal, Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, classificou hoje de homofóbicas as declarações de Manuela Ferreira Leite em entrevista ontem à TVI, sobre as uniões entre homossexuais e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.No que classifica de “defesa do apartheid legal no acesso ao casamento civil”, a ILGA afirma, em comunicado, que a actual líder do PSD “parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 - que abrange casais de pessoas do mesmo sexo - concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a uniões de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas "medidas fiscais". Em resposta a declarações de Manuela Ferreira Leite, que afirmou que aceitava as relações homosexuais, mas que não podiam ter o mesmo estatuto legal que as uniões entre pessoas do mesmo sexo, a ILGA apela à atenção dos sociais democratas para os vários tipos de família que a sociedade já comporta. “Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família", disse Manuela Ferreira Leite explicando que essas medidas eram "no sentido de que a família tem por objectivo a procriação". Para a ILGA, que, na mesma lógica, lança a questão a Ferreira Leite sobre os benefícios fiscais a atribuir a casais heterossexuais inférteis, a posição do PSD é, numa última análise, inconstitucional: “Manuela Ferreira Leite ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são ‘diferentes’, a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal”. A ILGA sugere ainda a todos os partidos que esclareçam qual a sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo para que, em 2009, as famílias constituídas por casais homossexuais saibam em que partido devem depositar o seu voto.

Deputados municipais exigem que aplicação dos fundos seja revista.

A iniciativa de apresentar a Moção, do nosso ponto de vista, até devia ter sido do PS, com a melhor fundamentação.

(JN) 02.07.08 Carla Soares
A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção exigindo ao Governo que reveja as regras definidas para a aplicação dos fundos europeus. O PS absteve-se mas também contesta o eventual desvio de verbas para Lisboa.
O documento, remetido ao chefe de Estado e ao primeiro-ministro, bem como às assembleias da República e municipais, solicita ao Governo "a revisão das suas últimas deliberações sobre a aplicabilidade de fundos europeus na Região de Lisboa e Vale do Tejo, região que já atingiu níveis que a excluem dos mesmos fundos." Isto no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), refere a moção do PSD.
Em causa, especificou ao JN António Maria, líder da bancada social-democrata, estão as denúncias, por parte da Junta Metropolitana do Porto, contra a "ilegalidade" da resolução do Conselho de Ministros, que aprovou o QREN. Recorde-se que Rui Rio, líder da Junta, anunciou a apresentação de uma queixa em Bruxelas, contestando a excepção que permite transferir fundos das regiões menos desenvolvidas, como o Norte, para a região de Lisboa, à luz do chamado efeito de difusão. Esta semana chega às mãos do autarca a resposta do ministro do Ambiente, contestando o parecer jurídico que aponta para uma violação do direito comunitário.
A moção, aprovada, anteontem, pela CDU e BE, com abstenção do PS e nenhum voto contra, pede, ainda, a "reformulação das prioridades de investimento público" e a "redução da visão centralista, que tem permitido o crescimento deste país a duas velocidades". E contesta o grande investimento anunciado para recuperar a frente ribeirinha de Lisboa.
O líder da bancada "laranja" afirmou que a moção visa "reforçar" a queixa da Junta e que é preciso questionar "os grandes investimentos previstos" para a Grande Lisboa, e obras como o TGV.
Quanto ao motivo pelo qual o PS se absteve, o líder da bancada, Justino Santos, explicou que, apesar de discordarem da fundamentação e da crítica, estão de acordo com "a substância". "O que está em questão é a aplicabilidade dos fundos", salientou, afirmando que verbas que possam ser efectivamente aplicadas directamente no Norte não deverão, em nenhuma circunstância, ser desviadas.
Em causa, recordou, está a possibilidade de, "num caso ou noutro", em projectos de interesse nacional, transferir verbas. Apesar de "confiar no Governo", diz que os eleitos do PS "não aceitam isso". "Se efectivamente o Norte apresentar propostas para o seu desenvolvimento, enquadradas no QREN", os fundos devem ser aplicados na região. Mas, porque "não podemos deixar que voltem para Bruxelas", admite a transferência para Lisboa de excedentes.
Os vereadores socialistas querem conhecer os projectos que a Câmara do Porto pretende candidatar aos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Uma vez que apenas é conhecida a candidatura da Porto Vivo no âmbito da requalificação urbana do Morro da Sé, Francisco Assis e Palmira Macedo entendem que o Porto não pode perder esta oportunidade de lançar investimentos estratégicos que invertam a perda de emprego e de população.
"Não queremos que a Câmara continue nesta inactividade tão grande. Precisa de ter uma atitude mais proactiva na captação de fundos para combater a estagnação que vive o Porto", sustenta Palmira Macedo, referindo-se às conclusões do estudo da Faculdade de Economia do Porto, divulgadas anteontem à tarde.
O pedido dos socialistas, feito na reunião do Executivo de ontem, será acatado pelo social-democrata Rui Rio, que se comprometeu a trazer informação sobre os projectos candidatados e a candidatar numa das próximas sessões municipais. O PS considera que as apostas camarárias devem ser "estratégicas" para o concelho, como o relançamento do parque industrial de Ramalde, reconvertendo-o para acolher indústrias do conhecimento, e a promoção de actividades culturais e na área dos media. Francisco Assis insiste que os socialistas devem ser ouvidos neste processo.
O vereador da CDU, Jorge Pinto, está preocupado com o desvio de fundos estruturais do QREN, que deviam ser aplicados a Norte, para projectos em Lisboa.

Deputados exigem que aplicação dos fundos seja revista.

Deputados exigem que aplicação dos fundos seja revista
Moção foi aprovada em Assembleia Municipal. PS absteve-se mas rejeita desvio de verbas para Lisboa
00h00m
carla soares
A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção exigindo ao Governo que reveja as regras definidas para a aplicação dos fundos europeus. O PS absteve-se mas também contesta o eventual desvio de verbas para Lisboa.
O documento, remetido ao chefe de Estado e ao primeiro-ministro, bem como às assembleias da República e municipais, solicita ao Governo "a revisão das suas últimas deliberações sobre a aplicabilidade de fundos europeus na Região de Lisboa e Vale do Tejo, região que já atingiu níveis que a excluem dos mesmos fundos." Isto no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), refere a moção do PSD.
Em causa, especificou ao JN António Maria, líder da bancada social-democrata, estão as denúncias, por parte da Junta Metropolitana do Porto, contra a "ilegalidade" da resolução do Conselho de Ministros, que aprovou o QREN. Recorde-se que Rui Rio, líder da Junta, anunciou a apresentação de uma queixa em Bruxelas, contestando a excepção que permite transferir fundos das regiões menos desenvolvidas, como o Norte, para a região de Lisboa, à luz do chamado efeito de difusão. Esta semana chega às mãos do autarca a resposta do ministro do Ambiente, contestando o parecer jurídico que aponta para uma violação do direito comunitário.
A moção, aprovada, anteontem, pela CDU e BE, com abstenção do PS e nenhum voto contra, pede, ainda, a "reformulação das prioridades de investimento público" e a "redução da visão centralista, que tem permitido o crescimento deste país a duas velocidades". E contesta o grande investimento anunciado para recuperar a frente ribeirinha de Lisboa.
O líder da bancada "laranja" afirmou que a moção visa "reforçar" a queixa da Junta e que é preciso questionar "os grandes investimentos previstos" para a Grande Lisboa, e obras como o TGV.
Quanto ao motivo pelo qual o PS se absteve, o líder da bancada, Justino Santos, explicou que, apesar de discordarem da fundamentação e da crítica, estão de acordo com "a substância". "O que está em questão é a aplicabilidade dos fundos", salientou, afirmando que verbas que possam ser efectivamente aplicadas directamente no Norte não deverão, em nenhuma circunstância, ser desviadas.
Em causa, recordou, está a possibilidade de, "num caso ou noutro", em projectos de interesse nacional, transferir verbas. Apesar de "confiar no Governo", diz que os eleitos do PS "não aceitam isso". "Se efectivamente o Norte apresentar propostas para o seu desenvolvimento, enquadradas no QREN", os fundos devem ser aplicados na região. Mas, porque "não podemos deixar que voltem para Bruxelas", admite a transferência para Lisboa de excedentes.
Os vereadores socialistas querem conhecer os projectos que a Câmara do Porto pretende candidatar aos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Uma vez que apenas é conhecida a candidatura da Porto Vivo no âmbito da requalificação urbana do Morro da Sé, Francisco Assis e Palmira Macedo entendem que o Porto não pode perder esta oportunidade de lançar investimentos estratégicos que invertam a perda de emprego e de população.
"Não queremos que a Câmara continue nesta inactividade tão grande. Precisa de ter uma atitude mais proactiva na captação de fundos para combater a estagnação que vive o Porto", sustenta Palmira Macedo, referindo-se às conclusões do estudo da Faculdade de Economia do Porto, divulgadas anteontem à tarde.
O pedido dos socialistas, feito na reunião do Executivo de ontem, será acatado pelo social-democrata Rui Rio, que se comprometeu a trazer informação sobre os projectos candidatados e a candidatar numa das próximas sessões municipais. O PS considera que as apostas camarárias devem ser "estratégicas" para o concelho, como o relançamento do parque industrial de Ramalde, reconvertendo-o para acolher indústrias do conhecimento, e a promoção de actividades culturais e na área dos media. Francisco Assis insiste que os socialistas devem ser ouvidos neste processo.
O vereador da CDU, Jorge Pinto, está preocupado com o desvio de fundos estruturais do QREN, que deviam ser aplicados a Norte, para projectos em Lisboa.

Governo pediu "explicações" a ministérios visados no relatório das Finanças

O ministro das Finanças afirmou hoje que foram pedidas "explicações" aos ministérios visados no relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que dá conta de despesas irregulares na administração pública em 2007 superiores a 43 milhões de euros.
Gastos irregulares do Estado com pessoal subiram 61 por cento no ano passado

OCDE antecipa mais desemprego em Portugal e Irlanda este ano

02.07.2008 - 11h22 (Público) Em Linha
A OCDE estima que a taxa de desemprego na zona aumente este ano para 5,7 e no próximo para seis por centoPortugal e Irlanda são os dois únicos países da Zona Euro cuja taxa de desemprego irá continuar a aumentar este ano pelo segundo ano consecutivo(...)

Ministra da saúde assume que não iria a hospital privado em caso de acidente grave

(Público) 01.07.2008 - 18h39 Lusa
A ministra da Saúde assumiu hoje no Parlamento que não iria a um hospital privado em caso de acidente grave, defendendo que este sector só deve funcionar como complemento do serviço nacional de saúde (SNS). Ana Jorge referiu-se, ainda, às irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde nas salas de parto privadas.Perante diversas críticas, a ministra perguntou a um deputado se iria a um hospital privado em caso grave, adiantando: "Eu não iria". A titular da pasta da Saúde acrescentou que no sector público tem de haver condições para "tratar situações graves e não só".Ana Jorge falou ainda da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que investigou 25 salas de parto não públicas e detectou algumas irregularidades e situações "muito heterólogas" a nível do número de partos e da existência de serviços. De acordo com a ministra, as entidades avaliadas serão notificadas nas próximas semanas e "até ao final do ano a IGAS irá avaliar o cumprimento das indicações e serão tomadas as medidas correspondentes".Falando na Comissão Parlamentar de Saúde sobre o pagamento adicional das cirurgias oftalmológicas, Ana Jorge indicou, ainda, que "a contratualização interna será uma forma de rentabilização" da acção dos profissionais do SNS. "Se não se fizer isso, o que resta ao SNS é fechar as portas? Quem iria garantir a formação, a equidade de serviços, quem iria tratar doentes com traumas?", questionou a ministra.Segundo Ana Jorge, o SNS também tem de ter bons profissionais, "parâmetros de qualidade" e a capacidade de incentivar e dar ânimo aos profissionais para desenvolver a sua actividade e a investigação.A ministra tinha já anunciado hoje – durante a apresentação do Relatório Primavera 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que alerta para a saída de muitos profissionais para o sector privado – que o governo pretende aumentar o número de médicos no sector público da Saúde através da abertura de mais vagas nas universidades, da identificação de estudantes portugueses no estrangeiro e da contratação de médicos de outros países.Segundo o relatório “daqui a poucos anos não haverá recursos humanos para manter o serviço público de saúde” pois verifica-se “falta de atenção pelos profissionais”. Além disso, os autores do documento adiantam que "não são de certeza as formas contratuais que pouco a pouco se vão instalando nos hospitais públicos que vão criar condições para a fixação de profissionais necessários ao serviço público".Privado mais atractivoPerante estas conclusões, a titular da pasta da Saúde lembrou que se está, neste momento, "a sofrer as consequências do número diminuto de alunos que entrou para as faculdades de Medicina nos anos 80 e no início dos anos 90, ao mesmo tempo que se faz sentir um número elevado de pedidos de reformas antecipadas, a que legitimamente os profissionais têm direito". De acordo com a governante, está a aumentar "o número de alternativas para o exercício privado da medicina, principalmente nos grandes centros urbanos, que se tornam financeiramente atractivas para os médicos, enquanto permanece a indefinição do seu futuro profissional no sistema público".Já o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) defendeu hoje que compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde e não obrigatoriamente prestá-los, numa reacção às conclusões do relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. O relatório considera que a oferta privada dos serviços de saúde é "geralmente de maior qualidade", mas apenas viável porque o Estado a financia "quase na sua totalidade", em vez de investir no sector público.Teófilo Ribeiro Leite referiu-se também à Lei de Bases da Saúde onde está "inequivocamente expresso que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) congrega o próprio SNS bem como os prestadores privados e os sociais". Com base nestas explicações, Teófilo Ribeiro Leite disse não ter ficado surpreendido com a conclusão do relatório, aconselhando o seu autor a ler a Constituição e a Lei de Bases da Saúde. O presidente da associação garantiu, por outro lado, que a instalação e equipamentos das "unidades privadas de saúde têm sido implantadas com financiamento de capitais próprios". Os custos dos tratamentos têm sido suportados pelos "privados públicos, 20 por cento por utentes com seguros de saúde e ainda por entidades convencionadas".

Saúde: mais vagas em medicina e contratações de estrangeiros para reforçar o sector público

Enquanto se escorraçam os médicos portugueses do sector público e se os empurram para o privado? Há qualquer coisa aqui que não joga. E é um grande jogo que não se fica no fecho de vagas em medicina efectuado por esse grande patriota de nome Cavaco Silva quando foi primeiro-ministro. E que dizer dos comentários dos investidores no tesouro da saúde, reiterando que o estado não precisa cuidar da saúde pública mas apenas pagá-la aos negociantes privados, que ainda há dias investiam em chouriços e agora investem em saúde. E, afinal, pensando bem, pelo que se vê, por vezes, será assim tão diferente?

(Público) Em Linha 01.07.2008 - 15h42 Lusa
O governo quer aumentar o número de médicos no sector público da Saúde através da abertura de mais vagas nas universidades, da identificação de estudantes portugueses no estrangeiro e da contratação de médicos de outros países, anunciou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, durante a apresentação do Relatório Primavera 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que alerta para a saída de muitos profissionais para o sector privado.

Segundo o relatório “daqui a poucos anos não haverá recursos humanos para manter o serviço público de saúde” pois verifica-se “falta de atenção pelos profissionais”. Alem disso, os autores do documento adiantam que "não são de certeza as formas contratuais que pouco a pouco se vão instalando nos hospitais públicos que vão criar condições para a fixação de profissionais necessários ao serviço público".
Perante estas conclusões, a titular da pasta da Saúde lembrou que se está, neste momento, "a sofrer as consequências do número diminuto de alunos que entrou para as faculdades de Medicina nos anos 80 e no início dos anos 90, ao mesmo tempo que se faz sentir um número elevado de pedidos de reformas antecipadas, a que legitimamente os profissionais têm direito". De acordo com a governante, está a aumentar "o número de alternativas para o exercício privado da medicina, principalmente nos grandes centros urbanos, que se tornam financeiramente atractivas para os médicos, enquanto permanece a indefinição do seu futuro profissional no sistema público".
De acordo com o Governo, a resposta para este problema passa por "aumentar progressivamente o número de alunos nos cursos de medicina e ter a capacidade de atrair mais médicos ao (...) Serviço Nacional de Saúde, seja pela identificação de estudantes portugueses no estrangeiro ou pela contratação de médicos provenientes de outros países", disse Ana Jorge.
No auditório da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa, e perante uma audiência pouco concorrida, a ministra realçou a importância da revitalização do exercício da profissão nas instituições públicas, o que espera conseguir "através da actualização das carreiras médicas, que se encontra em estudo". "Estamos também a trabalhar no desenvolvimento da organização da actividade hospitalar, com reflexos na produção, para adaptar a esta realidade princípios com provas dadas nas estruturas dos cuidados primários", disse.
Sobre os cuidados de saúde primários - a propósito dos quais o Observatório considera que "não existiu um trabalho consistente de abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF)" em 2007 e lamenta que apenas 13 por cento da população sinta os efeitos desta reforma - a ministra anunciou que, até ao final do ano, existirão 150 USF em funcionamento, as quais serão "capazes de responder, com equidade, às diferentes necessidades dos cidadãos". "Os ritmos podem, por vezes, parecer lentos, sabendo nós que esta reforma há muito deveria ter sido iniciada", afirmou. No final da cerimónia, Ana Jorge disse aos jornalistas que o documento lança algumas críticas, mas também enaltece algum do trabalho desenvolvido. "Há coisas boas e algumas falhas, o que é natural", disse.
O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) lembrou hoje que compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde e não obrigatoriamente prestá-los, numa reacção às conclusões do relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. O relatório considera que a oferta privada dos serviços de saúde é "geralmente de maior qualidade", mas apenas viável porque o Estado a financia "quase na sua totalidade", em vez de investir no sector público.
O presidente da APHP, Teófilo Ribeiro Leite, disse que de acordo com a Constituição Portuguesa compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde aos cidadãos, mas não obrigatoriamente a sua prestação. Este responsável referiu-se também à Lei de Bases da Saúde onde está "inequivocamente expresso que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) congrega o próprio SNS bem como os prestadores privados e os sociais".
Com base nestas explicações, Teófilo Ribeiro Leite disse não ter ficado surpreendido com a conclusão do relatório, aconselhando o seu autor a ler a Constituição e a Lei de Bases da Saúde. O presidente da associação garantiu, por outro lado, que a instalação e equipamentos das "unidades privadas de saúde têm sido implantadas com financiamento de capitais próprios". Os custos dos tratamentos têm sido suportados pelos "privados públicos, 20 por cento por utentes com seguros de saúde e ainda por entidades convencionadas".
Teófilo Ribeiro Leite explicou que os trabalhadores do Estado podem usufruir do sector privado através da ADSE. Este responsável lembrou, ainda, que mais de 90 por cento dos meios complementares de diagnóstico são prestados por privados, convencionados pelo Estado.

Necessidade de leis e mobilidade de médicos atrasam criação de Unidades de Saúde

PÚblico) Em Linha 01.07.2008 - 11h57 Lusa
A criação de Unidades de Saúde Familiares (USF) está a ser sentida apenas por 13 por cento da população, diz o balanço do Observatório dos Sistemas de Saúde apresentado hoje.

Luís Pisco, coordenador da Missão de Cuidados de Saúde Primários, atribui os atrasos à necessidade de nova legislação e à mobilidade dos médicos.“Não existiu um trabalho consistente de abertura de USF” em 2007, refere o Observatório no Relatório de Primavera 2008. Das 65 unidades que abriram no ano passado, 25 (ou seja, 41 por cento) abriram em Dezembro.Luís Pisco reconhece que foram estabelecidas metas “muito ambiciosas” em 2005, aquando da apresentação das linhas de orientação para a reforma dos cuidados de saúde primários.

Para o coordenador, a demora deve-se a vários factores, como a criação de dois decretos-lei e vários despachos, movimentação de médicos, informatização e obras de requalificação de instalações em todas as USF. "Num contexto de grande falta de médicos de família, permitir a mobilidade de pessoas de uns locais para outros, para as equipas se poderem constituir de uma forma voluntária, é um puzzle muito complexo. Não se pode tirar pessoas de um local para o outro deixando a descoberto doentes", lembrou.

Mas Luís Pisco considera “bem-vindas” as críticas feitas pelo Observatório, porque permitem uma reflexão. Na sua opinião, é positivo que o Observatório não tenha questionado "ninguém", nem a "direcção das reformas" nem aquilo que está a ser feito. "As primeiras USF abriram em Setembro de 2006 e em menos de dois anos temos um milhão e 700 mil pessoas a serem servidas nestas unidades (...). Isto é muito significativo para essas pessoas. Infelizmente não conseguimos chegar a todos. É absolutamente verdade e estamos a trabalhar arduamente para isso".

Sistema de saúde pode estar em risco dentro de cinco anos

(PÚBLICO) Em Linha 01.07.2008, Alexandra Campos
A qualidade do serviço prestado no sistema de saúde pode estar em risco. Se não se fizer nada entretanto, dentro de cinco anos poderemos ter um sistema de saúde que não responde às necessidades da população, alerta o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) no seu relatório anual, que é oficialmente divulgado hoje em Lisboa.

O aviso é sério: o coordenador do observatório, Pedro Lopes Ferreira, fala mesmo na "necessidade urgente de uma discussão profunda, sob pena de dentro de cinco anos estarmos a viver num país com um sistema de saúde com má resposta aos legítimos interesses dos cidadãos". Aliás, é a primeira vez que o observatório, que faz balanços anuais sobre a evolução do sector desde 2001, utiliza a palavra riscos (sintomaticamente o documento intitula-se "Riscos e Incertezas"). O OPSS integra investigadores de várias instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Pedro Lopes Ferreira acredita, em última instância, que "é o futuro do serviço público que está em jogo". "Corremos o risco de ter um serviço público para os indigentes, como há alguns anos, enquanto a outra franja da população também não vai poder pagar muito", disse ao PÚBLICO.

Depois de termos atingido "níveis bons de saúde, níveis já aceitáveis de resposta, a geometria dos sectores públicos e privado está a agora alterar-se de forma significativa no país. A oferta privada é agora mais abundante, geralmente de maior qualidade", refere o relatório. Que lembra que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a produção privada em saúde já atingiu o valor de 30 por cento. E o problema é que, enquanto isto acontece, o "Estado mantém a sua distracção crónica por aspectos fundamentais de transparência e organização do sistema" e a prática governativa de saúde, em geral, "mantém-se ocupada na resolução de problemas pontuais", lamentam os membros do observatório. "A fuga de profissionais [para o privado] começa a ser assustadora", destaca o coordenador, sublinhando que estes já começam a ter acesso a tecnologia, formação e condições de trabalho que antes não encontravam neste sector. "Daqui a poucos anos não haverá recursos humanos para manter o serviço público de saúde", antevêem.

Consideram ainda que a actual ministra ficou com "uma herança mais pesada daquilo que à primeira vista" pode parecer. E voltam a apontar o dedo às taxas moderadoras de internamento e cirurgias e "à gestão pouco competente e socialmente insensível" nos encerramentos de maternidades e urgências.

Mas os membros do observatório não deixam também de destacar os aspectos positivos das políticas seguidas em determinadas áreas. Como a dos cuidados de saúde primários, com a criação das Unidades de Saúde Familiar, uma boa medida, apesar de o número continuar aquém das expectativas. De seguida, porém, questionam o conturbado processo de constituição dos Agrumentos de Centros de Saúde - os ACES que deveriam substituir substituir as sub-regiões de saúde. "Esta indefinição, esta situação híbrida acarreta riscos", teme Pedro Lopes Ferreira.O relatório destaca ainda outros avanços verificados em 2007 - como a nova lei do tabaco e a da interrupção voluntária da gravidez -, mas considera que a criação de um Alto Comissariado da Saúde, distinto da Direcção-Geral da Saúde, não passa de um "recuo estrutural", por ter originado "sobreposições indesejáveis".

Num outro capítulo, os investigadores põem em causa a fatia da despesa com o cancro em Portugal. O cancro representa "apenas seis por cento" da despesa global da saúde, apesar de esta patologia ter um peso bem mais significativo na sociedade (é responsável por 16 por cento dos dias de vida perdidos devido à doença (DALY), de acordo com um estudo que aguarda publicação). O impacto do cancro na sociedade excede assim largamente os recursos consumidos com o seu tratamento em Portugal, sublinha o documento, notando que não há sustentação para a tese do desperdício, nesta área, que tem circulado nos últimos tempos. Cancro representa só seis por cento da despesa global do Ministério da Saúde, liderado por Ana Jorge

Juiz encontrou provas de que Carolina mentiu: Pinto da Costa não vai a julgamento; Ministério Público obrigado a recorrer.

Nuno Miguel Maia (JN) 01.07.08
Pinto da Costa livrou-se, para já, de ser julgado no caso da "fruta". O juiz do Tribunal de Instrução Criminal entende não existirem indícios suficientes de actos de corrupção. E apanhou a testemunha Carolina Salgado a mentir. O Ministério Público vai recorrer.
Artur Guimarães Ribeiro ficou com dúvidas quando ouviu a ex-namorada do líder do F. C. Porto garantir-lhe, a 27 de Fevereiro, que estava ao lado de "Jorge Nuno" quando este, pelas 13 horas de 24 de Janeiro de 2004, recebeu o telefonema de António Araújo em que foi falada a contratação de "fruta" para os árbitros do F. C. Porto-Amadora.
É que, dizia a testemunha o próprio Pinto da Costa, ter-lhe-á confidenciado, após o termo da chamada, que Jacinto Paixão e os fiscais-de-linha iriam ser presenteados com três prostitutas.
Por duvidar da credibilidade da versão de Carolina, o juiz decidiu pedir à PJ cópias das conversas escutadas naquele dia no telemóvel do dirigente. E concluiu que, afinal, à hora do telefonema, Carolina estava ou na casa da mãe ou no cabeleireiro.
Além disso, o magistrado fez notar que os sete meses de escutas sobre Pinto da Costa desmentem um "comportamento reiterado" de corrupção. Uma vez que a testemunha não especificou qualquer caso que não fosse já do conhecimento público.
Decidiu, então, enviar para o DIAP do MP do Porto uma certidão por falsidade de testemunho agravado. Um crime punível com até seis anos e oito meses de cadeia, por, alegadamente, ter sido cometido com intenção lucrativa e ter resultado perda de posição profissional para o visado.
Contactada pelo JN, a Procuradoria Geral da República não se pronunciou sobre a decisão, por ainda desconhecer o teor completo do despacho. Mas o MP irá recorrer da decisão de não ida a julgamento de Pinto da Costa, António Araújo, Reinaldo Teles, Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado. Aliás, uma norma da autoria de Pinto Monteiro, de Setembro de 2007, obriga o MP a recorrer das decisões desfavoráveis às teses da equipa de Maria José Morgado.
Pinto da Costa, por seu lado, irá utilizar o trunfo noutros casos (ler caixa). Confrontada ontem pelo JN, em Cabeço de Vide, no Alentejo, Carolina não quis fazer qualquer comentário. Estava com os filhos na estalagem onde está hospedada e recusou ser fotografada, alegando "ter muito que fazer".
No despacho, o juiz arrasa vários pontos da acusação da equipa de Morgado, dizendo que "não têm qualquer suporte probatório".
Um exemplo é dado sobre um aviso, de Araújo a Paixão, numa conversa não escutada, quanto à necessidade de obter autorização de Pinto da Costa para contratar "meninas". "Tal asserção também só é possível por conjectura ou imaginação", sublinha, concluindo não haver "nexo de causalidade" entre o pagamento de Araújo e um pedido, de que não há prova, para desvirtuar a verdade desportiva.
Artur Guimarães insurge-se, ainda, contra a inclusão, na acusação, de alegados erros dos árbitros apreciados pela PJ, em desvalorização dos peritos de arbitragem. Por último, esclarece que, mesmo que o caso configurasse corrupção, seria na forma tentada. Mas sem que, face à moldura penal (menos de três anos de prisão), fosse possível utilizar escutas como prova.
Gil Moreira dos Santos, advogado de Pinto da Costa, reagiu com ironia, aludindo a "festas populares": "Os balões são feitos, insuflados e lançados para entreter o pessoal, mas já se sabe que são para acabarem queimados..."

Texto integral da decisão instrutória

A fruta que não era fruta

(JN) 01.07.08
OTribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu não levar a julgamento o presidente do F. C. Porto, no processo do "Apito Dourado" relativo a um jogo que os dragões disputaram, na época 2003/04, com o Estrela da Amadora.
O que estava em causa? Suspeitas de corrupção denunciadas por Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa.
Enrolado como está o processo, este seria apenas mais um episódio da saga que entretém - e há-de continuar a entreter - os portugueses que tendem a ver em Pinto da Costa a encarnação do mal. A verdade é que este foi um dos casos em que a equipa de Maria José Morgado - a nova salvadora do país - mais investiu. Porquê? Por conter em si elementos suficientes para entreter o povo.
Não seria delicioso apanhar o presidente do F. C. do Porto num processo (que já fora arquivado por falta de provas) em que o Ministério Público sustentava que teriam sido fornecidas prostitutas à equipa de arbitragem e que lhe teria sido propiciado um jantar como contrapartida por violação das regras de jogo? Seria delicioso. Porque estava lá tudo: o submundo da prostituição ligado à troca de favores; fartos jantares para, no meio de gozosas risadas, comemorar as tropelias; árbitros ansiosos por passar uma noite de arromba com companhia... Enfim, a prova provada de como Pinto da Costa e o F. C. Porto driblavam as regras para alcançar o sucesso.
O que entendeu o juiz que ontem decidiu arquivar o processo? Isto: "só ficcionando ou conjecturando" seria possível encontrar "nexo de causalidade" entre os factos. Isto é: entre o resultado obtido pelo F. C. Porto na partida com o Estrela e a "fruta" não há relação possível.
Mais. Mesmo do ponto de vista técnico, o juiz entendeu que não houve violação de regras no jogo FC Porto-Estrela, de acordo com as perícias, designadamente em lances capitais. E mais ainda: o magistrado afirmou que as escutas realizadas no âmbito do "Apito Dourado" não poderiam ser consideradas para este processo específico.
As críticas à equipa liderada por Maria José Morgado são severas. Se um juiz entende que não há qualquer "nexo de causalidade" entre os factos, isso só pode significar uma de duas coisas - ou a investigação foi mal feita, ao ponto de não fornecer matéria de facto para a acusação; ou a acusação estava previamente determinada, independentemente dos factos que viessem a apurar-se.
Seja como for, quando um magistrado dá uma pancada deste tamanho num processo tão mediático, a última coisa que podemos fazer é ficar descansados com a Justiça que temos.