Candidatura de Pedro Baptista à Presidência da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista
2008
Moção de Orientação Política
SERVIR O PORTO
A REGIÃO E O PAÍS
1. O partido que queremos
Queremos um partido maior e melhor. Que cresça com novos militantes, mas não apenas nas corridas internas eleitorais. Queremos mais militantes convictos de que o programa do Partido Socialista é o melhor caminho para melhorar a sociedade, para dar aos portugueses o país que merecem, desejam e precisam;
Queremos mais militantes de ambos os sexos, de todas as idades, em particular militantes formados e empenhados na nossa causa comum. Queremos o melhor da sociedade no Partido Socialista, sem precisar de guardar distância na categoria de independentes e sem o partido precisar de recorrer a tal categoria híbrida, porque queremos redignificar a política e queremos um partido onde haja espaço para todos, mas também onde as maiores responsabilidades estejam nas mãos dos melhores, os mais competentes e os mais dedicados;
Queremos um partido presente nos problemas da sociedade, aberto a todos, sem sectarismo nem cinismo, e sem se fechar sobre si próprio nos interesses restritos da ocupação do poder;
Queremos um partido onde a sociedade se reveja, saiba que pode e deve influenciar, onde sinta que vale a pena agir, por ser um partido que põe os interesses dos eleitores, das pessoas e da região, acima de tudo;
Queremos um partido que as pessoas respeitem por saberem que é um partido de serviço público e não ao serviço dos interesses particulares de alguns;
2. Um partido aberto, que se identifique com a sociedade
Queremos um partido que seja de todos os militantes, cuja actuação política resulte da participação de todos.
Nesse sentido comprometemo-nos a:
Aprofundar o debate político; transformar e integrar o estilo de promoção e prossecução do debate, na cultura política dos militantes e dos organismos do Partido Socialista;
Utilizar a consulta às bases, procurar a sua mobilização e o seu enriquecimento cultural e político no sentido da maior participação na vida interna e na luta política do partido;
Promover um mínimo de duas reuniões anuais com o plenário de militantes de cada uma das 18 organizações concelhias do Distrito, de forma a poder ouvir directamente o sentir e o pensar dos militantes, proceder a esclarecimentos ou ser esclarecido. Plenários abertos e livres para que se possa ouvir o pensar, e sentir o pulsar, dos militantes, não encontros temáticos, sob a fachada de plenários abertos, com exibição de vedetas que pretendem apenas fazerem-se ouvir sem quererem ouvir;
Trabalhar para pôr em prática o mais depressa possível um método que permita eleger os candidatos a deputados à Assembleia da República, em disputas uninominais concelhias, em número proporcional ao número de eleitores de cada município, de forma a que os representantes socialistas do Porto no Parlamento sintam de forma clara e inequívoca a responsabilidade de representar esta região, estas cidades e o nome do Porto;
Proceder à modernização comunicacional dotando todas as secções do partido de meios informáticos;
Lançar, com os cuidados adequados, um forum electrónico de debate e esclarecimento permanentes dos militantes, simpatizantes e eleitores socialistas, com tomada de posição ou resposta atempada por parte da presidência da Federação ou de membros do Secretariado;
Respeitar escrupulosamente os estatutos como um instrumento de defesa dos direitos dos militantes e de limitação dos poderes dos dirigentes, banindo qualquer desvalorização desse instrumento político-jurídico num mero instrumento administrativo.
3. Um Partido Socialista do Porto cooperante, afirmativo e interventivo
Sendo o PS do Distrito do Porto uma estrutura do Partido Socialista no seu todo, queremos que se comporte como tal. Sendo solidário com os desideratos nacionais e disciplinado no cumprimento das decisões estatutariamente tomadas, o PS Porto tem de fazer ouvir a sua voz, expressando as suas perspectivas sobre a orientação do partido e do governo, resultantes da sua própria reflexão tendo como base a auscultação dos anseios e a consideração dos interesses da população e da região.
Rejeitamos a concepção de disciplina baseada no silêncio, na aquiescência acéfala, no pensamento único ou no não-pensamento; rejeitamos a concepção carreirista da política como serventuário do superior hierárquico; os socialistas não seguram na pasta de ninguém, entre os socialistas cada um transporta a sua própria pasta e cada militante está presente para pensar, participar, e deliberar, não para ser criado de ninguém, nem para ser instrumento que diz sempre que sim e aplaude sem pensar.
O militante socialista, seja de que Secção ou escalão for, seja o mais destacado ou o mais anónimo, tem direito ao mesmo tratamento e ao melhor tratamento por parte dos dirigentes.
Comprometemo-nos a dialogar permanentemente com as bases, comprometemo-nos a ouvi-las e a respeitá-las, a tratá-las com toda a dignidade que é a que merecem e a que têm direito.
Connosco, o Partido Socialista do Porto será dos militantes socialistas, e será assim tanto com o partido na oposição como com o partido no poder.
Será assim sem esforço, nós gostamos do debate, gostamos de ouvir os militantes, consideramos a humildade intelectual uma virtude, não temos uma cara quando precisamos dos militantes e outra quando já temos as posições almejadas.
Pensamos que os dirigentes do Partido Socialista, a todos os níveis, em lugar de soçobrarem à tentação de narcotizar ou deixar o partido narcotizar-se, de utilizarem os militantes apenas para encherem cenários ou para fazerem números telegénicos, devem promover a atitude crítica de todos os militantes de onde surge a liberdade criativa capaz de produzir a inteligência necessária à actuação política inovadora, necessária aos socialistas e a toda a esquerda.
No que diz respeito ao Porto, comprometemo-nos a tomar as medidas necessárias à dinamização de todos os níveis do partido.
Mas é preciso dizer que a Federação Distrital do Partido Socialista do Porto é a maior Federação do país, como tal deve ser a sua actuação:
Tem de ser particularmente interventiva e ouvida no todo nacional;
Tem de estar suficientemente representado nos órgãos dirigentes e aí deve estar, não para estar, mas para influenciar decisivamente as orientações a tomar;
Tem de ser um PS Porto leal com a direcção e a totalidade do partido, mas autónomo e crítico na sua forma de pensar e de apresentar propostas; queremos um partido que se identifique com as populações e que, por isso, necessariamente, tenha propostas a apresentar e pelas quais lutar;
Temos que imprimir a inovação, renovação e revitalização do Partido Socialista do Porto, ao mesmo tempo que assumimos a sua tradição afirmativa, interventora e até reivindicativa, que levou a que a população com ele se identificasse nos seus anseios e por isso lhe desse as vitórias autárquicas sucessivas do passado;
Temos que, com o apoio e a participação da geração tradicional, preparar uma nova geração de autarcas, caracterizados pela modernidade, pela criatividade e pelo empenho na justiça social, nas discriminações positivas e sobretudo na igualdade de oportunidades para as novas gerações de munícipes;
Temos que construir o futuro, com a consciência do que estamos a fazer e com a coragem de fazermos o que é preciso fazer, mesmo que isso implique quebrar hábitos ou operar rupturas.
4. Uma Federação Distrital do Porto que intervenha a nível regional, nacional e transnacional
Nesse sentido comprometemo-nos a:
Proceder ao relacionamento privilegiado com as outras Distritais da Região Norte com vista a preparar a regionalização do PS que poderá e, do nosso ponto de vista, deverá, vir a preceder a regionalização do país;
Lutar, nomeadamente visando o próximo Congresso Nacional, pela abolição do desvio de um terço de deputados de cada Distrito para candidatos indicados por Lisboa, a eufemísticamente denominada cota nacional;
Estabelecer e desenvolver as relações com o Partido Operário Socialista da Galiza e outras forças políticas da região vizinha.
5. A estratégia para as autarquias: para a vitória e para o futuro
Situação
Queremos inverter a actual tendência de marginalização do PS Porto a nível autárquico no distrito; sem admitirmos perder qualquer Câmara ou Junta, queremos voltar ao tempo das vitórias, queremos o Partido Socialista ao serviço das populações nas autarquias do distrito. Não inventamos cenários virtuais para adormecer os militantes em sonhos cor-de-rosa. Se não se inverter o rumo, o futuro que tem vindo a enegrecer de quadriénio para quadriénio, será ainda mais negro.
Não nos conformamos
Não nos conformamos com a situação; não aceitamos a possibilidade de não ganhar novas Câmaras e muito menos de perder mais alguma, como tem vindo a acontecer, de quadriénio em quadriénio, sem ninguém ser responsabilizado; não aceitamos a possibilidade de perdermos bandeiras socialistas como é o caso da Câmara de Matosinhos que foi e é símbolo maior do trabalho autárquico do Partido Socialista.
Bandeiras que sempre se bateram em defesa dos interesses da região.
Para nós, a renovação não se faz com a marginalização de ninguém. As tarefas do partido e as necessidades do país são suficientemente significativas, para implicarem o aproveitamento de todos os quadros; se é preciso lançar quadros novos é preciso saber utilizar a experiência, a sabedoria e o prestígio dos mais antigos.
Para isso, sinteticamente, pugnaremos por:
· Candidaturas de pessoas exclusivamente concentradas na luta pela vitória e pelo exercício das suas funções autárquicas; os candidatos às autarquias não devem ser candidatos a deputados na Assembleia da República;
· Compromisso de todos os candidatos às autarquias a que cumpram integralmente os seus mandatos e não os utilizem como meros trampolins para se alcandorarem a outros lugares;
· Respeito pelas deliberações das Comissões Políticas Concelhias e das Secções nas candidaturas às Câmaras, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, e muito mais quando essas posições são tomadas por claras maiorias; mas não nos remeteremos ao papel de “rainha de Inglaterra”; pugnaremos para que as Comissões Políticas Concelhias tomem as suas decisões mais tendo em conta as indicações do eleitorado socialista do que os interesses de quaisquer sindicatos de voto internos;
· Que o Partido Socialista apresente os candidatos com melhores indicadores de vitória. Nesse sentido, seremos interventivos, trabalharemos para a resolução das divergências fratricidas, face às quais a presidência da Federação e a sua equipa, não só se tem mostrado incapaz, como tem sido, pela sua inépcia, oportunismo ou cinismo, um factor de agravamento. Temos a certeza de que temos as melhores condições e os melhores meios para resolver os problemas que existem e que, a não serem ultrapassados, acarretarão novas derrotas.
· Que, em respeito pela autonomia das Comissões Políticas Concelhias, a presidência da Federação com elas ajuste as suas concepções estratégicas, procurando candidaturas com efeitos positivos não só de imediato, como a prazo; os candidatos devem-no ser, não apenas ao poder, como ao trabalho de oposição, se for essa a indicação do eleitorado; os candidatos, devê-lo-ão ser não apenas para ganhar de imediato, como se pretende em todas as autarquias, mas também para o quadriénio seguinte, depois do trabalho de oposição, quando os resultados a isso obrigam. Até porque em 2013, a lei da limitação de mandatos terá como consequência prática a inelegibilidade dos presidentes em terceiro mandato. O partido tem de lançar, desde já, novos quadros, bem formados e dinâmicos, que sejam fiéis aos princípios socialistas, apresentem um estilo inovador e expressem uma imagem de renovação que corresponda à realidade e aos desafios do futuro. O partido tem, por uma vez, de ver a médio prazo, de lançar para a frente gente nova com energia e com futuro. Assim, em algumas autarquias, Câmaras e Juntas, se não se ganhar agora, ganhar-se-á em 2013.
· Que as candidaturas às Assembleias de Freguesia mereçam o mesmo empenho, por parte da Federação, que as candidaturas às Câmaras e Assembleias Municipais. As Assembleias de Freguesia são as instituições da República mais próximas da população e também mais próximas da base do partido. Tal como não aceitamos nada que menorize os presidentes, vereadores ou deputados municipais, também não aceitamos qualquer marginalização dos membros das Assembleias ou Juntas de Freguesia, mormente do estatuto dos presidentes de Junta.
· Acompanhamento e solidariedade com os militantes candidatos ou autarcas, nas câmaras e assembleias municipais, nas juntas de freguesia, nas vitórias e nas derrotas, nas horas de poder e nas de oposição, nas horas boas e nas difíceis. O partido não deve ter a política de aproveitar as pessoas enquanto “rendem” e sacudir a água do capote ou lavar as mãos como Pilatos sempre que há dificuldades. Tão-pouco aceitamos que recaia sobre os autarcas o “odioso” ou o papel de “bodes expiatórios” da má imagem dos agentes políticos.
· Liberdade para coligações à esquerda, com o PCP e o BE, ou com um ou outro, em todos os municípios onde as comissões políticas concelhias o considerem adequado; defendemos esta posição para o Porto, mas entendemos que deve ser extensiva a todo o país, tal como tantas vezes foi feito no município de Lisboa; a iniciativa deve ser do Partido Socialista; considerando que possa ser um assunto polémico no partido, sugerimos a realização a nível nacional de um referendo interno sobre o assunto; no entanto, consideramos esta decisão, a nível do distrito do Porto, absolutamente decisiva para inverter o rumo e passar para uma vida em que o partido volte a ser a esperança e a receber a confiança do eleitorado. Em vários municípios do distrito, de coligações ou não coligações à esquerda contra as coligações de direita, depende a vitória ou a derrota das candidaturas do partido.
· Que o presidente da Federação, bem como a grande maioria dos membros do Secretariado, estejam sediados no terreno, ou seja no interior do Distrito. Rejeitamos que para o Porto baste uma liderança de fim-de-semana, ou de alguns fins-de-semana, como actualmente acontece e como se não fosse a maior federação do país, na região que mais precisa de uma atenção directiva constante, capaz de responder aos problemas da “malha fina” aos mais diversos níveis; rejeitamos que o Porto possa ser dirigido por telefone de Lisboa, por quem se dedica fundamentalmente a cumprir tarefas referentes ao poder central; rejeitamos que a liderança da federação sirva apenas para indicar os candidatos a deputados e para organizar sessões de propaganda a favor de toda e qualquer medida do governo.
6. Regionalização: objectivo até à vitória
Porque é preciso e urgente para a Região Norte e para Portugal, connosco, a regionalização continuará a ser um objectivo e bandeira maiores.
Comprometemo-nos a que a Federação Distrital do Porto se coloque na primeira linha desse combate, pugnando por:
· Um mapa da regionalização coincidente com as cinco regiões-plano;
· Um acordo de revisão constitucional que retire a obrigatoriedade de referendo ao imperativo constitucional da regionalização, sendo absurdo o referendo de parte de um texto que, por natureza, não pode ser referendado, e depositando na Assembleia da República a plenitude das suas responsabilidades na instituição em concreto das regiões:
· Caso não haja condições políticas para o acordo acima referido, pugnaremos por um acordo de revisão constitucional que retire da Constituição a cláusula-tampão que implica a obrigatoriedade de um referendo vinculativo para a instituição em concreto das regiões, ou seja a exigência de que o número de votantes seja superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, tanto mais que, depois de três referendos nacionais entre nós, nenhum conseguiu tal margem de votantes;
· Que a regionalização seja inscrita como objectivo prioritário e urgente do Partido Socialista no programa eleitoral para as legislativas de 2009, conforme o programa eleitoral de 2005;
· Compromissos dos candidatos a deputados do Distrito em defesa deste desiderato;
· Pactos interpartidários e acções conjuntas com movimentos cívicos da sociedade, a nível do Distrito, em defesa dos objectivos acima colocados.
, ocorressem com uma entidade autónoma, pública-privada da região, tal como ocorre com o Porto de Leixões que é um sucesso de rendabilidade, o processo já estaria numa fase muito diferente. Está mais que visto que, nas condições actuais, o centralismo administrativo e gestacionário não só não estimula o desenvolvimento económico como estrangula o desenvolvimento regional, sendo um factor maior da estagnação nacional. 
, ocorressem com uma entidade autónoma, pública-privada da região, tal como ocorre com o Porto de Leixões que é um sucesso de rendabilidade, o processo já estaria numa fase muito diferente. Está mais que visto que, nas condições actuais, o centralismo administrativo e gestacionário não só não estimula o desenvolvimento económico como estrangula o desenvolvimento regional, sendo um factor maior da estagnação nacional. 
