Qualidade da democracia em portugal está a piorar
(DN) 19.5.2009 JOÃO PEDRO HENRIQUES
Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra-se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.
A democracia portuguesa está a perder qualidade. O Democracy Index mundial relativo a 2008 feito pela revista britânica The Economist revela que Portugal perdeu seis posições face ao mesmo relatório de 2006 (o documento tem periodicidade bianual). Agora está em 25.º lugar da tabela mundial (167 países no total). Em 2006 estava em 19.º.
O que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no Democracy Index de 2008 para 5,56.
O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção - tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados - foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%). Em todos os outros critérios, a avaliação portuguesa manteve-se inalterada.
No panorama dos 27 países da União Europeia, Portugal ocupa, no relatório de 2008, a 16ª posição. Dito de outra forma: está colocado na segunda metade do pelotão europeu, em termos de qualidade da democracia. No relatório de 2006, Portugal ocupava a 12ª posição, ou seja, estava na primeira metade do pelotão europeu. De 2006 para 2008, Portugal foi ultrapassado por países da União Europeia como o Reino Unida, a França, a Grécia e a Bélgica.
Atrás de Portugal, ainda em termos de UE-27, no relatório de 2008, encontram-se países como a Itália, os três Estados bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), a Hungria e a Polónia, além da Roménia e da Bulgária, nomeadamente. Dito de outra forma: com a excepção da Itália, só as democracias europeias dos chamados países do alargamento são consideradas piores do que Portugal. Numa UE sem os países de Leste que aderiram, Portugal arriscar-se-ia a ser considerado o de pior vivência democrática, ou um dos piores.A equipa do The Economist que preparou este relatório - a chamada Intelligence Unit - concluiu, sem nenhuma referência específica dedicada a Portugal, que se deu globalmente, de 2006 para 2008, uma "recessão democrática". Em 68 países houve regressão, em 56 evolução positiva e 43 mantiveram os seus scores.
Os especialistas da revista detectaram na Europa de Leste uma tendência para a qualidade da democracia regredir, o que se verificou em 19 dos 28 países desse bloco regional. Apenas num deles, a República Checa, os índices melhoraram. Em oito deles, mantiveram-se iguais. A recessão democrática global é explicada com a crise econó- mica, que fez despertar nalguns países fenómenos xenófobos anti-imigração.
O Democracy Index divide os países em "democracias plenas" (os 30 primeiros do ranking, entre os quais se encontra Portugal), "democracias imperfeitas" (do 31º lugar ao 80º, encontrando-se aqui nove países da UE), "regimes híbridos" (entre o 81.º e o 116.º) e "regimes autoritários" (do 117.º ao 167.º), entre os quais são colocados países como Angola (131.º lugar na tabela).
Entre os dez menos democráticos encontra-se uma ex-colónia portuguesa, a Guiné-Bissau. O mais jovem país do mundo, Timor-Leste, encontra-se em 47.º lugar. É, portanto, uma "democracia imperfeita".

Maldita liberdade
(JN) 19.5.2009

Em tempos que já lá vão, a manipulação por Salazar do evasivo conceito de "equilíbrio orçamental" permitia que orçamentos tecnicamente deficitários aparentassem sempre invejável saúde financeira. A censura e a ausência de discussão pública faziam o resto. E a coisa, com a ajuda de um legislador fortemente proteccionista, funcionava e ia alimentando a confiança dos agentes económicos (nas suas "Lições de Finanças Públicas", Teixeira Ribeiro dizia que "Deus escrevia direito por linhas tortas").
Para a coisa funcionar hoje, seria preciso haver de novo censura. Por isso, foi por água abaixo a bem intencionada decisão estatística do IEFP de embelezar os números do desemprego "eliminando" 25 mil desempregados (passando a dá-los como "inactivos") e apagando informaticamente outros 15 mil do Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego. Não fosse sindicatos e jornais terem posto a boca no trombone e o desemprego em Portugal teria crescido "apenas" 13,1% no primeiro trimestre do ano. Assim desembestou por aí acima e já vai, parece, em 9,3%, e não nos anunciados 8,9. Maldita liberdade de informação!

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente
18.05.2009 - 07h29 José António Cerejo
A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente.

Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.

Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados.

Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional.

Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.

No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

Obras de José Rodrigues degradados, vandalizados, furtados ou desaparecidos
(JN) 19.5.2009 INÊS SCHRECK
Três obras do escultor José Rodrigues deixaram de servir o fim para que foram criadas. Uma está vandalizada e degradada, outra foi furtada e vendida e a outra ainda não voltou ao local de onde foi retirada provisoriamente.
Falamos do "miserável" estado do monumento ao Empresário, na Avenida da Boavista, da estátua "A Anja" furtada da Praça de Lisboa e do monumento evocativo de Ferreira de Castro, que ainda não voltou ao molhe da Foz. Perseguição ao artista? Não parece. Tudo aponta para desleixo e uma dose de azar.
"Está tudo ao abandono, num estado miserável", lamenta José Rodrigues. O monumento criado em Homenagem ao Empresário Português, inaugurado em 1992 pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, numa zona nobre da cidade, é o espelho desse abandono. Os vidros que em tempos reflectiam a água estão oxidados e baços. Também já não há água para reflectir, as fontes estão secas, com as tubagens enferrujadas à mostra e um poço onde cabe uma criança sem qualquer protecção.
A degradação do tempo é evidente, já lá vão quase 17 anos, mas as marcas do vandalismo também são. Além dos vidros partidos, dos grafitos que não merecem o nome, há candeeiros estilhaçados que, à noite, deixam o local escuro e pouco seguro. De dia, também não é muito apetecível, pela concentração de toxicodependentes à espera da metadona do CAT da Boavista. No chão, junto às pedras que servem de bancos, há lixo e marcas daquelas reuniões diárias ao ar livre, um autêntico mosaico de caricas de cerveja cravejadas na terra.
Contactada pelo JN, a Câmara do Porto, através dos serviços de Urbanismo, informou que "está a terminar o mapa de trabalhos e orçamento para a recuperação deste monumento no sentido de a vir a concretizar". Não disse quando tenciona executá-la.
O escultor nunca foi ouvido pela Autarquia sobre o estado das suas obras. Nem sobre o desaparecimento do monumento evocativo da Ferreira de Castro, retirado da Foz durante as obras dos molhes do Douro. A escultura de quase três toneladas que vigiava a Praia das Pastoras foi removida pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, que se comprometeu a reabilitá-la e a devolvê-la. O retorno esteve previsto para 15 de Março, mas ainda não há sinais da obra.

Alegria no trabalho
(JN) 18.5.2009
O facto de a directora regional de Educação do Norte escrever com erros de ortografia e sintaxe e se exprimir num tartamudeio vagamente parecido com o Português, ou lá que língua é, não seria notícia no estado de coisas (um "Estado Novo" pois, como diria Pessoa, é um estado de coisas como nunca se viu) a que chegou a Educação em Portugal.
Notícia é continuar a fazê-lo, ante a mandarínica indiferença do Ministério da "Educação". Agora deu-lhe para o lirismo metafísico, num e-mail de agradecimento às escolas pelo seu "apoio" (pelos vistos está convencida de que tem o apoio das escolas): "Faz hoje 4 Anos./ Tem dias que parece que o tempo se emaranhou nas coisas e nas pessoas./ Tem outros dias em que tudo parece ter ocorrido ontem./ Contudo há algo que o tempo tem os limites certos".
É verdade que momentos, ou "algo que o tempo tem os limites certos", de boa disposição como os que provoca a correspondência da directora regional são importantes em dias de tensão como os que hoje se vivem nas escolas.
Talvez, quem sabe?, seja esse louvável objectivo que move Margarida Moreira: pôr as escolas a rir.

Elisa e Narciso
(JN) 18.5.2009

"Com os dois pés no Porto", assegura o primeiro cartaz de Rui Rio na corrida à presidência da Câmara Municipal do Porto. Fica dado o mote para a longa campanha eleitoral, que só terminará em Setembro/Outubro.
Sendo que este mote de campanha lhe foi oferecido, numa bandeja, pela principal adversária, a socialista Elisa Ferreira. A candidatura simultânea ao Parlamento Europeu e à autarquia não deixará de lhe ser atirada à cara, tantas quantas as vezes que se cruzarem no longo caminho que falta percorrer.
Como já escrevi antes, isso não fará de Elisa Ferreira melhor ou pior presidente. Mas é um problema que faz dela, à partida, em termos formais, que não de conteúdo, uma pior candidata. E já vamos tendo provas disso: é a própria Elisa Ferreira quem tem de insistir, recorrentemente, que a sua prioridade é o Porto. E não devia ser preciso.
Foi o que teve de fazer, há uma semana, quando andou a "namorar" os eleitores mais velhos, nos centros de dia da freguesia de Paranhos. Sendo que ainda por cima o fez de forma desastrada: "Vou só dar o nome e volto". Como quem diz, o Parlamento Europeu não interessa nada, serve apenas para garantir um cargo político. E para que não restassem dúvidas, nova dose de explicações. "Sinceramente, eu quero vir para o Porto. O meu objectivo é sair de onde estou [Parlamento Europeu] e trabalhar para a cidade." Ou seja, vai perder mais tempo a tentar convencer os eleitores de que é uma candidata sincera e empenhada do que a explicar por que é a melhor alternativa a Rui Rio. O actual presidente e recandidato fará o que puder para manter o tema na agenda. Nem que seja com os pés.

2. "Vou vestir a camisola de Matosinhos, mas mantenho a t-shirt do PS bem colada ao meu coração". A frase é de Narciso Miranda e foi usada durante a sua apresentação, entre o povo, como candidato à Câmara de Matosinhos. É uma frase assim ao jeito de independente por fora, socialista por dentro. Um posicionamento que lhe permitirá somar, à sua óbvia notoriedade [não há ninguém tão conhecido em Matosinhos como Narciso], uma capacidade de atracção de eleitores de vários campos.
Desde logo os socialistas, sem os quais a vitória será impossível, que continuarão a ter "um socialista à frente da sua autarquia". Depois os abstencionistas, que poderão ser atraídos pelo facto de poderem votar, pela primeira vez, num movimento independente. E, finalmente, os eleitores que usam o voto como protesto e que poderão trocar PSD/PP, CDU e BE por um candidato com capacidade para ganhar.
É verdade que o PSD ainda não tem um rosto e que, quando o tiver, poderá começar a recuperar o terreno que entretanto perdeu. Por outro lado, Guilherme Pinto (PS), estando no poder, terá outra capacidade para fazer campanha. E na verdade faltam quatro longos meses. Mas parece - e às vezes o que parece é - que Narciso parte na frente. E se há coisa que não lhe falta é resistência, experiência e pelos vistos apoio, financeiro e popular, para aguentar esta corrida.

Deputado do PSD Porto acusado de participar em elaboração de lei que favorece um seu tio-avô
(Público)18.05.2009, Paula Torres de Carvalho
O advogado Pedro Biscaia enviou, na semana passada, uma carta ao presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República, Matos Correia, questionando-o sobre a legitimidade da participação do deputado do PSD Luís Montenegro nos trabalhos de alteração da lei de investigação da paternidade, em vigor desde 1 de Abril e com efeitos num processo que envolve um seu tio-avô.

Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, Biscaia - membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e defensor legal do homem que reivindica o direito a ser reconhecido como filho do tio-avô de Montenegro - quer saber se essa ligação familiar "deveria ou não constituir um impedimento" na participação do deputado social-democrata nos trabalhos de elaboração da nova lei.

O caso prende-se com um processo de investigação da paternidade instaurado em 2002. Aos 48 anos, Manuel Sancho Vitorino, um empresário da construção civil, natural de Lamego e residente no Canadá, tomou uma difícil decisão: processar judicialmente José Alberto Montenegro, o homem que sempre conheceu como pai mas que se recusa a reconhecê-lo como filho. Há sete anos que o processo se arrasta nos tribunais. Já houve julgamento e condenação do réu a reconhecer Vitorino como filho "para todos os efeitos legais". Seguiu-se um recurso para o Tribunal da Relação do Porto, interposto por Montenegro. A decisão, uma vez mais, foi-lhe desfavorável, já que em Novembro de 2008 os juízes confirmaram a sentença de primeira instância. Inconformado, voltou a interpor recurso, desta vez para o Supremo Tribunal de Justiça, de onde as duas partes esperam agora a decisão final.

Um dos argumentos apresentados pela defesa de José Alberto Montenegro, proprietário de um importante património em Lamego, é que já tinham caducado os prazos para Sancho Vitorino instaurar este tipo de acção. A lei então vigente estabelecia um prazo de dois anos, a partir da maioridade, para investigar a paternidade.

Europeias. Aximage, 5-7 Maio, N=600, Tel.

Fonte: Margens de erro

Antes de redistribuição de indecisos:
PS: 38,5%
PSD: 32,3%
BE: 9,2%
PCP: 8,7%
CDS-PP: 5,6%
OBN: 0,7%
Indecisos: 5,0%

Após redistribuição (proporcional) de indecisos:
PS: 40,5%
PSD: 34,0%
BE: 9,7%
PCP: 9,2%
CDS-PP: 5,9%
OBN: 0,7%

Afinal em que ficamos?
(Público)17.05.2009, Rui Moreira
Passaram dois meses desde que dei conta nesta coluna da minha perplexidade por ter ouvido o presidente da CIP, pessoa que muito estimo, defender que a futura linha de TGV entre o Porto e Lisboa - e desculpar-me-ão que comece por referir o Porto, mas somos nós, os portuenses, que mais precisamos dessa ligação à capital - deveria passar pela margem esquerda do Tejo, escalando o novo aeroporto de Alcochete e entrando em Lisboa pela terceira travessia. Disse, então, que essa solução pode ser conveniente para o novo aeroporto, porque facilita o acesso ao Norte de Portugal e aumenta a sua área de influência, mas não tem qualquer outra vantagem, pois mesmo admitindo uma poupança de custo de execução entre essa solução e o canal que está projectado - e que, a exemplo da linha do Norte e em paralelo com ela, entrará em Lisboa pela margem direita do Tejo -, fica por ponderar a economia de tempo que é conseguida, que não é factor despiciendo na avaliação do projecto do TGV entre Lisboa e Porto.

Parece que, entretanto, o presidente da CIP mudou de ideias. Não acredito que tenha sido a minha crónica a influenciar o seu pensamento, firmemente ancorado no parecer de uma série de especialistas cheios de boa vontade e zelo, muito embora, e não querendo ser desmancha-prazeres, não se desconheça o sucesso que tiveram na modernização da linha do Norte em que a poupança de tempo que foi conseguida teve o custo mais elevado da história dos comboios.

Admito como mais provável que tenha concluído que, de facto, não valeria a pena gastar milhares de milhões de euros numa nova linha do TGV que, em vez de fazer um percurso directo e escorreito, iria andar a "rodopiar" pela província, de forma a passar em Alcochete, na terceira travessia e, quem sabe, em quantas mais megalomanias do regime. A verdade é que, qualquer que tenha sido o motivo, a definição do percurso dessa linha deixou de ser relevante para Francisco van Zeller, que agora defende que não se avance com o TGV por ser um projecto nocivo ao país.

Naturalmente, tenho todo o respeito pela opinião do presidente da CIP e por todos aqueles que entendem que o TGV não é um projecto prioritário. Confesso, aliás, que não tenho uma posição definitiva sobre o assunto. Tenho-me preocupado com a sua sustentabilidade e, também, com o facto de ser um investimento público muito pesado e com baixíssima taxa de incorporação nacional. Tenho-me questionado sobre as vantagens e os inconvenientes de ficarmos mais próximos de Lisboa, e dos riscos de esse dreno acelerar a decadência do Porto. Mas não tenho dúvidas de que a linha do Norte está congestionada, sei que não tem capacidade para comportar um acréscimo de tráfego ferroviário, reconheço que o aumento de velocidade dos serviços directos entre as duas cidades reduziria, ainda mais, a capacidade instalada e percebo que será necessário, seja agora, seja no futuro, construir um segundo canal entre Lisboa e Porto, alternativo à linha do Norte, da mesma maneira que foi preciso construir uma auto-estrada como alternativa à estrada nacional número 1.

A meu ver, a questão é se precisamos de um TGV ou se devemos avançar para uma nova rede ferroviária em bitola europeia com custos de execução e de funcionamento menos elevados, a exemplo do que o Governo terá decidido mandar construir na ligação à Galiza.

Mas, dito isto, e confessadas as minhas dúvidas, não consigo perceber como é que Van Zeller consegue recusar liminarmente o projecto do TGV e, ao mesmo tempo, defender a construção da linha entre Lisboa e Madrid invocando a existência de compromissos nesse sentido entre os governos dos dois países, já que, como se sabe, os compromissos que existem, contemplam mais do que uma travessia transfronteiriça.Pelo que se constata, mais uma vez, que o que está em jogo é a velha questão de fundo de haver sempre dois pesos e duas medidas, um Norte e um Sul, ficando sempre, ou quase sempre, o Norte prejudicado nesse confronto ou balanço.

"Estou na cidade com os dois pés, mas não trato o Porto com os pés"
(Público)17.05.2009, Patrícia Carvalho
Os cartazes de campanha de Rui Rio ainda não estão na rua, mas já serviram para que Elisa Ferreira, candidata independente à presidência da Câmara do Porto, apoiada pelo PS, os usasse como arma de crítica à política do autarca eleito, e de novo candidato pela coligação PSD/CDS-PP. Na inauguração da sede de campanha, propositadamente, junto ao Mercado do Bolhão, Elisa Ferreira pediu o empenho de todos e disse acreditar "profundamente na vitória".

Houve música, flores e fruta "compradas no Bolhão" para oferecer às dezenas de pessoas que abarrotaram a nova sede de campanha de Elisa Ferreira. Não faltaram ministros (o da Cultura, José António Pinto Ribeiro, e o das Finanças, Teixeira dos Santos), não faltou Rosa Mota, os presidentes da concelhia e da distrital do PS, Orlando Soares Gaspar e Renato Sampaio, não faltou Rosa Teixeira, mais conhecida por Rosa do Aleixo, e que até já apoiou Rio, quando ele prometeu não demolir o bairro, e não faltaram muitos anónimos.

Elisa Ferreira esteve sorridente e, sem nunca se referir em concreto ao primeiro cartaz de campanha de Rui Rio, ontem divulgado pelo Jornal de Notícias e o Expresso, e onde se pode ler o slogan "Com os dois pés no Porto", não se cansou de usar a expressão para criticar o autarca. "Estou na cidade com os dois pés, mas não trato a cidade com os pés", disse Elisa Ferreira, continuando: "Estou na cidade com os dois pés, mas, sobretudo, com a cabeça. Não estou com os pés aqui e a cabeça noutro lado.

"Reagindo às críticas de que foi alvo, na semana passada, por parte do cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel (que criticou o facto de Elisa Ferreira ter dito que só ia ao Parlamento Europeu "assinar o nome", já que o seu desejo era ir para o Porto), a candidata ironizou: "Estamos no caminho certo, e sei isto porque se sente o nervosismo crescer. Os ataques são permanentes e nem vêm do nível local, mas de uma espécie de protector do presidente da câmara. O líder da bancada [PSD] e cabeça-de-lista [às europeias] vem dar uma mãozinha ao amigo do Porto para o defender. Ele não se consegue defender sozinho, mas eu sou mulher para aguentar tudo isso.

"Pinto Ribeiro apresentou Elisa Ferreira como "o renascimento do Porto", dizendo que é nela "que repousa a grande esperança" da cidade de "liderar uma região e uma regionalização, mesmo antes de esta estar feita".

A ainda eurodeputada preferiu dizer que ao Porto "falta uma estratégia integrada", que o importante "são as pessoas e não as pedras" e que a cidade "tem que mudar". "Mais quatro anos disto e temos uma cidade de esqueletos", disse. O exemplo preferido de Elisa Ferreira foi o Mercado do Bolhão, ao lado da sua sede de candidatura, numa escolha que garantiu ser propositada.

Agradecendo ao ministro da Cultura ter "segurado o Bolhão", disse: "Ao fim de oito anos [Rio] deixa-nos um mercado ao abandono. É simbólico, mas diz muito. É um modo de estar. Por isso, digo que a cidade é tratada com os pés."

Região Norte detém 40 % do desemprego!

(JN) 17.5.2009 ALEXANDRA FIGUEIRA
Em três regiões do país, a taxa de desemprego ultrapassou os 10%, nos primeiros três meses do ano: Norte (10,1%), Alentejo (10,2%) e Algarve (10,3%).
Não é a primeira vez que se registam taxas de dois dígitos no país - aconteceu em meados dos anos 90, por exemplo, na região alentejana - mas denota o impacto da crise económica nas empresas portuguesas, sobretudo na indústria, construção e serviços, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
É destas áreas que provém a maioria dos novos desempregados do primeiro trimestre. São sobretudo jovens, do sexo masculino, pouco instruídos e que acabaram de perder o emprego, estando a viver sobretudo nas regiões do Norte, Centro e Açores.
O aumento do desemprego nestas regiões vem agravar a situação anterior. Por cada dez desempregados, quatro estão na região Norte, que continua a ser a mais atingida, em grande medida porque é lá que se concentra boa parte da indústria que tem falido, este ano (das 1200 insolvências decretadas no primeiro trimestre, 737 registaram-se nos concelhos nortenhos e 345 no Porto).
O aumento em 58,2 mil do número de pessoas sem emprego, entre Janeiro e Março, fez disparar a taxa nacional de desemprego para 8,9%, acima da verificada na última crise económica, no início desta década; só em 1986 Portugal teve uma taxa mais alta, de 9,2%. Os registos oficiais falam de 495,8 mil pessoas sem trabalho, mas o número real é superior. É que o INE (seguindo regras internacionais) não conta como desempregado quem já desistiu de procurar lugar no mercado laboral, apesar de estar disposto a começar a trabalhar de imediato, se a oportunidade surgir. Nestas circunstâncias estão 67 mil pessoas.
O INE também não considera desempregado (pelo contrário, diz que é empregado) quem está a fazer formação profissional, como o caso dos 4600 trabalhadores que nos últimos meses regressaram à escola com o Governo a pagar a maior parte do salário, uma das medidas de combate à crise. Ontem, citado pela Lusa, o ministro do Trabalho falou de um aumento "significativo" do desemprego, que recebeu "com preocupação".
O mercado de trabalho está a recompensar os trabalhadores com mais habilitações. Enquanto que o número de pessoas a trabalhar com, no máximo, a escolaridade mínima baixou em 102 mil face ao trimestre anterior, já a quantidade de trabalhadores com o secundário cresceu em 22 mil e o de licenciados avançou em dois mil.
No global, contudo, Portugal tinha menos pessoas a trabalhar. No primeiro trimestre, havia quase 5,1 milhões de trabalhadores. Ou seja, em três meses desapareceram 77 mil postos de trabalho.

Aberto caminho à venda nas farmácias
(JN) 17.5,2009 IVETE CARNEIRO
Fecha segunda-feira a discussão pública da proposta de alteração ao regime de preços dos medicamentos. Além de acabar com as margens de lucro fixas, abre a porta à venda em farmácia de fármacos hoje só dispensados em hospitais.
A promessa da liberalização das margens de comercialização dos medicamentos foi feita pela ministra da Saúde em finais de Novembro, no Congresso da Associação Nacional de Farmácias (ANF). E desde logo levantou críticas: não iria beneficiar nem doentes, nem o Estado.
Mas seguiu para o papel e está agora no fim do prazo de discussão pública. E, para lá das margens, introduz uma nuance nova: fixa regras de preços para a venda nas farmácias de "medicamentos sujeitos a receita médica restrita". Como se lê no preâmbulo do projecto de decreto-lei, a ideia é "melhorar a acessibilidade dos doentes aos medicamentos que actualmente são dispensados nos hospitais, permitindo que essa dispensa seja também efectuada nas farmácias de oficina". A medida estava prevista no Compromisso Com a Sáude assinado entre o Governo e a ANF em 2006 e era oferecida como contrapartida ao fim do exclusivo da propriedade de farmácia por farmacêuticos.
(...)

Mas a medida mais marcante é a eliminação de margens de lucro fixas. Até 2007, eram de 20% para as farmácias e de 8% para os grossistas, diminuíram gradualmente para os actuais 18,15% e 6,87%, respectivamente. Uma redução que, segundo a ANF, custara, em dois anos, 207 milhões de euros às farmácias, mas sem reflexo nos bolsos dos consumidores porque o preço de venda não era alterado.
Com as novas regras, caberá aos intervenientes na cadeia - indústria, distribuidores e farmácias - negociar margens de lucro, com excepção para os medicamentos de receita restrita. Aí, os grossistas têm uma margem de 2% e as farmácias de 6% (até seis euros).
O certo é que dificilmente a medida terá efeito nos consumidores, porque o preço pode não baixar. Um recente estudo da consultora AT Kearney avançava que quem mais ganharia seriam as farmácias. Até porque a ANF detém 49% da Alliance Healthcare, distribuidora líder do mercado. Além de que o fim das margens fixas poderá favorecer a criação de "centrais de compra", obrigando os grossistas a baixar margens para concorrer.

"Concorro como independente com a camisola de Matosinhos, mas sempre com a t-shirt do PS por baixo" 17h23m, 16 Maio 2009 (Lusa) - Narciso Miranda apresentou hoje oficialmente a sua candidatura independente à Câmara de Matosinhos destacando a mágoa por ter sido preterido pelo seu partido, mas reiterando a sua qualidade de "socialista de alma e coração".
"Concorro como independente com a camisola de Matosinhos, mas sempre com a t-shirt do PS por baixo", afirmou Narciso Miranda.
O antigo autarca culpou o afunilamento do aparelho partidário por esta situação, mas considerou que, em contrapartida, a condição de independente lhe permite apresentar-se "livre e liberto de quaisquer condicionamentos partidários".

Tendências para as legislativas...

Segundo o post do politólogo Pedro Magalhães, no Margens de erro, nas últimas quatro sondagens divulgadas sobre as próximas legislativas, as tendências que se desenham são as seguintes:

- PS desce em 3, mantém numa.
- PSD sobe em 3, desce numa.
- BE sobe em 3, mantém numa.
- CDU desce em 3, sobe numa.
- CDS-PP desce nas quatro.

Legislativas. Aximage, 5-7 Maio, N=600, Tel.

fonte: margens de erro

Resultados brutos:

PS:37,3% (38,1%)

PSD:26,7% (25,1%)

BE:12,6% (12,6%)

CDU:8,5% (10,3%)

CDS:5,2% (5,7%)

OBN+Indecisos: 9,7% (8,1%)

Jn retifica declarações de Elisa

Deputados portugueses exercem mais por carreira do que por vocação

hoje no público :

Investigadora traçou retrato dos parlamentares nacionais

13.05.2009 - 08h00 Maria Lopes

Homem, entre os 40 e os 50 anos, com qualificações superiores, preferencialmente na área do Direito, com estatuto económico-social privilegiado, filiado no partido há longos anos. Este é apenas um esboço do retrato elaborado por Conceição Pequito Teixeira, docente e investigadora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, num novo estudo agora publicado.

Acrescente-se que espera ser reeleito, e para isso cumpre à risca disciplinas, como a de voto, que demonstram a sua lealdade ao partido. Se não se encontra na Assembleia da República neste momento é porque está no Governo, noutro cargo político ou porque aguarda ser incluído nas listas das próximas legislativas.

A autora — que ontem lançou o livro “O Povo Semi-Soberano. Partidos e Recrutamento Parlamentar em Portugal” — tentou traçar o perfil dos candidatos e deputados ao Parlamento nacional desde os anos 70 até 2002, saber como os partidos escolhem as listas que levam às eleições. Como são os órgãos centrais e os líderes nacionais dos partidos — são hoje “autênticas 'empresas políticas’” —, que escolhem os candidatos, optam sempre por pessoas que já estão no partido, mais velhas, habitualmente juristas, funcionários públicos e professores, e com experiência prévia na actividade política. 

Metade já foram mesmo deputados, o que demonstra a baixa rotatividade. Entre 1976 e 2002, a taxa de rotatividade baixa da direita para a esquerda: o mais renovador é o CDS-PP (61 por cento) e o PCP é o menos (42 por cento).

Profissionais da política

Mas a autora vai mais longe: em vez de serem 'políticos profissionais’, os deputados “tendem a tornar-se cada vez mais 'profissionais da política’, fazendo da sua actividade mais uma 'carreira’ do que uma 'vocação’, encarando-a mais como uma 'colocação’ num determinado cargo do que como um serviço à 'causa pública’, sendo o seu principal objectivo manterem-se na política a todo o custo”. 

Por outro lado, para além do recrutamento dos candidatos ser feito a grande distância dos cidadãos, aqueles que os eleitores votam para defenderem os seus interesses no Parlamento acabam por não ser os que depois lá se sentam. Os dados compilados permitem perceber que em média, em cada legislatura, são substituídos cerca de três quartos dos deputados eleitos. 

Ou seja, a representação dos cidadãos na magna assembleia é “fictícia e fraudulenta”, acabando por contribuir para a descredibilização dos partidos e dos governos. A solução não estará na mudança da lei eleitoral, mas sim no modo de funcionar dos partidos.

Conceição Teixeira diz que nos últimos 25 anos “muito pouco mudou nos partidos políticos”, que insistem em se manter afastados da sociedade civil. Essa redoma faz com que continue a persistir um certo “antipartidarismo cultural” que, embora sempre tenha estado associado aos cidadãos com menos recursos, de mais idade e de meios rurais, está agora a alastrar às camadas jovens e instruídas.

O défice de confiança nos partidos, que se traduz sempre nos habituais altos níveis de abstenção, poderá ser amplamente testado este ano, diz a investigadora. “Há um claro divórcio litigioso: os cidadãos já não querem nada com os partidos.” 

Legislativas. Eurosondagem, 30 Abril-5 Maio, N=1021, Tel.

PS: 38,8% (39,6%)
PSD: 30,5% (29,6%)
BE: 9,8% (9,6%)
CDU: 9,2% (9,4%)
CDS-PP: 6,9% (7,0%)
BN: 4,8% (4,8%)

No Norte:
PSD: 31,7%
PS: 26,3%
CDS: 6,3%
BE: 5,9%
CDU: 4,9%

Na A.M.PORTO
PS: 35,1% PS na AMP muito abaixo de 2005 e da média nacional. No distrito será pior.
PSD: 23%
BE: 9,5%
CDU: 7,4%
CDS: 4,7%

SONDAGEM

Europeias. Marktest, 14-19 Abril, N=803, Tel.
PS: 33,1%
PSD: 32,9% PS e PSD empatados, desce BE, sobe CDS
BE: 8,4%
CDU: 7,6%
CDS-PP: 4,5%
Brancos/Nulos: 13,5%

Pelo que se percebe, não são consideradas as intenções de votos nos outros partidos, porque alguma deve haver numa amostra tão vasta. O Semanário Económico, que publica a sondagem, indica que 50,7% dos inquiridos afirmam não saber em quem votariam ou não querem responder. A grande expressão dos nulos e brancos deve poder somar-se, na grande parte, à abstenção para onde irá também a maior parte dos que não sabem ou não respondem.

"Vou ao Parlamento Europeu assinar o nome, quero vir para cá"
(Público) 09.05.2009, Patrícia Carvalho
Os idosos queriam era festa e a promessa de Elisa Ferreira, candidata independente à presidência da Câmara do Porto, apoiada pelo PS, de que, se sair vencedora das eleições autárquicas, fará bailes e passeios. Um baile, pelo menos, ficou prometido, enquanto a também candidata a eurodeputada assegurava, sorridente, no Viso: "Eu vou ao Parlamento Europeu assinar o nome. Quero é vir para cá, para o Porto". (...)