sábado, 22 de agosto de 2009

STCP paga 19 mil euros de juros por dia
Porto Tribunal de Contas reitera falta de apoio do Estado.

Empresa só sobrevive graças a sucessivos empréstimos
(JN) Em Linha HUGO SILVA 22.08.09
A STCP pagou, entre 2003 e 2007, 34,7 milhões de euros de juros ao banco - cerca de 19 mil euros por dia. A empresa só consegue sobreviver graças a empréstimos, dado o insuficiente e tardio apoio do Estado, constatou o Tribunal de Contas.
A situação mantém-se, até porque, de 2007 para 2008 (a auditoria já não analisou o ano passado), o passivo total passou de 274,7 milhões para 305,8 milhões e a empresa preparou uma nova operação bancária para equilibrar a dívida de curto prazo e a dívida de médio/longo prazo.
"Para além do financiamento público à exploração ser em montantes insuficientes, há ainda a acrescer a demora na entrega desses dinheiros às empresas [de transportes]", assinala uma auditoria realizada à STCP, sublinhando que o atraso do Estado na entrega do dinheiro leva a que parte da verba seja de imediato gasta com os juros dos empréstimos.(...)
No ataque a My Lai, em 1968, terão morrido 500 pessoas
Antigo militar norte-americano pede desculpa por massacre no Vietname
22.08.2009 - 16h22 AFP, PÚBLICO
Mais de 40 anos após o massacre de My Lai, durante a guerra no Vietname, um oficial norte-americano que participou no ataque pediu publicamente desculpas. “Não há dia nenhum desde então que não sinta remorsos pelo que aconteceu”, disse o tenente William Calley. O massacre ocorreu a 16 de Março de 1968 e não há certezas sobre quantas vítimas causou, mas terão sido entre 350 e 500, a maioria civis.
O massacre foi um momento de viragem na opinião pública norte-americana sobre a guerra no Vietname. Agora com 66 anos, William Calley foi convidado a dirigir-se a um pequeno grupo de uma comunidade em Colúmbia, Georgia, e acabou por referir-se ao que aconteceu naquele dia de uma forma que nunca tinha feito em público.
“Sinto remorsos pelos vietnamitas que morreram, pelas suas famílias, pelos soldados americanos envolvidos e pelas suas famílias. Lamento muito.”
Calley tinha sido condenado a prisão perpétua em 1971 pelo seu envolvimento no massacre, mas o Presidente Nixon alterou a pena para três anos de prisão domiciliária. Na altura do massacre, o exército norte-americano estava envolvido em operações para “procurar e destruir” os rebeldes vietnamitas. A companhia de Calley não terá encontrado inimigos, mas acabou por cercar vietnamitas desarmados e disparar sobre eles.
Newton de Macedo:
Da crise moral à religiosidade cívica

Pedro Baptista (Entre as Artes e as Letras) Julho e Agosto de 2009
Na ressaca das cinzas e dos fumos da guerra de 1914-18, Newton de Macedo declara que a carnificina bélica anulara “o coeficiente de racionalidade” que controlava a vontade interior de cada um, propiciando a sua erupção caótica nos contornos mais abomináveis da barbaria.
A guerra suspendera o respeito pela personalidade humana, onde assentavam todos os valores morais; provocara uma hecatombe moral, com os valores jazendo junto aos cadáveres dos quinze milhões de mortos; e deixara a república e a democracia entre dois fogos, tanto a nível nacional, como global…
Novos valores! Mas estes fundamentaram-se sempre em crenças religiosas. Onde se fundamentarem agora com as religiões falidas, incapazes de impedirem a carnificina, tendo sido em seu nome que a Europa se tornara um lodaçal sanguinolento?
Sendo o dever a “base fundamental de toda a moderna moralidade”, teria de libertar-se dos “entraves religiosos”; mas como, sendo moralidade e dever um “produto lógico e histórico da mentalidade religiosa”?
Kant, que considerava os mandamentos dogmáticos ou os preceitos de obediência à autoridade como imorais, terá saído deste círculo vicioso pelo conceito de imperativo categórico… Mas o imperativo kantiano, embora racionalizado, não deixava de se basear num acto de fé, particularmente ingente no filósofo de Konisberg pela sua educação pietista!
Também fracassaram os esforços da ciência ou da metafísica para, em alternativa, construírem novos fundamentos morais que pudessem ser aceites pelo pensamento lógico e sentidos em adesão emocional; assim como os esforços para encontrar fundamentos laicos à noção de dever, não passaram de “soluções provisórias”…
Que terra suficientemente sólida e úbere, para assentar no homem os valores necessários aos novos tempos?
O único caminho, parece ser, para Newton, o da renovação da religiosidade, o da vitalidade religiosa
Só a “vitalidade religiosa” mais espontânea, e portanto mais íntima e autêntica, lembrando a daqueles “em cujas almas brilha ainda o Santelmo duma religiosidade infantil”, como uma realidade psicológica natural, é susceptível de receber o plexo do dever, produzindo, seguindo, rejeitando ou reformando normas de conduta na acção, aferindo, pela reflexão crítica, os valores, e produzindo, pelo pensamento sistematizador, a moral.
Ou seja uma religiosidade a montante de qualquer religião e muito mais de qualquer religião histórica ou institucional!
Não a religiosidade acanhada que se tem contentado com “as soluções simplistas das confissões de fé”.
Tanto a Igreja, que se reivindicava da voz de Jesus, como a moral que nela se estribava, incapazes de defenderem o preceito principal do respeito pela vida humana face à “vontade de viver” dos grupos em confronto, fizeram ruir todo o “património moral”.
A “vontade de viver” dos litigantes, colocada acima de todos e quaisquer valores, teve como outra face a transformação em “farrapos de papel” da pessoa humana, numa Europa enlameada em sangue onde toda a moral se volatilizou como passado.
Newton enfatiza que se esta “vontade de viver”, “valor moralmente indeterminado”, legitimasse o comportamento de um grupo litigante, nomeadamente em busca da sobrevivência, como ocorre no teatro da guerra, todos os outros valores se eclipsariam, incluindo os chamados “valores do estado de guerra”, já de si uma “forçada concessão” da moral e do direito.
Ontem como hoje, o Deus único cai com o estado de guerra substituído pelo paradoxo de vários deuses únicos, ou melhor, vários Deus-único, expressos em figuras de diversas reminiscências etno-culturais. A paz aproxima os deuses, em particular os únicos, fundindo-os em Um só único de uma comunidade ecuménica. Pelo contrário, o estado de tensão bélica e a guerra divide-os, afasta-os, diversifica-os, ao mesmo tempo que únicos e exclusivistas, excomungando os outros. Acrescentando-lhes particularidades distintivas, encontra-lhes imagens expressivas dotadas da sanha guerreira para participarem como estandarte na orgia do sangue.
A Igreja não foi capaz de evitar a “nacionalização” do “dogma” pela “vontade de grupo”, o espectáculo dum deus único evocado simultaneamente por todos os digladiantes. Não porque não quisesse ser árbitro, mas porque já não detinha esse papel, restando-lhe o recurso à “neutralidade passiva”.
Religião e religiosidade são conceitos distintos. Se a primeira são os cristais, a segunda é a água-mãe; se a religião é a ondulação e a espuma, a religiosidade é o próprio mar.
Com a guerra dinamizando a consciência colectiva, vive-se “uma crise de transição e de mediocridade moral” e atravessa-se uma fase em que, usando a expressão do sociólogo francês, “os antigos deuses envelhecem ou morrem, sem terem ainda nascido outros novos”.
A religiosidade também pode ser encarada ou como a que se expressa nas “fórmulas históricas” da religião, sendo então uma religiosidade fóssil e institucional, ou, uma “religiosidade nascente”, difusa e de contornos indeterminados mas, ao mesmo tempo, “não cristalizada”, fundida com a espiritualidade da alma colectiva, “fumo eterno de mistério e de ansiedade”.
Se as “religiões confessionais” faliram enquanto relicário ou guião dos “valores colectivos”, a “tendência que as fez nascer”, coincidente com o que possuem de “eterno”, mantém-se viva, provocando uma contradição entre a sede de religiosidade e o vazio histórico incapaz de responder que caracteriza os tempos hodiernos.
Sendo religião e religiosidade conceitos distintos, como vimos, só coincidem no educando se o espaço que deve ser de autenticidade e criação for preenchido com conceitos históricos ancilosados,, sendo quimérica qualquer “galvanização das fórmulas religiosas históricas”, que mais não fariam do que transformar o “efémero” em “eternidade”!
A neutralidade religiosa deve estender-se a todas as confissões religiosas históricas, mas apenas enquanto “fase provisória na dialéctica da acção educativa”, sublinhando-se a relatividade histórica de cada uma delas.
Já a dialéctica da acção educativa deve dirigir-se, sem qualquer neutralidade, para o desenvolvimento da consciência religiosa ou seja para a “sede de mistério e de entusiasmo heróico por uma vida espiritual que transcenda” “o egoísmo rasteiro”.
Esta educação para a religiosidade nascente pode ser ministrada nas escolas mesmo nas disciplinas científicas, aparentemente com pouco de humano, bastando abandonar “o aparelho deformador e criminoso da educação passiva”, “abrindo as janelas amplas por onde penetra a aragem inebriante, vinda da região longínqua do mistério, lá onde a zona do conhecido confina com as regiões ignoradas onde a ciência ainda não penetrou”, mostrando como o “património científico é uma criação humana” resultante de uma “ansiedade espiritual sempre insatisfeita”.
Ou seja, abertura para cruzar as pontas do cognoscível, início do incognoscível, com os lugares mais elevados, para lá dos dizíveis e, quiçá, dos pensáveis, da espiritualidade humana, na condição de os dados obtidos não se transformarem em luz ofuscante das consciências que leve à desistência criativa.
Esta religiosidade nascente é o culto da mais elevada espiritualidade do indivíduo em busca de comunhão com os espaços avançados da realidade conhecida, aberta aos signos, recebendo a “aragem” dos mistérios em que se forja o desconhecido, sendo por isso que compete ao educador criar um “condicionalismo espiritual” que ajude à eclosão das diversas formas da “consciência religiosa”.
É ao mesmo tempo “crença inabalável na fecundidade da matriz social”, pois o individualismo de cada um só se pode elevar ao topo da espiritualidade escutando “as pulsões do todo a que pertence”, multiplicando “as ligações entre o indivíduo e o colectivo”, “criando estados colectivos de consciência hipertrofiada”, devendo ser o inculcamento dessa mesma “crença” o principal objecto dos institutos educativos, pois só daí poderá advir uma “nova atitude religiosa”.
Também porque se o “esquematismo espiritual” leva a que a ciência e o saber cristalizem, é preciso manter acesas as tendências dionisíacas que permitam impulsionar “a ciência e o saber ainda por fazer”, onde se derrubem as “torres de marfim em que vegeta o pseudo-saber dos diletantes e dos monstros de erudição”.
É pois necessária uma escola que seja capaz de assumir como principal axe orientador, o princípio do “respeito pela originalidade do educador e pela espontaneidade do educando”.
Os professores não poderão nem deverão ser um mero “transmissor da ciência já feita”, um repetidor sebêntico dos saberes conhecidos e adoptados, avessos à dinâmica da vida, e como tal fossilizados, antes deve apostar-se na fecundidade da sua originalidade e criatividade.
Os alunos, por sua vez, não podem nem devem ser reduzidos a “uma massa mole, inconsistente”, submissa e apática, sem uma dinamização personalista de “elaboração pessoal”, capacidade para analisarem com juízos próprios as opiniões que se lhes deparam.
Se assim não for, o trabalho escolar será, do ponto de vista do afrontamento da crise nacional, que é também crise de uma democracia que precisa de renovação permanente, inteiramente inútil.
Nesta valorização espiritual da missão do professor, o profissional do ensino cria “vontades individuais” através da “acção sugestiva” de uma inteligência sustentada na vontade, metáfora que não é apenas um recurso estilístico, mas uma metáfora viva designando o universo da religiosidade espontânea que será o esteio da consciência moral.
Na necessária fecundação pedagógica, o professor será um ministro de uma Santa Causa, pela importância salvadora da sua acção para a República, para a democracia e para o país, dada a crise moral, mormente o derrotismo, a apatia e a abulia generalizadas, com o país incapaz de reagir transformando criativamente as suas capacidades latentes.
Trabalhará para um heroísmo entusiástico de uma vida espiritual superior a qualquer “egoísmo rasteiro”; para uma religiosidade nascente abandonado que seja a educação passiva; abrir-se-ão as janelas por onde penetrará “o mistério”, onde o conhecido confina com o ignoto, ou o ainda ignoto, mostrando como o “património científico é uma criação humana” resultante de uma “ansiedade espiritual sempre insatisfeita”.
Orientarão ainda o “processo de criação religiosa” substituindo as “fórmulas secas do intelectualismo da elite” pela vitalidade, com que a massa tenta, sem conseguir, exprimir-se.
Finalmente, o magistério assumir-se-á como ministério sagrado porque o dever, cujo exercício é pilar estrutural da conduta moral, só na vitalidade da religiosidade popular espontânea encontra fundamento. Não se trata de uma moral religiosa de instituições desacreditadas, perante as quais o Estado deve manter a neutralidade; trata-se de construir uma religião moral no sentido de uma moralidade cívica e social fundada na espontaneidade da religiosidade de cada um e de todos.
Cinco mortos em tragédia anunciada há ano e meio
(DN) JOSÉ MANUEL OLIVEIRA 22.8.09
Perigo anunciado. Praia Maria Luísa, em Albufeira, Algarve, está classificada como insegura há cerca de ano e meio, mas uma vistoria realizada na passada semana à zona das falésias nada detectou. Ontem de manhã aconteceu o pior: parte da falésia do areal concessionado ruiu fazendo cinco mortos e três feridos. O primeiro-ministro esteve lá, mas não se sabe ainda a causa da derrocada
Elisa Ferreira não fala da recandidatura de José Teixeira
(Público) MarianaAlbuquerque 22.8.09
A candidata apoiada pelo PS às autárquicas no Porto, Elisa Ferreira, não respondeu a um comunicado ontem emitido pela CDU, que a desafia a revelar o seu posicionamento em relação à recandidatura do presidente da Junta de Freguesia da Sé, José Teixeira, arguido por alegado desvio de verbas da autarquia. A CDU lançou um repto a Elisa Ferreira: "Esclarecer os portuenses se se revê na candidatura de alguém que é arguido (...) ou se se demarca dessa candidatura". E, ainda antes da resposta, a CDU tirava as suas conclusões: se a candidata não clarificar a sua posição, "é cúmplice de uma situação de que o Porto não se orgulha".Fonte próxima da candidata socialista remeteu para o presidente da distrital do PS, Renato Sampaio, as explicações relativas à recandidatura de José Teixeira, afirmando que "não é da responsabilidade de Elisa Ferreira escolher os candidatos".O actual presidente da junta de freguesia vai ser julgado pelo alegado desvio de 4900 euros da autarquia para a conta da sua mulher. A primeira sessão do julgamento está marcada para 27 de Outubro, na 4.ª Vara do Tribunal de São João Novo. Já em 2006, o presidente da junta terá solicitado o adiantamento do valor de três salários e do subsídio de férias, pedido alegadamente aprovado.
Decisão sobre o Tua transita para o próximo Governo
(Público) 22.08.09A solução do dilema entre a linha e a Barragem do Tua transitará para o próximo Governo, que terá de decidir se a última ligação ferroviária do Nordeste Transmontano é viável ou se a encerra definitivamente.
A Linha do Tua está encerrada na quase totalidade há um ano, desde o acidente de 22 de Agosto de 2008 que fez a quarta vítima mortal no espaço de ano e meio. O futuro da linha está suspenso nos estudos de alternativas aos carris que a barragem de Foz Tua vai inundar e cuja conclusão ainda não está para breve, segundo com fontes ligadas ao processo ouvidas pela agência noticiosa Lusa.
O Ministério dos Transportes decidiu manter a circulação suspensa e fazer depender uma decisão sobre a linha da conclusão do processo da barragem de Foz Tua, já aprovada pelo Governo mas "fortemente condicionada".
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em Maio, impõe à EDP, a concessionária da hidroeléctrica, que seja assegurada uma alternativa à Linha do Tua, incluindo a análise da construção de um novo troço ferroviário. Mesmo aprovada à cota mínima de 170 metros, a barragem de Foz Tua vai inundar 16 quilómetros da ferrovia, quatro dos quais foram imediatamente desactivados com a DIA favorável. Os prazos legais para a elaboração dos estudos estão ainda a decorrer e "não haverá novidades em breve", segundo fontes ouvidas pela Lusa, que remetem desenvolvimentos para depois dos actos eleitorais que se aproximam. Tudo indica que será o Governo saído das legislativas de 27 de Setembro a analisar e tomar a decisão final sobre o futuro da Linha do Tua.
O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, acredita que, se mudar o Governo, "pode haver um milagre". O autarca social-democrata está convencido que se o actual executivo socialista for reeleito, "a linha acabou". Mas se o resultado das legislativas for diferente, Silvano considera que "a filosofia de investimento público pode ser outra", pondo de lado, senão todo, pelo menos algumas das barragens do plano nacional em que se inclui a de Foz Tua. Para já, mantém-se o que o autarca considera "a agonia" da linha, como no dia do último acidente.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Ministério contrata 44 médicos cubanos para centros de saúde do Alentejo, Algarve e Lisboa
(Públco) 21.8.09
Quarenta e quatro médicos cubanos firmaram um contrato de três anos com os serviços de saúde portugueses, anunciou hoje o Ministério da Saúde, que indica que os clínicos vão ser distribuídos por nove centros de Saúde do Alentejo, cinco do Algarve e um da região de Lisboa e Vale do Tejo. O objectivo é responder às necessidades das unidades "particularmente carenciadas de médicos de família", explica a tutela em comunicado
Federalismos e regionalismos em Portugal
Pedro Baptista (Grande Porto) 21.8.09

Estando a unidade nacional consolidada durante quase nove séculos de história, é falsa a ideia deixada pelo Estado Novo de que o modelo centralista ou o modelo unitarista nunca tenham sido postos em causa, não tenham surgido fortes alternativas ou não hajam alternativas político-administrativas que possam ser vantajosas para o país.
É um paradoxo divertido constatar-se que, face à proposta de qualquer modelo alternativo, aparece sempre à cabeça da rejeição, o pretenso argumento da periculosidade para a unidade nacional. Ora é pelas diferenças de diversa índole existentes no país não questionarem, nem nunca terem questionado, a unidade nacional, que o assunto pode e deve ser discutido sem dramatismo, procurando acrescentar à unidade um outro conceito sem o qual aquele não passa de um vazio mítico, o de coesão nacional que implica não só justiça, como autonomia e liberdade de iniciativa, interactividade e partilha competitiva, num projecto comum mais ou menos sentido ou intuído.
O Partido Republicano Português, logo no seu Manifesto-Programa de 1981, data da revolução do 31 de Janeiro organizada pelo Centro Republicano e Federalista do Porto, era defensor de um Estado federal, semelhante ao modelo brasileiro, com elevação das antigas províncias a estados federados e autonomia dos municípios. O poder legislativo seria constituído por uma Federação de Municípios legislando em Assembleias Provinciais, e por uma Federação de Províncias legislando numa Assembleia Nacional.
José Jacinto Nunes, a pedido do directório republicano, aprofundou o Manifesto-Programa, repudiando a orgânica administrativa vigente centralista e cesariana, contrapondo-lhe uma estruturação política em províncias, municípios e freguesias, administradas pelas Juntas provinciais, Câmaras municipais e Juntas de Paróquia, sendo que, na sua concepção, o Estado é uma federação de províncias, a Província é uma federação de municípios e o Município uma liga de indivíduos.
Embora estas posições se mantivessem à frente do ideário republicano entre o malogro portuense de 1891 e a vitória em Lisboa de 1910, o novo poder constituinte republicano vai consagrar o “Estado Unitário” na Constituição de 1911, revendo assim o ideário federalista e acabando por optar, em termos de organização administrativa, pelo modelo monárquico de 1835/36.
Não sem que o património ideológico federalista se tenha deixado de expressar repetidamente na Constituinte ou fora dela através de projectos impulsionados pela “Política nova”, obra que louvava o modelo federativo suíço, publicada em 1911, por Augusto Alves da Veiga, o principal dirigente civil revolucionário do 31 de Janeiro.
Entre esses projectos que organizavam o país em províncias ou em distritos autónomos, cumpre realçar, entre muitos outros, o do portuense Carlos Maia Pinto, que em 1919 vem a integrar o Núcleo Republicano Regionalista do Norte e a assinar o programa “por uma política regionalista e patriótica”, ou o de António Machado Santos (Estado confederado português), 1919, o da loja maçónica Grémio Montanha (Governo republicano democrático e federativo), 1911, ou ainda, já nos finais do regime, em 1926, através de José Domingues dos Santos que propõe, ao constituir a Esquerda Democrática, a retoma da doutrina federalista do Manifesto-Programa Republicano de 1891!
Signo de que a luta de ideias em torno do modelo de Estado simples ou unitário ou de Estado composto ou complexo não esmoreceu, em 1914, o Senado aprovou a divisão do continente em seis províncias mas a Câmara dos Deputados não a ratificou: Douro e Minho (capital, Porto; distritos do Porto, Aveiro, Viana do Castelo e Braga), Trás-os-Montes (Vila Real; distritos de Vila Real e Bragança, Beira (Coimbra; distritos de Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco), Estremadura (Lisboa; distritos de Lisboa, Leiria e Santarém), Alentejo (Évora; distritos de Évora, Portalegre e Beja) e Algarve (capital e distrito de Faro).
O centralismo e o excessivo unitarismo do país, únicos na Europa, foram sempre apontados por muitos, como o principal cancro nacional, o grande impedimento do desenvolvimento do território, e sempre se produziram as mais variegadas ideias para acabar com eles ou para lhes criar contrapontos que lhes minimizem a pernície. A regionalização, ou a autorização de Partidos regionais, são apenas duas delas. Mas, como vimos, há mais.
Almeida Santos defende silêncio de Cavaco Silva
JOÃO PEDRO HENRIQUES (DN) 21.8.09
Há pelo menos um socialista que acha que o Presidente da República não tem nada que comentar as suspeitas que Belém lançou de estar sob vigilância do Governo. É presidente do partido e conselheiro de Estado e chama-se António Almeida Santos. A líder do PSD comentou o assunto dizendo que Portugal vive um ambiente de "asfixia democrática"
O presidente do PS e conselheiro de Estado Almeida Santos defendeu ao DN o silêncio do Presidente da República sobre as alega- das suspeitas de vigilância do PS e do Governo sobre os assesso- res de Belém. "O Presidente está em férias e, com certeza, não as vai interromper para falar sobre coisas sem fundamento", sublinhou aquele socialista. Almeida Santos, entende que não se devem lançar suspeitas sem dizer em que consistem. E na sua opinião tudo se explica porque em "período eleitoral tudo é expectável mesmo que não seja razoável".
O antigo presidente da Assembleia da República só consideraria uma intervenção de Cavaco Silva e do Procurador-Geral da República caso as suspeitas divulgadas fossem concretizadas. Se assim fosse, diz, "era um caso muito sério".
Outro conselheiro de Estado, o social-democrata António Capucho tem uma opinião diversa sobre a posição resguardada do chefe do Estado perante as notícias que vieram a público. Em declarações à Rádio Renascença, o presidente da Câmara de Cascais afirmou: "Se fosse um mero disparate de Verão, como diz o primeiro-ministro, certamente que Belém já tinha desmentido categoricamente ou já tinha dito alguma coisa a este respeito. Quem cala consente. Parece que alguma coisa de anormal se passou e é muito preocupante que haja quem - a mando não se sabe de quem - esteja a acompanhar as actividades de gente ligada à Casa Civil do Presidente da República". Marcelo Rebelo de Sousa, também membro do órgão consultivo do Presidente da República, não se quis pronunciar sobre esta polémica.
O PS e o Governo começaram ontem a desvalorizar o caso. O presidente do Governo regional dos Açores Carlos César considerou-o ontem uma "história ridícula" e até ironizou: "Os meus assessores também me têm dito que, desde a polémica do Estatuto dos Açores, acham que andam a ser perseguidos por uns indivíduos altos e espadaúdos, mas eu também não confirmo nem desminto". O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, recusou-se a alimentar "pura intriga política".
À direita, o líder do CDS, Paulo Portas, aconselhou José Sócrates e Cavaco Silva a falarem sobre o assunto "sem intermediários". (...)
Preto é "ferida em aberto nas listas do PSD", diz o Pacheco
PAULA SÁ (DN) 21.8.09
No blogue Jamais, o cabeça de lista de Santarém admite "erros graves" nas listas do partido, mas diz ter engolido "sapos" para derrubar o PS. Paulo Marcelo, membro da Comissão Política Nacional, também é contra a escolha de Preto
Pacheco Pereira tinha prometido falar sobre a polémica das listas de candidatos do partido às legislativas e cumpriu. No blogue Jamais lança a pergunta -"Há erros, mesmo erros graves?" - e responde: "Certamente que há". Admite, aliás, que ele próprio teve que "engolir sapos", mas sustenta que é preciso salvar o País do "desastre nacional" que seria um novo mandato de José Sócrates. O que não o inibe de considerar António Preto "uma ferida em aberto nas listas do PSD".
"Não vos agrada a pessoa A e B, tirariam a pessoa A e B, entendem que a A e B são prejudiciais ao partido e que foi um erro Manuela Ferreira Leite tê-los lá colocado? Acham que eu também concordo, que também gosto, que eu não acho mal?" - escreve o cabeça de lista social-democrata por Santarém. Pacheco Pereira nunca dá rostos ao A e ao B, mas os dois nomes incluídos nas listas que mereceram maiores críticas internas e externas foram os de António Preto e Helena Lopes da Costa, um acusado e outra arguida em processos judiciais.
(...)No mesmo blogue, um dos membros da Comissão Política Nacional do PSD, Paulo Marcelo, manifesta a sua discordância pela integração de António Preto nas listas do partido. Este dirigente social-democrata entende que "Preto não tem condições para se apresentar como candidato a deputado, nem o PSD devia aceitar a sua candidatura". E defende que os partidos devem fazer uma "avaliação política" dos nomes que escolhem.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Tontice é fingir que não importa
i Editorial de Martim Avillez Figueiredo, Publicado em 19 de Agosto de 2009
Um Presidente da República diz que o governo vigia a sua equipa. Que o governo o espia. O governo reage e diz que essa acusação é um disparate de Verão. Há aqui, nesta triste história, qualquer coisa muito estranha. Os dois órgãos de soberania mais solenes e responsáveis brincam com coisas sérias. Portugal não merece isto.
Primeiro: se é verdade que o governo ou membros deste escutaram ou vigiaram conversas de assessores de Cavaco, trata-se de um caso que os anglo-saxónicos não hesitariam em classificar como digno de impeachment. Clinton não se demitiu mas falou-se sobejamente na sua demissão por causa da mentira sobre Monica Lewinsky. Já Nixon caiu porque fazia escutas à oposição - lembra-se, Watergate? E há um par de meses, no Reino Unido, foi encontrado um email de um assessor político de Gordon Brown a comentar com colegas trabalhistas uma estratégia para expor os podres do líder da oposição, David Cameron - o assessor foi demitido pelo próprio Gordon Brown. O que se passou em Portugal até agora? Nada!
Segundo: se é mentira que o governo ou membros deste escutaram ou vigiaram conversas de assessores de Cavaco, trata-se de um caso? pois, que só pode levar a demissões no Palácio de Belém. Ou se demite o assessor que supostamente disse o que não se verifica ou se demite?
Terceiro: a um mês das eleições, Portugal, o tal país cuja economia parece aguentar-se no meio da crise, ao lado dos gigantes França e Alemanha, não merece o que lhe está a acontecer. Há um respeito que os políticos devem aos eleitores - e ao país que decidiram servir (ninguém os obrigou), que é pornograficamente violado com estas histórias. Torna-se quase indiferente saber onde está a verdade - é triste que o país não esteja em chamas como nos piores incêndios de Verão. Contra Sócrates, contra Cavaco, contra esta falta de vergonha que permite que os dois órgãos de soberania brinquem às democracias. Porque, se Cavaco sabe que é escutado, o melhor era nem falar no assunto: chamava Sócrates e demitia-o. Não existe alternativa. Se não sabe, então crucificava o seu assessor.
Quarto: só para ficar claro - é quase impossível que de Belém saiam declarações sem o conhecimento do presidente. Cavaco preza (e bem) o controlo das declarações das suas equipas. Ora isso significa que o seu assessor disse o que lhe foi dito que dissesse. Cavaco acredita mesmo que está a ser vigiado - e ficou dito o que deveria ter feito: demitir o primeiro-ministro e assumir as consequências. Usar os meios de comunicação social não é razoável em democracia.
Quinto, e último: o país está absolutamente adormecido se não faz destes acontecimentos assunto-chave da democracia nacional. Um órgão de soberania que (alegadamente) espia outros - ou um que efabula que é escutado - não é razoável num país moderno. A irresponsabilidade do Bloco de Esquerda, mais uma vez, veio ao de cima quando classificou este acontecimento como uma tontice. Tontice!? O que se está a passar não é admissível e é bom que alguém, rapidamente, esclareça se escutou ou inventou a escuta. Portugal não aguenta mais um escândalo sem culpados.
Manuais escolares estão mais caros 4,5%
(JN) 19.8.09
Francisco Assis desafia Cavaco a mandar calar os que em Belém lançam suspeitas
Dirigente socialista diz que as declarações sob anonimato enfraquecem a função do Presidente República e começam a pôr em causa o princípio da isenção em período eleitoral

Francisco Assis desafiou ontem directamente Cavaco Silva a mandar calar os membros da Casa Civil da Presidência da República que têm feito declarações, sob anonimato, levantando suspeitas de haver assessores de Belém a serem vigiados pelo Governo ou PS. Caso contrário, "está posto em causa o princípio da isenção absoluta a que o Presidente da República está obrigado. E o país precisa de um Presidente forte e independente". "O que eu vejo são afirmações que têm vindo em crescendo e isto é uma novidade na nossa vida democrática, porque nunca um Presidente da República agiu como parte. Ele tem de ser árbitro", avisa Assis, que é membro da comissão política nacional do PS e encabeça a lista de deputados pelo círculo da Guarda, e é um dos raros socialistas que esteve do lado de Cavaco na polémica do Estatuto dos Açores.
Assis faz, aliás, questão de lembrar a "apreciação positiva" que lhe mereceu até agora o mandato do Presidente da República para manifestar a sua indignação perante as notícias dos últimos dias, atribuídas a membros da Casa Civil da Presidência. "O Presidente tem de proibir os membros da sua Casa Civil, que têm um estatuto especial, de fazerem declarações, ainda por cima num tom de quase telenovela barata, que em nada contribuem para prestigiar a função presidencial."
Concretamente, este dirigente nacional referia-se às denúncias de fonte da Casa Civil, ontem noticiadas pelo PÚBLICO, dando conta de comportamentos alegadamente estranhos e suspeitos por parte de um assessor do gabinete do primeiro-ministro, durante a visita de Cavaco Silva à Madeira, há ano e meio.
Segundo aquela fonte, o adjunto de Sócrates terá sido incluído na comitiva e, em algumas situações, comportava-se como se quisesse escutar conversas para que não fora convidado.
Dramatizando aquilo que aparentemente José Sócrates anteontem desvalorizou ao reduzir as alegadas suspeitas de Belém a "disparates de Verão", Francisco Assis entende que esta escalada do clima de suspeição, alimentado por homens do Presidente, "prejudica gravemente a qualidade do debate político", mas sobretudo enfraquece o Presidente. Um risco que considera acrescido, porquanto o período eleitoral em que o país já mergulhou exige um particular cuidado de neutralidade por parte do Presidente. Ora, ao deixarem cair para os jornais este tipo de declarações, os assessores de Cavaco acabam por comprometê-lo, diz.
Ao contrário de José Junqueiro e de Vitalino Canas, que reclamaram uma demarcação pública de Cavaco em relação às notícias sobre a "estupefacção" do Presidente em relação à não recondução de João Lobo Antunes no Conselho para as Ciências da Vida, Assis centra as suas críticas nas suspeitas levantadas por estes dias por membros da Casa Civil de estarem a ser espiados. "Ninguém deveria estar a falar. Quando falam, os membros da Casa Civil estão a obrigar o Presidente a desmenti-los. Não o fazendo, é a própria Presidência que sai desqualificada", sustenta. A Procuradoria-Geral da República não vai investigar as suspeitas de escutas a assessores da Presidência da República.
Em declarações ao PÚBLICO, Pinto Monteiro disse entender que "neste momento não há lugar a qualquer tipo de averiguação, visto que não existe nenhum facto concreto". E salienta que "não comenta comentários".
O procurador-geral da República admitiu a possibilidade de estar a ser alvo de escutas, em entrevista ao semanário Sol, há cerca de dois anos. Na sequência das suas declarações, foi ouvido no Parlamento, onde respondeu às questões colocadas pelos deputados e prestou esclarecimentos sobre os diversos sistemas para realizar escutas ilegais.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Legislativas: Sócrates aceita convites para três debates, dois frente-a-frente com Ferreira Leite e um a cinco
19 Ago 09 (Lusa) José Sócrates aceita participar em três debates televisivos: dois frente-a-frente com a líder do PSD e um debate alargado com os presidentes dos cinco partidos com representação parlamentar, disse hoje à Lusa fonte socialista.
PS: 5,54 milhões de euros na campanha para as legislativas
(Público) 19.8.09
O PS estima gastar 5,54 milhões de euros com a campanha eleitoral para as eleições legislativas, sendo o partido com o orçamento mais avultado, de acordo com informação hoje divulgada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Pelo menos 75 mortos em ataques no centro de Bagdad
(Público) 19.8.09
Pelo menos 75 mortos e 310 feridos é o balanço provisório de uma série de ataques verificados hoje no centro de Bagdad, disse a polícia iraquiana à Reuters. Um dos ataques aconteceu nas proximidades do edifício do Parlamento, na fortemente guardada Zona Verde da capital iraquiana.

EM DEFESA DA LINHA DO TUA

A COAGRET-Portugal propõe a todas as organizações idóneas da sociedade civíl, em particular aquelas que já tiveram intervenção no caso da linha do Tua que se unam em torno desta acção, a realizar no próximo sábado, dia 22 de Agosto de 2009.

Comunicação ao país e passeio pedestre pela linha do Tua
09h30 - concentração junto a estação de comboio de Mirandela, rumo à estação de Abreiro/Vieiro
09h37 - partida em transporte próprio ou em transporte público (Metropolitano para o Cachão onde se embarca no transporte complementar)
10h30 - conferência de imprensa em jeito de denúncia dos responsáveis pela actual situação da linha do Tua. Intervenção breve de todos os colectivos representados, segundo estrutura definida
11h00 - início da marcha rumo a estação da Brunheda e romagem simbólica ao local do último acidente ocorrido na linha do Tua 13h00 - almoço volante
Para mais informações, contactar:
Pedro Felgar Couteiro COAGRET-Portugal https://coagret.wordpress.comcoagret.pt@gmail.comEstação de Caminhos de Ferro de Mirandela, 45370-408 MIRANDELAPORTUGALtelm.COAGRET: (+351) 969761301
Série de atentados em Cabul concretiza ameaças dos taliban contra eleições
18.08.2009 - 11h16 Agências
Um atentado esta manhã, em Cabul, deu corpo à ameaça dos taliban de perturbarem as eleições afegãs de quinta-feira, com palavras e actos. Varias bombas explodiram esta manhã na capital afegã. Uma delas foi um atentado contra uma patrulha de militares das forças internacionais, que matou cinco pessoas. Mas o Palácio Presidencial e uma esquadra também foram alvos de “rockets.”
O que diz Madelino
(JN)19.8.09 O desemprego aumentou no segundo trimestre deste ano 23,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, e o número total de desempregados bateu já a assustadora barreira dos 500 000 (sem contar com os 143 648 misteriosamente "desaparecidos" do IEFP e em paradeiro estatístico incerto). Para Francisco Madelino, presidente do mesmo IEFP (o tal dos concursos de admissão com testes sobre os discursos de Sócrates), isso são "peanuts". Ele é o homem certo no lugar certo para, em tempos pré-eleitorais, nos dar boas e camonianas notícias: o desemprego cresce, sim, mas não cresce já como soía. Ou, explica Madelino, cresce mas - deitem foguetes desempregados e famílias - cresce "estavelmente", que é como quem diz que voa alto mas voa baixinho. O papel do presidente do IEFP é o mais difícil e desamparado da comédia que é a gestão política dos números negros do desemprego; cabe-lhe vir à boca de cena e pintá-los de cor-de-rosa. Atire-lhe a primeira pedra quem, no seu lugar, que é de nomeação política, não fizesse o mesmo ou pior de modo a evitar vir a engrossar também ele as estatísticas do desemprego.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Remodelação das escolas secundárias também combate a crise, defende Sócrates
(Público) 18.8.09
O primeiro-ministro, José Sócrates, realçou hoje que o Governo tem em curso o “maior investimento de sempre” na remodelação das escolas secundárias nacionais, como forma de preparar o futuro do país e combater a crise.
Fazer batota
(JN) 18.8.09

Não sei para que servem os chamados "mandatários", mas alguma serventia hão-de ter ou os partidos não se dariam ao trabalho de os arranjar. Tratando-se de eleições e estando votos em causa, é provável que um "mandatário" seja alguém que supostamente renda votos.
Assim, se o partido A ou o partido B cobiçarem, por exemplo, os votos dos gagos, arranjarão um "mandatário para os gagos", alguém que seja um modelo para os gagos, de tal maneira que, votando ele num determinado partido, todos os outros gagos façam o mesmo, assim a modos que um flautista de Hamelin dos gagos. É por isso que não vejo a lógica da escolha da tal de Carolina Patrocínio (quem?) para "mandatária para a juventude" do PS. Será aquele o modelo (em plástico que, como diz O'Neill, sai mais barato) de juventude que o PS tem para oferecer aos jovens, uma juventude com empregadas para tirar os caroços das cerejas e as grainhas das uvas e que "prefere fazer batota a perder"? Ou o PS também prefere fazer batota a perder? Disse Sócrates em Amarante que a crise ainda não acabou. A financeira não sei, mas a outra vai de vento em popa.

Candidatos à Câmara Municipal do Porto apresentados pelo Partido Socialista

1. Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira
2. Manuel Correia Fernandes
3. Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira
4. Maria Manuela Bastos da Silva Vieira
5. Alexandre Tiedtke Quintanilha
6. Fernanda Perpétua Rodrigues
7. Rui Manuel de Azevedo Pereira da Silva
8. Pedro Gonzalez Couto Almeida
9. Maria Manuela de Matos Monteiro
10. Maria do Sameiro Carvalho Coutinho Ferreira
11. Cristiano José Teixeira da Silva
12. Manuela Maria de Barros Mourão
13. Maria Teresa Lencastre de Melo Breiner Andresen

Suplentes

14. Pedro Martins da Costa Burmester
15. Isaura Martins Lourenço da Cunha
16. José Manuel Oliveira Teixeira
17. Carolina Fernanda Almeida Correia
18. Francisca Rodrigues Sarmento Guedes de Oliveira


Lista de Candidatos à Assembleia Municipal do Porto apresentados pelo Partido Socialista

Fernando Teixeira dos Santos
Maria Teresa Vaz Torrão Lago
Pedro Machado Abrunhosa
Gustavo Rodrigues Pimenta
Isabel Maria Correia de Aguiar Branco Cardoso Ayres
Rodrigo Vieira de Oliveira
Jorge Ilídio Faria Martins
Palmira dos Santos Macedo
Abílio Pereira dos Santos
Maria da Piedade Torgal Santos Vallada
Nicolau do Vale Pais
Joel André Ferreira de Azevedo
Ana Maria da Silva Pereira
António Fernando Rebelo Moreira
José Ribeiro
Carla Alexandra Magalhães de Sousa
Luís António da Costa Catarino
Tiago Barbosa Ribeiro
Maria José de Matos Sá Pinto Arcos
José Miguel Lima Oliveira e Silva
José Manuel da Silva Braga
Maria Odete Correia Guimarães
Francisco Xavier Gonçalves Calçada
António Manuel Amaro
Maria de Fátima Gomes Silva
Alberto Simão Campos Mota
Nuno Miguel Cruz Silva
Maria do Carmo Gandara Miranda Oliveira
Rui Miguel Brandão Pires
Daciano Franklin Marques Vieira Rodrigues
Maria de Fátima Ferreira Martins da Rocha
António Rodrigues Silva
Ricardo Jorge Amorim Teixeira
Maria Helena da Costa Pinto Lima
José Matos Sá Pinto
Fernando Alberto Teixeira
Cármen de Lurdes Navarro de Oliveira Costa
Manuel Valentim Matos Pereira
Maria Luísa Palha Otto Reuss

Suplentes

Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
José Bernardo de Pinho Dias
Luísa Maria Lacerda de Almeida
Artur Machado de Campos Rangel
Maria Julieta Piedade Monteiro
José Elísio Moreira Nunes
Maria Manuela da Silva Gomes Correia da Silva
José Alexandre Gomes Nogueira Soares Ramos
Raquel Sofia Arcos dos Santos
Fernando Manuel Cardoso Rosas
Ana Rita Lisboa Fonseca Pacheco Rodrigues
Manuel Carlos Ramada de Sousa
Marta Maria Ferreira Ribeiro
António Pinto de Abreu
Maria Beatriz Mendes Teixeira Leitão
Maria Teresa da Silva Castro Gonçalves Cardoso
Luís Gonçalves de Sousa
Maria João Branco Marinheiro Ferreira de Sousa
Bárbara Filipa Araújo da Silva Teixeira
Petição on-line rejeita portagens na A28
(Público) 18.9.2009 Andrea Cruz
O autor da petição on-line contra a introdução portagens nas SCUT (auto-estrada sem custos para o utilizador) do Litoral Norte, quer sensibilizar o Governo que sair das legislativas de Setembro para "os prejuízos" que esta medida poderá causar numa região "que não possui qualquer alternativa".
Utilizador diário da A28, entre Viana do Castelo e o Porto, Daniel Pedro Silva defende que, ao contrário do que sugerem membros do Governo, a colocação de portagens "não está congelada", mas "poderá concretizar-se em breve".
O autor da petição nota que foram recentemente instalados os pórticos para controlo de carros em Estela, na Póvoa de Varzim, o mesmo sistema virtual que se começa a vislumbrar na estação de serviço de Viana do Castelo, "onde já começaram a ser construídos os pilares".
O funcionário público de Viana que trabalha em Esposende lançou a campanha na Net há pouco mais de uma semana e já soma mais de 1300 assinaturas, não só de utentes da A28. Daniel Pedro Silva está certo de que facilmente conseguirá reunir as quatro mil assinaturas necessárias para obrigar o novo Parlamento a discutir a questão. "Atravessamos um período de férias, de mais difícil mobilização. A petição vai prolongar-se pelo tempo indeterminado, porque o objectivo é fazer chegar ao novo governo e à nova Assembleia da Republica a verdadeira dimensão da contestação".
Sócrates coloca primeira pedra de novo hospital
(JN) 18.8.09 ANTÓNIO ORLANDO
Dois anos após o Ministério da Saúde ter encerrado a maternidade do Hospital de S. Gonçalo, em Amarante, e em contrapartida ter sido decidido criar um novo Hospital para o inserir no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), o primeiro ministro, José Socrates é da opinião que "podemos dizer que dois anos depois, a saúde na região está melhor. E nós podemos dizer que esta região está ainda melhor na saúde, com a construção do novo Hospital em benefício do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa".
O governante falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra. Tal tarefa obrigou o Primeiro-ministro a ficar em "mangas de camisa". Foi nesse traje, Sócrates reconheceu que a crise económica ainda não acabou. "Não é o fim da crise. Não. Estamos longe disso, é certo", mas salientou que foram os investimentos públicos que tiraram o país da recessão técnica. O hospital de Amarante é um desses exemplos.(...)

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

A Taxa de Roubo
(JN) 17.8.09

Os técnicos do Instituto Nacional de Estatística têm que criar mais um índice. A Taxa de Roubo. Um indicador destes devia ser periodicamente elaborado e divulgado em conjunto com os níveis de desemprego, de inflação ou do Produto Interno Bruto. Com uma Taxa de Roubo incluída no conjunto das funções estatísticas que já compilamos, teríamos uma imagem muito mais clara do Estado da Nação.
Se houvesse Taxa de Roubo, os noticiários da semana passada, para além dos números do PIB e do Desemprego, teriam incluído que no primeiro trimestre a Taxa de Roubo em Portugal se tinha mantido entre as mais elevadas do mundo industrializado. Os analistas podiam depois ir à TV para nos desagregar a Taxa de Roubo (TR) nos seus componentes mais expressivos, o NSP (Nível de Sonegação Pura), que inclui tudo o que seja trocas em dinheiro vivo em malas, e o GDC (Grau de Desfalque Contabilizável), que descrimina os montantes em off shore e os activos já transformados (quintas, apartamentos, carros, barcos e acções não cotadas na Bolsa que valorizem mais de um centena de pontos em recompra). Assim, ao sabermos que já temos mais de meio milhão de desempregados e que a economia nacional continua a soluçar em níveis anémicos, ficaríamos a saber também que o grau de gatunagem nacional continua intocado e que, apesar da crise, de facto, a nacional roubalheira subiu em termos homólogos quando comparada com trimestres passados. Ficaríamos a saber que a volumetria do roubo em Portugal é das mais imponentes na Zona do Euro e que, contrariando o pessimismo de Pedro Ferraz da Costa quando disse ao Expresso que Portugal não tinha dimensão para se roubar tanto, há perspectivas para a Taxa de Roubo continuar crescer. A insistência do Partido Socialista nos mega-projectos que, antes de começar já assinalam derrapagens indiciadoras de que a componente PPF (Pagamentos a Partidos e Figurões) vai crescer muito, é uma garantia de uma Taxa de Roubo que rivaliza com qualquer democracia africana ou sultanato levantino. No PSD, a presença de candidatos com historial em posições elegíveis e em ternurenta proximidade com a líder, sugere que as boas práticas que têm sustentado a Taxa de Roubo vão continuar nos eventuais Ministérios de Ferreira Leite. Neste ambiente de bagunça ideal, em que se juntam as possibilidades de grandes obras públicas com o frenesim eleitoral, os corretores podem mesmo, à semelhança do que se passa no mercado de capitais, criar valor com Futuros baseados nos potenciais de subida da Taxa de Roubo Portuguesa. Por exemplo a inclusão de António Preto nas listas do PSD funciona como uma espécie de colateral de garantia de que os fluxos de dinheiros partidários continuam com todas as perspectivas de crescimento. Mudam as malas, mas continua tudo na mesma. Pode-se pois criar à confiança um produto derivado colateralizado de alto rendimento e risco relativo, porque os dois grandes partidos obviamente confiam que a ingenuidade do eleitor português se mantenha. Julgo que, tal como Ferraz da Costa, também Henrique Medina Carreira foi excessivamente prudente ao comparar o Portugal político a um "grande BPN". Acho que com TGV, auto-estradas, Freeport e acções não cotadas da sociedade Lusa de Negócios a render lucros de centena e meia de pontos, Portugal é uma holding de rapinagem que faz o que se passou no BPN parecer a contabilidade de uma igreja mórmon.
Autárquicas/Porto:
"Esta é uma lista boa para um governo"
17 2009, 14:36 17Ago (Lusa) - A candidata do PS à Câmara Municipal do Porto considerou hoje que tem uma "lista boa para um governo, com pessoas de prestígio reconhecido, que não vêm para a câmara fazer outra coisa que não seja dar a sua experiência".
Elisa Ferreira falava à porta dos Juízos Cíveis do Porto onde esta manhã entregou a lista com que vai concorrer às eleições autárquicas e à assembleia municipal, esta encabeçada pelo actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
A candidata apresentou uma lista de que fazem parte, entre outros, o arquitecto Correia Fernandes, Luciano Vilhena Pereira, actual, presidente do Instituo do Vinho do Porto e o cientista Alexandre Quintanilha.
Concelhia diz desconhecer a lista do PS
HELENA TEIXEIRA DA SILVA (JN) 17.8.09
A lista que o PS apresenta hoje à Câmara do Porto poderá ser de "excelência", como define a sua mentora, Elisa Ferreira. Mas talvez não seja suficiente para unir um partido, cujo líder da Concelhia nem sequer foi ouvido.
"Não vi a lista, não a conheço, não sugeri nenhum nome. Vou conhecê-la quando os eleitores a conhecerem", afirmou, ontem, ao JN, Orlando Soares Gaspar, recusando comentar os nomes que não escolheu ou esclarecer se os desentendimentos internos do partido já estão sanados.
É verdade que o presidente da Concelhia do Porto suspendeu a sua actividade até às eleições autáquicas para "não atrapalhar" a candidatura de Elisa Ferreira. Fê-lo depois do puxão de orelhas de José Sócrates, durante um almoço, no Porto, no mês passado. Ainda assim, não seria suposto o líder, mesmo intermitente, ter conhecimento antecipado da lista?
Manuel Pizarro, vereador socialista do actual Executivo da Câmara do Porto até ter ido para o Governo, desvaloriza o assunto. "A lista foi constituída com base num voto de confiança e é uma lista de gente altamente qualificada e experiente. O PS conseguiu atrair para a política pessoas que estavam afastadas dela - e essa é a grande novidade". Sobre o afastamento da concelhia do Porto da candidatura de Elisa Ferreira, o deputado foi taxativo: "Estamos completamente unidos em nome da cidade, e isso é mais importante do que os eventuais problemas internos do partido".
O presidente da Distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, também recusa sobrevalorizar as divergências no seio do partido, optando mesmo por negá-las. "A lista resulta de uma total e perfeita sintonia entre nós todos. É uma lista de alta craveira, de primeiras escolhas, e é a lista que vai ganhar as eleições de 11 de Outubro".
Alegre arrasa propostas de Ferro Rodrigues
JOÃO PEDRO HENRIQUES (DN) 17.8.09
Tal como a direcção do PS, Manuel Alegre também não gostou de ver Ferro Rodrigues advogar alianças dos socialistas com o PSD, caso vençam as eleições sem maioria absoluta. "É uma forma de contribuir para o aumento da abstenção", diz o ex-candidato presidencial, para quem o que está em causa é uma escolha entre o PS e o PSD e não "um governo dos dois"
Não foi apenas a direcção do PS que ficou desagradada com a entrevista de Ferro Rodrigues ao Expresso em que o ex-líder socialista sugeriu, caso o seu partido vença sem maioria absoluta, uma eventual reedição do "bloco central" (aliança de governo entre o PS e o PSD). Manuel Alegre também leu e também não gostou.
O agora quase ex-deputado começou por desvalorizar ao DN o facto de Ferro Rodrigues ter considerado que, antes de ponderar uma aliança com o PSD, o PS devia, caso vença as legislativas sem maioria absoluta, tentar primeiro um entendimento com o PCP e o Bloco de Esquerda.
"Ferro Rodrigues sabe tão bem como eu que nem o PCP nem o Bloco de Esquerda querem qualquer coligação com o PS", começou por dizer. Acrescentando: "E também sabe que a direcção do PS não quer nenhuma coligação com qualquer deles." Assim, no entender do ex-candidato presidencial, o que o actual embaixador de Portugal na OCDE (Paris) propôs "foi, em substância, um governo de bloco central".
"É uma proposta legítima mas de que eu discordo", prosseguiu Alegre: "Vem a destempo. O que está em causa é uma escolha entre um governo do PS e um governo do PSD. Propor um governo dos dois é uma forma de poder contribuir para o aumento da abstenção." "E para - concluiu - desvirtuar o sentido das escolha e do voto."
Anteontem, na sequência da entrevista do ex-secretário-geral do PS, a direcção do partido também se pronunciou. José António Vieira da Silva - que foi número dois de Ferro quando este liderou o PS (2002-2004) - disse que "qualquer especulação [sobre cenários governativos pós-eleitorais] é prematura". "Qualquer cenário só será avaliado quando se colocar." O discurso oficial da direcção do PS tem passado sempre (e já tinha sido assim nas legislativas de 2005) que especular sobre alianças pós-eleitorais só contribuiu para menorizar o objectivo da maioria absoluta.
Em Maio passado, José Sócrates comentou o cenário de um "bloco central": "Isso é tudo uma ilusão. O que está em jogo nas eleições legislativas é o dilema de sempre: ou as pessoas escolherão o que é o centro-esquerda (a política do PS), ou escolhem o bloco de política de direita. Isto é o que realmente está em jogo."
Quem veio aplaudir a intervenção de Ferro Rodrigues foi - sem surpresa, visto que já tinha defendido o mesmo - Paulo Pedroso, número dois na direcção do ex-líder socialista até ser preso preventivamente no âmbito do processo Casa Pia (Maio de 2003).
Escrevendo no seu blogue (bancocorrido.blogspot.com), Pedroso considerou que "o PS não pode deixar o PCP e o BE fugirem às responsabilidades perante o País que o seu peso eleitoral lhes confere". Isto porque "o mundo não está de molde a que Portugal possa ter um governo mendigo na Assembleia da República, nas mãos de coligações negativas e irresponsáveis".
Por isso - prosseguiu o dirigente socialista - "nem a coligação com o PSD se pode considerar um cenário impossível". É que, "antes de mais, os políticos têm que saber estar à altura das responsabilidades que os eleitores lhes vão conferir".

domingo, 16 de agosto de 2009

Parque Escolar já pagou mais de 20 milhões sem concurso
Esta situação escandalosa já foi colocada aqui no blog, há cerca de um mês, por camaradas comentaristas e na altura até foram colocados os "nomes aos bois" ou pelo menos a alguns... Não esqueçamos que a decisão de investir no Parque Escolar foi apresentada como um motor para o relançamento da economia a nível de pequenas empresas do sector da construção civil... Obrigado ao camarada que chamou à atenção para a necessidade de publicar esta notícia(PB)
(Público)16.08.2009, Clara Viana
Vários projectos foram entregues aos mesmos ateliers e a empresa pública usa dois regimes legais diferentes para contratar os projectistas.
A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados. Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha. A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.
Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil. Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir.
Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.
Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa "o tipo de publicitação exigido nas novas leis".
Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.
Situação "imoral"
A um dos arquitectos escolhidos pela empresa foram já atribuídos seis projectos; outros dois respondem por cinco cada; há mais dois arquitectos com quatro encomendas e cinco com três. Segundo a empresa, um dos critérios que pesam na selecção dos projectistas é "a análise do trabalho realizado pelos arquitectos seleccionados para a fase-piloto [quatro escolas/quatro arquitectos] e para a fase 1 [26 escolas/22 arquitectos] do Programa de Modernização do Parque Escolar". Isto significa que a repetição de encomendas às mesmas entidades vai prosseguir. Esta acumulação é particularmente delicada nos dias de hoje devido às dificuldades sentidas por muitos gabinetes de arquitectura que, devido à crise, estão com muito menos trabalho, alerta a arquitecta Ana Vaz Milheiro.
Pior: será mesmo um "escândalo público", de acordo com um texto de José Romano na revista Arquitectura 21, de que é director. Para ele, "a encomenda discricionária, sem qualquer pudor, de várias escolas a um mesmo arquitecto", tratando-se "de recursos públicos, é uma vergonha, é imoral." Considera que esta opção veio manchar todo o processo de requalificação do parque escolar que, segundo ele, constituiu a "mais importante decisão de investimento em obra pública" das últimas décadas. Para além da experiência de trabalho com a Parque Escolar, os outros critérios de escolha dos arquitectos são "o recurso a informações curriculares recolhidas junto das entidades públicas, o trabalho desenvolvido, bem como o modo de relacionamento profissional no decurso do relacionamento contratual".
Ajuste directo
"Não os entendemos", comentou o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Rodeia, que critica também o procedimento adoptado. A Ordem dos Arquitectos já alertou a Parque Escolar para o carácter "ambíguo" da forma de encomenda escolhida. Segundo este arquitecto, a empresa ter-se-á comprometido a lançar uma dezena de concursos, mas as informações fornecidas pela empresa ao PÚBLICO dão conta de que o ajuste directo continuará a ser o procedimento de eleição. A Parque Escolar alega que o recurso a concursos públicos, com a envolvência de diferentes equipas, é dificilmente compatível com a metodologia adaptada nesta operação, que implica o "envolvimento, desde a primeira hora, de representantes da escola a intervencionar e do projectista". A empresa sublinha também, para justificar o recurso ao ajuste directo, a "dificuldade em compatibilizar os prazos de intervenção com os prazos inerentes à contratação por concurso público", que são mais longos.
Para o arquitecto Gonçalo Canto Moniz, que tem vários estudos publicados sobre arquitectura escolar, este argumento é insuficiente. "Um programa estatal desta dimensão poderia permitir conjugar diversos critérios de encomenda como diversos modelos de concurso público, a adjudicação directa e até a criação e um gabinete técnico para desenvolver soluções que possam vir a tipificar-se".
Escolher directamente os arquitectos, sem qualquer recurso a concursos públicos, significa não só menos transparência como excluir à partida os profissionais que habitualmente não têm acesso aos grandes trabalhos, frisa o presidente da Ordem dos Arquitectos.
Sem debate, nem conhecimento público dos projectos, o que aconteceu nesta operação foi que "os arquitectos perderam completamente as escolas" e isso é tanto mais grave quando está em causa "um dos patrimónios mais importantes do século XX", lamenta Ana Vaz Milheiro.
Elisa Ferreira já tem lista à Câmara
(JN) HELENA TEIXEIRA DA SILVA 16.8.09
"É uma 'dream team', uma equipa de excelência", considera Elisa Ferreira, candidata à Câmara do Porto, sobre a lista que irá apresentar oficialmente amanhã, segunda-feira, e à qual o JN teve acesso. Em oito nomes já conhecidos, quatro são militantes socialistas.
"É uma lista fantástica com nomes que podiam ser ministros de qualquer governo do país e que não precisam do Porto para se promover", afirmou Elisa Ferreira, candidata independente pelo PS à Câmara do Porto, confirmando ao JN vários nomes de uma lista de 13 elementos quase fechada e paritária em termos de género.
O arquitecto Manuel Correia Fernandes, que por várias vezes tem aparecido ao lado da candidata autárquica em acções de pré-campanha, é o único elemento cujo segundo lugar na lista está definitivamente assumido. Múltiplas vezes premiado, nacional e internacionalmente, pelas obras que assinou, é também reconhecido pela sua intensa intervenção cívica, e poderá dar um contributo crucial para repensar o plano urbanístico da cidade.
Manuela Vieira, ex-vereadora de Fernando Gomes e Nuno Cardoso (desempenha actualmente funções directivas na Associação Empresarial de Portugal); Luciano Vilhena Pereira, presidente do Ateneu Comercial do Porto durante 15 anos, função que abandonou no ano passado (preside agora ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto); e Pedro Couto, um júnior importado da Juventude Socialista, são as únicas três figuras a militar no PS. Deverão ocupar, respectivamente, o quinto, o terceiro e o oitavo lugares.
Aparentemente, o nome mais inesperado é o do cientista Alexandre Quintanilha, que deverá ocupar o quarto lugar da lista. Estreante na vida política, é ele o principal responsável pela dimensão e credibilidade angariadas pelo Instituto de Biologia Celular e Molecular, no Porto, cuja presidência abandonou este ano, ao fim de quase duas décadas.
Fernanda Rodrigues, coordenadora do Plano Nacional de Inclusão, consultora para vários programas europeus de Pobreza pode surgir em sexto lugar. Para o sétimo lugar, Elisa Ferreira escolheu o economista Rui Azevedo, ex-vice presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Da lista constam ainda a arquitecta paisagista Teresa Andresen e o pianista Pedro Burmester.

sábado, 15 de agosto de 2009

Regionalização ao Norte
(Grande Porto) António Almeida Felizes
Dois avanços se registaram no processo de regionalização: em 1980, o governo da Aliança Democrática elaborou o Livro Branco Sobre Regionalização, criou o “Conselho Superior para os Assuntos da Regionalização” e o “Secretariado Técnico para a Regionalização”, sediado no Porto e presidido por Silva Peneda.
No entanto, a existência no interior do Governo de projectos de delimitação regional não coincidentes (o projecto do MAI não era o mesmo da Secretaria de Estado do Planeamento, por exemplo) e sua a fraca duração, substituído em 1983 pelo Bloco Central e Mário Soares, determinaram o colapso dos progressos efectuados.
Em 1991, a Lei-Quadro das Regiões Administrativas é aprovada no Parlamento, mas nunca seria discutida na especialidade, nem regulamentada, vindo a ser definitivamente posta de lado pelo Primeiro-Ministro em 1994. De 1983 a 1991, a regionalização não conheceu qualquer evolução favorável.
Ainda assim, vão emergir focos de reivindicação regional em todo o país, que assumiriam especial acuidade no Norte e no Algarve. Foi (e é) no Norte e no Algarve que as vontades regionalizadoras tomaram forma mais estruturada, conseguindo do Estado a satisfação de várias exigências de ordem material.
As disparidades observáveis na relação entre o investimento público canalizado para o Algarve e, nos últimos tempos, também para o Norte litoral, e as verbas destinadas ao restante território - se exceptuarmos o caso da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais contemplada desde sempre nas políticas públicas -, devem-se essencialmente à desigual força reivindicativa manifestada pelas duas primeiras regiões, dum lado, e pelas restantes regiões do país, do outro.
Na polémica que se instalaria em torno da simultaneidade ou não simultaneidade na criação das regiões administrativas, o Algarve foi considerado sem reservas como a região-piloto apropriada, o que testemunha da consistência de que, a partir da sua especificidade, soube dar provas. Na verdade, a sensibilidade regional não seria apanágio unicamente das regiões do Algarve e do Norte.
Em todas as províncias “históricas”, exceptuando a Estremadura e parte da Beira Litoral, se partilha o sentido da pertença territorial, apesar de parte fundamental desse laço corresponder à “filiação” local. No entanto, só as elites do Algarve e muito particularmente as do Norte adquiriram força política e brilho mediático nacional.
A dinâmica contestatária do Norte tomou como alvo o centralismo de Lisboa e apoia-se em macro-indicadores sócio-económicos que atestam as desigualdades de tratamento que penalizavam a região na afectação dos recursos públicos. O hiato que alguns dirigentes nortenhos denunciam entre o seu contributo para a economia nacional e as despesas públicas consignadas para a região passou a ser adjectivado com uma retórica de ressentimento e até de confrontação. Se a generalidade da classe política preconiza apenas uma maior igualdade e participação nos investimentos públicos, em ordem à qual concebem a regionalização, outros houve que se fizeram mentores dum regionalismo agressivo, apelando ao levantamento contra Lisboa e clamando por um partido regional.

Ferro Rodrigues ao "EXPRESSO"

(Resumo de P.B.) 15.8.09 Em entrevista ao Expresso de hoje, Ferro Rodrigues, quanto à questão dos arguidos candidatos, declara que mantém a sua posição de quando era S.G. do PS: todos os que sejam pronunciados por um juiz de Direito depois de uma acusação não devem ser candidatos. Justifica afirmando que "qualquer pessoa pode ser arguido pelo motivo mais banal" e "mesmo o ser acusado não o impede de ser ilibado no processo de instrução".
Entrando propriamente na politica, após considerar que o PS pode ter resultado bem melhor do que nas "europeias" (reconhecendo todavia que é um optimista e até do Sporting), defende um entendimento pós-eleitoral e parlamentar do PS com o PCP e o BE, embora reconheça as muitas dificuldades para se obter tal acordo. Diz comporeender a aversão que parece haver em Portugal pelas coligações, ao contrários do resto da Europa onde são formas normalíssimas de governação. Considera que, uma vez que qualquer solução deve passar por uma maioria parlamentar coligada, caso falhe o entendimento à esquerda, o PS deve procurar uma coligação com o PSD, porque a situação do país não é muito melhor do que em 1983/85, rejeitando, no entanto, liminarmente, qualquer acordo com o CDS, dada a permanência das suas posições sobre o Rendimento Mínimo.
Destruição de 152 mil empregos é a maior de sempre
(DN) CATARINA ALMEIDA PEREIRA 15.8.09
A economia destruiu mais empregos num ano do que os que tinha conseguido criar em três. O emprego caiu, no segundo trimestre, para o nível mais baixo desde 2000, com 5,076 milhões de pessoas empregadas, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se de uma redução líquida de 151,9 mil empregos num ano (ou 2,9%), a maior de que há registo.
A forte quebra no nível de emprego continua a afectar sobretudo os jovens, com mais de 111 mil empregos destruídos na faixa etária dos 15 aos 34 anos. O fenómeno deixou, contudo, de ser exclusivo dos mais precários. A destruição de emprego foi mais forte entre os contratados a termo ou dependentes de vínculos mais frágeis (80 mil), mas atingiu também cerca de 22 mil contratados sem termo.
A saída de um número significativo de pessoas para uma situação de inactividade não impediu um acréscimo de 97,8 mil desempregados, com o número oficial a subir para o recorde de 507,7 mil pessoas. A taxa de desemprego situou--se nos 9,1%, o valor mais elevado desde o início de 1986, mostra a série do Eurostat. A subida foi de duas décimas face ao primeiro trimestre e de 1,8 pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que a taxa de desemprego chegue aos dois dígitos ainda este ano. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afasta esse cenário, mas admite que o desemprego possa continuar a agravar-se até ao final do ano. "É possível que isso aconteça. Mas por estarmos a assistir a uma alteração da situação económica e de existir no terreno um conjunto muito alargado de políticas activas de emprego, o risco de atingirmos esses valores [10%] ficou agora mais afastado", argumenta, em declarações ao DN (ver entrevista na última página).
Homens, dos 15 aos 34 anos, com baixas qualificações, do sector da indústria e construção foram os que mais contribuíram para a diminuição da população empregada e, simultaneamente, para o aumento do desemprego, explica o INE.
O número de homens desempregados (257 mil) superou, aliás, o das mulheres (251 mil). A inversão desta diferença histórica, que também se tem registado noutros países europeus, estará relacionada com os sectores mais afectados.
Construção e indústria continuam a liderar a destruição de emprego, explicando a redução de 88 mil postos de trabalho. Mas foi também essa a tendência na administração pública (-29 mil, exclui a educação), agricultura e até no alojamento e restauração, que no Verão cria geralmente emprego.
Significativo é também o número dos que decidiram abandonar o mercado de trabalho: há menos 54,1 mil pessoas activas do que há um ano, na maior redução homóloga desde pelo menos 1998, data do início da série do INE.
A subida do desemprego é sobretudo explicada por situações recentes, mas está a subir o número dos que não conseguem arranjar trabalho. A taxa de desemprego de longa duração está agora nos 4,2%, contra 3,6% há um ano.
José Sócrates chega ao final da legislatura com menos emprego do que quando tomou posse. Contra o objectivo político da criação de 150 mil postos de trabalho, existem hoje menos 56 mil pessoas empregadas do que no segundo trimestre de 2005. O primeiro-ministro defendeu ontem que o desemprego deverá baixar no próximo ano, contrariando as previsões dos economistas.
(JN)15.8.09 No primeiro trimestre deste ano, o preço do petróleo em euros desceu 45,2% em termos homólogos. No entanto, os preços da gasolina e gasóleo desceram apenas 18,3% e 21,1%, respectivamente, de acordo com a Autoridade da Concorrência.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Isabel Pires de Lima é a novidade na lista de Guilherme Pinto
(GRANDE PORTO) Isabel Pires de Lima, a ex-ministra da Cultura que se demitiu do Governo em Janeiro do ano passado, é a novidade da lista do PS candidata à Câmara de Matosinhos, apurou o GRANDE PORTO junto de fonte próxima do processo.
Isabel Pires de Lima foi um dos nomes sonantes excluídos por José Sócrates na listas do PS às legislativas, depois de ter sido candidata independente em 2005. Pires de Lima prepara-se agora para se candidatar a um lugar na vereação da autarquia de Matosinhos.
O GP sabe que para a ainda deputada no Parlamento está reservado o terceiro ou sexto lugar da lista. Em 2005, o terceiro lugar foi ocupado pela vereadora do Ambiente do Executivo liderado por Guilherme Pinto, Joana Felício, que desta vez também se candidata, tal como o vereador da Cultura, Fernando Rocha.
Em sentido inverso, vereadora Luísa Salgueiro fica de fora, uma vez que vai integrar as listas do PS às legislativas.
Na lista de candidatos de Narciso Miranda a grande novidade é o nome de Alexandra Gavina, vereadora da Câmara que em 2005 integrou a candidatura de Guilherme Pinto. Aliás, adiantou o candidato ao GP, nas duas listas, à Câmara e à Assembleia Municipal, constam 12 militantes do PS.
À Assembleia Municipal candidatam-se ainda Jaime Resende e o arquitecto Pedro Polónia, sobrinho e genro de Narcido, em 9.º e 10.º lugares, respectivamente.
A candidatura da coligação PSD/CDS, liderada por José Guilherme Aguiar, terá como número dois o vereador Nelson Cardoso. Cristina Vilas Boas, Paulo Coutinho (CDS) e Ricardo Cerqueira ocupam os cinco primeiros lugares. Artur Osário, ex-director do Hospital de Matosinhos, é o candidato à Assembleia Municipal.
PS recandidata autarca da Sé que já tem julgamento marcado
(GRANDE PORTO) 14.8.09
O Partido Socialista prepara-se para recandidatar à Junta da Freguesia da Sé o actual presidente, José António Teixeira, que tem julgamento marcado para 27 de Outubro por peculato e falsificação de documentos.
“É muito provável que seja ele”, disse ontem ao GRANDE PORTO Renato Sampaio, líder da Distrital do Porto do PS, desvalorizando o processo em que o autarca está formalmente acusado. “São 250 euros, não tem nada a ver com outros processos que estão por aí”, disse ainda o líder distrital, que só amanhã vai encerrar o processo e que diz que vai falar ainda com Elisa Ferreira, candidata independente pelo partido à Câmara do Porto.
O processo judicial em que é acusado José Teixeira tem a ver com um pedido do adiantamento de vencimentos, nos últimos três meses de 2006, incluindo o subsídio de férias, registado em acta de 17 de Abril da Junta de Freguesia, que curiosamente foram depositados na conta da mulher. Mas Teixeira continuou também a receber os vencimentos nas datas normais. Em 21 de Dezembro devolveu 5000 euros à Junta, incluindo essa verba cem euros a títulos de juros.
A acusação diz que o adiantamento foi “um autêntico empréstimo”, o que é ilegal, porque as juntas de freguesia não podem emprestar dinheiro aos seus autarcas. E diz ainda que os juros legais em falta são no montante de 250 euros, que é a diferença de quanto teria a haver a junta se tivesse emprestado aquele montante a uma associação local, algo que já seria permitido por lei. Por isso, José Teixeira é acusado de peculato (por causa do empréstimo) e de falsificação de documentos (porque a acusação diz que os elementos da Junta sabiam que o estava a ser pedido não era um adiantamento, mas o empréstimo. Por isso são também acusados juntamente o secretário da Junta, José Manuel Gonçalves Maia, e a tesoureira, Francisca Paula, que depois veio a ajudar na descoberta dos factos.
“Sou eu que vou escolher o candidato e mais ninguém”, disse ao GRANDE PORTO o presidente da Federação Distrital do PS Porto, Renato Sampaio, no âmbito do clima de guerrilha política que se instalou na secção da Sé, depois de no sábado o acto eleitoral para a eleição do responsável ter acabado à pancada, sendo anulado.
Alguns elementos da concelhia do PS Porto, reunidos anteontem, terão apontado novamente o nome de José António Teixeira para liderar a secção. Renato Sampaio admite que vai mesmo ser indicado Teixeira.
Em Abril de 2008, as eleições para o secretariado da Secção da Sé do PS foram impugnadas por Miguel Castro, membro da Assembleia de Freguesia. As quotas para a integração de mulheres nas listas não foram respeitadas. Miguel Castro, advogado, denunciou depois o ainda presidente da Junta pelo tal adiantamento de dinheiro.
Ao que o GP apurou, os vários desentendimentos terão culminado no episódio de pancadaria.
Existem várias versões para a situação. Miguel Castro diz que o presidente da Junta invadiu a mesa de voto com cinco colaboradores e agrediu-o a ele e ao pai, Jerónimo Castro, presidente da mesa.
“Existem actas de assembleia de freguesia onde o presidente ameaça o meu pai e que revelam a premeditação disto tudo”, diz Miguel Castro.
Por seu lado, José António Teixeira nega todas as acusações dizendo até que nem estava presente. “Há dois anos que estes senhores me vêm fazendo uma vergonhosa oposição”, disse o autarca. Fonte do secretariado disse que foi o filho de José Teixeira o primeiro a ser agredido, outras fontes adiantam que ele terá sido insultado. Ambas as partes apresentaram queixa na PSP.
Renato Sampaio lamenta a situação e diz que, de qualquer modo, as eleições para a Secção da Sé do PS só irão ser realizadas depois das autárquicas. “Ainda vou ter que ouvir a Comissão Política Concelhia, que em primeira instância é que tem de tratar disto”, diz Sampaio. Mas o presidente da Concelhia, Orlando Soares Gaspar, auto-suspendeu-se de funções na sequência das polémicas por causa da candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto.

Vilhena Pereira, Manuela Vieira e Pedro Couto são os socialistas na lista para a Câmara da independente Elisa Ferreira

Segundo o Semanário "GRANDE PORTO" de hoje, os três nomes indicados pelo PS, ou seja por Renato Sampaio, para a lista da independente Elisa Ferreira para a Câmara do Porto são: Vilhena Pereira, presidente do Instituto de Vinhos do Douro e Porto, Manuela Vieira, antiga vereadora do Desporto do Executivo liderado por Nuno Cardoso e Pedro Couto, assessor de Teixeira dos Santos e o único pertencente à Comissão Política Concelhia do PS.
Segundo a mesma fonte, o independente Manuel Correia Fernandes deverá ser o número dois da lista camarária, embora o referido semanário dê conta de preocupações do PS face a essa situação, uma vez que a candidata já afirmou que não ficará no lugar de vereadora para que for eleita, no caso de não ser eleita presidente.
Retoma: Governo diz que é o princípio do fim da crise no País
Economia recupera mas corre perigo
(CM) 14.8.09 A economia nacional cresceu 0,3 por cento neste último trimestre, invertendo a tendência de queda que se mantinha desde 2008. Um sinal positivo, mas que é encarado de diferente maneira pela sociedade. Governo diz que se trata do "princípio do fim da crise", mas os economistas preferem sublinhar que se trata de um crescimento em "curtíssimo prazo", que não vale a pena embandeirar e recomendam cautela.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o Produto Interno Bruto cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre de 2009 face aos primeiros três meses do ano. Mas em relação a igual período de 2008, a variação já é negativa, com uma quebra de 3,7%. Mesmo assim, Portugal é um de cinco países da Zona Euro que revela uma tendência positiva em termos económicos, acompanhando as duas maiores economias da Zona Euro, Alemanha e França, na saída da recessão.
A explicar esta recuperação da economia portuguesa estará, segundo diversos analistas económicos, essencialmente a queda das importações, aliada ao investimento público. 'Em termos trimestrais, admitimos que as exportações líquidas possam ter contribuído positivamente para o crescimento da economia portuguesa, bem como os próprios gastos públicos', refere Rui Serra, economista-chefe no Montepio Geral à agência Lusa. A pesar na recuperação do PIB estará também um aumento nestes últimos três meses no consumo privado.
Para José Sócrates, esta recuperação 'não é o fim da crise, mas sim o princípio do fim da crise'. Para o primeiro-ministro, os números do INE são 'animadores' e 'mostram que o Governo está num caminho seguro para sair de uma das mais graves crises da economia'.
Mas o antigo ministro das Finanças Medina Carreira sublinha que esta recuperação tem efeitos de curto prazo e não significa que a economia portuguesa já tenha batido no fundo e esteja agora em ascensão. E o fiscalista não está sozinho nesta visão do estado da economia. As centrais sindicais, patronato e partidos políticos questionam a possibilidade de se poder falar no fim da recessão quando o desemprego continua a aumentar. 'Causa estranheza a melhoria da economia com o desemprego a crescer de forma substancial e continuam as falências de empresas e os salários em atraso', refere Maria do Carmo Tavares, da CGTP.
Instituto Nacional de Estatística
Desemprego aumenta para os 9,1% (DN) 14.8.09
A taxa de desemprego atingiu os 9,1 por cento no segundo trimestre de 2009, o que representa um agravamento face aos 8,9 por cento do primeiro trimestre do ano.
Paulo Morais acusa câmara de entregar Aleixo "ao bandido"
(Público)14.08.2009, Patrícia Carvalho
O antigo vice-presidente e vereador do Urbanismo de Rui Rio, Paulo Morais, acusou, ontem, a Câmara do Porto de "entregar o ouro ao bandido", no processo do Bairro do Aleixo. Num texto publicado no blogue Blasfémias, Morais diz discordar do facto de a autarquia "querer entregar o Bairro do Aleixo a uma empresa envolvida como suspeita nos escândalos de corrupção da Câmara de Lisboa".
A visada pelo actual cabeça de lista do PSD à Assembleia Municipal de Ponte de Lima é a Gesfimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário. O consórcio composto pela Gesfismo e pela Espart - Espírito Santo Participações Financeiras, duas empresas do Grupo Espírito Santo, foi o único a apresentar-se ao concurso público aberto pela câmara para encontrar um parceiro privado na criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), que deverá gerir o processo do Aleixo. A câmara quer que o consórcio proceda à demolição do bairro, entregando-lhe o direito de construir nos terrenos onde hoje estão as cinco torres da urbanização camarária. Em contrapartida, o consórcio (que terá entre 70 a 90 por cento do FEII, ficando o município com o resto) fica obrigado a construir habitações de raiz e a reabilitar outras para realojar os moradores do Aleixo. Segundo a revista do município, "a adjudicação [do processo ao consórcio] será feita até ao final do Verão".
No post publicado no Blasfémias, Morais remete para uma notícia de Novembro de 2008, onde é referida uma investigação, em que a Gesfimo é uma das visadas. Contactada pelo PÚBLICO, a Gesfimo garante, em resposta escrita (oriunda de um e-mail da Espart), que "a mesma não esteve, nem está, envolvida em qualquer processo directa ou indirectamente relacionado com suspeitas de corrupção na Câmara Municipal de Lisboa, sendo totalmente falsas quaisquer insinuações em sentido contrário"."É uma decepção"
"Importar a corrupção da Câmara de Lisboa para a Invicta não me parece boa política", critica Paulo Morais no blogue. O social-democrata defende que, se o município quer demolir o Aleixo, deve fazê-lo de forma "clara e transparente".
O número dois de Rui Rio durante o primeiro mandato do autarca (que saiu em ruptura com Rio) defende que deveria ser a autarquia a assumir o realojamento das famílias do Aleixo, estimando que se gastaria, em transferências, "sete milhões e meio de euros em quatro anos", o que, acrescenta, "não representa nem um por cento do orçamento" camarário. Com esta decisão, a câmara ficaria liberta para "fazer um jardim ou um parque naquele magnífico local fronteiro ao rio Douro", continua Morais. E, se, em alternativa, o município quisesse "recuperar o capital", de forma "legal e séria", poderia recorrer à hasta pública, tendo como base de licitação os tais sete milhões e meio de euros gastos com o realojamento dos moradores, sugere ainda.
Contactado pelo PÚBLICO, Paulo Morais não quis alongar-se no tema, dizendo apenas que "é uma decepção" que a autarquia entregue processos à Gesfimo ou, como esteve quase para acontecer com o Mercado do Bolhão, à TramCroNe (TCN), também alvo de várias investigações. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir a Câmara do Porto.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Economia portuguesa recupera no segundo trimestre
(JN) 13.8.09
Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que no primeiro trimestre do ano a economia inverteu a tendência de queda de três trimestres consecutivos, acompanhando a recuperação das duas maiores economias da Zona Euro, a Alemanha e a França.
Economia portuguesa cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores, embora o Produto Interno Bruto (PIB) ainda registe uma quebra de 3,7 por cento em termos homólogos.
O comportamento do PIB saiu assim melhor do que esperado pelos analistas, que estimavam um recuo de 0,6 por cento.(...)
Carta aberta a Ferreira Leite diz que com arguidos nas listas "a esperança morreu na primeira curva"
Nem temos a posição tão radical ( e em nossa opinião exagerada) do Prof.Lobo Fernandes. Pensamos que um arguido não deve ser inibido politicamente de qualquer elegibilidade. Quanto a um acusado pelo MP por crimes no âmbito da sua actividade pública ou que revelem um carácter que de qualquer forma possa incidir com o exercício de funções públicas, embora se continue a presumir a inocência, politicamente é diferente! E é o caso de Lopes da Costa e Preto. São acusados, com julgamento marcado para o próximo mês de Outubro. Logo, politicamente, nunca deveriam ser candidatos a deputados à AR, e a liderança do PSD, com esta atitude, não só fica numa posição "incompreensível", como carregará com o ónus de mais um passo na degradação da vida política portuguesa.
O PS/Porto teve ou tem um caso semelhante, na Junta de Freguesia da Sé, só que talvez ainda mais grave, uma vez que a acusação de peculato e falsificação de documentos por parte do MP se refere a actos praticados directa e inequivocamente no exercício das suas funções de presidente e com dinheiro da Junta.
Por falar nisso, como estará o caso? No dia 17 deste mês termina o prazo para entrega das listas autárquicas, e depois do boicote das eleições para o Secretariado da Secção sa Sé no sábado passado, aparentemente ninguém sabe de nada. Mas há quem sussurre que alguém (quem?) até já decidiu que o dito cujo acusado pelo M.P., o Teixeira, vai voltar a ser candidato à presidência da Junta pelo PS, embora tenha julgamento marcado para Outubro. Até há quem diga que foi uma decisão da Comissão criado pelo Renato Sampaio quando tomou a iniciativa de tomar em mãos o processo eleitoral autárquico do Porto que, aliás, conduziu desde o princípio. Mas não pode ser. Ninguém acredita nisto. Só pode ser contra-informação. (P.B.)

(Público) 13.08.2009, Filomena Fontes e Jorge Talixa
"Manuela Ferreira Leite fala de renovação e usa o seu poder e as suas prerrogativas para impor arguidos nas listas. É inaceitável." É desta forma que Luís Filipe Lobo Fernandes justifica a decisão de se ter desfiliado do PSD ao fim de 20 anos de militância. Devolveu o cartão à líder do PSD, na passada semana, juntamente com uma carta-aberta em que invoca a sua qualidade de professor catedrático de Ciência Política na Universidade do Minho para dizer a Ferreira Leite que "alguma esperança que [ela] aparentava protagonizar morreu na primeira curva". "Ficámos a saber que dois cidadãos militantes do PSD, Helena Lopes da Costa e António Preto, presentemente arguidos em processo judiciais, foram escolhidos e impostos por V. Exa. para integrar a lista de deputados. Ora, isto são golpes terríveis na democracia", acusa.
Manifestando um "profundo desalento", Lobo Fernandes, que é também pró-reitor da Universidade do Minho, disse ao PÚBLICO não compreender como é que, mesmo depois da controvérsia que se instalou em torno dessas escolhas, a líder do PSD "continua a defender o indefensável", referindo-se concretamente ao facto de Ferreira Leite ter saído em defesa de António Preto, anteontem, em declarações aos jornalistas, argumentando "não ter o direito de se antecipar à justiça". Para Lobo Fernandes, "pior ainda é defender pessoas arguidas. Tudo isto é um desastre para a democracia", ajuíza.
Ex-vereador na Câmara de Braga, ex-dirigente distrital e concelhio do PSD local, Lobo Fernandes encara a escolha de Deus Pinheiro para cabeça de lista por aquele distrito como mais uma prova "do embuste" na renovação tão propalada pela direcção de Ferreira Leite nas listas de deputados. "Saiu de Braga há mais de 25 anos para o Governo e nos cinco anos que esteve no Parlamento Europeu não conheço uma iniciativa sua para a região", critica. (...)