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2009-08-03
Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada. Não temos em Portugal nada que se lhe compare. Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça. O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.
Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público. Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter
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Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça. Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.
Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente. Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira. Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas. É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá.
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