Norte ou cada um por si?(JN) 8.12.2008
Como referi na última semana, os processos de reacção à crise que cada país da UE individualmente desencadeou têm muito pouco de "comunitário" e, sobretudo, uma escassíssima evocação dos objectivos europeus de coesão social e espacial.
Para nós, portugueses (como para gregos e espanhóis), essa vertente "coesão" do projecto europeu sempre nos foi tão garantida que acabamos por tomá-la por inquestionável; mas os alargamentos, especialmente os dois últimos, já tinham vindo a esbatê-la e, hoje, a crise aberta em que caímos veio exibir o "cada um por si" como norma dominante. Esta nota parece oportuna quando já anda no ar o "cheiro" das eleições europeias do próximo Verão; uma boa oportunidade para as opções políticas de voto dos cidadãos europeus evidenciarem a necessidade de reanimar essa garantia de que a coesão se mantém como prioridade europeia, incluindo nas estratégias de saída da crise…
Numa segunda nota queria sublinhar que, se é verdade que a prioridade da coesão está fragilmente assumida em termos de políticas (gestão do Euro, perspectiva comunitária da Estratégia de Lisboa, opções de política comercial externa, entre outras), grandes disponibilidades financeiras plurianuais nos foram disponibilizadas para promover a convergência; estes fundos constituem mesmo uma "vantagem comparativa nacional" que podemos e devemos utilizar na actual situação de crise. Neste quadro, tomei a decisão de, enquanto deputada europeia, inquirir por escrito a Comissária de Política Regional (Danuta Hubner) a propósito das tendências depressivas instaladas (e agora agravadas) no Norte de Portugal; muito justamente, foi-me respondido que o Programa Operacional Regional para a Região do Norte "é o programa regional mais importante para Portugal em 2007-13, com um investimento total previsto de cerca de 4255 milhões de euros"; isto é, e para bom entendedor, "têm os meios, desencadeiem as acções" porque para a Comissão Europeia a prioridade de relançar o Norte é uma das grandes razões do apoio a Portugal.
Uma terceira nota é-me suscitada pelo facto de - à semelhança dos EUA, Alemanha e França, grandes produtores de automóveis - Portugal também ter avançado com um forte programa de apoio a essa indústria e à manutenção dos postos de trabalho a ela associados. Nada a opor, desde que se assuma que o pressuposto subjacente foi o de que, sem tais apoios, a deslocalização iria ser a opção dominante no sector.
Ainda assim, e no actual contexto, será difícil não dar resposta favorável a propostas semelhantes de vários outros sectores que, embora não detidos maioritariamente por capitais estrangeiros, estão igualmente sujeitos a uma fortíssima concorrência internacional… Por outro lado, tal como a Alemanha reduziu os custos dos veículos automóveis para os seus consumidores, assim relançando a indústria automóvel local, também as opções portuguesas que seleccionem estímulos à procura deverão avaliar a medida em que tais estímulos se repercutirão sobre empresas locais; sob pena de, se não o fizerem, acabarem por estimular a importação…
Pergunto: com o Norte particularmente deprimido e fundos abundantes disponíveis, que resposta organizada está verdadeiramente a ser preparada? Ocorre-me contribuir com duas modestas sugestões: um programa para a restauração, combinando estímulos fiscais à procura com apoios (via fundos estruturais) à requalificação de estabelecimentos e funcionários; um pacote dirigido à auditoria energética de todos os edifícios (públicos e privados), também sustentado em fundos estruturais e com óbvias repercussões nas facturas energéticas e nas empresas de construção civil e ambiente.
É que se as crises abrem oportunidades, temos de as saber encontrar; e o tempo urge…
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