quinta-feira, 31 de julho de 2008
Soares: Incompatibilidade entre ser advogado e ser político
A casa está transformada numa riquíssima biblioteca pessoal, consagrada à literatura portuguesa, à história e à ciência política, e em lugar onde Mário Soares pensa passar os últimos anos a escrever o que considera ainda lhe faltar escrever, com óptimas condições, para não ter desculpas para não escrever.
Soares confessou sentir-se um escritor frustrado por nunca ter conseguido arrancar como ficcionista, algo que já tinha referido em "Incursões Literárias" embora a sua obra, em temas politológicos, abarque cerca de 30 títulos.
Foi com o orgulho infantil de qualquer coleccionador bibliófilo que nos mostrou primeiras edições de Vieira, Camilo, Eça, Aquilino, Torga e sabemos que o antigo presidente da República é detentor também de espécimes raros e valiosos do nosso quatrocentismo e quinhentismo.
Mas do ponto de vista político, para lá dos dados da sua biografia política, o momento mais alto da visita comentada feita por Soares, foi quando declarou que quando se dedicou exclusivamente à política retirou-se da Ordem dos Advogados abandonando pois essa condições profissional. Soares explicou que enquanto um advogado defende os seus clientes particulares, um político defende o interesse público, sendo pois os dois interesses absolutamente antagónicos e incompatíveis.
Interessante que, ainda há dias, tínhamos ouvido o corajoso bastonário da Ordem dos Advogados a defender o mesmo ponto de vista, mais que justificado com a lógica republicana mais elementar.
Mas depois de ouvirmos tudo isto e sobre tudo isto reflectirmos, ao olhar a quantidade de advogados que pululam no Parlamento e em todas as instâncias do Estado, constituindo com os chamados juristas, ou seja os licenciados em Direito, a esmagadora maioria, percebemos uma das pistas dos males deste país, nomeadamente a que permite compreender o estado da Justiça ou, se preferimos, o estado do seu contrário.
É que há mesmo incompatibilidade em ser advogado e ser político ou, simplesmente, desempenhar cargos políticos. Di-lo Mário Soares e nós concordamos inteiramente.(PB)
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Indecente e má figura
(Pedro Baptista, Rádio Festival, quinta-feira, dia 31.07.08, 8 horas)
Afinal por que raio hão-de ser unicamente as praias a norte do Douro a estarem impróprias? Se isso, por força dos muitos investimentos na despoluição e nos saneamentos, não acontece em mais parte nenhuma?
É que também o Instituto Nacional de Estatística, agora sediado unicamente em Lisboa, acaba de fornecer números que nos coloca, ao Norte, como a região onde o PIB por pessoa mais caiu nos últimos dez anos e onde a taxa de crescimento do rendimento disponível teve um crescimento mais baixo. O que quer dizer que o nortenho é neste momento não só o mais pobre do país, como também aquele que mais empobrece individualmente e no conjunto regional.
O engraçado – engraçado que não tem piada nenhuma – é que o empobrecimento do Norte, e a sua queda abrupta económica e social dos últimos anos, está na razão directa da crise económica do país, é mesmo a sua causa mais directa, situação que continuará a agravar-se se não ocorrerem grandes mudanças na gestão política, administrativa e económica do país, com o fim do mais que falhado modelo centralista e a opção pela regionalização.
Talvez nessa altura voltemos a ter as praias limpas. E não tenhamos de assistir à cena ridícula, para não dizer cena macaca, de encher as caixas do correio da cidade do Porto com propaganda municipal a uma bandeira azul que vai estar hasteada um mês para ser arriada logo a seguir por indecente e má figura.
Indecente e má figura do presidente da Câmara, o Dr. Rui Rio, bem entendido, que com este espectáculo triste mostrou bem o que vale como presidente da Câmara do Porto.
É ele também um dos principais responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não tanto pelo estado das praias, mas pelo estado do Norte, conhecendo-se a importância da política da Câmara do Porto para o desenvolvimento de todo o Norte.
Comunicado do FAPAS sobra a Linha do Tua
Ao Movimento Cívico pela Linha do Tua,
Não podendo estar presente no importante debate de hoje, queria, em nome do
FAPAS (Fundo para a protecção dos Animais Selvagens) saudar e transmitir o apoio
(já expresso pela associação através da assinatura da petição por vários membros da
direcção nacional e pela colocação no site internet da FAPAS de uma mensagem) ao
Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT).
O expressivo número de assinaturas recolhidas pelo Movimento, muitas delas de
personalidades dos mais variados quadrantes, revela uma mobilização e um trabalho
de divulgação que deve servir de exemplo e que ajuda a contrariar a ideia que por
todos nós perpassa de tendência de crescente baixar de braços e desinteresse pela
participação cívica.
Não obstante estarmos perante uma acção concreta que visa a preservação de uma
linha ferroviária, meio de transporte com impactes ambientais reconhecidamente
reduzidos, é também certo que a grande mais-valia da linha do Tua é a própria
paisagem e ecossistemas ao longo dos quais a linha se desenvolve. A preservação da
linha é assim, por si só, um quase garante da preservação do vale.
O vale do Tua faz parte de uma das mais interessantes regiões do continente, do ponto
de vista ambiental e paisagístico, que o Estado tolera sacrificar. Outros exemplos
flagrantes são o vale do Sabor, a Costa Vicentina, o Parque Natural de Montesinho
(parques eólicos), diversas áreas incluídas na Rede Natura 2000, para referir apenas
alguns dos mais mediáticos.
Um sucesso nas reivindicações pela preservação do vale do Tua seria do maior
interesse para um renascer da esperança de que é possível, com uma adequada
dinamização dos cidadãos, batalhar por causas que à partida se julgam – ou que
alguns querem fazer crer - perdidas.
Mas um eventual insucesso não deve fazer desmoronar todo o trabalho de
mobilização empreendido. Independentemente do desfecho, o esforço efectuado pelo
MCLT poderia e deveria ser aproveitado, direccionado e aplicado em outras causas
similares onde esteja posto em causa património natural ou construído, como o vale
do Sabor, não muito longe do Tua, ou outros, pois estamos certos de que a maioria
dos peticionários e membros do MCLT, mesmo os que desconheçam o valor
ambiental e patrimonial de outros locais, estarão dispostos a reivindicar a sua
preservação pois é da delapidação de património da mesma grandeza que se trata.
A melhores saudações e o desejo de sucesso neste assunto do maior interesse para
todos.
Porto, 25 de Julho de 2008
Raul Cerveira Lima
Presidente do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS)
Comunicado do Movimento Cívico pela Linha do Tua
“Subindo o Tua, entra-se em Trás-os-Montes”. Citando Antero de Figueiredo, o Dr. José Manuel Pavão, Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela e moderador convidado, iniciou o debate sobre a Linha do Tua, no qual participou o seguinte painel de oradores:
Em representação do MCLT, o Dr. Daniel Conde; o Prof. Lopes Cordeiro, Presidente da APPI – Associação Portuguesa para o Património Industrial e membro da direcção do TICCIH - The Industrial Committee for the Conservation of the Industrial Heritage; o Prof. Manuel Tão, doutor em Economia dos Transportes; o Prof. Manuel Matos Fernandes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Geotecnia); a Arquitecta paisagista Viviana Rodrigues; a Assessora dos Verdes, Dra. Manuela Cunha e o Prof. Gaspar Martins Pereira, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e ex-director do Museu do Douro.
Com uma assistência de cerca de 130 pessoas, o debate foi consistente, participado e emotivo. Falou-se no Tua, no Douro, na problemática energética, no património industrial, nas regiões administrativas, paisagem, cultura, enfim, do futuro das gentes de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Muitas ideias foram discutidas, naquilo que foi já considerado pelos presentes como muito enriquecedoras e claras sobre o que está em risco no Tua. Em síntese, destacamos as seguintes:
- A preservação da Linha do Tua passa pela sua inclusão no Vale do Douro Internacional, como complemento turístico e cultural, através de um plano de desenvolvimento regional;
- O património não é apenas história ou sentimento. É sobretudo recursos. Nesse sentido, o que está em causa no Tua é algo que põe em risco o próprio património mundial que foi outorgado pela UNESCO. A barragem do Tua vai contra a legislação do património nacional e por isso esta é uma questão nacional. A UNESCO deverá ter uma palavra a dizer neste processo.
Na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto esteve ainda patente uma exposição sobre a Linha do Tua, com fotografias de vários autores nacionais e estrangeiros, como testemunhas visuais da beleza da Linha do Tua. De referir também a apresentação de uma réplica de uma locomotiva feita pelo Sr. António Carvalho, ex-ferroviário da Linha do Tua.
A gravação áudio deste debate e algumas fotografias sobre o evento encontram-se disponíveis no site do MCLT em www.linhadotua.net, para acesso a todos os interessados que não puderam estar presentes.
Na sequência deste debate e do repto lançado pelo Prof. António Armando da Costa, representante da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa, emocionado com a participação que testemunhou, o MCLT irá diligenciar para promover tão breve quanto possível um encontro semelhante em Lisboa. Mais detalhes sobre esta iniciativa serão oportunamente divulgados.
Embora não tendo estado presente neste debate, aproveitamos a oportunidade para dar a conhecer publicamente mais um apoio significativo transmitido ao MCLT e a posição sobre a questão do Tua, do empresário socialista Henrique Neto, vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa e Fundador da Iberomoldes:
“O que o Governo está a planear fazer com a destruição da linha de caminho de ferro do Tua e de toda uma região, é um crime político, cultural e, é bom que se saiba, económico. Seja porque o turismo em Portugal não pode ser apenas o Algarve e o Alentejo, seja porque a qualidade paisagística e ambiental são valores económicos, tanto quanto valores sociais. Aliás nada pode justificar que não se tenha construído uma barragem com maior valor económico, por força das gravuras ali existentes, para se construir outra com menor valor económico, destruindo no processo valores culturais e paisagísticos de muito maior dimensão. São posições absurdas, para não dizer estúpidas”.
Apresentamos também, em anexo, um comunicado do FAPAS - Fundo para a protecção dos Animais Selvagens, de 25 de Julho passado, manifestando apoio ao MCLT na defesa da Linha e Vale do Tua: “A preservação da linha é assim, por si só, um quase garante da preservação do vale”.
Por último, importa ainda referir que o MCLT contactou atempadamente a comunicação social nacional e regional, fornecendo os dados essenciais do debate sobre um tema que é candente e de interesse nacional e convidando-os a estar presentes nesta iniciativa. Registamos, no entanto, que apenas o Jornal Negócios de Valpaços enviou uma jornalista para fazer a cobertura do acontecimento. O MCLT reconhece a importância e o papel da comunicação social como forma de chegar a um maior número de pessoas, mas uma vez que actos cívicos desta natureza não são suficientemente motivadores para a sua participação, contamos com a colaboração de todos os cidadãos, para que divulguem e promovam o debate em defesa da Linha do Tua, um património histórico e cultural único, que a todos diz respeito.
Porto, 30 de Julho de 2008
Movimento Cívico pela Linha do Tua
www.linhadotua.net
A tragédia recorrente
Vejamos os números libertados pelo insuspeito INE. No espaço de uma década, o Produto Interno Bruto "per capita" da região caiu de 85% para 80%. Tradução: a riqueza por habitante é menor, logo a qualidade de vida de quem vive no Norte caiu. Excluindo o Centro, todas as outras regiões melhoraram os seus índices, com Lisboa na dianteira.
A tragédia continua, quando se olha para o rendimento disponível (o que sobra depois dos impostos pagos e das transferências recebidas do Estado) - no Norte, a taxa de crescimento foi mais uma vez inferior à média nacional. No espaço de tempo considerado pelo INE, todas as restantes regiões do país tiveram melhores resultados.
A este série negra pode, sem dificuldade, juntar-se o elevado número de desempregados, as falências de pequenas e médias empresas em sectores tradicionais, a perda de capital humano, a fuga de empresas com alguma dimensão, a desertificação do Interior e o descalabro da agricultura... E por aí adiante, numa soma de resultado pesado para o Norte e para o País.
O que verdadeiramente incomoda é a absoluta passividade com que notícias como esta são recebidas na região. Isso significa apenas e só uma coisa: a região espera, comodamente sentada sobre os seus problemas, que a venham salvar. Excluindo uma ou outra voz mais atenta às causas e consequências do descalabro (como Elisa Ferreira, por exemplo), não existe hoje na região ninguém com energia e motivação para, pelo menos, levantar o dedo e pedir licença para iniciar uma discussão consistente sobre o problema. Esta declarada impotência mostra à saciedade o lamentável ponto a que chegamos.
Elisa candidata à Câmara e ao Parlamento europeu
(JN) 30.07.08 CARLA SOARES
Dentro do PS, ganha força a ideia de que Elisa Ferreira poderá, no próximo ano, recandidatar-se ao Parlamento Europeu e, poucos meses depois, disputar a Câmara do Porto. Nada está fechado mas as opiniões já se dividem.
De um lado, há quem defenda que Elisa pode candidatar-se ao Parlamento Europeu (PE) e, só depois, abdicar do cargo em prol da Câmara. Um cenário que surge, hoje, como bastante provável. Se deve fazê-lo antes ou depois das autárquicas, em função do resultado, não é questão consensual. E, nos bastidores, há quem critique, à partida, que entrar na lista para o PE é fragilizar a candidatura do PS e dar trunfos a Rui Rio.
A menos de um ano de eleições (europeias em Junho e autárquicas em Outubro), o assunto promete, após o regresso de férias de Elisa Ferreira, ser discutido. Também nesta fase embrionária, há quem aponte Fernando Gomes para a Assembleia Municipal.
Sobre uma recandidatura de Elisa Ferreira ao PE, Renato Sampaio, líder do PS/Porto, disse que as listas são da responsabilidade da direcção nacional. "Se fizeram um bom trabalho têm de continuar. Seja quem for", disse, porém, sugerindo que aceita tal cenário.
Francisco Assis, vereador e eurodeputado que fora criticado pela Concelhia devido à sua ausência, diz que "é a própria pessoa que deve avaliar a situação, ninguém o deve fazer por ela", e que a questão "não é fundamental".
"O candidato à Câmara deve dar todos os sinais de concentração no objectivo de vir a ser presidente", defendeu, por sua vez, Pedro Baptista. Isto "para não dar a ideia de que vem cá fazer uma expedição". Porém, o candidato à Distrital também admite "margem de manobra", como uma solução em que Elisa Ferreira abdicaria do lugar no PE, só após a eleição europeia, num acto de "generosidade política e amor ao Porto".
Raul Brito, apoiante de Baptista, não vê "problema algum" porque a eleição no PE "é primeiro". "Se depois for candidata à Câmara tem de optar. Sair antes ou depois das eleições". E "porque não é candidata a vereadora", não está certo de que tenha de sair do PE se perder contra Rio. A comunista Ilda Figueiredo, exemplificou, "conseguiu conciliar as coisas".
terça-feira, 29 de julho de 2008
Federação de Viseu demarca-se de críticas a Sócrates
(Público) Em Linha 29.07.2008 - 19h23 Lusa
A Federação de Viseu do PS demarcou-se hoje das críticas feitas por um grupo de militantes do distrito numa carta aberta dirigida ao secretário-geral do partido, José Sócrates. A edição de hoje do “Diário de Notícias” refere que, na carta, "apoiantes de Manuel Alegre" acusam José Sócrates de não promover a discussão interna. A carta aberta foi publicada na última edição do “Jornal do Centro”, assinada por Joaquim Sarmento, Jorge Silva, João Botelho, Paula Rodrigues e Júlio Barbosa, militantes de base que contam assistir "angustiados ao triunfo crescente do neoliberalismo no interior do partido"."No PS, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. (...) É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o 'status quo' de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos", pode ler-se no documento.
Câmara de Matosinhos contra portagens nas SCUT Porto
(PJ) 28.07.08 Pedro Miguel Rodrigues
Guilherme Pinto está contra a colocação de portagens nos movimentos no interior da AMP. Os vereadores da oposição insistiram para que Guilherme Pinto clarificasse a sua posição acerca da medida governamental de colocar portagens nas SCUT. O autarca reafirmou estar contra o pagamento nos movimentos realizados no interior da Área Metropolitana do Porto.
Preço do petróleo cai para mínimo das últimas 14 semanas
29.07.2008 - 16h57 PÚBLICO
Começou hoje por aumentar, mas a meio da manhã o preço do petróleo negociado em Londres e em Nova Iorque deu um novo trambolhão de quatro dólares (2,57 euros) nos dois mercados. As razões para a actual queda parecem coincidir com parte da justificação para o agravamento dos preços: a redução da procura energética internacional e a valorização do dólar contra o euro.
Corrupção: não está a ser feito tudo o que deve ser feito
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses afirmou esta segunda-feira que em Portugal os grandes casos de corrupção "não chegam efectivamente a julgamento" e defendeu que o "melhor remédio" contra a corrupção é "a prevenção".
Falando a título pessoal sobre as recentes declarações de João Cravinho, de que a grande corrupção de Estado e política está a aumentar, António Martins referiu não ter "dados suficientes para se pronunciar" sobre o fenómeno.
Mas admitiu que quem conhece ou "anda nos circuitos económicos e dos concursos públicos" tem essa "percepção", sublinhando que todas as pessoas, incluindo as que "estão dentro do sistema judicial", constatam que "grandes casos de corrupção não chegam efectivamente a julgamento. Se daqui partíssemos para a ideia de que não existia corrupção era óptimo, mas intuitivamente não parece ser essa a realidade".
António Martins recordou que, ao nível dos países europeus, Portugal não surge bem cotado nos estudos internacionais e, se eles indicam um certo nível de corrupção na sociedade portuguesa e ela "não é visível nos casos que chegam a julgamento, então é porque não está a ser feito tudo o que devia ser feito" para enfrentar o problema, sendo "certo que o melhor remédio é a prevenção".
Cravinho garante já ter sido muito claro nas denúncias sobre a corrupção e o seu combate
O deputado popular Nuno Melo diz que o socialista João Cravinho tem obrigação de denunciar os casos suspeitos de corrupção com que se terá deparado quando foi ministro das Obras Públicas.
Contornar obstáculos
O PS garante que "não recebe lições de combate à corrupção" de Cravinho, respondendo assim a declarações deste segundo as quais "a grande corrupção considera-se impune (…) e atinge áreas do funcionamento do Estado".
E o mais certo é que não as receba também de Saldanha Sanches para quem, em entrevista ao CM, "a maioria PS, em relação à corrupção, tem mostrado uma inépcia altamente suspeita". Talvez fosse, pois, interessante conhecer de quem receberá o PS lições de combate à corrupção, sabendo-se que, por exemplo, o Conselho que congeminou para tal "combate" está limitado a controlar bens… imóveis.
E sabendo-se que, "with a litle help" do novo CPP, centenas de investigações em curso por corrupção, peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências, abuso de poder e administração danosa correm o risco de ficar em águas de bacalhau.
Entretanto, revela o "Público", investidores russos pagaram 50 milhões por terrenos de Faro onde não é permitido construir, mas "esperam contornar esse obstáculo". Obviamente, como cantam os Beatles,"with a litle help from (their) friends"(com uma pequena ajuda dos seus amigos).
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Toxicodependência: Semedo diz que nada se perdeu com o fim do programa "Porto Feliz"
"Não houve a descontinuidade que Rui Rio [presidente da Câmara do Porto] anunciou", observou o deputado do BE João Semedo, após visitar as instalações do IDT/Norte, onde se inteirou do trabalho actualmente desenvolvido pela estrutura.
Rui Rio anunciou em Julho de 2007 o fim do programa Porto Feliz, acusando o PS e o Governo de "matar" um projecto de combate à toxicodependência de "reconhecido sucesso".
João Semedo disse também que notou uma viragem da actividade do IDT "no sentido de maior intervenção comunitária", através de parcerias com movimentos locais.
"Hoje, o IDT já não é apenas uma rede de Centros de Atendimento aos Toxicodependentes. Também lidera, coordena e dinamiza uma rede de intervenção comunitária" com objectivos mais ambiciosos, que incluem a prevenção, tratamento, política de redução de danos e até animação.
O parlamentar, que lamentou a falta de médicos, psicólogos e técnicos de acção social no IDT/Norte, considerou "interessante e útil" a resposta dada por aquele instituto em sete Programas de Respostas Integradas para a região do Porto.(...)
PS quer responsabilidades apuradas pelo arriar da bandeira azul no Homem do Leme
O PS quer, "com toda a celeridade", ver apurada a responsabilidade pela perda da bandeira azul da praia do Homem do Leme. É que o "galardão recentemente conquistado esteve apenas um mês hasteado", frisa Orlando Soares Gaspar, presidente da Comissão Política Concelhia do Porto do PS.
Movimento Mérito e Sociedade quer taxa Robin dos Bosques sobre os políticos
O Movimento Mérito e Sociedade defendeu hoje a aplicação da taxa Robin dos Bosques aos políticos pedindo, pacra isso, a revisão imediata das regras de despesa pública assim como a redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma (65 anos).
Sócrates destaca melhorias no SNS e elogia Leonor Beleza
domingo, 27 de julho de 2008
O PS respondeu às críticas de João Cravinho, garantindo que «não recebe lições de combate à corrupção» do ex-deputado socialista que este domingo disse que a grande corrupção «de Estado e política» está a aumentar em Portugal.
Numa declaração à Agência Lusa, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, assegurou que a sua bancada «não recebe lições de combate à corrupção do engenheiro João Cravinho» e promete continuar esse «combate sem tibiezas e sem desautorizar o esforço que está a ser feito».
Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção «de Estado e política» tem vindo a aumentar, «independentemente dos partidos». Para o antigo deputado, «há factos anómalos na lei contra a corrupção».
Na resposta, Alberto Martins advertiu ainda o combate à corrupção «pratica-se e não vive de proclamações». «Quem faz deste combate, repressivo e preventivo, uma bandeira, não o deixa a meio», frisou Alberto Martins.
"O Norte vai perder mais em relação a Lisboa"
Nesta altura de crise, o discurso de Manuela Ferreira Leite contra os grandes investimentos públicos pode fazer sentido, para o eleitorado?
Há "factos anómalos" na lei contra a corrupção, denuncia Cravinho
(Público) 27.07.08 Paulo Ferreira (Público) e Paulo Magalhães (RR)
João Cravinho não esconde a sua desilusão. Autor de um pacote legislativo que deixou no Parlamento antes de ir para Londres para a direcção do Banco Europea para a Reconstrução e Desenvolvimento, viu as suas propostas serem rejeitadas pela sua própria bancada, a do PS.O entretanto criado Conselho para a Prevenção da Corrupção é, para o ex-ministro das Obras Públicas de António Guterres, "uma entidade de forte pendor governamental" em que alguns membros "vão ser juízes em causa própria", como disse ao Diga Lá, Excelência, programa do PÚBLICO, Rádio Renascença e RTP2.
Que avaliação faz da corrupção em Portugal?
Há evoluções positivas e negativas. Muito positivo é o facto de a modernização da administração pública, o Simplex, ter dado uma estrutura mais organizada e ter feito com que a corrupção burocrática e administrativa, a pequena corrupção, tenha diminuído com muito significado em alguns sectores, desde a administração fiscal, algumas câmaras municipais. Estamos a falar daquele dinheiro para fazer andar os pequenos processos mais depressa. Mas, na grande corrupção de Estado, toda a gente tem a sensação que estamos numa situação muito complicada e em crescendo.
Pedro Baptista critica apoio do PS a fim do Aleixo
Pedro Baptista, candidato a líder distrital do PS/Porto, acusou ontem o projecto de Rui Rio para o Bairro do Aleixo de "total falta de consciência social" e lamentou que os vereadores socialistas o tenham votado favoravelmente. O candidato, que nas eleições de Outubro concorre contra o actual presidente da "distrital" socialista, Renato Sampaio, está de acordo com a demolição das torres, mas defende que o processo deve ser faseado, à medida que elas vão sendo substituí-das por outras construções de menor dimensão. Baptista defende que a população se mantenha no local. O candidato afirmou saber que "a maioria dos deputados do PS na assembleia municipal queria votar contra este projecto, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores do PS na Câmara". Pedro Baptista culpa o presidente da distrital por esta situação, que considera "incompreensível e lesiva dos interesses do PS e da população do Porto". "É apenas um projecto 'bulldozer'", acrescentou.
Santos da casa
O povo diz que santos da casa não fazem milagres e assim parece ser também em matéria económica…
Quando, na segunda metade da década de 80, um grupo de economistas (nos quais me integrava) defendiam a necessidade de o país fazer uma forte aposta na melhoria das condições de produtividade e competitividade das chamadas indústrias tradicionais e de as considerar como vectores estratégicos do futuro - e, não por acaso, estas indústrias correspondiam ao perfil produtivo do Norte… - respondiam-nos com sorrisos tolerantes; é que Portugal iria era produzir, então como agora, bens de alta tecnologia mundial, satélites incluídos!
Depois, chamou-se Michael Porter para nos aconselhar. Após alguns meses de trabalho intenso e bem pago, lá saiu o veredicto: Portugal devia apostar seriamente na têxtil e no calçado, na cortiça, no vinho e no leite, no turismo, nas componentes automóveis. Dito por Porter, a coisa sempre tinha outra classe…
Vinte anos passados, tenho argumentado persistentemente - acompanhada por alguns, raros, colegas de profissão - que o país não arranca enquanto a economia do Norte não se relançar. Aguardo, desde o início do QREN, o anúncio de um sério e sincero programa de relançamento desse tipo, mas começo a recear que os apoios comunitários se esgotem sem que tal prioridade seja assumida; porque aí estão, de novo, os sorrisos tolerantes de quem sabe que "a malta lá de cima é sempre a mesma"…
A Comissão Europeia, através do comissário Almunia - esse mesmo que trata dos "castigos" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e das estimativas de crescimento que tanto nos deprimem -, resolveu comemorar os 10 anos do Euro produzindo um extenso e interessante relatório que procura reflectir sobre os muitos sucessos e os alguns falhanços dessa experiência (EMU@10). Enquanto os sucessos são relativamente óbvios e conhecidos, os insucessos fazem sobressair o insuficiente crescimento da Zona Euro e o gravíssimo desequilíbrio que ele provoca em diversas regiões e países da União Europeia.
E, curiosamente, qual é o exemplo escolhido? Precisamente a evolução comparada entre Portugal e Espanha, referindo-se o nosso país como "(…) a grande desilusão entre o grupo [dos países da convergência]". Neste quadro, e depois das habituais considerações sobre os erros da política fiscal e orçamental, refere-se que eles "só explicam uma pequena parte [do problema]". Sublinham-se, então, as diferenças registadas ao nível das taxas de câmbio definidas no momento da adesão e traduzidas numa desvalorização da peseta em 30% e do escudo em apenas 12%, assim se tendo prejudicado todas as actividades exportadoras nacionais. De seguida, abordam-se as outras razões e afirma-se textualmente: "Na última década, o Norte de Portugal tem sido claramente a região com pior performance do país, quer em termos de produto per capita quer de comportamento do desemprego. A dimensão deste processo de ajustamento (inevitável) não teve paralelo em Espanha."
Em suma, aqui fica bem clara uma das principais razões seleccionadas para justificar a preocupante situação económica nacional. E, de novo, mais uma chancela externa para o que alguns vinham denunciando - será que ainda não chega?
Fim do Aleixo põe socialista contra PS
00h37m MARTA NEVES (JN)27.07.08
Apenas 11 moradores, dos cerca de 1300 que moram no Aleixo, no Porto, aceitam sair do bairro. O número foi divulgado, este sábado, durante uma visita do socialista Pedro Baptista, que está contra a demolição das cinco torres, ao contrário do PS.
Pedro Baptista, que nas eleições de Outubro se candidata contra o actual presidente da Federação Distrital socialista do Porto, Renato Sampaio, ouviu o sentimento de consternação e receio dos moradores quanto ao futuro do bairro. "Estou convosco. Política é servir as pessoas e não fazer delas jogatanas", disse Pedro Baptista, prometendo "resolver o caso" se for eleito presidente da Distrital.
Dos relatos contados pelos moradores sobre a última sessão da Assembleia Municipal, na passada quarta-feira - onde a demolição do bairro do Aleixo foi aprovada com a maioria PSD/CDS, a abstenção do PS e o voto contra da CDU - Pedro Baptista lamentou "a situação caótica do PS/Porto", que fez com que vereadores e representantes do partido na Assembleia Municipal tenham votado de forma diferente.
"Só mostra que há uma falta de liderança a nível do distrito. O actual presidente da Federação Distrital do PS-Porto nunca pôs os pés na Assembleia Municipal, o que revela uma falta de respeito por quem o elegeu como líder ", explicou.
O socialista garantiu, ainda, ao JN, que "houve um acordo entre o partido e os autarcas para se absterem na votação".
Por isso mesmo, a revolta dos moradores do Aleixo estende-se, também, à abstenção do Partido Socialista, até porque "também é um acto de votar contra".
Apoiados nas cartas que a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo enviou ao presidente da República, ao primeiro-ministro e à governadora civil do Porto, os moradores prometeram que não vão "desistir da luta".
Rosa Teixeira, líder da associação, rematou em tom de desabafo: "Sinto-me na obrigação de vos defender nem que tenha de morrer como a Catarina Eufémia".
sábado, 26 de julho de 2008
PS/Porto: Candidato à Distrital Pedro Baptista lamenta voto favorável PS à demolição do Bairro do Aleixo
Pedro Baptista, que nas eleições que se realizam em Outubro se candidata contra o actual presidente da "distrital" socialista do Porto, Renato Sampaio falava à Lusa no final de uma visita ao Bairro do Aleixo, um dos mais problemáticos do Porto.
Pedro Baptista está de acordo com a demolição das torres, mas defende que ela deve fazer-se de forma faseada, à medida em que elas vão sendo substituídas por outras construções de menor dimensão, e pretende que seja ali mantida a população.
O candidato afirmou saber que "a maioria dos deputados do PS na Assembleia Municipal (AM) queria votar contra este projecto, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores do PS na Câmara".
Pedro Baptista culpa o presidente da Distrital, Renato Sampaio, por esta situação, que considera "incompreensível e lesiva dos interesses do PS e da população do Porto".
"Em vez de passar a vida em Lisboa [na Assembleia da República] e só vir ao Porto um dia por semana, o que explica a descoordenação e o caos que reinam na actividade partidária não só no Porto mas nos outros concelhos do distrito, Renato Sampaio deveria estar aqui a unificar as forças e a coordenar o trabalho", afirmou Pedro Baptista.
O candidato considerou "lamentável que o presidente da Distrital, que é desde há três anos deputado eleito à AM do Porto, nunca tenha posto os pés em nenhuma reunião deste órgão".
"Assim não vamos lá. É contra este estado de coisas que me candidato, quero outra energia, outro ritmo de trabalho e que o PS volte a ser alternativa na cidade e no distrito do Porto", afirmou Pedro Baptista.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, fez aprovar esta semana pelos órgãos municipais (com o PS a votar a favor na Câmara e a abster-se na AM) uma proposta que prevê a demolição das cinco torres de 13 andares que constituem aquele bairro social e o realojamento dos seus cerca de 1.300 habitantes, processo que deverá estar concluído até 2013.
O Bairro do Aleixo está localizado numa zona nobre da cidade, sobranceira ao Douro e perto da Foz, rodeado de habitações e condomínios de luxo.
"A proposta de Rio não tem qualquer flexibilidade, nem respeito humano, nem consciência social, é apenas um projecto 'bulldozer' que só interessa aos investidores e especuladores imobiliários que há muitos anos afiam os dentes sobre os terrenos daquele bairro, com magnífica vista para o Douro", afirmou.
Para Pedro Baptista, "trata-se simplesmente de assaltar os terrenos, escorraçar as pessoas, mandá-las para outros bairros sociais. É impensável em democracia!".
O candidato considerou que "o Dr. Rio não tem obra para mostrar nem é capaz de apresentar projectos de desenvolvimento para a cidade, pelo que encontrou aqui mais um Túnel de Ceuta, para desviar as atenções. Mas engana-se, porque se no Túnel de Ceuta havia um buraco; aqui, no Aleixo, há pessoas".
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Lá se foi a bandeira!
Sobre o Aleixo
Defendemos a substituição faseada das torres por outros edifícios de média dimensão, mas com reconstrução de moradias sociais para as pessoas que lá estão, que têm direito a habitação social e que ali se querem manter, muitos que ali nasceram, tem ali a sua identidade e também gostam de ver o rio. O Rio Douro, claro.
Haverá pessoas que se dispõe a ir para o centro histórico, donde é oriunda a primeira geração, nem serão assim tão poucas, mas a Câmara tem de se comprometer com isso, por escrito e em condições das pessoas poderem pagar as rendas sociais.
É pois admissível também outras construções naqueles terrenos que enriqueçam a diversidade social, proporcional às pessoas que, por livre vontade, desejem ir para outros lugares disponíveis.
Tudo isso estava pensado no desenvolvimento do projecto do Eng. Nuno Cardoso, ideia que o Dr. Rui Rio na altura atacou violentamente para ir buscar uns votos ao Aleixo, mas que agora, aparentemente, vem copiar. No entanto, do ponto de vista social, é um projecto totalmente diferente.
O projecto de Rio não tem qualquer flexibilidade, nem respeito humano, nem consciência social; é um projecto buldozer que só interessa aos investidores e especuladores imobiliários que há muitos anos afiam os dentes sobre os terrenos ribeirinhos em que se encontra o Bairro.
Trata-se simplesmente de assaltar os terrenos, escorraçar as pessoas, mandá-las para outros bairros sociais! É impensável em democracia!
Que dirá deste projecto o Doutor Paulo Morais, anterior vereador do urbanismo, corrido pelo Dr. Rio, e que por toda a parte tem enfatizado a corrupção que subjaz a grande parte dos empreendimentos deste género?
A maioria do PS na AM queria votar contra, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores que estão em representação do PS na Câmara.
A votação dos que representam o PS na Câmara só é entendível à luz da táctica obscura de retirar a Rio o que consideraram um trunfo eleitoral, mas isso é imadmissível porque a política não pode estar dominada pelos jogos de poder, tem de pôr-se, acima de tudo, ao serviço das pessoas. Isto é democracia.
A verdade é o estado caótico em que uma proposta de Rio colocou as diversas instâncias do PS-Porto.
Ora sendo a Câmara do Porto um objectivo estratégico fundamental do PS, o Presidente da Distrital, que tantas vezes tem intervindo sem dever nos assuntos concelhios, deveria estar presente para zelar pela unificação das forças, impedindo este estado de coisas…
Mas alguém sabe dele? Onde está o presidente da Federação? Em Lx certamente a tratar de projectos sobre piercings ou contadores de água desactivados ou outros disparates.
Pior:
O actual presidente da Federação é deputado eleito à Assembleia Municipal do Porto e não só não esteve presente nesta reunião, como, desde há três anos, nunca pôs os pés em nenhuma reunião da Assembleia Municipal do Porto demonstrando assim o respeito com que encara o eleitorado portuense e os militantes socialistas do Porto.
O PS Porto não chegará a sítio nenhum nestas condições. Precisa de liderança no terreno.
Uma palavra final sobre os traficantes de droga. No Aleixo, há traficantes de droga mas também há muita gente boa como em todos os bairros e por toda a parte. Há, além do mais, uma infância, uma adolescência e uma juventude de deve merecer a máxima atenção dos responsáveis sociais ou educativos.
De resto, é claro que os traficantes de droga não têm direito a habitação social a não ser que se a considere a cadeia! Que é um problema espinhoso que tem de ser enfrentado com a coragem que tem faltado. É às autoridades, incluindo às municipais, que compete provar a existência de tráfico de droga nas habitações sociais e mover os mesmos legais para expulsar os ocupantes. Não basta apontar a dedo no “diz-se diz-se” porque isso era no tempo da antigamente, quando com uma denúncia se arrrumava com qualquer antipatia.
E quanto à droga já estamos habituados aos programas falhados do Dr. Rio. Quem não se lembra das promessas de há sete anos sobre o fim dos arrumadores. É só olhar e ver se nestes sete anos alguma vez as ruas deixaram de ter arrumadores.
quinta-feira, 24 de julho de 2008
VN GAIA: Esgoto em praia
O partido, que marcou encontro com a Comunicação Social entre as praias de Francelos e a de Francemar, em frente a um esgoto a céu aberto, começou por apontar o dedo à requalificação da ribeira de Francelos "que continua por concretizar".
Tendo como cenário uma descarga de tom esverdeado a dar entrada no areal, Celso Ferreira, dirigente nacional do partido, criticou a autarquia liderada por Luís Filipe Menezes, dizendo que "é inconcebível que, em pleno século XXI, todas as casas de Vila Nova de Gaia ainda não estejam ligadas ao saneamento básico".
Já o activista José Loureiro afirmou que o anúncio das 17 praias de Gaia com bandeira azul é apenas "um trabalho de fachada", explicando: "Como é possível uma praia ter bandeira azul nestas condições", apontado para a cor baça da água, logo ao lado de um passadiço onde dezenas de pessoas entravam na praia.
Os Verdes criticaram, igualmente, a "volumetria e impacto" dos apoios de praia, recentemente construídos, "que descaracterizam a orla costeira".
"Nesta zona haviam de ser construídos dois apoios mínimos de praia e vejam o que ali está, numa dimensão despropositada que acaba por ferir a reserva ecológica", explicou José Loureiro.
O mesmo responsável apontou que o "mesmo já aconteceu na praia de Miramar, junto ao Senhor da Pedra, onde a construção de um bar arrancou metade do lençol dunar".
Celso Ferreira e José Loureiro prometem levar os problemas à Assembleia de Freguesia, na terça-feira, e ao Ministério do Ambiente.
Proposta para os incobráveis da EDP caiu por não ter "receptividade necessária"
(Público) 24.07.08 A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deixou cair a proposta de partilha dos custos com os clientes incobráveis da EDP Serviço Universal e decidiu também adiar os ajustamentos trimestrais das tarifas eléctricas.
Petróleo ao nível mais baixo das últimas sete semanas
Os consumidores norte-americanos parece que abdicaram da sua tradicional viagem de automóvel de Verão, decisão que está a beneficiar a baixa do petróleo. O preço do petróleo “light” cotado na bolsa electrónica de Nova Iorque recuou até aos 123,62 dólares (78,48 euros) o barril, o valor mais baixo das últimas sete semanas, decorrente dos preços elevados dos combustíveis e do abrandamento do consumo na maior economia mundial, os EUA.
Insultos e ameaças na Assembleia Municipal
Moradores do Bairro do Aleixo, no Porto, receberam com insultos, ameaças e protestos os deputados municipais que na noite desta quarta-feira aprovaram a proposta que prevê a futura demolição daquele complexo habitacional.
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, o social-democrata Alberto Lima, teve de ser escoltado escoltado pelos polícias presentes e abandonou o local numa viatura policial. O autarca foi um dos principais visados pela ira de alguns dos moradores do Aleixo que se manifestaram frente à Câmara enquanto decorreu a Assembleia Municipal (AM).
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, também deixou o local sob uma chuva de protestos de moradores que não se conformam com a demolição do Aleixo, um dos bairros mais problemáticos do Porto, onde vivem 1300 pessoas. Os moradores começaram por se manifestar frente à Câmara enquanto decorreu a sessão extraordinária da AM. Eram cerca de 80 e os seus protestos foram bem audíveis na sala onde os eleitos municipais se reúnem.
Concentraram-se ali para protestar contra a solução que o executivo liderado por Rui Rio aprovou para o bairro onde vivem, alguns há mais de 30 anos. Um pequena minoria aguentou até ao fim, descarregando então a sua fúria de modo quase indiscriminado. O presidente da Câmara já lá não estava.
CDU vitoriada
A CDU foi vitoriada. Esta força política votou contra a solução proposta pelo executivo, considerando-a reveladora de uma política que quer "mandar os pobres para as zonas pobres e os ricos para ali", ou seja para o Aleixo, com vista uma vista privilegiada sobre o rio Douro.
Para o deputado municipal comunista Artur Ribeiro, "os moradores pobres estão a ser expulsos das zonas nobres da cidade". O representante da CDU salientou também que Rui Rio afirmou em 2001, na campanha eleitoral que o conduziu pela primeira vez à presidência da autarquia, que o "bairro não seria demolido".
Nessa altura, os moradores andavam inquietos porque o então presidente da Câmara, Nuno Cardoso, defendeu uma solução para o Aleixo que implicava também a sua demolição. Rio admitiu que teve essa posição em 2001, mas já não em 2005, quando se recandidatou a um novo mandato. A CDU argumentou também que "é preciso resolver os problemas do Aleixo com os seus moradores, não os enxotando dos sítios onde estão".
O PS absteve-se. Rio e outros deputados da coligação PSD-CDS criticaram esta opção, observando que os vereadores socialistas tinham votado a favor da solução no executivo municipal. "A proposta que nos é apresentada revela uma visão discriminatória da cidade", argumentou Gustavo Pimenta.
O eleito socialista defendeu uma solução que permita "manter naquele local 20 a 30 por cento da população actual do Bairro do Aleixo".
Rio e Pimenta envolveram-se mais tarde num duelo sobre posições contraditórias pessoais e partidárias. "Os portuenses não fazem a mínima ideia daquilo que o PS faria se tivesse responsabilidades", acusou o autarca. Pimenta reagiu: "Eu tenho cá um palpite que o senhor não acaba o seu mandato sem receber o senhor Pinto da Costa".
Rio ainda acaba por receber Pinto da Costa
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, por sua vez, saudou o plano engendrado pelo executivo PSD-CDS, mas fez uma ressalva: "Ainda não perdi a esperança de que a solução possa contemplar uma deslocalização mínima."
Alberto Lima pediu depois "um cuidado extraordinário" com os realojamentos que serão efectuados. Nem assim, porém, escapou à fúria dos moradores que esperaram pela saída dos deputados.
O projecto de Rui Rio acabou por ser aprovado com os votos da maioria PSD-CDS, suficiente para derrotar os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda. Os socialistas abstiveram-se.
O desfecho enfureceu a conhecida Rosa do Aleixo, presidente da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo. "Quem promete não deve mentir", atirou aquela que o antigo Presidente da República Jorge Sampaio distinguiu com uma comenda. De cabeça perdida e já no período reservado ao público, a comendadora acusou: "Vocês são uns mentirosos políticos, maldosos."
O projecto da câmara
A Câmara propõe para o Aleixo um plano de requalificação que prevê a criação de um fundo de investimento imobiliário com parceiros privados para o aproveitamento daquele terreno sobranceiro ao rio Douro. O plano, apresentado por Rui Rio em meados de Julho, foi aprovado na terça-feira pela maioria PSD/CDS e pelo PS no executivo municipal.
O vereador comunista, Rui Sá, votou contra, defendendo uma proposta alternativa que mantenha os moradores no bairro, apesar de também admitir a demolição dos actuais edifícios. Nenhum partido está contra a demolição das torres, que constituem o Bairro do Aleixo, cada uma com 13 pisos e onde moram cerca de 1.300 pessoas.
O que os divide é o que fazer depois. O plano que a Câmara preconiza para este bairro social, conhecido por ser um dos mais conhecidos locais de tráfico de droga na cidade, prevê a realização de um concurso público para a escolha de um parceiro privado para a criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII).
A autarquia deverá assumir uma participação entre os 10 e os 30% nesse fundo. O FEII receberá o Bairro do Aleixo, mas também um conjunto de propriedades da autarquia que inclui edifícios antigos devolutos situados entre o bairro e a margem do Douro e terrenos com capacidade de construção e edifícios devolutos situados no centro histórico da cidade.
Nos termos da proposta apresentada por Rui Rio, o parceiro privado poderá construir nos actuais terrenos do Bairro do Aleixo, devendo assegurar previamente o realojamento dos habitantes, em habitação social nova ou em edifícios recuperados pertencentes ao FEII.
Chávez agradece "calor humano" ao "amigo primeiro-ministro" Sócrates
O terceiro encontro cara a cara, no espaço de oito meses, entre José Sócrates e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, começou ontem em Lisboa num ambiente de "calor humano" e de forma quase afectuosa.
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Aleixo!
Não passa de uma velha ideia defendida pelo Eng. Nuno Cardoso no curto período em que foi presidente da Câmara do Porto que nunca teve ocasião de concretizar.
No entanto há diferenças substanciais e significativas entre os dois projectos.
Porque no projecto socialista do Eng. Cardoso, trata-se de demolir as torres para reconstruir habitação no mesmo terreno para todas as pessoas que lá pretendessem e pudessem continuar.
Enquanto no projecto do Dr. Rio não há nenhuma garantia nesse sentido.
Pelo contrário, perfila-se uma negociata com terrenos altamente valiosos e por isso apetecidos, enviando os moradores do Aleixo para outros bairros sociais, até porque Rio nem sequer dá por escrito a garantia de 20 % de realojamentos na Baixa.
Rio de resto parece não compreender a existência no Aleixo de uma segunda e terceira gerações de pessoas ali nascidas que se identificam com a paisagem que torna valiosos os terrenos e que têm a ali a sua afirmação identitária.
É que pessoas não são gado, nem são coisas que possam ser objecto de qualquer engenharia populacional. Pessoas são conjuntos em que cada um é uma pessoa individual, com as suas raízes, os seus interesses e as suas liberdades que têm de ser respeitadas, mesmo quando isso vai contra o apetite dos grandes construtores da beira-rio.
Nem queremos uma cidade cada vez mais segregada entre um Ocidente rico e um Oriente degradado e empobrecido, como se estivesse dividido a meio por um novo muro de Berlim ou da Faixa de Gaza.
O Dr. Rio, ao copiar o projecto do Eng. Cardoso, copie-o todo, integralmente, e não apenas as partes que lhe interessam.