quinta-feira, 30 de abril de 2009



VIVA O 1º DE MAIO!
DIA MUNDIAL
DOS
TRABALHADORES!
Câmara do Porto. Eurosondagem, 22-24 Abril, N=721, Tel.

PSD/CDS-PP: 46,4%
PS: 34,8%
CDU: 7,6%
BE: 7,4%
OBN: 3,8%

É só fazer as contas... A esquerda unida somaria (49,8%)presidência e maioria da Câmara do Porto. Assim... Rio esmaga outra vez. Quem tem razão em defender a coligação das esquerdas para o Porto? Claro que, para alguns acólitos "portuenses", que vieram pelo rio abaixo no tempo das enxurradas, o PS ganha de qualquer maneira, ganha sozinho. Pois ganha, mas é em Lisboa, onde Costa esmaga a coligação das direitas segundo as mesmas sondagens! Por isso, só por isso, por não ser necessária para Lisboa, a coligação necessária para o Porto não teve valimento! O costume. Pelo menos até ver. Ainda se irá a tempo de mudar alguma coisa? Até à entrega das listas tudo é possível, mas com a liderança actual é tudo cada vez menos possível. A questão aliás responsabiliza sobretudo o PS-Porto que teria pior resultado que em 2005, mas também o PCP e o Bloco, face aos portuenses votantes que querem outro rosto e outra política à frente da Câmara e que são a maioria (PB).

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Sondagens...

Legislativas. Marktest, 14-19 Abril, N=803, Tel.

PS: 36,2% (36,7%) Só o BE e a CDU sobem...
PSD: 26,4% (28,4%)
BE: 13,6% (12,6%)
CDU: 11,2% (8,9%)
CDS-PP: 8,3% (9,4%)
OBN: 4,3% (4,0%)


Europeias. Intercampus, 17-22 Abril, N=1201, Tel.

PS: 34% PS desce de 44% em 2004 para 34%! A subida do BE é em flecha.
PSD: 33,5%
BE: 18%
CDU: 7,9%
CDS-PP: 6,9%

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Comissão Política Concelhia do PS-Porto

Está convocada, para o próximo dia 8 de Maio, sexta-feira, às 21.30 horas, pelo respectivo Presidente, a Comissão Política Concelhia do PS-PORTO, tendo como Ordem de Trabalhos a "Análise da situação política e autárquica". (P.B.)

sábado, 25 de abril de 2009

Carta de Pedro Baptista ao presidente da Comissão Política Concelhia do Porto do Partido Socialista, a propósito da candidatura socialista à Sé

Porto, 22 de Abril de 2009
A
Presidente da Comissão Política Concelhia do Porto do Partido Socialista
Caro Camarada:
De acordo com a notícia publicada no JN de 19 do corrente, o presidente da Junta da Sé acaba de ser acusado pelo Ministério Público de peculato e falsificação de documentos.
Embora a suspeição pública não seja de agora, deparamos com uma nova situação em que, do meu ponto de vista e de acordo com as posições tradicionais do Partido Socialista, o Camarada José António Teixeira deixou de ter quaisquer condições para ser candidato do Partido à Assembleia de Freguesia da Sé.
Repare, Caro Camarada, que, pessoalmente, até tenho tido uma posição algo diferente da do Partido e da de muitos camaradas, já que sempre rejeitei que, por se gerarem suspeitas públicas ou por alguém ser arguido num processo judicial, o Partido devesse pedir a sua demissão, uma vez que isso daria alento a todo o tipo de insídias por parte das oposições externas ou internas.
Todavia, o caso vertente, a partir de agora, é inteiramente diferente: por um lado, o Camarada é acusado pelo Ministério Público, por outro, o que está em causa não é a sua demissão mas sim a sua indicação para candidato em 2009, depois de ter sido indicado pela Assembleia de Secção em Setembro passado.
Pelo que entendo haver necessidade urgente de reunir a Comissão Política Concelhia, tendo como um dos pontos da Ordem de Trabalhos a indicação do cabeça de lista, ou da lista, à Assembleia de Freguesia da Sé e a eventual avocação dessa decisão, nos termos do Art.91º dos Estatutos, pela Comissão Política Concelhia.
Aliás, por mera coincidência, termina amanhã, o decurso de 3 meses em relação à última Comissão Política realizada a 23 de Janeiro, pelo que a Comissão Política já devia ter sido convocada para reunião ordinária, nos termos do Art.42º dos Estatutos.
Pelo que lhe solicito que exerça as suas competências de convocar a reunião.
Receba, Caro Camarada, as minhas saudações socialistas

(Pedro Baptista, membro da Comissão Política Concelhia do Porto)
N.B. – Enviarei cópia desta carta para a sua residência para lhe facilitar o acesso; dado o carácter público do tema, também dentro de 3 dias, a contar da data do envio, tornarei público o seu conteúdo.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Por uma coligação de Esquerda

Pedro Baptista

Foi ontem anunciado o acordo de coligação da Direita para a Câmara e Assembleia Municipais do Porto em torno de Rui Rio. E a Esquerda? A Esquerda não, a Esquerda é superior a coligações e nela, o PS é particularmente superior. Segundo o Presidente da Federação Distrital, o PS não se pode humilhar a propor uma coligação correndo o risco de outros partidos não aceitarem até porque está convencido que vai ganhar sozinho.
Quando é exactamente o contrário: se o Partido Socialista-Porto propuser uma coligação da Esquerda aos outros dois partidos, susceptível de se alargar aos diversos movimentos cívicos existentes na cidade, quem recusar a coligação, se o fizer, é que fica mal na fotografia, pois todos os eleitorados dos partidos de Esquerda percebem que a coligação de Esquerda é o caminho seguro para vencer Rui Rio.
Donde, caso recusassem, e, infelizmente, mantivessem a recusa debaixo de pressão, seriam penalizados, e o PS e sobretudo a cidade seriam beneficiados.
Por outro lado, também não se percebe como a candidata à Câmara, que, segundo as notícias que vão transparecendo, faz questão de impor a sua vontade em praticamente todos os assuntos, não toma uma posição (posição mesmo) sobre o tema.
Uma lista à Câmara e Assembleia Municipais, além de ter por si a maioria absoluta e lançar uma grande movimento de optimismo na cidade em torno da novel presidente, seria enriquecida com alguns dos excelentes quadros dos outros partidos de Esquerda garantido no PS, sempre susceptível de derivas de direita, uma coerência de Esquerda.
Todavia, alguns poderão antever aqui o principal engulho da estratégia coligacionista de Esquerda: o facto das listas terem de ser negociadas em cima da mesa tripartida e ninguém poder impor o seu núcleo de amigos pessoais fora da negociação partidária. Será este o principal factor que leva a este ensurdecedor silêncio em relação à coligação de Esquerda e à vitória segura no Porto?
Nem venham tentar virar o bico ao prego. O discurso competitivo entre os três partidos de Esquerda vai tornar-se, certamente, mais acirrado; mas isso é a consequência e não a causa da inexistência de uma Coligação de Esquerda cuja iniciativa teria necessariamente de partir do partido eleitortalmente mais forte, ou seja, do Partido Socialista.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Dirigentes do PS-Porto criticam Governo sobre visitas dos ministros a concelhos onde o partido é oposição
(Públio) 21.04.2009, Margarida Gomes
Foi uma reunião recheada de temas quentes. Na última reunião da comissão política distrital do PS-Porto, realizada sexta-feira, falou-se de quase tudo: "campanha negra" contra o PS, Freeport, BPN, ministro da Economia, coligações de esquerda, crime na noite do Porto e eleições autárquicas.
Cronometrada ao segundo, a reunião, que "decorreu em clima de grande tensão e num ambiente de revolta" (foi deste modo que um militante socialista a resumiu), ficou marcada por críticas à política governamental do PS, em particular pela guerra que se abriu contra os professores.
O presidente da concelhia do PS de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, insurgiu-se contra o facto de o ministro da Economia, Manuel Pinho, "aparecer sistematicamente" no concelho ao lado do presidente da câmara, Pedro Pinto, promovendo o autarca social-democrata. O desconforto é de tal ordem que o dirigente revelou que pretende queixar-se a José Sócrates, numa carta que se prepara para escrever. Mas Paulo Ferreira não foi uma voz isolada. O presidente do PS de Gaia, Eduardo Victor, também denunciou a "presença constante" de ministros em Gaia ao lado de Luís Filipe Menezes. O líder da concelhia socialista de Gaia terá mesmo dito: "Se o Governo tem algo a pagar a Menezes, não o faça agora."
Ministros à parte, a reunião serviu para alguns militantes defenderem o cenário de eventuais coligações à esquerda do PS em algumas autarquias do distrito, para além do Porto. Pedro Baptista, adversário de Renato Sampaio nas eleições para a distrital, foi um deles, tendo exortado o presidente da federação a fazer um "esforço final para acabar com a guerra fratricida em Matosinhos e Valongo".
Desafiado a definir os objectivos para a campanha autárquica no distrito, o líder distrital declarou dispor de "dados" que lhe permitem dizer que "a votação na Área Metropolitana do Porto será a melhor do PS a nível nacional". "Vamos ter um bom resultado no distrito, melhor do que há quatro anos, vão-se conquistar mais câmaras, mais votos e vão ser eleitos mais autarcas." Assestando baterias contra os que "fazem sair notícias na comunicação social que fragilizam o PS", Renato Sampaio respondeu àqueles que o acusaram de nada ter feito relativamente a Matosinhos e a Valongo e prometeu, depois das eleições, contar tudo o que fez. "Não vou fragilizar as candidaturas do PS. Na altura própria eu contarei tudo o que fiz", declarou ontem ao PÚBLICO o deputado.
Mais do que os prognósticos eleitorais do líder federativo, o que verdadeiramente intrigou os militantes foram as últimas palavras de Renato Sampaio que, no encerramento da reunião, pediu empenho." É preciso cerrar fileiras, porque há uma campanha negra contra o PS. O Freeport não é mais do que a resposta à nacionalização do BPN, porque o BPN está ligado a crimes que têm a ver com outros órgãos de soberania e com o crime na noite do Porto". Convidado pelo PÚBLICO e explicar melhor o sentido das suas palavras, o líder do PS-Porto declarou não ter mais nada a dizer. "Não quero adiantar mais nada sobre isso. O que tinha a dizer disse-o na comissão política distrital."

sábado, 18 de abril de 2009

Ministério Público acusa autarcas da Sé
HUGO SILVA (JN) 18.4.2009
O presidente, o secretário e a ex-tesoureira da Junta da Sé, no Porto, foram constituídos arguidos, acusados de peculato e falsificação de documentos. Em causa estão 4900 euros, transferidos para a conta da mulher do presidente.
O autarca, José António Teixeira, eleito pelo PS, afirma estar "de consciência tranquila". "Até prova em contrário, somos todos inocentes. É um processo antigo. O PSD está sempre a falar na mesma coisa. Tenho a solidariedade do partido e vou ser de novo candidato", afirmou, ao JN, preferindo não avançar com pormenores sobre o caso em concreto.
Segundo conseguimos apurar, os factos remontam a 2006. Em Abril, o presidente da Junta solicitou que lhe fossem adiantados os salários de Outubro, Novembro e Dezembro e o subsídio de férias desse ano. O pedido acabaria por ser aprovado, com a anuência do secretário e da então tesoureira, mas referindo-se aos salários de Abril, Maio e Junho. 4900 euros seriam transferidos da conta da Junta para a conta da esposa do presidente.
Apesar de ter sido um adiantamento, o autarca não deixou de receber o vencimento relativo aos meses em causa. Só em Dezembro José António Teixeira devolveu cinco mil euros (100 euros seriam, alegadamente, de juros). De acordo com o que conseguimos apurar, o Ministério Público entendeu que se tratou não de adiantamento, mas de um empréstimo, proibido, e pelo qual o autarca deveria, pelo menos, ter pago 392 euros de juros. A Junta terá sido lesada, então, em 292 euros. Numa Assembleia de Freguesia, ainda terá sido alegado que apenas teriam sido adiantados mil euros ao autarca.
A situação acabaria por ser uma das principais causas da crise que se instalou na Assembleia de Freguesia, que ficou sem Mesa durante muito tempo. Só no passada quarta-feira foi ultrapassado o impasse, com a eleição de uma nova Mesa, liderada por José Augusto Teixeira (PSD).
"O PSD da Sé estranha o silêncio do PS sobre o assunto fraudulento da transferência bancária, bem como da incapacidade do Partido Socialista, com maioria, não ter soluções para a presidência da Mesa da Assembleia", dizem os sociais-democratas em comunicado, no qual revelam que o autarca foi constituído arguido.
"Congratulo-me pelo facto das investigações terem sido céleres, demonstrando a veracidade das nossas denúncias", disse Miguel Castro, socialista que afirmou falar pela maioria dos eleitos do PS na Assembleia de Freguesia. A divisão no partido continua.
Enterrar metro custa mais 20 milhões (10% do total)
(JN) HUGO SILVA 18.4.2009
Enterrar o o metro entre Matosinhos e as Condominhas, no Porto, aumentará 20 milhões de euros o preço da Linha do Campo Alegre. "Menos de 10% do custo total", contabilizou a Comissão de Acompanhamento da Câmara.
Os números foram apresentados por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto e membro da Comissão, aludindo aos valores indicados pelo presidente da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, em entrevista ao JN: a diferença de custos entre um quilómetro à superfície e um quilómetro enterrado através do sistema "cut and cover" (sem tuneladora) é de oito milhões.
Na terceira e última sessão pública de esclarecimento sobre o projecto da Linha do Campo Alegre, em Nevogilde, os membros da comissão nomeados pela Câmara reiteraram críticas ao troço à superfície, defendendo o enterramento da linha. Que só faria subir a factura de 320 milhões para 340 milhões, disse Rui Moreira.
"Será que investir 20 milhões no Porto não é investimento público?", questionou Pedro Mendes, um dos muitos participantes no debate. A maioria também defendeu o enterramento da linha.
"Não há um centavo gasto em expropriações", acrescentou Lino Ferreira, vereador do Urbanismo e também membro da comissão.
"Se tivermos em conta o que o metro de Lisboa gasta em cada quilómetro, não temos dúvida absolutamente nenhuma de que o enterramento não acarreta custos significativos", acrescentou.
O problema mais complicado continua a ser a passagem na zona do Fluvial. A comissão critica a estação no meio de uma rotunda e o emaranhado de ligações viárias. Propôs "puxar" a plataforma para o lado do Parque da Pasteleira. Nesse sentido, a projectista do espaço verde, Marisa Lavrador, vai ser consultada. Também o arquitecto Sidónio Pardal será ouvido sobre a forma de atravessamento do Parque da Cidade. O projecto prevê a construção de um segundo viaduto para a passagem da Linha do Campo Alegre.
Rui Moreira revelou, ainda, que também foram pedidos estudos adicionais à empresa Tremno, de Álvaro Costa, sobre o projecto, designadamente a passagem por Diogo Botelho.
Os membros da comissão nomeados pela Autarquia (há mais três, designados pela Metro) alertaram, porém, que não querem prolongar demasiado a discussão, para que depois a Câmara não seja acusada de impedir o lançamento do concurso global para as linhas da segunda fase na data prevista (Setembro próximo).
Lino Ferreira afirmou que a Metro do Porto tem vindo a mostrar abertura à posição da Câmara e voltou a lembrar que, na entrevista ao JN (publicada anteontem), o próprio presidente da empresa admitiu que poderá avançar-se para o enterramento da linha, em nome do consenso. Ricardo Fonseca afirmou que não será possível impor uma solução contra a vontade do Município.
Rui Rio critica a Justiça que impede país de avançar e diz-se alvo de processo político
Demagogia barata de Rio! Os executivos também têm de cumprir a lei. A começar pela Constituição. Rio não percebeu que houve o 25 de Abril, que se passou ao Estado de Direito, que não se pode, com os dinheiros públicos, subsidiar os lacaios políticos e marginalizar os agentes livres que não se dispõe a abdicar dos seus direitos cívicos constitucionais. Sabe lá Rio o que é ser perseguido político! Ou o que é um processo político! O que ele sabe é o que é perseguição política, tal qual fez e faz ao Teatro Art' Imagem (P.B.)
18.04.2009, Aníbal Rodrigues
O presidente da Câmara do Porto não admite que um tribunal julgue uma decisão do executivo, mas os queixosos contrapõem que a autarquia não respeitou compromisso
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, criticou ontem duramente o estado da justiça em Portugal. "O país que pare para pensar! Isto é muito sério! No estado em que a Justiça está, o país não vai a lado nenhum!", declarou Rui Rio aos jornalistas, depois de ter prestado depoimento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, na primeira sessão do processo que opõe o Teatro Art'Imagem à Câmara do Porto. Em 2006, esta companhia teatral organizou o festival Fazer a Festa, no pressuposto de que iria receber um apoio de 20 mil euros, mas este acabou por não surgir, uma vez que o executivo da autarquia chumbou a concessão da verba, com votos contra do PS e da CDU, abstenção do CDS e votos favoráveis do PSD, incluindo o de Rui Rio.
Note-se que PS e CDU votaram contra este e outros protocolos semelhantes por considerarem ilegal uma cláusula que estabelecia que a entidade apoiada pela autarquia "se abstivesse publicamente de expressar críticas que colocassem em causa o bom nome e a imagem do município".
A indignação de Rui Rio com a Justiça deve-se ao facto de o autarca não perceber como é possível um tribunal estar a pronunciar-se sobre uma decisão política. "Não consigo entender como é que uma posição política da câmara pode ser alterada por uma decisão política de um tribunal", indignou-se. E o presidente da câmara não se limitou a proferir afirmações deste teor perante os jornalistas.
Antes, no decorrer do seu depoimento, a certa altura, o autarca disse e repetiu à juíza Clara Ambrósio que o processo em causa era político.
A acusação motivou uma reacção veemente e algo irritada por parte da juíza, que sublinhou que a política fica fora do tribunal.
Já quando confrontado pelo PÚBLICO sobre a cláusula que visava impedir a formulação de críticas por parte das instituições subsidiadas, Rui Rio argumentou que não é isso que está a ser julgado em tribunal.
Porém, o presidente da Câmara do Porto não deixou de voltar a defender essa cláusula, admitindo que ela também é política, mas que constitui, antes de mais, uma questão "elementar", de "boa educação" e "cívica", não criticar parceiros com quem se assinam contratos.
Por seu turno, o director do Teatro Art'Imagem, José Leitão, apresentou uma visão diferente da de Rui Rio. Para este responsável, o que está em causa é o facto de a companhia ter feito o festival Fazer a Festa em 2006 no pressuposto de que iria receber os tais 20 mil euros, conforme lhes foi indicado por um representante do município. E, mesmo não dispondo de um documento assinado que lhe permite reclamar o apoio financeiro, José Leitão entende que a razão está do seu lado. "A câmara dá subsídios a quem quer, não é isso que está em causa. O que está em causa é a palavra. Há o direito consuetudinário e a palavra também constitui lei", afirmou aos jornalistas. A mesma posição defendida por Ricardo Salazar, advogado da companhia de teatro: "Houve a negociação do contrato antes da realização do festival e foi assumido o apoio por um representante da câmara". Após o problema de 2006, e o corte, por parte da Câmara do Porto, na política de subsídios, o Teatro Art'Imagem recebeu apenas apoio logístico em 2007 para o Fazer a Festa. Já em 2008, obteve isso e mais 15 mil euros em dinheiro. O que deveria repetir-se este ano, mas José Leitão, director do Art'Imagem, notou que o subsídio foi retirado depois de o julgamento ter sido divulgado na comunicação social. José Leitão recusa estabelecer uma causa efeito, mas diz "recear" que a divulgação tenha levado ao corte. "Em Portugal, há bruxas", comentou.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

D. ANÍBAL I E O OLHO DE DONA GUILHERMINA
Carlos Esperança, Presidente da Associação Ateísta Portuguesa.
(reposição; o 1º post, mais abaixo, vai em 10 comentários)
No próximo dia 26, parte para Roma um luzidio séquito chefiado por Sua Sereníssima Majestade D. Aníbal I, acolitado pelo presidente das cortes, D. Jaime Gama, o ministro dos Negócios Exteriores da Propagação da Fé, D. Luís Amado, o Condestável D. Valença Pinto, o cardeal do reino D. José Policarpo, o Superior da CEP e portador do hissope, D. Jorge Ortiga, o Superior da Ordem do Carmo em Portugal, padre Agostinho Marques de Castro, e o estribeiro-mor, Sr. Duarte Pio, especialista em solípedes que se ajoelham – autor, aliás, de um opúsculo de referência sobre a devoção dos cavalos de D. Nuno –, de quem se reclama familiar. De D. Nuno, claro.
O cortejo é composto por devotos que exaltam D. Nuno e exultaram quando ele, na paz da longa defunção, acudiu ao olho esquerdo de D. Guilhermina, atingido por salpicos ferventes de óleo de fritar peixe. Era o prodígio que faltava para a canonização de quem foi mais destro a matar castelhanos do que a pôr pensos. Após o milagre, por prudência e pela idade, D. Guilhermina trocou os fritos pelos cozidos.
A embaixada é inferior à que D. João V enviou a Clemente XI mas D. Aníbal I não é esbanjador nem procura de Bento XVI o título de «Senhor Fidelíssimo», ainda que o mereça no que se refere à fé e à constância matrimonial.
O reino anda aturdido com a honra da canonização do taumaturgo com provas dadas na especialidade de oftalmologia. É pena continuar morto, mas sendo uma ofensa para a razão é um orgulho para a fé que continue a pelejar, agora no ramo dos milagres.
Falta D. Guilhermina na peregrinação, para contar aos fidalgos como, perante a dor da queimadura, não se lembrou de Gil Vicente com palavras que, não sendo adequadas à salvação da alma, aliviam a dor, e se lembrou de evocar o bem-aventurado Condestável que o clero autóctone ansiava canonizar desde os tempos da Cruzada Nun’ Álvares.
Os ilustres peregrinos não vão a Roma bajular o Papa, vão agradecer a deus a cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus.
Quando a luzidia embaixada regressar à Pátria, com os joelhos doridos das genuflexões, a pituitária irritada do incenso e os corpos enegrecidos pelo fumo das velas, espera-se que o país rasteje de júbilo por mais uma farsa pífia e tantas genuflexões pias.
A cozinheira, o peixe, o óleo, o olho e o santo deles
FERNANDA CÂNCIO (DN) 17.4.2009
Quando era miúda gostava muito de Nuno Álvares Pereira. Já não me lembro porquê, mas suspeito que terá sido pela lenda de guerreiro invicto que acabou monge descalço, coisa de molde a inflamar romantismos infantis. Ou um desenho mais garboso de um homem de armadura e espada erguida num cavalo à desfilada: a cabeça das crianças é BD e amores e embirrações explicam--se muito assim, sem grandes profundezas. Fosse como fosse, guardei Nun'Álvares, com os demais nomes e feitos da história recôndita do País, com a memória das salas do Externato Alves Redol - dirigido por uma irmã do escritor - , à mistura com o cheiro a borracha e aparos e borrões, o azul índigo das batas mais a ardósia empoeirada sob os retratos severos de Salazar e Carmona e o crucifixo da praxe.
40 anos depois, o "santo condestável", como lhe chamavam os livros do salazarismo (Afinal, era "beato" desde 1918 e já Pio XII tinha querido em 1947 santificá-lo "por decreto", e há décadas que se asseveram "milagres" para o justificar), reemerge para revivificar todas as lembranças dos anos 60, com história a condizer. A de uma senhora que há nove anos, num restaurante de Ourém, fritava peixe quando óleo a ferver lhe atingiu um olho, causando a perda da visão e danos que médicos terão dito irreversíveis. Ao fim de dois meses e meio, contudo, e graças a uma oração feita à noite na cama e um beijo numa imagem de Nuno Álvares, voltou a ver. Para se certificar de que fora milagrada, ligou a TV e viu--a claramente vista. A história tal qual conta-a o filho, Carlos Evaristo, ao jornal regional O Mirante, que o cita: "Nunca pensei que fosse um milagre a tal ponto fenomenal para ser utilizado para a canonização."
A senhora, Guilhermina de Jesus, tem agora, segundo O Mirante, 64 anos, e "não queria", diz o filho, " ser catapultada para este foco de luz". E certo é que até hoje, a uma semana e pouco da canonização da personagem histórica que a Associação Ateísta Portuguesa apelidou de "colírio" - num comunicado de protesto em relação ao espantoso voto de "congratulação" aprovado no parlamento por CDS/PP, PSD e PS e à adesão de Cavaco Silva, Jaime Gama, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (todos na "comissão de honra" da coisa) à cerimónia de 26 de Abril em Roma -, Guilhermina logrou esta coisa extraordinária que é ainda não ter sido estrela de talk show ou especial de entrevista. Num país no qual a Constituição estabelece a separação entre Estado e religião mas onde a maioria dos deputados e as mais altas figuras do Estado não têm pejo em "congratular-se" com o facto de uma confissão considerar que um homem do século XIV salvou um olho de uma mulher do século XXI, milagre mesmo é isso: que alguém resista ao pagode.
Na recandidatura à presidência da Comissão Europeia
Mário Soares: apoio de Sócrates a Durão Barroso é "nacionalismo no pior sentido da palavra"
17.04.2009 - 09h36 PÚBLICO
O ex-Presidente da República, Mário Soares, corrigiu o primeiro-ministro José Sócrates, que indicou na semana passada que vai apoiar a recandidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia por “questões patrióticas”, afirmando que isso não é patriotismo, mas antes “nacionalismo no pior sentido da palavra”. “Se houver um português que seja mau, não o vamos defender pelo facto de ele ser português”, disse Soares.
Em declarações à Antena 1 (numa entrevista transmitida na íntegra hoje, depois das 10h00) e questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso se estaria a chamar “nacionalista” ao primeiro-ministro, Mário Soares frisou: “Não! Ele é que disse que era patriota, mas não! Patriotismo não tem nada a ver com isso”. “Eu nunca fui nacionalista. Nacionalista era o Salazar. Nacionalistas eram os fascistas”, explicou.“O patriotismo tem é a ver com o interesse e o amor pelo nosso povo, pelas nossas instituições, pelas nossas características como povo, mas se houver um português que seja mau não o vamos defender pelo facto de ele ser português”.
Socialistas rejeitam eliminar offshores
(JN) 17.4.2009
Sim ao levantamento do sigilo do bancário; sim à aplicação de uma taxa de 75% sobre os prémios excepcionais pagos a administradores de empresas; sim à instituição de um tecto salarial para administradores de empresas apoiadas pelo Estado.
A estas três propostas do BE, a maioria socialistas deu o seu aval, mas não aceitou a recomendação para que o Governo proponha na União Europeia o fim dos offshores, nem aceitou o estabelecimento de regras de acesso à zona franca da Madeira. Devem acabar mas não apenas num país, a decisão tem ser, pelo menos, europeia.
Do pacote legislativo apresentado pelos bloquistas e que ontem foi debatido na Assembleia da República, o PS também não deixou passar a criação de um imposto sobre grandes fortunas nem da chamada taxa Tobin sobre as operações cambiais e especulativas.
"Foi uma vitória", concluiu, mesmo assim, Luís Fazenda, o líder parlamentar do BE. Antes, Francisco Louçã dissera que ontem iriam ser votados "os fundamentos da democracia".
No discurso inicial e em todas as intervenções que proferiu ao longo do debate, Louçã insistiu em elogiar o presidente da República, por ter desafiado o Parlamento a votar a favor do levantamento do sigilo bancário.
De acordo com o projecto de lei aprovado a administração fiscal passa a ter aceso a toda a informação bancária, relativamente a depósitos. Depois de cotejada essa relação de depósitos com a declaração de IRS do contribuinte, se forem detectadas diferenças significativas, passa a haver suspeitas de enriquecimento ilícito e o caso será reportado ao Ministério Público.
É um sistema diferente do que foi aprovado em Conselho de Ministros e está próximo do modelo espanhol, elogiado pessoalmente pelo socialistas Vera Jardim, o deputado a quem coube ser o porta-voz da posição da bancada da maioria.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Educação: ME admite prescindir de limite de vagas para professor titular Lisboa, 16 Abr (Lusa)
O Governo admite prescindir do número limitado de vagas para acesso à categoria de professor titular se os sindicatos puserem fim ao clima de contestação dos últimos tempos, disse hoje à Lusa o secretário de Estado Jorge Pedreira.
Governo aprova medidas para revogar sigilo bancário e combater enriquecimento patrimonial injustificado
16 de Abril de 2009, 14:16 (LUSA)
O Governo aprovou hoje na generalidade uma proposta contendo medidas de derrogação do sigilo bancário e de penalização fiscal agravada do enriquecimento patrimonial injustificado de especial gravidade.
O diploma foi apresentado em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.
A proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais.
Em caso de suspeitas fundadas deste facto cria-se um regime simplificado de acesso à informação bancária do sujeito passivo por via de despacho do director Geral de Impostos.
Cerca de uma hora antes do Conselho de Ministros, o Grupo Parlamentar do PS anunciou a viabilização do projecto do Bloco de Esquerda para o levantamento do segredo bancário, adiantando que o Governo também iria apresentar "proximamente" um conjunto de medidas de combate à corrupção.
No final da reunião da sua bancada, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, declarou que o seu partido vai "aprovar na generalidade" o projecto dos bloquistas, mas sublinhou que a proposta de lei que o Governo irá apresentar em breve "será mais abrangente".
O deputado socialista referiu que na "série de medidas que estão a ser incrementadas" vai ser "flexibilizado o sigilo bancário" para a administração fiscal - que deixa de "depender de uma autorização judicial" - e vai haver um "controlo mais rigoroso dos patrimónios não declarados".
Sobre "o acesso às contas bancárias", Alberto Martins assegurou que este será feito "sem pôr em causa a privacidade dos contribuintes", frisando que "só a administração fiscal" terá o "privilégio do levantamento do sigilo".
Metro não quer "guerra com a cidade"
Empresa admite enterrar a Linha do Campo Alegre, mas ainda tem esperança de convencer a Câmara a aceitar o traçado à superfície. Linha da Boavista descartada

16.4.2009 CARLA SOFIA LUZ e HUGO SILVA
O presidente da Metro afirma que a empresa não pode impor o traçado à superfície da Linha do Campo Alegre à cidade do Porto.
Embora reconheça vantagens à solução, Ricardo Fonseca admite que criará dificuldades em Diogo Botelho e não rejeita o enterramento em nome do consenso. Gostaria que tudo ficasse esclarecido até ao final do mês e deixa implícito que a Linha da Boavista foi abandonada.
JN: Foi surpreendido pelas sessões de esclarecimentos sobre a Linha do Campo Alegre, agendadas pela Câmara do Porto, antes da comissão ter finalizado o trabalho?
RF:Confesso que não estava a contar com estas sessões. Mas foi iniciativa deles e nada tenho a objectar. Admito que, como representantes da Autarquia, queiram ouvir o sentimento das populações. De qualquer modo, impõe-se que se diga que não deixaríamos de fazer este debate. Temos pedidas as declarações de impacto ambiental que têm uma fase de debate público. Nós iríamos prestar esses esclarecimentos às populações nas sessões de debate público que iriam ser promovidas. Pedimos declarações de impacto ambiental para todas as linhas da segunda fase de expansão da rede. O debate público irá existir sempre.
JN:Acha que estas sessões são um debate público para apresentar as vantagens e as desvantagens dos traçados ou é só direccionado para a defesa do enterramento?
RF:Pelas notícias que tenho lido, acho que o debate está mais direccionado para a defesa de um tipo de solução, mas é vida...
JN:O Município informou a Metro que ia realizar estes debates?
RF:Informaram os nossos representantes na comissão e explicaram que queriam ouvir as populações.
JN:Como vê as críticas das juntas de freguesia e da Câmara ao traçado?
RF:Não é segredo que a Metro defende que a solução à superfície é a ideal, sempre que possível. É mais amigável para os clientes e torna muito mais fácil o acesso ao metro, além de ser mais barata. Neste troço entre Diogo Botelho e Campo Alegre, admitimos alguma dificuldade em manter o metro à superfície. Não é impossível, caso contrário não tínhamos apresentado uma proposta nesse sentido. Reconhecemos que é difícil e aguardamos que se chegue a um consenso. Repare, na segunda fase de expansão, estamos a acrescentar cerca de 45 quilómetros à rede. A discussão centra-se só em dois quilómetros, porque, em todos os outros traçados, temos trabalhado com as autarquias e tem sido pacífico. Espero que acabe por ser pacífica também a solução para o Campo Alegre.
JN:Nos debates, os representantes da Câmara têm afirmado que os custos são semelhantes da linha enterrada ou à superfície...
RF:Não. Se for uma solução cut and cover, a diferença é de cerca de oito milhões por quilómetro.
JN:A opção pelo enterramento pode atrasar a execução da linha?
RF:Não. É só definirmos se o projecto de execução será à superfície ou enterrado.
JN:As críticas são prematuras?
RF:Diria que se assiste a um primeiro debate. Há defensores de uma solução e há defensores de outra. Estou convencido que, muito rapidamente, vamos chegar a uma posição consensual.
JN:Tendo em conta que a Metro defende uma linha à superfície e que a Câmara manifesta, de forma tão vincada, a opção pelo enterramento, como é que será possível obter esse consenso?
RF:Acusem-nos de tudo, menos de sermos excessivamente teimosos. Se concluirmos que a forma de não inviabilizar a linha será a solução cut an cover, admito que possa avançar-se por esse caminho.
JN:Há, então, abertura da parte da Metro para enterrar a linha?
RF:Não faria sentido discutirmos se não estivéssemos dispostos a analisar prós e contras e a tomar uma decisão em função daquilo que for mais consensual e melhor para a cidade. Não queremos criar uma guerra com a cidade.
JN:Teria de fazer um estudo novo. Isso não acarreta atrasos?
RF:Ainda só temos um estudo prévio. Este é efectivamente o momento para discutir-se, porque o projecto de execução ainda não começou a ser feito. Quando for desenvolvido, já tem de estar clara qual é a nossa opção.
JN:A CDU/Porto acusou Rui Rio de criar esta polémica para tirar dividendos políticos. Concorda? RF:Quando coloca assim a questão, prefiro não comentar. A Metro apresentou uma proposta e quer que a segunda fase avance o mais rápida e pacificamente possível.
JN:A Linha da Boavista foi abandonada?
RF:Só se tem falado na Linha do Campo Alegre, daí tirem as vossas ilações.
JN:Para quando uma decisão sobre a Linha do Campo Alegre?
RF:Espero que seja o mais rapidamente possível. Já devia ter sido tomada. Precisamos de avançar com os projectos de execução.
JN:Existe algum prazo limite?
RF:Gostaria que tudo ficasse esclarecido durante este mês.
JN:Se o consenso desejado não for possível, como é que a Administração da Metro decidirá perante um relatório a duas vozes?
RF:É um cenário que, à partida, tenho de excluir. Não estou a ver como é que uma empresa pode impor uma solução à Câmara. Temos forçosamente que chegar a uma posição consensual.
JN:A Metro ainda tem a expectativa de convencer a Câmara sobre as vantagens da linha à superfície?
RF:Ainda temos alguma esperança, mas tem vindo a ser diminuída sem dúvida alguma.
JN:Poderia manter-se, por exemplo, a linha à superfície na Via Nun'Álvares e enterrar o percurso restante?
RF:Não quero estar a antecipar-me às conclusões da comissão. Mas não veria com bons olhos, numa avenida relativamente pequena, uma trincheira à entrada e outra à saída. Não faz sentido. A ser enterrada, seria em todo o percurso.
JN:A Linha da Boavista já previa um viaduto no Parque da Cidade. A análise técnica da Câmara à Linha do Campo Alegre aponta o dedo à existência de um novo viaduto. Acha que pode enterrar-se a linha no parque ou não faz sentido?
RF:Uma coisa de cada vez. Nesta altura, estamos a pensar no Campo Alegre, na Via Nun' Álvares e na Diogo Botelho. O Parque da Cidade será também objecto de uma análise. Acho provável que a solução tenha que ser repensada.
JN:Não concorda com outro viaduto?
RF:É um assunto que está a ser tratado na comissão. Seria deselegante da minha parte, embora saiba o que está a ser tratado na comissão, estar a adiantar um trabalho que deve ser conjunto. Estou convencido de que vai ser muito fácil arranjarmos uma posição consensual relativamente à travessia do Parque da Cidade.
JN:A Metro vai reclamar o dinheiro investido na Avenida da Boavista à Câmara do Porto?
RF:Isso são contas para acertar no futuro. Existe um débito, mas ainda é prematuro falar de como vai ser resolvida a situação.
JN:A Câmara já tem consciência que a Linha da Boavista não avança?
RF:Não temos falado sobre a Linha da Boavista. Temos falado só sobre a Linha do Campo Alegre. JN:Como estão os processos das outras linhas da segunda fase?
RF:A segunda fase tem 45 quilómetros e, em 43 quilómetros, tem sido tudo completamente pacífico. O diálogo entre as autarquias e a Metro do Porto tem decorrido da melhor maneira, tanto nas duas linhas principais, a de Gaia e a de S. Mamede de Infesta, como na ligação entre Campanhã e Gondomar. Tem havido reuniões regulares e não há polémica.
JN:Em que fase é que estão?
RF:Foi pedida a declaração de impacto ambiental e aguardamos os respectivos procedimentos.
JN:Os traçados são os conhecidos ou foram introduzidas alterações?
RF:Foi necessário fazer pequenos ajustes aos traçados propostos a 1 de Outubro, em função do diálogo entre a Metro e as autarquias.
JN:Em Gaia, sabemos que o traçado é maioritariamente à superfície até ao hospital. Em Matosinhos, como vai ser o traçado da segunda linha, que servirá S. Mamede?
RF:É um misto. Parte enterrada, usando o sistema cut and cover [escavação sem recurso à tuneladora], e parte à superfície. Só é enterrado quando não é possível fazer à superfície. Há um consenso total.
JN:A zona enterrada é no Porto?
RF:A zona mais complexa dessa linha é a envolvente ao Hospital de S. João, onde será enterrada. JN:Quanto à linha por Valbom, que soluções estão pensadas para ultrapassar o vale de Campanhã?
RF:O vale será ultrapassado por viaduto. Vai ter uma parte enterrada relativamente pequena, mas o grosso da linha será em viaduto. Essa linha há-de ter, numa terceira fase, ligação à circular interna em Campanhã.
JN:Ainda é possível lançar o concurso de concepção e de construção das linhas da segunda fase até Setembro, como estava previsto?
RF:Ainda não desistimos. Temos Setembro/Outubro como objectivo.
JN:É inevitável a Metro viver numa espécie de sufoco financeiro?
RF:Inevitável? Efectivamente é uma situação financeira difícil, mas com certeza será superada. Estamos a viver uma situação preocupante, mas não é um drama.
JN:É certo que gostariam de receber mais apoio a fundo perdido do Estado...
RF:Sem dúvida. A Metro do Porto tem já um investimento total superior a 2200 milhões de euros. Era suposto, para este projecto, receber um financiamento a fundo perdido na ordem dos 43%, mas, na verdade, o financiamento a fundo perdido é de cerca de 23%. Isto reflecte-se, naturalmente, na situação financeira da empresa. Por alguma razão, só os encargos financeiros em 2008 atingiram cerca de 67 milhões de euros. Tem de haver, forçosamente, uma solução para esta situação financeira da Metro do Porto.
JN:Já tiveram alguma indicação da tutela de que estaria para breve essa solução?
RF:Por enquanto ainda não, mas com certeza que não vai ser por falta de financiamento que a Metro deixará de executar o projecto de desenvolvimento que tem.
JN:Quais as medidas que estão a ser implementadas para ultrapassar esta situação? O Relatório e Contas da empresa do ano passado indica uma falência técnica...
RF:Como muitas empresas, infelizmente. Antes fôssemos um caso isolado, mas não somos. Nesta altura, ainda nada tenho a dizer sobre essa matéria.
JN:Se esta situação difícil se mantiver, poderá ter reflexos na operação?
RF:Não. Ainda temos possibilidade de, através de financiamentos intercalares, ir superando as dificuldades financeiras da empresa. Não é o caminho correcto, mas, se não houver outro, é o caminho que trilharemos.
JN:Esta situação financeira da empresa pode inviabilizar a construção de novas linhas?
RF:Não. A segunda fase do desenvolvimento da rede do metro vai ser uma sub-concessão.
JN:E poderá ser essa também a solução para a terceira fase.
RF:É muito cedo para falarmos ainda na terceira fase. Estamos a falar para daqui a 15 anos. Falemos na segunda, pois já há muito para falar. É um investimento superior a 1200 milhões de euros.
JN:Por que razão foi lançado um concurso para a exploração da rede do metro com um prazo de apenas cinco anos?
RF:Temos a ideia exacta de qual vai ser a rede a explorar nos próximos cinco anos. No entanto, para um horizonte superior, levanta-se uma série de indefinições, nomeadamente de calendarização e de execução das linhas. Por isso, nós estendemos o concurso da exploração até ao horizonte temporal em que temos a certeza de qual vai ser a rede em operação. E isto porque agora, nos concurso que lançamos, temos que previamente fixar o preço máximo. Como só temos a certeza de qual vai ser a rede a explorar nos próximos cinco anos, não podíamos ir além. Seria um risco muito grande.
JN:Quando foi apresentado o plano de expansão da rede a 1 de Outubro do ano passado, havia a intenção de não fazer várias obras em simultâneo e construir apenas uma linha de cada vez. Mantém-se esse princípio?
RF:Neste horizonte de cinco anos, temos a extensão a Vila d'Este, em Gaia, a Linha de Gondomar, que está já a ser construída, a linha da zona Ocidental do Porto e a extensão à Trofa. É este conjunto que será desenvolvido, em princípio, nos próximos cinco anos.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Portugal tem dois milhões de pobres
(JN) 15.4.2009
Estudo feito em 2006 identificou cerca de 300 mil crianças em situação de pobreza.
Portugal tinha em 2006 dois milhões de pobres, conclui um estudo feito por Nuno Alves, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, dos quais 300 mil eram crianças.
A conclusão faz parte de um artigo publicado no boletim económico de Primavera do Banco de Portugal que mostra que 56 por cento desses pobres tem entre os 15 e os 64 anos.
Esta análise considera um indivíduo pobre se, num determinado período, o seu nível de rendimento (despesa) for inferior a 60 por cento do rendimento (despesa) mediano em Portugal.
Em valores, isto corresponde a dizer que a linha de pobreza calculada com base no rendimento ascendia a 382 euros mensais em 2005, a preços desse ano.
O mesmo estudo conclui que as classes particularmente vulneráveis à situação de pobreza são as famílias em que pelo menos um adulto está desempregado, idosos com baixos níveis de educação, famílias compostas só com um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha.
Os dados revelam que 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão e que 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos sem percurso escolar era pobre.
Por isso, conclui Nuno Alves, os dados provam que "existem elevados níveis de retorno da educação na mercado de trabalho em Portugal", sobretudo nas pessoas tiverem uma educação universitária.
Para o futuro, o especialista prevê que o aumento da taxa de desemprego seja o principal factor a pesar no aumento da pobreza em Portugal.

Chá de parra

Bule com? No hemiciclo parlamentar? Que tal aprender a conjugar o verbo bulir, Senhor Professor Doutor Augusto Santos Silva, Licenciado em História e Doutorado em Sociologia, Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, ex Ministro da Educação e da Cultura, membro do Secretariado Nacional do PS e praticamente auto-considerado gurú do partido, do governo, senão mesmo do regime e paladino da dureza contra os críticos dentro do partido? Bole é a terceira pessoal do singular do Presente do Indicativo do verbo bulir! Eu bulo, tu boles, ele bole. Não bule, esse é para o chá mesmo que seja de parra! Assim se "des-ensina" o bom português. Se não sabe falar português popular como, pelos vistos, gostaria, fale sociologês, politiquês, ou então estude!... Que tal uma avaliaçãozinha em cima do Senhor Professor... (P.B.)


PS acusa Rui Rio de desperdiçar um mandato Francisco Assis diz que a cidade está pior, fruto do baixo investimento. Maioria aprovou contas de 2008
(JN) 15.4.2009 INÊS SCHRECK
"O Porto é uma cidade adiada. Foi um mandato perdido". Depois de votar contra as contas da Câmara de 2008, aprovadas pela Maioria PSD/PP, o vereador do PS, Francisco Assis, acusou Rui Rio de ter feito o trabalho pela metade.
No final da sessão camarária, o líder da vereação socialista desafiou os portuenses a darem uma volta pela cidade e a verem o que mudou. "Muito pouco, fruto de um investimento muito baixo", concluiu, considerando Elisa Ferreira, candidata do PS às eleições autárquicas, como a pessoa indicada para fazer melhor.
No ano passado, segundo o relatório e contas de 2008, o investimento da Câmara do Porto cifrou-se nos 37,1 milhões de euros, "o valor mais baixo da última década", de acordo com a CDU, que também votou contra o documento. A dívida total da Autarquia em 2008 desceu 15%, dos 177 milhões de euros para os 150 milhões. O documento foi aprovado com os da maioria PSD/PP e terá de ser votado na Assembleia Municipal até ao final do mês.
Para o socialista Francisco Assis, as contas de 2008 espelham um trabalho feito pela metade. "Houve uma preocupação com o equilíbrio financeiro, que é de saudar, mas isso foi transformado num dogma e conflituou com o desenvolvimento do Porto", realçou o líder da vereação PS, acusando Rui Rio de não ter sido capaz de atrair investimento para o Porto porque "governou de costas voltadas para toda a gente, para a oposição, para a cidade e para o poder central".
"Ao fim de oito anos a cidade está pior, na medida em que não está muito diferente", salientou o socialista, considerando que as grandes prioridades não se concretizaram. "Não houve capacidade para atrair investimento, a recuperação urbana faz-se a ritmo de caracol porque há pouco investimento público, o que se tem feito nos bairros fica aquém das necessidades, o parque oriental não arrancou, não houve valorização das zonas verdes, os planos de pormenor avançaram muito pouco", elencou Francisco Assis, em jeito de balanço.
Câmara paga 50 mil euros por mês de despesas do Rivoli
Rui Sá e Francisco Assis criticam gestão camarária do Rivoli e votam contra contas de 2008
Em bom português, é uma roubalheira e uma escandaleira a que a cidade assiste... Um negócio para encher o amigo La Féria, o tal para quem a gestão do Rivoli foi adaptada. Fora o lugar de gestão inútil inventado à medida da basta conveniência financeira da familiar do Vice-Presidente. E passa, em alguns sectores, esta Câmara, por ser liderada por gente séria!(PB)
(Público)15.04.2009, Aníbal Rodrigues
A Câmara do Porto suportou um prejuízo na ordem dos 600 mil euros com o Teatro Rivoli durante 2008, segundo os cálculos do vereador da CDU, Rui Sá. Esta despesa de cerca de 50 mil euros mensais constitui, na opinião do autarca, um "grande problema". "Temos uma empresa lucrativa, a Todos ao Palco [de Filipe La Féria], que está a utilizar um bem público, pagando a câmara. Ou seja, há uma transferência de dinheiros públicos para suportar uma actividade privada", denunciou ontem Rui Sá, no final da reunião do executivo da Câmara do Porto, que decorreu à porta fechada. O vereador da CDU constatou, no relatório de contas de 2008, que foram gastos 745 mil euros com o Teatro Rivoli. Deste montante, a parcela mais alta é a da vigilância e segurança, com quase 215 mil. Aos 745 mil euros, Rui Sá somou o ordenado de Raquel Castello-Branco, representante da Câmara do Porto no Rivoli, a rondar 45 mil euros anuais, o que perfaz 790 mil euros. "Perguntei também qual a situação da receita angariada em 2008, mas ninguém soube responder", adiantou Rui Sá. Perante a falta desta informação, o vereador pegou nos 115 mil euros que tinham sido apurados em sete meses de 2007 e, através de uma regra de três simples, concluiu que, em 2008, a autarquia terá recebido qualquer coisa como 190 mil euros. Subtraindo este valor aos 790 mil de despesa, Rui Sá apurou então o tal prejuízo de 600 mil euros. Já o gabinete de imprensa da Câmara do Porto lembrou que, quando o Rivoli era gerido pela Culturporto, "custava três milhões de euros por ano, sem público". Quanto aos 745 mil euros despendidos em 2008, sublinha-se que o Rivoli teve "sempre casa cheia" e que "já se poupou, em dois anos, 4,5 milhões de euros". Sobre a receita, os cinco por cento da bilheteira estabelecidos no contrato de acolhimento "representam 166 mil euros/ano". Ao não incluir os vencimentos de Raquel Castello-Branco, a câmara garante que o Rivoli "tem um custo líquido de 579 mil euros, englobando aqui todas as despesas fixas e variáveis que existem, independentemente do seu uso ou não".
Depois da CDU, na véspera, ontem foi a vez de o vereador do PS Francisco Assis atacar a gestão do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio.
Para Assis, "o Porto é hoje uma cidade que continua, em grande parte, adiada". "Este foi um mandato perdido", acrescentou o socialista, para quem Rio também "não percebeu a missão de impor o Porto ao país".
Apesar de reconhecer que a diminuição da dívida da câmara e do prazo de pagamentos a fornecedores são positivos, Francisco Assis diz que esta vertente contabilística foi transformada em "dogma absoluto", pelo que o PS votou contra as contas de 2008, tal como a CDU.
Assis lamentou que, em 2008, se tenha registado o mais baixo investimento da última década e considerou que esta foi uma das consequências de "Rui Rio ter governado de costas voltadas para o poder central, a oposição e os cidadãos".
Farmácia do Hospital de Santa Maria espera atingir 17 milhões de euros de facturação anual
Um importante passo em frente num caminho correcto... O regime unidose devia generalizar-se a todas as farmácias; a abertura de farmácias devia ser livre, com mero condicionamento técnico, e não subjugada por nenhuma contingentação corporativa que transforma o negócio do comércio farmacêutico num negócio mafioso de alvarás, contra a livre concorrência e os interesses dos cidadaos, situação que se mantém, resultante da acção de lóbis secretos e discretos dentro dos grandes partidos (PB).
15.04.2009, Alexandra Campos
Estimativas são da ministra da Saúde, que ontem se enganou nos números. Empresa vencedora do concurso é proprietária de uma farmácia de aldeia
As estimativas são da ministra da Saúde, Ana Jorge: deverá ter pelo menos 1500 clientes por dia e uma facturação anual da ordem dos 17 milhões de euros a farmácia de venda directa do Hospital de Santa Maria que ontem foi inaugurada oficialmente pelo primeiro-ministro e vai estar aberta 24 sobre 24 horas, 365 dias por ano, junto à urgência central daquela unidade de saúde, permitindo que os doentes aviem as receitas logo após as consultas. Será a maior farmácia do país e volta a gerar protestos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) que teme, em comunicado, pela sobrevivência das "30 farmácias" que existem no raio de dois quilómetros à volta do hospital.O curioso é que a concessão de exploração (por cinco anos) foi ganha por uma pequena empresa proprietária de uma farmácia numa aldeia, Praia do Ribatejo (Vila Nova da Barquinha), que ofereceu as melhores condições para o Santa Maria: o hospital vai receber uma renda anual de 600 mil euros e 22 por cento da facturação. Foi um processo atribulado que mereceu a interposição de duas providências cautelares por cerca de 50 farmácias nas imediações do Santa Maria. Ontem, o Bloco de Esquerda voltou a estranhar que o concurso tenha sido ganho por uma pequena farmácia. Mas a controvérsia não é de agora. Quando o jornal O Ribatejo foi conhecer a farmácia vencedora encontrou o gerente, Paulo Diogo, 39 anos, ainda surpreendido com a escolha da sua proposta, em Outubro de 2007. O farmacêutico negou estar a servir de "testa de ferro" de grupos económicos, como o BE insinuara. Mas, na altura, um dos sócios da Sociedade Central de Farmacêutica Hospitalar (com 30 farmácias) admitiu que a sociedade "ajudou" pequenos proprietários a concorrer à instalação de farmácias hospitalares. Ao PÚBLICO, Paulo Diogo disse ontem que só conseguiu suportar o investimento porque vendeu uma das duas farmácias que detinha, apesar de acreditar que vai conseguir um lucro de 400 mil euros no primeiro ano. A farmácia do Hospital de Santa Maria é a terceira farmácia hospitalar a abrir em Portugal, depois de Leiria, em Setembro de 2008 e de Coimbra. As próximas são as de Faro, Penafiel e Hospital de S. João (Porto). Ontem, Ana Jorge, depois de se enganar nos números - disse que a nova farmácia vai pagar 600 mil euros de renda "mensais" ao Santa Maria -, anunciou que até ao final do ano vai finalmente avançar uma promessa não cumprida - a venda de medicamentos em unidose - mas em moldes diferentes, começando com os doentes operados em cirurgia de ambulatório. O primeiro-ministro, José Sócrates, expressou a sua satisfação pela actual existência de "783 postos de venda de medicamentos fora das farmácias" e elencou outras medidas para facilitar o acesso, como a autorização de venda de medicamentos pela Internet e o serviço de entrega ao domicílio. Desde há um ano, adiantou a Lusa, há 17 farmácias autorizadas a vender fármacos pela Internet e 223 podem fazer entrega ao domicílio.
Deputado socialista desafia Parlamento a tomar posição interpretativa face à crise
Um bom contributo de um deputado que pensa e toma iniciativas. À primeira cista dir-se-ia que as suas iniciativas teriam mais valor se não fossem em ano de listas eleitorais... No entanto o deputado socialista Ventura Leite foi o que, nas conclusões de um relatório de uma comissão parlamentar, criticou Mário Lino por "manisfesta negligência" nas negociações com a Airbus que resultaram na compra de 16 aviões para a TAP e, em seguida, voltou a criticar Mário Lino e o Governo por revelarem "falta de estratégia" nas negociações.
Donde o seu protagonismo no cumprimento do dever tanto o poder proteger, se for suficientemente visível, como levá-lo ao cadafalso, (14ª da lista setubalense ou seja inelegibilidade) correndo já o apodo de "Maria Antonieta" para o intrépido deputado de Setúbal. Intrépido, somos nós a falar, porque a sua intrepidez é o mínimo que se exigiria para a postura de todos os deputados que o país subsidia com esforço para cumprirem a sua obrigação e não para a posição inútil de dizerem necessariamente Amen com o governo ou a direcção parlamentar. Para isso bastavam umas centenas de calhaus ou de mecos colocados nas cadeiras parlamentares, ou melhor ainda, os cinco líderes, resolveriam os assuntos legislativos entre si tendo cada um os tantos votos resultantes da eleição parlamentar. Era mais uma aventurinha dos cinco e mais baratinha!
Os 10 minutos por ano para iniciativa própria, ao contrário do que a notícia induz, existiram sempre, mesmo no anterior regimento (PB).
(Público) 15.04.2009, Leonete Botelho
O deputado socialista Ventura Leite vai usar hoje os seus 10 minutos de intervenção autónoma no Parlamento para desafiar esta instituição a ter uma "posição interpretativa" sobre a crise internacional e os seus efeitos na economia portuguesa, sem antes ter falado com o seu grupo parlamentar sobre o assunto.Ventura Leite vai, para tal, recorrer a uma figura do novo regimento da Assembleia da República que permite a cada deputado usar da palavra por iniciativa própria durante 10 minutos, mas que pouco tem sido usada pelos parlamentares.No dia seguinte à apresentação do Boletim de Primavera do Banco de Portugal, o autor do polémico relatório sobre contrapartidas vai defender, segundo antecipou ao PÚBLICO, uma mudança de modelo de crescimento económico, assente num melhor aproveitamento dos recursos internos no âmbito do sector social. Estas duas ideias, que hoje apresenta com detalhe, serão a base de dois projectos de resolução que se prepara para apresentar, também de moto próprio, embora garanta que os vai discutir antes com a sua bancada para "recolher contributos". "Vou confrontar os deputados com a crise e com a necessidade de a AR ter uma posição interpretativa e construtiva sobre a crise, não deixando esse papel apenas ao Governo", justifica Ventura Leite, afirmando que a sua iniciativa não é contra ninguém. "Vou dizer quais são as minhas ideias, porque penso que a crise internacional veio apenas precipitar o fim de um ciclo da economia portuguesa, em que os últimos 20 anos foram marcados por uma utilização excessiva e perigosa do crédito, do endividamento."Para este deputado, economista de formação, Portugal investiu demasiado em bens não transaccionáveis e não exportáveis, sobretudo no imobiliário e em serviços onde dominou a especulação. "A economia não gera excedentes, nem para investimento nem para financiar o Estado social, e é por isso que é preciso introduzir correcções nos dois eixos: económico e social", defende. No âmbito económico, e porque não crê que as exportações possam crescer muito, aposta na redução do desperdício e no melhor aproveitamento de recursos. No âmbito social, defende o desenvolvimento do terceiro sector, o da economia social. "Creio que se podem criar duas a três centenas de milhares de postos de trabalho em 10 anos."

terça-feira, 14 de abril de 2009

Só 34% pensam votar nas europeias
(JN) 14.4.2009
As eleições europeias de Junho poderão registar uma elevada abstenção dado que apenas 34 por cento dos cidadãos se dizem dispostos a votar, de acordo com uma sondagem divulgada esta terça-feira.
Segundo a sondagem Eurobarómetro, realizada para o Parlamento Europeu entre meados de Janeiro e meados de Fevereiro junto de 27.218 cidadãos dos 27 países membros da União Europeia, 53 por cento dos inquiridos referiram não ter interesse pelas eleições europeias.
Cerca de 62 por cento referiram que o seu voto não vai mudar nada e 55 por cento dizem que o Parlamento Europeu não trata muitos assuntos que lhes digam respeito.
A indiferença dos eleitores aumentou desde um outro estudo realizado no final de 2008 no qual 37 por cento se diziam prontos a votar.
Apesar de ter sido realizada a cinco meses das eleições e de não permitir fazer deduções sobre taxas de participação, estes dados são preocupantes para a Comissão e para o Parlamento Europeu pois traduzem "uma baixa significativa de confiança nas instituições", dizem os responsáveis pelo estudo nas conclusões.
A confiança no Parlamento Europeu caiu seis pontos, na Comissão cinco pontos e no Banco Central Europeu nove pontos, segundo a sondagem.
Cinquenta e sete por cento das pessoas questionadas colocaram o desemprego no topo da lista das suas preocupações, seguindo-se a inflação e o poder de compra
Banco de Portugal
Economia portuguesa vai recuar 3,5 por cento em 2009

(Público)14.04.2009 - 15h39 Vítor Costa
A confiança dos consumidores encontra-se em níveis mínimos históricos
O Banco de Portugal reviu hoje em baixa a previsão para a evolução da actividade económica em 2009, antecipando agora uma contracção de 3,5 por cento no Produto Interno Bruto (PIB). A instituição liderada por Vítor Constâncio revê assim em forte baixa a sua anterior estimativa que, tal como o Governo, previa uma contracção de apenas 0,8 por cento.
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, tem já marcado para hoje às 16.30 horas uma declaração aos jornalistas para comentar as novas previsões do Banco de Portugal. "No contexto da maior crise financeira e económica mundial dos últimos 80 anos, também a economia portuguesa desacelerou de forma marcada em 2008, iniciando no segundo semestre um período re-cessivo que se antevê como o mais profundo e prolongado das últimas décadas", escreve o Banco de Portugal no Boletim da Primavera apresentado hoje pelo governador do Banco de Portugal.
A confirmarem-se estes valores, em 2009, a economia portuguesa entrará na recessão mais forte desde 1974 depois de no ano passado a economia já ter estagnado.
Para esta forte revisão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) contribuiu decisivamente a forte alteração das estimativas do Banco de Portugal em relação ao consumo das famílias. De facto, nas anteriores projecções, o banco previa um crescimento de 1,4 por cento no consumo privado, prevendo agora uma queda de 0,9 por cento.
Esta contenção resulta de “uma quebra significativa das despesas com a aquisição de bens duradouros, assim como um abrandamento da despesa em bens não duradouros”, escreve o Banco de Portugal.
Mais ainda se diz que haverá uma evolução “favorável do rendimento disponível real”, que irá beneficiar da “estagnação dos preços no consumidor” (descida de 0,2 do IHPC), mas por outro lado irá verificar-se a “deterioração das condições no mercado de trabalho, assim como pelo aumento da incerteza face aos níveis futuros de rendimento e riqueza das famílias, os quais tendem a induzir o adiamento das decisões de consumo”.
Apenas 200 trabalhadores da Qimonda ficam a trabalhar
(Público) 14.04.2009 - 09h04 Vítor Costa
Os trabalhadores que irão ficar na empresa irão tratar da manutenção do equipamento e tentar encontrar soluções para salvar a antiga maior exportadora nacional
A Qimonda Portugal revelou hoje que irá prescindir de cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria com contratos a prazo, e que irá suspender durante seis meses os contratos de trabalho de cerca de 800 funcionários, mantendo apenas no activo 200 trabalhadores.
Num comunicado enviado aos órgãos de informação, sublinha-se que a empresa de Vila do Conde ainda está a tentar encontrar uma solução para a grave crise que atravessa e que está ciente das consequências sociais que estas medidas irão ter.
“Na sequência da declaração de insolvência da Qimonda AG, na Alemanha, e consequente paragem da produção da fábrica de Dresden, tornou-se inevitável que também a Qimonda Portugal se apresentasse à insolvência”, começa por explicar a empresa no seu comunicado, adiantando que “são do conhecimento geral os esforços extraordinários desenvolvidos pelo Administrador de Insolvência na Alemanha, pela administração da Qimonda Portugal e pelo Governo Português para viabilizar uma solução que permita a sobrevivência da empresa e, com ela, a do maior número de postos de trabalho”. No entanto, e “infelizmente, não foi ainda possível, ao longo dos últimos meses, encontrar um investidor e estruturar um projecto alternativo que possa ser assumido como uma solução suficientemente sustentada”, sublinha a empresa.
Face a esta situação, a administração da Qimonda Portugal, em conjunto com o administrador de insolvência em Portugal, comunicou hoje quais as medidas que considera necessárias para manter em aberto “a possibilidade da unidade de Vila do Conde vir a integrar uma futura solução para o grupo Qimonda:

ajustamento do efectivo de trabalhadores para cerca de 1000 por cessação de contratos de trabalho, o que afectará, principalmente, trabalhadores com contratos a termo;

manutenção em funções de uma equipa de cerca de 200 pessoas, que manterá a operacionalidade da empresa e trabalhará na procura de soluções de continuidade do negócio;

suspensão, durante seis meses, dos contratos de trabalho dos restantes 800 trabalhadores, que se considera vir a ser necessários numa solução de viabilização da empresa”.

Ou seja, na prática haverá rescisões com 300 funcionários e a suspensão de trabalho para outros 800, mantendo-se apenas em funções 200 trabalhadores.
Os responsáveis da empresa de Vila do Conde sublinham que, face às medidas tomadas, estão conscientes “das implicações sociais” e que, nesse sentido, “serão evitadas, dentro do possível, as cessações de contrato que afectem, por exemplo, os dois cônjuges, ou famílias mono-parentais com filhos a cargo, entre outras situações”.
Por fim, a Qimonda Portugal sublinha que “continua a trabalhar com o objectivo da manutenção do maior número de empregos possível na unidade de Vila do Conde” e que, nesse sentido, “continuarão a ser desenvolvidos todos os esforços para garantir, no futuro, a viabilidade económica da empresa”.
Frente anti-Santana arranca em Lisboa
por RUI PEDRO ANTUNES (DN) 14.4.2009
Quase duas centenas de personalidades, da política à cultura, assinaram uma petição que defende uma "convergência de esquerda nas eleições para Lisboa". Sá Fernandes considera a coligação das esquerdas como "fundamental", juntando-se assim a este movimento, que foi apresentado ontem e tem como "inspiradores" Jorge Sampaio e José Saramago.
José Sá Fernandes considerou ontem "fundamental" uma convergência à esquerda nas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa (CML). O vereador eleito nas listas do Bloco de Esquerda, que faz parte do executivo de António Costa, juntou-se a quase duas centenas de personalidades, da política à cultura, que querem impedir o regresso da direita e de Pedro Santana Lopes ao poder.
Depois de José Saramago e Jorge Sampaio (ver caixa) terem defendido a convergência na capital, figuras de várias forças de esquerda, incluindo socialistas, comunistas e bloquistas, formalizaram ontem o movimento que dirige um apelo aos partidos para que se unam nas próximas autárquicas em Lisboa.
No Palácio das Galveias, em Lisboa, perante uma sala cheia e uma dúzia de cravos vermelhos, todos eles unidos, Paulo Fidalgo, um dos promotores da petição, disse que o movimento é "uma espécie de barriga de aluguer para todos os que queriam a coligação". O presidente da associação política Renovação Comunista lembrou que "os peticionários têm opções de voto partidárias diferentes" e que a convergência é necessária par evitar o "descalabro de uma gestão de direita".
Ana Benavente, ex-deputada e ex-secretária de Estado do Governo PS de Guterres, defendeu que a coligação traria um "executivo mais forte e um programa mais rico".
As coligações pós-eleitorais não são desejadas pelos peticionários, pois há o "risco" da autarquia voltar a ficar "nas mãos da direita". Ana Benavente defende assim a coligação pré-eleitoral em prol da "pesca à linha, onde depois se vai buscar um eleito por outro partido".
Neste caso, a socialista referia--se à situação de José Sá Fernandes. Atento, o vereador esperaria pelo final da apresentação para dizer aos jornalistas que a convergência "é o caminho", e confessar: "Na próxima semana vou reunir com os meus apoiantes sobre este assunto."
Todos os peticionários demonstraram a vontade de evitar a todo o custo o regresso de Santana Lopes. Não raras vezes se ouviu na sala: "A direita não pode regressar a Lisboa." E porquê? "Porque ainda estamos a pagar cara essa factura. A direita deixou Lisboa num caos em todos os aspectos", respondeu Sá Fernandes.
A petição não tem, segundo explica Paulo Fidalgo, nenhum objectivo "antipartidário", mas sim de "unidade" entre os partidos. O promotor explica que o apelo se estende a "PS, BE, CDU e também aos movimentos de cidadãos". Já Ana Benavente compreende que "os movimentos de cidadãos possam não fazer parte porque se dissolveriam".
Mais consensual é a escolha do presidente que poderia liderar as esquerdas. Paulo Fidalgo esclarece que "o PS, como partido maioritário, não deve abdicar do seu candidato". Outro dos intervenientes, o actor Raul Solnado, acredita que "António Costa é o homem que a cidade precisa" e que enquanto "grande negociador" não impedirá esta coligação.
A petição está perto de atingir os 200 subscritores e conta com vários políticos, como Edmundo Pedro (fundador do PS) ou Aquilino Ribeiro Machado, o primeiro presidente da CML após o 25 de Abril, mas também com académicos, artistas, sindicalistas, juristas, que têm um objectivo: evitar o regresso de Santana Lopes.

Vitória Montreux 2009!
Polícias homossexuais discriminados pelo Ministério da Administração Interna
Sindicato critica omissão de orientação sexual na revisão dos estatutos do pessoal da PSP
(JM) 14.4.2009 NUNO MIGUEL ROPIO
O Sindicato Unificado da PSP quer a não-discriminação por orientação sexual incluída na revisão dos estatutos da PSP, que está a decorrer. Exigência que o Sindicato faz chegar esta segunda-feira ao Ministério da Administração Interna.
A proposta do MAI não plasma no seu artigo 8.º a orientação sexual, entre um conjunto de razões que não podem levar à discriminação, contrariando o princípio da igualdade da Constituição. Ao preterir tal razão, o projecto permite não só que a PSP aja com destrinça em relação aos cidadãos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros], como atinge os homossexuais que preenchem as fileiras daquela força de segurança.
Segundo Peixoto Rodrigues, líder do Sindicato Unificado da PSP [SUP], qualquer agente com orientação sexual diferente não poderá queixar-se de discriminação quando esta não é proibida em relação a concidadãos. "É uma visão retrógrada de determinado sector da PSP, para quem a homossexualidade é alvo de chacota", explicou, salientando a necessidade da proposta "acompanhar a evolução da sociedade".
Este é um dos pedidos de alterações aos artigos que a SUP entrega hoje ao secretário de Estado da Administração Interna, no âmbito da segunda ronda de negociações com as forças sindicais [são nove], iniciadas a 11 de Março.
"Há homossexuais na Polícia e são excelentes profissionais", reforça Peixoto Rodrigues, dando conta de que o SUP estuda a criação de uma ala dedicada aos agentes com orientação sexual diferente [ver caixa ao lado].
Se para o SUP - terceira força mais representativa do sector - o tema não é tabu, já no Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) é quase negado. "Não me parece que na PSP exista [homossexualidade]. É um mundo muito masculino. Desconheço completamente", diz António Ramos, da SPP, mesmo depois de confrontados com os casos retratados pelo JN [ver página ao lado], com a intermediação do site Portugalgay.
Já Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, que ontem reuniu com o MAI, apesar de definir a PSP como uma "instituição muito conservadora", acredita que é altura para assumir que há homossexualidade nesta força. "É a primeira vez que se fala neste assunto. Mas é uma realidade. Ninguém quererá voltar ao passado, quando essas pessoas eram enxovalhadas".
Questionado, pelo JN, o MAI prometeu corrigir a falha no projecto de forma a contemplar a orientação sexual. Intenção veiculada também pela direcção nacional da PSP.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Autárquicas/Lisboa:
Movimento pede convergência de esquerda contra "vergonha" de ter direita na Câmara
19h19m 13 Abr (LUSA)

Pelo "rigor, transparência, responsabilidade e empenho" na Câmara de Lisboa, mais de 200 pessoas defendem numa petição, hoje lançada, uma convergência de esquerda nas eleições autárquicas, contra "a vergonha" de ter a direita à frente da autarquia.
A petição "Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa" foi hoje apresentada numa sala com diversas personalidades ligadas ao PS, PCP, Bloco de Esquerda, entre as quais o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, eleito pelo BE, além de individualidades do meio artístico e cultural.
A petição pode ser subscrita na Internet através do endereço www.petitiononline.porlx/petition.html.
O objectivo da iniciativa é, através de uma lista que faça convergir partidos e movimentos de esquerda, "possibilitar que a Câmara de Lisboa prossiga a necessária rectificação financeira e organizativa" e "construir uma cidade que retome a sua força de atracção de novos residentes, cada vez mais atirados para a periferia", disse Paulo Fidalgo, presidente da Associação Política de Renovação Comunista, um dos promotores da petição.
Apesar de o PCP ter rejeitado reiteradamente nos últimos dias a possibilidade de uma coligação pré-eleitoral, alegando que apenas avança para as eleições no quadro da CDU, com o Partido Ecologista "Os Verdes", os promotores da iniciativa defendem que ainda há tempo para estabelecer acordos.
"Se as eleições forem a 06 de Outubro, estamos perfeitamente a tempo. Ainda temos um hiato de dois ou três meses", defendeu Paulo Fidalgo.
Póvoa de Varzim/autárquicas:
Partido Socialista da Póvoa de Varzim estranha retirada de outdoors e admite queixa à CNE
E agora PS-Porto/Distrital, tomamos uma posição coerente e decente? Condenamos os que têm feito o mesmo, ou pior, do que fez a Câmara PSD Póvoa?
Pior porque, ao menos, a Câmara da Póvoa, ao contrário da de Matosinhos, não assume uma proibição, nem a caricata e ridícula analogia da colocação de um cartaz com obras de construção civil.
Condenamos pois a prepotência anti-democrátidca dos nossos camaradas da Câmara de Matosinhos contra os cartazes do Movimento Narcisco Miranda ou metemos o nariz debaixo da areia como o costume?
A propósito: toda a solidariedade para com o camarada Renato Matos, corajoso e valoroso candidato do PS à Câmara da Póvoa de Varzim! (PB)
13 de Abril de 2009, 18:13 (LUSA)
O PS da Póvoa de Varzim admitiu hoje recorrer à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao MP caso a câmara municipal, liderada pelo PSD, não justifique a retirada de dois outdoors de campanha, colocados no centro da cidade.
As estruturas foram retiradas durante o fim-de-semana, mas o PS, segundo uma nota enviada à Lusa, "estranha" o caso, "porque estavam colocados em perfeitas condições de segurança e estabilidade".
Abraão Cruz, da Comissão Política do PS da Póvoa, em declarações hoje à Lusa, sustenta que "é uma enorme coincidência que tenham sido retirados os nossos outdoors e, na mesma zona, tenham sido colocados outros, mas do PSD".
O PS vai aguardar, até terça-feira, uma resposta da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a esta situação e avisa, que caso contrário, vai "agir", enviando queixas aos respectivos organismos competentes.
Confrontado com esta situação, o presidente da autarquia disse que os outdoors do PS caíram "devido ao mau tempo".
"A Protecção Civil da autarquia foi alertada pela PSP, durante a noite, dizendo que havia outdoors no meio da rua, e os nossos serviços tiveram que recolhê-los", afirmou Macedo Vieira.
O autarca defende que o PS "pode colocar propaganda política onde quiser, mas terá que o fazer com competência, para não ocorrerem este tipo de situações".
A decência, finalmente
(JN) 13.4.2009
A notícia agitou no fim-de-semana a habitualmente pacata (hoje é um daqueles dias em que, como no soneto de Bocage, me acho mais pachorrento) comunicação social portuguesa.
O Estado, através da Agência de Modernização Administrativa, decidiu modernizar administrativamente as meninas da Loja do Cidadão de Faro e proibiu-as de usar saias curtas, decotes, saltos altos, perfumes "agressivos" (acho bem, perfumes armados e perigosos deviam estar sob a alçada da lei das armas; e sei do que falo que já tenho sido espoliado até por águas de colónia) e roupa interior escura. Descontando as cuecas e os "soutiens", reservas ecológicas onde o Estado talvez devesse, mas que sei eu?, abster-se de edificar, o resto, juntamente com os processos a jornalistas, é já, tudo o indica, o primeiro passo da política de decência da sociedade portuguesa anunciada no Congresso do PS. Tinha que se começar por algum lado e começou-se pelas saias e decotes, que era o que estava mais à mão (salvo seja). A corrupção, o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito que ponham as barbas de molho; um dia chegará a sua vez.