Programa do PS esquece referendo
(Grande Porto) Manuel Queiroz 31-07-2009
O programa de Governo do Partido Socialista, apresentado anteontem em Lisboa por José Sócrates, utiliza apenas uma vez a palavra Regionalização, na página 89 do documento, e esquece completamente o referendo sobre o tema.
(Grande Porto) Manuel Queiroz 31-07-2009
O programa de Governo do Partido Socialista, apresentado anteontem em Lisboa por José Sócrates, utiliza apenas uma vez a palavra Regionalização, na página 89 do documento, e esquece completamente o referendo sobre o tema.
“Entre 2009 e 2013 importa consolidar a coordenação territorial das políticas públicas, como processo preliminar gerador de consensos alargados em torno do processo de regionalização, bem como acompanhar, consolidar e aprofundar a descentralização de competências para os municípios“, eis tudo o que diz o texto.
Recorde-se que na campanha para secretário-geral do PS, há um ano, Sócrates prometeu para a próxima legislatura um referendo, constitucionalmente previsto, para aprovar a regionalização. Mas no programa nada aparece sobre isso.
Mesmo nas bases programáticas de 2005 o parágrafo era mais claro e mais extenso: “A regionalização é essencial para que as políticas de desenvolvimento regional sejam efectivamente descentralizadas. Por outro lado, só com regiões fortes é possível alcançar a desejada competitividade no âmbito ibérico e europeu. Aliás, cada vez mais as regiões se assumem como interlocutoras e protagonistas na concepção e desenvolvimento das estratégias europeias e dos diversos programas comunitários. O PS preconiza, por isso, a instituição, em concreto, de verdadeiras regiões administrativas, enquanto terceira categoria de autarquias locais - tal como as prevê a Constituição - com legitimidade democrática, escala, racionalidade territorial e capacidade efectiva de decisão e execução”.
Pedro Baptista ataca
No PS Porto, Renato Sampaio, regionalista convicto, desvaloriza o minimalismo da proposta: “O que interessa é lá estar. No Porto vamos colocá-la em destaque no nosso programa eleitoral e assumimos que vai ser uma das prioridades do combate”, disse ao GRANDE PORTO o líder da Distrital.
Já José Lello, outro histórico portuense, afina pelo mesmo diapasão: “É preciso é estar lá e ter a vontade de a fazer, mas é preciso negociar porque o PS sózinho não a pode fazer”, disse ao GP.
Francisco Assis, que vai ser cabeça de lista pela Guarda às legislativas, ainda não tinha lido o documento, já que regressava ontem de Bruxelas.
Já para Pedro Baptista, estas linhas singelas são um regresso “ao cavaquismo dos anos 90” e “prova de que não há vontade de fazer a Regionalização”.
“Esta atitude da Direcção do PS não é mais do que meter a Regionalização na gaveta e mais grave porque José Sócrates há um ano, aqui no Sheraton, prometeu-a para esta legislatura”, diz Baptista, da Comissão Política Distrital.
“Já se criou um certo consenso no país em muitos que eram contra até já são a favor, como é o caso do dr. Rui Rio, até. O referendo já foi há mais de dez anos e Sócrates defendeu mesmo há menos de um ano que tinha que haver um referendo”, diz ainda ao GP o responsável portuense.
“O mais preocupante é que o país definha, a economia cai e o problema do país é a queda das exportações. Ora a queda das exportações é exactamente a queda do Norte”, sublinha Pedro Baptista.
“A Regionalização é um imperativo patriótico, mas muitos não a querem, como o dr. Mário Soares, porque têm do regime uma concepção quase monárquica, em que só eles é que podem governar”, ainda segundo Pedro Baptista.