segunda-feira, 28 de junho de 2010

Terceira sondagem consecutiva, no mês de Junho, com Sócrates a perder as eleições legislativas se ocorressem agora...
CESOP, 19-21 Jun, N=1179, Presencial
Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 37%
PS: 34%
CDU: 10%
CDS-PP: 6%
BE: 6%
OBN: 7%
Estaremos hoje, às 10 da noite, no "Debate Especial" , em nome do MPN (Movimento pró Partido do Norte). O tema será a "viabilidade do Norte"!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Utentes da A28 aplaudem chumbo dos chips e apelam à revisão de todo o processo das portagens
24.06.2010 - 21:14 Por Lusa
O porta voz dos utentes da A28 congratulou-se hoje com a revogação do diploma do Governo sobre a obrigatoriedade de chips nas matrícula, sublinhando estar aberto o caminho para a revisão de todo o processo das portagens nas SCUT.
“Estou muito satisfeito por os chips não terem sido aprovados, e penso que agora estão criadas as condições para o Governo, com calma e ponderação, rever todo o processo de introdução de portagens nas SCUT (auto-estradas sem custo para o utilizador)”, disse, à Lusa, Jorge Passos.
O activista continua a defender que a A28 não devia ter portagens, por falta de alternativas e por servir uma região com índices de desenvolvimento abaixo da média nacional, mas reconhece que esta posição “tem vindo a perder força, politicamente”.
“Os partidos do arco da governação têm-se manifestado a favor do princípio do utilizador pagador”, explicou.
No entanto, considera que, se forem implementadas as excepções anunciadas pelo primeiro-ministro, isso já significaria “um passo de gigante” na melhoria das condições de implementação das portagens.
Na quarta-feira, José Sócrates propôs a cobrança de portagens “em todas as sete SCUT”, desde que os residentes ou os que tenham “actividade económica registada” na área atravessada pela via fiquem isentos de pagamento.
“Ponhamos portagens em todas as sete SCUT e naquelas que venhamos a realizar, mas com uma salvaguarda: é que ninguém dos residentes na área dessa auto-estrada nem aqueles que têm actividade económica registada deva pagar nessa auto estrada”, referiu.
Hoje, PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP aprovaram os diplomas que previam a revogação dos decretos lei do Governo, aprovados na anterior legislatura, que obrigavam à instalação de dispositivos eletrónicos de matrícula (“chips”) nos veículos automóveis.
As iniciativas da oposição baixam agora à comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para discussão na especialidade, seguindo-se depois a votação final global.
Com a revogação deste sistema de identificação de veículos, fica em causa a cobrança de portagens a partir de 1 de Julho nas vias sem custos para os utilizadores (SCUT) do Grande Porto, Norte Litoral e Costa da Prata.
BOM S.JOÃO A TODOS
HOJE
INAUGURAÇÃO NOVA SEDE
O PROGRESSO DA FOZ
ESTAÇÃO SEMAFÓRICA
MONTE DA LUZ (AO CIMO DA RUA DO FAROL)
19 HORAS
FOZ DO DOURO
COM UM VINHO DO PORTO

O Movimento Cívico pela Linha do Tua desafia os autarcas dos concelhos atravessados pela via-férrea e aos alcaides espanhóis, até Puebla de Sanábria, a unirem-se numa só voz para defender a reabertura, modernização e prolongamento da linha do Tua.
Aquele movimento acredita ainda ser possível parar a construção da barragem do Tua.
O Movimento Cívico da Linha do Tua, enviou vários documentos para os autarcas de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Murça, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, e para os alcaides de Pedralba de la Pradería e de Puebla de Sanábria, com o intuito de os desafiar a reunirem para que a defesa da linha centenária seja feita a uma só voz.
Daniel Conde considera que é tempo de sacudir o marasmo e fazer perceber aos autarcas que é preciso pensar no futuro da região e não apenas nos respectivos concelhos. “O objectivo é sacudir de vez o marasmo que acontece na linha do Tua tanto na zona do vale como na parte encerrada até Bragança e pensando até no prolongamento até à Puebla de Sanábria” afirma.
“Queremos convidar os autarcas a reunirem-se e a pensar e a pensar no futuro da região como um todo e não apenas no seu quintal” refere, argumentando que “reabrir a linha do Tua não seria uma obra muito cara e iria trazer desenvolvimento para a região”.
Outro desafio do movimento vai no sentido de que os autarcas defendam um referendo regional definitivo sobre a reabertura, modernização e prolongamento da Linha do Tua, desde a estação do Tua até ao lago da Sanábria, passando pelo renovado aeroporto de Bragança e pela estação de Alta Velocidade da Puebla de Sanábria, na nova linha Madrid - Ourense - Vigo.
“Há que ouvir a voz do povo e eu penso que aqui seria unânime em querer a reabertura, prolongamento e modernização da linha do Tua” afirma, confiante. “Lisboa não teria outro remédio se não ceder à vontade da população”.
Ao lançar estes desafios, o movimento pretende que tenham o mesmo sucesso da coligação de autarquias que finalmente convenceu "Lisboa" a reabrir o troço Pocinho - Barca d'Alva na Linha do Douro.
“Num dos documentos explicitamos lá o exemplo que houve com a reabertura da linha do Douro entre o Pocinho e Barca d’Alva em que foi a vontade dos autarca locais que fez com que se avançasse com a reabertura deste troço” lembra. “Não podemos estar À espera que Lisboa pense se é ou não rentável para a região reabrir a linha do Tua”.
Para os autarcas seguiu também a proposta de afixar cartazes explicativos sobre as verdadeiras consequências, caso avance a construção da barragem do Tua.
O Movimento Cívico da Linha do Tua espera por respostas dos autarcas até ao final deste mês.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

A disciplina de voto que o GP do PS quer, mas uma vez, impor sobre os deputados eleitos pelo povo, é uma perversão total da personalidade individual de cada deputado e uma perversão total da função do parlamento que se torna num órgão inútil.
Claro que ela não tem qualquer suporte constitucional ou legal. Pelo contrário, só é possível, pela falta de personalidade dos deputados, apostados em aguentarem a sua carreirinha e não em se afirmarem como pessoas de bem, capazes de cumprirem o mandato que receberam dos eleitores. Se tais imposições não fosem feitas clandestinamente seriam concerteza inconstitucionais e poderiam mesmo desenhar uma quadro criminal de intimidação e atentado aos direitos individuais.
Em conclusão, a democracia, com esta gente, deixou de funcionar. Não passa de uma simulacro para tentar enganar cidadãos que já não se deixam enganar. A democraia que precisamos não passa por esta gente. Nem tem de lhes pagar aposentações vitalícias. Nem nada, antes pelo contrário.
Honra, até ver, ao Dr. Defensor Moura. Até ver, porque até lá, poderão outros tomar consciência de que são pessoas. porque também só é calhau quem aceita fazer esse triste e ridículo papel... A prova está no... Dr. Defensor Moura!
Pedro Baptista
Mais anárquica que esta governação será difícil mas... tá bem... A ideia de região-piloto não tem sentido. Resulta de um acordo interno entre Passos Coelho e Mendes bota quanfdo foi para ganhar o PSD. Tem sentido sim o fim da pergunta nacional, o fim da obrigatoriedade de voto de mais de metade dos inscritos e o fim da obrigatoriedade da simultaneidade das regiões cponforme defende o MPN. Quem não quiser ser região qiue não seja. Mas escolher uma, só por ser uma? Porque não duas? Ou três?Disparate, isso sim atentado à coesão! E claro que, nesse caso, a só haver uma região, (a do piloto), o que será mau, só poderia ser a do Norte! Provavelmente os do Centro dirão o mesmo e até de Lisboa e Vale do Tejo virá o mesmo discurso! E agora Dr. Mendes Bota? (PB)
Carlos Lage alerta para "decepção" a norte que pode desembocar em "movimentos anárquicos"
Filomena Fontes
Carlos Lage não fala em revolta a norte mas deixa esse temor nas entrelinhas. Num alerta ao Governo, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) avisou ontem que "a região se sente mal, decepcionada", e que a reforma das regiões pode ser a via para "reforçar a governabilidade em tempo de crise".
"Há um ruído de fundo, que se pode traduzir em movimentos bruscos e anárquicos, e a regionalização pode ser a forma de responder a esse sentimento, transformando-o em energia positiva", declarou ontem o também dirigente socialista ao PÚBLICO, no final de uma maratona de audiências com todos os partidos, na Assembleia da República.
Nesta "peregrinação ao poder", pedida no âmbito dos trabalhos preparatórios da revisão constitucional, Lage foi acompanhado pelo presidente do Conselho Regional do Norte, o social-democrata Francisco Araújo, numa convergência de esforços para que a regionalização ganhe um novo impulso. "Conhecemos hoje aquilo a que o centralismo levou. A nossa aposta vai no sentido de que a regionalização avance, enquadrando-a no âmbito da reforma administrativa do Estado, racionalizando recursos e diminuindo a despesa pública", sustenta Franciso Araújo, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez.
Firmes na vontade de evitarem que as regiões deslizem para as calendas por causa da crise, distanciam-se das declarações do secretário de Estado da Administração Local.
Em declarações ao DN, José Junqueiro interrogava se a regionalização será "uma prioridade neste momento e se não colide com o esforço de combate à crise". Mas ontem, em declarações à agência Lusa, disse que a regionalização é um "projeto para avançar" e classificou de "manobra de diversão" a proposta do PSD de criar uma região-piloto. Para Lage, essa é "a versão céptica". Por ele, o contexto actual pode ser "a oportunidade" para a solução dos problemas e "não um qualquer fardo". Araújo converge: "A questão da oportunidade é uma velha desculpa."
A proposta da criação de uma região-piloto, avançada pelo PSD de Passos Coelho, não entusiasma Araújo nem Lage. "Pode ser o início de uma não regionalização", diz o social-democrata. "Entre haver uma região-piloto e não haver regiões, então que haja e que comece pelo Norte", acrescenta Carlos Lage.
Curioso será saber como votarão os deputados eleitos pela Região afectada: em 1º lugar os "socialistas" e, em caso de mandinga cozinhada com o PSD, estes ditos social-democratas... PB
A revolta está servida e o Governo foi o mordomo
José Augusto Moreira (Público)
Nem valerá a pena discutir a bondade da aplicação das portagens, os alegados critérios de justiça ou a fantasia dos percursos alternativos porque uma só palavra basta para tudo classificar: trapalhada.
Começou com os estudos que ditaram dos troços onde a medida deveria ser aplicada e logo se adivinhava o que aí viria. A escolha recaiu sobre as vias mais movimentadas, ou seja o único critério era o de obter receita onde tal se revelava ser mais rentável em resultado do volume de tráfego. Paga quem está mais a jeito e o tudo o resto se resumia a ajustados argumentos de ocasião, como claramente tem sido demonstrado.
À falsidade juntava-se também a contradição, já que os pretendidos resultados de tesouraria representam em si uma objectiva penalização para a economia. As áreas abrangidas são o terreno da pequena indústria e comércio, com as suas características de mobilidade e interdependência que obrigam a constantes deslocações. Além do efeito inibidor, as portagens agravam os custos e só isso é mais que suficiente para o clamor e clima de protesto que se seguiu.
A cereja no bolo da confusão deu-a o Governo com a complicação do sistema de cobrança, que dificilmente alguém conseguirá alguma vez entender e depende quase em absoluto da iniciativa dos cidadãos. Querem que paguem mas não cobram; têm que ser eles a tomar a iniciativa de arranjar os meios para a efectiva cobrança.
Não custa adivinhar, por isso, que o Norte esteja à beira de se revoltar, como disse Rui Rio. É que, a acontecer, esta será uma espécie de revolta passiva, sem acção ou movimento. Basta que nada façam. Ou melhor, que não se disponibilizem a fazer aquilo que querem que façam mas não sabem como, não percebem, nem ninguém alguma vez lhes explicou.
A trapalhada completa-se com as dúvidas agora levantadas pela oposição que ameaça revogar as leis sobre os chip de matrícula e pode deixar o Governo de mãos (quase) vazias para fazer a cobrança. Restará a Via Verde, e é até expectável que aqueles que a têm venham a ocultá-la, não vão ser os únicos a pagar. A revolta está servida e o Governo foi o mordomo.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Dia 24 de Junho, às 19 horas, inauguração da nova sede do "Progresso da Foz", no Monte da Luz, Foz do Douro, Porto, palavras de Rui Moreira, Pedro Baptista e Pinto da Silva.

Dia 25 de Junho, às 18 horas, lançamento de "O Filósofo Fantasma" de Pedro Baptista, por José Meirinhos, António José Queiroz e Pinto da Silva, no palácio dos Condes de Balsemão, Pr. Carlos Alberto, Porto.

Dia 26 de Junho, às 18 horas, lançamento de "Um Menino da Foz" de José Rosas Nicolau de Almeida, no Hotel da Boa-Vista, por Pinto da Silva e Pedro Baptista, Foz do Douro, Porto.
Adesão ao buzinão contra portagens superou expectativas
22.06.2010 - 21:55 Por Lusa
Buzinas, cartazes, panfletos, tarjas, apitos e até vuvuzelas. Tudo serviu para os participantes no buzinão que hoje decorreu no Porto se manifestarem contra as portagens nas Scut do Norte, protesto que superou as expectativas das comissões de utentes.
O buzinão organizado pelas comissões de utentes da A28, A29, A41 e A42 contra a introdução de portagens nestas Scut começou na rotunda AEP, no Porto, às 18h00, tendo durado cerca de uma hora e trinta minutos, tempo durante o qual milhares de automobilistas se manifestaram, para desespero de alguns que apenas queriam chegar a casa.

As “buzinadelas” constantes durante a manifestação deram força a um protesto que conseguiu até reunir as – odiadas por muitos amantes do futebol – vuvuzelas.
Frases como “Reaja a tempo, trave este disparate”, “Contra as portagens nas SCUT: buzine e proteste”, “Naturalmente... NÃO às portagens na A28” apareciam nos diversos cartazes, panfletos, tarjas e até t-shirts que os manifestantes envergaram.
O porta-voz das comissões de utentes, José Rui Ferreira, disse à Lusa que o balanço deste protesto é “muito positivo”, tendo esta sido a manifestação que conseguiu “uma maior adesão” de todas as organizadas por este movimento.
“Esta adesão revela que a proximidade da data da introdução de portagens nas Scut do Norte levou a que as pessoas entendessem que chegou a altura de não poderem mais cruzar os braços”, considerou.
José Rui Ferreira confessou ter ficado “surpreendido” com os milhares de pessoas que se juntaram a este protesto, garantindo que independentemente da revogação ou não dos chips na quinta-feira na Assembleia da República, a luta vai continuar.
“Um dos objectivos de termos promovido este buzinão na antevéspera da discussão na Assembleia da República é para apelar aos senhores deputados para que introduzam bom senso nesta questão e suspendam este processo. Está nas mãos deles”, garantiu, considerando que se isso acontecer “é uma vitória do movimento”.
António Castro, de 63 anos, é de Matosinhos juntou-se ao buzinão por estar contra esta medida do Governo em tempo de crise que é “uma carga mais que vem mexer nos bolsos dos trabalhadores” do Norte.
Vítor Monteiro, de 46 anos, é utilizador habitual das Scut do Norte e teme gastar cerca de mais 200 euros por mês com a introdução de portagens, considerando que os protestos têm “feito o Governo recuar” nesta decisão.
“Como disse o presidente da Câmara do Porto, o povo do Norte está mesmo chateado e quando o povo se chateia as revoluções fazem-se”, avisou
O argumento miudinho de Cavaco
(JN)00h31m
O presidente da República faltou ao funeral de um dos maiores vultos de sempre da cultura portuguesa. Pode gostar-se ou odiar-se o que Saramago fez, disse e escreveu, mas isso não tira um milímetro à competência, internacionalmente reconhecida, do comunista que faleceu na passada sexta-feira. Daí que a opção de Cavaco Silva seja estranha, para dizer o mínimo.
Como se sabe, o chefe de Estado é um institucionalista dos sete costados. Gosta de definir tudo com regra e esquadro, de cumprir tradições e não enjeitar obrigações, para que o espaço da crítica seja reduzido. Por isso, a sua ausência nas exéquias de Saramago choca com a sua prática de sempre. E choca porquê? Choca, porque, por uma vez, o presidente da República Cavaco Silva não soube separar-se do cidadão Cavaco Silva. E isso é lamentável.
E mais lamentável ainda quando se lê o argumentário em que o chefe de Estado se respalda para justificar a falta. Há o lado institucional: diz Cavaco que escreveu uma mensagem elogiosa (imagina-se o que lhe deve ter custado colocar a assinatura por debaixo dos encómios...), que enviou os seus chefes das casas civil e militar ao funeral, que mandou uma coroa de flores e que promulgou os dois dias de luto nacional aprovados pelo Governo.
Evidentemente, nada disto chega para cobrir a falha: é inimaginável um chefe de Estado faltar ao funeral de um português que ganhou, pelo uso da sua língua materna, um Prémio Nobel. Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares perceberam isso com clareza. Melhor: não é somente inimaginável. A partir do momento em que Cavaco Silva justificou a ausência com uma promessa que tinha feito "à família, filhos e netos, de lhes mostrar a beleza da região" dos Açores, o argumento passou a constar na prateleira das justificações mais ridículas e miudinhas do século. Coisa que, como se percebe, só apouca o chefe de Estado.
Em boa verdade, Cavaco detestava Saramago, que um dia lhe chamou, numa estação televisiva, o "génio da banalidade". Ironia: na hora da morte de José Saramago, o presidente da República voltou a ser "banal", quando aquilo que se lhe exigia era, apenas, grandeza institucional.
“Região piloto” para testar regionalização em debate no projecto de revisão constitucional
21.06.2010 - 17:47 Por Lusa
A criação de uma “região piloto” para “experimentar o modelo de regionalização” está em discussão no grupo de trabalho incumbido de preparar a proposta social-democrata de revisão da Constituição a ser apresentada pelo partido.
Bacelar Gouveia opõe-se à ideia avançada por Paulo Teixeira Pinto de retirar a referência à República na Lei Fundamental ()
“A possibilidade de se criar uma região piloto para experimentarmos o modelo de regionalização, antes de propriamente decidirmos se queremos ou não queremos a regionalização [está em discussão]. Mas isso tem que ser com alteração da Constituição porque o que está hoje na Constituição é um tudo ou nada através de referendo e isso é preciso alterar”, disse Jorge Bacelar Gouveia, membro do grupo de trabalho.
O grupo de trabalho encarregue de preparar a proposta a ser apresentada à direcção do PSD, que hoje se reúne mais uma vez, encara ainda a possibilidade de “delimitar melhor” na Constituição “os poderes dos governos de gestão”.
“Há uns anos atrás, com a questão do ´Freeport´ houve muitas dúvidas sobre certas decisões tomadas pelo Governo de gestão quando se faz a transição de uma legislatura para a outra tem que ser clarificada ao nível da própria Constituição”, salientou o constitucionalista.
Em cima da mesa estão também questões como a gratuitidade estatuída na Lei Fundamental na Educação e na Saúde. “Na prática nunca é gratuita e é preciso hoje acomodar a produção de serviços privados de saúde e educação, levando as pessoas a pagar duas vezes quando escolhem colocar os filhos numa escola particular ou recorrer a um hospital particular: isso é uma injustiça, que tem que ser corrigida”, explicou.
No domínio da Justiça, existe convergência em “várias áreas”, entre a quais a “possibilidade de fixar o número máximo de juízes conselheiros dos diferentes supremos tribunais” ou a melhor delimitação das competências “entre o Ministério Público e os próprios juízes no âmbito do processo criminal”.
A “possibilidade de criar tribunais especializados para combater a criminalidade económico-financeira, incluindo a própria corrupção” é outra das propostas que podem constar no anteprojecto social-democrata.
Quanto ao número de deputados, Bacelar Gouveia considerou que um hemiciclo com mais de 200 deputados será “sempre demais”: “Basta comparar o nosso Parlamento com o de outros países mais populosos e nós temos uma rácio deputado/número de habitantes muitíssimo elevada”, justificou.
Bacelar Gouveia manifestou a sua oposição à ideia avançada pelo líder do grupo de trabalho, Paulo Teixeira Pinto, de retirar a referência à República na Lei Fundamental, uma proposta que poderá ou não figurar no projecto final a apresentar ao líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ainda sem data marcada.
“A República não está em causa nem a alteração proposta pelo dr. Paulo Teixeira Pinto põe em causa a República. Trata-se apenas da possibilidade de no futuro mudarmos o regime sem termos de mudar a Constituição. Eu não concordo com isso porque o facto de a República ser um limite material é algo que faz parte da identidade do nosso regime constitucional”, defendeu

domingo, 20 de junho de 2010

sexta-feira, 18 de junho de 2010

"O Progresso da Foz" inaugura nova sede dia 24
Lusa 16 Junho 2010
"O Progresso da Foz", grupo cultural da cidade do Porto, inaugura a 24 de Junho, dia de São João, a sua nova sede, situada no edifício da antiga estação semafórica, na Foz do Douro, propriedade da Associação Comercial do Porto.
O edifício, localizado no ponto mais alto do Porto Ocidental, onde anteriormente existiu um farol, era, segundo explicou hoje à Lusa Pedro Baptista, director científico de "O Progresso da Foz", uma estação semafórica, destinada a indicar os movimentos dos barcos que saiam e entravam no Douro.
Situado no Monte da Luz, "um sítio que pouca gente conhece, mas muito interessante, pelas gravuras rupestres pré-históricas que aí se encontram", o edifício de características muito "peculiares" ("é alto e estreito, como se espera de uma estação semafórica"), foi cedido pela Associação Comercial do Porto à colectividade por um período de dez anos.
"Fizemos as obras às nossas despesas... Nunca tivemos subsídios de nenhum tipo. Os amigos e membros do "O Progresso da Foz" é que têm financiado todas as iniciativas", frisou Pedro Baptista.
Revelou que a remodelação foi orçamentada em 15 mil euros.
Segundo o responsável pelo sector editorial da associação, o grupo "O Progresso da Foz" nasceu de "uma aventura de crianças", que conviviam com o "anarquista" José Augusto de Castro, director do mensário com o mesmo nome, renascido em Novembro de 1978, depois da sua extinção em 1911.
"Tornámo-nos todos animadores culturais", disse à Lusa Pedro Baptista, apresentando Joaquim Pinto da Silva, dono da livraria "Orfeu" em Bruxelas, como a "alma mater" da associação.
Sustentado pela generosidade dos seus associados, pela sua vertente editorial, que tem nos "Cadernos de Conferências do Passeio Alegre" o seu expoente máximo, e pela realização de manifestações culturais "únicas", "O Progresso da Foz" está no panorama cultural do Porto, segundo Pedro Baptista, para ficar.
"Temo-nos conseguido manter, até porque vamos tendo novos membros e, cada vez mais, as nossas realizações, têm sempre casa cheia", revelou o responsável, para quem a "actividade mais sistematizada e o nome mais conhecido" da associação explicam o sucesso das iniciativas do grupo.
A próxima realização cultural de "O Progresso da Foz" é a apresentação de uma narrativa autobiográfica de José Rosas Nicolau de Almeida, dia 26 de Junho, momento que inaugura uma nova colecção da associação, denominada "Pessoas".
"É a primeira vez que alguém vai falar, a partir de dentro, da alta burguesia da Foz", disse Pedro Baptista.
Para o editor da publicação, "O menino da Foz" rompe com "um pacto de silêncio", contando a "forma brutal como os burgueses da zona ocidental lidavam com a afectividade".
Descreve "o insucesso escolar habitual nos seus elementos" e revela "todo esse mundo que foi abafado durante décadas".

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Linha do Douro à moda antiga revolta utentes
Projecto de electrificação está em vias de ser adiado, penalizando muitos passageiros
(JN) 17.6.2010 António Orlando
Foram feitas expropriações, foram demolidas casas, até já foram abertas as propostas para a execução da obra, mas a electrificação da linha entre Caíde e o Marco, prometida há muitos anos, está em vias de não ser concretizada.Os passageiros estão revoltados.
O plano de investimentos da Refer está a ser “objecto de revisão” e, conforme admitiu a própria empresa, em resposta ao JN, só após a conclusão desse trabalho é que se ficará a saber se a electrificação daquele troço será mesmo para avançar.
Autarcas e população têm poucas esperanças e acreditam que, num contexto de crise, o projecto vai continuar congelado. Ainda que o serviço seja vital numa zona onde residem cerca de 120 mil pessoas.
Quem usa o comboio como meio de transporte está farto das velhas automotoras a gasóleo. São lentas e, volta e meia, avariam. Luís Teixeira, 26 anos, engenheiro mecânico nascido e criado em Rio de Galinhas, Marco de Canaveses, começa a “pensar duas vezes” se vale a pena continuar a passar pelo martírio do transbordo diário.
“No mínimo, perco uma hora por dia neste entra e sai do comboio. Enem sempre há ligações. Mais: por vezes, os comboios velhos avariam”, critica o passageiro. “Imagine o que não poderia fazer numa hora, cinco dias por semana...”, desabafa. Deixar a sua terra e ir morar para outro lado é uma hipótese que ganha cada vez mais força.
São muitos os passageiros que partilham o tormento de Luís Teixeira. A viagem entre o Marco e o Porto tem cerca de 50 quilómetros, mas obriga a transbordo em Caíde. Entre aquela freguesia de Lousada e o Marco (cerca de 16 quilómetros) a linha ainda não está electrificada. As viagens são feitas em velhas automotoras a gasóleo.
Carlos Monteiro já não acredita que a electrificação venha a ser executada. Mas, apesar de “achar mal”, atribui responsabilidades a todos, utentes incluídos. “Quando vemos fazer outras obras, que se calhar não são tão necessárias, e deixamos que isso aconteça... os culpados somos nós”, argumenta.
A própria economia local ressente-se da falta de um meio de transporte eficaz. Veja-se, por exemplo, o caso da Nanta. A empresa de rações do Marco de Canaveses adquiriu recentemente unidades em Mealhada e em Alverca e anseia pela electrificação da linha, para garantir um sistema de transporte em condições, retirando os camiões da estrada. Actualmente, a empresa tem a circular cerca de 50 pesados por dia.
A construção de uma plataforma logística para escoamento de produtos (empreendimento privado) e a criação de um terminal rodoviário (parceria público/privada entre a Câmara e uma transportadora), ambos projectos a nascer no Marco, também estão em risco por causa do adiamento da electrificação da linha.
Opresidente da Autarquia marcoense, Manuel Moreira, não tem dúvidas de que a electrificação da Linha do Douro vai marcar passo, uma vez que “a Refer já ultrapassou o plafond de endividamento para o ano em curso”.
O facto é que o grosso do investimento até já estará feito, uma vez que das 23 passagens-de-nível que existiam apenas faltará eliminar uma (Santo Isidoro, Marco) e as expropriações já foram pagas, algumas das quais envolvendo valores bastante avultados.
Enquanto a situação não se resolve, há quem prefira fazer de automóvel a viagem entre o Marco e Penafiel, apanhando ali o comboio para o Porto. Os 90 cêntimos de portagens são baratos ao pensar nas dores de cabeça que se poupam.
Ligação continua sem carris
A indignação entre os utentes da Linha do Douro transborda para os passageiros da Linha do Tâmega, ou melhor, da antiga Linha do Tâmega, que ficou sem carris na ligação entre Amarante e a Livração (Marco de Canaveses) em Março de 2009.
“Foi uma chapada que nos deram à falsa fé”, sentencia Adelaide Pinto, sentada num banco da estação da Livração, enquanto aguardava pelo autocarro que a iria levar de volta à freguesia de Vila Caiz (Amarante). O autocarro substituiu o comboio. E não há esperança de que o transporte ferroviário regresse. “Prometer, toda a gente promete. Agora cumprir... Nunca mais vamos ter comboio”, observou Adelaide Pinto, não poupando críticas ao Governo e às câmaras municipais.
A circulação na Linha do Tâmega foi proibida pelo Governo três dias depois da Câmara de Amarante ter celebrado os 100 anos da estrutura.

terça-feira, 15 de junho de 2010

http://pelonorte.blogspot.com/
Bruxelas pede redução na despesa do Estado a Portugal
(JN) Hoje
O comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou hoje, terça-feira, que Portugal tomou em 2010 medidas orçamentais "adequadas, ambiciosas e suficientes", mas espera outras "substancialmente mais significativas" em 2011 e que representem um corte de 1,5% do PIB na despesa.
"Para este ano as medidas são consideradas suficientes. Pensamos que para o próximo ano as medidas [de redução da despesa] têm de chegar a 1,5% do PIB, portanto substancialmente mais significativas" do que aquelas já apresentadas, disse Olli Rehn em conferência de imprensa.
A Comissão Europeia publicou hoje a sua avaliação dos progressos feitos até agora por Portugal para alcançar o objectivo definido de redução do desequilíbrio das suas contas públicas para menos de 3,0 por cento do PIB até 2013.
O responsável europeu repetiu que para 2011 Portugal terá que apresentar "medidas concretas" para conseguir uma redução de 1,5 por cento do PIB na parte que diz respeito à redução da despesa pública.
O Governo português anunciou em maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Lisboa pretende acelerar a trajectória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 7,3 (o objectivo anterior era de 8,3) em 2010 e 4,6 por cento em 2011 (6,6).
Olli Rehn referiu que Portugal "também está a acelerar as reformas estruturais" no domínio da saúde, educação e das empresas.
Os ministros das Finanças da União Europeia vão pronunciar-se a 13 de julho sobre a análise publicada hoje pela Comissão Europeia.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Oposição em bloco pede revogação da lei dos chips
Votação a 24 de Junho
Quando faltarem seis dias para o início de cobrança de portagens nas SCUT, o mais provável é que seja chumbada a fórmula de cobrança encontrada pelo Governo: a oposição está em bloco contra o uso de chips de matrículas.
Depois do PSD, Bloco e PCP terem anunciado projectos para revogar os decretos que criam os chips (publicados em 2009), veio o CDS-PP dizer que também tem voz contra.
O PCP agendou a votação do seu projecto, que ficou marcada para o próximo dia 24 e traz à Assembleia da República o debate das restantes propostas.
Os partidos discordam da obrigação de instalar um chip em todos os automóveis, argumentam que não existe em mais nenhum país europeu e que viola a liberdade dos cidadãos de "poder optar entre ter ou não um dispositivo electrónico" no automóvel, como resume o deputado comunista António Filipe.
O CDS-PP vai propor a alternativa de "um sistema que se centre nos dados do veículo e que não seja obrigatório".
No ano passado, o PSD, pela voz da então líder Manuela Ferreira Leite, chamara "big brother" ao sistema pensado pelo Governo. Já em 2008, a Comissão de Protecção de Dados concluíra por uma intromissão na liberdade dos cidadãos, sem garantia da privacidade dos condutores.
O CDS-PP lembrou agora que continuava por esclarecer quem teria acesso aos dados recolhidos através dos identificadores. Na anterior legislatura, só a então maioria do PS evitara uma apreciação parlamentar sobre os chips.

domingo, 13 de junho de 2010

Ministério da Educação "vai ter de recuar" no fecho das escolas
Decisão viola cartas educativas que foram pedidas, subsidiadas e aprovadas pelo Governo
(JN) 13.06.2010IVETE CARNEIRO
A decisão do Ministério da Educação de fechar as escolas primárias com menos de 21 alunos faz tábua rasa das Cartas Educativas que pediu às autarquias, subsidiou e aprovou. E chega sem alternativas no terreno: poucos dos centros escolares previstos estão de pé.
Ninguém acredita nos números, apesar de a ministra Isabel Alçada garantir que já tem acordo com autarquias para encerrar muitas das perto de mil escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos. Dessas, 400 já tinham fecho decretado e só por especial favor funcionaram este ano. Do total, 500 não deverão reabrir em Setembro, determinou o Governo.
"Eles sabem que não vão conseguir", diz Francisco Almeida, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). E José António Ganhão, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), não acredita mesmo. O Ministério "vai ter de recuar", pelo simples facto de que não há, no terreno, condições para realojar as crianças. "Haverá casos em que será possível, mas não são a maioria", diz o autarca de Benavente, que lamenta o desrespeito pelas autarquias e pelas famílias.
Em causa estão as Cartas Educativas. Aprovadas há dois ou três anos, são fruto de estudos aprofundados que custaram dinheiro ao erário público. E previam encerramentos combinando a criação de centros escolares para reunir alunos de várias escolas com as especificidades de cada concelho. Incluindo coisas tão simples como o clima e as condições das estradas. Porque as distâncias até podem ser curtas, mas, a não ser que seja directo de cada localidade, um transporte vai ter de correr muitas capelinhas para apanhar todos os alunos. E transformar um percurso curto em mais de uma hora de estrada.
"As cartas são instrumentos de planeamento para o presente e o futuro. Mas, de uma forma inesperada, somos surpreendidos com um decreto-lei à margem de qualquer acordo com a ANMP", reage António José Ganhão. Sem compreender a necessidade nem a pressa de um decreto-lei quando as ditas cartas já previam o encerramento de escolas.
A determinação viola "a única regra existente" - a das cartas -, completa Francisco Almeida, que pertence ao sindicato de professores da região mais afectada pela medida, o Centro. Só em Viseu há 86 escolas a cumprir o critério numérico do Ministério. Em Coimbra, uma contagem provisória aponta 60, na Guarda são 54.
Mais uma nota de incompreensão: "O actual secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, era o director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério, cujo parecer era obrigatório na homologação das Cartas Educativas". A conclusão que o sindicalista tem ouvido de vários autarcas é a de que se está perante "uma brincadeira". "Assim ninguém consegue governar nada".

quarta-feira, 9 de junho de 2010

O centralismo é doença crónica de sucessivos governos. O fenómeno não é de agora. Com o advento da democracia em 1974, os governos de Lisboa, tendo perdido os territórios ultramarinos, contentam-se agora com colonizar e espoliar o resto do continente. Mas esta atitude atingiu o absurdo e a sem vergonha nos últimos meses. Os exemplos são inúmeros. O Governo continua apostado em construir essa obra inútil e cara que é o TGV de Lisboa para Madrid, mas cancela a expansão do metro do Porto, que serve milhões de passageiros e é imprescindível para o desenvolvimento da sua Área Metropolitana. Quando o Estado ameaça falência e há necessidade de cobrar portagens nas SCUT, o Executivo opta por sacrificar o Grande Porto e o Norte. Muito em breve, um cidadão da Póvoa de Varzim que use a A28 para se dirigir diariamente ao Porto para trabalhar pagará portagem, quando já nem sequer dispõe de qualquer estrada alternativa; enquanto no IC 29, em Sintra, o serviço continuará a ser grátis. Absurdo!
O agravamento desta fúria centralizadora é o corolário dum modelo de desenvolvimento de tipo sul-americano que teve algumas das suas expressões mais emblemáticas na Exposição Universal de 1998, em Lisboa, ou nesse dispendioso mausoléu do cavaquismo que é o Centro Cultural de Belém. Para já não falar da concentração da maioria das universidades públicas em Lisboa; intolerável, pois cerca de 60% dos alunos que concluem o secundário são da Região Norte.
E quem paga afinal a capital e todos os seus privilégios? Obviamente os contribuintes. Para um orçamento do Estado, para o qual cada um de nós contribui com 8100 euros, cerca de 15% dos gastos (12 mil milhões de euros, quase o valor do défice) são para manter a corte e beneficiar os amigos do poder com negócios e prebendas. Este tributo que pagamos à capital empobrece-nos e representa uma diminuição dos orçamentos familiares, em média, de cerca de cinco mil euros. O centralismo é a principal razão da nossa pobreza e maior causa da crise económica que actualmente sofremos.
Vem aí um S.João portuense, culturalmente agitado:

Dia 24 de Junho, 19 horas, Inauguração da nova sede do "Progresso da Foz", local de visita cultural e encontro cultural e cívico, na Estação Semafórica da Foz do Douro, ao cimo da Rua do Farol, por trás da Praça de Liège. Palavras de Rui moreira, Pinto da Silva e Pedro Baptista.

Dia 25 de Junho, 18 horas, Apresentação da nova obra de Pedro Baptista, "O Filósofo-Fantasma" (ensaio), Zéfiro Editores, npo palácioViscondes de Balsemão, Pr. Carlos Alberto, Porto, pelo Prof. Doutor José Meirinhos, prof. Doutor António José Queiroz e Dr. Pinto da Silva.

Dia 26 de Junho, 18 horas, Apresentação de "Um menino da Foz", narração auto-biográfica de José Rosas Nicolau de Almeida, edição de "O Progresso da Foz", no Hotel da Boa-Vista, Foz do Douro, apresentação de Pedro Baptista e Pinto da Silva.

E no meio disto tudo não esquecer as ancestrais marteladas da noitada de S. João! Uff! (PB)

terça-feira, 8 de junho de 2010

É um escândalo, sobretudo a mentalidade ignorante ou perversa dos profesores. Só houve duas repúblicas em Portugal, a de 1910 a 1926 e a que se iniciou em 1974. A primeira com interrupções e limitações, a segunda também com limitações. Mas entre 1926 e 1974 não houve república. Como disse Cícero, onde há tirania não há república. E se alguma coisa expressou de forma clara o salazarismo, onde éramos presos ou seviciados por gritar VIVA A REPÚBLICA!, como sabemos, foi a Mocidade Portuguesa, tentativa totalitária e imitação da Hitleryugend! Como é possível uma parvoíce destas. Alertei, aquando da apresentação de um livro de fotos sobre presos políticos no Centro Nacional de Fotografia intitulado "Por teu livre pensamento", em Abril de 2007, à frente de governantes e do presidente da AR, para o branquemento da história que se estava a processar no ensino secundário. Mas nunca pensei que chegasse a esta vergonha subversiva e ferozmente anti-republicana. E o Governo e a DREC, existem para quê? Talvez gostem...PB
Crianças vestem-se com fardas da Mocidade para reviver 100 anos de República
07.06.2010 - 17:41 Lusa
Mais de 1200 crianças do agrupamento de escolas de Aveiro vão participar, quarta-feira, num projecto escolar destinado a reviver os últimos cem anos da história portuguesa, iniciativa já contestada pelo Bloco de Esquerda.
Imagem de uma lusita, elemento mais jovem da Mocidade Portuguesa Feminina (retirada da obra de Irene Pimentel) (DR)
A iniciativa prevê a participação de um grupo de crianças vestidas com roupas a simular as fardas da Mocidade Portuguesa, o que para o deputado bloquista Pedro Soares, consiste num “revisionismo inaceitável da História”.
O parlamentar sustenta que o projecto contou com “a oposição de alguns pais”, o que é desmentido pela organização.
“Apenas um pai manifestou que não gostaria de ver a sua filha vestida com aquela indumentária”, disse hoje a responsável pelo projecto, Joaquina Moura, durante a conferência de imprensa de apresentação do evento.
A docente, que garante que a polémica está completamente ultrapassada, assegurou que “nada neste projecto leva para ideias de fascismo”, adiantando que “as coisas são trabalhadas nas escolas com dignidade e muito sentido de responsabilidade”.
Joaquina Moura lamenta ainda que, até hoje, o deputado em causa não tenha falado com os responsáveis pelo projecto e considera que “a escola foi ofendida e até os pais dos outros alunos que colaboraram nesta iniciativa”.
O director do agrupamento de escolas de Aveiro, Carlos Magalhães, revelou que houve um pedido de informação por parte da Assembleia da República e que “não foi levantado nenhum problema”.
Adiantou que “o assunto está esclarecido”.
No passado mês de Maio, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares apresentou um requerimento na AR a questionar o Ministério da Educação sobre se tinha conhecimento desta iniciativa que, segundo sustentou, “obriga alunos menores de idade a serem atores num ato laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal".
O evento, que vai decorrer quarta-feira em várias praças e ruas da cidade de Aveiro, está integrado nas comemorações do centenário da República em Portugal e envolve mais de 1200 crianças de quatro jardins-de-infância e cinco escolas do 1.º Ciclo do município.
“Vamos proporcionar não só aos alunos como à própria cidade de Aveiro um belo momento de revisão da nossa história recente”, disse o director, explicando que esta iniciativa “permitirá fazer um percurso da evolução da vida em Portugal desde a monarquia até à actualidade”.
O evento vai decorrer entre as 14h e as 17h horas, culminando com a actuação da banda da GNR, e com o Hino Nacional entoado por todas as crianças, bem como uma largada de pombos, no jardim do Rossio.
O trânsito estará cortado no próprio dia, durante alguns períodos, nas zonas da cidade que vão acolher esta iniciativa

domingo, 6 de junho de 2010

http://pelonorte.blogspot.com/
Mais uma vez o Norte no topo dos problemas sociais mais graves!!! E dos partidos tradicionais, nem uma palavra! "Ainda bem!" Deixem-se estar assim, mais um bocadinho e verão! PB
160 mil desempregados à beira de um beco sem saída
(JN) HojeALEXANDRA FIGUEIRA
Entre os desempregados, há 160 mil pessoas que não trabalham há mais de dois anos, diz o INE. Poderão ser perto de 300 mil as famílias envolvidas. Quanto mais tempo passam longe do mercado de trabalho, mais difícil é lá voltar, dizem os especialistas.
Têm menos de 44 anos, pelo que não podem passar à reforma; completaram, na melhor hipótese, o 9.º ano na escola, ou seja, terão poucas qualificações; e, pelo menos no Norte, estavam numa fábrica antes de ir para o desemprego (no resto do país, estavam numa qualquer área dos serviços). É este o retrato do desemprego de longa duração, um dos maiores problemas do mercado de trabalho português, entendem especialistas em Trabalho como Luís Bento, professor da Católica.
Entre este grupo de desempregados, há um ainda mais grave, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) do primeiro trimestre do ano: o das pessoas que estão há mais de dois anos sem trabalhar. Porquê? "Quanto mais tempo estão fora do mercado de trabalho, mais difícil é lá regressar", resume Luís Bento.
O número destas pessoas tem disparado desde 2008, quando a começou a crise. Há dois anos eram 123 mil; agora são mais 37 mil. E, se o Norte continua a ter perto de quatro em cada dez pessoas nestas circunstâncias, já o Centro viu quase duplicar o seu número. Em compensação, em Lisboa baixou.
José Luís Carneiro avança para o PS-Porto
(Público) Hoje Margarida Gomes
Francisco Assis não conseguiu chegar a tempo da cerimónia de apresentação da candidatura de José Luís Carneiro à federação distrital do PS-Porto, mas o presidente da Câmara de Baião revelou no final que o líder da bancada parlamentar está do seu lado. "O dr. Francisco Assis pediu-me que vos transmitisse que está totalmente envolvido com a minha candidatura e com o meu Movimento Esperança para o Porto", declarou José Luís Carneiro, que, em Outubro, vai disputar o PS-Porto com Renato Sampaio. Calorosamente apoiado por mais de um milhar de militantes (mais de 400 vieram da Trofa, num comboio fretado para o efeito), o candidato assumiu dois compromissos: conquistar a maioria das câmaras na Área Metropolitana do Porto e dos municípios do Vale do Sousa e Baixo Tâmega nas eleições autárquicas de 2013. Puxando pelos valores, princípios e referências do PS, prometeu um PS próximo dos militantes, capaz de ouvir o partido e de privilegiar a igualdade. Na sessão estavam depuutados, autarcas (Armindo Abreu e Joana Lima, que presidem às câmaras de Amarante e da Trofa, foram muito aplaudidos), ex-vereadores e muitas outras figuras do PS, como Ricardo Bexiga, António Leite, Teresa Rosmaninho, Rui Saraiva, Gomes Fernandes, Agostinho Gonçalves, José Manuel Correia, Ernestina Miranda, Manuel dos Santos, entre muitos outros.

sábado, 5 de junho de 2010

Deputados em "económica" só em viagens até três horas
(JN) Hoje ALEXANDRA MARQUES
Um estudo para obter maior eficiência energética e uma recomendação de boas práticas substituiu a proposta do PS de redução do horário pós-laboral de funcionários do Parlamento. Dos 4640 milhões de euros a menos, o maior corte será em obras.
Na reunião do Conselho de Administração da Assembleia da República (AR) de ontem, destinada a aprovar medidas de redução de despesas, houve consenso em quase todas as matérias, excepto nas duas mais mediáticas: viagens e possibilidade de restringir reuniões e ecomissões à noite.
Na questão das tarifas aéreas, a secretária-geral da AR, Adelina Sá Carvalho, e o CDS propuseram que fosse adoptada a tarifa económica para todas as viagens dentro da Europa. Mas PS e PSD aprovaram uma versão bem mais confortável: a classe económica só se aplicará em deslocações com uma duração inferior a três horas. Ou seja, para Madrid, Paris, Londres, Bruxelas, Roma, Zurique ou Munique. Nos restantes voos, os deputados viajarão em "executiva".
Quanto à segunda questão, "nem a discutimos, porque não faz qualquer sentido. Iríamos gastar mais em velas", reagiu, em declarações ao JN, um dos deputados daquele órgão, membro da Oposição, sobre a polémica proposta socialista para acabar com o trabalho nocturno.
"Não se pode pôr em causa o funcionamento da AR", justificou o parlamentar, adiantando ter sido decidida uma recomendação geral para adopção de boas práticas em poupança e estar em curso um estudo - sobre como obter maior eficiência energética - que deverá ficar pronto dentro de dois meses. Prevista está ainda a instalações de painéis solares no palácio e de dispositivos de auto-encerramento dos computadores, ao fim de minutos de inércia, para evitar que fiquem ligados toda a noite.
"Acabámos por não discutir em detalhe esta questão das reuniões nocturnas, porque considerámos que se enquadra na recomendação geral e, por outro lado, não temos competência para impedir reuniões em determinados horários", alegou o referido deputado.
Os deputados contribuem com uma redução de 5% nos valores dos seus salários - uma proposta apresentada pelos sociais-

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Sábado
Dia 5 Junho 2010
16,30
Palácio da Bolsa
Apresentação da candidatura do
Dr. José Luís Carneiro
à presidência da
Federação Distrital do Porto do PS
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Ascenso Simões devolve subsídio de reintegração para políticos
Nuno Sá Lourenço
O ex-secretário de Estado das Florestas e Administração Interna do primeiro Governo de José Sócrates vai devolver a totalidade do subsídio de reintegração que recebeu depois de ter terminado as suas funções no Governo.
Ascenso Simões recebeu 27.439 euros do Estado português, uma medida que serve para apoiar titulares de cargos políticos ao regressar ao mercado de trabalho após término das suas funções. O problema é que a lei não permite que se acumule esse benefício quando as pessoas em causa assumem outras funções políticas. Ora, Ascenso Simões foi entretanto nomeado vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), um alto cargo público de nomeação governamental com um ordenado de 14.128 euros por mês.
O ex-governante confirmou ao PÚBLICO a intenção de devolver o subsídio no total cumprimento da lei. "Depois de terminadas as minhas funções como deputado e membro do Governo, solicitei, nos termos legais, o subsídio de reintegração a que tivesse direito. O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas fez o apuramento e promoveu a transferência em Janeiro de 2010, três meses depois da cessação de funções. Tendo sido nomeado para funções públicas e tendo iniciado essas funções em 10 de Abril, é meu entendimento que devo devolver o subsídio de reintegração", afirmou.
Ascenso Simões vai devolver todo o dinheiro apesar de a lei não obrigar a tanto. Só teria de devolver a totalidade se assumisse um novo cargo político três meses após o término das suas anteriores funções, mas tal só aconteceu seis meses depois.
O subsídio de reintegração para titulares de cargos políticos foi revogado em 2006, mas Ascenso Simões ainda beneficiou do apoio porque exercia funções antes disso. O ex-governante recebeu o equivalente a um vencimento mensal por cada semestre em exercício de funções. No entanto, o artigo 31 do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos definia já antes que, no caso de assumir qualquer cargo político sem antes decorrer o "dobro do período de reintegração", teria de devolver "metade do subsídio recebido entre a cessação das anteriores e o início das novas funções".

terça-feira, 1 de junho de 2010

http://www.youtube.com/watch?v=wg5SU_bDNsA&feature=player_embedded
Movimento pró-Partido do Norte propõe só oito ministérios
Medidas para reduzir despesa incluem a regionalização

(JN) Hoje CARLA SOARES
A redução de 15 para oito ministérios é uma das propostas do Movimento pró-Partido do Norte para diminuir a despesa. Menos deputados e assessores, metade dos institutos e direcções-gerais e a criação de regiões administrativas são outras medidas que defende.
O novo movimento elegeu uma comissão coordenadora e apresentou, ontem, "16 medidas para a redução da despesa estrutural político-administrativa do Estado". Da equipa fazem parte, além de Pedro Baptista, ex-candidato à Distrital do PS/Porto, os historiadores José Manuel Lopes Cordeiro, Rui Feijó e António José Queiroz. O advogado democrata-cristão João Anacoreta Correia, a economista Cristina Barbot e o jurista Francisco Fialho, funcionário da Comissão Europeia, são outros nomes.
Para o Governo, são propostas fusões: Finanças, Economia, Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento ficariam num ministério; o mesmo aconteceria à Educação, Ensino Superior e Cultura. A Administração Interna juntar-se-ia à Defesa, restando os ministérios da Presidência, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Solidariedade, Saúde e Justiça.
Ao JN, Pedro Baptista destacou que Economia e Finanças voltariam a estar associadas, como em 1997, quando Pina Moura acumulou as duas competências. A redução para um terço dos assessores ministeriais e parlamentares é outra medida defendida pelo movimento, a par de uma diminuição de 230 para 180 deputados.

Vencimentos e aposentações
As subvenções do Estado para fundações e o parque automóvel de cada ministério também baixariam para um terço. O número de direcções-gerais, institutos do Estado e empresas municipais ficaria reduzido a 50%, tal como as subvenções aos partidos.
O movimento é, ainda, favorável à "redução de 20% dos vencimentos dos escalões da função pública ou a ela indexados superiores a quatro mil euros, com uma zona intermédia de transição". Os rendimentos finais dos gestores de empresas públicas não ultrapassariam o vencimento-base do presidente da República, já reduzido em 20%. E o tecto das aposentações seria de quatro mil euros, com reembolsos para descontos acima desse valor.
Quanto à regionalização, iria "diminuir de forma muito significativa os gastos da administração central", disse Pedro Baptista. O movimento propõe que se recorra aos funcionários e edifícios das actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional para instalar os órgãos
(Públic0) 3.5.2010
Concorrer às próximas legislativas, eleger deputados e ter mesmo um grupo parlamentar são as metas do Movimento Pró-Partido do Norte (MPN), que elegeu este fim-de-semana a sua comissão coordenadora. "Temos como objectivo concorrer às próximas eleições legislativas, desde que elas não ocorram este ano", disse Pedro Baptista (ex-deputado do PS), um dos membros da comissão coordenadora eleita sábado, na primeira reunião do movimento e na qual foi aprovado o manifesto do MPN.
Tendo a regionalização como uma das principais bandeiras, o movimento tem a ambição de se constituir como partido até ao final do ano (são necessárias 7500 assinaturas), e ontem, em conferência de imprensa, os promotores do MPN deixaram claro que o projecto político que defendem "não será um movimento de pressão ou de contestação, apenas pretende fazer ouvir a voz do Norte". "É um projecto político ambicioso, global. Não queremos fazer só propostas políticas regionais, queremos participar na discussão de propostas políticas nacionais", declarou João Anacoreta Correia, ex-dirigente do CDS, argumentando que um dos objectivos é "a consistência dos seus objectivos e das suas propostas políticas". E declarou:"Perante a situação difícil do país, estamos dispostos a sacrifícios e a dar o nosso contributo. Este é o momento adequado para fazer uma reorganização do mapa administrativo e territorial de todo o país". Depois defendeu a necessidade de se "repensar o conceito de freguesia e da sua unidade territorial", bem como dos concelhos. "Esta é a altura ideal para criar uma nova unidade com competências administrativas e legitimidade directa, que é a região, dentro de um programa da despesa administrativa total do Estado", revelou João Anacoreta, salientando que "este é o momento para implementar a regionalização".
Coube a Pedro Baptista explicar como é que o MPN espera ultrapassar as reservas que a Constituição levanta à criação de partidos regionais, uma questão que acredita que será ultrapassada no quadro de uma revisão constitucional que pode acontecer nesta legislatura. Baptista clamou depois pela regionalização, dizendo que "as futuras regiões baseadas nas actuais regiões-plano têm pleno cabimento dentro desta nova realidade económica no quadro europeu".