Um país que é uma bananeira! As chuvas para hoje estavam previstas há 3 dias, mas só hoje é que foram a correr desobstruir sarjetas. Talvez hoje tenham sido reprovadas também construções em cima de linhas de água... Depois da casa arrombada, trancas à porta. Quando atingiremos a modernidade? A maioridade?

Mas há sempre a esperança de que o Conselho de Estado, sob a liderança do inefável Cavaco, se pronuncie doutamente sobre o estado das ... sarjetas nacionais. Será difícil dada a extensão da Ordem de Trabalhos(PB)

Autarcas contra entrega da gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao ICNB
27.10.2010
António Gonçalves Rodrigues
O Ministério do Ambiente decidiu entregar a gestão do fundo ambiental da barragem do Baixo Sabor ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
A decisão foi acolhida com revolta por parte da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), que integra os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros, e suscitou a indignação dos deputados eleitos de PS e PSD eleitos por Bragança.
Aires Ferreira, presidente da AMBS, teme que a região venha a perder os cerca de 500 mil euros anuais que a EDP terá de disponibilizar ao fundo ambiental como contrapartida pela construção da barragem. O também presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, eleito pelo PS, diz que foi apanhado de surpresa com esta decisão da ministra do Ambiente e promete "contestá-la". "Já pedimos uma audiência ao primeiro-ministro e à ministra do Ambiente e estamos convencidos de que vai imperar o bom senso", acrescentou Aires Ferreira.
Já no início de Setembro a AMBS tinha mostrado a sua preocupação pela ausência de regulamentação deste fundo, que tem já cerca de um milhão de euros acumulados.
Aires Ferreira afirma que, com a decisão de Dulce Pássaro, "a região perde três coisas". Perde, desde logo, uma fundação que seria criada para gerir esse fundo e que teria sede no Centro de Interpretação Ambiental e Animal, no concelho de Moncorvo. "Portanto, logo à partida, perde uma instituição, e a sua gestão, para Lisboa. Segundo, perde uma voz activa na gestão dos fundos. Por último, a região vai perder dinheiro. Abre as portas a que o fundo seja utilizado noutras áreas, ao referir que é também para as regiões envolventes, como as serras da Estrela, do Alvão, de Montesinho. E é uma forma de o ICNB se financiar", acusa Aires Ferreira.
Já Berta Nunes, a presidente da Câmara de Alfândega da Fé, diz sentir-se "defraudada". "Teremos de nos candidatar a projectos, que serão avaliados por técnicos em Lisboa, e não na região", lamenta.
Os próprios deputados eleitos pelo distrito estão contra a decisão do Ministério do Ambiente. "É uma situação deplorável, porque essa decisão configura um exercício de menorização das gentes do distrito de Bragança", acusa o social-democrata Adão Silva. Já Mota Andrade, deputado socialista e presidente da Federação Distrital de Bragança do PS, está "contra" essa decisão". Teme que esse dinheiro "não seja aqui investido" e espera "que haja uma revisão desse despacho".

Algo em que o PS-Porto podia ter sido o inovador em 2009, se tivesse tido outro comportamento eleitoral nas "distritais" em 2008... afinal, a nossa proposta não era tão irrealista e disparatada... apenas inconveniente. (PB)

PS faz ‘primárias’
para escolher
deputados
(Público)

A Federação de Portalegre do PS vai
usar um novo método de escolha dos
candidatos a deputados socialistas pelo
distrito, uma espécie de “primárias”
que dá a possibilidade de opção à população.
O novo método surge após
uma moção apresentada pelo socialista
Rondão Almeida, presidente da Câmara
de Elvas, ter sido aprovada com 82
por cento dos votos dos 230 delegados
que participaram no fi m-de-semana no
congresso distrital do partido.
Rondão Almeida explicou que o PS
questiona cada um dos militantes sobre
quem é que quer ser candidato a
candidato, devendo os interessados
apresentar a sua fotografia e um pequeno
curriculum. Depois, num boletim
de voto, é feita uma sondagem
junto da população do distrito, através
de uma empresa da especialidade. Se
surgir o nome de um cidadão independente,
poderá ser apresentado
na sondagem que será feita junto da
população.

(LUSA)A economia portuguesa vai entrar num período profundo de recessão “durante muitos anos” e “vão ser precisos outros PEC’s” considerou hoje o economista Daniel Bessa.
“Vamos entrar num período profundíssimo de recessão, durante muitos anos [...] As medidas que estão tomadas vão fazer a economia entrar em recessão. Mais tarde ou mais cedo, o Estado vai perceber que as receitas não chegam e vai precisar de outro PEC”, afirmou o economista, durante o debate “Outro PEC depois do PEC?”, que decorre hoje na Universidade Católica, em Lisboa.

Daniel Bessa explicou que, de Maio (altura do anúncio da chamada segunda versão do Programa de Estabilidade e Crescimento) até Outubro, “entrou no sistema muita despesa que não se esperava”, entre as quais, despesas com juros e com os submarinos, entre outras, e que para cumprir com os compromissos assumidos com Bruxelas, o Estado vai ter de aplicar mais medidas.
“Vão ser precisos outros PEC’s”, sublinhou o economista, considerando que o Estado vai ter ainda de compensar insuficiências com as receitas, derivada do período de recessão que antevê.
Daniel Bessa disse ainda que o problema de finanças públicas de Portugal é apenas circunstancial e que o problema é o fraco crescimento na última década, que nesta altura “não chega para compensar o aumento dos juros pagos ao exterior”.
O economista disse que “já estamos mais pobres em termos de rendimento nacional do que estávamos há dez anos”, considerando que a explicação vem do facto da economia ter “crescido mal”, por indução da procura interna (privada e pública), de consumo, não de investimento, e de este ter sido baseado em dívida.
Quanto à proposta de orçamento, à margem do debate, Daniel Bessa defendeu que esta proposta “é para tratar das contas públicas” e talvez “para tratar de que não falte dinheiro na tesouraria do Estado no próximo mês” para os pagamentos correntes.
“É para tentar lidar com uma situação desesperada, não tem que ver portanto com crescimento”, acrescentou.
Quanto a um possível acordo entre Governo e PSD, Daniel Bessa diz que este tem de acontecer, a bem, ou a mal: “Os credores são quem manda, senão chegarem a um acordo a bem, chegarão a um acordo a mal, daqui a uns meses, com custos pesados para os portugueses”.

Governo concede isenções fiscais a uma centena de ranchos, clubes e fundações
24.10.2010 - 08:53 (Público) Nuno Sá Lourenço

Com uma mão, o Governo aumenta os encargos fiscais e alarga a sua abrangência. Com a outra, isenta diversas organizações de algumas dessas taxas. Só durante a semana passada, além de ter reconhecido uma nova fundação, concedeu o estatuto de utilidade pública a cinco entidades, entre estas, a uma outra fundação. A declaração de utilidade pública representa, na prática, um conjunto de isenções fiscais para estas entidades sem fins lucrativos.
A Culturgest foi reconhecida como fundação de "utilidade pública"

Desde o início do ano de 2010, o Governo de José Sócrates declarou a utilidade pública de 87 associações, ranchos folclóricos, clubes desportivos e até câmaras de comércio. Além destas, concedeu este mesmo estatuto a cinco fundações e reconheceu outras dez. Entre as beneficiadas encontram-se entidades tão díspares como a Câmara de Comércio Luso-Chinesa ou a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu, que se tornou numa "pessoa colectiva de utilidade pública". Assim como a Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão. Ou o Clube de Futebol "Os Armacerenses". Ou o Hóquei Clube de Santarém. Até mesmo o Rancho Folclórico Camponeses de Arosa foi reconhecido.
A solidariedade do Governo estendeu-se mesmo até às borboletas, graças à declaração de utilidade pública da TAGIS (Centro de Conservação das Borboletas de Portugal). E aterrou nos pombais, com a concessão do mesmo estatuto à Associação Columbófila do Distrito de Lisboa.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, tem-se revelado o declarador implacável ao longo do ano. Tem sido este governante o grande responsável pela grande maioria dos despachos que surgem no Diário da República. Ainda que, em alguns casos, tenha sido o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, a assinar os despachos.
Benefícios fiscais
Os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.
A partir do momento em que lhes é concedido o estatuto, as entidades sem fins lucrativos beneficiam de isenção do IRC no que diz respeito às quotas, doações e donativos. Mas esses benefícios podem aumentar. No caso de agremiações de culturais, recreativas e desportivas, podem ficar isentas de IRC nos rendimentos directamente privados. Para algumas, é possível a isenção em rendimentos que não ultrapassem os 7500 euros declarados.
Para muitas organizações, estão também previstas isenções no IVA, embora tendo de preencher alguns requisitos. Mas é possível, por exemplo, que acções de formação ou seminários fiquem desobrigados.
Em relação ao IMI, existem alíneas específicas, embora já mais limitadas em relação à sua abrangência. Entidades que tenham sido declaradas de utilidade pública, tais como associações sindicais, de agricultores, de comerciantes, industriais ou profissionais independentes, podem beneficiar de isenção deste imposto quando adquirem um edifício cujo destino é a prossecução dos seus fins. O mesmo se aplica a entidades religiosas, instituições de solidariedade, associações desportivas e juvenis.

Proposta do PS sobre Regionalização no bom caminho... PB

PS e PSD abrem caminho na revisão constitucional para a criação das regiões
(Público) Filomena Fontes
Socialistas querem revogar a chamada "cláusula-travão" e os sociais-democratas defendem regiões-piloto
Processo de revisão tem início no próximo dia 29

Se a revisão constitucional chegar a bom porto nesta legislatura, as condições para que as regiões venham a ser criadas podem estar facilitadas. Os projectos do PS e do PSD abrem caminho a uma eventual aproximação de posições para que a reforma avance, mas muito trabalho haverá ainda a desbravar na comissão parlamentar de revisão, que é presidida pelo deputado comunista António Filipe.
Mais ambiciosa do que a dos sociais-democratas, a proposta dos socialistas retira a chamada "cláusula-travão" do normativo constitucional, que faz depender a instituição das regiões do "sim" em referendo quer à reforma, quer ao mapa proposto para cada uma delas. Ou seja, bastaria um "não" ao mapa proposto por parte de uma única região para que a reforma chumbasse, ainda que a maioria dos eleitores tivesse votado favoravelmente a reforma. Um "duplo referendo", como lhe chamou o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, que os socialistas querem agora revogar do texto constitucional. Igualmente revogado será, caso a proposta do PS vingue, o ponto que aplica a lei do referendo à futura consulta sobre as regiões, e que implicava que votassem mais de 50 por cento dos eleitores inscritos para que se tornasse vinculativo.
Assim sendo, passará a contar apenas a maioria dos votos expressos nas urnas. Esta questão parece, no entanto, não ser consensual dentro do partido. Defensor Moura, deputado do PS e candidato à Presidência da República e que faz da criação das regiões a sua principal bandeira, apresentou projecto próprio: converge na eliminação da dupla consulta e propõe que seja abandonada a simultaneidade da criação das regiões. Uma proposta que o PSD perfilha, abrindo a porta à possibilidade de o processo não ter que avançar ao mesmo tempo em todo o país, como está estabelecido na Constituição. Os sociais-democratas advogam que, "a título experimental e por um período transitório", possam ser criadas uma ou várias regiões, denominadas regiões-piloto.
Todavia, deixam intactas todas as cláusulas relativas à instituição em concreto da regionalização, designadamente o referendo com as duas perguntas - a de âmbito nacional e a de âmbito local.
Certo é que se os votos do PCP ou do BE fossem suficientes para que a revisão constitucional se fizesse, a reforma não passaria pela realização de um referendo. No seu projecto, os comunistas defendem a criação simultânea das regiões, fazendo depender a sua instituição da aprovação da lei que define poderes, competências e composição dos respectivos órgãos. Tal como os bloquistas, que propõem mesmo a eliminação do artigo que define as actuais regras da instituição em concreto das regiões. Finalmente, nas linhas principais de revisão constitucional que o CDS-PP divulgou nada consta sobre a matéria. Os Verdes também não têm proposta de alterações no que toca à criação das regiões no seu projecto de revisão.

A PLURALIDADE

NA ESCOLA PORTUENSE DE FILOSOFIA

obra de Pedro Baptista

será apresentada esta sexta-feira pelos 18.00 horas

na Livraria da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ( aos Leões)

por

PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS

Política
Deputado do PS acusa André Figueiredo de lhe oferecer cargo público para não se recandidatar em Coimbra
15.10.2010 - 09:55 Por Lusa
O deputado socialista Victor Baptista acusou o chefe de gabinete do secretário-geral do PS de o ter tentado afastar da corrida à presidência da Federação de Coimbra com um cargo numa empresa pública, acusação negada por André Figueiredo.
Numa carta distribuída ontem aos companheiros de bancada, que é hoje publicada nos dois jornais diários da cidade de Coimbra, Victor Baptista denuncia que André Figueiredo lhe sugeriu “um lugar de gestor público no Metro, na CP ou na REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais”.
Ouvido hoje pela agência Lusa, Victor Baptista adiantou que a sugestão do cargo numa empresa pública ocorreu em Abril, mas que não aceitou. “Compreendi que havia uma intenção deliberada com a minha recandidatura e passei a estar atento a todo o processo”, disse o deputado socialista, que se queixa de várias irregularidades no acto eleitoral alegadamente patrocinadas por André Figueiredo.
As eleições para a Federação de Coimbra terminaram em polémica e com uma diferença de cinco votos a favor do candidato Mário Ruivo, que Victor Baptista contesta.
Contactado pela agência Lusa, André Figueiredo disse não comentar declarações “dessa índole” e salientou que, em 19 actos eleitorais, apenas Coimbra registou “este tipo de acontecimentos, logo desde o início da campanha”.
“Sinto-me perfeitamente tranquilo e com a noção de dever cumprido, pois sempre pautei as minhas atitudes por princípios de transparência, rigor e isenção”, afirmou o chefe de gabinete de José Sócrates no PS.
André Figueiredo reserva para si o direito de, no final do processo eleitoral, “lançar mão à justiça” se entender que foi alvo de difamação, falsidades e injúrias”.

As declarações de voto não passam de obscenas desculpas de mau pagador para quem não quer assumir as suas responsabilidades. O único que o fez foi Defensor Moura. As declarações de voto dizendo "sou a favor, mas tenho de votar contra", ou vice-verso, são ilegítimas, imorais e colocam em causa não só a idoneidade do deputado que não é deputado de nada como a liberdade política. Se o deputado diz que tem de votar contra quando é a favor, tem, porquê? Quem o obriga? É preciso saber, temos aqui um caso de coacção política exercida por um qualquer poder. Temos pois um caso de polícia. E uma situação de inscontitucionalidade! Ou então terá de dizer que "tem" de trair para continuar nas listas e voltar a ser eleito deputado, porque não tem emprego porque se habituou à babuge política, ou porque é um idiota a quem nunca ninguém confiará qualquer tarefa, por aí adiante... ( Pedro Baptista)

Portagens nas Scut dividem bancadas do PS, PSD e CDS
14.10.2010 - 18:39 Por Sofia Rodrigues
Foi uma votação que abriu brechas nas bancadas do PS, CDS e PSD: os projectos de lei do PCP e BE para revogar as portagens nas Scut foram chumbados com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS.
Na bancada socialista, Defensor de Moura votou a favor dos diplomas, ao arrepio do sentido de voto da bancada, e outros sete deputados anunciaram que irão apresentar declaração de voto.
No PSD e no CDS, pelo menos oito deputados em cada bancada anunciaram declaração de voto.
Os projectos de lei propunham a revogação do decreto que determina o pagamento de portagens em três Scut do Norte, a partir de amanhã.

Comentários online do Público

Comentário + votadoUMA VERGONHA!
Roubar aos pobres para dar aos ricos! A partir do momento em que entram no conforto do centralismo ...

Anónimo , Lisboa. 14.10.2010 23:33
UMA VERGONHA!
Roubar aos pobres para dar aos ricos! A partir do momento em que entram no conforto do centralismo esquecem o resto!O Norte está a ser ridicularizado e discriminado! Como é possivel pensar-se em por portagens primeiro num sitio e só depois noutro? qual a explicação?! Ainda por cima numa das zonas mais massacradas... Se é necessário cobrar, cobrem, mas não sejam discriminatórios! Haja coragem, não é primeiro ali para não se perder tantos votos, depois aqui porque já estão todos preparados (não estivessem os do norte a pagar há 6 meses...). Que bela manobra...É uma vergonha! Se houvesse coragem não seria assim! Se houvesse um pingo de honra, de sentido de pátria, de nação... quem vir de fora certamente dirá: isto não é uma nação!Sinto-me triste!

Nuno , Reino Unido. 14.10.2010 22:27
ora esta!
E eu que pensava que os Deputados eram eleitos pelos seus círculos eleitorais para servir as pessoas que votaram neles...e não os partidos!!!Enquanto essas pessoas não deixarem de pensar que o País existe para eles se servirem mas que eles foram eleitos para servir o pais e que Politico e uma função de serviço igual a de enfermeiro, medico, policia, etc, este País não tem emenda!!!

Anónimo , Porto-Norte. 14.10.2010 22:21
DEMISSÃO IMEDIATA DA TRAIDORA
Tenha vergonha e demita-se de imediato ! O Povo Nortenha vai julgá-la ! Ana Paula Vitorino que se transfira para deputada da Mouraria !

antónio sousa , porto. 14.10.2010 21:46
carta aberta à Deputada do PS ANA PAULA VITORINO
A sua intervenção hoje na AR defendendo as SCUT´s representa uma vergonha para este pais. Como é que pode haver deputadas como Ana Paulo Vitorino num pais democrático europeu a defender medidas contra o circulo na que foi eleita?Mas se lembramos que foi também a Secretária de Estado pior da história do nosso pais que encerrou a Linha do Tua e fez a despesa mais grande em estudos de aeroportos na OTA, em linhas de metro sem construir...percebemos o que é Ana Paula Vitorino, uma verdadeira vergonha. Não sei se é capaz de durmir todas as noites depois de ser infiel aos seus eleitores: tudo por um ordenado de deputada !!Você que sabe do que é necessário um emagrecimento, deveria convidar ao Primeiro Ministro a emagrecer os ordenados dos Ministros , logo depois as empresas públicas..em lugar de criar receita com a falência de empresas, e com os salários mínimos dos portugueses.Realmente é você socialista ???Vamos lembrar sempre quem é Ana Paula Vitorino !!!

PEDRO BAPTISTA

A PLURALIDADE

NA ESCOLA PORTUENSE DE FILOSOFIA

Imprensa Nacional - Casa da Moeda

Lançamento Nacional:

PORTO DIA 22 OUTUBRO SEXTA-FEIRA 18,30

(Nova) LIVRARIA DA IN-CM

Pr. Gomes Teixeira (Leões) Frente à Reitoria da UP

Apresentação da obra a cargo do

Prof. Doutor Bacelar de Vasconcelos

O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e porta-voz dos autarcas do Vale do Sousa, Pedro Pinto, disse que os pedidos destinados ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Central Administrativo foram enviados esta segunda-feira à noite, através da Internet, para o portal do Ministério da Justiça.
Segundo adiantou o autarca, os suportes das acções em papel foram hoje entregues nos dois tribunais por um representante do escritório de advogados que está a prestar assessoria jurídica aos autarcas. “Estamos convencidos que os nossos argumentos são válidos quer juridicamente quer politicamente. Por isso temos esperança, mas já não depende de nós. O que dependia já foi feito”, afirmou hoje à Lusa.
O autarca admite, no entanto, que neste processo de natureza jurídica, “a principal dificuldade não é a dos argumentos mas a do entendimento dos tribunais se julgarem ou não competentes para apreciarem a matéria”. Pedro Pinto explica que, por isso, os autarcas sentiram a necessidade de recorrerem também ao Tribunal Constitucional, através dos deputados.
Ainda hoje vão seguir para os deputados eleitos pelos círculos do Porto, Aveiro e Viana do Castelo - distritos onde há auto-estradas que passarão a ter portagens a partir de 15 de Outubro - mensagens electrónicas deste grupo de presidentes de câmara.
Nessas mensagens, que incluem a fundamentação dos municípios, é solicitado aos parlamentares que subscrevam o pedido ao Tribunal Constitucional de apreciação do processo que conduziu à introdução de portagens nas três Scut. Segundo a legislação, o pedido só poderá avançar para o Tribunal Constitucional se dez por cento da totalidade dos deputados o subscrever. O autarca de Paços de Ferreira reafirma a esperança de que será possível reunir pelo menos os 25 deputados necessários para este processo avançar.
O início do pagamento de portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata está marcado para sexta-feira. A Scut do Grande Porto (A41/A42) liga a capital de distrito (Porto) à região do Vale do Sousa, em Lousada.

Ah! Ah! Quem com ferros mata, com ferros morre! Como é que o Vítor Batista ganhou estes anos todos? Não são as regras do PS? Ganha quem conseguir (e quiser) enfiar a maior chapelada ao outro? Aparelho contra aparelho! É por issó que o nível do PS tem vindo a subir... para baixo! (P.B.)

Vítor Baptista vai impugnar eleições para o PS-Coimbra
(Público) deputado Vítor Baptista, candidato derrotado nas eleições deste fim-de-semana para a liderança da distrital de Coimbra do PS, tenciona impugnar o acto eleitoral.
Baptista, que se recandidatou a um quarto mandato, perdeu a presidência da federação socialista para Mário Ruivo, director do Centro Distrital de Segurança Social, que obteve 50,50 por cento dos votos.
"Dezenas e dezenas de militantes votaram através da apresentação de recibos [de pagamento das quotas] não-numerados, fotocopiados, com o carimbo do PS nacional sumido, rubrica irreconhecível ou número de contribuinte pouco nítido", argumentou, notando, citado pela Lusa, que os documentos "não estão de acordo com o regulamento aprovado pela comissão eleitoral nem com a lei geral que regulamenta a emissão de recibos".
Outra situação que considerou irregular, e que o levou a avançar com a ideia de impugnar os resultados eleitorais, foi o facto de vários militantes terem votado com uma declaração de quota, que, sublinhou, "não está prevista no regulamento".
De acordo com o presidente cessante da Federação de Coimbra do PS, estas situações poderão ascender a mais de duas centenas. Ter-se-ão verificado irregularidades, aponta, nas secções de Lagares da Beira (Oliveira do Hospital), Ereira (Montemor-o-Velho), Figueira da Foz, Buarcos e em diversas de Coimbra.
"Entendo que a contagem de votos não está terminada. Estou em condições de dizer que o número de votos não corresponde aos números que me foram adiantados pelos meus delegados", explicou Vítor Baptista.
Mário Ruivo, por seu lado, desvalorizou a intenção de impugnação das eleições, afirmando que "perder é sempre difícil" e admitindo que "democraticamente será aceite o resultado".

Um PS-Porto sem remédio, em nenhum aspecto... Quem ontem espreitasse as filas de voto vislumbrava milhares de "eleitores"que nunca ninguém viu no Partido Socialista, "militantes" de base ou seja inúmeros instalados em lares de terceira idade controlados pelos cabos de voto que lhes extorquem a liberdade política a troco das sopas que todos em solidariedade social lhes pagamos... Se lhes perguntassem o que estavam ali a fazer, diriam que estavam para pôr o papel como lhes mandaram... Infelizmente de uma candidatura e outra, os cofres do PS encheram-se (?) com as quotas de 10 000 votantes inventados nos últimos meses ou ressuscitados de há 4 0u 6 anos e pagas pelos cabos de voto que entretanto recebem, com lucro, dos que têm o partido às ordens, a oligarquia económico-política. (Pedro Baptista)

No Porto, Renato Sampaio, um indefectível de Sócrates, venceu José Luís Carneiro. Mas a vantagem foi discreta

Público) Margarida Gomes
As 19 federações distritais do PS foram a votos na sexta-feira e sábado e a grande surpresa aconteceu em Lisboa. Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa e próximo da ala de António Costa, "número dois" do partido, venceu as eleições para a presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, derrotando o histórico Joaquim Raposo, que se recandidatou a um quarto mandato. Perestrello conquistou 50,77 por cento dos votos, enquanto o presidente da Câmara da Amadora alcançou 47,49 por cento. Um pouco mais atrás ficou o professor catedrático do Instituto Superior Técnico de Lisboa António Brotas, com 1,14 por cento.
No Porto, Renato Sampaio, um indefectível de Sócrates, venceu a distrital socialista com 53 por cento dos votos, embora o seu adversário, José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião, não tenha ficado muito longe, com 46 por cento. Refira-se que a vitória de Sampaio, que se recandidatou à liderança do PS-Porto, era uma aposta de José Sócrates, que escolheu fazer a rentrée política em Matosinhos, em Setembro passado, para demonstrar precisamente o seu apoio ao candidato.
O ex-secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, é agora o novo presidente da distrital de Aveiro, tendo obtido um resultado esmagador: 53,30 por cento. Os dois outros candidatos, Fernando Mendonça, adjunto do governador civil de Aveiro, e Adriano Martins, obtiveram 34,68 por cento e 10,92 por cento, respectivamente.
Vítor Ramalho continua imbatível. O presidente da distrital de Setúbal confirmou o seu estatuto de líder ao ser eleito com 59,24 por cento dos votos expressos. Com metade dos sufrágios (29,96 por cento) ficou Luís Ferreira, ex-presidente da Comissão Concelhia do Barreiro. Paulo Lopes, ex-vereador da Câmara de Setúbal, ficou com um resultado mais modesto: 10,80 por cento.
Em Coimbra, a disputa foi uma vez mais entre o deputado Vítor Baptista, que se recandidatou a um quarto mandato, e o director do Centro Regional de Segurança Social, Mário Ruivo. Antes de serem conhecidos os resultados, Baptista manifestou, em declarações ao PÚBLICO, a sua perplexidade pelo facto de haver militantes que fizeram prova do pagamento das quotas com recibos emitidos pela direcção nacional do PS. "A prova do pagamento de quotas é feita através de multibanco ou de transferência bancária", disse, notando que "em alguns casos os recibos emitidos pela direcção do partido isentavam os militantes do pagamento de quotas". "Uma coisa profundamente anormal!", insurgiu-se. Aqui as urnas encerraram mais tarde, pelo que os resultados não eram ainda conhecidos até ao fecho desta edição. Em Évora, Capoulas Santos sucede a Norberto Patinha, que não se recandidatou. Tal como em Portalegre, onde Jorge Martins sucede ao deputado Rui Simplício. De resto, Miguel Freitas (Algarve), Pita Ameixa (Baixo Alentejo), Joaquim Barreto (Braga), Mota Andrade (Bragança), Joaquim Mourão (Castelo Branco), Rui Prudêncio (Região Oeste), José Albano (Guarda), João Paulo Pedrosa (Leiria), Paulo Fonseca (Santarém) e Rui Santos (Vila Real) recandidataram-se a mais um mandato, em listas únicas.

Standard & Poor's prevê recessão em 2011 em Portugal
(JN) A Standard & Poor's prevê que o produto interno bruto (PIB) português sofra uma contracção de 1,8% em 2011 e estagne em 2012.
A agência de notação financeira, citada pela Bloomberg, justifica esta previsão de 2011 com a "expectativa de que o consumo venha a ser penalizado pelo aumento da carga fiscal e pela escassez de crédito na economia portuguesa".
O Governo português prevê para o próximo ano um aumento de 0,5% do PIB.
"As medidas de consolidação orçamental para 2010 e 2011 anunciadas por Portugal na semana passada representam, na nossa opinião, um passo crucial para estabilizar o rácio de dívida face ao PIB do país", considera a agência de notação financeira.
Neste sentido, a Standard & Poor's elogia os cortes nos salários da função pública e o aumento do IVA de 21% para 23%.
Relativamente a 2010, a Standard & Poor's assinala que a metodologia que utiliza para avaliar défices estatais não toma em consideração a transferência dos fundos de pensões da operadora (Portugal Telecom) para a Segurança Social.
De acordo com o relatório da agência de notação financeira, Portugal terminará o ano com um défice de 8,8%, um valor superior ao estimado pelo Executivo de 7,3%.
A agência tem uma notação "A-" para a dívida portuguesa, a qual continua "sob vigilância negativa".