Críticos internacionais e um realizador português falam daquele que dizem ser um dos maiores cinestas do mundo
Cem anos de Manoel de Oliveira: "Não existem cinco cineastas tão livres assim"
(Público) Em Linha 11.12.2008 - 09h33 Kathleen Gomes
Estamos habituados à frase “Manoel de Oliveira é um dos maiores cineastas do mundo”, não estamos habituados à frase “Manoel de Oliveira é o maior cineasta do mundo”. O autor é francês – se calhar, só a crítica francesa, decisiva no processo de reconhecimento de Oliveira, teria autoridade suficiente para afirmar uma coisa aparentemente tão audaz. E ela não é de agora, quando, apesar de tudo, seria mais fácil proclamá-lo – cem anos são cem anos, a vénia é recomendável.

Frédéric Bonnaud, ao telefone a partir de Paris, garante que nem sequer estava a ser irónico quando escreveu isso. “É uma graça, mas é real.

Serge Daney, um grande crítico francês, costumava dizer, quando encontrava Oliveira, “eis o maior cineasta do mundo”, e Oliveira ria-se. A questão é que Daney acreditava mesmo nisso. E eu também.

Foi o que levou o PÚBLICO a contactar críticos, exegetas e programadores da obra de Oliveira nos Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Portugal: o que é que encontram de particular no cinema do realizador português, o que é que faz dele, senão o maior, um dos maiores cineastas do mundo?

É preciso avisar que o Oliveira deles não tem nada a ver com o senso comum – as descrições sobre as quais se metem de acordo são coisas como “ultracontemporâneo”, “lúdico”, “aventureiro” – mas também são espectadores incomuns, isto é, viram (e, nalguns casos, mais do que uma vez) a totalidade, ou quase, dos filmes de Oliveira.

“É muito fácil explicar por que é que ele é o maior cineasta do mundo”, diz Bonnaud. “O cinema, mesmo quando é um grande cinema feito pelos maiores cineastas, obedece a um certo número de regras que são intocáveis. O que é fascinante em Oliveira é que ele não respeita regra nenhuma. É alguém que opera quase como se não tivesse havido cinema antes dele – é preciso inventar ou reinventar tudo. É como um primitivo italiano que tem de inventar a pintura porque ela não existe antes dele ou como Jean Dubuffet ou Picasso, que não se contentam com os códigos da pintura, mas que a querem reinventar o tempo todo.”

“Manoel de Oliveira é a mais bela anomalia do mundo”, escreveu Bonnaud em 2000, num texto para um catálogo do Festival de Turim sobre o realizador, e era, evidentemente, um elogio. Aí, o crítico francês demonstra como Oliveira não faz nada como ninguém.

“Não existem cinco cineastas que sejam tão livres assim”, diz Miguel Marías, ex-director da Cinemateca Espanhola, figura tutelar da crítica em Espanha (e irmão do escritor Javier Marías). “A única certeza que se pode ter é que cada filme seu será uma surpresa: nunca é convencional, é sempre atrevido”, escreve, por mail.

Sim, Oliveira faz cem anos, mas para lá de tudo aquilo que é imediatamente impressionante nessa longevidade, o mais admirável é o que fez com ela, o “desprendimento e a liberdade que esse trajecto lhe dá”, como assinala o realizador João Mário Grilo, uma das pessoas que em Portugal mais consistentemente têm escrito sobre a obra dele. “O Oliveira tem essa coisa de não ser um clássico – é um cineasta com cem anos, mas não é um clássico. Está permanentemente a criar um efeito-surpresa, é capaz de fazer um filme mínimo a seguir a um filme máximo. Aliás, costuma fazer isso.”

À frente do cinema actual

O leitor já percebeu: Oliveira é um caso à parte no cinema. Mas essa dissidência, fundadora de tantos equívocos e da divisão que existe sobre a sua obra, não é programática (no sentido de deliberada) ou puramente excêntrica, nem existe para contrariar as plateias (como, por vezes, os portugueses parecem pensar do seu cinema). As razões para isso derivam do facto de ter começado a filmar numa altura em que o cinema estava no começo, antes de muitas das inovações que viriam a transformá-lo (isso confere-lhe uma inteireza: “é como no cinema de John Ford, o mais importante são os valores que se desprendem do filme”, assinala Grilo), do seu invulgar percurso (as paragens “forçadas”, durante a ditadura; e o crescente ritmo criativo das últimas duas décadas). João Mário Grilo nota, por exemplo, que um filme como Amor de Perdição (1978), objecto de escândalo à época, surgiu num contexto pós-Revolução, e era radicalmente diferente do cinema militante que estava a ser feito à altura. “De repente, o filme parece totalmente deslocado dessa ‘moda’. Ele apresenta uma certa retoma dos sentimentos num momento em que isso parece totalmente fora da ordem do dia. A grande questão do filme é se se pode amar, ainda, assim – a tal ideia do amor de perdição.

”Jonathan Rosenbaum, decano da crítica americana, diz que Oliveira “está à frente de muito do cinema que é feito hoje”.

Grilo, novamente: “É muito mais fácil, daqui por 20 anos, as pessoas enfardarem-se com o Bergman do que com o Oliveira. Bergman é alguém muito mais comprometido com o seu público”, porque os seus filmes, genericamente falando, lidam com “temas existenciais” que correspondem às preocupações da sua geração.“Oliveira nunca está a trabalhar para um público”, distingue Grilo, e esta afirmação não deveria ser objecto de indignação – ninguém se escandaliza que Van Gogh não tenha pintado para um público (o que é inseparável da sua grandeza).

“Uau, de onde vem isto?”

O primeiro filme de Oliveira que o britânico Jonathan Romney viu foi Non, ou a Vã Glória de Mandar (1990). “Não sabia como classificá-lo. Não sabia se pretendia ser kitsch, se era satírico, ou até que ponto jogava com as convenções do cinema. Os filmes dele confundem as expectativas.” O artigo que Romney assina na revista Sight & Sound deste mês, a propósito do centenário de Oliveira, é, no fundo, a recensão de um óvni – o texto é pródigo em adjectivos como “estranho”, “escorregadio”, excêntrico”, “obscuro”, “bizarro”. O cinema de Oliveira, diz Romney ao telefone, “é um género em si mesmo”.

Richard Peña, programador do New York Film Festival e um dos grandes divulgadores de Oliveira nos Estados Unidos – foi ele que organizou a primeira retrospectiva americana, “Manoel de Oliveira é a mais bela anomalia do mundo”, escreveu Bonnaud em 2000, no catálogo do Festival de Turim sobre o realizador, e era, evidentemente, um elogio em Chicago, em meados da década de 80 – reconstitui a primeira impressão que os filmes dele lhe causaram. “Apesar de ser um filme europeu, o efeito foi de estranheza. Os filmes estrangeiros em geral são muito diferentes do cinema americano, mas o Oliveira parecia vir de outro lugar e de outro tempo, quase. É como se a história do cinema tivesse tomado outro rumo. Os seus filmes parecem mostrar-nos o que é que o cinema seria se tivesse escolhido a via do teatro em vez da literatura.

”Randal Johnson, professor de Literatura Luso-Brasileira na Universidade da Califórnia (UCLA) e autor do único livro em inglês sobre Oliveira, publicado em 2007, conta: “Nós abrimos uma retrospectiva aqui na universidade com Viagem ao Princípio do Mundo e a reacção das pessoas foi: ‘Uau, de onde é que isto vem?’ Elas saíram dali com vontade de ver mais filmes dele.

”Oliveira é um autor praticamente confidencial nos Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, um realizador com seguidores nos circuitos cinéfilos e minorias exíguas (Rosenbaum nota a existência de um culto recente de “filmes exigentes” na Internet, nos blogues) – excepto em França, onde, como assinala Bonnaud, o facto de se ter associado a actores conhecidos como Catherine Deneuve, Michel Piccoli ou John Malkovich, lhe permitiu “tocar um público mais amplo”.

Miguel Marías nota que ele é, hoje, um cineasta mais divulgado do que há 20 anos, ou seja, a probabilidade de um crítico espanhol ter contactado com a sua obra é maior, mas isso significa que “juntamente com os cinéfilos e críticos que o admiram, agora há os que viram algum filme e o detestam”.

“Oliveira ainda está a ser descoberto”, diz Romney. “E vai continuar a ser descoberto.” Não é só no Reino Unido – em Portugal também. “Não sei com quem compará-lo. No cinema não há ninguém. Na literatura, há o Tolstoi, que também tem uma produção inesgotável. Mas Tolstoi não é tão divertido”, afirma Romney. E não é humor britânico.

Manoel de Oliveira

Cidade natal como fonte estética e criativa

(JN) 11.12.2008 Manoel de Oliveira percorreu Mundo agarrado à câmara de filmar. Não tem conta os lugares que filmou, mas há, contudo, alguns , concretamente algumas cidades, que são recorrentes na sua obra. O Porto, que o viu nascer, é um desses locais a que Oliveira recorre com frequência e que escolhe para muitos dos cenários dos filmes.
"Aniki-Bobó", produzido em 1942, e que é, aliás, a sua primeira longa-metragem, o documentário "Douro, faina fluvial"(1931), "O pintor e a cidade"(1956) e "Porto da minha infância" (2001) são algumas das películas em que Manoel de Oliveira colocou o Porto como cenário principal.
"Aniki-Bobó", por exemplo, tem como ambiente de fundo a zona ribeirinha das cidades do Porto e de Gaia, mas a maioria das cenas passa-se do lado da Invicta. É um filme que, além de ilustar as aventuras e os amores de certos rapazes do Porto, na década de 40, é importante na obra do cineasta porque representa a passagem de Oliveira do documentário para a ficção.
Outra das suas obras com o Porto como cenário é "O pintor e a cidade", que o realizador decidiu conceber depois de ter estudado a cor num estágio que fez na Alemanha, em 1955. Realizou sozinho este filme, sendo ele mesmo quem o filmou e suportou todos os custos.
"O pintor e a cidade" é tudo menos um documentário sobre o Porto, mas, sim, uma deambulação pela cidade através do olhar do pintor António Cruz, considerado um dos maiores aguarelistas portugueses.
Trata-se de um olhar atento à cor, que começa a dar os primeiros passos em Portugal e que é trabalhada de uma forma estupenda por Oliveira. De salientar que, nesta película, se verificou, por vezes, um trabalho em que a câmara neutralizou a cor com planos escuros, como aconteceu, por exemplo, na descida ao bairro do Barredo, expondo o princípio da formação da cor, com a ascensão da câmara ao céu, à luz.
Durante a realização do Porto, Capital Europeia da Cultura, em 2001, Manoel de Oliveira concebeu a média-metragem "O Porto da minha infância", um pretexto para trazer, de novo, à ribalta, as sombras e as fantasias da cidade em que se fez homem e cineasta.
Uma história que põe Oliveira a falar da sua cidade e a recordar os bons e, também, os maus momentos ali vividos. "Douro, faina fluvial" foi realizado em 1931 e é, esse sim, um documentário, mudo, não obstante ter sido elaborado já durante a época do sonoro em Portugal.
É a primeira obra sobre a faina da zona ribeirinha do Douro feita exclusivamente com meios amadores e foi inspirada depois de ter visto o documentário vanguardista "Berlim, sinfonia de uma cidade", de Walter Ruttmann.
Em "Vale Abraão", uma longa-metragem realizada a partir do romance de Agustina Bessa-Luís, com o mesmo nome, Oliveira apresenta magníficas imagens sobre a região do Douro. Para muitos, este filme proporcionou uma nova visão sobre o Douro, contribuindo para uma nova dimensão cinematográfica. Em "Vale Abraão", apresenta uma "nova versão" sobre o Douro, mostrando ângulos e perspectivas nunca mostradas.

Parabéns, Manoel, pelo 100º aniversário e os votos de muitos mais filmes a realizar!

Parabéns e obrigado!

Economia portuguesa cada vez mais perto da recessão em 2008
10.12.2008, João Ramos de Almeida
Os indicadores divulgados pelo INE apontam para uma quebra da actividade. O investimento cai, as exportações abrandam, o emprego desce. Se o quarto trimestre mantiver a tendência, confirma-se o cenário
A economia portuguesa deverá entrar em recessão no final do ano, em resultado do andamento das principais economias internacionais. As contas nacionais divulgadas ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) adensam este risco ao revelarem que no terceiro trimestre a economia recuou 0,1 por cento face ao trimestre anterior. A maioria dos indicadores revelados pelo INE estão a desacelerar e, como tal, aumenta a probabilidade de também no quarto trimestre se registar uma contracção da economia, que, assim, entrará em recessão técnica (dois trimestres negativos consecutivos).As contas divulgadas pelo INE revelam que a actividade económica cresceu 0,6 por cento no terceiro trimestre face ao mesmo período de 2007. Ou seja, menos 0,1 pontos do que o verificado no segundo trimestre. Mas esta estabilidade pode ser ilusória já que este crescimento ficou a dever-se, sobretudo, à aceleração do consumo privado (de um por cento no segundo trimestre para 2,3 por cento no terceiro). Como se refere na nota do INE, esta subida "poderá estar influenciada" pela redução em Julho da taxa normal do IVA de 21 para 20 por cento. Ou seja, o anúncio da descida do imposto ainda no segundo trimestre terá levado os consumidores a adiar compras, empolando o consumo no terceiro trimestre. Caso o consumo ti-vesse registado a taxa de crescimento do segundo trimestre, a economia portuguesa teria registado no terceiro trimestre uma quebra de 0,2 por cento face ao mesmo período de 2007.Ontem, o próprio governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que começou por negar uma conjuntura de recessão técnica - acabou por admitir como provável que a economia mergulhe nessa recessão no final do ano (ver caixa).Os números do consumo privado surgem, aliás, em contraciclo com o resto da actividade económica e da evolução do próprio emprego. O terceiro trimestre ficou marcado pela quebra de quase todas as variáveis económicas. E mesmo com a aceleração do consumo, a procura interna manteve a desaceleração verificada desde o primeiro trimestre de 2008. O investimento privado caiu e "foi a componente que mais contribuiu para esta desaceleração" da procura interna. Passou de um crescimento de 3,4 por cento no segundo trimestre para uma quebra de 1,4 no terceiro. Esta evolução explica, por sua vez, o abrandamento das importações de três por cento no segundo trimestre para 1,8 por cento no terceiro. As exportações continuaram a abrandar e reflectem já o arrefecimento dos principais mercados, ao cair de um crescimento já reduzido de 1,8 por cento no segundo trimestre para 0,7 por cento no terceiro. A procura externa, segundo o INE, manteve a quebra já verificada desde 2007. Até o consumo público se contraiu - diminuiu 0,1 por cento. E a confirmar esta tendência de desaceleração estiveram os dados divulgados também ontem sobre o comércio internacional e as encomendas das empresas industriais. As exportações para a globalidade do mundo cresceram 4,7 por cento face ao mesmo período de 2007, pouco mais do que o verificado no segundo trimestre. Mas, em compensação, as vendas para a União Europeia encontram-se já em quebra de 0,7 por cento. As novas encomendas para as empresas industriais aumentaram 5,1 por cento, em termos homólogos, mas as vindas dos mercados externos reduziram-se 2,7 por cento. O mesmo se passa na componente da produção. O volume da actividade da construção reduziu-se 4,2 por cento face a igual período de 2007. No segundo trimestre a quebra tinha sido de 1,6 por cento. Na indústria, ve-rificou-se igualmente uma quebra de actividade - menos 1,3 por cento - "igualmente mais intensa do que a registada no trimestre anterior (menos 1,1 por cento)". Esta evolução segue em linha com os elementos do investimento por sectores. Na construção, registou-se uma "diminuição mais intensa do que no trimestre anterior" - passou de menos 1,9 por cento para menos 4,6 por cento. O investimento em material de transporte caiu ainda mais - de mais 6,1 por cento para menos 14,2 por cento no terceiro. Já o investimento em máquinas e equipamentos cresceu 5,9 por cento, mais 0,6 pontos percentuais do que no segundo trimestre, sem que a nota do INE adiante uma explicação. O emprego acompanha este cenário e, já corrigido de efeitos sazonais, registou uma travagem no conjunto dos ramos de actividade. Passou de um crescimento de 1,2 por cento no segundo trimestre face a igual período de 2007 para menos 0,2 por cento no terceiro trimestre. E o emprego por conta de outrem registou mesmo uma desaceleração "expressiva" - passou de 1,5 por cento no segundo para 0,3 por cento no terceiro. A subida dos valores do desemprego é já uma realidade em todos os sectores.Breve ou prolongada?A nota do INE parece ir contra o que o Governo tem defendido. Primeiro, sustentou-se que a economia portuguesa estaria a resistir à recessão europeia. Depois, face à evolução dos indicadores e a um cenário cada vez mais reservado da conjuntura internacional, o Governo admitiu que o cenário se degradara. Mas, para já, recusa-se a rever o quadro macroeconómico para 2009, que ainda aponta para um crescimento de 0,6 por cento.Mas os economistas já começaram a admitir uma recessão para breve. A dúvida parece ser mais sobre a sua duração. Por exemplo, o economista Vítor Bento, presidente da SIBS, ouvido pela Lusa, defendeu que "os números não trazem surpresas e apenas confirmam o que as pessoas razoáveis têm dito". "Estamos numa recessão, que irá continuar por algum tempo e que ninguém sabe ainda quanto tempo durará e quão profunda será", acrescentou. O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, admitiu ontem que Portugal deverá chegar ao final do ano em recessão técnica, com os últimos dois trimestres do ano a registarem quebras no Produto Interno Bruto (PIB). "No terceiro trimestre tivemos um crescimento negativo. É possível que no quarto [Portugal] também tenha um crescimento negativo", disse Constâncio à saída de um almoço da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Espanhola. "Do ponto de vista técnico, significa uma recessão", situação idêntica à que se passa no resto da Europa, acrescentou o governador do Banco de Portugal. "É uma situação, para um pequeno país como Portugal, que [o país] teria grande dificuldade em evitar", acrescentou, referindo que a recessão deverá ser "transitória" e "menor que na Europa". Questionado sobre as previsões para 2009, Constâncio admitiu que um cenário de recessão em Portugal "é uma possibilidade", mas remeteu mais comentários para as previsões económicas que deverão ser divulgadas em Janeiro. Lusa

Oposição na ACP critica Laura Rodrigues e prepara alternativa
10.12.2008, Álvaro Vieira
Ex-dirigentes reprovam posições assumidas pela líder dos comerciantes na entrevista ao PÚBLICO
"Comentários descabidos", "discurso sem soluções", posição "de trincheira" e, ainda por cima, numa "guerra" errada.
Esta é a leitura que os opositores da gestão de Laura Rodrigues à frente da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP), e que já estão a preparar uma candidatura alternativa, fizeram da entrevista concedida pela dirigente ao PÚBLICO e Rádio Nova, no início da semana.
Nuno Camilo, um dos cinco dirigentes que, no início de 2007, entraram em ruptura com Laura Rodrigues e se demitiram - reivindicando, sem sucesso, a eleição de toda uma nova direcção -, acusa a presidente de estar a arrastar os comerciantes para uma "guerra que não é a sua", ao insistir no encerramento das grandes superfícies à noite e aos feriados."Ainda por cima, diz que não tem um 'plano B', caso isso não aconteça. Como é que se pode candidatar a um terceiro mandato sem um 'plano B' e dizendo que não tem números sobre as lojas que fecharam nos últimos anos?", protesta o ourives da Baixa do Porto, para quem Laura Rodrigues não pode ficar à espera do Instituto Nacional de Estatística para reunir estes dados nem apresentar-se sem eles perante o poder político, a reivindicar medidas.
Para o ex-dirigente, a ACP deve deixar de "apregoar o encerramento" das grandes superfícies - "já estão a tratar de se aniquilar umas às outras", comenta - e dedicar-se ao apoio à modernização e formação dos comerciantes, proporcionando-lhe contacto com experiências de sucesso. Acusa Laura Rodrigues de não ter uma "agenda", que deveria passar por benefícios fiscais para o comércio que cria emprego estável - por oposição "ao part-time do shopping" -, por pressionar o Governo a "apoiar as PME" e a "extinguir o Pagamento Especial por Conta, por exemplo. E lamenta que Laura Rodrigues prefira a resistência de "trincheira" à mobilização dos comerciantes que o ex--dirigente vê "revoltados" com a associação: "Porque não se diz quantos foram aqueles que abandonaram a Associação de Comerciantes do Porto nestes últimos anos?"; "Onde estão os benefícios dos 5 milhões de euros" atribuídos pelo Grupo Amorim à associação?, questiona. Nuno Camilo considera que "ainda é cedo" para falar de candidaturas alternativas, e de quem as protagonizará, mas admite que "um grupo alargado de associados" já está a reunir para "desenvolver um programa" de acção para a ACP, onde as próximas eleições devem decorrer em Maio de 2009. "Sabemos que os tempos são difíceis, mas é possível fazer muito mais e melhor", enfatiza.

Governo Regional socialista debate Programa do Governo
Secretária da Educação dos Açores altera grelha de avaliação dos professores
10.12.2008 - 15h27 Lusa
A nova titular da pasta da Educação no governo regional socialista dos Açores anunciou hoje de manhã, na Assembleia Legislativa Regional, que vai alterar a grelha de avaliação dos professores, contestada pelos profissionais do sector.

Comentário à saída de almoço da Câmara do Comércio e Indústria Luso-espanhola
Vítor Constâncio admite, afinal, recessão técnica no final deste mês
09.12.2008 - 16h36 Lusa
Economia portuguesa vai evoluir ao ritmo das congéneres europeiasO governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, admitiu hoje que Portugal deverá chegar ao final do ano em recessão técnica, com os últimos dois trimestres do ano a registarem quebras no Produto Interno Bruto (PIB)."No terceiro trimestre tivémos um crescimento negativo. É possível que no quarto trimestre [Portugal] também tenha um crescimento negativo", disse Constâncio aos jornalistas, à saída de um almoço da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Espanhola. "Do ponto de vista técnico significa uma recessão", situação idêntica à que se passa no resto da Europa, acrescentou o governador do Banco de Portugal.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou hoje que a economia recuou 0,1 por cento no terceiro trimestre face ao trimestre anterior, um valor que corresponde a uma correcção de uma décima em relação ao indicador divulgado a 14 de Novembro. A economia aumentou 0,6 por cento face ao terceiro trimestre de 2007.
O Banco de Portugal (BdP) vai notificar esta semana o Millennium BCP da sua decisão relativa ao processo de contra-ordenação instaurado à instituição devido a alegadas irregularidades com recurso a sociedades "off-shore", afirmou ainda Constâncio."Ainda esta semana vão seguir as notificações [relativas ao caso BCP]", afirmou o governador do Banco de Portugal. O processo de contra-ordenação, um dos vários que o banco central colocou ao BCP por alegadas irregularidades que terão sido cometidas entre 2001 e 2005, diz respeito a 17 sociedades "off-shore" cuja posse a instituição terá ocultado dos supervisores, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). As notificações serão enviadas ao Millennium BCP e aos antigos administradores do banco a quem foram imputadas as alegadas irregularidades. Os visados terão um prazo de 30 dias para recorrer da decisão, podendo levar o caso para instâncias judiciais.

Reacção às contas trimestrais do INE
Vítor Constâncio: economia não se encontra em recessão técnica
09.12.2008 - 15h14
Por Lusa, PÚBLICO
Constâncio diz que, ao contrário da economia portuguesa, as restantes economias europeias estão em recessãoO governador do Banco de Portugal disse hoje que a economia portuguesa não se encontra em recessão técnica (dois trimestres consecutivos com o PIB negativo), reagindo aos números divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística que confirmam uma queda em cadeia (0,1 por cento) da economia no terceiro trimestre."Portugal não está em recessão técnica, a Europa está", disse o governador no almoço promovido pela Câmara do Comércio e Indústria Luso-espanhola. "As previsões mais recentes apontam para uma recessão de menos meio por cento em 2009 na Zona Euro", acrescentou o governador, referindo que essa recessão será "global". A economia portuguesa recuou 0,1 por cento no terceiro trimestre face aos três meses anteriores, arriscando entrar em recessão técnica ainda este ano caso se repita uma nova diminuição do PIB no quarto trimestre do ano. Em valores homólogos, a riqueza cresceu 0,6 por cento no terceiro trimestre do ano, de acordo com o INE. Segundo as Contas Nacionais Trimestrais que o INE divulgou hoje, as taxas de variação em cadeia e homóloga do Produto Interno Bruto (PIB)

Agendada para 19 de Janeiro manifestação em frente ao Palácio de Belém
Movimento de professores defende referendo sobre qualquer acordo entre ministério e Plataforma Sindical
06.12.2008 - 19h22 Lusa
Os professores reunidos no Encontro Nacional das Escolas em Luta aprovaram hoje, por maioria, uma proposta na qual exigem que qualquer acordo entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores seja objecto de um referendo."A única coisa que pedimos é que os sindicatos auscultem e interpretem adequadamente o sentir dos professores", justificou o coordenador do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MMUP), Ilídio Trindade, no final do encontro que reuniu em Leiria cerca de 150 professores representantes de uma centena de escolas de todo o país. Na ocasião, Ilídio Trindade lembrou que "os sindicatos existem porque existem professores", reiterando: "É indispensável que os sindicatos representem o verdadeiro sentir dos professores". O responsável defendeu que a Plataforma Sindical dos Professores deve cumprir o que tinha defendido, numa alusão à aceitação da negociação com a tutela "mediante a suspensão do modelo de avaliação dos docentes". No encontro, os professores aprovaram ainda, também por maioria, alargar à comunidade escolar -- funcionários e estudantes - a luta em defesa da escola pública. "O que nos parece é que a dimensão do que sucedeu nas escolas já ultrapassou, em muito, a classe profissional dos professores", observou Ilídio Trindade. Por outro lado, os professores decidiram aproveitar a data de 19 de Janeiro para uma manifestação em frente ao Palácio de Belém. O coordenador do movimento disse que o Presidente da República "tem obrigação de ter uma posição mais firme e determinada neste conflito que não é benéfico para os alunos nem para o País". Quanto à reunião agendada para o próximo dia 15 entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, na qual vão ser retomadas as negociações sobre o modelo de avaliação de desempenho dos docentes, Ilídio Trindade admitiu ter "alguma expectativa". O responsável acrescentou que espera um "entendimento", para lembrar que, "pessoalmente", subscreve as declarações do porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, que hoje, em Coimbra, afirmou: "Se o Ministério da Educação quiser guerra, vai ter guerra". O responsável do MMUP sublinhou a este propósito que os professores manifestaram "determinação" pela suspensão do actual modelo de avaliação, relevando que "a luta vai continuar". O Encontro Nacional de Escolas em Luta foi uma organização do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores e da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino.

Baião

Mosteiro de Ancêde

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Redacção do Porto da "Visão" vandalizada
09 de Dezembro de 2008, 16:33 (Lusa)
Aqui há pardal... pardalão...
A redacção do Porto da revista Visão foi alvo segunda-feira de um acto de vandalismo mas aparentemente nada foi roubado do seu interior, apesar de haver bens valiosos e dinheiro quase à vista, disse hoje à Lusa o seu responsável.
O jornalista Miguel Carvalho referiu que os assaltantes não levaram nem o dinheiro que estava numa gaveta nem nenhum dos gravadores digitais ou o computador portátil pousados em cima das secretárias, à vista desarmada.
"Mas tiveram tempo de vasculhar várias gavetas e nas pastas de arquivo, uma das quais apareceu mesmo aberta em cima de uma secretária", disse.
Apesar do vidro de uma das janelas estar partido, Miguel Carvalho referiu que "a Polícia Judiciária considerou que não foi por aí que o, ou os, autores do vandalismo entraram".
"Devem ter forçado uma porta", acrescentou.
Apesar de aparentemente nada ter sido roubado, os jornalistas da Visão estão a efectuar um levantamento de todos os documentos e pastas de arquivo da redacção, de modo a confirmar se desapareceu ou não algum papel.
MSP.

Editorial do Diário de Notícias, 9.12.2008

Um regime de faltas para as sextas-feiras?
De pouco serve aos deputados andarem há quase 30 anos a clamar pela dignidade do seu estatuto - e com bastante mais eco do que a mulher de César, a quem parecia bastar ser séria -, quando são eles próprios que sistematicamente o põe em causa. Os 30 deputados do PSD que faltaram na passada sexta-feira à proposta da suspensão da avaliação dos professores são apenas espelho do que acontece na Assembleia da República em quase todas as legislaturas. As tão estereotipadas conversas do povo, do café ou de táxi, de que "os tipos lá de São Bento não fazem nada", encontram eco especialmente à sexta-feira, véspera de fim-de-semana. Basta consultar a assiduidade dos grupos parlamentares no site da AR. No Parlamento, não há regime de faltas, já não há sanções como as que foram impostas durante o último Governo de Cavaco, em 1991, ou coisa que o valha, que substitua a responsabilidade política dos que foram eleitos, perante os cidadãos e os partidos que os promoveram. Se o PS e o PSD, cujas bancadas são mais sensíveis à debandada, tivessem coragem política só havia uma pena exemplar para os faltosos crónicos, mesmo que tenham nomes e estatutos sonantes. A de lhes vedar o acesso às listas de deputados já em 2009.

Igreja Católica diz que voz dos professores devia ser ouvida
(JN) 9.12.2008 11h50m
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Morujão, afirmou hoje que existem "problemas de audição" na Educação, defendendo que a voz dos professores tem de ser ouvida.
"Tem havido problemas de audição, de ouvir as vozes que gritaram forte e, certamente, não gritaram tanto contra, mas em favor de um melhor projecto de educação", afirmou o responsável no final de uma reunião que juntou o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D.Jorge Ortiga, e representantes de oito dos onze sindicatos que integram a Plataforma Sindical dos Professores.
O secretário da CEP reconheceu que se sente um "mal-estar profundo" na Educação, que não se circunscreve ao modelo de avaliação dos professores ou à carreira docente, bastando para o reconhecer "abrir os olhos, os ouvidos e o coração".
Questionado sobre quem tem de "abrir os olhos, os ouvidos e o coração", o pe. Manuel Morujão respondeu "todos", incluindo a Plataforma Sindical dos Professores, mas "seguramente também muito o ministério".
O sacerdote reiterou que a voz dos professores "tem de ser ouvida", mas "no diálogo e não na imposição à força de um ou de outro lado", recusando a possibilidade de a CEP ser mediadora neste conflito. "Há mediadores suficientes", justificou.
Considerando o actual momento na Educação como "muito sério", o padre Manuel Morujão lembrou que "está em causa o futuro da Educação", mas mostrou-se esperançado de que "haverá bom-senso para ouvir vozes que são muito representativas de um mal-estar que é preciso transformar em bem-estar".
Quanto à reunião prevista para dia 15 entre Ministério da Educação e Plataforma Sindical dos Professores, o secretário da CEP disse esperar "boas notícias".
Sobre este encontro da próxima segunda-feira, o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, disse ter uma "expectativa grande", insistindo que se trata de uma "reunião de agenda aberta".
"O que nós precisamos é que nesta reunião todos estejam com espírito aberto para construir uma solução e uma saída negociada", frisou Mário Nogueira, que lembrou: "Aquilo que esperamos é que o mesmo espírito de abertura exista da parte do ministério e não chegue com uma posição de intransigência que ou se aplica ou acaba a reunião".
O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores acrescentou que para a reunião leva a posição dos professores, que exigem "a substituição este ano deste modelo [de avaliação] por uma solução transitória avaliativa".
Sobre a reunião com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Mário Nogueira lembrou que serviu para apresentar as "preocupações" dos docentes, atendendo a que Igreja Católica "tem uma influência grande na sociedade".
"Qualquer tipo de influência que possa contribuir para que se encontre uma solução negociada é sempre benéfica", adiantou o responsável, satisfeito pelas palavras de "elogio" e de "reconhecimento" ao trabalho dos professores que ouviu de D.Jorge Ortiga.
"Se há coisa que os professores não têm tido nesta legislatura do Governo são palavras de reconhecimento. Têm tido algumas palavras de desconsideração, que estão também na base da indignação", recordou.

Pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas na costa algarvia
Um projecto verdadeiramente "estruturante" e "nacional" ou não viesse donde vem. Um escândalo já mais do que "estruturado" e "nacionalizado". Uma pouca-vergonha. (PB)

09.12.2008, Idálio Revez
O carimbo de projecto de interesse "estruturante" ou "nacional" permitiu contornar as leis do ordenamento para empreendimento no Algarve
Centenas de árvores foram cortadas no pinhal do Gancho, entre Altura e Monte Gordo, para dar lugar a mais um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), com 2041 camas e campo de golfe. Os ambientalistas clamam contra mais um "crime anunciado". O promotor é Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, que obteve do Ministério do Ambiente o reconhecimento de "interesse público" para um projecto que esteve mais de duas décadas adormecido.O empreendimento Verdelago desenvolve-se em 94 hectares, desde a EN125 até ao mar, junto à praia Verde. A devastação do pinhal já começou, o avanço do betão em direcção ao mar está para breve.

"O património ambiental do Algarve foi mais uma vez palco de um crime anunciado há muito", diz Luís Brás, dirigente da associação Almargem, lembrando que só para o concelho de Castro Marim, por via dos PIN, estão previstas quase mais dez mil camas turísticas. A população residente anda pelos sete mil habitantes. Do outro lado do Guadiana, na margem espanhola, cerca de 20 mil camas, em promoção, esperam que a crise passe e os investidores apareçam. Para atrair clientes, as agências chamam àquela zona de Ayamonte "Algarve espanhol", mas o mercado não reage.

Agora, a Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente de Vila Real de St.º António, ao ver nascer o Verdelago, veio lembrar que é preciso tomar "consciência" e não repetir erros do passado. Nesse sentido, denunciou o abate de centenas de pinheiros junto à praia Verde - uma das maiores manchas verdes do litoral do Sotavento algarvio que já desapareceu. A denúncia desta associação não deverá ter grandes resultados práticos. "Pouco há a salvar. O mal está feito", admitem.

Santiago: não foi propriamente um baptismo...
Incidentes em Santiago no Chile, no processo de luta dos professores e alunos contra a reforma neo-liberal que o governo chileno tenta impor e contra o que os professores e alunos estão em greve total por tempo indeterminado. Veja aqui o vídeo

Manifestações em mais de uma dezena de cidades gregas
(Público) 09.12.2008, Jorge Heitor
Ao terceiro dia os protestos de estudantes foram de Salónica a Creta e de Corfu a Rodes, tendo alastrado mesmo ao estrangeiro
Novos confrontos entre a polícia e os manifestantes proliferaram ontem por toda a Grécia, desde o Norte ao mar Jónico e ao Egeu. A cólera desencadeada pela morte, no sábado, do jovem Alexandro Grigoropoulos alastrou mesmo a representações diplomáticas em Londres e Berlim. Trata-se da mais grave agitação a que a Grécia assiste nas últimas décadas.

Hoje de manhã há um conselho de ministros extraordinário e ontem à noite especulava-se que poderia ser declarado o estado de emergência.

A polícia carregou contra 300 manifestantes, na capital, Atenas, mas também houve violentos distúrbios no vizinho porto do Pireu e em Salónica, a segunda cidade do país, em Trikala, no Centro, em Larisa, Volos, Patra e nas ilhas de Corfu, Creta, Samos, Lesbos e Rodes. Foram incendiados um grande armazém e a árvore de Natal junto ao edifício do Parlamento. Pelo menos 35 pessoas foram detidas e mais de 50 ficaram feridas. Os distúrbios destruíram já 130 estabelecimentos atenienses. A câmara municipal suspendeu as actividades natalícias.

O Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK, oposição) pediu à população que criticasse o Governo mas se abstivesse de novos actos de violência.

Os professores universitários iniciaram três dias de greve.

Os blogues populares entre os estudantes do secundário incitam-nos a boicotar as aulas, num clima de insurreição. Ao longo destes dias manifestantes, incluindo muitos anarquista, têm gritado "polícias, assassinos", e lançado bombas incendiárias, enquanto helicópteros tentam controlar as multidões.

O ministro do Interior, Prokopis Pavlopoulos, prometeu investigar em pormenor as circunstâncias do incidente, reconhecendo que "tirar uma vida é algo indesculpável em democracia". Chegou a colocar o seu lugar à disposição, o que não foi aceite pelo primeiro-ministro Costas Karamanlis.

Domingo, o agente responsável pelos disparos foi acusado de assassínio.

Nos últimos 12 meses, o Executivo de Karamanlis já perdeu três ministros devido a casos de corrupção e não podia perder agora mais um, pelo que se tem desdobrado em desculpas públicas pela morte do jovem.

Um porta-voz da Esquerda Anti-Capitalista Unida, Panagiotis Sotiris, declarou ontem à noite que a "revolução social" durará até o Governo cair. A actual equipa governamental "não compreende os problemas do país", afirmou George Papandreou, líder do PASOK, que já antes destes incidentes se encontrava nas sondagens à frente da Nova Democracia.

Oliveira explica porque recusa Chaves da Cidade
Cineasta vê-a atribuição como um aproveitamento

e considera-a contraditória com a actuação da Câmara
CARLA SOFIA LUZ, SÉRGIO ALMEIDA, CARLA SOARES E CATARINA CRUZ (JN) 8.12.2008

Manoel de Oliveira recusa receber as Chaves da Cidade. O realizador encara a atribuição da condecoração, decidida na semana passada pela Câmara do Porto, como um "aproveitamento da ocasião" e diz que não procura benesses.
O cineasta, que completa 100 anos na próxima quinta-feira, considera que esta vontade de entregar-lhe a distinção maior do Município é contraditória em relação à actuação da Autarquia ao longo dos últimos anos e, como tal, "não faz sentido". Em declarações ao JN, assinala que nunca foi consultado sobre se aceitava ou não este galardão e que só teve conhecimento da intenção municipal através do jornais. Contactada ontem, a Câmara do Porto prefere manter o silêncio.
"Tenho recebido o oposto durante vários anos com três presidentes da Câmara, sendo que o último não foi o melhor. Ainda agravou mais a situação", acusou Manoel de Oliveira numa referência ao longo diferendo com o Município do Porto por causa da Casa do Cinema Manoel de Oliveira. Embora nunca tenha pedido a construção do edifício concluído e vazio há cinco anos e que deveria acolher o acervo do realizador, salienta a espera de muito anos por esse reconhecimento que seria uma oferta à cidade. Em Novembro, o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, anunciou que esse imóvel será um dos três pólos da Cinemateca do Porto.
"Nada sei sobre o que se passa com a Casa do Cinema. Estou perfeitamente alheio e cada vez mais desinteressado. A minha forte vontade era do povo, dos portuenses, do amor que eu tenho à cidade onde nasci e vivo", explica o cineasta, deixando claro que não anda à procura "benesses".
Ainda assim, Manoel de Oliveira distingue os portuenses da "pessoa que gere a casa dos portuenses", considerando que uma distinção da cidade teria um significado totalmente diferente. Porém, olhando para a relação com a Autarquia, a atribuição das Chaves da Cidade seria um "comportamento absolutamente oposto ao que tem tido até agora".
E sustenta a recusa nessa contradição. "Não vou receber coisa nenhuma. Nunca fui consultado para tal. Já tenho recebido tantas ofensas e provocações através do jornal", insiste. "É contraditório e não faz sentido nenhum".
Foi por iniciativa do presidente Rui Rio que o Executivo municipal tomou a decisão, na passada quarta-feira, de homenagear o realizar coma entrega do reconhecimento maior da cidade. Considerando "indiscutível" a projecção internacional que Manoel de Oliveira deu ao nome de Portugal além-fronteiras, o autarca entende que o cineasta deve juntar-se ao núcleo exclusivo de cidadãos que receberam as Chaves da Cidade. Em dois mandatos, Rui Rio ofereceu-as duas vezes.
As relações entre a Câmara e o cineasta têm sido marcadas pelo desacordo quanto ao modelo de gestão da Casa do Cinema. A tal ponto que, em Agosto de 2007, a Autarquia, liderada por Rui Rio, admitiu instalar a Divisão Municipal do Património Cultural e o Departamento de Museus no imóvel. A solução foi muito criticada por Manoel de Oliveira.

Novo Constantino Nery gera e colhe aplausos
(Jornal de Matosinhos) Em linha (Esta Semana)

Um Século depois de ter sido mandado construir pelo empresário Emílio Ló Ferreira, o Visconde de Trovões, e depois de um período de "longa agonia" que culminou no seu encerramento nos anos 80, a única sala de espectáculos que Matosinhos conheceu durante mais de sete décadas, voltou a abrir, no passado sábado, com uma cerimónia de inauguração.

As obras demoraram um ano e custaram 3,8 milhões de euros, sem estar englobado os milhares de contos que a Câmara Municipal de Matosinhos investiu na televisão e principalmente em jornais adeptos do regime que instalou no Concelho, em cujo rol não entra o JM nem quem nele trabalha.Às cinco da tarde era dado o mote para uma noite de festa em Matosinhos. Os figurantes da companhia Balleteatro e da Academia Contemporânea do Espectáculo circulavam pelas principais artérias da Cidade, recolhendo aplausos e distribuindo sorrisos, som e cor. A noite caiu e o frio começou a fazer-se sentir, mas nem os animadores de rua, nem os muitos curiosos arredaram pé da entrada do Constantino Nery. As cortinas estavam prestes a abrir-se de novo para felicidade de velhos e novos que, envolvidos em recordações do passado, ansiavam conhecer o presente e o futuro do novo Constantino Nery.

A propósito das tais recordações antigas, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, que - devido a motivos profissionais, não marcou presença na cerimónia protocolar, chegando, depois, para descerrar a placa comemorativa da inauguração - viveu no Porto e frequentou Matosinhos durante grande parte da sua infância/adolescência, lembrou as vezes que viu o irmão, agora médico/pediatra, tocar guitarra portuguesa no Constantino Nery."Este teatro era completamente diferente. Era uma construção de época. Hoje é arquitectonicamente rasgado e acolhedor.

Tem soluções extraordinárias", disse, ao JM, José António Pinto, dando como exemplo a "funcionalidade" da actual réggie, planeada para poder servir dois espaços - sala principal e café-concerto - ou para, caso seja necessário, aumentar a capacidade do auditório.

A aquisição do Cine-Teatro da Avenida Serpa Pinto pela autarquia de Matosinhos, por 360 mil euros, remonta à segunda metade da década de 90, altura em que Narciso Miranda era ainda presidente da Câmara. E foi para o ex-autarca um dos aplausos da noite. Em clima de festa, o actual presidente da autarquia, depois de lembrar Manuel Dias da Fonseca, Alfredo Barros, Manuel Dias da Fonseca (Sobrinho) e Fernando Rocha - antigos e actual vereador da Cultura da Câmara Municipal - como principais mentores da "nova onda cultural" de Matosinhos, recordou Narciso Miranda, pediu um aplauso e a sala cheia correspondeu: "Hoje é devido um aplauso sincero para quem decidiu que era aqui que as artes performativas iam voltar a ter voz em Matosinhos", disse.

A cerimónia de inauguração decorria já no interior do teatro remodelado, perante uma sala repleta, desenhada por Alexandre Alves Costa, autor do projecto do novo Constantino Nery que conta com um auditório principal com capacidade para 250 pessoas, pronto para acolher representações teatrais, concertos de música, e projecções de filmes, uma sala de ensaios, e um café-concerto.

Ainda as recordações antigas... "Dedico esta inauguração, ao grande responsável pelas belas artes no nosso país, o homem que criou o ensino técnico e que foi primeiro-ministro de Portugal - Passos Manuel foi um dos maiores matosinhenses de todos os tempos", disse o líder da municipalidade, concluindo o período de dedicatórias, lembrando outros ex-governantes e ex-autarcas presentes na cerimónia: Isabel Pires de Lima, antiga ministra da Cultura, e Mário Maia, antecessor de Narciso Miranda.

Luísa Pinto, directora artística do Constantino Nery admitiu que sente "o peso da responsabilidade", enquanto directora, confessando estar "feliz por ver a cidade em movimento. Espero não defraudar os meus conterrâneos, os matosinhenses. Este é o primeiro dia do resto deste projecto. Vamos manter a lucidez e os pés bem assentes no chão. Acredito que o primeiro mês até possa ser de curiosidade. Vamos testando os públicos ao longo do tempo", rematou.

Após a cerimónia de inauguração, os primeiros artistas a pisar o palco do novo Cine-Teatro foram os membros da Orquestra de Jazz de Matosinhos, num concerto que contou com a participação de Chris Cheek, Mark Turner e Joshua Redman, saxofonistas conceituados do universo do jazz norte-americano.

Quando perceberão que o destino da ocupação "ocidental" do Afeganistão, será o mesmo das ocupações britânicas ou soviéticas: a debandada ao fim de dez anos? (Neste caso poderá ser antes, já que, neste mundo, tudo se torna progressivamente mais rápido) E quando tentarão perceber as diferenças entre os diversos talibãs, e estes e a Al-Queida? Quando haverá política? E quando é que os portugueses sairão duma situação com que nada têm a ver, antes que a dita cuja situação lhes caia em cima? E já agora se saiba a verdade: os talibãs controlam mais de 80% do território, o governo fantoche de traficantes e ladrões arranjado pelo "Ocidente" é um grupo encolhido com as tropas guardadas pela Aliança Atlântica. Atlântica! Veja-se lá, as voltas que a geografia dá!(PB)

Centenas de taliban atacam abastecimentos da OTAN
08.12.2008, Francisca Gorjão Henriques
É o segundo ataque no Paquistão a material da Aliança Atlântica numa semana e teve dimensões inéditas. Terão sido incendiados 200 veículos
Foi um ataque bem preparado, espalhafatoso e revelador da força dos taliban na região. Cerca de 250 islamistas armados com rockets atacaram ontem dois terminais da OTAN no Paquistão, mataram um segurança e incendiaram mais de 200 camiões e outros veículos destinados a abastecer as forças internacionais no Afeganistão.A agência AFP chamou-lhe uma operação audaciosa: os homens armados apresentaram-se como sendo taliban, cercaram dois terminais importantes da Aliança Atlântica perto de Peshawar (noroeste) e desarmaram uma dezena de guardas. Lançaram fogo aparentemente a tudo o que foram capazes, gritando "Alá é grande" e "Abaixo a América", segundo uma testemunha ouvida pela Reuters. E fugiram antes de chegar a polícia, ocupada ainda com um inquérito a um carro armadilhado que na sexta-feira explodiu num mercado da cidade, fazendo 27 mortos.

Os números do ataque de ontem divergem consoante as fontes. A agência francesa diz que mais de duas centenas de veículos foram queimados, a Associated Press referia 106; a BBC online apontava para 90 camiões incendiados (e adiantava que alguns dos contentores teriam Humvees armados lá dentro) e o Los Angeles Times falava em 150 veículos em chamas. A CNN acrescentava por seu lado que 62 contentores com material foram também atacados e postos a arder. Há ainda quem refira que não foram 250 homens, mas 300. Independentemente disso, "é a primeira vez que os militantes vêm em tão grande número", explicou à AFP Abdul Qadir Qamar, alto responsável da polícia e que adiantou que este foi "um ataque coordenado e bem planeado".

Apesar do mar de sucata visível, o porta-voz das forças americanas no Afeganistão, Greg Julain, teve uma posição oposta à de Qamar, minimizando o alcance do atentado. "Temos várias formas de assegurar que as nossas tropas têm tudo o que precisam." E adiantou que este é "o resultado da pressão acrescida nos insurrectos vindos dos dois lados da fronteira", que "sofreram baixas pesadas".Outra porta-voz militar dos EUA, a coronel Rumi Nielsen-Green, acrescentou que o incidente foi "insignificante do ponto de vista militar", cita a BBC. "Até agora, não houve uma perda significativa ou impacto na nossa missão."

Deputado do PSD diz que quem está desmotivado deve pedir substituição
Guilherme Silva: Ausência de deputados nas votações é "inaceitável"
(Público)08.12.2008 - 13h08 Lusa
O antigo líder parlamentar do PSD Guilherme Silva considerou hoje "inaceitável" que os deputados faltem às votações por motivos "menos justificáveis, como lazer ou outros" e sugeriu que estes peçam a sua substituição. Guilherme Silva falava hoje durante uma entrevista ao Rádio Clube Português, a propósito da ausência, sexta-feira - véspera de fim-de-semana prolongado - de 30 deputados sociais-democratas numa votação. Os 30 deputados estiveram ausentes durante a votação dos projectos de resolução da oposição pela suspensão do processo de avaliação dos professores. Na altura, e questionado à saída do plenário se a ausência de três dezenas de deputados do PSD na votação não terá sido decisiva para o 'chumbo' dos diplomas, o actual líder parlamentar dos sociais democratas, Paulo Rangel, considerou que a falta dos parlamentares sociais-democratas "não teve relevância para a votação". Hoje, Guilherme Silva revelou-se indignado com as faltas dos deputados, adiantando que não há nada que "justifique a irresponsabilidade de uma ausência e de uma ausência num momento relevante". "Se houve alguém que quis ir mais cedo para um fim de semana prolongado e irresponsavelmente se ausentou, isso é condenável e absolutamente inaceitável", disse. Aos microfones do Rádio Clube Português, Guilherme Silva aconselhou: "Quem está desmotivado e não se sente capaz de exercer o mandato com o grau de responsabilidade à altura do estatuto deste cargo, simplesmente pede a substituição". "As regras são assim: Até podem renunciar ao mandato. Não podem é tentar conciliar soluções pessoais, menos justificáveis, de lazer ou outras, com a irresponsabilidade de faltar a uma votação", disse, concluindo que "isso é que não é aceitável".

Portugal está a gastar menos 15 milhões por dia com importação de crude
(JN) 8.12. 2008 JOÃO PAULO MADEIRA
A queda do preço do petróleo, desde Julho, está a beneficiar a balança comercial do país. Portugal está agora a gastar menos 15 milhões de euros por dia do que há cinco meses com a importação de crude.
A semana passada terminou com o petróleo a negociar abaixo dos 40 dólares no mercado londrino, o que já não acontecia há quatro anos. A redução do preço do Brent, referência para as importações nacionais, tem reflexo na balança comercial portuguesa.
Portugal importa cerca de 300 mil barris de petróleo por dia. Em Julho, quando o preço médio do barril de Brent atingiu, em euros, 84,45 euros, segundo a DirecçãoGeral de Energia e Geologia, Portugal gastava, por dia, 25 milhões de euros com a importação de crude. Com o barril a 32 euros (40 dólares, com o câmbio actual), a factura fica perto dos dez milhões de euros.
A queda do preço do petróleo também gera perdas, no lado das exportações, uma vez que a saída de produtos refinados do país, via Galp, também perde valor com a depreciação dos produtos petrolíferos. Contudo, a elevada dependência externa no crude tem mais peso na balança comercial.
"Para o país[a descida do preço do petróleo], é muito positiva porque a factura do crude desceu uns milhões larguíssimos. Importamos cerca de um milhão de toneladas/mês. Com a diferença de preços, é muito dinheiro", nota José Horta, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO).
Embora sublinhe o impacto negativo que a descida de preços tem na exportação de produtos petrolíferos por parte da Galp, dado tratar-se de "um grande operador, que exporta quase um milhão de toneladas de gasolina", José Horta considera que, para as companhias não refinadoras, a baixa de preços é benéfica, já que pode haver um "pequeno alegrete" no consumo. "O consumo está de tal modo deteriorado, com a gasolina a descer entre 7% e 8% e o gasóleo entre 2% e 3%, que a baixa de preços só pode ter a consequência de animar um pouco o mercado", acrescenta.
Para as empresas que operam no mercado global de refinação e distribuição, a margem de refinação sob grande pressão não perspectiva um futuro risonho, a curto prazo. Para já, a queda do petróleo nos mercados internacionais ainda está a ser obsorvida pela indústria. Os preços finais dos combustíveis ainda não reflectiram totalmente a descida, algo que as empresas petrolíferas justificam com o facto os preços serem estabelecidos com base nas cotações internacionais dos produtos refinados e não no preço do crude.
Desde o pico de 147 dólares de Julho, o petróleo já desceu cerca de 70%. O preço da gasolina sem chumbo 95 e do gasóleo, nas estações de serviço, desceu cerca de 22%. Atestar um depósito de 50 litros fica 18 euros mais barato, na gasolina, e 17 euros no gasóleo.

Rio Ave F.C.

Norte ou cada um por si?
(JN) 8.12.2008
Como referi na última semana, os processos de reacção à crise que cada país da UE individualmente desencadeou têm muito pouco de "comunitário" e, sobretudo, uma escassíssima evocação dos objectivos europeus de coesão social e espacial.
Para nós, portugueses (como para gregos e espanhóis), essa vertente "coesão" do projecto europeu sempre nos foi tão garantida que acabamos por tomá-la por inquestionável; mas os alargamentos, especialmente os dois últimos, já tinham vindo a esbatê-la e, hoje, a crise aberta em que caímos veio exibir o "cada um por si" como norma dominante. Esta nota parece oportuna quando já anda no ar o "cheiro" das eleições europeias do próximo Verão; uma boa oportunidade para as opções políticas de voto dos cidadãos europeus evidenciarem a necessidade de reanimar essa garantia de que a coesão se mantém como prioridade europeia, incluindo nas estratégias de saída da crise…
Numa segunda nota queria sublinhar que, se é verdade que a prioridade da coesão está fragilmente assumida em termos de políticas (gestão do Euro, perspectiva comunitária da Estratégia de Lisboa, opções de política comercial externa, entre outras), grandes disponibilidades financeiras plurianuais nos foram disponibilizadas para promover a convergência; estes fundos constituem mesmo uma "vantagem comparativa nacional" que podemos e devemos utilizar na actual situação de crise. Neste quadro, tomei a decisão de, enquanto deputada europeia, inquirir por escrito a Comissária de Política Regional (Danuta Hubner) a propósito das tendências depressivas instaladas (e agora agravadas) no Norte de Portugal; muito justamente, foi-me respondido que o Programa Operacional Regional para a Região do Norte "é o programa regional mais importante para Portugal em 2007-13, com um investimento total previsto de cerca de 4255 milhões de euros"; isto é, e para bom entendedor, "têm os meios, desencadeiem as acções" porque para a Comissão Europeia a prioridade de relançar o Norte é uma das grandes razões do apoio a Portugal.
Uma terceira nota é-me suscitada pelo facto de - à semelhança dos EUA, Alemanha e França, grandes produtores de automóveis - Portugal também ter avançado com um forte programa de apoio a essa indústria e à manutenção dos postos de trabalho a ela associados. Nada a opor, desde que se assuma que o pressuposto subjacente foi o de que, sem tais apoios, a deslocalização iria ser a opção dominante no sector.
Ainda assim, e no actual contexto, será difícil não dar resposta favorável a propostas semelhantes de vários outros sectores que, embora não detidos maioritariamente por capitais estrangeiros, estão igualmente sujeitos a uma fortíssima concorrência internacional… Por outro lado, tal como a Alemanha reduziu os custos dos veículos automóveis para os seus consumidores, assim relançando a indústria automóvel local, também as opções portuguesas que seleccionem estímulos à procura deverão avaliar a medida em que tais estímulos se repercutirão sobre empresas locais; sob pena de, se não o fizerem, acabarem por estimular a importação…
Pergunto: com o Norte particularmente deprimido e fundos abundantes disponíveis, que resposta organizada está verdadeiramente a ser preparada? Ocorre-me contribuir com duas modestas sugestões: um programa para a restauração, combinando estímulos fiscais à procura com apoios (via fundos estruturais) à requalificação de estabelecimentos e funcionários; um pacote dirigido à auditoria energética de todos os edifícios (públicos e privados), também sustentado em fundos estruturais e com óbvias repercussões nas facturas energéticas e nas empresas de construção civil e ambiente.
É que se as crises abrem oportunidades, temos de as saber encontrar; e o tempo urge…

Operadores contra baixa nas tarifas dos transportes
(DN) 8.12.2008 ANA SUSPIRO
A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Passageiros (ANTROP) recusa descer as tarifas dos transportes públicos na sequência da forte baixa do preço do combustível. A possibilidade de a descida do preço do combustível vir a beneficiar as tarifas dos transportes foi já publicamente admitida pela secretária de Estado dos Transportes. Em 2006, quando negociava o mecanismo automático de compensação das operadoras da subida do gasóleo, com aumentos intercalares em Julho, Ana Paula Vitorino defendeu que o inverso, ou seja, descidas intercalares, também deveria acontecer. "Se admitimos o princípio do equilíbrio orçamental para as empresas, ou seja, não estarem a vender o transporte a um preço que não permita a sua sustentabilidade, também temos de admitir o mesmo princípio para as pessoas. Porque é deveriam pagar um produto a um preço superior ao que ele custa? É uma questão de equidade", disse então ao Jornal de Negócios.

Agora, questionada pelo DN, a Secretaria de Estado não esclareceu se a fórmula acordada com as empresas - que nunca foi pública - prevê esta possibilidade, numa altura em que o petróleo está a afundar, arrastando os preços dos combustíveis para níveis de 2005. Desde o início do ano, quando foi realizado o último aumento dos transportes públicos, de 3,9%, que o diesel caiu 11 cêntimos e a baixa vai continuar.

Mas para o presidente da Antrop, Cabaço Martins, essa hipótese nem se coloca porque existe um défice histórico nas tarifas do passe social cujo valor não cobre os custos operacionais do serviço. Desde a introdução do passe social, houve uma degradação de 20% a 30%, realça.

Segundo este responsável, a fórmula negociada por este Governo com o sector prevê a actualização pela inflação no início de cada ano e um eventual aumento intercalar em Julho, se a subida do gasóleo o justificar, o que aconteceu em 2006.

A associação, que está a negociar o aumento tarifário do próximo ano, quer que a actualização seja superior à inflação, para compensar as transportadoras do congelamento dos preços em meados do ano passado. Na altura, o Governo travou um aumento de 5,83% nas tarifas do passe, permitindo apenas a subida dos títulos individuais. Apesar do Estado ir compensar financeiramente as empresas pelos prejuízos, que a nível nacional se aproximarão de um milhão de euros, os operadores insistem que a actualização de tarifas de 2009, pela inflação prevista de 2,5%, deve ser calculada em função do aumento que foi suspenso pelo Governo e não pelo valor actual das tarifas. Na prática, estaríamos a falar de um aumento muito mais substancial: 5,8% mais 2,5%.

Esta pretensão deverá ser recusada pelo Executivo uma vez que o preço do gasóleo baixou mais de 30 cêntimos desde o final do primeiro semestre, quando foi calculado o aumento intercalar. O Governo deverá esperar o mais possível para fazer as contas, já que quanto mais o petróleo baixar, menor será subida da tarifa dos transportes. A expectativa é de que o diesel desça abaixo do 1 euro por litro no final do ano ou início de 2009, o que não acontecia desde o início de 2006.

Educação: Plataforma de sindicatos apela ao Governo para que cumpra compromisso negocial
06.12.2008 - 20h47 Lusa
A Plataforma de Sindicatos de Professores apelou hoje ao Governo para que respeite o compromisso de acolher na reunião do dia 15 a proposta alternativa de avaliação dos professores em "pé de igualdade com a sua".

A Plataforma reagiu assim, esta tarde, a declarações do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira que afirmou, em conferência de imprensa que “não haverá suspensão em circunstância alguma”, da avaliação de desempenho dos professores.

“O que o secretário de Estado Adjunto e da Educação disse não corresponde de forma nenhuma à verdade", sublinhou Mário Nogueira em conferência de imprensa em Coimbra, frisando que se assim fosse não teriam sido suspensas as greves regionais da próxima semana, nem teria sentido a referida reunião negocial de dia 15. Segundo o dirigente, os sindicatos estão a dar espaço para se encontrar uma solução negociada para o conflito, "esperando que o Governo seja capaz de dar também esse espaço". "Todos temos de estar com seriedade. Só pode haver consenso quando as partes se respeitam", frisou, acrescentando que os sindicatos, embora procurem o diálogo, não deixarão de retomar as lutas se for necessário, porque as greves apenas estão suspensas.

Os professores afirmam que o que está a suceder na educação ultrapassa a própria classe e envolve alunos e funcionários
Agendada para 19 de Janeiro manifestação em frente ao Palácio de Belém
Movimento de professores defende referendo sobre qualquer acordo entre ministério e Plataforma Sindical
06.12.2008 - 19h22 Lusa
Os professores reunidos no Encontro Nacional das Escolas em Luta aprovaram hoje, por maioria, uma proposta na qual exigem que qualquer acordo entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores seja objecto de um referendo.

"A única coisa que pedimos é que os sindicatos auscultem e interpretem adequadamente o sentir dos professores", justificou o coordenador do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MMUP), Ilídio Trindade, no final do encontro que reuniu em Leiria cerca de 150 professores representantes de uma centena de escolas de todo o país. Na ocasião, Ilídio Trindade lembrou que "os sindicatos existem porque existem professores", reiterando: "É indispensável que os sindicatos representem o verdadeiro sentir dos professores".

O responsável defendeu que a Plataforma Sindical dos Professores deve cumprir o que tinha defendido, numa alusão à aceitação da negociação com a tutela "mediante a suspensão do modelo de avaliação dos docentes".

No encontro, os professores aprovaram ainda, também por maioria, alargar à comunidade escolar - funcionários e estudantes - a luta em defesa da escola pública. "O que nos parece é que a dimensão do que sucedeu nas escolas já ultrapassou, em muito, a classe profissional dos professores", observou Ilídio Trindade. Por outro lado, os professores decidiram aproveitar a data de 19 de Janeiro para uma manifestação em frente ao Palácio de Belém. O coordenador do movimento disse que o Presidente da República "tem obrigação de ter uma posição mais firme e determinada neste conflito que não é benéfico para os alunos nem para o País".

Quanto à reunião agendada para o próximo dia 15 entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, na qual vão ser retomadas as negociações sobre o modelo de avaliação de desempenho dos docentes, Ilídio Trindade admitiu ter "alguma expectativa".

O responsável acrescentou que espera um "entendimento", para lembrar que, "pessoalmente", subscreve as declarações do porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, que hoje, em Coimbra, afirmou: "Se o Ministério da Educação quiser guerra, vai ter guerra".

O responsável do MMUP sublinhou a este propósito que os professores manifestaram "determinação" pela suspensão do actual modelo de avaliação, relevando que "a luta vai continuar".

O Encontro Nacional de Escolas em Luta foi uma organização do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores e da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino.

Marinho Pinto: “A principal corrupção que existe é a do sistema político”
(Público) Em Linha 06.12.2008 - 16h41
O bastonário da Ordem dos Advogados acredita que a principal forma de corrupção que existe é a do sistema político.

Numa entrevista ao Rádio Clube e ao "Correio da Manhã", Marinho Pinto afirmou ainda que está disposto a recorrer às mais altas instâncias europeias para conseguir que o Governo português pague o dinheiro que deve pelas defesas oficiosas.“A principal corrupção que existe é a corrupção do sistema político, é a corrupção nos detentores de cargos políticos porque são aí que se tomam as grandes decisões”, afirmou o bastonário para quem é esta a forma de corrupção mais “danosa”.

Marinho Pinto acusou ainda o Governo português de ser “caloteiro”, referindo-se à dívida relativa às defesas oficiosas. “Se esta situação não for resolvida eu vou para as instâncias internacionais dizer que o Governo português é caloteiro. Vou para o Parlamento Europeu, para o Conselho da Europa, para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, diz Marinho Pinto para quem o incumprimento em relação a esta despesa é “uma falta de respeito pelas pessoas pobres deste país, que não têm dinheiro para constituir um advogado”: “Daqui a pouco vai começar a caça ao voto e vão todos aí pelo país fora com a maior demagogia pedir o voto a dizer que estão a favor dos desfavorecidos”.

Bens deste fundo foram apreendidos
Dias Loureiro e Jorge Coelho accionistas de gestora de um fundo financiado por fraude ao IVA
05.12.2008 - 20h43
Por António Arnaldo Mesquita, Cristina Ferreira, Vítor Costa
Luís Ramos (arquivo)
Manuel José Dias Loureiro e Jorge Coelho são accionistas da Valor Alternativo, uma sociedade anónima gestora que administra e representa o Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que foi constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros. A Valor Alternativo e o Fundo Valor Alcântara têm a mesma sede social, em Miraflores, Algés, e os bens deste último já foram apreendidos à ordem de um inquérito em que a Polícia Judiciária e a administração fiscal investigam uma fraude fiscal superior a cem milhões de euros. O fundo de investimento foi constituído por três participantes, alegadamente envolvidos num esquema de fraude fiscal do sector das sucatas que tem como objectivo exigir do Estado a devolução indevida de montantes de IVA.
Dias Loureiro, actual Conselheiro de Estado e ex-administrador de empresas no grupo Banco Português de Negócios, possui 30,5 por cento do capital da sociedade, através da DL Gestão e Consultores e Jorge Coelho, ex-dirigente do PS e ex-ministro, detém 7,5 por cento através da Congetmark. O accionista maioritário da Valor Alternativo é Rui Vilas, com 62 por cento. Vilas trabalhou na Fincor, a corretora que criou o Banco Insular em Cabo Verde e que foi comprada no início da década pelo Banco Português de Negócios.
Contactado pelo PÚBLICO, Jorge Coelho afirma que aquela é uma “mera participação financeira”, desconhecendo tudo o que acontece na empresa. O contacto com Dias Loureiro não foi possível, até ao momento. Entretanto, a sociedade gestora enviou ao PÚBLICO um comunicado onde descreve os passos judiciais deste caso.

Greves regionais de professores previstas para a próxima semana acabam de ser desconvocadas pela Plataforma de Professores. Finalmente, o Ministério da Educação aceitou uma reunião no próximo dia 15, de agenda aberta, com tudo em discussão nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente, incluindo pois a divisão absurda entre titulares e não-titulares. Mantem-se, no entanto, convocada a greve para 19 de Janeiro de 2009.

Relatório do Tribunal de Contas
Casa da Música custou mais 228% do que o previsto
O Tribunal de Contas (TC) concluiu que a construção da Casa da Música, no Porto, custou mais 77,2 milhões de euros do estava previsto, o que corresponde a uma derrapagem financeira de 228 por cento.

Metade do custo foi para projectos não previstos
Casa da Música inaugurada em 2005, só ficou pronta 1 ano depois
Além disso, segundo o TC, a construção demorou mais quatro anos e meio, sendo que aqui o desvio face à data prevista é de 198 por cento. Os dados constam do relatório de auditoria do TC sobre a Casa da Música, o terceiro de um total de cinco que aquela instância fiscalizadora decidiu realizar, tendo como alvo as "derrapagens em obras públicas, quer na vertente financeira, quer no que toca ao incumprimento dos prazos". O tribunal presidido por Oliveira Martins justifica a decisão, inédita na sua história, "considerando a importância das consequências negativas, no domínio de grandes obras públicas, das várias derrapagens para o erário público e para a disponibilidade aos utentes de bens públicos". O TC focou a sua atenção nas obras dos túneis do Rossio e do Terreiro do Paço, em Lisboa, da Ponte Europa, em Coimbra, e da Casa da Música e de ampliação do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Há três pontos comuns às cinco obras seleccionadas: forte investimento, elevado nível de complexidade e "derrapagens significativas", tanto nos custos como nos prazos de execução. A Casa da Música foi a obra mais emblemática do Porto-Capital Europeia da Cultura 2001, sendo hoje um dos mais concorridos e dinâmicos espaços culturais daquela cidade. A sua construção fez parte da "requalificação cultural" promovida pela entidade gestora daquele evento. O relatório que o TC produziu sobre a Casa da Música, a que a Agência Lusa teve acesso, é muito crítico, recuando até 1999, ano em que foi escolhido o terreno, na Boavista, onde funcionou durante anos uma garagem da transportadora pública portuense, na Boavista No "balanço global da obra", apontam-se apenas dois aspectos positivos: a importância estratégica da obra e os seus impactos sociais. O primeiro aspecto negativo prende-se com a "criação de um regime jurídico de excepção" para a obra, que, para o TC, teve duas consequências: "O afastamento de princípios essenciais de contratação pública em quase todos os procedimentos" e as já referidas derrapagens causadas pela aposta na "celeridade dos procedimentos pré-contratuais". O custo inicialmente previsto para a Casa da Música era de 33,9 milhões de euros, mas o preço final foi de 111, 1 milhões de euros. O prazo inicialmente previsto para a sua construção era de dois anos e quatro meses, a partir de Julho de 1999, o que para o tribunal "era manifestamente irreal". As obras prolongaram-se de facto por quase sete anos, tendo terminado apenas em Maio de 2006. No capítulo custos, por exemplo, "o desvio de fornecimento de bens e serviços foi de cerca de 77 por cento", refere o relatório do TC, que tem 193 páginas. "As adjudicações com os contratos de empreitadas, "novos contratos" e sua gestão e coordenação e os contratos de aquisições de bens e serviços representaram 69% do custo final da obra, enquanto os sobrecustos representaram 20 por cento", de acordo com o relatório. Os motivos que levaram ao pagamento de sobrecustos incluem o "atraso na entrega de elementos do projecto, reformulações sucessivas dos elementos do projecto e a complexidade da obra não prevista na adjudicação" ao consórcio Somague-A.M.Mesquita. Outro aspecto negativo é do impacto provocado pelo atraso da obra, de que resultou o "não cumprimento dos objectivos ligados ao evento Porto-Capital Europeia da Cultura 2001". Acresce que "não auferiu as eventuais receitas correspondentes a cerca de quatro anos e meio de actividade" e implicou "sobrecustos" pelos atrasos que a obra registou. O TC também dá nota negativa ao financiamento. "O atraso na entrega à sociedade das verbas provenientes do Piddac e do FEDER levou ao recurso ao crédito bancário, no valor de 96 milhões de euros para todo o evento Porto 2001, sendo que, pelo menos, cerca de 60% destinou-se à casa da Música". O relatório refere que "esta dívida que fazia parte do passivo da sociedade acabou por ser suportada pelo Estado". De positivo, o TC realça o facto de a Casa da Música ser um "um edifício inovador do ponto de vista arquitectónico", que "preenche uma lacuna ao nível musical no país e, em especial, na região". Hoje, por exemplo, este equipamento é a residência da Orquestra Nacional do Porto. Outro dado positivo que o tribunal salienta é dos "impactos sociais", porque "criou um novo espaço de divulgação cultural e de convívio, reabilitou um dos espaços públicos da cidade e é ponto de referência para o turismo".

O autor do projecto foi o holandês Rem Koolhaas, mas também neste domínio são feitas muitas críticas. "O projectista não cumpriu a maioria dos prazos que lhe foram impostos contratualmente a não ser no plano formal, pois os prazos foram sendo prorrogados através de aditamentos". "Foram acordadas cláusulas com multas diárias, por atraso na entrega dos projectos, que ficaram sem efeito prático, devido às sucessivas prorrogações de prazos", aponta ainda o TC. O relatório menciona também que "muitos dos atrasos verificados" foram causados pelos "atrasos do projectista, nas respostas a pedidos de esclarecimento, dúvidas, omissões e incompatibilidades".

PS chumba propostas da oposição, mas seis socialistas votaram a favor
Projecto de resolução para suspender avaliação dos professores rejeitado por ausência de deputados
05.12.2008 - 16h53 Lusa
Um projecto do CDS-PP que defendia a suspensão do processo de avaliação dos professores poderia ter sido hoje aprovado na Assembleia da República, não fossem as ausências de alguns deputados da oposição.

PS acabou por chumbar todas propostas que foram a votação, mas seis socialistas quebraram a disciplina de voto e manifestaram-se a favor de alguns projectos.

Os projectos de resolução do BE, PCP, PSD, PEV e da deputada não inscrita Luísa Mesquita tiveram o voto favorável de cinco deputados do PS: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho e Júlia Caré.

No caso do texto do CDS, além dos votos a favor dos elementos da bancada democrata-cristã o documento contou com o apoio do deputado socialista João Bernardo e abstenção da independente Odete João. A votação da proposta do CDS-PP levou mesmo os democratas-cristãos a pedir uma recontagem ao presidente da Assembleia da República. Porém, recontados os votos, Jaime Gama anunciou que o texto foi chumbado com o voto contra de 101 deputados, os votos a favor de 80 deputados e uma abstenção.

Da bancada socialista estiveram ausentes na votação 13 deputados, reduzindo, assim, a maioria parlamentar para 101 votos que foram, no entanto, suficientes para chumbar o projecto do CDS-PP, isto porque do lado da oposição faltavam 35 deputados: em vez de 109 apenas 74 estavam presentes. Com os seis votos de deputados do PS, houve um total de 80 votos a favor do projecto democrata-cristão. Ou seja, bastaria haver mais 22 deputados da oposição presentes na votação para o projecto ter sido aprovado, com 102 votos a favor.

O PSD foi o partido que registou mais ausências, com 30 dos 75 deputados que formam a bancada a não estarem presentes hoje no Parlamento.

Seguiram-se o CDS-PP com três dos 12 deputados a faltarem, o PCP, que não contou com a participação na votação de um dos seus 11 parlamentares, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que esteve presente com um dos dois deputados que detém. O BE foi o único partido que teve os seus oito parlamentares todos presentes.

Mesmo que todos os 121 deputados do PS tivessem estado hoje presentes, como seis deles votaram a favor e um absteve-se, haveria possibilidade de aprovar o projecto do CDS-PP, se os 109 deputados da oposição estivessem igualmente no hemiciclo. O resultado seria, nesse caso, 115 votos a favor da suspensão da avaliação, 114 votos contra e uma abstenção.

O líder da bancada parlamentar que hoje registou o mais número de ausências já veio desvalorizar o caso. À saída da votação, o social-democrata Paulo Rangel considerou que a falta dos parlamentares do PSD "não teve relevância para a votação", defendendo que "os números decisivos foram os do PS". Para Paulo Rangel, uma "vitória" só seria possível se 13 deputados da maioria socialista votassem "contra a orientação" da sua bancada. O deputado lembrou, a propósito, que a maioria socialista dispõe de 121 deputados e a oposição apenas 109, ou seja, mesmo que as bancadas do PSD, CDS-PP, PCP, BE e “Os Verdes” não registassem ausências os diplomas seriam chumbados. Paulo Rangel assegurou ainda que a bancada PSD foi toda chamada para a votação destes diplomas, apesar de 30 deputados terem acabado por não estar presentes. "A bancada foi toda mobilizada e chamada. Depois, cada uma assume a sua responsabilidade", salientou.

Por que será que quase não se ouve falar deste escândalo, nem agem as entidades competentes? Temos um Estado dentro dum Estado? Não se houve agora o discurso moral de que o futebol não pode estar acima da lei? Por que nada dizem os jornalistas? Ainda os há? Ou então o que há? E se não há, porque não há? Onde se meteram? Ou onde os meteram? Que se passa, neste país em que o futebol concatena o ódio nacional por vezes e por outras vezes passa-se uma esponja por cima abafando o que se passa. Coesão nacional? Um destes dias, infelizmente, quando menos se esperar, vamos ter surpresas...

AR: Arons de Carvalho (PS) adverte Benfica que está a cometer "crime" ao impedir acesso da Agência Lusa
05 de Dezembro de 2008, 17:16
Lisboa, 05 Dez (Lusa) - O deputado socialista Arons de Carvalho advertiu hoje o Benfica que impedir o acesso de jornalistas da Agência Lusa às suas instalações constitui "uma grave violação" do direito à informação - crime punível até um ano de prisão.
"No impedimento [decretado pelo Benfica] aos jornalistas da Agência Lusa, há uma clara, reiterada e grave violação do acesso às fontes de informação", declarou o ex-secretário de Estado para a Comunicação Social dos governos de António Guterres, entre 1995 e 2002.
Arons de Carvalho citou depois o Estatuto do Jornalista para avisar o Benfica que, com tal prática "reiterada" em relação à Agência Lusa, incorre num "crime punível até um ano de prisão".
"Nesta questão, entre o Benfica e a Agência Lusa, que se arrasta há várias semanas, existem três entidades que me espanta estarem até agora inactivas: a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC); a Polícia de Segurança Pública (PSP); e os jornalistas", apontou também o deputado socialista.
Para Arons de Carvalho, "a ERC já deveria ter tido tempo suficiente para intervir sobre esta matéria" e, por outro lado, "a PSP continua a assistir sem nenhuma reacção a um acto [do Benfica] que constitui um crime de direito à informação".
"Espanta-me também os jornalistas que participam nas conferências de imprensa [do Benfica], de onde um dos seus colegas foi excluído, sem qualquer gesto de solidariedade em relação a ele", acrescentou o ex-secretário de Estado para a Comunicação Social.
A Agência Lusa voltou hoje a ser impedida de acompanhar os trabalhos da equipa profissional de futebol do Benfica, no centro de estágios e formação dos "encarnados", no Seixal.
Antes da conferência de imprensa de um atleta do clube da Luz, agendada para as 12:45, o jornalista da Lusa destacado para o evento foi informado de que o acesso estava vedado à agência noticiosa portuguesa.
Em causa está um diferendo entre o clube lisboeta e a Agência Lusa, que já motivou queixas de ambos junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, originado pela notícia com o título "Futebol: Benfica - Administradores da SAD receberam 180.000 euros de prémio apesar do quarto lugar na Liga", difundida a 14 de Novembro.
A Agência Lusa já foi impedida de acompanhar várias conferências de imprensa no Seixal e também os jogos em casa da equipa "encarnada", nomeadamente o Benfica-Estrela da Amadora (16 Novembro) e o Benfica-Vitória de Setúbal (01 Dezembro), ambos para a Liga, bem como o Benfica-Sporting, disputado quarta-feira, no Centro de Estágio do Seixal, e a contar para a Liga Intercalar.