Jantar em Bragança
Alegre critica duramente PEC do Governo PS
19.03.2010 - 21:28 Por Luciano Alvarez

Num jantar de apoiantes à sua recandidatura, esta noite, em Bragança, o candidato à Presidência da República afirmou que não vê no PEC “um suficiente esforço de partilha”, acentuou que o esforço de contenção que é pedido aos portugueses “é desigualmente distribuído” e que “há consolidação a mais e crescimento a menos”.
Alegre disse ainda não ser “moralmente aceitável” impor o “congelamento de salários na função pública”, enquanto gestores de empresas com capitais públicos recebem “milhões de euros de prémios e benefícios”. “É um escândalo para a saúde da República”, salientou
Perante quase duas centenas de pessoas que o aplaudiram de pé, o socialista manifestou-se também contra a privatização de algumas das empresas, destacando os CTT, a REN e a TAP. “A economia pública é um dos últimos obstáculos contra a desertificação. Por isso deve ser mantida e reforçada”, afirmou.
Num discurso muito marcado por questões económicas, o poeta lembrou a crise financeira, referindo “o mundo vive uma crise sem precedentes, cujas consequências se fazem sentir em toda a parte e especialmente nos países de economias mais frágeis como o nosso”. “Esperava-se que se tivesse aprendido a lição e se procurassem novas soluções. Mas nada se aprendeu e nada mudou.”
Recordando as palavras do jornalista francês Jacques Julliard, que escreveu que o “O Capitalismo financeiro desencadeou contra a sociedade civilizada uma guerra sem quartel”, Alegre afirmou que “o povo português também vai ser vítima dessa guerra.”
É a guerra, disse, “das pressões dos mercados internacionais, das empresas de rating, e das medidas impostas pelo Banco Central Europeu”: “É uma guerra que ameaça a coesão social e a própria estabilidade democrática. Começou pela Grécia. Mas pode passar por outros países. Vai passar por aqui e traduz-se num agravamento desproporcionado dos juros que todos temos que pagar pela dívida pública portuguesa.”
E foi a partir daqui que o PEC entrou na sua intervenção. Disse saber que é necessário consolidar as contas públicas, mas salientou que “isso não é um fim em si mesmo”: “É um meio para promover o crescimento e o bem estar. Não pode ser um colete de forças para estrangular a economias e pôr em causa a coesão social.
“Não me parece que haja neste PEC um suficiente esforço de partilha. Não é moralmente aceitável que enquanto se impõe o congelamento de salários na Função Pública haja gestores de empresas com capitais públicos que se atribuem milhões de euros de prémios e benefícios. É um escândalo para a saúde da República”, frisou.
Recordando que o PEC obedece ao Código de Conduta do Pacto de Estabilidade e Crescimento acordado no seio da União Europeia, perguntou logo a seguir quem aprovou tal código. Para o socialista, o verdadeiro código de conduta de que o país precisa “não é o de medidas orçamentais impostas pelo Banco Central Europeu”, é “o de uma austeridade republicana exemplar, a partir de cima, desde os titulares dos órgãos de soberania aos administradores de empresas públicas.”
Alegre admitiu que povo português é capaz de compreender a “urgência de sacrifícios resultantes das obrigações assumidas pelo Estado e necessários para diminuir o défice e a dívida pública”. Mas para isso, acrescentou, “precisa de um horizonte e da convicção de que esses sacrifícios valem a pena para melhorar o seu futuro” e “precisa também que eles sejam repartidos com igualdade”. “E que o exemplo venha de quem tem mais e pode mais.”
Um esforço de contenção “desigualmente distribuído”, as medidas positivas - ”como a taxação das mais valias e a criação de um novo escalão do IRS”, que “deviam ter sido acompanhadas com sacrifícios pedidos ao sector financeiro e “consolidação a mais e crescimento a menos” – foram outros dos pecados que apontou ao PEC.
No que às privatizações diz respeito, afirmou que quando o Governo se quer desfazer de empresas como a REN e os CTT, “ainda por cima rentáveis”, “não está a pretender uma melhoria da sua gestão e uma resposta ao interesse público, mas apenas a querer obter rapidamente uma receita extraordinária.”
“Estas privatizações, a concretizarem-se, comprometem talvez irremediavelmente a função estratégica do Estado. A via que se está a seguir, embora possa ter medidas positivas e outras inevitáveis, tem um custo social excessivo que vai recair sobre a classe média e média baixa. Perante desigualdades como as que hoje existem na sociedade portuguesa, é um risco muito grande para a coesão social do país”, acrescentou.
Sobre TAP, afirmou que a perda do controle público sobre a definição das suas linhas “pode pôr em causa aspectos essenciais da política externa portuguesa.”
Manuel Alegre, que ainda não teve o apoio oficial do PS, disse ser sua obrigação dizer o pensa e garantiu que não vai mudar de “convicções nem alterar o discurso consoante as conveniências”.
“Não vou renegar os meus valores para condicionar os apoios à minha candidatura. Quem quiser apoiar-me terá que me apoiar tal como sou: republicano, democrata, socialista. E acima de tudo um homem livre, que se guia pela sua consciência e para quem Portugal é uma História, uma língua, uma cultura, uma identidade”, garantiu.

Narciso quer ser cordeiro pascal das expulsões
Contra purgas e processos kafkianos e estalinistas, Narciso Miranda lançou ontem um repto ao presidente da comissão nacional de jurisdição do PS, António Ramos Preto, para que o convoque a prestar declarações no âmbito dos processos de expulsão dos militantes que apoiaram ou integraram listas contras candidaturas socialistas nas últimas autárquicas. "Como estamos perto da Páscoa, eu ofereço-me como cordeiro pascal, desde que deixem os outros militantes, que são património do partido, em paz", declarou ontem, em conferência de imprensa, o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Fazendo um longo historial do processo que, na sua opinião, tem sido conduzido de uma forma que em nada prestigia nos valores do PS, Narciso afirma nada temer e oferece-se para "satisfazer a vontade e o ódio do presidente da distrital do PS-Porto [Renato Sampaio]". M.G.

Desaparecem e pronto
(JN) Hoje

Muitas coisas desaparecem em Portugal, e não me refiro só ao sentido de decência. Refiro-me à estranha frequência com que desaparecem documentos.
Nos últimos tempos, que me lembre, desapareceram sete (!) queixas apresentadas em vão à Escola pelo professor que se atirou da Ponte 25 de Abril por não poder suportar os maus tratos de que era sistematicamente e impunemente vítima, como desapareceu a carta da família pedindo à Direcção que reflectisse sobre as agressões de alunos que terão conduzido o docente, de 51 anos, ao suicídio; também da acta da última reunião em que o professor participou desapareceram as suas queixas sobre novas agressões. Uns dias depois, o "Público" noticiava que da Câmara de Lisboa desapareceu o processo (envolvendo demolições, reconstruções e isenções de IVA) do prédio em que Sócrates comprara um andar. O próprio vendedor... desapareceu. Toda a gente sabe que o país está cheio de buracos, e não só nas contas públicas. Mas, pelos vistos, há por aí um arquivo-morto que, se um dia ressuscita, revelará mais sobre o que somos do que toda a papelada da Torre do Tombo junta.

Esperavam o quê? Surpreendidos? Por onde é que andam? Não me digam que é novidade a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde em proveito do negócio do século dos privados?A direita exulta! Nada melhor do que o PS para estas coisas. Quando o trabalho sujo estiver feito aparecerão eles para ocuparem o poder e serem os bonzinhos...(P.B.)
Ministra da Saúde revela que 500 médicos pediram reforma antecipada
18.03.2010 - 11:47 Por Lusa
A ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou que cerca de 500 médicos pediram para se reformarem antecipadamente, um número “muito elevado” e “preocupante”, prometendo novidades para o conselho de ministros de hoje.

Red Bull Air Race de novo no Porto, a meias ou a peúgas com Maraquexe, Patagónia ou Cochinchina? Só se, no Porto, tivermos perdido a vergonha toda na cara. O carácter não se negoceia. Esses tipos, com gente com carácter à frente da cidade, nunca mais aqui pousavam os membros anteriores para negócios com as instituições representativas. Muito menos os posteriores. É o mínimo que a cidade tem de exigir de si mesma! É muito mais importante a dignidade do que uns aviões de plástico a fazerem cabriolices em cima do rio. Do rio ou do Rio? (Pedro Baptista)

Dados do IEFP
Desemprego abranda mas atinge valor mais elevado de sempre em Fevereiro
18.03.2010 - 07:53 João Ramos de Almeida, Raquel Martins
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego atingiu, em Fevereiro, o valor mais elevado de sempre. Ao todo, 561.315 pessoas estavam à procura de um novo posto de trabalho ou do primeiro emprego, ou seja, mais 19,6 por cento do que no ano passado e mais 0,2 por cento do que em Janeiro. Número de novos desempregados registou uma quebra
Ainda assim, os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego está a crescer a um ritmo mais lento do que o verificado até meados do ano passado. Os dados do IEFP indicam ainda uma redução do número de novos.
As 54.980 pessoas que passaram pelos ficheiros em Fevereiro representam uma quebra de 21 por cento face ao ano anterior. O IEFP revela que embora as mulheres sejam em maior número, foram os homens os mais afectados pelo aumento homólogo do desemprego, principalmente os que têm mais de 25 anos de idade.
A região Norte continua a bater o recorde, mas o Algarve está com a taxa de crescimento homóloga mais elevada (39 por cento). O fim de trabalho não permanente é a principal razão do desemprego e afecta sobretudo os trabalhadores da construção.
50 mil anulações
Os dados de Fevereiro revelam ainda que o IEFP anulou cerca de 50 mil desempregados da sua base de dados. Não é o valor mais elevado de sempre, mas regista uma das variações homólogas mais altas de sempre (21 por cento acima do nível de anulações registado em Janeiro de 2009), só comparáveis com as verificadas em meados de 2009 e durante 2003.
Diversos motivos podem explicar as anulações. Seja porque os desempregados encontraram emprego, estão em formação, suspenderam a inscrição, emigraram ou não responderam às notificações dos serviços de emprego. Na verdade, não se conhece a variação mensal dos motivos de anulação já que os dirigentes do IEFP se recusam a fornecer esses dados

É antiga mas vale a pena; assim se vê como vai a liderança do PS-Porto; aliás, em boa verdade, vai ao nível do PS nacional...:

http://www.youtube.com/watch?v=6OD6myBlOy8

CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE

LÚCIO DOS SANTOS

Lúcio Pinheiro dos Santos 1889-1950 (retrato de Abel Manta)

Quarta-feira Dia 17 de Março 18.30 horas
Auditório 1
FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Instituto de Filosofia

"RAÍZES E HORIZONTES DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM PORTUGAL"
PEDRO BAPTISTA
2ª Conferência
LÚCIO PINHEIRO DOS SANTOS: textos de 1943

Governo quer receber 31 por cento das receitas das privatizações já em 2011
16.03.2010 - 18:59 Inês Sequeira, Carlos Cipriano, Luís Villalobos, Ana Brito
Dos seis mil milhões de receitas que o Governo quer arrecadar com privatizações nos próximos quatro anos para descer a dívida pública, cerca de um terço (31,2 por cento) será encaixado já no ano que vem.
De acordo com a estimativa do Ministério das Finanças, inscrita no PEC, em 2011 o Estado irá passar para as mãos dos privados participações empresariais avaliadas em 1870 milhões de euros, quase mais 700 milhões acima da previsão para este ano.
Além das que já eram conhecidas, como a ANA, TAP, Inapa ou EDP, o Governo decidiu alargar o número de empresas a alienar, passando também a incluir parte do capital da CP Carga e da empresa responsável pela manutenção do caminho-de-ferro (a EMEF), além de prever a concessão de linhas de comboios a privados e a venda de activos da área da Defesa.
Criada em 1992 a partir dos antigos grupos oficinais da CP, a EMEF é detida a cem por cento pela transportadora pública e conta hoje com 1587 trabalhadores. Em 2009 facturou 90 milhões de euros e teve 1,4 milhões de prejuízos (contra cinco milhões em 2008), o melhor resultado nos últimos dez anos. A sua privatização é encarada com cepticismo, uma vez que, de acordo com as directivas comunitárias, a CP só pode fazer adjudicações directas à EMEF desde que detenha a totalidade do seu capital e desde que esta última facture mais de 80 por cento dos seus trabalhos à empresa mãe.
A venda de uma parte do seu capital a privados altera este paradigma e poderá obrigar a CP a fazer concursos públicos para reparar e manter os seus comboios, forçando assim a criação de um mercado nesta área que neste momento não existe e que, a existir, só se concretizará com a vinda de empresas estrangeiras. Já a CP Carga é a empresa mais recente da transportadora pública. Foi criada em Agosto de 2009, a partir da autonomização da unidade de negócios de transporte de mercadorias, da qual herdou a frota e os seus 800 trabalhadores.
Com activos (locomotivas e vagões) de 56 milhões, em 2009 bateu o recorde de prejuízos (35 a 40 milhões de euros), não obstante ter dispensado 80 trabalhadores e contratado 15. A empresa tem a concorrência da Takargo, empresa privada do grupo Mota Engil (gerido por Jorge Coelho), que tem vindo a conquistar novos clientes.
Além da perspectiva de receitas, o Governo defende que a entrada de privados em empresas públicas serve para partilhar riscos e conseguir uma gestão mais orientada para a lógica dos mercados, ficando assim mais bem preparadas para a liberalização. Uma perspectiva que abrange os CTT. Presididos por Estanislau Mata Costa, os correios estão a preparar-se para a última fase da liberalização do sector postal, que ocorre a partir de 2011. Com a liberalização, qualquer empresa poderá entrar no negócio da distribuição do correio com peso inferior a 20 gramas, que é a única parte do mercado que ainda está por liberalizar.
O negócio mais rentável da empresa, que teve um lucro de 31 milhões de euros no primeiro semestre de 2009, é o das encomendas e correio expresso, que foi a primeira fatia do mercado a ser liberalizada.
O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre se está dispostos a abdicar da maioria do capital em algumas das empresas públicas onde é actualmente o único accionista, mas não obteve resposta. Para já, o que se sabe é que o Estado vai vender integralmente o capital que detém em três empresas da área da Defesa, a Edisoft (60%), EID (38,6%) e Empordef TI (100%).
A Edisoft é especializada no desenvolvimento de software para aplicações em equipamentos de defesa, como sensores de navios militares e sistemas de logística militar, e também com alguma actividade na área dos sistemas de transportes e telecomunicações. Tem como accionistas a holandesa Thales (30%), estando dez por cento nas mãos de parceiros, nomeadamente quadros da empresa. Já a EID tem como negócio principal o desenvolvimento de sistemas de comunicações militares. O grupo português Efacec é dono de 25% e o restante está nas mãos da Rohde & Schwarz.
Em ambos os casos a participação do Estado é feita pela Empordef, holding que detém também a Empordef TI (Tecnologias de Informação), criada em 2004 a partir da cisão da área de simuladores aeronáuticos que pertencia à OGMA.
No pacote das privatizações estão ainda incluídos os 100% do BPN (operação que dificilmente dará lucro), os 81,1% da SPE (accionista de uma mina de diamantes em Angola), os 32,7% que sobram da papeleira Inapa e 15% da hidroeléctrica de Cahora Bassa. O Governo pretende ainda vender parte do capital que detém na REN (onde o Estado é dono de 51%), EDP (25,8%) e Galp (8%), embora não diga quanto é que vai alienar. Só a posição da EDP vale cerca de 2,5 mil milhões de euros.
Depois, há ainda a abertura a privados do capital da TAP (o Governo fala agora de um “parceiro estratégico”), da ANA, dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do negócio dos seguros da CGD. Ao todo, são 18 as empresas visadas, ficando de fora activos como a Companhia das Lezírias e a Águas de Portugal.

Boas notícias do PEC
Depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros, que durou três horas, Teixeira dos Santos deu aos do costume, que começavam a ficar injustificadamente preocupados, boas notícias do PEC: a tributação das mais-valias mobiliárias fica, afinal, só para "quando a conjuntura económica melhorar".
Entretanto, para que a conjuntura económica melhore e o Governo possa, como é sua firme intenção, tributar finalmente os lucros da especulação bolsista, Teixeira dos Santos confirmou as mexidas no subsídio de desemprego, que poderá ser inferior ao salário mínimo nacional de modo a estimular os desempregados, gente preguiçosa, a trabalhar (trabalhar onde é que o ministro não disse), os cortes nas prestações sociais e nas deduções fiscais com a saúde e a educação e a redução dos salários reais da função pública (que se repercutirão depois na generalidade dos salários), tudo medidas para não "pedir aos mais pobres e carenciados que paguem a consolidação orçamental, deixando os cidadãos de rendimentos mais elevados descansados". Em resumo, os pobres ficarão ainda mais pobres mas é com boa intenção.

Ministério Público pede novas informações bancárias a off-shores no processo Freeport
16.03.2010 - 07:43 Por Mariana Oliveira
Os dois procuradores responsáveis pelo processo Freeport aguardam a resposta a quatro cartas rogatórias com pedidos de informações bancárias, nestes casos, remetidos a autoridades responsáveis por paraísos fiscais, para apurar melhor o percurso do dinheiro pago pelos responsáveis do Freeport e, por outros pessoas ligadas ao grupo, alegadamente para pagar "luvas" no processo de licenciamento do outlet da empresa em Alcochete.
O Ministério Público deverá aguardar algum tempo pelos dados, mas face ao possível atraso da informação, que, por vezes, demora mais de um ano a chegar, está a ponderar avançar com a acusação contra alguns dos arguidos contra quem já reuniu prova, extraindo certidões das matérias que ainda não estiverem totalmente esclarecidas. Isto significa que relativamente a algumas suspeitas poder-se-á continuar uma investigação autónoma, para tentar apurar se foi ou não cometido algum ilícito. Há, contudo, quem conteste esta opção, porque poderá perpetuar as suspeitas sobre alguns dos intervenientes neste caso, nomeadamente o actual primeiro-ministro, José Sócrates, à altura dos factos ministro do Ambiente.
Estas cartas rogatórias foram remetidas recentemente após os dois procuradores responsáveis pelo Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, terem recebido os resultados de uma perícia financeira, com milhares de páginas.
A espera pelos dados deve comprometer novamente o último prazo avançado pela directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que em finais de Fevereiro, à saída da comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, impôs um tecto até Abril para a conclusão do inquérito. "Neste momento não há quaisquer informações sobre o processo Freeport, além das já fornecidas", respondeu ontem o DCIAP a um pedido de informação do PÚBLICO.
Em final de Fevereiro, Cândida Almeida estimava pela quarta vez um prazo para o fim do processo Freeport, tendo nas outras todas falhado. No final de Agosto, numa fase de pré-campanha eleitoral, quando surgiam novidades sobre a investigação, o DCIAP enviou às redacções uma nota em que garantia estar "praticamente concluída" a investigação "das autoridades portuguesas em território português". Mas a promessa de ter concluído o inquérito até às eleições de 27 de Setembro acabou por não se concretizar. Em meados de Novembro, o PÚBLICO noticiava que "no máximo" até ao princípio deste ano haveria uma decisão sobre o caso. Já em finais de Janeiro, Cândida Almeida voltou a dizer que o mais tardar em Março haveria despachos finais em dois dos processos mais sensíveis do departamento: Furacão e Freeport.

Car@s amig@s
Informo-@ de que estarei numa sessão de esclarecimento sobre as motivações políticas da minha candidatura à distrital, no próximo dia 18 às 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Ramalde, Porto.
Esta sessão, realiza-se por solicitação de um vasto conjunto de militantes do PS Porto.
Aceitem um abraço do amigo,
José Luís Carneiro

Suíça relata 60 queixas de abusos sexuais cometidos por padres
14.03.2010 - 11:12 PÚBLICO
O responsável pela abadia beneditina de Einsiedeln, a sueste de Zurique, afirmou que as alegações foram comunicadas à Conferência Episcopal Suíça, que as está a investigar.
O abade Werlen, de 48 anos, citado de igual modo no jornal Neue Zuercher Zeitung, reconheceu que alguns dos referidos abusos, ocorridos aparentemente nos últimos 15 anos, poderiam ter acontecido na própria escola de Einsiedeln, que é o mais importante local suíço de peregrinações dedicadas à Virgem Maria.
"Tentei resolver os casos de que tive conhecimento e tentei processá-los", disse o sacerdote, que faz parte da comissão episcopal dos abusos.
Os relatos de abusos têm-se vindo a multiplicar, e obrigaram já o Papa a debater a pedofilia com bispos alemães. Desde 2001, a justiça da Santa Sé já tratou de cerca de três mil acusações feitas a padres católicos, disse ontem um magistrado do Vaticano, monsenhor Charles J. Scicluna.

Mário Soares critica privatizações previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento
13.03.2010 - 20:08 Lusa
"Não compreendo como é que se vai privatizar os CTT, uma companhia de bandeira como é a TAP, ou outras companhias assim", disse Mário Soares, que falava num encontro "A Crise e as Respostas do Socialismo Democrático", promovido pelo presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS, Vítor Ramalho.
"Quando o país está em dificuldade e é preciso que o Estado tenha poder e capacidade monetária, que venha não somente de fora mas de dentro, para resolver o problemas que afectam as classes mais desfavorecidas - e é para isso que nós socialistas servimos, para servir as classes mais desfavorecidas -, é evidente que não podemos estar assim a desbaratar o nosso próprio património. Não tem sentido, não faz sentido", disse.
Muito aplaudido pelos cerca de 300 participantes no encontro, Mário Soares também fez alguns elogios às medidas do Governo para combater o desemprego, salientando que é no combate ao desemprego e à pobreza que o Governo deve concentrar atenções.
"Há algumas políticas de apoio ao emprego que eu acho que são boas, e esse é o principal problema que temos hoje. O problema não é dos que estão empregados quererem mais ou menos salários. Eu reconheço que os salários em Portugal são muito baixos, mas são o que podem ser", disse, alertando para a necessidade de haver justiça social.
"Para que haja justiça social é preciso que nós não façamos de conta que entrámos com milhões para salvar os bancos, que depois não sabemos nada desses bancos, não culpamos ninguém dos culpados que lá estão, deixamos andar", disse Soares.
Reiterando as críticas feitas minutos antes aos bancos pela ministra do Trabalho, Helena André, que também integrou o painel de convidados, juntamente com o ministro da Economia, Vieira da Silva; o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina; e o economista Ferreira do Amaral, Mário Soares disse que esse clima de impunidade não pode continuar.
"Isso não pode ser porque essa impunidade nos deixa a nós todos mal com a nossa própria consciência. E nós estamos numa altura em que temos de lutar contra o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais", frisou.
"O desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais são um triângulo trágico para nós. Sem isso [combate ao desemprego e à pobreza] pode acontecer-nos qualquer de coisa de semelhante ao que está a acontecer noutros pontos da Europa e do mundo, que são as revoltas", advertiu.
O antigo Presidente da República lembrou que, quando não há coesão social as pessoas acabam por provocar revoltas que são "perigosas".
"É por isso que o principal esforço para o equilíbrio do sistema está nestes três pontos [combate ao desemprego, pobreza e desigualdades socais] e só depois no endividamento externo e no défice", concluiu Mário Soares.

O nosso camarada Octávio Cunha, que é um especialita dos mais reputados em pediatria, sabe o que diz. Quem se lembra e compara esta situação com as polémicas em que interveio o Dr. Pizarro, primeiro defendendo a bondade da centralização do S.João, depois a descentralização por aí, conforme o que mais agradava aos patrões lisbonenses, apostados pura e simplesmnte em não fazer Centro nenhum, percebe o que se está a passar. Trata-se de de um Centro de todo o Norte do país. A destruição do Serviço Nacional de Saúde está em marcha acelerada. O Hospital de St.º António e a sua Urgência de "Espera Galego!" é mais um exemplo disso. Mas qualquer hospital público serve para exemplo... (PB)

Santo António transfere Pediatria para o Hospital de Maria Pia
Margarida Gomes (JN) hoje
Primeiro foi Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia. Agora, é a vez do Serviço de Pediatria. A transferência do internamento do Serviço de Pediatria do Hospital de Santo António (Centro Hospitalar do Porto) para o centenário hospital de crianças Maria Pia pode acontecer, de acordo com a administração, já em Abril ou, o mais tardar, em Maio. Mas a decisão está longe de ser pacífica.
Neste momento, paira uma enorme desconfiança junto dos profissionais de saúde relativamente à transferência daquele serviço, apesar das garantias da administração do Santo António de que se trata de uma transferência provisória. "O internamento de Pediatria regressará ao hospital quando as obras no Santo António estiverem concluídas", garantiu Pedro Esteves, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto. "A centralização do ambulatório no Hospital de Maria Pia "é imprescindível, quer do ponto de vista técnico, para prepararmos a organização e funcionamento do futuro Centro Materno-Infantil do Norte [CMIN], quer do ponto de vista económico, realizando as economias de escala necessárias a uma exploração mais eficiente", disse o administrador ao PÚBLICO. Para Pedro Esteves, "a saída do internamento da Pediatria do Santo António tem a ver com a necessidade de libertar o espaço necessário à concretização das obras para o futuro internamento pediátrico. Do ponto de vista físico, é impossível ser de outro modo".
Margarida Medina, antiga directora do Departamento de Pediatria do Santo António e do Maria Pia, não esconde os receios que a decisão lhe suscita, embora vá dizendo também que o hospital de crianças, que sofreu recentemente obras de beneficiação, nomeadamente no bloco operatório e no internamento, está em condições de receber, transitoriamente, a Pediatria do Santo António". "Se me pergunta se o Hospital de Maria Pia tem condições para isto ou para aquilo em termos hospitalares, eu, grosso modo, tenho de dizer que não, porque se trata de um edifício centenário, que está assinalado com o risco de incêndio", disse Margarida Medina, ontem, em declarações ao PÚBLICO.
Cansada de acreditar numa data para o arranque do futuro CMIN, uma obra que teima em não sair do papel há mais de 20 anos, Margarida Medina teme que a transferência provisória se transforme numa transferência definitiva. E não está sozinha. "Se houver a garantia de que, de facto, o internamento de Pediatria vai sair provisoriamente do sítio onde está, no sentido de possibilitar a concretização do projecto da obra do CMIN, e também da remodelação do próprio Serviço de Pediatria do Santo António, entendo que se trata de uma perspectiva que eu consideraria adequada, porque seria durante um ano e meio ou dois anos", afirma a chefe do Serviço de Pediatria do Maria Pia. A mesma não se deixa contagiar pelas garantias da administração. Isto porque, diz, "o internamento vai sair para o Maria Pia sem existir uma data para o início da obra do CMIN". Mais: "Sem existir a certeza de que a obra se vai mesmo fazer".
Mais contundente é o ex-director do Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Santo António, Octávio Cunha: "Do ponto de vista da segurança, é um crime mandar alguém para o Maria Pia", insurge-se, sustentando que aquele hospital já deveria estar encerrado há, pelo menos, 40 anos.

José Mota entre autarcas de seis câmaras investigados pela PJ
(JN) Hoje NUNO MIGUEL MAIA E NATACHA PALMA
O ex-presidente da Câmara de Espinho, José Mota, foi um dos alvos de mais de 20 buscas efectuadas pela PJ do Porto, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção em mais cinco autarquias entre Norte e Sul, envolvendo licenciamentos do "Pingo Doce".

Eixo Atlântico "exige" TGV do Porto a Vigo
O Eixo Atlântico "vai trabalhar" para convencer as autoridades de Portugal e Espanha da necessidade de a ligação entre Porto e Vigo por comboio de alta velocidade estar concluída em 2015, garantiu ontem o presidente do organismo. Abel Caballero classificou o comboio de alta velocidade como "o verdadeiro elemento vertebrador" das relações entre o Norte de Portugal e a Galiza, mas "reconheceu certos entraves", como o anúncio português em atrasar dois anos a conclusão da ligação.
Abel Caballero, que é também presidente da Câmara de Vigo, garantiu que o Eixo Atlântico "tudo fará" para conseguir que a ligação fique pronta em 2015. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi eleito vice-presidente da comissão executiva do Eixo Atlântico.

Socialistas irritados com apoio de Cavaco Silva a comissão de inquérito ao negócio PT/TVI
(Público) Hoje Nuno Simas e Sofia Rodrigues
A entrevista de Cavaco Silva causou muitos amargos de boca na direcção da bancada do PS. A irritação é disfarçada e não assumida em público, mas existe. Tudo porque o Presidente da República deu o seu apoio - implícito - ao inquérito parlamentar pedido por PSD e BE sobre a tentativa de compra da Media Capital pela PT. Ao admitir: "Não sei se os portugueses estão esclarecidos e, por isso, a Assembleia da República abriu um inquérito parlamentar."
Deputados socialistas ouvidos pelo PÚBLICO consideram que Cavaco "colocou-se ao lado da oposição" deixando claro, por exemplo, não acreditar que uma operação como a da venda de uma empresa como a TVI pela PT não fosse do conhecimento do Governo. Ao contrário do que insistentemente o primeiro-ministro tem vindo a dizer nas últimas semanas. "Se isto não é um apoio, o que é um apoio?" questiona-se um deputado socialista.
Dirigentes do PS consideram que, com estas declarações, o Presidente está a legitimar a comissão de inquérito à qual os socialistas se opõem com toda a veemência. E há ainda uma questão de calendário que é sublinhada por vários dirigentes: a entrevista de Cavaco surgiu no mesmo dia em que o deputado Francisco Assis foi o porta-voz do "não" socialista ao inquérito que, acusou, servirá apenas para "enxovalhar" José Sócrates.
Mais de 30 por ouvir
A forma como se vão conjugar as duas comissões - a de Ética e a futura parlamentar de inquérito - é ainda uma incógnita. PS, BE, PSD, PCP pretendem prosseguir com as audições sobre liberdade de expressão, enquanto o CDS sustenta que não faz sentido continuarem em simultâneo. Até porque há uma lista de mais de 30 pessoas para ouvir. Ao mesmo tempo, a comissão de inquérito, que será presidida pelo ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral, tem de chamar novamente alguns nomes, em particular os que estão ligados ao negócio da PT.
Nas bancadas parlamentares, a questão que está em cima da mesa é a da evidente mediatização da futura comissão de inquérito que irá apagar as audições na Comissão de Ética. As direcções avaliam agora a forma de conjugar a existência das duas comissões e os seus timings políticos. Para a deputada do CDS Cecília Meireles, não faz sentido a co-existência das duas. As audições, defende, deveriam ser reduzidas ao essencial e os centristas estão dispostos a passar as suas propostas de nomes para a comissão de inquérito.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, admite ponderar a forma de conjugar as duas comissões. Ao PÚBLICO, o líder da bancada do PSD também mostrou vontade em que continuem as audições na Comissão de Ética, propostas pelo PSD. E considera que "não houve desperdício de tempo". Essas audições permitiram retirar "informação relevante" que abriu caminho para um inquérito parlamentar sobre a actuação do Governo no negócio PT/TVI e sobre se o primeiro-ministro mentiu ou não no Parlamento.
José Manuel Pureza, líder do grupo parlamentar do BE, também não vai pôr obstáculos à continuação das audições sobre liberdade de expressão, embora essa não tenha sido a estratégia da bancada bloquista desde o início.

Portugal vai crescer mais devagar do que estava previsto
11.03.2010 - 07:43 (Público) Raquel Martins
Os efeitos da crise económica e financeira estão longe de desaparecer e irão influenciar de forma negativa o potencial de crescimento da economia portuguesa e mundial. O alerta partiu do relatório Going For Growth, ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se analisam os impactos futuros do aumento do desemprego e dos custos no acesso ao crédito, decorrentes da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. A persistência de elevadas taxas de desemprego também contribui para que a economia cresça menos
No caso de Portugal, a crise terá reduzido em 2,7 por cento o potencial de crescimento económico nos próximos anos. As dificuldades de acesso ao crédito, que acabam por condicionar negativamente os investimentos públicos e privados, são as principais responsáveis por esta redução, mas a persistência de elevadas taxas de desemprego também contribui para que a economia cresça menos do que se não tivéssemos atravessado uma crise desta magnitude.
Ainda assim, os efeitos em Portugal até nem são dos mais graves. Em média, a crise terá travado em 3,1% o potencial de crescimento nos 30 países da OCDE e tanto a Espanha como a Irlanda - as duas economias europeias onde o desemprego mais cresceu no último ano - verão o seu potencial de desenvolvimento económico reduzir-se 10,6 por cento e 11,8 por cento nos próximos anos. Já o Japão e os Estados Unidos estão entre os países que serão menos afectados pelos estilhaços da crise.
No relatório, a OCDE alerta que há alguma incerteza em torno destas estimativas, já que não se sabe se os planos anticrise aprovados no ano passado poderão amplificar ou atenuar as perdas no longo prazo. Os países que centraram os estímulos à economia na investigação, nas infra-estruturas ou reduzindo a carga fiscal dos contribuintes com menos rendimentos, terão mais possibilidades de conter os efeitos negativos no longo prazo, reconhece a organização.

Medidas a desenvolver
A OCDE admite que o pior da crise já passou, mas deixa um aviso: os países têm que estar preparados para crescimentos económicos fracos e para a manutenção de elevados níveis de desemprego no futuro.
"A recessão mundial deixou cicatrizes profundas", realçou o secretário-geral da organização durante a apresentação do documento. Angel Gurría incitou os estados a não baixarem os braços e a tomarem medidas que lhes permitam "recuperar o potencial perdido" com a crise.
O relatório enuncia várias áreas onde devem ser tomadas medidas com vista a estimular a actividade económica e a manter níveis de vida satisfatórios. De uma forma geral, a organização com sede em Paris recomenda que os países tomem medidas na área do emprego, da concorrência ou da fiscalidade.
No capítulo relativo a Portugal, a OCDE pede ao Governo que aplique "plenamente" a nova legislação laboral. E embora o relatório tenha sido redigido antes de se conhecerem as medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a organização recomenda que, a par da flexibilização laboral, sejam aprovadas medidas que incitem os desempregados a procurar emprego, precisamente uma das medidas propostas pelo Governo para reduzir as despesas sociais até 2013.
A OCDE incita ainda o executivo de José Sócrates a simplificar o sistema fiscal, a aumentar a base de incidência do IRC e a reduzir as despesas fiscais.

Estratégia de consolidação agrada
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aprova as medidas anunciadas no Programa de Estabilidade e Crescimento e, num comunicado publicado no seu site, encorajou ontem o Governo de José Sócrates a concretizar uma estratégia de consolidação num orçamento plurianual que fixe tectos para as despesas que são realizadas pelo Estado.
No documento, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que a estratégia de consolidação "segue um caminho de manutenção da confiança do mercado, suportando o crescimento e garantindo a sustentabilidade fiscal".
"Os esforços para aumentar a incidência do sistema de impostos e para minimizar qualquer impacto negativo da consolidação fiscal no crescimento económico são bem-vindos", lê-se ainda no comunicado ontem divulgado pela organização, que tem sede em Paris