Alegre garante que se for eleito manterá cartão de militante do PS

Manuel Alegre força apoio do PS na corrida a Belém
(Público)Margarida Gomes e Nuno Simas
Socialistas divididos entre quem pensa que o partido deve apoiar já o poeta e candidato e quem remete a decisão para mais tarde

Manuel Alegre acredita convictamente que o PS o vai apoiar quando anunciar a sua candidatura à Presidência da República. "Quero que o PS e a esquerda me apoiem com entusiasmo", declarou o ex-candidato presidencial, afirmando que a sua "família política é o Partido Socialista". "É uma questão de clarividência", disse, no dia em que o PS de José Sócrates deu os primeiros sinais de que apoiará o deputado e poeta após a formalização da candidatura, no final do mês ou inícios de Maio. E para que não haja equívocos, o ex-presidente da Assembleia da República revelou ontem ao PÚBLICO que se for eleito, em 2011, não pretende entregar o seu cartão de militante do PS como fez Mário Soares.
"Vou seguir o exemplo de Jorge Sampaio. Para mim é uma questão de princípio, de transparência e de clarividência", disse. E, embora compreenda que haja quem opte por entregar o cartão de militante do partido quando assume o mais alto cargo de magistrado da nação, Alegre revela que pensa de maneira diferente. Porquê? Porque "uma pessoa não despe a sua alma, nem as suas convicções quando é eleita para Presidente da República".
Afirmando que caso seja eleito será "presidente de todos os portugueses", Alegre explica que não pretende renegar a sua família política: "Sou socialista e a minha candidatura é suprapartidária, aberta a todos aqueles que não se reconhecem no desempenho do actual Presidente da República." Insistindo no argumento de que não se candidata contra o PS, revela que tem contado com o apoio dos autarcas do partido nas acções em que tem participado em Bragança, no Algarve e em Coimbra.
Determinado a impedir que a direita realize o velho sonho de Francisco Sá Carneiro de "ter um presidente, uma maioria e um governo", Manuel Alegre afirma que se candidata como alternativa a Cavaco Silva. "O meu adversário não é o PS e conto com o apoio dos socialistas, da esquerda e de todos os quadrantes para chegar à vitória."
Condenados a apoiar Alegre
As declarações de Alegre surgiram pouco depois de Capoulas Santos, da comissão política do PS e tido como próximo de Sócrates, ter defendido que os socialistas não deveriam apoiar o mesmo candidato presidencial que o BE. Já José Lello assumiu manter as suas reservas e admitiu, à TSF, que se absterá quando a questão for discutida nos órgãos próprios do partido. Mas há quem pense de maneira diferente. O ex-ministro António Vitorino admitiu que uma posição relativamente à candidatura de Alegre "não deverá demorar, seja ela de apoio ou outra". Mas as resistências a Alegre não se dissiparam. Afinal, nas presidenciais de 2005 concorreu contra a vontade do PS e mesmo contando com o líder histórico do partido, Mário Soares, como candidato oficial conseguiu superá-lo em votos. Cinco anos volvidos, há quem tenha ultrapassado a questão. Osvaldo de Castro, deputado e apoiante de Soares em 2005, admite que, este ano, os socialistas estão "condenados" a apoiar Manuel Alegre. "No momento que apresentar a sua candidatura, considero que o PS não tem grande alternativa e vai apoiá-lo", afirmou ao PÚBLICO.
O ex-porta-voz do PS e actual deputado Vitalino Canas manteve-se reservado, argumentando que o PS "a seu tempo" tomará uma posição, mas não já. Afinal, ainda faltam alguns meses (10), os socialistas estão no Governo e têm de "preservar" as relações com o actual Presidente e evitar um clima de crispação.
O deputado Vera Jardim, conotado com a ala esquerda do partido e que há semanas dissera que "já é tempo" de os socialistas apoiarem o ex-deputado, ficou contente com as notícias de ontem sobre o apoio, a prazo, do PS. "Claro que fico satisfeito", afirmou ao PÚBLICO. "Não tenho nada contra o calendário de Manuel Alegre formalizar primeiro a sua candidatura presidencial e, depois, o PS manifestar-lhe o seu apoio. Acho que essa é, aliás, a solução lógica", disse.
Ontem, horas antes de Sócrates ir a Cortes (Leiria) participar num jantar-debate, a convite de Mário Soares, o gabinete de imprensa do PS divulgou um comunicado em que "lembra" que André Figueiredo, do secretariado nacional, já tinha desmentido notícias que davam conta que o PS se reuniria para apoiar Alegre, após este formalizar a candidatura. O documento garantia que o partido "não tem a intenção" de marcar reuniões sobre "as presidenciais".

Claro que, para além dos sinais, o PS tem de reunir os órgãos, Secretariado e Comissão Política Nacional, para tomar a posição de apoio à candidatura de Alegre, mas não me parece que seja necessário que ele a formalize, basta que a anuncie, como já fez. Não se percebe de que estão à espera para convocar os órgãos, nem como se anuncia que se tomará posição sem reunir os órgãos. Não se percebe como se empastela a situação com declarações absurdas e contraditórias como esta, que enfraquecem o apoio à candidatura.

Quanto à unidade, o Partido explodiria se não apoiasse Alegre e isso aconteceria a todos os níveis. Por isso Sócrates não tem outro remédio senão emgolir a pastilha. O que é bom para o país. Sócrates não teria feito metade das asneiras que fez com Alegre a presidente. Para a sua política de aliança à direita, Cavaco é o presidente mais conveninete. Felizmente no PS há muita gente a não querer esse caminho.PB

Partido Socialista à espera de Manuel Alegre
A direcção do PS só está à espera que Manuel Alegre formalize a sua candidatura à Presidência da República para anunciar o apoio ao candidato. O JN confirmou que será este o timing do partido, embora oficialmente seja dito que não há qualquer reunião agendada dos órgãos nacionais para tratar do tema.
Esta foi a resposta do secretário nacional do PS, André Figueiredo, para reagir à notícia divulgada esta manhã pela agência Lusa, que se referia à marcação de uma reunião do Secretariado Nacional para o início de Maio.
As divisões internas e a sucessão de declarações públicas contraditórias de alguns dirigentes socialistas em relação à candidatura de Alegre, obrigam a direcção do PS a manter uma reserva pública sobre o assunto.

CANDIDATOS AO PS-PORTO DIVERGEM SOBRE CANDIDATURA DE ALEGRE. JOSÉ LUÍS CARNEIRO APELA À MOBILIZAÇÃO EM TORNO DO POETA
José Luís Carneiro e Renato Sampaio pronunciaram-se, hoje, acerca do eventual apoio do Partido Socialista a Manuel Alegre numa candidatura às eleições presidenciais, mas em sentidos opostos: enquanto o autarca de Baião pede uma mobilização do PS em torno de Manuel Alegre e elogia as suas qualidades morais, cívicas e políticas, o actual presidente do PS-Porto acha difícil o Partido Socialista estar com "um candidato que traz um bloco às costas".
José Luís Carneiro, candidato à liderança da federação do Porto do PS, lamentou atitudes de membros do actual secretariado distrital que podem "prejudicar gravemente" o apoio socialista a Alegre. O presidente da Câmara de Baião, afirmou que "independentemente dos socialistas concordarem mais ou menos com algumas das posições públicas tomadas por Manuel Alegre nos últimos anos é inquestionável que ele é um dos melhores cidadãos portugueses". "O PS e os socialistas têm o dever histórico de se mobilizarem em torno de uma personalidade que apresenta qualidades morais, cívicas e políticas únicas e que é uma referência da luta pela liberdade não só em Portugal mas em vários países", afirmou José Luís Carneiro Carneiro, que considerou Alegre "alguém que, juntamente com outros nomes como Mário Soares, sofreu e lutou para que os portugueses possam hoje viver num regime democrático consolidado".
Para Renato Sampaio o PS "não pode não ter ambição de ganhar as presidenciais" e o partido precisa de um candidato que se identifique com a estratégia: "O que Alegre fez foi o seu próprio caminho" acrescentou.
Relembre-se que hoje Alegre salientou a sua proximidade com os socialistas: "A minha família política é o PS. A minha candidatura (presidencial) é supra partidária, mas como já disse a minha casa política é o PS". Estas declarações foram elogiadas por alguns responsáveis socialistas como Francisco Assis: "Li declarações de Manuel Alegre que me pareceram muito sensatas, lembrando qual é a sua origem política e ideológica, o que é sempre de salientar. Os portugueses confiam em quem afirma verdadeiramente as suas posições, as suas convicções e origens, independentemente de depois um candidato a presidente da República ter de alargar a sua base social e política de apoio", afirmou Francisco Assis no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS.

Administradores do Taguspark acusados por comprarem apoio de Figo a Sócrates

14.04.2010 - 08:35 António Arnaldo Mesquita, Mariana Oliveira
Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati, administradores do Taguspark, um parque tecnológico localizado em Oeiras, foram acusados de corrupção passiva para acto ilícito por terem celebrado um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, através de uma sociedade detida pelo antigo internacional, em troca de apoio a uma candidatura eleitoral, a de José Sócrates, nas últimas legislativas. O crime é punido com uma pena de prisão de um a oito anos

Uma pessoa quanto mais se baixa...

Bruxelas duvida que medidas do PEC sejam suficientes
13.04.2010 - 08:23 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
As medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) estão em risco de não ser suficientes para alcançar a redução do défice orçamental pretendida, o que poderá obrigar o Governo a prever um esforço de consolidação adicional.

Ateus britânicos querem Papa preso quando visitar Reino Unido
12.04.2010 - 17:49 Por AFP, PÚBLICO
Dois intelectuais ateus britânicos querem que o Papa Bento XVI seja detido por "crimes contra a humanidade", quando visitar o Reino Unido, na sequência de acusações de que o chefe da Igreja Católica teria encoberto padres pedófilos.
O chefe da Igreja Católica é acusado de ter protegido padres pedófilos (Tony Gentile/Reuters)
O cientista Richard Dawkins e o autor anglo-americano Christopher Hitchens tencionam recorrer, para isso, à justiça britânica e ao Tribunal Penal Internacional (TPI), de Haia, disse o seu advogado, citado pelo diário "Guardian".
A Justiça britânica pode emitir mandados de captura contra estrangeiros em visita ao Reino Unido. Em Dezembro passado, a ex-ministra israelita dos Negócios Estrangeiros israelita Tzipi Livni anulou uma viagem a Londres após a emissão de um mandado, na sequência de queixa de uma associação pro-palestiniana. Após caso, o Reino Unido prometeu reflectir "com urgência" sobre a sua legislação. Em 1998, o antigo ditador chileno Augusto Pinochet foi preso no Reino Unido na sequência de um pedido da Justiça espanhola.
Ouvido pela AFP, Dapo Akande, especialista em Direito Internacional da Universidade de Oxford, considera, no entanto, que a intenção de deter Bento XVI não tem "qualquer hipótese" de êxito, uma vez que o Papa beneficia de imunidade "enquanto chefe de Estado" reconhecido internacionalmente. O académico recorda que uma tentativa semelhante fracassou há cerca de dois anos nos Estados Unidos.
Opinião diferente é a do advogado dos dois intelectuais, Mark Stephens, segundo o qual a imunidade não se aplica neste caso porque o Vaticano "não é um Estado", uma vez que não cumpre certos critérios, como a existência de uma população.
O Papa "não está acima da lei", disse Christopher Hitchens, citado pela imprensa britânica. "A dissimulação institucionalizada de violação de crianças é um crime em todas as legislações."
Bento XVI tem sido acusado de encobrir padres pedófilos num período anterior à sua escolha para líder da Igreja.
Richard Dawkins e Christopher Hitchens são considerados figuras de proa do "novo ateísmo", que preconiza uma atitude mais crítica da religião.
Quanto a uma eventual queixa no TPI, Adam Roberts, professor de Relações Internacionais de Oxford, considera-a "difícil de imaginar". "Seriam necessárias provas sólidas de que os actos incriminatórios fazem parte de um ataque sistemático e alargado contra uma população civil. É difícil imaginar que o TPI considere os abusos sexuais de padres católicos como esse género de crimes."

... Porque ainda há socialistas!
Sérgio de Andrade (JN)
Por mais estranha que a ideia possa parecer a quem anda desalentado por aquilo que vê, a verdade é que entre os militantes do Partido Socialista ainda podem encontrar-se alguns socialistas. Aqui chegados, há que definir o que se entende por "socialista". Como só disponho de poucas linhas, terei de me ficar por uma ideia geral: para mim, um socialista é alguém que deseja uma sociedade tão solidária quanto possível e com o menor número também possível de diferenças entre os seus membros.
Acredito que a princípio o PS tivesse esses ideais em vista, mas depois chegou o dia em que um seu dirigente se viu obrigado a meter o socialismo na gaveta (disse ele); com o passar dos tempos, os seus sucessores tiraram o socialismo da gaveta e meteram-no na lata do lixo da História (digo eu).
Portanto, os socialistas arriscam-se a tornar-se uma raridade no país em geral e no PS em particular, pelo que é conveniente, para que deles se guarde memória, que os seus nomes fiquem registados. A lista não é grande, mas recentemente mais dois se destacaram: o dr. João Soares e António José Seguro. Porque ambos, publicamente, demonstraram a sua revolta pela política de remunerações que se pratica em empresas com capitais públicos (já sabem do que falo). É "uma imoralidade", palavras de A. J. Seguro, pagar a um administrador qualquer coisa como 1700 contos por dia, que é o que ganha em quatro ou cinco meses quem tem um emprego razoável.
É reconfortante que, sendo o PS quem está no Governo, apareçam socialistas indignados por verem que o Estado, que tanto exige de todos nós, seja tão escandalosamente pródigo com meia dúzia de pretensos "talentos imprescindíveis". De facto, só há uma palavra para isto: imoralidade. Bom foi que tenha sido um socialista a dizê-la!

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ANÁLISE DO DIA

Parque Expo e Such entre os adjudicatários
Contratos por ajuste directo pagariam metade da 3.ª ponte sobre o Tejo
12.04.2010 - 07:00 Luísa Pinto
Entre os contratos analisados pelo Tribunal de Contas durante o ano passado, 18 por cento foram feitos sem recurso a concurso público
Foram 405 os processos de ajuste directo que foram submetidos ao Tribunal de Contas, entidade que tem de validar, em sede de fiscalização prévia, todos os contratos públicos que envolvam montantes superiores a 350 mil euros.
Segundo os dados recolhidos junto da instituição presidida por Guilherme D"Oliveira Martins nos últimos dois anos, cerca de 18 por cento dos contratos que lhe são enviados para apreciação são adjudicados sem concurso público. Mas o peso do ajuste directo na contratação pública deve ser, apesar de não estarem disponíveis os dados completos, muito superior a este que pode ser apurado nos contratos enviados ao TC. O que é comummente aceite é que o ajuste directo deve pesar mais de dois terços em todo o universo de compras públicas. E os dados já disponibilizados pelo observatório das Obras Públicas e pela Agência Nacional das Compras Públicas assim o demonstram (ver textos nestas páginas).
A preocupação com a forma como o dinheiro do Estado está a ser gasto, quer directamente quer através de empresas públicas, e os temores de que haja um recurso abusivo ao ajuste directo têm vindo a aumentar de tom, mas não é de agora. A polémica mais recente envolve a Parque Escolar, empresa pública criada para gerir a reabilitação de mais de 300 escolas e que viu recentemente o prazo do seu regime excepcional de contratação prorrogado por mais um ano.
A empresa pediu recentemente ao Governo que encomende uma auditoria alargada ao Tribunal de Contas, lembrando que enviou para aquela instituição, até agora, 83 contratos que mereceram sempre o competente visto.
O número total de contratos enviados para o TC aumentaram no ano passado, passando dos 1505 processos decididos em 2008 para os 2177 concluídos em 2009. Os contratos por ajuste directo acompanharam esta tendência: passaram de 278 em 2008 para 405 em 2009.
Se o número de contratos apreciados aumentou, já os processos que foram recusados pelo TC diminuíram de forma evidente. Em 2008, o tribunal recusou o visto a 20 contratos formados através do regime de ajuste directo que implicavam um montante de 31 milhões de euros. Em 2009, foram seis os contratos recusados, com um montante de pouco mais de oito milhões de euros envolvidos.
As razões dos chumbos
Os processos que foram alvo de recusa por parte do TC - não tendo ainda todos transitado em julgado - envolvem três hospitais (Hospital de São João, Hospital do Litoral Alentejano e Hospital de Faro), uma Universidade e dois gabinetes ministeriais (gabinete do ministro da Cultura e gabinete do ministro do Ambiente e Ordenamento do Território).
O Tribunal de Contas (TC) fiscalizou, durante o ano passado, contratos celebrados pelo Estado português através do regime de ajuste directo que ascenderam a 1152 milhões de euros. Trata-se de um montante que serviria para pagar mais de metade do troço do TGV que inclui a terceira travessia sobre o Tejo ou para concluir a construção de toda a rede nacional de plataformas logísticas.
Nestes contratos há entidades adjudicatárias coincidentes, nomeadamente a Parque Expo e os Serviços Hospitalares de Utilização Comum (SUCH). Um dos exemplos foi o do recurso à empresa pública Parque Expo pelo gabinete do ministro do Ambiente para que ela diligenciasse todos os serviços de apoio para Portugal participar no quinto Fórum da Água, a organizar em Istambul.
Neste caso, "entendeu o Estado que exerce sobre a Parque Expo um controlo análogo ao que exerce sobre os seus serviços", mas o Tribunal de Contas não concordou com esta ideia, lembrando que a Parque Expo está no mercado e tem grande envolvimento com o sector privado, pelo que não concedeu visto prévio ao contrato de ajuste directo celebrado a 3 de Fevereiro de 2009 pelo valor de 390.840 euros.
O ministro da Cultura, que entregou à Parque Expo a gestão e coordenação da empreitada de remodelação da antiga Fábrica Nacional de Cordoaria por ajuste directo, num contrato de 415 mil euros, usou a mesma argumentação. O TC lembrou que a Parque Expo tem competidores no mercado e que a relação "in house" não poderia aqui ser invocada.
Foi também a contratação "in house" que foi alegada pelos hospitais de Faro e do Litoral Alentejano para recorrer aos SUCH para contratar o fornecimento, em regime de aluguer, de lavagem e tratamento de roupa hospitalar durante o ano de 2009, no primeiro caso, e a execução de obras de remodelação das instalações de ar condicionado dos serviços de medicina física e reabilitação, consultas externas, esterilização e oftalmologia e dos quartos de isolamento, no segundo caso. Tratou-se de contratos de ajuste directo com valores, respectivamente, de 689.536 e de 622.518 euros.
Nem todos os protocolos assinados entre os SUCH e os seus associados têm merecido recusa de visto por parte do TC. No caso do contrato celebrado pelo Hospital do Litoral Alentejano, o TC refere que deveria ter sido lançado um concurso de empreitada de obras públicas. Os SUCH apresentaram recurso em que solicitam a apreciação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE), de modo a que se fixe jurisprudência.
Os outros dois contratos chumbados envolvem a Universidade de Évora e um ajuste directo de 4,4 milhões de euros para umas obras de reabilitação da Antiga Fábrica dos Leões, e o Hospital de São João, que contratou ao gabinete de arquitectura Aripa, por 460 mil euros, o desenho do lay-out e faseamento de obras da nova pediatria do Hospital. Todos os processos podem ser consultados no sítio da Internet do Tribunal de Contas

Manuel Alegre diz que chegou o momento de "assunção de responsabilidades"
(Público) Tânia Marques e Leonete Botelho
O candidato às presidenciais vai formalizar a sua candidatura sem o apoio do PS. Mas sublinha que a sua "casa é o Partido Socialista"
Manuel Alegre não vai esperar mais tempo para se apresentar formalmente às presidenciais de 2011. Com ou sem o apoio do PS, o histórico socialista vai anunciar a formalização da sua candidatura até ao fim do mês, porque "a sua decisão é pessoal e não está dependente de ninguém".
"Chegou o tempo de decidir. Tempo de decisão que não pode deixar de ser, também, o tempo de assunção de responsabilidades por todos os que não se enganam de combate nem de adversário." A declaração, desta vez, não foi feita pelo próprio candidato. Está escrita num comunicado que foi lido pelo porta-voz da sua candidatura, José Manuel Mesquita, no final de uma reunião em Lisboa com um conjunto de apoiantes.
Alegre saiu do Hotel Berna sem dizer palavra aos jornalistas, mas o comunicado fala por si. "Manuel Alegre agradeceu os apoios e as disponibilidades demonstrados por todos, considerando que o tempo de avaliação está esgotado." Quase três meses depois de ter anunciado, em Portimão, a disponibilidade para o combate das presidenciais e sem que o seu partido tenha avançado com o apoio que esperava, Alegre lembrou na reunião de ontem que "a sua casa é o PS, mas que a sua candidatura é supra-partidária e que, tal como tem dito, a sua decisão é pessoal e não está dependente de ninguém".
Na nota entregue aos jornalistas, os apoiantes ali reunidos - cerca de 50 "dos mais diversos quadrantes políticos" -entenderam dirigir-lhe um apelo público, em "nome da solidariedade e da cidadania, conscientes da gravidade da situação nacional, europeia e mundial", para que se candidate à Presidência da República. Porque estão convictos de que Manuel Alegre será o único candidato capaz de "mobilizar os portugueses em torno de um projecto político, social e cultural aglutinador, por um Portugal mais justo, mais livre e mais fraterno".
O apoio dos seus apoiantes surge dias depois de Alegre ter feito chegar a José Sócrates a mensagem de que estava a ficar cansado de esperar pelo apoio do PS, como ontem contava o Expresso. E no dia seguinte ao semanário Sol ter noticiado que o secretário-geral do PS estaria a empatar a sua decisão por influência de Mário Soares, que não perdoa a Alegre a humilhação sofrida nas presidenciais de 2006, quando a candidatura independente do político-poeta deixou muito para trás a do fundador do PS, apoiada pelo partido.
Entre os socialistas, a divisão é patente. Carlos César, Alberto Martins, Vera Jardim e Strecht Ribeiro já fizeram declarações públicas, mais ou menos explícitas (menos no caso do ministro da Justiça), de que defendem a urgência do apoio do PS a Manuel Alegre. Mas noutros quadrantes cresce a ideia de que o partido pode abdicar de ter um candidato próprio, tanto mais quanto há a convicção de que o lançamento da candidatura de Fernando Nobre teve o empurrão de Mário Soares.
Na última semana, Manuel Alegre foi fazendo declarações que não escondem algum ressentimento pela situação. Ainda na quarta-feira, durante o lançamento do seu último livro, O Miúdo que Pregava Pregos Numa Tábua, Alegre respondeu em tom amargo aos jornalistas que o inquiriam sobre a falta de apoio do PS à sua candidatura: "É um problema da direcção do PS e não meu."
Dias antes, já tinha repescado uma frase do ex-Presidente e seu amigo Jorge Sampaio para dizer que "Há mais vida para além da política", isto depois de, numa entrevista à revista Ler, ter afirmado que era mais importante ter uma cátedra em seu nome - como vai acontecer na universidade italiana de Pádua - do que ser Presidente da República. Pádua é, aliás, a sua próxima paragem: dentro de uma semana vai inaugurar a cátedra Manuel Alegre

Função pública portuguesa foi das que mais perderam poder de compra
10.04.2010 - 08:30 Por Raquel Martins
Os funcionários públicos portugueses estão entre os que mais perderam poder de compra nos últimos anos. Entre 2004 e 2008, os trabalhadores do Estado viram os seus salários encolher perto de 0,7 por cento face à evolução do custo de vida. Em pior situação só se encontravam os funcionários públicos da Eslovénia e do Chipre, enquanto na União Europeia os salários tiveram, em média, um ganho real de 3,1 por cento

TC diz que casamento gay é constitucional
08.04.2010 - 18:16 Maria Lopes
O Tribunal Constitucional acaba de anunciar que considera constitucional o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na próxima segunda-feira

Dia 12 de Abril

18,30 horas

no

Ateneu Comercial do Porto

Apresentação da obra

HORIZONTES - REFLEXÕES POLÍTICAS

de

JOSÉ LUÍS CARNEIRO

Preços das casas na zona euro caíram em 2009, mas Portugal foi excepção
(Público) Hoje Portugal foi um dos quatro países da zona euro onde o preço das casas subiu durante o ano passado, contrariando a tendência geral de desvalorização dos activos imobiliários que se verifica desde o início da crise.
Os números foram ontem apresentados pelo Financial Times, que desde o ano 2000 mede a evolução dos preços do mercado imobiliário na maior parte dos países europeus. Segundo as contas deste jornal económico, o valor pago por uma habitação na zona euro caiu, em média, 4,6 por cento durante o ano de 2009.
Esta descida é a consequência de um cenário em que a conjuntura económica se deteriorou fortemente, tornando os potenciais compradores mais prudentes, e em que o acesso ao crédito se tornou mais difícil, com os bancos a serem mais exigentes na hora de conceder um empréstimo.
Estes dois factores contribuíram, sem qualquer surpresa, para que a subida de preços que se vinha a verificar em muitos países da zona euro fosse bruscamente interrompida e mesmo invertida durante o ano passado.
Foi precisamente nos países em que a alta de preços tinha sido mais forte durante a última década que as correcções foram agora mais acentuadas.
Entre os países da zona euro, a Irlanda foi o que registou uma maior quebra de preços, situada em 12,4 por cento. Este país, que assistiu durante décadas a um crescimento muito forte da sua economia, descobriu, com a crise financeira internacional, as fragilidades do seu modelo, que dependia em excesso do investimento estrangeiro e do desenvolvimento do sector imobiliário.
O mesmo aconteceu em Espanha. Depois de vários anos de subidas de preços acima de 10 por cento, o valor das habitações no país vizinho caiu, de acordo com o Financial Times, 7,4 por cento em 2009.
Em Portugal, o cenário é bastante diferente. As subidas de preços no sector imobiliário já tinham parado há bastante mais tempo. Depois de um período, no final dos anos 90, de fortes valorizações, a crise económica que se começou a desenhar a partir de 2002 fez com que os preços das casas ficassem praticamente estagnados, não acompanhando as subidas que se verificavam, por exemplo, em Espanha.
Isso explica que, agora, o sector resista relativamente melhor à crise em Portugal, com os preços das casas a subir, de acordo com os cálculos do Financial Times, 0,4 por cento durante o decorrer do ano passado. Com subidas na zona euro, ficaram também a Finlândia, o Luxemburgo e a Áustria.
Mesmo na Alemanha, onde os preços, mesmo em épocas de expansão do crédito, se mantiveram bastante estáveis, ocorreu agora uma descida de 1,8 por cento.
O Financial Times revela ainda que, os primeiros dados referentes a este ano, começam a apontar para uma queda de preços mais controlada na zona euro, mais um sinal de que a retoma económica pode estar a surgir. Sérgio Aníbal

Remunerações atingiram 3,1 milhões
António José Seguro considera “obscenos” valores pagos ao presidente da EDP em 2009
04.04.2010 - 16:10 Por Lusa
O dirigente socialista António José Seguro considerou hoje “obscenos” os valores das remunerações referentes a 2009 pagas ao presidente executivo da EDP, António Mexia, que terão atingido 3,1 milhões de euros

Prazo prorrogado
Governo permite à Parque Escolar fazer ajustes directos durante mais um ano
01.04.2010 - 09:22 Luísa Pinto
A Parque Escolar vai poder continuar a fazer ajustes directos, durante mais um ano, nos contratos de modernização das escolas. O Decreto-Lei que prorroga o prazo até 31 de Dezembro deste ano foi hoje publicado em Diário da República.

Sábado

Dia 3 de Abril

18,30

Mais um Caderno/Conferência do Passeio Alegre (7)

Reedição de

O PORTO NA LITERATURA

de

ANTÓNIO SALGADO JÚNIOR

Apresentação da Profª. Zulmira Santos da Universidade do Porto

Na Fundação Eugénio de Andrade

Rua do Passeio Alegre, 584

Mais uma iniciativa de "O Progresso da Foz"

Que acordos andarão por aqui debaixo de água?...

Negócio dos submarinos
PS, PSD e CDS "congelam" inquérito na AR a contrapartidas
01.04.2010 - 07:23 Nuno Sá Lourenço, Sofia Rodrigues, Nuno Simas
O caso dos submarinos ronda o Parlamento, mas não entra tão cedo. A comissão de inquérito parlamentar do Bloco de Esquerda sobre as contrapartidas à compra de material militar, incluindo as dos submarinos, que a investigação na Alemanha noticiada pela revista Der Spiegel ressuscitou, marca passo. Mais do que isso. "Está parada", admitiu ontem ao PÚBLICO José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco, no dia em que se ficou a saber que José Sócrates achava "inaceitavelmente baixos" os níveis de cumprimento das contrapartidas.
Este impasse com o inquérito é explicado, segundo o BE, pela conjugação de vários factores. Um deles, a posição do presidente do Parlamento, Jaime Gama, contra a multiplicação de comissões de inquérito. Já existem duas: uma sobre a fundação do computador Magalhães e outra sobre a actuação do Governo na compra da TVI. Por outro lado, tanto o PS como o PSD e o CDS-PP, responsáveis pelos governos que negociaram a compra de armamento, manifestaram "grandes reservas" à criação da comissão de inquérito, nas palavras de José Manuel Pureza.
"Não estamos satisfeitos"
Sem as assinaturas necessárias para tornar o inquérito obrigatório - com 16 deputados, os bloquistas precisavam de assinaturas de mais 30, num total de 46 -, o BE ficou sem grande margem de manobra. Antes de decidir se leva o assunto a plenário, o partido ainda quer ouvir, na comissão de Defesa, o presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas, Pedro Catarino. A comissão de inquérito foi proposta em Janeiro pelo Bloco e um dos pontos que queria esclarecer era o grau de execução do programa dos submarinos, comprados à alemã GSC, que inclui a Ferrostaal. As contrapartidas são negócios prometidos pelos consórcios a empresas portuguesas. No caso da Defesa, são quase três mil milhões de euros e, até Janeiro, apenas tinham sido executados 800 milhões, correspondendo a cerca de 25 por cento.
Ontem, no Parlamento, as investigações da Der Spiegel, que apontam a Durão Barroso, foram tema para o debate quinzenal e o primeiro-ministro anunciou que o Governo pediu, este mês, um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, sobre a legalidade dos contratos das contrapartidas dos submarinos. Tudo por causa da acusação de sete portugueses e dois alemães feita em Outubro de 2009 por falsificação e burla qualificada.
Ao PÚBLICO, o ministro da Defesa, Santos Silva, justificou a decisão: "Importa não haver qualquer espécie de dúvida." Legalmente falando. "Não estamos satisfeitos e consideramos baixos os níveis de contrapartidas", afirmou Sócrates, em resposta a uma pergunta do líder do BE, Francisco Louçã. Sócrates não comentou o caso por se encontrar em investigação - e que já levou à suspensão do cônsul honorário de Munique por suspeita de receber suborno de 1,6 milhões de euros - mas assegurou que o Governo prestará "toda a colaboração" necessária.
Pela manhã, Durão Barroso emitiu um comunicado garantindo que "não teve qualquer intervenção directa ou pessoal" no caso da compra dos submarinos, além da participação na decisão tomada colectivamente em Conselho de Ministros, em 2003, quando era primeiro-ministro. O presidente da Comissão Europeia admitiu ter conhecido o "cônsul honorário de Portugal em Munique", mas sublinhou que nunca abordou o processo com Jurgen Adolff.
Outro dos visados, Paulo Portas, líder do CDS e ministro da Defesa na altura da negociação, garantiu que tomou a decisão da compra dos submarinos com base em critérios definidos por um Governo PS, em 1998, e que do cônsul apenas recebeu "cumprimentos de cortesia" na chegada a Munique.
A reacção da Ferrostaal
A empresa alemã reagiu à notícia da Der Spiegel demarcando-se dos funcionários implicados. Em comunicado, fez saber que "o alvo da suspeita não é a empresa": "A empresa foi informada de que se trata de acusações de suborno em alguns projectos específicos." No comunicado, acrescentou ainda que a investigação criminal estava apontada não à empresa mas "a determinados indivíduos".
O problema para a Ferrostaal é que a investigação parece ter detectado indícios de prática generalizada do suborno em pelo menos quatro negócios internacionais. Além de Portugal, há referências a actividades ilícitas num contrato com a Marinha da Argentina, outro na Colômbia e um último na Indonésia. Como se não fosse suficiente, a Der Spiegel cita a investigação para dar conta de suspeitas de que elementos da Ferrostaal cobravam luvas a outras empresas alemãs para fazerem o trabalho sujo para essas empresas junto de responsáveis públicos

Parlamento
Cravinho: "A corrupção política está à solta"
31.03.2010 - 07:35 (Público) Nuno Sá Lourenço
Veio de Londres para dizer aos deputados que "a corrupção política está à solta" e que nada fazer em relação a isso era deixar o essencial de fora. João Cravinho falou na comissão anticorrupção, onde abordou "questões de fundo" e algumas "sugestões avulsas".
Para o ex-ministro socialista , a "peça fundamental" nesta luta é "despartidarizar a administração pública"
Para o ex-ministro socialista e principal proponente da última vaga de leis de combate à corrupção, a "peça fundamental" nesta luta é "despartidarizar a administração pública e escolher dirigentes públicos pelo mérito e competência".
Por o considerar essencial, foi muito específico nas suas propostas. Defendeu o fim de nomeações políticas em "toda a administração directa e indirecta, gestores de sociedades de capital público e em empresas onde há participação do Estado".
Apresentou uma solução para os processos de contratação de dirigentes, com a inclusão de uma comissão independente mandatada para organizar o processo de selecção, aberto a todos os cidadãos, propondo depois "dois ou três candidatos". Ao ministro da tutela cabia apenas arrancar com o processo, indicando um perfil, mas escolhendo sempre entre os dois ou três nomes propostos pela comissão.
Já antes tinha explicado o porquê da proposta. A actual lei, denunciou, "conduz à partidarização", falando mesmo em "casos significativos" em Portugal de "manifestações de redes de tráfico de influência que desviam a administração dos seus objectivos últimos".
A rematar, foi particularmente duro com o Governo: "Não podemos continuar a ter um governo sem estratégia explícita de combate à corrupção", defendeu, para depois perguntar para que serviam "700 planos de anticorrupção" se o executivo não tomava em mãos a iniciativa. E classificou o actual estado das leis como um "problema de vontade política".
O agora responsável no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento avançou depois com uma bateria de propostas "avulsas".
Entre estas propôs premiar cidadãos que avançassem com processos contra causadores de lesão dos interesses financeiros do Estado. No caso do processo judicial "propiciar activos financeiros ao Estado", "o cidadão em causa teria o direito a 15 a 20 por cento [do valor recuperado], ditado pelo tribunal".
Sobre os offshores defendeu que "as entidades de que não se conheça o beneficiário último não poderá ter personalidade jurídica".
Sobre contratos públicos de grande complexidade, João Cravinho aventou "uma auditoria em tempo real responsável e responsabilizável".

PIB cresce a 0,4 por cento este ano e PEC pode produzir impactos recessivos a curto prazo
Banco central alerta para risco de recessão no curto prazo
31.03.2010 - 07:09 (Público) José Manuel Rocha
O Banco de Portugal (BdP) está mais pessimista sobre a evolução da situação económica nos próximos dois anos. No Boletim da Primavera, ontem divulgado, a instituição reviu em baixa as previsões macroeconómicas avançadas em Outubro para 2010 e 2011 - ficam também abaixo das que o Governo avançou no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) - e avisou que a estratégia de consolidação orçamental pode comportar impactos recessivos no curto prazo.