Em relação às pseudo-críticas do Presidente da Federação do Porto do PS ao intento governamental de introdução das SCUT no Norte, Pedro Baptista acaba de colocar na Facebook o seguinte comentário:
Então o Presidente da FDP do PS-Porto que se arvora sempre em unha com carne com o governo e em seu servidor fiel, vem agora dizer, que lhe andam a roer a corda? No Congresso Distrital do PS ele até se absteve na condenação das SCUT o que mostra que não era contra. Agora que o governo vai tentar avançar com maid este esbulho miserável à Colónia do Norte, ele, como presidente da Federação, se tiver dignidade e souber assumir as responsabilidades, não tem outro caminho senão demitir-se.
domingo, 25 de abril de 2010
A centralização silenciosa(JN) Hoje
Começo por lembrar a polémica que estalou em 2006 quando o ministro Manuel Pinho anunciou, no âmbito do programa de reestruturação da administração central do Estado, que a API iria ser extinta, através da fusão dos seus serviços com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), dando "garantias" de que se trataria de uma espécie de "fusão entre iguais", e que os serviços no Porto continuariam a ter um papel relevante. Rui Rio lembrou, então, o que se passara com o IAPMEI, e defendeu que mesmo que a nova agência ficasse formalmente no Porto, tal não teria resultados práticos se todos os administradores continuassem a viver em Lisboa, tendo prognosticado que "daqui por quatro ou cinco anos, no Porto, em vez de 40 ou 50 funcionários, estarão 10, e em Lisboa não estarão 40 ou 50, mas sim 150". Basílio Horta, que já fora indigitado para presidente da nova agência, prometeu que os serviços no Porto seriam reforçados, e insurgiu-se com a questão, que apelidou de "ridícula".
Sabe-se que, desde então, quase tudo o que é relevante tem sido tratado em Lisboa e, como já escrevi, "a questão da localização da agência não é alheia à escolha dos célebres PIN (os Projectos de Interesse Nacional) que se concentram a sul do Mondego". De acordo com a CCDRN, a Região Norte, onde se concentra 35% da população activa, beneficia de apenas 10,4% dos PIN.
Pois bem. Na sequência da recondução da sua Administração, o organismo sediado no Porto passa, por decisão do Governo, a constituir mera ficção. A nomeação do novo Conselho consagra a saída do último administrador ainda fixado no Porto, José Abreu Aguiar, e a sua substituição pelo professor do ISCTE Eurico Brilhante Dias. O novo administrador e Teresa Ribeiro, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus no anterior Governo, juntam-se assim a Basílio Horta e aos outros dois administradores em Lisboa. Na AICEP no Porto ficam cerca de 60 pessoas, na sua maioria na área comercial de apoio à internacionalização de empresas, e sem capacidade de decisão nas áreas mais importantes. Doravante, quem na cidade precisar de tratar de assuntos importantes com a agência, que se meta ao caminho e trate de ir à capital.
Naturalmente, o que Basílio Horta designava como "disparate", a "ridícula" premonição de Rio Rio, confirmou-se. E naturalmente que isso é aceite com resignação, porque todos sabiam desde o início que a promessa de que a agência iria manter competências no Porto era um logro, e que era feita para não ser cumprida. O obediente PS Porto, sempre disposto a aplaudir todas as políticas de um Governo que, diga-se, é o mais centralista e portofóbico desde o Marquês do Pombal, não manifestou qualquer preocupação sobre o assunto, pese embora a sua candidata Elisa Ferreira ter reconhecido durante as eleições que "é um exagero a concentração de funcionários públicos em Lisboa", que a Junta Metropolitana deveria ter uma palavra a dizer no que toca à reorganização da máquina do Estado" e que " gostaria de ver por parte do líder da JMP uma acção concreta no sentido de mudar esta situação, em vez de lamentos que nada adiantam". E agora pergunto-me: não seria lógico, exequível e até indispensável que sendo esta uma decisão do Governo que dificilmente a JMP pode evitar, e tendo os deputados do PS eleitos pelo Porto uma forte presença parlamentar, tentassem fazer ouvir, por uma vez que fosse, a voz da discórdia, fazendo no fim de contas o que acusam Rui Rio de não querer ou saber fazer? Mas claro está que esta é só uma pergunta.
Sabe-se que, desde então, quase tudo o que é relevante tem sido tratado em Lisboa e, como já escrevi, "a questão da localização da agência não é alheia à escolha dos célebres PIN (os Projectos de Interesse Nacional) que se concentram a sul do Mondego". De acordo com a CCDRN, a Região Norte, onde se concentra 35% da população activa, beneficia de apenas 10,4% dos PIN.
Pois bem. Na sequência da recondução da sua Administração, o organismo sediado no Porto passa, por decisão do Governo, a constituir mera ficção. A nomeação do novo Conselho consagra a saída do último administrador ainda fixado no Porto, José Abreu Aguiar, e a sua substituição pelo professor do ISCTE Eurico Brilhante Dias. O novo administrador e Teresa Ribeiro, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus no anterior Governo, juntam-se assim a Basílio Horta e aos outros dois administradores em Lisboa. Na AICEP no Porto ficam cerca de 60 pessoas, na sua maioria na área comercial de apoio à internacionalização de empresas, e sem capacidade de decisão nas áreas mais importantes. Doravante, quem na cidade precisar de tratar de assuntos importantes com a agência, que se meta ao caminho e trate de ir à capital.
Naturalmente, o que Basílio Horta designava como "disparate", a "ridícula" premonição de Rio Rio, confirmou-se. E naturalmente que isso é aceite com resignação, porque todos sabiam desde o início que a promessa de que a agência iria manter competências no Porto era um logro, e que era feita para não ser cumprida. O obediente PS Porto, sempre disposto a aplaudir todas as políticas de um Governo que, diga-se, é o mais centralista e portofóbico desde o Marquês do Pombal, não manifestou qualquer preocupação sobre o assunto, pese embora a sua candidata Elisa Ferreira ter reconhecido durante as eleições que "é um exagero a concentração de funcionários públicos em Lisboa", que a Junta Metropolitana deveria ter uma palavra a dizer no que toca à reorganização da máquina do Estado" e que " gostaria de ver por parte do líder da JMP uma acção concreta no sentido de mudar esta situação, em vez de lamentos que nada adiantam". E agora pergunto-me: não seria lógico, exequível e até indispensável que sendo esta uma decisão do Governo que dificilmente a JMP pode evitar, e tendo os deputados do PS eleitos pelo Porto uma forte presença parlamentar, tentassem fazer ouvir, por uma vez que fosse, a voz da discórdia, fazendo no fim de contas o que acusam Rui Rio de não querer ou saber fazer? Mas claro está que esta é só uma pergunta.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Linha de Valbom ligará Campanhã a Gondomar em oito minutos
(Público) Álvaro Vieira
A chamada "2.ª linha de Gondomar" da Metro do Porto, que vai ligar este concelho, via Valbom, a Campanhã, no Porto, vai permitir tempos de viagem da ordem dos oito minutos. Como a viagem entre Campanhã e a estação da Trindade leva sete minutos, e a cadência das composições é de três minutos, é expectável que, com a nova linha, a deslocação de S. Cosme, o centro de Gondomar, à Baixa do Porto possa ser feita em cerca de 18 minutos, com o metropolitano a afirmar-se como uma alternativa competitiva à viatura particular.
A necessidade de assegurar uma ligação de metro mais rápida entre a Estação de Campanhã e o maior núcleo urbano de Gondomar esteve justamente na origem da decisão de construir uma segunda linha, alternativa ao prolongamento daquela que já está em construção, entre a Venda Nova, neste mesmo concelho, e o Estádio do Dragão, no Porto. Com inauguração prevista para o quarto trimestre deste ano, esta primeira linha vai passar pelo Centro Comercial Parque Nascente e por Rio Tinto, zonas com grande potencial de procura. Mas tem um desenho elíptico, com elevados custos em termos de tempo de viagem.
Essa ligação mais directa entre Gondomar e o Porto Oriental fica, assim, a cargo da também chamada "Linha de Valbom", que terá uma extensão total de 5,7 quilómetros. Cerca de metade deste trajecto será subterrâneo. Orçada em 183 milhões de euros, a nova linha, com entrada em funcionamento prevista para 2018, terá três estações subterrâneas e outras três à superfície, cuja localização foi determinada por estudos de procura potencial localizados. Não há estudos de procura para a linha em geral, mas fonte da Metro do Porto recordou que a 2.ª linha de Gondomar vai atravessar três freguesias (Campanhã, Valbom e S. Cosme) com um total de 90 mil habitantes.
A redução do número de automóveis a circularem entre os dois concelhos, e das consequentes emissões de gases poluentes, é uma das vantagens da Linha de Valbom sublinhadas no respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo ao estudo prévio da linha. O EIA já obteve a Declaração de Conformidade da Agência Portuguesa de Ambiente e entra na fase de consulta pública a 28 de Abril.
Aliás, no conjunto das seis estações da Linha de Valbom serão criados parques de estacionamento com capacidade para 400 viaturas.
De Campanhã, o metro sairá por um túnel de 800 metros até ao Freixo, onde terá a primeira estação, que será à superfície. Regressa ao subsolo para percorrer mais um túnel, agora com dois quilómetros de extensão, sob a encosta do Douro, prosseguindo em direcção ao centro de Gondomar. Neste túnel, detém-se nas estações subterrâneas de "Dr. A. Matos", sob a Rua Pe. António Maria Pinho, e de "Sousa Pinheiro", sob a rua e travessa homónimas, já no centro de Valbom. Aqui, o metro retorna à superfície para cruzar o IC29 num viaduto dedicado. Terá uma quinta estação na Avenida de Oliveira Martins, onde nascerá uma alameda de ligação ao Pavilhão Multiusos. A derradeira estação, "Gondomar", ficará junto à Praça da Feira, com um interface com capacidade para acolher 12 autocarros e parque de estacionamento.
(Público) Álvaro Vieira
A chamada "2.ª linha de Gondomar" da Metro do Porto, que vai ligar este concelho, via Valbom, a Campanhã, no Porto, vai permitir tempos de viagem da ordem dos oito minutos. Como a viagem entre Campanhã e a estação da Trindade leva sete minutos, e a cadência das composições é de três minutos, é expectável que, com a nova linha, a deslocação de S. Cosme, o centro de Gondomar, à Baixa do Porto possa ser feita em cerca de 18 minutos, com o metropolitano a afirmar-se como uma alternativa competitiva à viatura particular.
A necessidade de assegurar uma ligação de metro mais rápida entre a Estação de Campanhã e o maior núcleo urbano de Gondomar esteve justamente na origem da decisão de construir uma segunda linha, alternativa ao prolongamento daquela que já está em construção, entre a Venda Nova, neste mesmo concelho, e o Estádio do Dragão, no Porto. Com inauguração prevista para o quarto trimestre deste ano, esta primeira linha vai passar pelo Centro Comercial Parque Nascente e por Rio Tinto, zonas com grande potencial de procura. Mas tem um desenho elíptico, com elevados custos em termos de tempo de viagem.
Essa ligação mais directa entre Gondomar e o Porto Oriental fica, assim, a cargo da também chamada "Linha de Valbom", que terá uma extensão total de 5,7 quilómetros. Cerca de metade deste trajecto será subterrâneo. Orçada em 183 milhões de euros, a nova linha, com entrada em funcionamento prevista para 2018, terá três estações subterrâneas e outras três à superfície, cuja localização foi determinada por estudos de procura potencial localizados. Não há estudos de procura para a linha em geral, mas fonte da Metro do Porto recordou que a 2.ª linha de Gondomar vai atravessar três freguesias (Campanhã, Valbom e S. Cosme) com um total de 90 mil habitantes.
A redução do número de automóveis a circularem entre os dois concelhos, e das consequentes emissões de gases poluentes, é uma das vantagens da Linha de Valbom sublinhadas no respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo ao estudo prévio da linha. O EIA já obteve a Declaração de Conformidade da Agência Portuguesa de Ambiente e entra na fase de consulta pública a 28 de Abril.
Aliás, no conjunto das seis estações da Linha de Valbom serão criados parques de estacionamento com capacidade para 400 viaturas.
De Campanhã, o metro sairá por um túnel de 800 metros até ao Freixo, onde terá a primeira estação, que será à superfície. Regressa ao subsolo para percorrer mais um túnel, agora com dois quilómetros de extensão, sob a encosta do Douro, prosseguindo em direcção ao centro de Gondomar. Neste túnel, detém-se nas estações subterrâneas de "Dr. A. Matos", sob a Rua Pe. António Maria Pinho, e de "Sousa Pinheiro", sob a rua e travessa homónimas, já no centro de Valbom. Aqui, o metro retorna à superfície para cruzar o IC29 num viaduto dedicado. Terá uma quinta estação na Avenida de Oliveira Martins, onde nascerá uma alameda de ligação ao Pavilhão Multiusos. A derradeira estação, "Gondomar", ficará junto à Praça da Feira, com um interface com capacidade para acolher 12 autocarros e parque de estacionamento.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Um movimento/partido Norte?
Por Pedro Baptista
Do ponto de vista legal, a proibição de partidos regionais em Portugal, significa uma amputação da democracia. Seremos o único país europeu em que tal proibição ditatorial foi inventada. Mas é claro que um Partido Norte não tem de ser um partido regional. Desde que o seu âmbito estatutário seja nacional.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Serão a voz política que o Norte não tem! Tal como o próprio partido!
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
Honra a Manuel Serra
Manuel Serra faleceu no 31 de Janeiro deste ano e a falta de notícia, no devido momento, neste blogue, é uma falha imperdoável, resultante de puro e simples desconhecimento.Manuel Serra foi um destacado membro da oposição anti-fascista católica e foi um elemento primordial na operação efectuada em Beja em 1 de Janeiro de 1962 que, se tivesse tido um desfecho vitorioso, poderia ter evitado a desgraçada e suicida política portuguesa da década de 60, quando, num período de enorme desenvolvimento económico mundial, o país foi obrigado a exaurir-se numa guerra colonial que além de criminosa não podia ter qualquer sucesso.
Honra pois à memória de Manuel Serra, mais um símbolo dos que não vergaram face à ditadura.
Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia"
(JN) Hoje
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia" em Portugal, onde a sociedade civil é "pouco actuante" e os poderes políticos são influenciados por "sectores corporativos", como o da justiça.
"Não estou nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar. A começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias. E há uma remobilização dos cidadãos que é necessária", sustenta, em entrevista à rádio Antena 1, a primeira de uma série de três a antigos Presidentes da República do pós-25 de Abril, cujo aniversário se assinala no domingo.
Na entrevista, que passa hoje, na íntegra, às 10:00, Jorge Sampaio elogia o "estilo" do novo líder do PSD, alerta para os "perigos" da politização da justiça e da judicialização da política e defende a "diminuição" do segredo de justiça e a manutenção da Constituição.
Quanto ao apoio à candidatura presidencial do socialista Manuel Alegre, o ex-secretário geral do PS garante que "isso é uma coisa" que dirá "primeiro" ao próprio, antes que "a toda a gente", mas deixa um recado: "O PS terá que se definir."
Questionado sobre de quem é a culpa pelo estado da democracia em Portugal, Sampaio responde: "Somos todos naturalmente responsáveis."
Para Sampaio, é necessário que "os poderes políticos saibam resistir, pela seriedade das suas propostas, àquilo que são as profundas influências de setores corporativos da sociedade portuguesa". E nomeia médicos, juízes, magistrados do Ministério Público, enfermeiros e funcionários públicos.
O antigo Presidente da República (1996-2006) defende a "diminuição do segredo de justiça" e aponta farpas à comunicação social que "arruína a reputação de uma pessoa".
"Apregoamos o princípio violando-o todos os dias e isso parece-me muito grave para a coesão social", sustenta.
Sobre os poderes presidenciais, considera-os "suficientes" e diz que a revisão constitucional "não é uma prioridade". "Gosto pouco de estar constantemente a aperfeiçoar a Constituição", diz.
O ex-secretário geral do PS elogia ainda o "estilo" do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "pode contribuir para a descrispação da vida política em Portugal" e para "um debate político sério, sem demagogias".
(JN) Hoje
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia" em Portugal, onde a sociedade civil é "pouco actuante" e os poderes políticos são influenciados por "sectores corporativos", como o da justiça.
"Não estou nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar. A começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias. E há uma remobilização dos cidadãos que é necessária", sustenta, em entrevista à rádio Antena 1, a primeira de uma série de três a antigos Presidentes da República do pós-25 de Abril, cujo aniversário se assinala no domingo.
Na entrevista, que passa hoje, na íntegra, às 10:00, Jorge Sampaio elogia o "estilo" do novo líder do PSD, alerta para os "perigos" da politização da justiça e da judicialização da política e defende a "diminuição" do segredo de justiça e a manutenção da Constituição.
Quanto ao apoio à candidatura presidencial do socialista Manuel Alegre, o ex-secretário geral do PS garante que "isso é uma coisa" que dirá "primeiro" ao próprio, antes que "a toda a gente", mas deixa um recado: "O PS terá que se definir."
Questionado sobre de quem é a culpa pelo estado da democracia em Portugal, Sampaio responde: "Somos todos naturalmente responsáveis."
Para Sampaio, é necessário que "os poderes políticos saibam resistir, pela seriedade das suas propostas, àquilo que são as profundas influências de setores corporativos da sociedade portuguesa". E nomeia médicos, juízes, magistrados do Ministério Público, enfermeiros e funcionários públicos.
O antigo Presidente da República (1996-2006) defende a "diminuição do segredo de justiça" e aponta farpas à comunicação social que "arruína a reputação de uma pessoa".
"Apregoamos o princípio violando-o todos os dias e isso parece-me muito grave para a coesão social", sustenta.
Sobre os poderes presidenciais, considera-os "suficientes" e diz que a revisão constitucional "não é uma prioridade". "Gosto pouco de estar constantemente a aperfeiçoar a Constituição", diz.
O ex-secretário geral do PS elogia ainda o "estilo" do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "pode contribuir para a descrispação da vida política em Portugal" e para "um debate político sério, sem demagogias".
terça-feira, 20 de abril de 2010
Uma democracia amputada:
Por que razão a proibição dos partidos regionais?
Uma vez que se preparam discussões sobre a revisão consitucional, com a direita ao ataque, convém lembrar o escândalo do golpe constitucional feito pelo PS e pelo PSD em 1997 contra a regionalização e lembrar sobretudo que somos uma democracia amputada mormente na proibição de constituição de partidos políticos.
Na nossa ordem constitucional, a formação de partidos políticos depende do âmbito arbitrariamente definido pelos constituintes, sendo proibidos os partidos regionais,tal como, ainda há poucos anos, eram proibidas as candidaturas independentes às Câmaras Municipais.
Embora não seja impossível, como sempre entre nós, dar a volta a lei, não há qualquer fundamento para a diabolização dos partidos regionais com a proibição, a não ser para a protecção obscena do centralismo e a coerção à livre expressão dos cidadãos! (PB)
Por que razão a proibição dos partidos regionais?
Uma vez que se preparam discussões sobre a revisão consitucional, com a direita ao ataque, convém lembrar o escândalo do golpe constitucional feito pelo PS e pelo PSD em 1997 contra a regionalização e lembrar sobretudo que somos uma democracia amputada mormente na proibição de constituição de partidos políticos.
Na nossa ordem constitucional, a formação de partidos políticos depende do âmbito arbitrariamente definido pelos constituintes, sendo proibidos os partidos regionais,tal como, ainda há poucos anos, eram proibidas as candidaturas independentes às Câmaras Municipais.
Embora não seja impossível, como sempre entre nós, dar a volta a lei, não há qualquer fundamento para a diabolização dos partidos regionais com a proibição, a não ser para a protecção obscena do centralismo e a coerção à livre expressão dos cidadãos! (PB)
domingo, 18 de abril de 2010
Estamos com os cidadãos que se opõe às portagens, por todas as razões e também porque essa foi uma deliberação do último Congresso Distrital do PS-Porto"!
Utentes reivindicam o maior protesto de sempre contra as Scut na Região Norte (Público) Hoje Mariana Oliveira
Governo mantém intenção de introduzir portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Marchas lentas só pararam na Baixa do Porto
Os ecos das buzinas fizeram-se ouvir ontem durante mais de duas horas na Baixa do Porto, em mais um protesto contra a introdução de portagens nas auto-estradas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Catorze marchas lentas que partiram de vários pontos da Região Norte desaguaram na Avenida dos Aliados entre as 16h00 e as 18h30, roubando à Baixa portuense a tranquilidade típica do fim-de
-semana.
Os manifestantes reivindicam que este foi o maior protesto de sempre contra as Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) na região, mas não baixam os braços: "Faremos tantos quantos forem necessários". O Ministério das Obras Públicas, contactado pelo PÚBLICO, mantém-se, contudo, intransigente e diz mesmo que a introdução de portagens nestas vias está para breve.
Ontem desfilaram carros, motos, camiões e carrinhas com um objectivo comum: protestar contra a introdução de portagens na A28, A41, A42 e A29. Um cartaz com vários sinais proibidos e a mensagem "Mais portagens? Nem pensar!" era o elemento identificador dos manifestantes. Uma tenda laranja montada na Praça da Liberdade funcionava como o centro de comando do protesto.
Valdemar Madureira, da Comissão de Utentes do Grande Porto, multiplicava-se em contactos com os jornalistas e tentava acompanhar as várias marchas em tempo real. "A marcha que vem da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde com centenas de viaturas ligeiras e muitas dezenas de pesados foi partida e os veículos pesados, creio que na zona da Exponor, foram desviados pela GNR", relatava, indignado.
António Pinto e José Furtado foram dos desviados. Mas não se deixaram enganar. Deram uma volta e seguiram para os Aliados, o destino final do protesto. Chegaram à Baixa pouco antes das 18h00 num grande camião, onde se lia "Produtos Hortícolas da Póvoa, Lda.". "Desta vez foram os patrões que vieram protestar", explicava António Pinto ao PÚBLICO. "Exportamos muito para Espanha, mas se põem portagens na A28 deixamos de ter alternativa sem pagar. Tanto a ponte de Fão como a ponte velha de Viana não aguentam camiões", argumentava.
Nessa altura já Rosinda Meireles, desempregada há quatro anos, chegara ao Porto vinda de Lousada especialmente para a manifestação. "Tenho uma irmã com um cancro e muitas vezes tenho que a vir trazer e buscar ao Instituto Português de Oncologia, no Porto. Desempregada, não dá para pagar portagens".
Sem alternativas
Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República, também veio apoiar. "Só queremos que o Governo cumpra o que prometeu no seu programa, onde condiciona a introdução de portagens nas Scut a três requisitos. Dois obrigam que os indicadores de desenvolvimento económico da região fiquem acima da média nacional e o outro exige a existência de alternativas", diz. E acrescenta: "Mas nada disto acontece nesta região, especialmente atacada pelo desemprego e onde o nível dos salários está abaixo da média nacional", sublinha o comunista.
Os movimentos de utentes repetem o discurso. Jorge Passos, do Movimento Naturalmente Não às Portagens na A28, lembra que, segundo os critérios do Governo, uma estrada só é alternativa quando a sua utilização não obriga a despender mais de 30 por cento do tempo de uma viagem na Scut. "Neste caso, a alternativa da A28 seria a EN13, mas aqui não se fala de mais 30 por cento do tempo, mas de três vezes mais".
PSP e GNR garantiram que o protesto decorreu sem incidentes, não tendo contabilizado o número de manifestantes. Carla Fernandes, do Ministério das Obras Públicas, confirma que o pagamento de portagens nestas Scut está para breve, apesar de o arranque não ter ainda data marcada.
Governo mantém intenção de introduzir portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Marchas lentas só pararam na Baixa do Porto
Os ecos das buzinas fizeram-se ouvir ontem durante mais de duas horas na Baixa do Porto, em mais um protesto contra a introdução de portagens nas auto-estradas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Catorze marchas lentas que partiram de vários pontos da Região Norte desaguaram na Avenida dos Aliados entre as 16h00 e as 18h30, roubando à Baixa portuense a tranquilidade típica do fim-de
-semana.Os manifestantes reivindicam que este foi o maior protesto de sempre contra as Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) na região, mas não baixam os braços: "Faremos tantos quantos forem necessários". O Ministério das Obras Públicas, contactado pelo PÚBLICO, mantém-se, contudo, intransigente e diz mesmo que a introdução de portagens nestas vias está para breve.
Ontem desfilaram carros, motos, camiões e carrinhas com um objectivo comum: protestar contra a introdução de portagens na A28, A41, A42 e A29. Um cartaz com vários sinais proibidos e a mensagem "Mais portagens? Nem pensar!" era o elemento identificador dos manifestantes. Uma tenda laranja montada na Praça da Liberdade funcionava como o centro de comando do protesto.
Valdemar Madureira, da Comissão de Utentes do Grande Porto, multiplicava-se em contactos com os jornalistas e tentava acompanhar as várias marchas em tempo real. "A marcha que vem da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde com centenas de viaturas ligeiras e muitas dezenas de pesados foi partida e os veículos pesados, creio que na zona da Exponor, foram desviados pela GNR", relatava, indignado.
António Pinto e José Furtado foram dos desviados. Mas não se deixaram enganar. Deram uma volta e seguiram para os Aliados, o destino final do protesto. Chegaram à Baixa pouco antes das 18h00 num grande camião, onde se lia "Produtos Hortícolas da Póvoa, Lda.". "Desta vez foram os patrões que vieram protestar", explicava António Pinto ao PÚBLICO. "Exportamos muito para Espanha, mas se põem portagens na A28 deixamos de ter alternativa sem pagar. Tanto a ponte de Fão como a ponte velha de Viana não aguentam camiões", argumentava.
Nessa altura já Rosinda Meireles, desempregada há quatro anos, chegara ao Porto vinda de Lousada especialmente para a manifestação. "Tenho uma irmã com um cancro e muitas vezes tenho que a vir trazer e buscar ao Instituto Português de Oncologia, no Porto. Desempregada, não dá para pagar portagens".
Sem alternativas
Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República, também veio apoiar. "Só queremos que o Governo cumpra o que prometeu no seu programa, onde condiciona a introdução de portagens nas Scut a três requisitos. Dois obrigam que os indicadores de desenvolvimento económico da região fiquem acima da média nacional e o outro exige a existência de alternativas", diz. E acrescenta: "Mas nada disto acontece nesta região, especialmente atacada pelo desemprego e onde o nível dos salários está abaixo da média nacional", sublinha o comunista.
Os movimentos de utentes repetem o discurso. Jorge Passos, do Movimento Naturalmente Não às Portagens na A28, lembra que, segundo os critérios do Governo, uma estrada só é alternativa quando a sua utilização não obriga a despender mais de 30 por cento do tempo de uma viagem na Scut. "Neste caso, a alternativa da A28 seria a EN13, mas aqui não se fala de mais 30 por cento do tempo, mas de três vezes mais".
PSP e GNR garantiram que o protesto decorreu sem incidentes, não tendo contabilizado o número de manifestantes. Carla Fernandes, do Ministério das Obras Públicas, confirma que o pagamento de portagens nestas Scut está para breve, apesar de o arranque não ter ainda data marcada.
SCUT
Comissão de utentes safisfeita com a adesão à marcha lenta, que “não será a última”
17.04.2010 - 21:57 Lusa
O representante da comissão de utentes das SCUT do Grande Porto garantiu hoje, durante a manifestação contra a introdução de portagens, que a adesão de participantes “ultrapassou” expectativas e que as marchas lentas irão continuar para “chamar o Governo à razão”.
“Esta não é a última marcha, vamos fazer tantas quantas se mostrarem necessárias para que o Governo se convença que temos razão”, afirmou Valdemar Moreira à agência Lusa.
Em jeito de balanço, avançou que a adesão à marcha lenta ultrapassou “tudo o que se podia prever” e que, em comparação com a de 2008, foi “de longe, muito maior”.
“Não só pelo número de veículos ligeiros, mas também por um número muitíssimo superior de veículos pesados”, explicou.
Destacou que a manifestação de hoje contou com o apoio “de muitas autarquias, quer municipais quer de freguesia”, um “facto novo que não se verificou em 2008”, e que o leva a concluir: “Temos todas as razões para continuar a luta”.
Ainda que não seja possível avançar um número concreto de participantes, Valdemar Madureira assegurou que a adesão ultrapassou “muito” o milhar de carros e a centena de camiões. “Hoje saímos muito mais animados para continuar esta luta e vemos a nossa convicção reforçada. Com o apoio que hoje tivemos, e com o apoio que se vai alargar, vamos vencer”.
Também José Rui Ferreira, da comissão de utentes da Póvoa/Vila do Conde, salientou a “elevada participação”. “Em 2008, a estimativa que fizemos apontava para mais de mil viaturas. Consideramos que hoje estiveram mais do dobro”, afirmou à Lusa, destacando a “muito significativa mobilização do sector empresarial”, para quem as portagens vão “acrescentar crise à crise”.
As comissões de utentes contra as portagens nas auto-estradas SCUT organizaram hoje à tarde uma marcha lenta até ao centro do Porto, a partir de várias localidades do norte do país.
Na avenida dos Aliados, a opinião dos manifestantes que iam chegando nos seus veículos era unânime: “É uma luta muito justa”, salientou José Luís Ferreira, da Póvoa do Varzim.
Teresa Lopes, de Gondomar, afirmou mesmo que “é inconcebível que o Governo tenha prometido que não havia portagens e agora, a meio do caminho, decide introduzi-las”.
Da Póvoa do Varzim veio Manuel Silva, a representar a Associação de Horticultores do concelho, para quem a introdução de portagens na A28 irá causar “impacto na economia local, acrescendo aos custos de produção, bem como no produto final para o consumidor”.
Luís Miguel, de Matosinhos, chegou ao centro do Porto a conduzir um dos três camiões que a empresa AFJ-Transportes mobilizou para o local.
Admitiu que a introdução de portagens irá “prejudicar a empresa em tudo”, já que percorrem diariamente a A29 e a A28.
De Ponte de Lima deslocou-se Marcelo, condutor de um dos camiões da empresa Carsiva, segundo o qual foram necessárias “três horas e meia” para chegar ao Porto.
Quanto a incidentes durante o percurso, contou que a GNR quis “identificar e autuar” o patrão, “mas resolveu-se”.
A marcha lenta de protesto contra as portagens nas auto-estradas SCUT deixou a avenida dos Aliados, no Porto, por volta das 18h30, sem incidentes ou registo de condicionamentos no acesso à baixa da cidade, assegurou fonte policial
Comissão de utentes safisfeita com a adesão à marcha lenta, que “não será a última”
17.04.2010 - 21:57 Lusa
O representante da comissão de utentes das SCUT do Grande Porto garantiu hoje, durante a manifestação contra a introdução de portagens, que a adesão de participantes “ultrapassou” expectativas e que as marchas lentas irão continuar para “chamar o Governo à razão”.
“Esta não é a última marcha, vamos fazer tantas quantas se mostrarem necessárias para que o Governo se convença que temos razão”, afirmou Valdemar Moreira à agência Lusa.
Em jeito de balanço, avançou que a adesão à marcha lenta ultrapassou “tudo o que se podia prever” e que, em comparação com a de 2008, foi “de longe, muito maior”.
“Não só pelo número de veículos ligeiros, mas também por um número muitíssimo superior de veículos pesados”, explicou.
Destacou que a manifestação de hoje contou com o apoio “de muitas autarquias, quer municipais quer de freguesia”, um “facto novo que não se verificou em 2008”, e que o leva a concluir: “Temos todas as razões para continuar a luta”.
Ainda que não seja possível avançar um número concreto de participantes, Valdemar Madureira assegurou que a adesão ultrapassou “muito” o milhar de carros e a centena de camiões. “Hoje saímos muito mais animados para continuar esta luta e vemos a nossa convicção reforçada. Com o apoio que hoje tivemos, e com o apoio que se vai alargar, vamos vencer”.
Também José Rui Ferreira, da comissão de utentes da Póvoa/Vila do Conde, salientou a “elevada participação”. “Em 2008, a estimativa que fizemos apontava para mais de mil viaturas. Consideramos que hoje estiveram mais do dobro”, afirmou à Lusa, destacando a “muito significativa mobilização do sector empresarial”, para quem as portagens vão “acrescentar crise à crise”.
As comissões de utentes contra as portagens nas auto-estradas SCUT organizaram hoje à tarde uma marcha lenta até ao centro do Porto, a partir de várias localidades do norte do país.
Na avenida dos Aliados, a opinião dos manifestantes que iam chegando nos seus veículos era unânime: “É uma luta muito justa”, salientou José Luís Ferreira, da Póvoa do Varzim.
Teresa Lopes, de Gondomar, afirmou mesmo que “é inconcebível que o Governo tenha prometido que não havia portagens e agora, a meio do caminho, decide introduzi-las”.
Da Póvoa do Varzim veio Manuel Silva, a representar a Associação de Horticultores do concelho, para quem a introdução de portagens na A28 irá causar “impacto na economia local, acrescendo aos custos de produção, bem como no produto final para o consumidor”.
Luís Miguel, de Matosinhos, chegou ao centro do Porto a conduzir um dos três camiões que a empresa AFJ-Transportes mobilizou para o local.
Admitiu que a introdução de portagens irá “prejudicar a empresa em tudo”, já que percorrem diariamente a A29 e a A28.
De Ponte de Lima deslocou-se Marcelo, condutor de um dos camiões da empresa Carsiva, segundo o qual foram necessárias “três horas e meia” para chegar ao Porto.
Quanto a incidentes durante o percurso, contou que a GNR quis “identificar e autuar” o patrão, “mas resolveu-se”.
A marcha lenta de protesto contra as portagens nas auto-estradas SCUT deixou a avenida dos Aliados, no Porto, por volta das 18h30, sem incidentes ou registo de condicionamentos no acesso à baixa da cidade, assegurou fonte policial
sexta-feira, 16 de abril de 2010
FALECEU O CAMARADA ERNESTO SILVA
Parece impossível mas é verdade. Só hoje soubemos do falecimento do nosso queridíssimo amigo e camarada ERNESTO SILVA, no passado dia 11 de Abril. À Família enlutada as nossas desculpas pelo atraso da manifestação e os nossos sentidos pêsames. O ERNESTO era um exemplo do que de bom e de melhor tinha o Partido Socialista no Porto, um amigo e um apoiante sincero e leal, colocando sempre o que considerava serem os interesses populares acima de tudo.
Ao mesmo tempo que manifestamos a nossa dor e a nossa solidariedade, não podemos deixar de lavrar o protesto por pagarmos quotas para um Partido Socialista que nem sequer é capaz de avisar os seus militantes do falecimento de um camarada, convocando-os para as exéquias.
Contrapartidas pelo apoio de Figo a Sócrates somam dois milhões
Mariana Oliveira e Nuno Sá Lourenço (Publico)
Mariana Oliveira e Nuno Sá Lourenço (Publico)
Mais de dois milhões de euros. Este é o valor estimado das contrapartidas que Luís Figo e os seus sócios deverão beneficiar pelo apoio demonstrado pelo ex-futebolista à recandidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, nas últimas eleições legislativas.
Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.
O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.
Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.
Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.
O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.
Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Não é preciso vir o governo do PSD arrazar o SNS e entregar o negócio da saúde totalmente aos privados. O governo do PS já tem tratado disso na excelência; e ainda promete melhorar.
Mas só numa segunda leitura reparámos. Segundo a notícia - será cabala? - o hospital com maior número de queixas, a Norte, é o Hospital de Valongo! Não é o que é dirigido pelo Dr. José Luís Catarino, membro do Secretariado Distrital da Federação do Porto, encabeçado pelo Sr. Renato Sampaio, e de que também faz parte o Secretário de Estado da Saúde, agora candidato à Concelhia do Porto, tendo como nº 2 um dos irmãos do Dr. Catarino? Como é que de tanta eminência política sai tanta catástrofe gestionária a abater-se sobre a saúde dos cidadãos de Valongo, que pagam para os srs. drs e para o sr. Renato andarem nestas andanças? Será só para apresentarem contas a Lisboa, mostrando como são poupadinhos à custa dos sacrifícios dos valonguenses? Será também por isto que um membro do Secretariado da FDP, de Valongo, já se demitiu? (PB)
Relatório do gabinete do utente de 2009
Hospitais recebem 90 queixas por dia e a espera é o principal motivo
13.04.2010 - 08:33 Romana Borja-Santos
Os hospitais continuam a ser um dos principais calcanhares de Aquiles do Serviço Nacional de Saúde: no ano passado de um total de 52.779 mil queixas feitas sobre os estabelecimentos de saúde cerca de 32 mil diziam respeito aos hospitais.
Os hospitais geraram o maior número de queixas no ano passado
O tempo de espera volta a ser o motivo mais invocado pelos utentes para a insatisfação, com 38 por cento a referirem a demora no atendimento. Os dados fazem parte de um relatório publicado ontem pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que indica que os serviços de saúde registaram no ano passado cerca de 140 queixas por dia, 90 das quais sobre os hospitais - um aumento no número de reclamações de 13 por cento face a 2008 (46 mil queixas) e de mais de 30 por cento em relação a 2007 (menos de 40 mil reclamações).
O Relatório do Gabinete do Utente indica também que quase metade das queixas nos hospitais que visam os profissionais é sobre médicos, o que significa que há mais de 40 portugueses por dia a apontar o dedo aos clínicos. Ainda assim, 88 por cento dos elogios que foram registados destinam-se precisamente aos hospitais e quando se especifica o profissional na maioria dos casos (30 por cento) é também o médico que é destacado. Por seu lado, nos centros de saúde as queixas dirigem-se principalmente à prestação dos cuidados, sendo que em 25 por cento dos casos o utente não tinha sequer médico assistente.
O inspector-geral das Actividades em Saúde, Fernando César Augusto, preferiu não comentar a subida registada este ano e remeteu explicações para o documento onde é referido que "o aumento das reclamações não traduz necessariamente uma diminuição da qualidade do funcionamento de alguns serviços, mas pode traduzir a forma como os Gabinetes do Utente/Cidadão têm incentivado e valorizado a participação do cidadão na melhoria do funcionamento dos serviços".
A opinião é partilhada pelo director-geral da Saúde, que entende que "há uma maior participação" e que "os cidadãos sabem os direitos que têm e isso é bom". Ainda assim, à margem da sessão pública de lançamento e apresentação da Sociedade Portuguesa para a Qualidade na Saúde, Francisco George sublinhou que as reclamações "nunca são ignoradas" mas reiterou que "a qualidade é uma questão muito mais vasta".
Já o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, em declarações ao PÚBLICO, ainda que tenha admitido que os cidadãos estão mais atentos aos seus direitos, colocou o dedo na ferida e explicou que se está perante um problema de falta de comunicação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares que leva a um "entupimento das urgências". O desinvestimento em recursos humanos foi outra razão apontada por Pedro Lopes. "No fundo, o que as pessoas estão a criticar é um problema de défice de organização que leva a que muita gente vá às urgências sem necessidade", insistiu.
Urgências problemáticas
No caso dos hospitais, as urgências são o serviço com mais queixas (56 por cento). Seguem-se as consultas externas (19 por cento) e o internamento (oito por cento). Os hospitais que registaram maiores taxas de queixas foram o de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que inclui o pólo Júlio de Matos e o pólo Miguel Bombarda. Recentemente a tutela admitiu que a área da Saúde Mental era uma das que mais tinham falhado.
Para Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, o problema está nas "políticas seguidas por este Governo e pelo anterior", que estão a levar a uma saída em massa de profissionais do SNS, tanto por reforma como por passagem para o privado. "As pessoas estão mais exigentes, mas a falta de médicos também é visível", disse.
O representante dos utentes recordou ainda o processo de reestruturação da rede de urgências, que começou com o ex-ministro da Saúde Correia de Campos e que, mais recentemente, deu origem a protestos como os da população de Valença, onde foi encerrado o atendimento permanente. Por outro lado, Carlos Braga alertou que "a situação pode piorar" com a "possibilidade de duplicar o número de utentes sem médico de família" - um dos sectores em que o Governo mais tem vindo a apostar, nomeadamente com a criação das Unidades de Saúde Familiar que já abrangem quase três milhões de utentes e que pode sofrer um revés com a antecipação das penalizações para as reformas antecipadas.
25 por cento sem médico
O relatório da inspecção indica que 50 por cento das queixas dizem respeito aos cuidados prestados nos centros de saúde e USF, seguindo-se as questões de gestão. A maior reclamação (25 por cento) foi pela ausência de médico, seguindo-se o tempo de espera (23 por cento). Neste caso, o Algarve é a região com mais problemas. "Se os utentes tivessem a certeza que conseguiam uma consulta de um dia para o outro, não iriam a uma urgência hospitalar", comentou o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. A burocracia a que os médicos são sujeitos e a ideia de que "produtividade é uma questão de número" faz com que nos hospitais a espera seja longa e nos centros de saúde as pessoas apenas tenham "poucos minutos de atenção".
Nos cuidados primários, 15 por cento das queixas dizem respeito ao atendimento e aos procedimentos utilizados e quando se fala em área visada a consulta surge em primeiro lugar (45 por cento), seguida do serviço de urgência (18 por cento). "As pessoas estão mais exigentes, mas também é preciso ver que representatividade têm as queixas no conjunto geral", defendeu o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco. No relatório, fazendo um balanço entre queixas e serviços prestados, as reclamações só são "expressivas" (mais de 2,5 queixas por mil atendimentos) em 13 por cento das unidades
Hospitais recebem 90 queixas por dia e a espera é o principal motivo
13.04.2010 - 08:33 Romana Borja-Santos
Os hospitais continuam a ser um dos principais calcanhares de Aquiles do Serviço Nacional de Saúde: no ano passado de um total de 52.779 mil queixas feitas sobre os estabelecimentos de saúde cerca de 32 mil diziam respeito aos hospitais.
Os hospitais geraram o maior número de queixas no ano passado
O tempo de espera volta a ser o motivo mais invocado pelos utentes para a insatisfação, com 38 por cento a referirem a demora no atendimento. Os dados fazem parte de um relatório publicado ontem pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que indica que os serviços de saúde registaram no ano passado cerca de 140 queixas por dia, 90 das quais sobre os hospitais - um aumento no número de reclamações de 13 por cento face a 2008 (46 mil queixas) e de mais de 30 por cento em relação a 2007 (menos de 40 mil reclamações).
O Relatório do Gabinete do Utente indica também que quase metade das queixas nos hospitais que visam os profissionais é sobre médicos, o que significa que há mais de 40 portugueses por dia a apontar o dedo aos clínicos. Ainda assim, 88 por cento dos elogios que foram registados destinam-se precisamente aos hospitais e quando se especifica o profissional na maioria dos casos (30 por cento) é também o médico que é destacado. Por seu lado, nos centros de saúde as queixas dirigem-se principalmente à prestação dos cuidados, sendo que em 25 por cento dos casos o utente não tinha sequer médico assistente.
O inspector-geral das Actividades em Saúde, Fernando César Augusto, preferiu não comentar a subida registada este ano e remeteu explicações para o documento onde é referido que "o aumento das reclamações não traduz necessariamente uma diminuição da qualidade do funcionamento de alguns serviços, mas pode traduzir a forma como os Gabinetes do Utente/Cidadão têm incentivado e valorizado a participação do cidadão na melhoria do funcionamento dos serviços".
A opinião é partilhada pelo director-geral da Saúde, que entende que "há uma maior participação" e que "os cidadãos sabem os direitos que têm e isso é bom". Ainda assim, à margem da sessão pública de lançamento e apresentação da Sociedade Portuguesa para a Qualidade na Saúde, Francisco George sublinhou que as reclamações "nunca são ignoradas" mas reiterou que "a qualidade é uma questão muito mais vasta".
Já o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, em declarações ao PÚBLICO, ainda que tenha admitido que os cidadãos estão mais atentos aos seus direitos, colocou o dedo na ferida e explicou que se está perante um problema de falta de comunicação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares que leva a um "entupimento das urgências". O desinvestimento em recursos humanos foi outra razão apontada por Pedro Lopes. "No fundo, o que as pessoas estão a criticar é um problema de défice de organização que leva a que muita gente vá às urgências sem necessidade", insistiu.
Urgências problemáticas
No caso dos hospitais, as urgências são o serviço com mais queixas (56 por cento). Seguem-se as consultas externas (19 por cento) e o internamento (oito por cento). Os hospitais que registaram maiores taxas de queixas foram o de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que inclui o pólo Júlio de Matos e o pólo Miguel Bombarda. Recentemente a tutela admitiu que a área da Saúde Mental era uma das que mais tinham falhado.
Para Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, o problema está nas "políticas seguidas por este Governo e pelo anterior", que estão a levar a uma saída em massa de profissionais do SNS, tanto por reforma como por passagem para o privado. "As pessoas estão mais exigentes, mas a falta de médicos também é visível", disse.
O representante dos utentes recordou ainda o processo de reestruturação da rede de urgências, que começou com o ex-ministro da Saúde Correia de Campos e que, mais recentemente, deu origem a protestos como os da população de Valença, onde foi encerrado o atendimento permanente. Por outro lado, Carlos Braga alertou que "a situação pode piorar" com a "possibilidade de duplicar o número de utentes sem médico de família" - um dos sectores em que o Governo mais tem vindo a apostar, nomeadamente com a criação das Unidades de Saúde Familiar que já abrangem quase três milhões de utentes e que pode sofrer um revés com a antecipação das penalizações para as reformas antecipadas.
25 por cento sem médico
O relatório da inspecção indica que 50 por cento das queixas dizem respeito aos cuidados prestados nos centros de saúde e USF, seguindo-se as questões de gestão. A maior reclamação (25 por cento) foi pela ausência de médico, seguindo-se o tempo de espera (23 por cento). Neste caso, o Algarve é a região com mais problemas. "Se os utentes tivessem a certeza que conseguiam uma consulta de um dia para o outro, não iriam a uma urgência hospitalar", comentou o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. A burocracia a que os médicos são sujeitos e a ideia de que "produtividade é uma questão de número" faz com que nos hospitais a espera seja longa e nos centros de saúde as pessoas apenas tenham "poucos minutos de atenção".
Nos cuidados primários, 15 por cento das queixas dizem respeito ao atendimento e aos procedimentos utilizados e quando se fala em área visada a consulta surge em primeiro lugar (45 por cento), seguida do serviço de urgência (18 por cento). "As pessoas estão mais exigentes, mas também é preciso ver que representatividade têm as queixas no conjunto geral", defendeu o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco. No relatório, fazendo um balanço entre queixas e serviços prestados, as reclamações só são "expressivas" (mais de 2,5 queixas por mil atendimentos) em 13 por cento das unidades
Subscrever:
Mensagens (Atom)
