quinta-feira, 29 de abril de 2010

Mas trabalhar sem ganhar o quê? Esta gente, estes presidentes de Câmara ganham o vencimento (no caso de Rio equiparado a Ministro) e não têm de receber nem mais um tostão pelo exercício de funções públicas que decorrem de serem presidentes de Câmara de que já auferem o vencimento. Veja-se lá o moralista! Ainda armado em virgem molestada! Demite-se agora porque o obrigaram a devolver o dinheiro, o moralista, que acusa toda a gente, que era o único homem sério do mundo, nunca teve a ombridade de ver a imoralidade de estar a comer a dois carrinhos para usar a sua linguagem e as imagens culturais preferidas. "Trabalhar" na Administração da Metro é exercer um cargo que decorre da presidência da Câmara a que se candidatou e em boa hora o Ministro das Finanças acabou com esta imoralidade vergonhosa de que o Dr. Rio se aproveitava para dobrar o pecúlio e que muitos autarcas se têm aproveitado em diversas administrações. Era bom que a lei, se ainda não o faz, proibísse todo o tipo de acumulações vergonhosas de que têm através dos anos beneficiado os utarcas com este processo. Nunca se consegue enganar toda a gente toda a vida. Para usar linguagem da última e triste campanha eleitoral para a Câmara do Porto, afinal o Dr. Rio também gosta de gamela e a dobrar. Ainda o vamos ver no Parlamento Europeu! (P.B.)
Após decisão de Teixeira dos Santos
Metro do Porto: Rui Rio demite-se alegando que não está "disponível para ser enxovalhado"
29.04.2010 - 17:10 Por Lusa
Rui Rio anunciou hoje que vai pedir a sua demissão de administrador não executivo de Metro do Porto alegando não estar "disponível para ser enxovalhado".
Rui Rio teve de devolver salários referentes à administração do Metro do Porto

"Nos últimos dias o meu nome apareceu na comunicação social como alguém que, enquanto administrador da Metro do Porto, tinha recebido salários a que não tinha direito", afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa hoje, na Junta Metropolitana do Porto.
O presidente da Câmara do Porto garantiu que "para este enxovalho público" não está "disponível", tendo por isso anunciado que vai pedir a demissão de administrador não executivo da Metro do Porto.
"Para mim basta", disse, acrescentando que "a imagem dada para a opinião pública é, mais uma vez, uma imagem de degradação moral e de oportunismo por parte de quem exerce cargos políticos".
Rui Rio recordou que reduziu "substancialmente e de moto próprio o vencimento [na Metro do Porto] que o representante do Governo fixou", tendo aceite "a demagogia de ter de trabalhar e assumir responsabilidades totalmente de graça".
"Estive ainda disponível para aceitar o absurdo de ter que pagar para trabalhar", acrescentou.
O administrador demissionário da Metro do Porto considera que o Governo - através do Ministério das Finanças e da Inspecção-Geral das Finanças - "perdeu o sentido do ridículo".
"Entendeu que tudo isto era pouco e resolveu ordenar a devolução dos salários que o seu próprio representante tinha definido. Não contente com a atitude, resolveu dar disso notícia aos jornais", acusou o autarca numa declaração aos jornalistas.
Para Rio, "assumir responsabilidades de graça, ter de pagar para trabalhar, e ainda aparecer aos olhos da opinião pública como alguém que não teve um comportamento correcto, ultrapassa os limites da seriedade e da ética".
"Atitudes baixas como esta não contribuem para a dignificação do serviço público, e só ajudam a descredibilizar ainda mais a pequenina classe política que vamos tendo", condenou.
A empresa Metro do Porto, SA, contactada pela Lusa, afirmou não ter qualquer comentário a fazer sobre esta matéria.
Vários autarcas que acumulam a função de administradores não executivos da Metro do Porto terão que repor os salários recebidos desde 1 de Janeiro de 2007.
Os autarcas que terão que devolver os salários auferidos são, para além de Rui Rio, Marco António Costa (Gaia), Mário de Almeida (Vila do Conde) e Valentim Loureiro (Gondomar).
A Junta Metropolitana do Porto, em conferência de imprensa, garantiu quarta-feira que os autarcas com cargos na Metro do Porto "não cometeram nenhuma ilegalidade", considerando a decisão do Ministério das Finanças relativa à devolução das remunerações "um ataque indiscriminado e totalmente injustificado".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses incitou, também quarta-feira, o "órgão competente da administração central" a esclarecer "cabal e factualmente" a questão dos vencimentos dos autarcas na sequência da polémica em torno do Metro do Porto.
José Luís Carneiro pede ao Governo que suspenda portagens Porto, 29 abr (Lusa) - José Luis Carneiro, dirigente nacional do PS e candidato à liderança da distrital do PS/Porto pediu hoje ao Governo que suspenda a introdução das portagens nas SCUT Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.
Tendo em conta a diminuição de receitas previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) que esta medida implica, o também presidente da Câmara de Baião sugere que o Governo adie a construção da nova travessia sobre o Tejo e a ligação TGV entre Lisboa e Madrid, dando prioridade à linha Porto-Vigo.
"Além das alternativas existentes", estes dois investimentos não são "vitais para a dinamização e reforço da capacidade exportadora do País", refere o dirigente, num comunicado, a que a Lusa teve acesso.
O socialista considera que "tendo em conta a realidade económica do país, que coloca a região Norte como a que tem maior vocação exportadora, a linha Porto-Vigo deve ser prioritária e deve avançar de imediato, possibilitando investimento público numa região que se encontra profundamente deprimida".
"Depois de conseguirmos alcançar um clima de recuperação económica e de iniciarmos uma fase de diminuição das desigualdades sociais e territoriais no país", a introdução das portagens "deverá abranger todas as vias do litoral, nomeadamente, Grande Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Algarve (Via do Infante)", acrescenta José Luís Carneiro.
O dirigente do PS alerta, ainda, que "as duras medidas necessárias de aumento da receita fiscal, através de impostos ou taxas, apenas serão compreendidas pelos portugueses se forem acompanhadas por medidas fortemente restritivas na contenção das despesas públicas e que permitam diminuir os gastos e desperdícios da administração".
"A modernização atingida com os grandes investimentos públicos realizados por este Governo deve dar lugar à racionalização da despesa e à eliminação do desperdício", defende.
José Luis Carneiro lança ainda um apelo à nova liderança do PSD para que, "depois dos sinais de convergência com o Governo em relação às medidas relacionadas com o PEC, mostre abertura para que estas propostas e sugestões sejam acompanhadas politicamente pelos dirigentes distritais do PSD e pelos eleitos à Assembleia da República".
O autarca recorda que a região Norte, a "única abrangida pela introdução de portagens, atravessa um choque económico muito acima das restantes regiões do país, com taxas de desemprego acima da média nacional, empresas com falta de liquidez, com jovens em situação de primeiro emprego ou com emprego precário, rendimentos disponíveis a diminuírem e um aumento das famílias em risco de pobreza".
José Luís Carneiro recorda, ainda, que, em outubro de 2006, o presidente da Federação Distrital do PS/Porto escreveu que "as SCUT deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se mantiverem as condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação, quer no que se refere aos indicadores de desenvolvimento socioeconómico das regiões em causa, quer no que diz respeito às alternativas de oferta no sistema rodoviário".
"Infelizmente", refere, "os indicadores não apenas se mantiveram como se têm vindo a agravar".
O que é preciso é asegurar os lucros dos camaradas da MotaEngil. Já para isso temos lá o camarada Coelho e... não só! Veja-se que dia o escolhido para mais aumentos da dívida externa extensiva a longo prazo! O mesmo do corte de 1/4 do subsídio de desemprego! O mesmo dos pavores dos ratings(PB)
Estradas de Portugal fechou ontem o contrato da subconcessão do Pinhal Interior
29.04.2010 - 07:49 Por Luísa Pinto
Em Janeiro, o Governo anunciou a intenção de adjudicar ao consórcio liderado pela Ascendi, do grupo Mota-Engil, a subconcessão Pinhal Interior - a maior e a mais cara de todo o pacote rodoviário da Estradas de Portugal. Ontem, foi formalizado o procedimento final que permite remeter o processo para o Tribunal de Contas.
Fartar vilanagem!
O preceito do Bloco Central que subiu ao poder, sob regência presidencial e patronal , é os desempregados que paguem a crise. É neles que vão incidir os cortes orçamentais! Uma vergonha, num momento destes, querer baixar o subsídio de desemprego em 25%!
E além dos desempregados há outros para fazerem de piões das nicas do desnorte: os nortenhos! Os nortenhos que paguem a crise pagando as SCUTS que no Sul não são pagas para quem vai tostar para o Algarve. A região que o poder deprimiu, que o poder da última década fez consciente e ostensivamente regredir esbulhando-a do investimento público, é nessa zona que se preparam para cair os abutres procurando o aumento da receita que contrabalance o constante aumento da despesa da corte pluripartidária, partidocrata e centralista que tomou conta disto. É fartar vilanagem... até um dia! (PB)
PS-Valongo quer Sócrates a apoiar Alegre para Belém
(Público) Filomena Fontes
Uma declaração de apoio e um apelo a que José Sócrates diga que está ao lado da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, "a única que, unindo as esquerdas, pode derrotar Cavaco Silva". A tomada de posição foi aprovada na reunião da comissão política do PS-Valongo, que passou a ser liderada pelo deputado José Manuel Ribeiro, depois das recentes eleições para a concelhia.
Em vésperas da formalização da candidatura a Belém de Manuel Alegre, anunciada para o próximo dia 4 de Maio em Ponta Delgada (Açores), o PS-Valongo desafia os órgãos distritais e nacionais a "manifestarem formalmente o seu apoio". "Só Manuel Alegre na Presidência poderá, como republicano e socialista, ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária, defendendo a escola pública, o SNS, a protecção social os direitos políticos individuais, culturais e ambientais", sustentam.
Na moção, aprovada por maioria, os socialistas advertem para o facto de na próxima eleição presidencial não estar apenas em causa a escolha de um Presidente. "A direita já entendeu que a reeleição de Cavaco Silva é uma condição essencial para o seu regresso ao poder" e para pôr em prática "o seu projecto neoliberal", defendem.
Nos Açores, Alegre terá ao seu lado Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, que integra os órgãos nacionais do PS. À parte elogios avulsos a Alegre pontuando as suas iniciativas para a corrida a Belém, Sócrates não se comprometeu ainda com qualquer escolha. Até agora, vai repetindo, é a crise que tem foros de prioridade política e não as eleições presidenciais do próximo ano.
Mas é claro que, como há 4 anos, a direcção do PS, incluindo evidentemente Sóccrates, está a fazer tudo para enfraquecer a candidatura de Manuel Alegre. O candidato natural de Sócrates é Cavaco Silva, mal-grado os pequenos dissídios, pois é este que deseja, tal como Sócrates, o Bloco central que já está vigente, ou mesmo o Bloco de Direita constituindo uma aliança PS-PSD-CDS.
Aliás se o CDS não entrar é porque não quer, pois tem tido repetidos apelos do PS para dar campo de manobra na competitividade PSD-CDS.
É pois lógico que o PS esteja a adiar para desmobilizar.(PB)
Até por aqui se vê por que razão os governos centralistas têm pavor da regionalização ou de partidos regionais. Querem tudo dividido entre as centenas de municípios para poderem reinar... PB
Autarcas do PS e do PSD recusam reuniões individuais com Governo por causa das Scut
(Público) Hoje Filomena Fontes
Presidentes de câmara do Grande Porto repudiam "discriminação negativa" da região
Com a polémica do pagamento de portagens nas Scut intalada, o Governo parece apostado em restabelecer o diálogo com autarcas do Grande Porto, mas os presidentes de câmara desta região não estarão dispostos a "conversas individuais ou em grupinhos de três" com o ministro das Obras Públicas, como o executivo de Sócrates pretende.

"O que está em causa não é uma questão para ser discutida município a município. Queremos debater previamente, em colectivo, os critérios e estudos em que o Governo se sustenta para aplicar portagens apenas em Scut da envolvente do Grande Porto", adiantou ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Paços de Ferreira, o social-democrata Pedro Pinto.
O pedido de uma audiência colectiva saiu de uma reunião realizada esta semana na Maia e na qual, além desta autarquia, estiveram representantes das câmaras de Paços de Ferreira, Paredes, Valongo (todas de maioria social-democrata) e dos municípios de Lousada, Felgueiras e Matosinhos, (liderados pelos socialistas). Todos estes concelhos serão abrangidos pela decisão anunciada pelo ministro das Finanças de introduzir portagens, já a partir de 1 de Julho, nas Scut do Norte Litoral (A28), Costa de Prata (A17 e A29) e Grande Porto (A41 e A42).
Ontem, o gabinete do ministro das Obras Públicas terá contactado algumas câmaras, para reuniões no dia 7 de Maio, mas em separado. "Mantemos uma posição concertada. Independentemente de reuniões individuais que podem ocorrer a posteriori, para já a questão diz respeito a toda a região do vale do Sousa e de parte da Área Metropolitana do Porto. Há dados que não estão correctos na análise e nos estudos em que o Governo se baseia e é isso que queremos discutir", reafirma Pedro Pinto, chamando a atenção para o facto de que tais estudos se reportam a 2006, feitos "com bases socioeconómicas de 2004". No centro da discórdia estão não só questões relacionadas com os critérios adoptados no cálculo do rendimento do PIB per capita e do poder de compra de todos aqueles concelhos, como a comparação dos tempos percurso entre a utilização das Scut e das estradas alternativas. "Os estudos não são rigorosos, as alternativas não existem", afirma Pedro Pinto. Interrogando-se sobre as razões que levaram o Governo a considerar apenas três das Scut do país (ficaram de fora as do Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve), o presidente da Câmara de Paços de Ferreira insurge-se contra "a discriminação negativa do Governo em relação ao Norte", um região particularmente atingida pela crise económica e pelo desemprego.
Foi para isso que o líder do PS-Porto Renato Sampaio alertou anteontem, apelando à sensibilidade do Governo para não cometer injustiças. A braços com a rebelião dos autarcas socialistas, o líder federativo do PS diz não se opor às portagens, mas pede "equidade em todo o território nacional".
Portagens no Nordeste
Ontem surgia ainda um outro alerta a norte. Caso venha a ter mais troços portajados para além dos dois já contratualizados, a auto-estrada transmontana, em regime de Scut, que vai ligar Vila Real a Bragança, vai perder rentabilidade. A conclusão é de um estudo de Pedro Godinho, da Universidade de Coimbra, ontem apresentado no Instituto Politécnico de Bragança. Este estudo projectou benefícios a 30 anos com a construção desta via, no total de 2334 milhões de euros, contra um custo de 1088 milhões.
Só com a poupança de tempo em viagens geram-se 1286 milhões de euros em benefícios, acrescidos em 469 milhões com a redução da sinistralidade. Mas "um aumento de portagens é expectável que tenha um efeito económico negativo", defende Pedro Godinho, pois, "com mais portagens, é expectável que as pessoas recorram menos à auto-estrada e, por essa via, os benefícios sejam menores". com António Gonçalves Rodrigues

quarta-feira, 28 de abril de 2010

ESPÓLIO DO PRIMEIRO DE JANEIRO
Em relação à notícia da colocação á venda do espólio do Primeiro de Janeiro, José Manuel fez o seguinte comentário que transcrevemos como post:

"Inteiramente de acordo. É preciso salientar que para além dos arquivos histórico e fotográfico – que têm uma enorme importância para a memória, história e identidade cultural, social e política do Porto e da região Norte – está em causa uma colecção completa, encadernada, e em bom estado do próprio jornal. Recordo que grande parte dos volumes do "O Primeiro de Janeiro" existentes na Biblioteca Pública Municipal se encontram meio destruídos, já não sendo disponibilizados na sala de leitura devido ao seu mau estado de conservação. A aquisição destes volumes encadernados do "Janeiro" colmataria esse problema e asseguraria a existência de uma colecção em boas condições, que ficaria salvaguardada para a posteridade. E há tanto dinheiro tão mal gasto …"
PS considera prematuro assumir cortes nos investimentos públicos
28.04.2010 - 20:25 Lusa
O líder parlamentar do PS considerou hoje "prematuro" assumir o corte dos grandes investimentos públicos, mas disse esperar que o CDS não se exclua da concertação de esforços entre Governo e PSD no combate à crise financeira.
Os únicos investimentos públicos que se pretende não cortar são os feitos em Lisboa ,em particular a terceira travessia do Tejo, o novo aeroporto de Lisboa, e o TGV para Madrid. São estes investimentos que têm um compromisso inadiável com o mundo da finança e das grandes empresas do regime. E é por causa deste investimento desnecessário que se lança o país na ruína em matéria de dívida externa com projecção gravosa a longo praz0. De resto, os investimentos no país, em particular no Norte, já foram à vida há muito, mesmo coisas elementares como um combóio que permita Porto-Vigo em uma hora. Não é por acaso que no seguimento da política dos últimos 10 anos o NORTE É ÚNICA REGIÃO DO PAÍS QUE REGREDIU. Tem causas e tem responsáveis. Claro que isso corresponde, como não podia eixar de ser, ao período em que o país mais se afunda. É por isto que as novas gerações perderam as esperanças nos actuais partidos do arco parlamentar (PB).
Como tínhamos avisado e prenunciado aí está o Bloco Central! Mas nem era preciso a participação do PSD. O PS sozinho já o fazia. Este poder perdeu totalmente a credibilidade. Já ninguém acredita nesta gente, que enche os ecrãs, com as mesmas fantasias, há mais de 30 anos!(P.B.)
"Papa tem obrigação moral de ser o primeiro a demitir-se"
(DN) FRANCISCO MANGAS Hoje
Críticos do Papa. O polémico Bento XVI divide opiniões na Igreja. Há quem o ache excepcional, há quem lhe faça duras críticas. Mário Oliveira, padre sem paróquia, que dirige o jornal 'Fraternizar', é um deles. Diz que Ratzinger é o grande desastre da Igreja dos séc. XX e XXI e que ele devia assumir responsabilidade pelos casos de pedofilia
Como define o pontificado de Bento XVI?
Depois do Concílio do Vaticano II é o grande desastre. É uma espécie de Inverno na Igreja. Enquanto o Vaticano II tinha significado a Primavera na Igreja, com Bento XVI, que leva já cinco anos de pontificado, regressamos ao Inverno, sem termos chegado ao Verão.
Joseph Ratzinger teve grande intervenção no Vaticano II...
É verdade. Só que enquanto teólogo é uma personalidade, depois que aceitou vir para a Cúria Ro-mana, como cardeal, e ficou responsável à frente da Congregação para a Doutrina da Fé durante o pontificado de João Paulo II, ele mudou por completo.
Defende posições teológicas contra a sua própria teologia?
Até há autores que se dão ao trabalho de comparar o que ele diz com o que escreveu há 30, 40 anos. E metem-no a ridículo. Para mim é o grande desastre na Igreja no século XX e já no século XXI.
É a continuação de João Paulo II?
Para pior. João Paulo II tudo o que dizia e pregava, por todo o mundo - conteúdos doutrinais, morais, moralistas - era já fornecido por Ratzinger, o seu grande conselheiro. João Paulo II não sabia nada praticamente de teologia, era como um qualquer pároco de aldeia, nunca mais estudou desde que saiu do seminário. Mas, pelo menos, tinha uma coisa que este não tem: era bom actor. Colocou isso, de certo modo, ao serviço da Cúria Romana e a agressividade que sempre teve durante o pon- tificado - foi o que mais conde- nou a Teologia e os teólogos da libertação, já com Ratzinger na Congregação da Fé - não ganhou visibilidade graças aos seus gestos teatrais. Sobretudo nas suas deslocações.
Agora é mais visível?
Com Bento XVI tornou-se muito visível, ele não tem nenhum jeito para actor. É o antiactor, ainda é o intelectual gabinete.
É a segundo visita de um papa ao Porto. Significa isto uma banalização destes actos?
A visita ao Porto, pela segunda vez, percebe-se porque este ano de 2010, o bispo da Diocese, D. Ma-nuel Clemente, deliberou ser o ano da missão. Estamos a ver aqui o trabalho da pressão da diocese para que ele venha a dar cobertura à missão 2010 em curso, dar um bocadinho de projecção, como que a apropriar-se dela ao nível da Igreja universal. Isto é tudo táctica e hábil da parte do poder eclesiástico. Porque a missão 2010 é um bluff, aquilo espremido não tem nada.
E a visita a Fátima?
É pior. Enquanto teólogo ele sabe, como todo os teólogos - e nós não encontramos nenhum teólogo convicto que defenda Fátima - que do ponto de vista da teologia é absolutamente impossível haver aparições. Do ponto de vista da fé cristã é impossível poder falar-se alguma vez de aparições. Im- possível. E ele como teólogo sabe isso e apesar disso vai lá. Contra a sua própria teologia, vai como que canonizar, por um véu de canonicidade, de autenticidade, sobre uma mentira que são as aparições de 1917, com uma agravante que não havia nos anos anteriores.
Que agravante é essa?
Faz a visita num contexto absolutamente novo na instituição eclesiástica católica: estamos todos a assistir à denúncia de casos de pedofilia que envolvem crianças vítimas de clérigos. Neste contexto, a visita de Bento XVI a Fátima ainda é uma agravante, que o devia levar a ter um pouco de pudor. Porque as três crianças de Fátima, em 1917, foram vítimas - não em termos de pedofilia, de sexo - também do clero de Ourém que organizadamente inventou aquela historieta toda. E a encenou e a representou, servindo-se das três crianças. Desse universo de crianças, duas acabaram por morrer e a que sobreviveu foi sempre sequestrada até à morte.
A resposta da Igreja aos casos de pedofilia tem sido satisfatória?
A resposta tem sido desastrosa. Ultimamente parece que estão a querer melhorar um pouco, com esta deslocação do Papa a Malta: ele até fez por derramar umas lágrimas de crocodilo pa-ra a comunicação social... Tem sido desastrosa a maneira como ao nível hierárquico a Igreja tem conduzido este drama. Eu eu acho que ao nível desses casos deveríamos distinguir dois tipos de vítimas.
Dois tipos de vítimas?
Sim. As crianças, objectivamente. Mas o vitimador, o clérigo que faz as vítimas, por sua vez, é ele vítima: precisávamos de denunciar isso. O que está em jogo não é o caso do clérigo A , B, ou C, que fez isto, mas o porquê, por que é que determinados homens duma formação, que a sociedade supunha humanista, foram capazes de praticar actos hediondos. E a questão mais profunda, que não tem sido abordada, vai pôr em causa este modelo de igreja.
Precisa de uma reforma?
Precisa de uma alternativa radical. Os clérigos que fazem esses actos hediondos foram vítimas de actos hediondos, se calhar mais hediondos - não no nível do sexual - mas da formação mental de consciência. Foi a formação de 12 anos num seminário tridentino. Fechados, sem hipótese de liberdade, de criatividade de consciência crítica: são homens sem afectos.
Os padres pedófilos, como alguns defendem, deveriam ser excomungados?
Isso é horrível. Mas já não é tão horrível ser demitido das suas funções e não mais estar em condições de poder exercer sem antes, por ventura, darem provas de que se tinham reabilitado. Nesse caso, vou mais além: como foi a instituição que os formou - mal - e tomou conhecimento quando eles cometeram esses actos e escondeu-os para bem do nome da Igreja, e não fez nada: em última instância quem tem de se demitir é o Papa. Tem obrigação moral de ser o primeiro a dizer: "Eu demito-me, e agora sigam o meu exemplo." Enquanto o não fizer, não tem moral para demitir ninguém.

INES DE MEDEIROS

Em particular a colecção completa do PJ e os arquivos histórico e fotográfico tem de ficar numa instituição da cidade ou da região porque é uma fonte histórica e cultural preciosa para a região e para o país. Mas é claro que o preço apresentado é exorbitante. Nos tempos que correm já nem os norte-americanos vão nessa... Negoceiem o melhor possível mas não deixem sair o material da região. As instituições têm de assumir as suas responsabilidades (PB)
Espólio de O Primeiro de Janeiro sem interessados
(Público) Hoje A venda do espólio de O Primeiro de Janeiro fechou ontem sem a apresentação de qualquer proposta de compra ao Tribunal de Comércio de Gaia e prossegue agora para processo de venda por negociação particular. Os arquivos histórico e fotográfico e diversos bens do jornal O Primeiro de Janeiro foram postos à venda no início do mês de Abril, por um valor base total superior a 220 mil euros, para cobrir dívidas a credores.
A venda surgiu no seguimento do processo de insolvência da empresa Sedico, responsável pelo pagamento de salários dos trabalhadores despedidos colectivamente jornal em 2008.
Só aos trabalhadores despedidos a Sedico deve mais de 840 mil euros; uma do quantia superada pelos 5,7 milhões ao Estado (Segurança Social e Finanças) e pelos oito milhões a fornecedores.
Num anúncio publicado no início do mês, o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia anunciava a venda, indicando que as propostas deveriam ser feitas por carta fechada até 27 de Abril. Ainda que algumas entidades, como a Impresa ou o Ministério da Cultura, tenham manifestado interesse em parte do espólio, chegando a consultar os arquivos, nenhuma proposta foi apresentada ao tribunal. O juiz responsável pelo processo decretou que o mesmo seguirá para venda por negociação particular.
Moção do PSD contra pagamento nas Scut apoiada por deputados do PS na AM Porto
Aníbal Rodrigues
Gustavo Pimenta, líder da bancada do PS, entende que o critério para a Região Norte tem de ser o mesmo do resto do país
A Assembleia Municipal (AM) do Porto aprovou anteontem à noite uma moção, da autoria do PSD, contra a introdução do pagamento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) A28, A29 e A41/42. O documento foi votado favoravelmente não apenas pela maioria PSD/CDS, mas também pela totalidade dos deputados do PS.
Entre os partidos que votaram contra, a CDU argumentou que o fez porque apresentou um documento crítico semelhante sobre o mesmo assunto há pouco tempo (também ele aprovado). Por seu turno, o Bloco de Esquerda (BE) votou também contra por considerar tratar-se de uma "hipocrisia" por parte do PSD a apresentação da moção, uma vez que este partido era contra as Scut.
A moção - uma das onze moções e recomendações votadas nesta sessão da AM Porto - delibera: "Mostrar a sua discordância e reclamar por parte do Governo uma reapreciação da decisão de instalação de portagens nestas vias, reequacionando-se tal medida numa lógica de tratamento idêntico àquele que é dispensado a outras regiões do território".
O documento, que irá agora seguir para o Governo Civil do Porto, pa- ra a Assembleia Metropolitana do Porto e para os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, repete argumentos que têm vindo a público na luta contra as portagens. Entre eles, a falta de alternativas àquelas Scut, sendo que as que existem "não são recentes" e padecem de "imperfeições". Já o facto de as três vias ligarem ao distrito do Porto é visto como uma "clamorosa discriminação que visa sempre os mesmos".
Antes de ter sido votada a moção, o líder da bancada do PS na AM Porto, Gustavo Pimenta, afirmou: "Achamos que, se é necessário que o Governo imponha restrições aos portugueses neste momento difícil, entre fazê-lo nas pensões sociais ou nas Scut, achamos que o faça nas Scut. E esperamos que o Governo actue no território na- cional e não discriminando esta Região Norte."
Líder do PS-Porto "não percebe" por que razão a Via do Infante fica sem portagens
(Público) Hoje Filomena Fontes
A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país está a crescer, alargando-se agora a autarcas e dirigentes socialistas do Porto
A anunciada intenção do Governo de introduzir portagens em várias Scut do Norte do país pode abrir uma verdadeira caixa de Pandora no PS-Porto. Anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, a medida, com arranque previsto para o próximo dia 1 de Julho, colocou já do mesmo lado da barricada autarcas socialistas e sociais-democratas, que prometem mesmo avançar para o tribunal, caso o executivo socialista enverede por impor a decisão baseada em estudos que consideram erróneos.
Sinal da divisão que pode alastrar ao campo socialista foi a aprovação ontem, por unanimidade, de uma moção contra as portagens pelo executivo da Câmara de Matosinhos, liderado pelosocialista Guilherme Pinto. Antes já Mário Almeida e Jorge Magalhães, históricos autarcas socialistas que presidem às Câmaras de Vila do Conde e de Lousada, tinham manifestado publicamente a sua indignação.
Anteontem, na reunião do secretariado da federação do Porto do PS as portagens deram, também, lastro às críticas de alguns dirigentes, inconformados com a insensibilidade do executivo de Sócrates perante a grave crise que a região atravessa. Mas também com a perda, para a capital, de organismos fulcrais para a dinamização do tecido económico, como é o caso do ICEP.
AO PÚBLICO, o líder do PS-Porto, Renato Sampaio, evita entrar em detalhes, limitando-se a confirmar que convocou para o próximo sábado - dia 1 de Maio - uma nova reunião do secretariado e para a segunda-feira seguinte um encontro com os deputados eleitos pelo círculo. As portagens são um dos temas da ordem de trabalhos. "Entre outros", desdramatiza. Lamenta que a situação financeira do país, provocada pela crise internacional, tenha obrigado o Governo a adoptar um PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que leve à aplicação de portagens "para garantir a sustentabilidade do Plano Rodoviário Nacional". Mas vai deixando alguns avisos. "Não percebemos como é possível que a Via do Infante fique de fora", afirma, defendendo que a aplicação da medida "deve ter em conta o desenvolvimento das respectivas regiões (o PIB per capita) e as alternativas às Scut. "O PS-Porto está a acompanhar a situação, espero que o Governo mostre sensibilidade para tomar uma solução justa. Sem penalizações para a Região Norte, já tão fustigada pela crise, não podendo por isso sair prejudicada", frisa.
Ontem, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, adiou sine die uma reunião, prevista para hoje, com deputados do PSD. Também as audiências já marcadas com autarcas do Grande Porto foram adiadas para 7 de Maio, por motivos de agenda.
A Caixa de Pandora não vai ser aberta no PS-Porto como refere a ilustríssima jornalista Filomena Fontes, mas sim no povo do Norte, como tantas vezes avisámos!!! Avancem que verão a resposta... Quem é que disse que uma fagulha pode incendiar toda a planície? Nós estaremos, sem ambiguidades, com o povo do Norte! Era o que faltava ser a região mais deprimida e mais espoliada pelo centralismo, a ponto de ser a única que regrediu nos últimos 10 ans, a pagar a política desastrosa desse mesmo centralismo!!! (Pedro Baptista)
Deputados do PS esperam corrigir leis anti-corrupção na especialidade
(Público) 08:04 Sofia Rodrigues
Pelo menos dez deputados do PS manifestam dúvidas sobre três projectos de lei incluídos no pacote anti-corrupção socialista aprovado na generalidade.
Está à vista que na especialidade vai ficar tudo na mesma. Também já parecia fruta a mais. E se o deputado Vítor Baptista não quer... pára tudo! O velho e bom preceito de mudar alguma coisa para tudo ficar na mesma... (PB)
Número de faltas de alunos é uma incógnita
(Público) 28.04.2010 - 07:26 Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana
"Um progresso absolutamente extraordinário", foi assim que José Sócrates classificou, há um ano, a redução do número de faltas dos alunos, agora desmentida pelo Governo.

terça-feira, 27 de abril de 2010

CATALUNHA

CATALUNHA
Maioria esmagadora vota a favor da independência
Lusa Ontem
A maioria esmagadora dos catalães (92,16 por cento) votou domingo a favor da independência da Catalunha, numa consulta popular simbólica marcada pela diminuição da participação, quando comparado com anteriores referendos, notícia hoje a imprensa catalã e espanhola.
Mais de 92 por cento à favor e 5,34 por cento contra: este foi o resultado do terceiro referendo simbólico sobre a independência da Catalunha, realizada em 221 municípios da região separatista e organizado por associações civis pró-independência.
Estes números são avançados por responsáveis do referendo e pela imprensa catalã e espanhola quando já foram escrutinados 90 dos municípios.
Dos mais de 1,3 milhões de catalães que no domingo foram chamados às urnas, apenas 265 600 cidadãos votaram no referendo, segundo números da coordenadora nacional.
Na última consulta popular realizada sobre a matéria, em Fevereiro deste ano, a participação situou-se nos 21 por cento, enquanto que em Dezembro do ano passado, esta chegou quase aos 30 por cento, destaca a imprensa catalã e espanhola.
"É a favor de que a Catalunha seja um Estado soberano, democrático e social, integrado na União Europeia?" foi a pergunta que os catalães consultados foram convidados a responder no domingo.
A consulta popular foi realizada dez dias após o Tribunal Constitucional ter adiado novamente uma decisão sobre a validade do novo estatuto catalão, que em 2006 deu maior autonomia para a região, em que é elevada à categoria de "nação".
Os separatistas e nacionalistas catalãs e, em menor medida, os socialistas catalães (que governam a região com o apoio dos separatistas da esquerda), opõem-se a qualquer veto do Tribunal Constitucional ou alteração do estatuto.
Artur Mas, o presidente do partido nacionalista de centro-direita catalão Convergência i Unio (CiU), advertiu mais uma vez no sábado de que seria "anormal" que um tribunal "dividido e mediatizado" decidisse contra a vontade expressa da maioria dos catalães.
O porta-voz do referendo, Uriel Bertran, lembrou que, ao somar os resultados das três voltas de consulta, os votos favoráveis à independência da Catalunha atingem os 500 mil, um resultado que faz com que a organização "já não tenha medo" de realizar uma nova consulta popular em Barcelona, prevista para abril de 2011.
Onde a Carta das Nações Unidas, mormente o Direito dos povos e nações à autodeterminação, continua a não ser respeitada; onde os referendos apenas podem ser simbólicos... (PB)
Comissão de inquérito PT/TVI
Depoimento de Vara preocupou socialistas
João Pedro Henriques (Diário de Notícias) Hoje
Vara acredita que "seria praticamente impossível Sócrates nada saber sobre o negócio em curso". Mas não formalmente
O PS ficou ontem muito preocupado com o depoimento de Armando Vara na Comissão de Inquérito ao caso Sócrates/PT/TVI, admitiram ao DN fontes da direcção da bancada.
A verdade é que o ex-ministro socialista, amigo pessoal do primeiro-ministro, ex-vice do BCP e arguido no processo "Face Oculta" (suspeito de tráfico de influências) admitiu que Sócrates pode ter tido conhecimento informal do negócio antes deste ter sido publicamente revelado (em 23 de Junho de 2009, pelo jornal i). Dito de outra forma: que faltou à verdade quando, no dia seguinte, no Parlamento, garantiu que nada sabia.
"Seria praticamente impossível que ninguém tivesse conhecimento informal do que se estava a passar, eu admitia a hipótese que ele informalmente conhecesse alguns detalhes como todos nós, mas que formalmente não tinha conhecimento do negócio tanto quanto eu podia apurar", afirmou. Garantiu, porém, no mesmo contexto, acreditar que Sócrates não conhecia "oficialmente" os "detalhes" do negócio: "Não acredito que [Sócrates] dissesse 'não conheço' [como disse na AR um dia depois da revelação] se conhecesse."
Além do mais, quando o caso foi revelado, Manuela Ferreira Leite garantia "veementemente" que Sócrates estava a mentir. Vara disse ontem ter pensado assim: "Independentemente do que ele [Sócrates] disser, as pessoas vão achar que ela está a falar verdade e ele está a mentir. Foi esse o meu comentário", explicou, referindo-se às escutas em que foi interceptado dizendo a Rui Pedro Soares que tinha sido "trágico" que Sócrates não tivesse admitido um conhecimento "informal" do negócio.
O depoimento de Vara foi marcado pela repetição, inúmeras vezes, da expressão "Não tenho ideia". "Alguma vez falou com Rui Pedro Soares sobre a compra da TVI pela PT", perguntou-lhe João Semedo (BE). "Por estranho que pareça não tenho ideia", respondeu Vara. Pacheco Pereira, do PSD: "Falou com Rui Pedro Soares sobre o financiamento [da compra da TVI pela PT]?" Vara: "Não tenho nenhuma ideia sobre isso." Novamente Pacheco Pereira: "Falou com Rui Pedro Soares sobre qual seria a estrutura de poder [da PT] na Media Capital?" Vara: "Não tenho ideia de ter tido essa conversa."
João Semedo: "Alguma vez Rui Pedro Soares aludiu a José Sócrates nas conversas que teve consigo?" "Não lhe sei dizer. Eu e Rui Pedro Soares não falamos assim tantas vezes. Se falamos de José Sócrates é normal, se não falamos também é normal." Mais tarde admitiu ter "seguramente" falado com Rui Pedro Soares sobre Sócrates. Mas sem que o ex-administrador da PT tenha utilizado, como admitiu na CPI, utilizado "abusivamente" o nome do primeiro-ministro: "Tenho dele boa opinião."
Prémios aos gestores "é da competência dos accionistas", diz António Mexia
26.04.2010 - 16:52 Por Lusa
O presidente executivo da EDP, António Mexia, respondeu hoje que a questão dos bónus aos gestores, criticado no domingo por Cavaco Silva, é "uma matéria que compete aos accionistas" .
Este é que sabe como é...