AR: Ministro das Finanças garante que ANA será privatizada, falta definir quando
Lisboa, 06 mai (Lusa) -- O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu hoje no Parlamento que a ANA será privatizada no âmbito da construção do novo aeroporto de Lisboa, estando por definir em que momento ocorrerá esta operação.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
quinta-feira, 6 de maio de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Utentes e profissionais da saúde criticam tolerância de ponto devido a visita do Papa
05.05.2010 - 15:27 Por PÚBLICO, com Lusa
O Governo decretou tolerância de ponto aos funcionários públicos na parte da tarde do dia 11 no concelho de Lisboa, no dia 13 em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 no Porto. Segundo um despacho do executivo, a decisão foi tomada “considerando o interesse de grande número de portugueses em poderem estar presentes nas celebrações” da visita de Bento XVI.
O Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde discorda da medida, considerando que deve ser respeitada a laicidade do estado português. Manuel Vilas Boas, presidente do movimento, defende que a tolerância de ponto é “extemporânea” e vai “prejudicar os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, que “já se encontra num estado lastimoso”. “Temos tido várias formas de luta, de médicos e enfermeiros, para melhorar os serviços e não devemos aproveitar toda e qualquer circunstância para os serviços não funcionarem”, reforçou.
Com a tolerância de ponto é esperado que hospitais e centros de saúde vão funcionar como se fosse feriado ou fim-de-semana. Por esta razão, as consultas e as cirurgias programadas não se irão realizar. Em Lisboa, no dia 11, o Hospital de Santa Maria - instituição de referência para acolher o Papa, no caso de necessitar de assistência hospitalar - irá funcionar como se fosse fim-de-semana ou feriado. Fonte do hospital revelou à Lusa que nesse dia, bem como a 13 de Maio, quando a tolerância de ponto for a nível nacional, não existirão consultas, nem cirurgias programas. O serviço de urgência funcionará normalmente. A situação será semelhante nos hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz.
No Porto, onde existirá tolerância de ponto na manhã do próximo dia 14, o Hospital de São João funcionará com “serviços mínimos”, mantendo-se a urgência a funcionar normalmente.
Para a preparação destes dias, as administrações hospitalares emitiram circulares para os serviços se organizarem de modo a ser gozada a tolerância de ponto. O gabinete da ministra da Saúde avança que a tolerância de ponto deverá ser gerida pelos conselhos de administração dos hospitais.
Para os enfermeiros, esta é uma decisão “incoerente”, que terá efeitos semelhantes aos de uma greve e que deverá ser explicada aos portugueses pelo Governo. “Quando lutamos por direitos justos, o governo critica os enfermeiros pelo que fica por fazer [consultas e cirurgias programadas], mas agora é ele que promove dois dias de tolerância de ponto, cujas consequências são parecidas”, defendeu Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Os médicos não se pronunciam sobre a tolerância de ponto, mas alertam que com a visita do Papa as urgências hospitalares vão chegar a um nível limite. Pilar Vicente, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e subchefe da equipa de cirurgia do Hospital São José, defende o reforço das equipas de urgência, sublinhando o já existente estado de “exaustão” dos profissionais nas urgências que “não estão a aguentar o ritmo de trabalho”. “Os médicos estão exaustos. As equipas de cirurgia afanadas. As pessoas estão tão cansadas que ficam doentes por não aguentarem o ritmo de trabalho”, contou Pilar Vicente.
Perante o estado das urgências hospitalares, a responsável da FNAM alerta para a necessidade de um reforço das equipas durante a visita do Papa, que deverá ser acompanhada por centenas de milhares de pessoas. “Não temos conhecimento de qualquer reforço das urgências, o qual seria bem-vindo, mas também não faço ideia com que meios humanos esse reforço será possível”, adiantou.
A situação é “preocupante, principalmente porque quanto mais cansadas estiverem as pessoas, mais possibilidades há de existirem erros”, alertou ainda.
As autoridades estimam que, só em Lisboa, onde Bento XVI estará a 11 e 12 de Maio, entre 200 a 300 mil pessoas acompanhem o Papa
05.05.2010 - 15:27 Por PÚBLICO, com Lusa
O Governo decretou tolerância de ponto aos funcionários públicos na parte da tarde do dia 11 no concelho de Lisboa, no dia 13 em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 no Porto. Segundo um despacho do executivo, a decisão foi tomada “considerando o interesse de grande número de portugueses em poderem estar presentes nas celebrações” da visita de Bento XVI.
O Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde discorda da medida, considerando que deve ser respeitada a laicidade do estado português. Manuel Vilas Boas, presidente do movimento, defende que a tolerância de ponto é “extemporânea” e vai “prejudicar os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, que “já se encontra num estado lastimoso”. “Temos tido várias formas de luta, de médicos e enfermeiros, para melhorar os serviços e não devemos aproveitar toda e qualquer circunstância para os serviços não funcionarem”, reforçou.
Com a tolerância de ponto é esperado que hospitais e centros de saúde vão funcionar como se fosse feriado ou fim-de-semana. Por esta razão, as consultas e as cirurgias programadas não se irão realizar. Em Lisboa, no dia 11, o Hospital de Santa Maria - instituição de referência para acolher o Papa, no caso de necessitar de assistência hospitalar - irá funcionar como se fosse fim-de-semana ou feriado. Fonte do hospital revelou à Lusa que nesse dia, bem como a 13 de Maio, quando a tolerância de ponto for a nível nacional, não existirão consultas, nem cirurgias programas. O serviço de urgência funcionará normalmente. A situação será semelhante nos hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz.
No Porto, onde existirá tolerância de ponto na manhã do próximo dia 14, o Hospital de São João funcionará com “serviços mínimos”, mantendo-se a urgência a funcionar normalmente.
Para a preparação destes dias, as administrações hospitalares emitiram circulares para os serviços se organizarem de modo a ser gozada a tolerância de ponto. O gabinete da ministra da Saúde avança que a tolerância de ponto deverá ser gerida pelos conselhos de administração dos hospitais.
Para os enfermeiros, esta é uma decisão “incoerente”, que terá efeitos semelhantes aos de uma greve e que deverá ser explicada aos portugueses pelo Governo. “Quando lutamos por direitos justos, o governo critica os enfermeiros pelo que fica por fazer [consultas e cirurgias programadas], mas agora é ele que promove dois dias de tolerância de ponto, cujas consequências são parecidas”, defendeu Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Os médicos não se pronunciam sobre a tolerância de ponto, mas alertam que com a visita do Papa as urgências hospitalares vão chegar a um nível limite. Pilar Vicente, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e subchefe da equipa de cirurgia do Hospital São José, defende o reforço das equipas de urgência, sublinhando o já existente estado de “exaustão” dos profissionais nas urgências que “não estão a aguentar o ritmo de trabalho”. “Os médicos estão exaustos. As equipas de cirurgia afanadas. As pessoas estão tão cansadas que ficam doentes por não aguentarem o ritmo de trabalho”, contou Pilar Vicente.
Perante o estado das urgências hospitalares, a responsável da FNAM alerta para a necessidade de um reforço das equipas durante a visita do Papa, que deverá ser acompanhada por centenas de milhares de pessoas. “Não temos conhecimento de qualquer reforço das urgências, o qual seria bem-vindo, mas também não faço ideia com que meios humanos esse reforço será possível”, adiantou.
A situação é “preocupante, principalmente porque quanto mais cansadas estiverem as pessoas, mais possibilidades há de existirem erros”, alertou ainda.
As autoridades estimam que, só em Lisboa, onde Bento XVI estará a 11 e 12 de Maio, entre 200 a 300 mil pessoas acompanhem o Papa
Durante uma entrevista
Ricardo Rodrigues apropriou-se de dois gravadores de jornalistas da Sábado
05.05.2010 - 18:09 Maria José Oliveira
Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, o deputado do PS Ricardo Rodrigues anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista Sábado e dois jornalistas da mesma publicação.
A entrevista, realizada a 30 de Abril, acabou por ser interrompida por Rodrigues, que, antes de abandonar a sala, furtou os dois gravadores digitais dos jornalistas, como se pode verificar no vídeo já disponível no “site” da revista.
Na Assembleia da República, o deputado socialista, acompanhado pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua acção pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”.
Em causa, apontou, estavam perguntas relacionadas com a sua “alegada cumplicidade” com clientes que “patrocinou” enquanto advogado e que “foram condenados relativamente a factos de 1997”. E ainda “injúrias e difamações que estão a ser julgadas no Tribunal de Oeiras”, em que são réus a SIC, a SIC/Notícias e o jornalista Estevão Gago da Câmara.
“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou.
Ricardo Rodrigues apropriou-se de dois gravadores de jornalistas da Sábado
05.05.2010 - 18:09 Maria José Oliveira
Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, o deputado do PS Ricardo Rodrigues anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista Sábado e dois jornalistas da mesma publicação.
A entrevista, realizada a 30 de Abril, acabou por ser interrompida por Rodrigues, que, antes de abandonar a sala, furtou os dois gravadores digitais dos jornalistas, como se pode verificar no vídeo já disponível no “site” da revista.
Na Assembleia da República, o deputado socialista, acompanhado pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua acção pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”.
Em causa, apontou, estavam perguntas relacionadas com a sua “alegada cumplicidade” com clientes que “patrocinou” enquanto advogado e que “foram condenados relativamente a factos de 1997”. E ainda “injúrias e difamações que estão a ser julgadas no Tribunal de Oeiras”, em que são réus a SIC, a SIC/Notícias e o jornalista Estevão Gago da Câmara.
“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Governo antecipa reuniões sobre SCUT
Filomena Fontes (Público) Hoje
Filomena Fontes (Público) Hoje
O Governo convocou para hoje reuniões com vários presidentes de câmara do vale do Sousa por causa da introdução de portagens nas Scut, antecipando assim encontros que estavam previstos para a próxima sexta-feira e aos quais os autarcas ameaçaram não comparecer. "O Ministério das Obras Públicas garantiu-nos as reuniões para amanhã [hoje], que nada têm a ver com o pedido de uma audiência conjunta, que continuamos a aguardar. Vamos conversar e ver o que está em causa", adiantou ao PÚBLICO Pedro Pinto, o social-democrata que preside à Câmara de Paços de Ferreira. Além deste município, terão sido contactadas, também, pelo menos, Maia e Paredes (de maioria PSD).
Após o ministro das Finanças ter anunciado que o Governo iria introduzir portagens, já a partir de 1 de Julho, nas Scut do Norte Litoral (A28), Costa de Prata (A17 e A29) e Grande Porto (A41 e A42), autarcas socialistas e sociais-democratas reclamaram uma audiência prévia conjunta, contestando os estudos técnicos que sustentam a decisão do Governo, por os considerarem erróneos. Nesse encontro, na Maia, estiveram representados Felgueiras, Paços de Ferreira, Paredes, Valongo (todos de maioria PSD) e de Lousada e Matosinhos (liderados pelo PS). "Tinham dito há dois anos que iriam falar antes de negociarem o contrato de concessão e parece que querem continuar essa conversa. O secretário de Estado [Paulo Campos] ainda é o mesmo, mas é público que o contrato de concessão já foi aprovado em Conselho de Ministros", afirma Pedro Pinto.
A introdução de portagens apenas nas Scut a norte desencadeou as críticas de autarcas do PS e do PSD, mas também de dirigentes socilistas. O líder do PS-Porto Renato Sampio chegou mesmo a questionar o Governo sobre a ausência de portagens na Via do Infante. Filomena Fontes
Após o ministro das Finanças ter anunciado que o Governo iria introduzir portagens, já a partir de 1 de Julho, nas Scut do Norte Litoral (A28), Costa de Prata (A17 e A29) e Grande Porto (A41 e A42), autarcas socialistas e sociais-democratas reclamaram uma audiência prévia conjunta, contestando os estudos técnicos que sustentam a decisão do Governo, por os considerarem erróneos. Nesse encontro, na Maia, estiveram representados Felgueiras, Paços de Ferreira, Paredes, Valongo (todos de maioria PSD) e de Lousada e Matosinhos (liderados pelo PS). "Tinham dito há dois anos que iriam falar antes de negociarem o contrato de concessão e parece que querem continuar essa conversa. O secretário de Estado [Paulo Campos] ainda é o mesmo, mas é público que o contrato de concessão já foi aprovado em Conselho de Ministros", afirma Pedro Pinto.
A introdução de portagens apenas nas Scut a norte desencadeou as críticas de autarcas do PS e do PSD, mas também de dirigentes socilistas. O líder do PS-Porto Renato Sampio chegou mesmo a questionar o Governo sobre a ausência de portagens na Via do Infante. Filomena Fontes
Manuel Alegre avança hoje nos Açores para Belém, PS decide na próxima segunda-feira
(Público) Hoje Tolentino de Nóbrega
Sócrates convocou ontem, precisamente na véspera do anúncio oficial de candidatura de Alegre, uma reunião da direcção do PS
O secretário-geral do PS, José Sócrates, marcou ontem para o próximo dia 10 uma reunião do secretariado nacional, na qual será desencadeado o processo das eleições presidenciais, disse à agência Lusa fonte da direcção dos socialistas. A convocatória que está a seguir para os membros do secretariado nacional do PS acontece na véspera de Manuel Alegre formalizar em Ponta Delgada a sua candidatura presidencial.
Entre os dirigentes socialistas (membros do secretariado nacional) que estão com Manuel Alegre contam-se o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, e o líder da JS, Duarte Cordeiro.
No entanto, dirigentes ligados à máquina de campanha dos socialistas, casos de André Figueiredo e Vieira da Silva, assim como o secretário nacional para as relações internacionais, José Lello, e a secretária de Estado Idália Moniz têm reservas face ao apoio a Manuel Alegre.
Manuel Alegre anuncia esta tarde a sua candidatura à Presidência da República. A ilha de São Miguel, para onde foi há 50 anos relegado pelo regime salazarista para cumprir castigo militar, foi o local simbolicamente escolhido para a apresentação justificada pela sua "grande ligação cultural, política e afectiva" aos Açores.
No Teatro Micaelense da mais ocidental região do país, sem estar sujeito à contabilidade e análise das ausências ou presenças de figuras gradas do PS da capital portuguesa, Alegre terá a seu lado um apoiante de peso, Carlos César, neste momento o dirigente socialista há mais anos no poder. O presidente do governo regional sempre defendeu a envolvimento do PS na recandidatura do poeta e autor de Escrito no Mar, lançado há dois anos no Palácio de Sant"Ana, sede da presidência em Ponta Delgada. O livro, com fotografias de Jorge Barros, reúne poemas sobre os Açores. Um desses poemas ("Tanto mar") foi escolhido por César para abrir a sua moção ao congresso de 2008.
(Público) Hoje Tolentino de Nóbrega
Sócrates convocou ontem, precisamente na véspera do anúncio oficial de candidatura de Alegre, uma reunião da direcção do PS
O secretário-geral do PS, José Sócrates, marcou ontem para o próximo dia 10 uma reunião do secretariado nacional, na qual será desencadeado o processo das eleições presidenciais, disse à agência Lusa fonte da direcção dos socialistas. A convocatória que está a seguir para os membros do secretariado nacional do PS acontece na véspera de Manuel Alegre formalizar em Ponta Delgada a sua candidatura presidencial.
Entre os dirigentes socialistas (membros do secretariado nacional) que estão com Manuel Alegre contam-se o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, e o líder da JS, Duarte Cordeiro.
No entanto, dirigentes ligados à máquina de campanha dos socialistas, casos de André Figueiredo e Vieira da Silva, assim como o secretário nacional para as relações internacionais, José Lello, e a secretária de Estado Idália Moniz têm reservas face ao apoio a Manuel Alegre.
Manuel Alegre anuncia esta tarde a sua candidatura à Presidência da República. A ilha de São Miguel, para onde foi há 50 anos relegado pelo regime salazarista para cumprir castigo militar, foi o local simbolicamente escolhido para a apresentação justificada pela sua "grande ligação cultural, política e afectiva" aos Açores.
No Teatro Micaelense da mais ocidental região do país, sem estar sujeito à contabilidade e análise das ausências ou presenças de figuras gradas do PS da capital portuguesa, Alegre terá a seu lado um apoiante de peso, Carlos César, neste momento o dirigente socialista há mais anos no poder. O presidente do governo regional sempre defendeu a envolvimento do PS na recandidatura do poeta e autor de Escrito no Mar, lançado há dois anos no Palácio de Sant"Ana, sede da presidência em Ponta Delgada. O livro, com fotografias de Jorge Barros, reúne poemas sobre os Açores. Um desses poemas ("Tanto mar") foi escolhido por César para abrir a sua moção ao congresso de 2008.
Inês de Medeiros prescinde de pagamentos de viagens
03.05.2010 - 20:17 Por Sofia Rodrigues, Maria José Oliveira
A deputada eleita pelo PS Inês de Medeiros comunicou hoje a Jaime Gama que vai prescindir da comparticipação nas suas despesas de viagens a Paris, onde tem residência. Medeiros diz que “há limites para tudo”.
Na missiva enviada ao presidente da Assembleia da República, Inês de Medeiros nota que o anúncio do CDS/PP para alterar a lei no sentido de impedir o pagamento de viagens a deputados que residam no estrangeiro foi fundamental para prescindir da comparticipação nas suas deslocações a Paris.
“Ao tomar conhecimento que o CDS, numa extraordinária inversão de posição que outro objectivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva do despacho assinado por V. Exa., considerei que deveria pôr um fim a tão triste episódio”, escreve a deputada.
Esta decisão acontece cerca de três semanas depois de o Conselho de Administração da Assembleia da República ter acordado uma comparticipação semelhante àquela que é dada aos deputados que têm residência nos Açores – o excedente, a existir, teria de ser pago pela própria parlamentar.
A 23 de Abril, Gama assinou um despacho no qual aceitou a decisão do Conselho de Administração, embora alertando para que a decisão não fosse válida para outros futuros casos. E deixou a porta aberta para a possibilidade de o despacho vir a ser revogado por alteração à lei.
“Esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados (...). A minha imagem pessoal teria ganho com uma proclamação populista, mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro”, escreve, explicando que, apesar de ter “resistido”, existem “limites para tudo”.
03.05.2010 - 20:17 Por Sofia Rodrigues, Maria José Oliveira
A deputada eleita pelo PS Inês de Medeiros comunicou hoje a Jaime Gama que vai prescindir da comparticipação nas suas despesas de viagens a Paris, onde tem residência. Medeiros diz que “há limites para tudo”.
Na missiva enviada ao presidente da Assembleia da República, Inês de Medeiros nota que o anúncio do CDS/PP para alterar a lei no sentido de impedir o pagamento de viagens a deputados que residam no estrangeiro foi fundamental para prescindir da comparticipação nas suas deslocações a Paris.
“Ao tomar conhecimento que o CDS, numa extraordinária inversão de posição que outro objectivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva do despacho assinado por V. Exa., considerei que deveria pôr um fim a tão triste episódio”, escreve a deputada.
Esta decisão acontece cerca de três semanas depois de o Conselho de Administração da Assembleia da República ter acordado uma comparticipação semelhante àquela que é dada aos deputados que têm residência nos Açores – o excedente, a existir, teria de ser pago pela própria parlamentar.
A 23 de Abril, Gama assinou um despacho no qual aceitou a decisão do Conselho de Administração, embora alertando para que a decisão não fosse válida para outros futuros casos. E deixou a porta aberta para a possibilidade de o despacho vir a ser revogado por alteração à lei.
“Esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados (...). A minha imagem pessoal teria ganho com uma proclamação populista, mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro”, escreve, explicando que, apesar de ter “resistido”, existem “limites para tudo”.
FC Porto acusa Benfica de não ter “dimensão moral para apontar o que quer que seja”
03.05.2010 - 18:33 PÚBLICO
O Conselho de Administração da FC Porto SAD reagiu, esta segunda-feira, em comunicado publicado no site dos “dragões”, aos incidentes registados no fim-de-semana antes do jogo frente ao Benfica (3-1).
Comunicado
“1 – O SL Benfica não tem dimensão moral para apontar o que quer que seja em matéria de comportamento de adeptos e de organização de jogos;
2 - O clube, de resto, é o denominador comum nos seguintes factos: morte de espectador numa final da Taça de Portugal; ataque a uma equipa de hóquei em patins, que deixou um atleta do FC Porto em coma; incêndio de um autocarro de portistas em visita ao pavilhão da Luz; invasão de campo e agressão a um árbitro assistente; conivência e apoio a claques não legalizadas, que acarreta multas a ritmo quase semanal, devido ao lançamento de material pirotécnico diversificado; colocação estratégica de stewards num túnel, a fim de provocar a equipa adversária;
3 – Não faz sentido, por conseguinte, que dirigentes ou papagaios falem sobre temáticas como a segurança. E não será a complacência ou o deferimento das forças da autoridade que apagará os factos supracitados ou legitimará discursos atabalhoados;
4 – O jogo deste domingo, no Estádio do Dragão, apenas veio sublinhar o despudor vermelho;
5 – É normal que «virgens ofendidas», que conseguem que a polícia responda a sacos de tinta com tiros de «shotgun», arrombem portas de um balneário?
6 – Faz sentido que um dirigente suspenso consiga comparecer na zona técnica, ainda por cima com direito a escolta policial?
7 – É «fair play» ver um jogador lançar um objecto e cuspir para a bancada?
8 – A violência é algo que, efectivamente, deve ser erradicado. Mas a incoerência, os abusos de autoridade e as provocações também devem sê-lo;
9 – Diz o SL Benfica que a PSP deve ter «critérios uniformes por todo o país». Aqui chegados, finalmente uma verdade. De facto, os critérios devem ser uniformes, mas acontece que nunca o FC Porto entrou em Lisboa com tiros de «shotgun» (basta recordar a recente chegada da comitiva do FC Porto ao Estoril…), nunca um comandante de polícia fez uma espécie de «guarda de honra» aos seus responsáveis e nunca um par de agentes acompanhou um treinador azul e branco à sala de Imprensa;
10 – O FC Porto aguarda tranquilamente os relatórios da força policial e dos responsáveis da Liga, seguro de que, dentro do campo, derrotou claramente o seu adversário e que este campeonato será para sempre recordado por túneis e pelas decisões da Comissão Disciplinar.”
03.05.2010 - 18:33 PÚBLICO
O Conselho de Administração da FC Porto SAD reagiu, esta segunda-feira, em comunicado publicado no site dos “dragões”, aos incidentes registados no fim-de-semana antes do jogo frente ao Benfica (3-1).
Comunicado
“1 – O SL Benfica não tem dimensão moral para apontar o que quer que seja em matéria de comportamento de adeptos e de organização de jogos;
2 - O clube, de resto, é o denominador comum nos seguintes factos: morte de espectador numa final da Taça de Portugal; ataque a uma equipa de hóquei em patins, que deixou um atleta do FC Porto em coma; incêndio de um autocarro de portistas em visita ao pavilhão da Luz; invasão de campo e agressão a um árbitro assistente; conivência e apoio a claques não legalizadas, que acarreta multas a ritmo quase semanal, devido ao lançamento de material pirotécnico diversificado; colocação estratégica de stewards num túnel, a fim de provocar a equipa adversária;
3 – Não faz sentido, por conseguinte, que dirigentes ou papagaios falem sobre temáticas como a segurança. E não será a complacência ou o deferimento das forças da autoridade que apagará os factos supracitados ou legitimará discursos atabalhoados;
4 – O jogo deste domingo, no Estádio do Dragão, apenas veio sublinhar o despudor vermelho;
5 – É normal que «virgens ofendidas», que conseguem que a polícia responda a sacos de tinta com tiros de «shotgun», arrombem portas de um balneário?
6 – Faz sentido que um dirigente suspenso consiga comparecer na zona técnica, ainda por cima com direito a escolta policial?
7 – É «fair play» ver um jogador lançar um objecto e cuspir para a bancada?
8 – A violência é algo que, efectivamente, deve ser erradicado. Mas a incoerência, os abusos de autoridade e as provocações também devem sê-lo;
9 – Diz o SL Benfica que a PSP deve ter «critérios uniformes por todo o país». Aqui chegados, finalmente uma verdade. De facto, os critérios devem ser uniformes, mas acontece que nunca o FC Porto entrou em Lisboa com tiros de «shotgun» (basta recordar a recente chegada da comitiva do FC Porto ao Estoril…), nunca um comandante de polícia fez uma espécie de «guarda de honra» aos seus responsáveis e nunca um par de agentes acompanhou um treinador azul e branco à sala de Imprensa;
10 – O FC Porto aguarda tranquilamente os relatórios da força policial e dos responsáveis da Liga, seguro de que, dentro do campo, derrotou claramente o seu adversário e que este campeonato será para sempre recordado por túneis e pelas decisões da Comissão Disciplinar.”
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Francisco Louça em entrevista ao JN
"A Esquerda portuguesa tem de saber chegar ao Governo"
(JN) Ontem Entrevista de ALEXANDRA MARQUES E PAULO MARTINS
Qual é a disponibilidade do BE para a revisão constitucional?
Não é prioridade, não é importante e não resolve qualquer problema na sociedade portuguesa. Estamos, em período normal de revisão, disponíveis, mas não é prioritária. O que é preciso [fazer] são pequenas correcções cirúrgicas. Se me pergunta se devemos alterar as leis eleitorais, a nossa resposta é "não".
É o que mais o preocupa na proposta do PSD?
Ninguém sabe muito bem qual é a proposta do PSD. Pelos vistos, tem duas vertentes: uma tentativa de aliança com o PS, para ganhar na secretaria os votos que não tem na população, para uma deturpação antidemocrática. Mas há uma segunda parte da proposta do PSD: o cheque-ensino, o cheque-saúde.
É a matriz liberal…
É a desagregação de serviços mínimos da democracia, que tornam as pessoas mais iguais perante a adversidade ou a falta de oportunidades. São golpes antidemocráticos, mas dou-lhes pouca credibilidade. Têm mais a ver com o jogo político de Passos Coelho, que chegou às eleições internas dizendo: 'Segurem-me, senão eu bato-lhes; mal for eleito rebento isto tudo!" E saiu das eleições a dizer: "Agora, vamos esperar o que for preciso", para uma revisão constitucional. O problema de Portugal não é a revisão constitucional; é o PEC, a especulação que leva a fazer disparar os juros da dívida externa, a crise económica.
Apesar das posições já conhecidas do PS, admite que ceda em algum plano?
Todas as revisões constitucionais foram feitas por cedências entre o PS e o PSD. Sempre se entenderam e o resultado foi sempre péssimo para os portugueses. A grande diferença é que durante os últimos cinco anos e meio o PS foi, ele próprio, o "Bloco Central". Isso levou uma certa Esquerda do PS a ser causticada pelo socratismo - Cravinho, Alegre, entre outros. Agora, reconstituem-se as condições em que o PSD tenta renegociar com o PS as condições da matriz liberal. Mas ninguém foi tão longe como o Governo de Sócrates. A Direita nunca se atreveu…
Também o PSD nunca teve uma posição tão liberal.
Exactamente. Por isso se pode aproximar tanto da ideia de que o serviço de saúde deve ser mínimo. E veremos se não é na Segurança Social, que já foi tão transformada, que se fazem os próximos acordos entre Sócrates e Passos Coelho. Há pressão para a redução das despesas sociais. Nisso, PS e PSD estão de acordo, o que é perigosíssimo para a sociedade portuguesa e levanta um problema para a Esquerda. A Esquerda tem de saber chegar ao Governo, disputar uma alternativa de governação, porque é a única solução para uma política de solidariedade e de justiça.
Como é que o Governo PS, tomando decisões que interpreta como de Centro-Direita, pode apoiar um candidato presidencial que está contra as medidas que referiu?
Essa é a contradição do PS.
Quando fala de Governo de Esquerda, é um Governo BE-PCP?
Não. Hoje em dia, o BE e o PCP não têm força para apresentar um Governo. É preciso uma transformação política da Esquerda, que dispute a maioria. Por que é que Alegre tem a confiança de que a Esquerda precisa de ter para estes combates difíceis? Porque é coerente. O discurso dele sobre o PEC é uma definição programática, absolutamente essencial.
Parece que o BE se "atrelou" ao milhão de votos que Manuel Alegre teve nas presidenciais…
Não. Aqui não há uma coligação. O candidato não depende do BE. Está acima do BE, como do PS ou do PCP. É uma disputa política; não procuramos dividendos. A coragem, na política, é escolher os campos em que têm de fazer-se as demarcações. Isso significa diálogos que não são novos. A eleição presidencial será clarificadora, porque Portugal vive um processo de degradação aceleradado. Exemplos: os três milhões de Mexia, os 18 milhões de Rendeiro, que quer que lhe paguem os impostos. São sintomas da rampa inclinada em que está a economia nacional.
Como se contraria?
É preciso criar uma alternativa. Não estamos só numa política de resistência. O protesto é fraco; a alternativa tem de ser forte.
(JN) Ontem Entrevista de ALEXANDRA MARQUES E PAULO MARTINS
Qual é a disponibilidade do BE para a revisão constitucional?
Não é prioridade, não é importante e não resolve qualquer problema na sociedade portuguesa. Estamos, em período normal de revisão, disponíveis, mas não é prioritária. O que é preciso [fazer] são pequenas correcções cirúrgicas. Se me pergunta se devemos alterar as leis eleitorais, a nossa resposta é "não".
É o que mais o preocupa na proposta do PSD?
Ninguém sabe muito bem qual é a proposta do PSD. Pelos vistos, tem duas vertentes: uma tentativa de aliança com o PS, para ganhar na secretaria os votos que não tem na população, para uma deturpação antidemocrática. Mas há uma segunda parte da proposta do PSD: o cheque-ensino, o cheque-saúde.
É a matriz liberal…
É a desagregação de serviços mínimos da democracia, que tornam as pessoas mais iguais perante a adversidade ou a falta de oportunidades. São golpes antidemocráticos, mas dou-lhes pouca credibilidade. Têm mais a ver com o jogo político de Passos Coelho, que chegou às eleições internas dizendo: 'Segurem-me, senão eu bato-lhes; mal for eleito rebento isto tudo!" E saiu das eleições a dizer: "Agora, vamos esperar o que for preciso", para uma revisão constitucional. O problema de Portugal não é a revisão constitucional; é o PEC, a especulação que leva a fazer disparar os juros da dívida externa, a crise económica.
Apesar das posições já conhecidas do PS, admite que ceda em algum plano?
Todas as revisões constitucionais foram feitas por cedências entre o PS e o PSD. Sempre se entenderam e o resultado foi sempre péssimo para os portugueses. A grande diferença é que durante os últimos cinco anos e meio o PS foi, ele próprio, o "Bloco Central". Isso levou uma certa Esquerda do PS a ser causticada pelo socratismo - Cravinho, Alegre, entre outros. Agora, reconstituem-se as condições em que o PSD tenta renegociar com o PS as condições da matriz liberal. Mas ninguém foi tão longe como o Governo de Sócrates. A Direita nunca se atreveu…
Também o PSD nunca teve uma posição tão liberal.
Exactamente. Por isso se pode aproximar tanto da ideia de que o serviço de saúde deve ser mínimo. E veremos se não é na Segurança Social, que já foi tão transformada, que se fazem os próximos acordos entre Sócrates e Passos Coelho. Há pressão para a redução das despesas sociais. Nisso, PS e PSD estão de acordo, o que é perigosíssimo para a sociedade portuguesa e levanta um problema para a Esquerda. A Esquerda tem de saber chegar ao Governo, disputar uma alternativa de governação, porque é a única solução para uma política de solidariedade e de justiça.
Como é que o Governo PS, tomando decisões que interpreta como de Centro-Direita, pode apoiar um candidato presidencial que está contra as medidas que referiu?
Essa é a contradição do PS.
Quando fala de Governo de Esquerda, é um Governo BE-PCP?
Não. Hoje em dia, o BE e o PCP não têm força para apresentar um Governo. É preciso uma transformação política da Esquerda, que dispute a maioria. Por que é que Alegre tem a confiança de que a Esquerda precisa de ter para estes combates difíceis? Porque é coerente. O discurso dele sobre o PEC é uma definição programática, absolutamente essencial.
Parece que o BE se "atrelou" ao milhão de votos que Manuel Alegre teve nas presidenciais…
Não. Aqui não há uma coligação. O candidato não depende do BE. Está acima do BE, como do PS ou do PCP. É uma disputa política; não procuramos dividendos. A coragem, na política, é escolher os campos em que têm de fazer-se as demarcações. Isso significa diálogos que não são novos. A eleição presidencial será clarificadora, porque Portugal vive um processo de degradação aceleradado. Exemplos: os três milhões de Mexia, os 18 milhões de Rendeiro, que quer que lhe paguem os impostos. São sintomas da rampa inclinada em que está a economia nacional.
Como se contraria?
É preciso criar uma alternativa. Não estamos só numa política de resistência. O protesto é fraco; a alternativa tem de ser forte.
sábado, 1 de maio de 2010
A centralização silenciosa2010-04-24
Começo por lembrar a polémica que estalou em 2006 quando o ministro Manuel Pinho anunciou, no âmbito do programa de reestruturação da administração central do Estado, que a API iria ser extinta, através da fusão dos seus serviços com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), dando "garantias" de que se trataria de uma espécie de "fusão entre iguais", e que os serviços no Porto continuariam a ter um papel relevante. Rui Rio lembrou, então, o que se passara com o IAPMEI, e defendeu que mesmo que a nova agência ficasse formalmente no Porto, tal não teria resultados práticos se todos os administradores continuassem a viver em Lisboa, tendo prognosticado que "daqui por quatro ou cinco anos, no Porto, em vez de 40 ou 50 funcionários, estarão 10, e em Lisboa não estarão 40 ou 50, mas sim 150". Basílio Horta, que já fora indigitado para presidente da nova agência, prometeu que os serviços no Porto seriam reforçados, e insurgiu-se com a questão, que apelidou de "ridícula".
Sabe-se que, desde então, quase tudo o que é relevante tem sido tratado em Lisboa e, como já escrevi, "a questão da localização da agência não é alheia à escolha dos célebres PIN (os Projectos de Interesse Nacional) que se concentram a sul do Mondego". De acordo com a CCDRN, a Região Norte, onde se concentra 35% da população activa, beneficia de apenas 10,4% dos PIN.
Pois bem. Na sequência da recondução da sua Administração, o organismo sediado no Porto passa, por decisão do Governo, a constituir mera ficção. A nomeação do novo Conselho consagra a saída do último administrador ainda fixado no Porto, José Abreu Aguiar, e a sua substituição pelo professor do ISCTE Eurico Brilhante Dias. O novo administrador e Teresa Ribeiro, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus no anterior Governo, juntam-se assim a Basílio Horta e aos outros dois administradores em Lisboa. Na AICEP no Porto ficam cerca de 60 pessoas, na sua maioria na área comercial de apoio à internacionalização de empresas, e sem capacidade de decisão nas áreas mais importantes. Doravante, quem na cidade precisar de tratar de assuntos importantes com a agência, que se meta ao caminho e trate de ir à capital.
Naturalmente, o que Basílio Horta designava como "disparate", a "ridícula" premonição de Rio Rio, confirmou-se. E naturalmente que isso é aceite com resignação, porque todos sabiam desde o início que a promessa de que a agência iria manter competências no Porto era um logro, e que era feita para não ser cumprida. O obediente PS Porto, sempre disposto a aplaudir todas as políticas de um Governo que, diga-se, é o mais centralista e portofóbico desde o Marquês do Pombal, não manifestou qualquer preocupação sobre o assunto, pese embora a sua candidata Elisa Ferreira ter reconhecido durante as eleições que "é um exagero a concentração de funcionários públicos em Lisboa", que a Junta Metropolitana deveria ter uma palavra a dizer no que toca à reorganização da máquina do Estado" e que " gostaria de ver por parte do líder da JMP uma acção concreta no sentido de mudar esta situação, em vez de lamentos que nada adiantam". E agora pergunto-me: não seria lógico, exequível e até indispensável que sendo esta uma decisão do Governo que dificilmente a JMP pode evitar, e tendo os deputados do PS eleitos pelo Porto uma forte presença parlamentar, tentassem fazer ouvir, por uma vez que fosse, a voz da discórdia, fazendo no fim de contas o que acusam Rui Rio de não querer ou saber fazer? Mas claro está que esta é só uma pergunta.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Reunião do grupo parlamentar do PS marcada por críticas de deputados à introdução de portagens nas Scut
(Público) HojeMargarida Gomes
A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país dominou ontem parte da reunião da bancada parlamentar do PS. O deputado Defensor Moura, que em Março passado votou ao lado do BE, PCP e Verdes contra a introdução de portagens, levantou ontem a voz contra a intenção de o Governo introduzir portagens a norte em várias auto-estradas sem custos para o utilizador, medida que foi anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Mas Defensor de Moura não esteve sozinho. Dois outros deputados, eleitos pelo Porto, José Ribeiro (líder da concelhia do PS de Valongo e próximo de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião) e Lúcio Ferreira (que mantém afinidades com Mário de Almeida, o histórico presidente da Câmara de Vila do Conde) também contestaram a medida.
Considerando "injusta para as populações afectadas" a introdução de portagens, Defensor Moura, eleito por Viana do Castelo, defende que "seja feita uma reavaliação, um estudo, para ver onde há alternativas e onde há indíces de desenvolvimento, nomeadamente das regiões que são atravessadas". "Caso as alterações financeiras do país justifiquem que haja introdução de portagens para aumentar a receita do Estado entendo que esse esforço deve ser distribuído pelas sete Scut e não sacrificar só três que se situam na área do Porto, uma zona que está em regressão como toda a gente sabe", afirmou Defensor de Moura. O deputado referiu que a medida representa o "incumprimento do programa do Governo, na medida em que as Scut que vão ser portajadas não reúnem as condições mínimas de alternativas".
O parlamentar confirmou que a questão foi discutida na reunião do grupo parlamentar e mostrou-se satisfeito pelo facto de não estar sozinho neste combate. "Há mais gente preocupada com a situação", afirmou. Sem pronunciar nomes, revelou que "todos os deputados eleitos pela área do Porto, Braga Viana do Castelo e Aveiro (as zonas afectadas) partilham dessa preocupação".
Horas mais tarde, foi a vez de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e dirigente nacional do PS e candidato à liderança da distrital do Porto, pedir ao Governo para suspender a introdução das portagens nas Scut, adiando em alternativa a construção da nova travessia sobre o Tejo e a ligação TGV entre Lisboa e Madrid, dando prioridade à linha Porto-Vigo.
(Público) HojeMargarida Gomes
A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país dominou ontem parte da reunião da bancada parlamentar do PS. O deputado Defensor Moura, que em Março passado votou ao lado do BE, PCP e Verdes contra a introdução de portagens, levantou ontem a voz contra a intenção de o Governo introduzir portagens a norte em várias auto-estradas sem custos para o utilizador, medida que foi anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Mas Defensor de Moura não esteve sozinho. Dois outros deputados, eleitos pelo Porto, José Ribeiro (líder da concelhia do PS de Valongo e próximo de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião) e Lúcio Ferreira (que mantém afinidades com Mário de Almeida, o histórico presidente da Câmara de Vila do Conde) também contestaram a medida.
Considerando "injusta para as populações afectadas" a introdução de portagens, Defensor Moura, eleito por Viana do Castelo, defende que "seja feita uma reavaliação, um estudo, para ver onde há alternativas e onde há indíces de desenvolvimento, nomeadamente das regiões que são atravessadas". "Caso as alterações financeiras do país justifiquem que haja introdução de portagens para aumentar a receita do Estado entendo que esse esforço deve ser distribuído pelas sete Scut e não sacrificar só três que se situam na área do Porto, uma zona que está em regressão como toda a gente sabe", afirmou Defensor de Moura. O deputado referiu que a medida representa o "incumprimento do programa do Governo, na medida em que as Scut que vão ser portajadas não reúnem as condições mínimas de alternativas".
O parlamentar confirmou que a questão foi discutida na reunião do grupo parlamentar e mostrou-se satisfeito pelo facto de não estar sozinho neste combate. "Há mais gente preocupada com a situação", afirmou. Sem pronunciar nomes, revelou que "todos os deputados eleitos pela área do Porto, Braga Viana do Castelo e Aveiro (as zonas afectadas) partilham dessa preocupação".
Horas mais tarde, foi a vez de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e dirigente nacional do PS e candidato à liderança da distrital do Porto, pedir ao Governo para suspender a introdução das portagens nas Scut, adiando em alternativa a construção da nova travessia sobre o Tejo e a ligação TGV entre Lisboa e Madrid, dando prioridade à linha Porto-Vigo.
Marktest, 20-25 Abril, N=800, Tel.
Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%
Fonte: Margens de erro
Há geralmente um efeito ascensional nas sondagens quando surge um novo líder, com percentagens que nem sempre se consolidam, no entanto...
Todavia, PS, BE e CDU mantêm a maioria parlamentar... O que não serve para nada. O que tem servido é a maioria PS-PSD, o Bloco Central. Ver-se-á se, por parte do PSD, se é mais do que o abraço do urso...
Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%
Fonte: Margens de erro
Há geralmente um efeito ascensional nas sondagens quando surge um novo líder, com percentagens que nem sempre se consolidam, no entanto...
Todavia, PS, BE e CDU mantêm a maioria parlamentar... O que não serve para nada. O que tem servido é a maioria PS-PSD, o Bloco Central. Ver-se-á se, por parte do PSD, se é mais do que o abraço do urso...
Movimento a norte prepara-se para criar partido regionalista
(Público) Hoje Margarida Gomes
Propósito de defender os interesses de todas as regiões do país une grupo de quadros da geração do pós-25 de Abril
Apesar do texto constitucional proibir os partidos regionais, há um movimento de cidadãos nortenhos que começa a desbravar caminho para a criação de um partido centrado nos interesses da metade Norte do país. São sobretudo quadros da geração pós-25 de Abril, que acham que pode haver formas mais eficazes de puxar pelos valores regionais. Para já não querem dar a cara, mas o PÚBLICO sabe que no núcleo inicial há empresários, advogados, professores, artistas e até um ex-deputado do PS. Em termos partidários há figuras de praticamente todo o espectro partidário, desde o CDS ao BE. Mas a maior parte não tem filiação partidária.
A ideia não é a de avançar para um partido regionalista, mas antes uma formação política com enfoque especial nos interesses regionais, que tanto podem ser os do Norte, do Centro, do Alentejo ou do Algarve.
Os actuais limites constitucionais parecem não ser um obstáculo, por se tratar de um partido regionalista e não regional, e os dinamizadores da ideia pensam avançar já no próximo mês com a recolha das necessárias cinco mil assinaturas. Numa legislatura com poderes de revisão constitucional, entendem que é o momento oportuno para lançar o debate político sobre a proibição constitucional, mas alguns juristas adiantaram já ao PÚBLICO que o actual texto não constitui um impedimento absoluto.
Vitalino Canas, dirigente do PS e professor de Direito, entende que não é hoje impossível criar um partido regionalista à luz do texto constitucional. "Se reunir o número de assinaturas necessárias para a formação de um partido, dar-lhe uma roupagem qualquer com vocação nacional, mas depois ter uma incidência regional, não creio que isso seja impeditivo", afirma, ressalvando não estar "a defender que se contorne a Constituição nem a sugerir que alguém que faça isso porque, por natureza, sou contrário a qualquer tipo de "fraude" à Constituição". Mais prudente, Jorge Bacelar Gouveia, vice-presidente do PSD e também constitucionalista, é de opinião que há um impedimento legal. "A Constituição proíbe, mas acho que a questão pode ser discutida numa próxima revisão constitucional", declarou, adiantando não ver argumentos para a criação de partidos regionais. "A não ser que seja convencido pelos argumentos contrários."
Também Tiago Duarte, professor de Direito Administrativo na Universidade Nova de Lisboa, entende que, com o actual texto constitucional, não é possível a criação de partidos de índole regionalista. "Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou objectivos programáticos, tenham uma índole ou âmbito regional."
(Público) Hoje Margarida Gomes
Propósito de defender os interesses de todas as regiões do país une grupo de quadros da geração do pós-25 de Abril
Apesar do texto constitucional proibir os partidos regionais, há um movimento de cidadãos nortenhos que começa a desbravar caminho para a criação de um partido centrado nos interesses da metade Norte do país. São sobretudo quadros da geração pós-25 de Abril, que acham que pode haver formas mais eficazes de puxar pelos valores regionais. Para já não querem dar a cara, mas o PÚBLICO sabe que no núcleo inicial há empresários, advogados, professores, artistas e até um ex-deputado do PS. Em termos partidários há figuras de praticamente todo o espectro partidário, desde o CDS ao BE. Mas a maior parte não tem filiação partidária.
A ideia não é a de avançar para um partido regionalista, mas antes uma formação política com enfoque especial nos interesses regionais, que tanto podem ser os do Norte, do Centro, do Alentejo ou do Algarve.
Os actuais limites constitucionais parecem não ser um obstáculo, por se tratar de um partido regionalista e não regional, e os dinamizadores da ideia pensam avançar já no próximo mês com a recolha das necessárias cinco mil assinaturas. Numa legislatura com poderes de revisão constitucional, entendem que é o momento oportuno para lançar o debate político sobre a proibição constitucional, mas alguns juristas adiantaram já ao PÚBLICO que o actual texto não constitui um impedimento absoluto.
Vitalino Canas, dirigente do PS e professor de Direito, entende que não é hoje impossível criar um partido regionalista à luz do texto constitucional. "Se reunir o número de assinaturas necessárias para a formação de um partido, dar-lhe uma roupagem qualquer com vocação nacional, mas depois ter uma incidência regional, não creio que isso seja impeditivo", afirma, ressalvando não estar "a defender que se contorne a Constituição nem a sugerir que alguém que faça isso porque, por natureza, sou contrário a qualquer tipo de "fraude" à Constituição". Mais prudente, Jorge Bacelar Gouveia, vice-presidente do PSD e também constitucionalista, é de opinião que há um impedimento legal. "A Constituição proíbe, mas acho que a questão pode ser discutida numa próxima revisão constitucional", declarou, adiantando não ver argumentos para a criação de partidos regionais. "A não ser que seja convencido pelos argumentos contrários."
Também Tiago Duarte, professor de Direito Administrativo na Universidade Nova de Lisboa, entende que, com o actual texto constitucional, não é possível a criação de partidos de índole regionalista. "Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou objectivos programáticos, tenham uma índole ou âmbito regional."
CDS quer cortar apoio às viagens de MedeirosPor Nuno Simas e Sofia Rodrigues
Centristas vão propor lei para impedir pagamentos de deslocações a deputados que vivam no estrangeiro
O CDS-PP vai propor uma alteração à lei que, se for aprovada, torna impossível o pagamento das viagens à deputada socialista Inês de Medeiros como foi decidido pela administração da Assembleia da República. O caso das viagens a Paris também tem causado mal-estar na bancada do PSD.
Na base da decisão do CDS-PP está o despacho do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sobre o regime aplicável à deputada eleita pelo círculo de Lisboa, mas com residência em Paris. Gama aplica o que foi decidido em conselho de administração - pagar uma viagem semanal de avião equivalente a uma deslocação aos Açores em primeira classe -, mas deixa claro que a solução encontrada é uma excepção. E declara que o despacho será revogado se o Parlamento decidir alterar a lei.
Depois de ter mantido um low profile sobre este assunto e de ter optado pela abstenção na decisão da administração, o CDS vai propor na próxima conferência de líderes uma alteração à lei que "não permita pagar viagens de deputados fora do território nacional, excepto os deputados dos círculos da emigração", adiantou o líder parlamentar, Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares criticou também a posição do PS nesta matéria, a quem acusou de ter sujeitado "o Parlamento e os deputados a algo que, do ponto de vista dos olhos do país, numa altura de enormes dificuldades, não é bom para a imagem do Parlamento".
O mal-estar com o caso das viagens a Inês de Medeiros foi evidente nas últimas semanas também dentro da bancada do PSD, mas em surdina. Ontem, teve a sua expressão pública através de Jorge Bacelar Gouveia. Que quis saber se o caso iria morrer após o despacho de Jaime Gama, que cria uma solução de excepção para a deputada do PS. Por outras palavras, a questão seria saber se haveria a possibilidade de a solução ser sujeita a recurso no plenário.
Isto aconteceu de manhã, antes ainda de se saber que o CDS iria avançar com a proposta de alteração da lei. Na reunião da bancada, o problema foi colocado por Bacelar Gouveia. O deputado e constitucionalista do PSD defende que o despacho de Jaime Gama "é provisório", de resposta a uma lacuna e que deveria ser feita uma mudança para impedir a repetição destes casos. Uma consequência é óbvia: na opinião de Bacelar, poder-se-ia continuar a pagar as viagens a Inês de Medeiros até à alteração da lei, mas depois disso já não.
Deputados do PSD e do PS criticam reunião dos seus líderes
( Público ) Hoje Nuno Simas e Sofia Rodrigues
Sociais-democratas preocupados com a "oposição suave". Socialistas criticam "promoção" de Passos Coelho a "homem de Estado"
No dia seguinte ao encontro pacificador entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, nas reuniões dos respectivos grupos parlamentares ouviram-se críticas... aos próprios líderes. As leituras fizeram-se em direcções opostas: no PSD, teme-se uma "oposição suave" de Pedro Passos Coelho. No PS, critica-se a transformação de Passos em "homem de Estado que não o era".
No PSD, o desconforto foi evidente nas intervenções de uma mão-cheia de deputados. Uma divisão entre quem acha que o partido deveria deixar Sócrates "queimar" em lume brando e quem admite cooperar, na definição dada ao PÚBLICO por um deputado laranja. Há deputados preocupados com o risco de uma "colagem excessiva" a medidas do executivo socialista.
Exemplificativa foi a intervenção de Arménio Santos. Embora reconhecendo a situação excepcional, defendeu que o Governo tem que ser responsabilizado pelo estado do país. E alertou para o facto de o PSD "surgir associado" a medidas do PEC com consequências sociais, como as alterações ao subsídio de desemprego, que afectam "os mais fragilizados".
Já Bacelar Gouveia manifestou dúvidas quanto ao novo escalão de 45 por cento no IRS ou que o Governo utilize este entendimento com o PSD para se "desculpar dos seus erros". E sugeriu uma lei-quadro para regular os vencimentos dos gestores de empresas públicas ou participadas, dando eco às preocupações de Cavaco Silva.
Às dúvidas respondeu Miguel Macedo, líder parlamentar, com a situação "muito difícil" do país, admitindo que o PSD não venha a "obstaculizar" as medidas do PEC para "mostrar responsabilidade", embora garantindo que o partido não deixará de insistir no "combate" à suspensão das grandes obras públicas, bandeira da ex-líder Manuela Ferreira Leite.
Já no PS foi o deputado Ricardo Gonçalves quem deu voz às críticas contra a fotografia de Passos lado a lado com o primeiro-ministro, por considerar que não se traduz num governo forte capaz de fazer as reformas necessárias ao país. "Ao assumir aquela reunião, arriscamos a transformar o Pedro Passos Coelho num homem de Estado quando não era e acaba por fragilizar o próprio Governo", afirmou ao PÚBLICO. O deputado defende, no entanto, um governo de bloco central ou uma coligação PS/CDS. "Não é lícito que o PSD se limite a apoiar de fora, temos de fazer um bloco central para fazer reformas, para o país crescer."
Contrariando as palavras do líder parlamentar na abertura da reunião, ao elogiar esta nova fase de relacionamento PS/PSD, Ricardo Gonçalves faz outra leitura: "O encontro foi bom para o primeiro-ministro, mas ainda foi melhor para Passos Coelho."
Gonçalves foi também a voz crítica quanto às alterações às regras do subsídio de desemprego, defendendo que o apoio deveria ter um prazo máximo menor, mas o desempregado deveria receber nos primeiros três a seis meses o subsídio segundo as normas agora em vigor. "Devemos dar tempo às pessoas para procurar um emprego antes de as penalizarmos", justificou.
Francisco Assis, líder parlamentar do PS, confia num clima de desanuviamento político com o PSD. E, na reunião da bancada, deixou claro acreditar que o PSD de Passos Coelho vai abandonar a "agenda negra" e os "ataques de carácter" ao primeiro-ministro. Assis considera que, com Passos Coelho, será possível ter um "diálogo mais construtivo".
( Público ) Hoje Nuno Simas e Sofia Rodrigues
Sociais-democratas preocupados com a "oposição suave". Socialistas criticam "promoção" de Passos Coelho a "homem de Estado"
No dia seguinte ao encontro pacificador entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, nas reuniões dos respectivos grupos parlamentares ouviram-se críticas... aos próprios líderes. As leituras fizeram-se em direcções opostas: no PSD, teme-se uma "oposição suave" de Pedro Passos Coelho. No PS, critica-se a transformação de Passos em "homem de Estado que não o era".
No PSD, o desconforto foi evidente nas intervenções de uma mão-cheia de deputados. Uma divisão entre quem acha que o partido deveria deixar Sócrates "queimar" em lume brando e quem admite cooperar, na definição dada ao PÚBLICO por um deputado laranja. Há deputados preocupados com o risco de uma "colagem excessiva" a medidas do executivo socialista.
Exemplificativa foi a intervenção de Arménio Santos. Embora reconhecendo a situação excepcional, defendeu que o Governo tem que ser responsabilizado pelo estado do país. E alertou para o facto de o PSD "surgir associado" a medidas do PEC com consequências sociais, como as alterações ao subsídio de desemprego, que afectam "os mais fragilizados".
Já Bacelar Gouveia manifestou dúvidas quanto ao novo escalão de 45 por cento no IRS ou que o Governo utilize este entendimento com o PSD para se "desculpar dos seus erros". E sugeriu uma lei-quadro para regular os vencimentos dos gestores de empresas públicas ou participadas, dando eco às preocupações de Cavaco Silva.
Às dúvidas respondeu Miguel Macedo, líder parlamentar, com a situação "muito difícil" do país, admitindo que o PSD não venha a "obstaculizar" as medidas do PEC para "mostrar responsabilidade", embora garantindo que o partido não deixará de insistir no "combate" à suspensão das grandes obras públicas, bandeira da ex-líder Manuela Ferreira Leite.
Já no PS foi o deputado Ricardo Gonçalves quem deu voz às críticas contra a fotografia de Passos lado a lado com o primeiro-ministro, por considerar que não se traduz num governo forte capaz de fazer as reformas necessárias ao país. "Ao assumir aquela reunião, arriscamos a transformar o Pedro Passos Coelho num homem de Estado quando não era e acaba por fragilizar o próprio Governo", afirmou ao PÚBLICO. O deputado defende, no entanto, um governo de bloco central ou uma coligação PS/CDS. "Não é lícito que o PSD se limite a apoiar de fora, temos de fazer um bloco central para fazer reformas, para o país crescer."
Contrariando as palavras do líder parlamentar na abertura da reunião, ao elogiar esta nova fase de relacionamento PS/PSD, Ricardo Gonçalves faz outra leitura: "O encontro foi bom para o primeiro-ministro, mas ainda foi melhor para Passos Coelho."
Gonçalves foi também a voz crítica quanto às alterações às regras do subsídio de desemprego, defendendo que o apoio deveria ter um prazo máximo menor, mas o desempregado deveria receber nos primeiros três a seis meses o subsídio segundo as normas agora em vigor. "Devemos dar tempo às pessoas para procurar um emprego antes de as penalizarmos", justificou.
Francisco Assis, líder parlamentar do PS, confia num clima de desanuviamento político com o PSD. E, na reunião da bancada, deixou claro acreditar que o PSD de Passos Coelho vai abandonar a "agenda negra" e os "ataques de carácter" ao primeiro-ministro. Assis considera que, com Passos Coelho, será possível ter um "diálogo mais construtivo".
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Reavaliações, claro, só a Norte!
Ministro António Mendonça
Obras públicas: só as auto-estradas do Centro vão ser reavaliadas
(Público) 29.04.2010 - 19:26 Luísa Pinto
O Ministro das Obras Públicas acaba de anunciar que o Governo mantém o objectivo de abrir o novo aeroporto de Lisboa em 2017, e prevê lançar o concurso para a sua construção no segundo semestre deste ano. O TGV Lisboa -Madrid vai avançar, sendo que o contrato Poceirão- Caia deverá ser celebrado para a semana
Ministro António Mendonça
Obras públicas: só as auto-estradas do Centro vão ser reavaliadas
(Público) 29.04.2010 - 19:26 Luísa Pinto
O Ministro das Obras Públicas acaba de anunciar que o Governo mantém o objectivo de abrir o novo aeroporto de Lisboa em 2017, e prevê lançar o concurso para a sua construção no segundo semestre deste ano. O TGV Lisboa -Madrid vai avançar, sendo que o contrato Poceirão- Caia deverá ser celebrado para a semana
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