LÚCIO DOS SANTOS

O pensamento filosófico e a personalidade de Lúcio Pinheiro dos Santos (1889-1950) é das mais curiosas, interessantes, mas também enigmáticas, de todo o panorama intelectual da primeira metade do Século XX em Portugal. Natural de Braga, dirigente da greve académica de 1907, com formação de base em matemática pela politécnica de Lisboa, amigo de Camilo Pessanha, viajante intelectual por Mons e Paris, frequentando os cursos de Bergson das sextas no "Colégio de França" por volta de 1912 e 13, ao mesmo tempo que Gaston Bachelard, combatente em Lisboa contra a ditadura de Pimenta de Castro de 1915, Professor no Liceu Gil Vicente, na capital, onde conheceu Leonardo Coimbra com quem desenvolveu grande cumplicidade no desenvolvimento filosófico das bases do pensamento criacionista, colaborador então da "Atlântida" em temas literários, filosóficos e pedagógicos, exilado do sidonismo para o Brasil no findar de 1917, chamado por Leonardo enquanto ministro, em 1919, para conjuntamente com Newton de Macedo reformar todo o ensino superior da filosofia, num projecto de modernização e europeização radical do ensino da filosofia fossilizado nos resquícios da defunta Faculdade de Teologia, o bracarense Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos, acaba por ingressar, com Newton, nos quadros da novel Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1919, mas, ao contrário do seu companheiro, nunca exerceu efectivamente o lugar, tendo sido deputado por duas vezes ao Congresso, acabando, pela segunda vez, por seguir para a Índia em Comissão de Serviço no âmbito da Instrução.
A seguir ao 28 de Maio de 1926, entrou de imediato em ruptura com a Ditadura e, tendo regressado à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, após a revolução portuense derrotada de 3 de Fevereiro de 1927, exilou-se de novo no Brasil. É por esta altura, a partir dos anos 30 que, através de Gaston Bachelard e das últimas 23 páginas da sua "Dialectique de La Durée"(1936) que temos conhecimento da "edição" dos seus escritos, em vários tomos, que poderão significar apenas vários cadernos, intitulados "a Ritmanálise" com a chancela da "Sociedade de Psicologia e Filosofia", Rio de Janeiro (1931).

No entanto, até ao momento, o texto do filósofo ainda não foi encontrado o que tem levado alguns a apodá-lo de filósofo-fantasma.
Tanto a sua Ritmanálise que, sabemos pelas nossas mais recentes investigações, vai aplicar a diversos campos do conhecimento e não apenas aos referidos pelo epistemólogo francês, como o resto da sua vida plena de activismo intelectual, cívico e político, são um buraco negro no nosso conhecimento do pensamento português, que alguns publicistas e investigadores têm vindo a levemente alumiar, desde Sant'Anna Dionísio em 1950, passando por Joaquim Domingues a partir de 2000 com trabalhos em Portugal e em França, nós próprios, a partir dos estudos sobre Newton de Macedo em 2006 e, mais recentemente, com grande fecundidade, desde 2008, por Rodrigo Sobral Cunha.
Também as nossas mais recentes investigações, com a descoberta de publicações até agora inéditas, preenchem parte da actividade intelectual e cívica de LPS desde 1931 até á sua morte em 1950, fornecendo indicadores de que estamos longe de terem chegado ao fim da linha investigatória.
É, todavia, o momento de preparar o conhecimento público dos novos documentos, elaborar uma sistemática da documentação existente e fazer o ponto da situação dos trabalhos e das diversas perspectivas que se colocam para o seu desenvolvimento filosófico e histórico.

É o que será feito na Faculdadede Letras do Porto, a partir de hoje e durante o mês de Março. (P.B.)

CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O FILÓSOFO E ACTIVISTA PORTUGUÊS

LÚCIO DOS SANTOS

HOJE

Quinta-feira Dia 11 de Março Às 18,30 horas

estaremos no

Auditório 1 da

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

a proferir a

Conferência

A RITMANÁLISE:

LÚCIO PINHEIRO DOS SANTOS E GASTON BACHELARD

(Na foto: Lúcio dos Santos 1889-1950)

ENTRADA LIVRE

2ª e 3ª Conferências: 17 e 25 de Março

Quem diria que o Governo do PS faria de Rui Rio um paladino da Região Norte?
Reunião com ministro deixa Rio seguro de que o Governo vai mesmo "portajar" as Scut
(Público) Hoje Aníbal Rodrigues
Se dúvidas existissem sobre a intenção de o Governo colocar portagens nas auto-estradas sem custo para o utilizador (Scut), tendo em conta a actual crise, o presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, dissipou-as ontem, após se ter reunido com o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, na sede da JMP. "A minha leitura da reunião é que vai haver portagens", declarou Rui Rio, na dupla conferência de imprensa realizada após a reunião com o ministro.
Mas, se a introdução das portagens nas Scut é, ao que tudo indica, uma inevitabilidade, Rui Rio também deixou claro na conversa que teve com o ministro o que considera imprescindível ter em conta a este respeito. "Só aceitamos se o critério for transversal e universal em todo o país. Não é possível "portajar" no Norte e não "portajar" no Sul, quando as alternativas até são piores no Norte".
Já sobre a gestão do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, que a JMP defende acerrimamente - num eventual cenário de privatização da ANA -, que seja autónoma, independente e desligada dos restantes aeroportos do país, Rui Rio registou uma evolução entre a posição do actual ministro e o seu antecessor, Mário Lino. "O ministro disse que ouviu os nossos argumentos e que ia ponderá-los", afirmou o autarca.
No entanto, antes de Rui Rio falar, o ministro afirmara, quando o autarca não se encontrava na sala, que as preocupações do presidente da JMP "não são válidas, não correspondem à situação". O governante insistiu então que actualmente "já estão previstos mecanismos de gestão tendo em conta os interesses locais" e admitiu mesmo a entrada da JMP por esta via. No entanto, quando questionado sobre se o Governo pretende privatizar a ANA para financiar o futuro aeroporto de Alcochete, António Mendonça afirmou apenas que o "modelo de construção está em estudo".
Já sobre a constituição da futura Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, Rui Rio ficou bem mais satisfeito. Nomeadamente, ao perceber que esta não terá custos para a JMP, estando previsto o respectivo financiamento em PIDDAC. Nos cálculos de Rui Rio serão necessários 30 dias para encontrar um presidente e outro mês para formar o conselho de administração. Por isso, acredita que nos próximos 60 dias fique formada a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.
O presidente da JMP avaliou também como "muito positivo" o ponto da reunião com António Mendonça referente ao metro do Porto. "Não há nada a alterar face ao que está no terreno. Assim que a Metro do Porto estiver em condições, pode pedir autorização para lançar os concursos" das novas linhas.
Por último, e segundo Rui Rio, o ministro das Obras Públicas "comprometeu-se a analisar" o recomeço da construção de um acesso a Arouca, cujas obras foram interrompidas. "É uma obra pequena, mas para a área metropolitana é uma obra importante", salientou.
Previa-se que este assunto fosse retomado pelo presidente da Câmara Municipal de Arouca, numa conversa com o ministro durante o jantar.

Os custos da ingenuidade
(JN) Hoje

Tanta conversa, tanto arrepelar de cabelos, tanta "consciência tranquila" e, afinal, os portugueses não se importam com a corrupção. Até gostam de corruptos desde que apanhem algumas migalhas que caiam da mesa do banquete. A boa notícia foi dada ao Parlamento (ouvidos cínicos terão julgado escutar um grande "uff!" no hemiciclo; mas veio das galerias) por Luís de Sousa, investigador e responsável da Secção Portuguesa da Transparency International.
Concentração de poderes; "recrutamento do tipo familiar, partidário, portanto recrutamento sem mérito nem qualidade"; repressão selectiva ("peixe miúdo", diz o investigador; excluem-se, pois, robalos e congéneres) e sem credibilidade ("regresso às funções", em quem estaria a pensar o prof. Luís de Sousa?); "passagem de políticos para (...) empresas após o termo do mandato e vice-versa" (tudo mentira!), seriam exemplos do que leva 63% dos portugueses a concluir que se pode e deve "fazer mais do que a lei permite e menos do que a ética exige". Ficam explicados os 37% de portugueses pobres: são os ingénuos que ainda julgam que as leis são para cumprir.

Da Associação Portuguesa de Escritores
Helena da Rocha Pereira recebe Prémio Vida Literária
08.03.2010 - 11:21 Por Lusa, PÚBLICO

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE), José Manuel Mendes, tratou-se de “uma decisão independente, no sentido em que o ensaio não é do domínio do secundário e as pessoas que pensam e trabalham literatura devem ser consideradas por nós”.
O presidente da APE sublinhou o facto de a professora universitária ter “moldado sucessivas gerações de leitores além de ser uma referência viva da cultura a que pertencemos”. Acrescentou que a APE está convicta de se tratar de uma decisão contra-corrente mas que o critério foi o mérito.
A exaustividade do trabalho de Maria Helena da Rocha Pereira também mereceu fortes elogios da vogal Teresa Martins Marques, que enalteceu ainda a carreira “de grande devoção” da premiada, considerando que só assim a “se chega a um conhecimento tão profundo” quanto o da ensaísta, num tempo em que somos marcados “pela literatura light” concluiu.
Helena da Rocha Pereira, 85 anos, foi a primeira mulher catedrática da Universidade de Coimbra. Professora na Faculdade de Letras, naquela universidade, é considerada a maior autoridade portuguesa em Estudos Clássicos, sendo um dos nomes mais importantes na investigação em Estudos Literários-Línguas e Literaturas Clássicas, Cultura e Literatura Gregas.
Com mais de 300 obras publicadas, entre livros, enciclopédias, críticas e traduções do grego e do latim, Helena da Rocha Pereira tem um vasto currículo. A partir de 1964 foi professora catedrática titular da cadeira de Literatura Grega e seis anos depois assumiu a vice-reitoria. Em 1977, tornou-se presidente do Conselho Científico e directora do Seminário de Grego. Assumiu ainda a direcção do Instituto de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1965 e 1966), da Biblioteca Central da mesma faculdade (1965 a 1970), do Instituto de Estudos Clássicos (desde 1991) e a presidência da Comissão Científica do Grupo de Estudos Clássicos (desde 1991).
Em 1973 passou a dirigir a revista “Biblos” e 20 anos depois a “Humanitas.

Um reconhecimento merecido para esta grande intelectual e académica portuense, especialista numa área de estudos que tende a desaparecer do país. E qual será o país com capacidade para sobreviver quando a miopia e parolice dos "choques" acabam com áreas do conhecimento como as de Helena Rocha Pereira, os estudos clássicos?

Acerca da igualdade
(JN) hoje O Governo terá conseguido o maior golpe de rins lógico-fiscal da nossa inumerável história política recente: não aumentar os impostos e, ao mesmo tempo, pôr os portugueses (alguns deles, pelo menos; e já não era sem tempo, digo eu) a pagar mais impostos.
O número foi ontem publicamente anunciado na apresentação do PEC e inclui uma nova taxa (provisória) de IRS para rendimentos superiores a 150 000 euros, a tributação (provisória) das mais-valias bolsistas e um envergonhado aumento (provisório) da taxa de IRC paga pelos bancos, nada parecida, no entanto, com a que pagam o Sr. José da mercearia ou a D. Odete do pomar. E, depois, o prato forte, substancial: a diminuição de salários (ou o "congelamento abaixo da inflação", que dói menos) e a redução dos benefícios fiscais com a saúde e educação e das prestações sociais. Já começam a ouvir-se palmas nos sítios do costume, porque, "desta vez", não são só os do costume a pagar. O problema da igualdade fiscal, contudo, não é só o de quem paga; é, por um lado, o de quem recebe e, por outro, o de com quanto fica ou não fica quem paga depois de pagar.

2,5 milhões de contribuintes com IRS agravado
LUCÍLIA TIAGO (JN) hoje
O Governo quer um PEC "credível" e que todos, não apenas a Função Pública, ajudem na descida do défice. É assim que justifica as mudanças nos impostos que, no caso das deduções, se traduzirão num agravamento do IRS para mais de 2,5 milhões de contribuintes.

Governo estuda privatizar TAP, CTT, EDP, Galp, REN e seguros da CGD
19:09 Lusa A venda de parte das participações detidas na EDP, na Galp e na REN, bem como a privatização da TAP, dos CTT e da área seguradora da CGD está a ser ponderada pelo Governo, revelou Teixeira dos Santos.

O que o Manuel Sampaio Pimentel diz será verdade? Se é...

Margens da crise: O exemplo
Manuel Sampaio Pimentel - Vereador CM Porto (Grande Porto) 05-03-2010
Pedro Abrunhosa é, goste-se ou não, um caso de sucesso em Portugal. Uns gabam-lhe a careca reluzente, outros a excentricidade das lunetas, uns apreciam-lhe a veia poética, outros, o tom de voz.
Do cartão de visita constam, ainda, alguns mimos desferidos em português vicentino ao, então, PM, hoje PR, e outros tantos ‘actos heróicos de coragem extrema’ que tiveram o pico da intensidade melodramática no seu acorrentamento às grades do Coliseu do Porto.
Por tudo isto, admito eu, lembrou-se o PS de Sócrates no Porto (PSSP) que tamanho talento havia de ser aproveitado. Um homem assim, de tão vastos recursos, decerto daria, também, cartas na política, terão pensado.
E assim, Elisa Ferreira e o seu ‘dream team’, nas palavras da ex-candidata à Câmara e actual usufrutuária de uma gamela em Bruxelas, integraram como um dos seus, o autor da música: ‘O que vai ser de mim’. Pois!..
A música, de forma premonitória, começava assim: ‘Prometeram-me um futuro/ E eu sem querer acreditei, / Comprar a vida sem juros /, Ser dono do Cristo-Rei. / Vou usar jeans e gravata / E um Ferrari amarelo, / Um dia vou ser político / Ou talvez super-modelo.’
O PSSP realizou-lhe o sonho e Abrunhosa é político. Acompanhado por uma equipa de um altruísmo inquestionável no tocante ao serviço que se propunha fazer em prol da cidade, de imediato deixou um aviso em tom de ameaça: ‘Não deixarei que a AM do Porto’ – órgão para o qual se candidatou e foi eleito – ‘seja uma assembleia de marionetas.’
O ‘dream team’, para além de Elisa, era constituído por Teixeira dos Santos, Correia Fernandes, Manuela Vieira, Alexandre Quintanilha, Teresa Lago e, entre outros, pelo autor da inquietante pergunta: ‘E eu e tu o que é que temos que fazer?’
Elisa, tendo percebido desde muito cedo que a derrota era inevitável não perdeu tempo a responder e esclareceu Abrunhosa que, quanto a ela, ficaria por Bruxelas.
Teixeira dos Santos, por seu lado, não hesitou manter-se pelo Terreiro do Paço, renunciando de imediato ao mandato de deputado municipal.
Perante esta debandada esperava-se que o PSSP, apesar de desfalcado, retribuísse em serviço público o crédito que a população lhe houvera depositado em votos. E o que é que se vê?
Na Assembleia Municipal, Teresa Lago, número dois do PSSP, falta com frequência e o cantor que não queria uma AM de marionetas não compareceu, sequer, a metade das sessões. Acresce que, tendo sido eleito pela Assembleia como seu representante no Conselho Municipal de Segurança, Abrunhosa optou por ignorá-lo, faltando à sua primeira e, até agora, única reunião.
No Executivo o panorama é semelhante. Desde a sua tomada de posse, apenas, o Arq. Correia Fernandes não faltou ao compromisso. Manuela Vieira e Alexandre Quintanilha, eleitos directamente, compareceram em apenas metade das sessões.
Começa a ganhar sustentação a tese de que, para ‘os artistas convidados’, os cargos para os quais foram eleitos se estão a tornar num fardo difícil de suportar. Não sei quantos votos trouxeram ao PS mas o incómodo que o seu procedimento está a provocar em muitos socialistas terá, seguramente, consequências.
É que, como dizia Albert Schweitzer: ‘Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.’ E, como se pode constatar, também no Porto, o PS de Sócrates é um exemplo...a não seguir!

A 6.ª via do socialismo
(JN) Hoje
Um deputado socialista "de cuyo nombre no quiero acordarme" (se quisesse seria, aliás, difícil pois se trata já, mais do que um nome, da designação de um género) descobriu, em plena AR, que a culpa da precariedade e do desemprego é, afinal, dos sindicatos: "A razão pela qual Portugal tem a precariedade e o desemprego que tem é em grande parte devido às estruturas sindicais, reaccionárias e de posições que sacrificam trabalhadores".
A tese não é inovadora e teve grande sucesso em alguns países no segundo quartel do século XX (no nosso, durante mais de 40 anos). Conduz à conclusão de que, se a culpa de termos hoje 10,5% de desempregados é dos sindicatos, a solução final será, não o financiamento público de empresas privadas para que "criem" os empregos que destruíram, mas acabar com os tenebrosos sindicatos, assim saltando uns degraus nas "vias" do socialismo do actual PS, da 3.ª directamente para a 5.ª ou a 6.ª. Algo como o que o PS fez, com o sucesso que se conhece e os números confirmam, acabando com o anterior Código do Trabalho, que também era, como os sindicatos, um "obstáculo à contratação".

Ciclo de conferências

sobre

Lúcio Pinheiro dos Santos

11, 17 e 25 de Março de 2010

18h30

Anfiteatro 1

Faculdade de Letras da Universidade do Porto
O grupo de investigação Raízes e Horizontes da Filosofia e da Cultura em Portugal do Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto promove, durante o mês de Março, o ciclo de conferências sobre LÚCIO PINHEIRO DOS SANTOS que será apresentado por Pedro Baptista.

A primeira conferência, intitulada "Ritmanálise e 'La dialectique de la durée'", terá lugar no dia 11 de Março de 2010, às 18h30, no Anfiteatro 1, na FLUP.
A segunda conferência, denominada "Ensaio de Explicitude aos Textos de 1943, de Lúcio Pinheiro dos Santos", irá decorrer no dia 17 de Março de 2010, às 18h30, no Anfiteatro 1, na FLUP.
A última conferência, intitulada "Saudosismo e o novo espírito científico no final da segunda guerra mundial: Lúcio Pinheiro dos Santos", será apresentada no dia 25 de Março de 2010, às 18h30, no Anfiteatro 1, na FLUP.

[Entrada livre]

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O pensamento filosófico e a personalidade de Lúcio Pinheiro dos Santos (1889-1950) é das mais curiosas, interessantes, mas também enigmáticas, de todo o panorama intelectual da primeira metade do Século XX em Portugal. Com formação de base em matemática e física, viajante intelectual por Mons e Paris, frequentando os cursos de Bergson das sextas na Sorbona por volta de 1912 e 13, ao mesmo tempo que Gaston Bachelard, combatente em Lisboa contra a ditadura de Pimenta de Castro de 1915, Professor no Liceu Gil Vicente, na capital, onde conheceu Leonardo Coimbra com quem desenvolveu grande cumplicidade no desenvolvimento filosófico das bases do pensamento criacionista, colaborador então da "AtLântida" em temas literários, filosóficos e pedagógicos, exilado do sidonismo para o Brasil no findar de 1917, chamado por Leonardo enquanto ministro, em 1919, para conjuntamente com Newton de Macedo reformar todo o ensino superior da filosofia, num projecto de modernização e europeização radical do ensino da filosofia fossilizado nos resquícios da defunta Faculdade de Teologia, o bracarense Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos, acaba por ingressar, com Newton, nos quadros da novel FLUP em 1919, mas, ao contrário do seu companheiro, nunca exerceu efectivamente o lugar, tendo sido deputado por duas vezes ao Congresso, acabando, pela segunda vez, por seguir para a Índia em Comissão de Serviço no âmbito da Instrução.
A seguir ao 28 de Maio de 1926, entrou de imediato em ruptura com a Ditadura e, tendo regressado à FLUP, após a revolução portuense derrotada de 3 de Fevereiro de 1927, exilou-se de novo no Brasil. É por esta altura, a partir dos anos 30 que, através de Gaston Bachelard e das últimas 23 páginas da sua "Dialectique de La Durée"(1936) que temos conhecimento da "edição" dos seus escritos, em vários tomos, que poderão significar apenas vários cadernos, intitulados "a Ritmanálise" com a chancela da "Sociedade de Psicologia e Filosofia", Rio de Janeiro (1931).
Tanto a sua Ritmanálise que, sabemos pelas mais recentes investigações que dão corpo ao que Bachelard insinua, vai aplicar a diversos campos do conhecimento e não apenas aos referidos pelo epistemólogo francês, como o resto da sua vida plena, como sempre, de activismo intelectual, cívico e político, são um buraco negro no nosso conhecimento do pensamento português que alguns publicistas e investigadores têm vindo a levemente alumiar, desde Sant'Anna Dionísio em 1950, passando por Joaquim Domingues a partir de 2000 com trabalhos em Portugal e em França, nós próprios, Pedro Baptista, a partir dos estudos sobre Newton de Macedo em 2006 e, mais recentemente, com grande fecundidade, desde 2008, por Rodrigo Sobral Cunha.
Também as mais recentes investigações, com a descoberta de publicações até agora inéditas, preenchem parte da actividade intelectual e cívica de LPS desde 1931 até á sua morte em 1950, fornecendo indicadores de que estamos longe de terem chegado ao fim da linha investigatória.
É, todavia, o momento de preparar o conhecimento público dos novos documentos, elaborar uma sistemática da documentação existente e fazer o ponto da situação dos trabalhos e das diversas perspectivas que se colocam para o seu desenvolvimento filosófico e histórico.

Pedro Baptista

Informações
Instituto de Filosofia
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Via Panorâmica s/n
4150-564 Porto
Tel. 22 607 71 80
E-mail: ifilosofia2@letras.up.pt
http://web2.letras.up.pt/ifilosofia

Ao contrário do que afirma a fonte do "Expresso" na edição de hoje, a fonte da "Lusa" também na edição de hoje afirma que...

Freeport: investigadores sem novos indícios para deslocação a Londres
06.03.2010 - 15:11 Lusa
A fonte adiantou que os investigadores estão também a fazer as “diligências complementares necessárias, mas que não passam por uma deslocação a Londres, nem essa questão foi suscitada”.
A fonte disse ainda não haver novos indícios contra o primeiro-ministro, José Sócrates, ao contrário do que noticia a edição de hoje do “Expresso”.
O semanário revela que “o regresso a Londres ainda este mês para uma ronda final de inquirições a cidadãos ingleses vai ser determinante para a equipa de inspectores e procuradores decidirem em definitivo o que fazer em relação a José Sócrates: deixá-lo de lado ou propor ao Procurador-Geral da República uma investigação directa ao primeiro-ministro, incluindo às suas contas bancárias”.
O "Expresso" adianta ainda que “haverá no lote de informação recolhida em Inglaterra, em Dezembro de 2009, um documento de um responsável financeiro do Freeport com alusões explícitas à alega necessidade de pagar luvas a um triângulo de figuras - a Sócrates e outros membros do Governo”.
O jornal diz ainda que “a PJ já concluiu a análise pericial dos milhares de páginas, de documentação financeira entregues pelo Serious Fraud Office”, não tendo encontrado “provas de transferências directas de dinheiro para sustentar a suspeita de que a aprovação do Freeport teria como contrapartida o financiamento ilegal do PS através do então ministro do Ambiente”, José Sócrates.
Contactada pela Lusa, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, recusou fazer, para já, qualquer comentário.
No passado dia 24 de Fevereiro, no parlamento, Cândida Almeida apontou o mês de Abril como “tecto temporal” para a conclusão da investigação do caso Freeport e, para “repor um pouco a verdade”, assegurou que o primeiro-ministro não é arguido neste inquérito que “está no fim”.
O processo relativo ao Freeport investiga alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do centro comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
São arguidos no processo Charles Smith (que esteve envolvido no licenciamento do Freeport), Carlos Guerra (ex-presidente do Instituto da Conservação da Natureza), José Dias Inocêncio (antigo presidente da Câmara de Alcochete), José Manuel Marques (antigo assessor da autarquia), Manuel Pedro (sócio de Charles Smith na empresa Smith & Pedro) e Eduardo Capinha Lopes (responsável pelo projecto de arquitectura).

É a politização total da Imprensa para um lado e para outro. Se há campanhas, há campanhas e contra-campanhas. É claro que esta situação põe em causa a liberdade de informação e o direito à informação e portanto põe em causa a democracia. Além de desacreditar tudo: os média e o regime. O único caminho é o do reforço dos direitos dos jornalistas garantindo o seu vínculo laboral e proibindo a precariade no sector assim como procedendo à criminalização da tentativa de manipulação e pressão dos jornalistas .

Mais uma do Blog: "Olá amigos meus" do Victor Valente.

Desta vez, a Manuela Juncal numa foto da... semana passada.

Mas a pequena cunha e o grande suborno poder-se-ão meter no mesmo saco? Talvez! É uma discussão que falta, a montante dos resultados deste inquérito. Es os parlamentares estão preocupados com isto? Muito me contam... Há coisas, com efeito, que vão mudando.... Esperemos que não seja precisamente para tudo ficar na mesma... (PB)

Investigador do Instituto de Ciências Sociais no Parlamento
Portugueses são muito tolerantes com a corrupção
05.03.2010 - 17:08 Por Luciano Alvarez
Cerca de 63 por cento dos portugueses toleram a corrupção desde que produza efeitos benéficos para a população em geral, revelou hoje no Parlamento o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista na análise do fenómeno da corrupção.
O investigador apresentou uma detalhada exposição na comissão parlamentar para o fenómeno da corrupção, com base em vários inquéritos e estudos nacionais e internacionais sobre a matéria, revelando que a corrupção estilo “Robin Hood” (que favorece os mais fracos) ainda tem uma grande aceitação na sociedade portuguesa. Facto que é sintomático “de uma cultura cívica ainda muito assente na satisfação de necessidades básicas”.
Ainda segundo os estudos que revelou aos deputados, a definição social de corrupção dos portugueses “é algo restrita” e “propícia a que estes escolham frequentemente fazer mais do que a Lei permite e menos do que a ética exige”.
Esta cultura permissiva face à corrupção, é, entre outros, “produto da forma como o poder político e administrativo se organizam”. “Boas leis e boas instituições reduzem as estruturas de oportunidade e incentivos para a corrupção”, revelou nos documentos apresentados no Parlamento.
O investigador revelou também algumas das condições que favorecem a corrupção e que passam sobretudo pelo comportamento e funcionamento dos órgãos do Estado, nomeadamente a sua “intervenção excessiva e desordeira na economia”
Concentração de poderes num cargo “sem que tenham sido criados garantias horizontais e verticais ao exercício das suas competências”; ineficiência administrativa “que, muitas vezes, deriva de uma política de recrutamento do tipo familiar, partidário, portanto, recrutamento sem mérito e sem qualidade”; “controlos formais ineficazes e inconsequentes; insuficiência da disciplina/repressão: tardia; onerosa; redutora; selectiva (“peixe miúdo”); impotente (amnistia); sem credibilidade (regresso a funções)”; “desprestígio da função pública e ausência de uma noção de “missão de serviço público”; “passagem de políticos para os corpos de direcção de empresas após o termo do mandato e vice-versa”, foram alguns dos exemplos apresentados.
O financiamento político também não foi deixado de fora, com Luís de Sousa a revelar a “não contenção das despesas eleitorais, falta de disciplina financeira interna, ineficácia dos instrumentos de controlo”, também contribui para o fenómeno da corrupção
A falta de liberdade e qualidade de imprensa e de uma cidadania activa, pode ser outro dos pecados, neste caso com o investigador a apontar o dedo à imprensa regional muitas vezes controlada e financiada por empresas locais e câmaras municipais.

Fosso entre ricos e pobres pouco mudou
05.03.2010 - 07:44 (Público) Raquel Martins
Não há mais pobres, mas os ricos estão mais ricos
Portugal está tão desigual agora como em meados dos anos 90. Nas últimas décadas, o país ficou mais rico, mas nem todos puderam beneficiar da melhoria das condições de igual forma. E o problema não é os pobres estarem mais pobres, mas os ricos estarem ainda mais ricos, trocando as voltas às tentativas de criar uma sociedade inclusiva e agravando-se o fosso entre uns e outros.
Olhando para a evolução dos indicadores, pouco mudou nas últimas décadas. Na verdade a desigualdade na distribuição da riqueza era tão grave em 2008 como em 1997. O coeficiente de Gini (que mede a distribuição dos rendimentos e que é tanto mais grave quanto mais próximo estiver dos 100) apurado para estes dois anos era de 36 por cento. Pelo meio, houve ligeiras oscilações: agravou-se entre 2001 e 2006, e depois reduziu-se ligeiramente, ficando sempre acima da média da União Europeia (29 por cento em 1997 e 30 por cento em 2008).
Os valores alcançados não orgulham ninguém e também não impedem que a realidade nacional saia mal no retrato quando se compara com o resto dos parceiros europeus. Portugal ocupa o segundo lugar, a par da Bulgária e da Roménia, na lista de países onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual. Pior só mesmo a Letónia, que apresentava um coeficiente de Gini de 38 por cento em 2008. O resultado mais favorável verificou-se na Eslovénia, considerada o país mais equilibrado na distribuição dos rendimentos de todo o espaço europeu, com um coeficiente de 23 por cento.
" Se compararmos os índice dos últimos 20 anos, o que tem sido feito na redução das desigualdades é muito pouco. Isso tem a ver com a natureza da nossa desigualdade e com as políticas seguidas, mas que somos dos mais desiguais da União Europeia é inquestionável", alerta Carlos Farinha Rodrigues, um dos economistas que mais se têm dedicado ao estudo desta problemática em Portugal.
O motor da desigualdade
Um dos elementos que mais contribuem para a desigualdade são os rendimentos do trabalho. Apesar das melhorias registadas desde meados da década de 90, Portugal continua a ter dos mais elevados níveis de desigualdade salarial no contexto da União Europeia.
O indicador que mede a diferença entre o rendimento líquido recebido pelos 20% que detêm níveis mais elevados de rendimento e o recebido pelos 20% mais pobres tem estado sempre entre os mais altos da Europa. Em 1995, o rendimento auferido pelos 20 por cento mais ricos era 7,5 por cento superior ao auferido pelos 20 por cento mais pobres. Passada mais de uma década, verificou-se uma ligeira melhoria com esse diferencial a chegar aos 6,1 por cento, mas Portugal continua a ser o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos do trabalho é mais desigual, muito próximo da Letónia e da Bulgária.
Na raiz deste problema está também, segundo Farinha Rodrigues, o elevado crescimento dos salários mais altos, uma tendência que se tem evidenciado nos anos mais recentes. "Portugal tem, em termos europeus, salários médios bastante baixos, mas não é difícil perceber que qualquer quadro de topo de uma empresa multinacional tem um salário que não é determinado pelo mercado português, o que gera factores de diferenciação muito grandes", exemplifica.
A este fenómeno há ainda que juntar outro, mas no pólo oposto: os trabalhadores que não conseguem com o seu salário garantir condições mínimas de subsistência, o que contribui para o agravamento das desigualdades e dos indicadores da pobreza.
Pensões desiquilibram
Há outros aspectos que também têm contribuído para a manutenção dos elevados níveis de desigualdade em Portugal. As pensões tendiam a reduzir a desigualdade, mas actualmente, fruto de várias políticas, há já pensões "extremamente elevadas", que acabam por desequilibrar os pratos da balança, como lembra o investigador do ISEG.
Carlos Farinha Rodrigues realça ainda que as ligeiras oscilações verificadas ao longo dos últimos anos ao nível da desigualdade são consequência do aumento dos recursos nas famílias mais pobres, fruto das políticas sociais lançadas pelo diversos governos. Contudo as políticas sociais têm uma capacidade limitada na redução das desigualdades, dado que não é esse o seu objectivo principal. É por isso que há economistas que defendem que a redução das desigualdades exige "não somente a melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais vulneráveis, mas igualmente uma distribuição mais justa de todos os recursos gerados pela sociedade".
Esta recomendação surge em oposição à dos que defendem que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir. Contudo, os dados mostram que o crescimento económico positivo não é, por si, uma garantia de que a distribuição dos rendimentos é feita de forma equilibrada.

Dias Gomes
Directores de jornais mentem
Sou jornalista há 38 anos e sou possuidor do título profissional n.º 529. Principiei no Jornal de Notícias e fui dois anos “exilado” para o Primeiro de Janeiro. Posteriormente, voltei ao JN.
No JN atingi uma posição de hierarquia que exerci com dedicação e empenho. Sempre fui avaliado com notas de bom, muito bom. Até que surgiu a actual direcção, que quando entrou, não se sabe bem como nem como e com que fins. O que se sabe é que todos os jornalistas mais antigos foram para a prateleira sem qualquer tipo de explicações. O background profissional não interessou para nada e um subdirector entrou mesmo sem carteira profissional, à revelia do condigo deontológico dos jornalistas e do SJ que aceitou a ilegalidade surpreendentemente e passivamente. Mais tarde por meios pouco éticos, “arranjou”, por baixo da mesa, a carteira profissional.
Isto vem a propósito das audiências que se estão a efectuar na AR sobre se há ou não censura e que se estão a tornar fastidiosas por culpa dos deputados e dos directores de jornais e jornalistas. Os primeiros porque não sabem formular perguntas, antes optando por catadupas delas que se perdem e não interessam a ninguém e os segundos porque mentem descaradamente.
Da maneira como estão a ser conduzidos os trabalhos pelo senhor deputado do PSD Marques Guedes aposto que ninguém vai ser esclarecido, ainda que o deputado social-democrata seja a pessoa mais esclarecida.
Por exemplo, no que diz respeito à audição do director do JN, o seu papel foi deprimente. Como é que se presta aquela posição, sabendo que está a mentir descarada e atrapalhadamente? É que eu desminto-o categoricamente e digo àquele senhor que houve, enquanto lá trabalhei, até 2004, censura e penalizações. E porque digo eu isso? Porque fui uma das vítimas. Sim, eu e muitas mais. Quando ele diz que desde que entrou no JN não se lembra de um acto censório eu rio-me! A quem é que pensa que está a enganar? Mas eu avivo-lhe a memória. Censura e auto-censura por medo de represálias! Desminto-o, até porque fui roubado de um prémio de desempenho. Fui classificado com uma nota de bom pelo meu editor e esse senhor, posteriormente, tirou-me o prémio a que um ano insano de trabalho me deu direito.
E porquê? Eu conto. Fui designado pelo editor respectivo para cobrir um fórum na câmara de Valongo. No final, em amena cavaqueira com o presidente Fernando Melo, dirigi-me, informal e educadamente, a Marco António Costa e disse-lhe qualquer coisa sobre política que ele discordou visivelmente incomodado. De imediato lhe pedi desculpa pois não era minha intenção melindrá-lo.
Mal cheguei ao jornal o meu editor disse-me logo que eu iria ter problemas só por discordar do “senhor” Marco António Costa que entretanto já tinha telefonado para o director a queixar-se da minha interpelação aquele social democrata. Resultado: o meu texto nunca mais saiu e eu não recebi nesse ano o prémio que rondava os 1900 euros.
Aí está senhores leitores como os directores falam verdade nas audições da AR!!!
Por aqui os portugueses podem aquilatar da validade destas comissões de inquérito que se formatam por nada e para nada.
É preciso criminalizar a censura e todos os actos que coarctem a liberdade e autonomia dos jornalistas! Com censura aberta ou velada não há democracia! Sem médios com jornalistas totalmente livres, autónomos, soberanos e responsáveis, a república torna-se uma plutocracia! É preciso proibir a precariadade laboral nos médios, criminalizar a censura bem como as pressões que venham a ser definidas por lei como ilegítimas! Os médios são um serviço público à República. Os proprietários têm de ser submetidos à democracia política. Nós próprios testemunhamos este tipo de práticas, porque já passámos, enquanto cronista, por casos bem mais graves, na colaboração com jornais, que narraremos quando entendermos e se o entendermos (P.B.)

BE contra "aumentos brutais" de rendas nos bairros sociais do Porto
(Público) Aníbal Rodrigues
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal do Porto Alda Macedo acusou, anteontem à noite, o executivo camarário de impor "aumentos brutais" nos bairros sociais que foram remodelados. Na opinião de Alda Macedo, trata-se de um aumento "injustificado, cego e independente da condição social destes agregados". A denúncia de Alda Macedo baseou-se numa carta recebida por um agregado, que viu a sua renda aumentar de 33,19 euros para 54,50 euros. E, daqui a um ano, esta mesma renda passará para 68,70 euros.
Para Alda Macedo, este aumento da renda torna-se ainda mais injustificável porquanto, conforme alegou, a intervenção foi efectuada no exterior das habitações e a nível estrutural (por exemplo, ao nível do isolamento). "No que tem a ver com o conforto interior das casas, não houve qualquer alteração", afiançou a deputada bloquista, lamentando ainda a inexistência de "um regulamento para a habitação social". Na alegada falta deste, a autarca entende que "tudo é feito de uma forma perfeitamente arbitrária".
O PÚBLICO contactou ontem a Câmara Municipal do Porto. Fonte do executivo explicou que o bairro em causa passou do "grupo 1" para o "grupo 2". Um dos aspectos que levam a esta alteração de classificação do bairro tem a ver com a substituição das pias que existiam em alguns apartamentos do "grupo 1" por quartos-de-banho, acrescentando ser um objectivo da actual gestão camarária "acabar com o grupo 1".
A renda torna-se mais cara devido à classificação mais alta do bairro, mas, ressalvou a mesma fonte, o acréscimo do valor a pagar ao fim do mês só é aplicado "em função dos ren- dimentos do agregado familiar". "Se este agregado não tivesse rendimentos que lhe permitissem pagar o aumento, este não se verificaria." Além deste facto, a autarquia não aplica o aumento de uma só vez: divide-o em 60 por cento no primeiro ano e soma os restantes 40 por cento no segundo ano. Acresce que as rendas não tiveram, este ano, aumentos derivados da inflação.
Alda Macedo disse também que "a câmara ainda não gastou um cêntimo com estas obras" de reabilitação. Segundo os seus cálculos, metade do dinheiro gasto nas obras provém do programa Prohabita e a outra metade de um "empréstimo que ainda não começou a ser pago".
Sobre esta acusação, fonte do executivo garante que a autarquia investiu 41,6 milhões de euros na reabilitação dos bairros nos últimos dois anos: 19,7 milhões em 2008; e 21,9 milhões em 2009. Nestes dois anos o município foi apoiado com 10,8 milhões de euros (5,4 milhões em cada ano) do programa Prohabita. Por outro lado, contraiu um empréstimo, com juros bonificados, junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana no valor de 3,5 milhões de euros. O executivo assegura também que não contraiu outros empréstimos e que, pelo contrário, até reduziu o passivo geral em 27,1 milhões de euros no final de 2008 (de 177,3 para 150,2) e em 17,2 milhões de euros no último ano (de 150,2 para 133).

SAPATADA DE LUVA BRANCA

Quando Timor-Leste era palco de destruição e necessitava de ajuda, a Madeira não mandou 'um tostão'. A resposta vem agora, em milhares de euros!!!
Muitos tostões de Timor
O governo de Timor-leste envia 556 mil euros para ajudar as vítimas da catástrofe
DN 26-02-2010
O Governo de Timor-Leste aprovou, ontem, o envio de 750 mil dólares norte-americanos (556 mil euros) para ajuda às vítimas da tragédia na Madeira.
A decisão do Executivo de Xanana Gusmão é justificada, em comunicado divulgado pela agência Lusa, como sendo um acto de 'solidariedade e apoio para com o povo e autoridades' da Região. Antes, já o Presidente timorense, José Ramos-Horta, tinha enviado uma mensagem de condolências ao seu homólogo português.
"Nem um tostão" de Jardim
O gesto do Governo de Timor, independentemente do drama que afecta a Madeira, obriga a recordar declarações antigas em sentido contrário. Em Agosto de 1999, quando Timor era palco da destruição provocada pelas milícias pró-Indonésia e em todo o mundo se multiplicavam as manifestações de solidariedade e o envio de ajuda financeira, na Madeira, as posições oficiais foram diferentes.
De férias no Porto Santo, Alberto João Jardim garantiu que a Madeira não daria "um tostão" para Timor e que não admitia que o Estado português "mexesse" nas transferências a que a Região tinha direito. 'Nem um tostão para Timor' foi uma frase que provocou as mais duras reacções, em todo o País.
"A filosofia popular ensinou-me que cada um se deve governar por si", acrescentaria o presidente do Governo Regional, a 29 de Agosto de 1999.
Mais tarde, depois de muita polémica, na Região e no Continente, a Quinta Vigia acabaria por emendar a mão, embora de forma simbólica. Jardim disse que nunca esteve contra a ajuda ao povo timorense, mas apenas que a Madeira não podia prescindir de dinheiro para esses apoios.
No dia em que se realizou, no Funchal, uma vigília de solidariedade para com o povo maubere, o Governo Regional prometeu aprovar uma ajuda financeira. Um apoio que se iria traduzir numa resolução em que eram aprovados cinco mil euros de ajuda. Uma verba que Jardim só admitia entregar às autoridades timorenses e não às entidades portuguesas que reuniam as ajudas.
A oposição regional não deixou passar sem comentário esta alteração de posições, como já fizera em relação à recusa de 'um tostão' para Timor. Mota Torres (PS) exigiu que Jardim pedisse desculpa pelo que tinha dito e José Manuel Rodrigues (CDS), concluiu que o líder do PSD se tinha "vergado" à opinião pública e prometeu estar "vigilante" para ver se a promessa era cumprida.
Depois, já em 2000, durante uma viagem oficial à volta do Mundo, o líder madeirense diria que nem os cinco mil euros iam para Timor.
A frase que gerou tanta polémica - "nem um tostão para Timor" - tem acompanhado Jardim, sempre que o tema é o País de Xanana Gusmão.
País muito pobre
Timor-Leste é um dos países mais pobres do mundo e continua, desde a independência, em Maio de 2002, numa fase de reconstrução e criação de infra-estruturas básicas.
Esta ajuda financeira para a reconstrução da Madeira, modesta se for vista no quadro das ajudas internacionais que deverão chegar, tem um significado maior quando vista à luz do orçamento do País.
Madeira gasta o dobro
Em 2009, o orçamento da República Democrática de Timor Lorosae foi de 902 milhões de dólares, pouco mais de 644 milhões de euros. Uma verba que é mais de duas vezes inferior ao orçamento da Região Autónoma da Madeira que é de cerca de 1.500 milhões de euros.
A título de curiosidade, a ajuda de 556 mil euros, ou 111 mil contos na moeda antiga, representa, 433 escudos por madeirense (256 mil habitantes), qualquer coisa como 4.330 tostões a cada um.

Somos pela incompatibilidade absoluta entre a actividade da advocacia e a condição de deputado! A promiscuidade entre os dois elementos é escandalosa! E está genralizada no Parlamento português. A partir daqui tudo o que de pior houver é possivel... E no Parque Escolar não faltam possíveis, segundo consta e a PJ investiga...(PB)
Escritório de advogados de Aguiar-Branco presta assessoria jurídica à Parque Escolar
02.03.2010 - 08:02 Por Margarida Gomes
O escritório de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Advogados, com sede no Porto, está a prestar serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública à empresa pública Parque Escolar, responsável pela gestão do programa de modernização das escolas públicas, que envolve um investimento que poderá rondar os 3,5 mil milhões de euros.
Aguiar Branco é o líder parlamentar do PSD
A confirmação foi ontem avançada ao PÚBLICO por Pedro Botelho Gomes, sócio do escritório de advogados do qual o deputado e líder da bancada parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, é fundador. Realizado por ajuste directo, o contrato, no valor de 75 mil euros, ficou concluído há pouco mais de 15 dias, mais concretamente a 12 de Fevereiro.
Segundo Pedro Botelho Gomes, foi a própria administração da Parque Escolar que teve a iniciativa de contactar o escritório de Aguiar-Branco para apresentar uma proposta. Que, disse, acabaria por ser aceite. "Fomos contactados pela Parque Escolar no sentido de apresentarmos uma proposta para prestação de serviços jurídicos na zona norte", declarou o advogado, afastando, desde logo, o envolvimento do líder da bancada parlamentar social-democrata nas negociações. Por essa razão, o advogado não descortina, do ponto de vista político, qualquer incompatibilidade em relação a Aguiar-Branco, uma vez que o deputado não só não acompanhou o processo, como não outorgou o contrato.
De resto, Botelho Gomes refugia-se num parecer que a Comissão Parlamentar de Ética deu relativamente ao ex-deputado do PS António Vitorino para afastar qualquer situação de incompatibilidade. "Há um parecer da Comissão de Ética que foi dado relativamente a um caso idêntico que envolvia o então deputado António Vitorino, que pertencia a uma sociedade de advogados que foi consultada para prestar apoio jurídico", disse ainda Botelho Gomes, assegurando que "a situação é, assim, idêntica".
"Fui eu próprio que consultei o parecer, que afirma não existir qualquer tipo de incompatibilidade", declarou ao PÚBLICO, sublinhando que "a ponderação do conflito de interesses foi feita" e não lhe levanta reservas. O advogado insiste em reafirmar que "o tipo de prestação de serviços que está a ser prestado à Parque Escolar não tem qualquer envolvimento político". "Trata-se apenas de um apoio jurídico."
"Quando a proposta foi aceite, seguiram-se os procedimentos de contratação pública normais e a tramitação do contrato foi feita na plataforma das compras públicas", adiantou ainda, revelando que o desfecho do processo ficou concluído no passado dia 12 de Fevereiro e que o contacto com a Parque Escolar aconteceu por volta de meados de Dezembro do ano passado.
O PÚBLICO tentou obter um comentário do presidente da Comissão Parlamentar de Ética, mas até ao fecho desta edição o deputado Luís Marques Guedes mostrou-se indisponível para dar quaisquer esclarecimentos. Diligência idêntica foi feita junto da administração da Parque Escolar, através da assessora de imprensa, mas também sem qualquer sucesso.
Criada por um decreto-lei de 2007, a Parque Escolar é a responsável pelo programa de modernização das escolas públicas com ensino secundário do país. Todas as escolas que estiveram ou virão a estar em obras, no âmbito deste programa, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela empresa. A Parque Escolar tem também recorrido várias vezes à figura do ajuste directo na contratação de empreitadas, sobretudo ao nível dos projectos de arquitectura das escolas.