quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Lá teremos que alargar a luta contra os impostos nas SCUT a toda a Península Ibérica... Na sua sanha devoradora dos recursos públicos os governos em vez de reduzirem os seus rendimentos e prebendas procuram sustentá-los através das formas mais sofisticadas ou descaradas de aumento do imposto sobre as pessoas e a economia... PB
Espanha equaciona taxar uso das autovias
Lucília Tiago e Maria João Morais
A notícia de que Espanha está a estudar a possibilidade de cobrar a passagem dos camiões nas autovias está a preocupar os transportadores portugueses. Ir de Vilar Formoso a Andaya (610 km) custa agora cerca de 10 euros mas poderá passar a custar 60.
"Catástrofe". É desta forma que António Loios, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), classifica uma eventual cobrança de portagens aos camiões com mais de 3,5 toneladas que circulem nas autovias espanholas. São cerca de dois mil camiões portugueses a atravessar Espanha diariamente.
A medida está ainda a ser estudada e não há qualquer decisão, segundo garantiu ao JN o Ministério espanhol do Fomento, que remeteu para depois do Verão uma análise mais aprofundada sobre a matéria.
Em causa está a introdução de uma taxa de cerca de 10 cêntimos por quilómetro para os veículos pesados de mercadorias nas estradas actualmente sem portagem, as chamadas autovias (semelhantes às SCUT portuguesas).
Caso avance com esta medida, Espanha conseguiria arrecadar cerca de três mil milhões de euros por ano, uma cifra que lhe permitiria assegurar os custos de manutenção das estradas do país e também manter o investimento em obras públicas.
Mas a notícia está a causar alguma agitação. Entre as empresas espanholas de transportes rodoviários há já ameaça de greve se o Governo insistir em avançar com aplicação desta taxa.
Por cá, as empresas do sector acompanham a situação com crescente preocupação. Ao aumento de custos que inevitavelmente acabará por ser transferido para o consumidor, acrescentam a perda de competitividade com que as empresas se irão defrontar.
As contas são fáceis de fazer e mostram como esta taxa de 10 cêntimos faz disparar os custos dos camiões que hoje fazem serviço para Espanha, ou atravessam o país vizinho a caminho de outros estados europeus.
Um camião que saia do Porto pela fronteira de Vilar Formoso em direcção a França percorre cerca de 610 quilómetros em território espanhol, pagando cerca de 10 euros na auto-estrada entre Miranda do Ebro e Andaya. Com a nova taxa, aquela distância poderá ficar por 60 euros.
Para António Mousinho, presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), a questão é "preocupante", até pelo efeito negativo que vai ter no crescimento económico. Lembrando que em Espanha, como em Portugal, "não existem vias alternativas de qualidade às autovias", salientou que esta medida irá aumentar os custos de produção e agravar o preço dos produtos ao consumidor final.
Trará também dificuldades acrescidas às empresas que desde Março estavam a registar uma "procura consistente", ou seja, sem a instabilidade verificada em 2009.
Da parte do Governo espanhol, nada foi adiantado sobre a forma como a taxa será aplicada, nem o seu enquadramento. Fonte do Ministério do Fomento disse apenas que a aplicação da taxa não está directamente relacionada nem com o controlo do défice, nem com a adopção da Eurovinheta, porque ainda não há nenhuma decisão sobre o assunto.
A Eurovinheta está relacionada com a directiva que pretende harmonizar os sistemas de impostos sobre a utilização das infra-estruturas rodoviárias na Europa, já aplicada na Alemanha, Áustria, República Checa, Eslováquia e Suíça e transposta para o direito nacional desde o início de Junho.

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