domingo, 31 de agosto de 2008

Pilotos denunciam que Ryanair raciona combustível destinado a emergências

31.08.2008 - 17h35 PÚBLICO
As regras exigem que cada avião tenha uma reserva equivalente a cinco por cento do combustível necessário para o voo.
Os pilotos da companhia "lowcost" Ryanair denunciaram que a empresa está a limitar ao máximo a reserva de combustível necessária para qualquer emergência e mostraram-se preocupados com a situação, noticia hoje o jornal inglês "The Sunday Times".
A companhia aérea de baixo custo poderá estar a violar normas comunitárias aos impor aos pilotos que limitem o combustível reservado para qualquer emergência, com vista a reduzir custos.
Em Maio, foi dito aos pilotos da empresa irlandesa que não ultrapassassem os 300 quilos de combustível extra, uma quantidade que, no caso de um Boing 747, dá para voar apenas cinco minutos.
Vários pilotos, sem se identificarem, denunciaram a situação no site da Associação de Pilotos Europeus da Ryanair e frisaram que é difícil aguentar a pressão da empresa, já que sabem que a poupança coloca em risco a segurança dos passageiros. De acordo com os pilotos, aqueles que solicitarem mais do que o máximo de 300 quilos de combustível recebem uma carta da empresa a exigir justificações e que dizem ter “tom de ameaça”.
Segundo as directivas europeias cada avião deve ter um depósito de reserva equivalente a cinco por cento do combustível necessário para o voo, para responder, por exemplo, a um desvio. Além disso, como medida de segurança extraordinária, o comandante deve pedir também uma quantidade adicional, calculada em função do estado do tempo, para enfrentar ventos ou uma tempestade.
A denúncia dos funcionários da Ryanair surge depois de a Autoridade Britânica da Aviação Civil ter reconhecido que o número de emergências provocadas por falta de combustível nos aviões duplicou nos últimos cinco anos. Segundo os dados britânicos, no ano passado, 27 aviões aterraram de emergência em aeroportos ingleses e 18 enviaram pedidos de socorro.

Trabalhadores norte-americanos e ingleses criam central sindical única

(Agência Inter Press Service)
Trabalhadores do Aço Unidos (USW), dos Estados Unidos, com um milhão de filiados, e Unite the Union, a maior central sindical da Grã-Bretanha, com mais de dois milhões de associados, anunciam este mês sua fusão, lançando por terra a crença de que os negócios são globais e o trabalho preocupação apenas local.
A intenção é aumentar a capacidade de pressão para impedir a perda de empregos ameaçados pela globalização econômica, bem como a sua delocação para países onde se paga salários menores e onde os trabalhadores têm menos proteção.
O novo sindicato reunirá mais de três milhões de trabalhadores da indústria manufatureira, do transporte, da energia e do sector estatal britânico e norte-americano, com ramificações na Irlanda, no Caribe e no Canadá. O processo deverá no futuro integrar sindicatos da América Latina, Europa oriental e Ásia, segundo porta-vozes das organizações envolvidas.
“Necessitamos de um sindicato global para negociar eficazmente e de igual para igual com as muitas empresas globais onde trabalham muitos de nossos filiados”, disse Derek Simpson, secretário-geral-adjunto da Unite, entrevistado por uma emissora de rádio dos EUA.
Paul Howes, secretário nacional do Sindicato de Trabalhadores Australianos (AWU), o mais antigo de seu país, participou das conversações pela fusão, cujo processo formal pode demorar uma década, segundo disse o dirigente ao jornal The Sydney Morning Herald. Enquanto isso, a AWU buscará alianças estratégicas, acrescentou.
Sindicatos da África, Ásia, Europa e América uniram-se para pressionar governos e instituições internacionais desde a década de 90, para impedir a perda de empregos, minimizar o efeito da crise financeira no mercado mundial de trabalho e opor-se à privatização de empresas. Parte desta tarefa esteve a cargo da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (Ciosl), que em 2006 se fundiu com sua antiga rival, a Confederação Mundial do Trabalho (CMT), para formar a Confederação Sindical Internacional (CSI).
O Sindicato Internacional de Empregados de Serviço, com sede nos Estados Unidos e 1,9 milhão de filiados, também propõe a união internacional de trabalhadores da saúde, segurança e do setor público. Como em outros casos, o seu principal objectivo é desbaratar tentativas empresariais de desolocalizar operações para países com menor custo laboral.
Por outro lado, AWU, USW, a brasileira Confederação Nacional de Trabalhadores do Metal, a sul-africana Mineiros Unidos, sindicatos russos e a britânica Amicus (integrante da Unite) somaram esforços para negociar internacionalmente com a Alcoa, terceira produtora mundial de alumínio, com sede nos Estados Unidos.
Cada vez mais sindicatos acreditam que somente organizações internacionais que lançam ameaças concretas de greve mundial poderão ficar ombro a ombro com as empresas que pretendem mudar o local e os empregos.“As companhias multinacionais pressionam os salários e as condições de trabalho para baixo, ao compararem os trabalhadores de um país com os de outro”, disse no ano passado Simpson, então secretário-geral da Amicus antes da criação da Unite.

Opções e conveniências

(Público) 31.08.2008, Rui Moreira

1.No seu blogue Causa Nossa, Vital Moreira questiona se o aeroporto do Porto é de facto concorrente do de Lisboa, como tem sido argumentado pelos defensores da desagregação do universo da ANA, e desvaloriza a aparente semelhança com o que sucede na Grã-Bretanha, onde a Comissão da Concorrência defende a separação da propriedade de algumas destas infra-estruturas. Segundo Vital, "no caso britânico trata-se de aeroportos realmente concorrentes entre si, dada a sua proximidade. Por isso, o pretendido paralelo argumentativo exige a resposta à seguinte questão: o aeroporto do Porto é efectivamente concorrente do de Lisboa? Se a resposta é negativa, como parece à primeira vista, então a separação do Porto em nada mudará a falta de concorrência aeroportuária nacional. E lá se vai o pretendido racional para a separação".
2. Ao contrário do professor, que estranhou que a Associação Comercial do Porto tivesse encomendado um estudo sobre a questão do aeroporto de Lisboa, não me espanta que ele tenha uma opinião sobre o modelo de privatização do aeroporto do Porto. Tenho muita estima pessoal e respeito por Vital Moreira e acredito que defenda por convicção, e não por situacionismo, a solução de Mário Lino, que quer transferir o monopólio estatal da ANA para os mesmos privados que irão construir o novo aeroporto de Lisboa. Mas não entendo que force os argumentos, desvalorizando o tema da concorrência que, não sendo o único que justifica uma ponderação sobre o modelo de privatização, é ainda assim importante.
3. Vital defende o encerramento da Portela, a que chama de "vergonha nacional", e da construção, em Lisboa, de um novo aeroporto de raiz. Saberá, pois, como todos os intransigentes dessa solução, que a questão da concorrência foi, a par das nunca comprovadas economias de escala e da falsa questão da segurança (que Lino voltou a desenterrar, com mau gosto, a propósito da tragédia de Madrid), o argumento que serviu de base à tese de que é preciso um mega-aeroporto na capital, mesmo que isso implique desperdiçar a vida útil que resta à Portela. Aliás, quando a solução "Portela + 1" foi descartada, Luís Nazaré escreveu no mesmo blogue que "por piedosas que pareçam as intenções, não há razões que justifiquem a manutenção artificial do aeroporto mais esclerosado do espaço europeu". "Faça-se Alcochete, depressa e bem, se não quisermos ser ultrapassados pela concorrência espanhola de Barajas."
4. Convém por isso que Vital dê o exemplo e cuide, também ele, da questão do paralelo argumentativo a que faz referência. É que, quando lhes deu jeito, os advogados da decisão governamental souberam invocar o potencial de concorrência que o novo aeroporto de Lisboa, fosse ele na Ota ou em Alcochete, poderia fazer a Barajas, para explicar a construção de um aeroporto novo e de raiz. E, se de facto esse potencial de concorrência existe, então, comparando distâncias e dimensões, haverá que admitir que Alcochete tanto pode concorrer com Barajas como com o aeroporto do Porto. E, inversamente, pode ser alvo da potencial concorrência de qualquer destes...
5. Mas a questão extravasa a coerência. Porque Vital faz parte, com Manuel Queiró e Paulo Mota Pinto, de uma delegação que, em representação de um grupo de entidades do Centro Litoral, pede ao Governo que estude a viabilidade da transformação da base aérea de Monte Real num aeroporto regional. Ora, essa pretensão estará, obviamente, liminarmente condenada, se o monopólio aeroportuário da ANA passar para as mãos dos privados, a quem nunca interessará dispersar ou repartir o seu negócio...
6. Aliás, é óbvio que a exequibilidade do projecto do Centro seria muito maior, se o Governo tivesse optado pela rede de aeroportos complementares, que a solução Portela + 1 configurava. É por essas e por outras que as decisões sobre o novo aeroporto de Lisboa e sobre o modelo de privatização da ANA são muito importantes e correlacionadas, e dizem respeito a todos os portugueses, vivam eles em Lisboa, no Porto, ou em Coimbra.

Maioria das empresas não cumpre contrato laboral

Têxtil e calçado quebram acordo geral dado como exemplo de boas práticas, revela estudo

(JN) 31.08.08 ANA PAULA LIMA
Somente na região do Tâmega e do Sousa há mais de 1400 empresas de têxtil, vestuário e calçado que empregam mais de 34 mil pessoas. A precariedade laboral está, no entanto, a aumentar e a preocupar o sindicato do sector.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto (Sintevecc) analisou a indústria do têxtil, vestuário e calçado nos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Paredes, e concluiu que a maior parte das empresas não cumpre o que está no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), assinado em 2006.
Entre as conclusões do trabalho, intitulado "Caracterização das Relações Laborais e da Fileira das ITVC na Região do Tâmega e do Sousa", sobressaem os salários praticados. Há trabalhadores a receber menos que o salário mínimo nacional (SMN) e 26% dos trabalhadores inquiridos ganham apenas o SMN.
"Nesta região existem trabalhadores profissionais qualificados e com categoria reconhecida, em todos os sectores excepto na cordoaria, que não auferem o salário legal livremente negociado com as associações patronais e nem sequer recebem o salário mínimo nacional", salienta o estudo. Este cenário é mais preocupante no sub-sector do vestuário, onde 73% dos trabalhadores ganha o SMN. No têxtil, esta percentagem é de 15% e no calçado de 10%.
Os salários são uma de várias preocupações. Foram, também, detectadas falhas graves no pagamento de trabalho suplementar, nas normas de marcação de férias e nas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho.
Na visão do sindicato, os problemas não afectam apenas os trabalhadores. Está em risco a sustentabilidade do tecido empresarial. "Basta analisar a região do Tâmega e do Sousa para constatarmos que uma parte das empresas da ITVC pratica concorrência desleal com as empresas que cumprem com as suas obrigações legais, no que respeita aos salários, à segurança social e ao fisco", destaca o documento.
Uma das explicações para o que o sindicato diz ser um "nível elevado de desconformidades" no cumprimento do CCT é a nova dimensão do sector. "Estes oito concelhos mostram claramente as transformações dos últimos trinta anos", salienta a presidente do Sintevecc, Palmira Peixoto.
Com base em dados do Ministério do Emprego, de 2005, o estudo revela que das 1434 empresas da indústria têxtil, vestuário e calçado (ITVC), dos oito concelhos do Tâmega e Sousa, 45% têm entre um a nove trabalhadores, 42% entre dez e 49 pessoas, 9% entre 50 a 99, e 4% entre 100 e 250. Apenas cinco empresas empregam mais de 250 pessoas.
A preponderância de organizações micro e pequenas explica o aumento do número de empresas entre 2003 e 2005, mas é a base de parte dos problemas. "Podemos dizer que este incumprimento é maior quanto mais pequenas forem as empresas", explica a dirigente sindical.
Nesta nova estrutura de empresas muito pequenas destaca-se, ainda, o nível da subcontratação. Cerca de 63% das empresas recorre a outras para produzir os seus artigos, mas recorre também ao trabalho domiciliário, impossível de detectar. Razão pela qual o sindicato tem dúvidas quanto à dimensão do emprego gerado por estes sectores na região.
Em 2005, segundo o estudo, 34 662 pessoas dependiam das ITVC, mas esse número pode atingir as 40 mil. "Não nos sendo possível apurar com rigor quantas pessoas trabalham à peça no domicílio, parece-nos não ser exagerado afirmar que mais de 40 mil trabalhadores, nas empresas e domicílio, labutam na ITVC na região do Tâmega e do Sousa", salienta o documento.

sábado, 30 de agosto de 2008

Câmara quer assinar contrato que prende TCN à ideia inicial

Na sua sanha destruidora e mentalidade pacóvia, Rio & Cia procuram mais uma guerrinha política contra o Estado para manipular os portuenses armando-se em defensor do progresso da cidade... Dejá vu! Rio, o maior retrocesso, desde o 25 de Abril, na cidade e região do Porto!
(Público)30.08.2008, Patrícia Carvalho
Anteprojecto da empresa de capitais holandeses já foi, contudo, recusado pelo Igespar. Ainda não há um projecto aprovado
A minuta do contrato de construção e exploração do Mercado do Bolhão, rubricado pela TramCroNe (TCN), não deixa grande margem para dúvidas: o projecto de arquitectura que a Câmara do Porto se dispõe a aprovar deve estar de acordo com a proposta inicial apresentada pela empresa, vencedora do concurso público para a concessão do mercado. Por isso, não é de admirar que a TCN não tenha, até agora, assinado o contrato e se esteja a bater por uma "cláusula de conforto" que, conforme explicou ao PÚBLICO o administrador delegado da empresa, Pedro Neves, permita construir um projecto que se cinja, apenas, aos "princípios" defendidos e não ao anteprojecto conhecido. Isto, porque o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) já recusou essa proposta. Ao contrário do outro concorrente admitido no concurso público para a concepção, projecto, construção e exploração do Mercado do Bolhão - a Aplicações Urbanas XVII -, a TCN conseguiu chegar a um entendimento com a autarquia sobre a minuta do contrato que ambos devem assinar. Em Novembro de 2007, o então presidente do conselho de administração da empresa, Júlio Macedo, enviou ao vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, a minuta do contrato "devidamente rubricado". Foi este o argumento que o vereador usou, na conferência de imprensa de 1 de Agosto, quando avisou a TCN que tinha 30 dias para assinar o contrato, sob pena de anular a adjudicação. E o que a TCN rubricou foi um documento a que o PÚBLICO teve acesso e onde é referida a necessidade de manter a proposta inicial. No capítulo relativo ao licenciamento, por exemplo, a empresa é lembrada da obrigatoriedade de entregar um projecto de arquitectura, referindo-se um pouco à frente: "Com a entrega do Projecto de Arquitectura referida no número anterior, o município verificará a sua conformidade formal com a proposta, para efeitos de conferir legitimidade à apresentação do pedido de licenciamento das obras ao promotor [TCN]."No mesmo documento é dito que "a definição da área total afecta ao funcionamento de lojas de comércio tradicional e ao terrado para mercado tradicional, assim como a sua concreta localização dentro do Mercado do Bolhão incumbe ao promotor, de acordo com a sua proposta, não podendo ser modificada, por ampliação, redução ou outro meio, sem o prévio consentimento do município". Cabe agora a Lino Ferreira decidir se aceita, ou não, "a cláusula de conforto" exigida pela TCN. O vereador deverá regressar ao trabalho na próxima segunda-feira, esperando-se uma decisão rápida sobre o futuro da empresa no processo do Mercado do Bolhão. Pedro Neves está confiante e acredita que a solução "pode acontecer de um momento para o outro".

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Linha do Tua: Instituto dos Transportes interditou circulação por tempo indeterminado

Ora aí está, o que todos esperavam!!!
(Público)29.08.2008 - 14h17 Lusa
A circulação na linha do Tua está proibida até ao Cachão. E só poderá ser restabelecida por decisão do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), independentemente do resultado do inquérito ao acidente de há uma semana, segundo fonte daquele organismo.O Instituto emitiu uma nova Instrução Complementar de Segurança (ICS), na sequência do acidente de 22 de Agosto, que fez uma vítima mortal, e que vigora por tempo indeterminado.De acordo com a fonte, a interdição aplica-se não só às viagens comerciais, mas também aos comboios de serviço, nomeadamente as chamadas Dresinas que fazem a manutenção da linha e que só podem circular com autorização prévia. Segundo a ICS nº 49/08 a que a Lusa teve acesso, "a partir de 22 de Agosto fica interdita a circulação no troço da Linha do Tua entre a estação do Tua e a estação do Cachão exclusive". Na estação do Cachão continua a haver movimento já que o metro de Mirandela é o concessionário deste percurso de 15 quilómetros (entre o Cachão e Mirandela) e prossegue com as viagens. O IMTT é a entidade que supervisiona o sector dos transportes e que terá a última palavra sobre as condições de circulação da linha. Segundo a fonte, "o Instituto está a acompanhar a situação", no âmbito das suas competências, mas "não integra qualquer comissão de investigação ao último acidente". Além da sua acção fiscalizadora, o IMTT pode também disponibilizar, se lhe for solicitado, apoio técnico. O Instituto analisará os resultados das investigações da informação que solicitar aos responsáveis pela linha e determinará se existem ou não condições para retomar a circulação. Para a linha reabrir terá de ser emitida uma nova instrução de segurança. Esta é a segunda vez que o IMTT interdita a circulação na linha do Tua e há poucos meses ameaçou mesmo encerrar a via. O IMTT fez um ultimato, em Março, à REFER, CP E LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) por estas entidades se atrasarem na entrega dos estudos exigidos. O Instituto concedeu uma licença provisória de circulação que permitiu que a linha reabrisse com condicionalismos em Janeiro, depois de quase um ano encerrada, desde o acidente de Fevereiro de 2007, em que morreram três pessoas. As entidades envolvidas no processo não cumpriram o prazo que o IMTT exigia para a entrega dos estudos sobre as condições e intervenções necessárias. Depois de ameaçar interditar novamente a circulação, o IMTT prorrogou o prazo por mais um mês e a autorização de circulação manteve-se até ao acidente de 22 de Agosto. A circulação está novamente proibida e só poderá ser retomada por decisão do IMTT, depois de analisados, nomeadamente os resultados do inquérito, que deverão ser conhecidos até ao final de Setembro. Em 120 anos, a única vítima mortal de que há registo na linha do Tua foi o seu fundador, Abílio Beça, que morreu trucidado por uma locomotiva a vapor, na estação de Salsas (Bragança) quando subia para o comboio em movimento. A linha do Tua ligava Bragança à linha do Douro e foi desactivada na sua maior parte, entre Bragança e Mirandela, em 1992. Poucos anos depois, perante a ameaça do encerramento dos restantes 60 quilómetros, o Metropolitano Ligeiro de Superfície de Mirandela acorda com a CP disponibilizar carruagens para fazer o percurso até ao Tua. Depois do último acidente, o presidente do Metro de Mirandela, José Silvano, questiona se estas carruagens serão as mais adequadas à linha centenária. Durante quase uma década pouco se ouviu falar da linha até ao acidente de 12 de Fevereiro de 2007, quando uma automotora foi empurrada por um desabamento de pedras para o rio Tua, causando a morte a três pessoas. A via esteve encerrada durante quase um ano e, desde que reabriu no final de Janeiro, sucederam-se três acidentes. No mesmo período têm sido vários os que publicamente defendem a manutenção desta via estreita considerada das belas do mundo. Sobretudo desde que foi decidida a construção da barragem de Foz Tua, que vai submergir parte da linha, pelo menos, os últimos 15 quilómetros e os mais atractivos turisticamente.
Isto, que corre na Internet, será verdade?
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dosServiços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e,dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o quesabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargoporque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade aindafossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo porsua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador,quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém,com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casacom 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo dedois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lêpergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que osenhor Vasconcelos se despediu?». E eu respondo: «Pois disse. Eledemitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E você volta aquestionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, otrabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?». Sefizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, comojá respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho deadministração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «deacordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho deadministração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo oque não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutosda ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto degestor público não se aplica. Dizendo ainda melhor: o senhorVasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e osseus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatutode gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para sipróprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionárioquando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênçãoavalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes. Trata-se,obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de umaafronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenadosbaixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma,de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do eráriopúblico. Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal eajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja,mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias eNatal e ajudas de custo. Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

Oposição aplaude e poia procurador, mas não o PS

Mas é o governo que encomenda as iniciativas ao Grupo Parlamentar, amigo Osvaldo? Então o que é o parlamento? Já não é a sede do poder legislativo? Aje conforme as interpretações que o governo faz dos estudos? Limpa as suas mãos em relação ao que faz, como se nunca fizesse nada autónoma, livre e responsavelmente? A sua responsabilidade é para ser assumida pelo governo? E isto não é a preversão completa do legislativo e do executivo?
(JN) 29.08.08 TIAGO RODRIGUES ALVES
A ideia de que é concedido um "hipergarantismo" aos arguidos não encontra acolhimento junto do presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais. Reacção contrária tem a Oposição, disponível para a revisão.
Osvaldo Castro não podia ser mais claro: "Não sustento a ideia de um hipergarantismo em Portugal e, com todo o respeito e amizade pelo procurador-geral da República (PGR), não sustento a ideia de que estes fenómenos criminais têm a ver com as leis penais". O socialista, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais(CAS), relembrou, ao JN, que quando Pinto Monteiro foi ouvido em sede de discussão do Código Processual Penal (CPP) não levantou nenhuma objecção em relação às alterações ao regime prisão preventiva e, "numa fase posterior, só contestou os prazos de inquérito para a alta criminalidade económica".
No entanto, Osvaldo Castro não rejeita eventuais alterações legislativas. "Se o Governo concluir das análises aos relatórios do Observatório que há vantagem de corrigir um ou outro aspecto certamente que o fará". Mas, é certo, isso ficará para próxima legislatura (ver texto ao lado). Já a Oposição quer mais e pede uma revisão imediata.
"Estamos completamente disponíveis", afirmou o deputado do CDS Nuno Melo. "As declarações do procurador dão razão aquilo que o CDS vem dizendo há muito tempo: que não pode ser-se laxista em matéria de segurança". Nuno Melo relembrou que o procurador falou de cooperação entre as forças policiais e magistraturas, mas não acredita que tal seja possível, aludindo à aparente contradição entre as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Adminsitração Interna e o Ministério da Justiça.
As afirmações de José Magalhães, proferidas anteontem à noite, que abriam a porta a alterações nas leis penais, provocaram alvoroço no Governo, levando, mesmo, o ministro da Presidência, ontem de manhã, a vir a público travar qualquer interpretação de que o Governo o iria fazer. A defesa de José Magalhães, porém, só apareceu à noite, com a entrevista de Rui Pereira e a revelação de novas alterações legislativas mas apenas respeitantes à Lei das Armas.
Já o PCP, através de José Neto, afirmou, ontem, ao JN que o seu partido está "inteiramente de acordo com as sugestões do PGR e que está disponível para proceder às necessárias alterações".

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Ora vote lá!


A propósito da prisão preventiva

Quem está de acordo com José Magalhães e o Ministério da Administração Interna?
Quem está de acordo com Pedro Silva Pereira e a presidência do Conselho de Ministros?
Quem está de acordo com Alberto Costa e o Ministério da Justiça?
Quem está de acordo com o Procurador-Geral e os com os magistrados?
Quem sabe com que consciência o Parlamento votou a actual legislação penal e do processo penal?
Quem sabe por que o GPPS considerou desnecessário reunir a Comissão Permanente da AR?
Não serão juristas a mais? Ou outra coisa qualquer, a mais? mesmo assim, vote. Enfim, vote!

Mais 30 dias para apurar causas do acidente do Tua

(Público) 28.08.2008, Pedro Garcias
Seis dias depois do descarrilamento de uma automotora com 47 passageiros na Linha do Tua ocorrido no passado dia 22, do qual resultaram um morto e 35 feridos, continuam por apurar as causas do acidente. Alguma coisa de errado aconteceu, mas nenhuma das entidades envolvidas foi capaz de encontrar uma razão plausível.
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, deu à Comissão Técnica do Inquérito mais 30 dias para que apresente um relatório final conclusivo. A falta de explicação para este tipo de acidentes começa a ser recorrente, uma vez que um outro descarrilamento da mesma automotora no passado dia 6 de Junho, não muito longe do local do acidente de sexta-feira, continua por explicar. O Governo também mandou instaurar um inquérito a esse acidente, que não provocou vítimas, uma vez que o comboio descarrilou contra o talude, mas não se conhecem as suas conclusões. Ou melhor, sabe-se que nada foi apurado, razão pela qual a circulação não foi interdita.
Desta vez, a circulação só será retomada quando "não houver a mais pequena dúvida sobre a segurança da linha e do material circulante", como prometeu a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, no local do acidente. A governante disse mesmo que, se fosse necessário, iriam recorrer aos melhores especialistas.
O resultado do inquérito preliminar, divulgado ontem pelo PÚBLICO e que não encontra causas para o descarrilamento, descartando a existência de qualquer problema com a linha e a automotora, obrigou o Governo a cumprir essa promessa.Ontem, o ministro Mário Lino, determinou que Comissão Técnica de Inquérito "recorra a todos os meios e apoios especializados para que, no prazo de trinta dias, apresente um relatório final conclusivo". Para que seja possível o "apuramento rigoroso e objectivo das causas do acidente", pediu, "sem prejuízo de outras consultas", a "intervenção especializada do departamento competente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, nomeadamente para a avaliação do estado da via férrea de acordo com os padrões de segurança exigíveis e a adequação do material circulante às condições físicas da via". O ministro decidiu ainda que "o Gabinete de Investigação de Segurança de Acidentes Ferroviários (GISAF) deve igualmente recorrer a todos os meios e apoios especializados que entenda necessários para a realização do inquérito".Em resposta ao despacho de Mário Lino, o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, voltou a pedir que se considere nas investigações a eventual implicação que a abertura por parte da Refer de uma vala junto à linha para a instalação de um cabo de fibra óptica possa ter tido na segurança da plataforma ferroviária. E sugere ainda que se avalie se o tipo de automotoras usadas no Tua, ao serviço desde 1996, se adequam a uma linha com 120 anos. Nenhuma das entidades envolvidas no inquérito ao acidente no Tua encontrou uma razão plausível para o caso

Mais um congresso do PSD

Afiam-se as facas...
(DN) 28.08.08 Nos bastidores do PSD há informações que dão conta da possibilidade de um grupo de militantes obter assinaturas necessárias para marcar um congresso anti-Ferreira Leite
Um grupo de militantes do PSD está a ponderar a apresentação de 2500 assinaturas para a realização de um congresso, sabe o DN.
A informação surgiu esta semana, após a polémica à volta da estratégia do silêncio que tem sido seguida por Manuela Ferreira Leite e que já lhe valeu críticas de vários sectores do partido e de figuras como Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Ângelo Correia e do ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes.
Este conjunto de militantes, constituído maioritariamente por pessoas "do Norte", tem-se reunido nos últimos dias para discutir a situação interna do partido e não descarta mesmo a apresentação das 2500 assinaturas necessárias para a convocação potestativa do congresso. Muitos destes militantes sociais-democratas são ou foram próximos de Luís Filipe Menezes. Fontes sociais-democratas garantem que o próprio Menezes poderá estar envolvido no abaixo-assinado, embora não o assuma. O DN tentou ouvir o presidente da Câmara Municipal de Gaia, mas este esteve sempre incontactável. Já o seu vice-presidente, Marco António Costa, que na prática é o seu lugar-tenente, fez saber que, como líder da distrital do Porto do PSD, "desconhece esse movimento" e ainda acrescenta: "mesmo que ele exista, não tem nada a ver com isso. Se vier a existir não se envolverá numa acção dessas".
Um desmentido formal que não afasta os rumores insistentes de que o tal grupo do Norte se prepara para pedir um congresso para "Janeiro ou Fevereiro", com o objectivo de "discutir política". Fontes do partido garantem ao DN que a reunião tem como objectivo inicial uma discussão meramente "temática" com uma ordem de trabalhos previamente estabelecida onde constam a regionalização, o cenário pós-eleitoral em 2009 e o que fará o partido perante a possibilidade de um bloco central e ainda as eleições primárias para o grupo parlamentar. Uma ordem de trabalhos que encaixa que nem uma luva no caderno de encargos que Menezes impôs mal foi eleito líder do PSD, em Setembro do ano passado. Embora as hostes menezistas afastem, para já, qualquer envolvimento com o designado "grupo do Norte", a verdade é que não tem passado despercebida a nova atitude do ex-presidente do PSD. Depois de prometer ficar calado até 2009, Menezes surgiu em pleno Verão com uma série de artigos duros para a liderança de Manuela Ferreira Leite. Primeiro no DN, depois no JN. No último (ver texto ao lado), o autarca antecipava mesmo que com a estratégio do silêncio e com as expectativas geradas à volta do discurso da líder na Universidade de Verão, em Castelo de Vide, no dia 7 de Setembro, o discurso será "inevitavelmente pífio".Já depois disso, em várias conversas com ex-dirigentes do PSD, Menezes confidenciou que não irá ficar quieto nos próximos meses.
No sábado passado, na festa dos 50 anos de Rui Gomes da Silva - ex-vice-presidente de Menezes e braço-direito de Pedro Santana Lopes -, a possibilidade de um novo congresso esteve presente em várias conversas. A atitude de Menezes, muito pró-activa, não passou despercebida: "deu a entender que está a afiar as facas", diz ao DN um antigo alto dirigente do PSD. Resta aguardar pelas cenas dos próximos capítulos.

Linha até Rio Tinto arranca "em breve"

(JN) 27.o8.08 HUGO SILVA
O consórcio formado por Somague, Soares da Costa , Mota-Engil, MonteAdriano e Efacec ficou em primeiro lugar no concurso para a construção da linha de metro até Rio Tinto (Gondomar). A adjudicação deverá ser feita em breve.
O processo já passou pela Comissão Executiva e pelo Conselho de Administração da Metro do Porto, tendo sido remetido ao Governo. O "Jornal de Negócios" noticiou ontem que o Ministério das Obras Públicas e dos Transportes já validou os resultados do concurso público e que a adjudicação será feita "em breve". As obras de construção dos 6,5 quilómetros de linha até à Venda Nova, em Rio Tinto, avançarão ainda este ano.
Será o maior investimento público deste ano. A empreitada deverá custar 97,5 milhões de euros. Foi com esse valor que o consórcio vencedor arrecadou o primeiro lugar o concurso. Ainda de acordo com o "Jornal de Negócios", tratou-se da terceira proposta mais barata. A mais baixa - 87,7 milhões - pertencia ao consórcio formado por Ramalho Rosa Cobetar, FCC, FDO e Gabriel Couto, enquanto a segunda menos dispendiosa - 89,4 milhões - era do consórcio integrando Edifer, Opway e Alcatel. Preço (40%), qualidade técnica da proposta (40%) e prazo de construção (20%) foram os critérios ponderados pelo júri do concurso.
O consórcio vencedor estima que a empreitada será feita em 560 dias, ou seja, mais de um ano e meio. Só em meados de 2010 os metros deverão iniciar, então, a operação entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova.
Com o processo do primeiro troço da linha de Gondomar em finalização, ficará apenas em curso o concurso relativo à extensão da linha Amarela até Santo Ovídeo. Ainda decorre o prazo para a entrega de propostas. Quanto a obra nova, nada mais em perspectiva para os próximos tempos.
Conforme noticiou o JN, as obras da segunda fase do metro do Porto foram de novo adiadas pelo Governo. Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, explicou que no próximo mês será lançado um concurso público internacional, mas apenas para a concessão da exploração da rede (o actual contrato com a Normetro termina no final de Março, mas deve ser prolongado por um ano). Ao contrário do que estava previsto, o concurso não englobará, também, a execução das linhas da nova fase.
A governante revelou que a Empresa do Metro está a ultimar uma proposta sobre as linhas que deverão ser incluídas na segunda fase, mas que o documento ainda deverá ser discutido com a Junta Metropolitana do Porto.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Inquérito preliminar não encontra causas para acidente do Tua

E se perguntassem aos miúdos, como arranjaram os parafusos? Ou aos espectadores da TV que tiveram ocasião de observar as linhas assentes em travessas rachadas? Ou teremos, depois do deus dos filósofos, uma nova causa sem causa? E logo a fazer uma vítima mortal? Ou então, que diz a Polícia Judiciária?

(Público) 27.08.2008 - 09h23 Pedro Garcias
O relatório preliminar do inquérito aberto ao acidente de sexta-feira com um comboio da Linha do Tua que provocou um morto e 37 feridos, alguns em estado grave, foi entregue ontem à noite ao ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e afasta a existência de qualquer problema com a automotora e com a linha. A equipa de investigação, liderada por um técnico do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e que integra um elemento da empresa do Metro de Mirandela (responsável pela exploração da linha), outro da CP (a proprietárias das automotoras) e outro da REFER (a quem cabe fazer a manutenção da via), não avança qualquer causa para o acidente. Na prática, as entidades envolvidas, todas com interesses directos no caso, limitaram-se a assegurar que estava tudo bem na parte que dizia respeito a cada uma.As investigações esbarraram, no entanto, num problema legal relacionado com o disco que mede a velocidade da automotora. O disco foi recolhido logo a seguir ao acidente por elementos do núcleo de investigação criminal da GNR, que se recusaram a entregá-lo. Só o entregam ao Ministério Público. A investigação pedida pelo Governo não pôde, assim, contar com uma informação relevante neste processo, apesar de o maquinista que dirigia o comboio acidentado garantir que circulava abaixo do limite recomendado para aquele local (35 quilómetros por hora).O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, não acredita na tese da sabotagem, alegadamente motivada pela anunciada construção de uma barragem que vai inundar grande parte da linha. “Ninguém ia colocar em risco a vida de pessoas por causa disso”, diz. Uma possível explicação para o acidente pode estar na abertura de uma vala que a REFER fez junto à linha para a instalação de um cabo de fibra óptica. Junto ao local onde a automotora descarrilou, eram visíveis os sinais de obras recentes efectuadas mesmo por debaixo da plataforma. O representante do Metro de Mirandela pretende que esta hipótese seja investigada, uma vez que pode dar-se o caso de a base de cascalho que suporta a plataforma ferroviária ter cedido. A Câmara de Mirandela também vai pedir a intervenção de peritos estrangeiros, uma vez que, como sublinhava José Silvano, os técnicos que estão a fazer o inquérito pertencem a organismos e empresas com interesses na Linha do Tua e a tendência é “para toda a gente sacudir a água do seu capote”.O autarca não questiona a manutenção que a REFER faz da linha, embora sublinhe que essa manutenção é feita sobre uma estrutura antiga e talvez obsoleta. O autarca inclina-se cada vez mais para a possibilidade de as automotoras que circulam na Linha do Tua, as LRV (Light Rail Vehicle) 2000 não serem as mais adequadas. “Estas máquinas foram compradas para funcionarem num circuito urbano, inicialmente entre Mirandela e a escola de Carvalhais. Passámos a usá-las no Tua para evitar o encerramento da linha. É verdade que já circulam há 12 anos e só recentemente é que houve acidentes. Mas qualquer coisa tem que haver de errado”, diz José Silvano.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Chaves anuncia candidatura a Património Mundial da Humanidade

(Público) 19.08.2008 - 20h01 LUSA
A Câmara de Chaves anunciou hoje a candidatura da cidade a Património Mundial da Humanidade, pelo seu património cultural e histórico, essencialmente legado pelos romanos que construíram a ponte e a termas descobertas este ano.O presidente da Câmara de Chaves, João Batista, referiu que o ano de 2008 marca uma viragem para a cidade, permitindo-lhe reunir as condições necessárias para a candidatura a Património Mundial da UNESCO. O autarca explicou que apenas este ano foi reconhecida a existência de um balneário termal romano, descoberto no decorrer de escavações arqueológicas realizadas no largo do Arrabalde, que é "considerado como um dos maiores da Europa". O balneário já foi alvo de uma candidatura a monumento nacional. "Também só este ano foi aprovada a candidatura, no valor de dez milhões de euros, com vista à regeneração do centro histórico, o que vai permitir uma melhor funcionalidade desta zona da cidade", frisou. Estes dois factos juntam-se aos vários monumentos nacionais e de interesse histórico existentes na cidade, desde a ponte romana, as termas de Chaves, o castelo, as muralhas medievais ou os fortes de São Francisco e de São Neutel. "Tudo isto junto permite-nos pensar que reunimos todas as condições para a nossa cidade ser classificada como Património Mundial da Humanidade", afirmou o autarca. O grande objectivo da câmara é, segundo João Batista, o "reconhecimento internacional da cidade e do património de Chaves, o reforço da identidade e o desenvolvimento sustentável". Segundo o autarca, será aprovada na próxima reunião camarária, a realizar quinta-feira, a comissão executiva da candidatura, que será liderada pelo arqueólogo Sérgio Carneiro. Será ainda constituída um conselho consultivo e uma comissão de honra presidida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.O primeiro passo "deste longo caminho" passa pelo reconhecimento por parte do Estado português e inclusão de Chaves na lista identificativa do Estado de sítios património mundial. "Desde que a nossa candidatura seja aceite há um período mínimo de dois anos para uma decisão final", salientou o autarca. Em Portugal já existem 12 locais que integram a lista da UNESCO, desde os centros históricos do Porto, Évora ou Guimarães ao Alto Douro Vinhateiro.

Norte-americanos abandonam Iraque em 2011, dizem iraquianos. EUA negam acordo de retirada.

Os bons espíritos encontram-se...
(JN) 25.08.08 Em Linha
O primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki, anunciou, esta segunda-feira, que o seu país chegou a um acordo com os Estados Unidos segundo o qual não haverá mais tropas estrangeiras no Iraque depois de 2011. A Casa Branca desmente.
"Existe realmente um acordo alcançado entre as duas partes sobre uma data fixa, que é o final de 2011, para pôr termo a qualquer presença estrangeira no solo iraquiano", afirmou Nuri al-Maliki perante um grupo de líderes tribais na fortificada Zona Verde, em Bagdade.
"Não podemos aceitar um acordo que não preserve a soberania do Iraque", acrescentou o primeiro-ministro iraquiano.
O chefe da equipa de negociadores iraquianos, Mohammed al-Haj Hammud, afirmou sexta-feira que "o trabalho dos negociadores está terminado" e que estava então "nas mãos dos dirigentes políticos" iraquianos.
Al-Haj Hammud acrescentou que o presidente norte-americano, George W. Bush, já tinha aprovado o documento.
Apesar da garantia iraquiana, os Estados Unidos dizem que não houve acordo final com Bagdade sobre a retirada das tropas norte-americanas.
"O que os negociadores acordaram foi um projecto de acordo", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Robert Wood. "Terá ainda de passar por uma série de níveis no sistema político do Iraque, antes de haver realmente um acordo do lado iraquiano", acrescentou.
"Até termos um acordo, não temos um acordo", sublinhou, recusando ainda comentar a data de 2011, data que o primeiro-ministro iraquiano afirmou ser a data acordada para pôr termo a qualquer presença militar estrangeira no Iraque.
Os Estados Unidos possuem actualmente 146 mil militares no Iraque.

Trabalhadores de "Primeiro de Janeiro" continuam ainda sem salários

(JN) Em Linha 25.08.08
Os trabalhadores de "O Primeiro de Janeiro", despedidos no passado dia 30 de Julho, continuam sem receber os salários em atraso e o subsídio de férias prometido pela então directora, Nassalete Miranda, antes da dissolução daquele órgão.
Em causa estão parte dos salários do mês de Junho, o mês de Julho e o subsídio de férias, o que significa que alguns jornalistas dos quadros, com salários mais elevados, estão há três meses com apenas um ordenado mínimo.
Em comunicado enviado às redacções, os jornalistas "despedidos ilegalmente", como assinam o documento, explicam que "o último depósito feito pela administração do [jornal] centenário nas contas bancárias dos 34 jornalistas e dos três funcionários administrativos foi feito no dia 24 de Julho, quando passava já quase um mês sobre a data prevista.
No mesmo comunicado pode-se ler que, pelo menos três colaboradores do jornal, que não tinham contrato de trabalho e foram despedidos por essa altura, continuam sem receber os honorários pelo trabalho realizado nesse mês".
"Há 32 dias sem pôr a vista em dinheiro, e tendo de fazer face às despesas do quotidiano, os 34 jornalistas e os três administrativos estranham a ausência de medidas por parte das instâncias competentes, e lamentam que o caso - de índole criminosa, praticado por um empresário ligado a diversas fraudes e há poucos meses condenado por ter enganado o Estado - comece a cair no esquecimento das autoridades e da opinião pública", refere o documento.
Em declarações à Lusa, Carla Teixeira, uma das jornalistas despedidas do "Janeiro", contou que o sentimento da antiga redacção do diário matutino "é de frustração por saber que nos devem e que estamos a passar dificuldades porque alguém se está a furtar a cumprir com as suas obrigações e porque o Eduardo Costa não está, com certeza, a passar dificuldades".
Em tom de desabafo, Filinto Melo, jornalista despedido de "O Primeiro de Janeiro", escreve no blogue dedicado àquele diário estar "há setenta e quatro dias sem ingerir um salário por inteiro". "Para além, disso, companheiros, há já trinta e nove dias que não toco mesmo em pinga de dinheiro colocado na minha conta", lamenta.
O jornal "O Primeiro de Janeiro" suspendeu a sua publicação no passado dia 1 de Agosto, após o despedimento colectivo de toda a redacção (34 jornalistas e três administrativos), regressando às bancas no dia 4 de Agosto pela mão de Rui Alas, ex-director do suplemento desportivo daquele órgão, e quatro jornalistas do mesmo suplemento.
A anterior directora do jornal, Nassalete Miranda, tinha anunciado no dia 31 de Julho que "O Primeiro de Janeiro" cessaria a sua publicação durante o mês de Agosto "para modernização em termos gráficos e de conteúdo".
Durante vários dias os trabalhadores despedidos colectivamente reuniram-se frente à antiga redacção do "Janeiro", na rua Coelho Neto, para manifestar o seu descontentamento, recebendo a visita e o apoio de vários partidos políticos.
Recorde-se que gestor do diário "O Primeiro de Janeiro", Eduardo Costa, foi julgado em Abril de 2003, em Oliveira de Azeméis por forjar uma publicação e burlar o Estado com o porte-pago.
Em Março de 2008 parte do julgamento foi repetida, condenando Eduardo Costa a uma pena de prisão de dois anos e seis meses, suspensa por um ano, por fraude na obtenção indevida de subsídios por parte do Estado, através do jornal "Recortes da Província".

Metro à moda do Porto: dois preços para o mesmo percurso

Incongruência acontece na viagem entre Modivas Centro e o "S. João"
(JN) 25.08.08 VANESSA SENA SOUSA
Uma viagem de metro entre o "S. João" (Porto) e Modivas Centro (Vila do Conde) custa 1,20 euros. Uma viagem entre Modivas Centro e o S. João custa 1,45 euros. Confuso? A própria Metro admite que há uma incongruência. Que origina multas.
Muitos passageiros são "enganados" pelo facto de o mesmo percurso obrigar a comprar títulos diferentes: Z3 para ir do S. João para Modivas Centro e Z4 para o percurso inverso. E várias pessoas queixam-se do que dizem ser "erros" e "injustiças" por parte dos serviços de fiscalização. São multados, com base numa "incongruência" admitida pela Metro.
É o caso de Márcio Pereira, que pretendia deslocar-se da estação Hospital de S.João até Modivas Centro. Ao consultar a tabela informativa junto à máquina de venda bilhetes, para confirmar o número de zonas com que seria preciso carregar o seu andante (título temporário), o utente verificou que seria necessário comprar uma viagem de três zonas (Z3).
Como é aconselhado pela Metro para evitar filas, carregou o seu andante com duas viagens: uma para ida e outra para volta. Para sua surpresa, foi multado na viagem de regresso ao Porto.
Afinal, apesar de o percurso ser exactamente o mesmo, a ida corresponde a três zonas, enquanto que a volta corresponde a quatro zonas: paga-se menos do Porto para Vila do Conde do que na viagem contrária. No entanto, muitos passageiros, principalmente os ocasionais, desconhecem este facto, que, como salienta Márcio, não "está devidamente explicado na tabela de zonas".
"Acabei por ser interpelado por um revisor", explicou. Márcio foi multado em 95 euros, sem que o revisor lhe conseguisse explicar, ao certo, o motivo da infracção.
Considerando a situação "esquisita", Márcio tentou esclarecer os factos. "Logicamente, queria saber porque razão estava a ser multado", disse. Porém, nem na Loja do Andante conseguiram explicar o problema, acrescentou.
Contactada pelo JN, a Metro tentou esclarecer a situação. Na utilização dos andantes ocasionais (de cor azul), "alguns percursos com origem ou destino na estação Hospital S. João obrigam ao carregamento de títulos diferentes conforme o sentido de viagem". Isso não acontece nos títulos de assinatura mensal (passes), nos quais é cobrada a taxa máxima.
O sistema de contagem de zonas faz-se a partir do local de embarque, ou seja, "não é uma contagem linear". O número de coroas (conjunto de zonas adjacentes à estação de partida) não é, por isso, igual em todos os locais.
"A Metro do Porto reconhece esta incongruência do sistema e está a trabalhar na sua efectiva resolução, no sentido de que todas as deslocações entre as estações da rede obriguem à validação do mesmo título qualquer que seja o sentido da deslocação".
Está também a ser estudada a possibilidade de reembolsar os utentes que já tenham pago uma multa por este motivo e de retirar multas existentes.

Museu do Côa em fase adiantada de construção

(Público) 25.08.2008
O Museu do Côa vai abrir em 2009, quase 15 anos depois da polémica que suspendeu a construção da barragem sobre o Côa, devido aos protestos de ambientalistas e especialistas em arte rupestre. Segundo João Pedro Ribeiro, subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, o Museu do Côa encontra-se "em fase adiantada de construção e a sua inauguração está prevista para uma data ainda a definir", depois de um investimento total de 17,5 milhões de euros. Em declarações à Lusa, João Pedro Ribeiro salientou que "o museu será o principal ponto de acolhimento do Parque Arqueológico do Vale do Côa", que visa "divulgar e contextualizar" os achados e "contribuir para a dinâmica cultural na região". O projecto é da autoria de uma dupla de arquitectos portuenses, Tiago Pimentel e Camilo Rebelo, que ganhou o concurso público ao propor um edifício com 170 metros de altura, simulando uma "gigantesca pedra" de xisto no betão através do recurso a moldes de silicone. Emílio Mesquita, presidente da Câmara de Foz Côa, defende que o museu não deve abrir enquanto não for acertada toda a orgânica envolvida.

LINHA DO TUA: jovens homenageiam vítimas mortais e entregam parafusos "soltos" da linha à CP

(Público) 24.08.2008 - 13h15 Lusa
Cerca de 40 jovens entregam hoje à CP os "gigantescos parafusos" que alguns deles recolherem ou retiraram da Linha do Tua, entre a estação da Brunheda e o local onde o Metro de Mirandela descarrilou, na sexta-feira, fazendo uma vítima mortal.Rita Manuela faz parte de um grupo de cerca de 40 jovens entre os 15 e 17 anos que vão homenagear esta tarde as quatro vítimas mortais dos acidentes da Linha do Tua, no espaço de um ano e meio, e alertar para o que dizem ser a "falta de manutenção e de cuidado com a linha". Uma composição do Metro de Mirandela descarrilou sexta-feira a cerca de um quilómetro da estação da Brunheda, concelho de Carrazeda de Ansiães, provocando a morte a uma mulher e fazendo 43 feridos, entre os 47 ocupantes. O acidente mais grave daquela linha ocorreu em Fevereiro de 2007, tendo provocado a morte a três pessoas. Em declarações à Lusa, Rita Manuela referiu que, com um grupo de amigos, recolheu esta manhã, à mão, "muitos parafusos" da linha, que serão hoje entregues à CP, na Estação do Tua. "Com as nossas próprias mãos conseguimos desapertar os parafusos. Como é possível? Alguns estavam completamente soltos", salientou a jovem. Estes parafusos "soltos" são, para o grupo de jovens, o "símbolo da insegurança" e da "falta de manutenção e de cuidado" que há na linha ferroviária, que liga as estações de Mirandela e do Tua. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que se deslocou ao local do acidente na sexta-feira, referiu que a Refer faz a manutenção da linha de 15 em 15 dias para analisar o seu estado de conservação. Na mesma altura, o presidente da CP, Cardoso dos Reis, disse que a composição acidentada tinha sido vistoriada nessa mesma semana e que não havia indicação de que tenham sido problemas mecânicos a causar o acidente. É precisamente na estação do Tua que os jovens se vão concentrar às 16h00 para entregarem os parafusos e realizarem uma homenagem às vítimas mortais desta linha, que é considerada uma das mais belas em vias estreitas. Segundo Rita Manuela, o grupo é constituído por jovens transmontanos e do Porto que se juntaram espontaneamente para esta iniciativa. A linha ferroviária ficará encerrada entre as estações do Cachão e do Tua até que sejam conhecidos os resultados dos inquéritos que já estão a decorrer e cujos resultados preliminares, segundo o ministro dos Transportes, Mário Lino, deverão ser conhecidos já na terça-feira. A CP disponibiliza transporte rodoviário alternativo diário, através de dois táxis de nove lugares cada um, que farão o trajecto entre Mirandela e o Tua. A Linha do Tua sofreu quatro acidentes no último ano e meio e provocou quatro mortos.

domingo, 24 de agosto de 2008

Paz e amizade! Até Londres 2012!

Rui Solheiro rejeita "discriminação" de autarcas acusados

E Rui Solheiro tem toda a razão. Quem é quem, na política, para retirar a presunção de inocência a seja quem for? Nem os partidos podem usar os autarcas enquanto rendem, e fazer que não os conhecem sempre que há um acidente/incidente judicial ou mediático, antes de se poderem defender e das coisas estarem esclarecidas. A proposta de lei configura a perseguição inquisitorial, transformando qualquer suspeito, que o pode ser por simples urdição da oposição ou por umas cartas anónimas, num condenado. É, de resto, por isto mesmo, anticonstitucional, colide frontalmente com o ideário mais básico do 25 de Abril de 1974 que instituiu o regime democrático. PB
(Público)24.08.2008, Filomena Fontes
Presidente da associação de autarcas socialistas critica ideia de lei que coloque entraves à recandidatura de autarcas pronunciados por crimes
O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, voltou a reprovar a eventual aprovação de uma lei que se destine exclusivamente a impedir a candidatura de autarcas que tenham sido pronunciados por crimes, cuja moldura penal seja superior a três anos. "Se o objectivo é nacional, de interesse para a credibilização da classe política, essas medidas têm de se aplicar a todos os cargos políticos. Não aceitamos discriminações", sustenta o líder da ANA-PS. Motivo de forte polémica, a proposta foi apresentada ainda durante o consulado de Marques Mendes como líder do PSD. Visava, na altura, autarcas que tivessem sido acusados por crimes, incluindo os de corrupção. No fundo tratava-se de passar para a forma de lei uma orientação política que o então líder social-democrata seguiu nas últimas eleições autárquicas. As candidaturas de Valentim Loureiro, em Gondomar, e de Isaltino Morais, em Oeiras, mereceram o veto político da direcção social-democrata. Ambos acabaram por disputar as eleições, que venceram como independentes. Do lado do PS, o embaraço da candidatura de Fátima Felgueiras, após uma fuga à justiça para o Brasil, deixou um rasto de divisões internas. Vetada pela comissão política nacional, Fátima Felgueiras saiu também vitoriosa nas eleições de 2005, à frente de um projecto independente.
Perante a contestação generalizada dos autarcas, a proposta ficou pelo caminho, mas, nos últimos dias, voltou às páginas dos jornais como uma medida que poderia ser avançada já na reabertura dos trabalhos parlamentares. Algo que resultaria de uma prévia concertação entre socialistas e sociais-democratas, mas a direcção do PSD não tem essa questão em cima da mesa. "Não há nenhum impulso nesse sentido", foi garantido ao PÚBLICO.Pelo contrário, a revisão da lei eleitoral autárquica - que a liderança social-democrata de Luís Filipe Menezes deixou cair na sequência dos protestos dos autarcas de freguesia - terá luz verde do partido. O PSD estará mesmo apostado em chegar a acordo com o PS para viabilizar o projecto em tempo útil, de forma a já estar em vigor nas próximas eleições locais, que deverão realizar-se em Outubro do próximo ano. A ser aprovada, a lei altera substancialmente as regras de formação dos executivos municipais: o presidente de câmara será o primeiro candidato de uma lista única para a assembleia municipal, na qual serão recrutados depois os vereadores do partido que ganhar com a maioria dos votos.

Crise: Consumo já não caía há cinco anos

(JN) 24 Agosto 2008 JOÃO PAULO MADEIRA
Os indicadores de conjuntura de Julho divulgados na sexta-feira pelo Banco de Portugal não são animadores. O consumo privado caiu pela primeira vez em cinco anos e a actividade económica continua a desacelerar.
De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), o indicador que mede o consumo privado não só diminuiu face a Junho como registou uma queda de 0,4% em termos homólogos. Desde Agosto de 2003 que não havia um recuo deste indicador mensal, cujo abrandamento começou há um ano.
Já o indicador que mede a evolução da actividade económica apresenta um crescimento positivo em termos homólogos, mas de apenas 0,3%, o valor mais baixo desde finais de 2003. Desde Novembro do ano passado que o ritmo de crescimento deste indicador está a abrandar.
Os dois indicadores do BdP reforçam o sentimento de deterioração da capacidade financeira dos consumidores portugueses, que dados de outros organismos já haviam indiciado.
O índice de volume de negócios no comércio a retalho relativo ao segundo trimestre do ano, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) diminuiu 0,3% face ao período homólogo, quando no trimestre anterior havia registado uma evolução de 2,3%. No trimestre que terminou em Julho, as vendas de veículos ligeiros de passageiros, tidas como um importante indicador da saúde financeira das famílias, registaram uma queda (-3,2%, em termos homólogos).
Novamente de acordo com o INE, o Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 0,9% no segundo trimestre, em termos homólogos, mas a síntese económica da conjuntura divulgada esta semana pelo instituto destacou o abrandamento da procura interna, fruto de uma "forte desaceleração" do consumo privado. De resto, as importações estão a abrandar de forma mais significativa do que as exportações.
No que toca ao investimento das empresas, os sinais também não são encorajadores. As vendas de veículos comerciais ligeiros diminuíram 32,6% no trimestre acabado em Julho, enquanto as de comerciais pesados aumentaram 2,1%. Em igual período, as vendas de cimento de empresas nacionais para o mercado interno revelaram uma estagnação (+0,1% em termos homólogos).

sábado, 23 de agosto de 2008

O insucesso das trapalhadas da ASAE

(Público)23.08.2008, Amílcar Correia
É inegável que os últimos sete anos de gestão camarária relegaram os dois principais mercados da cidade, cada um deles com história e interesse arquitectónico, a um estado praticamente vegetativo. A exemplo do que aconteceu com outros equipamentos públicos, a autarquia optou por sujeitar a concurso a concessão da gestão dos mercados do Bolhão e do Bom Sucesso, sem que até agora se tenha percebido claramente as verdadeiras intenções quanto à futura finalidade de ambos. E a novela do Bolhão é um mau precedente para o que poderá acontecer com o mercado da Boavista. É óbvio que quer um, quer outro não possuem actualmente as condições de funcionamento mais favoráveis, que só resultam do abandono a que foram sujeitos nos últimos anos. Foi uma opção que a autarquia tem forçosamente de assumir. Mas não deixa de ser estranho que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tenha inspeccionado o Bom Sucesso e não o tenha feito no Bolhão, bem mais susceptível de um encerramento por razões de ausência de segurança ou de higiene. A actividade de um organismo como a ASAE num país como Portugal tem toda a justificação e veio suprir lacunas que a antiga inspecção de actividades económicas estava longe de colmatar. Só que os meios que a ASAE utiliza para atingir determinados fins nem sempre são os melhores e não nos faltam exemplos recentes para validar o reparo. O que começou por ser um despacho assinado por um inspector-chefe a determinar a suspensão da venda do peixe no Bom Sucesso transformou-se numa notificação enviada à autarquia com a indicação de que o mercado deveria ser encerrado, o que obrigou, mais tarde, o presidente do organismo público a esclarecer que a ordem se destinava, afinal, à venda de peixe e não a todo o mercado. Digamos que António Nunes e Sampaio Pimentel, o vereador das Actividades Económicas, não primaram pela cooperação estratégica e deram provas das suas divergências interpretativas. Mais um episódio ridículo e desnecessário protagonizado pela ASAE! O modo como tudo isto se passou só serve para desestabilizar os comerciantes de um mercado prestes a ser concessionado e a inibir o comércio. Depois do processo do Bolhão, a manutenção da função deste mercado, numa zona bastante povoada da cidade, deve ser tida em conta, assim como os interesses dos comerciantes que ali trabalham há décadas e a importância de um edifício (projectado pela ARS-Arquitectos no final da década de 40) em vias de classificação. Defender a conciliação de tradição e modernidade não é suficiente.

JSD desafia líder a ouvir militantes sobre a criação de regiões

(Público) 23.08.2008, Filomena Fontes
Manuela Ferreira Leite chamou-lhe já uma "aventura" na qual, enquanto presidente do PSD, não embarcaria. Mas a regionalização entrou em força na agenda dos sociais-democratas, com o líder da JSD a propor um referendo interno que favoreça uma discussão aberta, sem preconceitos, sobre uma reforma que considera "estruturante para o país".
"Os militantes não servem só para agitar bandeiras em vésperas de eleições ou para votar nas 'directas' para escolher o líder", afirma Pedro Rodrigues, prometendo levar a proposta à próxima reunião da comissão política nacional e, depois, ao conselho nacional, o órgão a quem caberá a decisão final. A proposta é anunciada na semana em que o líder da distrital algarvia, Mendes Bota, deu um novo impulso ao "Movimento, Regiões Sim", lançando uma petição a nível nacional, mas Pedro Rodrigues rejeita qualquer concertação que, no limite, possa ser vista como uma afronta. "Isto não uma questão de liderança, é uma questão política. O facto de Manuela Ferreira Leite ser contra não significa que o partido não discuta o caminho que quer seguir", afirma.
Favorável à criação de regiões, o líder da JSD sustenta-se no facto de a reforma dividir transversalmente o partido para defender a oportunidade da consulta aos militantes. "A um ano de eleições, num período em que se estão a preparar os programas eleitorais, é o momento para uma reflexão séria", defende, ao mesmo tempo que vai fazendo valer os seus argumentos a favor das regiões. "Portugal é o país da Europa com a menor taxa de decisões cometidas aos órgãos mais próximos das populações, com a menor taxa de transferências para os municípios, é um país atrofiado pelo centralismo de Lisboa", exemplifica.
Militantemente contra as regiões, o deputado Miguel Relvas alia-se ao líder da JSD na defesa da realização de um referendo interno. "A forma menos fracturante é ouvir o partido", argumenta Relvas, para quem "o PSD não pode ser a favor ou contra a regionalização consoante a posição que defende cada líder".
O ex-secretário da Administração Local continua a acreditar que é no aprofundamento da concertação entre autarquias e da descentralização que o problema da competitividade do país se vai resolver. "Não é com mais Estado", sentencia.
No meio deste confronto de posições, Ferreira Leite poderá ter desde já pela frente a difícil tarefa de consensualizar estratégias dentro da sua comissão política. Desde logo, no seu núcleo duro de direcção política: Rui Rio, em tempos um opositor da reforma, tem vindo a fazer uma aproximação à causa dos regionalistas, e Castro Almeida e José Pedro Aguiar Branco estão do lado do sim.
Auríferos, os escolinhas de Maradona! Sem apelo!




Ouro no brilho das ninfas do Volga...

Onda de violência pressiona Governo

(JN) 23.08.08 TIAGO RODRIGUES ALVES
As críticas à falta de actuação do Governo e do ministro da Administração Interna face aos crimes violentos das últimas semanas sucedem-se. E vêm não só da Oposição, mas também de dentro do próprio PS. E até o PSD já pede a demissão de Rui Pereira.
Vital Moreira já tinha feito o aviso, num comentário publicado anteontem no seu blogue: "A segurança de pessoas e bens é a primeira missão de qualquer Estado e de qualquer Governo. Um Governo de Esquerda moderna não pode padecer da pecha tradicional dos governos de Esquerda, de "moleza" em matéria de segurança." O constitucionalista, próximo do PS, exigiu, por isso, "uma posição política firme do Governo e a tomada de medidas apropriadas" para combater "o notório aumento dos crimes violentos contra a propriedade ".
Ontem, em declarações ao JN, foi a vez de Joaquim Raposo, dirigente nacional do PS, líder da Federação de Lisboa e presidente da Câmara da Amadora, alertar que "um Governo de Esquerda tem a obrigação de repor a autoridade das forças policiais, porque o pior que pode acontecer é falta de autoridade". O autarca pediu ainda "mais operações de patrulhamento" para "fazer face ao clima de insegurança que está a aumentar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto". E garante ao JN, em tom de alerta: "Em algumas zonas, em certas horas, há quem tenha medo de sair à rua".
O tema merece atenção especial dos partidos à Direita. No início da semana, o CDS-PP voltou a chamar Rui Pereira ao Parlamento, depois da mesma audição já ter sido chumbada pela maioria socialista.
Todavia, a reacção mais dura surgiu no final da tarde de ontem. Um comunicado da Comissão Permanente do PSD pediu a demissão de Rui Pereira, acusando José Sócrates de "ignorar os problemas que verdadeiramente estão a preocupar os portugueses" e de tentar "enganosamente transmitir uma ideia de normalidade em matéria de segurança".
Acontece que os alertas não vêm só de meios políticos. Até o director do Gabinete Coordenador da Segurança, Leonel Carvalho, admitiu estar preocupado com a crescente sofisticação e violência dos crimes praticados. E avisou para a necessidade de "ter mais cuidado com o garantismo excessivo de que beneficiam determinados indivíduos que praticam actos criminosos", numa alusão ao recente Código de Processo Penal que também mereceu muitas críticas da Procuradoria-Geral.
Face à pressão mediática, o ministro da Administração Interna foi ontem à SIC, quebrando um silêncio que perdurava desde o término do assalto ao BES. Rui Pereira admitiu a existência de uma onda de violência que "tem causado preocupação". Mas acredita que os crimes registados "provam que o que o Governo tem feito é correcto".
"Não fui de férias", sublinhou o ministro. "Não perdi tempo", disse, explicando que mandou abrir vagas para a Polícia e abrir concurso para compra de armas. A mensagem era clara: "Só cheguei há um ano" e as medidas só têm efeitos em 2009. Rui Pereira ainda elogiou as "políticas correctas" do seu antecessor, mas o registo ficava feito. Depois, ficava a resposta ao PSD "irresponsável": enquanto o "país precisar e o primeiro-ministro confiar em mim" não se demitirá, garantiu.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Na verdade, como se explicam 120 anos sem acidentes e 4 acidentes no último ano e meio, precisamente quando a Linha se tornou um entrave aos planos de aproveitamento hidro-eléctrico do Tua? A concomitância é muito diferente da causalidade, pode pois nada ter a ver, mas que também pode ter, pode... E com a manutenção ( ou não) da via não terá a ver, necessariamente?Certo é que se esperam explicações das entidades responsáveis da manutenção, CP e REFER. Tal como se esperam as reparações e a reabertura da Linha, senão ainda dá mais para pensar. Nenhum dos estranhos acidentes que têm ocorrido podem ajudar à motivação (que toda a gente conhece) de encerrar a linha para ajudar uma barragen sen qualquer sentido nacioal, uma barragem que é um erro tão grande, como seria a de Foz Côa. PB

Sinais dados pela economia são cada mais negativos

(JN) 22.08.08 ALEXANDRA FIGUEIRA
Na terça-feira, soube-se que subiu o número de pessoas que se inscreveram nos centros de emprego, em Julho. Na quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística revelou que a economia dá sinais de abrandamento.
Os empresários estão cada vez menos confiantes no futuro e os dados concretos do andamento dos seus negócios (como venda de cimentou ou automóveis, por exemplo) estão mais negativos. Estes dois indicadores "agravaram-se significativamente", diz o instituto.
O INE recorda que Bruxelas estima que, no segundo trimestre, Portugal não tenha conseguido criar mais riqueza do que nos primeiros três meses, com o PIB (Produto Interno Bruto) a ficar nos 0,9%. E as estimativas nacionais apontam para uma evolução negativa de quase todas as actividades que criam riqueza.
Dentro de Portugal, as famílias estão a comprar menos produtos e serviços, com as expectativas de emprego a melhorar ligeiramente, mas, ainda assim, muito baixas. Como consomem menos, as empresas têm menos clientes, mas também as importações diminuem, o que ajuda a economia.
A má notícia é que também as exportações estão a sofrer, muito por causa do abrandamento económico dos maiores clientes do país, como a Espanha. Há dois anos, até, que as empresas não estavam tão pessimistas quanto às exportações como agora. O investimento, por último, está a diminuir há quatro meses seguidos.

Crédito mal parado aumentou 21%

(JN) 22.08.08 O crédito malparado aumentou 21 por cento em Junho, ao ritmo mais alto em quatro anos, segundo dados do boletim estatístico do Banco de Portugal.
O crédito malparado continua a valer dois por cento do total dos empréstimos concedidos a particulares - 54 por cento é relativo à habitação e 25 por cento é de crédito ao consumo.
O valor de empréstimos concedidos subiu 9,3 por cento, para 132,4 mil milhões de euros, no sexto mês do ano.
Ao mesmo tempo, o crédito de cobrança duvidosa, aumentou 20,6 por cento, face a igual mês de 2007, ao ritmo mais alto desde Junho de 2003.
Tanto os empréstimos como o malparado encontram-se aos níveis mais elevados de sempre (desde a criação da série que remonta a Dezembro de 1979), mas o peso do crédito malparado no conjunto dos empréstimos concedidos tem-se mantido relativamente estável, à volta dos 2,0 por cento.
Em Junho de 2008 esse peso estava nos 2,0 por cento, em 2007 nos 1,8 por cento, em 2005 nos 2,1 por cento e em meados de 2003 fixava-se nos 2,3 por cento.

Motor esquerdo do avião da Spanair não se terá incendiado no ar

22.08.2008 - 12h17 Em Linha PÚBLICO
As imagens gravadas pelas câmaras de segurança do aeroporto de Barajas mostram que o motor esquerdo do avião da Spanair não terá explodido no ar, como inicialmente foi avançado, e terá descolado com fraca potência.
Segundo o jornal "ABC", que falou com peritos que analisaram as imagens, o avião levantou voo e uma possível falha de potência no motor direito quando iam a cerca de 50m de altura fez com que o avião caísse e fosse arrastado pela pista. Sem o trem de aterragem accionado despenhou-se no solo e incendiou-se.
Também um piloto que aterrava na altura confirma que não viu o avião incendiar-se no ar. O relato foi tido em conta na altura pelas autoridades espanholas e é comprovado hoje depois do visionamento das imagens de vídeo das câmaras de segurança.
Ainda segundo o jornal "ABC", o aparelho não ia com potência suficiente na descolagem e o comandante já não foi a tempo de abortar a manobra. A falta de potência pode ter acontecido por várias razões: peso a mais, sobreaquecimento, falha do motor, ou uma avaria mais grave que, em teoria, devia ser detectada na altura da manutenção.

Sindicato dos Pilotos alertou Spanair para caos e risco dos voos

Como se pode ter confiança nos sistemas, quando, na sua lógica ( que é a lógica da rendabilidade capitalista), a segurança tende a deixar de ser a referência dominante? Se querem discutir o nuclear, discutam-no com estes factos... PB

(Público9 Em Linha 23.08.08 O Sindicato Espanhol de Pilotos de Linhas Aéreas (SEPLA) enviou desde Abril do ano passado, durante mais de um ano, cartas à direcção e à presidência da Spanair a alertar para o facto de o caos e a má gestão poderem afectar a operação da empresa, pondo em risco a segurança dos voos.

Não existo, logo penso

Por Luís Filipe Menezes
Porque vale a pena ler... Embora o Descartes não merecesse uma destas... Mas o poder precisa de uma boa oposição... E portanto, o país... Uma oposição que exista, mais que não seja por pensar...PB
(JN) 22.08.08
O Verão iniciou-se com um surto de assaltos a tribunais, seguiram-se homicídios em bairros suburbanos. Agora, chegou o recrudescimento do carjacking, os ataques à bomba a carrinhas de valores e os assaltos com homicídios a bombas e a ourivesarias. O maior partido da Oposição manteve-se coerentemente silencioso. Só fala a 7 de Setembro, na Universidade de Verão!
A Comunicação Social escrita veio denunciar publicamente o sobrecusto de 40% das empreitadas das novas auto-estradas. O Governo "só" se havia esquecido de contabilizar o valor das expropriações! A liderança do PSD não comenta. Coerentemente, só sairá da sua letargia no primeiro fim-de-semana de Setembro, em Castelo de Vide!
O PSD do Algarve reuniu centenas de militantes e simpatizantes sociais-democratas na tradicional Festa do Pontal. A Direcção do PSD não compareceu. Gente de palavra. Banhos são banhos. Descanso é descanso. Para além da coerência que obriga a não haver misturas com um povão a cheirar a sardinha assada. Prevalece, assim, o voto de castidade verbal, só violável a 7 de Setembro!
Estudos arqueológicos adiados a favor do betão da empreitada da barragem do Sabor, guerra na Geórgia a pedir comentário sob precedente do Kosovo, Jogos Olímpicos a motivarem uma palavra sobre a estrutura da política desportiva nacional, promulgação do novo mapa judiciário não consensualizado com o PSD. Questões menores, face à afirmação eficaz de um novo estilo de liderança que teria remetido um comentário ao terramoto de Lisboa de 1755 para a data de uma qualquer universidade estival! Pobre marquês, com esta gente da "quadratura" estava condenado, o seu estilo era mesmo insuportavelmente populista!
A propósito deste marasmo, recordo o último Verão. Quando a então Direcção do PSD levantou a sua voz contra a onda de criminalidade violenta que grassava em Lisboa e no Porto. Responsabilizando directamente o primeiro-ministro. Chamando o Governo ao Parlamento. Propondo medidas de reforço orçamental na área da segurança. Criando as condições para uma afirmação mais assertiva do Ministério Público. Fazendo propostas alternativas para as novas leis-quadro da segurança interna e investigação criminal.
Recordo as visitas, por mim realizadas, entre outros, aos bairros da Cova da Moura, Quinta do Mocho, Zona J de Chelas, Aleixo. Nessas visitas, alertámos para o clima de pré-implosão que aí se poderia estar a instalar. Falámos então da incidência brutal de desemprego, utilização do rendimento social de inserção, consumo e tráfico de droga, conflitualidade interétnica, vividas nesses bairros. Identificámos esses portugueses, cerca de 700 mil, se contabilizarmos bairros sociais e bairros construídos a custos controlados, como os mais necessitados de uma intervenção pró-activa, em termos de políticas sociais. Para eles, propusemos um polis social, com um investimento, cujas fontes de financiamento foram identificadas, de dois mil milhões de euros em quatro anos.
Recordo os pontais de Sá Carneiro, Cavaco Silva, Fernando Nogueira. Líderes horrivelmente viciados numa política pé-descalço, própria do parque jurássico da democracia. Agora, com esta Direcção, os Obama, os Clinton e os McCain deste mundo passaram a ser o paradigma de uma atitude ultrapassada de viver a democracia. Gente que pratica o mau exemplo de andar anos a mendigar votos às bases partidárias, a almoçar em cantinas, a visitar recônditas aldeias, a aturar polícias e bombeiros e quermesses de idosos de todas as cores. Verdadeiros trogloditas e irresponsáveis, que vão gastar milhões de dólares nesses insuportáveis clímaxes de política espectáculo, apelidados de convenções! Espero que, coerentemente, apesar de convidado para o efeito, este PSD lá não esteja presente!
Recordo a guerra estival que o PS desencadeou contra Cavaco Silva por causa das gravuras do Côa. Será que as do Sabor sabem nadar?, ou será que a actual Direcção do PSD não quer incomodar de todo os interesses instalados?
Recordo a posição, então criticada, que a minha Direcção tomou contra o reconhecimento do Kosovo. Alertámos para o precedente que ia abrir-se. O conflito da Geórgia teria sido uma boa oportunidade para reafirmar a nossa atitude. A não ser que venha aí uma mudança de posição, na esteira do habitual seguidismo de uma diplomacia sem alma.
A polémica à volta da selecção olímpica já deveria ter merecido uma palavra por parte de quem aspira a governar o país. Uma palavra de apoio a atletas como Gustavo Lima, Naide Gomes, Pedro Póvoa ou Francis Obikuelu, que merecem respeito e estímulo, uma palavra sob uma filosofia de formação que, apesar da postura positiva do actual secretário de Estado, ainda não entendeu que o princípio de tudo tem de estar num forte desporto escolar, uma palavra de regozijo dirigido a Nélson Évora e a Vanessa Fernandes, dois grandes campeões. Eu sei que a Vanessa é de Gaia, mas palavra de honra que o mérito do seu sucesso não é do presidente da Câmara. É só dela, do seu técnico, da sua família e das gentes de Perosinho. Eu sei que um dos actuais vice-presidentes do PSD foi um dos mais apagados e medíocres responsáveis pela pasta do Desporto. Mas isso é passado. Se fôssemos por aí, julgando o curriculum governativo das actuais Direcção e liderança do PSD, estávamos conversados.
O actual silêncio da Direcção do PSD está errado. Errado porque um país em dificuldades não foi de férias e precisava de ouvir a voz de uma oposição alternativa, errado porque se deu espaço para o primeiro-ministro marcar a rentrée com uma leitura enviesada sobre a economia e o emprego, errada porque as vitórias baseadas exclusivamente no falhanço alheio são efémeras, errado porque em democracia nada substitui o carinho e a mobilização da base social de apoio partidária, algo que ainda não se faz através da net ou da TV. Nada substitui, em democracia, a força do contacto pessoal, do aperto de mão sentido, do olhar profundo nos olhos de um eleitor.
Errado ainda porque a expectativa gerada com um silêncio de dois meses só poderia ser quebrada por uma declaração que abalasse o eleitorado. Como não consta que seja desejável ou justificável declarar a guerra a Marrocos ou a Castela, tudo o que vier do discurso de 7 de Setembro será inevitavelmente pífio.
Oxalá não culpem o impacto mediático do Red Bull, a realizar na mesma data no rio Douro, pelo fiasco anunciado. A ser assim, só restará à nova Direcção do PSD desacreditar Descartes e defender uma nova tese, ajustada ao seu comportamento: "Não existo, logo penso".

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Mais ouro para Cuba

Presença militar francesa no Afeganistão questionada pela Oposição após o ataque que matou dez soldados

(Público) 21.08.2008, Isabel Gorjão Santos
A presença militar da França no Afeganistão estava ontem a ser questionada pela oposição e a imprensa, um dia depois de dez soldados franceses terem morrido numa emboscada taliban a cerca de 50 quilómetros de Cabul. O Presidente, Nicolas Sarkozy, prestou homenagem às vítimas numa curta viagem ao Afeganistão e disse aos militares: "Não tenho nenhuma dúvida sobre isto: temos de estar aqui."A morte dos soldados franceses levou a oposição à União para Um Movimento Popular (UMP), de Nicolas Sarkozy, a defender uma clarificação da estratégia para o Afeganistão. O líder do Partido Socialista, François Hollande, disse à agência AFP que "o momento é de solidariedade para com as famílias", mas que "também é tempo de reflexão sobre o sentido da nossa presença no Afeganistão". Hollande sublinhou que, após o drama, "importa saber o que as nossas tropas vão fazer exactamente no Afeganistão e por quanto tempo o farão". Em resposta, o primeiro-ministro François Fillon pediu a Hollande que "respeite o momento de dor".A França tem cerca de 3000 soldados no Afeganistão, integrados na força internacional da NATO, e Sarkozy decidiu em Abril reforçar o contingente com mais 700 efectivos. Essa decisão terá sido reprovada por cerca de 68 por cento dos franceses, de acordo com uma sondagem divulgada na altura e recordada pela AFP.Sarkozy chegou ontem cedo a Cabul para dizer aos militares que "a melhor maneira de serem fiéis aos camaradas é continuar o trabalho, levantar a cabeça e serem profissionais". Visitou no hospital os 21 militares feridos no ataque, acompanhado pelo chefe da diplomacia Bernard Kouchner e pelo ministro da Defesa Herve Morin. "Uma parte da liberdade do mundo está em jogo aqui. É aqui que a luta contra o terrorismo está a ser travada", disse-lhes.Alguns soldados feridos contaram ao Le Monde que durante a emboscada houve problemas de coordenação. Alguns soldados terão sido atingidos pelo apoio aéreo aliado, adiantou o jornal, mas o Pentágono não confirmou. A NATO adiantou que irá investigar o assunto."O Presidente terá de explicar aos franceses porque é que os seus soldados morreram a seis mil quilómetros do seu território", lia-se no Le Monde. O Le Figaro (direita) também questionava: "Se os objectivos são justos, a táctica para os alcançar será a melhor?" E o Libération (esquerda) interrogava: "Como ganhar uma guerra militarmente invencível?"
Finalmente, ouro para Portugal, de um homem de origem cabo-verdiana!
Segundo o "Público" de hoje, em texto que não conseguimos transcrever, o movimento Regiões, Sim, pugnará por uma revisão constitucional que além de retirar o referendo válido das condições para a instituição em concreto das regiões, retire também a cláusula que obriga a que as regiões sejam criadas em simultâneo, uma velha ideia de algumas pessoas - a região piloto, destinada a fazer um simulacro de regionalização e a boicotá-la.
Não sabemos se é verdade ou mentira, sabemos que o movimento a que aderimos há mais de um ano não tinha nenhuma cláusula nesse sentido.
Se o tiver passado a ter, no que nem acreditamos nem conseguimos confirmar, isso significaria algo de muito mau, mesmo de inqualificável, e significaria que o apoio de muitas pessoas do Norte, e de todo o país, tinha sido traído por alguns.
Mas aguardemos serenamente...

Pinto Monteiro vai pronunciar-se na próxima semana sobre criminalidade violenta

(Público) 21. 08.08
O procurador-geral da República vai fazer na próxima semana uma declaração sobre os crimes violentos ocorridos nas últimas semanas em diversos pontos do país.
Em declarações à Lusa, uma fonte da Procuradoria-Geral da República explicou que Pinto Monteiro considera ser “inoportuno prestar declarações” numa altura em que “as investigações ainda estão em curso”. “Na próxima semana a procuradoria vai pronunciar-se” sobre os recentes incidentes, adiantou a mesma fonte, sem revelar qual a altura que será escolhida por Pinto Monteiro.Segundo o Gabinete Coordenador de Segurança, os crimes violentos aumentaram nos primeiros seis meses do ano, em particular o “carjacking”, os assaltos à mão armada a bancos, postos de combustível.
Nas últimas semanas, foram noticiados vários assaltos à mão armado, entre eles o que visou uma dependência do BES, em Campolide, durante o qual foram feitos vários reféns e terminou com a morte de um dos assaltantes e a detenção do segundo. Dias depois, foram detidos três homens que acabavam de assaltar uma agência do Millennium BCP em Olival Basto, Odivelas. Os postos de combustíveis também têm sido um dos alvos preferenciais de assaltantes. Hoje, seis homens assaltaram uma bomba a gasolina da auto-estrada de Cascais, tendo utilizado na fuga dois veículos roubados pelo método “carjacking”.Ontem, uma carrinha blindada da Prosegur foi assaltada na A2, tendo sido utilizados explosivos, armas e carros de alta cilindrada. Os três indivíduos ainda não foram capturados pelas autoridades. Dos vários assaltos a ourivesarias em todo o país, destaque para o ocorrido também ontem em Setúbal que provocou a morte do proprietário.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Mais russas de ouro...
Sobre as Regiões, ver, aqui no blog, ao cimo da coluna da direita, a parte inicial da nossa Declaração de Candidatura, em 31 de Janeiro de 2008, no Café Guarany.

Movimento quer regiões sem novo referendo

Não se trata de um movimento recém-criado, como o JN afirma, mas de um movimento com cerca de dois anos. Nós próprios, com outros socialistas, como abaixo referimos, estivemos presentes na reunião fundadora no Porto. PB
PS trava discussão das regiões, relançada esta quarta-feira em Faro. Mas recusa avançar sem consulta
(JN) 20.08.08 SÉRGIO DUARTE E DAVID DINIS
O recém-criado movimento "Regiões, Sim", com o algarvio Mendes Bota no comando, vai recolher assinaturas para pedir aos deputados que a regionalização avance sem novo referendo. A ideia tem fracasso anunciado.
É que nenhum dos dois grandes partidos parece interessado em lançar já a discussão das regiões administrativas. Por razões diferentes. O PSD do próprio Mendes Bota, desde logo porque a nova líder recusa pura e simplesmente a solução regionalista. Ferreira Leite defende, ao invés, a solução "municipalista, que é tradição do PSD", dizia ontem um seu directo colaborador ao JN.
Claro que nem todo o partido é pelo "não". Luís Filipe Menezes defende abertamente as regiões. E Santana Lopes até sugeriu uma região piloto no Algarve, para fazer de teste à solução.
Aliás, no partido há quem lembre as recentes reservas de Rui Rio, vice-presidente do partido. O autarca portuense lançou há poucos meses um ciclo de debates sobre o tema, depois de há 10 anos ter votado não, no referendo que travou o processo. Uma mudança de posição em vista? O partido julga que não: "Ele está só a evitar que a Elisa Ferreira [possível candidata do PS à Câmara do Porto] possa ficar com essa bandeira. Os mais próximos de Rio parecem confirmar a tese, dizendo que o autarca "não mudou de posição - acha só que é preciso discutir o tema". Assim fará, até Abril, um pouco antes da autárquicas.
No PS tudo parece mais claro... mas também adiado. O porta-voz do partido é, até, peremptório ao rejeitar o desafio que hoje será lançado pelo movimento pró-regiões: "Não o faremos sem referendo e não vamos atrás da agenda de ninguém", nem de quem lança a questão "para combate interno do próprio PSD". Vitalino Canas lembra que a questão só será discutida pelo PS "na próxima legislatura" e até reforça que "os aspectos concretos [datas e número de regiões incluídos] não estão em debate nem resolvidos". De resto, sabe-se, o PS é a favor.
Quanto ao "Regiões, sim", insistirá hoje numa petição a entregar em São Bento. A ideia, diz Mendes Bota ao JN, é "dispensar um novo referendo, resolvendo o assunto por meio de uma revisão constitucional. Mas o movimento aceita também a solução mais modesta: de "serem aliviados os condicionalismos excessivos previstos na Constituição e na Lei Orgânica do Referendo". Uma coisa já se aceita, neste movimento: que uma solução só acontecerá depois das próximas legislativas. O social-democrata (crítico de Ferreira Leite) quer até o referendo para o início da próxima legislatura.
Os regionalistas acreditam que, agora, a decisão dos portugueses seria diferente. Francisco Carvalho Guerra, uma das personalidades do Norte do movimento, acredita que fora da capital as pessoas "perceberam o que perderam ao votarem "não"". "Tirando Lisboa e o Algarve, o país está muito longe do nível de vida comunitário médio. E o Porto está em risco de se tornar numa das regiões mais pobres da Europa", afirmou ao JN.
Também o ex-ministro, Luís Braga da Cruz, diz que "o actual modelo centralizado cria um défice de coesão nacional". Mas, neste caso, o argumento não foi suficiente para integrar o movimento. Por considerar que "a regionalização já falhou uma vez e não pode voltar a falhar".