sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Que tal reflectir um pouco? Mais vale fazê-lo a tempo, do que depois...

Benavente diz que ministra deve sair

Há muito que a antiga secretária de Estado da Educação de António Guterres critica as opções da actual ministra da Educação, mas ontem Ana Benavente defendeu que Maria de Lurdes Rodrigues não tem condições para se manter no cargo. Para a ex-dirigente do PS o actual Governo está a destruir a escola pública. "Desde o início que nunca houve, da parte desta equipa ministerial, um diálogo construtivo. Acho que este modo muito autoritário e muito seco que a ministra tem adoptado não tem condições porque não se pode governar contra as pessoas", defendeu à Rádio Renascença. Ana Benavente alerta - à semelhança dos sindicatos - para destruição da escola pública porque os docentes vão deixar de trabalhar em equipa e passarem a ser avaliados individualmente. De acordo com o novo regime, insistiu, os docentes terão "a meio ou no final da carreira alguém mais novo, por vezes com menos formação, a assistir às suas aulas, com umas grelhas complicadíssimas em que é melhor classificado se tiver mais alunos a passar de ano". A socialista é peremptória o sistema "empurra os professores para uma classificação positiva dos alunos" mesmo que eles não tenham conhecimentos para essas notas.
(JN, 29.02.2008)

Como vai o estado da justiça; como é tratado o Porto. Tudo assobia para o ar? Passamos ao estatuto de colónia? Virá aí o novo "estatuto do indígena"?

Pressões ao mais alto nível levam procurador a desistir da PJ/Porto

MáRIO CRUZ/LUSA

Pinto Monteiro preferia ter tido intervenção na escolha do novo responsável pela PJ do Porto
Nuno Miguel Maia

Pressões de vários quadrantes e inclusive contactos da cúpula do Ministério Público com o poder político ao mais alto nível levaram ontem o magistrado indigitado para dirigir a Polícia Judiciária (PJ) do Porto a recuar na aceitação do convite formulado pelo director nacional, Alípio Ribeiro, e homologado sábado passado pelo ministro da Justiça. De acordo com informações recolhidas pelo JN, António Almeida Pereira decidiu renunciar ao perceber que, definitivamente, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, não o quer a dirigir a PJ/Porto, tendo tido, até, conhecimento de alegadas diligências informais no sentido de dificultar no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a aprovação de uma comissão de serviço para a PJ. O PGR, recorde-se, pretendia para o cargo o procurador João Marques Vidal, mas este recusou.Ao contrário do que é habitual, quase uma semana depois de ter sido conhecido o nome de Almeida Pereira, o CSMP ainda não tinha sequer marcado a reunião de análise do pedido de dispensa do "número dois" do DIAP do Porto. Este facto, por si só, era já um sinal de que algo de anormal estaria a acontecer nos bastidores relacionado com a nomeação para a chefia da PJ do Porto.O desagrado de Pinto Monteiro - que em termos legais e formais nada tem a ver com nomeações para cargos de direcção na PJ - era o principal sinal do nível de pressão colocado em cima do processo de nomeação, que se jogava ao mais alto nível do poder político e judicial, tendo esses contactos chegado aos ouvidos de responsáveis da PJ e MP. Sobre a recusa de Almeida Pereira, o ministro da Justiça, Alberto Costa, manifestou "respeito", referindo contar durante o dia de hoje receber uma proposta alternativa por parte de Alípio Ribeiro.Contactado pelo JN, Almeida Pereira recusou prestar esclarecimentos, remetendo a sua posição para um comunicado em que diz ter sido, nos últimos dias, "objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida". Uma alusão a notícias sobre uma alegada investigação sobre uma suposta ligação a Pinto da Costa e ao F. C. Porto e a uma viagem paga, em 2003, pelo clube a Sevilha, na final da Taça UEFA. A Procuradoria Geral da República nunca desmentiu publicamente a suposta existência da investigação, embora ao F. C. Porto tenha dito nada estar a ser averiguado com esse teor. Ao que apurou o JN, o procurador do DIAP do Porto foi, até ao momento, inquirido como testemunha num processo investigado pelo procurador-geral adjunto, Agostinho Homem, sobre o facto de ter requerido segurança pessoal para a irmã de Carolina Salgado, exceptuando tal medida a espaços de diversão nocturna, por entender que quem tem receio de alguém não vai a discotecas nem a locais inseguros. O magistrado justifica a recusa com o "ambiente entretanto gerado", mas também dá a entender que pretende pacificar a Justiça. "Espero que outros assumam as suas responsabilidades, como aqui assumo as minhas", diz.

Mesmo que desagradável, convém perceber os sinais... Será suficiente mérito, o demérito dos outros?

O PS sem maioria absoluta

Paulo Martins (JN, 29.02.2008)

Mais quatro anos com José Sócrates na chefia do Governo, mas forçado a negociar acordos políticos. Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS não alcançaria a maioria absoluta - ficaria, aliás, mais longe desse objectivo do que há quatro meses. Mas o PSD não cantaria de galo segundo a sondagem da Universidade Católica para o JN, a RTP e a Antena 1, tem hoje menos adeptos. Só o Bloco de Esquerda pode festejar, já que duplica a percentagem face a Outubro de 2007.Um olhar sobre as intenções de voto expressas neste estudo de opinião não é suficiente para interpretar os estados de alma dos eleitores. É preciso cruzar as respostas às diversas questões colocadas para comprovar uma percepção tão simples como esta está a crescer o descontentamento face ao Governo socialista, mas o maior partido da Oposição não consegue capitalizá-lo, quanto mais afirmar-se como alternativa credível. Avaliemos, então, os sinais. Os 39% obtidos pelo PS constituem o score mais baixo desde Janeiro de 2007. O Executivo (ler texto na página seguinte) já só "convence" um em cada quatro inquiridos. Como o trabalho de campo desta sondagem teve lugar quase um mês após a remodelação governamental, que resultou no afastamento do ministro da Saúde, é legítimo inferir que ela não travou a curva descendente.O trabalho de coordenação política de José Sócrates é considerado negativo por quase metade dos inquiridos. Ainda assim, o chefe do Governo obtém uma ligeira recuperação na tabela de popularidade, só susceptível de se tornar mais nítida porque o adversário directo, Luís Filipe Menezes, perde 1,3 pontos.É este um dos handicaps do presidente do PSD. O "estado de graça" concedido a Luís Filipe Menezes parece ter-se esvaído. Se a sua imagem não é famosa, mais penalizadora é a erosão no eleitorado social-democrata. O PSD perde 4% em quatro meses, em intenções de voto, e obtém o pior registo num ano, quando se trata de apurar qual o partido da Oposição que pode, se investido em funções governativas, apresentar um melhor desempenho.CDS volta a afundar-seComo se exprimirão estas tendências nas legislativas do próximo ano? Tudo indica que através de uma vitória socialista com maioria relativa - convicção que, aliás, já se instalou entre mais de 70% dos eleitores (ler página 5). Tanto mais que, se a opção não residir nas propostas políticas mas no perfil dos principais candidatos, Sócrates dá uma verdadeira "goleada" a Menezes.Atingido em cheio por polémicas como o "caso Portucale" ou o do Casino de Lisboa, o CDS volta a afundar-se, perdendo metade do eleitorado. A popularidade de Paulo Portas permanece a mais baixa entre líderes partidários. Em conjunto, PSD e CDS atingem um score inferior em 4% ao do PS, o que diz bem do estado em que se encontra a Direita.No pólo oposto, a estrela é o Bloco. O crescimento exponencial que o partido regista aproxima-o da CDU, estável nos seus nove pontos percentuais. Francisco Louça acompanha a tendência ascensional. Por um décima, faz companhia a Cavaco Silva entre as figuras políticas com avaliação positiva. Contudo, a distância entre ambos é significativa. O presidente da República reforçou a sua posição liderante na popularidade. O que só pode ser entendido como aplauso do eleitor ao distanciamento que, num ou noutro caso, tem vindo a manifestar em relação ao Governo. Em discursos e na justificação para a promulgação de diplomas, como aconteceu com o decreto sobre vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública, cuja decisão foi conhecida três dias antes do trabalho de campo desta sondagem.

Pelos vistos, portagens só para o Distrito do Porto...

Ministro Mário Lino garante Via do Infante sem portagens, apesar da requalificação da EN 125
O ministro das Obras Públicas garantiu hoje que a Via do Infante, no Algarve, não vai ter portagens, pelo menos nesta legislatura, mesmo depois das obras de requalificação da Estrada Nacional 125. (O Sol, 29.02.2008)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

O Bolhão é nosso!

Uma centena de representantes deslocou-se hoje a Lisboa para entregar ao Presidente da Assembleia da República uma petição assinada por 50 000 pessoas, solicitando o impedimento de uma pretensa recuperação do Bolhão que signifique apenas a sua destruição e substituição por mais um dos mamarrachos que tem vindo a estragar a cidade do Porto e concelhos adjacentes, embora do que se conhece deste seja um mastodonte particularmente aterrador.

O Dr. Rio e o seu homem para o urbanismo, claro, que trataram de fazer coro com o consórcio holandês aquém entregaram o negócio da demolição do Bolhão, juram a pés juntos que nada do que se diz é verdade. Já sabemos que a única pessoa verdadeira e séria é o dr. Rio. No entanto, toda a gente conhece o projecto da negociata: um parque de estacionamento na cave, um grande supermercado no 1ª piso, centro comercial por cima, podendo talvez haver por lá encatrafiado um pequeno espaço para comércio tradicional a disfarçar, e depois a inovação maravilhosa de enfiar com várias pisos com habitação por cima. Tudo para que o negócio da falsa recuperação seja um bom negócio. Ou seja dê lucro ao dr. Rio e ao consórcio aquém entregou o projecto que lhe paga á cabeça um milhão de euros.

No entanto o Dr. Rio tem nas mãos, há muitos anos, um projecto já pago, de grande qualidade, que fazendo as obras necessárias de recuperação, consolidação e modernização do edifício, mantinha o essencial da sua estrutura arquitectónica, da sua tipicidade e funcionalidade. O problema é que não seria negociata. Favorecia apenas os comerciantes e os portuenses. Daí a atitude hostil do Dr. Rio, para quem tudo o que seja património da cidade e não esteja entregue à ganância dos privados, é uma grande chatice. Até porque precisa de dinheiro para as próximas corridas. Sabendo-se desde hoje que só a última edição da brincadeira com que costuma lembrar a infância de menino rico, custou-nos 1milhão e 600 mil euros.

O que o Dr. Rio diz, não convence ninguém. Não é por dizer que um mamarracho não é um mamarracho, um centro comercial não é um centro comercial, e que destruir o Bolhão não é destruir mas é recuperar, que convence os portuenses.

O Dr. Rio sabe que com papas e bolos se enganam os tolos. Mas nós também sabemos. E tanto o dr. Rio, como nós, sabemos que os portuenses não são tolos e não vão engolir nem as suas papas nem os seus bolos, envenenados com a obsessão de encher os bolsos à Câmara e a alguns privados. Se é que não há mais ninguém a comer no banquete…

Pedro Baptista

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Há a ideia de que fazer política é fazer de morto


josé mota

É o único a desafiar Renato Sampaio nas eleições para a Distrital socialista do Porto. Apesar de ainda não haver uma data marcada para o escrutínio, Pedro Baptista já anda no terreno em campanha. Licenciado e doutorado em Filosofia, o ex-deputado socialista e membro da Concelhia do PS/Porto tem sido um duro crítico do actual líder da Federação e um acérrimo defensor do ex-autarca Narciso Miranda.
O líder do PS/Porto é demasiado "subserviente" em relação ao Governo. Quem o diz é Pedro Baptista, numa entrevista como candidato à liderança da Distrital, em que critica a saída de Manuel Pizarro da Câmara do Porto para o Governo e fala na sua estratégia para as próximas autárquicas no Porto, aposta em Elisa Ferreira mas, em Matosinhos, não dá como garantida a recandidatura de Guilherme Pinto.

JN Sendo regionalista como o líder distrital, o que o distingue de Renato Sampaio?
Pedro Baptista Não sei ao certo se é um regionalista. Se o líder distrital tivesse uma concepção regionalizadora não tinha tido uma actuação passiva no que toca à afirmação regional portuense e nortenha como teve nestes últimos dois anos.
É essa a maior crítica que lhe faz? A da passividade?
É um dos aspectos mais gravosos da apatia geral que tem caracterizado o PS. A passividade e a liderança à distância manifestam-se não só na incapacidade de apresentar um pensamento e uma voz autónoma e afirmativa da região, como também na completa apatia da actividade do PS/Porto. Os únicos eventos são a organização de passerelles, onde os membros do Governo são chamados a exibirem-se.

Critica Renato Sampaio por fazer da "subserviência um instrumento de carreira". O que já ganhou como líder?
Quem segue por essa via nada ganha do ponto de vista pessoal. Há a ideia nos portugueses de que fazer política é fazer de morto. E de que sendo servil se obtém as graças do senhor. Quem está num lugar de dirigente gosta de pessoas servis, mas sabe que não lhe são muitos úteis. Portanto, também as despreza. Esse é o verdadeiro sentido da famosa frase "Roma não paga aos traidores".

O PS/Porto ainda agora conquistou um secretário de Estado. Isso não é suficiente?
O Porto conquistou Lisboa aos mouros. Não me parece que Manuel Pizarro tenha sido propriamente uma conquista do Porto. Nas últimas autárquicas, fez questão de ocupar espaço na lista para a Câmara para agora o deixar. O Porto ficou numa situação em que se Francisco Assis se ausentar, temos o número seis da lista à frente da Oposição, o que é um aspecto negativo da sua ascenção a secretário de Estado.

Assis e Pizarro fizeram um mau mandato?
Fizeram uma oposição insuficiente. O facto de Assis estar sediado em Estrasburgo e Bruxelas impediu-o de fazer a oposição que o Porto precisava.

Há quem defenda que só se ganha o Porto com coligação à Esquerda. Concorda?
Não há razão para o PS não fazer no Porto o que tantas vezes foi feito em Lisboa. É uma ideia a ponderar. O CDS, quando deixar de ser muleta de Rui Rio, será também uma opção. Mas não aceito a ideia de que só se consegue derrotar Rui Rio em coligação. O PS unido e com um bom candidato pode mostrar que o rei vai nu.

Um bom candidato como Elisa Ferreira?
Sim, é uma belíssima candidata. Se a Concelhia escolher Elisa Ferreira e ela aceitar, ficarei extremamente empolgado.

Fala no risco de o PS perder mais câmaras no distrito. É o caso de Matosinhos?
Sim, é uma câmara em risco.

Narciso Miranda seria o seu candidato?
O meu candidato não. Se for líder da Federação, terei uma obsessão em relação a Matosinhos o PS não pode perder a Câmara. Tenho que me rodear da melhor informação e envolver os protagonistas.

Não é garantido que Guilherme Pinto se recandidate?
Não. Num contexto destes, não me interessa o que cada um quer, interessa o que cada um pode. E eles terão de aceitar os dados objectivos. Estou certo que consigo que abdique o que estiver em pior posição sem excluir ninguém.

Como tenciona aproveitar a saída de Menezes em Gaia?
É provável que apareça outra vez a teoria da grande figura nacional, do pára-quedista. Em Gaia e noutros lugares como Gondomar, é fundamental apresentar jovens quadros, ligados à sociedade. Mesmo que não vençam desta vez, vencem na próxima. O PS não tem feito qualquer renovação geracional nas autarquias.

A renovação será também a prioridade para a Distrital?
Sim, mas sem excluir ninguém.

É possível a Distrital ter uma posição mais crítica quando é o mesmo partido que está no Governo?
Discordo da teoria de que é muito mais fácil ser-se crítico quando se está na Oposição. O PS/Porto deve ajudar o Governo a governar bem e só se governa bem conhecendo-se a verdade.

Por falar em verdade, é crítico desta liderança nacional?
Não sou um crítico. Tenho é uma atitude crítica. Ou seja, tenho a minha cabeça para pensar e não simplesmente para abanar a dizer que sim ou não.

Mas concorda que o Governo não está a olhar para o Porto como devia?
Não tenho dúvidas. Não há política regional sem regionalização e sem uma dinâmica partidária regional suficientemente afirmativa e reivindicativa. A responsabilidade principal é da Federação do Porto, porque é a quem compete chamar a atenção para os problemas da região.

Carla Soares e Hermana Cruz
(JN - 2008-02-24)

Ana Gomes: o que se sabe sobre os voos da CIA é apenas a ponta do iceberg

Eurodeputada do PS desafia Barroso a esclarecer a passagem por Portugal de navios com prisioneiros de Guantánamo

Público, 24.02.2008 - Adelino Gomes, Paulo Magalhães (RR)

A antiga embaixadora de Portugal na Indonésia e actual eurodeputada socialista Ana Gomes diz que Sócrates está a ser " mal aconselhado e mal informado" sobre a passagem por Portugal de aviões da CIA com prisioneiros de ou para Guantánamo. Lamenta que o PS esteja a ser "conivente" com uma "tentativa de obstrução" de um inquérito parlamentar ao caso. Queixa-se de, por isso, estarem a tentar cilindrá-la no PS. Mas diz que não pára, a menos que lhe passem "um carro por cima". E declara-se empenhada na militância socialista quer ao mais alto nível, no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, quer ao nível local, em Sintra, onde tem residência.

PÚBLICO - O caso do trânsito por Portugal dos chamados voos da CIA, de cuja denúncia foi uma das vozes mais incómodas, teve esta semana mais um desenvolvimento, com o Governo britânico a reconhecer a passagem de aviões com prisioneiros pelo seu território.

ANA GOMES - É a demonstração de que não foi apenas por Portugal que esses voos passaram. Verificou-se agora que os desmentidos categóricos feitos no Reino Unido afinal não valiam rigorosamente nada. Como não valiam os desmentidos de denúncias anteriores, como a das prisões secretas, que o Presidente Bush em Setembro de 2006 veio a admitir. Isto só demonstra que é preciso investigar. Foi o que o Parlamento britânico fez, num inquérito de resto baseado num relatório daquela organização, a Reprieve, que recentemente publicou um relatório sobre Portugal.Menorizado pelo primeiro-ministro...... Por todo o Governo português e por muita gente, lamentavelmente. Resulta do cruzamento de uma lista com voos de e para Guantánamo - na maior parte militares e que passaram pelo território nacional - com as listas divulgadas pelo Governo norte-americano com as datas das transferências dos prisioneiros de Guantánamo. Esses voos só podiam ter passado com autorização dos ministérios dos Estrangeiros e da Defesa. A lista não foi fornecida nem à Assembleia da República, nem ao Parlamento Europeu (PE) pelo Governo, apesar de repetidamente pedida por mim, mas foi obtida e foi entregue por mim ao PE. Esses voos não passaram apenas por Portugal, naturalmente. Vieram de Espanha, de Itália. No PE dedicámo-nos também à investigação na Alemanha, na Suécia, na Grã-Bretanha. A diferença é que aqui houve uma vontade de obstruir a investigação. Esta sexta-feira, José Sócrates veio dizer que negara esses voos da mesma maneira que Tony Blair, pois assim fora informado. Mas que, se vierem a provar-se, seria "extremamente lamentável". É uma boa notícia para as suas posições?Sem dúvida. Tenho dito que acho que o primeiro-ministro tem sido mal informado e mal aconselhado nesta matéria. Há indícios muito fortes relacionados com o nosso país que obrigam a investigar. Há uma investigação em curso, para apuramento de eventuais responsabilidades criminais, mas há uma investigação política que devia ser empreendida pelo Parlamento. Espero que se tirem as lições deste caso britânico. Os dados que existem são de facto graves. Um dos voos - de que eu tinha pedido a lista de passageiros e de tripulação - vai de Diego Garcia para Rabat, vem para o Porto, fica dois dias aqui, e sai para Cabul. Defende, portanto, que Portugal avance finalmente com uma investigação própria? Política. É isso que põe o nosso país numa situação desconfortável: nos outros países houve inquéritos parlamentares que estão a revelar dados, aqui não. Infelizmente, até no meu partido ouço pessoas dizerem que isto é uma questão da espuma da política. Como se as questões do Estado de direito e a própria eficácia da luta contra o terrorismo não fossem essenciais da matriz socialista.Porque é que essa investigação não avança? Porque há vontade de encobrir. A responsabilidade desses encobrimentos atravessa vários governos, mas hoje, muito claramente, está muito centrada no Governo Durão Barroso. Notei, aliás, as declarações interessantes deste [na quinta-feira], como presidente da Comissão, ao lado de Gordon Brown, exigindo transparência dos governos nesta matéria. Eu sugeria que se começasse pela transparência dos documentos do gabinete do dr. Durão Barroso, primeiro-ministro, quando foi pedido parecer a um jurisconsulto português sobre a passagem de navios de guerra envolvidos no trânsito e interrogatório desses prisioneiros. Não estamos a falar apenas de voos civis, da CIA, nem de voos militares, mas também de navios envolvidos nesse mesmo tráfego ilegal, o que implica a sonegação de pessoas à justiça. Se elas são suspeitas de terrorismo, eu quero que elas sejam exemplarmente julgadas e punidas, se são culpadas. A maior parte já foi libertada, porque estava inocente; os que eventualmente forem culpados acabam por o ser também porque a tortura e [as outras] ilegalidades praticadas foram tais que as provas caem por terra.Disse que se queria silenciar isto em nome da aliança com os EUA.Sim. Mas, neste momento, a principal fonte da informação são os EUA. E mais ainda quando tivermos, como acredito, uma administração democrata. Aliás, o presidente Bush, quando admitiu a existência de prisões secretas, não o fez por receio das reacções europeias, que foram coniventes com isto tudo, infelizmente, mas com receio das reacções dos próprios agentes da CIA, que estavam a ser os primeiros a libertar estas informações. E isto continua. Nós só estamos a falar da ponta do iceberg. Há muito mais para sair. Isto não vai parar. Não há vantagem nenhuma em encobrir. É isso que eu tenho dito desde sempre aqui, ao Governo português, em que actuei sempre com total lealdade e transparência. Penaliza-me que o Governo do meu partido - o partido defensor dos direitos humanos e da democracia em Portugal - esteja hoje conivente com uma tentativa de encobrimento e até de obstrução de inquéritos. Lamentavelmente, a minha delegação no PE esta semana pediu que não se fizesse o relatório de seguimento [do caso], que estava previsto.Tem fé que ainda possa haver um inquérito parlamentar? Não se trata de fé, mas de ser persistente. E eu não vou parar. Porque esta é uma questão fundamental da nossa democracia. Quanto mais encobrirmos mais expomos o nosso país às consequências de ser visto como um país que está a obstruir a descoberta da verdade num caso que envolve tortura, sequestro, violação dos direitos humanos.Esperava outra atitude do primeiro-ministro? Acho que o primeiro-ministro está mal informado. Quem está mal informado, informa-se melhor. Espero que tire as devidas conclusões do exemplo do Governo Gordon Brown e que não continue a dizer que não há elementos novos. Há. Tão graves que precisam de uma investigação. Não só porque no nosso país é crime omitir a denúncia de colaboração com actos de tortura, mas também porque é preciso que evitemos que isto possa continuar a passar-se e pode estar a passar-se. Nessa lista não há apenas voos militares americanos. Há voos militares sauditas e do Kuwait. Não há nenhuma espécie de aliança que justifique um pedido de passagem. A partir do momento em que se sabe que os EUA não concedem o estatuto de prisioneiros de guerra, Guantánamo fica numa situação de clara ilegalidade.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Queremos eleições para a federação de acordo com o calendário estatutário e não dos timings ditos políticos do interesses de partes

As eleições para o Presidente da Federação Distrital do Porto e para os delegados ao Congresso Distrital deveria realizar-se até ao próximo dia 20 de Abril, para que o Congresso se realizasse até 6 de Maio, mas tal já não será possível. Estejamos vigilantes, a ver até que ponto é que se pretende jogar "politicamente" com os calendários que deveriam ser cumpridos rigorosamente, de acordo com os Estatutos, uma vez que não se vislumbra qualquer interesse político colectivo do Partido neste tipo de manipulação de datas. Para se perceber se há ou não jogo "político" e qual é. Sinceramente, não se está a insinuar nada, mas ninguém percebe porque não se cumpre a lei, ou seja os Estatutos que estão para o Partido, como a Constituição está para o país. Nem se percebe como há quem diga que os "timings são uma questão política e não administrativa"? Afinal quem somos nós? Que somos nós? Será preciso esclarecer o que é a génese da ditadura?
Leia-se esta notícia de "O Sol" que nos fornece algumas pistas, pois em ligação directa com o Secretariado ninguém nos esclarece, objectivamente, nada, a não ser que sim e antes pelo contrário. Mas está muito bem dito, o que o Camarada José Lello diz: "Não gostaríamos que o Congresso pudesse inquinar o debate nas federações". Isso mesmo! Nem o debate, nem as votações. Então porque não se marcam as eleições federativas? Tão simplesmente como se marcaram as concelhias e as das secções? Que se passa? Pior, era só mesmo se as eleições federativas inquinassem o Congresso Nacional!
Agora esticar o Congresso nacional mais para cima das próximas eleições, para tirar daí um efeito mobilizador, isso sim faz sentido. Mas nada tem a ver com as federações. Nas federações a música é outra, não se compreendendo qualquer adiamento anti-estatutário.
Leiamos a notícia de "O Sol" de hoje (já que nada mais temos para ler sobre o assunto; também só escrevemos ao Presidente do Partido, com cópia para o Secretariado nacional e para o Presidente da Comissão Política do Porto na passada segunda-feira, dia 18 de Fevereiro):

O PS deverá adiar, para o início de 2009, o XVI Congresso que deveria realizar-se em Novembro.O calendário de eleições internas e a estratégia eleitoral de Sócrates para as próximas legislativas estão na base desta decisão

O assunto vai ser debatido, em breve, pelo secretariado nacional, mas o dirigente José Lello confirmou ao SOL que, «por razões de calendário, pode haver alguma transição» quanto à data do Congresso. Isto porque estão a decorrer até Abril eleições para as concelhias. E, depois, haverá eleições para as federações, que ainda não estão marcadas, e os congressos federativos.
Além disso, ainda terá que haver uma campanha interna para a liderança, a eleição directa do secretário-geral e a eleição de delegados ao Congresso. «Não gostaríamos que o Congresso pudesse inquinar o debate nas federações», explicou Lello.
Por outro lado, a campanha interna para a liderança permitirá a Sócrates fazer também uma espécie de pré-campanha para as legislativas. Quanto mais perto dessas eleições decorrer o Congresso, melhor, na perspectiva da direcção do PS.
Sócrates tem dito a alguns dos seus colaboradores que só aceita voltar a candidatar-se a primeiro-ministro quando estiver claro ter alcançado os principais objectivos que traçou para esta legislatura: o controle do défice, maior crescimento económico e os 150 mil novos empregos. As duas primeiras metas foram cumpridas e anunciadas com estrondo. A terceira está a revelar-se mais complicada. Segundo as contas de Sócrates, o balanço, neste momento, é de 94 mil postos de trabalho. "O Sol" 23. 02.2008

O descaimento do poder

23.02.2008, Ana Cristina Pereira
Até quando irá o Norte continuar a empobrecer?

(Terceira da série "Olhares Cruzados sobre o Porto", organizada pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica).
(extractos)
Pilar Gonzalez, da Faculdade de Economia do Porto, expôs a crítica situação. Mostrou que o desemprego "é mais desfavorável" no Norte do que no resto do país. É no Norte que mais tem crescido nos últimos cinco anos. Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística situam a taxa nos 9,4 por cento (1,4 acima da média nacional). "Atinge mais as mulheres, os jovens, os menos escolarizados." Durante décadas, a economia nortenha assentou nas indústrias tradicionais, alimentadas a mão-de-obra intensiva, pouco escolarizada e barata. A região empobreceu, diagnosticou Pires de Lima, em grande medida devido à sua "incapacidade para antecipar o que era evidente": este modelo económico "não ia subsistir" com a globalização, a abertura do Leste da Europa e da Ásia, o alargamento da União Europeia. Por ter uma relação mais estreita com a propriedade, houve "dificuldades emseparar o capital da gestão". E, até pela sua maneira de ser, foi incapaz de mover influências. A culpa não é só empresarial. Na opinião do presidente da Unicer, "é importante que se reflicta a sério" sobre a descentralização, porque "o poder político é uma condição fundamental para que o poder económico possa florescer".
Ao mudar-se para o Norte, "percebeu que o poder descai?", provocou o economista (moderador) Alberto Castro. Antes de trabalhar no Norte "já tinha percebido que o país descai", respondeu.
"O país está mais inclinado para Lisboa", concordou o padre Lino Maia, presidente da Confederação de Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS). Debate sobre regionalização à par-te, para já, o empresário não vê ma-neira de o desemprego descer de forma estruturada. "Custa-me muito ver políticos prometer futuros próximos de melhoria da situação", disse. Os governantes deviam adoptar "uma visão mais realista, preparar as pessoas, o país, para viver com uma taxa de desemprego de nove ou dez por cento". Parece-lhe que a crise está para durar, como aconteceu com Espanha quando mudou de paradigma. Lino Maia não se considera pessimista - "Tenho de enfrentar o futuro, senão vou pregar para outra freguesia." Todavia, também "não está muito optimista relativamente à possibilidade de se contrariar o cres-cimento do desemprego". "A situação seria bastante mais grave se não fossem as instituições de solidariedade social", sublinhou, sem deixar de defender uma mais efectiva protecção no desemprego. Talvez os desempregados estejam anestesiados. Aponta a educação como caminho de inclusão - não a educação no sentido estrito de escolaridade, mas a educação no seu sentido mais amplo.

Esta si, uma actuação responsável!

Mário Almeida pede ajuda para a Fapobol

Mário Almeida pediu, ontem, a intervenção do ministro da Economia para que o pagamento das dívidas da Fapobol ao Fisco e à Segurança Social possa ser faseado. O presidente da Câmara de Vila do Conde alerta o Ministério para "os custos" que poderá ter para o país a falência da unidade fabril de transformação de plásticos, borracha e espuma, actualmente com 169 trabalhadores, e aconselha Manuel Pinho a acordar com a empresa "um plano de recuperação com pagamento faseado dessas dívidas que não ponha em causa a manutenção da empresa e a preservação dos postos de trabalho".O autarca, que ontem enviou, por escrito, o pedido a Mário Pinho, lembra que os 11 milhões de euros de dívidas - que levaram à penhora das contas da Fapobol -, obrigaram, conforme o JN noticiou, a empresa a pedir, no passado dia 12, a insolvência das duas empresas do grupo a Fábrica Portuense de Borracha e a Fábrica de Materiais Plásticos, ambas sediadas em Mindelo.A situação, diz, piorou com a falência de várias empresas clientes, que deixaram de pagar à Fapobol mais de meio milhão de euros. Agora, explica ainda, os problemas agravaram-se a partir do Verão com as Finanças a exigirem a "entrega directa de verbas de clientes para atenuar as dívidas". Sem possibilidades de comprar matérias-primas, com a consequente diminuição da produção e facturação, a empresa viu-se obrigada à insolvência. ATM JN 23.02.2008

Infelizmente, os factos continuam a dar-nos razão. E entre os "responsáveis" o silêncio e a inacção continuam

Mais desemprego de licenciados a Norte

MIGUEL A. LOPES / LUSA
Eduarda Ferreira JN 23.02.2008

Eram na sua maioria mulheres e concentravam- -se sobretudo na Região Norte as pessoas com um diploma do ensino superior inscritas em finais de Dezembro passado nos centros de emprego com o objectivo de encontrar colocação profissional. No total nacional somavam 39 627, menos cerca de uma centena que no final de 2003. As áreas de estudos mais atingidas pelo desemprego de licenciados têm à cabeça a formação de professores (com 20% dos inscritos), seguida pelas de ciências empresariais e ciências sociais e do comportamento. A Região Norte acumula 41,3% dos desempregados com habilitação superior, o equivalente a 16 005 pessoas. Em todas as áreas, salvo na formação em transportes e matemática, tem o dobro ou o triplo dos desempregados de cada uma das outras quatro regiões. Segundo a análise feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, os dados resultantes da confluência de inscrições nos centros de emprego com as áreas de estudo e as escolas são indicadores úteis para escolas e estudantes, mas não expressam obrigatoriamente a inutilidade de alguns cursos para o mercado de trabalho, "pois a maior capacidade de emprego destes tem de ser vista ao longo do tempo". Tudo dependerá também das escolas, afirmou Mariano Gago, que insistiu, ontem, no decorrer da divulgação do relatório, na necessidade de Portugal duplicar o número de diplomados (há agora 900 mil). Nos últimos quatro anos, disse, entraram no mercado de trabalho mais 200 mil licenciados e "não aumentou o número de pessoas à procura de emprego" com esse nível de formação. Em cada ano há cerca de mais 40 mil diplomados. O facto de o serem, frisou ainda o ministro, implica que "têm menos possibilidades de estar desempregados e durante menos tempo e ainda menos tempo em funções não qualificadas". Os dados de 31 de Dezembro de 2007 já incorporam em grande parte a origem dos diplomados inscritos nos centros de emprego por escola e área de formação e centra-se nos diplomados desde há três anos. Cerca de um quarto dos inscritos consta dos ficheiros há mais de um ano; a representatividade do ensino público ou privado nesta situação é idêntica ao número de diplomados (65% e 35%); o ensino politécnico contribuiu em menor escala para este tipo de desemprego. A Região Norte tem a percentagem mais elevada de diplomados inscritos nos centros de emprego (41,3) e o Algarve a mais baixa (2,2). O Centro atinge os 26,1% e a região de Lisboa os 24,7%. Do total, cerca de 25% estão nessa situação há mais de um ano.

A Falência

Paulo Ferreira
O Porto encabeçou em 2007 a lista dos distritos com maior número de falências de empresas, tendo em Aveiro e Viseu (por esta ordem) os companheiros neste pódio da desgraça. Não apenas mas também por isto, o Norte voltou a ser, no ano passado, a região com mais alto nível de desemprego. Avolumemos o susto em 2000, a taxa desemprego no Norte era de 3,7%; em 2007 foi de 9,4%. Mulheres, pessoas com mais de 45 anos e jovens licenciados são as principais vítimas do fenómeno. As principais, porque o facto de a Região Norte ter deixado de ser, em apenas duas décadas, uma das dez mais importantes regiões industriais da Europa para passar a ser a quarta região com menor nível de produção de riqueza toca a todos. Paulo Gomes, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), acha que o caso é "preocupante". Qualquer indígena com dois dedos de testa acha o mesmo. Carlos Lage, presidente da CCDR-N, entende que a solução está nas exportações. Verdade. Mas também está, como nota Paulo Gomes, na aposta na requalificação do "capital humano", na capacidade de as empresas competirem lá fora, na ligação destas às universidades… E por aí fora, num desfiar de saídas já muito estudadas e discutidas.O problema está, contudo, a montante. Está na política. É muito difícil imaginar outro tema em que a conjugação de esforços entre quem supostamente representa a região seja tão necessária. Ocorre que, além do fogo-fátuo das intervenções no Parlamento ou de fugazes conferências de imprensa que apenas servem para "picar o ponto", nada disto parece constar do calendário de preocupações das estruturas partidárias. O Norte afunda-se a cada ano que passa, apesar de o primeiro-ministro ver promissores sinais nos sectores tradicionais. O Governo assobia para o lado - e é seguido na atitude por quem deveria gritar alto. O favor que o centralismo presta e cobra com juros elevados retrai uns. E a ideia de que, quanto pior, melhor favorece, no curto prazo, outros. No meio há uns milhares de pessoas a passar dificuldades. Com a vida falida. Facto pouco relevante. JN 23.02.2008

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Crise económico-social do Norte

As notícias da Imprensa de hoje, com relevo para as que vêm publicadas no JN, a maior parte das quais com origem próxima na CCRN, confirmam, infelizmente, o que temos vindo a dizer. Para quem anda minimamente pelo Distrito, nem eram precisas tais notícias. Há por um lado um situação de degradação económica acelerada, com base na crise dos texteis, do vestuário e do não investimento em novos sectores da produção ou dos serviços. Por outro lado, e consequentemente, uma acelerada degradação social, que terá consequências piores do que alguns imaginam, mais dia menos dia.
Ao Governo do país, aos deputados do Porto, de Braga e de Aveiro de todos os partidos incluindo os do PS, competiria trabalharem numa política regional a aplicar na malha fina, que lançasse processos compensatórios no plano do investimento com consequências no desenvolvimento económico e na criação de novos postos de trabalho reais.
E ao presidente do PS Porto, partido do Governo, caberia uma responsabilidade especial na dinamização desse processo se cumprisse o seu dever.
Donde, ou não o faz ou se o faz ninguém o ouve.

Pedro Baptista

O que está em causa

Pode dizer-se muitas coisas sobre a actual Lei das Finanças locais e até se pode contestar que o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo a Lisboa tenha resultado da aplicação dessa lei. Como se pode dizer o contrário. Embora, me pareça que o entendimento dos tribunais, independentemente da possibilidade de contestação e recurso, é para ser respeitado e não rechaçado emocionalmente com ligeireza, até porque à sua frente está uma das mais distintas e sérias personalidades da vida intelectual e política portuguesa, Guilherme de Oliveira Martins.
O que não se pode dizer é o que o Presidente Castro Fernandes diz, de ameaçar sair, ele sim em atitude clara de solidariedade político-partidária com o nosso Camarada António Costa.
A ANMP já passou por muitas vicissitudes e manteve-se sempre unida desde o timbre que o Camarada Mário de Almeida lhe imprimiu de defesa intransigente do interesse dos municípios, fosse contra governos PSD ou PS. Não é correcto ameaçar abandonos por haver uma divergência, que podendo até ser legítima, não justifica o abandono.
A prova está na mais de uma centena de presidentes de municípios PS que não tomaram a posição do Camarada Castro Fernandes, deixando-o, afinal isolado.
Do meu ponto de vista, é sobretudo isto que está em causa: é uma atitude radical e exagerada, onde se vislumbra demasiadamente a preocupação de mostrar serviço. E este não é um bom caminho para os municípios, na democracia portuguesa.
Pedro Baptista

Alguma vez, tal coisa, passou pela cabeça de alguém, entre os socialistas? Ordens da Federação do Porto para o nº 2?

O presidente da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes (PS), disse ontem à Lusa estar a equacionar o abandono da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que acusou de "quebrar o princípio da independência". Castro Fernandes considerou sinal dessa "quebra" e da entrada da ANMP numa "esfera político-partidária" as declarações do presidente da associação, Fernando Ruas (PSD), sobre o "chumbo", pelo Tribunal de Contas, do empréstimo à Câmara de Lisboa. O presidente da ANMP, Fernando Ruas, lamentou terça-feira a decisão do tribunal, mas acrescentou tratar-se de uma "consequência" da Lei das Finanças Locais, "que não tem vantagem nenhuma". "Onde é que eu quebrei o princípio da independência?", questionou ontem Fernando Ruas, reiterando que lamenta que a lei em questão "esteja a criar problemas à Câmara de Lisboa e a outras".

Alerta para o que é evidente... há muito tempo.

TOMADA DE POSIÇÃO DA SEDES

1) UM DIFUSO MAL-ESTAR

Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.
Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino.
Assumindo o dever cívico decorrente de uma ética da responsabilidade, a SEDES entende ser oportuno chamar a atenção para os sinais de degradação da qualidade da vida cívica que, não constituindo um fenómeno inteiramente novo, estão por detrás do referido mal-estar.


2) DEGRADAÇÃO DA CONFIANÇA NO SISTEMA POLÍTICO

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político.
É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc.
Importa, por isso, perseverar na defesa da democracia representativa e das suas instituições. E desde logo, dos partidos políticos, pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa. Mas há três condições para que estes possam cumprir adequadamente o seu papel.
Têm, por um lado, de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; por outro lado, a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade e o Estado, coarctando a necessária e vivificante diversidade e o dinamismo criativo; finalmente, não devem ser um objectivo em si mesmos...
É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural.
Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses.


3) VALORES, JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas.
Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes.
Nalguma comunicação social prolifera um jornalismo de insinuação, onde prima o sensacionalismo. Misturando-se verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas, ao mesmo tempo que, banalizando o mal, se favorecem as pessoas sem escrúpulos.
Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança.
Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança.


4) CRIMINALIDADE, INSEGURANÇA E EXAGEROS

A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência.
Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.
Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.
Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.
E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.


5) APELO DA SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.
A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.
As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.
Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!
A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.
Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.
Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.
A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.


Sedes, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador
(Vitor Bento (Presidente), M. Alves Monteiro, Luís Barata, L. Campos e Cunha, João Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande, Amílcar Theias)

Existe um Governo? Existe uma Federação? Então por que não uma política regional? O Norte não é Portugal?

Fechos de empresas têm maior impacto no Porto e em AveiroAlexandra FigueiraO Porto liderou a lista dos distritos com maior número de fechos de empresas e, atendendo à quantidade de firmas que aí estão instaladas, foi também o que mais sofreu com os encerramentos, no ano passado. Os três primeiros lugares ficam completos com Aveiro e Viseu, revela o Instituto Informador Comercial, cujos dados de 2007 indicam que pouco mais de duas mil empresas abriram falência ou foram declaradas insolventes, ou seja, fecharam as portas. O avolumar de encerramentos é uma das razões do aumento do desemprego em 2007, ano em que o Norte voltou a ser a região com maior taxa de desemprego.Foi no Porto que fechou o maior número de empresas 608, mais 100 face ao ano anterior. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), existiam no final do ano passado, no distrito, quase 73 mil empresas. Ou seja, os fechos atingiram 0,85% do seu tecido empresarial. Os lugares seguintes foram tomados por Aveiro - onde fecharam 193 empresas, correspondente a 0,73% do tecido empresarial - e Viseu, cujos 65 fechos representam 0,62% do número total de firmas. Só a título de comparação, em Lisboa, um mercado muito mais dinâmico, foram registadas 358 falências (usando a terminologias do código anterior) ou insolvências (a designação dada desde 2004). E, em todo o país, o número de encerramentos só diminuiu em sete zonas Braga, Vila Real, Guarda, Évora, Faro e Açores.Comércio e construçãoO comércio e a construção civil foram os mais atingidos e José António Silva, presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), garantiu que o número de falências e insolvências judiciais é só a ponta do iceberg. "Terão fechado 20 mil empresas, mas só uma pequena parte vai para tribunal", disse. É que muitas empresas encerram sem dívidas, e outras (sobretudo as mais pequenas) até podem deixar dívidas, mas tão pequenas que os credores preferem suportar o prejuízo a recorrer a tribunal, assegurou.Quanto ao comércio por grosso (com 370 fechos) e a retalho (260), adiantou que "não é surpresa para ninguém". Por um lado, explicou, "em todos os ramos do comércio há cadeias de distribuição moderna, com as quais as lojas tradicionais não conseguem concorrer"; e, por outro, "a tendência normal de modernização do comércio faz com que intermediários como os grossistas vão desaparecendo". José António Silva recordou, ainda, que o comércio perdeu 50 mil postos de trabalho nos dois últimos anos, reflexo directo dos fechos de empresas.Também a construção civil tem perdido dezenas de milhares de empregos nos últimos anos e 2007 não foi excepção. Só em 2008 a federação do sector admite uma recuperação da actividade das empresas. (JN 22 de Fevereiro 2008)

Mais desemprego a Norte. Que faz a Federação? Que fazem os deputados? Onde está a política regional?

Desemprego preocupanteO vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Paulo Gomes, reconhece que "a taxa de desemprego na região Norte está, ao longo dos últimos anos, marcadamente acima da média nacional". O que é "preocupante". Em 2000 a taxa situava-se nos 3,7%, em 2005 nos 8,8%, em 2006 nos 8,9% e em 2007 nos 9,4%. Acresce, refere, que é no Norte que existe a maior "discrepância" entre homens e mulheres "Dos cerca de dez mil novos desempregados, uma parte muito grande são mulheres e pessoas com mais de 45 anos, provenientes do sector têxtil e do vestuário". Junta-se-lhe, ainda, "um grande número de jovens licenciados". A situação é tão séria, diz Paulo Gomes, que é preciso agir e rapidamente na região: "É preciso apostar no capital humano, requalificá-lo e reconduzi-lo para outras áreas, ter empresas com capacidade para competir internacionalmente, articular universidades com empresas" e "aproveitar muito bem os fundos comunitários que aí vêm". IF (Jornal de Notícias 22 Fevereiro 2008)

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Baptista pede eleições no PS-Porto

O candidato à liderança da federação do Porto do PS, o antigo deputado e candidato à Câmara de Gondomar Pedro Baptista, lançou um apelo ao presidente do partido, Almeida Santos, para que não permita que haja deslizes de prazos na convocação das eleições para os órgãos distritais. Invocando os estatutos do partido como sendo claros, o candidato diz que o prazo para a convocação das eleições para a federação termina hoje. Pelas suas contas, as eleições deveriam, assim, realizar-se no dia 25 de Abril e o congresso distrital no dia 6 de Maio. Declarando que "o PS é o bastião da democracia, um partido que zela pela legalidade democrática no país", o ex-deputado socialista diz, por isso, que se impõe que "zele também pela legalidade dentro do seu próprio partido".Sem vislumbrar "qualquer razão política ou outra" para que o actual mandato seja prolongado para além do prazo fixado pelos estatutos, Pedro Baptista avisa, desde já, que não pactuará com uma solução que adie o acto eleitoral para uma data em que o partido dever já estar mobilizado para as eleições no país.Manifestando-se indiferente a pressões, o actual líder distrital, Renato Sampaio, lembra apenas que a marcação das eleições federativas são da competência da direcção nacional do partido, que as convoca de acordo com "timings políticos e não administrativos".

(Público 2008-02-18, Margarida Gomes)

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Resistir no Norte

A petição do Douro

Elisa, Ferreira, Eurodeputada

Nas próximas semanas, haverá um sem-número de temas a suscitar comentário as eleições paquistanesas, ainda no rescaldo do assassinato de Benazir Bhutto; a estimulante e interessantíssima disputa que se desenrola no campo democrata das eleições americanas; na Europa, enquanto a economia oscila, aguarda- -se as últimas auditorias às contas anuais dos bancos, ainda na senda, que parece não mais terminar, da chamada "crise do subprime"; mais perto de nós, a tensão política aumenta em Espanha com a aproximação das eleições legislativas, ao mesmo tempo que em Itália, e para desilusão de muitos (entre os quais me incluo), os caminhos parece convergirem no sentido de facilitar o regresso de Berlusconi ao poder...Mas hoje optei por não tratar destes ou de outros magnos tópicos equiparáveis em favor de me debruçar sobre um tema a que, embora possa parecer eventualmente menor para alguns, atribuo pessoalmente o maior relevo; refiro-me a um abaixo-assinado subscrito por mais de sessenta viticultores do Douro a propósito da construção de uma estrada.Pensará talvez o leitor que se trata de mais um desses movimentos que nos habituámos a ver surgir, quer em Portugal, quer no resto da Europa, para chamar a atenção e pedir aos decisores políticos que construam infraestruturas e equipamentos, que evitem o encerramento de certos serviços públicos, que produzam legislação protectora deste ou daquele interesse, que impeçam a destruição ou desvalorização de certos direitos adquiridos; em síntese, pedindo mais despesa, mais direitos, mais serviços. Ora, o carácter totalmente original da iniciativa a que me refiro reside precisamente no teor do pedido de forma inédita, esta petição aponta para que o Governo "não faça" uma obra prevista, para que ele não se meta a construir de novo, para que opte antes por manter e recuperar o que existe (poupando a paisagem e as melhores vinhas do Douro e, acrescento eu, também muito dinheiro). É, pois, o carácter "sui generis" desta iniciativa que me leva a dar-lhe visibilidade pública, na esperança de que venha a merecer a devida consideração.Trata-se da construção que está em curso de um troço do chamado Itinerário Principal 2 (IP2) - a estrada que, de acordo com o Plano Rodoviário Nacional, ligará o norte de Bragança a Faro pelo interior do País -, concretamente do trecho em que ela atravessa o Douro (mais precisamente entre Junqueira e o Pocinho).Sem entrar em outros detalhes, está-se em pleno Alto Douro Vinhateiro, a tal região que mereceu a classificação de Património da Humanidade por parte da UNESCO pela sua qualidade paisagística, isto é, em resultado de um equilíbrio único entre a natureza e o trabalho secular dos homens em torno de um produto de reconhecimento mundial, os vinhos do Porto e do Douro. Uma região relativamente à qual, após anos e anos de adormecimento, parecemos enfim despertar seja aos olhos dos investidores privados dos sectores do vinho e turismo ou enquanto prioridade de política nacional.Com este enquadramento, esperar-se-ia que as propostas de atravessamento por estrada fossem rodeadas de cuidados absolutamente excepcionais no sentido de interferirem o mínimo possível com a paisagem, com valores ambientais relevantes e, ainda, com as estruturas fundamentais de produção vinícola de grande qualidade. E é neste preciso sentido que deveria ser interpretada a recomendação consagrada no estudo prévio sobre a construção do IP2 nesta zona aproveitar, tanto quanto possível, o traçado da estrada pré existente (EN 120).Chegada a "hora da verdade", é absolutamente surpreendente que nenhuma das três propostas concretas de traçado apresentadas para discussão pública na fase de AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) cumpra tal recomendação. Não há mesmo, nesses estudos, qualquer referência ao estatuto paisagístico do Douro, apesar de duas das alternativas se proporem atravessar extensamente a zona classificada. Algumas das propostas admitem mesmo cortar (o que pode querer dizer destruir) uma das mais emblemáticas quintas que pertenceram a Dona Antónia Adelaide Ferreira, na qual estão em curso importantes projectos de investimento e se produzem alguns dos vinhos mais premiados nacional e internacionalmente (o "Barca Velha" da Ferreirinha, por exemplo). Acresce que zonas sensíveis de reserva ecológica podem também vir a ser atravessadas.Mas por que foi afinal abandonada a opção de melhorar a estrada existente? Sem mais explicações, o estudo refere taxativamente que "não contempla o aproveitamento do traçado da actual EN 120 pelo facto de ela se desenvolver a cotas inferiores à cota da cheia milenar do rio Douro"; por outras palavras, na menos má das hipóteses (a que mais se aproxima da EN 120), a nova estrada teria troços paralelos à que já existe, escavados na meia encosta, obrigando à construção de túneis e taludes e causando uma forte agressão paisagística unicamente para precaver a hipótese de, uma vez em cada mil anos, a água do Douro chegar à estrada!!!Sei que, em 30 de Novembro último, saiu em 'Diário da República' o anúncio do concurso da "Subconcessão do Douro Interior", integrando esta e outras obras; no entanto, tenho confiança de que, à semelhança do que já aconteceu com projectos mais visíveis do que este, o bom senso e o amor a um activo da importância do Douro possam vir a prevalecer!P.S. - Uma recordatória final se considera que o Douro merece juntar aos seus galardões o de ser uma das sete maravilhas da natureza, não deixe entretanto de ir a www.new7wonders.com para votar "Douro".Elisa Ferreira

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Descentralizar e "descentralizar"

REN ou REM?
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

Ecomo se já não bastasse a sensação de que a crise "global" está instalada, eis que as notícias vindas do lado de quem nos governa, não ajudam a melhorar as coisas. De facto, entre as coisas bem resolvidas mas mal explicadas e as coisas mal explicadas mas também mal resolvidas, há situações para todos os gostos sendo que, em geral, são quase sempre mal compreendidas. Esta questão está a tornar-se estrutural a ponto de nada parecer fazer parte dum programa ou dum plano de que se conheça o princípio, o meio e o fim. Por isso, a desconfiança é a primeira atitude com que o cidadão comum recebe as decisões e a ultrapassagem da lei a primeira arma com que pensa defender-se.Ora, a questão que hoje retorna às primeiras páginas dos jornais, é de fundo, é estruturante mas aparece assim de mansinho como se de um simples detalhe se tratasse no meio da confusão de leis que é o ordenamento jurídico do nosso ordenamento territorial. Refiro-me à importantíssima questão das áreas de "reserva nacional" como é, no caso presente, a questão das áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) que, por definição, e tal como as áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), têm carácter nacional e estão vinculadas a um estatuto que as diferentes instâncias do poder regional ou local não podem alterar a seu bel-prazer. Resumidamente, o problema é o seguinte em termos de ordenamento territorial, há áreas que estão classificadas como de reserva para determinados fins ou actividades como, por exemplo, o uso agrícola, o equilíbrio ecológico, a salvaguarda da paisagem, a protecção dos cursos de água ou de monumentos, etc. Trata-se, portanto, de áreas que se pretendem defender de malfeitorias ou de usos que não sejam estritamente do foro da coisa pública. Teoricamente, tais áreas, estarão assim defendidas de intervenções que as destruam, desfigurem ou, de qualquer modo, as ponham em causa. Dizemos "teoricamente" porque todos sabemos que em Portugal, como dizia o presidente Jorge Sampaio, "as leis são, assim, uma espécie de… sugestões!" e não disposições para seguir com o rigor próprio dum estado de direito e justo. Em Portugal, a verdade é que há muitas situações em que a lei é a lei por mais que a realidade não encaixe nela (são as leis injustas) ou, então, em que sempre se descobre uma boa razão para não lhe dar cumprimento (são as leis impraticáveis). Vivemos, portanto, num regime perigoso e potencialmente destrutivo do estado justo.Temos, agora, uma nova investida no sentido de "descentralizar" a definição das áreas de REN, em que o governo se propõe passar tal competência para as autarquias. A verdade, no entanto, é esta e é clara se alguma coisa tem contribuído para que o território nacional não esteja mais destruído do que o que está, essa coisa é a REN. À REN pode, ainda, acrescentar-se a RAN, que tem sensivelmente o mesmo regime, ou seja, ambas são definidas pelo poder central e só o poder central as pode alterar e em determinadas condições. É certo que isto não garante tudo porque todos conhecemos os atropelos que o poder central tem permitido quando não é ele próprio o autor da malfeitoria, bastando, para tanto, que a oportunidade se apresente como um bom negócio. Mas, apesar de tudo, sempre é mais escrutinado o poder central do que a miríade de pequenos poderes locais que - caso essa transferência se dê - não se coibirão de, por tudo e por nada, afectar e desafectar (mas, sobretudo, desafectar) as referidas áreas da dita classificação.Porquê, então, esta mudança? Como sempre, falta, pelo menos, explicar porque razão, o governo, quer passar a responsabilidade do desenho das áreas de "reserva ecológica" do nível nacional (REN) para o nível local, de onde não poderá resultar mais do que um simples somatório de pequenas e vulneráveis áreas de "reserva ecológica municipal" (REM)?
(JN 15.02.2008)

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

É preciso não deixar morrer a linha do Tua, nem o projecto de ligação Porto-Salamanca

O primeiro dia da 'nova' linha ferroviária do Tua

JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO, Vila Real

População já não tinha qualquer esperança de voltar a ver comboio
A Linha do Tua reabriu ontem o troço de 52 quilómetros entre Mirandela e Tua, quase um ano depois do acidente em que morreram três ferroviários. O primeiro comboio saiu da estação de Mirandela às 10.00 envolto em denso nevoeiro que acompanhou a composição ao longo de todo o percurso.A viagem inaugural estava inicialmente destinada apenas à Comunicação Social, mas as portas acabaram por ser franqueadas à população que quisesse aproveitar a viagem. Cinco pessoas corresponderam ao convite a aproveitaram o primeiro comboio para rumar a Carrazeda de Ansiães.E ao longo do trajecto alguns elementos da população foram confidenciando que já não tinham qualquer esperança de voltar a ver o comboio por aquelas bandas. Para Isilda Domingos, residente em Frechas, "o comboio é o meio de transporte essencial, além de mais barato, passa mesmo à minha porta. Já tinha saudades, e apareceu logo numa manhã de nevoeiro" , comenta.Também Armindo Augusto, passageiro habitual da Linha do Tua, ontem viajou de graça por ter sido o primeiro a fazer a viagem na sua reabertura, depois do acidente de 12 de Fevereiro, e o único a fazer o percurso na sua totalidade. Dos restantes passageiros, todos saíram nas estações anteriores ao troço onde ocorreu o acidente. "Hoje pode ir de graça", transmitiu-lhe o revisor.Para José Silvano, presidente da Câmara de Mirandela, o dia era de felicidade. "Não só para mim", dizia ao DN, "mas também para a população das sete aldeias encravadas no vale do Tua , cuja única hipótese de transporte é o comboio". Para estas pessoas, que vivem em aldeias isoladas, a alternativa de transporte é o táxi. "Sai muito caro, e muitas vezes a população não o utiliza, mesmo para ir ao médico, porque não tem possibilidades económicas", reconhece o autarca. Não é apenas o trasporte dos residentes que o presidente da Câmara de Mirandela vê na Linha do Tua. José Silvano acredita no potencial turístico daquela ferrovia e aponta números: "Já trazia cerca de 12 mil pessoas ano ao vale do Tua, número que poderá vir a aumentar para 20 mil com uma boa divulgação por parte da CP e dos municípios envolventes".A colocar em causa estas aspirações está a construção de uma barragem. No entanto, José Silvano confia que "o Governo vai ter o bom senso de não a construir. Seria mau para as populações e para o desenvolvimento regional, ganhamos mais com a linha do que com a barragem, e há alternativas como por exemplo a construção de mini-hídricas", defende.Quanto à segurança, garante que a Linha do Tua " é totalmente segura, em 120 anos apenas teve um acidente, o de 12 de Fevereiro de 2007". Depois disso a linha foi reabilitada e agora o local do acidente está identificado com barreiras de sustentação. Taludes e redes seguram a ravina de onde desabaram as pedras que fizeram descarrilar ao início da noite de 12 de Fevereiro de 2006 uma carruagem do metro de Mirandela com cinco pessoas a bordo. Três acabaram por falecer.Desde ontem os utentes terão à sua disposição duas ligações em cada sentido de manhã e no final do dia. O percurso entre Mirandela e o Tua demorará duas horas, mais meia hora do que antes do acidente. Esta condição de velocidade reduzida na maior parte da linha, por forma a o maquinista ter condições de detectar eventuais obstáculos e travar atempadamente, foi imposta pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.Ontem o comboio foi conduzido por Fernando Pires que não é maquinista, mas agente de condução. Fez a viagem sem qualquer receio, pois afirma, "há mais acidentes nas estradas que nas vias férreas. Depois de 12 anos a viajar por estes carris não considera a linha mais perigosa do que as outras. com Lusa

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Autarcas preparam moção ao Congresso do PS-PORTO

11.02.2008, Margarida Gomes
O recém-criado movimento de autarcas que prepara uma candidatura às eleições para a Federação Distrital do PS-Porto decidiu já que vai apresentar uma moção de estratégia ao próximo congresso distrital do partido, que decorrerá imediatamente a seguir ao acto eleitoral, ainda sem data marcada.Um dos rostos deste movimento, Paulo Ribeiro, que preside à Junta de Freguesia de Cepelos, no concelho de Amarante, revelou ao PÚBLICO que os autarcas vão apresentar uma moção ao congresso porque discordam da nova lei eleitoral autárquica, um projecto que, na sua opinião, "vai contra os interesses das freguesias, mas também porque entendem que não têm tido da parte da actual liderança da federação apoio para as suas reivindicações"."Os presidentes de juntas estão mais próximos das populações, são eles os seus interlocutores", afirmou Pedro Ribeiro, um autarca que nas últimas eleições para a federação esteve ao lado de Renato Sampaio, que disputou sozinho as eleições para a federação.O "núcleo duro" do movimento de autarcas tinha agendada para este fim-de-semana, em Amarante, uma reunião para discutir o projecto da moção de estratégia a levar ao congresso.Até ao momento, existe apenas uma candidatura no terreno, protagonizada pelo ex-deputado do PS Pedro Baptista. A recandidatura do actual líder é dada como certa, mas o PÚBLICO sabe que Renato Sampaio considera que ainda é cedo para dar início ao processo eleitoral. O actual mandato termina no próximo dia 6 de Maio, mas não existe nenhuma garantia que as eleições venham a ser marcadas logo a seguir. A distrital do Porto, que considera que ainda é cedo para se andar a discutir candidaturas, aguarda que a direcção nacional do partido proceda à marcação do acto eleitoral. Mais avançado está o processo para as concelhias. O líder federativo informou já que as eleições para os órgãos concelhios vão realizar-se nos próximos dias 4 e 5 de Abril.

10 anos depois...

Há precisamente 10 anos, fartei-me de batalhar, com o apoio do Marco Martins - então quase a sair da adolescência -, de muitos outros jovens JS e de alguns militantes socialistas, contra o entubamento do rio Tinto, pela sua recuperação como factor de enriquecimento urbano ambiental, despoluindo-o desde a nascente.
O Sr. Valentim fartou-se de gozar dizendo, na altura, que eu queria fazer turismo no rio Tinto e no rio Torto.
Uma década passada, a situação piorou, mas é com satisfação que vejo no JN, a presença do Marco Martins, à frente desta luta e rodeado pela população.
Quem diz que o PS não tem jovens para enfrentarem as maiores responsabilidades? Retire-se o colete de forças gerocrata que envolve a Federação do Porto dirigida de Lisboa em part-time, e não faltarão jovens quadros capazes de, a curto prazo, darem a volta à situação autárquica em que o PS-Porto se tem vindo a atolar.
Abraço para todos.
Pedro Baptista

População quer o rio Tinto sem poluição

Cerca de 50 pessoas realizaram uma visita ao rio Tinto, na freguesia homónima, em Gondomar, para "melhor conhecer os problemas de poluição e degradação ambiental", anteontem à tarde. A organização foi do Movimento em Defesa do Rio Tinto. No pelotão seguiram o vereador do Ambiente da Autarquia gondomarense, Castro Neves (à esquerda, na foto), e o presidente da Junta de Rio Tinto, Marco Martins (ao centro). Castro Neves ainda anunciou que a despoluição do rio vai ser candidatada a fundos europeus pela Junta Metropolitana, mas a população está farta de promessas e exige mais acção. "Vêm aí o QREN, as soluções metropolitanas, os estudos e as certezas. Mas para quando? Com quem? Para quê? E porquê? Tudo questões ainda sem resposta", refere o Movimento, acrescentando que estão a ser desenvolvidas mais iniciativas em defesa do rio. ( JN 11.02.2008)

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Elisa é a preferida pelos socialistas para a Câmara




A eurodeputada Elisa Ferreira é, neste momento, a figura que maior consenso reúne no PS para protagonizar uma candidatura à Câmara do Porto nas autárquicas do próximo ano e um dos nomes a submeter a consulta prévia junto do eleitorado.A hipótese parece ser bem acolhida pelas várias estruturas do partido, em alternativa ao ministro Teixeira dos Santos, que foi, em tempos, proposto à Concelhia, e ao ex-autarca Nuno Cardoso, mais da preferência desta estrutura local, que garante que todos esses nomes estão "em cima da mesa". Porém, conforme apurámos, Elisa Ferreira é a actual aposta da Federação e contactos nesse sentido estão a ser desenvolvidos com a própria e entre as direcções nacional e locais do PS. A concretizar-se, será a primeira independente e mulher a concorrer pelo PS à Câmara do Porto.Enquanto Elisa Ferreira se mostra disponível, os elogios chegam dos mais variados sectores, como do líder da Concelhia, Orlando Soares Gaspar. Francisco Assis, primeiro vereador na Câmara, e Pedro Baptista, candidato à Federação do PS/Porto, não duvidam que aquela é a melhor opção. Já o líder distrital, Renato Sampaio, mantém-se em silêncio, mas, segundo apurou o JN, prevê apresentar a recandidatura sob o compromisso de que o cabeça-de-lista à Câmara será um antigo ou actual governante."PS não deve ir dividido"Soares Gaspar confirma que Elisa Ferreira "é uma boa hipótese". Mas "não é a única", ressalvou, lembrando que haverá um processo de consulta interna e à população. "Fundamental é o PS não ir dividido para eleições, ao contrário do que tem acontecido", apelou. Assim, a eurodeputada poderia ser uma opção mais fácil de consensualizar do que Teixeira dos Santos ou Nuno Cardoso.Igualmente cauteloso, Avelino Oliveira, que não se recandidata à Concelhia para apoiar o actual líder, inclui a eurodeputada no "lote de bons candidatos" e "em pé de igualdade" com Cardoso.Mais inequívoco é Francisco Assis, para quem "Elisa Ferreira será sempre uma boa candidata". "Sobre isso não tenho a mais pequena dúvida", disse ao JN.Por sua vez, Pedro Baptista diz que "será uma das melhores candidatas possíveis por diversas razões, como o facto de ser intimamente ligada aos projectos europeus e uma economista com visão política e não contabilística como Rui Rio". Mas promete respeitar a decisão da Concelhia. Para o eurodeputado Manuel dos Santos, "é a pessoa indicada para assumir uma candidatura" e "a que tem mais hipóteses de ganhar", após "o equívoco que foi a candidatura de Assis".Narciso Miranda também não poupa elogios "É um excelente quadro, com grande credibilidade e conhecimento da região".Para a putativa candidata, o assunto é incontornável. "Claro que me passa pela cabeça. Era impossível não passar, com tantas perguntas que me têm feito. Mas é um assunto relativamente ao qual não se pode falar em termos teóricos. Ainda é cedo. Há que abordar as coisas na altura própria e na medida em que vierem a colocar-se", respondeu, aludindo aos termos e às condições de um convite.

JN (2008-02-09) Carla Soares e Hermana Cruz

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Entrevista a Pedro Baptista

O programa Vozes do Norte, na Rádio festival, passa no domingo (dia 10 de Fevereiro) das 12 às 13horas uma entrevista com o Pedro Baptista.
P.f. divulgue esta notícia.


Cumprimentos,
A candidatura do Pedro Baptista

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Candidatura dos militantes

O apoio do Francisco Assis é, claro, bem-vindo. Tanto mais que vem de um quadro indiscutivelmente inteligente, com uma vasta cultura política, com um pensamento dotado de consistência doutrinária e com intuição sobre os ventos da história o que, neste momento, nem é fácil.

Outros apoios existem não querendo ainda ser públicos, outros virão a ser públicos, sendo, todos, naturalmente, bem acolhidos. Mas não mudarão as características essenciais da candidatura.

Não seremos candidato de ninguém, nem de personalidades, nem de grupos, somos uma candidatura dos militantes de base, procuraremos congregar todos os que se opõe ao actual estado calamitoso das coisas e querem uma renovação e uma nova orientação política e estratégica, não só na relação com o poder central, como quanto ao plano para inverter a tendência negra nas autarquias do Distrito e Área Metropolitana do Porto, passando para o ciclo das vitórias.

Mas o que nos preocupa e do que falaremos nesta campanha, será menos dos meandros político-partidários e mais do que interessa verdadeiramente: da situação da região, no plano social, económico, educativo, ambiental e cultural; das grande reformas necessárias e adiadas em particular a regionalização capazes de inverterem o rumo económico-social da região e do país.

Como se vê pelo estudo publicado sobre o Vale do Tâmega no JN de hoje, por muitos outros estudos, pelos dados que todos os dias nos chegam sobre todo o Norte e pelo que todos os dias vemos e ouvimos no terreno, é que a ausência de uma política específica para a região e a inexistência de uma voz que a denuncie, penaliza-nos em particular.

Os factos, infelizmente, todos os dias nos dão razão. As consequências práticas, na pele das pessoas, da actual linha de subserviência e silêncio por parte do actual Presidente da Federação do Porto, em relação à inexistência de uma política regional, são bem maiores e mais graves do que ele próprio será capaz de imaginar.

Se, por um lado, não tomando a iniciativa de apresentar as questões, não cumpre o seu dever, calando-se, torna-se cúmplice, pois toda a gente sabe que, quem cala consente.

E era bom que começasse a responder às críticas que, de todos os quadrantes, lhe são feitas. O seu silêncio, além de denotar sobranceria, começa a denotar, sobretudo, incapacidade de resposta.

Assis aplaude candidatura de Pedro Batista ao PS-Porto



A O eurodeputado e actual vereador na Câmara do Porto Francisco Assis congratulou-se ontem com a candidatura de Pedro Batista à liderança do PS-Porto, considerando que ela pode servir para promover um debate sério sobre o papel que o partido deve ter na região e no contexto nacional. "A candidatura de Pedro Batista assenta numa linha de filiação doutrinária e nos valores de um certo republicanismo liberal e cívico e até socialista. Uma candidatura que projecta estes valores é uma candidatura útil", acentuou Assis, em declarações ao PÚBLICO, afirmando que o texto de candidatura "merece uma profunda reflexão" e que o candidato "está a prestar um serviço ao PS".A pouco mais de um ano de eleições, o eurodeputado vem dizer que "é preciso construir uma tensão criativa, inteligente e produtiva entre a nossa obrigação de sustentar politicamente o Governo e a preocupação de promover o desenvolvimento da região, salvaguardando os seus legítimos interesses".Há uma semana, Pedro Batista formalizou a sua candidatura à distrital do Porto do PS, declarando que "à frente da federação tem de estar quem não faça da subserviência um instrumento de carreira politica pessoal à moda do antigamente, venerando e obrigado". Na altura, acusou o actual líder Renato Sampaio de se limitar a ser "a caixa de ressonância do Governo". Ontem, no seu blogue de candidatura, Pedro Batista reincidiu nas críticas e solidarizou-se com as queixas dos autarcas do distrito, que têm em marcha uma candidatura à federação do PS portuense. Assis considera que a candidatura pode servir para promover um debate sério sobre o papel do PS na região


Margarida Gomes

Público (2008-02-08)

Estudo revela situações de pobreza


O acentuado aumento do desemprego no interior do distrito do Porto tem-se traduzido numa "situação de carência e risco de pobreza em segmentos consideráveis da população", conclui um estudo mandado realizar pela Comunidade Urbana do Vale do Sousa. Segundo as conclusões daquele trabalho, prevalecem em concelhos industriais como Felgueiras, Paços de Ferreira e Paredes inúmeras "situações de desemprego camuflado", que se reflectem em números anormalmente altos de pessoas a beneficiarem do subsídio de doença. O estudo abrange a denominada região do Tâmega, que compreende 12 municípios, a maioria do Porto (Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Felgueiras), mas incluindo dois de Viseu (Cinfães e Resende), um de Braga (Celorico de Basto) e um de Aveiro (Castelo de Paiva), que perfazem mais de meio milhão de habitantes.Também associado ao desemprego está o crescimento do número de beneficiários do Rendimento de Inserção Social por mil habitantes (32,2), o que é bastante superior à média nacional (19,1). "Estes indicadores traduzem a profunda crise que afecta a base económica da região", evidencia- -se nas conclusões do estudo, que sugere a adopção de "medidas urgentes para inverter a tendência". O estudo acrescenta "Um segmento considerável da população encontra-se numa situação de carência e risco de pobreza".Note-se que o tecido económico da região é dominado pelas indústrias transformadoras - cerca de 10 mil empresas -, com destaque para o mobiliário, o calçado e os têxteis. Os concelhos mais industrializados, através, sobretudo, das pequenas e médias empresas, são Paços de Ferreira, Paredes e Felgueiras, empregando quase três quartos da população activa. Após a análise a diferentes indicadores estatísticos, o estudo confirmou, por outro lado, os elevados indicadores de abandono escolar, mais acentuados nos concelhos industrializados, nos quais continua a prevalecer uma mão- -de-obra pouco qualificada.


JN (2008-02-08)

O que é ser afirmativo? O que é cooperação crítica?

Na apresentação da nossa candidatura no passado 31 de Janeiro afirmámos que os camaradas da Póvoa, nessa mesma semana, tinham mostrado o que "é fazer política com nobreza e inteligência, entendendo-a como um serviço à população, e no contexto de apoio ao seu governo socialista, quando demonstraram, com um cortejo automóvel, como a EN 13 não é alternativa e que, portanto, o Governo não pode cobrar taxa de utilização à SCUT". Declarámos ainda que assim, a Concelhia da Póvoa ajudava o Governo a "conhecer a realidade fora de Lisboa já que os deputados, ou a maioria deles, e o Presidente da federação que também o é, têm medo de dizer a verdade e ser tido como críticos".

Pois agora foi a vez dos camaradas de Vila de Conde encimados pela Camarada Mário de Almeida que, mais uma vez, vieram mostrar ao Governo o absurdo de pôr as SCUT a pagar onde não há alternativa, como é claramente o caso, prejudicando seriamente a economia e a situação social da região, tal como mostra a notícia JN de hoje.

O que acontecerá de resto se estenderem o pagamento aos troços que fazem parte da circulação metropolitana do Porto, aumentando desmesuradamente os custos de produtividade numa região estagnada economicamente e cada vez mais degradada socialmente pela inexistência de uma política regional.

Ora cumpriria ao presidente da Federação Distrital do Porto do PS e aos deputados eleitos pelo círculo eleitoral que é o distrito, mostraram ao Governo esta realidade e impedirem as coisas de evoluirem para uma situação política deteriorada que vitimará sobretudo o próprio PS e o seu Governo.

Mas como acontece o contrário, o Presidente da FDP do PS servir apenas para dar cobertura aos erros do Governo na região, a situação torna-se preocupante.

Como candidato a presidente de uma nova Federação, com uma postura inteiramente diferente da actual, que rompa com o imobilismo e com o servilismo, manifestamos desde já a nossa inteira solidariedade não só com os camaradas da Póvoa de Varzim dirigidos pela Camarada Renato Matos, como com os camaradas de Vila do Conde dirigidos pelo camarada Mário de Almeida.

As bases do PS devem falar, em consonância com o pensar e o sentir das populações e ser ouvidas. O governo deve ouvir as pessoas e particularmente o nosso amigo Mário Lino deve abandonar as verdades absolutas cuja relatividade lhe tem dado tantos desgostos, antes que isso volte a acontecer.

Portagens na A28 em análise

A EN13 e a A 28 fazem a ligação entre Porto e Viana

Depois do PS/Póvoa, foi agora a vez do socialista Mário Almeida voltar à carga. Preocupado com os pórticos metálicos já colocados na A28, que denunciam a intenção do Governo de avançar com a colocação das portagens na via que liga Porto a Viana do Castelo até ao final do ano, o presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde reuniu, anteontem, com o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, para, mais uma vez, dizer "não às portagens na A28".Ao ministro, o autarca vila-condense levou os dados comparativos da viagem entre a Póvoa de Varzim e o Porto feita pela A28 e pela EN13 numa viatura municipal para provar, mais uma vez, que "a EN13 não é alternativa".Do Ministério não trouxe garantias, apenas a promessa de que o assunto continua "em análise" e de que os dados apresentados pela Câmara "serão devidamente considerados".O autarca lembrou a Mário Lino um dos principais critérios definidos para a colocação de portagens a existência de uma alternativa que possibilite chegar aos mesmos locais com um acréscimo de tempo não superior a 1,3 vezes. Mário Almeida lembra que o troço da EN13 entre o nó de Mindelo e o limite norte do concelho foi "desclassificado" enquanto estrada nacional, passando a constituir um arruamento municipal, agora "completamente urbano", pelo que é "inaceitável" que o trânsito de passagem seja agora reencaminhado para aquela via.Sem alternativaPara comprovar que a EN13 não constitui uma alternativa viável, o autarca fez ainda o trajecto Porto-Viana numa viatura da autarquia pela EN13 e pela A28.Os resultados, diz, "são elucidativos dos enormes prejuízos que as portagens causariam" pela A28, às 15 horas, o percurso Porto-Viana demorou 43 minutos. Às 18 horas, 51 minutos.Até Vila do Conde, sensivelmente às mesmas horas, o mesmo percurso demorou, respectivamente, 23 e 28 minutos.Recado a Mário LinoPela EN13, às 15 horas, 1,57 minutos foi o tempo necessário para chegar do Porto a Viana (mais 1.14 minutos do que o percurso feito pela A28, bem mais do que 56 minutos necessários para que se verificasse o rácio 1,3 definido pelo Governo). Até Vila do Conde, 51 minutos (mais do dobro do tempo).
Às 18 horas, o cenário piorou 2.30 para fazer os 77,2 quilómetros que separam o Porto de Viana do Castelo, 1.29 para chegar a Vila do Conde.
A Mário Lino, o autarca deixou ainda um recado para além dos prejuízos à população, "a introdução de portagens na A28, sem efectiva alternativa, criará enormes prejuízos ao tecido empresariam local, que poderá mesmo admitir a sua deslocalização".
Ana Trocado Marques (JN-2008-02-08)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Inteira consonância

Estamos em inteira consonância com o ponto de vista dos autarcas expresso na notícia assinada por Margarida Gomes em "O Público" de hoje. Ainda bem que mais estas vozes se juntam a este movimento que visa não só substituir o presidente da Federação, lugar a que, como é público, nos candidatamos, como vencer o Congresso Distrital obtendo uma maioria que permita lançar uma estratégia ganhadora e renovadora do PS na Área Metropolitana e no Distrito do Porto. Nem o PS-Porto pode ser uma câmara de eco do poder central, nem pode ser dirigido à distância em part-time. Como afirmamos, quando apresentamos a nossa candidatura, se formos eleitos Presidente da Federação, nem seremos candidato a deputado ao Parlamento português, nem ao Parlamento europeu. Não dirigiremos a Federação nem de Lisboa, nem de Estrasburgo, mas ficaremos no Porto, cidade e região, com os seus anseios e os seus desafios.
Também já sabemos que os adversários vão intoxicar dizendo que estamos contra o governo. Mas não é verdade. Em democracia e, sobretudo, entre socialistas, não há o estais por nós ou contra nós. Isso é na ditadura, no totalitarismo. Nós queremos uma Federação do PS Porto com o Governo, mas não serva do Governo. Uma Federação que diga o que pensa e o que sente, e que diga e sinta o que os cidadãos querem dizer e sentem. Mais, é assim que se é solidário, é assim que o PS-Porto foi sempre solidário. Se assim fosse, não estariamos na situação em que estamos no plano económico e social no distrito do Porto e sem qualquer política regional.
Não são amigos os que dizem o que se quer ouvir, mas sim os que dizem a verdade que é preciso ouvir.

Autarcas preparam candidatura à liderança do PS-Porto

Está em marcha um movimento de autarcas para disputar as eleições para a Federação Distrital do PS-Porto. Os impulsionadores deste movimento, constituído na sua maioria por presidentes de junta, não se conformam com a maneira como o actual presidente da distrital, Renato Sampaio, tem conduzido o partido no distrito e preparam uma alternativa. Marco Martins, que preside à Junta de Freguesia de Rio Tinto, foi o nome escolhido para protagonizar a candidatura à liderança de uma das maiores distritais do PS no país, mas declinou.Em declarações ontem, ao PÚBLICO, Marco Martins confirmou o convite, mas disse que não aceitou, por razões de natureza pessoal. "É verdade que um grupo de militantes e de autarcas me convidou, mas entendo que não tenho condições para me candidatar neste momento", justificou o autarca que, nas últimas eleições para a distrital, esteve ao lado de Renato Sampaio.

(Público, Margarida Gomes )


No 117º aniversário do 31 de Janeiro, no Guarani, apresentando aos militantes, simpatizantes e cidadãos, a candidatura à Presidência da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, tendo por fundo os painéis de Graça Morais.

Por que é preciso correr com Rui Rio

Há certamente 100 boas razões para afastar Rui Rio da Câmara do Porto, todas em torno do marasmo em que ajudou a lançar a cidade e a região e das suas consequências econímicas e sociais. Repare-se que, infelizmente, o papel da Câmara no Porto e região é muito diferente do papel da Câmara em Lisboa. Enquanto cá em cima, a Câmara Municipal, embora organismo autónomo, é praticamente a única organização do estado com legitimidade própria, em Lisboa, há o Governo e todo o aparelho do Estado central preocupado antes de tudo com a região que lhes envolve o olhar. É pois muito mais grave ter um imobilista que estudou economia para se dedicar à contabilidade no Porto, do que seria em Lisboa, isto no que diz respeito aos interesses das respectivas regiões.

Mas além das 100 razões, elas podem ser 1000, porque todos os dias se pode juntar mais uma.

Se olhar a Avenida dos Aliados, onde outrora pontificavam belíssimos jardins, autêntico ex-libris, e vê-la transformada em Feira Popular com carroceis, é já de si aterrador (mesmo que "editem" na TV dos "amigos" um ou dois castiços muito divertidos com os carroceis e se compreenda que as pessoas achem melhor aquilo do que nada), os projectos de Rio para "recuperar" o Bolhão, destruindo-o para o substituir por mais um Centro Comercial Mamarracho, são uma projecção do arrazamento de que o Porto será vítima, se os partidos e os cidadãos não se mexerem no sentido de inverter a situação política no município.

Está a correr, em linha na Internet, uma petição à Assembleia da Repúplica para o impedimento da destruição do Bolhão e para a adopção de um projecto de recuperação que mantenha o mercado nas suas funções a que eventualmente se poderão agregar mais algumas (artesanato, cultura).

Apelo a que todos assinem e se mobilizem em torno dos partidos e dos movimentos cívicos que felizmente despontam, para que o Bolhão se mantenha um marco portuense a enriquecer patrimonialmente a cidade, tal como em tantas grandes cidades europeias, que fazem do seu mercado tradicional um ex-libris não só comercial como cultural.

Cultural, também tem a ver com turismo, também dá tostão, percebeu Sr. Dr. Contabilista Rui Rio! Pode ser que assim, entenda. Porque também só assim...

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Capa da brochura com "Declaração de Candidatura", em distribuição em papel, formato de bolso, a partir do próximo sábado. Façam já os vossos pedidos para serviroporto@gmail.com


terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Primárias

A ideia das primárias, agora de retorno à ribalta por causa de uma reunião do Clube Margem Esquerda, corrente no debate no seio dos partidos políticos portugueses desde há alguns anos, teve relevo com a proposta de Assis na sua moção para a Distrital do Porto, há 4 anos, em que assumiu esse compromisso no caso de vitória. Na verdade, ora porque não tivesse maioria na Comissão Política Distrital, ou por outra razão qualquer que desconheço, foi para o lixo e nem sequer se chegou a ouvir falar de qualquer tentativa para a implementar.
É evidente a dificuldade que a ideia tem em impor-se no PS, já que a esmagadora maioria dos "candidatos" não o seriam com "primárias", a mesma razão pela que os "uninominais" foram sempre alegremente boicotados ora pelos directórios do PS ora do PSD.
No entanto, dificuldade por dificuldade, valeria uma reforma a sério. Não uma alteração em que se transferisse o poder das direcções para sindicatos de voto do partido, mas em que houvesse, na verdade, abertura, transparência e serviço à sociedade: ou seja, primárias no eleitorado socialista, um pouco à moda dos EUA, mas sem plutocracia, ou seja com regras impeditivas da constituição de lóbis. Aqui sim, teremos o partido aberto e com a sociedade. Insere-se aliás na grande ideia de abrir o mais possível o partido aos seus eleitores e assim terminar com grande parte dos defeitos políticos que hoje é possível discernir no funcionamento dos partidos como se fossem grupos privados e não associações sociais financiadas integralmente pelo erário público.

Pedro Baptista