sexta-feira, 30 de abril de 2010

Reunião do grupo parlamentar do PS marcada por críticas de deputados à introdução de portagens nas Scut
(Público) HojeMargarida Gomes
A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país dominou ontem parte da reunião da bancada parlamentar do PS. O deputado Defensor Moura, que em Março passado votou ao lado do BE, PCP e Verdes contra a introdução de portagens, levantou ontem a voz contra a intenção de o Governo introduzir portagens a norte em várias auto-estradas sem custos para o utilizador, medida que foi anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Mas Defensor de Moura não esteve sozinho. Dois outros deputados, eleitos pelo Porto, José Ribeiro (líder da concelhia do PS de Valongo e próximo de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião) e Lúcio Ferreira (que mantém afinidades com Mário de Almeida, o histórico presidente da Câmara de Vila do Conde) também contestaram a medida.
Considerando "injusta para as populações afectadas" a introdução de portagens, Defensor Moura, eleito por Viana do Castelo, defende que "seja feita uma reavaliação, um estudo, para ver onde há alternativas e onde há indíces de desenvolvimento, nomeadamente das regiões que são atravessadas". "Caso as alterações financeiras do país justifiquem que haja introdução de portagens para aumentar a receita do Estado entendo que esse esforço deve ser distribuído pelas sete Scut e não sacrificar só três que se situam na área do Porto, uma zona que está em regressão como toda a gente sabe", afirmou Defensor de Moura. O deputado referiu que a medida representa o "incumprimento do programa do Governo, na medida em que as Scut que vão ser portajadas não reúnem as condições mínimas de alternativas".
O parlamentar confirmou que a questão foi discutida na reunião do grupo parlamentar e mostrou-se satisfeito pelo facto de não estar sozinho neste combate. "Há mais gente preocupada com a situação", afirmou. Sem pronunciar nomes, revelou que "todos os deputados eleitos pela área do Porto, Braga Viana do Castelo e Aveiro (as zonas afectadas) partilham dessa preocupação".
Horas mais tarde, foi a vez de José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e dirigente nacional do PS e candidato à liderança da distrital do Porto, pedir ao Governo para suspender a introdução das portagens nas Scut, adiando em alternativa a construção da nova travessia sobre o Tejo e a ligação TGV entre Lisboa e Madrid, dando prioridade à linha Porto-Vigo.
Marktest, 20-25 Abril, N=800, Tel.
Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%

Fonte: Margens de erro
Há geralmente um efeito ascensional nas sondagens quando surge um novo líder, com percentagens que nem sempre se consolidam, no entanto...
Todavia, PS, BE e CDU mantêm a maioria parlamentar... O que não serve para nada. O que tem servido é a maioria PS-PSD, o Bloco Central. Ver-se-á se, por parte do PSD, se é mais do que o abraço do urso...
Movimento a norte prepara-se para criar partido regionalista
(Público) Hoje Margarida Gomes
Propósito de defender os interesses de todas as regiões do país une grupo de quadros da geração do pós-25 de Abril
Apesar do texto constitucional proibir os partidos regionais, há um movimento de cidadãos nortenhos que começa a desbravar caminho para a criação de um partido centrado nos interesses da metade Norte do país. São sobretudo quadros da geração pós-25 de Abril, que acham que pode haver formas mais eficazes de puxar pelos valores regionais. Para já não querem dar a cara, mas o PÚBLICO sabe que no núcleo inicial há empresários, advogados, professores, artistas e até um ex-deputado do PS. Em termos partidários há figuras de praticamente todo o espectro partidário, desde o CDS ao BE. Mas a maior parte não tem filiação partidária.
A ideia não é a de avançar para um partido regionalista, mas antes uma formação política com enfoque especial nos interesses regionais, que tanto podem ser os do Norte, do Centro, do Alentejo ou do Algarve.
Os actuais limites constitucionais parecem não ser um obstáculo, por se tratar de um partido regionalista e não regional, e os dinamizadores da ideia pensam avançar já no próximo mês com a recolha das necessárias cinco mil assinaturas. Numa legislatura com poderes de revisão constitucional, entendem que é o momento oportuno para lançar o debate político sobre a proibição constitucional, mas alguns juristas adiantaram já ao PÚBLICO que o actual texto não constitui um impedimento absoluto.
Vitalino Canas, dirigente do PS e professor de Direito, entende que não é hoje impossível criar um partido regionalista à luz do texto constitucional. "Se reunir o número de assinaturas necessárias para a formação de um partido, dar-lhe uma roupagem qualquer com vocação nacional, mas depois ter uma incidência regional, não creio que isso seja impeditivo", afirma, ressalvando não estar "a defender que se contorne a Constituição nem a sugerir que alguém que faça isso porque, por natureza, sou contrário a qualquer tipo de "fraude" à Constituição". Mais prudente, Jorge Bacelar Gouveia, vice-presidente do PSD e também constitucionalista, é de opinião que há um impedimento legal. "A Constituição proíbe, mas acho que a questão pode ser discutida numa próxima revisão constitucional", declarou, adiantando não ver argumentos para a criação de partidos regionais. "A não ser que seja convencido pelos argumentos contrários."
Também Tiago Duarte, professor de Direito Administrativo na Universidade Nova de Lisboa, entende que, com o actual texto constitucional, não é possível a criação de partidos de índole regionalista. "Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou objectivos programáticos, tenham uma índole ou âmbito regional."
CDS quer cortar apoio às viagens de Medeiros
Por Nuno Simas e Sofia Rodrigues
Centristas vão propor lei para impedir pagamentos de deslocações a deputados que vivam no estrangeiro
O CDS-PP vai propor uma alteração à lei que, se for aprovada, torna impossível o pagamento das viagens à deputada socialista Inês de Medeiros como foi decidido pela administração da Assembleia da República. O caso das viagens a Paris também tem causado mal-estar na bancada do PSD.
Na base da decisão do CDS-PP está o despacho do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sobre o regime aplicável à deputada eleita pelo círculo de Lisboa, mas com residência em Paris. Gama aplica o que foi decidido em conselho de administração - pagar uma viagem semanal de avião equivalente a uma deslocação aos Açores em primeira classe -, mas deixa claro que a solução encontrada é uma excepção. E declara que o despacho será revogado se o Parlamento decidir alterar a lei.
Depois de ter mantido um low profile sobre este assunto e de ter optado pela abstenção na decisão da administração, o CDS vai propor na próxima conferência de líderes uma alteração à lei que "não permita pagar viagens de deputados fora do território nacional, excepto os deputados dos círculos da emigração", adiantou o líder parlamentar, Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares criticou também a posição do PS nesta matéria, a quem acusou de ter sujeitado "o Parlamento e os deputados a algo que, do ponto de vista dos olhos do país, numa altura de enormes dificuldades, não é bom para a imagem do Parlamento".
O mal-estar com o caso das viagens a Inês de Medeiros foi evidente nas últimas semanas também dentro da bancada do PSD, mas em surdina. Ontem, teve a sua expressão pública através de Jorge Bacelar Gouveia. Que quis saber se o caso iria morrer após o despacho de Jaime Gama, que cria uma solução de excepção para a deputada do PS. Por outras palavras, a questão seria saber se haveria a possibilidade de a solução ser sujeita a recurso no plenário.
Isto aconteceu de manhã, antes ainda de se saber que o CDS iria avançar com a proposta de alteração da lei. Na reunião da bancada, o problema foi colocado por Bacelar Gouveia. O deputado e constitucionalista do PSD defende que o despacho de Jaime Gama "é provisório", de resposta a uma lacuna e que deveria ser feita uma mudança para impedir a repetição destes casos. Uma consequência é óbvia: na opinião de Bacelar, poder-se-ia continuar a pagar as viagens a Inês de Medeiros até à alteração da lei, mas depois disso já não.
Deputados do PSD e do PS criticam reunião dos seus líderes
( Público ) Hoje Nuno Simas e Sofia Rodrigues
Sociais-democratas preocupados com a "oposição suave". Socialistas criticam "promoção" de Passos Coelho a "homem de Estado"
No dia seguinte ao encontro pacificador entre o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, nas reuniões dos respectivos grupos parlamentares ouviram-se críticas... aos próprios líderes. As leituras fizeram-se em direcções opostas: no PSD, teme-se uma "oposição suave" de Pedro Passos Coelho. No PS, critica-se a transformação de Passos em "homem de Estado que não o era".
No PSD, o desconforto foi evidente nas intervenções de uma mão-cheia de deputados. Uma divisão entre quem acha que o partido deveria deixar Sócrates "queimar" em lume brando e quem admite cooperar, na definição dada ao PÚBLICO por um deputado laranja. Há deputados preocupados com o risco de uma "colagem excessiva" a medidas do executivo socialista.
Exemplificativa foi a intervenção de Arménio Santos. Embora reconhecendo a situação excepcional, defendeu que o Governo tem que ser responsabilizado pelo estado do país. E alertou para o facto de o PSD "surgir associado" a medidas do PEC com consequências sociais, como as alterações ao subsídio de desemprego, que afectam "os mais fragilizados".
Já Bacelar Gouveia manifestou dúvidas quanto ao novo escalão de 45 por cento no IRS ou que o Governo utilize este entendimento com o PSD para se "desculpar dos seus erros". E sugeriu uma lei-quadro para regular os vencimentos dos gestores de empresas públicas ou participadas, dando eco às preocupações de Cavaco Silva.
Às dúvidas respondeu Miguel Macedo, líder parlamentar, com a situação "muito difícil" do país, admitindo que o PSD não venha a "obstaculizar" as medidas do PEC para "mostrar responsabilidade", embora garantindo que o partido não deixará de insistir no "combate" à suspensão das grandes obras públicas, bandeira da ex-líder Manuela Ferreira Leite.
Já no PS foi o deputado Ricardo Gonçalves quem deu voz às críticas contra a fotografia de Passos lado a lado com o primeiro-ministro, por considerar que não se traduz num governo forte capaz de fazer as reformas necessárias ao país. "Ao assumir aquela reunião, arriscamos a transformar o Pedro Passos Coelho num homem de Estado quando não era e acaba por fragilizar o próprio Governo", afirmou ao PÚBLICO. O deputado defende, no entanto, um governo de bloco central ou uma coligação PS/CDS. "Não é lícito que o PSD se limite a apoiar de fora, temos de fazer um bloco central para fazer reformas, para o país crescer."
Contrariando as palavras do líder parlamentar na abertura da reunião, ao elogiar esta nova fase de relacionamento PS/PSD, Ricardo Gonçalves faz outra leitura: "O encontro foi bom para o primeiro-ministro, mas ainda foi melhor para Passos Coelho."
Gonçalves foi também a voz crítica quanto às alterações às regras do subsídio de desemprego, defendendo que o apoio deveria ter um prazo máximo menor, mas o desempregado deveria receber nos primeiros três a seis meses o subsídio segundo as normas agora em vigor. "Devemos dar tempo às pessoas para procurar um emprego antes de as penalizarmos", justificou.
Francisco Assis, líder parlamentar do PS, confia num clima de desanuviamento político com o PSD. E, na reunião da bancada, deixou claro acreditar que o PSD de Passos Coelho vai abandonar a "agenda negra" e os "ataques de carácter" ao primeiro-ministro. Assis considera que, com Passos Coelho, será possível ter um "diálogo mais construtivo".

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Reavaliações, claro, só a Norte!
Ministro António Mendonça
Obras públicas: só as auto-estradas do Centro vão ser reavaliadas
(Público) 29.04.2010 - 19:26 Luísa Pinto
O Ministro das Obras Públicas acaba de anunciar que o Governo mantém o objectivo de abrir o novo aeroporto de Lisboa em 2017, e prevê lançar o concurso para a sua construção no segundo semestre deste ano. O TGV Lisboa -Madrid vai avançar, sendo que o contrato Poceirão- Caia deverá ser celebrado para a semana
Mas trabalhar sem ganhar o quê? Esta gente, estes presidentes de Câmara ganham o vencimento (no caso de Rio equiparado a Ministro) e não têm de receber nem mais um tostão pelo exercício de funções públicas que decorrem de serem presidentes de Câmara de que já auferem o vencimento. Veja-se lá o moralista! Ainda armado em virgem molestada! Demite-se agora porque o obrigaram a devolver o dinheiro, o moralista, que acusa toda a gente, que era o único homem sério do mundo, nunca teve a ombridade de ver a imoralidade de estar a comer a dois carrinhos para usar a sua linguagem e as imagens culturais preferidas. "Trabalhar" na Administração da Metro é exercer um cargo que decorre da presidência da Câmara a que se candidatou e em boa hora o Ministro das Finanças acabou com esta imoralidade vergonhosa de que o Dr. Rio se aproveitava para dobrar o pecúlio e que muitos autarcas se têm aproveitado em diversas administrações. Era bom que a lei, se ainda não o faz, proibísse todo o tipo de acumulações vergonhosas de que têm através dos anos beneficiado os utarcas com este processo. Nunca se consegue enganar toda a gente toda a vida. Para usar linguagem da última e triste campanha eleitoral para a Câmara do Porto, afinal o Dr. Rio também gosta de gamela e a dobrar. Ainda o vamos ver no Parlamento Europeu! (P.B.)
Após decisão de Teixeira dos Santos
Metro do Porto: Rui Rio demite-se alegando que não está "disponível para ser enxovalhado"
29.04.2010 - 17:10 Por Lusa
Rui Rio anunciou hoje que vai pedir a sua demissão de administrador não executivo de Metro do Porto alegando não estar "disponível para ser enxovalhado".
Rui Rio teve de devolver salários referentes à administração do Metro do Porto

"Nos últimos dias o meu nome apareceu na comunicação social como alguém que, enquanto administrador da Metro do Porto, tinha recebido salários a que não tinha direito", afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa hoje, na Junta Metropolitana do Porto.
O presidente da Câmara do Porto garantiu que "para este enxovalho público" não está "disponível", tendo por isso anunciado que vai pedir a demissão de administrador não executivo da Metro do Porto.
"Para mim basta", disse, acrescentando que "a imagem dada para a opinião pública é, mais uma vez, uma imagem de degradação moral e de oportunismo por parte de quem exerce cargos políticos".
Rui Rio recordou que reduziu "substancialmente e de moto próprio o vencimento [na Metro do Porto] que o representante do Governo fixou", tendo aceite "a demagogia de ter de trabalhar e assumir responsabilidades totalmente de graça".
"Estive ainda disponível para aceitar o absurdo de ter que pagar para trabalhar", acrescentou.
O administrador demissionário da Metro do Porto considera que o Governo - através do Ministério das Finanças e da Inspecção-Geral das Finanças - "perdeu o sentido do ridículo".
"Entendeu que tudo isto era pouco e resolveu ordenar a devolução dos salários que o seu próprio representante tinha definido. Não contente com a atitude, resolveu dar disso notícia aos jornais", acusou o autarca numa declaração aos jornalistas.
Para Rio, "assumir responsabilidades de graça, ter de pagar para trabalhar, e ainda aparecer aos olhos da opinião pública como alguém que não teve um comportamento correcto, ultrapassa os limites da seriedade e da ética".
"Atitudes baixas como esta não contribuem para a dignificação do serviço público, e só ajudam a descredibilizar ainda mais a pequenina classe política que vamos tendo", condenou.
A empresa Metro do Porto, SA, contactada pela Lusa, afirmou não ter qualquer comentário a fazer sobre esta matéria.
Vários autarcas que acumulam a função de administradores não executivos da Metro do Porto terão que repor os salários recebidos desde 1 de Janeiro de 2007.
Os autarcas que terão que devolver os salários auferidos são, para além de Rui Rio, Marco António Costa (Gaia), Mário de Almeida (Vila do Conde) e Valentim Loureiro (Gondomar).
A Junta Metropolitana do Porto, em conferência de imprensa, garantiu quarta-feira que os autarcas com cargos na Metro do Porto "não cometeram nenhuma ilegalidade", considerando a decisão do Ministério das Finanças relativa à devolução das remunerações "um ataque indiscriminado e totalmente injustificado".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses incitou, também quarta-feira, o "órgão competente da administração central" a esclarecer "cabal e factualmente" a questão dos vencimentos dos autarcas na sequência da polémica em torno do Metro do Porto.
José Luís Carneiro pede ao Governo que suspenda portagens Porto, 29 abr (Lusa) - José Luis Carneiro, dirigente nacional do PS e candidato à liderança da distrital do PS/Porto pediu hoje ao Governo que suspenda a introdução das portagens nas SCUT Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.
Tendo em conta a diminuição de receitas previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) que esta medida implica, o também presidente da Câmara de Baião sugere que o Governo adie a construção da nova travessia sobre o Tejo e a ligação TGV entre Lisboa e Madrid, dando prioridade à linha Porto-Vigo.
"Além das alternativas existentes", estes dois investimentos não são "vitais para a dinamização e reforço da capacidade exportadora do País", refere o dirigente, num comunicado, a que a Lusa teve acesso.
O socialista considera que "tendo em conta a realidade económica do país, que coloca a região Norte como a que tem maior vocação exportadora, a linha Porto-Vigo deve ser prioritária e deve avançar de imediato, possibilitando investimento público numa região que se encontra profundamente deprimida".
"Depois de conseguirmos alcançar um clima de recuperação económica e de iniciarmos uma fase de diminuição das desigualdades sociais e territoriais no país", a introdução das portagens "deverá abranger todas as vias do litoral, nomeadamente, Grande Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Algarve (Via do Infante)", acrescenta José Luís Carneiro.
O dirigente do PS alerta, ainda, que "as duras medidas necessárias de aumento da receita fiscal, através de impostos ou taxas, apenas serão compreendidas pelos portugueses se forem acompanhadas por medidas fortemente restritivas na contenção das despesas públicas e que permitam diminuir os gastos e desperdícios da administração".
"A modernização atingida com os grandes investimentos públicos realizados por este Governo deve dar lugar à racionalização da despesa e à eliminação do desperdício", defende.
José Luis Carneiro lança ainda um apelo à nova liderança do PSD para que, "depois dos sinais de convergência com o Governo em relação às medidas relacionadas com o PEC, mostre abertura para que estas propostas e sugestões sejam acompanhadas politicamente pelos dirigentes distritais do PSD e pelos eleitos à Assembleia da República".
O autarca recorda que a região Norte, a "única abrangida pela introdução de portagens, atravessa um choque económico muito acima das restantes regiões do país, com taxas de desemprego acima da média nacional, empresas com falta de liquidez, com jovens em situação de primeiro emprego ou com emprego precário, rendimentos disponíveis a diminuírem e um aumento das famílias em risco de pobreza".
José Luís Carneiro recorda, ainda, que, em outubro de 2006, o presidente da Federação Distrital do PS/Porto escreveu que "as SCUT deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se mantiverem as condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação, quer no que se refere aos indicadores de desenvolvimento socioeconómico das regiões em causa, quer no que diz respeito às alternativas de oferta no sistema rodoviário".
"Infelizmente", refere, "os indicadores não apenas se mantiveram como se têm vindo a agravar".
O que é preciso é asegurar os lucros dos camaradas da MotaEngil. Já para isso temos lá o camarada Coelho e... não só! Veja-se que dia o escolhido para mais aumentos da dívida externa extensiva a longo prazo! O mesmo do corte de 1/4 do subsídio de desemprego! O mesmo dos pavores dos ratings(PB)
Estradas de Portugal fechou ontem o contrato da subconcessão do Pinhal Interior
29.04.2010 - 07:49 Por Luísa Pinto
Em Janeiro, o Governo anunciou a intenção de adjudicar ao consórcio liderado pela Ascendi, do grupo Mota-Engil, a subconcessão Pinhal Interior - a maior e a mais cara de todo o pacote rodoviário da Estradas de Portugal. Ontem, foi formalizado o procedimento final que permite remeter o processo para o Tribunal de Contas.
Fartar vilanagem!
O preceito do Bloco Central que subiu ao poder, sob regência presidencial e patronal , é os desempregados que paguem a crise. É neles que vão incidir os cortes orçamentais! Uma vergonha, num momento destes, querer baixar o subsídio de desemprego em 25%!
E além dos desempregados há outros para fazerem de piões das nicas do desnorte: os nortenhos! Os nortenhos que paguem a crise pagando as SCUTS que no Sul não são pagas para quem vai tostar para o Algarve. A região que o poder deprimiu, que o poder da última década fez consciente e ostensivamente regredir esbulhando-a do investimento público, é nessa zona que se preparam para cair os abutres procurando o aumento da receita que contrabalance o constante aumento da despesa da corte pluripartidária, partidocrata e centralista que tomou conta disto. É fartar vilanagem... até um dia! (PB)
PS-Valongo quer Sócrates a apoiar Alegre para Belém
(Público) Filomena Fontes
Uma declaração de apoio e um apelo a que José Sócrates diga que está ao lado da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, "a única que, unindo as esquerdas, pode derrotar Cavaco Silva". A tomada de posição foi aprovada na reunião da comissão política do PS-Valongo, que passou a ser liderada pelo deputado José Manuel Ribeiro, depois das recentes eleições para a concelhia.
Em vésperas da formalização da candidatura a Belém de Manuel Alegre, anunciada para o próximo dia 4 de Maio em Ponta Delgada (Açores), o PS-Valongo desafia os órgãos distritais e nacionais a "manifestarem formalmente o seu apoio". "Só Manuel Alegre na Presidência poderá, como republicano e socialista, ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária, defendendo a escola pública, o SNS, a protecção social os direitos políticos individuais, culturais e ambientais", sustentam.
Na moção, aprovada por maioria, os socialistas advertem para o facto de na próxima eleição presidencial não estar apenas em causa a escolha de um Presidente. "A direita já entendeu que a reeleição de Cavaco Silva é uma condição essencial para o seu regresso ao poder" e para pôr em prática "o seu projecto neoliberal", defendem.
Nos Açores, Alegre terá ao seu lado Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, que integra os órgãos nacionais do PS. À parte elogios avulsos a Alegre pontuando as suas iniciativas para a corrida a Belém, Sócrates não se comprometeu ainda com qualquer escolha. Até agora, vai repetindo, é a crise que tem foros de prioridade política e não as eleições presidenciais do próximo ano.
Mas é claro que, como há 4 anos, a direcção do PS, incluindo evidentemente Sóccrates, está a fazer tudo para enfraquecer a candidatura de Manuel Alegre. O candidato natural de Sócrates é Cavaco Silva, mal-grado os pequenos dissídios, pois é este que deseja, tal como Sócrates, o Bloco central que já está vigente, ou mesmo o Bloco de Direita constituindo uma aliança PS-PSD-CDS.
Aliás se o CDS não entrar é porque não quer, pois tem tido repetidos apelos do PS para dar campo de manobra na competitividade PSD-CDS.
É pois lógico que o PS esteja a adiar para desmobilizar.(PB)
Até por aqui se vê por que razão os governos centralistas têm pavor da regionalização ou de partidos regionais. Querem tudo dividido entre as centenas de municípios para poderem reinar... PB
Autarcas do PS e do PSD recusam reuniões individuais com Governo por causa das Scut
(Público) Hoje Filomena Fontes
Presidentes de câmara do Grande Porto repudiam "discriminação negativa" da região
Com a polémica do pagamento de portagens nas Scut intalada, o Governo parece apostado em restabelecer o diálogo com autarcas do Grande Porto, mas os presidentes de câmara desta região não estarão dispostos a "conversas individuais ou em grupinhos de três" com o ministro das Obras Públicas, como o executivo de Sócrates pretende.

"O que está em causa não é uma questão para ser discutida município a município. Queremos debater previamente, em colectivo, os critérios e estudos em que o Governo se sustenta para aplicar portagens apenas em Scut da envolvente do Grande Porto", adiantou ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Paços de Ferreira, o social-democrata Pedro Pinto.
O pedido de uma audiência colectiva saiu de uma reunião realizada esta semana na Maia e na qual, além desta autarquia, estiveram representantes das câmaras de Paços de Ferreira, Paredes, Valongo (todas de maioria social-democrata) e dos municípios de Lousada, Felgueiras e Matosinhos, (liderados pelos socialistas). Todos estes concelhos serão abrangidos pela decisão anunciada pelo ministro das Finanças de introduzir portagens, já a partir de 1 de Julho, nas Scut do Norte Litoral (A28), Costa de Prata (A17 e A29) e Grande Porto (A41 e A42).
Ontem, o gabinete do ministro das Obras Públicas terá contactado algumas câmaras, para reuniões no dia 7 de Maio, mas em separado. "Mantemos uma posição concertada. Independentemente de reuniões individuais que podem ocorrer a posteriori, para já a questão diz respeito a toda a região do vale do Sousa e de parte da Área Metropolitana do Porto. Há dados que não estão correctos na análise e nos estudos em que o Governo se baseia e é isso que queremos discutir", reafirma Pedro Pinto, chamando a atenção para o facto de que tais estudos se reportam a 2006, feitos "com bases socioeconómicas de 2004". No centro da discórdia estão não só questões relacionadas com os critérios adoptados no cálculo do rendimento do PIB per capita e do poder de compra de todos aqueles concelhos, como a comparação dos tempos percurso entre a utilização das Scut e das estradas alternativas. "Os estudos não são rigorosos, as alternativas não existem", afirma Pedro Pinto. Interrogando-se sobre as razões que levaram o Governo a considerar apenas três das Scut do país (ficaram de fora as do Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve), o presidente da Câmara de Paços de Ferreira insurge-se contra "a discriminação negativa do Governo em relação ao Norte", um região particularmente atingida pela crise económica e pelo desemprego.
Foi para isso que o líder do PS-Porto Renato Sampaio alertou anteontem, apelando à sensibilidade do Governo para não cometer injustiças. A braços com a rebelião dos autarcas socialistas, o líder federativo do PS diz não se opor às portagens, mas pede "equidade em todo o território nacional".
Portagens no Nordeste
Ontem surgia ainda um outro alerta a norte. Caso venha a ter mais troços portajados para além dos dois já contratualizados, a auto-estrada transmontana, em regime de Scut, que vai ligar Vila Real a Bragança, vai perder rentabilidade. A conclusão é de um estudo de Pedro Godinho, da Universidade de Coimbra, ontem apresentado no Instituto Politécnico de Bragança. Este estudo projectou benefícios a 30 anos com a construção desta via, no total de 2334 milhões de euros, contra um custo de 1088 milhões.
Só com a poupança de tempo em viagens geram-se 1286 milhões de euros em benefícios, acrescidos em 469 milhões com a redução da sinistralidade. Mas "um aumento de portagens é expectável que tenha um efeito económico negativo", defende Pedro Godinho, pois, "com mais portagens, é expectável que as pessoas recorram menos à auto-estrada e, por essa via, os benefícios sejam menores". com António Gonçalves Rodrigues

quarta-feira, 28 de abril de 2010

ESPÓLIO DO PRIMEIRO DE JANEIRO
Em relação à notícia da colocação á venda do espólio do Primeiro de Janeiro, José Manuel fez o seguinte comentário que transcrevemos como post:

"Inteiramente de acordo. É preciso salientar que para além dos arquivos histórico e fotográfico – que têm uma enorme importância para a memória, história e identidade cultural, social e política do Porto e da região Norte – está em causa uma colecção completa, encadernada, e em bom estado do próprio jornal. Recordo que grande parte dos volumes do "O Primeiro de Janeiro" existentes na Biblioteca Pública Municipal se encontram meio destruídos, já não sendo disponibilizados na sala de leitura devido ao seu mau estado de conservação. A aquisição destes volumes encadernados do "Janeiro" colmataria esse problema e asseguraria a existência de uma colecção em boas condições, que ficaria salvaguardada para a posteridade. E há tanto dinheiro tão mal gasto …"
PS considera prematuro assumir cortes nos investimentos públicos
28.04.2010 - 20:25 Lusa
O líder parlamentar do PS considerou hoje "prematuro" assumir o corte dos grandes investimentos públicos, mas disse esperar que o CDS não se exclua da concertação de esforços entre Governo e PSD no combate à crise financeira.
Os únicos investimentos públicos que se pretende não cortar são os feitos em Lisboa ,em particular a terceira travessia do Tejo, o novo aeroporto de Lisboa, e o TGV para Madrid. São estes investimentos que têm um compromisso inadiável com o mundo da finança e das grandes empresas do regime. E é por causa deste investimento desnecessário que se lança o país na ruína em matéria de dívida externa com projecção gravosa a longo praz0. De resto, os investimentos no país, em particular no Norte, já foram à vida há muito, mesmo coisas elementares como um combóio que permita Porto-Vigo em uma hora. Não é por acaso que no seguimento da política dos últimos 10 anos o NORTE É ÚNICA REGIÃO DO PAÍS QUE REGREDIU. Tem causas e tem responsáveis. Claro que isso corresponde, como não podia eixar de ser, ao período em que o país mais se afunda. É por isto que as novas gerações perderam as esperanças nos actuais partidos do arco parlamentar (PB).
Como tínhamos avisado e prenunciado aí está o Bloco Central! Mas nem era preciso a participação do PSD. O PS sozinho já o fazia. Este poder perdeu totalmente a credibilidade. Já ninguém acredita nesta gente, que enche os ecrãs, com as mesmas fantasias, há mais de 30 anos!(P.B.)
"Papa tem obrigação moral de ser o primeiro a demitir-se"
(DN) FRANCISCO MANGAS Hoje
Críticos do Papa. O polémico Bento XVI divide opiniões na Igreja. Há quem o ache excepcional, há quem lhe faça duras críticas. Mário Oliveira, padre sem paróquia, que dirige o jornal 'Fraternizar', é um deles. Diz que Ratzinger é o grande desastre da Igreja dos séc. XX e XXI e que ele devia assumir responsabilidade pelos casos de pedofilia
Como define o pontificado de Bento XVI?
Depois do Concílio do Vaticano II é o grande desastre. É uma espécie de Inverno na Igreja. Enquanto o Vaticano II tinha significado a Primavera na Igreja, com Bento XVI, que leva já cinco anos de pontificado, regressamos ao Inverno, sem termos chegado ao Verão.
Joseph Ratzinger teve grande intervenção no Vaticano II...
É verdade. Só que enquanto teólogo é uma personalidade, depois que aceitou vir para a Cúria Ro-mana, como cardeal, e ficou responsável à frente da Congregação para a Doutrina da Fé durante o pontificado de João Paulo II, ele mudou por completo.
Defende posições teológicas contra a sua própria teologia?
Até há autores que se dão ao trabalho de comparar o que ele diz com o que escreveu há 30, 40 anos. E metem-no a ridículo. Para mim é o grande desastre na Igreja no século XX e já no século XXI.
É a continuação de João Paulo II?
Para pior. João Paulo II tudo o que dizia e pregava, por todo o mundo - conteúdos doutrinais, morais, moralistas - era já fornecido por Ratzinger, o seu grande conselheiro. João Paulo II não sabia nada praticamente de teologia, era como um qualquer pároco de aldeia, nunca mais estudou desde que saiu do seminário. Mas, pelo menos, tinha uma coisa que este não tem: era bom actor. Colocou isso, de certo modo, ao serviço da Cúria Romana e a agressividade que sempre teve durante o pon- tificado - foi o que mais conde- nou a Teologia e os teólogos da libertação, já com Ratzinger na Congregação da Fé - não ganhou visibilidade graças aos seus gestos teatrais. Sobretudo nas suas deslocações.
Agora é mais visível?
Com Bento XVI tornou-se muito visível, ele não tem nenhum jeito para actor. É o antiactor, ainda é o intelectual gabinete.
É a segundo visita de um papa ao Porto. Significa isto uma banalização destes actos?
A visita ao Porto, pela segunda vez, percebe-se porque este ano de 2010, o bispo da Diocese, D. Ma-nuel Clemente, deliberou ser o ano da missão. Estamos a ver aqui o trabalho da pressão da diocese para que ele venha a dar cobertura à missão 2010 em curso, dar um bocadinho de projecção, como que a apropriar-se dela ao nível da Igreja universal. Isto é tudo táctica e hábil da parte do poder eclesiástico. Porque a missão 2010 é um bluff, aquilo espremido não tem nada.
E a visita a Fátima?
É pior. Enquanto teólogo ele sabe, como todo os teólogos - e nós não encontramos nenhum teólogo convicto que defenda Fátima - que do ponto de vista da teologia é absolutamente impossível haver aparições. Do ponto de vista da fé cristã é impossível poder falar-se alguma vez de aparições. Im- possível. E ele como teólogo sabe isso e apesar disso vai lá. Contra a sua própria teologia, vai como que canonizar, por um véu de canonicidade, de autenticidade, sobre uma mentira que são as aparições de 1917, com uma agravante que não havia nos anos anteriores.
Que agravante é essa?
Faz a visita num contexto absolutamente novo na instituição eclesiástica católica: estamos todos a assistir à denúncia de casos de pedofilia que envolvem crianças vítimas de clérigos. Neste contexto, a visita de Bento XVI a Fátima ainda é uma agravante, que o devia levar a ter um pouco de pudor. Porque as três crianças de Fátima, em 1917, foram vítimas - não em termos de pedofilia, de sexo - também do clero de Ourém que organizadamente inventou aquela historieta toda. E a encenou e a representou, servindo-se das três crianças. Desse universo de crianças, duas acabaram por morrer e a que sobreviveu foi sempre sequestrada até à morte.
A resposta da Igreja aos casos de pedofilia tem sido satisfatória?
A resposta tem sido desastrosa. Ultimamente parece que estão a querer melhorar um pouco, com esta deslocação do Papa a Malta: ele até fez por derramar umas lágrimas de crocodilo pa-ra a comunicação social... Tem sido desastrosa a maneira como ao nível hierárquico a Igreja tem conduzido este drama. Eu eu acho que ao nível desses casos deveríamos distinguir dois tipos de vítimas.
Dois tipos de vítimas?
Sim. As crianças, objectivamente. Mas o vitimador, o clérigo que faz as vítimas, por sua vez, é ele vítima: precisávamos de denunciar isso. O que está em jogo não é o caso do clérigo A , B, ou C, que fez isto, mas o porquê, por que é que determinados homens duma formação, que a sociedade supunha humanista, foram capazes de praticar actos hediondos. E a questão mais profunda, que não tem sido abordada, vai pôr em causa este modelo de igreja.
Precisa de uma reforma?
Precisa de uma alternativa radical. Os clérigos que fazem esses actos hediondos foram vítimas de actos hediondos, se calhar mais hediondos - não no nível do sexual - mas da formação mental de consciência. Foi a formação de 12 anos num seminário tridentino. Fechados, sem hipótese de liberdade, de criatividade de consciência crítica: são homens sem afectos.
Os padres pedófilos, como alguns defendem, deveriam ser excomungados?
Isso é horrível. Mas já não é tão horrível ser demitido das suas funções e não mais estar em condições de poder exercer sem antes, por ventura, darem provas de que se tinham reabilitado. Nesse caso, vou mais além: como foi a instituição que os formou - mal - e tomou conhecimento quando eles cometeram esses actos e escondeu-os para bem do nome da Igreja, e não fez nada: em última instância quem tem de se demitir é o Papa. Tem obrigação moral de ser o primeiro a dizer: "Eu demito-me, e agora sigam o meu exemplo." Enquanto o não fizer, não tem moral para demitir ninguém.

INES DE MEDEIROS

Em particular a colecção completa do PJ e os arquivos histórico e fotográfico tem de ficar numa instituição da cidade ou da região porque é uma fonte histórica e cultural preciosa para a região e para o país. Mas é claro que o preço apresentado é exorbitante. Nos tempos que correm já nem os norte-americanos vão nessa... Negoceiem o melhor possível mas não deixem sair o material da região. As instituições têm de assumir as suas responsabilidades (PB)
Espólio de O Primeiro de Janeiro sem interessados
(Público) Hoje A venda do espólio de O Primeiro de Janeiro fechou ontem sem a apresentação de qualquer proposta de compra ao Tribunal de Comércio de Gaia e prossegue agora para processo de venda por negociação particular. Os arquivos histórico e fotográfico e diversos bens do jornal O Primeiro de Janeiro foram postos à venda no início do mês de Abril, por um valor base total superior a 220 mil euros, para cobrir dívidas a credores.
A venda surgiu no seguimento do processo de insolvência da empresa Sedico, responsável pelo pagamento de salários dos trabalhadores despedidos colectivamente jornal em 2008.
Só aos trabalhadores despedidos a Sedico deve mais de 840 mil euros; uma do quantia superada pelos 5,7 milhões ao Estado (Segurança Social e Finanças) e pelos oito milhões a fornecedores.
Num anúncio publicado no início do mês, o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia anunciava a venda, indicando que as propostas deveriam ser feitas por carta fechada até 27 de Abril. Ainda que algumas entidades, como a Impresa ou o Ministério da Cultura, tenham manifestado interesse em parte do espólio, chegando a consultar os arquivos, nenhuma proposta foi apresentada ao tribunal. O juiz responsável pelo processo decretou que o mesmo seguirá para venda por negociação particular.
Moção do PSD contra pagamento nas Scut apoiada por deputados do PS na AM Porto
Aníbal Rodrigues
Gustavo Pimenta, líder da bancada do PS, entende que o critério para a Região Norte tem de ser o mesmo do resto do país
A Assembleia Municipal (AM) do Porto aprovou anteontem à noite uma moção, da autoria do PSD, contra a introdução do pagamento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) A28, A29 e A41/42. O documento foi votado favoravelmente não apenas pela maioria PSD/CDS, mas também pela totalidade dos deputados do PS.
Entre os partidos que votaram contra, a CDU argumentou que o fez porque apresentou um documento crítico semelhante sobre o mesmo assunto há pouco tempo (também ele aprovado). Por seu turno, o Bloco de Esquerda (BE) votou também contra por considerar tratar-se de uma "hipocrisia" por parte do PSD a apresentação da moção, uma vez que este partido era contra as Scut.
A moção - uma das onze moções e recomendações votadas nesta sessão da AM Porto - delibera: "Mostrar a sua discordância e reclamar por parte do Governo uma reapreciação da decisão de instalação de portagens nestas vias, reequacionando-se tal medida numa lógica de tratamento idêntico àquele que é dispensado a outras regiões do território".
O documento, que irá agora seguir para o Governo Civil do Porto, pa- ra a Assembleia Metropolitana do Porto e para os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, repete argumentos que têm vindo a público na luta contra as portagens. Entre eles, a falta de alternativas àquelas Scut, sendo que as que existem "não são recentes" e padecem de "imperfeições". Já o facto de as três vias ligarem ao distrito do Porto é visto como uma "clamorosa discriminação que visa sempre os mesmos".
Antes de ter sido votada a moção, o líder da bancada do PS na AM Porto, Gustavo Pimenta, afirmou: "Achamos que, se é necessário que o Governo imponha restrições aos portugueses neste momento difícil, entre fazê-lo nas pensões sociais ou nas Scut, achamos que o faça nas Scut. E esperamos que o Governo actue no território na- cional e não discriminando esta Região Norte."
Líder do PS-Porto "não percebe" por que razão a Via do Infante fica sem portagens
(Público) Hoje Filomena Fontes
A contestação à introdução de portagens em três Scut do Norte do país está a crescer, alargando-se agora a autarcas e dirigentes socialistas do Porto
A anunciada intenção do Governo de introduzir portagens em várias Scut do Norte do país pode abrir uma verdadeira caixa de Pandora no PS-Porto. Anunciada na semana passada pelo ministro das Finanças, a medida, com arranque previsto para o próximo dia 1 de Julho, colocou já do mesmo lado da barricada autarcas socialistas e sociais-democratas, que prometem mesmo avançar para o tribunal, caso o executivo socialista enverede por impor a decisão baseada em estudos que consideram erróneos.
Sinal da divisão que pode alastrar ao campo socialista foi a aprovação ontem, por unanimidade, de uma moção contra as portagens pelo executivo da Câmara de Matosinhos, liderado pelosocialista Guilherme Pinto. Antes já Mário Almeida e Jorge Magalhães, históricos autarcas socialistas que presidem às Câmaras de Vila do Conde e de Lousada, tinham manifestado publicamente a sua indignação.
Anteontem, na reunião do secretariado da federação do Porto do PS as portagens deram, também, lastro às críticas de alguns dirigentes, inconformados com a insensibilidade do executivo de Sócrates perante a grave crise que a região atravessa. Mas também com a perda, para a capital, de organismos fulcrais para a dinamização do tecido económico, como é o caso do ICEP.
AO PÚBLICO, o líder do PS-Porto, Renato Sampaio, evita entrar em detalhes, limitando-se a confirmar que convocou para o próximo sábado - dia 1 de Maio - uma nova reunião do secretariado e para a segunda-feira seguinte um encontro com os deputados eleitos pelo círculo. As portagens são um dos temas da ordem de trabalhos. "Entre outros", desdramatiza. Lamenta que a situação financeira do país, provocada pela crise internacional, tenha obrigado o Governo a adoptar um PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que leve à aplicação de portagens "para garantir a sustentabilidade do Plano Rodoviário Nacional". Mas vai deixando alguns avisos. "Não percebemos como é possível que a Via do Infante fique de fora", afirma, defendendo que a aplicação da medida "deve ter em conta o desenvolvimento das respectivas regiões (o PIB per capita) e as alternativas às Scut. "O PS-Porto está a acompanhar a situação, espero que o Governo mostre sensibilidade para tomar uma solução justa. Sem penalizações para a Região Norte, já tão fustigada pela crise, não podendo por isso sair prejudicada", frisa.
Ontem, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, adiou sine die uma reunião, prevista para hoje, com deputados do PSD. Também as audiências já marcadas com autarcas do Grande Porto foram adiadas para 7 de Maio, por motivos de agenda.
A Caixa de Pandora não vai ser aberta no PS-Porto como refere a ilustríssima jornalista Filomena Fontes, mas sim no povo do Norte, como tantas vezes avisámos!!! Avancem que verão a resposta... Quem é que disse que uma fagulha pode incendiar toda a planície? Nós estaremos, sem ambiguidades, com o povo do Norte! Era o que faltava ser a região mais deprimida e mais espoliada pelo centralismo, a ponto de ser a única que regrediu nos últimos 10 ans, a pagar a política desastrosa desse mesmo centralismo!!! (Pedro Baptista)
Deputados do PS esperam corrigir leis anti-corrupção na especialidade
(Público) 08:04 Sofia Rodrigues
Pelo menos dez deputados do PS manifestam dúvidas sobre três projectos de lei incluídos no pacote anti-corrupção socialista aprovado na generalidade.
Está à vista que na especialidade vai ficar tudo na mesma. Também já parecia fruta a mais. E se o deputado Vítor Baptista não quer... pára tudo! O velho e bom preceito de mudar alguma coisa para tudo ficar na mesma... (PB)
Número de faltas de alunos é uma incógnita
(Público) 28.04.2010 - 07:26 Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana
"Um progresso absolutamente extraordinário", foi assim que José Sócrates classificou, há um ano, a redução do número de faltas dos alunos, agora desmentida pelo Governo.

terça-feira, 27 de abril de 2010

CATALUNHA

CATALUNHA
Maioria esmagadora vota a favor da independência
Lusa Ontem
A maioria esmagadora dos catalães (92,16 por cento) votou domingo a favor da independência da Catalunha, numa consulta popular simbólica marcada pela diminuição da participação, quando comparado com anteriores referendos, notícia hoje a imprensa catalã e espanhola.
Mais de 92 por cento à favor e 5,34 por cento contra: este foi o resultado do terceiro referendo simbólico sobre a independência da Catalunha, realizada em 221 municípios da região separatista e organizado por associações civis pró-independência.
Estes números são avançados por responsáveis do referendo e pela imprensa catalã e espanhola quando já foram escrutinados 90 dos municípios.
Dos mais de 1,3 milhões de catalães que no domingo foram chamados às urnas, apenas 265 600 cidadãos votaram no referendo, segundo números da coordenadora nacional.
Na última consulta popular realizada sobre a matéria, em Fevereiro deste ano, a participação situou-se nos 21 por cento, enquanto que em Dezembro do ano passado, esta chegou quase aos 30 por cento, destaca a imprensa catalã e espanhola.
"É a favor de que a Catalunha seja um Estado soberano, democrático e social, integrado na União Europeia?" foi a pergunta que os catalães consultados foram convidados a responder no domingo.
A consulta popular foi realizada dez dias após o Tribunal Constitucional ter adiado novamente uma decisão sobre a validade do novo estatuto catalão, que em 2006 deu maior autonomia para a região, em que é elevada à categoria de "nação".
Os separatistas e nacionalistas catalãs e, em menor medida, os socialistas catalães (que governam a região com o apoio dos separatistas da esquerda), opõem-se a qualquer veto do Tribunal Constitucional ou alteração do estatuto.
Artur Mas, o presidente do partido nacionalista de centro-direita catalão Convergência i Unio (CiU), advertiu mais uma vez no sábado de que seria "anormal" que um tribunal "dividido e mediatizado" decidisse contra a vontade expressa da maioria dos catalães.
O porta-voz do referendo, Uriel Bertran, lembrou que, ao somar os resultados das três voltas de consulta, os votos favoráveis à independência da Catalunha atingem os 500 mil, um resultado que faz com que a organização "já não tenha medo" de realizar uma nova consulta popular em Barcelona, prevista para abril de 2011.
Onde a Carta das Nações Unidas, mormente o Direito dos povos e nações à autodeterminação, continua a não ser respeitada; onde os referendos apenas podem ser simbólicos... (PB)
Comissão de inquérito PT/TVI
Depoimento de Vara preocupou socialistas
João Pedro Henriques (Diário de Notícias) Hoje
Vara acredita que "seria praticamente impossível Sócrates nada saber sobre o negócio em curso". Mas não formalmente
O PS ficou ontem muito preocupado com o depoimento de Armando Vara na Comissão de Inquérito ao caso Sócrates/PT/TVI, admitiram ao DN fontes da direcção da bancada.
A verdade é que o ex-ministro socialista, amigo pessoal do primeiro-ministro, ex-vice do BCP e arguido no processo "Face Oculta" (suspeito de tráfico de influências) admitiu que Sócrates pode ter tido conhecimento informal do negócio antes deste ter sido publicamente revelado (em 23 de Junho de 2009, pelo jornal i). Dito de outra forma: que faltou à verdade quando, no dia seguinte, no Parlamento, garantiu que nada sabia.
"Seria praticamente impossível que ninguém tivesse conhecimento informal do que se estava a passar, eu admitia a hipótese que ele informalmente conhecesse alguns detalhes como todos nós, mas que formalmente não tinha conhecimento do negócio tanto quanto eu podia apurar", afirmou. Garantiu, porém, no mesmo contexto, acreditar que Sócrates não conhecia "oficialmente" os "detalhes" do negócio: "Não acredito que [Sócrates] dissesse 'não conheço' [como disse na AR um dia depois da revelação] se conhecesse."
Além do mais, quando o caso foi revelado, Manuela Ferreira Leite garantia "veementemente" que Sócrates estava a mentir. Vara disse ontem ter pensado assim: "Independentemente do que ele [Sócrates] disser, as pessoas vão achar que ela está a falar verdade e ele está a mentir. Foi esse o meu comentário", explicou, referindo-se às escutas em que foi interceptado dizendo a Rui Pedro Soares que tinha sido "trágico" que Sócrates não tivesse admitido um conhecimento "informal" do negócio.
O depoimento de Vara foi marcado pela repetição, inúmeras vezes, da expressão "Não tenho ideia". "Alguma vez falou com Rui Pedro Soares sobre a compra da TVI pela PT", perguntou-lhe João Semedo (BE). "Por estranho que pareça não tenho ideia", respondeu Vara. Pacheco Pereira, do PSD: "Falou com Rui Pedro Soares sobre o financiamento [da compra da TVI pela PT]?" Vara: "Não tenho nenhuma ideia sobre isso." Novamente Pacheco Pereira: "Falou com Rui Pedro Soares sobre qual seria a estrutura de poder [da PT] na Media Capital?" Vara: "Não tenho ideia de ter tido essa conversa."
João Semedo: "Alguma vez Rui Pedro Soares aludiu a José Sócrates nas conversas que teve consigo?" "Não lhe sei dizer. Eu e Rui Pedro Soares não falamos assim tantas vezes. Se falamos de José Sócrates é normal, se não falamos também é normal." Mais tarde admitiu ter "seguramente" falado com Rui Pedro Soares sobre Sócrates. Mas sem que o ex-administrador da PT tenha utilizado, como admitiu na CPI, utilizado "abusivamente" o nome do primeiro-ministro: "Tenho dele boa opinião."
Prémios aos gestores "é da competência dos accionistas", diz António Mexia
26.04.2010 - 16:52 Por Lusa
O presidente executivo da EDP, António Mexia, respondeu hoje que a questão dos bónus aos gestores, criticado no domingo por Cavaco Silva, é "uma matéria que compete aos accionistas" .
Este é que sabe como é...

domingo, 25 de abril de 2010

Em relação às pseudo-críticas do Presidente da Federação do Porto do PS ao intento governamental de introdução das SCUT no Norte, Pedro Baptista acaba de colocar na Facebook o seguinte comentário:

Então o Presidente da FDP do PS-Porto que se arvora sempre em unha com carne com o governo e em seu servidor fiel, vem agora dizer, que lhe andam a roer a corda? No Congresso Distrital do PS ele até se absteve na condenação das SCUT o que mostra que não era contra. Agora que o governo vai tentar avançar com maid este esbulho miserável à Colónia do Norte, ele, como presidente da Federação, se tiver dignidade e souber assumir as responsabilidades, não tem outro caminho senão demitir-se.

PORTUCALE

A centralização silenciosa
(JN) Hoje

Começo por lembrar a polémica que estalou em 2006 quando o ministro Manuel Pinho anunciou, no âmbito do programa de reestruturação da administração central do Estado, que a API iria ser extinta, através da fusão dos seus serviços com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), dando "garantias" de que se trataria de uma espécie de "fusão entre iguais", e que os serviços no Porto continuariam a ter um papel relevante. Rui Rio lembrou, então, o que se passara com o IAPMEI, e defendeu que mesmo que a nova agência ficasse formalmente no Porto, tal não teria resultados práticos se todos os administradores continuassem a viver em Lisboa, tendo prognosticado que "daqui por quatro ou cinco anos, no Porto, em vez de 40 ou 50 funcionários, estarão 10, e em Lisboa não estarão 40 ou 50, mas sim 150". Basílio Horta, que já fora indigitado para presidente da nova agência, prometeu que os serviços no Porto seriam reforçados, e insurgiu-se com a questão, que apelidou de "ridícula".
Sabe-se que, desde então, quase tudo o que é relevante tem sido tratado em Lisboa e, como já escrevi, "a questão da localização da agência não é alheia à escolha dos célebres PIN (os Projectos de Interesse Nacional) que se concentram a sul do Mondego". De acordo com a CCDRN, a Região Norte, onde se concentra 35% da população activa, beneficia de apenas 10,4% dos PIN.
Pois bem. Na sequência da recondução da sua Administração, o organismo sediado no Porto passa, por decisão do Governo, a constituir mera ficção. A nomeação do novo Conselho consagra a saída do último administrador ainda fixado no Porto, José Abreu Aguiar, e a sua substituição pelo professor do ISCTE Eurico Brilhante Dias. O novo administrador e Teresa Ribeiro, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus no anterior Governo, juntam-se assim a Basílio Horta e aos outros dois administradores em Lisboa. Na AICEP no Porto ficam cerca de 60 pessoas, na sua maioria na área comercial de apoio à internacionalização de empresas, e sem capacidade de decisão nas áreas mais importantes. Doravante, quem na cidade precisar de tratar de assuntos importantes com a agência, que se meta ao caminho e trate de ir à capital.
Naturalmente, o que Basílio Horta designava como "disparate", a "ridícula" premonição de Rio Rio, confirmou-se. E naturalmente que isso é aceite com resignação, porque todos sabiam desde o início que a promessa de que a agência iria manter competências no Porto era um logro, e que era feita para não ser cumprida. O obediente PS Porto, sempre disposto a aplaudir todas as políticas de um Governo que, diga-se, é o mais centralista e portofóbico desde o Marquês do Pombal, não manifestou qualquer preocupação sobre o assunto, pese embora a sua candidata Elisa Ferreira ter reconhecido durante as eleições que "é um exagero a concentração de funcionários públicos em Lisboa", que a Junta Metropolitana deveria ter uma palavra a dizer no que toca à reorganização da máquina do Estado" e que " gostaria de ver por parte do líder da JMP uma acção concreta no sentido de mudar esta situação, em vez de lamentos que nada adiantam". E agora pergunto-me: não seria lógico, exequível e até indispensável que sendo esta uma decisão do Governo que dificilmente a JMP pode evitar, e tendo os deputados do PS eleitos pelo Porto uma forte presença parlamentar, tentassem fazer ouvir, por uma vez que fosse, a voz da discórdia, fazendo no fim de contas o que acusam Rui Rio de não querer ou saber fazer? Mas claro está que esta é só uma pergunta.

Mais uma vitória e mais um túnel vergonhoso, desta vez sobre Falcão.
ENEACAMPEÕES!
Se o 25 de Abril devolveu a voz ao povo estamos muito longe de o ter realizado. Devemos ter sonhado. O melhor mesmo é ... acordarmos! (PB)

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Linha de Valbom ligará Campanhã a Gondomar em oito minutos
(Público) Álvaro Vieira

A chamada "2.ª linha de Gondomar" da Metro do Porto, que vai ligar este concelho, via Valbom, a Campanhã, no Porto, vai permitir tempos de viagem da ordem dos oito minutos. Como a viagem entre Campanhã e a estação da Trindade leva sete minutos, e a cadência das composições é de três minutos, é expectável que, com a nova linha, a deslocação de S. Cosme, o centro de Gondomar, à Baixa do Porto possa ser feita em cerca de 18 minutos, com o metropolitano a afirmar-se como uma alternativa competitiva à viatura particular.
A necessidade de assegurar uma ligação de metro mais rápida entre a Estação de Campanhã e o maior núcleo urbano de Gondomar esteve justamente na origem da decisão de construir uma segunda linha, alternativa ao prolongamento daquela que já está em construção, entre a Venda Nova, neste mesmo concelho, e o Estádio do Dragão, no Porto. Com inauguração prevista para o quarto trimestre deste ano, esta primeira linha vai passar pelo Centro Comercial Parque Nascente e por Rio Tinto, zonas com grande potencial de procura. Mas tem um desenho elíptico, com elevados custos em termos de tempo de viagem.
Essa ligação mais directa entre Gondomar e o Porto Oriental fica, assim, a cargo da também chamada "Linha de Valbom", que terá uma extensão total de 5,7 quilómetros. Cerca de metade deste trajecto será subterrâneo. Orçada em 183 milhões de euros, a nova linha, com entrada em funcionamento prevista para 2018, terá três estações subterrâneas e outras três à superfície, cuja localização foi determinada por estudos de procura potencial localizados. Não há estudos de procura para a linha em geral, mas fonte da Metro do Porto recordou que a 2.ª linha de Gondomar vai atravessar três freguesias (Campanhã, Valbom e S. Cosme) com um total de 90 mil habitantes.
A redução do número de automóveis a circularem entre os dois concelhos, e das consequentes emissões de gases poluentes, é uma das vantagens da Linha de Valbom sublinhadas no respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo ao estudo prévio da linha. O EIA já obteve a Declaração de Conformidade da Agência Portuguesa de Ambiente e entra na fase de consulta pública a 28 de Abril.
Aliás, no conjunto das seis estações da Linha de Valbom serão criados parques de estacionamento com capacidade para 400 viaturas.
De Campanhã, o metro sairá por um túnel de 800 metros até ao Freixo, onde terá a primeira estação, que será à superfície. Regressa ao subsolo para percorrer mais um túnel, agora com dois quilómetros de extensão, sob a encosta do Douro, prosseguindo em direcção ao centro de Gondomar. Neste túnel, detém-se nas estações subterrâneas de "Dr. A. Matos", sob a Rua Pe. António Maria Pinho, e de "Sousa Pinheiro", sob a rua e travessa homónimas, já no centro de Valbom. Aqui, o metro retorna à superfície para cruzar o IC29 num viaduto dedicado. Terá uma quinta estação na Avenida de Oliveira Martins, onde nascerá uma alameda de ligação ao Pavilhão Multiusos. A derradeira estação, "Gondomar", ficará junto à Praça da Feira, com um interface com capacidade para acolher 12 autocarros e parque de estacionamento.
Congresso Internacional
REPRESENTAÇÕES DA REPÚBLICA
Centro de História da Cultura
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
22 a 24 de Abril
Estamos a apresentar uma comunicação
sobre
O PENSAMENTO POLÍTICO DE SAMPAIO BRUNO

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Um movimento/partido Norte?
Por Pedro Baptista
Do ponto de vista legal, a proibição de partidos regionais em Portugal, significa uma amputação da democracia. Seremos o único país europeu em que tal proibição ditatorial foi inventada. Mas é claro que um Partido Norte não tem de ser um partido regional. Desde que o seu âmbito estatutário seja nacional.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Serão a voz política que o Norte não tem! Tal como o próprio partido!
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
Honra a Manuel Serra
Manuel Serra faleceu no 31 de Janeiro deste ano e a falta de notícia, no devido momento, neste blogue, é uma falha imperdoável, resultante de puro e simples desconhecimento.
Manuel Serra foi um destacado membro da oposição anti-fascista católica e foi um elemento primordial na operação efectuada em Beja em 1 de Janeiro de 1962 que, se tivesse tido um desfecho vitorioso, poderia ter evitado a desgraçada e suicida política portuguesa da década de 60, quando, num período de enorme desenvolvimento económico mundial, o país foi obrigado a exaurir-se numa guerra colonial que além de criminosa não podia ter qualquer sucesso.
Honra pois à memória de Manuel Serra, mais um símbolo dos que não vergaram face à ditadura.
Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia"
(JN) Hoje
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia" em Portugal, onde a sociedade civil é "pouco actuante" e os poderes políticos são influenciados por "sectores corporativos", como o da justiça.
"Não estou nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar. A começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias. E há uma remobilização dos cidadãos que é necessária", sustenta, em entrevista à rádio Antena 1, a primeira de uma série de três a antigos Presidentes da República do pós-25 de Abril, cujo aniversário se assinala no domingo.
Na entrevista, que passa hoje, na íntegra, às 10:00, Jorge Sampaio elogia o "estilo" do novo líder do PSD, alerta para os "perigos" da politização da justiça e da judicialização da política e defende a "diminuição" do segredo de justiça e a manutenção da Constituição.
Quanto ao apoio à candidatura presidencial do socialista Manuel Alegre, o ex-secretário geral do PS garante que "isso é uma coisa" que dirá "primeiro" ao próprio, antes que "a toda a gente", mas deixa um recado: "O PS terá que se definir."
Questionado sobre de quem é a culpa pelo estado da democracia em Portugal, Sampaio responde: "Somos todos naturalmente responsáveis."
Para Sampaio, é necessário que "os poderes políticos saibam resistir, pela seriedade das suas propostas, àquilo que são as profundas influências de setores corporativos da sociedade portuguesa". E nomeia médicos, juízes, magistrados do Ministério Público, enfermeiros e funcionários públicos.
O antigo Presidente da República (1996-2006) defende a "diminuição do segredo de justiça" e aponta farpas à comunicação social que "arruína a reputação de uma pessoa".
"Apregoamos o princípio violando-o todos os dias e isso parece-me muito grave para a coesão social", sustenta.
Sobre os poderes presidenciais, considera-os "suficientes" e diz que a revisão constitucional "não é uma prioridade". "Gosto pouco de estar constantemente a aperfeiçoar a Constituição", diz.
O ex-secretário geral do PS elogia ainda o "estilo" do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "pode contribuir para a descrispação da vida política em Portugal" e para "um debate político sério, sem demagogias".

terça-feira, 20 de abril de 2010

Um escarro da Constituição actual:

Art. 51º

4. Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.

Aniversário
do
nascimento
de
Míró
Uma democracia amputada:
Por que razão a proibição dos partidos regionais?
Uma vez que se preparam discussões sobre a revisão consitucional, com a direita ao ataque, convém lembrar o escândalo do golpe constitucional feito pelo PS e pelo PSD em 1997 contra a regionalização e lembrar sobretudo que somos uma democracia amputada mormente na proibição de constituição de partidos políticos.
Na nossa ordem constitucional, a formação de partidos políticos depende do âmbito arbitrariamente definido pelos constituintes, sendo proibidos os partidos regionais,tal como, ainda há poucos anos, eram proibidas as candidaturas independentes às Câmaras Municipais.
Embora não seja impossível, como sempre entre nós, dar a volta a lei, não há qualquer fundamento para a diabolização dos partidos regionais com a proibição, a não ser para a protecção obscena do centralismo e a coerção à livre expressão dos cidadãos! (PB)
"Há um branqueamento de Salazar hoje em dia"
Cineasta venceu Grande Prémio do Festival du Cinema du Réel, em Paris, França, com o filme "48", sobre período da ditadura em Portugal. Obra foi exibida na 4.ª Mostra do Documentarismo Português, que terminou anteontem

domingo, 18 de abril de 2010

Estamos com os cidadãos que se opõe às portagens, por todas as razões e também porque essa foi uma deliberação do último Congresso Distrital do PS-Porto"!
Utentes reivindicam o maior protesto de sempre contra as Scut na Região Norte (Público) Hoje Mariana Oliveira
Governo mantém intenção de introduzir portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Marchas lentas só pararam na Baixa do Porto
Os ecos das buzinas fizeram-se ouvir ontem durante mais de duas horas na Baixa do Porto, em mais um protesto contra a introdução de portagens nas auto-estradas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. Catorze marchas lentas que partiram de vários pontos da Região Norte desaguaram na Avenida dos Aliados entre as 16h00 e as 18h30, roubando à Baixa portuense a tranquilidade típica do fim-de-semana.
Os manifestantes reivindicam que este foi o maior protesto de sempre contra as Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) na região, mas não baixam os braços: "Faremos tantos quantos forem necessários". O Ministério das Obras Públicas, contactado pelo PÚBLICO, mantém-se, contudo, intransigente e diz mesmo que a introdução de portagens nestas vias está para breve.
Ontem desfilaram carros, motos, camiões e carrinhas com um objectivo comum: protestar contra a introdução de portagens na A28, A41, A42 e A29. Um cartaz com vários sinais proibidos e a mensagem "Mais portagens? Nem pensar!" era o elemento identificador dos manifestantes. Uma tenda laranja montada na Praça da Liberdade funcionava como o centro de comando do protesto.
Valdemar Madureira, da Comissão de Utentes do Grande Porto, multiplicava-se em contactos com os jornalistas e tentava acompanhar as várias marchas em tempo real. "A marcha que vem da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde com centenas de viaturas ligeiras e muitas dezenas de pesados foi partida e os veículos pesados, creio que na zona da Exponor, foram desviados pela GNR", relatava, indignado.
António Pinto e José Furtado foram dos desviados. Mas não se deixaram enganar. Deram uma volta e seguiram para os Aliados, o destino final do protesto. Chegaram à Baixa pouco antes das 18h00 num grande camião, onde se lia "Produtos Hortícolas da Póvoa, Lda.". "Desta vez foram os patrões que vieram protestar", explicava António Pinto ao PÚBLICO. "Exportamos muito para Espanha, mas se põem portagens na A28 deixamos de ter alternativa sem pagar. Tanto a ponte de Fão como a ponte velha de Viana não aguentam camiões", argumentava.
Nessa altura já Rosinda Meireles, desempregada há quatro anos, chegara ao Porto vinda de Lousada especialmente para a manifestação. "Tenho uma irmã com um cancro e muitas vezes tenho que a vir trazer e buscar ao Instituto Português de Oncologia, no Porto. Desempregada, não dá para pagar portagens".
Sem alternativas
Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República, também veio apoiar. "Só queremos que o Governo cumpra o que prometeu no seu programa, onde condiciona a introdução de portagens nas Scut a três requisitos. Dois obrigam que os indicadores de desenvolvimento económico da região fiquem acima da média nacional e o outro exige a existência de alternativas", diz. E acrescenta: "Mas nada disto acontece nesta região, especialmente atacada pelo desemprego e onde o nível dos salários está abaixo da média nacional", sublinha o comunista.
Os movimentos de utentes repetem o discurso. Jorge Passos, do Movimento Naturalmente Não às Portagens na A28, lembra que, segundo os critérios do Governo, uma estrada só é alternativa quando a sua utilização não obriga a despender mais de 30 por cento do tempo de uma viagem na Scut. "Neste caso, a alternativa da A28 seria a EN13, mas aqui não se fala de mais 30 por cento do tempo, mas de três vezes mais".
PSP e GNR garantiram que o protesto decorreu sem incidentes, não tendo contabilizado o número de manifestantes. Carla Fernandes, do Ministério das Obras Públicas, confirma que o pagamento de portagens nestas Scut está para breve, apesar de o arranque não ter ainda data marcada.
SCUT
Comissão de utentes safisfeita com a adesão à marcha lenta, que “não será a última”
17.04.2010 - 21:57 Lusa
O representante da comissão de utentes das SCUT do Grande Porto garantiu hoje, durante a manifestação contra a introdução de portagens, que a adesão de participantes “ultrapassou” expectativas e que as marchas lentas irão continuar para “chamar o Governo à razão”.
“Esta não é a última marcha, vamos fazer tantas quantas se mostrarem necessárias para que o Governo se convença que temos razão”, afirmou Valdemar Moreira à agência Lusa.
Em jeito de balanço, avançou que a adesão à marcha lenta ultrapassou “tudo o que se podia prever” e que, em comparação com a de 2008, foi “de longe, muito maior”.
“Não só pelo número de veículos ligeiros, mas também por um número muitíssimo superior de veículos pesados”, explicou.
Destacou que a manifestação de hoje contou com o apoio “de muitas autarquias, quer municipais quer de freguesia”, um “facto novo que não se verificou em 2008”, e que o leva a concluir: “Temos todas as razões para continuar a luta”.
Ainda que não seja possível avançar um número concreto de participantes, Valdemar Madureira assegurou que a adesão ultrapassou “muito” o milhar de carros e a centena de camiões. “Hoje saímos muito mais animados para continuar esta luta e vemos a nossa convicção reforçada. Com o apoio que hoje tivemos, e com o apoio que se vai alargar, vamos vencer”.
Também José Rui Ferreira, da comissão de utentes da Póvoa/Vila do Conde, salientou a “elevada participação”. “Em 2008, a estimativa que fizemos apontava para mais de mil viaturas. Consideramos que hoje estiveram mais do dobro”, afirmou à Lusa, destacando a “muito significativa mobilização do sector empresarial”, para quem as portagens vão “acrescentar crise à crise”.
As comissões de utentes contra as portagens nas auto-estradas SCUT organizaram hoje à tarde uma marcha lenta até ao centro do Porto, a partir de várias localidades do norte do país.
Na avenida dos Aliados, a opinião dos manifestantes que iam chegando nos seus veículos era unânime: “É uma luta muito justa”, salientou José Luís Ferreira, da Póvoa do Varzim.
Teresa Lopes, de Gondomar, afirmou mesmo que “é inconcebível que o Governo tenha prometido que não havia portagens e agora, a meio do caminho, decide introduzi-las”.
Da Póvoa do Varzim veio Manuel Silva, a representar a Associação de Horticultores do concelho, para quem a introdução de portagens na A28 irá causar “impacto na economia local, acrescendo aos custos de produção, bem como no produto final para o consumidor”.
Luís Miguel, de Matosinhos, chegou ao centro do Porto a conduzir um dos três camiões que a empresa AFJ-Transportes mobilizou para o local.
Admitiu que a introdução de portagens irá “prejudicar a empresa em tudo”, já que percorrem diariamente a A29 e a A28.
De Ponte de Lima deslocou-se Marcelo, condutor de um dos camiões da empresa Carsiva, segundo o qual foram necessárias “três horas e meia” para chegar ao Porto.
Quanto a incidentes durante o percurso, contou que a GNR quis “identificar e autuar” o patrão, “mas resolveu-se”.
A marcha lenta de protesto contra as portagens nas auto-estradas SCUT deixou a avenida dos Aliados, no Porto, por volta das 18h30, sem incidentes ou registo de condicionamentos no acesso à baixa da cidade, assegurou fonte policial

sexta-feira, 16 de abril de 2010

FALECEU O CAMARADA ERNESTO SILVA
Parece impossível mas é verdade. Só hoje soubemos do falecimento do nosso queridíssimo amigo e camarada ERNESTO SILVA, no passado dia 11 de Abril. À Família enlutada as nossas desculpas pelo atraso da manifestação e os nossos sentidos pêsames. O ERNESTO era um exemplo do que de bom e de melhor tinha o Partido Socialista no Porto, um amigo e um apoiante sincero e leal, colocando sempre o que considerava serem os interesses populares acima de tudo.
Ao mesmo tempo que manifestamos a nossa dor e a nossa solidariedade, não podemos deixar de lavrar o protesto por pagarmos quotas para um Partido Socialista que nem sequer é capaz de avisar os seus militantes do falecimento de um camarada, convocando-os para as exéquias.
Contrapartidas pelo apoio de Figo a Sócrates somam dois milhões
Mariana Oliveira e Nuno Sá Lourenço (Publico)
Mais de dois milhões de euros. Este é o valor estimado das contrapartidas que Luís Figo e os seus sócios deverão beneficiar pelo apoio demonstrado pelo ex-futebolista à recandidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, nas últimas eleições legislativas.
Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.
O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro. A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.
Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos. Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros. O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Não é preciso vir o governo do PSD arrazar o SNS e entregar o negócio da saúde totalmente aos privados. O governo do PS já tem tratado disso na excelência; e ainda promete melhorar.
Mas só numa segunda leitura reparámos. Segundo a notícia - será cabala? - o hospital com maior número de queixas, a Norte, é o Hospital de Valongo! Não é o que é dirigido pelo Dr. José Luís Catarino, membro do Secretariado Distrital da Federação do Porto, encabeçado pelo Sr. Renato Sampaio, e de que também faz parte o Secretário de Estado da Saúde, agora candidato à Concelhia do Porto, tendo como nº 2 um dos irmãos do Dr. Catarino? Como é que de tanta eminência política sai tanta catástrofe gestionária a abater-se sobre a saúde dos cidadãos de Valongo, que pagam para os srs. drs e para o sr. Renato andarem nestas andanças? Será só para apresentarem contas a Lisboa, mostrando como são poupadinhos à custa dos sacrifícios dos valonguenses? Será também por isto que um membro do Secretariado da FDP, de Valongo, já se demitiu? (PB)
Relatório do gabinete do utente de 2009
Hospitais recebem 90 queixas por dia e a espera é o principal motivo
13.04.2010 - 08:33 Romana Borja-Santos
Os hospitais continuam a ser um dos principais calcanhares de Aquiles do Serviço Nacional de Saúde: no ano passado de um total de 52.779 mil queixas feitas sobre os estabelecimentos de saúde cerca de 32 mil diziam respeito aos hospitais.
Os hospitais geraram o maior número de queixas no ano passado
O tempo de espera volta a ser o motivo mais invocado pelos utentes para a insatisfação, com 38 por cento a referirem a demora no atendimento. Os dados fazem parte de um relatório publicado ontem pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que indica que os serviços de saúde registaram no ano passado cerca de 140 queixas por dia, 90 das quais sobre os hospitais - um aumento no número de reclamações de 13 por cento face a 2008 (46 mil queixas) e de mais de 30 por cento em relação a 2007 (menos de 40 mil reclamações).
O Relatório do Gabinete do Utente indica também que quase metade das queixas nos hospitais que visam os profissionais é sobre médicos, o que significa que há mais de 40 portugueses por dia a apontar o dedo aos clínicos. Ainda assim, 88 por cento dos elogios que foram registados destinam-se precisamente aos hospitais e quando se especifica o profissional na maioria dos casos (30 por cento) é também o médico que é destacado. Por seu lado, nos centros de saúde as queixas dirigem-se principalmente à prestação dos cuidados, sendo que em 25 por cento dos casos o utente não tinha sequer médico assistente.
O inspector-geral das Actividades em Saúde, Fernando César Augusto, preferiu não comentar a subida registada este ano e remeteu explicações para o documento onde é referido que "o aumento das reclamações não traduz necessariamente uma diminuição da qualidade do funcionamento de alguns serviços, mas pode traduzir a forma como os Gabinetes do Utente/Cidadão têm incentivado e valorizado a participação do cidadão na melhoria do funcionamento dos serviços".
A opinião é partilhada pelo director-geral da Saúde, que entende que "há uma maior participação" e que "os cidadãos sabem os direitos que têm e isso é bom". Ainda assim, à margem da sessão pública de lançamento e apresentação da Sociedade Portuguesa para a Qualidade na Saúde, Francisco George sublinhou que as reclamações "nunca são ignoradas" mas reiterou que "a qualidade é uma questão muito mais vasta".
Já o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, em declarações ao PÚBLICO, ainda que tenha admitido que os cidadãos estão mais atentos aos seus direitos, colocou o dedo na ferida e explicou que se está perante um problema de falta de comunicação entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares que leva a um "entupimento das urgências". O desinvestimento em recursos humanos foi outra razão apontada por Pedro Lopes. "No fundo, o que as pessoas estão a criticar é um problema de défice de organização que leva a que muita gente vá às urgências sem necessidade", insistiu.

Urgências problemáticas
No caso dos hospitais, as urgências são o serviço com mais queixas (56 por cento). Seguem-se as consultas externas (19 por cento) e o internamento (oito por cento). Os hospitais que registaram maiores taxas de queixas foram o de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, que inclui o pólo Júlio de Matos e o pólo Miguel Bombarda. Recentemente a tutela admitiu que a área da Saúde Mental era uma das que mais tinham falhado.
Para Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, o problema está nas "políticas seguidas por este Governo e pelo anterior", que estão a levar a uma saída em massa de profissionais do SNS, tanto por reforma como por passagem para o privado. "As pessoas estão mais exigentes, mas a falta de médicos também é visível", disse.
O representante dos utentes recordou ainda o processo de reestruturação da rede de urgências, que começou com o ex-ministro da Saúde Correia de Campos e que, mais recentemente, deu origem a protestos como os da população de Valença, onde foi encerrado o atendimento permanente. Por outro lado, Carlos Braga alertou que "a situação pode piorar" com a "possibilidade de duplicar o número de utentes sem médico de família" - um dos sectores em que o Governo mais tem vindo a apostar, nomeadamente com a criação das Unidades de Saúde Familiar que já abrangem quase três milhões de utentes e que pode sofrer um revés com a antecipação das penalizações para as reformas antecipadas.

25 por cento sem médico
O relatório da inspecção indica que 50 por cento das queixas dizem respeito aos cuidados prestados nos centros de saúde e USF, seguindo-se as questões de gestão. A maior reclamação (25 por cento) foi pela ausência de médico, seguindo-se o tempo de espera (23 por cento). Neste caso, o Algarve é a região com mais problemas. "Se os utentes tivessem a certeza que conseguiam uma consulta de um dia para o outro, não iriam a uma urgência hospitalar", comentou o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. A burocracia a que os médicos são sujeitos e a ideia de que "produtividade é uma questão de número" faz com que nos hospitais a espera seja longa e nos centros de saúde as pessoas apenas tenham "poucos minutos de atenção".
Nos cuidados primários, 15 por cento das queixas dizem respeito ao atendimento e aos procedimentos utilizados e quando se fala em área visada a consulta surge em primeiro lugar (45 por cento), seguida do serviço de urgência (18 por cento). "As pessoas estão mais exigentes, mas também é preciso ver que representatividade têm as queixas no conjunto geral", defendeu o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco. No relatório, fazendo um balanço entre queixas e serviços prestados, as reclamações só são "expressivas" (mais de 2,5 queixas por mil atendimentos) em 13 por cento das unidades
Alegre garante que se for eleito manterá cartão de militante do PS
Manuel Alegre força apoio do PS na corrida a Belém
(Público)Margarida Gomes e Nuno Simas
Socialistas divididos entre quem pensa que o partido deve apoiar já o poeta e candidato e quem remete a decisão para mais tarde
Manuel Alegre acredita convictamente que o PS o vai apoiar quando anunciar a sua candidatura à Presidência da República. "Quero que o PS e a esquerda me apoiem com entusiasmo", declarou o ex-candidato presidencial, afirmando que a sua "família política é o Partido Socialista". "É uma questão de clarividência", disse, no dia em que o PS de José Sócrates deu os primeiros sinais de que apoiará o deputado e poeta após a formalização da candidatura, no final do mês ou inícios de Maio. E para que não haja equívocos, o ex-presidente da Assembleia da República revelou ontem ao PÚBLICO que se for eleito, em 2011, não pretende entregar o seu cartão de militante do PS como fez Mário Soares.
"Vou seguir o exemplo de Jorge Sampaio. Para mim é uma questão de princípio, de transparência e de clarividência", disse. E, embora compreenda que haja quem opte por entregar o cartão de militante do partido quando assume o mais alto cargo de magistrado da nação, Alegre revela que pensa de maneira diferente. Porquê? Porque "uma pessoa não despe a sua alma, nem as suas convicções quando é eleita para Presidente da República".
Afirmando que caso seja eleito será "presidente de todos os portugueses", Alegre explica que não pretende renegar a sua família política: "Sou socialista e a minha candidatura é suprapartidária, aberta a todos aqueles que não se reconhecem no desempenho do actual Presidente da República." Insistindo no argumento de que não se candidata contra o PS, revela que tem contado com o apoio dos autarcas do partido nas acções em que tem participado em Bragança, no Algarve e em Coimbra.
Determinado a impedir que a direita realize o velho sonho de Francisco Sá Carneiro de "ter um presidente, uma maioria e um governo", Manuel Alegre afirma que se candidata como alternativa a Cavaco Silva. "O meu adversário não é o PS e conto com o apoio dos socialistas, da esquerda e de todos os quadrantes para chegar à vitória."
Condenados a apoiar Alegre
As declarações de Alegre surgiram pouco depois de Capoulas Santos, da comissão política do PS e tido como próximo de Sócrates, ter defendido que os socialistas não deveriam apoiar o mesmo candidato presidencial que o BE. Já José Lello assumiu manter as suas reservas e admitiu, à TSF, que se absterá quando a questão for discutida nos órgãos próprios do partido. Mas há quem pense de maneira diferente. O ex-ministro António Vitorino admitiu que uma posição relativamente à candidatura de Alegre "não deverá demorar, seja ela de apoio ou outra". Mas as resistências a Alegre não se dissiparam. Afinal, nas presidenciais de 2005 concorreu contra a vontade do PS e mesmo contando com o líder histórico do partido, Mário Soares, como candidato oficial conseguiu superá-lo em votos. Cinco anos volvidos, há quem tenha ultrapassado a questão. Osvaldo de Castro, deputado e apoiante de Soares em 2005, admite que, este ano, os socialistas estão "condenados" a apoiar Manuel Alegre. "No momento que apresentar a sua candidatura, considero que o PS não tem grande alternativa e vai apoiá-lo", afirmou ao PÚBLICO.
O ex-porta-voz do PS e actual deputado Vitalino Canas manteve-se reservado, argumentando que o PS "a seu tempo" tomará uma posição, mas não já. Afinal, ainda faltam alguns meses (10), os socialistas estão no Governo e têm de "preservar" as relações com o actual Presidente e evitar um clima de crispação.
O deputado Vera Jardim, conotado com a ala esquerda do partido e que há semanas dissera que "já é tempo" de os socialistas apoiarem o ex-deputado, ficou contente com as notícias de ontem sobre o apoio, a prazo, do PS. "Claro que fico satisfeito", afirmou ao PÚBLICO. "Não tenho nada contra o calendário de Manuel Alegre formalizar primeiro a sua candidatura presidencial e, depois, o PS manifestar-lhe o seu apoio. Acho que essa é, aliás, a solução lógica", disse.
Ontem, horas antes de Sócrates ir a Cortes (Leiria) participar num jantar-debate, a convite de Mário Soares, o gabinete de imprensa do PS divulgou um comunicado em que "lembra" que André Figueiredo, do secretariado nacional, já tinha desmentido notícias que davam conta que o PS se reuniria para apoiar Alegre, após este formalizar a candidatura. O documento garantia que o partido "não tem a intenção" de marcar reuniões sobre "as presidenciais".