quinta-feira, 31 de julho de 2008


Soares: Incompatibilidade entre ser advogado e ser político


Num interessantíssimo programa, sobretudo para bibliófilos, ontem à noite, na RTP 1, Mário Soares, interrompido de 15 em 15 segundos por Clara Ferreira Alves que deveria estar a desempenhar a função de entrevistadora, mostrou-nos os interiores da sua casa no Campo Grande, sua residência há mais de 50 anos.
A casa está transformada numa riquíssima biblioteca pessoal, consagrada à literatura portuguesa, à história e à ciência política, e em lugar onde Mário Soares pensa passar os últimos anos a escrever o que considera ainda lhe faltar escrever, com óptimas condições, para não ter desculpas para não escrever.
Soares confessou sentir-se um escritor frustrado por nunca ter conseguido arrancar como ficcionista, algo que já tinha referido em "Incursões Literárias" embora a sua obra, em temas politológicos, abarque cerca de 30 títulos.
Foi com o orgulho infantil de qualquer coleccionador bibliófilo que nos mostrou primeiras edições de Vieira, Camilo, Eça, Aquilino, Torga e sabemos que o antigo presidente da República é detentor também de espécimes raros e valiosos do nosso quatrocentismo e quinhentismo.
Mas do ponto de vista político, para lá dos dados da sua biografia política, o momento mais alto da visita comentada feita por Soares, foi quando declarou que quando se dedicou exclusivamente à política retirou-se da Ordem dos Advogados abandonando pois essa condições profissional. Soares explicou que enquanto um advogado defende os seus clientes particulares, um político defende o interesse público, sendo pois os dois interesses absolutamente antagónicos e incompatíveis.
Interessante que, ainda há dias, tínhamos ouvido o corajoso bastonário da Ordem dos Advogados a defender o mesmo ponto de vista, mais que justificado com a lógica republicana mais elementar.
Mas depois de ouvirmos tudo isto e sobre tudo isto reflectirmos, ao olhar a quantidade de advogados que pululam no Parlamento e em todas as instâncias do Estado, constituindo com os chamados juristas, ou seja os licenciados em Direito, a esmagadora maioria, percebemos uma das pistas dos males deste país, nomeadamente a que permite compreender o estado da Justiça ou, se preferimos, o estado do seu contrário.
É que há mesmo incompatibilidade em ser advogado e ser político ou, simplesmente, desempenhar cargos políticos. Di-lo Mário Soares e nós concordamos inteiramente.(PB)

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Indecente e má figura



(Pedro Baptista, Rádio Festival, quinta-feira, dia 31.07.08, 8 horas)

Vamos entrar no mês de Agosto, o mais apetecido para o veraneio, pela generalidade das pessoas. Estando a maioria dos habitantes da Área Metropolitana do Porto impedida de viajar para outras paragens, pelos baixos rendimentos que vêm da situação económica e social da região, acalentou-se, este ano, a esperança de podermos voltar a banhos nas nossas praias nortenhas, mormente nas praias do Porto.
Afinal por que raio hão-de ser unicamente as praias a norte do Douro a estarem impróprias? Se isso, por força dos muitos investimentos na despoluição e nos saneamentos, não acontece em mais parte nenhuma?
É que também o Instituto Nacional de Estatística, agora sediado unicamente em Lisboa, acaba de fornecer números que nos coloca, ao Norte, como a região onde o PIB por pessoa mais caiu nos últimos dez anos e onde a taxa de crescimento do rendimento disponível teve um crescimento mais baixo. O que quer dizer que o nortenho é neste momento não só o mais pobre do país, como também aquele que mais empobrece individualmente e no conjunto regional.
O engraçado – engraçado que não tem piada nenhuma – é que o empobrecimento do Norte, e a sua queda abrupta económica e social dos últimos anos, está na razão directa da crise económica do país, é mesmo a sua causa mais directa, situação que continuará a agravar-se se não ocorrerem grandes mudanças na gestão política, administrativa e económica do país, com o fim do mais que falhado modelo centralista e a opção pela regionalização.
Talvez nessa altura voltemos a ter as praias limpas. E não tenhamos de assistir à cena ridícula, para não dizer cena macaca, de encher as caixas do correio da cidade do Porto com propaganda municipal a uma bandeira azul que vai estar hasteada um mês para ser arriada logo a seguir por indecente e má figura.
Indecente e má figura do presidente da Câmara, o Dr. Rui Rio, bem entendido, que com este espectáculo triste mostrou bem o que vale como presidente da Câmara do Porto.
É ele também um dos principais responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não tanto pelo estado das praias, mas pelo estado do Norte, conhecendo-se a importância da política da Câmara do Porto para o desenvolvimento de todo o Norte.

Comunicado do FAPAS sobra a Linha do Tua


Ao Movimento Cívico pela Linha do Tua,
Não podendo estar presente no importante debate de hoje, queria, em nome do
FAPAS (Fundo para a protecção dos Animais Selvagens) saudar e transmitir o apoio
(já expresso pela associação através da assinatura da petição por vários membros da
direcção nacional e pela colocação no site internet da FAPAS de uma mensagem) ao
Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT).
O expressivo número de assinaturas recolhidas pelo Movimento, muitas delas de
personalidades dos mais variados quadrantes, revela uma mobilização e um trabalho
de divulgação que deve servir de exemplo e que ajuda a contrariar a ideia que por
todos nós perpassa de tendência de crescente baixar de braços e desinteresse pela
participação cívica.
Não obstante estarmos perante uma acção concreta que visa a preservação de uma
linha ferroviária, meio de transporte com impactes ambientais reconhecidamente
reduzidos, é também certo que a grande mais-valia da linha do Tua é a própria
paisagem e ecossistemas ao longo dos quais a linha se desenvolve. A preservação da
linha é assim, por si só, um quase garante da preservação do vale.
O vale do Tua faz parte de uma das mais interessantes regiões do continente, do ponto
de vista ambiental e paisagístico, que o Estado tolera sacrificar. Outros exemplos
flagrantes são o vale do Sabor, a Costa Vicentina, o Parque Natural de Montesinho
(parques eólicos), diversas áreas incluídas na Rede Natura 2000, para referir apenas
alguns dos mais mediáticos.
Um sucesso nas reivindicações pela preservação do vale do Tua seria do maior
interesse para um renascer da esperança de que é possível, com uma adequada
dinamização dos cidadãos, batalhar por causas que à partida se julgam – ou que
alguns querem fazer crer - perdidas.
Mas um eventual insucesso não deve fazer desmoronar todo o trabalho de
mobilização empreendido. Independentemente do desfecho, o esforço efectuado pelo
MCLT poderia e deveria ser aproveitado, direccionado e aplicado em outras causas
similares onde esteja posto em causa património natural ou construído, como o vale
do Sabor, não muito longe do Tua, ou outros, pois estamos certos de que a maioria
dos peticionários e membros do MCLT, mesmo os que desconheçam o valor
ambiental e patrimonial de outros locais, estarão dispostos a reivindicar a sua
preservação pois é da delapidação de património da mesma grandeza que se trata.
A melhores saudações e o desejo de sucesso neste assunto do maior interesse para
todos.
Porto, 25 de Julho de 2008
Raul Cerveira Lima
Presidente do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS)

Comunicado do Movimento Cívico pela Linha do Tua

O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) agradece a todos os que estiveram presentes na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto, no passado dia 25 de Julho, participando activamente no debate público sobre a Linha do Tua, bem como aos responsáveis deste lugar simbólico localizado no coração do Porto, que reúne os transmontanos residentes na área metropolitana da cidade.

“Subindo o Tua, entra-se em Trás-os-Montes”. Citando Antero de Figueiredo, o Dr. José Manuel Pavão, Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela e moderador convidado, iniciou o debate sobre a Linha do Tua, no qual participou o seguinte painel de oradores:

Em representação do MCLT, o Dr. Daniel Conde; o Prof. Lopes Cordeiro, Presidente da APPI – Associação Portuguesa para o Património Industrial e membro da direcção do TICCIH - The Industrial Committee for the Conservation of the Industrial Heritage; o Prof. Manuel Tão, doutor em Economia dos Transportes; o Prof. Manuel Matos Fernandes, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Geotecnia); a Arquitecta paisagista Viviana Rodrigues; a Assessora dos Verdes, Dra. Manuela Cunha e o Prof. Gaspar Martins Pereira, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e ex-director do Museu do Douro.

Com uma assistência de cerca de 130 pessoas, o debate foi consistente, participado e emotivo. Falou-se no Tua, no Douro, na problemática energética, no património industrial, nas regiões administrativas, paisagem, cultura, enfim, do futuro das gentes de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Muitas ideias foram discutidas, naquilo que foi já considerado pelos presentes como muito enriquecedoras e claras sobre o que está em risco no Tua. Em síntese, destacamos as seguintes:

- A preservação da Linha do Tua passa pela sua inclusão no Vale do Douro Internacional, como complemento turístico e cultural, através de um plano de desenvolvimento regional;

- O património não é apenas história ou sentimento. É sobretudo recursos. Nesse sentido, o que está em causa no Tua é algo que põe em risco o próprio património mundial que foi outorgado pela UNESCO. A barragem do Tua vai contra a legislação do património nacional e por isso esta é uma questão nacional. A UNESCO deverá ter uma palavra a dizer neste processo.

Na Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses do Porto esteve ainda patente uma exposição sobre a Linha do Tua, com fotografias de vários autores nacionais e estrangeiros, como testemunhas visuais da beleza da Linha do Tua. De referir também a apresentação de uma réplica de uma locomotiva feita pelo Sr. António Carvalho, ex-ferroviário da Linha do Tua.

A gravação áudio deste debate e algumas fotografias sobre o evento encontram-se disponíveis no site do MCLT em www.linhadotua.net, para acesso a todos os interessados que não puderam estar presentes.

Na sequência deste debate e do repto lançado pelo Prof. António Armando da Costa, representante da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa, emocionado com a participação que testemunhou, o MCLT irá diligenciar para promover tão breve quanto possível um encontro semelhante em Lisboa. Mais detalhes sobre esta iniciativa serão oportunamente divulgados.

Embora não tendo estado presente neste debate, aproveitamos a oportunidade para dar a conhecer publicamente mais um apoio significativo transmitido ao MCLT e a posição sobre a questão do Tua, do empresário socialista Henrique Neto, vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa e Fundador da Iberomoldes:

“O que o Governo está a planear fazer com a destruição da linha de caminho de ferro do Tua e de toda uma região, é um crime político, cultural e, é bom que se saiba, económico. Seja porque o turismo em Portugal não pode ser apenas o Algarve e o Alentejo, seja porque a qualidade paisagística e ambiental são valores económicos, tanto quanto valores sociais. Aliás nada pode justificar que não se tenha construído uma barragem com maior valor económico, por força das gravuras ali existentes, para se construir outra com menor valor económico, destruindo no processo valores culturais e paisagísticos de muito maior dimensão. São posições absurdas, para não dizer estúpidas”.

Apresentamos também, em anexo, um comunicado do FAPAS - Fundo para a protecção dos Animais Selvagens, de 25 de Julho passado, manifestando apoio ao MCLT na defesa da Linha e Vale do Tua: “A preservação da linha é assim, por si só, um quase garante da preservação do vale”.

Por último, importa ainda referir que o MCLT contactou atempadamente a comunicação social nacional e regional, fornecendo os dados essenciais do debate sobre um tema que é candente e de interesse nacional e convidando-os a estar presentes nesta iniciativa. Registamos, no entanto, que apenas o Jornal Negócios de Valpaços enviou uma jornalista para fazer a cobertura do acontecimento. O MCLT reconhece a importância e o papel da comunicação social como forma de chegar a um maior número de pessoas, mas uma vez que actos cívicos desta natureza não são suficientemente motivadores para a sua participação, contamos com a colaboração de todos os cidadãos, para que divulguem e promovam o debate em defesa da Linha do Tua, um património histórico e cultural único, que a todos diz respeito.


Porto, 30 de Julho de 2008


Movimento Cívico pela Linha do Tua
www.linhadotua.net

A tragédia recorrente

É por não acreditar piamente na vitória à Câmara do Porto que Elisa Ferreira prefere acautelar-se com uma candidatura ao Parlamento Europeu?

1. O Instituto Nacional de Estatística (INE) libertou, anteontem, as Contas Regionais que cobrem o período 1995-2006. O retrato não é famoso: Portugal continua a afastar-se da média comunitária e, dentro do país, as assimetrias entre regiões agravam-se de forma porventura irreversível. Quem está pior? Ou melhor: quem continua a estar pior? O Norte, pois claro.
Vejamos os números libertados pelo insuspeito INE. No espaço de uma década, o Produto Interno Bruto "per capita" da região caiu de 85% para 80%. Tradução: a riqueza por habitante é menor, logo a qualidade de vida de quem vive no Norte caiu. Excluindo o Centro, todas as outras regiões melhoraram os seus índices, com Lisboa na dianteira.
A tragédia continua, quando se olha para o rendimento disponível (o que sobra depois dos impostos pagos e das transferências recebidas do Estado) - no Norte, a taxa de crescimento foi mais uma vez inferior à média nacional. No espaço de tempo considerado pelo INE, todas as restantes regiões do país tiveram melhores resultados.
A este série negra pode, sem dificuldade, juntar-se o elevado número de desempregados, as falências de pequenas e médias empresas em sectores tradicionais, a perda de capital humano, a fuga de empresas com alguma dimensão, a desertificação do Interior e o descalabro da agricultura... E por aí adiante, numa soma de resultado pesado para o Norte e para o País.
O que verdadeiramente incomoda é a absoluta passividade com que notícias como esta são recebidas na região. Isso significa apenas e só uma coisa: a região espera, comodamente sentada sobre os seus problemas, que a venham salvar. Excluindo uma ou outra voz mais atenta às causas e consequências do descalabro (como Elisa Ferreira, por exemplo), não existe hoje na região ninguém com energia e motivação para, pelo menos, levantar o dedo e pedir licença para iniciar uma discussão consistente sobre o problema. Esta declarada impotência mostra à saciedade o lamentável ponto a que chegamos.

2. Por falar em Elisa Ferreira... Miranda Calha, coordenador do PS para as autarquias, acha que a eurodeputada é "um bom nome" para candidatar à Câmara do Porto. É, de facto. Já aqui se disse que, caso a candidatura se confirme (e já vai sendo tarde...), a disputa com Rui Rio será dura e interessante de seguir. Sucede que Elisa estará a ponderar candidatar-se não apenas à autarquia, mas também ao Parlamento Europeu. Será uma má decisão. O eleitor terá direito a perguntar: é por não acreditar piamente na vitória à Câmara que Elisa Ferreira prefere acautelar-se com uma candidatura ao PE? A corrida com Rio não lhe exige total concentração e dedicação aos problemas do Porto?

Elisa candidata à Câmara e ao Parlamento europeu

Hipótese de a eurodeputada concorrer aos dois cargos no mesmo ano divide opiniões
(JN) 30.07.08 CARLA SOARES
Dentro do PS, ganha força a ideia de que Elisa Ferreira poderá, no próximo ano, recandidatar-se ao Parlamento Europeu e, poucos meses depois, disputar a Câmara do Porto. Nada está fechado mas as opiniões já se dividem.
De um lado, há quem defenda que Elisa pode candidatar-se ao Parlamento Europeu (PE) e, só depois, abdicar do cargo em prol da Câmara. Um cenário que surge, hoje, como bastante provável. Se deve fazê-lo antes ou depois das autárquicas, em função do resultado, não é questão consensual. E, nos bastidores, há quem critique, à partida, que entrar na lista para o PE é fragilizar a candidatura do PS e dar trunfos a Rui Rio.
A menos de um ano de eleições (europeias em Junho e autárquicas em Outubro), o assunto promete, após o regresso de férias de Elisa Ferreira, ser discutido. Também nesta fase embrionária, há quem aponte Fernando Gomes para a Assembleia Municipal.
Sobre uma recandidatura de Elisa Ferreira ao PE, Renato Sampaio, líder do PS/Porto, disse que as listas são da responsabilidade da direcção nacional. "Se fizeram um bom trabalho têm de continuar. Seja quem for", disse, porém, sugerindo que aceita tal cenário.
Francisco Assis, vereador e eurodeputado que fora criticado pela Concelhia devido à sua ausência, diz que "é a própria pessoa que deve avaliar a situação, ninguém o deve fazer por ela", e que a questão "não é fundamental".
"O candidato à Câmara deve dar todos os sinais de concentração no objectivo de vir a ser presidente", defendeu, por sua vez, Pedro Baptista. Isto "para não dar a ideia de que vem cá fazer uma expedição". Porém, o candidato à Distrital também admite "margem de manobra", como uma solução em que Elisa Ferreira abdicaria do lugar no PE, só após a eleição europeia, num acto de "generosidade política e amor ao Porto".
Raul Brito, apoiante de Baptista, não vê "problema algum" porque a eleição no PE "é primeiro". "Se depois for candidata à Câmara tem de optar. Sair antes ou depois das eleições". E "porque não é candidata a vereadora", não está certo de que tenha de sair do PE se perder contra Rio. A comunista Ilda Figueiredo, exemplificou, "conseguiu conciliar as coisas".
A Joaquim Couto, parece, "sob o ponto de vista do percurso político" de Elisa Ferreira, "normal que concorra e permaneça no PE e, a seguir, concorra à Câmara e, em função do resultado de uma e outra eleição, encontre, com o partido, a melhor solução". Além disso, diz ser "benéfico para o Porto o cenário de ser vereadora e parlamentar europeia". O JN tentou ouvir, também, Elisa Ferreira, mas sem sucesso.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Federação de Viseu demarca-se de críticas a Sócrates

Grupo enviou carta aberta com críticas ao primeiro-ministro
(Público) Em Linha 29.07.2008 - 19h23 Lusa
A Federação de Viseu do PS demarcou-se hoje das críticas feitas por um grupo de militantes do distrito numa carta aberta dirigida ao secretário-geral do partido, José Sócrates. A edição de hoje do “Diário de Notícias” refere que, na carta, "apoiantes de Manuel Alegre" acusam José Sócrates de não promover a discussão interna. A carta aberta foi publicada na última edição do “Jornal do Centro”, assinada por Joaquim Sarmento, Jorge Silva, João Botelho, Paula Rodrigues e Júlio Barbosa, militantes de base que contam assistir "angustiados ao triunfo crescente do neoliberalismo no interior do partido"."No PS, onde nada se debate, cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, há uma claustrofobia asfixiante. (...) É triste assistirmos ao silêncio cúmplice e em muitos casos de consonância com o 'status quo' de importantes personalidades socialistas cuja opinião é avalizada pelos cidadãos", pode ler-se no documento.
O presidente da Federação de Viseu do PS, José Junqueiro, garantiu que esta é "uma opinião marginal, que não se identifica com nenhuma corrente dentro do partido", nem da Distrital. Os militantes socialistas criticam que as políticas sociais "vão sendo subordinadas à lógica do mais puro economicismo, destruindo o Serviço Nacional de Saúde, subvertendo o ideário da escola humanista e pública, desvalorizando o papel do professor e da formação cultural do aluno" e que a justiça esteja "um verdadeiro lodaçal, sendo uma trincheira dos que têm mais posses e mais meios, em detrimento das classes mais desfavorecidas".

Os socialistas lembram, ainda, que Portugal é "o país da Europa com a maior desigualdade na distribuição da sua riqueza", onde "mais de dois milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza", atribuindo a esta situação "uma grande responsabilidade do actual Governo, cujas reformas, na óptica da obsessão da redução do défice, têm penalizado primordialmente os mais pobres e carenciados".

José Junqueiro, que foi antigo secretário de Estado e é actualmente deputado da Assembleia da Republica eleito pelo círculo de Viseu, considerou que os autores da carta revelam "um desconhecimento da actividade governativa". Por outro lado, afirma que têm "uma atitude depressiva muito própria de quem está na vida sem horizontes". Segundo José Junqueiro, "percebe-se que pessoas que têm uma atitude depressiva não possam compreender o primeiro-ministro, um homem de esperança, com um optimismo que faz falta ao país".

Câmara de Matosinhos contra portagens nas SCUT Porto

Só mesmo o nosso putativo ou presumível adversário na campanha para a presidência da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista não diz uma palavra sobre o projecto de fazer da AMPorto zona de excepção nacional e aplicar-lhe a cobrança das SCUT! É certo que defende o projecto do Governo, seja ele qual for, só não se pronunciará, porque não saberá ainda qual é. Provavelmente a mesma hesitação se passará com o nosso amigo ministro Jamais que, embora tenha dito que jamais recuaria, sabemos que os seus jamais são sempre susceptíveis, e muito bem, de melhor ponderação, sobretudo se lhe disserem o que deve ser dito, como nós aliás já tivemos ocasião de lhe dizer olhos nos olhos o que competia ao presidente da Federação ter-lhe dito. O PSD também terá dificuldade em falar, optará por gaguejar, pois não terá outro remédio, sobretudo agora que elegeu para líder o rosto que mais pugnou pela cobrança das SCUT. Mas esperamos sempre que Marco António e os autarcas do PSD ponham os interesses da região e da população acima da obediência à Dr. Manuela... PB


(PJ) 28.07.08 Pedro Miguel Rodrigues
Guilherme Pinto está contra a colocação de portagens nos movimentos no interior da AMP. Os vereadores da oposição insistiram para que Guilherme Pinto clarificasse a sua posição acerca da medida governamental de colocar portagens nas SCUT. O autarca reafirmou estar contra o pagamento nos movimentos realizados no interior da Área Metropolitana do Porto.

Apesar de não estar na ordem de trabalhos, a questão das SCUT esteve no centro da reunião pública da Câmara de Matosinhos. A oposição pediu para o líder do município clarificar a sua posição acerca desta medida, para que os matosinhenses fiquem a conhecer a posição da autarquia sobre esta matéria. Guilherme Pinto afiançou que é “contra as portagens nos movimentos no interior da Área Metropolitana do Porto”, ao mesmo tempo que acrescentou que “o ministro garantiu que vai ouvir os municípios sobre esta matéria”. (...)

Preço do petróleo cai para mínimo das últimas 14 semanas

Mais uma boa notícia, menos uma má desculpa...
29.07.2008 - 16h57 PÚBLICO
Começou hoje por aumentar, mas a meio da manhã o preço do petróleo negociado em Londres e em Nova Iorque deu um novo trambolhão de quatro dólares (2,57 euros) nos dois mercados. As razões para a actual queda parecem coincidir com parte da justificação para o agravamento dos preços: a redução da procura energética internacional e a valorização do dólar contra o euro.

Corrupção: não está a ser feito tudo o que deve ser feito

(JN) 29.07.08
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses afirmou esta segunda-feira que em Portugal os grandes casos de corrupção "não chegam efectivamente a julgamento" e defendeu que o "melhor remédio" contra a corrupção é "a prevenção".
Falando a título pessoal sobre as recentes declarações de João Cravinho, de que a grande corrupção de Estado e política está a aumentar, António Martins referiu não ter "dados suficientes para se pronunciar" sobre o fenómeno.
Mas admitiu que quem conhece ou "anda nos circuitos económicos e dos concursos públicos" tem essa "percepção", sublinhando que todas as pessoas, incluindo as que "estão dentro do sistema judicial", constatam que "grandes casos de corrupção não chegam efectivamente a julgamento. Se daqui partíssemos para a ideia de que não existia corrupção era óptimo, mas intuitivamente não parece ser essa a realidade".
António Martins recordou que, ao nível dos países europeus, Portugal não surge bem cotado nos estudos internacionais e, se eles indicam um certo nível de corrupção na sociedade portuguesa e ela "não é visível nos casos que chegam a julgamento, então é porque não está a ser feito tudo o que devia ser feito" para enfrentar o problema, sendo "certo que o melhor remédio é a prevenção".

Cravinho garante já ter sido muito claro nas denúncias sobre a corrupção e o seu combate

(Público) 29.07.2008, Joana Ferreira da Costa
O deputado popular Nuno Melo diz que o socialista João Cravinho tem obrigação de denunciar os casos suspeitos de corrupção com que se terá deparado quando foi ministro das Obras Públicas.
Cravinho respondeu-lhe que disse claramente o que tinha a dizer."Estou solidário com as preocupações sobre o combate à corrupção manifestadas por João Cravinho [numa entrevista ao PÚBLICO e Rádio Renascença publicada no domingo], mas basta de proclamações genéricas que depois não são concretizadas", defendeu Nuno Melo. "Tendo sido ministro das Obras Públicas - uma das áreas onde há mais suspeitas de corrupção - deve denunciá-las para efeitos de investigação criminal."Na entrevista, Cravinho dizia que a grande corrupção continua a crescer e que mesmo no combate a este crime ao nível legislativo há situações "anómalas": é o caso da proposta de controlo das procurações irrevogáveis que fez quando era deputado, mas que a bancada socialista limitou aos bens imóveis, deixando de fora os restantes bens.
Confrontado com o desafio do deputado do CDS, Cravinho defendeu que "não há acusações genéricas em nada do que disse na entrevista" e que a sua tutela das Obras Públicas (no primeiro Governo Guterres) ilustra o seu compromisso de combate à corrupção onde, entre outras medidas, ordenou uma sindicância geral à Junta Autónoma das Estradas.
Na entrevista, Cravinho criticou também "o pendor governamental" do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), cuja lei fundadora aguarda homologação do Presidente. "Cinco dos oito membros do CPC são inspectores ou directores-gerais que dependem directamente da tutela", afirma Nuno Melo, considerando ainda mais grave que "o CPC tenha como atribuições a prevenção de casos de corrupção que são competência do Ministério Público e da PJ". Uma "violação dos princípios constitucionais" para a qual o deputado popular "chama a atenção" de Cavaco Silva.

Contornar obstáculos

(JN) 29.08.08
O PS garante que "não recebe lições de combate à corrupção" de Cravinho, respondendo assim a declarações deste segundo as quais "a grande corrupção considera-se impune (…) e atinge áreas do funcionamento do Estado".
E o mais certo é que não as receba também de Saldanha Sanches para quem, em entrevista ao CM, "a maioria PS, em relação à corrupção, tem mostrado uma inépcia altamente suspeita". Talvez fosse, pois, interessante conhecer de quem receberá o PS lições de combate à corrupção, sabendo-se que, por exemplo, o Conselho que congeminou para tal "combate" está limitado a controlar bens… imóveis.
E sabendo-se que, "with a litle help" do novo CPP, centenas de investigações em curso por corrupção, peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências, abuso de poder e administração danosa correm o risco de ficar em águas de bacalhau.
Entretanto, revela o "Público", investidores russos pagaram 50 milhões por terrenos de Faro onde não é permitido construir, mas "esperam contornar esse obstáculo". Obviamente, como cantam os Beatles,"with a litle help from (their) friends"(com uma pequena ajuda dos seus amigos).

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Toxicodependência: Semedo diz que nada se perdeu com o fim do programa "Porto Feliz"

(JN) Em Linha 28 Jul (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) constatou hoje que os 52 toxicodependentes que estavam a ser apoiados pelo extinto programa municipal Porto Feliz continuam o seu percurso terapêutico sob orientação directa do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
"Não houve a descontinuidade que Rui Rio [presidente da Câmara do Porto] anunciou", observou o deputado do BE João Semedo, após visitar as instalações do IDT/Norte, onde se inteirou do trabalho actualmente desenvolvido pela estrutura.
Rui Rio anunciou em Julho de 2007 o fim do programa Porto Feliz, acusando o PS e o Governo de "matar" um projecto de combate à toxicodependência de "reconhecido sucesso".
João Semedo disse também que notou uma viragem da actividade do IDT "no sentido de maior intervenção comunitária", através de parcerias com movimentos locais.
"Hoje, o IDT já não é apenas uma rede de Centros de Atendimento aos Toxicodependentes. Também lidera, coordena e dinamiza uma rede de intervenção comunitária" com objectivos mais ambiciosos, que incluem a prevenção, tratamento, política de redução de danos e até animação.
O parlamentar, que lamentou a falta de médicos, psicólogos e técnicos de acção social no IDT/Norte, considerou "interessante e útil" a resposta dada por aquele instituto em sete Programas de Respostas Integradas para a região do Porto.(...)

PS quer responsabilidades apuradas pelo arriar da bandeira azul no Homem do Leme

(Público) 28.07.2008, Ana Cristina Pereira
O PS quer, "com toda a celeridade", ver apurada a responsabilidade pela perda da bandeira azul da praia do Homem do Leme. É que o "galardão recentemente conquistado esteve apenas um mês hasteado", frisa Orlando Soares Gaspar, presidente da Comissão Política Concelhia do Porto do PS.
Num comunicado emitido na manhã de ontem, o dirigente socialista afiança não ser "dignificante para a cidade do Porto" ter celebrado a bandeira azul "com toda a pompa e circunstância", quando tal classificação "não tinha a consistência necessária para se manter no futuro". E atribui a degradação da qualidade da água à suposta má operação das duas ETAR (Freixo e Sobreiras).
As praias com bandeira azul sujeitam-se a análises de qualidade de forma periódica. Para manter o estatuto, não podem obter mais do que dois resultados aceitáveis. Na sexta-feira, a praia do Homem do Leme obteve o seu terceiro "aceitável". E a bandeira foi arriada por ordem da coordenação nacional da bandeira azul. A decisão apanhou de surpresa o responsável pelas Águas do Porto.
Ao candidatar o Homem do Leme à bandeira azul, Poças Martins terá previsto uma margem de risco de 50 por cento. Naquele mesmo dia, empenhou-se em mostrar que as análises estão apenas "ligeiramente acima do limite". E garantiu que os banhistas não sentirão "qualquer diferença". A praia do Homem do Leme obteve três resultados entre 140 e 160, quanto à presença da bactéria Escherichia coli. Está acima do valor exigido para a bandeira azul (100), mas muito abaixo do máximo admissível para banhos (2000). Antes da bandeira azul ter sido hasteada, todos os valores registados foram bem abaixo de 100. Há, de resto, diferenças "decisivas" entre os resultados oficiais e os de autocontrolo. Em "amostras colhidas ao mesmo tempo e no mesmo local", uns obtiveram 140 a 160 e outros entre 39 e 68. Por isso, a Águas do Porto vai pedir análises a um laboratório "certificado e independente". A empresa admite que novos factores "estão a influenciar negativamente a qualidade da água das praias". E anuncia que está a "investigar, em conjunto com professores da Universidade do Porto, o efeito dos novos molhes do Douro e as condições em que a poluição do Douro, do Leça, da ribeira da Riguinha e dos navios afectam as praias do Porto". E sublinha: "Os poucos resultados aceitáveis [obtidos] até agora derivam de poluição vinda do mar, fora do controlo directo do Porto, fenómeno complexo que importa caracterizar para melhor prever".
O vereador eleito pela CDU já classificou estas justificações como "patéticas". Para Rui Sá, "apostou-se numa forma artificial para resolver o problema de fundo, que era o saneamento". Ao invés de despoluir, "construiu-se um interceptor, uma tubagem, que conduz as águas poluídas para a ETAR de Sobreiras". As águas "são tratadas apenas na época balnear, durante o Inverno e outras estações as águas correm para o mar", afirma o vereador comunista.

Movimento Mérito e Sociedade quer taxa Robin dos Bosques sobre os políticos

(Público) Em Linha 28.07.2008 - 16h20 Romana Borja-Santos
O Movimento Mérito e Sociedade defendeu hoje a aplicação da taxa Robin dos Bosques aos políticos pedindo, pacra isso, a revisão imediata das regras de despesa pública assim como a redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma (65 anos).
De acordo com o MMS todas as pessoas que estivessem nestas condições deveriam perder “todas as compensações e subsídios”.
Em comunicado, Eduardo Correia, presidente do movimento, defende também a revisão da frota automóvel do Estado, com o objectivo de reduzi-la e de diminuir os “elevados consumos de combustível”.
Segundo o representante do partido este é um “momento de viragem”, ideal para se abandonar o modelo de governação que tem vindo a ser seguido e que conduziu o país a um “estado de profunda debilidade económica”, que só pode ser ultrapassado com uma política “mais justa, transparente e equilibrada”.“Acabar com os desperdícios nas contas públicas deve ser um objectivo comum e urgente”, diz o comunicado, onde Eduardo Correia escreve ainda que “o Governo não pode pedir aos contribuintes que se sacrifiquem, enquanto não se sacrificar pelos contribuintes”.
O MMS dá o exemplo de grandes empresas como a Merril Lynch ou a Goldman Sachs que têm vindo a cortar nas regalias dos quadros de topo porque “enquanto houver crise, não há mordomias”.(...)

Sócrates destaca melhorias no SNS e elogia Leonor Beleza

(Público) Em Linha 28.07.08 O primeiro-ministro, José Sócrates, destacou hoje, em Vila Real, a importância das reformas realizadas nos últimos anos para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), num discurso onde também elogiou a ex-ministra social-democrata Leonor Beleza.

domingo, 27 de julho de 2008

A coisa põe-se feia... Terá sido mesmo o Eng. João Cravinho a deixar a coisa a meio como diz o Dr. Alberto Martins? Não tem ar de homem que deixe coisas a meio... Pelo menos mais do que outros... Terá sido empurrado, como na altura pareceu, pelo menos a alguns? E afinal porque foram chumbadas as suas propostas que pareciam, pela primeira vez, de grande eficácia prática? Terá voltado a famosa "Central Negra" da segunda década de 90? Ou nunca terá sido erradicada? Certo, certíssimo é, primo, que o Eng. Cravinho não é um qualquer, antes conhece como poucos o terreno de que fala, e sobretudo os terrenos das grandes obras ou aquisições públicas, secondo, que o que diz, de grande corrupção a nível do Estado, independentemente dos partidos que o ocupam, em crescendo, sente-o toda a gente por toda a parte, sobretudo quando se percebeu que certas perseguições autárquicas contra indícios de corrupção absolutamente menores e, em muitos casos, ridículos, não passavam de manobras de diversão em relação ao eixo da questão.
Donde, deixemo-nos de hipocrisias e vamos encarar a questão de frente e de fundo. Ou demonstre-se como é possível, um homem como Cravinho, estar a "inventar"... O que não é o caso deste tipo de pseudo-argumentos, ou seja de falácias informais... A questão que nunca foi esclarecida e levanta cada vez mais dúvidas, ou mesmo suspeitas é: o que estava afinal errado nas propostas do camarada João Cravinho para o GPPS as chumbar de forma tãqo peremptória?
(Portugal Diário) Em Linha 27.07.08
O PS respondeu às críticas de João Cravinho, garantindo que «não recebe lições de combate à corrupção» do ex-deputado socialista que este domingo disse que a grande corrupção «de Estado e política» está a aumentar em Portugal.
Numa declaração à Agência Lusa, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, assegurou que a sua bancada «não recebe lições de combate à corrupção do engenheiro João Cravinho» e promete continuar esse «combate sem tibiezas e sem desautorizar o esforço que está a ser feito».
Em entrevista à Rádio Renascença, RTP2 e Público, João Cravinho, que esteve na origem do pacote de medidas anti-corrupção apresentado na Assembleia da República, rejeitado pelo PS, disse que a grande corrupção «de Estado e política» tem vindo a aumentar, «independentemente dos partidos». Para o antigo deputado, «há factos anómalos na lei contra a corrupção».
Na resposta, Alberto Martins advertiu ainda o combate à corrupção «pratica-se e não vive de proclamações». «Quem faz deste combate, repressivo e preventivo, uma bandeira, não o deixa a meio», frisou Alberto Martins.

"O Norte vai perder mais em relação a Lisboa"

Mas a parte mais importante da entrevista de Cravinho de hoje é esta! Embora discordemos, desde sempre, das opções estratégicas que o Camarada Cravinho defendeu e defende para o Norte, os factos que ele aponta são da maior relevância, porque coincidem, não só com tudo o que tem vindo a ser dito para as orelhas moucas, como com as próprias considerações no JN de hoje de Elisa Ferreira sobre a trágica situação do Norte que provoca a trágica situação do país, confome atrás reproduzimos. Afinal o que sempre temos vindo a dizer de que a razão principal da crise da economia nacional, se é que a palavra crise já não é um optimista eufemismo, está no impedimento da libertação do país pela regionalização! Não estamos a vestir a camisola do PS? Porquê? A regionalização não é um imperativo constitucional e não está no programa do PS? Quem é que não veste a camisola? Não serão os cúmplices destes anos sem um passo no sentido da libertação e mobilização económica do país? Os responsáveis pela situação a que chegamos? Porque está mais que visto que Lisboa não consegue governar o Norte! Nem o país! Governava quando o Norte não precisava de governo e salvava o país com as exportações, como em parte ainda continua a fazer na medida em que, sendo a região mais pobre da Europa dos 15, ainda é a única de Portugal que exporta tanto como importa. O Norte tem de se governar a si próprio. Comoi o país interiro tem de dispor da dimensão regional da sua auto-governação! Este é um imperativo para nós, os nortenhos, mas tambám para todo o país, pode ser que agora percebam! Ser patriota é ser regionalizador! De resto houve sempre patriotas, patrioteiros e patriotasnos, assim rezam as crónicas mjuito antes da chega às ribaltas dos Paulos Portas, quejandos e esconços...(PB)
(Público)27.07.2008 Paulo Ferreira (Pública e Paulo Magalhães (RR)

Nesta altura de crise, o discurso de Manuela Ferreira Leite contra os grandes investimentos públicos pode fazer sentido, para o eleitorado?

Não faz sentido. Isso é uma espécie de Durão Barroso II, que teve que fugir para Bruxelas. Estamos a falar da energia e toda a gente concorda que é preciso apostar nas energias renováveis. Depois há escolas, e essa renovação é excelente. O grosso da coluna está na rodovia, no aeroporto e no TGV. O aeroporto é essencial. Eu discordo da localização, que foi obtida por um processo que é a nódoa mais negra em 50 anos de administração pública portuguesa. Deixou-se o LNEC fazer essa nódoa negra com muita desfaçatez e um sentido ético-profissional tão baixo que desprestigia toda a administração pública.

E o TGV?

O TGV e o aeroporto representam para o país uma mudança radical de infra-estruturas profundas por 50 anos e fizemos aí as duas escolhas erradas. O problema mais importante que o país tem é o afundamento do Norte. O Norte tinha, no final dos anos 80, cerca de 64 por cento do rendimento per capita de Lisboa. Dez anos depois era 69 por cento. E hoje regrediu para 58 por cento. Em dez anos, o rendimento per capita do Norte em relação a Lisboa regrediu 10 pontos percentuais. Isto é brutal. Com o este tipo de estratégia, o Norte na próxima década vai perder mais dez pontos em relação a Lisboa. Vamos ter quatro milhões de pessoas em perda e o fosso entre Porto e Lisboa vai-se acentuar. E não temos estratégia nem vontade de pensar nesse problema. O TGV Lisboa-Porto devia ter servido, com o aeroporto ao norte do Tejo, para levantar o Norte. Colocando o aeroporto ao sul do Tejo, vamos colocar a alavanca para a concentração do desenvolvimento em Lisboa, deixando o Norte entregue à sua sorte.

Há "factos anómalos" na lei contra a corrupção, denuncia Cravinho

(Público) Em Linha 27.07.2008 Paulo Ferreira(Público) e Paulo Magalhães(RR)
Um homem como João Cravinho diz as coisas que diz, sabendo-se que sabe o que sabe, em profundidade, e não acontece nada? Afinal quem somos? Todos nós? Cúmplices? Deveremos ficar calados? O bom militante, o bom deputado, o bom dirigente, o bom governante é o que faz de conta que não aconteceu nada ou que lá está mais um a arranjar problemas? Será isto prejudicar o PS? Dizer o que se entende ser a verdade? Então o que será defender o PS? Sendo que isto tem tanto a ver com o PS como com todos os outros partidos... Tem a ver com uma revolução em 1974 que há muito alterou o seu rumo... E é obrigação dos socialistas não se calarem e, pelo contrário, pugnarem para que os objectivos que definem o PS se concretizem. No fundo, salvar a democracia! É claro que isto preocupa fundamentalmente os que lutaram por ela, mais os que nela acreditaram e acreditam. E quem faz orelhas moucas a estas palavras, que assobia para o ar, tem a ver com a democracia? Ou antes pelo contrário? Quem quer lutar contra a corrupção, o cancro, sempre, da democracia liberal? E quem não quer, por que não quer e que quer?

(Público) 27.07.08 Paulo Ferreira (Público) e Paulo Magalhães (RR)

João Cravinho não esconde a sua desilusão. Autor de um pacote legislativo que deixou no Parlamento antes de ir para Londres para a direcção do Banco Europea para a Reconstrução e Desenvolvimento, viu as suas propostas serem rejeitadas pela sua própria bancada, a do PS.O entretanto criado Conselho para a Prevenção da Corrupção é, para o ex-ministro das Obras Públicas de António Guterres, "uma entidade de forte pendor governamental" em que alguns membros "vão ser juízes em causa própria", como disse ao Diga Lá, Excelência, programa do PÚBLICO, Rádio Renascença e RTP2.

Que avaliação faz da corrupção em Portugal?

Há evoluções positivas e negativas. Muito positivo é o facto de a modernização da administração pública, o Simplex, ter dado uma estrutura mais organizada e ter feito com que a corrupção burocrática e administrativa, a pequena corrupção, tenha diminuído com muito significado em alguns sectores, desde a administração fiscal, algumas câmaras municipais. Estamos a falar daquele dinheiro para fazer andar os pequenos processos mais depressa. Mas, na grande corrupção de Estado, toda a gente tem a sensação que estamos numa situação muito complicada e em crescendo.

Porquê?
Porque a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública.Estamos a falar dos grandes contratos?Sim, os grandes contratos são um caso claro em que existe essa sensação. Tenho notado que fazedores de opinião dos mais variados quadrantes escrevem, preto no branco, que chegámos a uma situação em que está em perigo a autoridade do Estado e a dedicação ao interesse público. E toda a gente aceita essas expressões, ninguém se ofende. Falo com muita gente, advogados, economistas, que dizem que isto está a atingir proporções em alguns grandes negócios que são suspeitos... E alguns deles estão a ser investigados, como o dos submarinos.
O que acha do recém-criado Conselho para a Prevenção da Corrupção (CPC) ficar na dependência do Tribunal de Contas (TC) e não da Assembleia da República, como defendia?
O problema não é só da dependência. Eu olho para aquele CPC e penso que nem sequer é uma cereja em cima do bolo, porque não há bolo, não há cereja, não há nada. É evidentemente uma entidade de forte pendor governamental. Tem oito elementos e só três é que têm um estatuto intrínseco de independência. Três são inspectores-gerais, que por lei são dependentes do Governo. Mas é pelo TC que passam uma série de contratos do Estado. O problema não é a unidade estar junto do TC. E isto é tão flagrantemente óbvio que me espanta como é possível que tenha passado sem que ninguém o dissesse: a própria independência do TC não é favorecida pelo facto de ter o presidente a presidir a uma comissão que é de pendor governamental, obviamente. Depois, para um problema tão complicado, profundo e complexo como a corrupção, este conselho é constituído por gente que vai a sessões e mais nada. Não tem ninguém a tempo integral ou parcial. Vão a sessões por inerência como vão a dezenas de outras e ganham uma senha de presença. Mais grave: os inspectores-gerais são juízes em causa própria e isso é gravíssimo. As inspecções-gerais, como toda a administração pública, precisam de ser fiscalizadas. Imagine que lá no conselho alguém quer fazer um exame sério às três que estão ali sentadas. Acha que isto é possível? Depois, os recursos humanos são fixados por portaria do Governo e toda a gente sabe e se queixa, com a Procuradoria-Geral da República em primeiro lugar, que não há meios para lutar contra a corrupção. Com esta coisa extraordinária: para uma tarefa que exige pessoal altamente qualificado, as pessoas têm que ser recrutadas na bolsa da mobilidade da função pública. E eu podia continuar...
Assume como uma derrota pessoal o facto de o sistema de combate à corrupção que deixou no Parlamento não ter sido aprovado?
Sim, assumo essa derrota como um soldado no campo de batalha que combateu mas foi derrotado pelo inimigo.Quem é o inimigo? Esse é que é o problema. Temos que ver que este tipo de actividade não é meramente legislativa e não existe uma receita única. O que me apercebo é que, mesmo ao nível do processo legislativo, há um condicionamento tal que faz com que as medidas essenciais não sejam tomadas. E mesmo quando se tomam medidas, aparecem factos anómalos na própria legislação nova que são difíceis de entender. Vou dar-lhe um exemplo na Lei 19/2008, que tem o que resultou dos meus primeiros pacotes de uma forma bastante restrita. Estava convencido de que uma das medidas que tinha sido adoptada era o registo das procurações irrevogáveis. E dei de barato que assim tinha sido feito. Um dia destes, ao ver a legislação mais uma vez, caem-me os olhos sobre o artigo primeiro, vi lá uma palavra e achei: "que coisa esquisita". Então, foi adoptado de facto a obrigatoriedade de registo das procurações irrevogáveis só para os imóveis. O que é que sucede? Carteiras de títulos, dinheiro, contas bancárias, obras de arte, activos financeiros, off-shores... tudo isso pode ser alvo de procurações irrevogáveis. Alguém convenceu o legislador que o problema estava nos imóveis e o legislador aceitou essa interpretação sem ver que, ao mesmo tempo que fixava os imóveis, abria 30 portas onde a corrupção podia continuar a fazer tranquilamente a sua vida.
E foi derrotado por quem?
O meu grupo parlamentar tomou uma posição muito clara que não estava de acordo com as minhas propostas, no uso de poderes que são os seus. E afirmou isso com toda a clareza. Portanto fui derrotado por todos aqueles que não concordaram comigo. Isto não tem nada de extraordinário. O que é importante é saber se as ideias em si mesmo, o seu conteúdo, se não deveriam ter tido outra sorte.

Pedro Baptista critica apoio do PS a fim do Aleixo

(Público) 27.07.2008
Pedro Baptista, candidato a líder distrital do PS/Porto, acusou ontem o projecto de Rui Rio para o Bairro do Aleixo de "total falta de consciência social" e lamentou que os vereadores socialistas o tenham votado favoravelmente. O candidato, que nas eleições de Outubro concorre contra o actual presidente da "distrital" socialista, Renato Sampaio, está de acordo com a demolição das torres, mas defende que o processo deve ser faseado, à medida que elas vão sendo substituí-das por outras construções de menor dimensão. Baptista defende que a população se mantenha no local. O candidato afirmou saber que "a maioria dos deputados do PS na assembleia municipal queria votar contra este projecto, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores do PS na Câmara". Pedro Baptista culpa o presidente da distrital por esta situação, que considera "incompreensível e lesiva dos interesses do PS e da população do Porto". "É apenas um projecto 'bulldozer'", acrescentou.

Santos da casa

É impressionante sermos obrigados a mostrar como destroiem o país, ou seja também a eles próprios, quando nos destroiem a nós, porque este último facto, por si, não seria aregumento com peso suficiente...
Que podemos fazer senão deixar as ilusões e encetarmos o combate pelo que é nosso, como por exemplo pelos financiamentos horizontais do QREN que nos foram surripiados e deslocados para o "efeito de difusão" que da capital irradiará para todo o país!... PB
(JN) 27.07.08
O povo diz que santos da casa não fazem milagres e assim parece ser também em matéria económica…
Quando, na segunda metade da década de 80, um grupo de economistas (nos quais me integrava) defendiam a necessidade de o país fazer uma forte aposta na melhoria das condições de produtividade e competitividade das chamadas indústrias tradicionais e de as considerar como vectores estratégicos do futuro - e, não por acaso, estas indústrias correspondiam ao perfil produtivo do Norte… - respondiam-nos com sorrisos tolerantes; é que Portugal iria era produzir, então como agora, bens de alta tecnologia mundial, satélites incluídos!
Depois, chamou-se Michael Porter para nos aconselhar. Após alguns meses de trabalho intenso e bem pago, lá saiu o veredicto: Portugal devia apostar seriamente na têxtil e no calçado, na cortiça, no vinho e no leite, no turismo, nas componentes automóveis. Dito por Porter, a coisa sempre tinha outra classe…
Vinte anos passados, tenho argumentado persistentemente - acompanhada por alguns, raros, colegas de profissão - que o país não arranca enquanto a economia do Norte não se relançar. Aguardo, desde o início do QREN, o anúncio de um sério e sincero programa de relançamento desse tipo, mas começo a recear que os apoios comunitários se esgotem sem que tal prioridade seja assumida; porque aí estão, de novo, os sorrisos tolerantes de quem sabe que "a malta lá de cima é sempre a mesma"…
A Comissão Europeia, através do comissário Almunia - esse mesmo que trata dos "castigos" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e das estimativas de crescimento que tanto nos deprimem -, resolveu comemorar os 10 anos do Euro produzindo um extenso e interessante relatório que procura reflectir sobre os muitos sucessos e os alguns falhanços dessa experiência (EMU@10). Enquanto os sucessos são relativamente óbvios e conhecidos, os insucessos fazem sobressair o insuficiente crescimento da Zona Euro e o gravíssimo desequilíbrio que ele provoca em diversas regiões e países da União Europeia.
E, curiosamente, qual é o exemplo escolhido? Precisamente a evolução comparada entre Portugal e Espanha, referindo-se o nosso país como "(…) a grande desilusão entre o grupo [dos países da convergência]". Neste quadro, e depois das habituais considerações sobre os erros da política fiscal e orçamental, refere-se que eles "só explicam uma pequena parte [do problema]". Sublinham-se, então, as diferenças registadas ao nível das taxas de câmbio definidas no momento da adesão e traduzidas numa desvalorização da peseta em 30% e do escudo em apenas 12%, assim se tendo prejudicado todas as actividades exportadoras nacionais. De seguida, abordam-se as outras razões e afirma-se textualmente: "Na última década, o Norte de Portugal tem sido claramente a região com pior performance do país, quer em termos de produto per capita quer de comportamento do desemprego. A dimensão deste processo de ajustamento (inevitável) não teve paralelo em Espanha."
Em suma, aqui fica bem clara uma das principais razões seleccionadas para justificar a preocupante situação económica nacional. E, de novo, mais uma chancela externa para o que alguns vinham denunciando - será que ainda não chega?

Fim do Aleixo põe socialista contra PS

É claro que a notícia do JN tem imprecisões, a começar pelo título, e os militantes socialistas percebem quais são. Não há nada a fazer com os media, por vezes é assim. De resto, basta comparar com os outros textos sobre o mesmo assunto. É claro que nunca dissemos que vamos resolver o assunto, pois não temos meios neste momento, mas que, connosco, o PS estará com as pessoas e não com projectos contra as pessoas, asssim como defendemos um modelo alternativo de reconstrução faseada de blocos haboitacionais de média dimensão para substituir as torres. Assim como afirmamos que os deputados da AM queriam votar contra, mas eximiram-se a fazê-lo para não colidirem frontalmente com a vereação PS. Era melhor votar contra, mas compreendemos a posição dos deputados municipais, foi o que dissemos e escrevemos várias vezes.
O nosso partido é o PS, aliás até preferimos designá-lo por Partido Socialista, por extenso, porque isso de "PS" parece uma cripta para designar algo de indeterminado e para nós o Partido Socalista é algo bem determinado, um partido de esquerda, que está com as pessoas e cuja razão de ser é o bem-estar das pessoas, em particular dos mais desvarorecidos numa longa luta pela justiça social e pela liberdade.
De resto o Partido Socialista Porto, à frente de uma coligação das esquerdas, é a única alternativa para o Porto, dominado pela abantesma chamada Rui Rio, que levou a cidade à total estagneção e não passa de um bluff como ainda agora se viu com o circo da bandeira azul. Tal como acontece em muitos outros concelhos onde ter coligação ou não ter é ter a vitória ou ter a derrota.
Defender esta alternativa significa defender o derrube do Rui Rio. Defender, que o PS deve ter preconceitos e não se aliar nem ao PC nem ao BE, significa a vitória da coligação das direitas já que essas não têm este tipo de preconceitos que, no fundo, não são mais do que um complexo de direita, semelhante aos "complexos de esquerda" que manietavam alguns em 1975.

00h37m MARTA NEVES (JN)27.07.08
Apenas 11 moradores, dos cerca de 1300 que moram no Aleixo, no Porto, aceitam sair do bairro. O número foi divulgado, este sábado, durante uma visita do socialista Pedro Baptista, que está contra a demolição das cinco torres, ao contrário do PS.
Pedro Baptista, que nas eleições de Outubro se candidata contra o actual presidente da Federação Distrital socialista do Porto, Renato Sampaio, ouviu o sentimento de consternação e receio dos moradores quanto ao futuro do bairro. "Estou convosco. Política é servir as pessoas e não fazer delas jogatanas", disse Pedro Baptista, prometendo "resolver o caso" se for eleito presidente da Distrital.
Dos relatos contados pelos moradores sobre a última sessão da Assembleia Municipal, na passada quarta-feira - onde a demolição do bairro do Aleixo foi aprovada com a maioria PSD/CDS, a abstenção do PS e o voto contra da CDU - Pedro Baptista lamentou "a situação caótica do PS/Porto", que fez com que vereadores e representantes do partido na Assembleia Municipal tenham votado de forma diferente.
"Só mostra que há uma falta de liderança a nível do distrito. O actual presidente da Federação Distrital do PS-Porto nunca pôs os pés na Assembleia Municipal, o que revela uma falta de respeito por quem o elegeu como líder ", explicou.
O socialista garantiu, ainda, ao JN, que "houve um acordo entre o partido e os autarcas para se absterem na votação".
Por isso mesmo, a revolta dos moradores do Aleixo estende-se, também, à abstenção do Partido Socialista, até porque "também é um acto de votar contra".
Apoiados nas cartas que a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo enviou ao presidente da República, ao primeiro-ministro e à governadora civil do Porto, os moradores prometeram que não vão "desistir da luta".
Rosa Teixeira, líder da associação, rematou em tom de desabafo: "Sinto-me na obrigação de vos defender nem que tenha de morrer como a Catarina Eufémia".

sábado, 26 de julho de 2008

PS/Porto: Candidato à Distrital Pedro Baptista lamenta voto favorável PS à demolição do Bairro do Aleixo

16h10m, 26 Jul (LUSA) (JN) Em Linha
Pedro Baptista, candidato a líder distrital do PS/Porto, acusou hoje o projecto de Rui Rio para o Bairro do Aleixo de "total falta de consciência social" e lamentou que os vereadores socialistas o tenham votado favoravelmente.
Pedro Baptista, que nas eleições que se realizam em Outubro se candidata contra o actual presidente da "distrital" socialista do Porto, Renato Sampaio falava à Lusa no final de uma visita ao Bairro do Aleixo, um dos mais problemáticos do Porto.
Pedro Baptista está de acordo com a demolição das torres, mas defende que ela deve fazer-se de forma faseada, à medida em que elas vão sendo substituídas por outras construções de menor dimensão, e pretende que seja ali mantida a população.
O candidato afirmou saber que "a maioria dos deputados do PS na Assembleia Municipal (AM) queria votar contra este projecto, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores do PS na Câmara".
Pedro Baptista culpa o presidente da Distrital, Renato Sampaio, por esta situação, que considera "incompreensível e lesiva dos interesses do PS e da população do Porto".
"Em vez de passar a vida em Lisboa [na Assembleia da República] e só vir ao Porto um dia por semana, o que explica a descoordenação e o caos que reinam na actividade partidária não só no Porto mas nos outros concelhos do distrito, Renato Sampaio deveria estar aqui a unificar as forças e a coordenar o trabalho", afirmou Pedro Baptista.
O candidato considerou "lamentável que o presidente da Distrital, que é desde há três anos deputado eleito à AM do Porto, nunca tenha posto os pés em nenhuma reunião deste órgão".
"Assim não vamos lá. É contra este estado de coisas que me candidato, quero outra energia, outro ritmo de trabalho e que o PS volte a ser alternativa na cidade e no distrito do Porto", afirmou Pedro Baptista.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, fez aprovar esta semana pelos órgãos municipais (com o PS a votar a favor na Câmara e a abster-se na AM) uma proposta que prevê a demolição das cinco torres de 13 andares que constituem aquele bairro social e o realojamento dos seus cerca de 1.300 habitantes, processo que deverá estar concluído até 2013.
O Bairro do Aleixo está localizado numa zona nobre da cidade, sobranceira ao Douro e perto da Foz, rodeado de habitações e condomínios de luxo.
"A proposta de Rio não tem qualquer flexibilidade, nem respeito humano, nem consciência social, é apenas um projecto 'bulldozer' que só interessa aos investidores e especuladores imobiliários que há muitos anos afiam os dentes sobre os terrenos daquele bairro, com magnífica vista para o Douro", afirmou.
Para Pedro Baptista, "trata-se simplesmente de assaltar os terrenos, escorraçar as pessoas, mandá-las para outros bairros sociais. É impensável em democracia!".
O candidato considerou que "o Dr. Rio não tem obra para mostrar nem é capaz de apresentar projectos de desenvolvimento para a cidade, pelo que encontrou aqui mais um Túnel de Ceuta, para desviar as atenções. Mas engana-se, porque se no Túnel de Ceuta havia um buraco; aqui, no Aleixo, há pessoas".

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Lá se foi a bandeira!

Nem dois meses e lá se foi a bandeira azul da Praia do Homem do Leme do Porto anunciada com tanta pompa pelo Dr. Rio. É o que dá o trabalho em cima do joelho, com a pressa de mostrar serviço, das grandes competências que nos ofuscam as medíocres existências... Fica-nos ao menos a azul e branca que essa sabemos que não foi feita nem trabalha em cima do joelho...

Sobre o Aleixo

Por Pedro Baptista
O Dr. Rio, como não tem obra para mostrar nem é capaz de apresentar projectos de desenvolvimento para a cidade, quer arranjar mais um caso do tipo do Túnel de Ceuta, para concentrar e desviar as atenções. Mas engana-se numa coisa: no túnel de Ceuta, havia um buraco aqui, no Aleixo, há pessoas.

Defendemos a substituição faseada das torres por outros edifícios de média dimensão, mas com reconstrução de moradias sociais para as pessoas que lá estão, que têm direito a habitação social e que ali se querem manter, muitos que ali nasceram, tem ali a sua identidade e também gostam de ver o rio. O Rio Douro, claro.

Haverá pessoas que se dispõe a ir para o centro histórico, donde é oriunda a primeira geração, nem serão assim tão poucas, mas a Câmara tem de se comprometer com isso, por escrito e em condições das pessoas poderem pagar as rendas sociais.

É pois admissível também outras construções naqueles terrenos que enriqueçam a diversidade social, proporcional às pessoas que, por livre vontade, desejem ir para outros lugares disponíveis.
Tudo isso estava pensado no desenvolvimento do projecto do Eng. Nuno Cardoso, ideia que o Dr. Rui Rio na altura atacou violentamente para ir buscar uns votos ao Aleixo, mas que agora, aparentemente, vem copiar. No entanto, do ponto de vista social, é um projecto totalmente diferente.

O projecto de Rio não tem qualquer flexibilidade, nem respeito humano, nem consciência social; é um projecto buldozer que só interessa aos investidores e especuladores imobiliários que há muitos anos afiam os dentes sobre os terrenos ribeirinhos em que se encontra o Bairro.
Trata-se simplesmente de assaltar os terrenos, escorraçar as pessoas, mandá-las para outros bairros sociais! É impensável em democracia!

Que dirá deste projecto o Doutor Paulo Morais, anterior vereador do urbanismo, corrido pelo Dr. Rio, e que por toda a parte tem enfatizado a corrupção que subjaz a grande parte dos empreendimentos deste género?

A maioria do PS na AM queria votar contra, mas não o fez para não entrar em contradição frontal com a incompreensível e inacreditável votação a favor feita pelos vereadores que estão em representação do PS na Câmara.

A votação dos que representam o PS na Câmara só é entendível à luz da táctica obscura de retirar a Rio o que consideraram um trunfo eleitoral, mas isso é imadmissível porque a política não pode estar dominada pelos jogos de poder, tem de pôr-se, acima de tudo, ao serviço das pessoas. Isto é democracia.

A verdade é o estado caótico em que uma proposta de Rio colocou as diversas instâncias do PS-Porto.

Ora sendo a Câmara do Porto um objectivo estratégico fundamental do PS, o Presidente da Distrital, que tantas vezes tem intervindo sem dever nos assuntos concelhios, deveria estar presente para zelar pela unificação das forças, impedindo este estado de coisas…
Mas alguém sabe dele? Onde está o presidente da Federação? Em Lx certamente a tratar de projectos sobre piercings ou contadores de água desactivados ou outros disparates.

Pior:
O actual presidente da Federação é deputado eleito à Assembleia Municipal do Porto e não só não esteve presente nesta reunião, como, desde há três anos, nunca pôs os pés em nenhuma reunião da Assembleia Municipal do Porto demonstrando assim o respeito com que encara o eleitorado portuense e os militantes socialistas do Porto.

O PS Porto não chegará a sítio nenhum nestas condições. Precisa de liderança no terreno.
Uma palavra final sobre os traficantes de droga. No Aleixo, há traficantes de droga mas também há muita gente boa como em todos os bairros e por toda a parte. Há, além do mais, uma infância, uma adolescência e uma juventude de deve merecer a máxima atenção dos responsáveis sociais ou educativos.

De resto, é claro que os traficantes de droga não têm direito a habitação social a não ser que se a considere a cadeia! Que é um problema espinhoso que tem de ser enfrentado com a coragem que tem faltado. É às autoridades, incluindo às municipais, que compete provar a existência de tráfico de droga nas habitações sociais e mover os mesmos legais para expulsar os ocupantes. Não basta apontar a dedo no “diz-se diz-se” porque isso era no tempo da antigamente, quando com uma denúncia se arrrumava com qualquer antipatia.

E quanto à droga já estamos habituados aos programas falhados do Dr. Rio. Quem não se lembra das promessas de há sete anos sobre o fim dos arrumadores. É só olhar e ver se nestes sete anos alguma vez as ruas deixaram de ter arrumadores.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

VN GAIA: Esgoto em praia

MARTA NEVES (JN) 24.07.2008 O Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se a Vila Nova de Gaia para denunciar aquilo que dizem ser o "incumprimento do PDM do concelho em relação ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
O partido, que marcou encontro com a Comunicação Social entre as praias de Francelos e a de Francemar, em frente a um esgoto a céu aberto, começou por apontar o dedo à requalificação da ribeira de Francelos "que continua por concretizar".
Tendo como cenário uma descarga de tom esverdeado a dar entrada no areal, Celso Ferreira, dirigente nacional do partido, criticou a autarquia liderada por Luís Filipe Menezes, dizendo que "é inconcebível que, em pleno século XXI, todas as casas de Vila Nova de Gaia ainda não estejam ligadas ao saneamento básico".
Já o activista José Loureiro afirmou que o anúncio das 17 praias de Gaia com bandeira azul é apenas "um trabalho de fachada", explicando: "Como é possível uma praia ter bandeira azul nestas condições", apontado para a cor baça da água, logo ao lado de um passadiço onde dezenas de pessoas entravam na praia.
Os Verdes criticaram, igualmente, a "volumetria e impacto" dos apoios de praia, recentemente construídos, "que descaracterizam a orla costeira".
"Nesta zona haviam de ser construídos dois apoios mínimos de praia e vejam o que ali está, numa dimensão despropositada que acaba por ferir a reserva ecológica", explicou José Loureiro.
O mesmo responsável apontou que o "mesmo já aconteceu na praia de Miramar, junto ao Senhor da Pedra, onde a construção de um bar arrancou metade do lençol dunar".
Celso Ferreira e José Loureiro prometem levar os problemas à Assembleia de Freguesia, na terça-feira, e ao Ministério do Ambiente.

Proposta para os incobráveis da EDP caiu por não ter "receptividade necessária"

Olhem só como compreendem as coisas depressa, por vezes...
(Público) 24.07.08 A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deixou cair a proposta de partilha dos custos com os clientes incobráveis da EDP Serviço Universal e decidiu também adiar os ajustamentos trimestrais das tarifas eléctricas.

Petróleo ao nível mais baixo das últimas sete semanas

(Público) Em Linha 24.07.2008 - 11h47 Reuters
Os consumidores norte-americanos parece que abdicaram da sua tradicional viagem de automóvel de Verão, decisão que está a beneficiar a baixa do petróleo. O preço do petróleo “light” cotado na bolsa electrónica de Nova Iorque recuou até aos 123,62 dólares (78,48 euros) o barril, o valor mais baixo das últimas sete semanas, decorrente dos preços elevados dos combustíveis e do abrandamento do consumo na maior economia mundial, os EUA.

Insultos e ameaças na Assembleia Municipal

No nosso entendimento, a conclusão lógica da análise do projecto de Rio, em que nenhuma garantia de realojamento no mesmo espaço é dado aos moradores, embora a abstenção seja melhor do que o voto a favor, deveria ter sido o voto contra. É, como muito bem disse o Gustavo Pimenta, um projecto que visa aumentar o Muro entre o ocidente da cidade rico e privilegiado e a parte oriental, tirante as novas Antas, degradada e abandonada politicamente. Donde o Partido Socialista deveria votar contra e defender o projecto outrora apresentado pelo Eng. Nuno Cardoso. Assim foi mais um trunfo para a CDU e mais um momento em que o PS aparece encolhido, sem rumo e com atitudes incompreensíveis pela população. Quanto ao Sr. Pinto da Costa não duvidamos do empenho do Dr. Rio em fazer o número de o receber, mas apostamos o pescoço em que Pinto da Costa nunca se fará ser recebido. E gostamos muito do nosso pescoço. Mas há pessoas de carácter. PB
(JN) Em Linha 10h03m
Moradores do Bairro do Aleixo, no Porto, receberam com insultos, ameaças e protestos os deputados municipais que na noite desta quarta-feira aprovaram a proposta que prevê a futura demolição daquele complexo habitacional.
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, o social-democrata Alberto Lima, teve de ser escoltado escoltado pelos polícias presentes e abandonou o local numa viatura policial. O autarca foi um dos principais visados pela ira de alguns dos moradores do Aleixo que se manifestaram frente à Câmara enquanto decorreu a Assembleia Municipal (AM).
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, também deixou o local sob uma chuva de protestos de moradores que não se conformam com a demolição do Aleixo, um dos bairros mais problemáticos do Porto, onde vivem 1300 pessoas. Os moradores começaram por se manifestar frente à Câmara enquanto decorreu a sessão extraordinária da AM. Eram cerca de 80 e os seus protestos foram bem audíveis na sala onde os eleitos municipais se reúnem.
Concentraram-se ali para protestar contra a solução que o executivo liderado por Rui Rio aprovou para o bairro onde vivem, alguns há mais de 30 anos. Um pequena minoria aguentou até ao fim, descarregando então a sua fúria de modo quase indiscriminado. O presidente da Câmara já lá não estava.
CDU vitoriada
A CDU foi vitoriada. Esta força política votou contra a solução proposta pelo executivo, considerando-a reveladora de uma política que quer "mandar os pobres para as zonas pobres e os ricos para ali", ou seja para o Aleixo, com vista uma vista privilegiada sobre o rio Douro.
Para o deputado municipal comunista Artur Ribeiro, "os moradores pobres estão a ser expulsos das zonas nobres da cidade". O representante da CDU salientou também que Rui Rio afirmou em 2001, na campanha eleitoral que o conduziu pela primeira vez à presidência da autarquia, que o "bairro não seria demolido".
Nessa altura, os moradores andavam inquietos porque o então presidente da Câmara, Nuno Cardoso, defendeu uma solução para o Aleixo que implicava também a sua demolição. Rio admitiu que teve essa posição em 2001, mas já não em 2005, quando se recandidatou a um novo mandato. A CDU argumentou também que "é preciso resolver os problemas do Aleixo com os seus moradores, não os enxotando dos sítios onde estão".
O PS absteve-se. Rio e outros deputados da coligação PSD-CDS criticaram esta opção, observando que os vereadores socialistas tinham votado a favor da solução no executivo municipal. "A proposta que nos é apresentada revela uma visão discriminatória da cidade", argumentou Gustavo Pimenta.
O eleito socialista defendeu uma solução que permita "manter naquele local 20 a 30 por cento da população actual do Bairro do Aleixo".
Rio e Pimenta envolveram-se mais tarde num duelo sobre posições contraditórias pessoais e partidárias. "Os portuenses não fazem a mínima ideia daquilo que o PS faria se tivesse responsabilidades", acusou o autarca. Pimenta reagiu: "Eu tenho cá um palpite que o senhor não acaba o seu mandato sem receber o senhor Pinto da Costa".
Rio ainda acaba por receber Pinto da Costa
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, por sua vez, saudou o plano engendrado pelo executivo PSD-CDS, mas fez uma ressalva: "Ainda não perdi a esperança de que a solução possa contemplar uma deslocalização mínima."
Alberto Lima pediu depois "um cuidado extraordinário" com os realojamentos que serão efectuados. Nem assim, porém, escapou à fúria dos moradores que esperaram pela saída dos deputados.
O projecto de Rui Rio acabou por ser aprovado com os votos da maioria PSD-CDS, suficiente para derrotar os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda. Os socialistas abstiveram-se.
O desfecho enfureceu a conhecida Rosa do Aleixo, presidente da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo. "Quem promete não deve mentir", atirou aquela que o antigo Presidente da República Jorge Sampaio distinguiu com uma comenda. De cabeça perdida e já no período reservado ao público, a comendadora acusou: "Vocês são uns mentirosos políticos, maldosos."
O projecto da câmara
A Câmara propõe para o Aleixo um plano de requalificação que prevê a criação de um fundo de investimento imobiliário com parceiros privados para o aproveitamento daquele terreno sobranceiro ao rio Douro. O plano, apresentado por Rui Rio em meados de Julho, foi aprovado na terça-feira pela maioria PSD/CDS e pelo PS no executivo municipal.
O vereador comunista, Rui Sá, votou contra, defendendo uma proposta alternativa que mantenha os moradores no bairro, apesar de também admitir a demolição dos actuais edifícios. Nenhum partido está contra a demolição das torres, que constituem o Bairro do Aleixo, cada uma com 13 pisos e onde moram cerca de 1.300 pessoas.
O que os divide é o que fazer depois. O plano que a Câmara preconiza para este bairro social, conhecido por ser um dos mais conhecidos locais de tráfico de droga na cidade, prevê a realização de um concurso público para a escolha de um parceiro privado para a criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII).
A autarquia deverá assumir uma participação entre os 10 e os 30% nesse fundo. O FEII receberá o Bairro do Aleixo, mas também um conjunto de propriedades da autarquia que inclui edifícios antigos devolutos situados entre o bairro e a margem do Douro e terrenos com capacidade de construção e edifícios devolutos situados no centro histórico da cidade.
Nos termos da proposta apresentada por Rui Rio, o parceiro privado poderá construir nos actuais terrenos do Bairro do Aleixo, devendo assegurar previamente o realojamento dos habitantes, em habitação social nova ou em edifícios recuperados pertencentes ao FEII.
Um debate absolutamente necessário que está longe de concluído. Um debate em que é necessário colocar todos os dados na mesa e reflectir sobre todos os factores considerados em jogo. Um debate onde o voluntarismo e a determinação excessiva, tal como o cepticismo radical depressivo, são maus conselheiros. Tal como a partidarização excessiva. Assim como o tecnicismo pericial colocado no comando. Um debate que deveria ter sido iniciado a sério, com os dados na mesa e a abertura mental necessária há mais tempo, para não se precipitarem soluções sem sustentação apenas por serem fascinantes, por se terem tornado num mito ou por aparecerem como o contrário do cruzar os braços.Um debate que tem de ser cruzado com o da regionalização como instrumento de desenvolvimento económico e guia para o investimento público necessário ao país, ou seja, às economias regionais e à nacional, falhado que está, para todas as evidências, o modelo centralista com que têm sido (e continuam a ser) malbaratados e desviados os fundos europeus e os recursos nacionais. PB

Chávez agradece "calor humano" ao "amigo primeiro-ministro" Sócrates

Mais um sucesso na política externa nacional. Só a expressão"diplomacia do resultados" vinda de mais algum gabinete de marketing ou do departamento de exames do Ministério da Educação era dispensável: é pirosa, explicita e enfatiza as relações diplomáticas como artificiais, quando todos sabemos o que sempre foi e é a diplomacia. Sendo, além do mais, um pleonasmo.
(Público)24.07.2008, Inês Sequeira
O terceiro encontro cara a cara, no espaço de oito meses, entre José Sócrates e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, começou ontem em Lisboa num ambiente de "calor humano" e de forma quase afectuosa.
A chegada aos jardins da residência oficial do primeiro-ministro em São Bento atrasou-se mais de uma hora e às 21h, ainda sem jantar, só houve mesmo tempo para a assinatura de vários acordos comerciais e para discursos (sem direito a perguntas de imprensa), depois de tocar a banda da GNR.
O ar mais fresco que já arrepiava àquela hora não impediu que Chávez se mostrasse especialmente caloroso: "Estamos em casa de amigos", comentou por várias vezes. Dirigindo-se a Sócrates, fez questão de agradecer ao "amigo primeiro-ministro" a "generosidade e calor humano" e salientou o "carinho" entre os dois povos. "Fazemos um compromisso de honra nesta relação", reforçou.
Já Sócrates elogiou a comunidade portuguesa que vive na Venezuela, "pelo trabalho que fazem", e salientou que a relação entre os dois países "não é apenas política e muito menos económica, mas entre povos e pessoas que se conhecem, estimam e com interesses comuns". Não deixou no entanto de chamar a atenção para aquilo que classificou como "diplomacia de resultados".
Entre os acordos que já tinham sido assinados à chegada das duas comitivas, por vários membros dos dois governos, as obras públicas foram o "prato principal".
Mário Lino, ministro das Obras Públicas, deu o nome a um memorando de entendimento para a construção de habitações na Venezuela, incluindo a possibilidade de instalar uma fábrica de elementos prefabricados associado a um programa de assistência técnica. Outros dois contratos envolvem várias empresas portuguesas: um consórcio formado por Teixeira Duarte, Mota-Engil, Grupo Lena e Edifer deverá participar na ampliação e modernização do porto de La Guaira, a começar pela elaboração do próprio projecto; já a Teixeira Duarte, actuando a solo, comprometeu-se à realização de várias obras hidráulicas ligadas à execução da barragem Dos Bocas. Foi também assinado um contrato no seguimento da troca de petróleo por produtos portugueses acordada em Maio na Venezuela, durante a visita de Sócrates, e que prevê o fornecimento de medicamentos por seis laboratórios portugueses no valor de 20 milhões de euros. E um segundo memorando de entendimento envolve incentivos à cooperação no sector das telecomunicações, informática e serviços de correio. Na visita de Sócrates em Maio acompanhavam o primeiro-ministro 80 empresários portugueses. Na altura. falou-se num valor global expectável de negócios entre 250 a 300 milhões de euros, associados ao protocolo para a troca de petróleo importado pela Galp, vindo da Venezuela, pela compra de produtos portugueses pela parte do Governo de Chavez, na sua grande maioria bens agro-alimentares. Mas, até ontem, menos de uma dezena de empresas tinham concretizado acordos com a PDVSA-Petróleos da Venezuela. Entre as empresas portuguesas envolvidas, a Sovena assegurou a venda de nove mil toneladas de óleo de soja ao longo dos próximos três meses. Jorge de Mello, responsável do grupo, reconhece que se trata de um valor ainda pequeno (um por cento da facturação global) e confirma que várias burocracias (como a certificação e a descrição técnica de produtos) atrasaram o início deste processo, abrangendo outras empresas nacionais. Mas é já "um primeiro passo para entrar num mercado ainda por explorar".

quarta-feira, 23 de julho de 2008


Pedro Bacelar Vasconcelos e Ramos Horta, o constitucionalista português socialista e o Presidente da República de Timor, este fim de tarde, na Universidade do Minho, em Braga.

Aleixo!


23.07.2008 Pedro Baptista


Ao cabo de sete anos de mandato, o Dr. Rui Rio anuncia com pompa e circunstância a intenção de, daqui a meia dúzia de anos, demolir as torres que constituem o Bairro do Aleixo.
Não passa de uma velha ideia defendida pelo Eng. Nuno Cardoso no curto período em que foi presidente da Câmara do Porto que nunca teve ocasião de concretizar.
No entanto há diferenças substanciais e significativas entre os dois projectos.
Porque no projecto socialista do Eng. Cardoso, trata-se de demolir as torres para reconstruir habitação no mesmo terreno para todas as pessoas que lá pretendessem e pudessem continuar.
Enquanto no projecto do Dr. Rio não há nenhuma garantia nesse sentido.
Pelo contrário, perfila-se uma negociata com terrenos altamente valiosos e por isso apetecidos, enviando os moradores do Aleixo para outros bairros sociais, até porque Rio nem sequer dá por escrito a garantia de 20 % de realojamentos na Baixa.
Rio de resto parece não compreender a existência no Aleixo de uma segunda e terceira gerações de pessoas ali nascidas que se identificam com a paisagem que torna valiosos os terrenos e que têm a ali a sua afirmação identitária.
É que pessoas não são gado, nem são coisas que possam ser objecto de qualquer engenharia populacional. Pessoas são conjuntos em que cada um é uma pessoa individual, com as suas raízes, os seus interesses e as suas liberdades que têm de ser respeitadas, mesmo quando isso vai contra o apetite dos grandes construtores da beira-rio.
Nem queremos uma cidade cada vez mais segregada entre um Ocidente rico e um Oriente degradado e empobrecido, como se estivesse dividido a meio por um novo muro de Berlim ou da Faixa de Gaza.
O Dr. Rio, ao copiar o projecto do Eng. Cardoso, copie-o todo, integralmente, e não apenas as partes que lhe interessam
.

Doentes e "clientes"

(JN) 22.07.08 Manuel António Pina
Um cidadão vai a uma clínica privada (por exemplo, à Clipóvoa) levando um medicamento - que apenas os hospitais fornecem - e pede que lhe seja injectado.
Perguntam-lhe: "Foi-lhe prescrito?" O cidadão confirma que foi (de outro modo só tinha consigo o medicamento se tivesse assaltado um hospital…). Resposta: "Prove!". Em certos sítios, um cidadão é sempre presumivelmente culpado e cabe-lhe a si provar que não o é. Ou, tratando-se de uma clínica privada, onde não há doentes, há "clientes", a questão pode eventualmente ser outra. Isto porque, como o cidadão não tem consigo prova da sua honestidade (prova de que o medicamento lhe foi efectivamente prescrito e não o furtou num hospital), logo lhe é proposta a solução mágica: o doente-cliente pagará uma consulta e a coisa ser--lhe-á de novo prescrita (e, tratando-se de um medicamento para a anemia, provavelmente pagará ainda umas análises…). Tudo a acrescer ao custo (pelos vistos baixo) da solicitada injecção. Talvez se chame a isto "marketing", mas pode chamar-se-lhe outra coisa. O quê, como S. João diria, "quem for inteligente" que descubra…
(La Hora - digital) 22.07.08 El presidente venezolano Hugo Chávez, agradeció este martes a Rusia el haber ayudado a Venezuela a fortalecer "su capacidad defensiva", estimando que pese a ser "un país pacifista" se encuentra "amenazado por Estados Unidos", según dijo en una rueda de prensa.
Chávez se reunió este martes con su homólogo Dimitri Medvedev, durante una visita destinada a comprar armas y fortalecer las relaciones con el Kremlin.
"Gracias a Rusia, Venezuela fortalece su capacidad defensiva. Somos un país pacifista pero estamos amenazados por Estados Unidos, desde dentro y desde fuera. Estados Unidos tiene un plan para invadir Venezuela. Las reservas de petróleo de Venezuela son las mayores del mundo, esa es la razón de peso. Nosotros estamos obligados a defendernos", declaró.

Chávez no ofreció bases militares


(El Carabobeho)22.07.08 Según comunicado, el gobierno venezolano negó este miércoles que el presidente Hugo Chávez Frías haya ofrecido a Rusia la instalación de bases militares en el país y que tenga 30.000 millones de dólares destinados para la compra de armas.

"Elisa Ferreira pode recusar", diz ex-membro do PS-Porto

(Público) 23.07.2008, Margarida Gomes
A Contra aqueles que no "PS-Porto usurpam o poder" e "decidem tudo nas costas dos militantes", José Neves, que já fez parte da comissão política da federação distrital portuense, levantou ontem reservas à forma como as estruturas do partido estão conduzir o processo autárquico no Porto.
José Neves disse mesmo temer que a "estratégia seguida possa levar a ex-ministra Elisa Ferreira a recusar o convite para se candidatar à Câmara do Porto"."A distrital decidiu a candidatura à Câmara Municipal do Porto com a direcção nacional do partido sem consultar a concelhia que, até agora, também ainda não deu sinal no sentido de propor o seu nome. Dá a ideia que a querem queimar em lume brando", insurgiu-se.
Apoiante da candidatura de Pedro Baptista à liderança da Federação do Porto do Partido Socialista, José Neves denuncia a "forma ditatorial" como o líder da distrital, Renato Sampaio, se comporta e diz que "o PS no Porto é hoje um partido castrado, contra a vontade de muitos militantes".
Em declarações ao PÚBLICO, José Neves, que presidiu à comissão política da concellhia do PS do Marco de Canaveses, diz ainda não compreender a passividade da concelhia liderada por Orlando Soares Gaspar, perante uma questão tão importante como a escolha do candidato à Câmara Municipal do Porto. E não resiste também a censurar os dirigentes socialistas da Invicta: "A concelhia não passa de um verbo-de-encher, não tem voz activa", dispara.
José Neves aproveita para denunciar as "represálias" que, em seu entender, os militantes do partido sofrem sempre que põem em causa o statu quo instalado: "Quando algum de nós se revolta, vêm logo dizer que temos de estar calados, porque estamos a prejudicar a governação", protesta o militante, dizendo considerar que "as atitudes do dia-a-dia daqueles que lideram o partido no distrito não são próprias de um Estado democrata e nada têm a ver com um partido identificado com a liberdade e o debate".
Perante este quadro, José Neves olha para a candidatura de Pedro Baptista à distrital do Porto do PS como um sinal de esperança e proclama que o candidato que apoia, para além de ser uma "pessoa com ideias para o Norte, não se deixa manobrar".
Contactado pelo PÚBLICO, o actual presidente da Federação Distrital do Porto do PS, o deputado Renato Sampaio, recusou-se a comentar as acusações de José Neves.