sexta-feira, 31 de julho de 2009

Programa do PS esquece referendo
(Grande Porto) Manuel Queiroz 31-07-2009
O programa de Governo do Partido Socialista, apresentado anteontem em Lisboa por José Sócrates, utiliza apenas uma vez a palavra Regionalização, na página 89 do documento, e esquece completamente o referendo sobre o tema.
“Entre 2009 e 2013 importa consolidar a coordenação territorial das políticas públicas, como processo preliminar gerador de consensos alargados em torno do processo de regionalização, bem como acompanhar, consolidar e aprofundar a descentralização de competências para os municípios“, eis tudo o que diz o texto.
Recorde-se que na campanha para secretário-geral do PS, há um ano, Sócrates prometeu para a próxima legislatura um referendo, constitucionalmente previsto, para aprovar a regionalização. Mas no programa nada aparece sobre isso.
Mesmo nas bases programáticas de 2005 o parágrafo era mais claro e mais extenso: “A regionalização é essencial para que as políticas de desenvolvimento regional sejam efectivamente descentralizadas. Por outro lado, só com regiões fortes é possível alcançar a desejada competitividade no âmbito ibérico e europeu. Aliás, cada vez mais as regiões se assumem como interlocutoras e protagonistas na concepção e desenvolvimento das estratégias europeias e dos diversos programas comunitários. O PS preconiza, por isso, a instituição, em concreto, de verdadeiras regiões administrativas, enquanto terceira categoria de autarquias locais - tal como as prevê a Constituição - com legitimidade democrática, escala, racionalidade territorial e capacidade efectiva de decisão e execução”.

Pedro Baptista ataca
No PS Porto, Renato Sampaio, regionalista convicto, desvaloriza o minimalismo da proposta: “O que interessa é lá estar. No Porto vamos colocá-la em destaque no nosso programa eleitoral e assumimos que vai ser uma das prioridades do combate”, disse ao GRANDE PORTO o líder da Distrital.
Já José Lello, outro histórico portuense, afina pelo mesmo diapasão: “É preciso é estar lá e ter a vontade de a fazer, mas é preciso negociar porque o PS sózinho não a pode fazer”, disse ao GP.
Francisco Assis, que vai ser cabeça de lista pela Guarda às legislativas, ainda não tinha lido o documento, já que regressava ontem de Bruxelas.
Já para Pedro Baptista, estas linhas singelas são um regresso “ao cavaquismo dos anos 90” e “prova de que não há vontade de fazer a Regionalização”.
“Esta atitude da Direcção do PS não é mais do que meter a Regionalização na gaveta e mais grave porque José Sócrates há um ano, aqui no Sheraton, prometeu-a para esta legislatura”, diz Baptista, da Comissão Política Distrital.
“Já se criou um certo consenso no país em muitos que eram contra até já são a favor, como é o caso do dr. Rui Rio, até. O referendo já foi há mais de dez anos e Sócrates defendeu mesmo há menos de um ano que tinha que haver um referendo”, diz ainda ao GP o responsável portuense.
“O mais preocupante é que o país definha, a economia cai e o problema do país é a queda das exportações. Ora a queda das exportações é exactamente a queda do Norte”, sublinha Pedro Baptista.
“A Regionalização é um imperativo patriótico, mas muitos não a querem, como o dr. Mário Soares, porque têm do regime uma concepção quase monárquica, em que só eles é que podem governar”, ainda segundo Pedro Baptista.
Morreu Dalila Rocha
Faleceu esta semana, no Porto, a actriz Dalila Rocha.
Dalila estreou-se aos 33 anos, no Teatro Experimental do Porto, onde permaneceu até 1964 quando foi convidada por Amélia Rey-Colaço para integrar o elenco do Teatro Nacional, "no que foi proibida pelas autoridades de então por ser demasiado à esquerda", disse à Lusa Júlio Gago, director do TEP. Para Júlio Gago, Dalila Rocha "foi uma das melhores actrizes portuguesas do século XX".
Proibida de trabalhar no Nacional, Dalila Rocha fez várias peças com Jacinto Ramos e participações pontuais na televisão. Em 1973, aceitou um convite de Jorge Silva Melo e Luís Miguel Cintra para integrar o Teatro da Cornucópia, onde permaneceu até 1985, altura em que se reformou. O encenador Jorge Silva Melo disse que "a dignidade no teatro era o que mais importava a Dalila Rocha".Jorge Silva Melo que a convidou a participar no filme "Brandos costumes" de Alberto Seixas, e mais tarde a fazer parte da Cornucópia, afirmou que Dalila Rocha "era uma actriz muito clássica, tinha o mito das grandes actrizes inglesas. Tinha uma técnica imensa, do António Pedro, e consciência dessa técnica. Gostava da concepção total do espectáculo". "Eu recordo o conselho que ela uma vez deu a uma jovem actriz dizendo-lhe: tens de deixar sair as palavras da tua boca como se fossem pérolas a cair sem te importares se são preciosidades ou não", referiu. “A Dalila Rocha tinha uma grande tranquilidade em cena e dava muito importância à maquilhagem, aos sapatos das personagens. Era como um ritual".“Foi também encenadora, tendo sido num espectáculo seu, no TEP, que se estreou como cenógrafo o pintor Ângelo de Sousa", lembrou. O cineasta e encenador recordou as actuações de Dalila Rocha a que assistiu “ainda menino”, designadamente da peça "Mar" de Miguel Torga, no Teatro Variedades, em Lisboa, ou quando actuou no Teatro Avenida, na peça "O Bem-amado" em que contracenou com Virgílio Teixeira. Maria Barroso, "de quem era amiga", e Jacinto Ramos, foram dois outros actores com quem contracenou no Teatro Villaret, em Lisboa, na peça "O Segredo". O convite para trabalhar na Cornucópia "surgiu de forma natural, pois era uma grande actriz". Segundo Jorge Silva Melo, "deixou a Cornucópia, depois de fazer Brecht, após 1974, pois queria fazer um teatro mais frontal e alinhado com políticas mais de esquerda".
A actriz Alina Vaz disse que Dalila Rocha "foi uma das grandes heroínas do Teatro Experimental do Porto, era "mulher afável e muito simpática". Alina Vaz que foi vizinha de Dalila, em Lisboa, nunca contracenou com a actriz, mas conviveu com ela nas tertúlias do Café Ceuta, no Porto.“Sempre muito simpática e atenta ao que se dizia, muito interveniente”, recordou."A Dalila teve grandes êxitos no Porto, onde se podia fazer um teatro de repertório que escapava às malhas da censura de antes do 25 de Abril [de 1974]", acrescentou Alina Vaz.
Dalila Rocha nasceu a 24 de Agosto de 1920, em S. Pedro de Loureiro (Régua) e foi viver para o Porto aos 10 anos. Aos 20 anos, já funcionária dos Correios "aproximou-se do Circulo de Cultura Teatral/Teatro Experimental do Porto, integrando a primeira classe de alunos de António Pedro", recordou a actriz.(...)
O Porto pensante
(Grande Porto) 31.7.09
Pedro Baptista
O Porto, que teve um papel preponderante na constituição, prosperidade e expansão do reino, nunca teve Corte nem nada semelhante e, como demonstrou António Salgado Júnior, foi obrigado a ater-se ao epíteto de capital do trabalho no sentido restritivo do das artes e ofícios mecânicos.
Só à medida que cresceu em importância política e consciência cultural, lhe foram atribuídas algumas instituições culturais. Mas sempre tardiamente. A modernização pombalina apenas instituiu no Porto a Aula de Náutica (1761) e a de Desenho e Debuxo (1779); foi preciso virar o Século para chegar a Academia Real de Marinha e Comércio (1803) e esperar o Vintismo para nascer a Régia Escola de Cirurgia; só com a resistência liberal se criou a Biblioteca Pública e o Museu Portuense (1833) tal como só com a sua vitória o Porto teve o primeiro Liceu Nacional (1836) e a Academia Portuense de Belas Artes (1836, com base na antiga Aula de Desenho), a Escola Médico-Cirúrgica (1836) e, da reforma da Academia de Marinha e Comércio, veio a Academia Politécnica (1837). Só em 1852 foi criada a Escola Industrial e o Instituto Industrial e Comercial.
Pouco depois, em 1859, em Lisboa criava-se o Curso Superior de Letras mas nem a criação da Universidade Portuguesa em 1911, permitiu ao Porto ter uma Faculdade de Letras, como Lisboa ou Coimbra. Era-lhe sempre colado o epíteto de capital do trabalho braçal, quando não de terra de mercadores de bacalhau tendo assim, a própria Universidade do Porto nascida amputada de qualquer vertente de índole cultural. E no entanto, era no Porto que, por iniciativa civil e cívica, nascia o primeiro grande movimento cultural republicano “A Renascença Portuguesa” e a revista “A Águia”
Foi preciso um ministro tripeiro no Governo, Leonardo Coimbra, em 1919, unindo os dotes filosóficos e literários com os tribunícios e políticos, para criar no Porto, sem um suporte financeiro consolidado, a primeira Faculdade de Letras, no sótão da Academia Politécnica, transferindo-se em seguida para Oliveira Monteiro e depois para a Rua do Breiner. De pouca dura, contudo. No seguimento da derrota da Revolução portuense de 3 de Fevereiro de 1927, a Ditadura extinguiu a Faculdade de Letras.
Só 30 anos depois, em 1961, o Porto voltou a ter uma Faculdade de Letras e foi preciso esperar o 25 de Abril de 1974, e mais uns anos, para a Universidade do Porto poder dispor de uma Faculdade de Direito, no mesmo processo, visante da regionalização gorada, que por todos o país criou diversas novas universidades e politécnicos.
Verificam-se pois duas invariáveis que são duas faces de uma mesma moeda: uma, que visou reduzir o Porto a uma capital do trabalho corporal e mecânico; outra, a relutância em criar instituições que fixassem no território portuense a juventude e as formassem nos campos das ciências sociais e humanísticas e das ciências jurídicas e políticas.
As consequências são conhecidas pela deficiente fixação no Porto de elites culturais… limitadas praticamente aos escritórios de advogados e aos professores dos liceus… e ao fenómeno concomitante do individualismo literário compensado pela tradição da tertúlia politizante de café…
Invariáveis cuja presença negativa se continua hoje a sentir, embora a Universidade do Porto seja a maior do país. Mas o orgulho natural que os jovens portuenses ostentam na Universidade e na excelência de grande parte dos seus ramais, não pode ocultar as suas carências em diversas valências, como as acima apontadas, e a falta de competitividade e criatividade, resultante da existência de apenas uma Universidade pública, embora o Porto possa usar com vantagem o facto de ser vértice do ângulo que abrange Braga e Aveiro.
Há uma terceira invariável que é a do poder central olhar sempre para o Porto tardiamente, ou seja muito depois de se deleitar com o seu próprio umbigo. Mas não adianta lamentarmo-nos em abstracto. É preciso iniciativa reivindicativa com o surgimento de projectos que dêem ao Porto competitividade nas áreas humanísticas, das ciências sociais, do direito e das politologias, onde continua atrasada, o que se repercute como outrora na difícil fixação de elites liderantes da política regional, da sua relação com o país e da sua relação com o poder central.
Finalmente um paradoxo. Quando não havia instituições do Estado de estudos humanísticos, o Porto-cidade centro do Porto-região tinha uma agitada vida cultural, incidente em temas literários, filosóficos e sociais, resultante da iniciativa das suas instituições associativas civis, ou de iniciativas particulares comerciais. Nos anos 60, em que dois jornais portuenses detinham um suplemento literário, e em determinado período mesmo os três matutinos, o Ateneu, os Fenianos, o Cine-Clube ou a Associação de Jornalistas e Homens de Letras eram prenhes em iniciativas culturais de tipo coloquial. E lembramo-nos de ser já a chegar aos anos 70 que, pela primeira vez, no Porto se discutiu publicamente o “estruturalismo”, no Cine-Clube, numa série de colóquios com os saudosos Eduardo Prado Coelho e Jofre do Amaral Nogueira, quando o vocábulo ainda soava arrevesado para a maioria dos professores das “Letras”. O paradoxo está em que havia mais vida cultural na cidade (neste “strictu sensu”) quando não tínhamos nada, do que agora quando, não tendo quase tudo, temos bastante mais do que quase nada. Algo está mal no que temos. No que temos mas, afinal, poucos sabemos que temos.
Não poderemos queixar-nos justamente e, ainda melhor, reivindicarmos e exigirmos, sem resolvermos este paradoxo. Provavelmente, também aqui, o problema será só um: serão também duas faces da mesma moeda.
Fátima Felgueiras absolvida
(Público) 31.07.2009, Margarida Gomes
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, foi ontem absolvida pelo tribunal de todos os crimes de que era acusada no processo de futebol, porque, disse o seu advogado, "o Ministério Público não conseguiu provar a matéria de acusação, ou seja, que os factos que lhe eram imputados eram crime". O Tribunal de Felgueiras absolveu também os restantes oito arguidos no processo.
Neste processo, a autarca estava acusada de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder sob forma continuada. Nas alegações finais do Ministério Público (MP), o procurador Pinto Bronze pediu uma pena de quatro anos de prisão para Fátima Felgueiras por irregularidades na atribuição de subsídios ao Futebol Clube de Felgueiras (FCF). O procurador considerou provado em audiência que parte dos 2,8 milhões de euros dados pela autarquia ao clube da terra (entre 1995 e 2002) se destinava a pagar despesas com a equipa profissional do FCF. O advogado de Fátima Felgueiras pediu a "absolvição completa" da autarca por considerar que a lei em que se baseou parte da acusação do MP era inconstitucional.
Para Artur Marques, o decreto-lei 432/91, que proibia a atribuição de verbas pelas autarquias aos clubes de futebol para financiar actividade profissional, violava o disposto na Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei nº 1/90) que "não proibia qualquer comparticipação ao futebol profissional". Porém, o tribunal considerou que a lei era constitucional.
Ao PÚBLICO Artur Marques desvalorizou esta questão, declarando que o que a sua constituinte foi absolvida porque "o MP não conseguiu provar que os factos eram verdadeiros e que constituíam crime".
Satisfeita com o acórdão, Fátima Felgueiras disse que o "pesadelo" que viveu ao longo de 10 anos acabou. "Provou-se que sempre falei verdade. Nunca cometi nenhum crime e conduzi-me sempre com o maior rigor a favor de Felgueiras, honrando o compromisso político com os felgueirenses", declarou a autarca aos jornalistas no final do julgamento, deixando logo ali implícita a vontade de se recandidatar a mais um mandato à frente da autarquia.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Para que não restem dúvidas...
Programa do Governo do PS para 2009-2013 mete de novo a "Regionalização" na gaveta.

Página 89:

"Entre 2009 e 2013 importa consolidar a coordenação territorial das políticas públicas como processo preliminar gerador de consensos alargados em torno do processo de regionalização"

E nem mais uma palavra sobre a Regionalização. Que é isto senão a repetição da mesma pastilha de 2005, ou seja da não-regionalização, quando Sócrates se comprometeu, tanto em 2005, como na sua campanha interna de 2008, à frente dos nossos olhos, em avançar no próximo mandato (2009-2013 supostamente) com a regionalização que, do seu ponto de vista, teria de ser através de um referendo?
O que nos diz agora o programa para 2009-2013 é o mesmo que dizia para 2005-2009, coordenação territorial que aliás só foi feita muito pontual e marginalmente, como toda a gente sabe, além da regionalização já feita, desde há muito, em sectores como a educação e saúde, mas sem legitimidade política nem competências.
Nós não falamos de consolidações de coordenações territoriais com base nas regiões-plano, o que não é mais do que um verbo de encher, nós falamos é da regionalização do país, com juntas regionais eleitas democraticamente e com legitimidade política, para imporem as políticas regionais e para serem verdadeiramente uma dimensão regional da governação com legitimidade própria, como em toda a Europa.
Nós falamos de se fazer a regionalização seja com referendo ou sem referendo, que aí as opiniões dividem-se.
Até porque ela é mais necessária do que nunca para o país e em particular para o Norte. Será preciso explicar estas coisas a socialistas do Porto que tiveram sempre a R. como bandeira ? (P.B.)
SÓCRATES ARRUMA COM A REGIONALIZAÇÃO
Como não podia deixar de ser, depois de nas Bases Programáticas aprovadas no domingo pela C.N. desparecer a Regionalização, também no programa eleitoral de governo hoje apresentado e aprovado por não sabemos quem, a Regionalização pura e simplesmente cai do Programa do PS. É só ver o Cap. V referente à Administração Autárquica (http://www.socrates2009.pt/) para se perceber que esta fica reduzida, à semelhança de 2005, à "consolidação da coordenação territorial das políticas públicas" com base nas cinco regiões-plano. Nem mais um pio. Infelizmente não nos precipitamos quando antevimos esta situação de abandono de um objectivo essencial para o desenvimento e coesão nacionais. Sócrates, tal como fez Cavaco, depois de adiar injustificadamente essa reforma em 2005, quando tivemos maioria absoluta, rasga um capítulo inteiro da Constituição Portuguesa, deixando-a cair no Programa para 2009-2013, se é que vamos ter legislatura até essa data(P.B.)
PS: Paulo Campos nega ter convidado Joana Amaral Dias para deputada ou cargo de Estado
29 de Julho de 2009, 19:49 (Lusa)
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, desmentiu hoje, "categoricamente", ter sido o autor de um convite à ex-dirigente do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias para integrar as listas de deputados do PS.
Segundo a edição electrónica do JN, foi Paulo Campos "quem tentou convencer Joana Amaral Dias a integrar a lista de candidatos do PS às próximas legislativas.
"Amigo de Joana Amaral Dias há vários anos, Paulo Campos foi convidado pelo presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS, Vítor Baptista, a ocupar o terceiro lugar na lista socialista deste distrito. Mas decidiu recusar esse convite e telefonou a Joana Amaral Dias para saber se ela estaria interessada no lugar", refere ainda o JN.
29 Jul (Lusa) A fortuna do empresário Américo Amorim foi a que mais caiu em 2009, ano em que as fortunas dos 25 mais ricos de Portugal caíram, em média, 8,5 por cento, segundo o ranking da revista Exame hoje divulgado.
Bases programáticas do PS sem regionalização
Pior que a lista do Porto, e as listas em geral, são as bases programáticas eleitorais do PS aprovadas pela Comissão Nacional no passado domingo e já em linha.
É um chorrilho de banalidades, colhidas e cosidas do que se tem dito nas últimas semanas pelos ecrãs... Há resposta para tudo não havendo resposta para nada; uma no cravo, outra na ferradura.
Em relação ao programa de candidatura a Secretário-Geral que levou alguns camaradas a elegerem Sócrates, não tem nada a ver. O programa eleitoral para SG foi para uma altura, este é para outra altura, para cada mês, conforme o ambiente televisivo, arranja-se um xarope para ver se os tansos engolem. É mau demais para ser verdade.
Os camaradas que estiveram no Sheraton, num ido domingo de manhã, a ouvir as promessas de Sócrates, na candidatura para SG, lembram-se da invectiva que lhe fizemos a propósito da quase ausência da regionalização do seu programa.
A resposta foi que não, que nós estávamos a distorcer, a regionalização era prioritária para o PS na próxima legislatura, como se não devesse ter sido prioritário para o PS, quando a perfomance de Santana Lopes nos entregou de bandeja a maioria absoluta, pela primeira vez mavida, nestes últimos quatro anos.
Também os camaradas que estiveram no Congresso Distrital de Matosinhos ouviram os porta-vozes do actual presidente da Federação a enfatizarem a importância maior da regionalização para o PS-Porto.
Para dentro, rimo-nos. Conhecêmo-los. Por isso procuramos ser comedidos ao falar da regionalização. Não quisémos competir com uma reforma fundamental que na boca do nosso adversário não passava de mais um embuste.
Estas pessoas foram sempre indiferentes à regionalização e até a temem. A prova está neste programa eleitoral: E se assim não fosse, não tínhamos tido o centralismo e a insensibilidade regional que tivemos.
Ao contrário do que prometeram tanto Sócrates como Renato, agora não é nem um capítulo, é nem uma palavra sobre a regionalização, nestas bases programáticas em que se baseará o programa eleitoral que hoje vai ser apresentado.
Não se tem falado nos ecrãs, logo não foi aconselhado pelos técnicos do marketing, esses pobres diabos da política que mandam actualmente nos dirigentes socialistas desprovidos de ideias de Esquerda; logo não se fala disso, está fora de moda...
Não vale a pena calar as verdades. Afinal seria uma forma de mostrar fidelidade a quem não a merece e de ... trair o país (P.B.)

terça-feira, 28 de julho de 2009

LISTA OFICIAL DE DEPUTADOS PELO PORTO Á ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. Alberto Martins
2. Teixeira dos Santos
3. Ana Paula Vitorino
4. José Lello
5. Augusto Santos Silva
6. Rosário Carneiro
7. Manuel Pizarro
8. Renato Sampaio
9. Isabel Oneto
10.Jorge Strech Ribeiro
11.Manuel Seabra
12.Maria José Gamboa
13.José Magalhães
14.Marques Júnior
15.Luísa Salgueiro
16.Fernando Jesus
17.José Manuel Ribeiro
18.Glória Araújo
19.João Paulo Correia
20.Nuno Araújo
21.Maria de Lurdes Ruivo
22.Lúcio Ferreira
23.Mário Mourão
24.Conceição Loureiro
25.André Ferreira
26.Ricardo Bexiga
27.Alcidia Lopes
28.José Braga
29.Luísa Tadeu
30.João Fernandes
31.Ana Maria Rocha
32.Teixeira de Sousa
33.Joel Azevedo
34.Lígia Eiras
35.Paulo Ferraz
36.Carlos Portela
37.Georgina Costa
38.Vítor Monteiro
39.Raquel Seruca

Comunicação do Movimento Cívico pela Linha do Tua

Caros amigos,

Amanhã, quarta-feira (29JUL09), no Jornal da Noite (SIC), será apresentada a Reportagem Especial: "Fim de Linha", sobre o transporte ferroviário português, de via estreita.
De acordo com a página web da SIC, que indicamos abaixo, nesta reportagem serão ainda comparadas as realidades portuguesa e espanhola; por um lado, o abandono e o desinteresse evidentes nas linhas-férreas portuguesas, e por outro, a modernização, valorização e aproveitamento de todo um património ferroviário no outro lado da fronteira, em Espanha...
O Movimento Cívico pela Linha do Tua, convida todos os interessados a seguirem com atenção esta reportagem e sublinha o facto de nos últimos 20 anos, terem sido encerrados em Portugal cerca de 500 Km de via estreita, nos quais se inclui a Linha do Tua, conforme mencionado no mesmo texto.

Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net/

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/programas/reportagem+especial/Artigos/Fim+de+linha.htm
Fim de linha
Há muito tempo que as linhas ferroviárias estreitas portuguesas atingiram o fim da sua vida útil. A falta de investimento neste sector ferroviário levou ao encerramento de cerca de 500 quilómetros de linha nos últimos 20 anos. Tua, Corgo e Tâmega são o exemplo mais recente. Na Reportagem Especial desta Quarta-feira comparamos esta realidade de abandono e desinteresse com o exemplo espanhol, onde as Linhas estreitas foram modernizadas e aproveitadas para transporte de passageiros, mercadorias e turismo.
Compraram arroz e leite produzidos em Portugal
Agricultores invadiram hipermercado em protesto contra a falta de escoamento dos produtos nacionais
28.07.2009 - 15h41 Lusa
Centenas de agricultores do Baixo Mondego e Gândaras invadiram hoje o hipermercado Continente do Fórum Coimbra, para comprar arroz e leite produzidos no país, em protesto contra a falta de escoamento dos produtos nacionais.Em resposta ao apelo do presidente da Associação de Orizicultores de Portugal, Carlos Laranjeira, os agricultores dirigiram-se ao hipermercado e, ordeiramente, adquiriram 146 pacotes de leite Gresso e 150 quilos de arroz carolino Pato Real (que esgotou da prateleira), Bom Sucesso e Saludães.
Num "gesto nobre e de solidariedade", os produtos adquiridos serão doados a três instituições de solidariedade de Coimbra, disse o dirigente. Os agricultores queixam-se da alegada falta de apoio das grandes superfícies para escoar os seus produtos, embora a Lusa tenha constatado que a maioria do arroz nas prateleiras do Continente do Fórum Coimbra era de produção nacional. O protesto começou segunda-feira, com mais de centena e meia de tractores e máquinas agrícolas no centro da cidade de Coimbra, de onde deverão partir cerca das 16:00.
Carlos Laranjeira manifestou-se aberto ao diálogo com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), com quem irá reunir, a pedido da associação, na próxima sexta-feira, às 14:00, em Lisboa. "O que pretendemos é a aproximação entre todos (produtores, distribuidores e industriais), que não seja por nossa culpa que não se façam acordos para salvar a agricultura", disse, avisando, no entanto, que "ninguém cante vitória", porque "não assumirá qualquer compromisso sem ouvir os associados".
Após entregar um documento reivindicativo no Governo Civil de Coimbra, a reclamar a intervenção do Executivo no combate à redução dos preços ao produtor e às dificuldades de escoamento dos produtos, Carlos Laranjeira lançou uma sugestão. "Se há leite a mais é fácil resolver o problema, o Estado que o compre e distribua pelos mais carenciados e crianças. É assim que se faz política social", sustentou.
A crise no sector, que atinge também o milho e a batata, levou cerca de 800 agricultores a encetarem uma manifestação, a pé, entre a Av. Fernão de Magalhães, onde deixaram os tractores, e o Fórum Coimbra, na margem esquerda do Mondego, com passagem pela Portagem.
A "indicar o caminho" ia um burro, na frente, a puxar uma carroça com plantas de arroz, guiado por uma caricatura do ministro da Agricultura. O protesto foi promovido por um grupo de agricultores da região do Baixo Mondego e Gândaras e teve o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra e Associação Portuguesa dos Orizicultores.
Pedro Baptista desiste de providência cautelar

(JN) Hermana Cruz 28.7.09

O membro da sensibilidade minoritária da Distrital do PS/Porto já não vai interpor uma providência cautelar contra a lista de deputados para as legislativas, alegando não querer arrastar nos tribunais uma questão que é "essencialmente p0olítica".
"Não vale a pena arrastar em termos jurídicos um processo que é essencialmente político. Isso só ia prejudicar o partido e a imagem da política", justificou, ao JN, lembrando que a própria Comissão Política Nacional do PS ratificou "as listas que não têm qualquer respeito pela participação das diversas sensibilidades do partido".
Todas as sensbilidades foram excluídas. Só ficaram as figuras totalmente fiéis a José SDócrates e as pessoas que servem para fazer números de cirso", atacou Pedro Baptista, avisando que o "sectarismo pode levar a um afunilamento do eleitorado e a uma derrota".
Baptista garantiu ainda que, ao contrário do que o JN noticiou no domingo, não critica as listas por não ter sido colocado num lugar elegível. "Nunca estiveram nomes em cima da mesa . Apenas um pacote de lugares (seis) que correspondem ao 15% que temos na Comissão Política Distrital", assegurou.
Resta acrescentar, já que é necessário, que tanto é assim, que a nós pessoalmente foi-nos oferecido pelo emissário do Presidente da Federação, Artur Penedos, um lugar considerado elegível, que logo rejeitámos, porque não era isso que estava em causa, não eram esses os nossos direitos que exigimos. Não nos misturamos portanto com os que vêem no PS todos os defeitos desde o momento em que saiem dos lugares convenientes.
Quanto à providência cautelar, se avançássemos nestes cinco dias de prazo, era certa a sua vitória, porque a lista foi pura e simplesmente rejeitada e não houve nenhuma segunda lista, apenas uma golpada ridícula à dimensão das mentes do Sr. Sampaio e do Dr. Pizarro, os seus engenheiros. Poderia mesmo acontecer que, conforme nos informam os juristas, com um juiz mais rigoroso e caso a Federação não levasse o caso a sério rapidamente, que o PS/Porto ficasse sem lista de deputados no Porto. Razões para sopesar os prós e s contra, hesitar, e acabar por optar pelo não, embora sem a certeza da opção tomada ter sido a mais correcta. Afinal alguém um dia tem de meter na ordem esta gente do PS-Porto (o PS todo está a ficar cada vez mais igual), e acabar com a impunidade em que têm vivido pensando que podem fazer tudo o que lhes apetece e a toda a hora. Mas a vida é assim, é difícil, por vezes, ter certezas e, desta vez, optamos pelo não (PB).
A lei a Oeste de Pecos
(JN) 28.7.09
A cena repete-se mil vezes em "westerns" de segunda: enquanto o duvidoso xerife está noutro lugar, onde pode ser visto por todos, os capangas fazem uma espera aos "cowboys", atiram sobre eles e fogem a cavalo. É aquilo que, a Oeste de Pecos, se chama "dar-lhes uma lição que eles não esquecerão".
Para a Madeira ser, ante a olímpica impassibilidade da República (em especial do seu presidente, tão cioso noutras alturas da "dignidade das instituições") um verdadeiro faroeste faltava-lhe a pedagogia pistoleira. Já não falta. No domingo, enquanto Jardim e seus "deputies" festejavam no "saloon" do Chão da Lagoa de copo na mão e aos berros diante das câmaras embasbacadas das TV, três ou quatro pistoleiros emboscavam os seus adversários políticos, no caso do PND, e abatiam a tiro o zepelim com que se preparavam para sobrevoar o por assim dizer copioso evento. Se o país comercializasse turisticamente a Madeira como reserva de vida política selvagem ainda se justificava a despesa que aquilo dá. Doutro modo não se entende que o Orçamento de Estado continue a financiar ali um Carnaval aborígene permanente.
(Sem ofensa aos aborígenes, dizemos nós...) PB


segunda-feira, 27 de julho de 2009

Lisboa.
Intercampus, 17-21 Julho, N=647, Tel.
Fonte: margens de erro
PS: 46,4%
PSD/CDS-PP/PPM/MPT: 37,8%
BE: 8%
CDU: 7,8%
Faltam os que não respondem mas a coligação com a Roseta está a dar frutos. Se a direita se coliga para as autárquicas, porque não há-de a esquerda coligar-se? Alguém nos explica? (PB)

Notícias a pedido...

O JN de ontem, dia 26, inseria uma notícia sobre a noite de todas as vergonhas do Porto (de quinta para sexta) em que se dizia ao abrir: "Pedro Baptista, tinha esperança de que o seu nome aparecesse em lugar elegível, admitiu até abandonar a militância".
Não é por acaso que é notícia anónima. É que também é uma notícia falsa, feita a pedido, e visando um ataque ao carácter. Também nos comunicaram que a RTP 1 terá passado algo de parecido.
Na verdade respondemos a perguntas de um jornalista da LUSA mas de nada do que dissemos se pode concluir o que veio escrito.
Nunca se tratou do nosso nome, pois nunca estiveram nomes em cima da mesa, mas lugares. Não um, mas seis, um em lugar claramente elegível, outro na "zona cinzenta", e quatro na zona não elegivel. Eram os mínimos, pelo que não havia possibilidade de qualquer cedência e ou entravam todos ou não entrava ninguám.
Porque não se tratava de nada individual, mas sim da representação da sensibilidade em 15% da lista, tanto como a proporção obtida no Congresso Distrital para membros da Comissão Política.
Quanto a abandonos, confessamos apenas que nos sentíamos mal no partido com que nos identificavamos cada vez menos. Dissemos que ou davamos a volta ao PS nos próximos tempos ou teríamos de concluir que o PS não tinha volta a dar. O que dissemos textualmente foi que admitíamos abandonar se não houvesse uma grande volta no PS, e é isto que diz o "take" da LUSA.
O objectivo da notícia, feita a pedido para compensar a feita no dia anterior com rigor e isenção, é fazer passar uma conexão em não entrar na lista de deputados e sair do PS o que é completamente falso. (P.B.)
Notícias do defeso
(JN) 27.7.09 Quis o acaso que a pré-campanha para as legislativas coincidisse com o defeso futebolístico e que, na campanha partidária como na futebolística, sejam os clubes das camisolas que um dia foram vermelhas e são agora cor-de-rosa desmaiado que se evidenciam pelas aquisições mais notórias, o Benfica pescando nas suplências do Real Madrid, o PS no banco do BE.
Foi assim que Miguel Vale de Almeida, ponta-de-lança LGBT com contrato findo no Bloco, chegou a custo zero, com garantia de titularidade parlamentar, ao PS. O mesmo partido terá tentado ainda a contratação da suplente não utilizada Joana Amaral Dias, negócio inviabilizado pela elevada cláusula ideológica de rescisão que a prende ao seu actual clube, pese (como se diz nos jornais desportivos) o facto de o PS lhe ter acenado com (agora como diz Almeida Santos) "honrarias, cargos e nomeações". Na blogosfera, lugar onde quase toda a gente se conhece e onde, se abundam as cumplicidades e os catálogos de trocas de elogios, abunda também a controvérsia e o ressentimento, não se fala de outra coisa. E o período das transferências ainda vai no início.
Despedimento "antecipado" para docentes Grupo GPS acusado de obrigar à assinatura de contratose cartas de rescisão em simultâneo. Director desmente
(JN) 27.7.09 LICÍNIA GIRÃO
O Grupo GPS Educação e Formação, com mais de 20 escolas, exige aos professores cartas de despedimento no início de cada ano lectivo. Docentes falam de um 'polvo' de ilegalidades e terror. Director desmente tudo, mas PJ confirma investigações.
A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.
António José Calvete, director do Grupo GPS, nega as acusações, remetendo alguma turbulência para um conjunto de professores da Escola Profissional da Figueira da Foz que estão a ser confrontados com o facto de não poderem continuar a leccionar por falta de habilitações específicas.
A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações - não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes - de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios. O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) confirma denúncias, mas por medo de represálias e de perder o emprego, ano a ano, os professores não dão oficialmente a cara nem deixam que o gabinete jurídico actue.
O JN recolheu relatos individuais de professores, sob anonimato por medo represálias. "Existe de tudo. Casos em que os docentes são contratados para uma escola e ao fim de três anos ou aceitam ir para outra ou são despedidos para não passarem aos quadros. A vaga é logo ocupada por outro docente, normalmente numa manobra que permite ao grupo não contratar novo professor para aquele estabelecimento de ensino, mas sim com um que venha transferido de outro, para assim contornarem a lei", salientam os professores.
Os que aceitam ir leccionar para outro local (e que são a esmagadora maioria), assinam novo contrato, onde são confrontados com uma carta, "que temos de assinar no gabinete do director de cada escola e da qual não temos direito a cópia (em muitos casos também não lhes é entregue a cópia do próprio contrato ou contractos, dado que há casos em que assinam mais do que um), em como rescindem o contrato no final do ano lectivo", salientam.
Existem ainda casos de docentes que, cientes da garantia do seu posto de trabalho, quando se apresentavam ao serviço vindos de férias, é que tomam conhecimento de que foram dispensados, sem qualquer aviso prévio. Escolas adquiridas pelo Grupo, onde todo o corpo docente, já estável, é deposto e são admitidos novos professores com contratos precários. Dispensas colectivas de professores com horários nocturnos, apenas comunicadas oralmente.
Depois há o caso de docentes que chegam a trabalhar entre 50 a 60 horas semanais, exceptuando todo o trabalho de preparação de aulas, elaboração de planos, testes, correcções, pesquisas, entre outros.

domingo, 26 de julho de 2009

Desmentidos do PS são “esclarecedores e iluminadores”, diz Louçã
26.07.2009 - 18h43 Lusa
O líder do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã afirmou hoje que os "diversos" desmentidos do PS ao eventual convite dos socialistas à militante bloquista para integrar as listas às legislativas são "esclarecedores e iluminadores" sobre o assunto. "Hoje com o desmentido do primeiro-ministro e de Vieira da Silva [ministro do Trabalho] vamos já no quarto desmentido", afirmou o coordenador bloquista.Francisco Louçã referiu que situações como o alegado convite socialista à militante bloquista são "comuns" na política portuguesa, mas "raras vezes" são revelados.
"É muito feio fugir ao rigor dos factos", sublinhou o líder do BE antes da apresentação conjunta doa candidatos bloquistas à Câmara de Odemira nas próximas autárquicas, Alberto Matos, e do cabeça-de-lista à Junta de Colos, Jacinto Maria.
O líder do BE referiu ainda que o alegado convite a Joana Amaral Dias representa um extravasar dos poderes socialistas, colocando "o Estado" a operar como "uma sucursal do partido".
O primeiro-ministro José Sócrates desmentiu hoje "categoricamente" que tenha feito ou mandado fazer qualquer convite à militante bloquista Joana Amaral Dias para integrar as listas socialistas às eleições legislativas.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, acusou também no dia de hoje o líder do BE de estar a "mentir grosseiramente" sobre o alegado convite a Joana Amaral Dias para integrar as listas do PS nas próximas eleições legislativas.
Francisco Louçã acusou no sábado José Sócrates de tráfico de influências por, alegadamente, ter oferecido à militante bloquista um lugar de Estado em troca de apoio às listas socialistas para as legislativas. "Já ontem desmenti esse convite. Só ouvi falar do nome dela quando as listas já estavam fechadas", afirmou hoje José Sócrates.
PS ofereceu presidência do IDT a Amaral Dias
(Público) 26.07.2009
As listas socialistas estão fechadas desde a madrugada de ontem, mas o nome de Joana Amaral Dias ainda provoca acusações. O porta-voz do PS classificou como "informação totalmente falsa e não fundada" o alegado convite feito à bloquista para integrar as listas do PS, como a própria confirmou ao PÚBLICO. José Sócrates confirmava ontem de manhã a tese adiantando que o PS "não convida pessoas do BE nem de outros partidos".
Foi Francisco Louçã quem acabou por vir em socorro de Joana Amaral Dias, acusando Sócrates de "tráfico de influências", por oferecer cargos de Estado e funções políticas em troca de apoio. "Primeiro ofereceram a Joana Amaral Dias o segundo lugar por Coimbra e depois sugeriram a presidência do IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência ou um cargo no Governo", em contactos feitos nos últimos dias, contou ao PÚBLICO. (...)

sábado, 25 de julho de 2009

O PS tornou-se um partido estalinista (no pior sentido da expressão), sem qualquer superioridade moral sobre os outros partidos. Esperemos um último momento para dar a volta a isto. Se não conseguirmos, depois de tanto combate, suor e até sangue, é porque não há mesmo volta a dar-lhe... As lideranças passam, os partidos ficam; os partidos passam e os países ficam; mesmo que até os países passem e... mas isso já é uma dimensão da história que, em princípio, a não ser que tenhamos muito azar, nos interessa menos...
Um partido é um instrumento para servir o povo de acordo com as concepções dos que nele se juntam. Não serve para mais nada e se, não serve para isso, não serve para nada.
E quando não servem para nada não têm que ser sustentados pelos contribuintes...
É então a hora da renovação... De uns morrerem, de outros nascerem e crescerem. Como na natureza, como na vida. Se ninguém atalhar a este PS, mero alimento de grupos organizados de interesses próprios ou particulares, ou ditadura de bando alcandorada ao poder de Estado, então está a senescer... a caminho dos últimos dias...
Não morre com ele a República porque haverá sempre alternativas e se não as houver criar-se-ão...
A luta pela democracia e pelo socialismo democrático também não nasceu com este PS nem vai acabar com ele, mesmo que ele acabe, se é que, enquanto partido socialista, ainda existe... (P.B.)
O CIRCO DA VERGONHA
Por Pedro Baptista
O conjunto de números de circo (salvem-se os palhaços) e de touradas ( salvem-se os touros) que constituiu a indicação dos deputados nos vários círculos, culminando com a Comissão Política Nacional que decorreu num ambiente de fim de festa e de início de velório, mostram claramente que a pouca vergonha destes processos tem de acabar antes que acabem com o Partido.
Daqui e neste momento reiteramos as posições que sempre defendemos, nomedamente na nossa campanha para a Distrital, a necessidade de directas primárias dos militantes socialistas para os órgãos internos e e do eleitorado socialista para indicação dos candidatos a seja o que for dos órgãos electivos do Estado, sejam centrais sejam autónomos.
Assim, continuando o partido coutada de barões e baronetas numa verdadeira ditadura de caricaturas e cromos, é um mau cozinhado esturricado, requentado e fedente, que vai ter necessariamente maus resultados na mobilição do partido e, piores ainda, na votação do eleitorado.
Oxalá nos enganemos. Mas não nos enganando, que infelizmente não nos vamos enganar, ao menos aproveitemos para dar uma grande volta a tudo isto. Se não for possível, então é mesmo porque não há volta a dar-lhe. Cada um que entenda então que fazer...
PS do Porto só à segunda aprovou os candidatos
(Diário de Notícias) Francisco Mangas 25.7.09
Sensibilidades minoritárias ficaram fora da lista aprovada na madrugada de ontem pela comissão política da distrital, uma situação que terá levado ao chumbo da proposta no primeiro escrutínio. No encontro da comissão política distrital, crispada e longa, foi preciso ir buscar a casa pessoas que já estavam a dormir para participar na segunda votação
"No tempo de Salazar votavam os mortos, aqui votaram pessoas que já estavam a dormir." As palavras são de Pedro Baptista, um dos elementos da comissão política da Distrital do PS do Porto que aprovaram, em ambiente crispado, a lista de deputados para as legislativas. Foram precisas duas votações, e a polémica parece não ficar por aqui. Segunda-feira é interposta uma providência cautelar.
A lista de deputados - encabeçada por Alberto Martins, actual líder parlamentar, e o ministro Teixeira dos Santos como número dois - teve luz verde já de madrugada. Na primeira votação, houve um empate: 30 votos contra, 30 a favor e quatro abstenções. Após uma única alteração na ordem dos candidatos (Renato Sampaio, líder da distrital, desceu para o 13.º lugar e Manuel Pizarro, secretário de Estado da Saúde, subiu para o 11.º lugar), a lista passou com 39 votos a favor, 21 contra e uma abstenção.
Pedro Baptista, que classifica a reunião da comissão política distrital como "o circo da vergonha", diz que a lista não passou na primeira votação por não incluir em lugar elegível qualquer elemento da sensibilidade minoritária que representa no PS do Porto. Para ser aprovada, segundo o antigo deputado, a direcção da distrital foi buscar "pessoas que não estavam na primeira votação" e outras que estiveram mas, entretanto, "tinham ido dormir".
O líder da distrital, Renato Sampaio, desvaloriza as críticas e, em declarações à Lusa, considera que a lista "satisfaz na plenitude o interesse do PS e honrará os pergaminhos do partido no distrito". Segundo fontes contactadas pelo DN, também Francisco Assis, antigo presidente da distrital, e o ex-eurodeputado Manuel dos Santos contestaram a composição da lista, por excluir sensibilidades do partido.
O representante da sensibilidade minoritária (nas eleição para a liderança da distrital obteve 14 % dos votos) lembra que, a 3 deste mês, na reunião do secretário-geral do PS com as federações, ficou decidido que as listas de candidatos deviam ter um "critério de unidade" e, para isso, não poderiam ser marginalizadas as diversas sensibilidades existentes.
No Porto, sublinha Pedro Baptista, as indicações de José Sócrates não foram seguidas. A lista aprovada "é sectária, exclusivista, feita à medida do clube de amigos do líder da distrital".
Pedro Baptista esperava que na Comissão Política Nacional do PS, que decorria à hora de fecho desta edição, a lista de candidatos a deputados pelo Porto sofresse alterações. Caso contrário, "vamos interpor uma providência cautelar". Em causa está a legalidade da votação da "mesma lista", aprovada num segundo escrutínio. Para o presidente da distrital, com a mudança de posição de dois candidatos, foi votada uma lista diferente e, sendo assim, está dentro da legalidade.
Isabel Oneto, ex-governadora civil do Porto, e Manuel Seabra, chefe de gabinete de António Costa em Lisboa, são dois dos rostos novos na candidatura socialista.
O CIRCO DA VERGONHA
A reportagem do DN reflecte o essencial do que se passou com objectividade. Resta acrescentar que temos provas de tudo o que afirmámos e afirmamos. Conhecemos um casal que foram buscar à cama. E sabemos os nomes de 2 dos 3 que não votaram na 1ª e votaram na 2ª , bem como das manobras de aliciamento e intimidaçãoo feita sobre pessoas para as obrigar a votar sim na 2ªa votação.
É também evidente que, como dissemos na reunião, a "2ª lista" é uma brincadeira, não é 2ª lista mas é a mesma, porque a mudança de uma ordenação não muda a lista cuja substância são os nomes e não a ordem, muito menos a ordem de dois.
No entanto, mesmo que nos fosse mais conveniente, não poderíamos deixar nem contribuir para que a lista do Porto fosse decidida fora do Porto e por instâncias que não as do Porto. E isto por uma questão de princípios!
Resta acrescentar que Guilherme Pinto procurou um acordo connosco e consegui-o. Simplesmente o Secretariado constituído na quase totalidade por candidatos a deputados com o Renato à cabeça, tudo pessoas que estão instaladas em Lisboa, no Parlamento ou em "lugares" na capital, chumbou o acordo alcançado. Sublinhe-se os votos a favor do acordo que consagrava a participação das sensibilidades por parte do Afonso Lobão, do José Luís Catarino e do Fernando Miranda.
Declaramos a lista sectária, exclusivista, ilegal e uma lista não de unidade mas de divisão, não de vitória, mas de derrota. Concluímos dizendo que no dia 27 de Setembro, pelo fim da tarde, alguém iria ser responsável pelos resultados eleitorais do Distrito do Porto.
Estamos a ponderar a interposição de uma providência cautelar que qualquer juiz aceitará dada a nulidade da segunda votação.
Lamentavelmente a Comissão Política Nacional reunida esta madrugada parece nada ter alterado pois gastou todo o tempo a organizar os lugares dos seus membros. Entre os seus membros, Francisco Assis, que pelos vistos passou a cabeça da Guarda, era conhecedor directo dos factos e Alberto Martins, o cabeça de lista do Porto, foi por nós minuciosamente informado da situação garantindo-nos que iria "colocar a questão a quem de direito".
A unidade e o apoio eleitoral já não se fazem com piscar de olhos. Um partido, que ainda há pouco dizia ter garantida a maioria absoluta, treme ante o cenário duma derrota, ou de uma vitória de Pirro, porque as medidas que toma, quando são correctas, como é o caso da representação das sensibilidades, não são cumpridas pelos que por elas são prejudicados pessoalmente.
Se não estão representadas as diversas sensibilidades do PS, também o eleitorado socialista, na sua diversidade e pluraridade, não se reverá no partido.
Quanto às manobras de charme sobre o BE, alternadas com as do cacete como em Espinho, não funcionarão porque é um eleitorado geralmente esclarecido que não se deixa seduzir com "piscar de olhos".
Para não falar da repentina preocupação com a cultura!
A política não pode ser feita com piscar de olhos nas vésperas leitorais. A arena política não pode ser um cabaret embora pareça sê-lo. E os dirigentes socialistas andam tão longe do povo que já não fazem a mínima ideia da avaliação que este faz, hoje, dos agentes políticos e do actual discurso político. Se não, talvez fugissem!
Só uma nota final, para partilhar com todos, o nosso grande alívio pessoal, por não termos de passar uns dias da semana fora do nosso Porto e da nossa região. E um abraço fraterno socialista para todos! (Pedro Baptista).

Operação de charme ao eleitorado BE
PS pisca o olho à esquerda e faz brilhar Inês de Medeiros e Vale de Almeida nas listas
(Público) 25.07.2009 - 08h16 Maria Lopes, Leonete Botelho
Políticas sociais, mais atenção à Cultura e casamentos gay: as ideias com que os socialistas vão a votos têm protagonistas a condizer. Mas no partido há feridas abertasAs escolhas dos independentes Inês de Medeiros e Miguel Vale de Almeida para lugares elegíveis nas listas do PS às legislativas parecem vir ao encontro de ideias fortes de José Sócrates para a campanha eleitoral: a aposta na Cultura, os casamentos gay e as preocupações sociais.
Depois de perder as eleições europeias, o primeiro-ministro reconheceu como um dos seus erros de governação ter dado pouca atenção à Cultura, deixando antever uma maior aposta no sector para o futuro. Essa é grande mais-valia de Inês de Medeiros. A actriz e realizadora foi mandatária de Vital Moreira nas europeias. No último comício da campanha, em Lisboa, fez um discurso político onde falou bastante de cultura, mas também de assuntos sociais e económicos, tendo sido fortemente aplaudida.
Já Miguel Vale de Almeida é o rosto perfeito para o debate em torno do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prometido pelos socialistas para a próxima legislatura. O activista do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) é um defensor dessa bandeira desde os tempos em que era dirigente do Bloco de Esquerda (BE), do qual saiu em 1996 para se dedicar à causa da igualdade de género. Ontem, no blogue Jugular, Vale de Almeida considerou a integração nas listas do PS como "um desafio de todo o tamanho": "Conheço os defeitos do nosso sistema partidário, das nossas instituições democráticas e do debate fulanizado em meios como a blogosfera e os media. Mas acabou o tempo do nicho confortável da oposição absoluta ou do remanso da observação à distância", escreveu.
A incursão do PS nas fileiras do BE não era suposto ficar por aqui. Joana Amaral Dias, bloquista de corpo inteiro, também foi convidada e para um lugar de destaque: ser a segunda da lista por Coimbra. A docente universitária recusou "por motivos óbvios", como disse ao PÚBLICO. "Embora o BE me tenha afastado da Mesa Nacional e, pelos vistos, dispensado das listas de candidatos a deputados, sou militante de base e defensora das ideias e projectos deste partido", acrescentou.
Foi sobretudo com base no reforço das políticas sociais que José Sócrates piscou o olho aos portugueses nas últimas semanas. A criação, na próxima legislatura, de um novo subsídio para as famílias que trabalham e têm filhos mas cujo rendimento per capita é inferior ao limiar de pobreza - andará à volta dos 406 euros por pessoa - foi a promessa mais popular apresentada neste período de pré-campanha. A mesma batuta foi usada para a promessa de atribuição de bolsas de estudo para os alunos do ensino secundário. Quem quer estudar noutro país terá, diz Sócrates, mais apoio social no Erasmus. Sócrates acena ainda aos jovens com promessas de estágios: mil em instituições particulares de solidariedade social, cinco mil na administração pública para jovens à procura de primeiro emprego
O verbo dar continua a conjugar-se na área da Saúde: a rede de cuidados continuados deverá cobrir todo o país em 2013 (em vez de 2016) e incluir 15 mil lugares; e o cheque-dentista deverá abranger, em 2013, todas as crianças e jovens dos quatro aos 16 anos - num total de 1,3 milhões de pessoas. Os socialistas voltarão ainda a apresentar o projecto de testamento vital.As propostas na área da Economia são ainda muito vagas, incluindo um pacto para a internacionalização de PME de modo a que as exportações subam de 32 para 40 por cento do PIB.Listas abrem feridasJá as listas do PS às legislativas parecem desenhadas a régua e esquadro, sobretudo nos cabeças de lista: metade para membros do Governo, a outra para representantes de sensibilidades diversas, embora na sua maioria colaborantes de José Sócrates. As listas ficaram fechadas ontem à noite, na reunião da comissão política nacional, mas o fim do processo de escolhas não acaba com algumas polémicas.
No Porto, a votação da lista encabeçada por Alberto Martins e Teixeira dos Santos deverá motivar uma providência cautelar por parte da oposição interna à distrital dirigida por Renato Sampaio (ver caixa). É o caso mais extremo, mas Manuel Alegre também não está satisfeito com a ausência nas listas dos seus apoiantes da corrente de Opinião Socialista, a única tendência formal do PS, e da revista OpS!.(...)
PS: Francisco Assis passa de 7º pelo Porto para cabeça de lista pela Guarda
25 de Julho de 2009, 01:58
Lisboa, 25 Jul (Lusa) - O ex-líder parlamentar do PS Francisco Assis foi hoje escolhido para cabeça de lista pela Guarda, quando às 23:30 de sexta-feira o próprio ainda pensava que seria sétimo pelo círculo eleitoral do Porto.
A inclusão de Francisco Assis entre os cabeças de lista do PS às próximas eleições legislativas foi a última novidade da reunião da Comissão Política.
A meio da Comissão Política, Assis disse aos jornalistas que estaria no sétimo lugar pelo Porto, mas, no final da reunião, o seu nome já constava como primeiro pela Guarda.
PS: Arons de Carvalho e três deputadas "alegristas" abandonam listas de deputados
25 de Julho de 2009, 04:48
Lisboa, 25 Jul (Lusa) - Arons de Carvalho, fundador do PS e ex-secretário de Estado da Comunicação Social, assim como três deputadas da corrente de Manuel Alegre, não vão fazer parte das listas de candidatos a deputados pelos socialistas.
As listas de candidatos a deputados do PS foram aprovadas esta madrugada, durante uma reunião da Comissão Política Nacional, quase todas sem votos contra, excepção feita a Aveiro, que registou oito votos contra e 12 abstenções.
Nas últimas eleições legislativas, Arons de Carvalho foi candidato pelo círculo eleitoral de Lisboa e, durante a última legislatura, manteve-se ligado no Parlamento às questões da comunicação social, mas agora não figura nas listas de candidatos a deputados.
São 24 horas e 12 minutos já de dia 25 e a Comissão Política Nacional do dia 24 ainda não começou... A sobremesa arrasta-se???? Ou prepara-se algo de positivo? Será que a CPN vai pôr ordem no PS pondo em sentido os prevaricadores como o presidente da Federação do Porto que quer usar a AR como coio do seu grupo de subordinados indefectíveis? (PB)

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Lista do PS Porto com acordo difícil
24.07.2009 - 13h14 Lusa
O PS/Porto aprovou a lista de deputados para as legislativas de Setembro, que será encabeçada por Alberto Martins e Teixeira dos Santos, mas foram precisas duas votações para dar luz verde aos nomes apresentados pela Federação Distrital.
A primeira lista contou com 30 votos contra, 30 a favor e quatro abstenções, ao passo que a segunda lista foi aprovada com 39 votos a favor, 21 contra e uma abstenção. A única alteração feita na lista foi uma troca de lugares: o presidente da distrital, Renato Sampaio, passou para o 13º lugar da lista e Manuel Pizarro (secretário de Estado da Saúde), subiu para o 11º lugar, soube a Lusa junto de várias fontes socialistas. Renato Sampaio disse à Lusa que a mudança serviu para "satisfazer alguns aspectos jurídicos que era preciso salvaguardar", admitindo só podia ser votada uma lista diferente e que foi isso que a apresentou.
Pedro Baptista, que nas eleições para a liderança da distrital obteve 14 por cento dos votos, censurou, em declarações à Lusa, o "expediente" e Avelino Oliveira criticou o "artifício" para votar a mesma lista.
Na reunião que começou quinta-feira à noite e se prolongou pela madrugada de hoje, Pedro Baptista e Avelino Oliveira reclamavam a integração, na lista de deputados, de nomes que representassem as suas "sensibilidades", mas isso não aconteceu.
"Mudar a lista desta forma é uma situação que humilha e menoriza a imagem do PS do Porto. O que foi aprovado foi uma lista sectária, que vai contra as directrizes do secretário-geral do PS, para que as listas contemplem as diversas sensibilidades existentes", frisou Pedro Baptista. O socialista reprovou que as sensibilidades do PS Porto tenham sido "marginalizadas" e considera que isso se vai repercutir no eleitorado, que "não se vai rever numa lista que não é plural e diversa". Pedro Baptista vai ainda mais longe, dizendo que, para a segunda votação, a direcção da distrital chamou à Federação "pessoas que não estavam na primeira votação".
Renato Sampaio assegura que "isso não é verdade", vincando que a necessidade de fazer duas votações se deveu a "um pequeno incidente na votação inicial" e aludiu a "algumas manobras de diversão de algumas pessoas que, depois, perceberam a irresponsabilidade e decidiram alterar o sentido de voto". O líder da distrital sublinhou que a lista aprovada "satisfaz na plenitude o interesse do PS e honrará os pergaminhos do partido no distrito". Renato Sampaio destacou a "grande qualidade política" da lista, e de ela "provocar grande renovação", com a "entrada de alguns jovens e de "manter alguma continuidade".
O secretariado nacional do PS reúne-se hoje, em Lisboa, para aprovar os candidatos pela quota nacional, cabendo-lhe, relativamente ao Porto, a indicação de quatro nomes, a figurar entre o terceiro e o 14º lugar da lista. Para além do líder parlamentar Alberto Martins e do ministro das Finanças e da Economia, Teixeira dos Santos, a lista hoje aprovada pela distrital socialista do Porto inclui, por esta ordem, os nomes de José Lello, Augusto Santos Silva, Isabel Oneto, Francisco Assis, Manuel Pizarro, Maria José Gambôa, Renato Sampaio, Manuel Seabra, Luísa Salgueiro, Fernando Jesus e José Manuel Ribeiro, entre outros.
Claro que é preciso corrigir a jornalista já que Avelino Oliveira pertence à mesma sensibilidade de Pedro Baptista. E convém esclarecer que a lista apresentada em 2ª lugar é a mesma lista que não foi aprovada, pois a alteração na ordenação não muda a lista de candidatos, pelo que a segunda votação é ilegal e nula em termos jurídicos. E Renato Sampaio ou não sabe ou mente quando desmente que entraram mais pessoas a votar. Claro que sim. Basta que da nossa sensibilidade saíram 3 elementos e o total de votantes manteve-se. Aliás conhcêmos o nome de dois dos três elementos« que vieram votar à segunda, sem terem votado à primeira. Poder-mos-íamos ter ficado pela 1ª votação e forçada a que a decisão fosse para Lisboa para a Comissão Política Nacional. No entanto para quem luta por servir o Porto, é uma questão de princípio que o futuro do Porto não pode ser decidido em Lisboa. Mesmo que isto possa ser contra os nossos interesses particulares em determinado momento.
De tudo isto resulta que, caso a situação não se modifique na CPN, ponderamos parar todo este processo viciado e vicioso com uma providência cautelar em tribunal. Um dia até o PS Porto que se julga impune tem de ser metido na linha... (PB)

O CIRCO DA VERGONHA

Estamos a preparar a reportagem sucinta do que foi a Comissão Política Distrital do Porto de ontem.Para já, está pronto o título:
O CIRCO DA VERGONHA. (PB)

Comissão Política Distrital do Porto

(Madrugada de 24 de Julho de 2009 - Transcrição autorizada de e-mail)
Muito Boa Noite camaradas.
Acabo de chegar de reunião na Federação Distrital do Porto sobre a aprovação da Lista de Candidatos a Deputados pelo círculo do Porto.
A lista de candidatos a deputados não reflecte o pluralismo e a democracia internos do PS conforme protagoniza a nossa Moção “Mudar para Mudar” e ultimamente opinião do Secretário-Geral.
A oposição aquando das eleições para a Federação do Porto teve cerca de 15% de votos. É de toda a justiça que o seu líder, PEDRO BAPTISTA, fosse incluído na lista e até em lugar elegível, mas não. Para cúmulo a lista não está completa faltando indicar nomes da quota do Secretário-Geral (segredo dos deuses).
Agradeço, se ainda não se realizou a reunião da Comissão Politica Nacional, chamem a atenção a quem de direito da necessidade da lista pelo círculo do Porto incluir elementos de outras sensibilidades e no caso em apreço de PEDRO BAPTISTA, um camarada que serve o Porto.
Saudações socialistas
Manuel Oliveira
Membro da Comissão Nacional
Membro da CO Esquerda Socialista
Hoje
Sexta-Feira, 24 de Julho, 21,30
no
Clube Literário do Porto
Apresentação da obra
A NINFA DO DOURO
de
Manuel Araújo da Cunha
Apresentação pela Drª Andreia Sousa e o Jornalista António Arlindo

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Jaime Gama tira tapete à bancada socialista
(DN) 23.7.09 EVA CABRAL
Na recta final da legislatura, o Parlamento continua comas baterias assestadas na situação orçamental. Miguel Frasquilho, do PSD, quer que a UTAO avalie "a verdadeira dimensão do desastre orçamental que Portugal enfrenta". Uma pretensão recusada pelo PS, com Vítor Baptista a duvidar da capacidade técnica da UTAO em contramão com o presidente da AR.
Jaime Gama considerou ontem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) era um elemento importante para "o reforço da capacitação" do próprio Parlamento, anunciando ter mandado publicar no Diário da Assembleia da República todos os seus pareceres. Uma intervenção do presidente do Parlamento que tirou politicamente o "tapete" à bancada do PS que, pela voz do deputado Vítor Baptista, recusou a proposta do PSD de se conhecer a verdadeira dimensão do "desastre orçamental" pedindo para isso uma avaliação à UTAO.
O tema das contas públicas voltou a estar presente na recta final nos trabalhos parlamentares com o social democrata Miguel Frasquilho a requerer que a UTAO avalie o "estado das contas públicas". Na última intervenção política da bancada laranja nesta legislatura, Frasquilho fez um apelo "a todos os grupos parlamentares, e sobretudo à maioria socialista, para que nos acompanhem no requerimento que pede a análise da situação orçamental pela UTAO". Acrescentou que "quem for escolhido pelos portugueses para governar Portugal tem de saber exactamente com o que conta em matéria orçamental".
Na resposta, Vítor Baptista acusou o PSD de ter "um ajuste de contas a fazer com o governador do Banco de Portugal", recusando totalmente o apelo feito pelos sociais-democratas. O deputado socialista referiu mesmo que o Banco de Portugal tem uma sólida equipa de análise das contas públicas , enquanto "menorizava" a UTAO dizendo ser esta integrada apenas por um economista e uma licenciada em gestão.
Uma tese que Jaime Gama cortou rente ao louvar publicamente o trabalho desenvolvido pela UTAO.
Também ontem a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, considerou "inqualificável " que o PS recuse a análise das contas públicas. E frisou mesmo que se a recusa se mantiver concluirá que "há muito escondido".
O ministro das Finanças , Teixeira dos Santos, já tomou posição na polémica - considerou que a UTAO não tem nem deve ter poder para fiscalizar o Governo. "A UTAO tem a missão de apoiar os deputados em termos técnicos, não pode ter qualquer poder de fiscalização da actividade do Governo" disse à Lusa.
Os trabalhos parlamentares ficaram ainda marcados pela polémica do negócio entre o Governo e a Liscont/Mota Engil. "Em nome da decência e da transparência, o Governo tem de vir a público, e rapidamente, dizer quanto está a pagar à Liscont/Mota Engil e quanto vamos pagar no futuro", afirmou Helena Pinto, do BE. Com a bancada do PS em total silêncio o debate terminou com Jaime Gama a informar ter já enviado para a Procuradoria-Geral da República as actas dos trabalhos em comissão sobre a matéria.
O fim de festa
(JN) 23.7.09

Desta vez, os autores da "campanha negra" estão devidamente identificados: são os juízes do Tribunal de Contas. Por motivo de "urgência", embora o contrato só terminasse em 2015, o Governo assinou com a Liscont, empresa da famosa "holding" económico-partidária Mota-Engil/Jorge Coelho (e, já agora, Luís Parreirão, também ex-governante socialista da área das Obras Públicas) um "aditamento" à concessão do terminal de Alcântara. Sem concurso, que a coisa era "urgente" e sabe-se lá quem estará no Governo em 2015.
É um contrato justo: a Liscont cobra os lucros e o Estado (a Grande Porca bordaliana, a de inesgotáveis tetas) suportará eventuais prejuízos, ou, nas palavras do TC, "o ónus do risco do negócio passa para o [Estado]". O Estado pagará ainda 1,3 milhões em advogados, consultores & assessores para a montagem e gestão da ampliação do terminal; e até se, durante as obras, calhar serem descobertos vestígios arqueológicos, será (adivinhem quem) o Estado a pagar a paragem dos trabalhos. Só de má-fé é que alguém pode concluir que tudo isto não é de interesse público e do mais transparente que há
Guilherme Pinto é candidato a Matosinhos sem OK da concelhia
23.07.2009, Margarida Gomes
Dos seis presidentes de câmara socialista do distrito do Porto que se recandidatam em Outubro a mais uma mandato autárquico, Guilherme Pinto, que preside ao município de Matosinhos, é o único que apresentou a sua candidatura sem ter sido sufragada pela concelhia local do PS. Armindo Abreu, que lidera a Câmara de Amarante desde 1997, foi o primeiro a anunciar a sua recandidatura a mais um mandato.
Em declarações ontem ao PÚBLICO, o autarca socialista precisou que tornou pública a sua recandidatura em Março passado, um ano depois de a concelhia do PS de Amarante ter votado por unanimidade a sua candidatura.
Junho foi o mês escolhido por José Luís Carneiro (Baião), Jorge Magalhães (Lousada), Castro Fernandes (Santo Tirso) e Mário Almeida (Vila do Conde) para anunciarem as respectivas recandidaturas.
Sem excepção, todas foram aprovadas por unanimidade pelas concelhias respectivas. No caso do presidente da Câmara de Santo Tirso, a concelhia até votou por sufrágio secreto a sua recandidatura no passado dia 27 de Maio. No mesmo dia em que apresentou a sua recandidatura, Castro Fernandes, que tem como mandatário da sua candidatura o tetracampeão nacional de ralis, Armindo Araújo, tornou pública a lista de 22 dos 24 candidatos a presidentes de junta.
Contactado ontem pelo PÚBLICO, Guilherme Pinto, que é de novo candidato à Câmara de Matosinhos pelo PS - e que preside à concelhia local - contornou a pergunta, afirmando que "há uma orientação da direcção nacional do partido que diz que os presidentes de câmara são recandidatos se assim o entenderem". "A concelhia [do PS de Matosinhos] sufragou por mais de 80 por cento a estratégia política do presidente da câmara de recusar candidaturas que não estejam alinhadas com a sua estratégia", disse Guilherme Pinto. O autarca repetiu esta frase até à exaustão, mas nunca respondeu porque razão é que a concelhia não se reuniu para votar a sua recandidatura. Perante a insistência do PÚBLICO, Guilherme Pinto declarou taxativamente: "Não há nenhuma recandidatura [do PS no distrito do Porto] que tenha fugido à orientação da direcção do partido".
Uma declaração que esbarra nas palavras dos outros presidentes de câmara. Guilherme Pinto não explica por que motivo a concelhia não reuniu para votar a sua recandidatura à Câmara. Guilherme Pinto não explica por que motivo a concelhia não se reuniu para votar a sua recandidatura à câmara.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Discussão na Câmara sobre o Parque da Cidade e custos das indemnizações
(Público) 22.7.09
(...)A discussão mais acesa foi, contudo, entre Rui Rio e o líder da oposição socialista, Francisco Assis.
Mais uma vez, o vereador do PS disse ter "uma divergência de fundo" com Rio por entender que o Parque não seria prejudicado por se construir na frente da Circunvalação. "Eu tinha uma posição cautelosa porque não sabia os montantes envolvidos. Quando soube digo claramente que o objectivo que se vai alcançar não justifica o preço que se vai pagar", afirmou.
Assis disse que o acordo é "muito caro", lembrando que a construção na frente da Circunvalação "é um elemento constitutivo do [projecto do] Parque da Cidade", e aconselhou Rio a consultar a cidade, em referendo, sobre se quer manter a borda do Parque sem construção, sabendo quanto isso vai custar à cidade.
Rio respondeu que a cidade já se pronunciou contra a construção e que "não tem culpa da forma como os tribunais funcionam", o que apenas levou a Assis a insistir no referendo: "O presidente está refém de um compromisso eleitoral, e compreendo-o, por isso, faça um referendo".
E quando Rio argumentou que já era demasiado tarde, Assis contrapôs com declarações de 2002 de um dos responsáveis do consórcio, onde este já admitia a possibilidade de um acordo, desde que fosse permitida alguma construção. "Esse fundamentalismo de não construir nada é que leva a esta situação de hoje. E a prova de que a não construção não é nenhum princípio indiscutível é que com este acordo se permite, e bem, a construção na frente da Boavista", disse.
Rio acabou a discussão lembrando: "O primeiro responsável disto tudo é o PS e o mandato do engenheiro Nuno Cardoso".
Mário Lino contesta Tribunal de Contas
(Público)22.07.2009, Sofia Rodrigues
Pouco depois de ser divulgado na Internet o relatório do Tribunal de Contas (TdC), o ministro das Obras Públicas veio ontem contestar o seu conteúdo e mais ainda o que tem sido noticiado sobre o documento na imprensa. "Faz críticas em alguns aspectos à forma como o Governo conduziu o processo mas não concordamos", disse Mário Lino.
O ministério decidiu também pôr online o contraditório que fez à auditoria. O aditamento ao contrato de concessão assinado entre a Administração do Porto de Lisboa e a Liscont (do grupo Mota-Engil) "não consubstancia nem um bom negócio nem um bom exemplo para o sector público em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos", lê-se no relatório do TdC ontem publicado.
"O Governo não concorda, embora respeite o Tribunal de Contas", sublinhou o ministro, que não esteve acompanhado da secretária de Estado dos Transportes, responsável por este dossier.
No contraditório, o ministério considerou que o relatório contém "erros factuais elementares, omissões graves e afirmações infundadas" que distorcem as conclusões da auditoria. Mário Lino fez questão de sublinhar que não constam das conclusões expressões como "negócio ruinoso" ou que foram encontradas "ilegalidades", tal como foi noticiado.
Quanto ao envio do relatório do TdC para a PGR, o ministro observou tratar-se de um procedimento normal que decorre da lei. Já sobre a decisão de ontem da comissão parlamentar de Obras Públicas, tomada com os votos a favor do PS, de enviar também o contrato de concessão para o Ministério Público, Mário Lino afirmou ser "redundante", mas acrescentou não ter "nada contra".
Um país em forma de assim
(JN) 22.07.09
Há quem esteja convencido de que Portugal não existe, que o que existe de há uns tempos para cá é uma coisa, como O'Neill diria, em forma de assim mais eólicas, centrais solares, Plano Tecnológico, Novas Oportunidades e uma falta de pudor maior que o défice público.
O Governo do mesmo partido que ainda há pouco fazia prova de vida socialista anunciando para a próxima legislatura, se Deus quiser, o casamento homossexual contra o qual uns meses antes votara, proíbe agora os homossexuais de… darem sangue.
A crer no Governo, estaria "cientificamente provado" que os homossexuais homens têm comportamentos de risco, coisa que os heterossexuais e as lésbicas - também deve estar cientificamente provado - não têm.
Bem podem o bom senso, a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida e a Amnistia Internacional, falar de disparate e de discriminação e os números provar que 57,6% dos novos casos de SIDA em Portugal são de heterossexuais e só 16,8% de homossexuais.
Além de nas energias renováveis, o país, ou lá o que é, faz questão de estar à frente do seu tempo e do Mundo também nas discriminações renováveis.
Câmara promete dar mochilas
(JN) 23..7.09 CARLA SOARES
A Câmara escreveu a todos os encarregados de educação, prometendo dar mochilas e outro material escolar em Setembro.
Uma medida que já mereceu críticas da Oposição pela proximidade às eleições autárquicas.
A carta, que começou a chegar à casa dos portuenses, é assinada pela directora do Departamento Municipal de Educação e Juventude, Manuela Rezende. No documento, a Autarquia liderada por Rui Rio anuncia a decisão de oferecer um "kit" a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino básico. Mochila, estojo, lápis, afia, régua, tesoura, cola, cadernos, borrachas e esferográficas compõem a listagem de oferta.
Questionada pelo JN sobre o porquê de enviar agora esta carta, Manuela Rezende justificou o timing com o objectivo de evitar que os pais comprem o material que depois vão receber gratuitamente. A entrega, explicou, será feita no primeiro dia de aulas. Quanto ao facto de ser esta a primeira vez que o Executivo faz este tipo de oferta, argumenta com "o momento de contenção financeira que afecta, actualmente, a totalidade da população portuguesa". (...)
Défice do Estado sobe 284% até Junho
(JN) 22.07.09 CATARINA CRAVEIRO
Mais apoios sociais e uma redução da actividade económica explicam o aumento de 284% no défice das contas públicas, face a igual período do ano passado. As receitas do Estado caíram 20,7%, enquanto que as despesas subiram 5,4%.
O ministro das Finanças apresentou, ontem, a Execução Orçamental do Estado relativa aos primeiros seis meses do ano. Teixeira dos Santos revelou que a receita estatal caiu quase 21%, enquanto o défice do subsector Estado, que inclui as contas da Administração Pública e da Segurança Social, chegou aos 7,3 mil milhões de euros. Em igual período do ano passado, o valor do défice era de 1,9 mil milhões de euros, o que aponta para uma subida de 284%. Ou seja, o défice das contas públicas quase que quadruplicou até Junho.
A queda das receitas justifica o comportamento das contas públicas, uma descida relacionada com a quebra dos impostos - uma vez que apenas o imposto sobre o tabaco e o da circulação é que aumentaram -, e com os reembolsos mais rápidos do IRS.
Perante este cenário, o governante garantiu que "não há descontrolo nas contas públicas" e que o Governo já esperava por esta subida do défice. "A quebra significativa da receita do Estado em termos homólogos tem a ver com as condições económicas, a aceleração dos reembolsos de IRS e IVA, o impacto das medidas de alívio fiscal, a redução do IVA e a redução do Pagamento Especial por Conta", sublinhou Teixeira dos Santos. Para o ministro, Portugal "bateu no fundo no mês de Junho e agora é de esperar uma recuperação" das contas públicas no segundo semestre.(...)

terça-feira, 21 de julho de 2009

Em memória de Palma Inácio
por Mário Soares
(DN) 21.7.09
Foi uma notícia muito dolorosa, apesar de esperada, a morte de Hermínio da Palma Inácio. Éramos amigos muito próximos - e camaradas - há dezenas de anos. Foi um herói, um verdadeiro mito, da resistência ao salazarismo. Morreu pobre, desinteressado de bens materiais, ao cabo de longa doença, ajudado pelos amigos, que já mal conhecia.
Ouvi falar dele, pela primeira vez, quando do golpe frustrado, contra o salazarismo, de Abril de 1947, em que meu Pai também esteve envolvido. O célebre capitão Queiroga revoltou, no Porto, um regimento de carros de combate e, por falharem os apoios locais, dirigiu-se para o Sul, até à Mealhada, onde teve de se render. Palma, então cabo da Força Aérea, mecânico e piloto, sabotou os aviões da base de Tires, como se comprometera.
Foram os únicos que cumpriram. Preso, torturado e transferido depois para a Cadeia do Aljube, conseguiu fugir, o que parecia impossível. Foi um feito de extrema audácia, de que ouvi falar, com admiração, quando estive preso, com outros camaradas, nessa mesma cadeia, todos militantes do MUD Juvenil.
Mais tarde, soube que Palma Inácio, depois da fuga, se refugiara na casa de um proprietário rural, do Reguengo do Fetal, perto de Leiria, Cacela e Cunha, velho amigo de meu Pai, republicano, maçom e, depois do 25 de Abril, socialista.
Planeou sair por Leixões, do refúgio onde esteve alguns meses, clandestinamente, num barco de carga que o contratou para trabalhos humildes, em troca de comida e o levou, por caminhos vários, até ao Japão e, depois, à América. Uma enorme aventura! Quase um ano embarcado, conseguiu, embora sem passaporte, desembarcar. A referência que tinha na América era de um velho republicano, João Camoesas, exilado desde o começo da ditadura. Foi ele que lhe valeu e lhe arranjou o primeiro emprego: piloto de aviões de recreio, mecânico e instrutor de pilotos amadores.
Palma Inácio tinha uma excepcional habilidade manual: fabricava passaportes na perfeição e concertava velhos carros e aviões... Ficou alguns anos na América, onde conseguiu amealhar algum pecúlio e ter uma vida desafogada. Fez bastantes amigos, portugueses e americanos. Mas foi denunciado por um deles. A embaixada portuguesa pediu a extradição de Palma para Portugal. A América recusou. Mas exigiu que saísse do território americano. Refugiou--se, assim, no Brasil democrático de então (no Rio) onde foi acolhido pelos emigrantes políticos portugueses: o coronel Pio e o comandante Jaime de Morais, resistentes de grande prestígio junto das autoridades brasileiras. Foi um pouco mais tarde que conheceu Henrique Galvão e o general Humberto Delgado.
Palma Inácio estava então a meio da vida. Era um homem elegante, bem parecido, com um ar de gentleman farmer, requestado pelas brasileiras e bem instalado na vida...
No entanto, o rapto do Santa Maria, que seguiu de perto, levou-o de novo à conspiração política. Largou tudo e, com alguns amigos, resolveu ir para Marrocos, onde desviou um avião da TAP, que sobrevoou Lisboa e deixou cair manifestos denunciando mais uma das farsas eleitorais, organizadas por Salazar. Expulso de Marrocos, refugiou-se em França, onde planeou o assalto ao Banco de Portugal, na Figueira da Foz - que foi um sucesso imenso - para obter fundos para a Revolução. Criou a Luar, uma organização revolucionária para derrubar o regime. Pouco tempo depois foi preso de novo.
Foi, nessa altura, que o conheci, tinha eu acabado de regressar da deportação em São Tomé. Uma irmã de Palma, casada com um inglês, procurou-me no escritório e transmitiu-me o seu desejo de que eu fosse seu advogado. Foi já nessa qualidade que o visitei na prisão de Caxias e o vi pela primeira vez. Perguntei-lhe como queria que organizasse a defesa. Respondeu-me, com um sorriso: "Como entender, mas prolongue o meu julgamento até que chova a cântaros..." Percebi.
Entretanto, foi transferido para a Cadeia da PIDE, no Porto, porque o tribunal resolveu realizar o julgamento no Porto. Tive de substabelecer a procuração no meu amigo e colega Mário Cal Brandão. Transmiti-lhe a mensagem. O julgamento prolongou-se com incidentes que se sucediam. Até que choveu. Palma, nessa madrugada, fugiu da PIDE do Porto, feito julgado inédito e impossível, que espantou toda a gente.
Na manhã seguinte, estava a preparar a tese que apresentei ao II Congresso Republicano de Aveiro, quando recebi um telefonema enigmático do meu escritório a dizer que estava lá um senhor que precisava urgentemente de me falar. Desconfiei do que se tratava. Pedi-lhe que viesse a minha casa. A minha mulher preveniu-me: "Cuidado, é uma armadilha da PIDE para te prender de novo." De facto, a televisão da noite anterior tinha dado, com destaque, a notícia da fuga de Palma, com a fotografia dele, apresentado como um perigoso meliante, prometendo uma grande recompensa para quem o tivesse visto e indicasse o seu paradeiro.
Quando chegou o emissário, que nunca tinha visto, percebi, pelo nervosismo e medo que demonstrava, que não era uma armadilha. Disse-me ser primo do Palma, o qual o tinha procurado, antes de entrar para o trabalho, pedindo-lhe que me pedisse dinheiro, porque não sabia onde se meter nem como se alimentar. Perguntei-lhe onde o deixara e disse-me: num vão de escada de um prédio velho da Rua da Palma. Não hesitei: resolvi ir buscá-lo. Fomos os dois, eu a guiar. Dei voltas para ver se estava a ser seguido. Certifiquei-me que não.
Encontrei o Palma no sítio indicado. Estava num estado lastimável: molhado até aos ossos, vestido com umas calças de ganga e uma camisa à pescador, com a barba de dois dias, esfomeado. Instalei- -o no meu carro, despachei o primo, começámos a circular em direcção à estrada Marginal, sem saber ao certo ainda para onde o iria deixar. Para uma pensão, mal afamada, como ele queria, seria correr um risco tremendo. Seria preso em pouco tempo. Lembrei-me então do meu amigo José Fernandes Fafe, que habitava, com a família, em Cascais, numa moradia isolada. Para aí me dirigi. A meio do caminho, precisamente em Carcavelos, havia uma brigada de trânsito a mandar parar os carros. Perguntei-lhe: que fazemos? Respondeu: não pare! Fiquei indeciso, aflito. Felizmente, não nos mandaram parar. Respirámos de alívio!
Em casa do Fafe entrei sozinho. Estava a almoçar tranquilamente com a família. Mas percebeu, pela minha cara, que alguma coisa de grave se passava. Disse-lhe de imediato: "Trago-te uma encomenda que deixei no carro. Posso mandá-la subir? São dois dias, não mais..." Respondeu-me: "Não tenho coragem para te dizer que não." Fi-lo subir e voltei para Lisboa. Disseram-me depois que ninguém mais almoçou. Senão ele. E, depois, deitou-se e dormiu até ao dia seguinte.
Entretanto, a minha mulher arranjou um fato meu e roupa, tirou-lhes todos os indícios que me pudessem referenciar. Foi Catanho de Menezes, querido amigo, que levou a roupa a casa do Fafe. Mas arranjar-lhe um outro poiso foi mais difícil. Houve várias recusas. Finalmente o Fernando Oneto lembrou-se que o irmão do David Mourão Ferreira, o Jaime, tinha um pequeno apartamento, perto da penitenciária, onde tinha encontros galantes. Foi para aí que o Oneto levou o Palma, onde esteve quase um mês. Ainda lá o fui ver uma vez, antes do Oneto o levar para perto da fronteira de Elvas, onde passou "a salto", pelo caminho dos contrabandistas e entrou clandestinamente em Espanha. Do lado de lá, estava Oneto à espera dele e, ambos, se dirigiram a Madrid, eufóricos...
Lembraram-se então de ir visitar um advogado que Oneto conhecia por meu intermédio, quando do caso Delgado, extremamente simpático, de seu nome Mariano Robles Romero-Robledo. O escritório estava vigiado pela polícia espanhola, que prendeu o Palma. Passou cerca de um ano em Carabanchel, a terrível prisão política do franquismo. A justiça portuguesa, que o considerava um preso comum (não político) pediu a extradição de Palma. Quem o defendeu, a meu pedido, foi o depois embaixador de Espanha em Lisboa, Raul Morodo, que impediu a extradição. O então vice-presidente do Governo Italiano, Neni, oficiou ao Governo espanhol afirmando tratar-se de um preso político e que a Itália estava disposta a dar-lhe asilo político. Assim aconteceu.
Voltei a encontrar Palma Inácio, em Paris, estava eu já exilado e ele clandestino, em França. No entanto, era sócio de um clube chique de aviação onde alugava regularmente um bimotor para se treinar e dar umas voltas sobre Paris. Levou-me um dia com ele, quando planeava realizar uma operação sobre Lisboa...
Ainda em Paris, apareceu-me uma noite o Adolfo Ayala, a dizer que o Palma tinha sido preso na Alemanha, por ter tido um desastre, quando trazia o carro cheio de armas compradas na Checoslováquia. Para além das armas, todos os documentos eram falsos. Foi Willy Brandt, então Chanceler, a quem recorri para o conseguir safar. Não foi nada fácil.
Foi depois disso que reentrou em Portugal e foi preso de novo na Covilhã, quando tinha planeado, com outros, dominar a cidade, por algumas horas. A "operação" não chegou a realizar-se. Foi encarcerado em Caxias, donde só saiu em 26 de Abril de 1974, depois da Revolução dos Cravos.
Palma Inácio ainda manteve uns tempos a Luar, como organização política. Mas não fazia sentido, uma vez conquistada a liberdade. Assim o reconheceu o próprio Palma, passado o "Verão quente". Foi então que se inscreveu no Partido Socialista. Mas não foi fácil, apesar de ter o meu patrocínio, na altura secretário-geral.
Foi um militante activo e sempre discreto e cumpridor. Foi deputado pelo PS em duas legislaturas e membro da Assembleia Legislativa do Concelho de Lisboa.
Palma Inácio nunca foi um homem político, no sentido que se dá ao termo em democracia. Mas foi um homem com fortes convicções políticas e um militante activo e esforçado que lutou pelos seus ideais e pelas causas, que sempre foram as suas: a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Um revolucionário activo, imaginativo, corajoso, consequente e pessoalmente desinteressado. Com um grande sentido da dignidade, da honradez política, modesto, mas, ao mesmo tempo, com consciência e orgulho do que fez ao serviço da Pátria, no tempo particularmente difícil em que viveu