Intelectuais lançam manifesto com "questões prementes" destinadas aos partidos políticos18.07.2009, Maria José Oliveira
Um grupo de 14 cidadãos, "insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político partidário", pretende lançar para a discussão partidária que antecede as eleições legislativas e autárquicas uma "agenda de prioridades" que vão desde o processo de integração europeia às Forças Armadas, passando pelas políticas sociais, justiça, educação, cultura e ambiente.
As propostas estão reunidas no manifesto O nosso presente e o nosso futuro: algumas questões prementes, um documento de 27 páginas em que é feito um diagnóstico da situação actual de cada área, acompanhado por propostas e perguntas dirigidas aos partidos com assento parlamentar.
Durante esta semana, esta "agenda de prioridades para a política pública" será entregue a todos os partidos políticos, avançou ao PÚBLICO Viriato Soromenho Marques, conselheiro de Durão Barroso para a Energia e alterações climáticas e um dos autores do documento. Um dos propósitos do manifesto reside precisamente na tentativa de ampliar a temática em discussão nas campanhas, procurando ultrapassar as "receitas já conhecidas" e permitindo uma abertura ampla à participação da sociedade civil. Soromenho Marques afirma ainda que "seria muito positivo" que as propostas elencadas no manifesto contribuíssem para a elaboração dos programas eleitorais de cada partido.
Os 14 redactores do documento provêem de diversas áreas (economia, universidade e cultura) e assumem-se como independentes. São eles: Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza e Soromenho Marques.
A ideia do manifesto (acessível no site cidadaosdebatempolitica.net) partiu de duas constatações: a cidadania não se esgota nos partidos; e a "excessiva fulanização" da política nacional.
Que, explica Soromenho Marques, é já verificável neste período de pré-campanha, em que "não parecem estar em causa as eleições para o Parlamento, mas a escolha de um primeiro-ministro a partir de duas figuras [José Sócrates e Manuela Ferreira Leite]". O debate (ou a falta dele) na campanha para as eleições europeias foi determinante para a elaboração do documento, afirma o professor universitário, notando ainda que "nos últimos anos assistiu-se a um esbatimento ideológico". Esta "corrida para o centro" do PS e do PSD foi tanto mais grave, sustenta, porquanto subsiste no "discurso oficial dos dois principais partidos a ideia falsa de que o esbatimento ideológico dispensa o debate de ideias".
Um dos propósitos do texto consiste, por isso, na tentativa de interpelar os partidos com quatro dezenas de questões concretas que pressupõem escolhas "distintas e até antagónicas". "Esta não é uma iniciativa que pretenda subestimar o papel e a relevância dos partidos políticos na vida democrática", pode ler-se no manifesto.
A menos de dois meses para o arranque da campanha para as legislativas, os promotores acreditam que a receptividade dos partidos poderá ser "sistémica": "Se um ou dois [partidos] adoptarem uma atitude construtiva e suscitarem o debate com alguns dos autores do manifesto, isso já vai ser positivo e provocar alguma reacção", diz Soromenho Marques.
O manifesto inclui críticas às políticas do Governo socialista, embora Soromenho Marques aponte que a intenção não foi "destacar" a acção do executivo. Mas há apreciações negativas implícitas às reacções do Governo perante as manifestações. O académico admite que "na educação atingiu-se um ponto muito baixo" e que a contestação dos professores foi lida pelo Governo como "uma reacção corporativa", o que "não deve ser feito".
2 comentários:
Reconhecendo todavia o mérito da iniciativa, temo que peque por tardia. A própria levanta questões pertinentes, faz-nos retroceder no tempo até aos momentos em que o neo-liberalismo se começou a implantar no Portugal de Abril. Pertinente será pois perguntar onde andava essa gente toda quando se consumaram as intenções adivinhadas no decorrer do processo democrático!? Possivelmente adormecida como aconteceu à maior parte dos cidadãos deste país e até do Mundo. Se à acção se segue a reacção, parece-me que o espaço de tempo que mediou entre uma e outra, foi demasiado grande e responsável pelas tentativas de modificação dos modelos, políticos e socioeconómicos pelos quais a sociedade se regia. A esquerda, último reduto do que resta da revolução, fanática, organizou-se em pequenos grupelhos, esqueceu as doutrinas que recomendam evolução e novas dinâmicas permitindo que a direita alicerça-se o seu projecto e fosse minando o partido que melhor a representava.
Seguir-se o conformismo, o aceitar de políticas importadas, exemplo, as da educação, em detrimento dos saberes adquiridos ao longo de séculos. Um país como o nosso, com a dimensão do nosso, com as especificidades do nosso, tem de recorrer às mais-valias internas em vez de comprar no espaço global ainda por certificar, as soluções que precisa para sair do marasmo.
Reconhecendo também que no meio desta gritaria aqui exposta, louvável é certo, pouco ou nada de erudição surgirá, atento-me em mais e amplas iniciativas capazes de aglutinar o máximo do pensamento colectivo que não está representado nesta.
A frase é de Teixeira dos Santos e parece-me, mesmo fora do âmbito económico em que foi dita, adequada aqui: “É PRECISO SOMAR PARA MULTIPLICAR!”
Pois é. Agora muitos intelectuais que andaram distraidos estão a acordar. Mas o mal está feito e o ero é profundo.
Como resolvê-lo?
Maior participação civica.
Renovação e refundação dos partidos.
Mais transparência e menos directivas europeias.
Melhor e mais formação política e partidária.
Mais Demcracia.
Circulos uninominais.
Uma UE politica e económca.
Uma grande reforma na Educação e na Justiça que está um caos.
Um noovo modelo económico com participação dos Estado em areas estratégicas.
Incentivar a livre iniciativa e empreendedorismo.
Mais e melhor regulação da actividade financeira.
Luta sem tréguas contra a corrupção.
Reformulação do sistema de impostos directos e indirectos.
Reforçar o SNS.
Prometer o que se pode cumprir sem demagogia.
Reduzir gastos com campanhas eleitorais.
Acreditar em Portugal e nos portugueses.
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