Fátima Felgueiras absolvida(Público) 31.07.2009, Margarida Gomes
A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, foi ontem absolvida pelo tribunal de todos os crimes de que era acusada no processo de futebol, porque, disse o seu advogado, "o Ministério Público não conseguiu provar a matéria de acusação, ou seja, que os factos que lhe eram imputados eram crime". O Tribunal de Felgueiras absolveu também os restantes oito arguidos no processo.
Neste processo, a autarca estava acusada de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder sob forma continuada. Nas alegações finais do Ministério Público (MP), o procurador Pinto Bronze pediu uma pena de quatro anos de prisão para Fátima Felgueiras por irregularidades na atribuição de subsídios ao Futebol Clube de Felgueiras (FCF). O procurador considerou provado em audiência que parte dos 2,8 milhões de euros dados pela autarquia ao clube da terra (entre 1995 e 2002) se destinava a pagar despesas com a equipa profissional do FCF. O advogado de Fátima Felgueiras pediu a "absolvição completa" da autarca por considerar que a lei em que se baseou parte da acusação do MP era inconstitucional.
Para Artur Marques, o decreto-lei 432/91, que proibia a atribuição de verbas pelas autarquias aos clubes de futebol para financiar actividade profissional, violava o disposto na Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei nº 1/90) que "não proibia qualquer comparticipação ao futebol profissional". Porém, o tribunal considerou que a lei era constitucional.
Ao PÚBLICO Artur Marques desvalorizou esta questão, declarando que o que a sua constituinte foi absolvida porque "o MP não conseguiu provar que os factos eram verdadeiros e que constituíam crime".
Satisfeita com o acórdão, Fátima Felgueiras disse que o "pesadelo" que viveu ao longo de 10 anos acabou. "Provou-se que sempre falei verdade. Nunca cometi nenhum crime e conduzi-me sempre com o maior rigor a favor de Felgueiras, honrando o compromisso político com os felgueirenses", declarou a autarca aos jornalistas no final do julgamento, deixando logo ali implícita a vontade de se recandidatar a mais um mandato à frente da autarquia.
2 comentários:
Será que desta vez vão deixar a FF em paz?
Voltará às lsitas do PS? era bom que voltasse como narciso etantos outros
Foi declarada persona non grata por muitos dos seus correligionários sem ter beneficiado da presunção de inocência até prova em contrário. Condenada por antecipação pela média, manteve-se firme na busca de justiça e acabou por lhe ser declarada a inocência. O País dos bufos ou os bufos do País têm aqui a resposta adequada às suas práticas similares ao fascismo.
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