sexta-feira, 31 de outubro de 2008






Resta-nos desejar a todos "Boa Saúde!"


Ministra Ana Jorge encerrou em Vila de Conde a sua primeira Urgência
31.10.2008 - 23h29 Ângelo Teixeira Marques
A partir das 01h00 de amanhã (1 de Novembro) e até às 07h00, o Serviço de Urgência do Hospital de Vila do Conde passa a estar encerrado, diariamente nesse horário, sendo servido, durante o período de fecho, pela tripulação de uma ambulância do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, com um veículo apetrechado com um sistema de Suporte Integrado de Vida (SIV) que encaminhará os utentes que necessitem de mais cuidados, para as Urgências da unidade da Póvoa de Varzim (gerida pelo mesmo Conselho de Administração) ou de Matosinhos (Hospital Pedro Hispano).Trata-se da primeira unidade mandada encerrar pela actual ministra Ana Jorge, mas que já fazia parte da lista de serviços que, na óptica do anterior responsável pela Tutela, Correia de Campos, devia estar fechado durante a noite e encaminhar os utentes para uma Urgência “Médico-Cirúrgica” como a que foi criada na Póvoa, a cinco quilómetros de distância de Vila do Conde, e a que já existia em Matosinhos.Na unidade poveira foi ainda aberta, recentemente, com o beneplácito de Ana Jorge, uma ala para atendimento de crianças e jovens entre os 1 e os 16 anos da idade o que, no entender de Mário Almeida, líder da autarquia vila-condense, terá feito cair a pique os atendimentos, durante a noite, na unidade de Vila do Conde. O autarca pediu à ministra, com sucesso, que continuasse a estudar a afluência à Urgência de Vila do Conde entre a meia-noite e a uma da manhã e entre as 07h00 e as 08h00, que seriam, nos respectivos extremos, os horários de encerramento e de fecho previstos por Correia de Campos. Refira-se que, na Assembleia Municipal de Vila do Conde realizada na quinta-feira, todos os partidos da oposição condenaram o encerramento do SU e somente o PS (que detém a maioria e elegeu Mário Almeida para a presidência da Câmara) sustentou a tese que a unidade Póvoa, em casos de urgência, proporciona melhores cuidado de saúde aos utentes do SNS que a “pouco frequentada” – opinião de Mário Almeida” – Urgência de Vila do Conde. Acrescente-se que Ana Jorge, em meados do mês passado, homologou o acordo entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e as Câmaras Municipais da Póvoa e de Vila do Conde para que, no próximo ano, seja lançado a construção, no âmbito de uma parceria Empresarial Público Privada (EPE) para que arranque a construção de um novo hospital que sirva as duas cidades.
Presença de enfermeira considerada “inconveniente nas instalações da empresa”
Linha Saúde 24 suspende subscritora da carta à ministra Ana Jorge

Isto é possível estar a acontecer neste país? Em que país estamos, afinal? O que se passou há 34 anos terá sido simples ilusão? Teremos o que merecemos? Ou não?
31.10.2008 - 16h43 Margarida Gomes
O Conselho de Administração (CA) da LCS-Linha de Cuidados de Saúde, SA suspendeu ontem uma das enfermeiras supervisoras fundadora do serviço Linha Saúde 24 por considerar a sua presença “inconveniente nas instalações da empresa”. A enfermeira em causa foi a primeira subscritora da carta que um grupo de oito supervisoras do call center de Lisboa escrevera há dias à ministra da Saúde, Ana Jorge, denunciando um conjunto de anomalias no funcionamento daquela linha de atendimento. Ana Rita Cavaco, que foi adjunta do ex-secretário de Estado da Saúde, Carlos Martins, do XV Governo, chefiado por Durão Barroso, foi suspensa sem qualquer nota de culpa. Na carta, entregue pelo director-geral, Luís Alves, à enfermeira supervisora, afirma-se que o “Conselho de Administração da LCS deliberou instaurar-lhe um processo disciplinar, com intenção de despedimento com justa causa, bem como a sua suspensão preventiva, com efeitos imediatos, sem perda de retribuição, antes da nota de culpa, tendo em conta que esta ainda não pôde ser elaborada e que é inconveniente a presença de V.Exa nas instalações da empresa”.

Há uma semana, este mesmo Conselho de Administração elogiava e agradecia o apoio de todos aqueles que trabalham na Linha Saúde. Num comunicado interno, o CA registava e enaltecia “o apoio a todos aqueles que nestes 17 meses de actividade têm desempenhado com rigor, brio, dedicação e profissionalismo a sua função e que têm prestado um serviço de inequívoca qualidade”. “Este nível de serviço tem sido reconhecido por entidades exteriores de auditoria, pela atribuição do 1º lugar no prémio de boas práticas no sector público (...)” e “sem essa dedicação e profissionalismo dos srs. enfermeiros, farmacêuticos e restantes quadros da empresa este resultado não teria sido possível”, acrescenta a administração da LCS.

No documento, a Linha de Cuidados de Saúde lastimava, por outro lado, as notícias que a comunicação social tornou públicas sobre o “caos organizativo” em que funciona a Linha Saúde 24, e acusava os media de “prejudicarem o serviço, a empresa e quem nelas trabalha”.

Essas mesmas críticas são hoje retomadas pela administração da empresa através de um comunicado que faz publicar em dois jornais nacionais e no qual explica que as “notícias não são verdadeiras e têm origem num conflito laboral relacionado com a organização de horários de alguns supervisores da Linha Saúde 24”. “Para acumularem empregos, esses enfermeiros supervisores pretendem, no essencial, que os horários da Linha Saúde 24 se subordinem aos horários que têm de cumprir noutras instituições e às conveniências da sua vida pessoal”, acrescenta o texto. O Conselho de Administração da LCS, acusa ainda aqueles profissionais de, “visando manter o pluriemprego, não hesitam, designadamente, em proferir afirmações, veiculadas pela comunicação social, que fazem tábua rasa de um acordo homologado em tribunal, mediante o qual, por livre consenso entre as partes, foi posto termo ao conflito laboral. E não hesitaram, também, pelas referidas razões pessoais, em pôr em causa a imagem profissional dos cerca de 300 enfermeiros, farmacêuticos e restantes elementos da estrutura da LCS”.

A empresa que explora a Linha Saúde 24 sai em defesa dos utentes e do seu bom nome e deixa claro que não vai tolerar mais polémicas, anunciando que, “para além do recurso aos meios disciplinares, alguns dos quais já accionados face a ocorrências verificadas, a LCS agirá por todos os meios convenientes, à salvaguarda do interesse dos utentes deste serviço e à indemnização de todos os danos que forem causados”.
Direcção-geral de Saúde rejeita críticas
Supervisores da linha Saúde 24 denunciam "caos organizativo" deste serviço
20.10.2008 - 10h36 PÚBLICO, com Lusa
Oito fundadores e supervisores da linha Saúde 24 800 24 24 24, lançada há ano e meio, escreveram uma carta à ministra Ana Jorge denunciando aquilo que consideram ser “o caos organizativo” em que este serviço caiu. Segundo a notícia avançada hoje pelo “Correio da Manhã”, a carta, com 15 pontos, os subscritores apontam falhas na plataforma de atendimento, que chega a estar inoperacional por várias horas, dizem que há utentes que ligam para a linha mas que não são atendidos e que há falhas na comunicação com os serviços de emergência.Na carta, a empresa responsável, regida numa parceria público-privado com a operadora LCS, SA, do grupo Caixa Geral de Depósitos, é ainda acusada de alterar regras no atendimento para poder ganhar mais dinheiro e das triagens dos doentes nem sempre serem eficazes e rápidas como era esperado. Os supervisores alertam ainda para o facto do director do centro de atendimento ter pedido que as transferências para o INEM sejam imediatas, mesmo antes de uma avaliação correcta das reais necessidades do doente, porque “o Estado só paga se 95 por cento das chamadas forem tratadas e transferidas em menos de 10 minutos”, diz o documento, citado pelo “Correio da Manhã”. A LCS foi alvo de uma providência cautelar interposta por cinco dos enfermeiros supervisores, que viram os seus horários de trabalho alterados unilateralmente e que se queixam ainda de terem sido impedidos de entrar no local de trabalho e de terem acesso ao sistema informático. Contactada pela Lusa, a Direcção-Geral de Saúde rejeitou as críticas de falta de eficácia e "caos organizativo" da linha telefónica Saúde 24, alegando que a qualidade do atendimento e o interesse público estão salvaguardados. "É natural que haja interesse da operadora em ter lucro. Nós, Direcção-Geral da Saúde (DGS), marcamos a diferença no cumprimento da qualidade do serviço público. Asseguramos que a qualidade e o interesse público estão acima de qualquer outro interesse", afirmou à agência Lusa o responsável da DGS pela linha, enfermeiro Sérgio Gomes. Face às denúncias de falhas no atendimento, a Direcção-Geral da Saúde responde que a taxa de eficácia tem níveis superiores a 95 por cento. Assim, em 100 chamadas realizadas, menos de cinco ficarão por atender, sublinha Sérgio Gomes, lembrando ainda que a linha Saúde 24 atende uma média de 1600 chamadas diárias. O balanço ao final de um ano apontava para 125 mil horas de atendimento e 106 mil idas às urgências evitadas.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

MOVIMENTO CÍVICO PELA LINHA DO TUA
Comunicado


Assistimos nestes últimos dias a mudanças históricas na Linha do Tua, que extravasam inclusivamente para os Caminhos-de-Ferro Portugueses em geral. Depois da Regeneração em pleno século XIX, na qual Fontes Pereira de Melo declarava no palácio de São Bento "pois a mim custa-me contentar com duas (linhas de caminho-de-ferro)", e de um século XX onde se foi assistindo a muito do que de pior se pode fazer na ferrovia, eis que é em pleno século XXI que um Governo vem defender novamente o transporte que continua a revolucionar o mundo.
"É uma linha que tem objectivos e que pode ser utilizada em benefício do Turismo e das populações, portanto a nossa intenção é continuar com a linha", diz Mário Lino, sucedâneo da pasta de Fontes Pereira de Melo. "O serviço ferroviário é muito importante para o desenvolvimento deste território e para o sistema de mobilidade do país", e "A única razão porque se virá a encerrar, total ou parcialmente, a linha do Tua, é, única e exclusivamente, por causa da construção da barragem", diz Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes.
Com este virar de página histórico, o próprio Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) põe em xeque a barragem do Tua, obra defendida por uma minoria de interessados ou mal esclarecidos, e admite o verdadeiro valor incalculável que representa a Linha do Tua na região, uma vez que a promessa de alternativas ao traçado actual não passa de pura fantasia. É um compromisso que o MCLT aplaude e não permitirá cair em esquecimento.
O MCLT está no entanto estarrecido com algumas das passagens do relatório final relativo ao acidente de 22 de Agosto do corrente, nomeadamente com a lacuna de regulamentação específica sobre as Vias Estreitas (VE) em Portugal. Maior se torna a nossa estupefacção face às dúvidas que se levantam às Linhas do Corgo e do Tâmega, sendo justo perguntar se os vários organismos ferroviários só agora descobriram que as LRV2000 circulam no Corgo desde 1995 (ano da inauguração do Metro de Mirandela) e no Tâmega desde 2002.
Felicitamos o sério comprometimento no apuramento das causas do acidente, e na tomada de medidas para a consolidação da segurança na Linha do Tua. É também nosso desejo que os estudos intermináveis dêem lugar à acção responsável, uma vez que a linha já foi alvo de estudos no ano 2000, e teve onze meses de estudos após o acidente de 12 de Fevereiro de 2007. Não queremos que se transforme a Linha do Tua numa nova Entre-os-Rios, onde se estudam e identificam as potenciais causas de problemas e respectivas soluções, para depois não as corrigir/implementar. A Linha do Tua tem 58km em exploração: o plano a concretizar tem de contemplar esta distância, e não apenas as dezenas de metros circundantes a cada local de sinistros.
Queremos ver solucionado de igual forma a questão do material circulante, que se por um lado após 13 anos de serviço no Corgo e no Tua e 6 no Tâmega só agora levanta problemas, por outro demonstra ser subdimensionado em linhas infundadamente acusadas de possuidoras de tráfego reduzido. O silêncio da CP nesta matéria é incómodo, visto ter retirado em 2001 material mais pesado e com mais capacidade da carga que ou foi posteriormente vendido ou simplesmente abandonado. Da proprietária da linha, a REFER, continuamos a esperar investimento e melhoramentos sérios, apagando futuramente da memória uma Linha do Tua com erros estruturais "grosseiros", e emparedamento de estações, convite descarado ao afastamento de utentes. De igual forma, ficou agora provado que a marcha à vista e os novos patamares de velocidade são desajustados à realidade actual, pelo que a nova Linha do Tua não poderá continuar a velocidades comerciais do tempo da sua própria inauguração há 121 anos.
Relembramos que em matéria de mobilidade uma auto-estrada representa custos elevadíssimos, para um meio de transporte poluidor e ineficiente, sem no entanto se levantarem problemas à sua proliferação, mormente no Litoral do país. Não aceitamos para os futuros e necessários investimentos para a Linha do Tua outra atitude que não a da sua aceitação e rápida implementação, nunca pondo de parte a sua continuação para a reabertura da linha a Bragança e ligação à Alta Velocidade europeia na Puebla de Sanábria.
Em suma, renovamos o nosso voto de investimento sério e sustentável, na totalidade da linha, e o assumir sério e honesto de responsabilidades legais, morais e cívicas para com as vítimas destes acidentes, os utentes, e demais população servida pela Linha do Tua.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 29 de Outubro de 2008
www.linhadotua.net

Governo vai explicar reforma aos trabalhadores em cada capital de distrito

Lisboa, 29 Out (Lusa) - O Governo vai explicar a reforma da administração pública aos funcionários do Estado a partir de Dezembro e durante o primeiro semestre de 2009, levando um membro do executivo a cada capital de distrito, foi hoje anunciado.
"Ainda este ano, mais concretamente a 12 de Dezembro, em Braga, iniciar-se-á um ciclo de sessões de informação e debate em cada capital de distrito, dirigida de forma gratuita a todos os trabalhadores que exercem funções públicas e em que se visa clarificar e esclarecer aspectos essenciais da reforma da administração pública", anunciou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
O governante falava na abertura do sexto congresso do Instituto Nacional de Administração, que decorre hoje em Lisboa.
Teixeira dos Santos acrescentou que estas sessões de esclarecimento vão estar concentradas nas alterações feitas na administração pública em 2008 e nas que vão vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2009.
O ministro disse ainda que esta iniciativa do governo vai prosseguir ao longo do primeiro semestre de 2009 e que as acções serão conduzidas por "uma equipa técnica do Ministério das Finanças, com a presença em cada sessão de um membro do Governo e da secretaria de Estado da Administração Pública".

´Conflito entre a Câmara e os STCP

Empresa reclama 910 mil euros por carris retirados.Autarquia diz que é a operadora quem deve milhões

(JN) 29.10.2008 HUGO SILVA
A STCP reclama da Câmara do Porto, há mais de três anos, uma verba de 910 mil euros relativos à retirada dos carris do eléctrico no viaduto do Parque da Cidade. A Autarquia diz que a empresa é que deve milhões ao Município.
A empresa exige uma indemnização pelos "custos directos sofridos" com a remoção dos trilhos do eléctrico entre as praças Cidade S. Salvador, em Matosinhos, e de Gonçalves Zarco (Castelo do Queijo), no Porto, em Março de 2005. Os carris, colocados no âmbito da requalificação urbana da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, nem chegaram a ser estreados. O viaduto foi asfaltado e foi usado no Circuito da Boavista.
"A Câmara não deve 910 mil euros à STCP. Só por razões de natureza política que têm vindo a afectar as empresas tuteladas pela secretária de Estado Ana Paula Vitorino é que se pode fazer uma afirmação dessas. Quem tem dívidas para com a Câmara, de várias dezenas de milhões de euros, é a STCP. Uma dívida que está por pagar há mais de 20 anos e que obrigou a Câmara a recorrer à via judicial, através do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto", contrapôs a Autarquia, através do Gabinete de Comunicação.
"A STCP devia era estar preocupada com o que deve à Câmara", insistiu a Autarquia, fazendo uma leitura política da matéria e aproveitando para referir que não foi só o presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, a participar num jantar político do socialista Guilherme Pinto. Diz a Câmara do Porto que na festa dos três anos de mandato do autarca de Matosinhos, onde esteve Ana Paula Vitorino, também a presidente da STCP, Fernanda Meneses, marcou presença.
Contactada pelo JN, a STCP preferiu não fazer comentários a esta afirmação, admitindo que de facto existe um processo judicial em curso no qual a Autarquia alega ter direito sobre verbas da empresa. Em relação à retirada dos carris no viaduto sobre o Parque da Cidade, a STCP referiu que "não houve alterações ao processo". Os 910 mil euros ainda não foram entregues pela Câmara do Porto, conforme se escreve no relatório e contas do ano passado.
Os carris foram retirados em Março de 2005, pouco tempo antes da realização do Circuito da Boavista, em que o viaduto foi usado. A operação de remoção foi executada pela Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas, tutelada pela Autarquia.
Na altura, foi adiantado que a intervenção tinha o aval da STCP, mas que isso não invalidava um futuro ressarcimento. Nesse contexto, a empresa tratou de apurar os "custos directos sofridos" com a retirada dos trilhos, chegando a um valor de 910 mil euros. A "dívida" da Câmara vem sendo sucessivamente inscrita pela STCP nos relatórios e contas anuais.
No início deste ano, também foram removidos os trilhos do eléctrico nas avenidas de Montevideu e do Brasil, que foram repavimentadas. As artérias tinham o piso bastante degradado e há muito que se justificava uma intervenção de fundo. Segundo conseguimos apurar, a remoção dos trilhos foi efectuada com o aval da STCP, sendo que a Câmara terá a responsabilidade de repor os carris, caso se pretenda voltar a implementar uma linha de eléctricos naquela zona.

terça-feira, 28 de outubro de 2008


(PJ) 28 Outubro 2008 O candidato derrotado à distrital do Porto do PS, Pedro Baptista, disse ontem 'nem querer acreditar no boato', de que não poderá intervir no congresso distrital de Novembro por não ter sido eleito delegado.'A essência do congresso é o debate das moções. Ora eu sou o primeiro subscritor de uma moção de estratégia assinada por 400 militantes. Nunca aconteceu ser sonegado o direito ao debate a alguém com esse estatuto, mesmo quando não eleito delegado. Não há memória de algo assim no PS', disse Pedro Baptista.
Pedro Baptista recordou que nem se candidatou a delegado porque 'nunca passou pela cabeça de ninguém que não tivesse direito a defender a moção', de que é primeiro subscritor.
'Nem acredito que a Comissão Organizadora do Congresso ou o secretário-geral do PS alguma vez aceitassem uma coisa dessas', acrescentou, dizendo esperar ver a questão resolvida na reunião de hoje da COC.

TUA: culpas na REFER e na CP.


E quem não "conhecia" já estas conclusões?...


Acidentes/Tua: Defeitos grosseiros na via e automotoras desadequadas - relatório final
28 de Outubro de 2008, 00:49
Bragança, 28 Out (Lusa) - O relatório final do inquérito ao último acidente na Linha do Tua aponta "defeitos grosseiros" na via férrea e anomalias na automotora que conjugados terão originado o descarrilamento a 22 de Agosto.
O relatório final está disponível desde segunda-feira à noite na página do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), três dias depois de o ministro Mário Lino ter anunciado medidas correctivas e de segurança, sem adiantar pormenores da investigação.
Diferentes pareceres recolhidos pela Comissão de Inquérito (CI) apontam no mesmo sentido, em que ressaltam problemas ao longo da Linha, especialmente no local do acidente, e as "deficiências que dificultam o contacto entre a roda e o carril"
"A via no local do acidente apresenta defeitos grosseiros e facilmente identificáveis e suficientes para justificar a ocorrência do descarrilamento", lê-se nas conclusões.
Um curva com medidas desadequadas, defeitos de alinhamento, de empeno, travessas que "necessitam de substituição imediata" são alguma das falhas apontadas.
Do relatório concluiu-se que há 18 anos que não são substituídas e algumas têm já 40 anos, já que, segundo o documento, "a sua idade varia entre 1968 e 1990".
Os pareceres apontam também falhas às automotoras do Metropolitano de Superfície de Mirandela, que fazem o percurso ao serviço da CP, há uma década, referindo-se "às desadequadas características do material circulante".
Dos estudos técnicos feitos à automotora acidentada, conhecida como LRV, ressaltam problemas nas rodas, falta de lubrificação e pouco amortecimento.
A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), uma das entidades que estudou o caso, deixa claro que todos estes factores conjugados são motivo para a ocorrência de um acidente desta natureza.
"Valores elevados de empeno da via dão lugar fundamentalmente a um movimento de balanço dos veículos e, quando combinados com irregularidades do alinhamento da via e anomalias na suspensão dos veículos, são a causa mais frequente de descarrilamento especialmente a baixas velocidades".
A LRV com 47 pessoas seguia a uma velocidade de 38 quilómetros por hora, na altura do descarrilamento, segundo apurou a CI, nomeadamente através do disco de tacógrafo.
Esta automotora do Metro de Mirandela era a mesma que tinha descarrilado dois meses antes, a 06 de Junho, nas mesmas condições, ferindo dois passageiros.
Afastado ficou no inquérito qualquer "indício de actos de intervenção dolosa ou negligente produzidos por intervenção humana", segundo concluiu a Policia Judiciária que participou nas investigações.
A linha mantém-se encerrada desde o acidente de 22 de Agosto, que fez um morto, quatro feridos graves e 39 feridos ligeiros.
Foi o quarto acidente em um ano e meio, com um total de quatro vítimas mortais e todos na mesma zona linha.
O relatório final faz também referência aos 17 minutos que um passageiro teve de percorrer a pé até encontrar rede telemóvel para chamar socorro, numa zona onde não há comunicações e o único telefone existente na automotora ficou inoperacional no acidente.
O relatório final faz ainda várias recomendações que levaram o ministro Mário Lino a determinar a concepção e concretização de um plano com as "necessárias medidas correctivas".
A implementação destas recomendações será coordenada pelo Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), com o apoio da REFER e CP, e assessoria técnica de entidades externas.
O ministro deu um prazo de 15 dias ao IMTT para apresentar um cronograma e 30 dias à Refer e CP para realizem averiguações internas para apuramento das causas que conduziram às anomalias identificadas.
Uma das recomendações que consta deste relatório já tinha sido feita depois do acidente de Fevereiro de 2007, o mais grave com três mortes, e continua por concretizar.
Os peritos recomendam que seja colocada uma "cortina" entre o agente de condução (maquinista) e os passageiros, para evitar distracções.
Esta media tem também como propósito impedir os efeitos de reflexão no vidro dianteiro da iluminação interna da automotora, numa linha onde vigora em vários troços o sistema de marcha à vista, em que a velocidade tem de ser reduzida para o maquinista poder detectar e travar perante qualquer obstáculo.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008


Não compreendemos como o nosso adversário se pode congratular tanto com os resultados obtidos, tendo contado apenas com o apoio de 28,1% dos militantes inscritos nos cadernos, número sobre o qual foi feito o cálculo do número de delegados ao Congresso.
28,1%! É pouco de mais para tanto foguetório e arrogância! Deveria dar é para humildemente se pensar no estado do partido e no que isto significa...

Cavaco preocupado com interior desertificado

Santa hipocrisia política! Querm rasgou a regionalização?
27.10.2008
O interior do país "está como sempre mais longe dos investimentos e do emprego, e está despovoado como nunca esteve", disse ontem o Presidente da República, Cavaco Silva, em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco). Discursando na cerimónia de inauguração da Biblioteca Municipal José Cardoso Pires, Cavaco Silva afirmou ser sua convicção "que o país, no seu todo, tem de assumir a responsabilidade de apostar num desenvolvimento mais humano e mais harmonioso". "A coesão territorial e a defesa da nossa identidade exigem uma atenção acrescida dos poderes públicos ao grave problema do despovoamento do interior", disse Cavaco Silva.

domingo, 26 de outubro de 2008

Costa quer Coligação de Esquerda

Por Helena Pereira (Sol) 24.10.2008
Por que razão a autodeterminação lisboeta haveria de ser maior do que a portuense ou de todo o resto do país?
António Costa quer fazer uma coligação de Esquerda nas próximas autárquicas. O presidente da Câmara de Lisboa está apostado em insistir nas negociações com o PCP e o BE para que todos os partidos de Esquerda se unam na capital contra Pedro Santana Lopes, que já acertou com a líder do PSD a sua candidatura.

«O PS está aberto a uma coligação de Esquerda. É bom não esquecer que já a tentou na eleição intercalar e tem tentado desde aí», afirmou ao SOL o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello, acrescentando que esta posição é independente do nome que os sociais-democratas apresentarem: «O PSD ainda não disse qual é o seu candidato».
Se falhar a coligação, a estratégia de Costa será a de se apresentar com vários nomes da Esquerda, como Helena Roseta (se desistir de concorrer pelo Movimento Cidadãos por Lisboa) e Sá Fernandes. E tentar até alargar à direita a sua equipa.
No Bloco, porém, não é ainda clara a estratégia que será seguida. Com uma Convenção marcada para Janeiro, os bloquistas são cautelosos a falar do futuro. Isto, apesar de ser cada vez mais evidente a aproximação do vereador José Sá Fernandes a Costa. E cada vez mais patente o desconforto do Bloco com essa aproximação.
canais especiais
pedro baptista

RS reeleito líder distrital com 86% dos votos

Comentário à atenção de todos os camaradas: (por ordem das declarações de RS)
1. O que quer dizer "a partir de agora não podem andar na praça pública a martirizar o partido"? Quererá o nosso camarada líder instituir a censura? Ou a pena de expulsão para todos os que usarem a liberdade de expressão do pensamento? Não saberá que no PS existe pluralismo e liberdade de expressão? Todos percebemos o seu tique anti-democrático e autoritário, mas chegar a isto? No PS ninguém pode ser impedido da liberdade de opinião, de crítica e da sua expressão. No PS, como em democracia, não há delito de opinião!
2. "Um debate mais elevado"? Houve debate mais baixo do que o "não debate" provocado pelo medo de RS em aceder ao debate? Já agora, e se vem falar disto, que fique registado o enorme esforço de contenção que tivemos de impor sobre todos os camaradas e sobre nós próprios para não fazermos passar nos "media" a pouca-vergonha desta monumental chapelada feita em torno da questão das quotas que, ainda assim, não se tornou pior, pela vigilância que efectuamos e pelas denúncias que fizemos. Que se percebe bem só pelas contradições do que diz RS: "7 000 militantes em condições de votar?" É boa! Então não são os 18 000 que estão nos cadernos eleitorais e sobre os quais calcularam a quantidade de delegados? Pouca-vergonha que permitiu que, nuns lugares, 60 votos elejam 2 delegados e, noutros, os mesmo 60 elejam 10? Porque inacreditavelmente o estar ou não estar nos cadernos depende do arbítrio dos secretários-coordenadores que, se não forem sérios, podem "trabalhar" à vontade, correndo com os "infiéis" e mantendo os amigalhaços? Porque não há um critério universal de "abate " de militantes ao efectivo? Pelas declarações do líder, cerca de 60% dos delegados eleitos são-no indevidamente, são falsos!
3. Mas a melhor, embora não haja declarações directas do líder, é a de deixarem cair para o jornalista, que nós - neste caso, eu, Pedro Baptista, pessoalmente -não poderemos protagonizar o debate no Congresso ou seja não teríamos direito à palavra por não sermos delegado! Ora não fomos delegado porque não quisemos, nem tínhamos de ser, porque somos o primeiro subscritor de uma das moções em confronto no congresso, que é a essência do próprio congresso, donde, ipso facto, temos não só direito à palavra, como ao uso do mesmo tempo dos outros primeiros subscritores. O que se vai discutir no Congresso são as moções de orientação política, infelizmente, pela primeira vez, nada mais. E sempre assim foi, como não podia deixar de ser. Mas está mais que visto que temos uma batalha para vencer. Até porque está mais que visto que não suportam a ideia de nos terem na Comissão Política a dizer o que deve ser dito em defesa dos cidadãos e da região, não suportam a diferença, a divergência e a pluralidade principalmente se vinda de um homem livre que não precisa nem nunca precisou da política para servir de emprego, não tem rabos de palha mesmo quando inventam calúnias miseráveis como as que, nos últimos dias, fizeram cair num jornal gratuito. Hoje como ontem ninguém dá a liberdade, a liberdade como a democracia conquistam-se todos os dias! Não tenhamos ilusões. (Pedro Baptista)

LUSA 25 de Outubro de 2008, 22:37
Renato Sampaio foi esta noite reeleito presidente da distrital do Porto do PS com uma "vitória expressiva" contra Pedro Baptista e Eduardo Saraiva, numa acto eleitoral em que obteve mais de 85 por cento dos votos.
Com 5.100 votos, Renato Sampaio obteve 86 por cento dos votos expressos, enquanto Pedro Baptista conseguiu 10 por cento (642 votos) e Eduardo Saraiva 4 por cento (232 votos).
No momento da vitória, que dedicou nomeadamente "ao secretário-geral do partido e primeiro-ministro, José Sócrates", Renato Sampaio deixou o aviso de que a partir de agora é "presidente de todos os militantes do partido" que, sem excepção, "não podem andar na praça pública a martirizar o partido".
Pouco antes havia já pedido que no congresso distrital a realizar dentro de 15 dias, que espera que seja "vivo", haja um debate "um bocadinho mais elevado do que durante a campanha".
As "indirectas" foram directamente para Pedro Baptista, que durante a campanha eleitoral, quer em cartas abertas quer em declarações públicas, fez violentas acusações a Renato Sampaio, a quem acusou de ser uma mera "caixa de ressonância" da direcção central do partido e de ter preparado uma "chapelada" para o acto eleitoral de hoje.
Os resultados alcançados por Renato Sampaio, "numas das eleições mais participadas de sempre no PS/Porto, com o voto de seis mil dos cerca de sete mil militantes com condições para tal", levaram Renato Sampaio a sublinhar que "os militantes fizeram uma escolha clara".
Questionado sobre a sua disponibilidade para coligações eleitorais nas eleições autárquicas - Pedro Baptista afirmou que, caso eleito, iria contra a orientação nacional do PS de avançar sozinho e promoveria uma "ampla coligação de esquerda" à Câmara do Porto - Renato Sampaio recordou que para tal "são precisos parceiros, que até agora não surgiram".
"O PS é o maior partido nacional, não pode andar aqui a defender coligações para depois vir um partido com menos de dois dígitos em termos eleitorais dizer que não", sublinhou.
O líder reeleito remeteu a questão das autárquicas para depois do congresso distrital de meados de Novembro, reafirmando que competirá às concelhias decidir, em primeira instância, os melhores nomes para avançar mas acrescentando que "há naturalmente já muito trabalho feito".
Pedro Baptista admitiu que não conseguiu alcançar "os máximos" a que se propunha, que passariam por vencer a federação, mas salientou que "os mínimos foram largamente ultrapassados".
Por "mínimos" Pedro Baptista entende a eleição do número de delegados ao congresso distrital suficientes para apresentar uma lista à Comissão Política Distrital (CPD).
"A partir de agora a CPD deixará de ser unânime e passará a ser plural. Funcionará a duas vozes e uma delas é a nossa", afirmou o candidato, que se recusou a dar os parabéns ao vencedor enquanto este não aceitar um debate consigo.
"Dar os parabéns é um acto democrático e a democracia exige debate. Renato Sampaio recusou qualquer debate durante toda a campanha. Dou-lhe os parabéns quando ele aceitar um", disse, adiantando que pretende promovê-lo no congresso distrital.
Mas Pedro Baptista não poderá protagonizar pessoalmente esse debate em congresso visto não ter concorrido a delegado - aliás na secção onde milita, a da Foz, a sua lista não elegeu nenhum delegado.
Reafirmou a sua intenção de defender nos órgãos do partido a "ampla coligação de esquerda" e disse não aceitar "num partido democrático que uma pessoa possa sozinha determinar como as coisas acontecem apenas por causa dos seus complexos de direita".
Sem reafirmar abertamente a acusação de que o acto eleitoral foi alvo de uma "chapelada", Pedro Baptista sublinhou a "discrepância regional dos resultados, que variaram substancialmente entre os sítios onde tínhamos fiscais e aqueles onde não os tínhamos".
"Deixo um recado a Alberto Martins [líder parlamentar do PS], que conhece a realidade da vida interna partidária, para que na nova lei dos partidos que anda a promover os transforme em bastiões da democracia".
A lista de Renato Sampaio elegeu 418 delegados, enquanto a de Pedro Baptista conseguiu 33 e a de Eduardo Saraiva sete.

RS arrebata vitória folgada no PS-Porto e quer o partido a liderar o distrito

(Público) 26.10.2008, Filomena Fontes e Margarida Gomes
Pedro Baptista assume a derrota, mas avisa que o "unanimismo" acabou. Em Aveiro, Candal foi reeleito
O deputado Renato Sampaio arrebatou uma esmagadora vitória na liderança do PS-Porto, tendo sido reeleito por uma diferença de mais de quatro mil votos (num total de menos de seis mil) sobre o seu mais directo adversário, Pedro Baptista. Em terceiro lugar ficou Eduardo Saraiva, ex-membro da distrital que se tinha demitido em ruptura com a direcção cessante. "Com tão expressivo resultado, houve uma clarificação política e foi confirmado o rumo que o PS seguiu nos dois últimos anos no distrito do Porto", declarou Sampaio, propondo--se prosseguir um trabalho de "exigência, diálogo e abertura" tendo em vista ajudar "a renovar a maioria nas legislativas" e fazer com que o PS seja "o partido liderante na Área Metropolitana do Porto e no distrito". Dos votos apurados a candidatura de Renato Sampaio contabilizava 5100 votos, enquanto Pedro Baptista averbara 642 e Eduardo Saraiva 232.
Na hora da derrota, Baptista reconheceu que a sua candidatura se ficou apenas pelos objectivos mínimos - eleger o número suficiente de delegados para poder apresentar uma lista à comissão política no próximo congresso federativo, em Novembro - mas prometeu não baixar os braços. "Fomos um grupo de bravos contra um aparelho estalinizado", declarou ao PÚBLICO, decretando que a partir de agora acabou o "unanimismo na comissão política do PS-Porto". "Continuaremos a lutar para que o Porto tenha um pensamento próprio, que seja um bastião da democracia onde as bases elejam os candidatos a deputados e que tenha uma estratégia ganhadora para as autárquicas, mormente com a abertura de coligações à esquerda".
Folgada foi também a vitória no distrito de Aveiro para Afonso Candal, que derrotou Adriano Martins. Também neste caso os resultados são ainda provisórios, mas a diferença situou-se entre 80 por cento para Candal e 20 por cento para o seu opositor. Como objectivo deste seu segundo mandato, Candal aponta o crescimento do PS nos três actos eleitorais de 2009, com especial atenção às autárquicas num distrito onde os socialistas estão apenas em maioria em seis dos 19 municípios.
Na Guarda, uma das quatro federações onde houve mais do que uma candidatura, Albano Marques venceu com 977 votos, tendo o seu opositor, o presidente da Câmara de Seia Eduardo Brito, contabilizado 312.
Coimbra foi a última estrutura a fechar as urnas, pelo que só hoje se conhecerá o resultado.

sábado, 25 de outubro de 2008

GLÓRIA AOS BRAVOS


Contra tudo (e este "tudo" é o mais escabroso, o mais inacreditável de um partido do pior estalinismo que vive sob fachada "legal" e "democrática" e em que não será diferente dos outros ou pelo menos não será pior), onde estivemos no terreno e pudemos agir e fiscalizar, atingimos os mínimos que nos permitem apresentar lista à Comissão Política no próximo Congresso e ter, em consequência, uma representação na próxima Comissão Política, onde acabamos com o unanimismo.

Delegados:

Sectoriais 3 (Educação, CTT, Saúde)
Maia 2
S. da Hora 3
Lavra 1
Matosinhos 4
Águas Santas 3
St,Ildefonso 1
Perafita 2
Ramalde 1
Marco Canavezes 3
Cedofeita 2
Leça do Balio 1
Paços Ferreira 1
Paredes 3
Sé 1
Bougado 1
Castelo da Maia 1

Glória ao grupo intrépido de Bravos que enfrentou o exército aparachique e lhe abriu fendas irreversíveis nos lugares das suas metástases!

Obrigado Camaradas!

Isto foi só o começo do Grande Combate que se avizinha!
Vamos dar-lhes uma lição!
Vamos ganhar!
Vamos mudar!
Vota B! Vota Pedro Baptista!
Passa palavra

sexta-feira, 24 de outubro de 2008


Resultados de hoje, nos sectores profissionais, extremamente positivos! É possível um grande resultado! É possível ganhar para mudar! Vamos mobilizar-nos com toda a força para um grande resultado! Vamos mobilizar-nos para ganhar!
Tudo significativo...

Dr. Pedro:
Sou militante do PS em Vila Conde (não pagava as quotas há uns 2/3 anos) mas recebi a convocatória para as eleições de sábado à tarde na sede do PS Vila do Conde. Segundo me informaram só vamos ter que pagar no momento da votação as quotas de 2008 que o partido(?) assegura o pagamento do que está em atraso relativamente a anos anteriores a 2008. Assim, segundo me disse para votar só vou ter que pagar 12 euros. Quanto a campanha por um ou outro não recebi publicidade a nenhum dos 2 candidatos mas já me informaram que Vila do Conde está com... Renato Sampaio. Transmito-lhe estas infomações pedindo-lhe anonimato.
Camarada identificado que pede o anonimato

PS- É evidente que vou votar mas vou votar segundo o que penso e não no que me «impoêm», voto em si, porque acredito em si. Força Dr Pedro. Abraço.

Disputa no Porto aquece eleições mornas no PS

Pedro Baptista avisa que vão tentar pôr mortos a votar e acena com impugnação

(JN) 24.10.2008 HERMANA CRUZ
As distritais do PS vão esta sexta-feira e sábado a votos, numas eleições onde já está garantida a reeleição de 15 dos 19 líderes. Mesmo onde há disputa, só no Porto os discursos são mais inflamados, ameaçando-se com a impugnação.
Não é uma situação inédita no PS. Em véspera de actos eleitorais nacionais, o partido raramente mexe na sua equipa. É o que vai acontecer, entre hoje e amanhã, nas eleições para as federações socialistas, em que já estão confirmadas, à partida, as reeleições de 15 dos 19 líderes por falta de comparência de adversários. E mesmo nas quatro distritais onde há disputa eleitoral, são poucos os que acreditam numa renovação da liderança. Daí que os discursos até sejam algo serenos, com excepção do Porto, onde tradicionalmente os confrontos são sempre mais aguerridos. Este ano não é excepção, ao ponto de um dos candidatos ameaçar impugnar as eleições. "Não sei quantos mortos vão votar", alega, ao JN, Pedro Baptista.
"Se não conseguir fiscalizar todas as secções, espero a maior chapelada. No PS, a decisão de manter ou retirar pessoas das listas depende do arbítrio dos secretários coordenadores, de modo que os mortos podem continuar como militantes e votantes", explica o ex-deputado que, desde que apresentou a sua candidatura, há cerca de um ano, manteve sempre um discurso de um duro ataque contra a actual liderança de Renato Sampaio.
Em véspera de eleições e de queimar todos os cartuchos, Pedro Baptista dispara as suas últimas armas e garante: "Se surgirem ilegalidades explícitas, as eleições serão impugnadas". Daí que, o candidato não arrisque avançar com prognósticos. E, num discurso derrotista, explica: "Não sei até que ponto funciona a distorção e qual é a dimensão da chapelada".
Baptista aparece, contudo, isolado nas suas denúncias e queixas. O outro rival de Renato Sampaio, o dirigente concelhio do Porto Eduardo Saraiva assegura, ao JN, não ter "qualquer tipo de queixa" em termos de "apoio e logística" dados pelo partido. "Vou tentar ter o melhor resultado possível", refere. Já Renato Sampaio ambiciona uma "vitória expressiva".
Quanto às denúncias de Pedro Baptista, o líder distrital do Porto afirma: "Tem que provar isso". E acusa o rival de procurar argumentos para esconder o facto de não conseguir ter uma vitória expressiva. "Neste momento, está só a disputar 28% dos delegados ao congresso", aponta, explicando que Baptista não conseguiu entregar listas de delegados em todas as secções do partido no distrito.
É o que se passará também em Coimbra, segundo Vítor Baptista. "A lista adversária apresentou listas em 66 das 92 secções, o que quer dizer que já elegi 148 delegados, por falta de comparências adversárias. Ainda a contagem não começou e já elegi 23% dos delegados contra 3% da lista opositora", destaca o líder distrital.
O adversário Mário Ruivo admite que apenas apresentou listas em cerca de 30 estruturas. E fala em situações e comportamentos pouco éticos no PS/Coimbra. Mas, ao contrário de Baptista não equaciona a impugnação das eleições. O advogado vai ficar-se por uma exposição, que enviará ao secretário-geral José Sócrates.
Apesar das normais divergências de projecto, há um ponto que une todos os candidatos, mesmo os que têm adversários eleitorais: todos prometem reforçar a maioria absoluta de Sócrates e conquistar a maioria das câmaras municipais do seu distrito.
Todos os congressos federativos do PS vão decorrer entre os dias 8 e 9 de Novembro.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008


"AMPLA COLIGAÇÃO À ESQUERDA" PARA GANHAR CÂMARA DO PORTO

PS/Porto: Pedro Baptista defende "ampla coligação de esquerda" para ganhar Câmara do Porto

23 de Outubro de 2008, 18:22
Porto, 23 Out (Lusa) - Pedro Baptista defendeu hoje uma "ampla coligação de esquerda" para uma candidatura à Câmara do Porto que envolva também movimentos cívicos e considerou-se a pessoa ideal para a "ponte" entre as partes caso vença sábado a distrital do PS.
"Só comigo é possível uma coligação de esquerda em torno de uma candidatura à Câmara do Porto, quer pelo meu posicionamento quer pela relação que mantenho com os partidos e pela minha atitude crítica em relação ao poder central", disse o candidato às eleições de sábado para a distrital socialista do Porto.
Pedro Baptista desvalorizou as notícias que colocam representantes do BE e do PCP a recusarem qualquer coligação de esquerda para a Câmara do Porto, argumentando que essas declarações foram feitas face à actual composição da distrital, liderada por Renato Sampaio, que se recandidata ao cargo.
"Já fiz alguns contactos com partidos e movimentos de esquerda e estou à vontade para dizer que é possível", afirmou.
Apesar de não dar por garantida uma candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto, nomeadamente porque a eurodeputada pode optar noutro sentido, Pedro Baptista considera que se ela avançar com uma coligação como suporte será "uma excelente solução".
"Comigo na federação e com Elisa Ferreira como candidata disposta a personificar essa ampla aliança de esquerda será possível conquistar a Câmara do Porto", considerou, garantindo que a sua equipa tem "estudos que indicam que se o PS tivesse avançado coligado nas anteriores eleições Rui Rio nunca teria sido eleito".
"A diferença entre uma coligação de esquerda e o PS a avançar sozinho é a diferença entre vencer e não vencer as eleições autárquicas. Se essa solução pôde ser usada em Lisboa, porque não há-de acontecer o mesmo noutras câmaras do país? Lisboa não é melhor que o Porto", disse, defendendo que a distrital precisa de "alguém que tenha "voz, pensamento e estratégia próprios".
Pedro Baptista lamentou que haja no PS "gente que prefere não ganhar a Câmara do Porto para depois poder, a partir da oposição, negociar lugares com Rui Rio".









Vamos votar!

Vamos ganhar!

Vamos mudar!
Vamos mudar isto!
Sexta (Profissionais)
Sábado (Residenciais)
Vota B
Vota Pedro Baptista
canais especiais
Pedro Baptista
Libertaporto (reprodução de um texto recebido)

Rui Sá dá lição a Rui Rio

Na última reunião da Câmara do Porto, o Presidente da Câmara queria pôr os 4 magníficos a explicar quanto ganham por mês, depois da CDU ter dado uma conferência de imprensa a denunciar a situação deles.
O Rio pensa que é o dono da Câmara que ela é a sua quinta, mas foi metido na ordem. Quando quis dar a palavra aos magníficos para eles falarem, o Vereador Rui Sá da CDU abandonou a sala com o PS e deixou-os a falar sozinhos – o que prova que quando a esquerda se une consegue vencer a direita. A Câmara é para os Vereadores, e não para falar quem o Sr. Presidente e a sua maioria entendem, muito menos o Sr. Poças das Bandeiras Azuis que só sabe dizer mal do trabalho dos outros.
Se nos juntarmos, em 2009 é possível tirar o ditadorzinho da Câmara do Porto Colabora divulgando esta mensagem.
Vamos libertar o Porto

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Hoje
Quarta-feira
Dia 22, 21.30 horas
Debate
Pedro Baptista com os camaradas da Secção dos CTT
Sede da FDP - Auditório R/C

canais especiais
Pedro Baptista

E o PS, à esquerda? O PS, não, é superior a coligações! Até porque assim as coisas manter-se-ão! E haverá sem um lugarzeco de vereador de oposição para negociatar com a Direita!

PSD e CDS lançam nova coligação em torno de Rui Rio

PSD e CDS-PP deram, esta terça-feira, o primeiro passo para reeditar a coligação em torno de Rui Rio na corrida à Câmara do Porto. O novo acordo eleitoral foi lançado num almoço em que fizeram um balanço positivo deste mandato.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

"O [PS] das ilhas não cobra taxas moderadoras pois considera que pagar por um serviço que a Constituição determina que seja 'tendencialmente gratuito' é 'um embuste'. Foi este PS que ganhou as regionais nos Açores."


João Paulo Guerra, "Diário Económico", 21 de Outubro de 2008
PS/Porto: Pedro Baptista acusa Renato Sampaio de preparar "chapelada" para eleições de sexta-feira
21 de Outubro de 2008, 18:56
Porto, 21 Out (Lusa) - O candidato à liderança da distrital do Porto do PS Pedro Baptista acusou hoje o líder da federação e seu adversário Renato Sampaio de"campanhas miseráveis de intimidação" e de preparar "uma chapelada" para as eleições de sexta-feira.
"Renato Sampaio (...) V. está furioso por ter oposição, lançou com os seus amigos campanhas miseráveis de intimidação em toda a parte contra os meus delegados, que atingiram as raias do fascismo em Santo Tirso, e prepara já, para o próximo sábado, uma chapelada das do costume", acusou Pedro Baptista, numa carta aberta ao seu adversário.
Numa carta que assume ser "de acusação", Pedro Baptista diz que Renato Sampaio "e os seus amigos manipularam a data desta eleição".
"Só forneceram muito tardiamente as listagens de militantes que tive de arrancar a ferros, impuseram 8 representantes seus na Comissão Organizadora do Congresso contra apenas 1 meu, utilizaram despudoradamente o aparelho partidário para montar as listas de delegados e fazer tomadas de posição nas secções que são ilegítimas e agora pretendem que, ao contrário do definido pelo regulamento, possam "chapelar" à boca das urnas, deixando pagar em numerário, naquela treta que todos bem conhecemos para permitir os papelinhos dos secretariados a dizer que o rapaz tem as quotas em dia quando afinal não tem", escreve Pedro Baptista.
"V. enfiam-me com uma listagem de 18 mil militantes dos quais nem um terço existem com as quotas em dia, e se é normal poderem pagar até à hora da votação, isso tem de ser, nos termos do regulamento, por Multibanco e exibindo o respectivo talão ao lado do cartão de militante, não com o papelucho da secção a dizer que se pode enfiar o chapéu. Se quer enfiar chapéus, ao menos pague-os! Mas no Multibanco!", refere o candidato, para quem a situação irá mesmo permitir pôr "os mortos a votar.
O candidato acusou ainda o seu adversário de ser o "responsável pela situação de Matosinhos", onde Narciso Miranda ameaça avançar nas autárquicas como independente.
"Em dois anos e sete meses de funções, V. nunca fez uma única "démarche" para encontrar luz ao fundo do túnel, enquanto eu em 9 meses estabeleci pontes entre antagonistas, sou respeitado e ouvido por ambas as partes, tenho soluções concretas para que a câmara de Matosinhos se mantenha socialista", afirma Pedro Baptista em carta aberta ao seu adversário.
"Quem está na Câmara [Guilherme Pinto] continua a estar pelo facto de estar, isso seria um princípio socialista. Piada! Então porque não continuou o Narciso Miranda no último mandato? Há pessoas e "princípios" que se apanham mais depressa do que um coxo", afirma Pedro Baptista.
O candidato acusa ainda Renato Sampaio a, "em Valongo, estar à espera que o tempo desta eleição passe, alimentando a esperança dos dois candidatos a candidatos [Maria José Azevedo, que avançou em 2004, e Afonso Lobão] e cujas posições se vão extremando e enquistando".
E reafirma: "Depois virá a guerra e V. também será responsável porque deixou crescer uma situação que não pode dar bom resultado e podemos não ganhar uma das câmaras que se podia ganhar".
Com esta estratégia, afirma o candidato, Renato Sampaio "não ganhará uma única nova câmara e arriscar-se-á a perder algumas caso seja reeleito.
"Consigo, o PS continuará na rota do fundo, continuará a descer ao abismo em que tem vindo a mergulhar", considera Pedro Baptista, para que Sampaio "não aceita que as concelhias que o entendam tenham liberdade para fazer coligações à esquerda contra as coligações da direita o que, neste momento, impede a vitória em vários municípios, nomeadamente no do Porto, onde qualquer dos candidatos que estão na agenda da concelhia ganhará com uma coligação à esquerda".
Para Baptista, o líder distrital "gostaria de ganhar , seria um grande sucesso político (...). O problema é que não se atreve a ter um pensamento próprio, é um pau-mandado de Lisboa, se entendesse que pode fazer coligações à esquerda mas o resto do país não, simplesmente mete a viola no saco e aquiesce".
"Ambição de vencer? Não me faça rir, V. não vencerá nada, como nunca venceu nada. E a sua única ambição é pessoal, não a da região com que não se identifica. V. só é feliz na capital a fazer de pajem. Deixe-se por lá ficar. E deixe-nos aqui pôr o PS no caminho das vitórias, que só podem ser as vitórias da região", diz.
Pedro Baptista acusa Sampaio do "desplante de dizer para os jornais que no Porto há oposição agora e não houve há dois anos, o que demonstrará que a motivação das oposições é o poder"
"O mais significativo da sua personalidade política é que V. acha que ter oposição é mau. Mas V. junta à falta de cultura democrática a nesciência mais básica. Então a oposição havia de ser para quê, senão para lutar pelo poder? Só que há quem lute pelo poder para mudar as coisas que é preciso mudar de acordo com os seus valores, e há quem lute pelo o poder apenas para mudar de residência, se instalar em Lisboa e não procurar mais trabalho", acrescenta.
"Não fosse V. fazer a pior gestão de sempre do PS-Porto, talvez não houvesse oposição nenhuma a candidatar-se (...). Não fosse V. abandonar as suas responsabilidades, fazendo uma gestão de fim-de-semana da maior Federação do País, instalado com quase todo o seu Secretariado em Lisboa, num distrito que é cabeça de metade de Portugal, talvez não houvesse o sentimento de que é preciso mudar a liderança. V. é a razão de ser da sua oposição! Há dois anos não havia V.!", acrescenta.
Contactado pela Agência Lusa, Renato Sampaio afirmou que "o PS é um partido de bem" e que confia nas suas estruturas e militantes.
"Quem não confia...", rematou, sem desenvolver a frase.
Fernando Pessoa era contra o salazarismo e combateu-o

21 Out (Lusa) - Simpatizante inicial do salazarismo, Fernando Pessoa distancia-se e empenha-se em combatê-lo, estando a expressão literária dessa luta patente num livro a lançar sexta-feira em Coimbra, por iniciativa do docente António Apolinário Lourenço.
"Contra Salazar", publicado pela Angelus Novus Editora, reúne em 146 páginas "tudo o que Fernando Pessoa escreveu contra Salazar", em poema, prosa e em cartas, surgindo agora ao público, quando se evocam os 120 anos do nascimento do poeta e 40 anos após o afastamento do ditador na sequência das sequelas da queda de uma cadeira, que iriam provocar a sua morte.
"A reunião de todos estes textos de Fernando Pessoa permite comprovar a profundidade e a radicalidade da oposição do poeta a António de Oliveira Salazar. Nessa oposição está patente o rancor pessoal, mas também a censura política contra o carácter ditatorial e fascizante do regime", declarou à agência Lusa o docente da Faculdade de Letras de Coimbra, que este ano publicou também uma edição anotada de "Mensagem".
Segundo o organizador da colectânea, "o primeiro sinal de distanciamento de Pessoa face ao regime saído do golpe militar de 28 de Maio de 1926 - que o poeta expressamente apoiara num opúsculo de 1928 - aparece em dois textos de 1930, que constituem a sua resposta à constituição da União Nacional".
A ruptura - acrescenta - acentua-se com a publicação em 4 de Fevereiro de 1935, no Diário de Lisboa, de um artigo de Fernando Pessoa, intitulado "Associações Secretas", em que o poeta manifesta a sua oposição a um projecto de lei do deputado José Cabral, apresentado na Assembleia Nacional, que visava a proibição da Maçonaria.
Noutros trechos da obra, Pessoa afirma que "o argumento essencial contra uma ditadura é que ela é ditadura". Num outro reprova o facto de Salazar ter transformado uma ditadura à Primo de Rivera numa ditadura à Mussolini; ou outro ainda em que se queixa de ter sido vítima de um acto de censura.
Nos poemas, tanto satiriza e ridiculariza o chefe do regime, como elogia, ironicamente, as pretensas grandes realizações do mesmo regime.
Numa projectada carta para o Presidente da República, escreve - "Chegámos a isto, Senhor Presidente: passou a época da desordem e da má administração; temos boa administração e ordem. E não há nenhum de nós que não tenha saudades da desordem e da má administração".
Numa outra carta, dirigida ao poeta Marques Matias, confessa: "Tenho estado velho por causa do Estado Novo".
"Fernando Pessoa era bastante ingénuo como analista político. Como qualquer cidadão comum aderia ou não aderia à personalidade dos políticos. Se é verdade que, em alguns textos, revela simpatia por soluções políticas que parecem autoritárias, quando se viu confrontado com o regime verdadeiramente autoritário o resultado foi este", realçou António Apolinário Lourenço.
Todos os textos reunidos em "Contra Salazar" encontram-se editados. Apenas o "Associações Secretas" foi publicado em vida do poeta. Todos os restantes foram publicado após a revolução democrática da 25 de Abril de 1974, à excepção de um outro - editado no volume "Páginas Íntimas e de Auto-Interpretação".
A obra, que reúne desenhos inéditos de Francisco Costa e reproduções de imagens de publicações da época, será lançada sexta-feira numa sessão com a participação do advogado António Arnaut, até há pouco tempo Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa (Grande Oriente Lusitano).
AR: Deputados do PS incomodados com discurso "paternalista" de Jaime Gama em jornadas parlamentares

21 de Outubro de 2008, 16:33
Aveiro, 21 Out (Lusa) - Deputados socialistas insurgiram-se hoje contra o discurso feito na véspera pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, durante o jantar das Jornadas Parlamentares do PS, considerando-o "paternalista" e "desprestigiante" para os membros da bancada.
Nesse jantar, o presidente da Assembleia da República usou o humor para advertir os deputados socialistas que, se quiserem ser reeleitos, terão de fazer o trabalho de casa com o partido e com os seus eleitores.
"Não comento esse discurso", reagiu de forma seca o porta-voz do PS, Vitalino Canas, um dos deputados presentes segunda-feira à noite no jantar da Mealhada, que teve como ementa leitão e vinho espumante.
No entanto, um membro do Secretariado Nacional do PS classificou à agência Lusa como "desconchavado e desprestigiante para os deputados" o discurso feito pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros dos governos de Mário Soares e António Guterres.
De uma linha política oposta à da actual direcção, a deputada do PS Teresa Portugal também criticou o teor do discurso de Jaime Gama, sobretudo no que toca ao alerta de que os deputados têm de ter atenção se quiserem continuar na Assembleia da República na próxima legislatura.
"Esse discurso, infelizmente, correspondeu ao ambiente que já se começa a sentir no Grupo Parlamentar do PS. Estão todos a pensar com o seu próprio futuro como deputados", disse.
Teresa Portugal classificou ainda o discurso de Jaime Gama como "enigmático" e, como tal, susceptível de interpretações distintas, mas também "paternalista".
Já o vice-presidente da bancada socialista Ricardo Rodrigues disse que o presidente da Assembleia da República "usou humor britânico".
"Seguramente que o dr. Jaime Gama não ignora que, se quiser ser reeleito presidente da Assembleia da República na próxima legislatura, tem como primeira condição ser eleito deputado", comentou.
Ou seja, segundo Ricardo Rodrigues, as palavras que Gama dirigiu aos deputados "também se aplicam a ele, porque ele também é deputado".
Já o deputado socialista Pita Ameixa, eleito pelo círculo de Beja, que o discurso de Jaime Gama se inseriu mais "na linha do gato fedorento do que numa reunião do Grupo Parlamentar do PS".
"Foi uma coisa de brincadeira", considerou.

IV Carta a Renato Sampaio


Porto, 21 de Outubro de 2008
Renato Sampaio:
Era para lhe escrever na passada quinta-feira, mas decidi esticar a data. Afinal no próximo sábado vamos a votos e V. continua a resistir ao desafio, recusando-se a esclarecer as divergências, olhos nos olhos. Também tem conseguido com o silêncio evitar ser obrigado a desdizer algumas insinuações torpes que têm andado por aí a espalhar. Parabéns pela resistência. V., nisto, em fugir ao debate, é mesmo muito forte!
A técnica de “tentar passar entre a chuva sem se molhar” já lhe terá sido útil na vida, porventura continuará a sê-lo. Mas para quem quer liderar uma “distrital” dum partido democrático e se alcandora ao hemiciclo parlamentar, é fraca faculdade. É mesmo uma desonra para si, e um desprestígio para o partido e para a instituição parlamentar. V. sabe apresentar uma moção com várias dezenas de páginas que não dizem nada, ninguém lerá e talvez nem V. tenha lido, sabe mandar textos para os jornais sem contraditório, é muito engraçado em entrevistas a dizer que se fosse milionário comprava um Ferrari – o que é um sentimento profundamente socialista –, mas não é capaz de dirimir argumentos com os seus adversários políticos num debate necessário porque precede uma eleição, o que é a essência de todo o procedimento democrático. Lamento ser obrigado a dizer-lhe que V. não sabe o que é a democracia, V. não tem cultura democrática. E o pior é que quem é prejudicado são os militantes, os cidadãos e, afinal, a região e o país, pois não me parece que o Distrito do Porto tenha no contexto nacional tão pouca importância quanta V. lhe dá ou tão pouca importância quanta V. tem.
Quer exemplos? Vou dar-lhe alguns.
Com a sua atitude – seja incapacidade ou cobardia – V. é responsável por ninguém ser esclarecido sobre a verdadeira situação da estagnação económica do Norte, factor de peso para a actual situação económica do país. Ou será que a nível do distrito, sendo o que tem sofrido mais encerramentos de empresas do país, não estaremos, e há já algum tempo, numa situação de forte recessão regional? Tê-mo-lo afirmado com insistência, mas V., formado na ideia de que quem não está connosco está “contranosco”, popularizada por Santos Costa – ministro da tropa de Salazar, considerará que isto é a voz do Rui Rio, do PCP ou do BE. O facto de nos termos tornado, nos últimos tempos, na região mais pobre da Europa dos Quinze também não lhe diz nada?
Toda a gente compreende a situação difícil em que V. está. É o próprio João Cravinho, sempre atentíssimo à situação económica do país e ao papel do Norte, que tem vindo a afirmar sem rebuço, que o factor principal da crise económica portuguesa é a queda do Norte, e veio sublinhar, nos últimos dias, que a actual crise financeira global afectará em Portugal sobretudo o Norte, reiterando a necessidade de um plano económico especial para a região, como temos vindo a martelar durante este quase ano inteiro de campanha, a que a manipulação do calendário eleitoral pelo seu amigo engenheiro técnico José Lelo e Cia, nos obrigou.
No entanto, V. está errado. Ao fugir à peleja de ideias, põe-se numa situação muito mais difícil. Toda a gente percebe que V. não tem argumento nenhum, enquanto eu estou convencido que V. teria algum, porque acho que toda a gente tem uma parte, mesmo que pequena, de razão, em qualquer debate. É possível que eu exagere nas análises que faço, mas a culpa é sua por não ter a ombridade de fazer o contraditório. Enfim, talvez eu exagere, ou, desgraçadamente, talvez não, talvez seja ainda benevolente.
O mesmo com a situação social. Tenho dito que o desemprego no Norte é muito superior à média do país, não estará longe do dobro, e se lhe somarmos a nova emigração, ultrapassará em muito, esse dobro. Toda a gente conhece os números aterradores dos novos pedidos para o Rendimento Mínimo no distrito, profusamente publicados pela imprensa, mas talvez, no seu afã permanente de defender o poder central e de esconder os males da nossa realidade, talvez V. tivesse outros números que mostrassem que a Imprensa mentia, ou estava a ser manipulada pelo inimigo.
Para não falar do esbulho das dezenas de milhões dos fundos temáticos horizontais do QREN que foram desviados do país, mormente do Norte, para Lisboa, que não podia receber nem um cêntimo, em nome de um tal “efeito de difusão” sobre o país, que não passa de um efeito de aspiração ou de centrifugação e que, na verdade, é um autêntico assalto ao país por parte duma clique instalada para “gerir” a seu contento os fundos comunitários, assunto sobre que os tribunais decidirão.
Ou da inenarrável tentativa de discriminar a região do Porto para portajar as SCUT, do boicote pela ANA do negócio do Porto com a Ryanair, da tomada do Metro pelo poder central, do calendário inaceitável dos novos traçados do Metro mas que felizmente melhoram em poucas horas quando a oposição autárquica bate o pé (e V. bate palmas), do enfraquecimento da RTP no Porto, ou de mais uma baixa consecutiva do peso proporcional da fatia do Distrito do Porto no PIDAC nacional, mesmo que haja aumento do investimento público, como não podia deixar de ser depois do corte radical do ano passado, assuntos sobre os quais V. nunca fez nada, nunca emitiu um som ou um qualquer sinal a não ser os costumeiros acenos aquiescentes do “Sim Senhor!”
Quantos temas não teríamos para discutir sobre a defesa dos interesses do Porto! E nalguns até teríamos convergência como em relação ao Aleixo em que V. veio a reboque da minha posição!
Se tivesse tido a correcção de alinhar nos debates que eu próprio e os media lhe propuseram, talvez demonstrasse que se fartou de batalhar como presidente da Federação do Porto e como deputado pela defesa económica e social do Norte, coisa que ninguém viu e toda a gente está convencida que V. não fez. Está a ver como fez mal em não aceitar os debates em que podia demonstrar, pelo menos numa partezinha, o contrário do que toda a gente pensa?
Claro que ao não aceitar os debates, V. mostrou que, infelizmente, as coisas, em relação a si, são como parecem, se é que não serão piores. V. nunca abriu a boca, nem alto, nem baixo, em defesa do Porto, nem no plano económico, nem no plano social. Se não, tinha vindo a debate dizer-me nos olhos as mentiras que anda para aí a dizer sempre que não tem contradita, a única situação em que V. é capaz de falar. E nunca o fez porque V. não está na política para servir a região mas sim para ser servil ao poder central e assim aguentar-se na sua tardeira carreira política.
Tem o desplante de dizer para os jornais que no Porto há oposição agora e não houve há dois anos, o que demonstrará que a motivação das oposições é o poder? O mais significativo da sua personalidade política é que V. acha que ter oposição é mau, isso todos tínhamos percebido. Mas V. junta à falta de cultura democrática a nesciência mais básica. Então a oposição havia de ser para quê, senão para lutar pelo poder? Só que há quem lute pelo poder para mudar as coisas que é preciso mudar de acordo com os seus valores, e há quem lute pelo o poder apenas para mudar de residência, se instalar em Lisboa e não procurar mais trabalho.
V. interroga-se para os jornais sobre a razão pela qual há dois anos ninguém se candidatou e agora há candidaturas contra si, sem contar com as candidaturas aventadas e desistidas do José Luís Carneiro, do Joaquim Couto, do Celso Carvalho, e de outros que também consideram que é preciso mudar a liderança federativa mas não quiseram dar o peito às balas? V. não é capaz de discernir a razão principal de haver tanta oposição este ano e não haver há dois anos? É simples: a razão é V., meu caro!
Não fosse V. fazer a pior gestão de sempre do PS-Porto, talvez não houvesse oposição nenhuma a candidatar-se o que, mesmo assim, seria mau, porque poderia dar origem a mais um mandato de “partido único”como foi este seu. Não fosse V. dar a pior imagem de sempre do PS-Porto, talvez não houvesse candidatos que o incomodassem. Não fosse V. abandonar as suas responsabilidades, fazendo uma gestão de fim-de-semana da maior Federação do País, instalado com quase todo o seu Secretariado em Lisboa, num distrito que é cabeça de metade de Portugal, talvez não houvesse o sentimento de que é preciso mudar a liderança e talvez ninguém lhe tivesse estragado a imagem que V. tentou montar em Lisboa de capataz eficaz da roça do Norte.
V. é a razão de ser da sua oposição! Há dois anos não havia V.! E só quem o conhecia bem – o que não era o meu caso que só o conheço de eminência parda da campanha falhada do Assis e de duas ou três intervenções insossas e minimalistas – é que se podia e devia candidatar.
Ou será que, quando V. fala de que há candidaturas contra si – coitadinho! – porque há poder, estará a insinuar que eu quero algum poder para mim e essa é a minha motivação, como alguns capangas seus que vivem dos lugares de nomeação política têm andado a espalhar?
Será? Pois eu desde que me apresentei em 31 de Janeiro de 2008 afirmei que se for eleito não serei candidato nem à Assembleia da República nem ao Parlamento europeu, entre outras razões, porque o Porto merece uma liderança a tempo inteiro e não lideranças pelo telefone ou de fim-de-semana! Pois já que vem falar de desejos de poderes, desafio-o a dizer o mesmo que eu!
Apresentei-me, numa hora em que todos se encolheram, pelo imperativo do dever da minha consciência. Pelo Porto donde sou oriundo e que é minha paixão, mas também pelo projecto socialista em que me formei desde a adolescência.
Porque consigo o PS continuará na rota do fundo, continuará a descer ao abismo em que tem vindo a mergulhar.
Consigo, o PS não ganhará uma única nova Câmara no Distrito e arriscar-se-á a perder alguma ou algumas. V. não aceita que as “concelhias” que o entendam tenham liberdade para fazer coligações à esquerda (com um ou os dois partidos) contra as coligações da direita o que, neste momento, impede a vitória em vários municípios, nomeadamente no do Porto, onde qualquer dos candidatos que estão na agenda da “concelhia” ganhará com uma coligação á esquerda! E porquê? V. gostaria de ganhar , seria um grande sucesso político e, embora seja um socialista de direita e sobretudo pragmático, não tem problemas em aliar-se seja com quem for. O problema é que V. não se atreve a ter um pensamento próprio, V. é um pau-mandado de Lisboa, se S.Exas. entendem que podem fazer coligações à esquerda mas o resto do país não, V., simplesmente, mete a viola no saco e aquiesce. Está tudo bem!
De resto, V. é responsável pela situação de Matosinhos. Em 2 anos e sete meses de funções, V. nunca fez uma única “démarche” para encontrar luz ao fundo do túnel. Enquanto eu em 9 meses estabeleci pontes entre antagonistas, sou respeitado e ouvido por ambas as partes, tenho soluções concretas para que a câmara de Matosinhos se mantenha socialista.
V. só sabe repetir as dicas sem qualquer peso legal que lhe sopram em Lisboa. Quem está na Câmara, continua a estar pelo facto de estar, isso seria um princípio socialista! Piada! Então porque não continuou o Narciso no último mandato? Há pessoas e “princípios” que se apanham mais depressa do que um coxo!
E em Valongo, V. está à espera que o tempo desta eleição passe, alimentando a esperança dos dois candidatos a candidatos cujas posições se vão extremando e enquistando. Depois virá a guerra e V. também será responsável porque deixou crescer uma situação que não pode dar bom resultado e podemos não ganhar uma das câmaras que se podia ganhar.
E a arrogância que, segundo os militantes dizem, o tornam insuportável? Confesso que nunca senti isso de si. Nem o considero insuportável. Nem tenho, de resto, nada de pessoal contra si. Talvez V. só seja assim para alguns.
Será o caso de se pôr a proferir sentenças sobre quem são e quem deixam de ser os candidatos à Câmara, como em Matosinhos, em nome do tal “princípio”, ou como no Porto em que teve de se encolher porque não tem nenhum candidato firmado e a “concelhia” mandou-o calar-se sob risco de me apoiarem em força?
Mas pior é o que V. disse há dias sobre Leça da Palmeira. Que determinado Camarada não seria candidato á Junta! V. tem consciência de quem é , de quais são as suas competências, da figurinha que anda a fazer? Que tem V. a ver com as juntas? E se houvesse algum problema disciplinar, que tinha V. a ver com isso? É porventura também o Conselho Jurisdicional? Conheço algumas pessoas que estão no órgão jurisdicional do partido no Porto. Não acredito que se submetem aos seus ditames, bem pelo contrário. Se V. não consegue a mínima contenção no que diz, e não consegue travar um debate quando deve, como pode ser presidente da federação?
V. é mais do mesmo na linha declinante do PS-Porto por todos os motivos apontados, mas a razão principal é a de que o povo do distrito do Porto não se identifica com um PS Porto dirigido por si, um PS inexistente que se limita a ser uma ressonância das ordens do patrão, um PS que não tem combatividade, nem determinação, nem capacidade de vencer.
Ambição de vencer? Não me faça rir, V. não vencerá nada, como nunca venceu nada. E a sua única ambição é pessoal, não a da região com que não se identifica. V. só é feliz na capital a fazer de pajem. Deixe-se por lá ficar. E deixe-nos aqui pôr o PS no caminho das vitórias, que só podem ser as vitórias da região.
Mas já vi que não é isso que vai fazer. V. Está furioso por ter oposição, lançou com os seus amigos campanhas miseráveis de intimidação em toda a parte contra os meus delegados, que atingiram as raias do fascismo em Santo Tirso, e prepara já, para o próximo sábado, uma chapelada das do costume.
V. e os seus amigos manipularam a data desta eleição, só me forneceram muito tardiamente as listagens de militantes que tive de arrancar a ferros, impuseram 8 representantes seus na Comissão Organizadora do Congresso contra apenas 1 meu também metido a ferros, utilizaram despudoradamente o aparelho partidário para montar as listas de delegados e fazer tomadas de posição nas secções que são ilegítimas e agora pretendem que, ao contrário do definido pelo regulamento, possam “chapelar” à boca das urnas, deixando pagar em numerário que é aquela treta que todos bem conhecemos para permitir os papelinhos dos secretariados e do tesoureiro da Secção a dizer que o rapaz tem as quotas em dia quando afinal não tem.
V. enfiam-me com uma listagem de 18 mil militantes dos quais nem um terço existem com as cotas em dia, e se é normal poderem pagar até à hora da votação, isso tem de ser, nos termos do regulamento, por Multibanco e exibindo o respectivo talão ao lado do cartão de militante, não com o papelucho da secção a dizer que se pode enfiar o chapéu. Se quer enfiar chapéus, ao menos pague-os! Mas no Multibanco!
E sobre isto a sua COC dos 8-1- entendeu não tomar posição por ser um acto administrativo! Acto administrativo? É o acto com que se tem o poder pelo menos nos últimos anos no PS-Porto, e não é só no Porto nem só no PS. É o que vai permitir que o aparelho no sábado vá trabalhar todo, ou quase todo, para si, pondo os mortos a votar.
Mas ainda assim, pode ter uma surpresa. Talvez eu seja ingénuo, como o General Delgado, mas mesmo assim, vamos a lá a ver.
Claro que esta carta, como todas as outras, é para conhecimento público. E claro que, já não é uma carta desafio, mas uma carta acusação.
Ainda assim, votos de muita saúde e as melhores saudações.


Pedro Baptista

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Pedro Baptista
Entrevista informal à Grande Porto TV
já em linha como sempre em
canais especiais
Pedro Baptista
Comenta, discute, divulga, vamos ganhar!

domingo, 19 de outubro de 2008

Mais apoios... e qualificados...

Caro camarada Pedro Baptista:

Ao longo dos anos tenho tido o cuidado de acompanhar o seu percurso político e de intervenção na sociedade, durante algum tempo achei que era um bocado irreverente daí, não me rever em algumas atitudes por sí tomadas. Passados estes anos tenho que dar a mão à palmatória e verificar que a sua irreverência política afinal não é mais do que uma linha condutora de quem não se subjuga ao poder político seja ele qual fôr.

Eu, que sou militante do PS desde 1974, que fui o Coordenador das Coordenadoras Sócio-Profissionais membro do Núcleo do Trabalho, por onde pasaram ilustres camaradas, que fiz parte da sensibilidade Esquerda Laboral, também, nunca fui de me acomodar.

Deve estar a pensar mas o que é que este fulano quer? Nada, como nunca quis, basta perguntar ao Orlando Gaspar, Narciso Miranda e outros, no entanto, estou à sua disposição para colaborar nas áreas sociais e ambientais.

Dado que sou formado em Ciências Sociais e, tenho habilitações profissionais entre outras na área do Ambiente. Fui aposentado das Àguas do Porto esta semana o que me deixa disponível para falar sobre esta casa, nomeadamente sobre a poluição das linhas de água e das ribeiras da cidade. Existia um grupo de trabalho (do qual fazia parte) nomeado pelo Rui Rio o qual foi dissolvido pelo Castelo-Branco e Poças Martins. Toda a gente sabe (basta perguntar ao Orlando Gaspar, Adolfo Lima, etc.para não falar do Rui Sá, ao qual critiquei numa reunião passada na Estação de Tratamento de ARD de Sobreiras) que o Joaquim Bastos era e é um crítico da forma que a Câmara do Porto e as Àguas do Porto tratavam a despoluição das linhas de água e das ribeiras, para não falar dos prédios da cidade que não estão ligados à rede pública.

A sua candidatura é à Distrital, mas não podemos esquecer que a questão de que falei acima poluição diz respeito ao Porto e Concelhos límitrofes. Cumprimentos socialistas Joaquim Bastos

sábado, 18 de outubro de 2008


24 e 25 de Outubro

VOTA B



VOTA PEDRO BAPTISTA
canais especiais
Pedro Baptista

Eurostat demarca-se de qualquer alteração metodológica feita no OE

De como é preciso observar minuciosamente... Afinal, pelo que se lê, se o critério contabilístico fosse o do ano passado, a receita fiscal tinha subido tal como a despesa com o pessoal...
O PIDAC para o Porto subiu em relação ao ano passado, depois de ter descido abruptamente de 2007 para 2008. No entanto, o peso proporcional do PIDAC para o Porto no contexto nacional, baixou mais um vez consecutivamente. E isto sem ter em conta o "desvio" provocado pelas alterações metodológicas, pois sem elas a situação ainda teria uma expressão mais negativa. Não haverá nada a dizer? Nem nada a fazer? Como encarar esta baixa propocional do PIDAC Porto em relação à totalidade do país, face à análise abaixo transcrita de João Cravinho?

(Público)18.10.2008, Sérgio Aníbal
As Finanças afirmam que a mudança de metodologia é externa ao Governo. O Eurostat diz que não discutiu nada com as autoridades portuguesas
Os responsáveis do Eurostat, gabinete estatístico europeu, garantem que não tiveram qualquer influência nas mudanças de metodologia operada pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2009. Na quinta-feira, o secretário do Estado do Orçamento tinha justificado as alterações introduzidas na forma como foram registadas as transferências do Estado para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) como uma necessidade de cumprir as metodologias do Eurostat e de acompanhar mudanças de procedimentos externas ao Governo.

"Usamos a mesma metodologia, essa mesma metodologia não é nossa, é do Eurostat", disse Emanuel dos Santos, assinalando que "todos os anos acontecem alterações de procedimentos de contabilização que são externas a nós próprios". "Essas alterações não são absolutamente da nossa autoria, mas nós respeitamo-las", disse em conferência de imprensa.

Mas, ontem, em resposta por escrito ao PÚBLICO, fonte oficial do gabinete de estatísticas europeu afirmou que "as regras estatísticas utilizadas na contabilização de operações do Estado estão definidas no Sistema Europeu de Contas", e que "estas regras não mudaram recentemente".

De igual modo, o Eurostat garante que "não houve recentemente qualquer discussão com as autoridades portuguesas sobre o registo estatístico das operações envolvendo a CGA". O Eurostat lembra ainda que "só é responsável pelo exame dos dados referentes a períodos passados".

Na quinta-feira, os responsáveis do Instituto Nacional de Estatística (INE) também foram postos perante as mesmas questões. "O INE não comenta as decisões tomadas pelo Governo e constantes da sua proposta de OE", foi a resposta.

Perante as respostas do Eurostat e do INE, o PÚBLICO tentou ontem esclarecer junto das Finanças quais eram as alterações externas ao Governo a que se estava a referir o secretário de Estado do Orçamento, mas não obteve resposta.


Impacto na despesa e receita


A mudança metodológica operada pelo Governo na proposta de OE consiste em deixar de contabilizar as verbas que o Estado transfere para a CGA como despesas com pessoal, passando a classificá-las como transferências correntes. No primeiro caso, nas contas globais da administração pública, surge por duas vezes a despesa e por uma vez a receita. No segundo caso, apenas aparece uma vez a despesa.

Isto não produz qualquer mudança no valor do défice público, mas cria uma ruptura estatística nas séries da despesa e receita das administrações públicas. Ou seja, os dados relativos a estas rubricas em 2008 e 2009 não são efectivamente comparáveis.

No relatório do OE 2009, sem que o Governo alertasse para a existência de mudanças metodológicas, era indicado que o peso da despesa pública total na economia baixaria de 46,1 para 46 por cento em 2009.

No entanto, se tivesse sido seguida a mesma metodologia, o que teria surgido no relatório era uma subida deste indicador para 47,8 por cento, um novo máximo histórico.

Na receita, a mesma coisa.

Por exemplo, a carga fiscal, em vez de diminuir de 37,5 para 36,2 por cento do PIB, sobe para os 38 por cento.

De acordo com especialistas em Finanças Públicas contactados, mas que preferem não ser identificados, o Sistema Europeu de Contas não é, sobre a questão do registo desta operação, taxativo, não tendo sido publicadas nos últimos anos quaisquer instruções concretas sobre o que devem fazer os Governos. No entanto, salientam a importância de, em qualquer caso, evitar a existência de rupturas nas séries estatísticas.