´Conflito entre a Câmara e os STCP

Empresa reclama 910 mil euros por carris retirados.Autarquia diz que é a operadora quem deve milhões

(JN) 29.10.2008 HUGO SILVA
A STCP reclama da Câmara do Porto, há mais de três anos, uma verba de 910 mil euros relativos à retirada dos carris do eléctrico no viaduto do Parque da Cidade. A Autarquia diz que a empresa é que deve milhões ao Município.
A empresa exige uma indemnização pelos "custos directos sofridos" com a remoção dos trilhos do eléctrico entre as praças Cidade S. Salvador, em Matosinhos, e de Gonçalves Zarco (Castelo do Queijo), no Porto, em Março de 2005. Os carris, colocados no âmbito da requalificação urbana da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, nem chegaram a ser estreados. O viaduto foi asfaltado e foi usado no Circuito da Boavista.
"A Câmara não deve 910 mil euros à STCP. Só por razões de natureza política que têm vindo a afectar as empresas tuteladas pela secretária de Estado Ana Paula Vitorino é que se pode fazer uma afirmação dessas. Quem tem dívidas para com a Câmara, de várias dezenas de milhões de euros, é a STCP. Uma dívida que está por pagar há mais de 20 anos e que obrigou a Câmara a recorrer à via judicial, através do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto", contrapôs a Autarquia, através do Gabinete de Comunicação.
"A STCP devia era estar preocupada com o que deve à Câmara", insistiu a Autarquia, fazendo uma leitura política da matéria e aproveitando para referir que não foi só o presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, a participar num jantar político do socialista Guilherme Pinto. Diz a Câmara do Porto que na festa dos três anos de mandato do autarca de Matosinhos, onde esteve Ana Paula Vitorino, também a presidente da STCP, Fernanda Meneses, marcou presença.
Contactada pelo JN, a STCP preferiu não fazer comentários a esta afirmação, admitindo que de facto existe um processo judicial em curso no qual a Autarquia alega ter direito sobre verbas da empresa. Em relação à retirada dos carris no viaduto sobre o Parque da Cidade, a STCP referiu que "não houve alterações ao processo". Os 910 mil euros ainda não foram entregues pela Câmara do Porto, conforme se escreve no relatório e contas do ano passado.
Os carris foram retirados em Março de 2005, pouco tempo antes da realização do Circuito da Boavista, em que o viaduto foi usado. A operação de remoção foi executada pela Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas, tutelada pela Autarquia.
Na altura, foi adiantado que a intervenção tinha o aval da STCP, mas que isso não invalidava um futuro ressarcimento. Nesse contexto, a empresa tratou de apurar os "custos directos sofridos" com a retirada dos trilhos, chegando a um valor de 910 mil euros. A "dívida" da Câmara vem sendo sucessivamente inscrita pela STCP nos relatórios e contas anuais.
No início deste ano, também foram removidos os trilhos do eléctrico nas avenidas de Montevideu e do Brasil, que foram repavimentadas. As artérias tinham o piso bastante degradado e há muito que se justificava uma intervenção de fundo. Segundo conseguimos apurar, a remoção dos trilhos foi efectuada com o aval da STCP, sendo que a Câmara terá a responsabilidade de repor os carris, caso se pretenda voltar a implementar uma linha de eléctricos naquela zona.