segunda-feira, 30 de junho de 2008

Tribunal absolveu o socialista Ilídio Pereira

25.06.08 (Póvoa on-line) Ilídio Pereira, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, foi absolvido dos crimes de difamação de que era acusado pelo presidente da Câmara e vereadores do PSD. Em causa estava um artigo de opinião, publicado num semanário local, em Junho de 2006, no qual Ilídio Pereira apelidava a maioria social-democrata no executivo poveiro como uma “organização tentacular” que tinha como objectivo “retirar benefícios pessoais”.
Na sentença, lida esta tarde, a Juíza concluiu que o artigo em questão “estava inserido no âmbito da crítica partidária” considerando os visados como “figuras públicas” e, por isso, “expostos a esse tipo comentários”.
As exéquias do
Camarada Manuel Pacheco
(1957-2008)
Militante do Partido Socialista
Secção do Bonfim
Membro da Comissão Política Concelhia do Porto
realizar-se-ão
amanhã, dia 1 de Julho, pelas 10 horas,
na Igreja do Bonfim

Decisão do TIC:Pinto da Costa não vai a julgamento por causa de jogo com Estrela da Amadora

Não há direito, este direito! Então o FCP seria capaz de ganhar ao Estrela por 1-0, para mais nas Antas? E se a D.Carolina disse aquelas coisas à Drª. Morgado, não haveria credibilidade a 100% nos depoimentos, para abrir um processo que tinha sido encerrado? E não há direito, porque mesmo que não haja provas, se não se condenar ninguém, sobretudo do Norte, é porque a justiça não funciona, então não foi sempre assim? Não há direito! Nem com a Dr.ª Morgado. Vamos lá a ver se ela encontra o direito nas falsas declarações da Senhora que permitiram a reabertura do processo? Claro que vai haver recurso. A que se há-de recorrer se não a um recurso, sobretudo quando não nos sai do bolso... Por falar nisso, a Senhora ainda sabe os nomes dos juízes de linha? Aquilo é que era sabência! Ou já encontraram quem lhe cantarolou a lição?
30.06.2008 - 13h51 Lusa (Público)
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu hoje não levar a julgamento o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no processo Apito Dourado relativo ao jogo FC Porto-Estrela da época 2003/04. O juiz de instrução Artur Ribeiro ordenou que seja enviada ao DIAP certidão das declarações prestadas, em sede de instrução, pela testemunha Carolina Salgado, com vista a eventual procedimento criminal por testemunho agravado falso. Em causa estava, no processo agora arquivado, um jogo entre o FC Porto e o Estrela da Amadora arbitrado por Jacinto Paixão, que ficou conhecido como "caso da fruta". O MP sustentava que teriam sido fornecidas prostitutas à equipa de arbitragem e que lhe teria sido oferecido um jantar como contrapartida por violação das regras de jogo naquela partida.
Texto integral da decisão instrutória
Caros Camaradas,
É com grande tristeza que informo da morte do Manuel Pacheco, vítima de ataque cardíaco, nas primeiras horas de Sábado.
O Manuel Pacheco ficará na nossa memória como um militante activo, disponível e empenhado. Era actualmente dirigente da Comissão Política Concelhia do Porto do PS e pertencia à secção do Bonfim.
Como compreendem, é com profunda mágoa que vejo partir um amigo, mas presto-lhe hoje uma sentida homenagem pela sua empenhada participação política.
Um abraço a todos,

Avelino Oliveira

Pedro Baptista pede a Narciso para não avançar já

(JN) 30.06.08 Inês Schreck O candidato à liderança do PS/Porto, Pedro Baptista, lançou, ontem, um apelo a Narciso Miranda para que espere pelas eleições para a distrital e pelo congresso, que se realizam em Outubro e Novembro, antes de avançar com uma candidatura independente à Câmara de Matosinhos.
"Com a minha eleição tudo será diferente", afirmou, ao JN, Pedro Baptista, admitindo que, se ganhar, Narciso Miranda poderá ser o candidato do PS para a Câmara de Matosinhos. "Mas não estou a dizer que é, só garanto que não terei qualquer precondceito contra ele e que apoiarei quem estiver em melhores condições para vencer as autárquicas", assegurou o militante.
Notando que esta questão "fracturante" pode levar os socialistas a perder uma Câmara que dominam há mais de 30 anos, Pedro Baptista entende que o assunto deve ser discutido no congresso da distrital com o envolvi,mento de todos os militantes.
"Quero ouvir Narciso Miranda a defender os seus pontos de vista no congresso", referiu, lembrando que o ex-presidente da Câmara de Matosinhos "não foi expulso nem irradiado do partido". O apelo de Pedro Baptista surge na sequência das declarações do actual líder da distrital socialista portuense sobre as candidaturas às autárquicas de 2009. Renato Sampaio afirmou, na quinta-feira passada, que a direcção nacional do partido e a federação do Porto pretendem recandidatar todos os actuais presidentes de Câmara eleitos pelo PS no distrito, incluindo Guilherme Pinto.
No dia seguinte, Narciso Miranda anunciou, durante um jantar com apoiantes, que a decisão de avançar como candidato é "irreversível". Referiu também que o aparelho do PS o maltratou, bem como aos matosinhenses.

Candidato ao PS-Porto pede a Narciso que espere até Novembro

(Público) 30.06.2008, Margarida Gomes
O candidato à liderança da federação distrital do Porto do PS, Pedro Baptista, lançou ontem um apelo a Narciso Miranda para que não formalize a sua candidatura à presidência da Câmara de Matosinhos - à qual o ex-autarca se pretende candidatar como independente -, pedindo-lhe que espere pela eleição do novo presidente federativo e pela realização do congresso distrital, marcado para Novembro.
"Se eu vier a ser eleito, o 'caso Narciso Miranda' será tratado de forma diferente", disse ao PÚBLICO o ex-deputado, que não poupa nas críticas ao actual líder da distrital, Renato Sampaio, pela "incapacidade" que tem demonstrado para lidar com esta questão. "O presidente da distrital tem tido uma posição ostensiva contra Narciso Miranda como se ele tivesse sido erradicado do PS", censurou, observando que "este tipo de questões devem ser discutidas no congresso pelos militantes". "Os assuntos autárquicos relativos ao Porto devem ser decididos no Porto e não por uma ou duas pessoas em Lisboa", criticou.
Pedro Baptista tenta sensibilizar os dirigentes do partido no distrito que "Narciso é um militante do PS de pleno direito e que em 2005 abdicou de se candidatar a Matosinhos, respondendo a um apelo da direcção do partido".
As declarações do candidato surgem dias depois de o ex-autarca ter comunicado a militantes do PS a decisão de se candidatar de novo, em 2009, ao município que liderou durante quase 30 anos. Disse que a decisão é "irreversível" e manteve aquilo que sempre tem dito: que é um "socialista convicto" e que o aparelho do PS o "tratou mal".

domingo, 29 de junho de 2008

Mais uma vitória para o Norte!

Glória aos Heptacampeões, vencedores da final da Taça de Portugal!

17ª Campeonato! 12ªTaça de Portugal!

Final: FC Porto 5 - H.C. Braga 1
Guilherme de Oliveira Martins prometeu, em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, que será implacável com as derrapagens nas obras públicas e criticou a falta de coordenação nas políticas de investimento europeias.
O presidente do Tribunal de Contas sublinhou ainda que no que diz respeito às derrapagens nas obras públicas a nova lei da contratação pública não é suficiente para resolver o problema.
Durante o programa «Discurso Directo», Guilherme de Oliveira Martins frisou que é preciso redobrar a vigilância à corrupção que existe por detrás das derrapagens.
«O Tribunal de Contas vai contribuir para que haja uma aplicação muito mais rigorosa da nova lei no sentido de combater as derrapagens e a cartelização», garantiu o socialista.
«Vemos com muita preocupação a tendência para incumprimento das regras da concorrência», alertou, acrescentando que o Tribunal de Contas aposta também na «prevenção na corrupção, uma vez que a derrapagem trás atrás de si sempre o risco da corrupção».
Guilherme de Oliveira Martins, quando questionado sobre a necessidade do TGV e do novo aeroporto recusou-se a comentar directamente estes investimentos públicos mas aproveitou para criticar a «falta de coordenação em relação às políticas de investimento» na Europa.
Neste sentido, actualmente «as políticas de investimento e de emprego são absolutamente fundamentais», acrescentou.
O presidente do Tribunal de Conta garantiu ainda que em 2007 a instituição que representa poupou «200 milhões de euros» nas «medidas directas», considerando esse valor significativo «no contexto das despesas públicas».

No primeiro de Janeiro

Oposição diz que falta legitimidade à direcção

(PJ) 28.06.08 O anúncio de Renato Sampaio de parte da estratégia para as próximas eleições autárquicas caiu mal na candidatura de Pedro Baptista à Distrital do Porto. O actual líder da Distrital “não tem legitimidade” pois o congresso distrital só ocorrerá em Outubro. A candidatura de Pedro Baptista à liderança da distrital do PS/Porto criticou as “declarações imponderadas” do actual líder distrital socialista, considerando que Renato Sampaio “não tem legitimidade” para se pronunciar sobre as candidaturas às autárquicas de 2009. “Vai realizar-se um congresso distrital em Outubro, antes dele o actual presidente da federação não tem legitimidade para falar de autárquicas”, afirmou Avelino Oliveira, em nome da candidatura de Pedro Baptista, em declarações à Lusa. Aquele membro da candidatura alternativa à da liderança reagia às declarações prestadas à Lusa pelo ainda líder distrital, Renato Sampaio, segundo as quais a direcção nacional do partido e a federação portuense pretendem recandidatar todos os actuais presidentes de câmara eleitos pelo PS no distrito, incluído Guilherme Pinto em Matosinhos.O líder do PS/Porto afirmou que “até ao final de Julho, todos os candidatos do PS a presidentes de câmara estarão apontados, para depois serem formalmente escolhidos pelas estruturas do partido até ao final do ano”. Ainda segundo o presidente da maior federação do PS no país, “tanto a direcção nacional do partido, como a direcção do PS/Porto, consideram que todos os actuais presidentes de Câmara, se assim entenderem, deverão recandidatar-se ao lugar nas próximas eleições autárquicas”. Se este princípio for concretizado, na prática, significa que o PS optará pelo actual presidente da Câmara de Matosinhos. Interrogado sobre a disponibilidade manifestada por Narciso Miranda no sentido de voltar a candidatar-se à presidência da Câmara de Matosinhos, Renato Sampaio fechou a porta a essa opção. “Isso não vai acontecer. Narciso Miranda é um militante do PS disciplinado e vai acatar as decisões do partido”, respondeu.Relativamente a esta situação, a candidatura de Pedro Baptista, nas palavras de Avelino Oliveira, desafiou Renato Sampaio a “explicar por que razão ainda não resolveu o problema”, numa alusão à anunciada intenção do antigo autarca socialista Narciso Miranda de se candidatar à presidência da câmara contra o candidato escolhido pelo partido. “Renato Sampaio ainda não resolveu este problema por manifesta incapacidade política”, frisou. Além de Guilherme Pinto, deverão recandidatar-se Mário de Almeida, Jorge Magalhães, Armindo de Abreu, José Luís Carneiro e Castro Fernandes.
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Confirmação de Elisa desagradou
Uma fonte da direcção nacional afirmou também à Lusa que a candidatura de Elisa Ferreira ao Porto “já se encontra praticamente fechada”, algo que desagradou à candidatura de Pedro Baptista. “O processo tem corrido muito bem na concelhia, a distrital nesta fase não desempenha grande papel. Não faz sentido que os militantes saibam pelos jornais o que devem saber pelo partido”, afirmou Avelino Oliveira, que faz parte da Concelhia do Porto. O presidente, Soares Gaspar, contactado pela Lusa, negou que o processo esteja encerrado e disse que a concelhia “poderá ainda ponderar outros candidatos” e que “nada se passará” até ao próximo dia 3. “A concelhia decide”, disse, embora se saiba que no PS Lisboa e Porto é escolha do líder do partido.

Empresas municipais vão poder contratar sem concurso até um milhão de euros

É caso para perguntar ao Saldanha Sanches quem fez este novo Código e quem mantém a existência legal das empresas municipais. Não me diga que são os famigerados autarcas, na sua boca, sempre, a fonte de todos os males (mais um ou outro presidente de clubes de futebol, exceptuando o do seu, claro). Que seria interessante ouvir a opinião dos autarcas? Muito mais interessante ouvir os autores do novo Código!
Pedro Araújo (JN) 29.06.08
Dentro de um mês, o novo Código dos Contratos Públicos que permitirá ajustes directos na adjudicação de empreitadas de obras públicas até um milhão de euros (200 mil contos). O tráfico de influências fica facilitado. Câmaras não comentam.
A partir do dia 30 de Julho, o ajuste directo pode ser usado para as empreitadas de obras públicas até 150 mil euros (ainda é de 25 mil euros) e para contratos de aquisição de bens e serviço até 75 mil euros. Embora as câmaras municipais encaixem na categoria que só permite ir até aos 150 mil euros no ajuste directo, a verdade é que poderão extender-se até um milhão de euros (200 mil contos) através das mais de 200 empresas municipais ou intermunicipais existentes, à semelhança de fundações ou institutos em que o Estado participa.
"Pode não haver corrupção, mas sim um tratamento desigualitário e, por essa via, tráfico de influências e um mau serviço público", sublinha Rogério Alves. "Por uma questão de transparência e tratamento igualitário de todos os agentes económicos, talvez o ajuste directo pudesse ser por um valor-limite 50% inferior (500 mil euros)", afirma Rogério Alves, jurisconsulto e ex-bastonário da Ordem dos Advogados.
De acordo com Rogério Alves, não há uma relação directa entre "ajuste directo mais corrupção" e "concurso público menos corrupção".
Nesse ponto, Paulo Morais, ex-vereador do urbanismo na Câmara Municipal do Porto, concorda com o ex-bastonário. "A corrupção pode acontecer mesmo em concursos públicos. O problema está na transparência de todo o processo", diz Paulo Morais.
Saldanha Sanches, fiscalista, não se mostrou espantado com a possibilidade de as câmaras, através das suas empresas municipais, adjudicarem obras até um milhão de euros através de ajuste directo. "É perfeitamente coerente. As empresas municipais foram criadas para empregar os amigos. Era interessante perguntar aos autarcas a opinião sobre este diploma".
O JN tentou, sem êxito, saber a opinião de autarcas em relação ao novo Código de Contratos Públicos, em particular sobre as condições de ajuste directo nas empreitadas públicas. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e da autarquia de Viseu, Fernando Ruas, recusou-se a comentar o Código antes da sua discussão pela ANMP, durante a próxima semana.(...)
QREN: Junta Metropolitana do Porto vai apresentar queixa contra o governo português no Tribunal das Comunidades
27 de Junho de 2008, 14:59
Porto, 27 Jun (Lusa) - A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai apresentar uma queixa contra o Governo português no Tribunal das Comunidades para exigir a alteração de uma resolução do Conselho de Ministros que considera ser violadora das normas comunitárias.
"Vamos recorrer ao Tribunal das Comunidades contra uma resolução do Conselho de Ministros que é ilegal", revelou hoje o presidente da JMP, Rui Rio, referindo-se à resolução do Conselho de Ministros nº 86/2007, de 3 de Julho.
O autarca, que falava aos jornalistas no final de uma reunião ordinária da Junta Metropolitana onde este assunto foi analisado, salientou que a resolução em causa "permite que verbas de programas operacionais temáticos, desde que se diga que determinado projecto tem interesse nacional, possam ser utilizadas em regiões que não são da convergência".
Segundo Rui Rio, está em causa a possibilidade de verbas comunitárias destinadas a regiões mais atrasadas, como o Norte do país, poderem vir a ser utilizadas noutras zonas, como Lisboa.
"Temos um parecer inequívoco", frisou Rui Rio, defendendo que regiões como a de Lisboa "não podem usufruir de verbas destinadas a regiões mais atrasadas".
Por essa razão, a acção da JMP dará entrada no tribunal durante o mês de Julho para "obrigar o Estado a alterar a resolução do Conselho de Ministros e garantir que verbas destinadas a regiões da convergência não sejam usadas noutras regiões".
FR.

sábado, 28 de junho de 2008

Parlamento regional aprovou ontem proposta de referendo sobre estatuto da Euskádia

Um situação complexa: por um lado o direito dos povos e das nações a disporem de si próprios, ou seja à autodeterminação, consignados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, por outro a actual Constituição da Monarquia Espanhola proibindo os referendos das nações e nacionalidades. Ainda bem que o nosso camarada Afonso Henriques nos tirou deste filme a tempo...
28.06.2008, Nuno Ribeiro, Madrid (Público)
Sem autorização prévia do Estado, o referendo vai servir ao presidente do Governo basco como argumento para a campanha eleitoral de 2009.
Por 34 votos a favor e 33 contra, o Parlamento basco aprovou, ontem, a proposta de referendo ao estatuto do País Basco do lehendakari - presidente do Governo de Euskadi - para 27 de Outubro. O executivo de Rodriguez Zapatero e o Partido Popular (PP) anunciaram já a apresentação de recursos de impugnação no Tribunal Constitucional que terão efeitos suspensivos da decisão.
A favor da proposta de Juan José Ibarretxe votaram os nacionalistas no Governo de Euskadi - Partido Nacionalista Basco (PNV), Euska Alkartasuna e o ramo basco dos comunistas -, o único deputado de Aralar, formação nacionalista dissidente de Batasuna, e uma deputada do Partido Comunista das Terras Bascas (PCTV). Contra, votaram os socialistas e os eleitos do PP, somando 33 parlamentares. O PCTV, que é sucessor de Batasuna, o ilegalizado braço político da ETA, dividiu o seu grupo parlamentar entre um voto a favor e sete abstenções. Deste modo, possibilitou a aprovação, por um voto, do plano de referendo Ibarretxe. O projecto do lehendakari é considerado pelos radicais sem futuro, pois vai ser impugnado pela justiça. Assim, através do voto favorável de uma das deputadas do PCTV, os etarras querem demonstrar a ineficácia da estratégia do PNV. Para os radicais, esta proposta do presidente do executivo basco desenvolve-se no âmbito do Estatuto autonómico de Guernica, que a ETA não reconhece.Como fundamento do recurso ao Tribunal Constitucional, o Governo de Zapatero refere a "manifesta inconstitucionalidade" do projecto de referendo de Ibarretxe, pois não foi autorizado previamente pelo Estado. Até ao fim desta edição, ainda não fora divulgada a fundamentação do recurso do PP. Contudo, para além da vertente jurídica, há a questão política. A impossibilidade legal do referendo vai ser utilizada por Ibarretxe como único argumento da campanha para as eleições bascas. A ida às urnas, prevista para Maio do próximo ano, vai ser antecipada, para o início de 2009, de acordo com o calendário que convém aos nacionalistas à frente do executivo de Euskadi. Por outro lado, esta estratégia permite a Juan José Ibarretxe apresentar-se como vítima de Madrid e evitar o debate no seio do PNV onde a sua proposta de referendo suscita reparos dos sectores mais moderados. Afinal, o lehendakari pretende reproduzir o esquema que presidiu às eleições bascas de Maio de 2001, quando conseguiu com êxito uma inédita mobilização do campo nacionalista, apresentando-se como vítima dos partidos do Estado espanhol, ou seja, dos socialistas e dos "populares".(...)

JMP processa Estado no tribunal das Comunidades

Já se sabe que se o Governo fosse PSD seria a mesma coisa ao contrário. Por isso mesmo, também não interessa para nada. Interessa é o que é, mais uma vez, sugado á região pelo centralismo. Tanto vale que a JMP seja laranja, rosa, azul às riscas ou encarnada. O que vale é aquilo para que serve a política e os partidos: a defesa das pessoas e da justiça. Uma situação para que há muito vimos alertando e que do presidente da Federação do PS Porto, a maior do país, não mereceu um reparo, uma palavra, uma acção. Apostamos que acha muito bem que as verbas dos programas temáticos horizontais tenham sido desviados para a capital... Afinal não é lá que mora? Mais os seus ajudantes, sem excepção? Para os novos ricos alisboetados da democracia pela qual nunca lutaram, antes pelo contrário, o local p0r onde são eleitos, depois de o serem, é residência de fim-de-semana... Se for!
28.06.2008, (Público)Jorge Marmelo
Em causa está a resolução ministerial que permite transferência de verbas do QREN para a região de Lisboa
A Junta Metropolitana do Porto (JMP) anunciou ontem que vai recorrer ao Tribunal das Comunidades para obrigar o Governo a alterar uma resolução do Conselho de Ministros que permite aplicar na região de Lisboa verbas do Quatro de Referência Estratégica Nacional (QREN) que deviam destinar-se exclusivamente às chamadas regiões de convergência, aquelas cuja riqueza per capita não atinge os 75% da média comunitária. A decisão surge na sequência do pedido de um parecer jurídico que, segundo Rui Rio, presidente da JMP, atesta "de modo inequívoco" a ilegalidade da opção do Governo "face às normas comunitárias".A JMP, recorde-se, concedera um prazo até segunda-feira para que o Governo alterasse aquela resolução, mas, como tal não foi feito na reunião de anteontem do Conselho de Ministros, o órgão metropolitano resolveu avançar com a queixa junto do Tribunal das Comunidades. A isto acresce, esclareceu Rui Rio, o facto de a carta enviada ao ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, ter ficado sem resposta.Acção entra em Julho"Vamos apresentar a acção durante o mês de Julho, para obrigar o Governo a alterar a resolução e garantir que as verbas em causa sejam efectivamente para as regiões mais pobres", disse Rui Rio. Em causa estão, recorde--se, fundos relativos aos programas operacionais temáticos para o desenvolvimento da competitividade e do potencial humano das regiões com pior rendimento per capita, mas que, de acordo com a decisão do Governo, poderão ser encaminhadas para a região de Lisboa (que já não cumpre os critérios da convergência) desde que seja invocado o interesse nacional.De acordo com o parecer encomendado pela JMP, a resolução 86/2007, de 3 de Julho, violará a regra da não transferibilidade de recursos, bem como as disposições que obrigam a que aqueles programas apenas beneficiem um objectivo.Recibos verdesNa reunião de ontem, a JMP voltou ainda a alertar o Governo para a necessidade de alterar uma das disposições da Lei 12-A/2008, relativa aos regimes de vinculação, carreiras e remunerações, cuja aplicação poderá provocar problemas às autarquias. Em causa está a possibilidade de contratar colaboradores a recibo verde a título excepcional, entendendo a JMP que essa excepcionalidade é demasiado subjectiva e poderá, no futuro, por determinação de um juiz, obrigar os autarcas a reporem do seu bolso as verbas pagas àqueles contratados.Rui Rio informou que foi já enviada uma carta ao ministro das Finanças Teixeira dos Santos propondo que seja fixado um limite objectivo para a contratação de recibos verdes (1,5 por cento das despesas com o pessoal no ano anterior), adiantando que, enquanto este problema não for esclarecido, não assina mais nenhuma autorização de pagamento daqueles colaboradores. "Os outros presidentes de câmara provavelmente farão o mesmo", disse o edil portuense, acrescentando que foi enviada a todas as autarquias do país uma cópia da carta enviada que enviou a Teixeira dos Santos.

PSD prepara apoio ao PS no Código Laboral

Se for verdade, olhem que bom! Mas cá para nós, as coisas não vão ser tão descaradas, não vão ser tão "beijo da tarântula". E para que se há-de especular sobre o bloco central do futuro se ele já aí está e há quanto tempo! Mas a realidade é outra: é a de que o eleitorado é maioritariamente de esquerda, tendo de gramar uma engenharia política de maioria de direita. Até quando isto durará? E qual é o papel do PS, Partido Socialista, no meio de tudo isto? Que fazemos nós no meio de tudo isto? É só para reflectir... E se alguém quiser ir agindo... pode contactar.
(DN) 28.06.08FRANCISCO ALMEIDA LEITE
O PSD quer ver primeiro a proposta de lei que o Governo irá apresentar na Assembleia da República, mas o DN sabe que os sociais- -democratas podem vir a apoiar a revisão do Código Laboral proposta pelo Governo socialista. Se for assim, é o primeiro acordo entre o novo PSD de Manuela Ferreira Leite e o PS de José Sócrates.
Se PS mantiver o acordado, PSD apoia novo código
O PSD prepara-se para vir a apoiar, na Assembleia da República, a revisão do Código Laboral, que esta semana foi alvo de acordo entre a maior parte dos parceiros sociais. O DN sabe que a nova direcção de Manuela Ferreira Leite aprova o resultado final do acordo e só espera agora que o Governo cumpra com o que foi conseguido na concertação social.Para o PSD, o Governo deve fazer chegar ao Parlamento uma proposta de lei condizente com o acordo alcançado na quarta-feira, que reproduza na íntegra os princípios aí inscritos. Se assim, acontecer, o PSD até poderá vir a votar favoravelmente a proposta de lei ou, no limite, a optar por uma abstenção mais política (por causa da polémica causada pelo eventual regresso do Bloco Central) e a fazer sugestões de pormenor. Na quinta-feira - e depois da proposta de revisão ter sido fechada na véspera com o abandono da CGTP da mesa das negociações - os TSD, o braço sindical do PSD, emitiu um comunicado onde se podia ler que os trabalhadores sociais-democratas "registam com agrado o Acordo Social celebrado entre os parceiros sociais e o Governo, sobre o Código do Trabalho". No texto, os TSD consideram ainda que o acordo "revela a maturidade dos parceiros sociais e a sua disponibilidade para convergirem no sentido do equilíbrio, já que o entendimento só foi possível porque, das partes envolvidas, houve uma atitude de espírito aberto e a convicção de que esse acordo representará um passo positivo para o funcionamento das relações económico-laborais do País".
Ao DN, Arménio Santos, secretário-geral dos TSD, afirma que "há mérito no acordo, que tenho que registar com agrado". Mas, sublinha, "agora temos que esperar que o Governo dê corpo ao documento e surja uma proposta de lei. Nós não vamos embandeirar em arco, queremos ver se estes princípios vão ser mesmo vertidos na proposta a enviar ao Parlamento".
Hugo Velosa, vice-presidente da nova bancada parlamentar do PSD e responsável pela área na AR, diz que "todos os acordos alcançados são sempre positivos. O PSD apoia sempre uma concertação social que seja substantiva". O deputado madeirense do PSD lamenta, no entanto, que tenham sido "necessários três anos para se poder fazer a revisão do Código Laboral". E acrescenta: "vamos esperar para ver se a revisão se faz naqueles termos, primeiro queremos ver a proposta de lei".
José Sócrates congratulou-se na quarta-feira com o acordo e disse que traz "mais competitividade às empresas".
Faleceu a 28.06.2008
o Camarada MANUEL PACHECO
militante do Partido Socialista
(1957-2008)
Secção do Bonfim
Membro da Comissão Política Concelhia do Porto
As nossas homenagens
Honra à sua memória
No poema "Europa" estão as palavras premonitórias deste portuense de Massarelos, formado pela Faculdade de Letras do Porto criada em 1919 pela República e encerrada pelo fascismo em 1931, aluno de Leonardo Coimbra e de Newton de Macedo, resistente ao fascismo e à corrupção dos tempos, expoente altíssimo do pensamento português e da expressão literária portuguesa, que se homenageia na actual FLUP no próximno dia 4 de Julho...
O Porto tem muito a fazer para se reencontrar com os nomes do seu passado, esmagados pelo fascismo nas masmorras, na marginalidade, no exílio e sobretudo no desconhecimento vindo da ignorância...
Para isso precisa de quem tenha consciência de que, entre o Porto da 1ª República e o da 2ª República, iniciada em 1974, paira um hiato de violência, de ignorância e de esquecimento que é preciso repreencher com a liberdade.
Nem que fosse só por isso valeria a pena o nosso combate, vale a pena o combate de todos nós. O Porto é uma flor que merece todas as nossas carícias. Por isso, por isto, vamos vencer! E o Porto vencerá connosco.

EUROPA

Europa, sonho futuro!
Europa, manhã por vir,
fronteiras sem cães de guarda,
nações com seu riso franco
abertas de par em par!

Europa sem misérias arrastando seus andrajos,
virás um dia? virá o dia
em que renasças purificada?
Serás um dia o lar comum dos que nasceram
no teu solo devastado?
Saberás renascer, Fénix, das cinzas
em que arda enfim, falsa grandeza,
a glória que teus povos se sonharam
— cada um para si te querendo toda?

Europa, sonho futuro,
se algum dia há-se-ser!
Europa que não soubeste
ouvir do fundo dos tempos
a voz na treva clamando
que tua grandeza não era
só do espírito seres pródiga
se do pão eras avara!
Tua grandeza a fizeram
os que nunca perguntaram
a raça por quem serviam.
Tua glória a ganharam
mãos que livres modelaram
teu corpo livre de algemas
num sonho sempre a alcançar!

Europa, ó mundo a criar!

Europa, ó sonho por vir
enquanto à terra não desçam
as vozes que já moldaram
tua figura ideal,
Europa, sonho incriado,
até ao dia em que desça
teu espírito sobre as águas!

Europa sem misérias arrastando seus andrajos,
virás um dia? virá o dia
em que renasças purificada?
Serás um dia o lar comum dos que nasceram
no teu solo devastado?
Saberás renascer, Fénix, das cinzas
do teu corpo dividido?

Europa, tu virás só quando entre as nações
o ódio não tiver a última palavra,
ao ódio não guiar a mão avara,
à mão não der alento o cavo som de enterro
— e do rebanho morto, enfim, à luz do dia,
o homem que sonhaste, Europa, seja vida!


II

Ó morta civilização!
Teu sangre podre, nunca mais!
Cadáver hirto, ressequido,
á cova, à cova!

Teu canto novo, esse sim!
Purificado,
teu nome, Europa,
o mal que foste, redimido,
o bem que deste,
repartido!

Aí vai o cadáver enfeitado de discursos,
florindo em chaga, em pus, em nojo..
Cadáver enfeitado de guerras de fronteiras,
ficções para servir o sonho de violência,
máscara de ideal cobrindo velhas raivas...
Vai, cadáver de crimes enfeitado,
que os coveiros, sem descanso,
acham pouca toda a terra,
nenhum sangue já lhes chega!

Sobre o cadáver dançam
teus coveiros sua dança.
Corvos de negro augúrio
chupam teu sangue de desgraça.
Haja mais sangue, mais dançam!
E tu levada, tu dançando,
os passos do teu bailado
funerário!

Mas do sangue nascerás,
ou nunca mais, Europa do porvir!

E a mão que te detenha
à beira do abismo?
Do sangue nascerá!

E braços que defendam
teu dia de amanhã?
Do sangue nascerão!

O sangue ensinará
— ou nova escravidão
maior há-de enlutar
teus campos semeados
de forcas e tiranos.

De sangue banharás
teu corpo atormentado
e, Fénix, viverás!


III

Na erma solidão glacial da treva
os que não morreram velam.

Em vagas sucessivas de descargas
A morte ceifou os nossos irmãos.

O medo ronda,
o ódio espreita.
Todos os homens estão sozinhos.

A madrugada ainda virá?

Vão caindo um a um na luta sem trincheiras,
e a noite parece que não terá nunca madrugada,
mas cada gota de sangue é agora semente de revolta,
da revolta que varrerá da face da terra
os sacerdotes sinistros do terror.
A revolta a florir em esperança
dos braços e das bocas que ficaram...

A traição ronda,
A morte espreita.

Uma comoção de bandeiras ao vento...
Clarins de aurora, ao longe...

Os que não morreram velam.


IV

Eu falo das casas e dos homens,
dos vivos e dos mortos:
do que passa e não volta nunca mais...
Não me venham dizer que estava matematicamente previsto,
ah, não me venha com teorias!
eu vejo a desolação e a fome,
as angústias sem nome,
os pavores marcados para sempre nas faces trágicas das vítimas.
E sei que vejo , sei que imagino apenas uma ínfima,
uma insignificante parcela de tragédia.
Eu, se visse, não acreditava.
Se visse, dava em louco ou em profeta,
dava em chefe de bandidos, em salteador de estrada,
— mas não acreditava!
Olho os homens, as casas e os bichos.
Olho num pasmo sem limites,
e fico sem palavras,
na dor de serem homens que fizeram tudo isto:
esta pasta ensangüentada a que reduziram a terra inteira,
esta lama de sangue e alma,
de coisa e ser,
e pergunto numa angústia se ainda haverá alguma esperança,
se o ódio sequer servirá para alguma coisa...

Deixai-me chorar — e chorai!
As lágrimas lavarão ao menos a vergonha de estarmos vivos,
de termos sancionado com o nosso silêncio o crime feito instituição,
e enquanto chorarmos talvez julguemos nosso o drama,
por momentos será nosso um pouco de sofrimento alheio,
por um segundo seremos os mortos e os torturados,
os aleijados para toda a vida, os loucos e os encarcerados,
seremos a terra podre de tanto cadáver,
seremos o sangue das árvores,
o ventre doloroso das casas saqueadas,
— sim, por um momento seremos a dor de tudo isto...

Eu não sei porque me caem lágrimas,
porque tremo e que arrepio corre dentro de mim,
eu que não tenho parentes nem amigos na guerra,
eu que sou estrangeiro diante de tudo isto,
eu que estou na minha casa sossegada,
eu que não guerra à porta,
— eu porque tremo e soluço?

Quem chora em mim, dizei — quem chora em nós?

Tudo aqui vai como um rio farto de conhecer os seus meandros:
As ruas são ruas com gente e automóveis,
Não há sereias a gritar pavores irreprimíveis,
e a miséria é a mesma miséria que já havia...
E se tudo é igual aos dias antigos,
Apesara da Europa à nossa volta, exangue e mártir,
eu pergunto se não estaremos a sonhar que somos gente,
sem irmãos nem consciência, aqui enterrados vivos,
sem nada senão lágrimas que vêm tarde, e uma noite à volta,
uma noite em que nunca chega o alvor da madrugada...

V

A música era linda...
vinha do rádio, meiga, mansa,
macia como um corpo quente de mulher...
era doce, cariciosa e lânguida...

Mas eu tinha ainda nos ouvidos,
como um clamor de milhões de bocas:
“No campo de concentração hoje ocupado pelas nossas tropas
os alemães queimaram milhares de vivos num formo crematório...
Nas cubatas, os mortos misturavam-se com os moribundos...
O sargento S.S. não pôde recordar quantos homens tinha morto...
Os mortos apodrecem aos montes, e os vivos
arrancam-lhes as roupas
para as fogueiras em que ao lado se aquecem...
EM MUITOS CADÁVERES ENCONTROU-SE UM CORTE LONGITUDINAL:
ERAM OS VIVOS QUE TINHAM TIRADO AOS MORTOS O FÍGADO
E OS RINS PARA COMER,
A ÚNICA CARNE QUE AINDA RESTAVA NOS CADÁVARES...”

E lembro-me de repente dum filme muito antigo
Em que o criminoso perguntava:
“De quoi est fait un homme, monsieur le comissaire?”
e nos seus olhos lia-se o pavor
de quem vi u um abismo e não lhe sabe o fundo...
De quoi est fait un homme? De que são feitos os homens
que queimaram vivos outros homens? Que tinham centos de crianças
a morrer de fome e pavor, escravos como os pais?
que matavam ou deixavam morrer homens aos milhões,
que os faziam descer ao mais fundo da degradação,
torturados, esfomeados, feitos chaga e esqueleto?
Eram esses mesmos homens
que faziam pouco da liberdade,
que vinham salvar o mundo da desordem,
que vinham ensinar a ORDEM ao planeta!
Sim, que traziam a paz com as grades das prisões,
a ordem com as câmara de tortura...

E depois a música vem, cariciosa e lenta,
a julgar que apaga a ignomínia que lançaram sobre a terra!
A julgar que esqueceremos a abjecção dos que sonharam
apagar da terra a insubmissão do homem livre!
Não — nem cárceres, nem deportações, nem represálias, nem torturas
acabarão jamais com a insubmissão do homem livre,
do homem livre nas cadeias, cantando nas torturas,
porque vê diante de si os irmãos que estão lutando,
que hão-se-cair, para outros sempre se erguerem,
clamando em vozes sempre novas
QUE O HOMEM NÃO SE HÁ-DE SUBMETER À VIOLÊNCIA!
Homens sem partido e de todos os partidos,
que nasceram com a revolta porque não lhes vale de
nada viver para serem escravos,
homens sem partido e de todos os partidos —, menos todos quantos
só sabem dizer ORDEM! e clamar VIOLÊNCIA!
os que pedem sangue porque são sanguinários, sim,
mas também todos os que nunca souberam querer nada,
os que dizem “Não é possível que se torturem os presos políticos”,
os que não podem acreditar
porque não querem ser incomodados pela pestilência
dos crimes cometidos para eles
— para eles continuarem a acreditar que a ORDEM não é
apenas a mordaça
sobre as bocas livres que hão-de gritar até ao fim do mundo
QUE SÓ O HOMEM LIVRE É DIGNO DE SER HOMEM!

(Europa, 1944-45

Colóquio internacional sobre Adolfo Casais Monteiro na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Porto, 28 de Junho (Lusa) - O poeta, romancista, crítico e ensaísta Adolfo Casais Monteiro vai ser homenageado com um colóquio na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), a 4 de Julho, dia em que se assinala o centenário do seu nascimento.
O colóquio decorrerá durante todo o dia, com a participação de vários professores universitários, ensaístas e outros estudiosos oriundos do Brasil, Espanha e Itália, além de Portugal.
"Vão ser apresentadas 15 comunicações incidindo sobre várias facetas da obras de Casais Monteiro", disse à Agência Lusa, o professor Arnaldo Saraiva, do Departamento de Estudos Portugueses e Românicos da FLUP, entidade responsável por esta iniciativa.
"A iniciativa assinalará igualmente uma grande figura portuense e também um intelectual digno do seu tempo", sublinha ainda Arnaldo Saraiva.
Os brasileiros Leyla Perrone-Moisés e Maria Aparecida Ribeiro, o espanhol António Sáez Delgado, a italiana Maria Bochicchio e os portugueses Fernando Cabral Martins, Fernando Guimarães, Fernando Martinho, Rui Lage e o próprio Arnaldo Saraiva estão entre os participantes aguardados neste colóquio.
(...) Adolfo Victor Casais Monteiro nasceu no Porto, licenciou-se em Histórico-Filosóficas na antiga Faculdade de Letras local e deu aulas no Liceu Rodrigues de Freitas, na mesma cidade, actividade de que foi afastado por motivos políticos.
Juntou-se ao grupo da conhecida revista literária "Presença", de que foi aliás um dos três directores, com José Régio e João Gaspar Simões. Fez-se amigo de Fernando Pessoa, correspondeu-se com ele e, em 1942, organizou e prefaciou uma elogiada antologia poética do autor de "Mensagem", que conheceu sucessivas reedições.
Casais Monteiro exilou-se no Brasil em 1954 "por motivos políticos, mas não apenas por esses", segundo Carlos Leone, que também integra o elenco de participantes no colóquio promovido pela FLUP.
A ida para o Brasil "deveu-se sobretudo a um desejo de liberdade, não só dos poderes de facto em Portugal mas também face aos meios da oposição portuguesa, que percebeu serem pouco apropriados a heterodoxos como ele", defende Carlos Leone.
Casais Monteiro nunca mais voltou a Portugal. Morreu no Brasil, a 24 de Julho de 1972.
"Distinguiu-se, sobretudo, como crítico e ensaísta", sublinha Arnaldo Saraiva. Foi poeta e publicou um único romance, em 1945, intitulado "Adolescentes".
Uma das suas obras mais conhecidas é "Europa" (1946), longo poema lido por António Pedro aos microfones da BBC de Londres ainda durante a segunda grande guerra.
"Europa" mantém uma actualidade desconcertante, como pode verificar-se através dos primeiros versos: "Ó Europa, sonho futuro! Europa, manhã por vir, fronteiras sem cães de guarda, nações com seu riso franco abertas de par em par! Europa sem misérias
arrastando seus andrajos, virás um dia?".

O PS-PORTO afinal pondera

Versão um: candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto "já se encontra praticamente fechada", disse à Agência Lusa fonte (supostamente bem informada sobre o processo) da direcção nacional do Partido Socialista.
A candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto está longe de ficar fechada. Versão dois: a concelhia socialista (a quem, em princípio, cabe a escolha do rival de Rui Rio nas eleições autárquicas), afinal, ainda "poderá ponderar outros candidatos", disse Orlando Gaspar, líder da concelhia, à mesma Agência Lusa. "Nada se passará" até ao dia 3, altura em que Orlando regressa de Angola. As hostes devem ficar sossegadas até lá, desde logo porque, garante Orlando, "a concelhia é que decide".
Eis um momento que, fazendo lembrar o célebre sketch em que os "Gato Fedorento" brincam com as ziguezagueantes (aos olhos dos "Gato") posições de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a interrupção voluntária da gravidez, é bem revelador de que como no PS do Porto há quem goste de criar confusões só pelo simples prazer de as criar.
Como é possível que, tendo o PS a possibilidade de apresentar no Porto uma candidata de peso, os responsáveis do partido não consigam entender-se e falar a uma só voz? Como é possível assistir nesta altura a uma evidente disputa de protagonismos entre os responsáveis das estruturas? Faz algum sentido que o presidente da concelhia sinta necessidade de vir a público dizer que a decisão última é da sua competência e não da distrital? Não faria mais sentido estar o PS a dizer aos eleitores o que quer para o Porto, para o distrito do Porto e para a região Norte? Não faria mais sentido estar o PS a discutir estratégia em vez de folclore?
Imagino que, olhando para o panorama, Elisa Ferreira tenha bastantes mais dúvidas do que certezas. É uma pena, porque, como já aqui se disse, a sua candidatura daria azo a uma interessante disputa política com Rui Rio.

Um país assim será sempre mais pobre

28.06.2008, (Público) Amílcar Correia
Um país cada vez mais desigual não se pode conformar com a injustificada concentração na sua capital da principal fatia do investimento do Estado. A resolução do Conselho de Ministros que veio permitir ao Governo aplicar na região de Lisboa verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) é mais uma comprovação dessa estratégia iníqua de concentração, pois é obtida à custa do desvio de investimento que deveria ser canalizado para as chamadas regiões de convergência, cuja riqueza per capita é inferior aos 75 por cento da média comunitária.
Rui Rio é insuspeito de utilizar, quanto mais abusar, de um discurso serôdio de combate contra Lisboa. O presidente da Junta Metropolitana do Porto, mais activo enquanto tal na defesa dos interesses da cidade e da região do que propriamente enquanto autarca da segunda câmara do país, tem todo o dever (obrigação, mesmo) de não ser um mero espectador deste jogo de estratégia de desfecho sempre anunciado. E pode fazê-lo com a credibilidade de quem não é visto como mais um praticante da lamúria e do habitual discurso da amargura contra Lisboa.O anúncio de que a Junta Metropolitana vai recorrer para o Tribunal das Comunidades por o Governo se ter recusado, ou melhor, ignorado, as suas exigências de revisão da referida resolução é o mínimo que poderia ter feito. Evitar aquele precedente é muito mais legítimo do que a argumentação utilizada pelo Governo para justificar o injustificável. Basta invocar o interesse nacional para a região de Lisboa (que há alguns anos já não cumpre os critérios de convergência) poder aceder a fundos comunitários que deveriam ser reservados para programas operacionais temáticos, gizados a pensar no desenvolvimento da competitividade e do aumento dos rendimentos das regiões mais empobrecidas. Um país que pensa e actua desta maneira será sempre um país pobre.
O Porto só tem interesse em função do seu interesse para Lisboa e a novela da gestão do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro parece ser mais um sintoma disso mesmo. O Governo mostra-se mais interessado em subordinar o desenvolvimento daquela infra-estrutura com potencial de crescimento à privatização da Ana-Aeroportos e à construção de um novo aeroporto na capital e pouco disponível para encarar com a devida seriedade as intenções da Associação Empresarial de Portugal, Sonae e Soares da Costa em assumir a gestão de Pedras Rubras. A importância do aeroporto está para além da sua importância para a cidade, pelo que faz todo o sentido que a Junta Metropolitana se reúna com os candidatos à sua gestão e procure acertar uma estratégia que inclua associações industriais de Aveiro ou do Minho e que seja capaz de impedir que os interesses de uma região fiquem subordinados aos superiores interesses de Lisboa. De facto, um país assim será sempre um país cada vez mais pobre.

STCP e Metro com bilhetes mais caros

Mais boas notícias a meio do ano... A única empresa que não tem direito a aumentar os seus custos a meio do anos parecem ser os cidadãos... Seria lógico um aumento geral intercalar dos salários para fazer face ao aumento geral intercalar dos preços. Nâo? Então não sabem no que se estão a meter!
Hugo Silva (JN) 28.06.08
Faltam três dias: a partir de terça-feira, os preços dos bilhetes da STCP e da Metro vão subir. Conforme tinha já sido estabelecido em acordo com o Governo, os passes (assinaturas mensais) não vão sofrer qualquer alteração no tarifário.
O maior operador de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto, a STCP, que durante o ano passado transportou cerca de 109 milhões de passageiros, vai aumentar o preço das suas senhas em 10 cêntimos. Um bilhete agente único, comprado dentro do autocarro, passará a custar 1,45 euros. Para comprar um título T1 será preciso desembolsar 1,75 euros, um T2 custará 2, 20 euros e um T3 2,55 euros. A diferença será maior nas senhas válidas para 10 viagens: o T1 passa de 7,05 euros para 7,40; o T2 passa de 8,70 euros para 9,20; e o T3 passa de 10,85 euros para 11,30.
No que diz respeito aos bilhetes intermodais - o andante -, que também pode ser usado na STCP, a subida de preço dos títulos ocasionais fica-se pelos cinco cêntimos. Exemplos: um Z2 passa a custar 95 cêntimos, um Z3 para 1,20 euros, um Z4 para 1,45 euros e um Z5 para 1,70 euros. Este é o tarifário que também é usado na Metro do Porto (no ano passado, viajaram nas composições mais de 48 milhões de passageiros).
Os aumentos nos transportes (já com a nova taxa do IVA aplicada) não se resumem à STCP e à Metro. Também a CP e operadoras privadas vão proceder a ajustamentos dos respectivos tarifários, conforme foi anunciado.
A subida nos preços dos bilhetes ocasionais surge numa altura em que se verifica um aumento na procura dos transportes. O aumento dos combustíveis obrigou muita gente a deixar o automóvel estacionado. Conforme noticiou o JN, nos primeiros quatro meses deste ano, só no que diz respeito à CP houve um acréscimo de 6,5 milhões de passageiros na Área Metropolitana do Porto.
No caso específico da STCP, a empresa regista uma média de mais cinco mil novos clientes ocasionais por mês. Passageiros que não terão assinatura mensal e que serão afectados pelo aumento.
Para saber mais sobre os novos preços, os passageiros podem consultar os sites das empresas - www.stcp.pt, www.metrodoporto.pt - e o site do tarifário andante - www.linhaandante.com ou dirigir-se aos postos de venda

Carlos Lage promete vigiar desvio de fundos

Todo o apoio a estas medidas contra o desvio dos fundos temáticos horizontais para... Lisboa, pois para onde havia de ser que está a "classe" política, essa sim com um grande efeito difusor dos fundos sobre os seus tentáculos...
00h00m Carla Soares (JN) 28.06.08
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte levanta reservas ao mecanismo que permite desviar fundos de outras regiões para Lisboa. Sexta-feira, prometeu estar atenta. Rui Rio confirmou queixa contra o Governo.
A CCDRN, presidida por Carlos Lage, defendeu, ontem, que a aplicação do mecanismo "spill-over effect", ou efeito de difusão, seja "altamente criteriosa e excepcional". Introduzido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o mecanismo prevê que investimentos destinados às regiões de convergência, como o Norte, possam ser efectuados fora do seu âmbito terriorial, nomeadamente na região de Lisboa. Isto fruto de um acordo entre o Estado português e a Comissão Europeia e "em casos e tipologias de projecto devidamente identificados", ressalva a CCDRN.
A excepção foi contestada por Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), que, com base num parecer jurídico, cujo teor foi ontem divulgado pelo JN, prometeu formalizar uma queixa no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, contra a resolução do Conselho de Ministros que aprovou o QREN.
A comissão nortenha alerta que a aplicação do mecanismo "não pode desvirtuar o seu objectivo original e, sobretudo, a regra geral da localização territorial dos investimentos com financiamento comunitário" nas regiões de "Objectivo Convergência". E considera necessário "um acompanhamento constante e adequado sobre a utilização do mecanismo e sobre as regras que lhe subjazem". O que passará "pela transparência e divulgação dos critérios de decisão e das candidaturas aprovadas no QREN que façam recurso ao spill-over effect".
Segundo a CCDRN, o mecanismo tem "pelo menos um mérito face à experiência" de anteriores quadros de apoio: "tornar transparente, controlável e claramente delimitado um procedimento".
Após uma reunião da JMP, Rio garantiu, por sua vez, que irá, "o mais depressa possível", formalizar a queixa, que estava prometida, no caso do Governo não revogar, até ao fim do mês, a resolução. O autarca diz que a resolução "é ilegal face às normas comunitárias porque permite, nos programas operacionais temáticos (Potencial Humano e Competitividade) que os investimentos possam ser feitos em regiões que não são de convergência.
O Ministério do Ambiente assegurou, ao JN, que está a ser preparada uma carta de resposta a Rio, a sustentar a legalidade das regras aprovadas. Argumenta que as disposições foram acordadas e, até, "sugeridas" por Bruxelas, e que se trata de montantes reduzidos para sectores bem limitados.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

DREN não quer professores que dão notas "distantes da média" a classificar exames

Que quer isto dizer? Quem não sabe? Se isto não é o que parece então o que é?
27.06.2008(Público) Em Linha - 19h32 Isabel Leiria
De acordo com um relato de um professor escrito em acta, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pediu aos conselhos executivos das escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, e disse que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média.” Os “alunos têm direito a ter sucesso” e o que “honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” terá dito imediatamente antes e depois.

Governo e taxistas acordam medidas para o sector

Agora o governo já mostra capacidade de antecipação. Mas entre os benefícios fiscais e a descida dos Impostos sobre os Produtos Petrolíferos não haverá grande diferença. Vamos lá a ver, até quando estas medidas servem e o que quererá dizer não sobrecarregar os utentes...
20h54m (JN) 27.06.08
Governo e taxistas acordaram esta sexta-feira um conjunto de medidas que "aumentam a sustentabilidade do sector" sem "sobrecarregar" os utentes "com aumentos excessivos das tarifas", disse à agência Lusa a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.
As medidas, de natureza fiscal, tarifária e laboral, excluíram, todavia, uma das reivindicações fulcrais dos taxistas - o gasóleo profissional.
As medidas fiscais acordadas englobam a sobrevalorização em 20 por cento dos gastos com combustíveis para efeitos de cálculo sobre o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC).
Outras medidas incluem incentivos fiscais à renovação da frota "amiga do ambiente", manutenção do Imposto Petrolífero no próximo ano e a isenção integral ou parcial do Imposto Municipal sobre Veículos para viaturas eléctricas, híbridas ou a GPL.
NÃO QUEREMOS OS ASSUNTOS DO PORTO, DECIDIDOS EM LISBOA, POR LISBOA E PARA LISBOA !NÃO QUEREMOS UMA LIDERANÇA DE FIM-DE-SEMANA ! NÃO QUEREMOS UM PORTA-VOZ DE LISBOA À FRENTE DO PORTO! QUEREMOS UM PARTIDO DEMOCRÁTICO NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA!

PS - Autárquicas resolvidas em Lisboa?

Por Carlos Pinto (blog Vímara Peres)
Pelo que se vai sabendo na comuncação social, as reúniões em Lisboa sucedem-se.Para o Porto a candidatura de Elisa Ferreira "está praticamente fechada" segundo informa o presidente da Federação, que no mesmo dia e no mesmo jornal é desmentido pelo presidente da concelhia do Porto.Para os concelhos onde o PS tem presidência, se quiserem, mantêm-se os mesmos candidatos. Percebe-se porquê. O unico obstáculo é Matosinhos e Narciso Miranda."Até final de Julho, todos os candidatos do PS a presidentes de Câmara estarão apontados, para depois serem formalmente escolhidos pelas estruturas do partido até final do ano" disse à Lusa Renato Sampaio.Mas afinal para que serve o PS eleger Comissões Políticas Concelhias, conferir-lhe poderes estatutários e na hora de os militantes decidirem são-lhe apontados os nomes para serem "formalmente" escolhidos. QUE RAIO DE DEMOCRACA É ESTA?E o que é fundamental para uma batalha que não vai ser fácil: unir os militantes, respeitar as estruturas eleitas, cumprir os estatutos, apresentar projectos e esratégias distritais, fica para São Nunca à Tarde.Este conceito de Democracia e de Esquerda Moderna não encaixa bem no meu socialismo e na minha ambição de militante de esquerda. O que eu quero é um projecto claro para o Distrito, uma responsabilidade efectiva e não formal das Concelhias e a participação empenhada de todos os militantes. Acreditar na vitória e eleger os melhores é obrigação de todos e não decisao de Directorios ou de pseudo- iluminados.E numa disputa eleitoral, onde tantos homens e mulheres, dão a cara pelo PS, não há uma palavra para os Presidentes de Junta de Freguesia e para as Assembleias Municipais?A CONTINUAR ASSIM, O PS PORTO, ARRISCA-SE A COMETER O MAIOR ERRO POLÍTICO DE SEMPRE. Decidir em Lisboa o que é dos militantes do Porto, é passar um atestado de menoridade a todos os militantes que tanto dão e têm dado ao partido e à vida política portuguesa.As consequências podem ser desastrosas.Pela minha parte estarei atento e desejo que não se repita no Porto o que se verificou em Lisboa, porque o culpado pode não saber que o é, mas tem rosto e tem responsabilidades nas atitudes que toma e nas declarações que faz. As amizades em Lisboa, podem não ser suficientes para reparar um erro que se começa a desenhar.

PS/Porto: candidatura de Pedro Baptista diz que líder distrital "não tem legitimidade" para falar de autárquicas


27/06/2008 16:42 (LUSA) - A candidatura de Pedro Baptista à liderança da distrital do PS/Porto criticou hoje as “declarações imponderadas” do actual líder distrital socialista, considerando que Renato Sampaio “não tem legitimidade” para se pronunciar sobre as candidaturas às autárquicas de 2009.
“Vai realizar-se um congresso distrital em Outubro, antes dele o actual presidente da federação não tem legitimidade para falar de autárquicas”, afirmou Avelino Oliveira, em nome da candidatura de Pedro Baptista, em declarações à Lusa.
Avelino Oliveira reagia a declarações prestadas quinta-feira à Lusa pelo líder distrital, Renato Sampaio, segundo as quais a direcção nacional do partido e a federação portuense pretendem recandidatar todos os actuais presidentes de câmara eleitos pelo PS no distrito, incluído Guilherme Pinto em Matosinhos.
Relativamente à situação em Matosinhos, Avelino Oliveira desafiou Renato Sampaio a “explicar por que razão ainda não resolveu o problema”, numa alusão à anunciada intenção do antigo autarca socialista Narciso Miranda de se candidatar à presidência da câmara contra o candidato escolhido pelo partido. “Renato Sampaio ainda não resolveu este problema por manifesta incapacidade política”, frisou.
No que se refere à eventual recandidatura dos actuais presidentes de câmara socialistas no distrito do Porto, Avelino Oliveira considerou que o líder distrital “apenas disse aquilo que é óbvio para todos”. “Grandes autarcas socialistas como Mário de Almeida ou José Luís Carneiro não se vão recandidatar porque Renato Sampaio autoriza, mas porque as populações dos seus concelhos o impõem”, afirmou.
Avelino Oliveira, que é membro da direcção da concelhia do PS/Porto, criticou ainda o líder distrital por ter afirmado que está “praticamente fechada” a candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto. “O processo da candidatura à Câmara do Porto tem corrido muito bem na concelhia, a distrital nesta fase não desempenha grande papel, mas não posso adiantar mais já que não faz sentido que os militantes saibam pelos jornais o que devem saber pelos órgãos internos do partido”, afirmou.

Aeroporto de Alcochete deve ser feito de forma faseada, insistem os técnicos

As posições que sempre defendemos afirmam-se. Vale a pena pensar e defender o que consideramos certo. Vale a pena não sermos um mero repetidor das "ordens" vindas de cima como o actual presidente da Federação que, se fosse coerente, ainda andaria aos pinchos a defender a OTA e a ameaçar os contestatários! Só que, no contexto actual, nem sequer o início das obras de Alcochete, para vir a ser construído por módulos, à medida das necessidades, se justificará. Pela razão simples de que não há crescimento do tráfego aéreo e a tendência é para o retrocesso. Donde, nem a nova ponte tem sentido neste momento.
Faça-se urgentemente a regionalização e invista-se em obras públicas na malha fina e média, que ajudem ao desenvolvimento económico das diversas regiões e como tal ao aumento da competitividade interna do país, da produtividade e da inovação. Não se deite dinheiro fora em projectos que muito provavelmente (ninguém pode sobre isto ter certezas absolutas) serão elefantes brancos, mas que para toda a previsibilidade do momento não têm sentido.P.B.
(Público)26.06.2008 - 18h12 Por Luísa Pinto
Já era uma área em que as previsões eram de difícil certeza, mas com a crise dos combustível, as perspectivas de crescimento do transporte aéreo ficaram ainda mais baralhadas. "Flexibilidade" na resposta, é o que recomendam os peritos. A actual crise do aumento dos combustíveis irá, inevitavelmente, trazer profundas alterações à indústria da aeronáutica, por isso, recomenda a prudência, que quem tiver a responsabilidade de planear novos aeroportos o faça de uma maneira flexível, e modular, que permita dar resposta às necessidades futuras.
Por palavras diferentes, e em momentos de intervenção diferentes, vários especialistas em transportes demonstraram hoje, num seminário organizado pelo MIT-Portugal na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), uma grande proximidade de ideias. Entre eles, José Manuel Viegas, do Instituto Superior Técnico, Álvaro Costa, da FEUP, e Richard Neufville, do MIT- Massachussets Institute of Technology. Tratam-se de peritos que estiveram de alguma forma envolvidos na discussão do projecto do novo aeroporto de Lisboa. Os dois primeiros, na discussão da localização: com Viegas a defender, num estudo da Confederação da Industria Portuguesa, a opção Alcochete; e Álvaro Costa a defender, num estudo da Associação Comercial do Porto, a opção Portela +1 1, sendo o “mais um” uma solução na margem sul. Richard Neufville teve também intervenção na discussão, mas numa fase posteriori, e já como consultor do Asterion, o consórcio que agrega as principais empresas nacionais na corrida à construção do aeroporto de Lisboa e à privatização da ANA. O crescente preço dos combustíveis já está a ter reflexos nas taxas de crescimento da indústria aeronáutica e na procura dos aeroportos. Kenneth Button, professor da Universidade George Mason e um reputado especialista em sistema de transportes aéreos, também presente no seminário do MIT-Portugal, contabilizou em quatro por cento as actuais quebras de consumo na indústria da aviação civil. “A economia funciona assim em todo o lado. Aumento os preços, há ajustes nos comportamentos. A quebra da procura é inevitável”, teoriza José Manuel Viegas, acrescentando que, apesar de as taxas de crescimento do transporte aéreo não virem a ser as que foram previstas – “previsões essas que chegaram ao impensável número de 40 milhões de passageiros em Lisboa, uma completa utopia”, reafirma” – continua a ser importante construir um novo aeroporto em Lisboa. “A Portela não aguenta mais, porque tem erros brutais. E para resolver esses erros, é preciso ter uma nova infra-estrutura que a substitua, e que possa crescer consoante as necessidades”, defendeu.
Um dos pontos mais trabalhados no estudo desenvolvido por Álvaro Costa prendeu-se com a falibilidade das previsões de tráfego, dizendo o perito em transportes que, no actual momento, é difícil antever como vai evoluir a indústria da aviação civil e mesmo o actual domínio das low-cost. O próprio conceito do que é uma companhia área low-cost merece estudo, como aquele que está a ser desenvolvido para a Comissão Europeia e que, segundo Rosário Macário, do IST, já identificou “sete tipos de conceitos low-cost” que estão actualmente a ser desenvolvidos pelas companhias aéreas.
Na guerra pela sobrevivência que tomou conta das companhias aéreas – quer das companhias low cost, que tiveram aparições fulgurantes, mas que sucumbindo face às mais competitivas, quer das companhias de bandeira tradicionais – Richard Neufville recomenda uma mudança de paradigma. “Tudo o que aprendemos no século XX é para esquecer. Já não interessa as coisas muito desenvolvidas tecnologicamente, ou muito bonitas e luxuosas. Interessam as coisas funcionais, e das quais se possa retirar uma maior rentabilidade e um maior rácio custo/proveito”, afirmou. E citando vário exemplos internacionais, demonstrou quão mais eficaz poderá ser uma estrutura simples e flexível, que permita dar resposta às necessidades que venham a ser sentidas. Os três grandes desafios do futuro são, para Neufville, pensar em instalações de design flexível, em aumentar as capacidades das pistas, e em reduzir os custos de construção dos terminais. “Em cada um destes três aspectos dever-se-á reduzir os custos em cerca de 25 por cento”, defendeu. Neufville não se quis comprometer sobre se será essa a recomendação que vai dar ao consorcio português que já se posicionou na corrida á construção e exploração do novo aeroporto, e se lhes sublinhará a vantagem de construir apenas uma pista, e só construir a segunda quando para tal houver necessidade.
Noutro momento do encontro, José Manuel Viegas garante que sim, que o modelo de negócio do novo aeroporto é compatível com uma construção faseada e modular – “os privados são os primeiros a não quererem construir elefantes brancos”.
Richard Neufville relembra que, antes da discussão do lay-out do novo aeroporto de Lisboa, sobre quantas pistas e em que orientação devem ser desenhadas, há questões de "suma importância" a resolver: "é preciso definir a forma como vai ser estabelecida a relação entre a autoridade [o Estado, e a ANA] e o privado", lembrou Neufville, acrescentando que saber o que vai ser privatizado e como é que vai ser feita a regulação é de "suma importância". Neufville não quis dizer qual defende ser a melhor solução para o sistema aeroportuário nacional, e de que forma deve ser feita a entrada dos privados. Limitou-se a lembrar que "há muitos exemplos de países que têm dificuldades por causa de terem vários aeroportos a competirem entre si", mas também "há exemplos do contrário". "São decisões muito importantes aquelas que têm de ser tomadas", insistiu, recusando-se a dar a sua opinião.
Menos dúvidas têm Alvaro Costa e José Manuel Viegas. Ambos defendem que o privado que construir o aeroporto de Lisboa deve ficar exclusivamente com a sua exploração. José Manuel Viegas diz que "a concorrencia entre aeroportos é saudável" e que tal como em outros sistemas de transporte, o Estado pode vir a ser "obrigado" a suprir algumas necessidades nos aeroportos deficitários: "mas é melhor que esses apoios/subsidios sejam dados por cima da mesa, às claras", defendeu.
Álvaro Costa subscreve a opinião, acrescentando que, "pior do que um monopólio público, só mesmo um monopólio privado". O Governo ficou de definir, até ao final deste mês, qual vai ser o perímetro de privatização da ANA, para posteriormente apresentar o modelo de negócio em que vai assentar a construção do novo aeroporto de Lisboa.
Recorde-se que ministros das finanças e obras públicas apresentaram, há já mais de dois anos, um modelo de transacção que entregava aos privados a maioria do capital da ANA, numa percentagem ainda a definir. Depois, surgiu a possibilidade de a gestão do aeroporto Sá Carneiro também poder ser privatizada. A Junta Metropolitana do Porto mandou estudar a questão e, do lado dos privados, também a Soares da Costa e Sonae estão a estudar em conjunto uma proposta a entregar ao Governo

PS quer recandidatar actuais presidentes de câmara

É só ler os espantosos raciocínios a que leva a progressiva estalinização do Partido Socialista e a substituição do Presidente eleito da Federação do Porto por um Comissário usurpador que, para arvorar a autoridade que não tem, sente a necessidade de se apresentar como testa de ferro do poder central.
Para ele, que diz falar não em nome da autoridade que detém, mas da que obtém ao colocar-se debaixo das saias da Direcção - como se mais uma vez o partido não tivesse Estatutos, mas apenas donos - as Concelhias não passam de verbos de encher destinadas a formalizar actos que de facto já estão efectuados. Toda a gente sabe que não há qualquer polémica sobre a quase totalidade das candidaturas às câmaras PS do distrito do Porto, exceptuando Matosinhos. O que ainda detém ilegitimamente o lugar de presidente da Federação, que já há muito deveria ter ido a sufrágio, toma esta posição de se exibir como muleta e porta-voz do poder central, unicamente por causa de Matosinhos onde se criou uma situação em que ele, pela sua inépcia e perversidade políticas, é o principal responsável.
Como ridícula é a sua colagem de novo a Elisa Ferreira, procurando mais uma vez, dividir o Partido na Concelhia do Porto. Como se sabe, somos defensores da candidatura de Elisa Ferreira há muito tempo, e, por nós, ela já seria neste momento presidente da câmara do Porto. No entanto, Elisa não será candidata nem presidente da Câmara do Porto a mando de Lisboa, mas por indicação do órgão competente que é a Concelhia do Porto, pois isso é que é legal e condição necessária para ter o partido consigo, tal como é condição necessária para ter consigo a sociedade portuense. Temos experiências suficientemente amargas para não percebermos no que dão candidaturas "arranjadas" para o Porto por Lisboa à trouxe-mouxe, como aquela em que estão a tentar transformar a candidatura de Elisa Ferreira
As declarações do que ocupa o lugar de presidente da Federação, mais uma vez, são prejudiciais ao Partido Socialista no Concelho e no Distrito do Porto. A bem do partido, da cidade e da região , mais valeria calar-se por uma vez. P.B.

27.06.2008, (Público)
O líder do PS-Porto, Renato Sampaio, afirmou ontem que a direcção nacional do partido e a sua federação querem recandidatar todos os actuais presidentes de câmara do distrito, incluído Guilherme Pinto em Matosinhos. "Até ao final de Julho, todos os candidatos do PS a presidentes de câmara estarão apontados, para depois serem formalmente escolhidos pelas estruturas do partido até ao final do ano", disse à Lusa Renato Sampaio. Segundo o presidente da maior federação do PS no país, "tanto a direcção nacional do partido, como a direcção do PS-Porto consideram que todos os actuais presidentes de câmara, se assim entenderem, deverão recandidatar-se ao lugar nas próximas eleições autárquicas". Se este princípio for concretizado, na prática, significa que o PS optará pelo actual presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, em detrimento do ex-autarca e ex-secretário de Estado Narciso Miranda. Interrogado sobre a disponibilidade manifestada por Narciso Miranda no sentido de voltar a candidatar-se à presidência da Câmara de Matosinhos, Renato Sampaio fechou a porta a essa opção. "Isso não vai acontecer. Narciso Miranda é um militante do PS disciplinado e vai acatar as decisões do par-tido", respondeu. Além de Guilherme Pinto, deverão recandidatar-se Mário Almeida (Vila do Conde), Jorge Magalhães (Lousada), Armindo Abreu (Amarante), José Luís Carneiro (Baião) e Castro Fernandes (Santo Tirso). Em relação ao Porto, fonte da direcção nacional do PS disse à Lusa que a candidatura da eurodeputada socialista Elisa Ferreira "já se encontra praticamente fechada". De acordo com a mesma fonte, nas últimas semanas, houve duas reuniões juntando o líder da federação, Re-nato Sampaio, a ex-ministra do Ambiente e o presidente da concelhia do Porto, Orlando Gaspar. Contactado pela Lusa, o presidente da concelhia do PS-Porto negou que o processo com Elisa Ferreira esteja encerrado, disse que a sua concelhia "poderá ainda ponderar outros candidatos" e que "nada se passará" entre os socialistas portuenses enquanto não regressar de Angola no próximo dia 3. "A concelhia decide", disse. No entanto, no PS, os processos pa-ra a escolha dos candidatos a presidentes de câmaras das suas maiores cidades do país - Lisboa e Porto - são tradicionalmente avocados pelo secretário-geral do partido. Nas eleições autárquicas de 2005, José Sócrates, o Secretariado Nacional do PS e a federação de Lisboa e do Porto estiveram directamente envolvidos nas escolhas dos então candidatos.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Passagem de TGV prevê demolição de 200 casas em Gaia

Tudo isto para quê, sabendo-se, claro que o filme se iria repetir um pouco por toda a parte? Para quê um novo traçado ferroviário, se com novos pequenos troços sobre a linha tradicional, o Pendular fará Porto-Lisboa em menos de duas horas? Para quê enterrar aqui o dinheiro, se há tantos lugares onde o semear? Nomeadamente em novas pontes sobre o Douro, roviárias e pedonais. E já agora, porque não consultar as pessoas? Afinal poucas pessoas conhecêmos capazes de defenderem esta opção.
01h20m (JN) Carla Sofia Luz
A passagem do TVG em Gaia determinará a demolição de cerca de 200 casas. Os dois corredores, apontados pela RAVE, cruzam oito freguesias e a maioria do trajecto é feito à superfície. A Câmara recusa que o concelho seja dividido a meio.
O vice-presidente da Autarquia, Marco António Costa, não tem dúvidas de que os traçados preliminares da linha de alta velocidade Lisboa-Porto são um "atentado à integridade territorial" de Gaia e à "qualidade de vida da população". Os corredores possuem 400 metros de largura e 13,8 quilómetros de extensão, sendo que menos de cinco quilómetros serão em túnel e só três em viaduto (ver infográfico).
Ambos os traçados passam pelas freguesias de Santa Marinha, Oliveira do Douro, Mafamude, Vilar do Paraíso, Canelas, Serzedo e Grijó. A solução A prevê, ainda, a passagem por Gulpilhares, enquanto a solução B segue por Perosinho. O ruído é uma preocupação. O TGV cruzará algumas zonas densamente povoadas à superfície e cortará a rede viária.
"O traçado tornar-se-á num obstáculo físico à integradade territorial do concelho. Preferíamos que fosse privilegiada a circulação em túnel. Estamos a falar de freguesias onde residem 60% dos moradores do núcleo urbano do município", atenta Marco António Costa, acompanhado nas críticas pelos presidentes das freguesias afectadas (que participaram na reunião com a RAVE) e pelos partidos de Oposição.
A par da defesa de mais troços enterrados, o vice-presidente considera que o TGV deve ter uma paragem condigna em Gaia. A estação deverá ficar no futuro interface de Laborim, onde existirá um terminal rodoviário de transportes públicos e uma estação de metro, entre outras valências.
"Por que razão é que a estação não é repensada para fazer o investimento naquela zona? A aproximação do Porto obriga-o a circular a uma velocidade muito baixa. Penso que, por isso, não haveria objecção numa paragem em Laborim", sublinha o autarca, lembrando que aquele interface servirá, também, os concelhos a Sul de Gaia, como Santa Maria da Feira e S. João da Madeira.
Outra preocupação reside no aproveitamento da Ponte de S. João para a alta velocidade. Não se conforma com o tratamento desigual de Gaia e do Porto em relação a Lisboa. "É inaceitável que o Porto fique sempre pelo remedeio, enquanto Lisboa recebe as novas obras e as soluções de fundo. O que mais precisa o rio Douro é de mais pontes de ligação entre o Norte e o Sul", acrescenta. A nova travessia deveria ter uma componente rodoviária.
Há outro aspecto em que Gaia recusará ser tratada como um município de segunda e exige igual tratamento ao do Porto e ao de Lisboa. "No que toca aos reestabelecimentos da rede viária e aos impactos negativos na vida da população, exigimos a mesma qualidade que é garantida no Porto e em Lisboa. Nós não somos contra o desenvolvimento, porém não aceitamos que seja feito contra o respeito pela comunidade", explica o autarca, que mantém a expectativa quanto à disponibilidade da RAVE para corrigir o traçado.
Em breve, a Câmara constituirá uma comissão técnica, que integrará as juntas de freguesia, para estudar medidas que minorem os impactos negativos do TGV no concelho. Independentemente das negociações com a RAVE, esse documento será apresentado durante o período de consulta pública do estudo de impacto ambiental da construção da linha.

Agricultores de Braga travados pela PSP junto ao estádio municipal

26.06.2008 - 12h53 Lusa (Público) Em Linha
Os 50 agricultores que estão a manifestar-se em Braga contra o aumento do preço dos combustíveis foram barrados junto ao Estádio municipal pela PSP, depois da decisão de desobedecer à ordem do governador civil e levar os tractores até à Praça do Município. Os agricultores que se deslocam nos seus tractores preparando-se para entrar na cidade foram barrados por duas carrinhas da PSP e 15 agentes policiais, junto ao estádio municipal. A estrada, que tem normalmente pouco trânsito, foi cortada pela Polícia. Os agricultores discutem agora com os polícias, argumentando que "há seis anos uma manifestação de agricultores de Barcelos foi feita no centro cidade sem quaisquer impedimentos". Alegam ainda que "este Governo trata pior os agricultores que os camionistas", porque aqueles profissionais entraram na cidade "e ninguém os impediu", aquando dos protestos dos empresários de transportes de mercadorias. Para além dos cerca de 50 agricultores que foram barrados junto ao estádio, há mais 250 agricultores estacionados em várias entradas de Braga a tentar deslocar-se para a praça do município.
A Associação de Agricultores de Braga acusou hoje o Governo de ter mandado quarta-feira a GNR a casa de vários agricultores para lhes pedir que não levassem os tractores para a manifestação. O dirigente associativo José Manuel Lobato disse que as visitas da GNR ocorreram nas freguesias de Lamas e Espinho, no concelho de Braga, tendo os militares dito aos agricultores que poderiam sofrer as consequências, nomeadamente multas, se fossem à manifestação. O organismo acusa também o Governo Civil de Braga de violar o direito à manifestação, por ter montado hoje um cordão policial nos vários acessos à cidade para impedir a entrada de tractores. Os agricultores que protestam hoje, em Braga, contra o Ministério da Agricultura exigem apoio governamental para enfrentarem a subida do preço do gasóleo e dos restantes custos de produção.

Grandes obras não caem

(PJ) 26.06.08 O ministro das Finanças afastou ontem a hipótese do Governo repensar a decisão de construção do novo aeroporto e do TGV. Uma garantia no dia em que a OCDE aconselhou que tais investimentos devem ser baseados em estudos transparentes. E aconselha o País a prosseguir as reformas estruturais.
Na apresentação do relatório sobre Portugal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, disse que “não está em causa reequacionar esses projectos [novo aeroporto, em Alcochete, e TGV].” “O Governo tomou as decisões e não as tomou de ânimo leve”, acrescentou o governante, referindo que a escolha foi feita “em função da análise custo-benefício”. Estas declarações do ministro das Finanças surgem no dia em que o relatório da OCDE sobre Portugal aconselha a que a decisão de investimento no novo aeroporto, em Alcochete, e TGV seja baseada numa análise “transparente” de custo-benefício e desde que sirva para promover a concorrência.(...)

Ministro Finanças acusa reitores de não saberem gerir orçamentos, universidades contestam

(Público)26.06.2008, Bárbara Wong
1,5%do Produto Interno Bruto foi transferido para o ensino superior em 2008, o que corresponde a 4,5 por cento das despesas da administração central depois dos politécnicos e as universidades terem vindo a público pedir um reforço do financiamento no valor total de 130 milhões de euros, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, responde que o "problema não é orçamental, mas sim de gestão".
As instituições respondem que já estão a recorrer a receitas próprias para fazer face às despesas e lembram que o valor transferido pelo Orçamento de Estado (OE) é insuficiente, sobretudo quando têm de pagar a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e os aumentos salariais, no valor total de 13,1 por cento, e que não foram contemplados pelo dito orçamento. "Só queremos que reponham esse valor", exige o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos.
"Se há universidades que têm problemas de gestão com os seus encargos, esse não é, a meu ver, um problema orçamental, mas sim um problema de gestão da universidade. As universidades têm de ser responsáveis pela forma como gerem os recursos que têm. Têm de ter consciência que há restrições orçamentais, e têm de se adaptar, redimensionar e reajustar à realidade orçamental com que têm de viver", disse Teixeira dos Santos, citado pela Rádio Renascença. O ministro defende uma mudança de mentalidades: "Não é a continuar a funcionar como até hoje, nem é a ignorar os desafios que isto coloca e, no fim do dia, apresentar a conta ao Ministério das Finanças".
As instituições não se revêem nestas críticas, especialmente porque o seu orçamento tem diminuido nos últimos anos e os seus encargos aumentado. Pelo segundo ano consecutivo, terão de pagar à CGA (11 por cento) e aumentos salariais (2,1 por cento). O PCP pede com urgência o reforço financeiro para as instituições. Também o BE está preocupado e critica a situação de "asfixia e penúria financeira em que vivem as instituições", alertando para o facto de, "a meio do ano lectivo, já não haver verbas para pagar salários", cita a agência noticiosa Lusa. "Contenção extrema" é a palavra de ordem na maior parte das instituições. A Universidade de Aveiro teve de recorrer a receitas próprias para pagar despesas correntes. Essas receitas deveriam ser investidas na promoção da qualidade do ensino, segundo diz a lei. A instituição espera ser ressarcida para garantir "boas condições de funcionamento". Mas não é a única. A do Minho informa que não terá capacidade para pagar a totalidade do subsídio de Natal e lembra que recorreu a receitas próprias em 2007 para pagar a CGA, a que já não poderá recorrer este ano. "Se não fosse permitido o uso de receitas próprias, há muito que não podíamos fazer face às despesas", responde Telhado Pereira, reitor da Madeira. "Desde o primeiro dia que estamos a recorrer a receitas próprias", diz Manuel José Santos Silva, reitor da Beira Interior. Esta escola tem despesas com pessoal superiores ao que foi transferido pelo OE. Também Évora - que, em conjunto com os Açores, Algarve e Trás-os-Montes, vão receber um reforço imediato - se queixa da diminuição do orçamento, no valor de 300 mil euros. "Começa a ser impossível o recurso a receitas próprias", reconhece Marques dos Santos, da Universidade do Porto.

Eixo Atlântico preocupado com atraso na linha Porto/Vigo

A agravar a perspectiva de que a famosa Linha Lisboa-Madrid, de alta prioridade para Portugal não ficar isolado da rede espanhola, afinal, parece vir a ser apenas Lisboa-Badajoz... Não sabemos se é preciso Porto-Vigo a 200 ou a 300, TGV ou seja o que for, sabemos é que é urgentíssimo uma ligação entre os 100 km das duas cidades que não exceda a 1 hora de viagem, tal como a ligação Leixões-Vigo para mercadorias. E da mesma forma que a Lisboa-Madrid, pelo que se lê, foi ao ar por iniciativa espanhola, é prioritário a melhoria do Lisboa-Porto sem isso implicar a necessidade de um TGV, mas apenas novos troços que atire a viagem para pouco menos de duas horas. Não é preciso nenhum TGV para isso.
Podemos e devemos poupar dinheiro e investi-lo na malha média e fina do investimento público. Mas para isso é preciso regionalizar. Nenhum governo central é capaz de governar o país como ele necessita que é de recuperar a produtividade e competitividade inter-regional.
Os governos centrais já demonstraram só serem capazes de governar o Centro. Só "governos" regionais" têm dimensão para dirigir o investimento público que o país precisa para o desenvolvimento económico e progresso social.
É espantoso como o PS que colocou como uma grande bandeira em 1995 - a regionalização, faz "moita carrasco!" absoluto desse desiderato que está no seu programa e na Constituição, sem nenhum acto reorganizativo administrativo concreto nesse sentido, como prometeu em 2005, convencendo alguns...
Essa é que é uma das grande reformas político-administrativas que o país precisa, a par com a dos municípios e das freguesias, onde se poderiam poupar milhões e racionalizar toda a administração. Mas afinal, até ver, a reforma administrativa da maioria absoluta pouco mais foi do que pôr a massa dos funcionários públicos mais baratos. A massa, mas, claro, não todos.
E enfim, leiamos o que nos diz Filipe Menezes que se espera mais firme no "Eixo" do que esteve na liderança do PSD onde, depois de uns ameaços de bomba, quebrou e entregou numa bandeja o ouro ao bandido.
(Público)26.06.2008
O presidente do Eixo Atlântico, Luís Filipe Menezes, solicitou uma reunião urgente ao primeiro-ministro José Sócrates, para analisar a situação da linha de alta velocidade Porto/Vigo, alertando para o "alarme social" causado a incerteza quanto ao seu lançamento.
"O facto de ter sido lançado o concurso do primeiro troço da linha Lisboa/Madrid sem que tenhamos nenhuma data da linha do Norte (...) está a criar um alarme social no Norte de Portugal e na Galiza", refere Menezes na carta a que a Lusa teve acesso.
Na missiva, datada de 23 de Junho, Menezes recorda que "o atraso da linha portuguesa (Porto/Valença) poderia eventualmente afectar a parte espanhola desta ligação, o que está a provocar chamadas de alerta" dos líderes económicos e sociais do Norte de Portugal e da Galiza. Por essa razão, o presidente do Eixo Atlântico, apelando ao "bom senso" de José Sócrates, solicita uma audiência "com urgência" ao primeiro-ministro português para analisar esta questão. A decisão de enviar esta carta foi tomada na reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico realizada a 2 de Junho em Gaia. Então, Luís Filipe Menezes manifestou preocupação pelos atrasos no processo da linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo, admitindo que pode estar comprometido o objectivo de ter a ligação pronta em 2013.
"Ainda há condições para cumprir o objectivo, se andarmos depressa, mas, se o ritmo for o que tem sido até agora, não me parece que seja possível", afirmou, na o presidente do Eixo Atlântico, associação que engloba 34 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
Segundo Menezes, "tudo indica que os prazos vão ser cumpridos na linha Lisboa/Madrid, pelo que seria extremamente penoso se isso não acontecesse também na linha Porto/Vigo".

Sócrates vai substituir o ministro nas negociações com os agricultores


Parece que tínhamos razão nos comentários de ontem ao comportamento tradicional de Jaime Silva... E as associações de agricultores também conseguiram o que pretendiam, quando declararam, a partir de então, só se disporem a dialogar com o primeiro-ministro... C' est fait.

(Público) 26.06.2008
O primeiro-ministro retirou a liderança do dossier a Jaime Silva, depois das declarações deste que incendiaram as relações com a CAP e a CNA.

Salvar a Linha do Tua


(JN) 2008-06-19
O movimento cívico pela linha do Tua exemplifica a mobilização de cidadãos para tentar impedir a concretização da destruição da linha férrea do Tua com o objectivo da construção de uma barragem hidroeléctrica.
Esta decisão anunciada num programa de construção de barragens deste tipo, a acrescentar às já existentes na bacia hidrográfica do rio Douro, traduz uma das consequências da impossibilidade de regionalizar o país, quando se promoveu o referendo que a inviabilizou, sendo que parece dar pertinência ao projecto da vereação da Câmara Municipal do Porto, que pretende reabrir a discussão desta tão pertinente temática face ao excessivo centralismo da governação actual.
A linha do Tua já existe há mais que 120 anos e tem permitido manter a identidade cultural de uma região que poderia ser desenvolvida como área metropolitana de Bragança, incluindo Mirandela e as áreas circundantes, como as termas de Carlão, que existem desde a ocupação romana de Península Ibérica.
Sendo uma região eminentemente agrícola, a linha do Tua desempenha um papel decisivo no transporte das mercadorias correspondentes, sem o inconveniente do agravamento da poluição atmosférica inerente ao transporte automóvel.
Viajar na linha do Tua é usufruir da beleza natural da região hidrográfica do rio Douro, promovendo a importância turística desta região que é Património da Humanidade.
O Movimento Cívico pela Linha do Tua tem mobilizado os cidadãos que possam deste modo promover a democracia participativa como forma de afirmar a cidadania, defender o património nacional e promover os desenvolvimentos numa perspectiva do crescimento cívico e ético.
Vamos salvar a linha do Tua, afirmando a nossa cidadania.