Revisão do Código de Trabalho: Governo admite prescindir do despedimento por inadaptação funcional

Público 24.06.2008 - 09h38
Estava programada para hoje uma última reunião dos parceiros sociais, mas foi adiada 24 horas. O Governo deverá estar prestes a desistir da ideia de consagrar o despedimento por inadaptação funcional na sua proposta revisão do Código do Trabalho, que tem estado a ser negociada na concertação social, de modo a garantir um acordo com a UGT, noticiam hoje os jornais económicos.Estava programada para hoje uma última reunião dos parceiros sociais sobre a revisão do Código do Trabalho, mas foi adiada 24 horas para dar tempo a um eventual acordo.Ontem, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, esteve reunido à porta fechada com as centrais patronais e sindicais para negociar, mas acabou por adiar o desfecho do processo, de onde sairá uma proposta final de acordo a apresentar aos parceiros sociais. Foi durante essa negociação que o Governo terá levantado a hipótese de deixar cair o despedimento por inadaptação funcional.Para o Ministério do Trabalho, este ponto não faz parte do que considera serem os três pilares inegociáveis da reforma laboral: a adaptabilidade de horários, o combate à precariedade e a dinamização da contratação colectiva.“Parece que ma questão dos despedimentos não vamos levar a nossa avante”, disse o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller, citado no “Diário Económico”.