Ministro Finanças acusa reitores de não saberem gerir orçamentos, universidades contestam

(Público)26.06.2008, Bárbara Wong
1,5%do Produto Interno Bruto foi transferido para o ensino superior em 2008, o que corresponde a 4,5 por cento das despesas da administração central depois dos politécnicos e as universidades terem vindo a público pedir um reforço do financiamento no valor total de 130 milhões de euros, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, responde que o "problema não é orçamental, mas sim de gestão".

As instituições respondem que já estão a recorrer a receitas próprias para fazer face às despesas e lembram que o valor transferido pelo Orçamento de Estado (OE) é insuficiente, sobretudo quando têm de pagar a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e os aumentos salariais, no valor total de 13,1 por cento, e que não foram contemplados pelo dito orçamento. "Só queremos que reponham esse valor", exige o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos.

"Se há universidades que têm problemas de gestão com os seus encargos, esse não é, a meu ver, um problema orçamental, mas sim um problema de gestão da universidade. As universidades têm de ser responsáveis pela forma como gerem os recursos que têm. Têm de ter consciência que há restrições orçamentais, e têm de se adaptar, redimensionar e reajustar à realidade orçamental com que têm de viver", disse Teixeira dos Santos, citado pela Rádio Renascença. O ministro defende uma mudança de mentalidades: "Não é a continuar a funcionar como até hoje, nem é a ignorar os desafios que isto coloca e, no fim do dia, apresentar a conta ao Ministério das Finanças".

As instituições não se revêem nestas críticas, especialmente porque o seu orçamento tem diminuido nos últimos anos e os seus encargos aumentado. Pelo segundo ano consecutivo, terão de pagar à CGA (11 por cento) e aumentos salariais (2,1 por cento). O PCP pede com urgência o reforço financeiro para as instituições. Também o BE está preocupado e critica a situação de "asfixia e penúria financeira em que vivem as instituições", alertando para o facto de, "a meio do ano lectivo, já não haver verbas para pagar salários", cita a agência noticiosa Lusa. "Contenção extrema" é a palavra de ordem na maior parte das instituições. A Universidade de Aveiro teve de recorrer a receitas próprias para pagar despesas correntes. Essas receitas deveriam ser investidas na promoção da qualidade do ensino, segundo diz a lei. A instituição espera ser ressarcida para garantir "boas condições de funcionamento". Mas não é a única. A do Minho informa que não terá capacidade para pagar a totalidade do subsídio de Natal e lembra que recorreu a receitas próprias em 2007 para pagar a CGA, a que já não poderá recorrer este ano. "Se não fosse permitido o uso de receitas próprias, há muito que não podíamos fazer face às despesas", responde Telhado Pereira, reitor da Madeira. "Desde o primeiro dia que estamos a recorrer a receitas próprias", diz Manuel José Santos Silva, reitor da Beira Interior. Esta escola tem despesas com pessoal superiores ao que foi transferido pelo OE. Também Évora - que, em conjunto com os Açores, Algarve e Trás-os-Montes, vão receber um reforço imediato - se queixa da diminuição do orçamento, no valor de 300 mil euros. "Começa a ser impossível o recurso a receitas próprias", reconhece Marques dos Santos, da Universidade do Porto.