Um país assim será sempre mais pobre

28.06.2008, (Público) Amílcar Correia
Um país cada vez mais desigual não se pode conformar com a injustificada concentração na sua capital da principal fatia do investimento do Estado. A resolução do Conselho de Ministros que veio permitir ao Governo aplicar na região de Lisboa verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) é mais uma comprovação dessa estratégia iníqua de concentração, pois é obtida à custa do desvio de investimento que deveria ser canalizado para as chamadas regiões de convergência, cuja riqueza per capita é inferior aos 75 por cento da média comunitária.
Rui Rio é insuspeito de utilizar, quanto mais abusar, de um discurso serôdio de combate contra Lisboa. O presidente da Junta Metropolitana do Porto, mais activo enquanto tal na defesa dos interesses da cidade e da região do que propriamente enquanto autarca da segunda câmara do país, tem todo o dever (obrigação, mesmo) de não ser um mero espectador deste jogo de estratégia de desfecho sempre anunciado. E pode fazê-lo com a credibilidade de quem não é visto como mais um praticante da lamúria e do habitual discurso da amargura contra Lisboa.O anúncio de que a Junta Metropolitana vai recorrer para o Tribunal das Comunidades por o Governo se ter recusado, ou melhor, ignorado, as suas exigências de revisão da referida resolução é o mínimo que poderia ter feito. Evitar aquele precedente é muito mais legítimo do que a argumentação utilizada pelo Governo para justificar o injustificável. Basta invocar o interesse nacional para a região de Lisboa (que há alguns anos já não cumpre os critérios de convergência) poder aceder a fundos comunitários que deveriam ser reservados para programas operacionais temáticos, gizados a pensar no desenvolvimento da competitividade e do aumento dos rendimentos das regiões mais empobrecidas. Um país que pensa e actua desta maneira será sempre um país pobre.
O Porto só tem interesse em função do seu interesse para Lisboa e a novela da gestão do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro parece ser mais um sintoma disso mesmo. O Governo mostra-se mais interessado em subordinar o desenvolvimento daquela infra-estrutura com potencial de crescimento à privatização da Ana-Aeroportos e à construção de um novo aeroporto na capital e pouco disponível para encarar com a devida seriedade as intenções da Associação Empresarial de Portugal, Sonae e Soares da Costa em assumir a gestão de Pedras Rubras. A importância do aeroporto está para além da sua importância para a cidade, pelo que faz todo o sentido que a Junta Metropolitana se reúna com os candidatos à sua gestão e procure acertar uma estratégia que inclua associações industriais de Aveiro ou do Minho e que seja capaz de impedir que os interesses de uma região fiquem subordinados aos superiores interesses de Lisboa. De facto, um país assim será sempre um país cada vez mais pobre.