quarta-feira, 31 de março de 2010

Parlamento
Cravinho: "A corrupção política está à solta"
31.03.2010 - 07:35 (Público) Nuno Sá Lourenço
Veio de Londres para dizer aos deputados que "a corrupção política está à solta" e que nada fazer em relação a isso era deixar o essencial de fora. João Cravinho falou na comissão anticorrupção, onde abordou "questões de fundo" e algumas "sugestões avulsas".
Para o ex-ministro socialista , a "peça fundamental" nesta luta é "despartidarizar a administração pública"

Para o ex-ministro socialista e principal proponente da última vaga de leis de combate à corrupção, a "peça fundamental" nesta luta é "despartidarizar a administração pública e escolher dirigentes públicos pelo mérito e competência".
Por o considerar essencial, foi muito específico nas suas propostas. Defendeu o fim de nomeações políticas em "toda a administração directa e indirecta, gestores de sociedades de capital público e em empresas onde há participação do Estado".
Apresentou uma solução para os processos de contratação de dirigentes, com a inclusão de uma comissão independente mandatada para organizar o processo de selecção, aberto a todos os cidadãos, propondo depois "dois ou três candidatos". Ao ministro da tutela cabia apenas arrancar com o processo, indicando um perfil, mas escolhendo sempre entre os dois ou três nomes propostos pela comissão.
Já antes tinha explicado o porquê da proposta. A actual lei, denunciou, "conduz à partidarização", falando mesmo em "casos significativos" em Portugal de "manifestações de redes de tráfico de influência que desviam a administração dos seus objectivos últimos".
A rematar, foi particularmente duro com o Governo: "Não podemos continuar a ter um governo sem estratégia explícita de combate à corrupção", defendeu, para depois perguntar para que serviam "700 planos de anticorrupção" se o executivo não tomava em mãos a iniciativa. E classificou o actual estado das leis como um "problema de vontade política".
O agora responsável no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento avançou depois com uma bateria de propostas "avulsas".
Entre estas propôs premiar cidadãos que avançassem com processos contra causadores de lesão dos interesses financeiros do Estado. No caso do processo judicial "propiciar activos financeiros ao Estado", "o cidadão em causa teria o direito a 15 a 20 por cento [do valor recuperado], ditado pelo tribunal".
Sobre os offshores defendeu que "as entidades de que não se conheça o beneficiário último não poderá ter personalidade jurídica".
Sobre contratos públicos de grande complexidade, João Cravinho aventou "uma auditoria em tempo real responsável e responsabilizável".
PIB cresce a 0,4 por cento este ano e PEC pode produzir impactos recessivos a curto prazo
Banco central alerta para risco de recessão no curto prazo
31.03.2010 - 07:09 (Público) José Manuel Rocha
O Banco de Portugal (BdP) está mais pessimista sobre a evolução da situação económica nos próximos dois anos. No Boletim da Primavera, ontem divulgado, a instituição reviu em baixa as previsões macroeconómicas avançadas em Outubro para 2010 e 2011 - ficam também abaixo das que o Governo avançou no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) - e avisou que a estratégia de consolidação orçamental pode comportar impactos recessivos no curto prazo.
Boa decisão. Nem podia ser outra...
Câmara do Porto opta por enterrar metro no Parque da Cidade
Abertura de concurso público para construir mais quatro linhas já não acontecerá em Abril
(JN) Hoje CARLA SOFIA LUZ
O metro atravessará o Parque da Cidade em túnel. A decisão da Câmara do Porto foi comunicada à Empresa do Metro. Agora terá de rever o estudo de impacte ambiental da Linha do Campo Alegre, que não tinha contemplado a hipótese do enterramento.
A correcção desta omissão vai contribuir para mais um adiamento da abertura do concurso público que seleccionará o construtor das quatro linhas da segunda fase de expansão da rede. No início do ano, o presidente da Administração da empresa, Ricardo Fonseca, apontou o lançamento desse concurso para Abril, já com sete meses de atraso em relação à data inicial de Setembro de 2009. Mas o prazo não será cumprido.
Fonte da Metro especifica que é obrigatório ter as declarações de impacte ambiental das quatro linhas emitidas, antes de lançar o procedimento. O balanço não é favorável, pois apenas a ligação entre Matosinhos e o Pólo da Asprela (Porto), por S. Mamede de Infesta, possui essa declaração. O prolongamento da Linha Amarela a Vila d'Este, em Gaia, deverá obtê-la a curto prazo, enquanto o traçado da segunda linha para Gondomar, por Valbom, só será submetido a consulta pública no início do próximo mês.

terça-feira, 30 de março de 2010

Tolerância zero
02h10m
A Igreja Católica está mergulhada numa das mais sérias crises da sua história. Com uma agravante em relação aos anteriores períodos de perturbação: hoje, a velocidade com que a informação corre coloca sobre a Igreja - e, acima de tudo, sobre o seu máximo responsável, o Papa - uma pressão esmagadora.
A cada dia que passa, a cada nova notícia sobre alegados actos de pedofilia praticados por sacerdotes, cresce a sensação de estarmos perante uma daquelas histórias que ameaçam não ter fim. O desafio para Bento XVI e para a "sua" Igreja é, por isso, tremendo.
O cardeal Saraiva Martins, comentado a tragédia, disse há dias que a Igreja é pela "tolerância zero", mas que se recusa a "lavar a roupa suja" em público. Infeliz expressão, a do cardeal: foi justamente por não ter aplicado "tolerância zero" aos casos de suposta pedofilia que se conhecem há muitos anos que se chegou a este ponto.
Há, obviamente, muitas causas para este degradante efeito. Mas uma delas está, parece-me, à frente das outras: o entendimento que a Igreja tem sobre a sexualidade. Ou melhor: a incapacidade que a Igreja demonstra em tratar os problemas da sexualidade, execrados sobretudo quando se fala de preservativos, homossexualidade ou, pecado dos pecados, o recurso ao aborto. O maniqueísmo nunca foi bom conselheiro, mas a Igreja insiste nele.
Gravo na memória um elucidativo episódio desta maneira abstrusa de olhar e analisar a sexualidade. Há duas décadas e meia, o meu professor de Religião e Moral, pároco de uma pequena vila transmontana, mostrou-nos, através dos antigos diapositivos, imagens de fetos retalhados. Tudo para nos fazer ver como o inferno é o único lugar indicado para as mulheres que decidem abortar. O exemplo vale o que vale, mas tem, creio, a virtude de apontar o modo escolhido para "catequizar" o povo...
Bem sei que hoje os métodos são diferentes. Mas são apenas os métodos, porque os fins permanecem, genericamente, os mesmos. A moral que a Igreja prega, cujos princípios são apreciáveis, está há muito em crise. A perda de influência junto dos crentes, o aparecimento de outras "religiões", a globalização, tudo contribui para ajudar a desmoronar este edifício secular. Isso e os próprios padres. Há dias, num notável artigo no "Público", o jornalista António Marujo lembrava que o celibato e a formação nos seminários, muito limitadora dos afectos, também ajudam a explicar o que está a passar-se. Assino por baixo.
De modo que, quando o cardeal Saraiva Martins fala em tolerância zero, toca no ponto. Lamentavelmente, toca ao contrário. Foi por ter fechado os olhos a ignomínias que conhecia e por querer continuar a fechá-los que a Igreja permitiu que aqui chegássemos.
Parlamento
João Cravinho é hoje ouvido na comissão parlamentar da corrupção
30.03.2010 - 08:42 Lusa
Em 2006, enquanto deputado socialista, João Cravinho, que entretanto abandonou o Parlamento, apresentou um ‘pacote anti-corrupção’, que incluía a polémica proposta de criminalização do enriquecimento ilícito, e que foi rejeitado pela sua própria bancada parlamentar
Outra proposta polémica de João Cravinho previa colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. Esta ideia foi também rejeitada pelos socialistas, que argumentaram que se estaria a inverter o ónus da prova.
Há menos de uma semana, o antigo deputado do PS e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento voltou a falar sobre corrupção, reafirmando, durante um debate promovido pelo Clube dos Pensadores que “falta vontade política, e o que é mais importante, determinação e coragem” para combater a corrupção.
“A sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à nossa vida colectiva”, afirmou, considerando que “há uma grande tolerância relativamente à corrupção”.
“Dá a impressão que é uma inevitabilidade; governo atrás de governo, parlamento atrás de parlamento, o julgamento que muitas vezes se faz é que ‘são todos assim’”, registou João Cravinho, defendendo “uma ruptura drástica” com este estado de espírito.
Quanto ao que se pode esperar da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado socialista Vera Jardim, Cravinho ficou-se por um “só no fim é que se verá”. A comissão parlamentar para o acompanhamento do fenómeno da corrupção ouve também hoje o sociólogo Boaventura Sousa Santos.

segunda-feira, 29 de março de 2010

PRIMEIRA DEMISSÃO NO SECRETARIADO DA F.D.P. do PS-PORTO
Caro camarada Renato Sampaio
Presidente da Federação Distrital do PS Porto,
Fui confrontado nos últimos dias com noticias dando conta de declarações públicas, proferidas por si, sobre uma camarada nossa, que no presente e desde Novembro de 2009 desempenha as funções de Presidente da Câmara Municipal da Trofa, eleita numa lista do Partido Socialista.
Inicialmente não quis acreditar no teor das noticias, no entanto, porque considerei grave o que era publicado tentei aprofundar a veracidade das mesmas, o que se veio a verificar após visionamento de um vídeo que registou as suas declarações, disponível na versão online da Revista Visão.
Como já tive a oportunidade de lhe transmitir pessoalmente, entendo que estamos perante um comportamento politico inadmissível, que lesa não só a imagem e credibilidade dos intervenientes, bem como do Partido Socialista, não só localmente, como também no distrito do Porto, na região Norte e no país.
O desempenho de cargos político-partidários exige um elevado padrão de exigência ética, não só no que se prende com a dimensão mais profunda dos valores e dos princípios que devem guiar as relações humanas, mas igualmente na dimensão da esfera pública onde todos os comportamentos dos agentes político-partidários produzem sempre consequências.
Podemos sempre relativizar a gravidade destes episódios, mas se o fizermos estaremos a dar um sinal terrível e de consequências imprevisíveis aos cidadãos, que por ora, ainda em maioria participam na vida democrática das nossas comunidades.
De facto, por mais voltas que dê não consigo compreender como é possível lançar tão graves e ofensivas acusações à honorabilidade de uma jovem autarca do Partido Socialista, ainda por cima recém eleita, pois desempenha funções à menos de quatro meses, e que em nome do Partido Socialista travou o único combate eleitoral autárquico onde o nosso partido conseguiu derrotar a direita no distrito do Porto.
Acreditei que uma retratação pública seria inevitável, até porque o cargo que ocupa, enquanto presidente da maior Federação Distrital do PS, implica e acarreta elevada responsabilidade no plano cívico – politico. O que pensarão de nós os cidadãos que em nós confiam?
No entanto, o tempo entretanto passado e o silencio ensurdecedor sobre a essência do que está em causa, não deixam margem para quaisquer dúvidas. O camarada está mesmo convicto que o cargo que desempenha lhe permite invectivar camaradas da forma como o fez, de forma absolutamente impune, como aliás teve oportunidade de mo reafirmar. Ora tal situação é deveras preocupante, pois sabemos como começa mas nunca saberemos como acaba!
Nestas condições, repudiando tão grave comportamento politico, entendo que não me devo solidarizar consigo pelo silencio, pelo que, com tristeza comunico a demissão do cargo de Secretário Distrital no Secretariado Distrital do PS Porto, que integro desde o inicio do ciclo politico – partidário presidido por si e em relação ao qual dediquei com entusiasmo e seriedade parte considerável dos meus últimos 4 anos.
Sei que está a ponderar uma segunda recandidatura ao cargo, não sei que decisão irá tomar, mas de facto recordo bem que tinha toda a razão quando se candidatou pela primeira vez em 2006, afirmando publicamente em diversos momentos, que só estaria disponível para dois mandatos.
Independentemente da decisão que venha a tomar, gostaria de lhe deixar o conselho de fazer uma reflexão individual profunda sobre os motivos que o levam a dar o dito por não dito, e se os mesmos servem os superiores interesses do Partido Socialista no Distrito do Porto.
Com as minhas saudações socialistas,

José Manuel Ribeiro

domingo, 28 de março de 2010



Mais uma vitória no Campeonato da Liga Dr. Ricardo Costa

sábado, 27 de março de 2010

Domingo
28 de Março
Grande Entrevista no JN
com o camarada
JOSÉ LUÍS CARNEIRO

sexta-feira, 26 de março de 2010

Desemprego subiu 49% no sector da construção
(JN) Ontem
O número de desempregados na construção aumentou 49 por cento entre Janeiro de 2009 e de 2010, para perto de 75 mil pessoas, confirmando a "forte recessão" da actividade em Portugal.
Segundo a análise de conjuntura de Março da Federação Portuguesa da Construção (Fepicop), "só no mês de Janeiro inscreveram-se nos centros de emprego mais 5.992 trabalhadores do sector, o que dá bem conta da situação muito grave que se vive neste sector de actividade".
A prová-lo, refere, está a quebra de 12 por cento na produção registada (em termos homólogos) nos dois primeiros meses de 2010 no segmento de obras públicas, que, até agora, "era o único a revelar algum dinamismo".
Segundo a federação, esta redução vem juntar-se às quedas de 21 e 4,2 por cento verificadas no mesmo período nos mercados da habitação e dos edifícios não residenciais, respectivamente.
"O ano de 2010 iniciou-se com reduções em todos os segmentos da construção, as quais explicam o aumento contínuo do número de desempregados no sector, que apresenta já uma taxa de desemprego de 12 por cento, superior em dois pontos percentuais à média nacional", destaca a Fepicop.
Face à evolução negativa da produção e à quebra de 11,3 por cento registada na carteira de encomendas das empresas, a federação diz não ser "de admirar que os empresários da construção se manifestem bastante apreensivos face ao futuro".
De acordo com a Fepicop, os construtores portugueses continuam "a revelar-se bem mais pessimistas do que os seus congéneres europeus", com o indicador de confiança a situar-se nos menos 54,7 por cento, contra os menos 33,1 por cento na União Europeia a 27.
Para a federação, "a deterioração da opinião dos empresários nacionais está também relacionada com as perspectivas de retracção do investimento público anunciadas no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), com o alegado objectivo de reduzir a despesa pública para conter o défice orçamental".
Defendendo que "a contenção do défice deveria ser prosseguida pela via da redução das despesas correntes e não do investimento", a Fepicop alerta que "o sector carece de medidas urgentes, nomeadamente ao nível do mercado da reabilitação urbana, sob pena de se continuar a assistir à explosão do número de desempregados oriundos da construção".

quinta-feira, 25 de março de 2010

HOJE
Quinta-feira, dia 25 Março, 18,30 horas, Auditório 1
Conferência
Lúcio Pinheiros dos Santos: saudosismo e novo espírito científico do fim da 2ª Grande Guerra
Análise de um texto inédito do filósofo português

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Instituto de Filosofia

Raízes da Filosofia e da Cultura em Portugal

PEDRO BAPTISTA

PS-Trofa exige desculpas do líder federativo a Joana Lima
Margarida Gomes (Público)
A concelhia do PS-Trofa desafiou o líder do PS-Porto, Renato Sampaio, a tornar públicas as coacções e as retaliações exercidas por Joana Lima ou alguém da sua equipa. "Desafiamos o senhor Renato Sampaio a divulgar e explicar o que pretende dizer quando afirma: "Eu sei o que se passa na Trofa"", lê-se no comunicado, aprovado anteontem à noite na reunião do secretariado da concelhia socialista. A reunião foi convocada na sequência da notícia avançada pelo PÚBLICO dando conta das acusações do líder federativo a Joana Lima, apelidada de "caudilho de saias".
Renato arrasou a estratégia da presidente da Câmara da Trofa e avisou: "Estou aqui porque não aceito caudilhos. Nunca aceitei caudilhos na vida política e não é agora um caudilho de saias que se pode implantar aqui na Trofa." Estas declarações provocaram grande burburinho no PS-Porto e há militantes a exigirem um pedido de desculpas público de Renato Sampaio a Joana Lima.
O comunicado do PS-Trofa, aprovado por unanimidade, condena a "afronta grave" que o dirigente fez ao "município da Trofa, à equipa que o dirige e a todos os que elegeram Joana Lima como presidente da câmara municipal". Luís Cameirão, que vai disputar a concelhia, votou ao lado dos restantes membros do secretariado da concelhia socialista da Trofa. Confrontado pelo PÚBLICO, Cameirão disse que subscreve no essencial o teor do comunicado. E confirma que as declarações de Renato Sampaio foram proferidas no jantar de apresentação da sua candidatura e que correspondem àquilo que ele próprio pensa relativamente ao projecto que Joana Lima tem para o concelho.
Este Cameirão, assim, com espargatas destas, ainda vai a Ministro das Finanças! Ou mais acima! Ao ar! (PB)
Olhem que dois jarretas! Mirem o olhar o inteligente do da esquerda e a postura natural do da direita na sua melhor autenticidade espontânea! Mirem, mas mirem bem! Quem os "despendura" dos lampiões em que se dependuraram? Coitados, podem ficar com o gasguete apertado! Nós, infelizmente, não podemos fazer nada, temos de ir cortar o cabelo e tratar dos pés, consulta já marcada no Marcoleta... Mas como, de repente, estes dois sábios se tornaram mais duas vítimas do Sistema! Eles que pensavam que eram o Sistema! (PB)
PS e PSD negoceiam alterações de última hora ao PEC
LUCÍLIA TIAGO (JN)
PS e PSD encetaram ontem, quarta-feira, negociações de última hora sobre eventuais alterações ao PEC que hoje será votado no Parlamento. Ao que o JN apurou, os sociais-democratas fizeram propostas de alteração, mas receberam dos socialistas algumas contra-propostas.
Se é que ainda havia, esvaneceu-se toda e qualquer demarcação, ou simples diferença entre o PS e o PSD, a não ser a incidência dos investimentos preferidos por uns e por outros (ou seja clientelas empresariais)
Foi confrangedor assistir ao "debate" entre Nuno Morais Sarmento e Francisco Assis, com este a dizer que, para ele (?!), ao Estado competitiria apenas assegurar a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde que, por sinal, tem vindo a desmantelar, e a segurança social, mantendo no resto um função de mero regulador, regulações que, como se sabe, têm sido extremamente eficazes a desmantelar tudo o que foi público, lucrativo e funcional e que foi privatizado para obter recursos para alimentar a despesa político-administrativa da nova clique dominante. Função estratégica reguladora do Estado na economia, com contolo de sectores estratégicas, esse mínimo dos mínimos já foi à urtigas, por causa da conjuntura do défice público e da dívida pública que estes mesmos senhores provocaram com as suas teorias e as suas práticas e agora tentam insinuar que foi causada pelo... mau tempo. As teses, as mais mirabolantes, as mais conservadores ou mesmo as mais reaccionárias, como é o caso, fazem-se conforme é conveniente parlapatar a favor do momento do Deve ou do Haver por este tipo de profissionais da parlapatice. Morais Sarmento saudou gratificado a chegada do Francisco, não ainda à Cova da iria, mas à área do PSD o que este não enjeitou, antes pelo contrário, assegurando que "temos de aprender com a história" ao que outro corroborou com aquela frase inovadora "pois, só os burros não mudam", claro que nenhum deles é burro, pelo contrário, os burros somos nós!
De notar que, desta vez Assis não apareceu ladejado nem pelo eminente Engenheiro da Rua do Breiner José Lelo nem pelo não menos caçador de caudilhas e de piercings , futuro Dr. numa coisa qualquer dum instituto privado portuense, com exames por fax, Renato Sampaio, fax compreensível por ele estar em Lisboa tanto como todos termos de pagar as viagens da Inês por ela estar sediada em Paris mas recenseada na Lísbia, que não rende um tostão em matéria de subsídio de deslocação, a não ser direito ao passe social, cruzes canhoto, andam percevejos nos autocarros.
Pode esperar-se o pior. Depois de nada mais haver a privatizar, porque em 30 anos tudo o "vento" levou, o Bloco Central avança na liquidação de tudo o que resta público e é um instrumentoi fundamental para que o estado do país não entre na derrocada total: a TAP instrumento fundamental da nossa diáspora e política externa; a comparticipação na EDP essencial para o assalto não se generalizar. CTT. Por aí adiante... Sem nenhuma razão estratégica: só porque é necessária massa. A mesma política de Ferreira Leite quando começou a tentar vender o património do Estado que tanto nos indignou a todos nós socialistas. É porque eram receitas extraordinárias para ajudar pontualmente o défice e não estruturalmente. E agora, são o quê? Uma motivação acrescida para pôrmos Manuel Alegre na presidência (Pedro Baptista)

quarta-feira, 24 de março de 2010

24 Março 2010
FC Porto anuncia pedido de indemnização
O FC Porto anunciou, hoje, quarta-feira, que vai intentar acções judiciais de responsabilização e indemnização à Comissão Disciplinar da Liga de Clubes e à própria Liga.
Em comunicado, a SAD portista diz que a decisão da Federação confirma a "perseguição" ao FC Porto e a "cegueira persecutória de Ricardo Costa, ratificada, ao melhor estilo de Pôncio Pilatos, pelo presidente da Liga, Hermínio Loureiro".
O cmunicado do FC Porto considera que a decisão da Comissão Disciplinar da Liga relativamente a Hulk e Sapunaru "será o facto mais marcante do mandato" e acrescenta que " o futebol não esquecerá o péssimo serviço que lhe prestaram nesta matéria". A única saída, acrescenta o comunicado do Porto, é a demissão: "Obviamente, demitam-se!".
O campeonato da fraude e da vergonha!!! E que tal um pouco de "verdade desportiva"?

José Luís Carneiro quer elevação no debate e desculpas de Renato Sampaio
Porto, 23 mar (Lusa) - O candidato à liderança da Federação do PS/Porto, José Luís Carneiro, considerou hoje que o presidente da distrital, Renato Sampaio, deve um "pedido de desculpas público" à presidente da Câmara da Trofa, Joana Lima, a quem apelidou de "caudilho de saias".
Na edição do Público de hoje, numa notícia intitulada "Renato Sampaio avisa que não quer caudilhos de saias no PS", o líder da distrital acusou Joana Lima de ser o "mandarete" de José Luís Carneiro.
"Estamos aqui sem sofismas. Nós não aceitamos coações nem retaliações. Eu sei o que se passa na Trofa e quero aqui manifestar o meu total repúdio. Não foi para isso que o PS foi fundado”, afirmou [Renato Sampaio], deixando um aviso: "Estou aqui porque não aceito caudilhos. Nunca aceitei caudilhos na vida politica e não é agora um caudilho de saias que se pode implantar aqui na Trofa", refere a notícia.
José Luís Carneiro lamentou, à Lusa, estas palavras, garantindo que nunca assistiu "a uma declaração política tão infeliz" na sua "vida politica de 17 anos de ligação ao PS, como a proferida pelo presidente do PS/Porto em toda.
"Dados os sinais que ultimamente têm vindo a público relativamente à conduta politica de alguns dirigentes do PS/Porto será desejável que se possa realizar uma comissão política distrital para debatermos alguns dos valores, dos princípios e das regras que deverão nortear a nossa conduta política no futuro", sublinhou o candidato à distrital.
Para José Luís Carneiro, esta comissão política distrital deveria "ocorrer o mais rapidamente possível" uma vez que o partido vai "entrar futuramente num processo eleitoral interno".
"Tudo farei para que o debate ocorra com elevação e em torno de ideias e de projetos políticos", concluiu.
"Esta declaração coloca em causa a honestidade cívica e o sentido de responsabilidade política de uma autarca que pelas suas qualidades pessoais, cívicas e políticas constitui um orgulho para o partido socialista", salientou Carneiro.
Questionado se esta seria "uma reação ao facto da Joana Lima ser sua apoiante", José Luís Carneiro afirmou ter "absoluta convicção disso mesmo", acrescentando que deve "ser feito um pedido de desculpas público a Joana Lima".
"Trata-se, no meu entender, de mais uma demonstração de falta de diálogo e de tolerância para com aqueles que não querem estar com esta direção distrital", acusou.
O presidente da Câmara de Baião disse-se "convencido que Joana Lima, na sua conduta política e cívica, constitui um bom exemplo para todos aqueles que desempenham funções políticas no país e muito particularmente no interior do Partido Socialista".
Joana Lima manifestou hoje, em declarações à Lusa, que “as suas energias devem estar direcionadas para a Câmara da Trofa”, recusando, por agora, comentários às palavras do líder da distrital do PS.
A Lusa tentou contactar Renato Sampaio sem sucesso até ao momento.

Renato vai contar a "verdade toda"quando for à Trofa
Porto, 23 mar (Lusa) - O presidente da Federação do PS/Porto, Renato Sampaio, disse hoje à Lusa que irá contar "a verdade toda aos militantes, quando for à Trofa" sobre as questões relacionadas com o seu diferendo com a presidente da câmara local, Joana Lima.

terça-feira, 23 de março de 2010

Tanta barbaria junta! Renato só aceita caudilhos matchos, de calças, só aceita a imagem que tenta fazer de si próprio! Uma psicanálise desta obsessão pelo caudilho de saias dava uma bela prosa! Renato tem um mérito: com facilidade se coloca ao seu verdadeiro nível! Será que vai tentar legislar sobre o tamanho das saias dos caudilhos dos seus sonhos, como outrora procurou legislar sobre os piercings das partes pudicas dos jovens e das jovens?
Politicamente fica claro que as únicas vitórias do PS-Porto nas autárquicas foram obtidas contra o presidente da Federação que teve de engolir os candidatos. Um deles, a Joana Lima, ganhou retumbantemente e pela primeira vez a Trofa. O outro, José Luís Carneiro, teve a maior votação de sempre no Distrito, numa Câmara. Estes, os vencedores, são os que Renato considera seus viscerais inimigos. Nada de novo na Frente Ocidental!(P.B.)
Renato Sampaio avisa que não quer "caudilhos de saias" no PS
Margarida Gomes (Público)
O processo eleitoral para as concelhias socialistas já está em marcha e a Norte o combate pela liderança da estrutura da Trofa promete ser dos mais renhidos. O presidente da distrital do PS-Porto, Renato Sampaio, discorda da estratégia da líder da concelhia, Joana Lima, que arrebatou uma saborosa vitória para o partido, conquistando a presidência da Câmara da Trofa. E denuncia climas de coacção e retaliações.
Luís Cameirão é o candidato apoiado pelo líder federativo que, no dia da apresentação da candidatura, foi à Trofa fazer uma avaliação cáustica do mandato de Joana Lima. Acusou-a de ser "o mandarete" de José Luís Carneiro, o presidente da Câmara de Baião, que se perfila para disputar com Renato Sampaio a liderança do PS-Porto. "Estamos aqui sem sofismas. Nós não aceitamos coacções, nem retaliações. Eu sei o que se passa na Trofa e quero aqui manifestar o meu total repúdio. Não foi para isso que o PS foi fundado", atirou, deixando um aviso: "Estou aqui porque não aceito caudilhos. Nunca aceitei caudilhos na vida política e não é agora um caudilho de saias que se pode implantar aqui na Trofa".
"É normal que um presidente de uma federação quando há uma disputa interna mantenha o dever de isenção que se exige a um presidente de uma federação, mas desta vez vou tomar partido e vou quebrar esse dever e estou aqui para dizer que apoio Luís Cameirão", declarou. O deputado do PS sublinhou que, na "política, não há poderes eternos e que ninguém consegue de uma forma arrogante e de uma forma prepotente sobreviver por muito tempo - ninguém é dono dos votos de ninguém", avisou.
Renato Sampaio desvalorizou a vitória de Joana Lima nas autárquicas, capitalizando em seu benefício o resultado que o PS alcançou."A Câmara da Trofa não foi conquistada por Joana Lima com toda a sinceridade; a Câmara da Trofa foi conquistada pelo PS e eu, como presidente da federação, tenho uma quota de responsabilidade". A sala aplaudiu.
O líder distrital também disse não estar de acordo com a estratégia seguida pelo PS da Trofa. "Não é um caminho certo e justo. É preciso inverter, por isso decidi que o combate que vou travar na Trofa vai ser um combate decisivo em nome dos valores que defendo", disse.
A Entidade Reguladora funciona? Então porque só há inquéritos meses depois das notícias estarem nos jornais e de milhares de cidadãos serem maltratados?
Hospital Santo António alvo de inquérito
Margarida Gomes (Público)
Órgão regulador quer saber se as denúncias sobre o funcionamento do hospital têm fundamento.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai abrir de imediato um processo de inquérito ao Hospital de Santo António no sentido de aferir o fundamento de notícias que apontam para a falta de segurança de alguns serviços. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Directivo da ERS, que vai agora ouvir as diferentes entidades hospitalares.
O presidente do Conselho de Administração (CA) do hospital, Pedro Esteves, não sabia: "Não tenho conhecimento de nada, mas encaro isso com a maior naturalidade. A ERS tem um papel de regulação e supervisão no sector da saúde", comentou por SMS à hora de fecho desta edição.
Mas o CA refuta que haja falta de segurança nalguns serviços, embora reconheça que há obras que ainda não têm calendário definido. Numa nota enviada ao PÚBLICO na semana passada, Pedro Esteves, assume que as obras projectadas para o hospital estão atrasadas. Não avança com qualquer data para a sua concretização, mas justifica o atraso das obras com o Centro Materno-Infantil do Norte. Sem particularizar, refere que, "no caso edifício neoclássico, as obras projectadas estão associadas à construção do Centro Materno-Infantil do Norte". "Isto significa que, enquanto não estiver completamente definido o calendário de construção desse projecto, não serão tomadas decisões no sentido de avançar de imediato com qualquer obra no edifício neoclássico. Seria insensato decidir de outra forma. É que estamos a falar de gestão de dinheiros públicos."
Sobre o alegado veto a um conjunto de projectos noticiado pelo PÚBLICO, o presidente esclarece: "Estes são realizados de acordo com critérios claros, nomeadamente a verificação da sua necessidade, a existência de condições técnicas de realização, a sua integração no projecto global definido para a instituição, actualmente em discussão interna no âmbito de uma reorientação estratégica que está a ser desenvolvida e, como não poderia deixar de ser, a existência de condições económico-financeiras necessárias à sua concretização". Já quanto à ausência de uma escada que ligue os diferentes pisos na ala norte do hospital, reconhece que seria "desejável ter uma escada de evacuação exterior para o Serviço de Cardiologia, o que se mostra difícil de concretizar face à impossibilidade de alterar as fachadas de um edifício classificado" e refere que nos planos de remodelação da ala está prevista uma escada, entre os pisos 0 e 6.
Pedro Esteves confirma a colaboração de um "engenheiro civil no apoio à construção do Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório". Alega, todavia, que tal se deve "à complexidade da obra em curso e à necessidade de harmonizar o contributo de diferentes fornecedores". Mas sobre a complexidade da obra, cujo empreiteiro pediu uma prorrogação do prazo para a entrega da obra (até 31 de Julho) devido a um atraso no projecto informático, não avança qualquer explicação.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Mário Lino estudado para chairman da Cimpor
22.03.2010 - 07:37 Cristina Ferreira (Público)
O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino é um dos nomes que está a ser equacionado para substituir Ricardo Bayão Horta como chairman (presidente não executivo) da Cimpor. Mas os accionistas da cimenteira portuguesa têm em cima da mesa outras alternativas.
Conclui relatório divulgado hoje
Parlamento de Israel “é o mais racista” da história do país
21.03.2010 - 17:38 PÚBLICO
O Governo de Benjamin Netanyahu apresentou, este ano, 21 projectos-lei que discriminam os cidadãos árabes do Estado, o que faz do actual Knesset “o Parlamento mais racista desde a fundação de Israel”, informa um relatório divulgado hoje pelo diário “Ha’aretz”, de Telavive.

domingo, 21 de março de 2010

Impressionante a incapacidade da Igreja Católica Romana para enfrentar uma situação que, finalmente tendo saltado para o conhecimento público, revela mais em meia-dúzia de anos do que nos 1600 anos de história institucional. Enfrentar no que diz respeito a consequências imediatas face à sociedade e às vítimas, mas incapacidade sobretudo para reflectir no porquê deste tipo de comportamentos, no porquê da Igreja Católica Romana constituir na formação dos seus agentes e nas condições da sua actuação, em parte, claro, um centro de psicopatas sexuais e de criminosos da mesma área.
Se quisessem ir ao cerne da questão, o que está em causa é uma doutrina, como tantas outras, com origem no mesmo "Livro", de onde se fez derivar a repressão sexual e práticas doentias como a castidade, a pecaminização da sexualidade, o absurdo do celibato dos padres (e dos frades e das freiras, claro).
Falando mais claro. A doutrina católica nas suas suas leituras mais restritivas que imperavam até há poucos anos é doentia e cria nos seus seminários, e provavelmente nas suas áreas de influência, neuróticos, doentes mentais, a maior parte dos quais tem comportamento tipificado como o de criminosos.
Os seminários, pelo menos como eram há umas décadas, são um absurdo, um centro de formação de tarados, de fanáticos e de pessoas sem carácter, a que muitos escapam mas também onde muitos soçobram.
Enquanto a hierarquia não quiser perceber que está a braços com o problema sexual interno, não retomará uma posição em que os cidadãos possam confiar nas suas actividades e, muito menos, nas suas instituições. E quando a hierarquia quiser perceber tem de dissolver todo um edifício que se baseia precisamente nos tabus, repressão e discriminação sexuais.
Este assunto deixou de ser do foro da Igreja Católica Romana para ser do foro público. Tal como os monstruosos e sistemáticos crimes que têm sido praticados através dos séculos e só agora puderam ser conhecidos do público.
Ainda por cima são estes que querem fazer moralismo discriminatório e reaccionário na sociedade, como tentando impedir o casamento homosexuais ou considerando a homosexualidade ora uma doença, ora um crime, da mesma forma que ainda há pouco tentavam proibir a contracepção e a interrupção voluntária da gravidez.
Por não ser capaz de enfrentar a questão e mudar, a Igreja Católica Romana perdeu a pouca moral que lhe restava para endoutrinar a sociedade seja do que for!(P.B.)
Remorsos do Papa não chega para vítimas de abusos sexuais
(Público) GINA PEREIRA
O Papa Bento XVI expressou ontem "vergonha" e "remorso" pelo "desconcertante problema" do abuso sexual de crianças e jovens vulneráveis por parte de membros da Igreja Católica irlandesa. Mas o "profundo desgosto" do Papa não cala a revolta das vítimas.
Foi manifestando a sua "grande preocupação" pela "grave situação" que envolve a Igreja irlandesa que Bento XVI iniciou a sua carta pastoral, divulgada ontem e destinada a ser lida nas missas deste fim-de-semana nas paróquias irlandesas. O Papa reconheceu a "gravidade destas culpas e a resposta muitas vezes inadequada" das autoridades eclesiásticas da Irlanda e garantiu que partilha o "pavor e a sensação de traição" que afecta muitos católicos irlandeses.
Para recuperar desta "dolorosa ferida", a Igreja irlandesa deve, em primeiro lugar, "reconhecer os graves pecados cometidos" e os seus responsáveis responder "diante de tribunais devidamente constituídos". "A justiça de Deus exige que prestemos contas das nossas acções sem nada esconder", escreveu o Papa, dirigindo-se aos sacerdotes e religiosos que abusaram de crianças e a quem desafiou a assumir as suas responsabilidades. "Perdestes a estima do povo da Irlanda e lançastes vergonha e desonra sobre os vossos irmãos", escreveu, insistindo que além do "enorme dano causado às vítimas", os abusadores provocaram "um grande dano à Igreja e à percepção pública do sacerdócio e da vida religiosa".
Às vítimas e suas famílias - a quem se dirigiu em primeiro lugar para manifestar "profundo desgosto", "vergonha" e "remorsos" pelo seu sofrimento - pediu-lhes que não percam a esperança. "É compreensível que vos seja difícil perdoar ou reconciliar-vos com a Igreja". Mas disse confiar que, aproximando-se de Cristo e participando da vida da Igreja, poderão encontrar "reconciliação, profunda cura interior e paz".
Bento XVI não ignorou o "desânimo e abandono" que sentem muitos sacerdotes irlandeses, "encolerizados pelo modo como estas questões foram tratadas por alguns dos vossos superiores". Mas pediu-lhes que colaborem com "quantos têm autoridade" e que se empenhem para que a Igreja da Irlanda possa "responder à crise" e ter "nova vida e vitalidade". Para ajudar a essa "renovação", promete visitar em breve o país.
Aos bispos, dirigiu palavras críticas. "Foram cometidos sérios erros no tratamento das acusações" que minaram "seriamente a vossa credibilidade e eficiência", disse-lhes, pedindo-lhes que cooperem com as autoridades civis para o apuramento da verdade. "Só uma acção decidida levada em frente com total honestidade e transparência poderá restabelecer o respeito dos Irlandeses em relação à Igreja", escreveu.
Para as vítimas - que reclamam a demissão do chefe da Igreja Católica irlandesa, cardeal Sean Brady, e de outros bispos acusados de terem sido cúmplices dos abusos sexuais levados a cabo ao longo de 40 anos -, a carta de Bento XVI é "insuficiente e decepcionante". Maeve Lewis, directora da associação de defesa das vítimas "One in Four", considera que o Papa dirigiu as críticas principalmente aos sacerdotes do baixo clero e esquece a responsabilidade do Vaticano nos abusos sexuais de menores em todo o mundo.
A Igreja Católica portuguesa ainda não reagiu à carta do Papa, mas o bispo auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, disse esta semana que se trata de "crimes que envergonham" a Igreja.
Há casos caricatos mas que nem por isso deixam de ter todo o significado. Gente que se instalou no parlamento há 30 anos e que pensam ter ficado donos da casa. É o caso deste Lelo, mais conhecido pelos seus números de circo nos círculos políticos, pelos ataques descabelados e sujos aos combatentes da democracia dizendo-se portador do recado do chefe (seja ele qual for), ressabiado por nem um lugarzinho de secretário de Estado lhe darem, decidiu agora arvorar-se em virgem ofendida.
É claro que aqueles computadores pagos pelo erário público são públicos, toda a actividade parlamentar é totalmente pública (podendo, no entanto, decidir proceder secretamente sobre assuntos de gravidade extrema, como a guerra e a paz) e se o indivíduo vai para o plenário tratar de assuntos da sua privacidade, como por exemplo comunicar com a família, amigos e amigas, contactar antigos clientes compradores de máquinas, jogar na bolsa, ou espiolhar temas eróticos, está a usurpar as funções parlamentares, mas está sobretudo a dar conta aos portugueses do tipo de apropriação que já fizeram, nas suas mentalidades, dos bens da república. Isto num presidente de conselho de administração, estamos esclarecidos de como andarão as coisas. Mesmo com a aplauso absoluto que merece a atitude de Jaime Gama. (PB)
Gama irritou bancada do PS
Deputados socialistas batem com as tampas dos computadores
19.03.2010 - 11:51 (Público) Sofia Rodrigues
Vários deputados do PS fecharam com força os seus computadores em protesto contra as explicações do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sobre a natureza de serviço público daqueles computadores existentes na sala do plenário. Momentos antes, Jaime Gama repreendeu duas vezes consecutivas o secretário de Estado da Educação João Torcato da Mata por não usar a forma regimental para se dirigir ao plenário.
O protesto dos deputados aconteceu quando Jaime Gama respondia a uma interpelação do deputado socialista, e presidente do Conselho de Administração da AR, José Lello, que se queixou de os repórteres fotográficos captarem imagens dos ecrãs dos computadores dos deputados, violando a sua privacidade.
O presidente da AR respondeu que os computadores não são pessoais e que há regras para o trabalho dos repórteres, estando ao alcance dos deputados mudarem essas regras se o entenderem. Estas declarações de Gama suscitaram também uma vozearia na bancada do PS. Lello ocupava um lugar na penúltima fila de cadeiras da bancada socialista, mais próxima da galeria onde habitualmente se encontram os fotógrafos.
José Lello, ao PÚBLICO, explicou que não houve hoje nenhum incidente de violação de privacidade que o levasse a fazer o protesto. "É uma situação que já vem de trás e até já foi publicada a imagem de um SMS de um deputado". Mas na interpelação referiu e apontou para um repórter que o fotografava.
Lello contraria Jaime Gama: "Os computadores são pessoais, esse é o engano do presidente."
Pouco antes da interpelação ao Presidente, já tinha havido outro momento de tensão. Depois da dura repreensão de Gama ao secretário de Estado, ameaçando mesmo retirar-lhe a palavra, o governante fez a intervenção e foi muito aplaudido pela bancada do PS.

sábado, 20 de março de 2010

PS segue estratégia de "pequenos passos" no apoio a Manuel Alegre
Nuno Simas (Público)
O "aparelho" socialista antecipou-se à direcção do PS e já dá os sinais de apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre que têm faltado da parte da direcção nacional de José Sócrates. Ontem em Bragança e dentro de uma semana, mais a sul, em Beja, o deputado e poeta recebe os apoios de dirigentes socialistas, em jantares organizados pela sua candidatura.
Ontem à noite aconteceu com o deputado Mota Andrade, que é também líder da federação distrital do PS de Bragança. Ao PÚBLICO, Mota Andrade admitiu que Alegre "seria um bom candidato" a Presidente e explica a sua presença no jantar "como cidadão, a título pessoal". E lembrou que encontro foi organizado pelo anterior mandatário nas anteriores presidenciais, Aires Ferreira, socialista e presidente da Câmara de Moncorvo.
Se assim for - o "aparelho" socialista antecipar o apoio de Sócrates a Manuel Alegre -, os alegristas ficam mais descansados. Embora o calendário para o partido declarar que está ao lado do autor de O Canto e as Armas não esteja ainda definido. Um deputado e amigo de Manuel Alegre admitiu que não se pode esperar muito mais. Ou seja, um timing possível poderia ser o mês de Abril ou inícios de Maio.
Explique-se. Primeiro, os socialistas poderiam "arrumar" o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), em debate na próxima semana, acompanhado por um projecto de resolução do PS, e que tantas críticas tem suscitado entre as próprias fileiras socialistas. Depois, em Abril ou inícios de Maio, o PS poderia reunir e avançar com o seu apoio a Alegre.
Este calendário poderia implicar que o candidato presidencial formalizasse a sua candidatura antes de os socialistas se decidirem. Mas a verdade é que, formalmente, os socialistas não têm marcada qualquer reunião dos seus órgãos nacionais para os próximos dias. Seja para analisar as presidenciais seja sobre outro tema qualquer, depois de Sócrates ter reunido, no último mês e meio, o secretariado nacional, a comissão política e a comissão nacional.
Ainda assim, Francisco Assis, líder da bancada, já admitiu que o partido deve começar a pensar em discutir as presidenciais. Até porque já foi aprovado o Orçamento do Estado, o que serviu de justificação para os socialistas adiarem este debate.
Enquanto espera, Manuel Alegre recebeu um sinal, ainda que indirecto, de conforto da parte de José Sócrates: o poeta foi convidado, como presidente do júri do Prémio Leya, a acompanhar a comitiva do primeiro-ministro na visita oficial a Moçambique.
Jantar em Bragança
Alegre critica duramente PEC do Governo PS
19.03.2010 - 21:28 Por Luciano Alvarez
Num jantar de apoiantes à sua recandidatura, esta noite, em Bragança, o candidato à Presidência da República afirmou que não vê no PEC “um suficiente esforço de partilha”, acentuou que o esforço de contenção que é pedido aos portugueses “é desigualmente distribuído” e que “há consolidação a mais e crescimento a menos”.
Alegre disse ainda não ser “moralmente aceitável” impor o “congelamento de salários na função pública”, enquanto gestores de empresas com capitais públicos recebem “milhões de euros de prémios e benefícios”. “É um escândalo para a saúde da República”, salientou
Perante quase duas centenas de pessoas que o aplaudiram de pé, o socialista manifestou-se também contra a privatização de algumas das empresas, destacando os CTT, a REN e a TAP. “A economia pública é um dos últimos obstáculos contra a desertificação. Por isso deve ser mantida e reforçada”, afirmou.
Num discurso muito marcado por questões económicas, o poeta lembrou a crise financeira, referindo “o mundo vive uma crise sem precedentes, cujas consequências se fazem sentir em toda a parte e especialmente nos países de economias mais frágeis como o nosso”. “Esperava-se que se tivesse aprendido a lição e se procurassem novas soluções. Mas nada se aprendeu e nada mudou.”
Recordando as palavras do jornalista francês Jacques Julliard, que escreveu que o “O Capitalismo financeiro desencadeou contra a sociedade civilizada uma guerra sem quartel”, Alegre afirmou que “o povo português também vai ser vítima dessa guerra.”
É a guerra, disse, “das pressões dos mercados internacionais, das empresas de rating, e das medidas impostas pelo Banco Central Europeu”: “É uma guerra que ameaça a coesão social e a própria estabilidade democrática. Começou pela Grécia. Mas pode passar por outros países. Vai passar por aqui e traduz-se num agravamento desproporcionado dos juros que todos temos que pagar pela dívida pública portuguesa.”
E foi a partir daqui que o PEC entrou na sua intervenção. Disse saber que é necessário consolidar as contas públicas, mas salientou que “isso não é um fim em si mesmo”: “É um meio para promover o crescimento e o bem estar. Não pode ser um colete de forças para estrangular a economias e pôr em causa a coesão social.
“Não me parece que haja neste PEC um suficiente esforço de partilha. Não é moralmente aceitável que enquanto se impõe o congelamento de salários na Função Pública haja gestores de empresas com capitais públicos que se atribuem milhões de euros de prémios e benefícios. É um escândalo para a saúde da República”, frisou.
Recordando que o PEC obedece ao Código de Conduta do Pacto de Estabilidade e Crescimento acordado no seio da União Europeia, perguntou logo a seguir quem aprovou tal código. Para o socialista, o verdadeiro código de conduta de que o país precisa “não é o de medidas orçamentais impostas pelo Banco Central Europeu”, é “o de uma austeridade republicana exemplar, a partir de cima, desde os titulares dos órgãos de soberania aos administradores de empresas públicas.”
Alegre admitiu que povo português é capaz de compreender a “urgência de sacrifícios resultantes das obrigações assumidas pelo Estado e necessários para diminuir o défice e a dívida pública”. Mas para isso, acrescentou, “precisa de um horizonte e da convicção de que esses sacrifícios valem a pena para melhorar o seu futuro” e “precisa também que eles sejam repartidos com igualdade”. “E que o exemplo venha de quem tem mais e pode mais.”
Um esforço de contenção “desigualmente distribuído”, as medidas positivas - ”como a taxação das mais valias e a criação de um novo escalão do IRS”, que “deviam ter sido acompanhadas com sacrifícios pedidos ao sector financeiro e “consolidação a mais e crescimento a menos” – foram outros dos pecados que apontou ao PEC.
No que às privatizações diz respeito, afirmou que quando o Governo se quer desfazer de empresas como a REN e os CTT, “ainda por cima rentáveis”, “não está a pretender uma melhoria da sua gestão e uma resposta ao interesse público, mas apenas a querer obter rapidamente uma receita extraordinária.”
“Estas privatizações, a concretizarem-se, comprometem talvez irremediavelmente a função estratégica do Estado. A via que se está a seguir, embora possa ter medidas positivas e outras inevitáveis, tem um custo social excessivo que vai recair sobre a classe média e média baixa. Perante desigualdades como as que hoje existem na sociedade portuguesa, é um risco muito grande para a coesão social do país”, acrescentou.
Sobre TAP, afirmou que a perda do controle público sobre a definição das suas linhas “pode pôr em causa aspectos essenciais da política externa portuguesa.”
Manuel Alegre, que ainda não teve o apoio oficial do PS, disse ser sua obrigação dizer o pensa e garantiu que não vai mudar de “convicções nem alterar o discurso consoante as conveniências”.
“Não vou renegar os meus valores para condicionar os apoios à minha candidatura. Quem quiser apoiar-me terá que me apoiar tal como sou: republicano, democrata, socialista. E acima de tudo um homem livre, que se guia pela sua consciência e para quem Portugal é uma História, uma língua, uma cultura, uma identidade”, garantiu.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Narciso quer ser cordeiro pascal das expulsões
Contra purgas e processos kafkianos e estalinistas, Narciso Miranda lançou ontem um repto ao presidente da comissão nacional de jurisdição do PS, António Ramos Preto, para que o convoque a prestar declarações no âmbito dos processos de expulsão dos militantes que apoiaram ou integraram listas contras candidaturas socialistas nas últimas autárquicas. "Como estamos perto da Páscoa, eu ofereço-me como cordeiro pascal, desde que deixem os outros militantes, que são património do partido, em paz", declarou ontem, em conferência de imprensa, o ex-presidente da Câmara de Matosinhos. Fazendo um longo historial do processo que, na sua opinião, tem sido conduzido de uma forma que em nada prestigia nos valores do PS, Narciso afirma nada temer e oferece-se para "satisfazer a vontade e o ódio do presidente da distrital do PS-Porto [Renato Sampaio]". M.G.
Desaparecem e pronto
(JN) Hoje
Muitas coisas desaparecem em Portugal, e não me refiro só ao sentido de decência. Refiro-me à estranha frequência com que desaparecem documentos.
Nos últimos tempos, que me lembre, desapareceram sete (!) queixas apresentadas em vão à Escola pelo professor que se atirou da Ponte 25 de Abril por não poder suportar os maus tratos de que era sistematicamente e impunemente vítima, como desapareceu a carta da família pedindo à Direcção que reflectisse sobre as agressões de alunos que terão conduzido o docente, de 51 anos, ao suicídio; também da acta da última reunião em que o professor participou desapareceram as suas queixas sobre novas agressões. Uns dias depois, o "Público" noticiava que da Câmara de Lisboa desapareceu o processo (envolvendo demolições, reconstruções e isenções de IVA) do prédio em que Sócrates comprara um andar. O próprio vendedor... desapareceu. Toda a gente sabe que o país está cheio de buracos, e não só nas contas públicas. Mas, pelos vistos, há por aí um arquivo-morto que, se um dia ressuscita, revelará mais sobre o que somos do que toda a papelada da Torre do Tombo junta.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Esperavam o quê? Surpreendidos? Por onde é que andam? Não me digam que é novidade a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde em proveito do negócio do século dos privados?A direita exulta! Nada melhor do que o PS para estas coisas. Quando o trabalho sujo estiver feito aparecerão eles para ocuparem o poder e serem os bonzinhos...(P.B.)
Ministra da Saúde revela que 500 médicos pediram reforma antecipada
18.03.2010 - 11:47 Por Lusa
A ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou que cerca de 500 médicos pediram para se reformarem antecipadamente, um número “muito elevado” e “preocupante”, prometendo novidades para o conselho de ministros de hoje.
Red Bull Air Race de novo no Porto, a meias ou a peúgas com Maraquexe, Patagónia ou Cochinchina? Só se, no Porto, tivermos perdido a vergonha toda na cara. O carácter não se negoceia. Esses tipos, com gente com carácter à frente da cidade, nunca mais aqui pousavam os membros anteriores para negócios com as instituições representativas. Muito menos os posteriores. É o mínimo que a cidade tem de exigir de si mesma! É muito mais importante a dignidade do que uns aviões de plástico a fazerem cabriolices em cima do rio. Do rio ou do Rio? (Pedro Baptista)
Dados do IEFP
Desemprego abranda mas atinge valor mais elevado de sempre em Fevereiro
18.03.2010 - 07:53 João Ramos de Almeida, Raquel Martins
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego atingiu, em Fevereiro, o valor mais elevado de sempre. Ao todo, 561.315 pessoas estavam à procura de um novo posto de trabalho ou do primeiro emprego, ou seja, mais 19,6 por cento do que no ano passado e mais 0,2 por cento do que em Janeiro. Número de novos desempregados registou uma quebra
Ainda assim, os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego está a crescer a um ritmo mais lento do que o verificado até meados do ano passado. Os dados do IEFP indicam ainda uma redução do número de novos.
As 54.980 pessoas que passaram pelos ficheiros em Fevereiro representam uma quebra de 21 por cento face ao ano anterior. O IEFP revela que embora as mulheres sejam em maior número, foram os homens os mais afectados pelo aumento homólogo do desemprego, principalmente os que têm mais de 25 anos de idade.
A região Norte continua a bater o recorde, mas o Algarve está com a taxa de crescimento homóloga mais elevada (39 por cento). O fim de trabalho não permanente é a principal razão do desemprego e afecta sobretudo os trabalhadores da construção.
50 mil anulações
Os dados de Fevereiro revelam ainda que o IEFP anulou cerca de 50 mil desempregados da sua base de dados. Não é o valor mais elevado de sempre, mas regista uma das variações homólogas mais altas de sempre (21 por cento acima do nível de anulações registado em Janeiro de 2009), só comparáveis com as verificadas em meados de 2009 e durante 2003.
Diversos motivos podem explicar as anulações. Seja porque os desempregados encontraram emprego, estão em formação, suspenderam a inscrição, emigraram ou não responderam às notificações dos serviços de emprego. Na verdade, não se conhece a variação mensal dos motivos de anulação já que os dirigentes do IEFP se recusam a fornecer esses dados

terça-feira, 16 de março de 2010

É antiga mas vale a pena; assim se vê como vai a liderança do PS-Porto; aliás, em boa verdade, vai ao nível do PS nacional...:

http://www.youtube.com/watch?v=6OD6myBlOy8
CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE
LÚCIO DOS SANTOS
Lúcio Pinheiro dos Santos 1889-1950 (retrato de Abel Manta)

Quarta-feira Dia 17 de Março 18.30 horas
Auditório 1
FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Instituto de Filosofia
"RAÍZES E HORIZONTES DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM PORTUGAL"
PEDRO BAPTISTA
2ª Conferência
LÚCIO PINHEIRO DOS SANTOS: textos de 1943
Governo quer receber 31 por cento das receitas das privatizações já em 2011
16.03.2010 - 18:59 Inês Sequeira, Carlos Cipriano, Luís Villalobos, Ana Brito
Dos seis mil milhões de receitas que o Governo quer arrecadar com privatizações nos próximos quatro anos para descer a dívida pública, cerca de um terço (31,2 por cento) será encaixado já no ano que vem.
De acordo com a estimativa do Ministério das Finanças, inscrita no PEC, em 2011 o Estado irá passar para as mãos dos privados participações empresariais avaliadas em 1870 milhões de euros, quase mais 700 milhões acima da previsão para este ano.
Além das que já eram conhecidas, como a ANA, TAP, Inapa ou EDP, o Governo decidiu alargar o número de empresas a alienar, passando também a incluir parte do capital da CP Carga e da empresa responsável pela manutenção do caminho-de-ferro (a EMEF), além de prever a concessão de linhas de comboios a privados e a venda de activos da área da Defesa.
Criada em 1992 a partir dos antigos grupos oficinais da CP, a EMEF é detida a cem por cento pela transportadora pública e conta hoje com 1587 trabalhadores. Em 2009 facturou 90 milhões de euros e teve 1,4 milhões de prejuízos (contra cinco milhões em 2008), o melhor resultado nos últimos dez anos. A sua privatização é encarada com cepticismo, uma vez que, de acordo com as directivas comunitárias, a CP só pode fazer adjudicações directas à EMEF desde que detenha a totalidade do seu capital e desde que esta última facture mais de 80 por cento dos seus trabalhos à empresa mãe.
A venda de uma parte do seu capital a privados altera este paradigma e poderá obrigar a CP a fazer concursos públicos para reparar e manter os seus comboios, forçando assim a criação de um mercado nesta área que neste momento não existe e que, a existir, só se concretizará com a vinda de empresas estrangeiras. Já a CP Carga é a empresa mais recente da transportadora pública. Foi criada em Agosto de 2009, a partir da autonomização da unidade de negócios de transporte de mercadorias, da qual herdou a frota e os seus 800 trabalhadores.
Com activos (locomotivas e vagões) de 56 milhões, em 2009 bateu o recorde de prejuízos (35 a 40 milhões de euros), não obstante ter dispensado 80 trabalhadores e contratado 15. A empresa tem a concorrência da Takargo, empresa privada do grupo Mota Engil (gerido por Jorge Coelho), que tem vindo a conquistar novos clientes.
Além da perspectiva de receitas, o Governo defende que a entrada de privados em empresas públicas serve para partilhar riscos e conseguir uma gestão mais orientada para a lógica dos mercados, ficando assim mais bem preparadas para a liberalização. Uma perspectiva que abrange os CTT. Presididos por Estanislau Mata Costa, os correios estão a preparar-se para a última fase da liberalização do sector postal, que ocorre a partir de 2011. Com a liberalização, qualquer empresa poderá entrar no negócio da distribuição do correio com peso inferior a 20 gramas, que é a única parte do mercado que ainda está por liberalizar.
O negócio mais rentável da empresa, que teve um lucro de 31 milhões de euros no primeiro semestre de 2009, é o das encomendas e correio expresso, que foi a primeira fatia do mercado a ser liberalizada.
O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre se está dispostos a abdicar da maioria do capital em algumas das empresas públicas onde é actualmente o único accionista, mas não obteve resposta. Para já, o que se sabe é que o Estado vai vender integralmente o capital que detém em três empresas da área da Defesa, a Edisoft (60%), EID (38,6%) e Empordef TI (100%).
A Edisoft é especializada no desenvolvimento de software para aplicações em equipamentos de defesa, como sensores de navios militares e sistemas de logística militar, e também com alguma actividade na área dos sistemas de transportes e telecomunicações. Tem como accionistas a holandesa Thales (30%), estando dez por cento nas mãos de parceiros, nomeadamente quadros da empresa. Já a EID tem como negócio principal o desenvolvimento de sistemas de comunicações militares. O grupo português Efacec é dono de 25% e o restante está nas mãos da Rohde & Schwarz.
Em ambos os casos a participação do Estado é feita pela Empordef, holding que detém também a Empordef TI (Tecnologias de Informação), criada em 2004 a partir da cisão da área de simuladores aeronáuticos que pertencia à OGMA.
No pacote das privatizações estão ainda incluídos os 100% do BPN (operação que dificilmente dará lucro), os 81,1% da SPE (accionista de uma mina de diamantes em Angola), os 32,7% que sobram da papeleira Inapa e 15% da hidroeléctrica de Cahora Bassa. O Governo pretende ainda vender parte do capital que detém na REN (onde o Estado é dono de 51%), EDP (25,8%) e Galp (8%), embora não diga quanto é que vai alienar. Só a posição da EDP vale cerca de 2,5 mil milhões de euros.
Depois, há ainda a abertura a privados do capital da TAP (o Governo fala agora de um “parceiro estratégico”), da ANA, dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do negócio dos seguros da CGD. Ao todo, são 18 as empresas visadas, ficando de fora activos como a Companhia das Lezírias e a Águas de Portugal.
Boas notícias do PEC
Depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros, que durou três horas, Teixeira dos Santos deu aos do costume, que começavam a ficar injustificadamente preocupados, boas notícias do PEC: a tributação das mais-valias mobiliárias fica, afinal, só para "quando a conjuntura económica melhorar".
Entretanto, para que a conjuntura económica melhore e o Governo possa, como é sua firme intenção, tributar finalmente os lucros da especulação bolsista, Teixeira dos Santos confirmou as mexidas no subsídio de desemprego, que poderá ser inferior ao salário mínimo nacional de modo a estimular os desempregados, gente preguiçosa, a trabalhar (trabalhar onde é que o ministro não disse), os cortes nas prestações sociais e nas deduções fiscais com a saúde e a educação e a redução dos salários reais da função pública (que se repercutirão depois na generalidade dos salários), tudo medidas para não "pedir aos mais pobres e carenciados que paguem a consolidação orçamental, deixando os cidadãos de rendimentos mais elevados descansados". Em resumo, os pobres ficarão ainda mais pobres mas é com boa intenção.
Ministério Público pede novas informações bancárias a off-shores no processo Freeport
16.03.2010 - 07:43 Por Mariana Oliveira
Os dois procuradores responsáveis pelo processo Freeport aguardam a resposta a quatro cartas rogatórias com pedidos de informações bancárias, nestes casos, remetidos a autoridades responsáveis por paraísos fiscais, para apurar melhor o percurso do dinheiro pago pelos responsáveis do Freeport e, por outros pessoas ligadas ao grupo, alegadamente para pagar "luvas" no processo de licenciamento do outlet da empresa em Alcochete.
O Ministério Público deverá aguardar algum tempo pelos dados, mas face ao possível atraso da informação, que, por vezes, demora mais de um ano a chegar, está a ponderar avançar com a acusação contra alguns dos arguidos contra quem já reuniu prova, extraindo certidões das matérias que ainda não estiverem totalmente esclarecidas. Isto significa que relativamente a algumas suspeitas poder-se-á continuar uma investigação autónoma, para tentar apurar se foi ou não cometido algum ilícito. Há, contudo, quem conteste esta opção, porque poderá perpetuar as suspeitas sobre alguns dos intervenientes neste caso, nomeadamente o actual primeiro-ministro, José Sócrates, à altura dos factos ministro do Ambiente.
Estas cartas rogatórias foram remetidas recentemente após os dois procuradores responsáveis pelo Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, terem recebido os resultados de uma perícia financeira, com milhares de páginas.
A espera pelos dados deve comprometer novamente o último prazo avançado pela directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que em finais de Fevereiro, à saída da comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, impôs um tecto até Abril para a conclusão do inquérito. "Neste momento não há quaisquer informações sobre o processo Freeport, além das já fornecidas", respondeu ontem o DCIAP a um pedido de informação do PÚBLICO.
Em final de Fevereiro, Cândida Almeida estimava pela quarta vez um prazo para o fim do processo Freeport, tendo nas outras todas falhado. No final de Agosto, numa fase de pré-campanha eleitoral, quando surgiam novidades sobre a investigação, o DCIAP enviou às redacções uma nota em que garantia estar "praticamente concluída" a investigação "das autoridades portuguesas em território português". Mas a promessa de ter concluído o inquérito até às eleições de 27 de Setembro acabou por não se concretizar. Em meados de Novembro, o PÚBLICO noticiava que "no máximo" até ao princípio deste ano haveria uma decisão sobre o caso. Já em finais de Janeiro, Cândida Almeida voltou a dizer que o mais tardar em Março haveria despachos finais em dois dos processos mais sensíveis do departamento: Furacão e Freeport.
Car@s amig@s
Informo-@ de que estarei numa sessão de esclarecimento sobre as motivações políticas da minha candidatura à distrital, no próximo dia 18 às 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Ramalde, Porto.
Esta sessão, realiza-se por solicitação de um vasto conjunto de militantes do PS Porto.
Aceitem um abraço do amigo,

José Luís Carneiro

domingo, 14 de março de 2010

Suíça relata 60 queixas de abusos sexuais cometidos por padres
14.03.2010 - 11:12 PÚBLICO
O responsável pela abadia beneditina de Einsiedeln, a sueste de Zurique, afirmou que as alegações foram comunicadas à Conferência Episcopal Suíça, que as está a investigar.
O abade Werlen, de 48 anos, citado de igual modo no jornal Neue Zuercher Zeitung, reconheceu que alguns dos referidos abusos, ocorridos aparentemente nos últimos 15 anos, poderiam ter acontecido na própria escola de Einsiedeln, que é o mais importante local suíço de peregrinações dedicadas à Virgem Maria.
"Tentei resolver os casos de que tive conhecimento e tentei processá-los", disse o sacerdote, que faz parte da comissão episcopal dos abusos.
Os relatos de abusos têm-se vindo a multiplicar, e obrigaram já o Papa a debater a pedofilia com bispos alemães. Desde 2001, a justiça da Santa Sé já tratou de cerca de três mil acusações feitas a padres católicos, disse ontem um magistrado do Vaticano, monsenhor Charles J. Scicluna.

sábado, 13 de março de 2010

Mário Soares critica privatizações previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento
13.03.2010 - 20:08 Lusa
"Não compreendo como é que se vai privatizar os CTT, uma companhia de bandeira como é a TAP, ou outras companhias assim", disse Mário Soares, que falava num encontro "A Crise e as Respostas do Socialismo Democrático", promovido pelo presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS, Vítor Ramalho.
"Quando o país está em dificuldade e é preciso que o Estado tenha poder e capacidade monetária, que venha não somente de fora mas de dentro, para resolver o problemas que afectam as classes mais desfavorecidas - e é para isso que nós socialistas servimos, para servir as classes mais desfavorecidas -, é evidente que não podemos estar assim a desbaratar o nosso próprio património. Não tem sentido, não faz sentido", disse.
Muito aplaudido pelos cerca de 300 participantes no encontro, Mário Soares também fez alguns elogios às medidas do Governo para combater o desemprego, salientando que é no combate ao desemprego e à pobreza que o Governo deve concentrar atenções.
"Há algumas políticas de apoio ao emprego que eu acho que são boas, e esse é o principal problema que temos hoje. O problema não é dos que estão empregados quererem mais ou menos salários. Eu reconheço que os salários em Portugal são muito baixos, mas são o que podem ser", disse, alertando para a necessidade de haver justiça social.
"Para que haja justiça social é preciso que nós não façamos de conta que entrámos com milhões para salvar os bancos, que depois não sabemos nada desses bancos, não culpamos ninguém dos culpados que lá estão, deixamos andar", disse Soares.
Reiterando as críticas feitas minutos antes aos bancos pela ministra do Trabalho, Helena André, que também integrou o painel de convidados, juntamente com o ministro da Economia, Vieira da Silva; o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina; e o economista Ferreira do Amaral, Mário Soares disse que esse clima de impunidade não pode continuar.
"Isso não pode ser porque essa impunidade nos deixa a nós todos mal com a nossa própria consciência. E nós estamos numa altura em que temos de lutar contra o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais", frisou.
"O desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais são um triângulo trágico para nós. Sem isso [combate ao desemprego e à pobreza] pode acontecer-nos qualquer de coisa de semelhante ao que está a acontecer noutros pontos da Europa e do mundo, que são as revoltas", advertiu.
O antigo Presidente da República lembrou que, quando não há coesão social as pessoas acabam por provocar revoltas que são "perigosas".
"É por isso que o principal esforço para o equilíbrio do sistema está nestes três pontos [combate ao desemprego, pobreza e desigualdades socais] e só depois no endividamento externo e no défice", concluiu Mário Soares.
O nosso camarada Octávio Cunha, que é um especialita dos mais reputados em pediatria, sabe o que diz. Quem se lembra e compara esta situação com as polémicas em que interveio o Dr. Pizarro, primeiro defendendo a bondade da centralização do S.João, depois a descentralização por aí, conforme o que mais agradava aos patrões lisbonenses, apostados pura e simplesmnte em não fazer Centro nenhum, percebe o que se está a passar. Trata-se de de um Centro de todo o Norte do país. A destruição do Serviço Nacional de Saúde está em marcha acelerada. O Hospital de St.º António e a sua Urgência de "Espera Galego!" é mais um exemplo disso. Mas qualquer hospital público serve para exemplo... (PB)
Santo António transfere Pediatria para o Hospital de Maria Pia
Margarida Gomes (JN) hoje
Primeiro foi Ginecologia, Obstetrícia e Neonatologia. Agora, é a vez do Serviço de Pediatria. A transferência do internamento do Serviço de Pediatria do Hospital de Santo António (Centro Hospitalar do Porto) para o centenário hospital de crianças Maria Pia pode acontecer, de acordo com a administração, já em Abril ou, o mais tardar, em Maio. Mas a decisão está longe de ser pacífica.
Neste momento, paira uma enorme desconfiança junto dos profissionais de saúde relativamente à transferência daquele serviço, apesar das garantias da administração do Santo António de que se trata de uma transferência provisória. "O internamento de Pediatria regressará ao hospital quando as obras no Santo António estiverem concluídas", garantiu Pedro Esteves, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto. "A centralização do ambulatório no Hospital de Maria Pia "é imprescindível, quer do ponto de vista técnico, para prepararmos a organização e funcionamento do futuro Centro Materno-Infantil do Norte [CMIN], quer do ponto de vista económico, realizando as economias de escala necessárias a uma exploração mais eficiente", disse o administrador ao PÚBLICO. Para Pedro Esteves, "a saída do internamento da Pediatria do Santo António tem a ver com a necessidade de libertar o espaço necessário à concretização das obras para o futuro internamento pediátrico. Do ponto de vista físico, é impossível ser de outro modo".
Margarida Medina, antiga directora do Departamento de Pediatria do Santo António e do Maria Pia, não esconde os receios que a decisão lhe suscita, embora vá dizendo também que o hospital de crianças, que sofreu recentemente obras de beneficiação, nomeadamente no bloco operatório e no internamento, está em condições de receber, transitoriamente, a Pediatria do Santo António". "Se me pergunta se o Hospital de Maria Pia tem condições para isto ou para aquilo em termos hospitalares, eu, grosso modo, tenho de dizer que não, porque se trata de um edifício centenário, que está assinalado com o risco de incêndio", disse Margarida Medina, ontem, em declarações ao PÚBLICO.
Cansada de acreditar numa data para o arranque do futuro CMIN, uma obra que teima em não sair do papel há mais de 20 anos, Margarida Medina teme que a transferência provisória se transforme numa transferência definitiva. E não está sozinha. "Se houver a garantia de que, de facto, o internamento de Pediatria vai sair provisoriamente do sítio onde está, no sentido de possibilitar a concretização do projecto da obra do CMIN, e também da remodelação do próprio Serviço de Pediatria do Santo António, entendo que se trata de uma perspectiva que eu consideraria adequada, porque seria durante um ano e meio ou dois anos", afirma a chefe do Serviço de Pediatria do Maria Pia. A mesma não se deixa contagiar pelas garantias da administração. Isto porque, diz, "o internamento vai sair para o Maria Pia sem existir uma data para o início da obra do CMIN". Mais: "Sem existir a certeza de que a obra se vai mesmo fazer".
Mais contundente é o ex-director do Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Santo António, Octávio Cunha: "Do ponto de vista da segurança, é um crime mandar alguém para o Maria Pia", insurge-se, sustentando que aquele hospital já deveria estar encerrado há, pelo menos, 40 anos.

sexta-feira, 12 de março de 2010

José Mota entre autarcas de seis câmaras investigados pela PJ
(JN) Hoje NUNO MIGUEL MAIA E NATACHA PALMA
O ex-presidente da Câmara de Espinho, José Mota, foi um dos alvos de mais de 20 buscas efectuadas pela PJ do Porto, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção em mais cinco autarquias entre Norte e Sul, envolvendo licenciamentos do "Pingo Doce".
Eixo Atlântico "exige" TGV do Porto a Vigo
O Eixo Atlântico "vai trabalhar" para convencer as autoridades de Portugal e Espanha da necessidade de a ligação entre Porto e Vigo por comboio de alta velocidade estar concluída em 2015, garantiu ontem o presidente do organismo. Abel Caballero classificou o comboio de alta velocidade como "o verdadeiro elemento vertebrador" das relações entre o Norte de Portugal e a Galiza, mas "reconheceu certos entraves", como o anúncio português em atrasar dois anos a conclusão da ligação.
Abel Caballero, que é também presidente da Câmara de Vigo, garantiu que o Eixo Atlântico "tudo fará" para conseguir que a ligação fique pronta em 2015. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi eleito vice-presidente da comissão executiva do Eixo Atlântico.
Socialistas irritados com apoio de Cavaco Silva a comissão de inquérito ao negócio PT/TVI
(Público) Hoje Nuno Simas e Sofia Rodrigues
A entrevista de Cavaco Silva causou muitos amargos de boca na direcção da bancada do PS. A irritação é disfarçada e não assumida em público, mas existe. Tudo porque o Presidente da República deu o seu apoio - implícito - ao inquérito parlamentar pedido por PSD e BE sobre a tentativa de compra da Media Capital pela PT. Ao admitir: "Não sei se os portugueses estão esclarecidos e, por isso, a Assembleia da República abriu um inquérito parlamentar."
Deputados socialistas ouvidos pelo PÚBLICO consideram que Cavaco "colocou-se ao lado da oposição" deixando claro, por exemplo, não acreditar que uma operação como a da venda de uma empresa como a TVI pela PT não fosse do conhecimento do Governo. Ao contrário do que insistentemente o primeiro-ministro tem vindo a dizer nas últimas semanas. "Se isto não é um apoio, o que é um apoio?" questiona-se um deputado socialista.
Dirigentes do PS consideram que, com estas declarações, o Presidente está a legitimar a comissão de inquérito à qual os socialistas se opõem com toda a veemência. E há ainda uma questão de calendário que é sublinhada por vários dirigentes: a entrevista de Cavaco surgiu no mesmo dia em que o deputado Francisco Assis foi o porta-voz do "não" socialista ao inquérito que, acusou, servirá apenas para "enxovalhar" José Sócrates.
Mais de 30 por ouvir
A forma como se vão conjugar as duas comissões - a de Ética e a futura parlamentar de inquérito - é ainda uma incógnita. PS, BE, PSD, PCP pretendem prosseguir com as audições sobre liberdade de expressão, enquanto o CDS sustenta que não faz sentido continuarem em simultâneo. Até porque há uma lista de mais de 30 pessoas para ouvir. Ao mesmo tempo, a comissão de inquérito, que será presidida pelo ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral, tem de chamar novamente alguns nomes, em particular os que estão ligados ao negócio da PT.
Nas bancadas parlamentares, a questão que está em cima da mesa é a da evidente mediatização da futura comissão de inquérito que irá apagar as audições na Comissão de Ética. As direcções avaliam agora a forma de conjugar a existência das duas comissões e os seus timings políticos. Para a deputada do CDS Cecília Meireles, não faz sentido a co-existência das duas. As audições, defende, deveriam ser reduzidas ao essencial e os centristas estão dispostos a passar as suas propostas de nomes para a comissão de inquérito.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, admite ponderar a forma de conjugar as duas comissões. Ao PÚBLICO, o líder da bancada do PSD também mostrou vontade em que continuem as audições na Comissão de Ética, propostas pelo PSD. E considera que "não houve desperdício de tempo". Essas audições permitiram retirar "informação relevante" que abriu caminho para um inquérito parlamentar sobre a actuação do Governo no negócio PT/TVI e sobre se o primeiro-ministro mentiu ou não no Parlamento.
José Manuel Pureza, líder do grupo parlamentar do BE, também não vai pôr obstáculos à continuação das audições sobre liberdade de expressão, embora essa não tenha sido a estratégia da bancada bloquista desde o início.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Portugal vai crescer mais devagar do que estava previsto
11.03.2010 - 07:43 (Público) Raquel Martins
Os efeitos da crise económica e financeira estão longe de desaparecer e irão influenciar de forma negativa o potencial de crescimento da economia portuguesa e mundial. O alerta partiu do relatório Going For Growth, ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se analisam os impactos futuros do aumento do desemprego e dos custos no acesso ao crédito, decorrentes da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. A persistência de elevadas taxas de desemprego também contribui para que a economia cresça menos
No caso de Portugal, a crise terá reduzido em 2,7 por cento o potencial de crescimento económico nos próximos anos. As dificuldades de acesso ao crédito, que acabam por condicionar negativamente os investimentos públicos e privados, são as principais responsáveis por esta redução, mas a persistência de elevadas taxas de desemprego também contribui para que a economia cresça menos do que se não tivéssemos atravessado uma crise desta magnitude.
Ainda assim, os efeitos em Portugal até nem são dos mais graves. Em média, a crise terá travado em 3,1% o potencial de crescimento nos 30 países da OCDE e tanto a Espanha como a Irlanda - as duas economias europeias onde o desemprego mais cresceu no último ano - verão o seu potencial de desenvolvimento económico reduzir-se 10,6 por cento e 11,8 por cento nos próximos anos. Já o Japão e os Estados Unidos estão entre os países que serão menos afectados pelos estilhaços da crise.
No relatório, a OCDE alerta que há alguma incerteza em torno destas estimativas, já que não se sabe se os planos anticrise aprovados no ano passado poderão amplificar ou atenuar as perdas no longo prazo. Os países que centraram os estímulos à economia na investigação, nas infra-estruturas ou reduzindo a carga fiscal dos contribuintes com menos rendimentos, terão mais possibilidades de conter os efeitos negativos no longo prazo, reconhece a organização.

Medidas a desenvolver
A OCDE admite que o pior da crise já passou, mas deixa um aviso: os países têm que estar preparados para crescimentos económicos fracos e para a manutenção de elevados níveis de desemprego no futuro.
"A recessão mundial deixou cicatrizes profundas", realçou o secretário-geral da organização durante a apresentação do documento. Angel Gurría incitou os estados a não baixarem os braços e a tomarem medidas que lhes permitam "recuperar o potencial perdido" com a crise.
O relatório enuncia várias áreas onde devem ser tomadas medidas com vista a estimular a actividade económica e a manter níveis de vida satisfatórios. De uma forma geral, a organização com sede em Paris recomenda que os países tomem medidas na área do emprego, da concorrência ou da fiscalidade.
No capítulo relativo a Portugal, a OCDE pede ao Governo que aplique "plenamente" a nova legislação laboral. E embora o relatório tenha sido redigido antes de se conhecerem as medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a organização recomenda que, a par da flexibilização laboral, sejam aprovadas medidas que incitem os desempregados a procurar emprego, precisamente uma das medidas propostas pelo Governo para reduzir as despesas sociais até 2013.
A OCDE incita ainda o executivo de José Sócrates a simplificar o sistema fiscal, a aumentar a base de incidência do IRC e a reduzir as despesas fiscais.

Estratégia de consolidação agrada
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aprova as medidas anunciadas no Programa de Estabilidade e Crescimento e, num comunicado publicado no seu site, encorajou ontem o Governo de José Sócrates a concretizar uma estratégia de consolidação num orçamento plurianual que fixe tectos para as despesas que são realizadas pelo Estado.
No documento, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que a estratégia de consolidação "segue um caminho de manutenção da confiança do mercado, suportando o crescimento e garantindo a sustentabilidade fiscal".
"Os esforços para aumentar a incidência do sistema de impostos e para minimizar qualquer impacto negativo da consolidação fiscal no crescimento económico são bem-vindos", lê-se ainda no comunicado ontem divulgado pela organização, que tem sede em Paris
LÚCIO DOS SANTOS
O pensamento filosófico e a personalidade de Lúcio Pinheiro dos Santos (1889-1950) é das mais curiosas, interessantes, mas também enigmáticas, de todo o panorama intelectual da primeira metade do Século XX em Portugal. Natural de Braga, dirigente da greve académica de 1907, com formação de base em matemática pela politécnica de Lisboa, amigo de Camilo Pessanha, viajante intelectual por Mons e Paris, frequentando os cursos de Bergson das sextas no "Colégio de França" por volta de 1912 e 13, ao mesmo tempo que Gaston Bachelard, combatente em Lisboa contra a ditadura de Pimenta de Castro de 1915, Professor no Liceu Gil Vicente, na capital, onde conheceu Leonardo Coimbra com quem desenvolveu grande cumplicidade no desenvolvimento filosófico das bases do pensamento criacionista, colaborador então da "Atlântida" em temas literários, filosóficos e pedagógicos, exilado do sidonismo para o Brasil no findar de 1917, chamado por Leonardo enquanto ministro, em 1919, para conjuntamente com Newton de Macedo reformar todo o ensino superior da filosofia, num projecto de modernização e europeização radical do ensino da filosofia fossilizado nos resquícios da defunta Faculdade de Teologia, o bracarense Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos, acaba por ingressar, com Newton, nos quadros da novel Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1919, mas, ao contrário do seu companheiro, nunca exerceu efectivamente o lugar, tendo sido deputado por duas vezes ao Congresso, acabando, pela segunda vez, por seguir para a Índia em Comissão de Serviço no âmbito da Instrução.
A seguir ao 28 de Maio de 1926, entrou de imediato em ruptura com a Ditadura e, tendo regressado à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, após a revolução portuense derrotada de 3 de Fevereiro de 1927, exilou-se de novo no Brasil. É por esta altura, a partir dos anos 30 que, através de Gaston Bachelard e das últimas 23 páginas da sua "Dialectique de La Durée"(1936) que temos conhecimento da "edição" dos seus escritos, em vários tomos, que poderão significar apenas vários cadernos, intitulados "a Ritmanálise" com a chancela da "Sociedade de Psicologia e Filosofia", Rio de Janeiro (1931).
No entanto, até ao momento, o texto do filósofo ainda não foi encontrado o que tem levado alguns a apodá-lo de filósofo-fantasma.
Tanto a sua Ritmanálise que, sabemos pelas nossas mais recentes investigações, vai aplicar a diversos campos do conhecimento e não apenas aos referidos pelo epistemólogo francês, como o resto da sua vida plena de activismo intelectual, cívico e político, são um buraco negro no nosso conhecimento do pensamento português, que alguns publicistas e investigadores têm vindo a levemente alumiar, desde Sant'Anna Dionísio em 1950, passando por Joaquim Domingues a partir de 2000 com trabalhos em Portugal e em França, nós próprios, a partir dos estudos sobre Newton de Macedo em 2006 e, mais recentemente, com grande fecundidade, desde 2008, por Rodrigo Sobral Cunha.
Também as nossas mais recentes investigações, com a descoberta de publicações até agora inéditas, preenchem parte da actividade intelectual e cívica de LPS desde 1931 até á sua morte em 1950, fornecendo indicadores de que estamos longe de terem chegado ao fim da linha investigatória.
É, todavia, o momento de preparar o conhecimento público dos novos documentos, elaborar uma sistemática da documentação existente e fazer o ponto da situação dos trabalhos e das diversas perspectivas que se colocam para o seu desenvolvimento filosófico e histórico.
É o que será feito na Faculdadede Letras do Porto, a partir de hoje e durante o mês de Março. (P.B.)