sábado, 31 de maio de 2008

Datas para os "Distritais"

Embora não haja ainda nenhuma confirmação oficial de que o calendário eleitoral tenha sido votado e aprovado, sabemos que a proposta de calendário apresentada à Comissão Nacional de hoje, indicava as datas de 24 e 25 de Outubro de 2008 para a eleição do Presidente das Federações e dos delegados ao Congresso e de 8 e 9 de Novembro de 2008 para os Congressos Distritais. A confirmarem-se estas informações até agora tratadas quase como secretas (segredo de Polichinello, claro), como se fosse um percalço indesejado que o partido teria de enfrentar, o processo ocorrerá meio ano depois do imposto pelos Estatutos e terá a particularidade de aproximar os Congressos Federativos Distritais do Congresso Nacional o que pode ter consequências tantos nos "Distritais" como no "Nacional", vá lá saber-se?
O que é lamentável e sinal dos tempos internos, é que um momento fundamental para o debate e a dinâmica de ideias dentro do Partido, seja encarado como uma arrelia que só não se adia mais porque não se pode, por ser o momento em que surge a possibilidade de serem questionadas as verdades inquestionáveis pela dogmática dominante e o momento de os responsáveis terem de dar contas da sua actividade ou da falta dela.
Para nós, o debate é sempre bom, pela razão simples de que gostamos de debate de ideias, dispensamos assessorias de tirar coelhos da cartola para o engana menino e papa-lhe o pão, percebemos há muito que só o debate esclarece, só o debate mobiliza, só o debate mantém as pessoas acordadas e vigéis em relação às tendências para o anquilosamento, para a fossilização, para a corrupção.
Para nós, as eleições internas não fracturam, pelo contrário, revivificam, dinamizam, oxigenam, são essenciais para se partir para as vitórias que, a nível do Distrito do Porto, ultimamente, exceptuando o honroso caso do Camarada José Luís Carneiro, têm escasseado, situação que ameaça piorar ainda.
Talvez por isso, por verificar que é preciso uma alternativa à actual liderança federativa, ele tenha, segundo os jornais, ponderado a possibilidade de se candidatar. Seria mais uma candidatura enriquecedora do debate necessário.
Estamos ansisosos pelo debate eleitoral, por prestar esse serviço à Causa socialista. Dele só podem surgir vantagens, para todos os que estão no partido para servir o país. P.B.

Um pescador e um polícia feridos em confrontos

17h53m (JN) Em Linha 31.05.2008
Um polícia e um pescador ficaram feridos na sequência de confrontos na “DocaPesca”, em Matosinhos. A situação piorou depois das 15 horas desta tarde, com a invasão das instalações pelos pescadores, que destruíram uma tonelada de peixe armazenado.
Da invasão resultaram confrontos e ficaram feridos um polícia, atingindo com uma caixa de peixe na cabeça, e um pescador, disseram à Lusa testemunhas no local. O peixe estava retido na “DocaPesca” de Matosinhos, devido ao bloqueio daquelas instalações por parte dos pescadores e armadores em greve, e deveria ter sido doado a instituições de solidariedade social, disse fonte envolvida no protesto.
Mas, perante a insistência de alguns comerciantes em tentar entrar para comprar peixe, alguns pescadores invadiram as instalações e deitaram o peixe ao chão para impedir a possibilidade de venda.
Américo Postiga, um dos armadores que permanece no local, disse à agência Lusa que o peixe que estava armazenado em Matosinhos, cerca de uma tonelada de sardinhas, "era proveniente de uma greve furada em Espanha".
O armador lamentou que os comerciantes não tivessem deixado dar o peixe a instituições de solidariedade social, conforme tinha sido decidido anteriormente, e considerou que foi isso que exaltou os ânimos e levou à destruição do pescado.
"Não sendo assim, decidimos destruir o peixe para evitar a sua comercialização", disse.
De acordo com o armador, os comerciantes que tinham peixe armazenado nas lotas foram avisados da greve dos pescadores e tinham 24 horas para escoar o seu peixe.
António Macedo, dirigente do Sindicato dos Pescadores do Norte, disse à Lusa que a decisão de doar o peixe a instituições de solidariedade social mereceu a concordância de alguns dos comerciantes que estavam na lota, mas quando as carrinhas dessas instituições chegaram para recolher o pescado foram impedidas de entrar pela polícia, o que causou a exaltação dos pescadores e armadores.
O sindicalista afirmou que a situação já está calma, com muitos dos presentes a desmobilizarem, mas manifestou receio de que situações idênticas, de exaltação, se possam repetir à medida que os dias vão passando e o desespero dos grevistas vá aumentando.
Permanecem na DocaPesca de Matosinhos cerca de três dezenas de pescadores e armadores e cerca de uma dezenas de polícias.
Os pescadores em greve contra o aumento do preço dos combustíveis bloquearam o acesso à “DocaPesca” de Matosinhos a partir das 23 horas de sexta-feira, impedindo os comerciantes de levantar o peixe que já tinham adquirido.
O presidente da “ProPesca” admitiu que na segunda-feira os armadores e pescadores do Norte voltem a fazer uma vigília na “DocaPesca” de Matosinhos, para travar entradas e saídas de carrinhas das instalações.

Ordem de Trabalhos da reunião de hoje da Comissão Nacional ínsita no "Site" do Partido Socialista

Partido Socialista reúne Comissão Nacional amanhã, dia 31 de Maio
30-Mai-2008 (Página electrónica do Partido Socialista)
A Comissão Nacional do PS vai reunir amanhã, dia 31 de Maio, pelas 15 horas, no Hotel Altis, em Lisboa. Esta reunião terá como objectivos a apresentação, discussão e aprovação do Relatório e Contas de 2007, a aprovação dos regulamentos dos Congresso Federativos e de Eleição dos Presidentes de Federação e análise da situação política.

Petição a favor da Cinemateca também no Porto


Queremos a Cinemateca Nacional no Porto também...
Assine e divulgue a petição! Nós já o fizemos.

Comissão Nacional do Partido Socialista

Nesta notícia da LUSA, não há qualquer referência a que o porta-voz do PS tenha dito que a Comissão nacional marcou finalmente as eleições federativas que já deviam estar marcado há 6 meses e efectuadas há mais de 1 mês. Será possível que mesmo com o ponto escarrapachado na Ordem de Trabalhos tenham passado ao lado? Não acreditamos. Se acreditássemos nisso, já não acreditaríamos em mais nada. Esperemos mais um pouco, serenamente, como é nosso timbre, até determinado momento...
Lisboa, 31 Mai (LUSA) - O secretário-geral do PS afirmou hoje que o Governo não cederá ao "facilitismo", baixando impostos para cobrir os aumentos da gasolina, e insurgiu-se contra os "ataques pessoais" lançados pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.
A actual conjuntura económica com o aumento dos preços dos combustíveis, a revisão do Código de Trabalho, a reforma da administração pública e as recentes polémicas com Francisco Louçã em debates parlamentares foram os quatro principais temas da intervenção de Sócrates na Comissão Nacional do PS.
Na sua intervenção, citada por um dos dirigentes do PS, o líder socialista lamentou "os ataques pessoais" que têm sido desferidos por Francisco Louçã, referindo que visaram primeiro Jorge Coelho e depois de o secretário-geral da UGT, João Proença.
Além desta referência, José Sócrates também deixou críticas à alegada pressão exercida pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda contra acordos de concertação social entre o Governo e os sindicatos, designadamente ao nível das reformas laboral e da administração pública.
Quanto à política económica - tal como referiria mais tarde o porta-voz do PS, Vitalino Canas, em conferência de imprensa -, Sócrates afirmou perante os dirigentes socialistas que o Governo "não vai ceder ao facilitismo" perante as dificuldades da actual "crise económica internacional".
Com essas palavras, o secretário-geral do PS vincou que o executivo não descerá os impostos para tentar compensar a actual alta dos preços dos combustíveis.
Como afirmou depois Vitalino Canas, "o Governo do PS vai seguir o rumo definido", tendo "a consciência de que é possível ultrapassar as dificuldades".
"O PS não irá enfrentar as dificuldades que se sentem actualmente com facilistimo. Não vai corresponder às propostas facilistas e populistas que vêm das oposições de direita e da esquerda, mas vai estar atento aos que se encontram em situação de maior fragilidade", declarou.
Depois de rejeitar uma descida de impostos, o porta-voz do PS declarou que a actual greve dos pescadores não foi tema abordado na reunião da Comissão Nacional do PS, alegando que "a situação tem sido acompanhada pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva".
No entanto, o dirigente socialista evidenciou depois as "dificuldades geradas pela presente crise internacional".
"Se Portugal não tivesse com a situação orçamental controlada, com o défice em 2,6 por cento em 2007, seria agora extremamente difícil enfrentar a actual crise internacional", sustentou.
Mas Vitalino Canas foi ainda mais longe: "na História de Portugal não houve nenhum Governo que tenha enfrentado 18 aumentos do preço da gasolina em 15 dias. Estamos a enfrentar estas dificuldades com seriedade e rigor", advogou.
Segundo o porta-voz do PS, na reunião da Comissão Nacional foi aprovado o relatório e contas do partido relativo a 2007.
"Esse relatório corresponde a um esforço para corresponder ao teor dos acordos do Tribunal Constitucional em termos de consolidação das suas contas. O relatório de contas revela ainda um esforço de contenção assinalável ao nível das despesas e resultados líquidos assinaláveis", disse, embora sem quantificar esses resultados.

Acção contra Governo por desvio de fundos europeus

(JN) Em linha 31.05.2008 A Junta Metropolitana do Porto exige que o Governo revogue a resolução que permite desviar para Lisboa verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional, destinadas exclusivamente às regiões menos desenvolvidas do país.
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma. Um parecer jurídico encomendado pela JMP considera que a resolução, de Julho de 2007, "viola grosseiramente as normas comunitárias", revelou Rui Rio.
O presidente da JMP falava, ontem, no final de mais uma reunião daquele organismo, que congrega os presidentes de 14 câmaras. O também presidente da Câmara do Porto referiu que a Junta vai enviar uma carta ao ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, dando-lhe conta do processo. "Inequivocamente ilegal" Em causa estão as verbas dos programas temáticos, destinados às regiões de convergência, ou seja, as menos desenvolvidas (como é o caso do Norte).
Esses fundos europeus não poderiam ser usados na região de Lisboa, com índices de PIB (Produto Interno Bruto) per capita e de qualidade de vida acima da média europeia, logo, fora do objectivo de convergência. No entanto, uma resolução do Conselho de Ministros - 86/2007, de 3 de Julho - viabilizou o desvio de parte dessas verbas para projectos a realizar em Lisboa, desde que sejam considerados relevantes e de interesse nacional. Sendo assim, fundos destinados às regiões mais atrasadas poderão pagar projectos de milhões implantados em Lisboa. Rui Rio recordou que a JMP criticou logo a decisão, quando esta foi divulgada.
Entretanto, acrescentou, foi pedido um parecer jurídico sobre a legalidade da medida, face às normas comunitárias. "O parecer diz inequivocamente que a resolução do Conselho de Ministros é ilegal", afirmou, ontem, Rui Rio. O parecer foi encomendado a um escritório de advogados do Porto, que o autarca preferiu não revelar.
O presidente da JMP observou, a propósito, que o parecer deverá ser divulgado caso se avance mesmo com a acção judicial para que o Governo revogue a resolução. "É nosso dever não ficar de braços cruzados", desferiu o autarca, contestando a possibilidade de se "despejar" em Lisboa verbas de outras regiões. "Pecado antigo" "Se o Governo alterar a norma, excelente; se não, em Julho a JMP tem obrigação de apresentar queixa em Bruxelas", disse Rui Rio, sublinhando que "não seria ético" avançar de imediato com um processo, antes de dar um prazo ao Governo para poder anular a resolução considerada ilegal pelo parecer jurídico. "O desvio de verbas para Lisboa tem sido uma constante, não é um pecado apenas deste Governo", salvaguardou, no entanto, o presidente da Câmara do Porto.

Nova legislação sobre o tabaco está a ser utilizada por algumas empresas para despedir empregados com justa causa

O mundo (muito abaixo de) cão a que chegamos por via do neo-liberalismo fundido com o "socialismo" modernex...
Expresso em linha 9:45 Sexta-feira, 30 de Mai de 2008
A maioria das PMES não criou um local próprio para os trabalhadores irem fumar. Há fumadores que estão a ser alvo de processos disciplinares conducentes ao despedimento, no âmbito da Lei do Tabaco, que começa a ser usada como "instrumento" para dispensar funcionários indesejados. Os patrões falam em quebras de produtividade de 15% e admitem penalizações laborais.
Só nos gabinetes jurídicos de Lisboa e Porto da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME) estão a ser acompanhados 12 processos disciplinares com vista ao despedimento com justa causa, revelou o presidente daquele organismo, Augusto Morais.
2,3 milhões de fumadores nas PME´S
Salientando que 40% dos 2,3 milhões de trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME's) em Portugal são fumadores, Augusto Morais vaticina que "este é apenas o início" dos muitos litígios laborais que vão decorrer da nova legislação, em vigor há apenas cinco meses.
Embora algumas empresas tenham criado espaços para fumadores, "na grande maioria das PME's" os funcionários têm de abandonar as instalações ou inventar formas de acender um cigarro sem ser descobertos.
"Arranjam sempre esquemas para abandonar o local de trabalho e ir fumar para a casa-de-banho ou outros sítios, como corredores e varandas. Temos até conhecimento de que, no sector da hotelaria, os trabalhadores metem-se dentro dos quartos", denunciou o presidente da associação portuguesa e vice-presidente da Confederação Europeia das PME.
Se muitos patrões optam por "fechar os olhos" a estas práticas, sobretudo quando consideram que o trabalhador é bom profissional, outros "vêem a Lei do Tabaco como um instrumento para poder despedir com justa causa".
Fumadores indesejados
"A entidade patronal verifica que os trabalhadores abandonam os seus postos de trabalho para fumar um cigarro e surge a possibilidade de lançar contra o trabalhador faltoso um processo disciplinar com o objectivo de o despedir com justa causa, principalmente quando o trabalhador é ´persona non grata`", explicou o responsável, lembrando o caso dos sindicalistas ou de funcionários com muitos anos de casa que são vistos como "indesejados".
Fausto Leite, um especialista em Direito do Trabalho que já representou um trabalhador ameaçado de despedimento por saídas injustificadas da empresa para fumar, corrobora: "Há patrões que se servem da questão do tabaco para tentar despedir".
"Há um caso em que os trabalhadores saíam das instalações para fumar à porta da empresa e os patrões fingiam tolerar. Com má-fé, foram somando todos os minutos das pequenas ausências e quando esse tempo correspondeu a cinco dias úteis avançaram com um processo de despedimento por justa causa", lembrou o jurista, considerando que provar a "justa causa" em tribunal é complicado e o vício é "uma grande atenuante".
Além do risco de despedimento com justa causa, que não prevê o direito a indemnização nem a subsídio de desemprego, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços, José António Silva, lembrou outros perigos.
"Poderá acontecer que um fumador possa vir a ser penalizado a nível da avaliação. Não acredito que vá acontecer generalizadamente, mas que possa suceder", alertou.
Redução da produtividade
A entrada em vigor da Lei do Tabaco não está apenas a ter consequências para os trabalhadores. Patrões e empresários queixam-se da redução de produtividade, em parte causada pelas ausências temporárias dos fumadores.
O presidente da Associação Nacional das PME´s lembra que nos sectores mais afectados - hotelaria, restauração e empresas industriais - registam-se já "problemas sérios ao nível da produtividade, com 15% de queda desde 1 de Janeiro".
Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços admite que a "quebra de rendimento" dos fumadores venha a trazer "prejuízos acumulados em termos de produtividade".
Actualmente, já existem empresas que só aceitam trabalhadores não fumadores. Numa pesquisa feita na Internet, a Lusa encontrou cinco anúncios que "cometem a ilegalidade".
Empresas não querem fumadores
Paquete, vigilante de piscina, assistente administrativa, colaborador de loja e assistente de bordo são algumas das ofertas de trabalho que "exigem" aos candidatos ser "não fumador", um requisito expresso em alguns anúncios como sendo mesmo um "factor eliminatório".
"Esses anúncios violam o princípio da igualdade no emprego. Pura e simplesmente não são admissíveis e são inconstitucionais. Um empregador não pode discriminar alguém por ser fumador", salientou o advogado Fausto Leite.
José Cordeiro, da UGT, classifica como "discriminação brutal" a recusa de candidatos fumadores, mas teme sobretudo a "discriminação indirecta", mais difícil de provar em tribunal.
Na TAP, por exemplo, começou este fim-de-semana o recrutamento de 400 candidatos ao cargo de assistente de bordo, sendo que a empresa não esconde dar "preferência a não fumadores".
Para Cristina Vigon, do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, "a empresa não pode exigir aos trabalhadores que não sejam fumadores, mas apenas que não fumem no local de trabalho".
"O problema é que as pessoas têm tendência a não se queixarem porque precisam do emprego", lamentou.

Pescas: 15 a 20 toneladas de peixe podem apodrecer devido à paralisação


Lisboa, 31 Mai (Lusa) - Entre 15 e 20 toneladas de peixe podem apodrecer nos próximos dias nos armazéns e molhe de Matosinhos devido à paralisação dos pescadores e armadores, disse hoje à agência Lusa um armador do porto da Póvoa do Varzim.
"Segundo as indicações que temos, nos próximos dias e caso a paralisação continue, podem apodrecer entre 15 e 20 toneladas de peixe em Matosinhos", disse José Festas, proprietário de duas embarcações atracadas na Póvoa do Varzim.
O armador disse concordar "plenamente" com a paralisação e adiantou que nenhum pescador volta ao mar "antes do ministro da Agricultura [Jaime Silva] fazer qualquer coisa".
O armador aponta como soluções "a descida do gasóleo ou outros meios de subsídios que possam ser disponibilizados para as empresas terem rentabilidade".
"Se o Governo demorar muito tempo a resolver a situação a maior parte das embarcações não voltam para o mar porque depois não têm condições financeiras para o fazer", adiantou.
José Festas referiu ainda que esta situação pode "empurrar para o desemprego 10 a 15 mil pessoas".
Sexta-feira, o ministro Jaime Silva mostrou-se disponível para dialogar com o sector, mas recusou "medidas paliativas" e temporárias para enfrentar a actual situação da subida dos preços dos combustíveis.
Hoje, cumpre-se o segundo dia de paralisação dos armadores e pescadores portugueses, por tempo indeterminado, em protesto contra a falta de apoios para enfrentar a subida acentuada dos preços dos combustíveis.
O sector pesqueiro português avançou para a paralisação em consonância com os seus congéneres da Espanha, França e Itália.

Costa Andrade arrasa suspensão de Pinto da Costa

Uma explicação para um processo da pouca-vergonha...

(JN) 31.05.2008 Corre a todo o vapor a defesa do F. C. Porto no recurso apresentado ao Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
Em causa está o caso em que Pinto da Costa foi condenado a dois anos de suspensão pela Comissão Disciplinar da Liga (CD), no âmbito do processo Apito Final.
O JN teve acesso a um dos quatro pareceres pedidos pelos portistas a alguns dos mais conceituados especialistas jurídicos portugueses, assinado por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo-se que a estratégia dos dragões para conseguir a absolvição do presidente da SAD assenta em três aspectos fundamentais: a impossibilidade de utilização de escutas telefónicas num processo disciplinar desportivo; a falta de credibilidade das declarações de Carolina Salgado, num contexto de comprometimento com a perseguição ao arguido; a fragilidade do acordão da CD da Liga que serviu para condenar Pinto da Costa.
Ricardo Costa, presidente da CD e professor assistente na mesma Faculdade em que Manuel da Costa Andrade é catedrático, é especialmente visado no parecer, acusado de ter condenado o presidente do F. C. Porto "sem provas susceptíveis de sustentar, no respeito pelos princípios constitucionais do princípio 'in dubio pro reu', a imputação ao arguido de qualquer facto ilícito, disciplinar ou outro".
As críticas a Ricardo Costa são particularmente duras, entendendo-se no parecer que o acordão da Liga valorou o princípio da presunção de culpa, e não o da presunção de inocência. "Na certeza de que julgar é um exigente exercício de renúncia e despojamento e não a gratificante e narcisista exibição de troféus de caça, sob os holofotes a aureolar um inebriante e 'inesquecível momento de glória", escreve Manuel da Costa Andrade, referindo-se à conferencia de imprensa em que o presidente da CD da Liga anunciou a condenação de Pinto da Costa. "Já causa mais angústia e quase arrepio a serenidade autocomplacente com que se argumenta que os arguidos não podem negar a existência das conversas interceptadas. Para evitar lastros desproporcionados de hipérbole, limitar-nos-emos ao mínimo.
E a lembrar que aí está uma afirmação que os Torquemadas da Inquisição não desdenhariam. Também eles fizeram história (triste) sobre a tranquilidade e a serenidade de que os acusados, afinal, não podem negar a existência das conversas", acrescenta o catedrático, num ataque cerrado a Ricardo Costa.
Este parecer, já enviado ao Conselho de Justiça da FPF, juntamente com outro assinado por Damião Cunha, professor de Direito do Processo Penal da Faculdade de Direito do Porto, a que se juntarão mais dois a enviar nos próximos dias, pretende desmontar o acordão, argumentando que, sem a possibilidade de utilização de escutas, restavam à CD as declarações de Carolina Salgado para chegar a uma condenação de Pinto da Costa.
Relativamente à impossibilidade de utilização das escutas telefónicas, Manuel da Costa Andrade escreve que o processo disciplinar da Liga "consegue pela porta de trás o que a Constituição lhe veda pela porta da frente, subvertendo o direito processual penal, degradando-o de um ordenamento preordenado à protecção de direitos fundamentais, num entreposto de contrabando de escutas para o processo disciplinar, e fugindo à vigilância da Constituição da República".
Sobre Carolina Salgado, lê-se no parecer que "não tendo esse depoimento sido controlado pela defesa nem corroborado por outras provas, a sua credibilidade é nula.
A sua valoração seria ilegal e inconstitucional". "Retiradas as escutas, todo o edifício probatório da CD fica suspenso e preso pelo fio das declarações de Carolina Salgado. Um fio, por sua vez, muito ténue, mesmo irrelevante, sobretudo se desguarnecido da indispensável corroboração que só as escutas poderiam assegurar", diz o catedrático.

Governo negoceia apoio a pescadores

Ora assim está bem! Governar é trabalhar na solução dos problemas! Não simplesmente exibir o poder que lhe foi conferido provisoriamente mesmo que com maioria absoluta. O discurso do Governo poderia e deveria ter sido este, desde o princípio, sem ter de vir a reboque das "bocas" fáceis de Cavaco Silva e dos "estouros" de Mário Soares e Manuel Alegre. Nem de uma greve a quase sem100% a prejudicar toda a gente, menos os peixes talvez. Fazer política, governar, é também antecipar soluções antes de os problemas eclodirem, quando eles ainda estão latentes mas já se anunciam.
Talvez não seja necessário é preocuparem-se com iates que beneficiam das mesmas medidas de discriminação positiva que os pescadores. Então não se esqueçam de os pôr a pagar a gasosa ao devido preço tal qual pagam os jaguares... Os ricos do nosso liberalismo são assim: nunca perdem uma ocasião de "mamar" à conta do Estado. São provadíssimos mas sempre encostados ao Orçamento. Aliás, foi assim que a maioria se tornou "rica". Os ditos "ricos meninos".
(JN) 31.03.2008 O Governo está a negociar com os pescadores - e com Bruxelas - medidas que permitam aliviar a crise sentida pelas frotas pesqueiras portuguesas face ao rápido aumento do preço dos combustíveis.
Segundo apurou o JN, o Ministério da Agricultura está já a trabalhar em medidas específicas, que implicam a derrogação de legislação comunitária.
A abertura negocial foi manifestada "antes" dos alertas de Cavaco Silva para que os apoios aos pescadores sejam considerados, garante a mesma fonte do Governo ao JN.
Mas só ontem começaram a ser transmitidas a alguns parceiros, como o presidente de uma associação de armadores do sotavento algarvio, que disse ontem à Lusa ter recebido, pela manhã - do primeiro dia de greve - "um telefonema do secretário de Estado das Pescas" com uma "nova proposta".
Um pouco depois, a meio da tarde, surgiu outro sinal público de abertura: o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas realçou que Portugal está a preparar uma proposta conjunta com Espanha, França e Itália.
O objectivo, disse, é "pedir flexibilidade na aplicação dos programas operacionais, no âmbito do Fundo Europeu de Pescas, de modo a poder dar apoio às comunidades piscatórias mais carenciadas". Cavaco dá empurrão Antes de tudo isto, logo pela manhã, o presidente da República deixou um forte sinal de alerta. Apontou o perigo de se estar a criar um "clima de crispação", devido às desigualdades sociais e a um "choque petrolífero de grande dimensão e abrupto" que atinge também Portugal.
A situação, disse Cavaco Silva, torna necessárias "respostas selectivas" para ajudar os grupos mais desfavorecidos. Poucos minutos depois do ministro Jaime Silva ter recusado "soluções pontuais" para ajudar os pescadores, o chefe de Estado insistia na mensagem social, reconhecendo que os pescadores estão a ter "mais dificuldades" para enfrentar a crise, e defendendo que, "quando isto acontece, o que pode ser feito são respostas selectivas para tentar ajudar os grupos que têm dificuldade a ajustar-se à nova situação". E poderá o Executivo fazer alguma coisa para os ajudar? - questionaram os jornalistas. A resposta foi directa: o Governo já tomou algumas medidas - reconheceu -, mas "pode tomar mais algumas".
O apelo, no entanto, tinha implícitas duas aceitações: as soluções têm de ter "sempre presente" a necessidade de manter a consolidação orçamental e não devem implicar baixas de impostos - "principalmente quando ainda é bastante frágil a situação das nossas Finanças Públicas", vincou. Risco de exclusão Mas nem só os pescadores estiveram presentes nas preocupações de Cavaco.
Apenas três dias depois de Mário Soares e um dia após o alerta do Cardeal Patriarca de Lisboa, ontem foi a vez do presidente da República apontar o perigo de se estar a criar um "clima de crispação social", devido às desigualdades existentes no país. Num seminário que procurava discutir precisamente as "desigualdades sociais" do país, Cavaco não evitou o estudo da Comissão Europeia que o Governo tanto contestou esta semana. Dizendo o mesmo que Sócrates - que esse estudo foi feito com base em dados de 2004, reportando-se a um Governo anterior - o presidente admitiu que "os próximos números possam ser semelhantes àqueles que foram revelados".
E acrescentou - em jeito de alerta - que o problema das desigualdades em Portugal "não vai ser resolvido a curto prazo, porque tem uma ligação muito forte à qualificação dos recursos humanos". Para Sócrates ficou a mensagem: "Os governos devem pensar naquilo que lhes compete fazer para evitar essas situações de crispação social".
Hoje, sábado, 31 Maio, Metro Sete Bicas, Srª da Hora Manuel Alegre, Pedro Adão e Silva, André Freire

"Casa clandestina" de assesssor da Câmara de Gaia

Carla Soares (JN) 31.05.2008 Em linha
Os socialistas de Gaia deram, esta quinta-feira, quinze dias a Luís Filipe Menezes para esclarecer o caso que envolve "a casa clandestina" de um assessor do vereador da Fiscalização, em Olival, prazo após o qual prometem "entregar o processo ao Ministério Público".
Numa visita à escarpa da Serra do Pilar, que acolhe obras de limpeza e requalificação, o líder da Concelhia do PS/Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, sugeriu ao presidente da Câmara que "comece a resolver primeiro os problemas dentro de portas". "Por que razão está preocupado com a clandestinidade da escarpa e não explica o estado em que se encontra a ordem de demolição dada pelo Tribunal à casa clandestina do assessor do vereador da Fiscalização Municipal em Gaia, em Olival?", questiona o PS, referindo-se a "Fernando Barbosa, ex-presidente da Junta" daquela freguesia. O dirigente concluiu que Menezes "não tem legitimidade" para pedir a demolição das casas na escarpa, cujos moradores "vivem nelas há mais anos".
Eduardo Vítor Rodrigues diz que a situação se agravou no momento em que o proprietário "meteu na Gaiurb mais um processo de legalização, argumentando que se trata de uma quinta com casa de habitação", quando, garante o dirigente socialista, "está lá um stand de automóveis e um escritório de seguros".
"Luís Filipe Menezes deve calar-se sobre a escarpa. Já não pode intervir aqui. O Governo Civil é quem está a tratar do assunto. E só deve falar depois de resolver o caso do assessor", atirou o líder do PS, lançando, além deste primeiro "desafio", um outro a Menezes. "O PS/Gaia convida-o a visitar o local e a explicar aos moradores porque razão os quer expulsar daqui", apelou Eduardo Vítor Rodrigues. Além disso, exigiu um ponto da situação do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho nomeado pela Câmara para acompanhar o processo.

Câmara de valongo acciona taxa de disponibilidade

Como já tínhamos afirmado em anterior "post", a abolição do aluguer dos contadores com base num projecto do deputado Renato Sampaio não passou de um "flop" do género do das proibições dos piercings e tatuagens em lugares considerados perigosos pelo Estado. Na realidade, não só grande parte das câmaras já tinham abandonado os alugueres de contadores e os tinham substituído pelas taxas de disponibilidade, como muitas outras estavam a fazê-lo e as que, restavam, nos termos da Lei, podiam-no fazer. Donde o projecto apresentado e aprovado ter eficácia nula a não ser lançar poeira para os olhos do Zé Povo. Se queriam enfrentar a questão e assumir uma diminuição dos gastos do consumidor, articulariam uma lei que não só proibisse o aluguer dos contadores que já quase não existiam como proibisse a sua substituição por qualquer outra taxa. Não foi isto que foi feito, antes pelo contrário. É pena, mas a verdade é esta. O PS/Valongo e os seus vereadores fazem muito bem em votar contra, mas a culpa está em quem monta uma mistificação legal de efeito prático nulo só para armar a que faz alguma coisa. Os factos confirmam o que disséramos anteriormente e agora se reitera.
(JN) 31.03.2008 Em linha
A factura dos moradores de Valongo não sofrerá alterações com a extinção, esta semana, do pagamento do aluguer do contador. A Câmara cria uma nova taxa, que apesar de ter um nome diferente, será de igual valor.
A decisão de cobrança da tarifa de disponibilidade de água, que o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, admitiu ser ilegal no passado dia 19, foi tomada ontem em reunião do Executivo com os votos contra do PS. O alerta para a fixação da taxa partiu da empresa privada concessionária dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, que indicou à Autarquia de Valongo a necessidade de aprovar uma "tarifa fixa para cobrir os custos" de construção, de conservação e de manutenção do sistema.
"Não pode retirar-se uma receita sem arranjar maneira de compensá-la. Se não fosse concessionado e tivéssemos serviços municipalizados, iríamos fazer exactamente a mesma coisa. Alguns municípios já tinham introduzido essa tarifa", afirmou o vereador do PSD/PP, Mário Duarte, sublinhando que a criação da tarifa vai ao encontro das determinações do Instituto Regulador da Água e Serviços (IRAR) e do Plano Estratégico do Abastecimento de Água e Saneamento.
No entanto, a vereadora socialista, Maria José Azevedo, lembra que o Governo já veio dizer que essa tarifa é ilegal, considerando que é um "expediente matreiro" para substituir o fim da taxa de aluguer do contador. "A Câmara arranjou maneira de substituir essa taxa por outra com nome diferente. O efeito para o consumidor do fim da taxa de aluguer do contador é nulo. Não é um tipo de prática recomendável", atenta.
Maria José Azevedo põe em causa a gestão da concessionária, uma vez que, por contrato, possui o direito a invocar o equilíbrio financeiro e a solicitar à Câmara uma compensação, sempre que há perda de receita. "Então, qual é o benefício da concessão?", questiona a autarca, que não vê "necessidade" nem "razoabilidade" para a fixação da taxa de disponibilidade de água.
Quanto à ilegalidade daquela tarifa, o vereador Mário Duarte acusa o Governo PS de descoordenação: "Como é que há um secretário de Estado que vêm dizer que esta tarifa é ilegal, quando há um plano estratégico estatal a defendê-la? Todos os municípios a adoptaram", concluiu.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Nenhuma embarcação saiu para o mar em vários portos

Uma das grandes novidades desta greve é, para além da especificidade em relação à política portuguesa, o seu carácter de âmbito europeu. Com efeito alarga-se às costas norte e sul da Península Ibérica, tal como às de França e a Itália. significa o inevitável: vamos evoluir para uma europeização das lutas dos trahbalhadores. Não há mal nisso, pelo contrário, a Europa e os seus dirigentes precisam desta ajuda, para uma Europa mais social e mais justa. E para uma Bruxelas e Estrasburgo menos arrogantes e mais auditivos...
No entanto o Governo não se pode escudar apenas na europeização do problema. Para os pescadores galegos, catalães ou franceses, por exemplo, o gasóleo, ainda assim, é mais barato do que para os nossos pescadores e armadores.E só nos faltava mais reestrurações dos sectores, como se as reestruturações que tivemos nos últimos 30 anos não tivessem sido suficientes destrutivas para reduzir as nossas pescas à sua actual dimensão praticamente ridícula... Mais abates de frota? Outra vez? Para depois virem mais incentivos a novas embarcações? Outra vez? Andamos nisto? Sempre?

(JN) 30 Maio 2008 A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca garantiu hoje que "nenhuma embarcação saiu para o mar" nas várias lotas do Algarve e nos portos de Sesimbra, Figueira da Foz, Peniche, Póvoa e Matosinhos, devido à greve.
Os pescadores e armadores portugueses iniciaram, às 00:00, uma greve por tempo indeterminado devido ao aumento do preço do gasóleo, juntando-se aos sectores pesqueiros de Espanha, Itália e França.
António Macedo, dirigente da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca e do Sindicato de Pesca do Norte, indicou à Agência Lusa que a paralisação é de cem por cento naqueles portos, os principais para o sector da pesca.
Apesar da greve, muitos pescadores "estão a marcar presença junto das várias lotas para dar visibilidade aos seus protestos", adiantou.
Este dirigente referiu que o único peixe fresco que está hoje à venda foi pescado quinta-feira.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Uniremos os socialistas do distrito do Porto!
Inauguração da sede em 10.05.2008: Renato Guerra uma "máquina" de dedicação, convicção e determinação...

Inauguração da sede: Avelino Oliveira e Joaquim Couto, o apoio de duas gerações

Camaradas Monteiro e José Neves, duas peças essenciais na candidatura para vitória do ideário do PS

Inauguração da sede de candidatura em 10.05.2008
José Neves apresenta Pedro Baptista

Inauguração da sede de candidatura em 10 de Maio de 2008:


O apoio de Joaquim Couto
O Governo deve ouvir o país. A Federação serve para isso. Para a região se fazer ouvir!

Homens e mulheres que estão no PS por convicção num socialismo de esquerda e que nem conhecem que outro tipo de socialismo possa haver

Inauguração da sede em 10 de Maio de 2008: "Um Norte definhado económica, social e culturalmente pela ausência de uma política regional, pela ausência duma voz da região que se faça ouvir no país! Num país sem regiões, o papel da Federação do Porto deveria ser essencial para as preocupações e os anseios da região se fazerem ouvir. Mas acontece o contrário. A Federação do porto vive em Lisboa, a Federação do Porto não existe, é preciso virar de agulhaa a 180 graus".

Inauguração da sede de candidatura em 10 de Maio Camaradas atentos e confiantes na vitória perante muita ambição e muito trabalho

Alegre junta-se a Soares e a críticos

(JN) 29.05.2008 O deputado socialista Manuel Alegre disse ontem partilhar os alertas de Mário Soares para os problemas da pobreza e das desigualdades sociais, e confirmou a sua presença num comício contra as "desigualdades" que junta na terça-feira dirigentes do BE, renovadores comunistas e socialistas "históricos". "A esquerda tem andado desencontrada. É preciso somar a esquerda à esquerda", afirmou Manuel Alegre à Lusa, acentuando um clima de tensão na ala esquerda do PS.

CONVITE

Conferência
Prof. Doutor Fernando Rosas
Humberto Delgado, o General Sem Medo

O Núcleo do Porto do Movimento Cívico "Não Apaguem a Memória!" tem vindo a desenvolver acções visando a preservação da memória histórica dos combates pela liberdade e pela democracia.
A próxima iniciativa terá lugar no dia 30 de Maio (sexta-feira), no Palacete dos Viscondes de Balsemão (Praça Carlos Alberto), a partir das 21.30 h. Numa sessão comemorativa dos 50 anos da campanha eleitoral de 1958, o professor Doutor Fernando Rosas proferirá a conferência intitulada Humberto Delgado, o General sem Medo, para a qual convidamos V. Ex.ª a estar presente.
Agradecemos que a notícia desta realização seja transmitida a todos seus amigos e correspondentes

O Movimento Cívico Não Apaguem a memória!
Núcleo do Porto

PORTO
30 de Maio de 2008 – 21.30 h
Palacete dos Viscondes de Balsemão
Praça Carlos Alberto, 71

http://maismemoria.org/ http://naoapaguemamemoria2.blogspot.com/ maismemoriaporto@gmail.com

Portugueses sem peixe fresco

Com LUSA (PJ) 29.05.2008 O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte advertiu em conferência de imprensa que “vai faltar peixe fresco já no próximo fim-de-semana”, em consequência da paralisação convocada a nível nacional pelo sector, que se unirá em protesto pela escalada do preço dos combustíveis. “Não haverá peixe fresco no mercado já a partir do fim-de-semana devido à greve do sector que inicia amanhã”, garantiu ontem, em Vila do Conde, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte. António Macedo, que falava em conferência de imprensa marcada devido ao aumento dos combustíveis, advertiu que não acredita que, “de um dia para o outro, o ministro [da Agricultura e Pescas] tenha algo debaixo da cartola ou uma varinha mágica para resolver o problema”, garantindo assim que o sector entrará em greve por tempo indeterminado apesar da reunião de ontem com o ministro Jaime Silva. António Macedo, sobre a postura do Governo face à crise que afecta os pescadores nacionais, criticou ainda “que o primeiro-ministro tenha vindo dizer publicamente que não entra em facilitismos e o próprio ministro afirmado que os pescadores já têm muitos apoios”. Para o sindicalista, o facto do preço dos combustíveis ter “triplicado nos últimos anos”, originou “situação insustentável para a pesca”, quer para armadores, quer pescadores. Mas a questão dos combustíveis “não é o único problema” do sector, tendo apenas vindo “agravar” a situação já existente devido aos “preços do pescado na primeira venda que depois é especulado para o consumidor final e às taxas e dos emolumentos, cujos aumentos têm também ultrapassado as taxas de inflação”. “Até nessas taxas o Governo não tem tido a vontade política de não sobrecarregar os pescadores”, acusou António Macedo.
Segundo garante o sindicato, os pescadores portugueses estão a ser prejudicados face aos colegas espanhóis, franceses e de outros Estados-membros, cujos governos, autorizados pela Comissão Europeia, estão a atribuir os chamados «mínimos» de ajudas ao sector. Nesse sentido, o sindicalista exigiu: “Queremos do Governo português uma postura idêntica à de outros Estados-membros, ou seja, que aplique os mínimos e que dê outro tipo de ajudas para fazer face à subida de preços que tem vindo a afundar o sector”. Ainda que sem avançar que iniciativas poderão ser tomadas além da greve, António Macedo afirmou que, “uma vez parado, o sector terá que decidir que formas de luta a tomar”, disse. Reivindicou, por outro lado, que o Executivo português “se junte a outros Estados-membros, nomeadamente França e Espanha, para alterar as regras comunitárias” que impedem mais do que determinado nível de ajudas directas à produção. “A situação é grave. Os pescadores ganham hoje o mesmo, ou menos, do que há 10 anos”, garantiu, justificando que “na pesca nunca se sabe o que se vai pescar, o que torna impossível ao sector reflectir no produto final o custo dos aumentos dos combustíveis”.
Já o presidente da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca e Congéneres da Galiza que também participou na conferência de imprensa em Vila do Conde apelou “à greve” e disse mesmo que “se for preciso bloquear portos, bloqueamos”. Xavier Aboi rematou que “o objectivo é mostrar aos Governos de Madrid, Lisboa e Bruxelas que os pescadores têm direito a viver do trabalho, sem serem obrigados a emigrar ou optar por outra actividade, como tem acontecido”.

A paralisação dos armadores e pescadores insere-se num protesto a nível europeu, com a participação de italianos, franceses e espanhóis, e relaciona-se com os aumentos nos preços do combustível, afirmou a Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI).Em comunicado a ADAPI, garantiu igualmente que a reunião de ontem de representantes do sector com o ministro Jaime Silva “não coloca em questão a paralisação” e que as associações representativas das pescas de todo o país confirmaram a decisão de imobilizar a frota portuguesa a partir das 00h00 de amanhã.
Entretanto, Jaime Silva já veio dizer que o preço do gasóleo para a pesca não vai baixar, acrescentando que a solução dos problemas do sector passa por medidas “estruturais, de ganhos de competitividade”, constantes de um documento a apresentar no Conselho de Ministros da UE, a realizar dia 21 no Luxemburgo. Entre as medidas citou uma verba de 324 milhões de euros para “reestruturar, ganhar produtividade e competitividade” no sector das pescas, e uma verba de nove milhões de euros que prevê “algumas paragens” de pesca e “alguns abates” de frota. “As preocupações dos pescadores fazem sentido, mas esta crise não é só dos pescadores é de todos os portugueses”, concluiu.

Impostos sobre os combustíveis: greve na pesca

(Portugal Diário) 28.05.2008 O ministro da Agricultura disse esta quarta-feira, à saída da reunião com as associações de pescadores, que «não aceita chantagens».
Segundo Jaime Silva, a reunião, que durou cerca de duas horas, serviu apenas para dar conhecimento de algumas «medidas estruturais» que vão ser tomadas, mas que os impostos sobre os combustíveis não irão baixar.
Greve: «Não vai haver peixe fresco» Crise «atira» pescadores para a construção civil Pescadores: «Se for preciso fechamos portos e cortamos estradas»
Os armadores e pescadores mantêm a greve marcada para o sector, que se inicia sexta-feira, disse ao final da tarde o presidente da Associação dos Armadores de Pescas Industriais (ADAPI), António Miguel Cunha, depois do encontro com a tutela. Miguel Cunha falava em conferência de imprensa no Ministério da Agricultura, após ter reunido com as 36 associações de armadores e pescadores para tomar uma posição conjunta. «O sector da pesca vai paralisar a partir das 0h00 do dia 30. Os pressupostos que estiveram na base desta paralisação por tempo indeterminado mantêm-se integralmente», sublinhou o presidente da ADAPI.
«Representamos um universo de cerca de 20 mil postos de trabalho directos e esperaríamos da tutela medidas idênticas àquelas que foram implementadas por países congéneres», afirmou o presidente da ADAPI. António Miguel Cunha, que classificou o encontro com o ministro Jaime Silva como «uma conversa», disse esperar que com esta greve seja possível «ajudar os dirigentes nacionais a convencer a Comissão Europeia no sentido de implementar medidas de excepção ao sector pesqueiro».
A escalada do preço do petróleo, e o consequente aumento dos combustíveis, tem vindo a criar dificuldades no sector. Por isso, o presidente da ADAPI adiantou que o sector pede ao Governo que oriente «a sua estratégia em dois eixos paralelos: um com apoios imediatos», que equipare as regras de competitividade como países como o França, Espanha e Itália, e que «estabeleça uma task force» com aqueles países para «pressionar a União Europeia» na criação de uma comissão das pescas.
Segundo António Miguel Cunha, Jaime Silva «mostrou alguma vontade em estabelecer um acordo com os outros Estados-membros». Na sexta-feira, também os armadores e pescadores espanhóis e italianos entram em greve, enquanto o sector está paralisado na França.

Bem-vinda mais uma República! Viva a novel República do Nepal!

28.05.2008 - 20h09 AFP (Público) em linha
A assembleia constituinte do Nepal decidiu abolir hoje a única monarquia hinduísta do mundo e fazer nascer a mais nova república, depois dos rebeldes maoistas terem ganho as eleições de 10 de Abril. “A proposta de instaurar uma democracia foi adoptada pela maioria”, comunicou Kul Gurung, um alto responsável da assembleia de 601 elementos, dos quais 560 votaram pela república. Os maoistas, acérrimos defensores da implantação da república, que levaram a cabo uma luta armada durante dez anos para conseguir o afastamento do rei Gyanendra, foram os grandes vencedores das legislativas de Abril, conseguindo mais de um terço dos lugares da Assembleia. Os conflitos terminaram em 2006 com a assinatura de um acordo de paz. A guerra civil provocou mais de 13 mil mortos. O rei Gyanendra tem agora 15 dias para abandonar o palácio, que será transformado em museu, anunciou uma fonte oficial. O texto que estipula a implantação da república defende o Nepal como “um estado independente, indivisível, soberano, laico e democrático”. E todos os privilégios da família real cessam a partir de hoje. O dia 29 será proclamado Dia da República. A segurança em Katmandu e em torno da assembleia foi reforçada, após vários atentados à bomba dos últimos dias. Ainda hoje, um pouco antes da votação, duas pequenas bombas explodiram na cidade, ferindo uma pessoa. Os principais partidos políticos incompatibilizaram-se com o rei, deixando-o isolado, quando em 2005 Gyanendra, já de si uma figura pouco popular, decidiu concentrar nas suas mãos todos os poderes. Gyanendra subiu ao poder em 2001 após o assassinato de nove membros da família real, pelo príncipe herdeiro, que depois se suicidou.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Receita do IVA está a ser afectada pela fraca procura de combustíveis

Não se estava mesmo a ver que ia dar isto, mesmo que ainda não seja tanto quanto ainda possa vir a ser? Ou seja, mesmo que a diminuição da venda de combustíveis (litros) não seja suficiente para ter feito diminuir a massa tributável (euros), por causa da carga fiscal de 60%, não vamos caminhar para aí? Onde alguns, como a articulista, dizem que já chegamos? Provocando afinal, com a ganância de querer aproveitar a alta (dos combustíveis e da sua taxa) para consolidar um baixo défice, uma sua subida incontrolável deste mesmo? Não se aplicará o aforismo de que "quem tudo quer, tudo perde"?Que resulta então de tudo isto, senão apenas o empobrecimento de uma parte significativa da população? A baixa do imposto sobre combustíveis não teria sido muito mais racional? Não continuará a sê-lo? Independentemente das outras medidas e do tal inquérito da Alta Autoridade do dia-do-só-nunca que, quando vier, como de costume, não vai dizer nada?
28.05.2008 - 08h49 Lurdes Ferreira (Público)
A receita total de IVA arrecadada pelo Estado com a venda dos combustíveis deverá ter estagnado ou estar em queda desde o início do ano. À medida que os preços da gasolina e do gasóleo sobem, o IVA cobrado também sobe, mas como os operadores estimam que as vendas estejam a descer desde Janeiro, o efeito desta quebra compromete o aumento da receita. De acordo com cálculos elaborados pelo PÚBLICO, o Governo pode estar a receber mensalmente menos oito por cento de receitas de IVA na venda de gasolina do que recebeu em Dezembro do ano passado, enquanto no gasóleo a tendência ainda será de crescimento, embora ligeiro, de 1,1 por cento. Nos cálculos do PÚBLICO, considera-se que os níveis de consumo nos primeiros cinco meses do ano foram todos iguais aos de Janeiro, já que este é o único mês para o qual há dados oficiais disponíveis na Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE). Contudo, apesar de resultarem ainda de estimativas informais, os vários números referidos para os meses seguintes são de quebra. A Galp Energia anunciou, na semana passada, que as vendas de gasóleo caíram em Portugal 7,4 por cento no primeiro trimestre e as da gasolina dois por cento no mesmo período. As contas elaboradas pelo PÚBLICO são uma perspectiva do impacto dos preços dos combustíveis na receita de IVA. Para uma análise mais exacta seriam necessários, nomeadamente, os valores mensais (que se estima de quebra) posteriores a Janeiro, que ainda não se encontram disponíveis, pelo que se optou manter o valor do primeiro mês do ano; e a correcção da sazonalidade. A descida em um ponto percentual do IVA, prometida pelo Governo, poderá assim não contribuir para um pequeno estímulo à procura, mesmo que os preços internacionais do crude estejam demasiado voláteis. Se esse cenário se verificar, o Estado poderá manter ou até aumentar o nível de cobrança anterior à redução da taxa de IVA.

Direcção do PS irritada com "aviso" de Soares

(DN) 28.05.2008 Causou incomodidade no Governo e no PS o artigo de ontem, no DN, onde Mário Soares aconselhou o PS a fazer uma "reflexão profunda as questões que nos afligem mais: a pobreza, as desigualdades sociais, o descontentamento das classes médias".
José Sócrates deu sinal dessa incomodidade evitando responder a jornalistas, em Angra do Heroísmo, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares do PS. "Hoje não faço declarações", disse, seguindo logo para o púlpito, onde falou aos deputados do "momento de dificuldade"que Portugal atravessa, relativizando-o num contexto internacional: "É um momento de dificuldade que Portugal enfrenta, que todos os países da Europa enfrentam." Amanhã Sócrates voltará a ser fustigado com os avisos do "pai fundador" do PS, em mais um debate na Assembleia da República. Ontem ensaiou alguns argumentos, usando a técnica, habitual, de culpar o passado, com referências à "situação social muito desequilibrada" herdada dos governos de Durão e Santana.
Quem não escondeu o desgaste foi Mário Lino. Falando no Porto, à margem da inauguração de uma nova linha do metro, o ministro das Obras Públicas desafabou: "O PS e o Governo não estão a dormir e à espera que Mário Soares faça um aviso para de repente dar conta do problema."Logo a seguir tentou suavizar: "Os avisos são importantes porque demonstra que essa sensibilidade é muito forte dentro do PS. É bom que assim seja e o dr. Mário Soares é o exemplo de uma pessoa que sempre esteve atenta a esse tipo de problemas. A sociedade é muito vasta e tem muitos problemas para os quais temos de olhar e dar conta."Por outras palavras: "Estou de acordo com Mário Soares, que é preciso que, nesta altura, um Governo com as características do PS seja muito sensível às questões da pobreza e àquilo que são as necessidades das pessoas com maiores dificuldades. Isso é absolutamente óbvio.
"Depois das declarações de Lino, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, também ele participando, nos Açores, nas jornadas parlamentares do PS, iniciou a tradicional operação de controlo de danos. A operação consiste sempre no mesmo: se não o vences, junta-te a ele. "Mário Soares tem toda a razão. É preciso dar uma atenção especial aos mais desfavorecidos", disse o ministro aos jornalistas. Trata-se, acrescentou, de uma "mensagem convergente com as preocupações do PS". "É uma preocupação de sempre do PS. O PS sempre deu atenção ao combate à pobreza e tem uma atenção redobrada neste momento", acrescentou, ao mesmo tempo que sublinhava algumas medidas, como o aumento do abono de família para os agregados mais desfavorecidos ou o congelamento até ao final do ano do preço do passe social.
Depois, no encerramento na reunião, Sócrates acrescentaria que "é justamente nos momentos de dificuldade que é preciso mais firmeza no rumo". Recusou por isso ceder "à facilidade ou à demagogia", isto apesar da sua "total compreensão" com os que sofrem mais os problemas decorrentes da alta do preço do petróleo. Agora, avisou, "o dever do Governo é utilizar a margem de manobra que consegue para ajudar os sectores mais frágeis".Sócrates aproveitou ainda a oportunidade para começar já a combater teses que, no PSD, vão ganhando espaço, como o fim do carácter universal do Serviço Nacional de Saúde (o que Manuela Ferreira Leite e Passos Coelho defendem). "Queremos um SNS que sirva todos por igual, que todos tenham acesso ao mesmo.
"Igualmente posta de parte está, no entender do PS, a privatização de parte da Segurança Social, também defendida no PSD. "Querem um regime social obrigatório privado, criar um limite a partir do qual as contribuições sejam entregues para os caprichos da bolsa", criticou, insistindo na necessidade de uma "segurança social pública, mas eficiente, ao serviço da igualdade.
Ainda no artigo no DN, Soares avisou - e dizendo "quem vos avisa vosso amigo é" - para a possibilidade de o PS perder votos à esquerda se o Governo não conseguir a "resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses". "Se o não fizerem, o PCP e o BE - e os seus lideres - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições. "Também face a esta constatação - que aliás peritos em sondagens já reconheceram como sendo uma tendência "para ficar" - a técnica da cúpula socialista foi não alimentar controvérsias: Vitalino Canas, porta-voz do PS, reconheceu: "Estamos cientes dessa dificuldade que existe, da possibilidade de deslocação de votos para um certo sector."

Ministro garante expansão do metro mas não diz para quando

Inês Schreck (JN) 28.05.2008 Quis deixar um sinal de que "o Governo apoia o projecto do Metro do Porto", mas deu poucas novidades sobre o futuro da rede. O ministro das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações deslocou-se, ontem, a Gaia, para surpresa de muitos, inaugurar um troço de 715 metros da Linha Amarela.
Depois das críticas ao atraso do Governo no cumprimento do memorando de entendimento, assinado há um ano, com a Junta Metropolitana do Porto, Mário Lino veio acalmar os ânimos e deixou a garantia de que o concurso global para a construção da segunda fase, exploração e manutenção da rede é para avançar "rapidamente". Mas não disse quando, como e que linhas vão avançar.
Para já, avançam as ligações incluídas na primeira fase, cujos prazos já foram ultrapassados. A obra da linha de Gondomar até à Venda Nova será adjudicada até final de Junho e o concurso público para o prolongamento da Linha Amarela até Santo Ovídio vai ser aberto dentro de poucas semanas.
Sobre a segunda fase, Mário Lino pouco adiantou. Mas deixou a ideia de que dificilmente será respeitado o prazo máximo estabelecido no protocolo para o lançamento do concurso global. "Não sei se vai acontecer até Junho. Se o memorando de entendimento não for respeitado nessa parte teremos de perceber quais foram as razões e se se justifica avançar ou não com concursos separados", afirmou o governante, admitindo apreciar a questão com a empresa e os autarcas.
Recorde-se que o memorando previa que, se o prazo não fosse cumprido, deveriam ser lançados concursos isolados para a construção das linhas da Trofa e Boavista. Para justificar "alguma perturbação e atrasos na implementação do protocolo", Mário Lino lembrou as alterações na administração da empresa e os "novos estudos e variantes que surgiram" depois da assinatura do acordo. Não explicou, contudo, se o Governo está a equacionar introduzir as linhas propostas no estudo encomendado à FEUP para o Porto, Gaia e Matosinhos, nomeadamente a linha circular que toca todas as outras.

terça-feira, 27 de maio de 2008

(Portugal Diário) 27.05.2008
O endividamento das famílias, face ao rendimento disponível, aumentou novamente em 2007, para 129%, um novo recorde, que compara com 123% em 2006.
Isto quer dizer que as dívidas das famílias portuguesas superam em 29% os rendimentos, revelam dados do Banco de Portugal, divulgados no Relatório de Estabilidade Financeira.
Quanto ao peso no PIB, o endividamento representa 91%, mais 3 pontos percentuais do que em 2007.
O BdP acrescenta que este elevado nível de endividamento constitui um risco para a actividade económica nacional.
«O elevado nível de endividamento dos particulares pode limitar a sua capacidade de ajustamento a choques, em particular num contexto de manutenção das taxas de juro em níveis superiores aos observados em anos anteriores», pode ler-se no documento. E acrescenta que «os correspondentes encargos com o serviço da dívida poderão estar a constituir uma restrição activa para a evolução do consumo privado e do investimento residencial».
O banco central alerta ainda que a actual turbulência financeira e as dificuldades de financiamento acrescidas que os próprios bancos enfrentam deverão levar a uma restritividade nos critérios de concessão de crédito a consumidores (o que pode vir a afectar a evolução do consumo privado e da procura no mercado imobiliário) e empresas (o que pode afectar o andamento do investimento empresarial).
Sobre o mercado imobiliário, o banco diz não existirem indícios de uma sobrevalorização dos preços de habitação em Portugal, cujo crescimento até tem sido muito moderado nos últimos anos.
Os portugueses canalizaram para a poupança apenas 7,9% do seu rendimento disponível em 2007.
Este foi, de resto, o valor mais baixo em várias décadas e representa a sexta descida consecutiva. Em 2006, a taxa ficou nos 8,4%.
De resto, o BdP revela ainda que a poupança representa 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), também em queda, pelo quarto ano consecutivo, e o valor mais baixo desde 1995.

Manuel Alegre diz que Carlos César não é um socialista de plástico feito por uma agência de comunicação

Terá algo a ver com a informação de que dispomos de que o nosso putativo adversário à Presidência da Federação do Porto contratou uma agência de comunicação de Lisboa para lhe fazer a imagem?

27.05.2008 - 08h56 Lusa (Público) em linha
O deputado do PS Manuel Alegre declarou ontem à noite, em Angra do Heroísmo, que o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, “não é um socialista de plástico, feito por uma agência de comunicação”. Alegre alertou em Angra para a necessidade de restituir à política a sua “dimensão humanista”, elogiando o trabalho desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores, também do PS, que não esqueceu a “matriz” socialista. “O Governo Regional dos Açores tem mostrado que é possível fazer diferente mesmo com uma situação difícil à escala global; houve uma matriz que não foi esquecida e que é aplicada na saúde, na educação, na administração pública, na cultura, na solidariedade aos mais desfavorecidos, aos mais idosos”, disse Manuel Alegre, durante a apresentação em Angra do Heroísmo do seu livro “Escrito no Mar – Livro dos Açores”.No curto discurso, marcado pelos elogios ao trabalho desenvolvido por Carlos César no Governo Regional dos Açores, Manuel Alegre alertou ainda para a necessidade de restituir à política a sua “dimensão humanista” e acrescentar “um pouco mais de sonho”.“A política, ao contrário do que parece hoje pensar-se e ser a cultura dominante, não é só tecnocracia, nem estatística, nem números. É preciso restituir à política a sua dimensão humanista, o mundo e Portugal precisam um pouco mais de sonho, um pouco mais de golpe de asa e, se me permitem, um pouco mais de poesia”, salientou.Sobre Carlos César, que é também líder do PS-Açores, Manuel Alegre elogiou o seu sentido de Estado e a sua “elevada sensibilidade social”, considerando que o chefe do executivo açoriano “honra a herança de Antero e do socialismo português”.“Não é um socialista de plástico, feito por uma agência de comunicação”, acrescentou depois, em declarações aos jornalistas no final da apresentação do seu livro.

POBREZA E DESIGUALDADES

por Mário Soares (DN) 27.05.2008

Não posso dizer que tenha ficado surpreendido com o Relatório da União Europeia (Eurostat) e o trabalho, coordenado pelo Prof. Alfredo Bruto da Costa, do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), intitulado "Um olhar para a pobreza em Portugal", divulgados há dias, que coincidem em alertar para o facto de a "pobreza e as desigualdades sociais se estarem a agravar em Portugal". Surpreendido não fiquei. Mas chocado e entristecido, isso sim, por Portugal aparecer na cauda dos 25 países europeus - a Roménia e a Bulgária ainda não fazem parte da lista - nos índices dos diferentes países, quanto à pobreza e às desigualdades sociais e, sobretudo, quanto à insuficiência das políticas em curso para as combater.
Recentemente, cerca de 20 mil cidadãos portugueses, impulsionados pela Comissão Justiça e Paz, dirigiram à Assembleia da República um apelo aos legisladores para aprovarem uma Lei que considere a pobreza uma violação dos Direitos Humanos. Foi uma manifestação de consciência cívica e de justa preocupação moral - que partilho - quanto à pobreza crescente na sociedade portuguesa.
E acrescento: a revolta quanto às escandalosas desigualdades sociais, que igualmente crescem, fazendo de Portugal, trinta e quatro anos depois da generosa Revolução dos Cravos, o país da União Europeia socialmente mais desigual e injusto, ombreando, à sua escala, naturalmente, com a América de Bush...
Ora, a pobreza e a riqueza (ostensiva e muitas vezes inexplicável) são o verso e o reverso da mesma moeda e o espelho de uma sociedade a caminho de graves convulsões. Atenção, portanto. Eu sei que o mal-estar social e as dificuldades relativas ao custo de vida que, hoje, gravemente afectam os pobres, mas também a classe média - e se tornaram, subitamente, muito visíveis, por força da comunicação social - vêm de fora e têm, evidentemente, causas externas. Entre outras: o aumento do preço do petróleo, que acaba de atingir 135 dólares o barril; a queda do dólar, moeda, até agora de referência; o subprime ou crédito malparado, em especial concedido à habitação (a bolha imobiliária); a falência inesperada de grandes bancos internacionais e as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); a desordem geostratégica internacional (com as guerras do Afeganistão, do Iraque e do Líbano, a instabilidade do Paquistão, o eterno conflito israelo-palestiniano e as guerras em África); o desequilíbrio ambiental que, a não ser de imediato corrigido, põe o Planeta em grande risco; a agressiva concorrência dos países emergentes, que antes não contavam; etc... Tudo isto configura uma situação de crise profundíssima a que a globalização neoliberal conduziu o Mundo, como tantas vezes disse e escrevi. Uma crise financeira, em primeiro lugar, na América, que está a alargar-se à União Europeia, podendo vir a transformar-se, suponho, numa crise global deste "capitalismo do desastre", pior do que a de 1929. Uma crise também de civilização que está a obrigar-nos a mudar de paradigma, tendo em conta os países emergentes, e os seus problemas internos específicos, uma vez que o Ocidente está a deixar de ser o centro do mundo.
Não alimentemos ilusões. Claro que com o mal dos outros - como é costume dizer-se - podemos nós bem. É uma velha frase que hoje deixou, em muitos casos, de fazer sentido. Vivemos num só Mundo em que tudo se repercute e interage sobre tudo. No entanto, no nosso canto europeu, deveremos fazer tudo o que pudermos, numa estratégia concertada e eficaz, para combater a pobreza - há muito a fazer, se houver vontade política para tanto - e também para reduzir drasticamente as desigualdades sociais. Até porque, como têm estado a demonstrar os países nórdicos - a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia - as políticas sociais sérias estimulam o crescimento, contribuem para aumentar a produção e favorecem novos investimentos. Este é o objectivo geostratégico para o qual deveremos caminhar, se quisermos evitar convulsões e conflitos.
Depois de duas décadas de neoliberalismo, puro e duro - tão do agrado de tantos que se dizem socialistas, como desgraçadamente Blair - uma boa parte da Esquerda dita moderada e europeia parece não ter ainda compreendido que o neoliberalismo está esgotado e prestes a ser enterrado, na própria América, após as próximas eleições presidenciais. A globalização tem de ser, aliás, seriamente regulada, bem como o mercado, que deve passar a respeitar regras éticas, sociais e ambientais.
Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte, se não quiserem pôr em causa tudo o que fizeram, e bem, indiscutivelmente, para reduzir o deficit das contas públicas e tentar modernizar a sociedade. Urge, igualmente, fortalecer o Estado, para os tempos que aí vêm, e não entregar a riqueza aos privados. Não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades.
Já uma vez, nestes últimos anos, escrevi e agora repito: "Quem vos avisa vosso amigo é." Há que avançar rapidamente - e com acerto - na resolução destas questões essenciais, que tanto afectam a maioria dos portugueses.
Se o não fizerem, o PCP e o Bloco de Esquerda - e os seus líderes - continuarão a subir nas sondagens. Inevitavelmente. É o voto de protesto, que tanta falta fará ao PS em tempo de eleições.
E mais sintomático ainda: no debate televisivo da SIC que fizeram os quatro candidatos a Presidentes do PPD/PSD, pelo menos dois deles só falaram nas desigualdades sociais e na pobreza, que importa combater eficazmente. Poderá isso relevar - dirão alguns - da pura demagogia. Mas é significativo. Do que sentem os portugueses. Não lhes parece?...

TAP alerta para o pior momento da aviação

Por alma de quem, um novo aeroporto e respectiva ponte, então? Pela do Eng. Jorge Coelho? Pela da MOTA-ENGIL?
(JN) 27.05.2008 O pior momento do transporte aéreo internacional". Foi desta forma que o presidente da TAP, Fernando Pinto, classificou, ontem, a conjugação da crise petrolífera com a estagnação económica nos Estados Unidos e na Europa, que estão a afectar sobremaneira os resultados operacionais da empresa. De acordo com o gestor, os custos com combustíveis podem derrapar 50%, caso os actuais preços se mantenham. Se a transportadora não conseguir rotas menos dispendiosas, o despedimento de pessoal é a "única hipótese", a que o Governo não se opõe.À margem de uma conferência sobre transporte aéreo, Fernando Pinto frisou a necessidade de "analisar todas as hipóteses possíveis para tornar a empresa ainda mais eficiente". "Se existirem rotas que não estão a obter resultados operacionais positivos devido ao preço dos combustíveis, elas terão de ser reequacionadas", afirmou o gestor. "A nossa prioridade é de descobrir novos mercados para os aviões que hoje operam em rotas menos eficientes do ponto de vista económico. Se não o conseguirmos, a única hipóteses é a redução de pessoal", explicou.Fernando Pinto sustentou que "quando uma empresa eficiente como a TAP tem de analisar a redução de tamanho, tem de olhar para o todo, incluindo postos de trabalho". Contudo, clarificou, "essa hipótese já foi analisada, mas ainda não foi considerada". O gestor admitiu também novos ajustamentos nos preços dos bilhetes, caso o preço dos combustíveis continue a subir. Na semana passada, a TAP já procedeu a aumentos nos preços dos bilhetes (três euros para voos na Europa e dez para os intercontinentais). Contudo, avançou o presidente da TAP, as subidas das taxas de combustíveis aplicadas às tarifas dos aviões só representam 30% da variação dos combustíveis e o restante "é absorvido pela empresa".Como tal, os custos com combustíveis previstos para este ano pela transportadora - cerca de 500 milhões de euros - poderão sofrer uma derrapagem de 250 milhões de euros, atingindo os 750 milhões. Fernando Pinto deu a entender que os objectivos contratualizados com a tutela para este ano, e que passam por lucros de 64 milhões de euros, não deverão ser atingidos. "Os resultados não apontam para isso, apontam para muito menos". Mas, disse, "nunca deixamos de ter uma meta e de persegui-la, por mais difícil que seja".Governo não interfereO secretário de Estado das Comunicações, Paulo Campos, também presente na conferência, afirmou não ter conhecimento de planos de despedimento na TAP, mas frisou que se tal vier a acontecer, o Governo não se oporá. "Numa empresa como a TAP, tem de haver um ajustamento ao funcionamento do mercado. Se em determinados momentos, forem necessários ajustamento, eles terão de ser feitos", disse. "Se a tutela for confrontada com essa questão, não terá influência nas opções que a empresa tomar", garantiu.

Mário Soares avisa PS contra desigualdades e pobreza em artigo de opinião no Diário de Notícias

Que bom não falarmos sozinho!... Podem aproveitar a Comissão Nacional do próximo sábado para falar nisto e em muitas outras coisas. Mas será que algum membro da Comissão vai abrir a boca?
27.05.2008 - 08h41 PÚBLICO, em linha.
O socialista Mário Soares, ex-Presidente da República (1986-96) sugere aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” o país, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que diz serem a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.
“Quem vos avisa vosso amigo é”, diz ainda Mário Soares, num artigo de opinião publicado hoje no “Diário de Notícias”, onde considera que estas são “questões verdadeiramente prioritárias” sobre as quais “importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações”, e recomenda que isso seja feito “ainda durante este ano e no seguinte”, sob pena de o Governo “pôr em causa” tudo o que fez (e bem, segundo Soares) para “reduzir o défice das contas públicas e tentar modernizar a sociedade”.
Para Soares, é urgente “fortalecer o Estado e não entregar a riqueza aos privados”, porque “não serão, seguramente, eles que irão lutar, seriamente, contra a pobreza e reduzir drasticamente as desigualdades”.
O ex-presidente socialista foi há dois anos o candidato à Presidência da República apoiado pela actual direcção do PS, em disputa também com outro socialista, o deputado Manuel Alegre, que concorreu sem o apoio do partido.
O custo de não seguir estes conselhos será, “inevitavelmente”, a continuação da subida nas sondagens do PCP e do Bloco de Esquerda, bem como dos seus líderes. Mário Soares lembra ainda que no debate entre os quatro candidatos a líderes do PSD dois deles “só falaram” nas desigualdades sociais e na pobreza. Soares atribui a culpa pela actual situação a “causas externas” e fala de uma “crise profundíssima a que a liberalização neoliberal conduziu o mundo”, que diz poder vir a transformar-se numa “crise global deste ‘capitalismo do desastre’, pior do que a de 1929.

TAP está perto dos despedimentos

Então haverá quem me diga que sentido faz avançar com Alcochete mais a respectiva nova ponte, sabendo-se da estagnação económica internacional e da crise da alta dos preços do petróleo que levarão não só à estagnação como provavelmente à retracção do negócio da aviação com a consequente passagem do tráfego nornal para os "baixos custos" e diminuição geral do tráfego? E quem é o Sr. Jorge Coelho, neste momento, para opinar sobre o assunto, sendo uma parte interessada no negócio do betão? E não haverá mais gente no lóbi? Afinal o que é um lóbi? Quem não sabe?
Mantêm-se autistas em relação à questão que tem sido levantada no seguimento do disparo dos preços do petróleo, da mesma forma que eram os reis do saber e os donos da verdade quando apontavam para a OTA. Neste momento, avançar com o novo aeroporto e a nove ponte, além de absorver uma pesada fatia do invrestimento público é a criação de mais um elefante branco à nossa moda, com as consequências em termos uma situção estrutural da economia e das finanças como a que temos.
É um negócio que só interessa a MOTA-ENGIL e ao Sr. Coelho, não aos portugueses nem a Portugal. É um negócio que deve parar!

(PJ) 27.05.2008 Fernando Pinto admitiu ontem que os despedimentos na TAP já foram analisados, mas ainda não estão decididos. A companhia está a tentar aumentar as receitas através de novas rotas antes de avançar para uma situação mais drástica. Certo é que não haverá aumentos este ano. O presidente da TAP, Fernando Pinto, admitiu a hipótese de despedir trabalhadores caso a companhia aérea não consiga aumentar as receitas através de novas rotas. “A prioridade é descobrir novos mercados, se não descobrirmos novos mercados, aí sim, a única hipóteses é a redução da dimensão [da empresa]”, afirmou Fernando Pinto, em declarações à margem da Conferência Internacional Transporte Aéreo, Navegação Aérea e Globalização das Economias, que começou ontem em Lisboa. O presidente da companhia aérea disse ainda que a redução de funcionários foi uma hipótese que já foi analisada, mas que ainda não foi considerada. “A redução de pessoas pode ser uma saída, mas não será uma saída para este ano, porque a redução de pessoal tem custos”, afirmou, acrescentado que os funcionários da TAP já foram informados de que este ano não serão aumentados. Por seu turno, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, disse que o Governo “não recebeu qualquer informação” sobre eventuais despedimentos na companhia aérea e garantiu que a tutela não interferirá neste processo. “A economia hoje está estagnada” e o transporte aéreo “está totalmente dependente do desenvolvimento económico”, afirmou o presidente da companhia de bandeira, admitindo que num contexto de “crise económica internacional”, associado a uma “crise brutal do petróleo”, têm de ser analisadas” todas a hipóteses possíveis para tornar a empresa ainda mais eficiente”. A alteração ou redução de rotas e o aumento das taxas de combustível são duas hipóteses que, segundo Fernando Pinto, poderão ser utilizadas para fazer frente aos “valores inaceitáveis do combustível”, que este ano já provocou um agravamento da despesa da companhia aérea de 250 milhões de euros. Contudo, o presidente da companhia aérea assegurou que vai manter as encomendas de novos aviões. Na mesma conferência, o ex-ministro do Equipamento Social Jorge Coelho afirmou que o aeroporto da Portela “tem sido um impeditivo ao desenvolvimento e à competitividade” nacional, sustentando que o novo aeroporto já devia ter sido construído “há muitos anos”. Jorge Coelho elogiou a decisão do Governo de avançar com a construção do novo aeroporto, projectado para a zona do Campo de Tiro de Alcochete, afirmando que a Portela “tem sido um impeditivo ao desenvolvimento e à competitividade de Portugal”. “Depois de tantos anos e de uma vez por todas resolveu fazer-se aquilo que já se devia ter feito há muitos anos”, afirmou o ex-ministro socialista.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Jorge Coelho prepara MOTA-ENGIL para os grande projectos

Faltará alguma peça ao puzzle do Aeroporto, da Ponte e do TGV, ou podemos dá-lo por completo? Faltará... A Frente Ribeirinha talvez...
E se vão discutir o futuro da aviação, sob a batuta das construtoras será para justificar as obras de novos aeroportos... Descoberta da pólvora! Se não, como se justifica a construção de um novo aeroporto, quando a subida do preço do petróleo, que não sabemos até onde chegará, indica a estagnação próxima do sector da aviação, com deslocação dos clientes para os voos de baixo custo, paragem do aumento do número de passageiros e provável redução? Será um novo aeroporto para planadores? E como nos sentimos todos, sobretudo os que tivemos a ver com o 25 de Abril e a luta pela democracia, com a passagem do ex-ministro das obras públicas e permanente nº 2 do partido para este lugar... É assim? Terá de ser assim? Pensamos que nem sequer poderá ser assim, senão estamos perante o fracasso da democracia. É preciso lutar por ela, lutando contra todas estas "coisas" e contra este estado de coisas..
(DN) 26.05.2008 Jorge Coelho dá hoje os primeiros passos à frente dos destinos da maior construtora nacional. O ex-ministro é eleito, esta tarde, em assembleia geral da Mota-Engil por um mandato que, para já, vai só até 2009, porque termina o período de quatro anos iniciado em 2006. Mas será ele a definir a estratégia para os próximos cinco anos. O plano estratégico que elaborou através da sua consultora, a Conjectmark, e que apresentará no final da semana, irá preparar a construtora para o período de 2008/2013 que coincide com o concurso e a execução do maior pacote de obras públicas de sempre, no valor de 40 mil milhões de euros. Estes projectos estarão entre os principais desafios do novo homem forte da Mota-Engil, que curiosamente até chegou a decidir alguns enquanto ministro do Equipamento Social (Obras Públicas), como a terceira travessia. O novo aeroporto internacional de Lisboa, para o qual a Mota lidera o até agora único consórcio formado, e a rede de alta velocidade (TGV), na qual a empresa está em conversas para a formação de um agrupamento concorrente, são os principais investimentos. As concessões rodoviárias e as plataformas logísticas, já em curso, são outras das áreas centrais. Até hoje, o ex-ministro tem mantido o silêncio sobre o que tem preparado. Numa recente conversa informal com jornalistas, na apresentação de uma conferência internacional sobre aeroportos da qual é o presidente, Jorge Coelho respondeu com tom de brincadeira às insistentes questões sobre a sua futura actividade de CEO (presidente executivo): "Não se esqueçam que eu fui político e não me vão pôr a falar se eu não quiser". Mas se a estratégia não é conhecida, as grande linhas gerais de actuação da empresa deverão manter-se: a diversificação dos negócios para lá da construção e a internacionalização da actividade. Outro dos desafios é a consolidação do crescimento da empresa, através da diversificação e da internacionalização - rumo à Europa do Leste, África e América Latina, mas sem pôr em causa estrutura accionista controlada pela família Mota, depois de António Mota trocar o cargo executivo pelo de presidente do conselho de administração. E o percurso já ensaiado em alguns negócios mais recentes do grupo é uma pista segura para o futuro crescimento da Mota-Engil. A separação de activos (spin-off) em novas empresas e a eventual dispersão de uma fatia do capital em bolsa, de forma a obter financiamento para investimentos, mas assegurando, em conjunto com parceiros, o controlo accionista e da gestão. A Martifer nas energias renováveis foi o primeiro exemplo. O próximo será a recém-apresentada Ascendi. A empresa criada com o Grupo Banco Espírito Santo para reunir todas as concessões rodoviárias e de transportes. Para além da assembleia geral, hoje Jorge Coelho marca também presença na conferência internacional sobre aviação que reunirá em Lisboa os responsáveis de alguns dos principais aeroportos do mundo para discutir o futuro da indústria daqui a uma década. O novo aeroporto internacional de Lisboa, com a abertura programada para 2017, será um tema obviamente obrigatório.

Manuela Ferreira Leite opõe-se à descida dos impostos sobre os combustíveis

Quão belíssimas declarações!... Para quem tivesse dúvidas, está tudo aqui... A divergência, a convergência, a convergência, a convergência...
26.05.2008 - 09h00 Lusa, (Público) em linha
A candidata à liderança do PSD Manuela Ferreira Leite está contra a descida dos impostos sobre os combustíveis e considera que é imprescindível pensar em formas de racionalizar a utilização de energias, ao invés de esperar que um novo contexto governativo permita baixar os preços.
“A redução do imposto sobre as petrolíferas é algo que parece muito fácil, mas para que o Estado o consiga tem duas hipóteses – ou vai criar outro imposto ou vai reduzir uma despesa, que não se está a ver qual é”, referiu, quando questionada por um militante do PSD sobre os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, durante um encontro com militantes de Cascais, Sintra e Mafra, que decorreu durante cerca de duas horas em Carcavelos.
Segundo a ex-ministra, é imprescindível pensar em formas de racionalizar a utilização de energias, ao invés de esperar que um novo contexto governativo permita baixar os preços. A candidata à liderança do principal partido da oposição destacou ainda necessidade de agir sobre o fenómeno de surgimento dos “novos pobres”, associado ao desemprego nas faixas etárias dos 40 e 50 anos. Para Manuela Ferreira Leite, a solução não está numa política de subsídios, mas na intervenção sobre as pequenas e médias empresas e no reforço do modelo de apoio e integração preconizado pelas instituições de solidariedade social.(...)
(...)Para Manuela Ferreira Leite, as eleições internas de 31 de Maio não poderão resumir-se à escolha de “mais um líder”, mas de um representante que se empenhe na resolução de problemas sociais como o desemprego e a pobreza, e em combater um “desequilíbrio de forças” políticas motivado pelo crescimento do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.
“Isto tem a ver com a nossa fragilidade. Quem está desagradado com o PS começa a procurar à esquerda, porque não encontra nada à direita”, lamentou. A candidata social-democrata sublinhou também que o papel da oposição é “tão digno” quanto o do Governo e que, enquanto o desempenhar, o PSD deverá ser “responsável e sério”, concordando com o executivo “sempre que se justificar”.