domingo, 25 de maio de 2008

PARE, SCUT E PAGUE

Mais uma lança do Terreiro do Paço a fazer sangrar o Norte!

João Paulo Madeira (JN) 24.05.2008 Foto (P.J.)

A contestação à introdução de portagens em três auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) atingiu, ontem, um novo patamar. No Porto, centenas de automobilistas em marcha lenta praticamente entupiram a cidade, em protesto contra a decisão de pagamento das concessões Costa da Prata, Norte Litoral e Grande Porto.

O Governo está há um ano e meio a negociar com as concessionárias e o prazo foi sendo sucessivamente adiado, mas um dado é certo no momento em que o Governo conseguir impor os pagamentos, Portugal tornar-se-á num dos países europeus com mais quilómetros de estradas portajadas e mais receitas obtidas com as tarifas cobradas, mesmo tendo menos tráfego que a média.

Com o fim das três SCUT no Norte, apenas 680 quilómetros da rede de 2600 quilómetros de autoestradas portuguesas será gratuita (26%). Actualmente, a isenção de pagamento abrange 911 quilómetros, mais de um terço do total (35%). A partir de 2012 - data em que termina a construção das concessões lançadas a lançar e se supõe as três auto-estradas do Norte já terem portagens - haverá um total de 3187 quilómetros, 874 gratuitos (27%).

Com esta evolução, tornar-se-á mais evidente o que as estatísticas actuais já mostram. De acordo a Associação Europeia de Concessionárias de Autoestradas (ASECAP), que congrega dados de 130 concessionários de 16 países europeus, com uma rede total de 26 mil quilómetros, Portugal é o sexto país com mais quilómetros de auto-estradas portajadas, com 1434 (a Alemanha tem mais de 12 mil e França mais de oito mil).

Ao nível de receitas geradas pelas portagens, Portugal ocupa idêntico lugar no ranking, totalizando 664,8 milhões de euros. A França é o país que mais receitas gera, atingindo 6,8 mil milhões de euros, seguindo-se Itália, com 4,3 mil milhões, e Alemanha, com três mil milhões. Contudo, há uma diferença essencial estes países geram bastante mais tráfego do que Portugal. As auto-estradas lusas são das que menos carros têm, entre os associados da ASECAP, atingindo uma média diária de 21 mil viaturas (apenas três países têm menos tráfego). A generalidade dos países europeus tem mais tráfego e menos receitas do que nós, o que mostra que os preços praticados em Portugal são bastante mais elevados do que a média. Nas SCUT, a questão do tráfego não é menor. As concessionárias são pagas em função do tráfego contratualizado e qualquer decisão de portajar terá de contabilizar receitas futuras. De acordo com os últimos dados da Estradas de Portugal, relativos a Abril, há uma quebra homóloga dos automobilistas a passar pelas SCUT, embora a tendência ainda não seja perceptível, já que os meses de maior tráfego são no Verão. Em termos gerais, o tráfego médio nas sete SCUT até aumenta, mas apenas à custa de duas concessões (Grande Porto, que cresce 18,1%, para 38 mil viaturas, e Norte Litoral, que sobe 2,1%, para 33,4 mil). Nas restantes cinco, há quedas entre 0,3 e 10%. Ou seja, são as concessões mais deficitárias e que vão continuar a depender de transferências do Estado que vêem o tráfego diminuir.

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