segunda-feira, 31 de março de 2008

C' est la rose l' important!...


Não será a rosa, o mais importante de tudo?

Cambalhotas...


Mas não é o PSD, desde os tempos cavaquistas, o grande doutrinário do princípio do utilizador-pagador, sabendo-se que estes troços estão mais que pagos pelos impostos sobre os veículos e circulação, como sempre disse o PS? Disse, disse, nos debates contra o PSD/PP quando eram governo, no seu programa eleitoral e no próprio programa de governo. Se o PSD dá aqui uma cambalhota no sentido da gratuitidade, o PS dá outra cambalhota no sentido do pagamento apontado contra o Norte, claro, que o resto é preciso proteger que as férias não estão longe e vão todos para o mesmo sítio. São os dois cambalhotas. Onde se demonstra mais uma vez a nossa velha tese de que o que tem de mal o PS, é aquilo em que é semelhante ao PSD. E quanto mais semelhante pior! Quanto menos semelhante menos pior, em muitos casos, melhor. A verdade, é que quem não vai nestas semelhanças vai ser a população e é uma honra, para nós socialistas, sabermos como tanto o PS Vila do Conde como o PS Póvoa já se manifestaram há muito contra a tentativa de portagens onde, ainda por cima, está à vista, a inexistência de alternativas. À vista de quem ande por cá, claro.

Talvez por isso, o nosso compromisso eleitoral, de não ser deputado nacional nem europeu sendo presidente da Federação, não dirigir o PS/Porto nem a partir de Lisboa nem de Bruxelas, que pensávamos vir a concatenar o aplauso unânime, até porque gostaríamos de ouvir de outros o mesmo compromisso, tenha sido acolhida com desconfiança entre umas poucochinhas pessoas. Das duas uma: ou não querem que tenhamos as coisas à vista para não falarmos delas, ou querem mesmo o Porto como terra de ninguém. Claro que esta ideia está apenas na cabeça dos ninguéns que pensam que assim, através da desertificação política, podem vir a ser alguém. Mas onde é que já vimos este filme? Terá sido num filme histórico ou nas "Actualidades"?
O PSD de Vila do Conde apelou esta segunda-feira à sensibilidade do primeiro-ministro para o «tremendo impacto negativo» que irá constituir a criação de portagens na A28, noticia a agência Lusa.
Com este apelo, os social-democratas esperam que o Governo desista da intenção de cobrar a circulação naquela auto-estrada.
«A instalação de portagens no território do concelho de Vila do Conde terá graves consequências para os vila-condenses», alerta o líder da concelhia social-democrata, Pedro Brás Marques, numa carta entregue ao primeiro-ministro.
Nesta carta, o dirigente do PSD salienta que «com o decorrer do tempo, a agora chamada A28 tornou-se no principal eixo rodoviário do concelho», assegurando as ligações entre as várias freguesias e entre estas e a sede concelhia.
«Graças ao seu traçado, atravessando o concelho de norte para sul, a A28 é diariamente utilizada por um elevado número de vila-condenses nas suas mais diversas deslocações», acrescenta Brás Marques.
O documento, entregue a José Sócrates à margem da inauguração da nova via interna de ligação ao Porto de Leixões, surge na sequência de notícias que apontam para a criação de portagens na A28 (Matosinhos/Viana do Castelo), a partir de Julho.
Na carta, dirigida ao chefe do Governo, o PSD/Vila do Conde recorda que a EN 13 «tornou-se numa via totalmente inadequada para uma utilização mais intensa, quer de ligeiros quer de pesados de mercadorias». Salienta também que «não existe uma rede rodoviária municipal que possa ser considerada alternativa à A28».
Por essa razão, os social-democratas de Vila do Conde consideram que «não é aceitável a instalação de portagens na A28, enquanto se mantiverem as actuais condições da rede rodoviária municipal».

Porto: a cidade mais pobre da Península Ibérica


Por Sónia Mendes e Patrícia Silva - jpn@icicom.up.pt Publicado: 27.03.2008

Instituições que combatem pobreza no distrito são mais de 100. Banco Alimentar, Coração da Cidade e Amnistia Internacional são apenas três exemplos de uma luta sem fim à vista.
Dados revelados recentemente colocam a cidade do Porto como a mais pobre da Península Ibérica e uma das mais pobres da União Europeia (UE). O distrito do Porto já ultrapassou os valores de âmbito nacional e concentra 45% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
As instituições que tentam atenuar este problema ultrapassam a centena em todo o distrito. A necessidade é cada vez maior, mas a generosidade das pessoas não basta para solucionar o problema.

O Banco Alimentar Contra a Fome é uma das instituições pivô no distrito, mas já conta com mais de 100 organizações em lista de espera. A organização, sediada em Matosinhos, actua nos 18 concelhos do distrito, tendo apenas nove funcionários a tempo inteiro. Os restantes 2.600 são voluntários que dedicam algumas horas do seu dia ao apoio aos mais carenciados.
Dedicada a minimizar a fome dos mais carenciados no distrito do Porto, o Banco Alimentar Contra a Fome diz não ter qualquer vínculo político, étnico ou religioso. Tal como os demais Bancos Alimentares que existem em Portugal, a instituição dirigida por Vasco António obedece à Carta Europeia dos Bancos Alimentares, rejeitando o primado do dinheiro, o que os impede de comprarem alimentos ou qualquer outro bem.
Por ano, chegam a distribuir cerca de 5.000 toneladas de alimentos, através de 414 instituições de solidariedade social. Mais de 150 são mediadoras e, como tal, supervisionadas pelo banco, enqaunto as restantes 259 são beneficiárias. Como afirma Vasco António ao JPN, “vivemos à míngua daquilo que nos dão”, portanto não garantindo quantidades nem aquilo que é distribuído.
Tudo o que recolhem é partilhado equitativamente pelas instituições, de acordo com o número de pessoas que cada uma ajuda. O horizonte que se vislumbra é pouco animador. Para que a lista de espera deixe de crescer será necessário que as doações aumentem, mas a tendência é contrária aos desejos daqueles que lutam diariamente para diminuir as carências dos pobres na cidade do Porto.
Um acordo atípico firmado com o Centro Regional de Segurança Social ajuda a “pagar parte da despesa proveniente do trabalho de distribuição e armazenamento dos produtos chamados excedentes da UE”, mas “apenas cobre esta despesa em 10%”, diz o presidente da instituição. Os restantes 90% têm que ser financiados pela caridade, o que leva a que a instituição tenha um défice mensal de dez mil euros.
Os excedentes da UE são distribuídos pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, mas são cada vez menos os bens que chegam por esta via, uma vez que o número de países carenciados não pára de aumentar. Para sobreviver, o Banco Alimentar não tem outra solução senão “estender a mão à caridade”.
No entanto, o Banco Alimentar Contra a Fome não é o único órgão a lutar contra a pobreza no distrito.

A instituição Coração da Cidade, dirigida por Lassalete Santos, desde 1996 que procura combater esta situação. Com um âmbito de actuação um pouco diferente, a ajuda é prestada directamente pela instituição, mas com o mesmo fim de fazer frente às carências humanas. Em entrevista ao JPN, a directora da instituição contou como desenvolvem a sua actividadeactividade.
O Coração da Cidade só trabalha com voluntários. Todos os que dedicam algum tempo aos mais carenciados recebem apenas a gratidão daqueles que ajudam. Para financiarem a sua actividade contam com a ajuda da sociedade civil, que “há dez anos despertou para este projecto, permitindo-nos criar uma rede de amigos muito grande”, como salientou a directora.
Têm ainda as vendas de artigos usados que são doados à instituição e que são lavados, cuidados e transformados para serem vendidos a preços simbólicos. O dinheiro que conseguem fazer nestas vendas é usado para providenciar alimentação às pessoas que têm a seu cargo.
As pessoas aptas para trabalhar são encarregues de "serviços ao próximo", oito horas por semana, de forma a compensar a ajuda que recebem por parte do Coração da Cidade. Para Lassalete Santos, o futuro das instituições passa, em grande parte, pelo “envolvimento directo de pessoas famosas, que se unam às instituições, sabendo o que elas pedem, para não entrarem nas campanhas dando apenas a cara”.


"Na Universidade do Porto está tudo a cair de podre"

Uma entrevista inquietante do Camarada Mário Sousa, com revelações gravíssimas, tanto mais sendo feita a um homem que sabemos que fala a verdade. Não resistimos a um comentário fora de contexto: também as coisas vão mal no "secundário" porque transformaram os professores de liceu em "professores de liceu".

"Público" 31.03.2008, Alexandra Campos e Carla Marques (Rádio Nova)
Se o dinheiro for só para os laboratórios e transformarem os professores universitários em "professores de liceu", mata-se a Ciência", defende.
O cientista Mário Sousa, que se especializou em Medicina da Reprodução em França, quis lançar os primeiros bancos públicos de espermatozóides e de sangue de cordão umbilical do país, mas os projectos ficaram pelo caminho. Professor no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS) e investigador na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, confessa-se hoje "francamente desiludido" com a actual política para o sector e defende que se deveria investir em infra-estruturas no país, em vez de se gastar milhões de euros "em institutos magníficos como o MIT ou Harvard". Na Universidade do Porto, lamenta, "está tudo a cair de podre".


PÚBLICO/RÁDIO NOVA - Fala-se muito da fuga de cérebros para o estrangeiro, mas consigo aconteceu o inverso. Acha que hoje é fácil para um jovem manter-se em Portugal?

MÁRIO SOUSA - Não. Vim porque tive um desafio enorme, o de dirigir um serviço de Genética (da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e montá-lo de novo. Deram-me o prazo de 20 anos para o pôr no topo europeu e eu consegui-o em dez. É um serviço que neste momento é financeiramente autónomo, paga os seus salários com aquilo que gera de serviços ao exterior. Agora, para os jovens está uma calamidade. Consegue mantê-los cá? Não tenho salários ou, se às vezes conseguirmos uma contratação, é uma contratação contra um excesso de aulas ou um excesso de horas de diagnóstico, o que torna inviável qualquer investigação de fundo. Portanto, estou a perdê-los para o estrangeiro. Estou francamente desiludido com a política actual. Não concebo que se pegue em 20 milhões de contos (portanto, muitos mais milhões de euros) e se pense que, colocando essa fatia financeira em institutos magníficos como o MIT ou Harvard, se consegue desenvolver o país. Os nossos investigadores vão lá para fora fazer bons doutoramentos, excelentes descobertas, as suas patentes, e depois, quando chegam cá, para ter um salário médio, vão ter que dar imensas aulas, o que rouba um tempo excessivo. Depois, vão ter que mostrar serviço - de investigação e de patentes e de produtos e de spin offs -, uma pressão constante como se o tempo fosse elástico. E sem meios, porque vamos às faculdades e as infra-estruturas não são decentes, os equipamentos não são minimamente aceitáveis. Eu preferia pegar nesse dinheiro e apostar em boas infra-estruturas. O que é que acha do I3S (o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde)?É uma fusão orgânica entre o Ipatimup (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto) do IBMC (o Instituto de Biologia Molecular e Celular) e o Instituto de Engenharia Biomédica (INEB). Eles querem agregar-se, porque não têm alternativa em termos de concursos europeus. Para serem líderes, têm que ter uma massa crítica de centenas de doutorados. Mas, se a política do ministro Mariano Gago for a que se ouve nos corredores - a de que quem estiver nas faculdades vai ser transformado em professor de liceu e só dá aulas, de manhã a noite, e o dinheiro passa a ir para os laboratórios associados -, isso será matar a Ciência. O sistema americano de que ele gosta muito é exactamente o oposto. Nos EUA ou em França não damos aulas, damos palestras de longe a longe e depois são as publicações que servem para renovar contratos, que são avaliados de cinco em cinco anos. Acho que estamos a ir por um caminho péssimo. A Universidade do Porto não tem as infra-estruturas necessárias?Não, está tudo a cair de podre. De acordo com um estudo do Institute for Scientific Information, porém, quase um quarto da produção científica tem origem na Universidade do Porto...Eu estou à vontade, porque, felizmente tive a sorte de tropeçar em boas descobertas. De todos os professores universitários do Porto e investigadores devo estar no top ten em número de publicações internacionais. Só que estas publicações não resultam da produção nas Biomédicas, mas sim da produção nocturna e de fim-de-semana. E reparto-me por "n" institutos, clínicas, hospitais para conseguir aquilo que em França estava habituado a fazer em apenas um sítio.

PÚBLICO/RÁDIO NOVA - É possível prevenir a infertilidade?

MÁRIO SOUSA - Sim, 50 por cento das causas podem ser prevenidas. A primeira causa é a vida que somos forçados a levar. Ao contrário do que muitas vezes se diz, a maior parte das mulheres adia a maternidade por questões de sobrevivência, não por causa da carreira. E a primeira causa de infertilidade é o ovário depois dos 30 anos. Outra causa tem a ver com o início da vida sexual muito cedo. Não é que faça mal, mas é um facto da vida: se se começa muito cedo, a probabilidade de uma pessoa se manter com esse parceiro é só de cinco por cento. A terceira grande causa são as lesões. Quando tirei o curso, pensava-se que só o alcoolismo crónico, o tabagismo crónico é que davam lesões. Estudos nos animais e agora nos humanos mostram que basta o consumo dos picos de fins-de-semana ao longo dos anos para a quebra da qualidade do sémen e dos ovócitos. Em último lugar, há múltiplas causas que têm a ver com a forma como muitas vezes descuidadamente fazemos a alimentação e a vigilância das crianças até à puberdade. Actualmente há tratamentos para todo o tipo de problemas de fertilidade?Temos tratamento para todas as situações. O que é preciso é que os casais vão à Internet, procurem a Associação Portuguesa para a Infertilidade. Lá estão os textos que explicam os exames que devem fazer. Assim podem defender-se para não andarem a fazer tratamentos antes de terem diagnósticos. E podem muito facilmente discernir entre um bom e um mau médico. Os meus colegas não estão habituados a explicar as coisas, a negociar os tipos de tratamento. Os doentes são manipulados segundo os interesses dos profissionais. Foi pai tardio, aos 45 anos...Foi por opção, não tinha maturidade, fiquei para tarde. E depois também não conseguia.
PÚBLICO/RÁDIO NOVA - Alguns dos seus projectos, como o do banco público de esperma e o de sangue do cordão umbilical, parecem ter ficado em banho-maria.

MÁRIO SOUSA - Foi nas Novas Fronteiras que mos pediram. Estavam lá os actuais ministros e pessoas importantes da Assembleia da República. Pediram-me quatro projectos. A lei sobre Reprodução Medicamente Assistida - que foi aprovada quase na totalidade. Depois pediram-me o banco de sangue de cordão umbilical: oferecemos um projecto semigratuito que utilizava a estrutura do Instituto Português do Sangue, que foi recusado, e oferecemos um totalmente gratuito (era pago pelo engenheiro Belmiro de Azevedo através de uma fundação) e também foi recusado. Fiquei muito incomodado. Disseram que duvidavam da minha benevolência... E a Reitoria da Universidade do Porto desistiu, entretanto, de apresentar um novo pedido de instalação do primeiro banco público de espermatozóides e base de dados de ovócitos, depois de o Ministério da Saúde ter proibido que avançasse. Os cargos públicos assustaram-se tanto com o puxão de orelhas, que vieram negar qualquer envolvimento. E isso é grave. Por respeito a essas pessoas, disse que não vinha a público lavar roupa suja, mas tenho documentos assinados por todos. O Ministério da Saúde afirmou que o banco teria que esperar pela regulamentação da lei. Ora, isto é um absurdo. Porque os bancos não fazem tratamento. Fazemos recrutamento de pessoas, depois temos que seleccionar, congelamos as células, cedemos aos hospitais e controlamos o destino da doação. Os casais que necessitam de doação de espermatozóides ou de ovócitos continuam, assim, a ter que ir a Espanha? Claro, e isso custa (no caso dos ovócitos) 10 mil euros. Como sabia que o Governo nunca daria dinheiro, previa no projecto do banco público que os casais pagariam mil euros, na doação de ovócitos, e 250, na de espermatozóides. Mas é preferível pagar mil do que gastar 10 mil. E, só do Norte, vão a Espanha todos os anos cerca de 300 casais.Mas pelo menos ficou satisfeito com o anúncio da comparticipação de alguns tratamentos de infertilidade no sector privado? Sim, mas estamos no final de Março e estou a ver isto muito malparado. O que foi prometido foi que a comparticipação avançaria em 2008. Portanto, deviam ter os pedidos em Janeiro e em Fevereiro deviam estar cá fora os resultados para as pessoas começarem os tratamentos. Há pessoas a adiar os tratamentos por este motivo?Sim, tenho muitos casais a telefonar-me a perguntar se já se sabe alguma coisa.

PS/ Madeira:voto de protesto contra Jaime Gama


Haverá certamente exagero nas declarações sobre "Democracia" na Madeira por parte de Jaime Gama, legível para quem conhecer o deleite a que o presidente da Assembleia da República se entrega quando lhe dá para a ironia provocatória visando exactamente quem acha que deve ser visado...

Nas no resto, quando fala do sucesso da autonomia no desenvolvimento madeirense, significa que o ilhéu camarada Gama parece perceber uma coisa que os socialistas e quase toda a esquerda portuguesa nunca percebeu: é que as autonomias regionais são mesmo de esquerda, são uma conquista descentralizadora da democracia e foi pela esquerda jacobina e centralista que nos domina nunca ter percebido isto, que a bandeira regional caiu nas mãos de homens da direita. Incluindo nas de um homem combativo como Jardim, tal como afirmou Gama. Ou quem acha que não?

Tal como a regionalização! Diria mais, podendo ser polémico - o que terá a vantagem de aumentar as consultas ao blog: Há autonomias regionais, que são um grande sucesso progresso dos antigos colonatos porque houve homens a lutar por elas com apoio popular; não há regionalização porque ainda não conseguimos isso... Mas só temos de nos queixar de nós próprios, nomeadamente das nossas ilusões de não querermos perceber que só conseguiremos a regionalização com uma luta tão árdua quanto a dos madeirenses e dos açoreanos, uma vez que nenhuma liberdade é dada, toda ela é conquistada.

E como já se viu os centralistas dos diversos partidos, incluindo do nosso, mais os seus servuntuários permanentes, lutarão até à última gota de demagogia, para manterem este país como um centro macrocéfalo de um deserto cada vez mais arenoso... Mas em que eles se possam sentir no oásis. Até, claro, à inevitável implosão.



30.03.2008 - 17h08 Lusa
A Comissão Regional do PS/Madeira aprovou hoje um voto de protesto contra os elogios do "camarada Jaime Gama", na qualidade de presidente da Assembleia da República, ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. A comissão considera que o socialista “ofendeu todos os cidadãos deste país, particularmente aqueles que, na Região Autónoma da Madeira, têm sido severamente prejudicados, no seu corpo e na sua alma, pelo exercício autocrático do poder regional vigente, já lá vão trinta anos"."Elogiar alguém que tem perseguido madeirenses, ofendido sistematicamente os seus adversários políticos, atentado constantemente contra a unidade da Pátria e atacado sucessivamente, muitas vezes de forma boçal, os titulares de órgãos de soberania e os mais altos detentores de cargos políticos deste país é no mínimo uma falta de respeito para com os princípios indeléveis que enformam o socialismo democrático, como sejam a Liberdade e a Democracia, a que todos estão vinculados quando aderem ao Partido Socialista, quanto mais um dos seus fundadores", acusa o PS no voto de protesto dos socialistas madeirenses, aprovado por unanimidade na Comissão Regional. Em conferência de imprensa, o presidente da Comissão Regional do PS/M, António Rosa, acrescentou que o partido "tornou este protesto público porque os madeirenses já aprenderam que os erros políticos não devem ser repetidos. Já basta que na altura de António Guterres tenham vindo à Região inúmeros ministros para fazerem a propaganda de Alberto João Jardim". O dirigente sublinhou o "grande passado político de Jaime Gama" mas diz não entender o seu discurso quando foi ele próprio quem, em 1992, "comparou Alberto João Jardim a Bokassa", antigo ditador e auto-proclamado imperador da República Centro-Africana.Aliás, o dirigente socialista madeirense deu um exemplo do estado da democracia na Região, lembrando que na própria Mesa da Assembleia Regional, a que o PS/M tem direito a uma vice-presidência, até agora o PSD maioritário tem chumbado o nome proposto pelos socialistas, ao contrário do que sucede na Assembleia da República, onde há uma Mesa plural. António Rosa, questionado pelos jornalistas, rejeitou a ideia de que as afirmações de Jaime Gama "representem falta de solidariedade do PS nacional ao PS regional" ou que seja algum tipo de retaliação por algumas posições contrárias que têm existido entre estas duas estruturas: "Penso que não, não estão em causa o direito de cada um ter as suas divergências políticas".

Também já no sábado, o presidente do PS/M, João Carlos, comentando as afirmações elogiosas de Jaime Gama para com Alberto João Jardim, exclamou que "todos os presidentes do PS/M, no passado e no futuro, terão que ter muita paciência. O exercício de ser presidente do PS/M é um caminho para a Santidade". Na sexta-feira passada, durante a visita à Região do presidente da Assembleia da República, no âmbito do Congresso da Associação Nacional de Freguesias, o socialista Jaime Gama, afirmou que Alberto João Jardim "é um exemplo supremo na vida democrática e do que é um combate político combativo". O progresso existente na Região, disse ainda, "é um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido". "A Madeira é bem o exemplo com Democracia, com Autonomia, com a integração Europeia de um vasto e notável progresso no país", afirmou. "Mas toda esta obra historicamente tem um rosto e um nome e esse nome é o do presidente do Governo Regional da Madeira, a quem quero prestar uma homenagem, na diferença de posições, por esta obra e este resultado".Na sala onde se realizava a reunião da Comissão Regional dos socialistas madeirenses, pelos tons exaltados dos seus elementos, era bem patente a revolta que as declarações de Jaime Gama provocaram no PS da região.

domingo, 30 de março de 2008

Faltam respostas integradas


É no que dá a política populista do Dr. Rio, um misto de cegueira social e obsessão pelo "show-off". Houve alguém que já não tivesse dito, há anos, que ia acontecer precisamente isto? Dirigir uma Câmara como o Porto implica uma visão do que seja a sociologia urbana coisa inteiramente afastada do universo mental desta Câmara. Claro que, não há milagres, mas há asneiras que são demasiado descaradas para poderem ser feitas com os dinheiros municipais. Precisamos de cientistas e técnicos motivados e competentes na Câmara, não acessores ineptos e carreiristas.

(JN) 29.03.2008 (de uma entrevista a responsáveis da fundação Filos)
Com a demolição da quase totalidade do Bairro de S. João de Deus, por onde andam os toxicodependentes que frequentavam o bairro?

Continuam a existir locais de tráfico no S. João de Deus e consumidores que os procuram. Mas o que temos vindo a assistir é a uma transferência do tráfico para outros locais, como o Cerco do Porto, e a muitos toxicodependentes sem-abrigo que deambulam entre o S. João de Deus e os bairros do Cerco do Porto e do Lagarteiro. Há outros toxicodependentes com sorte, a quem a Segurança Social paga a estadia em pensões. Mas pode dizer-se que os problemas do S. João de Deus se transferiram para os outros dois bairros desta zona.

sábado, 29 de março de 2008

Freguesias não se deixam "amordaçar"





Repetimos que estamos com as Juntas: ou os presidentes estão na Assembleia Municipal ou não estão; se é para não estarem, assumam a posição; se estão é para estarem de corpo inteiro, em toda a sua personalidade constitucional e dignidade política, não com liberdade condicionada! Nem nos parece que este país tenha entremeações a mais, antes a menos. Do nosso ponto de vista, quanto mais entremeações, quanto mais negociações entre os parceiros, menos asneiras. E isto é maior rigor, mais eficiência e mais democracia.


Homem de Gouveia/Lusa (JN) 29.03.2008
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) avisou, ontem, no Funchal (Madeira), que o atentado para amordaçar os presidentes de Junta "não será consumado". Armando Vieira, que falava na sessão de abertura do XI congresso nacional da ANAFRE, referia-se às alterações em cima da mesa à lei eleitoral autárquica. Para Armando Vieira, o conclave acontece num momento de "alguma intranquilidade" resultante "do sentimento de desconsideração a que têm sido votados os presidentes" de Junta. "São de animosidade latente e alguma desilusão os tempos que vivemos e que queremos considerar ultrapassados", acusou, considerando que "a afronta desferida pelo legislador ordinário contra os autarcas de freguesia, a concretizar-se, seria uma agressão infundada aos direitos constitucionais e à dignidade" desses autarcas. "Amordaçados (os presidentes de Junta), passariam a ser clones de si próprios, destituídos de voz quando se impunha que a erguessem. O atentado não se consumou. O atentado não se consumará", garantiu Armando Vieira.Governo aumenta poderesHoras depois, o ministro da Presidência respondeu às críticas com um anúncio que vai criar um novo quadro legal que permita o alargamento e diferenciação das competências das freguesias. "O Governo iniciará uma mesa de diálogo e reflexão em parceria com a ANAFRE que visa a criação de um novo quadro legal que permita o alargamento e diferenciação de competências das freguesias em função da respectiva dimensão e capacidade de resposta", disse o governante."As freguesias merecem sem dúvida um reforço de competências ao nível de gestão e conservação de várias infra-estruturas na sua área de intervenção. O tratamento igualitário das freguesias representa um prejuízo para o processo de reforço da transferência de competências", disse.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Demolição na fachada do Bolhão foi ilegal


O projecto com que Rui Rio quer vender o Bolhão por um milhão é um autêntico crime de lesa-património e de lesa-pátria. Nada ficará, a não ser uma pátina de fachada, num monstruoso hiper-centro-comercial, que é o que o Porto menos precisa, como se prova pelo falhanço do mamarracho edificado atrás da capela das Almas, onde devia ter sido feita uma centralidade cultural e social e não mais um centro de venda de lingeries e telemóveis. O que conta para o contabilista Rio são os carcanhóis, de resto, património, para ele, é como arte, cultura e mesmo instrução: é uma chatice, um custo, um inimigo a abater. A questão é que Rio além de ditador é pires. Não podia acontecer pior. Se o Porto continua sem reagir a isto devidamente, chegaremos ao zero.
Lembrança que tenho daquela gloriosa tarde de 2 de Agosto, na Rua Passos Manuel, frente ao Coliseu, quando a cidade tinha rádios e jornais a mobilizar as pessoas para a defesa do Coliseu, e uma Câmara para defender a cidade, em que tive a honra de rasgar uma apólice da U.AP., a proprietária que ia vender a nossa memória, o nosso presente e o nosso futuro! Lembrança? Saudade! E não foi há tanto tempo assim. Rui Rio que se cuide. Esta cidade, por vezes, surpreende.


(JN) 27.03.2008 A Plataforma de Acção Cívica do Porto (PICP) afirmou ontem que a demolição de um elemento importante da fachada do Mercado do Bolhão, efectuada em 2005 pela Autarquia, foi ilegal, por não ter a indispensável autorização do IGESPAR. Aquele movimento referiu que foi demolida em 2005 uma cornija no cimo da fachada à volta de todo o edifício, em infracção ao Decreto lei 107/2001, que, no seu artigo 49º, condiciona qualquer obra de demolição em imóveis de interesse patrimonial à realização de um estudo prévio e posterior autorização do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR). "Sabemos hoje que esta obra se fez sem que nenhum documento tenha sido submetido ao IGESPAR, pelo que é ilegal", garantiu Joaquim Massena, o arquitecto responsável pelo projecto de reabilitação daquele edifício, aprovado pela Câmara do Porto em 1992 e posteriormente abandonado pela gestão autárquica de Rui Rio.Joaquim Massena, da direcção daquela organização cívica, falava à Lusa à margem de um encontro com deputados municipais do PS, a quem foi apresentar "os conceitos que sustentam a defesa da manutenção do Mercado do Bolhão na sua actual função, contra o processo de destruição que a Câmara do Porto pretende executar". O mercado do Bolhão é um edifício com mais de 150 anos de existência e conta actualmente com 170 comerciantes no interior e 42 no exterior, o que representa um rendimento anual de 380 mil euros. Os responsáveis da PICP consideram que o projecto actual não é uma reabilitação do edifício mas uma demolição."Vai ser tudo demolido, só fica a fachada exterior", garantiu Ernesto Silva, representante do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) na Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, que defende a manutenção de um mercado de produtos frescos naquele edifício.

Plateia acusa Rio de "segregar tudo o que é arte"


É que as artes de Rui Rio são outras...


Público Lusa 28.03.2008
A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas acusou ontem Rui Rio de segregar "tudo o que é arte", num manifesto divulgado a propósito do Dia Mundial de Teatro. Para a associação, esta atitude do autarca contribui para um "displicente e continuado esquecimento do Porto enquanto pólo de criação por parte da administração central". "Com montantes de financiamento praticamente congelados desde 1998, estanca-se o crescimento das estruturas de criação da cidade, mantendo-as num patamar de puberdade perpetuada", afirma a Plateia, lamentando que se remeta "a letra morta o desiderato do combate às assimetrias regionais". O documento sublinha que o Porto foi culturalmente repensado e construído, nos anos noventa, "pelos cidadãos e pelas administrações local e central", tendo o Rivoli Teatro Municipal como um dos seus pilares basilares. A esta casa de espectáculos, propriedade da autarquia, cabia a programação de espectáculos nacionais e estrangeiros, principalmente no domínio da dança e do novo circo e o acolhimento da produção artística da cidade. A Plateia considera que, ao ceder a privados a exploração do Rivoli, Rui Rio eliminou esse sustentáculo da produção artística portuense.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Divórcio: Menezes com reticências


Tão amigo que ele é da família...

(Público)27.03.2008 - 18h14
O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou hoje que tem reticências em relação à proposta do PS que acaba com o conceito de culpa no divórcio e admitiu a possibilidade de os deputados social-democratas terem liberdade de voto nesta matéria. Questionado sobre a proposta do PS, durante uma visita ao Bairro do Olival do Pancas, em Odivelas, Menezes afirmou remeter a questão para o grupo parlamentar do PSD. "O grupo parlamentar do PSD vai tomar posição com clareza hoje à tarde, basta esperarem", declarou aos jornalistas. Instado a divulgar a sua posição, o presidente do PSD respondeu que tem "muitas reticências e tendencialmente uma atitude de não aprovação da proposta do PS". Interrogado se os deputados do PSD terão liberdade de voto em relação ao projecto de lei socialista, Menezes respondeu: "Eventualmente sim". "Somos liberais, achamos que temos que ter uma atitude aberta em relação à sociedade, mas achamos que o PS tem sempre demasiada preocupação em investir pouco em políticas de família", disse. No final da visita ao Bairro do Olival do Pancas, Menezes voltou a dizer que o PSD vai apresentar "um programa de apoio aos bairros sociais", referindo que isso acontecerá "nos próximos dias".

Tua: petição na Internet em defesa da Linha

Nós vamos assinar a petição e esperamos que na A.R. alguém intervenha em defesa do património nacional do Norte. A Linha do Tua é não apenas viável economicamente, como um projecto necessário, inserido na ligação do Porto ao Interior com efeito na circulação de mercadorias, de passageiros e no turismo. A sua destruição é uma agressão paisagística, cultural e turística inqualificável e, pior, irrecuperável. Afinal onde está a mentalidade de um desenvolvimento económico sustentado ambientalmente, consensual neste momento em toda a Europa? Onde está a nossa europeidade? Uma barragem a destruir a linha do Tua é um erro tão grande, como teria sido a destruição do parque arqueológico de Foz Côa que, infelizmente, ainda está tão atrasado em termos de rendabilização social, ou seja cultural e turística. E é, claro, mais uma seta contra o Norte que não é ouvido nem achado, ou se é, não se ouve nem se vê onde.

(Portugal Diário) 2008/03/27 17:45
Uma petição em defesa da linha do Tua e contra a construção da barragem de Foz Tua foi lançada esta quinta-feira na Internet por um movimento cívico que defende a classificação desta via férrea como monumento nacional, noticia a Lusa.
O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) pede, com esta iniciativa, apoio na luta pela preservação e desenvolvimento do último troço de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano.
A petição está disponível em http://www.petitiononline.com/tuaviva/petition.html e é dirigida aos presidentes da República e da Assembleia da República, Governo, presidente da Comissão Europeia e UNESCO.
A meio da tarde desta quinta-feira, contavam-se 48 assinaturas com alguns comentários anexos, a pedir para «salvar a linha do Tua» e que se «gaste dinheiro a recuperá-la e não a acabar com ela».
A iniciativa surge depois de ter sido conhecida a proposta da única concorrente, a EDP, à construção da barragem, com uma cota de 195 metros.
Para o Movimento, a barragem significará «a destruição do último caminho-de-ferro do distrito de Bragança e de olivais e vinha da Região Demarcada do Douro».
O MCLT entende que a criação de postos de trabalho será «nula por a mão-de-obra ser maioritariamente de fora da região».
Considera ainda que «a barragem constituirá mais um ponto de fuga de riqueza para fora da região porque as empresas que vão usufruir da construção e exploração não se encontram sedeadas nos concelhos transmontanos».

Projecto do PS: fim do divórcio litigioso por culpa




Parabéns ao Alberto Martins e demais autores do projecto de Lei. A legislação deve ajudar a que as relações conjugais, instituídas juridicamente ou não, se estabeleçam com base na afectividade e não com base em peias jurídicas ou deveres contraídos constringentes da liberdade de cada um.

Se é verdade o que a jornalista abaixo nos diz, que em 2007 o PS chumbou algo de semelhante, é caso para dizer que mais vale tarde do que nunca. Cada ideia tem o seu tempo de maturação e o seu instante de oportunidade. E se este projecto é oportuno pela sua própria bondade, é-o também por tirar o Grupo parlamentar da situação humilhante em que se tem encontrado, depois da triste iniciativa de um deputado sobre os malfadados piercings...

( Público) 27.03.2008, Leonete Botelho
É o fim anunciado do divórcio litigioso tal como existe em Portugal há 30 anos: o PS prepara-se para acabar com o conceito de culpa na dissolução do casamento e criar a figura do divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. É a vitória do conceito do fim do casamento por ruptura, que tem sido defendido há anos pelo BE (partido que hoje leva de novo os seus projectos a debate no Parlamento) e já é lei nos EUA e em vários países da Europa. O projecto de lei dos socialistas - que ainda não deu entrada no Parlamento, mas será debatido a 16 de Abril - implica uma autêntica revolução no Código Civil: cerca de quatro dezenas de artigos terão de ser reformulados para apagar a designação do divórcio litigioso e a subjacente violação culposa dos deveres conjugais. No seu lugar, surgirá a nova figura, que pode ter três tipos de motivação: separação de facto, violência doméstica e violação dos direitos fundamentais, uma formulação genérica que poderá abranger um vasto leque de situações. Um ano depois do chumbo do projecto do BE, os socialistas têm hoje uma posição bem mais avançada do que a manifestada na altura. "Temos a ideia de que, com esta solução, estamos a valorar a instituição do casamento e não a reduzir-lhe importância", afirma ao PÚBLICO o líder parlamentar do PS, Alberto Martins. "É a concepção da conjugalidade assente nos afectos" e não nos deveres, explica, considerando que se "torna mau o casamento que se transformou em fonte de litígios". O abandono do conceito da culpa no divórcio é um aspecto crucial desta reforma. "O divórcio-sanção tem sido sistematicamente abandonado nos países desenvolvidos por ser fonte de agravamento de conflitos anteriores para os ex-cônjuges e os filhos", acrescenta Alberto Martins. Embora não avance, em concreto, a forma processual deste novo regime, o líder parlamentar do PS adianta algumas ideias. A primeira é que todo o processo será gerido pelos tribunais, cabendo ao juiz a decisão final sobre partilha de bens e gestão de poder paternal. Esta designação, aliás, desaparece e institui-se o regime do exercício conjunto das responsabilidades parentais, excepto quando o juiz entender que este regime (conhecido por guarda conjunta) é contrário ao interesse dos filhos. Outra ideia forte neste projecto é a de acabar com o divórcio como forma de adquirir bens. Quando for decretado o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, será aplicada à partilha de bens o regime do casamento com comunhão de adquiridos, não podendo nenhum dos dois reivindicar o direito a bens que o outro detinha antes de casar. Isto não significa, garante Alberto Martins, uma desprotecção a qualquer uma das partes. "Seremos rigorosos na avaliação das consequências do divórcio, em especial na protecção das crianças e das pessoas em situação precária", afirma, embora sem adiantar que soluções estão previstas, em concreto, para estes casos. Ainda sem conhecer o projecto socialista, Helena Pinto (BE) não esconde a surpresa ao saber que o PS vai ter um projecto próximo daquele que chumbou em 2007. "Na altura houve um amplo consenso em relação à necessidade de se reduzirem os prazos [da separação de facto como causa de divórcio] de três anos para um, e vários deputados do PS, mesmo da direcção, comprometeram-se a apresentar um projecto nesse sentido, mas não o fizeram", recorda. Embora tenha imposto disciplina de voto, da bancada socialista houve três declarações de voto de 27 deputados, manifestando abertura para rever o regime do divórcio, mas criticando a fórmula bloquista. Uma delas tinha como primeiro subscritor Alberto Martins, e ali se considerava que o projecto do BE afectava "o núcleo essencial do contrato de casamento", além de que não acautelava "questões fundamentais para a vida familiar", como a atribuição da casa de morada de família, a pensão de alimentos ao cônjuge ou sequer a regulação do poder paternal de filhos menores. Mas o PS comprometia-se já então a apresentar uma iniciativa legislativa no sentido de reduzir os prazos da separação de facto como fundamento do divórcio, "tornando desnecessária a invocação de actos imputáveis ao outro ou qualquer violação culposa do casamento".

Hospital de 70 milhões na zona de Aldoar


Que bom! Estão a ver como, com estes belos projectos vindos do tempo de Durão Barroso e Santana Lopes, afinal, não é preciso Serviço Nacional de Saúde para nada? Nem sequer maternidades públicas? E para que serviria aquela ideia louca de um Centro Materno-infantil do Norte, a sério? Se o grupo Mello até trata do bom nascimento das nossas crianças! Quem não se lembra das meninas da Mocidade Portuguesa que trouxeram um bercinho para o bebé? Quem não se lembra e tem cabelos brancos não era bom aluno na 1ª classe da Primária. E porque será que os produtos financeiros mais rendáveis da Banca são os da saúde? Eu bem sei que, como me dizia alguém de muito querido quando não tinha respostas, é mais fácil um burro fazer perguntas do que um sábio responder. Mas também me parece que mais burro, passe o plebeísmo, é quem não faz perguntas, sentindo-se sempre com as respostas.

( JN) 27.03. 2008 O grupo José de Mello Saúde anunciou ontem ter adjudicado ao consórcio Mota-Engil/Casais a construção do Hospital CUF do Porto, uma obra orçada em 70 milhões de euros a inaugurar no segundo trimestre de 2010. Com um prazo de construção de 21 meses, será, então, "o maior hospital privado de agudos no país", refere o grupo em comunicado. O novo hospital será edificado em Aldoar, nas imediações do Parque da Cidade, junto ao Hospital Magalhães Lemos e à Escola Superior de Enfermagem, e funcionará "em estreita articulação" com o Instituto CUF de Diagnóstico e Tratamento, recentemente inaugurado em Matosinhos. O projecto prevê um edifício com seis pisos, três caves, e um piso técnico, ocupando uma área total superior a 31 mil metros quadrados, num terreno com o dobro do espaço. Terá capacidade para 150 camas de internamento, mais 30 de Obstetrícia-Maternidade e 10 na Unidade de Cuidados Intensivos, e disporá de todas as especialidades médicas e cirúrgicas. Entre os serviços contam-se a urgência de adultos, crianças e obstetrícia, oito salas de bloco operatório, uma unidade de cuidados pós-anestésicos e recobro, uma unidade de cirurgia ambulatória e 50 gabinetes de consulta.

Narciso na corrida sem apoios do "aparelho"


Quatro perguntas (e mais quatro) antes da notícia: Por que razão Narciso deixou a Câmara há 3 anos "entregando-a" a Guilherme Pinto? Se houvesse nalgum lugar um "candidato natural", como diz o presidente da Federação, quem seria o mais natural em Matosinhos? Por que razão foi Narciso irradiado do PS? Por alma de quem o amigo Seabra ainda opina sobre Matosinhos se já declara que, para si, Matosinhos morreu para sempre? Quem tem medo de um distrito do Porto livre e afirmativo? Por que razão não são convocadas eleições para a "Distrital" nos termos estatutários? Quem manipula a Secretaria? Quem quer ganhar tempo, para quê e ao serviço de quem?
(DN) 27.03.2008 FRANCISCO MANGAS
Pedro Baptista, candidato à distrital, não exclui o ex-autarca
Com apoio do PS ou, em última instância, à frente de uma candidatura independente, Narciso Miranda parece cada vez mais decidido a entrar na corrida à presidência de Câmara Matosinhos. Narciso, que governou a autarquia durante quase três décadas, vê o seu "projecto de sucesso" a perder força com a liderança Guilherme Pinto, o socialista que o substituiu há três anos. A direcção do partido a nível distrital e local, contudo, não mostra qualquer sinal que aponte para um apoio à candidatura do antigo autarca. Antes pelo contrário.

"Não faz nenhum sentido", diz Manuel Seabra, presidente da concelhia do PS de Matosinhos.
"Guilherme Pinto foi, há três anos, a escolha de Narciso" para a Câmara. Venceu as eleições é ele, portanto, sublinha Seabra, "o candidato natural do partido" nas autárquicas de 2009. "O futuro não se constrói com o passado, Narciso Miranda foi presidente da Câmara durante trinta anos", lembra. Manuel Seabra deixa a presidência da concelhia no próximo dia 5, mas espera que o cargo seja ocupado por Guilherme Pinto, candidato a esse órgão partidário. Narciso Miranda afirma que a sua candidatura "não é contra ninguém", acredita que o "aparelho do partido" irá ouvir os matosinhenses e, depois disso, mudar de posição. O presidente do PS/Porto, Renato Sampaio, espera pelo resultado das eleições na concelhia. É este órgão, recorda, que " apresenta os candidatos, em articulação com a distrital". No entanto, "o candidato natural" é Guilherme Pinto , "com um excelente trabalho" à frente da autarquia.
Pedro Baptista, candidato à distrital do PS, não excluiu apoio à candidatura de Narciso Miranda, "um dos símbolos autárquicos nacionais do PS, agora marginalizado de uma forma inaceitável pelo partido". Caso vença a distrital, apoiará o candidato da área do socialista mais bem colocado para conquistar a Câmara."Não marginalizo hoje, não marginalizei ontem Narciso", diz Pedro Baptista. Para tomar uma decisão justa, encomendará um estudo de opinião: "Tenho de me munir dos instrumentos de conhecimento objectivos sobre as intenções de voto, para que os socialistas não percam Matosinhos". O candidato à liderança do PS/Porto aconselha a concelhia a fazer o mesmo - "a respeitar as intenções dos eleitores" no momento da escolha do candidato.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Socialistas seguem PGR e defendem "punição exemplar"

Parece que no Grupo Parlamentar do PS se reflecte sobre a realidade da educação e é bem preciso. Sobretudo que se aprofunde essa reflexão; entre outros, no seguinte ponto:
Que sinais têm vindo a ser dados de cima em relação à condição de professores? Que imagem se tem feito passar dos professores, para os pais e para os alunos? Que resultado se esperava se não o que está à vista pelos ecrãs e o resto, muito pior, que não está à vista pública, que é a vida quotidiana das escolas transformadas em panelas de pressão ou até em barris de pólvora, quando deveriam articular a concentração com o relaxe, o trabalho com o convívio?

Não é preciso autoritarismos nas escolas, é preciso é respeito pelos professores e pelos funcionários e, nessa matéria, o sinal principal é o que vem de cima. E o que tem vindo de cima não será o melhor, para falar assim, reflectindo...

Alexandra Inácio (JN) 26.03.2006
PGR às avessas com o Ministério
A indisciplina e violência escolar voltou a distanciar a Procuradoria-Geral da República do Ministério da Educação no dia em que Pinto Monteiro defendeu o reforço da autoridade dos professores e a necessidade de se acabar com o sentimento de impunidade nas escolas, o secretário de Estado veio a público afirmar que casos como o do Carolina Michaelis são casuais e as escolas "os lugares mais seguros da comunidade". Pinto Monteiro alertou para a formação em algumas escolas de pequenos gangs "que depois transitam para gangs de bairro, armados e perigosos". Valter Lemos rejeitou - "Seria bastante original" - lembrando a diminuição das situações de indisciplina e violência e dizendo que o Governo tem reforçado os meios de apoio aos professores nas escolas sinalizadas. Já ao final da tarde, Valter Lemos convocou uma conferência de imprensa, para mostrar que o Governo não desvaloriza o caso. E anunciou que as escolas com problemas graves de indisciplina podem, agora, pedir a contratação de técnicos como psicólogos e mediadores de conflitos. No PS, porém, a versão do PGR é aceite com menos reservas. "São situações mais frequentes do que desejaria. Concordo plenamente com o senhor Procurador é preciso olhar com outro cuidado" para a violência escolar, defendeu ao JN Jovita Ladeira. A professora de 1º ciclo é uma das deputadas do PS que defende, tal como Pinto Monteiro, o reforço da autoridade dos professores. "É importante que estes casos venham a público para agitarem consciências. Muitas vezes ficam dentro das paredes das escolas envoltas em muros de silêncios. Não devemos ter vergonha, é um reflexo da sociedade". Manuela de Melo é outra parlamentar que reconhece a perda de autoridade dos docentes. "Com a massificação do ensino não tem acontecido outra coisa", defendeu, sublinhando que o problema é complexo e não se cinge à escola. "Não há lei que possa impedir a formação de gangs. As escolas têm é de estar atentas e identificar os comportamentos problemáticos. Estas situações não podem ser caladas", afirmou, por outro lado, Luís Fagundes Duarte. Para o deputado do PS, o Governo reforçou como podia em termos legislativos a autoridade dos professores. Mas Fagundes Duarte já não é tão brando no castigo que defende para Patrícia "Tem de ser punida de forma exemplar. Jovita Ladeira considera que nestas situações os jovens deveriam fazer serviço comunitário. "Eles têm que sentir, porque muitas vezes arrependem-se mas repetem o comportamento".

terça-feira, 25 de março de 2008

Lei eleitoral autárquica ameaçada

Do nosso ponto de vista, os presidentes de Junta ou estão na Assembleia Municipal ou não estão. Se não estão, não estão. Mas se estão, não podem estar com a competência condicionada.

(Portugal Diário)2008/03/25 17:31SM

Votação do diploma na especialidade foi adiada para Abril
As divergências entre o PS e PSD continuam a «ameaçar» as mudanças à lei eleitoral autárquica, apesar do adiamento, esta terça-feira, da votação na especialidade do diploma e de os sociais-democratas terem apresentado propostas de alteração.
O adiamento para 2 de Abril da votação na especialidade da lei, resultado de um acordo entre os dois maiores partidos, pode permitir «mais uma semana» de conversas, como o PSD não exclui, mas o PS sublinha que o diploma já foi acordado com os sociais-democratas.
O vice-presidente da bancada social-democrata Luís Montenegro disse aos jornalistas que o PSD está disposto a um entendimento com o PS sobre a lei, «com boa fé negocial».
Esse entendimento com o PSD, admitiu o deputado do PS Mota Andrade aos jornalistas, «é difícil», que qualificou de «inaceitável» que os sociais-democratas «rompam» um acordo com o PS «que demorou meses a ser negociado» e foi confirmado pelos órgãos máximos dos dois partidos.

Esta terça-feira, no início da reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a bancada do PSD entregou duas propostas de última hora.
Uma, a «questão mais importante», é a manutenção do voto dos presidentes de junta nos planos e orçamentos e a segunda é um sistema misto para a distribuição dos lugares de vereadores.
Por outras palavras, segundo explicou Luís Montenegro, se um partido obtiver a maioria absoluta numa câmara, a vereação respeita os resultados e a representatividade.
Só se um partido ou coligação não obtivesse a maioria absoluta é que seriam aplicados os princípios acordados entre o PS e o PSD para a distribuição de vereadores no executivo.
Se o voto «é a questão mais importante», já este sistema misto na distribuição de vereadores «não é nenhum dogma», segundo Luís Montenegro, abrindo a porta, neste ponto, a uma cedência ao PS se pudesse existir algum acordo.
Para Luís Montenegro, retirar o poder de voto aos presidentes das juntas «criaria uma instabilidade injustificável», dado que as associações de freguesias e de municípios se manifestaram contra esta alteração.

O deputado socialista Mota Andrade sublinhou, porém, que um acordo - «depois de o PSD dar o dito por não dito numa lei já aprovada na generalidade» - será difícil.
«O PS sempre disse estar disponível a apreciar propostas dos outros partidos, desde que não ponham em causa o acordado» para a lei que foi aprovada na generalidade, em Janeiro, pelas bancadas dos dois maiores partidos.

Cavaco não pede desculpa por Wiriamuri


Mas por que razão não pedir desculpa?

(DN) 25.03.2008 (...) Construir um novo ciclo, para o Presidente da República, não implica pedir desculpas pelos massacres da guerra colonial, como o de Wiriamu (massacre de uma aldeia moçambicana pelas tropas portuguesas em 1971, denunciado internacionalmente por missionários dois anos mais tarde). A pergunta, feita na conferência de imprensa conjunta de Cavaco Silva e Armando Guebuza, é respondida com uma expressão vaga: "A História é feita pelos homens todos os dias, com os seus defeitos e virtudes". Na História, segundo Cavaco, "encontramos sempre aspectos positivos e negativos". Não devemos "ficar sempre a olhar para o passado". "O que fizemos sempre foi olhar para o futuro". "Estamos a percorrer um caminho"(...)

Portagens?



Podemos estar confiantes na isenção de portagens na "grande metrópole" portuense ?...


(PJ) 25.03.2008
(...) O Governo vai estudar a isenção de portagens para o trânsito local no IC36, que fará a ligação em Leiria da A8 à A1, prometeu hoje o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, no lançamento da Concessão Litoral Oeste. “Vamos analisar a questão, depois de vermos em pormenor. A auto-estrada tem portagem mas, como em alguns sítios, pode ser que seja correcto encontrar alguma forma de isenção para o que é o trânsito local”, admitiu Mário Lino, respondendo a um desejo da presidente da Câmara de Leiria. Isabel Damasceno considera importante equacionar a possibilidade do trânsito local ser isentado de portagens na via que vai atravessar Leiria, ligando as duas auto-estradas. “Há formas técnicas e práticas de resolver este problema. No caso do IC36, que é uma variante à cidade de Leiria, era importante que a população de Leiria estivesse isenta, pois irá utilizá-lo para o seu dia-a-dia de trabalho. Não é justo que zonas urbanas como Leiria sejam prejudicadas em termos de utilização das suas acessibilidades face ao que acontece nas grandes metrópoles do país”, alegou. (...)

Porto produz 25% da ciência nacional


Onde se demonstra o que o Porto pode dar a si mesmo e ao país se o deixarem e lhe derem o que precisa e aquilo a que tem direito. Aos que descobriram a pólvora e repetem que a regionalização não é uma panaceia, como se alguém alguma vez tivesse dito que o era ou se alguém acreditasse em panaceias, é de dar razão ou não estivesse a pólvora já descoberta há muito: o Porto precisa e merece mais, precisa da administração central desconcentrada, precisa de parte dela no Porto e em outras cidades do país, no sentido de um país policêntrico, com vários pólos de desenvolvimento, no lugar de uma país que se desertifica pelo efeito aspirador de uma capital unipolar que faz implodir a economia e a vida social e cultural. Nem é preciso ser muito criativo. Basta ser patriota e "copiar" os países desenvolvidos circunvizinhos.


(JN) 25.03.2008

Quase um quarto da produção científica nacional tem origem na Universidade do Porto (UP), indica um estudo do Institute for Scientific Information (ISI), dos EUA, a cujas conclusões a Lusa teve acesso. O ISI gere uma base de dados - a Web of Science (Rede de Ciência) - que semanalmente é actualizada com todos os artigos publicados num vasto conjunto de revistas científicas mundiais de todas as especialidades, previamente avaliadas, das áreas das Ciências, Ciências Sociais e Artes e Humanidades. Os dados da Web of Science mostram que em 2007 foram publicados 7.700 artigos científicos, produzidos em Portugal, dos quais cerca de um quarto contaram com a participação de investigadores, estudantes ou docentes da UP. Os dados disponibilizados, desde 1998 a 2007, mostram que a produção de artigos científicos produzidos em Portugal quase triplicou durante este período, já que passou dos 2.898 de 1998 para os 7.700 de 2007. Neste mesmo período registou-se um aumento constante do peso da contribuição da UP para o número de artigos científicos publicados em revistas internacionais, provenientes de Portugal.

segunda-feira, 24 de março de 2008

Entrevista a Elisa Ferreira



"Público"- Local 24.03.2008, Filomena Fontes e Carla Marques

PÚBLICO - Em eleições autárquicas anteriores o seu nome tem sido apontado como candidata à Câmara do Porto para defrontar Rui Rio. Agora a concelhia do PS decidiu colocar o seu nome à reflexão dos militantes...


ELISA FERREIRA - Em situações anteriores o assunto nunca me foi colocado pelo PS, que é o partido com quem tenho sempre trabalhado, embora não seja militante. Continuo a ser independente. Se o partido está nesse processo de reflexão interna, acho que faz muito bem e, depois, as coisas surgirão quando surgirem. E se surgirem.


PÚBLICO - Desta vez já admitiu que pode ser candidata...


ELISA FERREIRA - Nunca disse nem que não, nem que sim. De facto, nunca ninguém legitimamente me perguntou se o assunto estava na agenda. Neste momento estou no Parlamento Europeu, fui eleita coordenadora dos assuntos económicos e monetários do Grupo dos Socialistas Europeus, faço parte do grupo de parlamentares que acompanham as negociações sobre o clima. Se a partir de 2009 o cenário de continuidade se colocar depende do partido, porque fui eleita nas listas do PS, ou se outras oportunidades me são abertas. Não busco ansiosamente esse tipo de trabalho [presidência da Câmara do Porto]. Estarei eventualmente e sob determinadas circunstâncias em condições de aceitar um desafio.


PÚBLICO - Seria um combate difícil com Rui Rio?


ELISA FERREIRA - Como lhe digo, Parlamento Europeu, Universidade, tudo está à minha frente. Não vale a pena irmos mais além.


PÚBLICO - Não se sente usada? Todos os anos é potencial candidata mas depois o convite não se chega a efectivar...


ELISA FERREIRA - Admito que as pessoas quando põem o meu nome a circular o façam de boa vontade. Sinto que agora há talvez maior consistência na maneira como o assunto está a ser tratado, mas vamos ver como as coisas evoluem e, antes de mais nada, acho que o próprio PS tem de ter o seu tempo de amadurecimento. Posso ser eu, pode ser outra pessoa, não vamos precipitar as coisas porque não traz vantagens.


PÚBLICO - Desafia-a trocar Bruxelas pela Câmara Porto?


ELISA FERREIRA - Não quero ir mais além, mas acho que o Porto está um bocadinho morto. Tem vindo a perder dinâmica e aquilo que era o carisma nacional e internacional do Porto, a afirmação do Porto enquanto área de dinâmica, com força que puxava pelo resto do país, tem vindo a desaparecer. Isto não é só culpa do Porto, depende de um contexto internacional e regional. Agora, o que é certo é que perante as mesmas circunstâncias ou circunstâncias próximas, o Porto está particularmente debilitado. Braga, por exemplo, não tem este tom conformado e depressivo.


PÚBLICO - Isso deve-se a uma ausência de liderança política por parte de Rui Rio?


ELISA FERREIRA - Mais uma vez, entendo que o que devemos discutir é se é possível fazer mais e melhor. Temos aqui elementos muito bons ao nível da ciência e da tecnologia, temos Serralves, a Casa da Música, a universidade, um aeroporto que ganhou o prémio de melhor da Europa, temos um porto de Leixões competitivo. Portanto, temos condições para pegarmos naquilo que somos capazes de fazer e impor alguma coisa a nível nacional, para não deixar que as coisas aconteçam como se o desenvolvimento da região não fosse uma prioridade nacional.


PÚBLICO - O que pensa das anunciadas privatizações de equipamentos como o Ferreira Borges, o Palácio de Cristal ou o Mercado do Bolhão?


ELISA FERREIRA - Acho que é um passo muito arriscado. Sou muito favorável à iniciativa privada, mas tem de funcionar em matérias de interesse público de forma muito balizada. O acompanhamento público desse processo deve ser suficientemente firme, claro, contratualizado. Tem de haver capacidade de controlar a concessão e de a retirar se não for cumprida. Acho que é possível fazer isso - e fiz isso como ministra do Ambiente - em abastecimento de água, por exemplo, onde as coisas são relativamente fáceis. Mas concessionar um equipamento urbano por cinquenta anos?


PÚBLICO - Está a referir-se ao Mercado do Bolhão?


ELISA FERREIRA - Sim, é um ex-libris da cidade, é um equipamento muito sensível. Como se pode entregar a privados com um programa de actividades que é quase impossível de definir a cinquenta anos? Mais: estamos no início de um quadro de referência comunitário que tem uma rubrica específica para apoiar a recuperação de equipamentos urbanos que tenham funções de redinamização de centros da cidade ou de zonas críticas dos centros da cidade. Será que essa hipótese foi devidamente explorada? Será que daqui a 20, 25 anos conseguiremos controlar o que os privados fizeram naquele espaço? Tenho muitas dúvidas sobre a sensatez de uma coisa destas e muito mais tenho que não se faça uma experiência-piloto numa coisa muito mais fácil de gerir, antes de se difundir a mesma metodologia para uma série de equipamentos urbanos que, de facto correm o risco de limitar definitivamente a capacidade da câmara. Entregar tudo de uma vez parece-me uma maneira de nos livrarmos de problemas. O discurso é: livramo-nos de problemas e até ganhamos dinheiro, mas eu não aceito que a função de equipamentos como estes não exista para além de fazer obras com o mínimo de custo possível.


PÚBLICO - O assunto está a ser bem tratado pelos vereadores do PS?


ELISA FERREIRA - Acho que sim. E há aqui uma movimentação cívica que merece ser ouvida e analisada. Sou muito favorável a que haja diálogo e que a emoção não se sobreponha à discussão, porque dá ideia que as alternativas ou as críticas estão a ser postas de lado, como se fossem meros movimentos propagandísticos. Isto, da parte do PSD, não se entende quando o dr. Filipe Menezes diz que tem de estar em todas as manifestações. Não sei se ele está em todas menos nesta, não sei...


PÚBLICO - Como vê a intervenção da câmara nos bairros municipais?


ELISA FERREIRA - Acho muito bem que se faça a recuperação, mas ainda não é suficiente, porque uma coisa são as fachadas e outra coisa é intervir mesmo nas condições de funcionamento do bairro, ou sobretudo nas questões de acompanhamento das pessoas, da formação das pessoas, das crianças. Há uma parte que ultrapassa as infra-estruturas.


PÚBLICO - A oposição entre o Porto e Lisboa também se manifesta em relação ao desporto...


ELISA FERREIRA -No caso do futebol, há aqui uma grande emulação. Se o FC Porto não ganhasse nacional e internacionalmente eventualmente não despertava tantos ciúmes, tanta inveja. O FC Porto é um valor acrescentado nacional, quer se queira ou não. Ganha, promove o país, é uma área de excelência. Não me sinto minimamente contaminada nem tenho nenhuma psicose em dizer que sou adepta do FCPorto. Para mim é um prazer. Isso não tem que ter nenhuma relação com o lado político, a não ser as pessoas conviverem. Não precisam de hostilizar para mostrar que não são corruptas.


PÚBLICO - O que é que nos trouxe que lhe faz lembrar o Porto?


ELISA FERREIRA - Uma memória. A música do Rui Veloso do Porto Sentido é o hino mais bonito que alguma vez se fez à cidade que é a capital de uma região. Se quiser um objecto - o mais complicado, mas ao mesmo tempo o mais sedutor é o coração de D. Pedro, na Igreja da Lapa, porque acho que é uma afirmação da força da cidade, que foi cercada, que lutou por ideias liberais, de afirmação de uma certa modernidade que caracteriza o Porto com o qual me identifico.


PÚBLICO - A reforma da regionalização deveria avançar sem referendo?


ELISA FERREIRA - A regionalização foi um assunto que, da maneira como foi abordada em Portugal, quase apodreceu antes de ser colhida. Isso é mau. Acho também que os referendos precisam de ser revisitados, porque nenhum dos que foram feitos acabou por ter o mínimo que o torna legalmente vinculativo, o que significa que os portugueses não o querem utilizar. E eu entendo isso. Os referendos têm de ter perguntas muito claras, que as pessoas percebam se é sim ou se é não. Agora, em assuntos em que colocar a questão dá origem aos maiores dislates, aos maiores oportunismos políticos, às tantas vale a pena fazer um balanço e ver se faz sentido, porque a mensagem dos portugueses tem sido: políticos entendam-se, foi para isso que foram eleitos.


PÚBLICO - Concorda com modelo das cinco regiões?


ELISA FERREIRA - Sempre fui defensora da regionalização com base nas cinco regiões do Continente. O mapa é o problema central, sinceramente eu não vejo outro. Relativamente ao que falta fazer, falta apenas definir quais as competências e quais os recursos. Esse é o único debate que interessa fazer, porque no fundo isto é um mecanismo de boa administração utilizado na generalidade dos países europeus. Não está em causa mais nada a não ser administrar a um nível mais adequado para responder às necessidades das regiões.


PÚBLICO - A regionalização é a derradeira esperança para o Norte?


ELISA FERREIRA - A regionalização é uma pré-condição, não é a solução para todos os males, é um instrumento. Mais do que isso: é preciso que nós percebamos que quando temos políticas nacionais, que têm impactos diferenciados, essas políticas têm que tomar em conta a realidade do Norte, que é diferente da realidade algarvia. Se tivermos uma região em que haja um porta-voz dessa região, essa mensagem é relativamente fácil de passar, mas não havendo...


PÚBLICO - E não há?


ELISA FERREIRA - Legitimamente credenciado não há. E, depois, as mensagens passam por muitos actores de uma forma um bocadinho descoordenada. As políticas nacionais têm que ter como preocupação redinamizar a economia do Norte, em particular, e do Centro. É absolutamente essencial para que o país cresça. Porque Lisboa está a crescer, o Algarve está a crescer, a Madeira também, o Alentejo está com alguma dinâmica, o Norte e o Centro estão estagnados, em perda. O país está a ser puxado para o fundo pelo facto de haver uma apatia neste momento no Norte. O que significa que algumas políticas de proximidade, de redinamização deveriam e precisam de ser lançadas.


PÚBLICO - O Governo está a dar resposta para inverter essa perda?


ELISA FERREIRA - Grande parte das respostas está nas mãos de funcionários públicos, funcionários muitos especiais que são da CCDR que estão a pegar no QREN e a tentar formatá-lo. Mas estão dependentes da administração central, não há controlo sobre o que estão a fazer no sentido até de serem apoiados politicamente. Eles, que não são visionários, fazem muita auscultação, mas podem não conseguir espoletar as dinâmicas de que a região precisa. E também não têm todos os instrumentos na mão: podem ter dificuldade em lançar lagunas estruturas de capital de risco, de inovação, em lançar algum microcrédito, a formação profissional que interessaria, em potenciar totalmente as boas iniciativas.


PÚBLICO - Isso é um bocado assustador, sendo um dos patamares principais deste QREN a inovação...


ELISA FERREIRA - Não, estou a dizer que há um risco na estrutura. Ao contrário, o presidente e os vice-presidentes da CCDRN são pessoas empenhadíssimas e competentíssimas. Temos uma oportunidade. Se houvesse uma região, é evidente que havia um controlo sobre as coisas e uma capacidade de iniciativa que nas actuais circunstâncias não há. Dito isto, acho que há condições para pegar naquilo que existe, redinamizar e, com os instrumentos que existem, fazer o melhor que formos capazes. Politicamente é preciso que se pense que não há hipóteses para o país se o Norte não arrancar. Isso é um facto do qual estou absolutamente convencida.

domingo, 23 de março de 2008

Piercings, tatuagens e... eleições distritais internas: a nossa opinião


A simples ideia de regulamentar a utilização que cada cidadão possa dar ao seu próprio corpo, numa sociedade civilizada e para mais democrática, é impensável. Donde a justeza, mais ponto menos ponto, da lei sobre o tabaco, que protege não o fumador cuja liberdade de fumar não está em causa nem carece de protecção, mas os terceiros que têm o direito a respirar um ar salubre.

Agora, quando as regulamentações vêm em nome de uma pretendida sanidade pública definida pelo Estado para cada um, inserem-se nas velhas pretensões dos que, ao contrário dos democratas, pretendem impor o estilo de vida de cada um, não demorando muito a virem a tecer loas ao ruralismo bucólico, a impor-nos um modelo físico nacional adestrado no deitar cedo e cedo erguer - quem sabe se para correr para o ginásio, numa palavra, a porem-nos a marcar passo a toque de caixa procurando tornar-nos cada um um dos que consideram que todos devemos ser.


O simples passar pela cabeça de alguém tal tentação totalitária entre as fileiras socialistas, como é o caso, entre outras, da parte do projecto de lei que se pronunciava sobre as regras a que se deveriam submeter as opções individuais dos cidadãos quanto a piercings e tatuagens, apouca e envergonha todo o partido.


No entanto, quando se verifica que o deputado que dá a cara pelo processo, parece nem saber muito bem por que razão está a fazê-lo, parecendo não fazer a mínima ideia da gravidade do atrevimento, do carácter subversivo do desarrazoado totalitarizante, nem tão-pouco das consequências práticas de um projecto de lei, de fiscalização felizmente inexequível e portanto inócuo, a coisa piora, não só no que diz respeito ao grupo parlamentar do partido como sobretudo quanto à dimensão ideológica e política do deputado.


Mas não fica por aqui. Se identificarmos o deputado do PS, com o mesmo que há uns poucos meses, logo saltou a escorregar na casca de banana que lhe lançou o PSD, quando apontou o sentido de proibir ou restringir as candidaturas independentes às autárquicas, impondo que os seus protagonistas estivessem pelo menos, desde há seis meses, fora do partido, o que é da mais evidente anti-constitucionalidade, então não parece um conjunto de actuações disparatadas e desgarradas, mas outrossim uma tendência intrínseca e endémica do próprio deputado para um proibicionismo psicológico e ideológico que não se compagina nem com os valores nem com a vivência democráticas.


Mas o pior ainda é para nós portuenses. É que nós próprios, ao termos o referido deputado como Presidente da Federação Distrital do Porto, embora a grande parte de nós não tenha culpa nenhuma, não ficamos nada bem na fotografia e fotografias e videos é o que mais tem aparecido durante toda esta malfada semana. Lá os temos com o sorriso displicente e o olhar cínico a dizerem que são "os gajos do Porto" - esses impagáveis de quem não se esperaria melhor.


E a verdade é que não temos muito para responder, considerando que o presidente ter este tipo de actuação é bem mais grave do que o coordenador dos deputados do Porto, que parece ser uma espécie de vice, proferir para um semanário lisboeta que, no seu supino entendimento, "o parlamento é o caixote de lixo da democracia".


Estamos bem representados, não haja dúvidas.


Eu não sei se me fica bem ou mal fazer estas críticas directas ao meu possível adversário (?) na disputa da liderança da Federação do Porto. Talvez fosse melhor resguardar-me, como alguns dizem, porque o simples facto de entrar neste diálogo já me diminui, sendo que a minha estratégia de campanha será sempre pela positiva, evitando a crítica pessoal ou caracterológica, como positivos são os meus objectivos, até porque nada de pessoal me move contra ninguém. No entanto, quando não se fala noutra coisa e o assunto persiste em tudo o que é coluna de opinião, não posso deixar de me demarcar deste tipo de actuação de pessoas que se assumem em lugares de responsabilidade no partido, sem terem preparação política para os exercerem.


Pensando bem, os grandes responsáveis por tudo isto ainda somos nós todos os militantes do Partido do Distrito do Porto. É por isso que urge que nos dêem a voz que nos pertence estatutariamente mas que, de forma incompreensível, continua a ser-nos sonegada. O que nos obrigará, em breve, depois das diligências infrutíferas encetadas junto ao Presidente do partido e outras instâncias há mais de um mês, a ter de tomar uma atitude pública, ou mesmo institucional, para que se efectuem as eleições para a presidência e para a Comissão Política da Federação, cujos mandatos terminam no próximo dia 6 de Maio e portanto, cujos processos eleitorais já deveriam estar, há muito, marcados e iniciados.


Estamos a fazer tudo para evitar vir a tomar uma posição de grande repercussão pública. Mas também, com o agravar de actuações que têm merecido o descrédito público como as acima referidas, a que se junta a incapacidade para a afirmação das necessidades da região e a inépcia para enfrentar os delicados problemas que se colocam ao PS/Porto Distrital na preparação das próximas autárquicas, a necessidade das eleições para mudar a presidência da Federação e a Comissão Política, assumem uma importância cada vez maior, não só por serem um imperativo legal como por assumirem uma grande urgência política.


Pedro Baptista

Governo pondera abrir hipers aos domingos e aos feriados à tarde


Aí vem mais uma guerra, num xadrez complexo de questões... A abrir, uma primeira pergunta se impõe: por que houve limitações às aberturas das grandes superfícies no governo socialista de 1995/99? Se ninguém souber, o Dr. Manuel dos Santos saberá explicar. Era ele o Secretário de Estado do Comércio quando o Dr. Sarrasqueiro, que lança mais esta ideia, era deputado. Ou deveremos perguntar ao então Ministro da Economia Prof. Daniel Bessa que se demitiu e retornou para a Faculdade de Economia do Porto, precisamente por causa da proibição de abertura dos hipermercados aos domingos e feriados?


(Portugal Diário) 2008/03/23 10:20
O Governo colocou na agenda a abertura do comércio aos domingos e feriados à tarde. A notícia é avançada pelo DN que cita uma fonte do gabinete do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
A mesma fonte realçou ainda ao DN que o encerramento total nestes dias está «fora de questão». O Governo está sim aberto a estudar a liberalização dos horários, medida que está já a ser analisada pelos partidos com assento na Assembleia da República.
Recorde-se que a Assembleia da República recebeu em Novembro uma petição com mais de 250 mil assinaturas de consumidores a exigirem a abertura do comércio ao domingo à tarde. A petição, da autoria da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, apresentava 12 argumentos em defesa da abertura do comércio ao domingo.
Entre os argumentos, sobressai a necessidade que as empresas vão ter em recrutar pessoal para trabalhar aos domingos e feriados à tarde. Pelas contas da associação, as necessidades apontam para quatro mil novos postos de trabalho directos. Por outro lado, se o Governo optar pelo encerramento total do comércio aos domingos e feriados, a APED prevê a perda de seis mil empregos.
Uma eventual abertura aos domingos e feriados à tarde contraria os argumentos defendidos pela Igreja, que é favorável ao encerramento total do comércio ao domingo. Esta é, aliás, uma discussão que se arrasta há vários anos, tendo como principal opositor o comércio tradicional.
Segundo os dados da APED, os sábados e domingos são responsáveis por quase metade do volume total das vendas da semana nos supermercados, hipermercados e centros comerciais.

Anadia: o que falta são médicos


E agora, depois do Carnaval do Dr. Piercing em plena Semana Santa, tratemos de saúde pública a sério. Reflectindo sobre a dimensão concreta das políticas... a única dimensão que conta, em política, ou seja, na boa governança.


(JN) 23.03.2008 Ivete Carneiro
Escassos dias depois de as urgências de Anadia terem fechado portas, uma criança morreu à porta do hospital, numa ambulância, apesar das tentativas do pessoal da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER). O então ministro da Saúde defendeu-se garantindo que, se fosse atendida no hospital, o desfecho seria o mesmo, até porque a VMER estava mais equipada do que a defunta urgência. "Se eles tiverem na VMER um equipamento como este, oferecemos-lhe este", diz Rui Simões director clínico e ex-director das urgências do José Luciano de Castro. É a primeira das coisas mal explicadas. "O ministro nunca cá entrou", lamenta o médico, segundo o qual a unidade também não foi visitada pelos peritos que desenharam a nova rede de urgências e riscaram as novas instalações de Anadia em prol das envelhecidas de Águeda.

O que parece faltar ali são os recursos humanos. Eram todos contratados na Urgência cinco médicos de família ("A nossa função não é estar nas urgências", diz Manuel José Lebre, médico de família e director do centro de saúde local), seis ortopedistas (os mesmos contratados para a consulta externa do hospital, em que também são protocolados outros especialistas, à falta deles nos quadros) e cinco internos.

Uma das contrapartidas do protocolo proposto pelo ministro da Saúde e recusado pela autarquia era justamente a requalificação do hospital, dando-lhe mais especialidades e cirurgia. "Já temos", defende-se Litério Marques.

Outra incongruência em Anadia está nos meios complementares de diagnóstico. De acordo com o despacho que fechou a Urgência, têm que ser acessíveis para doentes que procurem a consulta aberta. Têm sido, mas, segundo José Paixão, nem sempre. Um idoso com costelas partidas, confirmadas depois num privado, foi mandado embora porque o médico da consulta aberta não pusera "Urgente" no pedido."A Urgência era essencial para a estabilização de doentes", dizem fontes médicas, que veriam com bom grado uma solução intermédia. Conscientes da falta de meios humanos para oferecer uma Urgência digna desse nome, deixam no ar uma sugestão aproveitar as instalações existentes e fazer do José Luciano de Castro a base de uma VMER. "Fica a meio caminho entre Coimbra e Aveiro. Ficaríamos com a emergência, que é o que mais preocupa, e daria conta de uma área mais rapidamente do que a VMER de Coimbra".Para já, ficam os números. A consulta aberta atende tantas pessoas quanto a antiga urgência, mas transfere menos para Coimbra.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Atacado pelos piercings


nota: os créditos da imagem devem ser dados ao contributo divertido de um apoiante socialista

Candidaturas Autárquicas






Após o embaraço provocado pela forte contestação à proposta de Lei dos "piercings", o presidente da federação distrital do Porto do PS tem alimentado nos órgãos de comunicação social a discussão em torno dos nomes e das escolhas de candidatos autárquicos, nomeadamente à cidade do Porto.
Calculamos que com intenção de desviar as atenções da palermices quando elabora uma proposta de Lei, o Presidente da Federação vêm lembrar que a escolha é da concelhia, mas acrecenta "em primeira instância" e a seguir ainda continua com a "articulação distrital e nacional".
Talvez seja a hora de lembrar ao Presidente da Federação que vai existir um congresso distrital, eleições para a federação e a sua opinião nesta matéria peca por falta de legitimidade. Ao contrário a concelhia do Porto tem sido ponderada e parece ter preparado o terreno para encetar um trabalho que já começa a preocupar os adversários.
Parece claro que os comentários em torno de Elisa Ferreira e outros nomes, da forma que tem sido feitos, só servem para prejudicar as aspirações dos potenciais candidatos, para expor dificuldades inexistentes (como aquela de articular com quer que seja as escolhas de uma concelhia que está completamente unida em torno de um objectivo) e assim demonstrar que é mesmo preciso mudar.
Como acreditamos que a nossa candidatura caminha a passos largos para o fortalecimento dos projectos políticos do distrito, temos que desvalorizar as declarações infelizes do presidente da Federação Distrital, porque o seu tempo provavelmente escasseia. A lucidez política também.
fonte:
Elisa só aceita avançar no Porto
Carla Soares
Elisa Ferreira, nome consensual no PS para uma candidatura à Câmara do Porto, também é desejada para Gaia. Mas, admitindo agora claramente uma participação nas próximas eleições autárquicas, a eurodeputada garante só avançar na Invicta."É o Porto que considero como única hipótese em termos de candidatura autárquica", adiantou Elisa Ferreira, ao JN, quando questionada sobre o facto do PS colocar um cenário alternativo. Gaia "não é de todo uma hipótese. Não faria sentido eu mobilizar-me para uma terra que não é a minha. Eu nasci e vivi no Porto", contrapôs aquela independente.Explicando que "o mais natural" seria continuar no Parlamento Europeu, deixou claro que só coloca uma alternativa "Teria que ter a ver com a minha terra e cidade, que é o Porto".Enquanto isso, o partido procura dar-lhe palco, como aconteceu no comício nacional de sábado, no Porto, em que José Sócrates convidou aquela independente para participar. Num tarde em que discursaram pesos pesados do partido, foi a única independente chamada ao palco. E esforçou-se por passar a mensagem de que, no geral, não tem divergências no que toca às políticas do Governo.Sobre a sua participação no comício, a eurodeputada manifestou-se satisfeita com o convite do secretário-geral para "ajudar num momento mais tenso da vida do PS e do Governo". "De facto, foi importante para mim", comentou, ao JN. "Obviamente que vejo isso como um voto de confiança" do secretário-geral, continuou, embora rejeitando uma relação directa entre o convite e as autárquicas.Por sua vez, explicou fonte do partido ao JN, o PS, ao mais alto nível, quis dar um voto de confiança a Elisa Ferreira e um sinal aos militantes de que ela é uma aposta do partido.
A aposta parece ser unânime, mas o JN sabe que o concelho ponderado não é unicamente o Porto. Entre dirigentes do PS, há quem considere que a eurodeputada seria melhor candidata em Gaia, por ser este um concelho mais fácil de ganhar, na opinião dos socialistas, uma vez que Luís Filipe Menezes sai. Por outro lado, no Porto, o receio é o de que Elisa seja desperdiçada, pela dificuldade em derrotar Rui Rio.Questionado sobre isso, o líder do PS/Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que tem convidado a eurodeputada para iniciativas do partido, diz existir já uma "articulação muito forte" com as direcções distrital e nacional para encontrar um candidato vencedor. E admitiu que Elisa Ferreira "enquadra-se no perfil" desejado.
O líder distrital, Renato Sampaio, nota que competirá, "em primeira instância", às concelhias (a eleger em breve) conduzir o processo, em "articulação" com o PS distrital e nacional.