quarta-feira, 12 de março de 2008

"Luz ao fundo do túnel"


Mas por que não a antecipação em lugar do recuo? Não será essa a arte da política democrática?
Com um instrumento chamado "diálogo"? Falar e ouvir? Pensar?
Por que se dirá que estar no governo é fazer política?

2008/03/11 20:40 (Diário Digital)

Reunião entre Fenprof e Governo termina com «entendimentos»


O Ministério da Educação (ME) anunciou esta terça-feira estar disponível para adoptar «soluções flexíveis» na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir «correcções» ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo. Já a Fenprof afirmou ter sido encontrada «uma luz ao fundo do túnel».
«Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em conferência de imprensa, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de «suspender» o processo, nem de o aplicar de forma experimental.
«Não se trata de um adiamento ou suspensão geral», acrescentou.

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Instado pelos jornalistas a exemplificar as soluções que poderão ser adoptadas, Jorge Pedreira escusou-se a adiantar pormenores, afirmando apenas que não existem ainda «soluções finais». «Não vou pronunciar-me sobre questões concretas. Ainda terão de ser trabalhadas com os sindicatos de professores e com o Conselho das Escolas», justificou.
A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria. «Há possibilidade de salvaguardar essas situações. Há possibilidade de flexibilidade nesses casos», limitou-se a afirmar o secretário de Estado, garantindo: «Não há progressões nem renovações automáticas».

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Sobre o processo de avaliação, adiantou, por exemplo, a possibilidade de serem aumentados os créditos de horas das escolas para efeitos de avaliação. Em conferência de imprensa, admitiu ainda a introdução de «correcções» ao modelo de avaliação de desempenho da tutela, mas apenas no segundo ciclo de avaliações, portanto no final do próximo ano lectivo (2008/2009). «Desde que fique preservado o que consta no Estatuto da Carreira Docente e que essas correcções não ponham em causa o essencial deste modelo», afirmou.
O anúncio do Governo surgiu após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), na qual Jorge Pedreira admitiu «um entendimento» para resolver «a conflitualidade» existente. «Foi possível encontrar uma base para continuar a trabalhar. Felizmente, o diálogo não estava esgotado», congratulou-se Jorge Pedreira.

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