Governo admite "correcções"

O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje estar disponível para adoptar "soluções flexíveis" na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir "correcções" ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo. "Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em conferência de imprensa, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de "suspender" o processo, nem de o aplicar de forma experimental."Não se trata de um adiamento ou suspensão geral", acrescentou. Instado pelos jornalistas a exemplificar as soluções que poderão ser adoptadas, Jorge Pedreira escusou-se a adiantar pormenores, afirmando apenas que não existem ainda "soluções finais". "Não vou pronunciar-me sobre questões concretas. Ainda terão de ser trabalhadas com os sindicatos de professores e com o Conselho das Escolas", justificou. A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria. "Há possibilidade de salvaguardar essas situações. Há possibilidade de flexibilidade nesses casos", limitou-se a afirmar o secretário de Estado, garantindo: "Não há progressões nem renovações automáticas".Sobre o processo de avaliação, adiantou, por exemplo, a possibilidade de serem aumentados os créditos de horas das escolas para efeitos de avaliação. Em conferência de imprensa, admitiu ainda a introdução de "correcções" ao modelo de avaliação de desempenho da tutela, mas apenas no segundo ciclo de avaliações, portanto no final do próximo ano lectivo (2008/2009). "Desde que fique preservado o que consta no Estatuto da Carreira Docente e que essas correcções não ponham em causa o essencial deste modelo", afirmou. O anúncio do Governo surgiu após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), na qual Jorge Pedreira admitiu "um entendimento" para resolver "a conflitualidade" existente."Foi possível encontrar uma base para continuar a trabalhar. Felizmente, o diálogo não estava esgotado", congratulou-se Jorge Pedreira. No final da reunião, também o secretário-geral da Fenprof afirmou ter sido encontrada "uma luz ao fundo do túnel" em matéria de avaliação, gestão escolar, horários de trabalho dos professores e decisões judiciais.