quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Médio Oriente: Liga Árabe apela para reconciliação entre palestinianos
(LUSA)31 de Dezembro de 2008, 16:11
- Dirigentes da Liga Árabe reunidos hoje no Cairo apelaram para a reconciliação entre as facções palestinianas depois de sustentarem que essa divisão impede uma resposta árabe eficaz aos ataques israelitas contra a Faixa de Gaza.
O secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, criticou a divisão entre o movimento islâmico Hamas que controla a Faixa de Gaza e a Fatah da Autoridade Palestiniana na Cisjordânia e apelou para uma rápida reconciliação.
"A fraqueza da posição árabe e as divisões entre as fileiras palestinianas levaram à que os árabes sejam postos de parte (internacionalmente)", disse Moussa.
O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Saud al-Faisal, também criticou fortemente a divisão inter-palestiniana, afirmando que ela abriu caminho à ofensiva israelita.
"Este massacre terrível não teria acontecido se o povo palestiniano estivesse unido por detrás de uma liderança falando a uma só voz", disse o ministro saudita.
"Estamos a dizer aos nossos irmãos palestinianos que a nação árabe não pode estender a mão para vos ajudar enquanto vocês não estenderem a mãos uns aos outros", acrescentou.
Israel lançou sábado uma ofensiva aérea contra a Faixa de Gaza, em resposta aos ataques com 'rockets' lançados pelo Hamas a partir daquele território contra localidades israelitas.
Os bombardeamentos israelitas já fizeram perto de 400 mortos e cerca de 2.000 feridos, segundo fontes hospitalares palestinianas.

Contra os maniqueus
(JN) 31.12.2008
Há tempos fui barbaramente agredido por um pardal. Fora atropelado por um carro que seguia à frente do meu e batia desesperadamente as asas na estrada sem conseguir levantar voo. Parei e recolhi-o.
Em casa, tratei-lhe cuidadosamente as feridas, deixando-o depois, com comida e água diárias, em convalescença na varanda, até ele se dar a si mesmo alta e ir à sua pequena vida. O drama (o meu, pois o dele começara antes) aconteceu durante o tratamento. A coisa deve ter doído insuportavelmente, e aquelas poucos gramas de alada vida transformaram-se numa fera. Mordeu-me com tal determinação que, mais de uma semana depois, eu ainda não fechava a mão. Os homens reagem do mesmo modo. O sofrimento tem o condão de acordar o que de mais profundo há em nós, a nossa irracionalidade. O instinto de sobrevivência está para além do bem e do mal, das boas e das más intenções. Na Palestina, dois povos, o palestino e o israelita, lutam há décadas pela sobrevivência. A humilhação diária de um e o medo do outro são péssimos conselheiros. O desafio da Razão é fazer um e outro compreender que só sobreviverão juntos.
Menos 4 mil empregos a norte no terceiro trimestre de 2008 em comparação com 2007
(Público) 31.12.2008, Aníbal Rodrigues
Quebra verificou-se após nove meses de crescimento do emprego. Os homens estão a ser mais atingidos pelo desemprego, as mulheres resistem melhor.
Após nove meses de crescimento do emprego na Região Norte, o terceiro trimestre de 2008 deitou tudo a perder, anulando os ganhos anteriores. Comparando o trimestre de 2008 com o período homólogo de 2007, o emprego recuou 0,2 por cento, segundo o relatório Norte Conjuntura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Tradução prática: menos cerca de 4 mil pessoas empregadas.A taxa de desemprego na Região Norte situa-se agora nos 9,1 por cento, quando foi de 8,2 por cento no segundo trimestre. Nem o facto de os trabalhadores por conta própria terem registado uma aceleração do seu crescimento chegou para contrariar o resultado global. São os homens quem mais contribui para o cenário de perda, já que, se dependesse apenas das mulheres, até se tinha registado um crescimento de emprego. Existem menos 12 mil homens empregados do que há um ano, ao passo que o emprego feminino manteve uma tendência positiva, apesar de registar também uma clara desaceleração. Este terceiro trimestre registou um crescimento de 1,0 por cento, mas note-se que o segundo trimestre atingira uns bem mais expressivos 5,1 por cento. Por sectores, a maior perda de postos de trabalho aconteceu nas indústrias transformadoras. Pelo contrário, o alojamento e restauração, a construção e o comércio foram as áreas que geraram mais empregos. Já o salário médio praticado na região registou um crescimento de 0,8 por cento no terceiro trimestre face a período homólogo de 2007 (0,7 por cento a nível nacional). Isto significa 689 euros, valor que está 7,8 por cento abaixo da média nacional.Quanto ao segundo trimestre de 2008, os dados comprovam uma quebra do volume de mercadorias exportadas a partir da Região Norte para a União Europeia, sobretudo ao nível dos bens de consumo, o que traduz também um abrandamento da pujança económica nos países clientes. O sector do calçado conseguiu, ainda assim, registar um crescimento do volume de negócios, "impulsionado, em especial, pela facturação no mercado nacional". Mas os níveis de produção mantiveram a trajectória descendente, apesar de se ter registado um atenuar desta tendência.Pela primeira vez, o Norte Conjuntura apresenta dados referentes à aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Segundo o documento, até final de Outubro, as candidaturas aprovadas no QREN respeitantes à Região Norte implicam um investimento total de 2800 milhões de euros; 1577 milhões desse valor provêm de financiamento comunitário. A maior parte diz respeito ao Programa Operacional de Potencial Humano. Pequeno destaque em caixa com fundo que tambem pode servir de legenda para a fotografia do lado esquerdo
Mário Almeida tem o «aval» do PS de Vila do Conde para se recandidatar à presidência da Câmara Municipal nas próximas autárquicas.
(PJ) 31.12.2008
O PS/Vila do Conde aprovou por unanimidade uma proposta que defende a recandidatura de Mário Almeida à presidência do município nas eleições autárquicas de 2009, considerando que é 'importante para a concretização de muitos projectos em curso', Mário Almeida, engenheiro civil, é presidente da Câmara de Vila do Conde desde 1981, tendo anteriormente exercido as funções de vereador naquele executivo municipal.
A decisão de propor a sua recandidatura foi aprovada por unanimidade numa reunião realizada segunda-feira à noite em que participaram os membros da comissão política concelhia e dos secretariados do PS e da JS, além de vereadores e deputados municipais e presidentes de juntas de freguesia socialistas.
O documento defende ainda que Mário de Almeida desenvolva os contactos necessários para que fiquem escolhidos, até Março, os candidatos socialistas às juntas de freguesia do concelho de Vila do Conde.
Caso aceite a recandidatura à presidência da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida vai defrontar nas eleições autárquicas o social-democrata Pedro Brás Marques, candidatura já anunciada. O actual presidente da Câmara ocupa o cargo desde 1981

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Gaza: Bruxelas pede fim dos ataques
(Público) Em Linha 30.12.2008
A Comissão Europeia voltou a pedir a Israel e ao Hamas que suspendam os ataques e apelou para "medidas urgentes" que permitam o acesso da ajuda humanitária à população civil da Faixa de Gaza.
Num comunicado, a Comissão apela para "uma suspensão imediata das hostilidades militares que têm um impacto muito pesado sobre a população civil de Gaza" e para "o fim dos ataques com 'rockets' contra civis israelitas".
A Comissão frisa no mesmo comunicado que "a falta de acesso dos trabalhadores e da ajuda humanitária cria uma situação dramática para milhares de civis" palestinianos e afirma que "têm de ser tomadas medidas urgentes para permitir a distribuição em segurança da ajuda humanitária e o acesso das agências internacionais".
A Comissão afirma também que já aprovou uma ajuda humanitária de emergência, a juntar ao apoio humanitário regular que presta à população palestiniana.
Israel lançou sábado uma ofensiva aérea contra a Faixa de Gaza, em resposta aos ataques com 'rockets' lançados daquele território contra localidades israelitas na sequência da suspensão pelo Hamas do cessar-fogo em vigor há seis meses.
Os bombardeamentos israelitas fizeram até ao momento mais de 350 mortos, dezenas deles civis, e cerca de 1.500 feridos, segundo fontes hospitalares palestinianas e agências das Nações Unidas.
Desemprego: Norte perde no 3º trimestre todo o emprego ganho nos nove meses anteriores
30 de Dezembro de 2008, 15:45, LUSA
A região Norte perdeu no terceiro trimestre todo o emprego ganho nos nove meses anteriores, fixando a taxa de desemprego em 9,1 por cento, revela o relatório Norte Conjuntura, divulgado hoje.
De acordo com o relatório elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), "no 3º trimestre de 2008, a taxa de desemprego na Região do Norte inverteu a tendência dos três trimestres precedentes e registou um agravamento, fixando-se em 9,1 por cento (mais nove décimas de ponto percentual do que no trimestre anterior)".
"No confronto com o trimestre homólogo de 2007, porém, a taxa de desemprego agora apurada representa uma descida de quatro décimas de ponto percentual", acrescenta a CCDRN.
Segundo o relatório, "o emprego na Região do Norte registou, no terceiro trimestre de 2008, uma queda de 0,2 por cento face ao trimestre homólogo do ano anterior (menos cerca de quatro mil indivíduos empregados)".
"Esta quebra surgiu após três trimestres consecutivos com crescimentos do emprego regional em termos homólogos e veio anular por completo estes ganhos conseguidos ao longo desse período" salienta a CCDRN, notando que "a dinâmica do emprego regional no terceiro trimestre foi muito semelhante à observada a nível nacional (-0,1%)".
A diminuição do emprego no Norte, em termos homólogos, "afectou exclusivamente o emprego masculino (menos cerca de 12 mil trabalhadores empregados do que há um ano), ao passo que o emprego feminino manteve uma variação positiva, mas em franca desaceleração (crescimento homólogo de 1,0% no 3º trimestre, que compara com 5,1% no trimestre precedente)".
Por sectores, o relatório destaca "a perda de postos de trabalho nas indústrias transformadoras (cerca de menos 40 mil indivíduos empregados do que há um ano) e, pela positiva, o crescimento do emprego no alojamento e restauração (+15 mil empregados), na construção (+10 mil) e no comércio (também +10 mil, aproximadamente)".
Em Outubro, eram já 28 os concelhos do Norte com crescimentos do desemprego registado superiores a cinco por cento, registando-se casos acima dos 10 por cento em municípios das sub-regiões Minho-Lima, Tâmega, Alto Trás-os-Montes, Douro e Cávado.
Repúdio pela "escolha" do nº 2 de Avelino Ferreira Torres
Armindo Abreu, Presidente da Câmara de Amarante, socialista, toma posição sobre a pretensa escolha do nº 2 de Avelino Ferreira Torres, pelo presidente da Federação do PS-Porto, para candidato à presidência da autarquia do Marco de Canaveses: Declarou, sábado passado, ao Marão online:"Não vale tudo na política e recuso-me a aceitar, enquanto socialista, que o partido escolha, para candidato, um representante do populismo, o mesmo populismo que nós combatemos em Amarante há quatro anos (…) Há derrotas que honram e vitórias que envergonham", concluiu.
Dizemos pretensa escolha, pela razão simples de que o Presidente da Federação não tem competência para o fazer. Se pretender contrariar a decisão da "concelhia" - o que não estamos a pôr em causa - terá de assumir as suas responsabilidades: pedir a reunião da Comissão Política Distrital e propor a esta a avocação do processo pela Comissão Distrital e não por si. (P.B.)
Reunião de ministros europeus será marcada por pontos de vista divergentes
Luís Amado considera “desproporcionada” acção de Israel contra o Hamas
30.12.2008 - 11h01 PÚBLICO
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado classificou ontem como “desproporcionada” a acção israelita em resposta aos ataques do Hamas e pediu que as acções de violência de ambas as partes cessem o mais brevemente possível. Em declarações ontem à noite à SIC Notícias, Luís Amado pediu que “cessem as acções de violência por parte do Hamas e necessariamente também que a acção desproporcionada de Israel seja controlada”.Ontem à tarde o Ministério dos Negócios Estrangeiros tinha já emitido um comunicado onde afirmava estar a acompanhar com "a maior preocupação" a situação em Gaza e dizia ainda apoiar "os esforços e as declarações da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, que tem vindo a apelar à cessação das hostilidades"."Portugal não pode deixar de lamentar os actos violentos que têm levado à perda de inúmeras vidas e condena o lançamento de 'rockets' a partir de Gaza e as operações militares em larga escala desencadeadas por Israel" diz o comunicado.
Luís Amado participa hoje numa reunião convocada pela Presidência francesa da UE para debater a crise no Médio Oriente, um encontro convocado pelo chefe da diplomacia francesa, Bernard Kouchner, que se realiza hoje em Paris. Ontem a França já tinha também referido “o uso de força desproporcionado” por parte de Israel, opinião que também já tinha sido proferida pelo secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon. Mas Kouchner apelou ao cessar-fogo e ao fim da violência.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Karel Schwarzenberg, cujo Governo tomará a presidência europeia da UE já na próxima quinta-feira, dia 1 de Janeiro de 2009, afirmou, numa entrevista ao diário “Mlada Fronta Dnes”, que Israel tem todo o direito a defender-se.“É preciso entender uma coisa: O Hamas aumentou o número de morteiros lançados contra Israel desde o fim do cessar-fogo a 19 de Dezembro. Já não se pode tolerar este comportamento. E porque é que sou um dos poucos a defender Israel? Bom, estou a gozar o luxo de dizer a verdade. Mas sentir-me-ei muito feliz em ajudar os palestinianos”.Mas Schwarzenberg não está só. Já ontem a chanceler alemã Angela Merkel disse que, no seu ponto de vista o único culpado da escalada de violência na faixa de Gaza é o Hamas.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008


Párem a agressão israelita sobre o povo palestiniano !

A QUEIMA DO CÃO DE PALHA

por Alfredo de Sousa in O Progresso de Paredes


Desde os primeiros instantes em que pude desfrutar o novo e mais recente romance de Pedro Baptista, e somente depois de deixar fluir os sentidos, me debrucei no seu título, “A Queima do Cão de Palha”. Pouco ortodoxo, pensei. Mas logo me ocorreu que Pedro Baptista é um dos autores que dão os seus livros títulos precisamente pouco ortodoxos e que, além disso, este vem na sequência dos seus anteriores títulos romanescos, pelo que o deste mais recente livro, se mantém fiel à sua, chamemos-lhe, firma literária, um tanto de acordo, de resto, com a sua heterodoxia de cidadão sócio-político-intelectual.
Com efeito, das quatro obras ficcionadas e até agora publicadas por este romancista do Porto, somente uma tem um título que poderá ser considerado de ortodoxo. Mas, mesmo esse... O título desse romance é “O Cavaleiro Azul”, de 2001, porém, poder-se-á perguntar que tipo de azul é o deste cavaleiro, se não é, também, um azul metafórico, ou se é o azul da indumentária ou do azebro próprio do material de que é feito. Os outros livros de ficção do autor e que podem não seduzir pelo título que os firmam são, “Sporá”, de 1992, as suas primícias literárias e que logo auguraram a sua capacidade romanesca (foi finalista do Grande Prémio do Romance, da Associação Portuguesa de Escritores) e um conjunto de narrativas publicadas em livro, em 2006, e que levou o título de “Pessoas, Animais e Outros que Tais”.
Por esta, digamos, fidedignidade titular, não estranhei o título deste novo romance de Pedro Baptista, “A Queima do Cão de Palha”. Dado, porém, o seu tecido ficcional, logo pensei que este título não era outra coisa senão uma metáfora, tal como nos seus anteriores títulos ficcionais. De resto, considero que neste autor a metáfora não é somente um recurso estilístico-literário, mas, sobretudo, a intenção de expressar, no título, por palavras incisivas e percucientes, a insinuação que o move e representa. Pode, pois, não ser nem parecer ortodoxo o título “A Queima do Cão de Palha”, mas é, com certeza, uma metáfora que nos coloca em presença de um livro que, entre outros testemunhos (o inimigo colectivo e o “inimigo” de cada um de nós) remete para a purificação pelo fogo, como acontece com uma personagem que se auto-imola numa explosiva acção revolucionária, interrompendo uma vida complicada, repleta de traumas e de visões fantasmáticas, numa obsessiva procura de “libertar-se de si próprio”, enfim, uma personagem que busca, nos seus inexoráveis limites, a sua própria autenticidade.
Não se confina, porém, ao título, à metáfora, portanto, a trama desenvolvida em “A Queima do Cão de Palha”, uma vez que ela se inclui na temática que preside ao livro: a acção político-revolucionária num determinado tempo pré-anunciador de tempos outros de mais conclusivos estertores e que envolverá alguma juventude do tempo, com muito de onírico à mistura, é certo, como é próprio dessas idades, mas determinantemente empenhada no combate ao regime político-social salazarista/caetanista (“regime fascista”, na terminologia dessa salutar rebeldia juvenil). Estas acções contribuíram, também, para o advento de sinais emergentes na metamorfose das mentalidades, que se foram impregnando e desenvolvendo como consequência de múltiplos e voluntários exílios e novas vivências, que no tempo do romance (década de sessenta, inícios da de setenta do século passado) tinham como destino privilegiado a mirífica França, designadamente Paris, que o recurso à reencetação ou prosseguimento de estudos universitários justificava, a par com a neófita fruição de uma liberdade consolidada, até aí desconhecida, e não somente, nesses tempos, a fuga ao cárcere ou à guerra colonial.
É neste ambiente de auto-exilados que os jovens protagonistas desta revolucionária história, “antifascista”, para nos colocarmos em comunhão com o seu narrador, e na esteira, de “Sporá” que, se não a paternaliza, certamente a paraninfa (mas, também, em “O Cavaleiro Azul”, romance onde se recorre à privilegiada temática revolucionária de jovens ardorosamentecombativos) é, pois, neste ambiente de auto-exilados que os jovens encontram um “velho” revolucionário, que se lhes torna compagnon de route, e a quem desde a juventude o salazarismo visceralmente repugnara, como o leitor fica a saber quando o narrador o informa que a sua clandestinidade e exílio remonta à revolução de 3 de Fevereiro de 1927. Juntos, o “velho” e os jovens revolucionários, irão ser os protagonistas destas histórias (destas memórias?) ficando o leitor a compreender (melhor que nas ficções anteriores de igual temática) uma espécie de paradigma da aventura revolucionária pré-abrilana, que envolvia uma chusma de jovens idealistas, úberes de tanta paixão e sedução quanto de aventureirismo e irreflexão, próprios, de resto, de todos os entusiasmos e generosidades juvenis, num tempo propício a todas elas e, também, a todas as irreverências que as animam, para mais alvoroçadas e espicaçadas com os ideais desse, ao tempo, marco da rebeldia juvenil, o recente Maio/68, de que este ano se comemorou o 40.º aniversário.
Incluindo o “velho” revolucionário, o “Filósofo da Póvoa”, a quem, no entanto, o ocaso definitivo chegara na sua forma patológica aquando da última acção revolucionária conjunta (1971) a última “acha” para “a queima do cão de palha” antes desse “dia inicial inteiro e limpo”, como nos lembrou Sophia, nunca, porém, como nesses cruciais momentos, os jovens revolucionários e o menos jovem entrecruzaram as suas vidas na privilegiada temática que preside a todo o livro: o revolucionarismo antifascista, traduzido na pragmatização da acção armada política, tendo como objectivo o derrube (ou a contribuição para) do regime salazarista/caetanista. A sociedade portuguesa de pós-25 de Abril é, pois, credora dessa juventude generosa e altruísta, avocadora de voluntariosas sujeições a exílios e outras deserções e punições.
É pois, um fragmento desta trama geracional (chamo-lhe “fragmento” porque Pedro Baptista continua a escrever o mesmo livro, “sempre já passado, sempre presente”, na esteira de Maurice Blanchot, perseguindo, portanto, “o livro por vir”) que se lê neste canónico romance, condensado no heterodoxo título “A Queima do Cão de Palha”, dado à estampa, significativamente, em Abril passado e que, para mais, assenta numa fabulosa explanação lexical, recuperadora de uma excepcional riqueza vocabular, realçada por arcaísmos, neologismos, trocadilhos e populares expressões idiomáticas, mais olvidadas do que obsoletas.
Trata-se, em suma, de um notável livro/testemunho de Pedro Baptista, que, deste modo, faz jus à sua predilecção de escritor, cívica, política e extremamente empenhado nas metamorfoses da sociedade em que vive (designadamente, apelando à autenticidade de cada um de nós, “recado” privilegiado deste magnífico livro). Escritor e cidadão, de resto, que continuam a ser apaixonados intervenientes, cultural, política e socialmente, no Portugal de hoje. Tal como o foram no Portugal de ontem!...
Secretário-geral das Nações Unidas apela ao fim imediato das hostilidades
Ban Ki-moon considera "inaceitável" violência em Gaza
29.12.2008 - 17h35 AFP
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reiterou hoje o seu apelo ao fim imediato da violência em Gaza, considerando-a "inaceitável"."Estou profundamente preocupado com a actual escalada de violência em Gaza e em seu redor. É inaceitável", disse Ban Ki-moon esta tarde em conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque."Israel e o Hamas devem ambos cessar os seus actos de violência e deve ser declarado, imediatamente, um cessar-fogo", insistiu. O secretário-geral da ONU exortou os líderes mundiais, nomeadamente os árabes, a agir rapidamente para pôr fim à violência. "Os parceiros regionais e internacionais ainda não fizeram o suficiente. Devem fazer mais", sublinhou. Lembrando que os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países árabes vão reunir-se de emergência, Ban Ki-moon exortou-os a "agir rapidamente para pôr um fim a este impasse".
Ao longo do dia de hoje foram vários os países, nomeadamente os Estados muçulmanos asiáticos, que se juntaram às vozes críticas que condenam os raides de Israel em Gaza. As capitais ocidentais, ainda que apelem ao fim da violência, são menos unânimes relativamente à responsabilidade deste novo episódio de conflitos.
O Paquistão, Afeganistão, Indonésia e a Malásia exigiram o "fim imediato" da ofensiva aérea israelita.
O Presidente paquistanês Asif Ali Zardari considera estes raides "contra-produtivos" e apelou à "comunidade internacional para promover uma solução pacífica, justa e duradoura para a questão palestiniana".
O Ministério afegão dos Negócios Estrangeiros afirmou que estes bombardeamentos que "matam inocentes" não se podem justificar apenas por motivos políticos, nomeadamente contra o Hamas que controla a Faixa de Gaza desde Junho de 2007.
Os taliban em rebelião contra as autoridades afegãs condenaram os "massacres" de "muçulmanos inocentes", cometidos, segundo eles, por Israel com o "consentimento e envolvimento do Ocidente, nomeadamente dos Estados Unidos". Como a Malásia, a Indonésia denunciou o "uso desproporcional da força" por Israel e considerou que os disparos palestinianos forma um "acto de auto-defesa" face à "ocupação militar e à colonização" pelo Estado hebreu.
O presidente em exercício da Organização da Conferência Islâmica (OCI), o Presidente senegalês Abdoulaye Wade, refutou a razão apresentada por Israel para estes bombardeamentos, que considerou "inaceitáveis" e que "não se podem explicar pelo lançamento de 'rockets' pelo Hamas".O Governo do Presidente cessante George W. Bush, que vê o Hamas como o "responsável", disse que os "Estados Unidos compreendem que Israel deve agir para se defender". A Casa Branca exortou o Hamas a "cessar os seus disparos de 'rockets'" e a "aceitar um cessar-fogo viável e duradouro para que as violências possam terminar".
O Canadá e a Alemanha também tomam o Hamas como o responsável pela escalada de violência.
No seio da União Europeia, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros David Miliband mostrou-se mais crítico em relação a Israel, lamentando as perdas humanas "inaceitáveis". "Isso ameaça as hipóteses de uma paz que é tão importante para os palestinianos (...) como para Israel".
A China empregou um tom firme para com Israel, dizendo-se "chocada e seriamente preocupada" e a Bolívia expressou a sua "condenação total dos ataques israelitas".
O Japão, Polónia e o Conselho da Europa apelaram a Israel e ao Hamas para suspenderem a violência, considerando-os ambos responsáveis.
Israel avisa que o objectivo da operação é fazer cair o Hamas
Pode gostar-se ou não mas o Hamas foi eleito democraticamente pelos palestinianos em eleições consideradas livres e transparentes por toda a Comunicade Internacional. Outra coisa será saber porque será que Hamas ganhou. No entanto, ficamos para já a saber qual a ideia que o terrorismo israelita tem de governos democráticos.
(Público)29.12.2008 - 16h48 AFP
O objectivo da ofensiva israelita na Faixa de Gaza, hoje no terceiro dia consecutivo, é fazer cair o regime do Hamas, anunciou hoje o vice primeiro-ministro israelita Haim Ramon na estação de televisão privada 10.“Suspenderemos os ataques imediatamente se alguém assumir a responsabilidade por este Governo (em Gaza), todos excepto o Hamas”, insistiu Ramon. “Somos favoráveis a qualquer outro Governo que tome o lugar do Hamas” naquele território, acrescentou.“O que o Exército (israelita) está a fazer neste momento é impedir que o Hamas controle o terreno”, sublinhou. “O Hamas não é uma superpotência”. Ramon disse ainda que, “neste momento”, já não existe Governo do Hamas na Faixa de Gaza. “Já não funciona. Só consegue lançar um ‘rocket’ aqui ou ali porque não lhe permitimos controlar o território”. Desde sábado, os raides aéreos israelitas na Faixa de Gaza fizeram, pelo menos, 345 mortos, 57 dos quais civis. Hoje, doze palestinianos morreram e 30 ficaram feridos em dois raides aéreos israelitas perpetrados ao início da tarde em Beit Lahya e Beit Hanoun, no Norte do território. De manhã, a aviação israelita destruiu a sede do primeiro-ministro do Governo do Hamas, Ismaïl Haniyeh.
A secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice conversou hoje, por telefone, com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e com vários líderes mundiais - entre eles o primeiro-ministro israelita Ehud Olmert, o primeiro-ministro libanês Fouad Siniora e o alto representante da União Europeia para a política estrangeira, Javier Solana - sobre eventuais formas para tentar restaurar o cessar-fogo entre Israel e o Hamas.Os Estados Unidos "trabalham para conseguir um cessar-fogo que seja inteiramente respeitado, duradouro e viável", declarou um porta-voz do Departamento de Estado, Gordon Duguid.
Avaliadora avaliada
(JN) 29.12.2008 Mário Crespo
Porque a realidade excede os meus dotes ficcionais, esta Ficha de Avaliação da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, assenta nos critérios seguidos pelo seu Ministério incluindo, a terminologia usada na avaliação de docentes, o número de alíneas e a bitola de classificação.
Níveis de Pontuação: Mínimo 3, máximo 10.
A - Preparação e execução de actividades.
A - 1 Correcção científico-pedagógica e didáctica da planificação.
Classificação obtida - Nível 3
(Não efectuou as reformas previstas no Programa do Governo por falta de trabalho preparatório. As cenas de pugilato, luta greco-romana e intimidação por arma de fogo simulada nas áreas que lhe foram confiadas vão originar um aumento significativo da despesa pública com a contratação à Blackwater (por ajuste directo) de um mercenário israelita por cada sala de aula e dois nas salas dependentes da DREN).
A - 2 Adequação de estratégias.
Classificação obtida - Nível 3
(Não definiu linhas de rumo nem planos de acção que permitissem concretizar a missão delineada, usando como benchmarking nacional os parâmetros seguidos no sistema educativo da Faixa de Gaza.)
A - 3 Adaptação da planificação e das estratégias.
Classificação obtida - Nível 3
(Não obteve eficácia aferível em três anos de actividade, consumindo no processo a maior parcela de verba pública atribuída a um Ministério. Insistiu em manter o organograma dos seus serviços (em particular da DREN) inspirado no modelo das Tentações de Santo Antão de Jeronimus Bosh).
A - 4 Diversidade, adequação e correcção científico-pedagógica das metodologias e recursos utilizados.
Classificação obtida - Nível 3
(A observação empírica dos resultados é indiciária de um inadequado e/ou incorrecto aproveitamento de recursos disponibilizados em sucessivos Orçamentos de Estado em tal monta que fazem o BPP parecer uma operação rentável. Adicionalmente, o seu Ministério atingiu tal desordem que faz a Assembleia Geral do Benfica parecer um retiro de monges Cartuxos).
B - Realização de actividades.
Classificação obtida - Nível 3
(A avaliação conclui que à incapacidade da avaliada na "promoção de clima favorável" se junta a insuficiência de valências de conhecimentos gerais essenciais, como o atesta a confusão que fez a 23 de Junho de 2005 pp. em entrevista televisionada, falhando na distinção entre "República" e "Governo da República". Isto deu novas dimensões ao Estatuto da Autonomia dos Açores e inspirou o Chefe do Estado a crescentes afrontas à vontade do Parlamento com graves e desgastantes consequências para o executivo.
Nas secções C e D da Ficha de Avaliação do Ministério da Educação, nos quatro subgrupos, a avaliada obteve oito classificações de Nível 3, pelo que, feita a média aritmética dos dezasseis parâmetros cotados lhe é atribuída a classificação geral de Insuficiente. Recomenda-se que sejam propostas à Doutora Maria de Lurdes Rodrigues as seguintes opções: integrar o quadro de mobilidade especial até colocação em Baucau; frequentar um curso das Novas Oportunidades e/ou filiar-se no Movimento Esperança Portugal; aceitar o 12º lugar na lista de espera para o próximo Conselho de Administração da FLAD; frequentar o curso de formação do INA - Limites da Autonomia Regional; ser animadora de As Tardes de Maria de Lurdes na RTP África; integrar a quota ainda disponível para antigos executivos socialistas na Mota Engil, Iberdrola ou BCP.
Assim se fecham corações
(JN) 29.12.2008
Como podia eu, com um coração tão vasto que, como canta Jacques Brel, só se consegue ver metade dele, deixar de acreditar no que me garantia há meses, olhos nos olhos, o primeiro-ministro, que "ninguém que esteja com o coração limpo, com o coração aberto, pode concluir que esta proposta do Governo de Código do Trabalho não se destina a combater a precariedade e a defender os trabalhadores"?
Foi, por isso, um tremendo choque para o meu pobre, "limpo" e "aberto" coração ficar a saber pelo Tribunal Constitucional que o alargamento de 90 para 180 dias do período experimental afinal "dificulta o acesso […] à segurança no emprego". A agitação que vai no meu coração, com aurículas e ventrículos recriminando-se mutuamente e a tricúspide mergulhada em profunda crise de confiança nas instituições! De tal modo que, quando quis convencer o coração de que, como o primeiro-ministro garante agora, "a avaliação dos professores é indispensável para a melhoria do sistema educativo em Portugal nos próximos anos", o coração, outrora crédulo, me fez - imagine-se! - um manguito. Ou talvez não tenha sido a mim
PGR prevê 'explosão de violência' em 2009
(Sol) Em Linha 29.12.2008
Pinto Monteiro teme que o aumento do desemprego e a exclusão social resultem no aumento do crime violento. Entre as preocupações do PGR para 2009 encontra-se ainda o combate à corrupção
Pinto Monteiro admite uma «explosão de violência» durante o ano que se aproxima, devido à conjugação dos dois fenómenos que mais o preocupam: o desemprego e a exclusão social, expressa o PGR num depoimento à Rádio Renascença.
«A criminalidade violenta, que é aquela que pode atingir qualquer cidadão indistintamente, está a aumentar no mundo e também vai aumentar em Portugal», refere à Rádio Renascença.
Outra das suas preocupações é o crime económico - «o combate mais difícil de fazer».«Tenho esperança que haja uma maior expressão do Ministério Público, especialmente no combate ao crime económico e à corrupção, que é um combate extremamente difícil, que haja uma nova imagem do Ministério Público, que esteja ao serviço do cidadão, [que seja] actuante, e que os cidadãos saibam que está a contribuir para uma justiça mais actuante e mais célere», desejou Pinto Monteiro.
«Preocupa-me o cair da carreira de magistrado do Ministério Público. Está-se 10, 15, 20 anos sem subir de patamar, o que é mau, porque cria rotinas. Tem que se ter imaginação para evitar o bloqueio do Ministério Público», sentenciou.

domingo, 28 de dezembro de 2008

Uma visão sobre o Governo do Hamas
O doutor Naser Dine Muhammad Ahmad Sha’er ocupa a função de vice-primeiro­‑ministro e ministro da Educação e do Ensino Superior no governo palestiniano formado pelo Hamas.
Nascido em 1961, originário de Nablus, pai de seis crianças, este professor de Direito e de Legislação, reitor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Al-Najah, perseguido por Israel, é hoje forçado a viver em clandestinidade. Pronuncia­‑se aqui a respeito do que o Ocidente recusa ver: o Hamas está bastante bem inserido no tecido social e, perante a opressão israelita – tal como o Hezbollah no Líbano –, move-se na Palestina “como um peixe na água”.
4 de Agosto de 2006

Silvia Cattori : Os palestinianos votaram pelo Hamas num escrutínio que foi considerado como livre e autêntico pelos observadores internacionais. Contudo, o seu resultado não foi aceite pelos Estados Unidos e pela União Europeia que recusam ainda reconhecer a legitimidade do novo governo. Pior, a União Europeia subordinou a continuação da sua ajuda financeira ao seu afastamento. Foi assim que se viu, pela primeira vez na história, um povo sob ocupação sujeito a sanções internacionais por ter escolhido aqueles que o defendem. Como vão poder superar estes obstáculos e evitar a uma população já muito penalizada pela ocupação, mais sofrimentos?
Naser Shaer : Há um equívoco. Um incrível equívoco por parte do Ocidente, a nosso respeito, e a respeito do nosso governo. Convém recordar que dois terços dos ministros e dos deputados que aceitaram trabalhar com o governo formado pelo Hamas não são membros do Hamas. Este governo é composto de técnicos, professores, de homens e mulheres educados, diplomados em universidades ocidentais, e que são especialistas deste ou daquele domínio.
Silvia Cattori : A que partido político pertence?
Naser Shaer : Nunca fiz política e não pertenço a nenhum partido.
Silvia Cattori : Os palestinianos que encontro dia após dia não compreendem a punição que lhes infligem estes países que falam sempre dos direitos humanos e fazem tão pouco caso dos crimes que Israel comete. Para sair deste impasse não serão obrigados a formar outro governo?
Naser Shaer : Depois de ter ganho as eleições, o Hamas tinha três modos de formar um governo. O primeiro era formar um governo exclusivamente composto de membros do Hamas. O segundo era formarum governo com todos os partidos. O terceiro era formar um governo composto, em parte de membros do Hamas, e em parte de pessoas que não pertencem ao Hamas. O Hamas agiu de maneira pragmática. A escolha foi feita com base nas competências das pessoas e não com base na sua pertença ao Hamas. Temos cristãos no governo. O ministro do Plano, por exemplo, tinha trabalhado anteriormente neste domínio demonstrando reais competências. No que me diz respeito, como ministro da Educação, tenho quinze anos de experiência neste domínio. Isso significa que este governo, que foi qualificado sem razão de islâmico, inclui uma maioria de técnicos e de especialistas altamente qualificados. Os ministros que pertencem ao Hamas são uma minoria.
Silvia Cattori : Quando Israel raptou metade do vosso governo no final de Junho de 2006, aqui na Cisjordânia, ou seja, oito ministros e quinze deputados, o seu nome não estava na lista?
Naser Shaer : Quiseram prender-me, mas não estava em casa na noite em que fizeram esta razia. É por isso que sou obrigado a tomar precauções para escapar à detenção da parte deles. Veja, desliguei o meu telefone. Nunca durmo no mesmo lugar; mudo cada noite. Espero agora, que a situação se torne mais fácil do que foi nestas últimas semanas.
Silvia Cattori : O exército pode surgir de um momento para o outro?
Naser Shaer : Sim, é possível. É por isso que passo apenas alguns minutos no mesmo lugar e vou ter de deixá-la em breve.
Silvia Cattori : É possível governar em tais condições?
Naser Shaer : É muito difícil. Mas apesar disso, continuamos a trabalhar. Os nossos empregados continuam a trabalhar nos ministérios. Quando o governo do Hamas foi formado, exceptuando os postos de direcção, não procedemos a nenhuma mudança de pessoal.
Silvia Cattori : Não houve reticências por parte daqueles que, fiéis ao governo cessante, não aceitaram a chegada do Hamas?
Naser Shaer : Antes da detenção de uma parte do governo, havia algumas tensões entre palestinianos. Fizemos o nosso melhor para pôr termo às discórdias. Trabalhamos juntos, unimo-nos, ajudamo-nos uns aos outros. Estamos contentes, agora, de que não haja problemas sérios, mesmo se temos alguns desacordos sobre este ou aquele ponto. Mas, de modo geral, estamos de acordo, estamos prontos para trabalhar e a partilhar o poder com o presidente Abu Mazen. É necessário formar um novo governo. Mas não antes que os nossos ministros e deputados encarcerados em Israel sejam liberados.
Silvia Cattori : Parece muito optimista…
Nasser Shaer : Optimista, sim.
Silvia Cattori : Através das suas sanções, Israel, os Estados Unidos e a União Europeia, não esconderam querer fazer cair o Hamas. Esperam que o povo, uma vez mergulhado na maior aflição, acabe por se revoltar contra vós. A estratégia deles pode resultar?
Naser Shaer : Já falharam. Não tiveram êxito em fazer o povo mudar de parecer. Razão pela qual, nestes últimos dias, autorizaram o pagamento de várias dezenas de milhões de dólares por um banco egípcio. Isso significa para nós que se encontram numa posição que é moralmente inaceitável e que deverão encontrar uma saída para pôr termo a estas sanções.
Silvia Cattori : Como compreender que a União Europeia tenha chegado a alinhar-se com as posições de Israel e dos Estados Unidos e assimilado o governo palestiniano a uma entidade terrorista?
Naser Shaer : Devido à propaganda israelita que é muito preponderante no Ocidente. E também, talvez, porque os Estados Unidos e a União Europeia não querem ouvir a nossa voz, o nosso sofrimento. Como sabe, a maior parte de nós estudou e viveu cinco, dez, quinze anos na América e na Europa. Conhecemos a cultura ocidental. Eu próprio, estudei na Universidade de Manchester. Depois de ter obtido o doutoramento, fui para a Universidade de Nova Iorque. Conhecemos tudo do Ocidente. O problema não diz respeito às nossas pessoas, à nossa cultura, à nossa religião; o problema é que Israel não quer que este governo do Hamas tenha êxito. Israel quer que falhe. É por isso que Israel não cessa de dizer ao mundo que não tem interlocutores palestinianos com quem falar. Em primeiro lugar, tenho aqui a precisar que o nosso governo não fecha a porta, que todos são bem-vindos. Nós estamos abertos, prontos para entrar em contacto com todos os Estados e seus representantes. Nós mantemos a porta aberta, estamos prontos a estabelecer relações com qualquer governo no mundo. Em segundo lugar, quando as pessoas, do exterior, pensam que poderíamos falhar, após seis meses deste regime de sanções, podem constatar que o nosso povo continua connosco, ao nosso lado, embora não haja dinheiro, não haja salário, e o seu quotidiano se degrade.
Pode ir à rua e perguntar às pessoas o que pensam. Dir-lhe-ão que gostam efectivamente de nós, que têm necessidade que continuemos dignamente, e que têm necessidade que mantenhamos uma posição honrosa. Acredite em mim, se alguns soldados israelitas chegassem de repente com a intenção de me prender, veria imediatamente pessoas acorrer para me avisar para deixar este lugar. Num minuto estaria longe daqui, a salvo.
Silvia Cattori : Quer dizer que a grande maioria das pessoas aqui não vai se distanciar do Hamas mesmo que o Ocidente persista na sua política de estrangulamento?
Naser Shaer : Sim. E porquê? Porque sabem que este governo que “o Ocidente” penaliza, trabalha no interesse dos palestinianos e não no interesse deste ou daquele grupo. É claro para eles que as autoridades que elegeram querem o seu bem, querem ter êxito, querem fazer tudo para aligeirar as suas dificuldades e fazer face à ocupação. É por isso que as pessoas gostam tanto de nós. É por isso que este governo não falhará. É por isso que os governos ocidentais procuram dividir-nos e fazer pressão através desta chantagem com o dinheiro.
Silvia Cattori : O problema é que, a 27 de Dezembro de 2001, o Conselho de Ministros da União Europeia inscreveu o Hamas – Izz al-Din al-Qassem na sua lista das organizações terroristas; e depois, a 6 de Setembro de 2003, o próprio Hamas, respondendo assim à vontade de Israel e dos Estados Unidos. Se não há nenhuma esperança de que estes últimos reconsiderem a sua posição, pensa que a União Europeia acabará, ela, por rever a sua?
Naser Shaer : É o meu desejo. Os palestinianos têm necessidade de apoio em numerosos domínios e o ministério da Educação que dirijo é terrivelmente afectado por esta situação. A educação é de uma importância crucial para a nossa juventude brutalizada pela ocupação e não podemos deixar um vazio.
Silvia Cattori : Estados como a Suíça, por exemplo, não inscreveram o movimento Hamas na lista dos “terroristas”. Não estão pois ligados a estas sanções. Podem eles, em parte, preencher este vazio?
Naser Shaer : Sim, podem-no; todos os Estados são bem-vindos. Estamos prontos a acolhê­‑los.

Nada justifica este tipo de crimes abomináveis sobre um povo enclausurado, na sua própria pátria, dentro de um campo de concentração denominado Faixa de Gaza. Muros não há só o que houve em Berlim. E utilizando a nomenclatura hodierna, a continuada acção israelita sobre o povo palestiano chama-se genocídio. Assim haja quem leve os responsáveis a pagar os seus crimes. Assim tenha o Ocidente um só peso e uma só medida para avaliar este tipo de actuações.


Imaginem se os palestinianos dispusessem de aviação...

sábado, 27 de dezembro de 2008

Párem os massacres dos palestinianos!
UE pede o fim imediato dos bombardeamentos israelitas contra Gaza
(Público) 27.12.2008 - 13h46 AFP
A presidência francesa da UE exigiu hoje em comunicado o “fim imediato” dos “bombardeamentos israelitas” em Gaza e “os disparos de ‘rockets’ oriundos de Gaza” contra Israel, criticando o “uso desproporcionado da força”.A presidência da UE “exprime a sua mais viva preocupação diante da escalada de violência na Faixa de Gaza e lamenta o elevado número de vítimas civis”, pode ler-se no comunicado.“A UE condena os bombardeamentos israelitas, bem como o disparo de ‘rockets’ oriundos de Gaza, e pede o seu fim imediato. A presidência da UE condena o uso desproporcionado da força”.
A presidência francesa da UE pediu ainda a instauração de uma “trégua durável” e encorajou “os esforços dos países vizinhos, em particular do Egipto, que possam permitir alcançar esse objectivo”.O alto representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana também apelou a um “cessar-fogo imediato” em Gaza, declarou à AFP um dos seus porta-vozes.“Estamos preocupados pelos acontecimentos em Gaza. Pedimos um cessar-fogo imediato [...] É preciso fazer tudo para renovar a trégua”, acrescentou o porta-voz. Cerca de 150 palestinianos morreram hoje em vários ataques aéreos israelitas contra posições do Hamas, na Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islamista desde o Verão de 2007.
Os Estados Unidos também pressionaram hoje Israel para acabar com os ataques contra Gaza e para evitar vítimas civis, declarou hoje o porta-voz do Conselho Nacional para a Segurança da Casa Branca, Gordon Johndroe, a partir de Waco (Texas), onde está situado o rancho de família de George W. Bush, onde Presidente passa o fim de ano.“Os incessantes ataques com ‘rockets’ por parte do Hamas contra Israel deverão cessar para que a violência cesse. O Hamas deverá pôr fim às suas actividades terroristas se quiser desempenhar um papel no futuro do povo palestiniano”, indicou ainda Johndroe num breve comunicado.


Notícias do terrorismo...
Bombardeamentos israelitas contra Gaza provocam cerca de 200 mortos
(Público) 27.12.2008
Os serviços médicos palestinianos confirmam que pelo menos 200 pessoas, metade das quais membros das forças armadas do Hamas, morreram esta manhã num bombardeamento maciço da aviação israelita contra a Faixa de Gaza, naquele que é já o pior ataque infligido àquele território nas últimas décadas. A comunidade internacional pede o fim das hostilidades, mas Israel avisa que continuará a ofensiva pelo tempo “que for necessário”.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Harold Pinter

Isabel Santos corre pelo PS contra Valentim
Isabel Santos será candidata se for indicada pela Comissão Política Concelhia em reunião plenária e se aceitar a candidatura. Sendo candidata à Câmara não deverá ser candidata à Assembleia da República poucos meses antes, sob pena de o PS se apresentar mais uma vez em Gondomar com uma candidatura derrotada, mesmo sendo evidente que nunca Valentim Loureiro se apresentou como um candidato tão frágil como desta vez. O PS-Gondomar depois de ter pedido tantas vezes a demissão de Valentim, em virtude dos seus processos e condenações judiciais, tem obrigação agora de o derrotar, tal como ao PSD, ainda para mais sendo Gondomar um concelho profundamente socialista nas inclinações nacionais do eleitorado. São também os nossos desejos.
P.S. - a notícia refere uma tal luz verde da direcção nacional... O que fazem dos semáforos do Rato! Mas enfim cada um cobre-se do ridículo que merece.

(JN) 26.12.2008 CARLA SOARES
Isabel Santos é a aposta do PS para retirar a Câmara de Gondondomatr com uma candidatuta mar das mãos do major Valentim Loureiro. O nome da deputada e membro da Distrital foi, há dias, aprovado pelo Secretariado concelhio e tem o aval das restantes estruturas do partido.
Segundo apurou o JN, a candidatura de Isabel Santos foi aprovada por unanimidade, sexta-feira, em reunião do Secretariado do PS/Gondomar e será, em meados de Janeiro, votada pela Comissão Política Concelhia, altura em que o partido prevê anunciar a sua escolha para as eleições.
O nome aprovado na reunião colhe já o apoio da Federação Distrital do PS/Porto, onde Isabel Santos assumiu a tarefa de porta-voz da equipa de Renato Sampaio, embora, na prática, raramente a tenha exercido. Do mesmo modo, aquela deputada à Assembleia da República, funções que exerce desde 2005, tem luz verde da direcção nacional.
A proposta foi apresentada, no encontro da semana passada, pelo líder concelhio, Arménio Martins, após ter sido mandatado pelo Secretariado para submeter uma candidatura. Ambos estão, agora, do mesmo lado, depois de Isabel Santos ter perdido para Arménio Martins as eleições para a Concelhia, apesar de ter contado com a ajuda de presidentes de Câmara e vereadores de outros concelhos. Uma aproximação que a deputada, que entrou para a Comissão Nacional do PS, tentou, sem sucesso, ao aparelho partidário e aos militantes do concelho, onde nasceu em 1968.
De acordo com fonte do partido, antes da votação no Secretariado local, o PS/Gondomar promoveu uma espécie de sondagem no interior do partido, nomeadamente junto dos membros da Comissão Política Concelhia, dos presidentes de Junta e, também, dos secretários coordenadores do PS em Gondomar. A resposta terá sido amplamente positiva, apesar de algumas resistências.
Em Setembro, o nome de Isabel Santos fora falado para as listas à Assembleia da República. Numa reunião do PS/Porto, conforme noticiou o JN na ocasião, avançou-se o nome de Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, para o terceiro lugar da lista a apresentar nas legislativas, cumprindo-se quer a quota do secretário-geral, quer a das mulheres. Isabel Santos seria outra alternativa.
Honra e Glória a Harold Pinter, um dos maiores dramaturgos de sempre, um combatente indómito pelos valores da liberdade e da justiça, sempre.

Um exemplo de um intelectual que nunca se vendeu, mantendo-se fiel ao que considerou justo.

Um exemplo, para os novos tempos, que os actuais já deram o que tinham a dar.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Autárquicas: PS/Marco considera "ultrage" convite da Distrital do Porto a ex-vereador de Ferreira Torres
(LUSA) 23 de Dezembro de 2008, 18:50
O secretariado do PS/Marco de Canaveses considerou hoje "um ultrage" o convite ao antigo vereador de Avelino Ferreira Torres para candidato socialista à câmara local, em 2009.
Em reunião realizada segunda-feira aquele órgão socialista - que conseguiu demover da anunciada demissão o presidente da Concelhia - decidiu denunciar aos órgãos nacionais do partido o comportamento da liderança do PS/Porto.
O "ex-número dois" de Avelino Ferreira Torres, Norberto Soares, que já tinha anunciado uma candidatura independente, foi convidado pela distrital do Porto do Partido Socialista a encabeçar a lista do PS à Câmara do Marco de Canaveses nas Autárquicas de 2009.
Segundo os socialistas do Marco de Canaveses, a atitude do PS/Porto foi considerada "um ultraje aos órgãos do partido".
"Esta atitude encerra em si mesma tudo o que mais vil e torpe se pode imaginar, não só ao nível do relacionamento pessoal e institucional, mas sobretudo porque não atende à história do PS em Marco de Canaveses que sempre lutou com denodo e afinco pelos mais elementares direitos democráticos na sua terra", refere o comunicado socialista.
O secretariado dos socialistas marcuenses também decidiu não aceitar a demissão do presidente da Concelhia, Artur Melo, manter a proposta de o candidatar pelo partido às eleições autárquicas no próximo ano e solicitar a convocação de uma reunião da Comissão Política Distrital do PS/Porto.
"Os princípios e os valores que defendemos levam-nos, pelo contrário, a exigir que tais comportamentos sejam, em definitivo, expurgados do Partido Socialista e da sociedade em geral", defende a estrutura socialista do Marco de Canaveses, que entrou definitivamente em ruptura com a liderança do PS/Porto.
A Lusa não consegiu contactar, em tempo útil, a direcção distrital dos socialistas portuenses.
JDS.
SOLSTÍCIO DE INVERNO


SOLSTÍCIO DE INVERNO

SOLSTÍCIO DE INVERNO

SOLSTÍCIO DE INVERNO

SOLSTÍCIO DE INVERNO

Stonehenge - Solstício de Inverno

Por um mundo em que todos tenham, todos os dias! Para que todos sejam, sempre!

Com uma aliança à esquerda no Porto, aritmeticamente, a coligação da direita não só perderia sempre, como nunca teria ganho! Estes senhores têm grandes pruridos em convergências ou aliança à esquerda, mas não têm qualquer problema em relação a meterem à frente das listas ex-CDS, ex-PPD e ex-lugar-tenentes de Avelinos Ferreira Torres!

Aparentemente, esta gente não percebeu patavina do que se passou em 1974-76 e de como o mundo hoje é diferente. Mas é só aparentemente, porque, na verdade, não perceberam isto mas perceberam outras coisas que mais ninguém percebe... por enquanto.(P.B.)
Mas no Porto, ou em Valongo, por exemplo, acontece precisamente o mesmo... Parece que só o "risco" de vitória de Rio ou de Melo é que não preocupa o PS. É lá para cima, que se danem, até não será pior. Presume-se oPS-Secretariado, pois quanto ao PS-Porto, estamos conversados: a "ambição de vencer" tudo e mais alguma coisa como propagandeado no congresso, fica-se, na prática, por uns lugarzecos de vereadores de oposição para negociar qualquer coisinha e por não perder mais Câmara nenhuma... E em arranjar qualquer tipo de prosélito disponível no mercado do arrivismo para fazer uma gracinha ou para encobrir coisas feias...(P.B.)
António Costa dependente da convergência à esquerda
(DN) 24.12.2008 ANA SÁ LOPES
Risco de vitória de Santana Lopes preocupa o PS
Sem Roseta e sem BE, o risco do PS perder Lisboa é elevado ao quadrado. Se falhar uma aliança à esquerda, o próximo presidente da Câmara de Lisboa pode chamar-se Pedro Santana Lopes. Este será o principal argumento do PS para forçar até ao limite uma convergência com os partidos à sua esquerda e com a vereadora Helena Roseta, do movimento "Cidadãos por Lisboa", que já anunciou a recandidatura à autarquia da capital. Se olharmos para os resultados das últimas autárquicas, bastaria a Santana Lopes manter os votos conseguidos pelo PSD (30 mil, três mandatos) e recuperar os votos perdidos para Carmona Rodrigues (32 mil votos, três vereadores eleitos) para facilmente ultrapassar António Costa, que não chegou a atingir os 57 mil votos.Mas a sorte de Pedro Santana Lopes e o azar de António Costa é que a coincidência das autárquicas com as legislativas favorecem tudo menos a possibilidade de convergências da esquerda com o PS. Como as campanhas eleitorais para a Assembleia da República e para as câmaras vão ser quase simultâneas, o risco de os partidos à esquerda do PS, tanto o PCP como o Bloco de Esquerda, oferecerem ao eleitorado uma imagem "bipolar" - contra o PS nas eleições legislativas, ao lado do número dois do PS na maior câmara do país - enfraquece completamente esta hipótese. Depois da ruptura com o seu ex-vereador José Sá Fernandes, que integra o executivo de António Costa e provavelmente fará parte da próxima lista do PS - muito água teria que correr debaixo das pontes para fazer com que o Bloco de Esquerda se associasse ao PS de Costa. O que o Bloco já deixou clara foi a sua convergência de posições com Helena Roseta: a recandidatura da arquitecta será naturalmente apoiada pelo Bloco de Esquerda, que irá debater a questão autárquica na convenção marcada para Fevereiro. A complicar todo este xadrez há que ter ainda em conta a hipótese da formação de um novo movimento "alegrista" que possa concorrer às eleições legislativas (eventualmente associado ao Bloco de Esquerda) e também à Câmara de Lisboa, candidatando Helena Roseta. Se este cenário - que ainda está dependente da decisão de Manuel Alegre decidir abandonar ou não o PS e apoiar uma nova formação - se confirmasse, seria ainda mais difícil uma convergência em Lisboa com António Costa. A menos que António Costa cedesse "tudo" à esquerda... E não é previsível que António Costa faça do PS em Lisboa a "verdadeira esquerda" que, segundo Alegre, não está a ser cumprida pelo Governo Sócrates. O DN sabe que o PS tem estudos de opinião onde a ameaça de derrota em Lisboa é expressiva. O risco de perder Lisboa é uma das preocupações dos socialistas, a que acresce a difícil batalha do Porto (com Elisa Ferreira a tentar que Rui Rio falhe a recandidatura). Colocar na esquerda o ónus de devolver Lisboa a Santana será uma ideia esgrimida até ao limite pelos socialistas. Mas, com o calendário a atirar as legislativas (onde se discutirá se o PS conseguirá ou não a maioria absoluta) antes das autárquicas, Lisboa dificilmente poderá ser para a esquerda o exemplo da convergência com o PS que, no âmbito nacional, vão rejeitar.
Crédito à habitação cai para metade em Outubro
(DN) 24.12.2008 RUDOLFO REBÊLO

Banca: Malparado no consumo aumenta 75% em Outubro
Os novos empréstimos às empresas caíram 18% em relação a 2007

O montante de novos empréstimos à habitação caiu 47% em Outubro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A queda está já ao nível de 2003, quando Portugal entrou em recessão. E o "malparado" no crédito para compra de casa aumentou 19,5%, com os bancos a reclamarem agora 1,6 mil milhões de euros de prestações em atraso, de acordo com dados ontem divulgados pelo Banco de Portugal. Nos empréstimos às famílias para consumo, o calote aos banqueiros subiu 75%, totalizando mais de 755 milhões de euros, cerca de 5% do total dos empréstimos ao consumo cedidos pela banca.
A verdade é que as famílias - ao mesmo tempo que as estatísticas mostram que o seu "estado de alma" está em baixo - já estão a pedir menos dinheiro à banca. As razões são diversas: a banca está a restringir o crédito e a exigir mais garantias, o peso do endividamento é alto, as taxas de juro são altas. Os empréstimos contratados em Outubro para a compra de bens (duradouros ou consumíveis) caíram 8,4%, em relação ao mesmo mês de 2007. Também as empresas nacionais - dadas como as mais endividadas de entre as nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) - estão a falhar com as amortizações (e juros) à banca. Em Outubro, o mal-parado já atingiu os 2,5 mil milhões de euros, 1,5% do PIB e subiu 47% em relação ao ano passado, o que atesta a dificuldade dos empresários em lidar com a banca. Um rácio que impede a acumulação de liquidez na banca e que vai afectar os resultados anuais.Os empresários e a banca estão cada vez mais de costas voltadas, contrariamente ao divulgado pelas autoridades.
Os dados do Banco de Portugal, referentes a Outubro, indicam que os empréstimos às pequenas e grandes empresas estão em queda acentuada, especialmente nestas últimas e, no conjunto, a concessão de novo crédito caiu 18%. Em Outubro, o volume de pequenos créditos concedidos caiu 4,8% em relação ao mesmo mês de 2007. Os grandes empréstimos - acima de um milhão de euros - registaram uma descida de 27% na produção. Dados que, a prazo, podem indiciar uma forte queda do investimento.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Como um comentador do blog já referiu, Melo e Castro não tem de pedir qualquer autorização para dizer a verdade que diz conhecer, sobre as más razões que estarão por trás da opção Norberto por parte do presidente da Federação. Pelo contrário, tem o dever de o fazer e já. Quem está no PS como nós não aceita que se passe para a opinião pública a existência de esquemas insinuadamente corruptos sem os denunciar com todas as consequências.
Em segundo lugar, é de referir, de novo, a incompetência legal do presidente da Federação indicar seja quem for como candidatos às câmaras. Para além da Comissão Política Concelhia, só a Comissão Política Distrital o poderá fazer depois de avocação votada por 2/3, ou a Comissão Nacional no caso dessa votação obter apenas maioria simples.
É verdade que o presidente da Federação quer entrar na moda de fazer da lei interna algo que se possa contornar, instaurando o Far West dentro do partido, à merçê de pistoleiros e caceteiros que abusam do poder, face à anestesia do rebanho. No entanto a lei interna - os estatutos - são incontornáveis se não for nas instâncias juridiscionais internas, nos tribunais comuns.
Tudo isto significa o falhanço total da política autárquica do actual presidente da Federação e ainda estamos em Dezembro de 2008: procurar, com as concelhias, os melhores candidatos, não é, para o PS, empregar um candidato qualquer. São precisos candidatos com capacidade de ganhar, mas terão de ser necessariamente, candidatos da área socialista, que convirjam com os seus princípios essenciais e não saltitões da política que já passaram por todos os partidos em defesa dos seus interesses.
Se fôssemos pelas sondagens de terceira qualidade, então trataríamos, por exemplo, de catrapiscar Rui Rio para a Câmara do Porto. Ou Menezes para a de Gaia. Quando nem sequer foram capazes de falar com Narciso Miranda em Matosinhos... (PB)
Em causa a escolha do candidato às eleições autárquicas
PS do Marco reclama intervenção de José Sócrates no diferendo contra a distrital
(Público) 23.12.2008 - 20h17 Margarida Gomes
A concelhia do PS do Marco de Canaveses quer a intervenção do secretário-geral do partido, José Sócrates, na guerra que se instalou nas hostes socialistas do concelho por causa da distrital do Porto ter escolhido o ex-número dois de Avelino Ferreira Torres, Norberto Soares, para encabeçar a candidatura socialista à presidência daquela autarquia.“O secretário-geral do PS tem de saber que Renato Sampaio [líder da federação] quer entregar o partido nas mãos de Ferreira Torres”, disse hoje ao PÚBLICO Artur Melo e Castro, responsabilizando o presidente distrital pelo clima de crispação que se instalou no PS local.
Revelando que está em marcha a deslocação de dirigentes do partido do Marco a Lisboa para confrontar José Sócrates com a decisão da distrital, Melo e Castro, que foi eleito por unanimidade candidato do PS às eleições autárquicas no Marco de Canaveses, diz que os socialistas do concelho não aceitam que a distrital tenha desrespeitado os órgãos do partido, fazendo tábua rasa da decisão da concelhia. E confessa: “Não acredito que o secretário-geral do PS saiba o que é que se está a passar. Renato Sampaio abriu uma guerra de consequências imprevisíveis”.
Apoiante de Renato Sampaio nas recentes eleições directas para a distrital do PS-Porto, o dirigente concelhio disse que decidiu recuar na intenção de se demitir logo que foi informado que a candidatura não passaria por si por causa dos “muitos apoios”que tem recebido não só de militantes, mas também de pessoas fora do partido, mas que habitualmente votam PS.
Prometendo “levar até às últimas consequências este caso”, Melo e Castro aguarda luz verde do partido para revelar tudo o que sabe sobre as verdadeiras razões que sustentaram a escolha de Norberto Soares.
No entanto, em vários blogues circula já a informação de que a opção estará relacionada com negócios imobiliários e despesas de anteriores campanhas eleitorais. Para já, não comenta, porque ainda não obteve do partido a autorização para o fazer, mas deixa cair uma frase: “Não me espanta que a escolha esteja relacionada com o pagamento de favores”. E mais não diz.
Melo e Castro aproveita para se demarcar do “conluio de interesses que grassavam e grassam no Marco”, dizendo que “nada tem a ver com aquilo a quem alguém chamou a ‘democracia das facturas’”.Negócios à parte, o líder concelhio revela que a sua candidatura ganhou”um novo alento” e que “está criada uma onda de cidadania em torno do projecto que o PS do Marco vai protagonizar”. “É a primeira vez que isto acontece na história do partido”, salienta, revelando que vai solicitar “a convocação de uma reunião de urgência da comissão política distrital para discutir a conduta do presidente da federação do PS-Porto”.
“Verdadeiramente chocado com a insensibilidade e com a falta de princípios que estiveram na base desta inqualificável decisão de escolher o candidato do PS à Câmara do Marco” está Narciso Miranda. O ex-líder da distrital do PS-Porto acusa “o aparelho do partido de estar a destruir o património que muitos socialistas durante décadas construíram” e desafia o líder da federação e o presidente da comissão política distrital, Guilherme Pinto, a explicarem “sobretudo àqueles que tudo deram ao partido, se esta gestão corresponde às novas regras do PS “. “A decisão tomada pela distrital não respeita o património do nosso fundador e líder do PS, Mário Soares. É um desrespeito pela memória de tantos socialistas que lutaram durante toda a vida e que chegaram a estar presos em nome dos valores, da liberdade, da solidariedade e das causas socialistas como é o caso de Mário Cal Brandão ou de António Macedo, entre outros”, acusa Narciso Miranda, que se prepara para anunciar a sua candidatura à Câmara de Matosinhos como independente.
Então como é? Um negócio à moda do Rio! Um acordo que é uma tragédia financeira para a cidade, resultante da demagogia e do oportunismo eleitoralista com que Rio enganou alguns incautos para se fazer eleger há oito anos. Eis a factura para todos os munícipes pagarem. Passatempo de Natal: experimentem fazer as contas a ver quanto vai calhar a cada um dos portuenses as medidas de Rio que pretenderam unicamente humilhar Nuno Cardoso. (PB)

Parque da cidade vai ter construção
Município aprovará o projecto para a Boavista com seis vivendas e prédio com três pisos
JN 23.12.2008 CARLA SOFIA LUZ
O acordo entre a Câmara do Porto e o consórcio, proprietário de 170 mil metros quadrados de terrenos no Parque da Cidade e na envolvente, contempla a construção da frente urbana da Boavista, para além da permuta de terrenos.
O entendimento extrajudicial, alcançado após quase um ano de negociações e assinado no dia 17 deste mês, inclui a execução do projecto do arquitecto Eduardo Souto Moura para a parcela (que ficou fora do acordo) na margem da Avenida da Boavista. O JN apurou que o Município, liderado por Rui Rio, comprometeu-se dar o aval inicial à operação até 5 de Março do próximo ano. O pedido de informação prévia, considerado válido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em 2006, propõe a edificação de seis moradias geminadas e de um edifício de habitação com três pisos acima do solo (rés-do-chão, primeiro andar e recuado). Já a frente da Circunvalação não será feita.
Uma das obrigações municipais é, segundo informações recolhidas pelo JN, licenciar a construção daquela urbanização na margem do Parque da Cidade no prazo máximo de um ano. Assim, a factura da Autarquia para colocar um ponto final no diferendo judicial que se arrasta há 12 anos será superior aos 43,89 milhões de euros, anunciados por Rui Rio na passada sexta-feira. É que, à permuta de propriedades e ao pagamento de 240 mil euros em dinheiro, soma-se o valor da autorização para construir a frente urbana da Boavista. Este acordo custará cerca de 50 milhões. Contudo, estão hoje em julgamento pedidos de indemnização que totalizam mais de 150 milhões.
Autorizado em Janeiro de 2002 pelo ex-autarca socialista Nuno Cardoso, o pedido de informação prévia para a frente urbana da Boavista foi revogado em Abril do mesmo ano por Rui Rio. Na campanha eleitoral em 2001, o social-democrata prometeu que não permitiria construções no Parque durante o primeiro mandato, sublinhando que a matéria seria alvo de debate público. Uma discussão que ficou por fazer.
Em 2006, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão ao consórcio das empresas Médio e Longo Prazo, Préstimo e Jardins de França. Anulou a decisão de Rui Rio e considerou que o pedido de informação prévia era válido. O autarca fez nova revogação em 2006 que não chegou a ser julgada e será revertida, caso o acordo chegue a bom porto.
Embora seja tema polémico, a maioria da coligação PSD/PP na Câmara e na Assembleia Municipal do Porto deverá ser suficiente para viabilizá-lo. Só que não basta. Como noticiou o JN, o consórcio não está interessado nos activos. Se até 20 de Fevereiro não for possível transformar o património em dinheiro, corre-se o risco do entendimento extrajudicial ficar sem efeito. O conflito volta a ser dirimido nos tribunais.
Além da construção na frente urbana da Boavista, foi concebida uma permuta. O consórcio dá um terreno à Câmara e abdica do direito de indemnização de mais duas propriedades já integradas no Parque da Cidade. Em troca, a Autarquia abdica dos 6,6 milhões de euros já depositados no âmbito das acções judiciais de expropriação e entrega ao consórcio, o Edifício Transparente, o Matadouro, 240 mil euros em dinheiro e propriedades no valor de 34,53 milhões na Restauração, no Campo Alegre, em Aldoar e na futura Via Nun'Álvares.
Sem avocação, que implica reunir a Comissão Política Distrital e obter uma maioria de 2/3, o líder distrital não tem qualquer competência para indicar seja que candidato for à revelia das Comissões Políticas Concelhias. E com avocação, a competência passa para a Comissão Política Distrital, e não para o Presidente da Federação. É intolerável que o presidente da Federação queira fazer do PS-Porto uma terra sem lei, um Far West! As Comissões Políticas Concelhias têm todo o direito a resistir. O direito e o dever! (PB)
Líder do PS do Marco ameaça contar razões da escolha do ex-número dois de Ferreira Torres
23.12.2008, Margarida Gomes
Melo e Castro demitiu-se e quer autorização para dizer o que sabe sobre o processo de escolha do candidato
O PS-Porto está ao rubro. A escolha de Norberto Soares, o ex-número dois de Ferreira Torres, pela Federação do PS-Porto para protagonizar a candidatura do partido à Câmara do Marco de Canaveses, deixou os militantes do concelho furiosos.
Apanhado de surpresa com a notícia, Artur Melo e Castro, líder concelhio, já colocou a sua demissão em cima da mesa, aguardando agora autorização da estrutura local do PS para contar tudo o que sabe sobre este caso."Se for autorizado, direi tudo o que sei sobre este processo, que tem raízes muito profundas e que pode causar muita mossa a Renato Sampaio", disse ontem em declarações ao PÚBLICO.
Apoiante de Renato Sampaio nas recentes eleições para a distrital, Melo e Castro foi o nome que a concelhia do Marco votou por unanimidade para encabeçar a lista do PS ao concelho. Acusando o líder de o ter apunhalado - foi informado que Norberto Soares seria o candidato sábado passado quando tomava um café com o presidente federativo -, o dirigente concelhio promete luta e diz que "é preciso expurgar do partido este tipo de atitudes".
"O que o líder do PS-Porto fez comigo é inqualificável", declara o dirigente, advertindo que este "caso tem de ter consequências". Renato Sampaio e Fernando Jesus não podem ficar impunes. Não basta um peço desculpa ou um enganei-me". Deixando claro que "não anda na política por migalhas, Melo e Castro diz que não esquece que a distrital o tratou como se fosse um indigente" e acusa a federação de ter feito veto de gaveta à carta de apresentação da sua candidatura à presidência da Câmara do Marco de Canaveses.
Contactado pelo PÚBLICO, Renato Sampaio revelou que "o líder da concelhia não tem condições para ser candidato, porque vale apenas 2,9 por cento, enquanto Norberto Soares vale 20 e tal por cento". Indiferente ao percurso político do ex-número dois de Ferreira Torres, Renato informa que "Norberto Soares não é acusado de nada".
"Este caso mostra o desrespeito do PS-Porto pela legalidade interna do partido. As concelhias não podem ser tratadas assim", insurge-se Pedro Baptista, adversário de Renato nas eleições federativas, insistindo no desafio ao líder. "Estatutariamente, o presidente da distrital pode avocar as candidaturas autárquicas desde que convoque a comissão política distrital, que terá de aprovar essa decisão por uma maioria de dois terços".
Polémica é também a situação em Paredes. A possibilidade de Joaquim Neves (PSD), o ex-número dois do actual presidente da Câmara de Paredes, e que se aliou à oposição para votar a retirada de pelouros ao presidente, está em cima da mesa. "Há vários candidatos, não excluo ninguém. [Joaquim Neves] poderá ser uma possibilidade. Aceito todos os apoios possíveis", afirmou, em declarações ao PÚBLICO, a presidente da concelhia, Luísa Tadeu, garantindo que "o líder da distrital está a par de toda a situação".

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Escolha de vice de Avelino para a Câmara do Marco "ofende" o PS
22.12.2008
O ex-líder distrital do Porto do PS, Francisco Assis, considerou ontem "inaceitável" a escolha do antigo "número dois" de Avelino Ferreira Torres para candidato socialista à Câmara de Marco de Canaveses. "É absolutamente inaceitável que alguém que tenha estado ligado a Avelino Ferreira Torres possa ser o candidato do PS. Antes da estratégia estão os princípios", disse Francisco Assis à agência Lusa.
O antigo líder do PS-Porto garantiu que tudo fará para que a escolha de Norberto Soares não se concretize, porque ela "ofende o património do PS" e "dá uma má imagem" do partido. "Estou ao lado da concelhia, que está indignada com esta escolha. Nem sequer concebo a possibilidade de este senhor poder ser candidato. Penso que ainda tenho alguma capacidade de influência. Há que apelar a princípios cívico-morais", frisou.
Francisco Assis afirmou que não irá imiscuir-se no próximo processo eleitoral autárquico, mas resolveu pronunciar-se agora por ser "um caso absolutamente inaceitável", que "ofende" os 20 anos de combate socialista ao "estado de suspensão" da vida democrática no Marco de Canaveses que constituiu a liderança autárquica de Avelino Ferreira Torres.
Norberto Soares, antigo "número dois" de Avelino Ferreira Torres, vai ser o candidato do Partido Socialista à Câmara de Marco de Canaveses, disse sábado à Lusa fonte do PS-Porto.
Segundo a mesma fonte, Norberto Soares, que já tinha lançado a sua candidatura independente, foi convidado a encabeçar a lista do PS à autarquia pela distrital do PS-Porto, que é liderada por Renato Sampaio.
Ontem não foi possível obter em tempo útil um esclarecimento de Renato Sampaio sobre este assunto.
O processo de escolha do candida-to à Câmara do Marco tem sido conduzido, desde há alguns meses, pela Federação do Porto do PS.
A decisão de convidar Norberto Soares provocou já a demissão do líder local socialista, Artur Melo, que também se demitiu da comissão política e do partido.
"Este não é o meu PS", disse Artur Melo à Lusa. O secretariado do PS-Marco reúne-se hoje para analisar a situação.
Sindicatos de professores afirmam ter "maior abaixo-assinado de sempre" para entregar amanhã
(Públoico)21.12.2008 - 10h30 Lusa
A Plataforma Sindical de Professores entrega amanhã no Ministério da Educação (ME) "o maior abaixo-assinado de sempre" de docentes, a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.O porta-voz da Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, garantiu que este será "o maior abaixo-assinado de sempre" da classe, ultrapassando as cerca de 60 mil assinaturas recolhidas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da Carreiras Docente (ECD). "Isto traduz o sentimento dos professores que é claramente pela suspensão da avaliação. Há uma determinação muito grande porque sabem que este modelo é apenas um instrumento de gestão colocado ao serviço do controlo da progressão na carreira e não ao serviço da melhoria do seu desempenho profissional", afirmou Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa. "Só na Internet, em apenas cinco dias, já tínhamos cerca de 20 mil assinaturas. Fora as que foram recolhidas nas escolas", acrescentou o dirigente sindical, sem conseguir, no entanto, adiantar uma estimativa final. Além da suspensão do processo de avaliação, os signatários do documento a entregar segunda-feira à tarde ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, exigem uma revisão do ECD que permita substituir o modelo de avaliação, abolir as quotas para atribuição das classificações mais elevadas e eliminar a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas. Para Mário Nogueira, o modelo de avaliação deve ter consequências na carreira, mas não pode ser esse o seu principal objectivo: "Deve ser um instrumento de melhoria do desempenho dos professores". O Governo aprovou quarta-feira em Conselho de Ministros o decreto-regulamentar que define as medidas de simplificação do processo de avaliação de desempenho, mas os sindicatos insistem na suspensão do modelo. Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues aceitou proceder à sua revisão. As negociações deverão arrancar em Janeiro. Durante a última manifestação de professores, que a 08 de Novembro reuniu em Lisboa cerca de 120 mil pessoas, segundo os sindicatos, foi agendada uma greve nacional para 19 de Janeiro, data em que se cumprem dois anos sobre a entrada em vigor do ECD.
Referendo sobre Linha do Tua vai a votos
(JN)19.12.2008 FERNANDO PIRES
O referendo local sobre a manutenção ou encerramento da Linha do Tua vai a votos na Assembleia Municipal de Mirandela. No entanto, será o Tribunal Constitucional, em última instância, quem decide se o processo pode avançar.
Depois da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) ter dado parecer jurídico favorável à realização de um referendo local sobre a manutenção ou encerramento da Linha do Tua, proposto, há três meses atrás, pelo deputado municipal independente, José Ferreira, agora o presidente do Município de Mirandela vai levar o assunto à reunião do executivo, em Janeiro, e posteriormente será assunto para discussão e votação na primeira reunião da Assembleia Municipal de 2009, que deve acontecer em Fevereiro.
No entanto, será o tribunal constitucional, em última instância, "que decidirá se o referendo pode avançar", ressalva José Silvano. Mesmo que o referendo não venha a realizar-se, o edil considera positivo mais esta iniciativa porque "serve para debater a linha do Tua, numa altura em que já começou o período de discussão pública sobre o estudo de impacte ambiental da construção da barragem de Foz-Tua", acrescenta.
O parecer favorável da CCDRN tem em conta o facto desta questão estar relacionada com a manutenção, exploração ou encerramento da linha-férrea e ao seu enquadramento como questão de relevante interesse local que deva ser decidido pelos órgãos autárquicos municipais ou de freguesia e que se integre nas suas competências. Para o efeito, "deve ter-se em conta o contrato celebrado pela câmara municipal e a CP, pelo qual foi constituída a sociedade de capitais exclusivamente públicos denominada por metropolitano Ligeiro de Mirandela SA", acrescenta o parecer.
José Ferreira diz estar na altura dos cidadãos serem chamados a pronunciar-se sobre este assunto, se bem que defenda precocemente a promoção de um amplo debate, envolvendo as estruturas políticas, associações e movimentos, bem como a sociedade civil, "acerca das vantagens e inconvenientes, assim como das soluções alternativas possíveis, da continuidade da exploração da Linha do Tua, ou do seu desmantelamento pela construção da barragem, que não se esgota num processo administrativo".