quarta-feira, 30 de setembro de 2009


Sócrates bem! (PB)
Reacção do primeiro-ministro
Sócrates diz que não quer alimentar "mais polémicas" no caso das escutas
30.09.2009 - 13h13 PÚBLICO
O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que não quer alimentar “mais polémicas” no chamado “caso das escutas”. Questionado pelos jornalistas quanto à comunicação de ontem à noite do Presidente da República, José Sócrates afirmou que a posição do Partido Socialista foi já expressa ontem pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.Sócrates não quis fazer mais comentários. “Eu não quero contribuir para uma polémica que desgasta e desprestigia as instituições”, afirmou, à margem da inauguração de uma auto-estrada em Cascais.Cavaco Silva disse ontem que nunca fez qualquer referência, oral ou escrita, “a escutas ou a algo com significado semelhante”. Mas assumiu o conflito com o PS, acusando o partido do Governo de o tentar “encostar” ao PSD durante a campanha eleitoral e “desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupam os cidadãos”.Pedro Silva Pereira, pelo PS, reagiu dizendo que este é "o pior dos momentos para lançar o país numa querela artificial", baseada em "suspeições absurdas e totalmente infundadas". José Sócrates afirmou hoje que Silva Pereira disse tudo que havia para ser dito. “Foi dito em meu nome e em nome do Partido Socialista. Espero que não seja preciso voltar ao assunto”, referiu o primeiro-ministro.
Comentário...
A declaração do PR assenta, confessadamente, em dois pressupostos, ambos absurdos: o de que o PS quis encostar o PR ao PSD ou vice-versa; o de que o PS pretendia arranjar um fait-divers com o PR para desviar as atenções dos problemas do país a serem discutidos na campanha eleitoral.
E são absurdos porque:
Primo, o PS não teria qualquer interesse nesse encosto; se alguém teria interesse nisso, seria o PSD, na medida em que, em princípio o apoio eleitoral do PR é bem mais largado do que o do PSD; assim sendo, com o encosto do PSR ao PR, beneficiaria o primeiro de ap'oios eleitorais na área do CDS e até do PS.
Secondo, o PS não teria qualquer vantagem em desviar as atenções dos debates porque o líder do PS mostrou-se claramente mais forte, no respeitante ao temas agendados e com o modelo acordado, do que qualquer dos outros líderes, o que lhe permitiu ganhar a campanha, partindo de uma posição de empate para um avanço significativo sobre o PSD e o encolhimento relativo do BE. Donde, ser um absurdo o PS pretender desviar as atenções. As próprias declarações de Sócrates, desta feita espontâneas e convictas, sobre os "disparates de Verão" atestam o desinteresse de Sócrates em desviar as atenções de temas que dominava muito melhor que os seus adversários e para cujo debate tinha mais de quatro anos de treino.
Donde, para sermos breves, e nos mantermos nos pressupostos que levam às deduções presidenciais, não se tratou de uma declaração, mas antes de uma justificação pífia das asneiras consecutivas que têm caracterizado a actuação deste presidente, num momento em que o país precisava do contrário: de alguém estável que fosse o garante da serenidade.
Nem parece que o prolongamento do processo, depois de uma declaração que levanta mais dúvidas e confusão do que qualquer clareza, marcada pela subjectividade, tenha qualquer vantagem para o país, excepto para o sector dos media, com necessidade de material, enquanto não houver a dança das cadeiras do novo elenco governativo. (P.B.)
Leia aqui a declaração completa do Presidente da República
PS devolve acusações de "manipulação"
Silva Pereira advertiu que os socialistas é que foram as vítimas da suspeição
(JN) 30.9.09 ANA VITÓRIA
Conselheiro de José Sócrates respondeu que o conjunto de suspeitas sobre uma alegada vigilância feita pelo Governo junto da Presidência foi a "única manipulação" neste caso envolvendo os dois órgãos de soberania.
Quase duas horas e meia passadas sobre a comunicação do PR ao País, os socialistas reagiram ao que foi dito. Fizeram-no pela voz de Pedro Silva Pereira, que também é considerado o braço direito do primeiro-ministro. Lembrou este responsável que "o momento e o quadro político" que o país vive "exigem esforço redobrado de todos os responsáveis políticos na criação de condições que permitam o país vencer os desafios que tem pela frente".
E considerou mesmo que "este é o pior dos momentos para lançar o País em querelas artificiais e em polémicas inúteis, sobretudo quando assentes em suspeições absurdas e totalmente infundadas".
Na declaração, lida ontem na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, Pedro Silva Pereira considerou que, após a comunicação do PR, "não restam dúvidas aos socialistas de que se impõe recolocar a questão das escutas nos seus devidos termos".
Assim sendo, tal polémica, na perspectiva do membro do secretariado nacional do PS, "não teve origem em nenhuma declaração de deputados do PS nem na publicação de um qualquer email pelo Diário de Notícias".
E acrescentou: "O caso teve, isso sim, origem em duas notícias publicadas no jornal Público, notícias essas que evocavam expressamente um membro da Casa civil do senhor Presidente da República". Esta suspeição "totalmente absurda e infundada, a ser levada a sério, seria de extrema gravidade".
O PS regista ainda o facto de, no seu entender, o Presidente da República não só não se ter referido a nenhum facto susceptível de conferir um mínimo de razoabilidade a essa suspeição, como expressamente recordou que ele próprio nunca referiu tais suspeitas.
Quem são os socialistas atacados por Cavaco
(JN) 30.9.09 ADELINO CUNHA
Cavaco Silva acusou "destacadas personalidades do partido do Governo" de o terem tentado "pressionar" e "condicionar" para "desviar as atenções" da campanha eleitoral e estabeleceu uma ligação directa entre esses dirigentes socialistas e a publicação de um e-mail interno do jornal "Público" nas páginas do "Diário de Notícias". O Presidente não o disse no ambiente de hiper-tensão que decidiu criar, mas referia-se a José Junqueiro e Vitalino Canas.
Na sequência das notícias sobre o envolvimento de figuras do Palácio de Belém na elaboração do programa eleitoral do PSD, José Junqueiro afirmou que existia "uma obrigação estrita do Presidente da República de vir dizer que nada tem a ver com isso".
Vitalino Canas, também dirigente do PS, corroborou o "ultimato" - de que Cavaco se queixou ontem - e defendeu uma "referência" do Presidente "que pusesse termo à especulação".
Quanto às "escutas" e à "vigilância" do Governo à Presidência da República, Cavaco reduziu todo o caso à publicação do e-mail, mas responsabilizou novamente as "destacadas personalidades do partido do Governo": "Liguei imediatamente a publicação do e-mail aos objectivos visadas pelas declarações produzidas em meados de Agosto", acusou Cavaco.
O JN tentou ontem, sem êxito, contactar José Junqueiro. Já Vitalino Canas entende, em declarações ao JN, que a procura de culpados "é um pormenor". "O que interessa é que Cavaco, ainda que de forma indirecta, deixou claro que não foi escutado, nem vigiado, nem perseguido", referiu o ex-porta-voz do PS.
Caso das Escutas
Director do Público: Cavaco deixou dúvidas "por explicar"
(LUSA) (DN) 30.9.09
O director do Público considera que o Presidente da República nunca "desautorizou" as interrogações que chegaram à imprensa sobre a possibilidade de a Presidência estar sob vigilância e que deixou o assunto "por explicar" na declaração de terça-feira.
No editorial de hoje do Público, intitulado "Um grave conflito que ainda não saiu do adro", José Manuel Fernandes refere que, "mesmo sem assumir os termos exactos em que as interrogações chegaram à imprensa (e não foi só pelo PÚBLICO), o Presidente nunca as desautorizou - e isso deixou por explicar ontem".
O director do Público sustenta que "esta intervenção, a par com a não intervenção mais cedo, tem consequências".
"Umas o Presidente já as assumiu: o seu comportamento pode-lhe 'causar custos pessoais'. Outras deverão ser mais pesadas, pois sai ferido deste processo numa altura em que sabe que terá de continuar a lidar com um primeiro-ministro em que, manifestamente, não confia", afirma.
Para José Manuel Fernandes, o partido do Governo decidiu, pela voz de Pedro Silva Pereira, "assumir o conflito".
"O que significa que esta história não acaba aqui - muito longe disso. Não são boas notícias para o país, sobretudo no momento que vive", escreve.
No início do editorial, o director do jornal recomenda a "leitura e releitura" da comunicação de Cavaco Silva, que considera estar "longe de esclarecer tudo para além de dois factos essenciais".
José Manuel Fernandes defende no editorial que só ficou esclarecido que "Cavaco Silva considera que o partido do Governo tentou puxá-lo 'para a luta político-partidária' e procurou 'desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupavam os cidadãos'".
Para o director do Público, "ontem ficou claro que Cavaco Silva receava que o partido do Governo não estivesse a fazer jogo limpo" e também "que o Presidente da República não geriu bem este caso".
A dúvida que suscitou a Cavaco Silva a publicação no Diário de Notícias de um e-mail trocado entre jornalistas do Público é também focada no editorial.
"Ou seja, tornou claro que, se antes ainda podíamos circunscrever as suspeitas a alguns dos seus colaboradores, o Presidente assumiu ontem que, pelo menos desde a publicação do e-mail, também ele teve dúvidas sobre a segurança da sua própria correspondência", refere José Manuel Fernandes.
"Dúvidas que o levaram a chamar especialistas que o informaram que existem vulnerabilidades no sistema de comunicações pela Internet de Belém. O que é grave e deve ser esclarecido depressa - pela Presidência e pelos serviços de segurança portugueses", acrescenta.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PR: Cavaco Silva acusa destacados dirigentes socialistas de manipulação
29 de Setembro de 2009, 20:21
Lisboa, 29 Set (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, acusou hoje "destacados personalidades do partido do Governo" de manipulação e de tentarem colar o presidente ao PSD com o objectivo de desviar as atenções, mas garantiu que não se deixa condicionar nem cede a pressões.
Carlos César (PS) diz que "foi pior a emenda do que o soneto"
29 de Setembro de 2009, 21:03
Ponta Delgada, 29 Set (Lusa) -- O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, considerou hoje que a comunicação ao país de Cavaco Silva foi "infeliz, não esclarecedora e inusitadamente partidarizada", frisando que foi "pior a emenda do que o soneto".
"O Presidente da República não encontrou justificação, nem explicações, para um ambiente de intriga e suspeição que foi lançado por um seu assessor e não por nenhum membro do partido do governo", afirmou Carlos César, também líder do PS/Açores, numa declaração à Lusa.
Para o líder regional socialista, "se a novidade era a de que o Presidente da República tinha chamado especialistas para dizer que o seu sistema informático é vulnerável, bastava o senso comum para se saber que a maior parte ou a totalidade dos sistemas o são, podendo até haver esse receio no Pentágono".
Pacheco Pereira exige "esclarecimento cabal" do PS
29 de Setembro de 2009, 21:49
Lisboa, 29 Set (Lusa) - O social-democrata Pacheco Pereira exigiu hoje um "esclarecimento cabal" do PS sobre a acusação do Presidente da República de manipulação de "destacadas personalidades do partido do Governo", lamentando que Cavaco Silva não tenha feito a denúncia na campanha eleitoral.
Numa curta declaração à comunicação social sem direito a perguntas, no Palácio de Belém, em Lisboa, Cavaco Silva acusou hoje "destacadas personalidades do partido do Governo" de manipulação e de tentarem colar o Presidente ao PSD com o objectivo de desviar as atenções.
O Presidente da República garantiu, no entanto, que não se deixa condicionar nem cede a pressões.
BELÉM:
CADA CAVADELA,
UMA MINHOCA!
AO QUE CHEGAMOS!
PORTUGAL NÃO TEM PRESIDENTE NAS VÉSPERAS DO 5 DE OUTUBRO, DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA E QUANDO, NO QUADRO CONSTITUCIONAL, SERIA PRECISO UM PRESIDENTE SÓBRIO, EQUILIBRADO E ARGUTO!
Esquerda do PS recusa acordos com o CDS/PP
JOÃO PEDRO HENRIQUES (DN) 29.9.09
A ala esquerda do PS já começou a pressionar publicamente José Sócrates para que este evite governar na base de entendimentos com o CDS. Os resultados das eleições de domingo ditaram que só há duas alianças maioritárias bipartidárias passíveis de serem formadas no Parlamento: ou do PS com o PSD ou do PS com o CDS. Todas as restantes passarão, necessariamente, por mais do que duas formações. Por exemplo: PS + BE + PCP.
Paulo Pedroso, ainda deputado, ex-número dois do PS na direcção de Ferro Rodrigues, agora candidato à câmara de Almada, disse à TSF: "Não consigo imaginar um Governo do PS funcionando em articulação com aquele que é o seu principal adversário, do ponto de vista ideológico."
Seria, segundo afirmou, "um desrespeito pela vontade dos eleitores". Antes, acrescentou, entendimentos com o PSD: "Um projecto nacional exige estabilidade e isso pode ser procurado no PSD." Para o ainda parlamentar socialista (que deixará a Assembleia quando a nova legislatura começar), o facto de a actual direcção do PSD ser "episodicamente conservadora" não tem correspondência no eleitorado do partido. Mas isso já não se passa com o CDS-PP, que é "estruturalmente conservador".
A exclusão liminar de uma governação socialista assente em acordos com o CDS tem outro apoio de peso no PS, o de Manuel Alegre. Contudo, o ex-candidato presidencial - também em vias de deixar o Parlamento, por vontade própria - diverge de Pedroso (e dos "ferristas" em geral, a começar pelo próprio Ferro Rodrigues) na admissão de uma aliança do PS com o PSD, o chamado Bloco Central. Na noite das eleições, Alegre repetiu argumentos antigos: "preferencialmente" quer ver o PS a entender com as formações à sua esquerda.
De fora do PS, já chegaram também avisos para que evite demasiado diálogo com o CDS. Avisos não desprezíveis, como o de Carvalho da Silva, líder da CGTP, que afirmou ontem que um entendimento do PS com o CDS seria "um caminho contra-natura". Dito de outra forma: potenciaria mais agitação social. Foi em parte a agitação social dinamizada pela CGTP que fez o PS perder a maioria absoluta - e na direcção socialista não há quem o negue.
Sócrates recebeu ontem, igualmente, avisos em sentido contrário, vindos do lado oposto da "barricada" social. Francisco Van Zeller, presidente da CIP, considerou que seria "trágico" para o país que o PS governasse aliando-se ao BE e ao PCP: "Nós temos que exigir estabilidade. É preciso que o novo Governo transmita a sensação de estabilidade, porque senão os empresários não irão investir", avisou, fazendo igualmente votos para que Teixeira dos Santos se mantenha ministro das Finanças.
Entre os dirigentes socialistas as especulações sobre a composição do futuro Governo de Sócrates já dominam todas as conversas. Teixeira dos Santos é um nome dado como garantido. Deverão sair Jaime Silva (Agricultura), Mário Lino (Obras Públicas) ou Maria de Lurdes Rodrigues (Educação).
Os três ministros que mais de perto aconselham Sócrates na condução política do PS - Vieira da Silva (Segurança Social), Silva Pereira (Presidência) e Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares) - irão manter-se no Governo. Mas sendo substituídos nas respectivas pastas, não se sabe por quem. Uma das grandes incógnitas está na pasta dos Assuntos Parlamentares, que terá peso fulcral numa legislatura de negociação permanente.
O perfil de Santos Silva, mais dado ao combate do que à diplomacia, não se adequa. Deverá ser alguém que reúna talento negocial e grande experiência parlamentar. Fala-se em Alberto Martins, ainda líder da bancada. Mas este poderá também almejar ser presidente da Assembleia da República, se Jaime Gama não reunir apoios fora do PS que lhe permitam ser de novo candidato ao lugar.
Manuel Alegre envia recado ao PCP e ao Bloco
C.R.L. (DN) 29.9.09
O diálogo entre os partidos da esquerda é mau, mas, na actual conjuntura política, eles estão obrigados a entender-se. Foi esta a tese que Manuel Alegre defendeu, ontem, em entrevista à SIC Notícias. "Seria grave que se criasse uma situação em que se acabasse por oferecer o poder à direita", disse o histórico militante socialista, sublinhando que "o eleitorado não quis dar a vitória" aos partidos da direita parlamentar, PSD e CDS/PP.
Sem maioria absoluta, o PS terá de procurar acordos com os restantes partidos. Mais diálogo, menos imposição. Está o PS preparado para assumir um novo comportamento político? Manuel Alegre diz que "não vai ser fácil, dada a natureza de algumas pessoas" do seu partido. "É preciso aprender uma cultura de negociação", enfatizou o histórico socialista, que vai sair do Parlamento. Ainda assim, reconheceu capacidade política a José Sócrates para procurar entendimentos, considerando que o novo quadro político irá obrigar a alguma "criatividade".
E negociar com quem? "Preferencialmente à esquerda", respondeu Alegre, dizendo, porém, que um entendimento com o CDS/PP de Paulo Portas seria "porventura mais fácil", mas iria colocar "problemas dentro do PS e ao próprio eleitorado socialista".
Quantos aos resultados eleitorais em si, o ainda deputado socialista elogiou a vitória do PS, que, na sua opinião, "partiu com uma grande desvantagem: medidas controversas e os casos". Sobre o PSD, afirmou que só "um milagre" poderia dar a vitória aos sociais-democratas pela forma como fizeram campanha. "Sem comícios, sem festa, assim não é possível ganhar as eleições".
Na meia hora de entrevista, Manuel Alegre apenas vacilou quando questionado sobre a sua disponibilidade para ser candidato presidencial do PS. "Há muita gente na direcção do PS e alguns soaristas que não gostavam que eu fosse." Mas não fechou completamente a porta. Desde que sentisse o "conforto" da direcção do partido e "de outros não socialistas". Alegre afirmou estar convencido de que Cavaco Silva vai recandidatar-se a um segundo mandato, considerando o actual Presidente da República como um adversário "difícil".
Caso dos submarinos: DCIAP investiga advogados
por DN/Lusa 29.9.09
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a realizar buscas em quatro escritórios de advogados por causa de suspeitas de negócios ilícitos envolvendo a aquisição de submarinos no tempo em que Paulo Portas era ministro da Defesa, avança a revista Sábado.
NAVEGAÇÃO À VISTA
Pedro Baptista
Mas qual é o problema de governar em navegação à vista? É preciso é consensualizar a identificação dos grandes problemas nacionais e priorizar as duas ou três linhas fundamentais de actuação, depois de um debate aprofundado e completamente aberto com o auxílio dos dados empíricos possíveis de dispor.
Após isso, navegação à vista, pois claro, muito melhor do que sonhos racionalistas gizados no papel ou políticas por objectivos que levam à distorsão das situações e dos resultados e redundam no faz de conta numa farsa estatística que arruina o país.
Ou seja diálogo permanente, com a oposição, com os parceiros sociais, com os cidadãos, trabalhos para os institutos de sondagens para avaliação das opiniões e avaliação dos factos. Muito melhor que a arrogância racionalisa cartesiana de fazer o mundo existir só porque foi pensado e tal como foi pensado, alfobre de muitas políticas, incluindo o pior estalinismo ou o pior trotskismo.
Neste sentido, a perda da maioria absoluta pode ter sido uma benção para o Partido Socialista e sobretudo para o país!
Voltamos a ouvir a palavra chave de uma política democrática socialista: diálogo de onde vem a sensatez e a mobilização das pessoas, não o bloqueio. Se houver bloqueio, o eleitorado saberá castigar os culpados. E outras palavras como afectividade, ligação emocional com o povo, que nunca deviam ter saído do léxico socialista e substituídos pelo vocabulário afim à virtude da determinação que facilmente se torna num defeito. O que cura, mata, e vice-versa, é um princípio inquestionável da homeopatia e no fundo da farmacopeia. Sobretudo nunca deviam ter chegado às obsessões do que não fazer, do que não seguir, condicionando a actuação e o discurso. Não precisamos de Édipos obcecados com o assassínio do Pai. Temos motivos para ter honra na governação de Guterres, de Sousa Franco, de Marçal Grilo, com períodos melhores e piores, com virtudes e defeitos, como é normal.
Talvez seja difícil a Sócrates desenvolver o protagonismo necessário nas novas condições. A mudança de personalidade poderá enfrentar problemas de credibilidade. Ou talvez não. Em breve o veremos. Pensamos que o próprio Sócrates, por mais vontade que tenha de servir o país a governar, será capaz de o sentir...
Coisas extraordinárias
(JN) 29.9.09
Uma das coisas mais extraordinárias da noite eleitoral (as noites eleitorais são sempre férteis em coisas extraordinárias) foi ver o PS festejar a "vitória extraordinária" que terá sido a maioria relativa que conseguiu.
O PS teve, durante quatro anos, a faca e o queijo na mão e cortou a mão.
Em quatro anos perdeu meio milhão de votos, perdeu 8,5% do eleitorado (20% do "seu" eleitorado), perdeu a maioria em vários distritos, perdeu 24 deputados. Só não perdeu, pelos vistos (os hábitos não se perdem facilmente), a pesporrência absoluta, já que a maioria absoluta perdeu-a também, e absolutamente. Isto quando todos os outros partidos, da Esquerda à Direita (até o PSD), cresceram em número de eleitores e de deputados, mesmo tendo votado menos gente que em 2005. Dos 500 mil eleitores perdidos pelo PS, 200 mil vão provavelmente a crédito da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e da sua ruinosa política educativa. Se Sócrates for coerente com o apoio acrítico que sempre lhe deu mantê-la-á no Governo. Todas as oposições aplaudirão, de olhos nas próximas eleições, esse acto de "extraordinária" firmeza.
Coligação PS/CDS é "suicidária" para Sócrates
(PÚBLICO) 29.09.2009 - 08h07 Maria José Oliveira
O "novo dia para a esquerda portuguesa", aclamado por Francisco Louçã na noite de domingo, não se afigura fácil para o Bloco de Esquerda (BE). O reforço da votação no Bloco (mais de 550 mil votos) e a duplicação do número de deputados (de oito para 16) não foram suficientes para derrubar o incómodo provocado pela perda do terceiro lugar para o CDS-PP.
No domingo à noite a estupefacção dos bloquistas perante o resultado dos populares foi notória (e contrariou largamente o vaticínio do cabeça de lista pelo Porto, João Semedo, que, no comício de encerramento da campanha, afirmou que o CDS iria "lamber as feridas de mais uma derrota").
Num momento em que o BE está concentrado nas eleições autárquicas, remetendo para depois de 11 de Outubro questões como a nova liderança parlamentar, Francisco Louçã insiste que os bloquistas vão manter a sua "coerência" programática e os seus "compromissos com os eleitores". Isto significa que nada muda no discurso proclamado durante a campanha - os eventuais acordos com o Governo minoritário do PS serão pontuais.
E Louçã aponta já dois temas sobre os quais poderá existir "diálogo" e "convergência" com o Governo socialista: os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e as alterações à lei das uniões de facto.
Quanto à reforma do sistema de avaliação de professores, o bloquista admite que será "difícil" alcançar um acordo com os restantes partidos, "sobretudo com o PSD e o CDS", sem o apoio dos socialistas, que, claro está, não deverão aceitar qualquer alteração ao modelo.
Mas o líder do BE considera que o futuro "centro" do debate político residirá na política orçamental. E sublinha, neste âmbito, que o clímax da luta política nacional acontecerá no prazo de um ano, quando as condições alegadamente precárias da governabilidade socialista serão confrontadas com a campanha eleitoral para a Presidência da República.
Os resultados das legislativas indicam que será exigido ao Governo "uma capacidade de diálogo" à esquerda (reforçada com a votação no BE e na CDU) e também à direita. Mas Louçã entende que, por ora, esta "capacidade de diálogo" com a esquerda é ainda "uma incógnita". Porque, explica, "se o PS aceitasse, e nunca aceitou, avançar com medidas económicas e sociais para responder à crise, teria de somar a aprovação das bancadas do Bloco e do PCP". E o líder bloquista não acredita, para já, nessa possibilidade.
E também não crê na hipótese de o PS firmar uma coligação com o CDS-PP. "Acho muito difícil", disse ao PÚBLICO, "porque o CDS sai destas eleições como um partido da extrema-direita parlamentar. Afirmou-se com uma cultura de extrema-direita europeia, algo que até contraria a cultura histórica da direita portuguesa". Já na noite das eleições, esta mesma ideia tinha sido transmitida por Louçã aos jornalistas. Optando por desvalorizar a possibilidade da coligação PS/CDS, o deputado afirmou: "Se o PS e do CDS se vão entender é lá com eles. Desejo-lhes a melhor sorte." E, lembrando os anteriores acordos "desastrosos" entre as bancadas socialista e popular, frisou que esta solução "não será a melhor resposta para a política", argumentando que "a direita nunca foi uma alternativa para o país". Logo a seguir não resistiu a criticar implicitamente o CDS-PP, notando que "porventura os eleitores de outros partidos poderão questionar o que vai acontecer com o seu voto". Ao PÚBLICO, Louçã apontou que um acordo entre socialistas e democratas-cristãos para garantir uma estabilidade governativa seria "suicidário" para José Sócrates. Por isso, o líder do Bloco prenuncia para os próximos tempos uma política de "balancé" - a governabilidade pode vir a depender da resistência do Governo para balancear à esquerda e à direita.
Sócrates repete estratégia de governação à vista de António Guterres
(PÚBLICO) 29.9.09 É o regresso da vertente parlamentarista do sistema político português. A maioria relativa obtida pelo PS vai obrigar o Governo de José Sócrates a olhar com outros olhos para o Parlamento e a valorizar as negociações com os partidos da oposição. Tudo indica que José Sócrates opte por não fazer uma coligação permanente de Governo, até porque todos os outros líderes partidários se encarregaram de ir fechando essa porta.
Loureiro acusado de usar Tony Carreira para cativar votos
Valentim oferece convites para espectáculo do cantor (JN) 29.9.09 HERMANA CRUZ
foto josé mota/JN

Valentim Loureiro está, desde ontem, segunda-feira, a dar convites para um concerto de Tony Carreira. É o autarca quem os entrega em mão a cada munícipe. Para a rival do PS, Isabel Santos, é a "sul-americanização absoluta da política".
Ao longo do dia de ontem, chegaram a fazer-se filas enormes à porta da Câmara de Gondomar, com munícipes interessados em ver o espectáculo de sexta-feira de Tony Carreira, inserido nas festas do concelho. Cada um era recebido por Valentim Loureiro, no seu gabinete, a quem entregava o número de convites solicitados.
"Está tudo louco pelo Tony Carreira. É uma loucura!", reconhece, o próprio autarca, enquanto entregava seis convites a uma mulher que lhe garantia ser gondomarense. A Autarquia mandou fazer cerca de dez mil convites mas, segundo o major, deverão ser insuficientes para satisfazer todas as solicitações. "Começa a ser impensável manter o concerto no pavilhão multiusos", confessa Valentim, admitindo alterar o local do espectáculo.
Para a candidata socialista à Câmara de Gondomar, a iniciativa de Valentim Loureiro revela "uma sul-americanização absoluta da política, fazendo de Gondomar uma república das bananas".
"É bem evidente que isto representa uma mexicanização da política", reforça Isabel Santos, questionando um programa das festas do concelho que inclui ainda um concerto de Paulo Gonzo, no dia 9, último dia de campanha eleitoral para as autárquicas. Daí que, quando questionada se considera que Valentim poderá estar a tentar cativar votos com a iniciativa, responda: "Está à vista de todos".
O presidente da Câmara de Gondomar nega, porém, todas as acusações. "Não tenho culpa que as festas coincidam com as eleições. Não fui que que marquei as eleições. Que culpa tenho?", alega, garantindo que só decidiu dar convites para um concerto gratuito por razões de segurança. "É preciso controlar o número de pessoas que vão estar no pavilhão", diz.
Valentim Loureiro nega, assim, que esteja a tentar cativar apoios com um espectáculo de Tony Carreira. "Já cá esteve há dois anos. Ninguém se vai iludir aqui com umas festas. O que conta são as obras de quatro anos", argumenta, adiantando estar prestes a entregar mais de 200 casas e que só o faz agora porque "o Tribunal de Contas se atrasou com o visto".
Quem procurava ontem obter um convite, batia palmas à iniciativa do autarca. "Acho muito bem. Todos fazem o mesmo, só que às escondidas. Ele (Valentim Loureiro) não é hipócrita", considera Teresa Moura, assegurando que o presidente da Câmara de Gondomar "já dava muitas coisas antes das eleições". "Ele tem o espírito de dar", acrescentou.
Ao lado, Artur Santos sublinha que o autarca "recebe toda a gente e fala com toda a gente". E reforça: "Já fui a muitos passeios dele (Valentim). Já fui a Fátima e a Lisboa de avião". "A minha mãe também", remata Teresa Moura.
Convites já são vendidos na Net
Alguns dos convites que a Câmara de Gondomar está a oferecer para o concerto de Tony Carreira já estão à venda na Internet. Em vários anúncios do site OLX, de classificados gratuitos, pede-se entre 10 a 25 euros por cada "bilhete", alegando-se "indisponibilidade para ir ao concerto". Valentim refere que já alertou a empresa do cantor. "Vamos enviar convites para o clube de fãs. Não quero que andem para aí a ser vendidos", diz.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009


Défice: Novo Governo de Sócrates enfrenta pior desequilíbrio nas contas públicas desde 1994
28.9.09 (LUSA)


O novo Governo minoritário de José Sócrates arrisca-se a ter, este ano, o pior défice orçamental dos últimos quinze anos, o que empurra a consolidação das contas públicas para o topo das prioridades económicas.
O Boletim da Primavera da Comissão Europeia revela que o desequilíbrio nas contas públicas, em 2009, pode chegar aos 6,5 por cento, um valor que só é ultrapassado pelos números de 1994, quando o défice chegou aos 7,3 por cento. O Governo, no entanto, é mais optimista e estima que o défice não vá além dos 5,9 por cento, este ano.
A confirmarem-se as projecções de Bruxelas para o conjunto da União Europeia, Portugal terá o sétimo pior défice orçamental dos 27 Estados membros. Assim, o país poderá passar, em apenas dois anos, do melhor resultado (2,5 por cento em 2007), para o pior em 15 anos, caso o défice de 2009 supere a barreira dos 6,1 por cento.
Como se sabe, diversos especialistas, nomeadamente a Prof.ª Manuela Arcanjo, temem que o défice, em 2009, sem receitas extraordinárias, possa ainda subir a 8 ou 9%. Põe-se a interrogação: para quê tanta contenção sobre o investimento público entre 2005 e 2008 para chegarmos a isto? Para quê a subida dos impostos em 2005, sobretudo o IVA, em nome do défice, que ajudou à estagnação da economia, para afinal chegarmos a isto? Estas são as questões que nunca puderam ser discutidas por causa do consenso do Bloco Central nos media e da obediência servil dos militantes partidários. Estas e muitas outras questões estruturais que afectam os interesses do poder e dos seus detentores, mas que são fundamentais para quem quiser encontrar uma saída para a situação calamitosa do país, no plano financeiro e económico. (PB)

Presidente da República marca declaração para amanhã às 20h00
Cavaco Silva enviou hoje às diferentes redacções e publicou no site da Presidência da República uma nota onde convoca a comunicação social para uma declaração que terá lugar amanhã às 20h00
Continuando na malha fina....
Podemos criar os cenários que quisermos porque todos eles se fazem com tinta, pincel e liberdade criativa. Podemos criar por SMS uma vitória retumbante no Porto. Mas não podemos fugir aos números comparativos entre 2005 e 2009...
Ora no Distrito do Porto o PS perde cerca de 65 000 votos que correspondem a uma queda de 7% e a uma perda de 3 deputados, mesmo que tenha havido cerca de mais 7 000 votantes. Por acaso o PSD até sobe cerca de 1,5% ou seja cerca de 15 000 votos. 26 000 votos é quanto sobe o BE, ainda assim abaixo das suas expectativas, e o PC ainda perde perto de 3 000 votos.
Como dado favorável ao Porto, registe-se que enquanto em 2005 o diferencial da média do Distrito, em relação à do resto do país foi de 3.48%, este ano, em 2009, o diferencial é de 5,25%, ou seja com uma subida ligeira de 1,77%
No Concelho do Porto, o cenário ainda é mais negro, com o PS a perder 17.300 votos correspodente a uma queda de 8,2%.(P.B.)
Rescaldo das previsões eleitorais
Os cientistas sociais estão habituados a explicar por que motivo erraram nas suas previsões. Quando, antes do Verão de 2008, eu e o Pedro Magalhães nos propusemos a prever os resultados das eleições legislativas de 2009, estávamos, naturalmente, preparados para que tal viesse novamente a acontecer. Esse trabalho, publicado na Ipris Verbis, teve destaque de primeira página no semanário Sol.Uns tempos depois de escrito e publicado, as condições que nos permitiram fazer as previsões alteraram-se com a crise financeira internacional. As nossas previsões baseavam-se em dados do pós 25 de Abril e nos nossos dados nada havia de comparável a esta crise. Estávamos preparados para justificar eventuais erros nas nossas previsões com base nisso. A crise financeira internacional, que atirou o mundo para uma recessão apenas comparável à dos anos 30 do século passado, tornou estas eleições num perfeito outlier. Qualquer tiro na água seria facilmente explicado.Mas a realidade trocou-nos as voltas. A nossa previsão resumia-se a dois números: 38% para o PS e 27% para o PSD. Valores notavelmente próximos do resultado final. Assim, em vez de explicarmos por que motivo falharam as nossas previsões, vemo-nos na peculiar contingência de ter de explicar por que motivo acertámos, apesar dmudança radical de cenário.É um assunto que iremos explorar em trabalhos futuros, mas, à primeira vista, há duas hipóteses óbvias. A primeira hipótese, e como não podia deixar de ser, é a de que o nosso modelo de muito pouco vale e se acertámos quase em cheio tal aconteceu por mero acaso. Ou seja, a sorte explica o sucesso da previsão. Uma segunda hipótese é mais simpática. Com a crise internacional, os eleitores ficaram com dificuldades em responsabilizar os governos pelas más performances da Economia que ocorreram no último ano. Assim, quando chamados a votar, fizeram a avaliação do governo com base nos dados que havia disponíveis antes da crise. Se esta segunda hipótese estiver correcta, então não é de admirar que o nosso modelo se tenha portado tão bem, dado que usámos os dados económicos que estavam disponíveis até pouco antes da crise internacional se alastrar para Portugal.Neste momento, e com honestidade intelectual, teremos de reconhecer que não sabemos qual das duas hipóteses estará correcta. Quando estudarmos a questão, e como acontece tantas vezes, é até provável que surja uma terceira explicação que de momento não descortinamos.
Transcrito do blog Margens de Erro
"Para quê tudo isto?"
(JN) 28.9.09
Em dias repetidos como o de ontem ocorre-me sempre a céptica expressão "para mim tanto faz", vagamente afim de uma outra que inclui moscas e suas nauseabundas preferências alimentares.
No momento em que estou a escrever, não sei ainda se, de ontem para hoje, as moscas terão mudado ou não, mas para mim (e, excepto para as moscas, creio que também para a generalidade dos portugueses) tanto fará; a mesa continuará posta para os mesmos e continuarão a ser os mesmos a pagar a conta. Como há 35 anos (a História coincide às vezes consigo própria), a "maioria silenciosa" terá supostamente falado. O que quer que tenha dito, recolheu já a penates e só lhe será dado de novo dizer, ou eventualmente rosnar, alguma coisa daqui a 4 anos. Não é dispiciendo que o possa fazer (falar, mesmo que só de 4 em 4 anos, mesmo que em silêncio), mas pergunto-me se isso chega ou, com O'Neill, se, a partir de hoje e qualquer que tenha sido o resultado eleitoral, "acaso o nosso destino, tac!, vai mudar". Assim sendo, como a descoroçoada mula de Carl Sandburg que incendiou Chicago, "para quê tudo isto?, para quê tudo
Na nossa malha fina...
O PS tem o segundo pior resultado do Distrito, no Concelho do Porto, 36,14%, 5,67% abaixo da média do Distrito, embora esta seja alta, como é sempre, vários pontos acima da média nacional!
O PS, embora perca três deputados, é o partido mais votado em todos os Concelho do Distrito.
Todavia, o PS perde, no Distrito do Porto, cerca de 7% dos votos de 2009.

Há Maioria de Esquerda no eleitorado de todos os concelhos do Distrito, e na esmagadora maioria das freguesias do Concelho do Porto.
Há Maioria PS-BE em Vila do Conde, Matosinhos, Valongo, Gondomar, Maia, Lousada, Marco, Amarante, Penafiel, Gaia, Santo Tirso, Trofa, Felgueiras.
Há maioria PS-BE-CDU em Paços e no Porto.
É uma pena com estes resultados, mas com tanta falta de pensamento político e de determinação republicana, termos perspectivas de vitória tão nebulosas nas municipais...
Coligações de Esquerda, iguais às coligações que a direita faz, mudariam tudo em termos autárquicos... Mas não querem assumir as responsabilidades...

Não se pode extrapolar absolutamente de uma eleição para outra, mas a extrapolação é fortíssimo indicador...(P.B.)
Uma primeira análise...

Pedro Baptista

Resultados já mais que difundidos pelos media industriais, para deglutir e esmiuçar entre nós durante as próximas semanas.
Uma primeira abordagem, por ordem decrescente do numero de deputados eleitos.
A CDU é um dos dois maiores derrotado de toda eleição. Tem um crescimento mínimo e vê a esmagadora maioria dos votos de descontentamento pela política do governo de Sócrates esvairem-se sobretudo para o BE. É confrangedor como o PCP que foi de Álvaro Cunhal se contenta em expor até à exaustão a figura simpática e até bonacheirona do Jerónimo de Sousa. E como tendo a imagem de uma tradição de cassete, reduz-la agora a uma mini-cassete em que se repetiram meia-dúzia de chavões contestários sem qualquer perspectiva para a resolução de fundo dos problemas nacionais. Chá e simpatia é muito pouco e é isso mesmo que os resultados dão. O PCP ao não querer enfrentar os problemnas dos nossos dias, ao manter a sua contumácia conservadora e estatista, e ao sentir-se realizado na manutenção do seu pequeno nicho, não assume as responsabilidades que o eleitorado e a história lhe colocam.
Seria altura de mudar qualquer coisinha. Mas a carta de de demissão de Domingos Lopes dá-nos conta que não será fácil para o PCP ultrapassar o ancilosamento crónico em que se encontra.
O BE tem uma vitória de grande expressão ao duplicar o número de deputados e ao ultrapassar à vontade o meio milhão de votos. Fasquias (algumas de última hora) cumpridas, direito a festa, sem dúvida, parabéns a Louça e Companhia. No entanto, é preciso assinalar que, há três semanas atrás, as perspectivas que se atribuiam ao BE não eram as da duplicação mas quase as da triplicação. Houve sondagens a apontarem os 16% e quase todas apresentavam resultados acima dos 10% com possibilidade de elegerem até 22 deputados. Ora tudo isso se esfumou numa campanha onde, para espanto de toda a gente, Louça, que monopolizou os ecrãs, foi uma desilusão. Uma desilusão pessoalmente pois no frente a frente mostrou-se débil, lento e inseguro e sobretudo nos conteúdos em que apresentou um BE pouco moderno e pouco familiarizado com os problemas estruturais e praticamente sem soluções imediatas viáveis, que é o que está em causa numa eleição deste tipo. Para piorar as coisas, o BE fica sem hipótese de fazer maiorias pontuais sozinho com o PS. No entanto, nota-se a existência positiva de muitas contradições dentro do BE que, se conseguirem persistir no não-sectarismo exemplar que têm dado mostras em relação às origens diversas dos seus dirigentes de 1ª geração, levarão muito provavelmente a um fortalecimento da clareza e pragmatismo políticos e portanto a um seu ainda maior crescimento e colocação como um forte partido socialista de esquerda. Todavia a situação a partir de hoje é muito diferente. O PS vai ter de ter uma política menos arrogante o que não vai permitir ao Bloco crescer facilmente como nestes quatro anos e meio. Não vai haver Maria de Lurdes para encherem os bolsos do BE! Agora, vai ser a sério, e o BE para crescer e mesmo para se aguentar, vai ter de mostrar ser parte da solução que o país precisa não apenas em termos sociais e das funções distributivas do Estado mas, no mais importante e básico que é a necessidade absoluta de crescimento da produção de riqueza por parte do país, sobretudo em bens exportáveis e de qualquer forma transaccionáveis, e da instauração de um regime de rigor e de resultados formativos efectivos nas escolas, não de resultados meramente estatísticos para enganar toda a gente e para nos enganarmos a nós próprios. Mas também não é alinhavando umas posições apressadas e atabalhoadas de convergência com o governo em investimento em obras públicas mais do que discutíveis que o problema se resolve.
Face às expectativas criadas e face ao contexto histórico, o CDS ombreia com BE como grande vencedor, com a vantagem simbólica, e não só, de lhe ter ficado à frente com cinco deputados. Como tem sido repetido pelo próprios é o melhor score centrista dos últimos 26 anos como permite a Portas engalanar-se com a função sempre desejada de Salvador da Direita Nacional, do Portugal Antigo, o dos Bons Velhos Tempos. Grande parte do seu acrescento vem da prestação abaixo de tudo do PSD, outra do seu populismo explorando tendências primárias de algumas pessoas, como é o caso da campanha contra o Rendimento de Reinserção ou da projecção mítica de um polícia em cada porta, uma esquadra em cada rua e os presos (os presos pobres bem entendido, não os dos negócios dos submarinos nem os da "Moderna" ou do Portucale) fechados na gaiola for ever. Junto com as boutades contra os imigrantes, temos aqui o bom mau cheiro da extrema-direita, o que não espanta ninguém, embora revolte pessoas a menos... É por isto, e mais algumas razões, que a vitória do CDS de Portas é preocupante. As outras razões prendem-se com a possibilidade de se estabelecerem maiorias entre o CDS e o PS, o que os números tornaram possível, embora a moral e política desaconselhem, no nosso modo de ver. A verdade é que Portas atingiu claramente o desideratum, desde sempre firmado, de acabar com a maioria de um só partido, donde se tirava uma maioria de dois partidos, evidentemente, sendo o seu a fazer de muleta.
O PSD de Ferreira Leite é o grande derrotado embora tenha conseguido aumentar ligeiramente o número de deputados em relação a Santana Lopes. São os dois momentos mais baixos da história do PSD: Manuela Ferreira Leite e Santana Lopes. E nem uma possível vitória dentro que quinze dias mudará este facto. Nem sequer. ferreira leite poderá dizer que conseguiu impedir a maioria absoluta de Sócrates pois quem o conseguiu foi claramente o BE e, mesmo, em pequeníssima parte, o CDS que também morde e com força a ala direita do PSD.
O que aconteceu é que Ferreira Leite, tal como Santa Lopes quando primeiro-ministro, foi muito fraquinha. Com nenhum atributo aparente a ajudá-la, os conteúdos que foi expelindo nas diversas sitações e confrontações foram confrangedoras. Mostrou-se sem qualquer preparação para chefiar um governo, e mesmo as oposições e reticências que colocou em relação às grande obras públicas, algumas das quais partilhamos, apareceu como uma posição de fundo em favor de um imobilismo conservador habilmente explorado por José Sócrates. E quando tentou assumir posições moralistas acabou por se enterrar no loodaçal das suas próprias contradições como no caso da asfixia (Madeira) ou moralização da vida política (Preto).
O PSD vai ter de dar a volta ao texto, mas parece claro, que esta liderança teve a sua hipóteses e teve o seu epílogo. É também isto que valem ideólogos de pacotilha como o inconfundível Pacheco, ou amizades políticas com amigos firmes como Cavaco Silva. Com amigos destes... Só esperamos que o PSD necessário a Portugal, o PSD social-democrata, implantado no interior e regionalizador, desta vez, face uma oposição responsável e coerente tornando-se uma alternativa credível e sustentada.
Finalmente o PS, o partido mais votado e portanto o vencedor desta eleição! O PS de Sócrates tem direito a festa, mas não se pode dizer que tenha sido uma festa rija. Conseguiu ser o partido mais votado, numa conjuntura internacional desfavorável, a uma margem muito razoável do seu mais directo competidor. No entanto, o número de deputados perdidos é enorme, o PS não chegou sequer aos 100 deputados, e vê à sua esquerda uma duplicação dos votos do BE, não sendo pior a situação, dada a má prestação final do BE e a sempre acutilante insistência de José Sócrates.
A verdade é que será Sócrates a ser indigitado como Primeiro-ministro mas perdeu a maioria absoluta, desideratum que era o do PS há uns poucos meses antes da "sondagem" das europeias ter acabado comn o mundo nirtual em que o gobverno voveu duranjte anos, quiçá engtanado também por outras sondagens e concerteza loubibriado peloa legiºao de aduladores que não foi capaz de avisar que a arrogtância e o autismo são sempre maus sinais para o govcerno do p'aís e em democracia para a sua continuidade.
Falando claro, não fora esta arrogância, esta obssessão de querer ser o contrário de António Gueterres, se o PS, ou seja Sócrates, tivesse feito a remodelação governamental que devia ter feito quando afastou Correira de Campos( mudando a educação, assuntos parlamentares, obras publicas, agricultura e economia) como propugnámos as cvoisas seriam diferentes e a maioria perdia poderia afinal se a maioria renovada.
Mas foi também pela mesma razão, pela tendência para a cegueira, para a teimosia, para a arrogância, que o eleitorado concluiu que a maioria absoluta para o PS seria má para o país. E o problema é que não basta sorrir quando não apetece... na política de hoje, a verdade da maneira de ser de cada um, vem ao de cima em qualquer momento de tensão. E é uma má opção tentar mudar nas aparências... Pensa-se enganar os outros e só nos enganamos a nós.
A pior das verdades é que o país está mal. Muito mal. Está pobre e super-endividado. Tem o Norte arrazado que era a única região em que as exportações compensavam as importações! Tem o território nacional destruído pelo centralismo, sendo que a capitalo nada produz de bens transaccionáveis, nada exporta, apenas importa como se ainda tivéssemos o ouro do Brasil!
A traição à regionalização é uma das razões desta situação. Mas precisamos de outra política, precisamos de produzir e de distribuir a riqueza no processo de produção (salários decentes e diminuição do desemprego), precisamos de vias de comunicação operativas para a exportação de mercadoria, e não megalomanias neo-riquistas. Precisamos de reduzir a despesa, cortanto cerce no número de deputados, passando os assessores de todas as instâncias do Estado para menos de metade, cortando nas mordomias, nos parques automóveis, nos custos de viagens, na pouca-vergonha dos gestores públicos. Bom, precisamos de um longo debate... é hora de o fazer.

sábado, 26 de setembro de 2009

Governo acusado de fragilizar combate à corrupção
(JN) 26.9.09 CARLOS VARELA
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ emitiu, ontem, sexta-feira, um comunicado, onde acusa o Governo, e em particular o Ministério da Administração Interna, de produzir legislação que dificulta a investigação dos crimes de corrupção, assim como permite a interferência do Executivo na investigação criminal. Para a ASFIC, o Governo "não distinguiu, propositadamente, em termos de regras, os processos relativos à criminalidade violenta, organizada e complexa - mormente a criminalidade económica-financeira e a corrupção, que são os crimes que mais preocupam muitos políticos, porque lhes pode 'tocar' directamente - dos crimes de massas". A associação que representa a quase totalidade dos investigadores da PJ diz que "assistiu-se a uma perigosíssima invasão de áreas da justiça por sectores da Administração Interna, directamente dependentes do Poder Político (primeiro-ministro)". O resultado, segundo o comunicado da ASFIC, é a governamentalização, com expressão na "figura de um secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que depende directamente do primeiro-ministro". A ASFIC critica "todos os partidos" que, durante a campanha, "decidiram lançar os temas da justiça penal e da investigação criminal para o fundo da lista dos temas a abordar".
Políticos devem "pagar" pelos erros grosseiros
Noronha do Nascimento defende responsabilização igual à dos juízes
(JN) 26.9.09
O presidente do Conselho Superior da Magistratura, Noronha do Nascimento, defendeu ontem, sexta-feira, que os políticos devem, como os juízes, poder ser responsabilizados por "erros grosseiros" cometidos na sua actividade.
Na abertura do VI Encontro do CSM, que hoje termina em Tomar, Noronha do Nascimento questionou por que razão não se alarga o modelo de responsabilidade civil dos juízes - que pode levar um juiz a ter de reembolsar o Estado por indemnizações pagas baseadas em decisões erradas - a "outros titulares de soberania, para além dos juízes, quando há casos de dano efectivo que atingem o cidadão".
Noronha do Nascimento afirmou que há exemplos visíveis de situações lesivas "no âmbito de manifesta inconstitucionalidade ou de opções políticas subsequentes a declarações preventivas de inconstitucionalidade".
O presidente do CSM criticou a lei que estabelece que o Estado pode ser processado por erros graves ou dolosos cometidos por magistrados no exercício da actividade dos tribunais, podendo pedir reembolso ao juiz, o chamado "direito de regresso", por ser demasiado vaga.
A Lei da Responsabilidade Extracontratual do Estado, disse, é "criticável" por dizer que um juiz pode ser responsabilizado quando comete um "erro grosseiro na apreciação dos pressupostos de facto que conduzem à prisão preventiva", mas por não tipificar quais são esses erros grosseiros, ao contrário, por exemplo, da lei italiana.
Noronha do Nascimento argumentou que a lei terá de ser alterada, afirmando que "casos recentes" confirmam-no. Atribui a "culpa" ao "sistema antigo de nomeação de juízes em início de carreira para tribunais que deviam exigir uma experiência longa".
O CSM, que segundo a lei deve dar um parecer prévio sobre o direito de regresso quando um tribunal superior determinar que houve falha grave de um magistrado, congelou uma nota de "Muito Bom" a Rui Teixeira, primeiro juiz do processo de pedofilia da Casa Pia, que ordenou a prisão preventiva de Paulo Pedroso.
Noronha do Nascimento defendeu ainda que os juízes devem ter "poderes processuais discricionários" para "parar ou evitar incidentes" que só visem atrasar os processos, ou seja, ser uma "polícia processual". Na sua opinião, os juízes devem poder fixar as regras do processo, limitar tempos de instância e número de testemunhas, recusar incidentes "inúteis e dilatórios" e fixar "prazos curtos".

sexta-feira, 25 de setembro de 2009





Três belos livros para o dia de reflexão e para quem se abstrair do FCPORTO-SPORTING bem como do stress pré-eleitoral, se é que alguém ainda tem disso. Um livro luminosamente pedagógico de Mário Soares, único no seu curriculum ao que nos parece; um livro fundamental de Rui Moreira onde finalmente se sistematizam as questões que interessam ao Porto e ao país, sobretudo os temas estratégicos do desenvolvimento, inteiramente a Leste das preocupações partidárias ou das ocupações dos autoproclamados políticos; um livro dessasombrado e lúcido de Medina Carreira, mesmo que aparentemente pessimista ou mesmo nihilista, e onde se levanta o véu de algumas verdades incómodas e algumas mesmo interditas como a vedadeira realidade do propalado financiamento dos partidos. Três livros, com perspectivas, pontos de partida e âmbitos diferentes, mas todos eles, três livros profundamente patrióticos, para usar uma palavra em desuso mas que nos continua cara. Três livros para todos, particularmente recomendáveis para a juventude que tem estado fora das actividades partidárias e de quem se espera (a esperança é o que se sabe...) o surgimento de uma nova forma democrática de conduzir o país, que nos permita finalmente iniciar um processo de convergência e de aproveitento global dos nossos recursos próprios, da nossa própria personalidade ou, pelo menos, personalidades. (P.B.)
Cavaco Silva mantém confiança em Fernando Lima
Graça Rosendo (SOL) 25.9.09
Fernando Lima deixou de ser o responsável pelas relações de Belém com o exterior por se considerar que, depois da polémica à volta do seu nome, não poderia assegurar o lugar com eficácia. Mas continua a trabalhar em Belém, mantendo a confiança do Presidente da República, avança a edição do SOL de hoje.
A sua substituição tem pois que ver com razões operacionais e não com qualquer penalização ou perda de confiança por parte de Cavaco Silva.
Entretanto, ninguém em Belém sabe se o PR vai ou não falar para a semana sobre o célebre ‘caso das escutas’. O clima agora é de expectativa em relação ao resultado das eleições de domingo, pois aquilo que Cavaco vier a dizer ou fazer depende naturalmente da clarificação da situação política.
A Madeira e a Oposição
Por Joaquim Pinto da Silva
Pois se em vez de Jardim tivéssemos alguém da "esquerda" encartada a dirigir a governação local, tudo se passaria na mesma: o Estado a sustentar a oligarquia partidária, a sociedade civil sem hipóteses de se mexer ou fazer ouvir, e isto tanto política, como cultural, como empresarialmente.
Qualquer oposição seria trucidada e apelidada de estar ao serviço do colonialismo capitalista de Lisboa, qualquer veleidade empresarial teria de se submeter à lógica de interesses do Estado local, pois este "é o garante do desenvolvimento, da estabilidade e do aprofundamento autonómico". Jardim é um adversário temível para certa "esquerda" (numerosa e desonesta intelectualmente) pois não o podem acusar de estar ao serviço do "capitalismo internacional nem sequer nacional". Jardim está ao serviço do mais fanático capitalismo de Estado ("socialismo de Estado" também se poderia chamar), aquele que alimenta uma máquina, um aparelho de Estado, servido por uma economia que é partida e destino de toda a actividade local.
Como atacar um Estado governado em perfeita pirâmide centralizadora, que alimenta magnanimamente a estrutura de um partido (e alguns "opositores") e que conseguiu um desenvolvimento sem par nas suas ilhas, com a satisfação de uma maioria apática?
No fim de contas, Jardim é o alter-ego dos "anti-capitalistas" do continente. Só assim se percebe, que a oposição na Madeira, do PS ao PCP, passando pelo Bloco, seja a coisa mais ineficaz que jamais vi.
Valha-nos que ali ainda há o José Manuel Coelho, o da bandeira nazi… que podia também ser da foice e do martelo!
Caso “é sério e delicado”
Expresso diz que Belém mantém suspeitas de vigilância

25.09.2009 - 12h30 PÚBLICO
Quatro dias depois de o Presidente da República ter afastado Fernando Lima da chefia do gabinete de assessoria para a Comunicação Social, o “Expresso” noticia que a Presidência da República “insiste” em manter as informações sobre a suspeita de que assessores de Cavaco Silva tenham estado sob vigilância. Isto apesar de o SIS (Serviço de Informações de Segurança) continuar a negar quaisquer escutas a Cavaco Silva. O “Expresso” cita mesmo um informador de Belém que diz que o caso é “sério e delicado”.Uma fonte citada pelo mesmo semanário, mas que pediu anonimato, assegura que “há substância para as suspeitas levantadas pela Presidência”, apesar de reconhecer que “o momento para as revelar é o pior”. Também alguns peritos consultados consideram tecnologicamente verosímil a hipótese de vigiar o Presidente da República, apesar de considerarem a situação “pouco provável”. Fontes ligadas aos serviços de segurança referidas pelo “Expresso” insistem que não fizeram nem estão a fazer quaisquer escutas e que tal situação “seria um suicídio para o próprio e para quem a encomendasse”.Apesar disso, as mesmas fontes admitem que a notícia publicada dia 18 de Setembro pelo “Diário de Notícias” não passa de uma montagem destinada a produzir um determinado efeito. No artigo, o jornal divulgava um “e-mail” interno trocado entre dois jornalistas do PÚBLICO. Neste era revelado o nome de Fernando Lima como tendo sido a alegada fonte que deu origem à primeira notícia sobre o assunto, publicada a 18 de Agosto pelo PÚBLICO com o título: “Presidência suspeita estar a ser vigiada pelo Governo”. A notícia do PÚBLICO nunca foi desmentida por Belém. O Presidente da República falou duas vezes para dizer que não comentava o caso em período eleitoral. Uma a 28 de Agosto, outra depois da notícia do DN, dia 18 de Setembro, para anunciar que depois das eleições iria procurar “mais informação” sobre questões de segurança.
Onde está a Eurosondagem?
Para estas eleições, a Rádio Renascença, a SIC e o Expresso decidiram não solicitar à Eurosondagem a realização de uma última sondagem antes das eleições, o que julgo ser inédito. Não conheço as razões, mas vou aqui presumir - e retiro o que escreverei de seguida se me disserem que a pressuposição está errada - que isto sucede em consequência do que se passou nas Europeias. É quase inútil dizer que estão no seu pleno direito. Mas atrevo-me a dizer que foi uma péssima decisão, por duas razões:1. O público fica mais bem servido com mais sondagens e não com menos. Mais sondagens significa que ficamos a dispor de mais resultados com maior variabilidade de métodos. Por outras palavras, descontando erro amostral, ficamos a poder apreciar melhor se diferentes resultados se devem a diferentes opções técnicas ou metodológicas ou se os resultados são independentes delas. Mais sondagens significa mais observações e, logo, menos incerteza. E mais sondagens significa ainda que um outlier -sempre possível - é mais facilmente "desdramatizado" e colocado em contexto.2. Não fazer sondagens porque os resultados das últimas sondagens de intenções de voto nas Europeias tiveram importantes discrepâncias em relação aos resultados eleitorais é mandar uma mensagem completamente errada à opinião pública sobre o que é uma sondagem. É dizer que ela é uma previsão e que, se essa "previsão" falhar, se cometeu um erro. Pode ser que sim. Mas pode ser que não. É preciso estudar, como não me canso de dizer. E há mais. Depois das Europeias, os relatos e as explicações do "fracasso" ficaram quase exclusivamente nas mãos de políticos ou de comentadores directa ou indirectamente ao serviço de partidos políticos. Não detectei, na esmagadora maioria destes comentários, um único argumento minimamente apresentável de natureza técnica, mas apenas julgamentos sumários, insultos e injuriosas alegações de desonestidade e manipulação. Deixar parecer que este discurso absolutamente inane influenciou uma decisão sobre a condução ou não de sondagens pré-eleitorais é, pura e simplesmente, entregar o ouro aos bandidos. Desculpem meter-me na vida dos outros e, como mencionei, retiro o que escrevi se me explicarem que as razões foram outras. Mas decisões como estas influenciam a qualidade do debate público sobre as sondagens e a qualidade da informação que é transmitida ao público.
Publicado por Pedro Magalhães no Blog "Margens de Erro"

De ficar atarantinado... Com opinião oscilante entre o péssimo e o genial(PB)
Sacanas Sem Lei (Inglourious Basterds)
Realização de Quentin Tarantino
Quentin Tarantino junta-se a Brad Pitt, Diane Kruger, Daniel Bruhl, Christoph Waltz, Mike Meyers, Michael Fassbender e Mélanie Laurent num tributo a "Quel Maledetto Treno Blindato", um filme de guerra italiano, de 1978, realizado por Enzo Castellari e que saiu nos EUA com o título "The Inglorious Bastards". Durante a II Grande Guerra assistem-se a corajosas lutas: do tenente Aldo Raine (Brad Pitt), conhecido como Aldo, o Apache, especialista nos escalpes e líder dos Sacanas, um grupo de soldados americanos escolhidos para espalhar o terror entre os nazis, eliminando-os com especial requinte; de Bridget von Hammersmark (Diane Kruger), uma famosa actriz alemã que na verdade colabora com a Resistência Francesa; e de Shosanna (Mélanie Laurent), uma rapariga judia sobrevivente ao massacre da sua família que acaba em Paris, a gerir um cinema durante a ocupação dos alemães.Nessa sala de cinema, durante a grande estreia de "O Orgulho da Nação", um filme de propaganda nazi, em que o próprio Hitler e os principais líderes tinham previsto marcar presença, o grupo dos Sacanas e Shosanna cruzam-se com um objectivo comum: a destruição do III Reich.(Público)
José Lello e António Braga acusados de negociar cargos em troca de financiamento partidário
(Público) 25.9.09 O dirigente do PS José Lello, e o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, são acusados de negociar cargos em troca de financiamento partidário com o empresário Licínio Santos envolvido na Máfia dos Bingos, adiantou hoje a TSF. A acusação partiu de Aníbal Araújo, outro membro do PS que foi cabeça-de-lista pelo círculo de Fora da Europa, nas legislativas de 2005.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009


Legislativas. Aximage, 21-24 Setembro, N=850, Tel.
Vem aqui.
PS: 38,8%
PSD: 29,1%
BE: 10%
CDS-PP:8,6%
CDU: 8,4%
OBN: 5,1%
Legislativas. CESOP-UCP, 17-22 Setembro, N=4367 (2764 intenções de voto válidas), Presencial.
O relatório-síntese pode ser consultado aqui.

PS 38% (38)
PSD 30% (32)
BE 11% (12)
CDS 8% (7)
CDU 7 (7)
O 2% (2)
BN 4% (3)

Projecção em deputados:

PS 100 (121)
PSD 80 (75)
BE 22 (8)
CDS 15 (12)
CDU 13 (14)


LEGISLATIVAS. INTERCAMPUS. 21 a 23 SET. TEL.


PS 38%
PSD 29.9%
BE 9.4%
CDU 8.4%
CDS 7.7.%
OBN 6,6%
NS/NR 13,2%
TVI revela sondagem às 20h: «Já não há empate técnico»
Dados da Intercampus após voto em urna revelados no Jornal Nacional

(TVI) 24.9.09 Nos últimos dias de campanha os líderes partidários estão mais atentos do que nunca às sondagens. Esta noite, pelas 20h, no Jornal Nacional, a TVI revela os da última derradeira sondagem, com voto em urna, efectuada pela Intercampus antes das eleições de domingo.
As projecções dos resultados eleitorais avançadas pela TVI têm sido as mais certeiras. Nesta guerra das sondagens, a parceria TVI/Rádio Clube Português Intercampus tem acertado em cheio nos votos expressos nas urnas. Há dez anos que esta ligação é um sucesso.
«Nesta última sondagem, houve três grandes preocupações: conseguir uma boa amostra, representativa da população; minimizar os riscos das declarações, com simulação de voto em urna; e timing certo, fazendo o mais próximo possível do acto eleitoral, de 21 a 23, pelo terminámos ontem à noite», explicou o director-geral da Intercampus, António Salvador, garantindo que «desta vez não haverá empate técnico», ao contrário do estudo feito há uma semana.
No próximo domingo, será divulgada a projecção Intercampus às 20h. «Como as urnas nos Açores só encerram às 20h, vamos cumprir a lei e só divulgaremos os dados às 20h. Aliás, não penso dá-los à TVI antes das 19h40, por isso vamos trabalhar mesmo até às 19h», explicou António Salvador.
Recorde-se que nas últimas eleições europeias a antecipação feita pela TVI à boca das urnas coincidiu com os resultados apurados. A Intercampus previu a vitória do PSD no dia 7 de Junho e confirmou o Bloco de Esquerda como a terceira força politica em Portugal.
Já nas eleições legislativas de 2005 a Intercampus avançou a vitória do Partido Socialista com a previsão mais próxima do resultado final.

Esta importante obra do nosso Amigo Rui Moreira sobre o Porto, o seu passado, o seu presente e as suas perspectivas, que nos parece estar também a ser um êxito editorial, vai ser esta tarde apresentada em Bruxelas, na Livraria Orfeu - a livraria galego-portuguesa do Dr. Pinto da Silva.

Aí estão elas: quentes e boas!

Legislativas. Marktest, 18-21 Set., N=811, Tel.
PS: 40%
PSD: 31,6%
BE: 9,2%
CDS-PP: 8,2%
CDU: 7,2%
OBN: 3,8%
Entre 811, terá havido 37% de "indecisos", o que na Marktest, parecem ser pessoas que não quiserem responder ou disseram não saber em quem votariam.

Fonte:Margens de erro

Barómetro Marktest para a TSF e Diário Económico...
40% das intenções de voto para o PS
(DN) 24.9.09
O barómetro Marktest para a TSF e Diário Económico apresenta o PS a distanciar-se do PSD. O PS apresenta 40 por cento das intenções de voto, contra os 31,6 do PSD.
Depois do empate do início deste mês, o Partido Socialista distancia-se agora dos Sociais Democratas, a quatro dias das eleições, com 40 por cento das intenções de voto, contra os 31,6 por cento do PSD. O Bloco de Esquerda regista uma queda de 7%, de 16 para 9 por cento, no entanto continua como a terceira força política.
O CDS-PP, surge pela primeira vez em quarto lugar, com 8,2 por cento e a CDU sobe ligeiramente em relação ao início do mês e conta agora com 7,2 por cento das intenções de voto.
Segundo este barómetro, o número de indecisos é de 37 por cento, sobretudo, no Litoral Centro e no Sul.

Este barómetro vai favorecer o PS (galvanizando os últimos dias de campanha, aumentando a auto-confiança) ou prejudicá-lo (na medida em que nele já se descortina a esperada transferência de votos do BE para o PS, em caso de empate PS-PSD, votos que, com este indicador, poderão retornar para o BE numa parte menor ou maior)? E 37% de indecisos a quatro dias é demais. No entanto, como indica sabiamente o comentador do "Margens de erro", esse número deverá incluir os que não quiseram responder que não são propriamente indecisos (P.B.)

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

(JN) 23.9.09 O Tribunal Constitucional deu hoje, quarta-feira, provimento ao recurso interposto pelo candidato independente à Câmara Municipal de Marco de Canaveses Avelino Ferreira Torres à decisão do Tribunal local que havia 'chumbado' a sua candidatura.

Vem aí as últimas sondagens

Vêm aí as últimas sondagens antes da verdadeira sondagem. Admite-se que surjam sondagens tácticas, não na falsificação dos dados, mas no seu tratamento e apresentação mediáticos. O que os últimos meses nos mostraram no comportamento da opinião pública é que toda arrogância se pago cara. Por isso muitas sondagens têm o efeito contrário do que o desejado por quem as manipula e apresenta. Ainda bem. São os últimos cartuchos das campanhas, mas também muita ansiedade. Só no domingo saberemos qual é e verdade. A verdade do dia, apenas, evidentemente, porque depois tudo pode acontecer,como costuma acontecer. (P.B.)
Morrer longe
Joaquim Letria (Transcrito do Blog Sorumbático) 23.9.09
Na semana passada tive ocasião de aqui fazer eco das palavras dum médico do Porto que defendia operações cirúrgicas em ambulatório. Cortar, abrir, extirpar, cozer e mandar para a casa, que nos hospitais é onde mais doenças se arranjam. Atar e pôr ao fumeiro.O médico administrativo queixava-se ainda dos otorinolaringologistas, que colaboravam menos e não estavam a aprender a lição, mas, dizia ele, era uma questão de tempo, pois começavam a reconhecer as vantagens do novo sistema.Pois esta semana vêm dizer que num semestre houve 183 mortes por altas prematuras, o que representa 8% das mortes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, ou seja, de 2292 pessoas, 183 morreram por os tirarem cedo demais dos hospitais. O próprio Ministério da Saúde admite a possibilidade de altas médicas prematuras nos hospitais, comprovadas pelas mortes ocorridas nos primeiros dez dias de reinternamento, o que “indicia uma referenciação inadequada”.Claro que as companhias de seguros e os administradores hospitalares adoram ver os doentes a saírem e a irem morrer longe. Ninguém dá com estes números no focinho do ilustre “piqueno” clínico no Norte e o manda rapidamente para casa? Merecia.
O pântano institucional
(JN) 23.9.09
O presidente da República transformou-se numa das figuras centrais da campanha eleitoral em curso. Os esforços, assumidos pelo próprio, de se manter à margem da luta partidária caíram ontem por terra, com a exoneração do seu assessor principal e companheiro político de mais de duas décadas, Fernando Lima. Ao deixar cair o jornalista, Cavaco Silva assume que algo de muito grave se passou no intitulado "caso das escutas". Independentemente das circunstâncias (talvez nunca as venhamos a conhecer na totalidade) que conduziram a este desfecho, o chefe de Estado sai deste (ainda inacabado) episódio com a sua imagem bastante fragilizada.
Porquê? Porque uma de duas: ou Cavaco foi enganado pelo seu ex-assessor, o que é grave (e um pouco inverosímil); ou não foi enganado e geriu pessimamente o caso, o que é ainda mais grave. Aliás, se a segunda possibilidade fosse a correcta, estaríamos perante um jogo de tal forma ínvio que a hipótese de se avançar para um impugnação do mandato do presidente da República não seria, a meu ver, uma mera hipótese académica.
Em qualquer país com boa tradição democrática este caso seria investigado até ao limite. E daí retiradas as devidas consequências. Em Portugal, a excessiva reverência com que habitualmente são tratados os detentores do poder (primeiro-ministro e presidentes da República antes de todos os demais) servem de travão ao aprofundamento de responsabilidades.
Os factos são o que são. Quando foi pela primeira vez confrontado com a manchete do DN que dava conta de ter sido Fernando Lima a colocar no jornal "Público" o "caso das escutas", o chefe de Estado respondeu: depois das eleições, trataria de saber em que estado se encontra a segurança do país. Isto é: Cavaco deu imediata cobertura à tese dos que achavam que a "conspiração" envolvia escutas, espionagem e entusiasmantes coisas afins. Ao fazê-lo - e sobretudo ao dizer que não acreditava que a urdidura partisse de Belém -, o presidente da República defendeu o seu ex-assessor.
O que mudou no curto espaço de uma semana? O chefe de Estado concluiu que Lima actuou à sua revelia? Lima não lhe mentiu, mas o chefe de Estado entendeu que o nome do presidente passou a estar em causa e viu-se na iminência de sacrificar alguém? Cavaco sacrificou um inocente? Por que razão disse que só falaria depois das eleições e, afinal, actuou antes? Por que não "matou" o assunto à nascença? Ao não fazê-lo, permitiu a ilação mais grave de todas: tudo parece ter sido feito à medida para incomodar o Governo.
Eis-nos no pântano institucional a poucos dias das legislativas. O senhor presidente devia dizer-nos como sair daqui.