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Segurança Social perdeu 900 milhões de euros
Despesa continua a aumentar mais do que receita. Défice do Estado mais do que duplicou
(JN) 22.9.09
A receita da Segurança Social subiu, entre Janeiro e Agosto deste ano, face aos mesmos meses de 2008, mas a despesa aumentou mais ainda.O défice do Estado duplica, mas desacelera ritmo da subida.
O resultado está a ser a redução do saldo positivo que vinha a acumular. Entre Janeiro e Agosto, perdeu 906 milhões de euros , face ao valor com que começou o ano, tendo agora um saldo positivo de 628 milhões, revelou ontem a Direcção-Geral do Orçamento (DGO). O valor é "uma recuperação em relação a Julho", acrescenta o próprio Ministério das Finanças num comunicado a propósito das contas.
Pelo enorme peso que têm no orçamento da Segurança Social (representam mais de metade dos gastos), as pensões de reforma influenciam fortemente as contas públicas. Até Agosto, o montante total despendido com reformas cresceu perto de 5% face ao período homólogo, mas isso representou a saída de mais 400 milhões de euros dos cofres públicos.
Mas, em percentagem, foi na formação profissional que os gastos mais dispararam, exigindo do Estado mais 133% do que o despendido na mesma altura do ano passado (uma parte é financiada pela União Europeia). Já os vários subsídios de desemprego e medidas de apoio ao emprego viram a despesa subir em 27%, somando agora 1,3 mil milhões de euros.
Com o passar dos meses, o défice do Estado mais do que duplicou face ao registado na mesma altura do ano passado. Em Agosto, a diferença entre receitas e despesas era de 8,7 mil milhões de euros [um acréscimo de apenas 1,7% em relação ao montante observado em Julho], mas o Governo chamou a atenção para a desaceleração da subida, que reflecte, garante, "os sinais de recuperação que a conjuntura tem apresentado". Os números apurados pelo DGO até Julho mostravam que o défice quase tinha triplicado em termos homólogos.
Em todo o caso, os dados continuam a mostrar uma forte queda das receitas, embora a ritmo mais lento do que nos últimos meses. Em causa está sobretudo do IVA, o imposto que mais contribui para os cofres públicos. A redução da taxa de 21 para 20% foi uma das medidas anti-crise adoptada e ajuda a justificar a queda. No global, a receita caiu 15% (ou 9,6% se se deixar de fora o gasto com medidas de combate à crise).
No que toca à despesa, o Serviço Nacional de Saúde continua a levar a maior fatia: 5,4 mil milhões de euros, até Agosto.