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Juízes contra modelo de investimento do Campus da Justiça do Porto
Pedro Sales Dias 02-09-2009 - 11:35
novo Campus da Justiça no Porto vai custar ao Estado mais 76 milhões de euros em 30 anos de renda do que o valor que o consórcio de privados escolhido vai investir na sua construção. A OPWAY, que lidera as empresas, desembolsa 114 milhões para a construção da cidade judiciária, enquanto o Governo, no final do contrato, já terá pago cerca de 190 milhões. É que no final, as instalações continuarão a estar nas mãos de privados. O arrendamento está fixado em 631 mil euros por ano devido ao consórcio liderado por Filipe Soares Franco, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal e agora presidente da OPWAY. No projecto entram ainda a EFACEC e a FDO. O modelo de investimento, escolhido pelo Governo em forma de oferta pública de arrendamento publicada em Diário da república, é duramente criticado pelos juízes. “Não quero sequer pensar que isto foi uma maneira de apresentar um projecto rapidamente a tempo de eleições sem gastar dinheiro”, disse ao GRANDE PORTO, António Martins, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). O juiz diz que são “as gerações futuras que ficam hipotecadas” esperando que “na decisão não tenham ponderado razões políticas”. A ASJP defende que devia ter sido o Estado a suportar todos os custos da construção do equipamento com dinheiros públicos. “São os nossos filhos e os nossos netos que vão pagar a factura”, critica. Já a Direcção da Distrital do Porto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público prefere não se pronunciar sobre o modelo de financiamento, congratulando-se apenas com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de justiça no Porto.