BE contra "aumentos brutais" de rendas nos bairros sociais do Porto
(Público) Aníbal Rodrigues
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal do Porto Alda Macedo acusou, anteontem à noite, o executivo camarário de impor "aumentos brutais" nos bairros sociais que foram remodelados. Na opinião de Alda Macedo, trata-se de um aumento "injustificado, cego e independente da condição social destes agregados". A denúncia de Alda Macedo baseou-se numa carta recebida por um agregado, que viu a sua renda aumentar de 33,19 euros para 54,50 euros. E, daqui a um ano, esta mesma renda passará para 68,70 euros.
Para Alda Macedo, este aumento da renda torna-se ainda mais injustificável porquanto, conforme alegou, a intervenção foi efectuada no exterior das habitações e a nível estrutural (por exemplo, ao nível do isolamento). "No que tem a ver com o conforto interior das casas, não houve qualquer alteração", afiançou a deputada bloquista, lamentando ainda a inexistência de "um regulamento para a habitação social". Na alegada falta deste, a autarca entende que "tudo é feito de uma forma perfeitamente arbitrária".
O PÚBLICO contactou ontem a Câmara Municipal do Porto. Fonte do executivo explicou que o bairro em causa passou do "grupo 1" para o "grupo 2". Um dos aspectos que levam a esta alteração de classificação do bairro tem a ver com a substituição das pias que existiam em alguns apartamentos do "grupo 1" por quartos-de-banho, acrescentando ser um objectivo da actual gestão camarária "acabar com o grupo 1".
A renda torna-se mais cara devido à classificação mais alta do bairro, mas, ressalvou a mesma fonte, o acréscimo do valor a pagar ao fim do mês só é aplicado "em função dos ren- dimentos do agregado familiar". "Se este agregado não tivesse rendimentos que lhe permitissem pagar o aumento, este não se verificaria." Além deste facto, a autarquia não aplica o aumento de uma só vez: divide-o em 60 por cento no primeiro ano e soma os restantes 40 por cento no segundo ano. Acresce que as rendas não tiveram, este ano, aumentos derivados da inflação.
Alda Macedo disse também que "a câmara ainda não gastou um cêntimo com estas obras" de reabilitação. Segundo os seus cálculos, metade do dinheiro gasto nas obras provém do programa Prohabita e a outra metade de um "empréstimo que ainda não começou a ser pago".
Sobre esta acusação, fonte do executivo garante que a autarquia investiu 41,6 milhões de euros na reabilitação dos bairros nos últimos dois anos: 19,7 milhões em 2008; e 21,9 milhões em 2009. Nestes dois anos o município foi apoiado com 10,8 milhões de euros (5,4 milhões em cada ano) do programa Prohabita. Por outro lado, contraiu um empréstimo, com juros bonificados, junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana no valor de 3,5 milhões de euros. O executivo assegura também que não contraiu outros empréstimos e que, pelo contrário, até reduziu o passivo geral em 27,1 milhões de euros no final de 2008 (de 177,3 para 150,2) e em 17,2 milhões de euros no último ano (de 150,2 para 133).
(Público) Aníbal Rodrigues
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal do Porto Alda Macedo acusou, anteontem à noite, o executivo camarário de impor "aumentos brutais" nos bairros sociais que foram remodelados. Na opinião de Alda Macedo, trata-se de um aumento "injustificado, cego e independente da condição social destes agregados". A denúncia de Alda Macedo baseou-se numa carta recebida por um agregado, que viu a sua renda aumentar de 33,19 euros para 54,50 euros. E, daqui a um ano, esta mesma renda passará para 68,70 euros.
Para Alda Macedo, este aumento da renda torna-se ainda mais injustificável porquanto, conforme alegou, a intervenção foi efectuada no exterior das habitações e a nível estrutural (por exemplo, ao nível do isolamento). "No que tem a ver com o conforto interior das casas, não houve qualquer alteração", afiançou a deputada bloquista, lamentando ainda a inexistência de "um regulamento para a habitação social". Na alegada falta deste, a autarca entende que "tudo é feito de uma forma perfeitamente arbitrária".
O PÚBLICO contactou ontem a Câmara Municipal do Porto. Fonte do executivo explicou que o bairro em causa passou do "grupo 1" para o "grupo 2". Um dos aspectos que levam a esta alteração de classificação do bairro tem a ver com a substituição das pias que existiam em alguns apartamentos do "grupo 1" por quartos-de-banho, acrescentando ser um objectivo da actual gestão camarária "acabar com o grupo 1".
A renda torna-se mais cara devido à classificação mais alta do bairro, mas, ressalvou a mesma fonte, o acréscimo do valor a pagar ao fim do mês só é aplicado "em função dos ren- dimentos do agregado familiar". "Se este agregado não tivesse rendimentos que lhe permitissem pagar o aumento, este não se verificaria." Além deste facto, a autarquia não aplica o aumento de uma só vez: divide-o em 60 por cento no primeiro ano e soma os restantes 40 por cento no segundo ano. Acresce que as rendas não tiveram, este ano, aumentos derivados da inflação.
Alda Macedo disse também que "a câmara ainda não gastou um cêntimo com estas obras" de reabilitação. Segundo os seus cálculos, metade do dinheiro gasto nas obras provém do programa Prohabita e a outra metade de um "empréstimo que ainda não começou a ser pago".
Sobre esta acusação, fonte do executivo garante que a autarquia investiu 41,6 milhões de euros na reabilitação dos bairros nos últimos dois anos: 19,7 milhões em 2008; e 21,9 milhões em 2009. Nestes dois anos o município foi apoiado com 10,8 milhões de euros (5,4 milhões em cada ano) do programa Prohabita. Por outro lado, contraiu um empréstimo, com juros bonificados, junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana no valor de 3,5 milhões de euros. O executivo assegura também que não contraiu outros empréstimos e que, pelo contrário, até reduziu o passivo geral em 27,1 milhões de euros no final de 2008 (de 177,3 para 150,2) e em 17,2 milhões de euros no último ano (de 150,2 para 133).
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