terça-feira, 23 de março de 2010

A Entidade Reguladora funciona? Então porque só há inquéritos meses depois das notícias estarem nos jornais e de milhares de cidadãos serem maltratados?
Hospital Santo António alvo de inquérito
Margarida Gomes (Público)
Órgão regulador quer saber se as denúncias sobre o funcionamento do hospital têm fundamento.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai abrir de imediato um processo de inquérito ao Hospital de Santo António no sentido de aferir o fundamento de notícias que apontam para a falta de segurança de alguns serviços. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Directivo da ERS, que vai agora ouvir as diferentes entidades hospitalares.
O presidente do Conselho de Administração (CA) do hospital, Pedro Esteves, não sabia: "Não tenho conhecimento de nada, mas encaro isso com a maior naturalidade. A ERS tem um papel de regulação e supervisão no sector da saúde", comentou por SMS à hora de fecho desta edição.
Mas o CA refuta que haja falta de segurança nalguns serviços, embora reconheça que há obras que ainda não têm calendário definido. Numa nota enviada ao PÚBLICO na semana passada, Pedro Esteves, assume que as obras projectadas para o hospital estão atrasadas. Não avança com qualquer data para a sua concretização, mas justifica o atraso das obras com o Centro Materno-Infantil do Norte. Sem particularizar, refere que, "no caso edifício neoclássico, as obras projectadas estão associadas à construção do Centro Materno-Infantil do Norte". "Isto significa que, enquanto não estiver completamente definido o calendário de construção desse projecto, não serão tomadas decisões no sentido de avançar de imediato com qualquer obra no edifício neoclássico. Seria insensato decidir de outra forma. É que estamos a falar de gestão de dinheiros públicos."
Sobre o alegado veto a um conjunto de projectos noticiado pelo PÚBLICO, o presidente esclarece: "Estes são realizados de acordo com critérios claros, nomeadamente a verificação da sua necessidade, a existência de condições técnicas de realização, a sua integração no projecto global definido para a instituição, actualmente em discussão interna no âmbito de uma reorientação estratégica que está a ser desenvolvida e, como não poderia deixar de ser, a existência de condições económico-financeiras necessárias à sua concretização". Já quanto à ausência de uma escada que ligue os diferentes pisos na ala norte do hospital, reconhece que seria "desejável ter uma escada de evacuação exterior para o Serviço de Cardiologia, o que se mostra difícil de concretizar face à impossibilidade de alterar as fachadas de um edifício classificado" e refere que nos planos de remodelação da ala está prevista uma escada, entre os pisos 0 e 6.
Pedro Esteves confirma a colaboração de um "engenheiro civil no apoio à construção do Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório". Alega, todavia, que tal se deve "à complexidade da obra em curso e à necessidade de harmonizar o contributo de diferentes fornecedores". Mas sobre a complexidade da obra, cujo empreiteiro pediu uma prorrogação do prazo para a entrega da obra (até 31 de Julho) devido a um atraso no projecto informático, não avança qualquer explicação.

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