Presidente da Junta da Sé julgado por desvio de verbas
Lusa 17.7.09
O presidente da Junta de Freguesia da Sé, no Porto, vai ser julgado pelo alegado desvio de verbas da autarquia, no valor de 4.900 euros, que entretanto já devolveu, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
O presidente, José António Teixeira (PS), o secretário e a ex-tesoureira da Junta da Sé já tinham sido constituídos arguidos, acusados de peculato e falsificação de documentos.
Agora, o Ministério Público decidiu levá-los a julgamento, cuja primeira sessão está marcada para 27 de Outubro, na quarta Vara do Tribunal de S. João Novo, soube a Lusa junto de fonte judicial.
Em causa, neste processo, estão 4.900 euros, que alegadamente foram transferidos pela Junta para a conta da mulher do presidente.
Em 2006, o presidente da Junta terá solicitado que lhe fosse adiantado o valor de três salários e o subsídio de férias desse ano.
O pedido terá sido aprovado, e o valor terá sido transferido para a conta do autarca.
No entanto, apesar de ter recebido o adiantamento, José António Teixeira terá continuado a receber os vencimentos que já tinham sido adiantados.
Em Dezembro, José António Teixeira devolveu cinco mil euros, mas o Ministério Público entendeu que não se tratou de um adiantamento, mas de um empréstimo, e que, portanto, o autarca deveria pelo menos ter pago 392 euros de juros.
O caso foi denunciado por um membro da Assembleia de Freguesia da Sé, o advogado Miguel Castro, também do PS, que em Abril de 2008 impugnou também as eleições para o Secretariado da Secção da Sé do partido, ganhas por José António Teixeira.
Miguel Castro disse hoje à Lusa que o pedido de impugnação foi rejeitado pela Comissão Distrital de Jurisdição, mas "há poucas semanas" a Comissão Nacional de Jurisdição acabou por lhe dar razão e mandar repetir as eleições.
O presidente da "distrital" do Porto do PS, Renato Sampaio, apresenta ao fim da tarde de hoje, numa sessão na Praceta da Cadeia da Relação em que irá actuar a banda Santa Maria, os candidatos às juntas de freguesia do concelho do Porto.
Contactado pela Lusa, Renato Sampaio referiu que serão apresentados os candidatos a todas juntas de freguesia, excepto a da Sé, dado que "o PS ainda não decidiu quem será o candidato".
Lusa 17.7.09
O presidente da Junta de Freguesia da Sé, no Porto, vai ser julgado pelo alegado desvio de verbas da autarquia, no valor de 4.900 euros, que entretanto já devolveu, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
O presidente, José António Teixeira (PS), o secretário e a ex-tesoureira da Junta da Sé já tinham sido constituídos arguidos, acusados de peculato e falsificação de documentos.
Agora, o Ministério Público decidiu levá-los a julgamento, cuja primeira sessão está marcada para 27 de Outubro, na quarta Vara do Tribunal de S. João Novo, soube a Lusa junto de fonte judicial.
Em causa, neste processo, estão 4.900 euros, que alegadamente foram transferidos pela Junta para a conta da mulher do presidente.
Em 2006, o presidente da Junta terá solicitado que lhe fosse adiantado o valor de três salários e o subsídio de férias desse ano.
O pedido terá sido aprovado, e o valor terá sido transferido para a conta do autarca.
No entanto, apesar de ter recebido o adiantamento, José António Teixeira terá continuado a receber os vencimentos que já tinham sido adiantados.
Em Dezembro, José António Teixeira devolveu cinco mil euros, mas o Ministério Público entendeu que não se tratou de um adiantamento, mas de um empréstimo, e que, portanto, o autarca deveria pelo menos ter pago 392 euros de juros.
O caso foi denunciado por um membro da Assembleia de Freguesia da Sé, o advogado Miguel Castro, também do PS, que em Abril de 2008 impugnou também as eleições para o Secretariado da Secção da Sé do partido, ganhas por José António Teixeira.
Miguel Castro disse hoje à Lusa que o pedido de impugnação foi rejeitado pela Comissão Distrital de Jurisdição, mas "há poucas semanas" a Comissão Nacional de Jurisdição acabou por lhe dar razão e mandar repetir as eleições.
O presidente da "distrital" do Porto do PS, Renato Sampaio, apresenta ao fim da tarde de hoje, numa sessão na Praceta da Cadeia da Relação em que irá actuar a banda Santa Maria, os candidatos às juntas de freguesia do concelho do Porto.
Contactado pela Lusa, Renato Sampaio referiu que serão apresentados os candidatos a todas juntas de freguesia, excepto a da Sé, dado que "o PS ainda não decidiu quem será o candidato".
A "Praceta da Cadeia da Relação" chama-se "Campo dos Mártires da Pátria". Esta toponímia é demasiado importante na nossa história para que no Porto não seja conhecida. Mártires da Pátria... não é um epíteto qualquer... (P.B.)
15 comentários:
Quem denunciou o caso não foi o Dr. Miguel Castro, mas sim o PSD!
Nem o Dr. Miguel Castro votou alguma vez contra as Contas apresentadas pelo PS. Absteve-se que era o nínimo que tinha a fazer vendo-se o que se via. Esta é a verdade.
Foram 3 dos 5 membros do PS na Assembleia de Freguesia a denunciar a situação (e muito bem). O PSD e a CDU ajudaram, conforme lhes competia, na aprovação de uma moção por aqueles apresentada com o objectivo de denunciar o caso ao Ministério Público e pedir uma auditoria às contas. As actas das reuniões provam isso facilmente! Meninos do PSD, nada de detorpar os factos para se intitularem agora salvadores da Pátria e fazer render o peixe.
Quem faz render o peixe é Renato Sampaio, por incompetência, incapacidade política e autismo.
Os problemas que há no distrito foram arranjados e ampliados por ele e por Fernando de Jesus.
No Marco, em Paredes, Matosinhos, Gaia, Gondomar, Valongo e Paços Ferreira serão os responsáveis erlo que acontecer.
Comissão de Jurisdição Distrital para quê?
Não vê, não ouve e não decide.
No PSD há problemas bem mais graves mas tentam escondê-los.
No PS que é um partido aberto vem tudo a público.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
Cedofeita é um caso paridgmático de Assembleias fastasmas.
Mas há mais.
Continuo à espera que outros falem antes de colocar a boca no trombone.
Não há oposição na concelhia do Porto?
Homem, ponha lá a boca no trombone! Afinal para que quer a boca?
Já disse que espero até dia 31. Alguns já falaram mas pouco.
Está aflito?
A boca serve para muita coisa.
Da minha sei o que faço da sua não respondo, nem posso.
Mas há bocas foleiras.
Estamos a falar em sentido figurado. Ou não percebe?
Quer que lhe explique como se fosse uma criança de 5 anos?
Deixe-os pousar.
Ou será que também anda nas negociatas?
Dia 31, porquê? Será por ser fim do mês? Não diga que anda avençado... E será dia 31 de que mês? Ou de que ano?
Dia 31 porque quem decide sou eu e não qualquer um.
Se você tem alguma coisa a dizer diga. Mandar bocas não adianta nada.
Tem conhecimento de negociatas? Não tem? Então cale-se.
Interessa é quem decide a candidatura à presidência da Junta da Sé, agora que a Comissão Jurisdicional Nacional deu razão ao Dr. Miguel Castro e anulou a fantochada ileitoral do ano passado. Ou seja, a Assembleia de Inscritos da Sé ainda não se pronunciou, porque quando se pronunciou foi de forma ilegal e inválida, sendo certo que nem o actual dono da Campanha do Porto, nem a Elisa, estão para aceitar um candidato acusado pelo MP de peculato. Logo, evidentemente, a Assembleia da Sé tem de reunir para indicar um nome , em vez do Renato ( que pelos vistos avocou a campanha do Porto??????? pode um pres. federativo avocar????? não está nos estatutos, é invenção)andar a convidar para-quedistas para irem à Sé. Claro que tudo isto, é porque o Miguel Castro foi apoiante do Pedro Baptista e têm ganho as causas no campo legal.
Porque é que o assunto não foi resolvido á mais tempo. Se a assembleia fantoche foi no ano passado... estamos em julho... é um partido sem norte... como hade defender o norte?
1- Antes do mais, da mesma forma que tenho discordado frequentemente de algumas posições do Presidente da Federação Distrital do Porto, devo enaltecer agora o mérito da sua decisão de afastar um potencial candidato que não merecia qualquer credibilidade junto do eleitorado. Tenho por hábito ser tão célere a criticar como a elogiar, porquanto desta feita o camarada Renato Sampaio tomou, no meu entender, uma posição louvável.
2- Quanto ao 1º comentário, como disse (e muito bem) o segundo anónimo, as actas das reuniões da Assembleia de Freguesia não deixam margem para dúvidas. O caso foi denunciado por 3 elementos do PS naquele órgão e não pelo PSD. Não deixa de ser curioso o descaramento e a tentativa de aproveitamento politico que esse comentário encerra. Fico apenas contente por perceber que há gente do PSD a visitar este belíssimo blogue e a tentar nele fazer politica.
3- Quanto à decisão sobre a candidatura à Junta da Sé, os estatutos são claros, pelo que devem ser os militantes da secção a decidir o seu representante na Assembleia de Freguesia. Serão repetidas nos próximos dias as eleições para o Secretariado da Secção, devendo, à posteriori, os inscritos tomar a decisão que lhes compete nesta matéria.
É importante fazer notar também que apenas a Comissão Politica Concelhia do PS/Porto tem legitimidade, nos termos dos Estatutos, para avocar este processo por maioria de 2/3, ou seja, a Distrital não deve nem pode fazê-lo à revelia das normas internas, sob pena de imediata impugnação para os órgãos jurisdicionais do Partido.
4- Fui, de facto, apoiante do Doutor Pedro Baptista nas eleições para a Federação Distrital do Porto! Fi-lo com todo o gosto e estou hoje ainda mais convicto de ter tomado a decisão acertada. Assim, quaisquer consequências que daí advenham, não só no que respeita à ponderação do candidato à Assembleia de Freguesia, mas a qualquer outro nível, são consequências que sofrerei com a certeza de que não deixo nunca de me bater por aquilo ou aqueles em que acredito, independentemente dos inconvenientes que me possa causar essa postura.
5- O assunto não foi resolvido há mais tempo porque a Comissão Nacional de Jurisdição demorou quase um ano a tomar a decisão, em clara violação dos Estatutos do Partido que lhes concede um período máximo de 6 meses para o fazer. Numa das múltiplas vezes que demonstrei ao telefone a minha indignação perante o sucedido, foi-me dito que o relator do processo tinha pedido a demissão, em consequência o processo teve de ser redistribuído, o que impediu o cumprimento dos prazos. As mil desculpas que me pediram não resolveram o problema mas terão de servir.
6- Vamos aguardar pelas cenas dos próximos capítulos...
p.S: Quero deixar um abraço muito especial ao camarada Ernesto que ajuda, não raras vezes, com um admirável contributo, ao fomento do debate nesta página.
é ISSO MESMO dR. mIGUEL cASTRO.
Alguns que se dizem anónimos são submarinos do PSd ou do PCP/BE.
Querem esconder os problemas deles e sao muitos para atrar lama ao PS.
Há muito que os venho denunciando.
Akguns desistiram, mas ainda há um ou dois que aqui vêm quase todos os dias.
Que falem das aldrabices e das birras de Ferreira Leite e do silêncio sobre as fanfarronices de Jardim.
Este anónimo é o "famoso" José da Silva, ou POlícia de Giro, ou Anónimo, o Pide deste blogue... É este tipo de néscios que dão cabo do PS. Tem olhos mas não vêem nada. Tem orelhas mas enfim. E dos cérebros nem se fala. Este espaço não é para falar do PSD mas sim do PS e dos temas da Esquerda. Quem quiser falar da direita, vá para os blogues da direita.Que eu saiba este não é um blogue de propaganda. E a simples ideia de propaganda, que é a ideia de política que os zés silva têm, é fascistoide, nada tem a ver com democracia, reflexão, debate...
vota teixeira pa junta da sé.a sé ta contigo teixeira.és o maior.
quem é esse miguel castro???dr???huuuummm....acho que ja o vi a vender meias em santa catarina!
Esse José Teixeira é um vigário só quem o conhece é que pode contar as vigarisses que fez até à data. Mas o povo da Sé gosta por iso é que tornaram a votar nele. Quanto a ser fiscal durante 20 anos da camara do porto, pois meus amigos a verdade sim trabalhava na Camara do Porto mas a contoneiro do lixo
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