Despedimento "antecipado" para docentes Grupo GPS acusado de obrigar à assinatura de contratose cartas de rescisão em simultâneo. Director desmente
(JN) 27.7.09 LICÍNIA GIRÃO
O Grupo GPS Educação e Formação, com mais de 20 escolas, exige aos professores cartas de despedimento no início de cada ano lectivo. Docentes falam de um 'polvo' de ilegalidades e terror. Director desmente tudo, ma
s PJ confirma investigações.
A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.
António José Calvete, director do Grupo GPS, nega as acusações, remetendo alguma turbulência para um conjunto de professores da Escola Profissional da Figueira da Foz que estão a ser confrontados com o facto de não poderem continuar a leccionar por falta de habilitações específicas.
A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações - não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes - de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios. O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) confirma denúncias, mas por medo de represálias e de perder o emprego, ano a ano, os professores não dão oficialmente a cara nem deixam que o gabinete jurídico actue.
O JN recolheu relatos individuais de professores, sob anonimato por medo represálias. "Existe de tudo. Casos em que os docentes são contratados para uma escola e ao fim de três anos ou aceitam ir para outra ou são despedidos para não passarem aos quadros. A vaga é logo ocupada por outro docente, normalmente numa manobra que permite ao grupo não contratar novo professor para aquele estabelecimento de ensino, mas sim com um que venha transferido de outro, para assim contornarem a lei", salientam os professores.
Os que aceitam ir leccionar para outro local (e que são a esmagadora maioria), assinam novo contrato, onde são confrontados com uma carta, "que temos de assinar no gabinete do director de cada escola e da qual não temos direito a cópia (em muitos casos também não lhes é entregue a cópia do próprio contrato ou contractos, dado que há casos em que assinam mais do que um), em como rescindem o contrato no final do ano lectivo", salientam.
Existem ainda casos de docentes que, cientes da garantia do seu posto de trabalho, quando se apresentavam ao serviço vindos de férias, é que tomam conhecimento de que foram dispensados, sem qualquer aviso prévio. Escolas adquiridas pelo Grupo, onde todo o corpo docente, já estável, é deposto e são admitidos novos professores com contratos precários. Dispensas colectivas de professores com horários nocturnos, apenas comunicadas oralmente.
Depois há o caso de docentes que chegam a trabalhar entre 50 a 60 horas semanais, exceptuando todo o trabalho de preparação de aulas, elaboração de planos, testes, correcções, pesquisas, entre outros.
(JN) 27.7.09 LICÍNIA GIRÃO
O Grupo GPS Educação e Formação, com mais de 20 escolas, exige aos professores cartas de despedimento no início de cada ano lectivo. Docentes falam de um 'polvo' de ilegalidades e terror. Director desmente tudo, ma
s PJ confirma investigações.A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.
António José Calvete, director do Grupo GPS, nega as acusações, remetendo alguma turbulência para um conjunto de professores da Escola Profissional da Figueira da Foz que estão a ser confrontados com o facto de não poderem continuar a leccionar por falta de habilitações específicas.
A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações - não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes - de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios. O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) confirma denúncias, mas por medo de represálias e de perder o emprego, ano a ano, os professores não dão oficialmente a cara nem deixam que o gabinete jurídico actue.
O JN recolheu relatos individuais de professores, sob anonimato por medo represálias. "Existe de tudo. Casos em que os docentes são contratados para uma escola e ao fim de três anos ou aceitam ir para outra ou são despedidos para não passarem aos quadros. A vaga é logo ocupada por outro docente, normalmente numa manobra que permite ao grupo não contratar novo professor para aquele estabelecimento de ensino, mas sim com um que venha transferido de outro, para assim contornarem a lei", salientam os professores.
Os que aceitam ir leccionar para outro local (e que são a esmagadora maioria), assinam novo contrato, onde são confrontados com uma carta, "que temos de assinar no gabinete do director de cada escola e da qual não temos direito a cópia (em muitos casos também não lhes é entregue a cópia do próprio contrato ou contractos, dado que há casos em que assinam mais do que um), em como rescindem o contrato no final do ano lectivo", salientam.
Existem ainda casos de docentes que, cientes da garantia do seu posto de trabalho, quando se apresentavam ao serviço vindos de férias, é que tomam conhecimento de que foram dispensados, sem qualquer aviso prévio. Escolas adquiridas pelo Grupo, onde todo o corpo docente, já estável, é deposto e são admitidos novos professores com contratos precários. Dispensas colectivas de professores com horários nocturnos, apenas comunicadas oralmente.
Depois há o caso de docentes que chegam a trabalhar entre 50 a 60 horas semanais, exceptuando todo o trabalho de preparação de aulas, elaboração de planos, testes, correcções, pesquisas, entre outros.
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