servir o porto

Melo perde metade das competências

É claro que o PS ganharia a Câmara de Valongo se quem de direito tivesse trabalhado para encontrar uma solução de unidade... (P.B.)

10.07.2009, Margarida Gomes
A "degradação" da situação financeira da Câmara de Valongo levou os vereadores da oposição a retirarem ao presidente mais de metade das competências delegadas no início do mandato
O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo (PSD), perdeu ontem um conjunto de competências que lhe estavam atribuídas desde o início do mandato, o que implica que muitas das decisões e despachos que eram assumidos pelo autarca tenham de ser, a partir de agora, aprovadas pelo executivo. Ao todo, foram reavocadas pelo executivo 25 de um total de 49 competências até aqui nas mãos do autarca.

A retirada de competências a Fernando Melo decorre de uma proposta apresentada pelos quatro vereadores eleitos do PS - três deles agora independentes - e que ontem foi aprovada na reunião extraordinária do executivo, que se realizou por iniciativa dos autarcas da oposição. Aos quatro vereadores que votaram favoravelmente a proposta juntou-se o ex-vice-presidente da câmara, o social-democrata João Queirós, que há menos de um mês renunciou a todos os pelouros que lhe formam atribuí-dos, entre os quais o das Finanças, em ruptura com Fernando Melo.

O principal motivo para a reorganização da gestão autárquica é "a situação financeira da câmara, que tem vindo a degradar-se, particularmente nos últimos tempos, como atesta o facto de, em pouco mais de 12 meses, a dívida de curto prazo ter aumentado cerca de 150 por cento. Se àquela se somar a dívida não facturada e a dívida de capital, então a dívida nestes meses quase triplicou". "É com enorme preocupação que os proponentes da reunião extraordinária têm vindo a assistir ao crescimento descontrolado e, neste momento, desmesurado, de tal défice nas contas municipais (...)",lê-se na proposta. Já o presidente da câmara garante, numa nota enviada à comunicação social, que "a capacidade de endividamento da autarquia é ainda positiva, ao contrário da de muitos outros concelhos".

Melo acusa os autores da proposta de "falsidade" nas declarações públicas sobre a situação financeira da autarquia. E afirma que, "ao longo destes quase quatro anos de mandato, os vereadores nunca votaram contra qualquer proposta de investimento, atribuição de subsídios ou qualquer tipo de despesa fosse de que natureza fosse proposta pelo executivo". O que vai mudar?

A vereadora Maria José Azevedo, que é candidata independente à Câmara de Valongo, sublinha que não é obrigatório apresentar-se nenhuma justificação para proceder à revogação das decisões de delegação no presidente de câmara no início do mandato. E porquê? "Porque a entidade que delega em qualquer altura pode revogar, uma vez que se trata de competências próprias do órgão câmara", diz, considerando que desta forma "há uma maior democraticidade"."Decidir sobre a locação e aquisição de bens imóveis e serviços; adquirir e alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes o índice 310,33 das carreiras do regime geral do sistema remuneratório da função pública; alienar em hasta pública, independentemente de autorização do órgão deliberativo, bens imóveis de valor superior, aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e a adjudicação relativamente a obras e aquisição de bens e serviços (...)" são algumas das decisões que o autarca Fernando Melo, também ele recandidato ao cargo, deixou de poder tomar sozinho, sendo ainda obrigado a levar à câmara propostas de execução das opções do plano e orçamentos aprovados ou propostas de alterações a estes documentos.